sábado, 30 de janeiro de 2010

Inclusão social no vale do Juruá

Professoras se preparam para trabalhar com alunos com deficiência.

No ano passado, 422 alunos com algum tipo de deficiência frequentaram normalmente as salas de aula em Cruzeiro do Sul. Atenta à importância e ao tamanho deste segmento estudantil, a Secretaria Estadual de Educação desde 2006 está investindo na capacitação de professores em relação a estes alunos através de ações hoje executadas pelo Núcleo de Apoio Pedagógico à Inclusão (NAPI). Ontem, foi concluído mais um curso, com 44 participantes, professoras atuantes em 10 escolas de ensino infantil até o Ensino Médio, que abordou a identificação de alunos com baixa visão, cegueira e quadros de dislexia e técnicas para se trabalhar com eles.

Segundo informa a professora Aldenora Santos, coordenadora do NAPI, o cronograma para 2010 prevê ainda quatro cursos, dois no primeiro bimestre e dois no segundo. Os cursos além dos temas da baixa visão, cegueira e dislexia, também abordarão conhecimento de Libras (linguagem para surdos) e o Braille (leituras para cegos). O NAPI ainda vai continuar com oficinas nas escolas e monitoramento nas escolas de ensino regular.

"A inclusão está crescendo muito, temos grande número de crianças com deficiências e a cada ano, com a capacitação das pessoas, isto se torna mais visível" disse Aldenora. Ela informou ainda o NAPI atende também os municípios de Mâncio Lima, Guajará, Tarauacá, Marechal Thaumaturgo, dando apoio à formação.

No início do processo de inclusão, Aldenora conta que não foi fácil para as escolas, devido ao preconceito que a própria sociedade tinha com estes alunos. Mas ao longo dos anos, as respostas positivas vieram. Muitos pais que antes não acreditavam que seus filhos pudessem frequentar uma escola, hoje já acreditam. "Temos 35 alunos surdos estudando e exercendo sua cidadania que todo cidadão tem direito. Segundo diz a Constituição todos os cidadãos, principalmente as crianças tem direito à educação. Esses alunos tem criatividade, tem capacidade e respondem à educação. Todos tem capacidade não apenas de aprender a ler e escrever, mas também de viver em sociedade de maneira digna" - argumentou.

A professora Rosimeire Almeida Rocha veio de Porto Walter fazer o curso esse considera mais apta a detectar e perceber a diversidade de alunos que há na sala de aula. Ela comenta que antes esse assunto era restrito aos próprios pais ou então à coordenação da escola, mas "hoje o próprio professor quer estar atento, ter o conhecimento, para perceber que há alunos com necessidades especiais. Queremos não apenas trabalhar com alunos deficientes, mas fazer isto de forma criativa, de modo que o aluno tenha um interesse maior pelo conhecimento que está sendo passado" - disse.

Baixa visão e cegueira

A professora Jocélia Bernardino da Silva que ministra a capacitação em baixa visão e cegueira conta que os professores aprendem a identificar nos cursos as crianças que tem baixa visão e cegueira e como trabalhar com estas crianças em sala de aula. Aos professores são apresentados recursos que podem utilizar para trabalhar com as crianças com baixa visão e cegueira e adaptação de materiais entre eles aprender a ler e escrever em Braille. Ela conta que o NAPI tem a máquina de escrever em Braille e o reglete, que é o material no qual se escreve em alto relevo.

Recentemente convidada para integrar os quadros do NAPI, onde também trabalha na área de capacitação, a professora Maria Alaíde Sales de Castro, muito mais que educadora na área de inclusão, é um bom exemplo de que o esforço pela inclusão dá resultados. Ela é professora há 25 anos. Há cinco anos ficou cega devido a um glaucoma, quando estava concluindo o curso superior. Mesmo nessa condição fez a pós- graduação em psico-pedagogia e pensa agora no Mestrado.

Antes, porém, ela pretende ser alfabetizada... em Braille. E vem estudando para isso. Já consegue ler e escrever algumas palavras neste idioma específico para cegos. Ela explica que como cega não pode ser professora de Braille, mas pode ser revisora de textos, pois hoje o NAPI produz material em Braille para as escolas e o revisor (cego) vai ver se falta alguma letra, se houve algum erro de Português, etc.

"Às vezes se pergunta se para trabalhar com crianças especiais é preciso fazer outro plano de aulas, outro tipo de trabalho e na verdade não é. É apenas uma questão de adaptações, de procurar aproximar a realidade da criança deficiente" - disse.

Maria Alaíde conta que ensinou alfabetizou durante 25anos e cometeu muitos erros, por ser leiga no assunto. Quando uma criança dizia que não estava conseguindo ver aquela palavra no quadro ela não levava a sério. "Hoje eu sei que não deveria agir assim e entendo que aquela criança pode ter um problema visual. Então tem que descobrir por quê. Vamos até a família, para levar aquela criança até um oftalmologista" - disse. Para ela a professora é quem passa mais tempo junto com as crianças, até mesmo mais que os pais, então estão em condições, desde que capacitadas para isso, descobrir se o aluno tem alguma deficiência visual.

O que é dislexia

Outra componente do NAPI, a professora Lucineide Martins Melo, que dirige as ações do programa ‘Educar na Diversidade', executado pelo NAPI, informa que a maioria das escolas apresenta alunos com características de dislexia, mas falta o conhecimento do professor para diagnosticar ou perceber algumas características de alunos disléxicos.

Ela explica que dislexia é deforma geral a dificuldade na leitura e na escrita, apresentando ainda outros aspectos como o TDH (hiperatividade), discalculia (dificuldade com matemática), disortografia (má caligrafia) e disgrafia (troca de letras). Para ela, independentemente de haver um diagnóstico é dever de a escola trabalhar de forma diferente com alunos diferentes, mas tendo o diagnóstico facilita, pois então já se sabe que "não é preguiça, não é porque a criança é desajeitada, não é porque ela não presta atenção" - disse.



Agência de Notícias do Acre
29/01/2010
Matéria postada no Blog da APNEN 30/01/2010

Finep destina R$ 10 milhões para projetos de inclusão social de deficientes

A agência de inovação quer apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que auxiliem pessoas com deficiência a ter uma autonomia maior na sua vida.


A FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, vai apoiar a inclusão social de deficientes com recursos não reembolsáveis no montante de R$ 10 milhões.

O chefe do Departamento de Tecnologias Sociais da Finep, Maurício França, informou que a agência de inovação "quer apoiar projetos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologias que auxiliem pessoas com deficiência a ter uma autonomia maior na sua vida."

Os projetos deverão ser liderados por universidades e institutos de pesquisa, que poderão se associar a empresas e organizações do terceiro setor. "Mas quem vai tocar esses projetos de pesquisa serão, necessariamente, instituições de ciência e tecnologia, uma vez que se trata de projetos de desenvolvimento de tecnologias inovadoras", ressaltou França.


Prevenção das deficiências

A chamada pública não visa apenas promover a inclusão social de pessoas com deficiências, mas também a prevenir a ocorrência de deficiências de modo geral, sejam físicas, auditivas, visuais, ou intelectuais. Essa prevenção pode ser feita, por exemplo, no desenvolvimento de protocolos e metodologias fisioterápicas.

"São protocolos inovadores que fazem com que aquela pessoa que momentaneamente esteja com uma deficiência não tenha mais essa deficiência. E você pode também atuar no diagnóstico precoce", disse França.

As instituições interessadas devem enviar seus projetos à Finep até o dia 19 de março. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 18 de junho. De acordo com o que determina a lei, 30% dos recursos serão destinados a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


Inovação Tecnológica
29/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 30/01/2010

MPF pede que Denatran cumpra ordem judicial e edite norma para deficientes

Intenção é regulamentar as adaptações necessárias em veículos de categorias profissionais para que pessoas com deficiência possam dirigir profissionalmente.

O MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo pediu ao juiz federal da 10º Vara Federal o cumprimento de uma decisão de 4 de dezembro de 2007. De acordo com a procuradoria, a decisão ordenava ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) a edição de uma norma para regulamentar as adaptações necessárias em veículos de categorias profissionais para que pessoas com deficiência pudessem dirigir profissionalmente.

A petição pede ainda que intime pessoalmente diretores e servidores responsáveis pela edição da norma para que cumpram, em 15 dias, o ordenado na liminar.

De acordo com os autos, em 4 de dezembro de 2007, o juiz da 10ª Vara Federal Cível de São Paulo, Rogério Volpatti Polezze, ordenou liminarmente que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em 30 dias, publicasse uma nova resolução para regulamentar as adaptações a serem feitas em veículos de categorias profissionais (categorias "C", "D" e "E", da Carteira Nacional de Habilitação).

Segundo o MPF, o pedido tinha como objetivo possibilitar o efetivo exercício da profissão de motorista por pessoas com deficiência que necessitassem de veículos adaptados, mediante análise concreta de suas limitações. À época a União foi intimada pessoalmente da decisão.

Assim, no pedido enviado à Justiça Federal, o MPF requereu a intimação pessoal dos dirigentes do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), dentre eles o seu Diretor que também é presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, para que cumpram imediatamente o decidido na liminar de 2007, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de 1/30 do salário de cada um deles, em caso de descumprimento, a não ser que, em caso de absoluta impossibilidade de cumprimento, fundamentem os motivos também em 15 dias.

O MPF tomou conhecimento do atraso quando a Advocacia Geral da União, se manifestou na ação e anexou documento do Departamento Nacional de Trânsito, Nota Técnica nº 51/2009/CGIT/DENATRAN, de 9 de dezembro de 2009, que informava que iria iniciar o processo para alteração da norma CONTRAN nº 319, para adaptá-la à ordem judicial.

No caso de eventual insistência no descumprimento da ordem judicial ou omissão no seu cumprimento, o MPF avaliará inclusive a possibilidade de responsabilização criminal dos agentes públicos com atribuição para implementar a decisão da Justiça Federal.


Última Instância
29/01/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 30/01/2010

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Secretaria libera R$ 77,6 milhões para atendimento a

Valor será repassado a 294 instituições assistenciais, que, juntas,
atendem 33 mil estudantes em todo o Estado.





O Secretário de Estado da Educação, Paulo Renato Souza, assinou nesta quarta-feira (27/01) convênios com 294 instituições assistenciais de todo o Estado, responsáveis por educar crianças e adolescentes com deficiências graves que não podem ser incluídos na rede regular de ensino. Os convênios preveem repasse de verba às instituições para o atendimento e somam R$ 77,6 milhões, que garantirão a educação de cerca de 33 mil alunos.

“O Estado de São Paulo está em um processo crescente de apoio às APAEs. A parceria começou em 1995, ainda na administração do governador Mário Covas, quando atendíamos 133 unidades, beneficiando cerca de 13 mil alunos. Hoje, estamos assinando 294 convênios, atendendo cerca de 33 mil alunos. No primeiro ano do governo José Serra repassamos R$ 65 milhões e hoje, estamos repassando quase R$ 78 milhões”, afirma o secretário.

Os recursos vão auxiliar no pagamento de professores, diretores e coordenadores pedagógicos e manutenção das classes. Do total de instituições conveniadas, 260 são unidades da Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e outras 34 são entidades assistenciais que também trabalham com alunos com deficiência. Todas oferecem atendimento pedagógico e educacional para alunos com deficiência motora, visual, mental ou auditiva, além de alunos com autismo. O recurso irá beneficiar 22 entidades da Capital e Grande São Paulo e 272 do interior e litoral do Estado.

As instituições interessadas em firmar convênio com a Secretaria para o atendimento a alunos com deficiência devem procurar as Diretorias de Ensino. As inscrições são abertas anualmente, em outubro. Para serem selecionadas, é preciso estar em dia com a documentação exigida.

Investimentos em Educação Especial

Mais de 98 mil professores foram capacitados entre 2000 e 2009 pelo Cape (Centro de Apoio Pedagógico Especializado), órgão da Secretaria. Só no ano passado, foram investidos R$ 90 milhões para a Educação Especial, entre atendimento na rede estadual e em instituições conveniadas.

A rede estadual de ensino atende 14.198 alunos com deficiências em 1.084 salas de recursos voltadas para atividades complementares aos estudantes. Estes alunos são matriculados em classes regulares e utilizam as salas de recursos no contraturno, de acordo com as necessidades.

Transporte

No ano passado, a Secretaria de Estado da Educação assinou um convênio de R$ 12 milhões com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU). Válido até 31 de dezembro de 2010, o contrato tem o objetivo de ampliar a acessibilidade aos alunos com necessidades especiais da rede pública estadual e de instituições parceiras, que mantêm convênios com o Governo do Estado por meio da Secretaria da Educação.

Pela parceria, fica definido que o recurso será repassado pela Secretaria para que a EMTU assegure o atendimento de transporte escolar aos alunos com necessidades especiais através do Serviço Especial Conveniado. O convênio também prevê que a empresa tome as providências necessárias para a adequação e manutenção dos veículos. Serão beneficiados alunos da Capital e Grande São Paulo.

Desde agosto, a EMTU disponibiliza até 52 veículos para o percurso entre a casa e a escola e vice-versa. Nos casos em que o aluno necessitar ser transportado com acompanhante, será necessária indicação médica.

Os motoristas dos veículos passaram por uma capacitação para atender de maneira adequada estes alunos. Além disso, cada ônibus conta ainda com um monitor escolhido pela Secretaria para acompanhar o trajeto.

Materiais

Os alunos com deficiência têm outros materiais à disposição na rede. Para os estudantes cegos ou com visão parcial, a Secretaria oferece o Soroban, a máquina de assinatura e prancha para apoio em carteira escolar. O Soroban é uma espécie de ábaco para fazer contas; a máquina de assinatura é utilizada para que aprendam a assinar o nome e a prancha auxilia o aluno com visão subnormal, possibilitando uma melhor postura para estudar. Os alunos também acompanham as aulas com material didático específico. Os cadernos, que fazem parte da Proposta Curricular da Secretaria de Educação, estão disponíveis no formato de livro digital, em Braille e em caracteres ampliados. Por meio de um software chamado DosVox, os estudantes conseguem ouvir o que está sendo mostrado no computador e utilizam a internet para fazer trabalhos escolares.

Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
http://www.educacao.sp.gov.br/
Quarta - feira, 27 de Janeiro de 2009

Matéria postada no blog da APNEN 29/01/2010

Deficiente denuncia descaso no transporte coletivo de Penedo

O desrespeito com idosos e deficientes tem sido uma constante em Penedo, no que diz respeito ao serviço de transporte coletivo prestado por algumas empresas na cidade.

O desrespeito com idosos e deficientes tem sido uma constante em Penedo, no que diz respeito ao serviço de transporte coletivo prestado por algumas empresas na cidade. Na manhã desta quinta-feira (28), a senhora Eliana Maria dos Santos Silva, 54 anos, portadora de deficiência estava esperando um ônibus para se dirigir ao conjunto Carlos Lyra, no Bairro Raimundo Marinho, mas, foi ignorada pelo motorista que mesmo ouvindo os gritos da senhora e a carteira de deficiente em suas mãos, arrancou o ônibus e a deixou no ponto.

A denúncia foi feita durante o programa Lance Livre da Rádio Penedo FM, na manhã desta quinta-feira (28). Um motorista identificado por Beto, também participou do programa, relatando que a denúncia era infundada, pois, a senhora que a formulou estava fora do ponto, de forma que o motorista não poderia parar.

De acordo com Eliana, ela estava no ponto junto a outras pessoas, quando o ônibus parou, esperou que os usuários subissem pela porta traseira, no entanto, quando a senhora se dirigiu a porta dianteira, recomendada para o acesso de idosos e deficientes, não houve tempo para que ela pudesse entrar no veículo.

O caso será informado a Coordenadoria Municipal de Transportes da Prefeitura de Penedo, órgão responsável pela fiscalização dos veículos que detêm a concessão pública para a prestação do serviço de transporte coletivo em Penedo.



Aqui Acontece
Penedo-Alagoas, 28/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 29/01/2010

Calçadas e acessibilidade.

Nossos passeios públicos deveriam facilitar a circulação dos pedestres e possibilitar com que as pessoas com deficiência e seus familiares encontrassem menos ou nenhuma dificuldade para chegar ao seu destino.

O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o que se convencionou a chamar de direito de ir e vir de todos os cidadãos brasileiros. Ou seja, qualquer pessoa, livre ou não de deficiência ou mobilidade reduzida, deve ter o direito de poder chegar facilmente a qualquer lugar.

A liberdade a que me refiro neste caso, é aquela que possibilitaria com que caminhássemos pelos passeios públicos sem nos deparar com desníveis, buracos, inexistência de ligação entre ruas e calçadas, rampas fora dos padrões, lixeiras, pontos de ônibus, bancas de jornais, bueiros destampados, ambulantes e pisos escorregadios. Utopia ou não, o fato é que esses casos são ainda muito comuns nas mais diferentes cidades do Brasil.

Nos países desenvolvidos a legislação de trânsito prioriza o pedestre facilitando sua travessia e forçando a redução da velocidade dos carros. No Brasil ocorre o contrário. O privilégio concedido aos automóveis chega a criar barreiras intransponíveis para quem está a pé.

Da mesma forma, nossos passeios públicos deveriam facilitar a circulação dos pedestres e possibilitar com que as pessoas com deficiência e seus familiares encontrassem menos ou nenhuma dificuldade para chegar até atendimentos de saúde, cinemas, igrejas, estabelecimentos comerciais, parques públicos, shows artísticos.

Locais comuns e que devem ser frequentados por qualquer pessoa, mesmo aquelas sem condições ou com dificuldades de locomoção. Os passeios sem qualidade e os locais inacessíveis inibem a circulação dessas pessoas, levando-as ao isolamento, forçando-as a se concentrarem em espaços fechados e impedindo-as de sociabilizarem-se.

As calçadas são os ambientes mais democráticos que existem, já que impulsionam as atividades econômicas. Por meio delas chegamos ao trabalho, ao comércio, aos clubes, aos shoppings. A grande questão é que esses espaços, conforme determinam as leis, são de responsabilidade do proprietário do imóvel e talvez por isso nos deparamos com as mais diferentes situações: pisos inadequados, degraus, raízes de árvores, enfim, passeios deteriorados e, o mais grave, inacessíveis.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2000, apontam que mais de 14% dos brasileiros convivem com algum tipo de deficiência definitiva. Esse dado pode aumentar significativamente, se incluirmos aí os idosos, os obesos ou os deficientes temporários, como aqueles que estão com algum membro imobilizado, assim como os milhares que se acidentam diariamente no trânsito de nossas cidades. Um estudo do Hospital das Clínicas de São Paulo revelou que idosos e mulheres com sapato de salto alto são as duas vítimas mais comuns de acidentes nas calçadas.

Os Ministérios Públicos e uma parcela significativa das prefeituras municipais têm feito cumprir as legislações que prevêem que prédios de uso público e coletivo possibilitem acesso a todas as pessoas. Mas, de que adianta ter, por exemplo, um banco com rampas e elevadores acessíveis, se as calçadas, que são a principal forma de acesso a esses locais e aos meios de transportes, são inacessíveis?
A calçada acessível deve atender aos critérios contidos na NBR 9050/2004, da Associação Brasileira de Normas Técnicas. Os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA’s), instituições que fiscalizam o exercício ilegal dessas profissões, há vários anos têm executado ações fiscalizatórias em parceria com os Ministérios Públicos Estaduais.

Essas iniciativas, inclusive culminaram em ações práticas direcionadas a toda a população, como o Guia Prático para a Construção de Calçadas, elaborado pelo CREA de Mato Grosso do Sul, com o apoio de instituições públicas e privadas. De forma prática e, gratuitamente, o guia chega a todas as classes sociais levando informações atualizadas sobre legislações, pisos adequados, rebaixamento de guias, instalação de mobiliários urbanos e até mesmo as espécies de árvores ideais para esse fim.

Enquanto nos couber a obrigatoriedade de construir e reformar nossas calçadas ou enquanto os poderes públicos não colaborarem executando os passeios, assim como se faz com a pavimentação asfáltica, não cometeremos erros alegando ignorância, já que temos à mão mecanismos gratuitos para que respeitemos nosso semelhante.

A questão merece realmente muita atenção. Falamos das cidades que deixaremos para as próximas gerações. As soluções já nos bateram à porta. A construção de ambientes acessíveis deve ser cadeira obrigatória nos cursos de engenharia e arquitetura. Os órgãos públicos devem fazer cumprir a legislação e, principalmente, os engenheiros e arquitetos são os responsáveis pelos ambientes construídos. Muito nos cabe e já é chegada a hora de se caminhar olhando para o horizonte e não para baixo, desviando dos obstáculos do caminho.



Cassilândia Jornal
28/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 29/01/2010

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Deficiente não pode ser delegado e nem perito da PF

"Os cargos de delegado, perito, escrivão e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física" é o que conclui artigo."

Marina Ito

Os cargos de delegado, perito, escrivão e agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física. A conclusão é da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao confirmar decisão que negou ao Ministério Público Federal o pedido para que a PF reservasse vagas em concurso para deficientes.

"Todos os titulares desses cargos estarão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais", entendeu o desembargador Fagundes de Deus, relator no TRF-1.

Para a Turma, o edital do concurso não violou o artigo 37, inciso VIII, da Constituição. Segundo o dispositivo, "a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão". No entendimento dos desembargadores, o edital também não afrontou a Lei 8.112/1990 ou o Decreto 3.298/1999, que tratam da reserva de vagas para os candidatos com deficiência física nos concursos.

Para o desembargador, o Decreto assegura a participação de deficientes em concursos em que os cargos disputados possam ser exercidos por pessoas que têm algum tipo de deficiência. Para ele, todos os cargos mencionados na Ação Civil Pública proposta pelo MPF exigem o "pleno domínio de todos os sentidos e funções motoras e intelectuais". "É sabido que todos os integrantes da carreira policial possuem porte de arma e são treinados para o seu uso durante a segunda fase do certame, que consiste no curso eliminatório ministrado pela Academia de Polícia", disse o relator.

O desembargador afirmou que, seja perito ou escrivão, todo policial tem o dever de atuar ao se deparar com um delito. "Não existe regra que limite suas atividades às dependências de uma delegacia, sendo eventualmente compelido a colher depoimentos em outros locais (residências, hospitais, etc.), em que não se pode descartar a possibilidade de exposição do escrivão a conflito armado", disse em relação ao cargo de escrivão.

"Não raras vezes será ele [o perito] obrigado a colher elementos e dados para o seu trabalho (digitais, documentos, substâncias químicas e/ou biológicas, etc.) diretamente no local em que se deu a cena do crime, até porque é ele o profissional mais gabaritado para identificar e preservar as pistas e provas a serem analisadas. Também em tais casos estará ele na contingência de se deparar com confrontos e perseguições que exigirão a sua plena aptidão física e mental", disse em relação à função de perito.

O MPF em Minas Gerais ajuizou a ação em 2002 para obrigar os concursos da PF para provimento de cargos de delegado, escrivão, agente e perito a reservar vagas para deficientes. Em primeira instância, o pedido foi rejeitado. O MPF recorreu e, no início de dezembro de 2009, o recurso foi negado pelo TRF-1.




Consultor Jurídico
27/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 28/01/2010

(Continuação) Leia a decisão

Apelação Cível 2002.38.03.000070-8/MG

Relator: Desembargador Federal Fagundes de Deus

Julgamento: 9/12/2009


EMENTA

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CARGOS DE DELEGADO, PERITO, ESCRIVÃO E AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.

I. As atribuições afetas aos cargos de Delegado, Escrivão, Perito e Agente de Polícia Federal não são compatíveis com nenhum tipo de deficiência física, pois todos os titulares desses cargos estarão sujeitos a atuar em campo, durante atividades de investigação, podendo ser expostos a situações de conflito armado que demandam o pleno domínio dos sentidos e das funções motoras e intelectuais, no intuito de defender não só a sua vida, mas, também, a de seus parceiros e dos cidadãos.

II. Não se pode olvidar, ainda, que, nos termos do art. 301 do CPP, os membros da carreira policial, sem distinção de cargo, têm o dever legal de agir e prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

III. Assim sendo, é desnecessária a reserva de vagas para portadores de deficiência nos concursos públicos destinados ao provimento de cargos de Delegado, Perito, Escrivão e Agente de Polícia Federal.

IV. Apelação do Ministério Público Federal a que se nega provimento.

ACÓRDÃO

Decide a Quinta Turma do TRF - 1ª Região, por maioria, negar provimento à apelação do Ministério Público Federal.

Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal para que fosse declarada inconstitucional toda norma que dispõe sobre o ingresso e o exercício da atividade policial que implique em obstáculo ao acesso de pessoas portadoras de deficiência aos cargos de Delegado de Polícia Federal, Perito Criminal Federal, Escrivão de Polícia Federal e Agente de Polícia Federal, condenando a Requerida a não mais tornar pública a abertura de concursos públicos para a carreira policial sem promover a devida e necessária reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência.

O MM. Juiz sentenciante entendeu que a pessoa portadora de deficiência deve estar habilitada e capacitada para o desempenho da atividade pretendida, para que possa pleitear a incidência da regra isonômica. Não pode pretender desempenhar funções incompatíveis com a sua deficiência e/ou para as quais não esteja capacitada, como são os cargos objeto do presente feito, que exigem para seu desempenho plena aptidão física e mental.

Na hipótese dos autos, questiona-se se o Departamento de Polícia Federal deve, obrigatoriamente, reservar vagas para pessoas portadoras de deficiência física quando promover concursos para os cargos de Delegado de Polícia, Escrivão, Perito e Agente de Polícia.

Para o deslinde da controvérsia, é preciso verificar se as atribuições afetas a tais cargos são compatíveis com algum tipo de deficiência física, já que, em consonância com o princípio da razoabilidade, o artigo 37 do Decreto 3.298/1999 somente assegura a participação do portador de deficiência em concursos para o provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

No caso concreto, o primeiro empecilho relaciona-se ao fato de que o policial é obrigado, legalmente, a prender quem quer que encontre praticando um crime.

Nesse sentido determina o artigo 301 do Código de Processo Penal que qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

É sabido que todos os integrantes da carreira policial possuem porte de arma e são treinados para o seu uso durante a segunda fase do certame que consiste no curso eliminatório ministrado pela Academia de Polícia.

Assim sendo, mesmo que fora do horário de trabalho, o policial pode levar consigo uma arma e tem o dever de atuar, usando-a ou não, diante de um delito em que se veja envolvido ou que testemunhe. É razoável imaginar, também, que tal policial pode se deparar com situação em que seja necessária a perseguição dos atores vistos na cena de um crime.

Independentemente de ser Perito, Escrivão, Delegado ou Agente de Polícia, o dever do integrante da carreira policial é o mesmo: agir no sentido de reprimir o cometimento de um delito e de proteger o cidadão.

Outra das atribuições precípuas dos cargos de Agente e de Delegado de Polícia é atuar em procedimentos de investigação, o que pode levar o policial a deparar-se com conflitos armados, ocasiões em que o bom desempenho de suas funções motoras e intelectuais garantirá não só a segurança de sua vida, como a de seus parceiros e de terceiros. Não raro, esses profissionais são designados para fazer a segurança de dignitários, seja dizer, de agentes estatais brasileiros e estrangeiros que ocupam importantes cargos públicos, e, nessa condição, têm o dever de proteger a vida e a incolumidade física de tais autoridades.

O Escrivão de polícia federal tem como uma de suas funções atuar nos procedimentos policiais de investigação, conforme o disposto no Anexo I da Portaria 523/MJ, de 28/7/1989, que descreve as atividades afetas aos cargos de nível superior e médio da Carreira Policial Federal. A principal tarefa do Escrivão, seja dizer a de registrar depoimentos, não existe regra que limite suas atividades às dependências de uma delegacia, sendo eventualmente, compelido a colher depoimentos em outros locais (residências, hospitais etc.), em que não se pode descartar a possibilidade de exposição do escrivão a conflito armado.

Por fim, quanto ao Perito, é forçoso admitir que não raras vezes será ele obrigado a colher elementos e dados para o seu trabalho (digitais, documentos, substâncias químicas e/ou biológicas etc.) diretamente no local em que se deu a cena do crime, até porque é ele o profissional mais gabaritado para identificar e preservar as pistas e provas a serem analisadas. Também em tais casos estará ele na contingência de se deparar com confrontos e perseguições que exigirão a sua plena aptidão física e mental.

Desse modo é possível que tais membros da carreira policial deparem-se e sejam obrigados a atuar em situações que lhes exijam redobrada atenção, cautela, precisão de movimentos, assim como agilidade em suas ações e decisões o que torna indispensável o pleno domínio de todos os sentidos e funções motoras e intelectuais, razão pela qual, no entendimento do Órgão Julgador, as atribuições dos cargos de Delegado, Escrivão, Perito e Agente de Polícia Federal, integrantes da carreira policial federal, não se coadunam com nenhum tipo de deficiência física.

Não houve violação, pelo edital do concurso, da norma constitucional (CF, art. 37, VIII) e infraconstitucionais (Lei 8.112/1990, art. 5º, e Decreto 3.298/1999, art. 37), que versam sobre a reserva de vagas em concursos públicos para candidatos portadores de deficiência física.
Com esses fundamentos, a Turma, por maioria, negou provimento ao apelo do Ministério Público Federal.



Consultor Jurídico
27/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 28/01/2010

Aumento da conscientização

Artigo 8 da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações sobre Deficiências e Programa Futuridade SEADS - Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, FENAPAEs, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericaa e Inclustion International, em 22 de janeiro, 2010.


Os organismos filiados às Nações Unidas, como a Unesco, vêem batalhando há muito tempo pela implantação do projeto EDUCAÇÃO PARA TODOS (EFA), e um dos fatos constatados é que entre os obstáculos para que esse grande projeto humano se torne realidade está a pouca consideração dada às reais necessidades de pessoas com deficiências, sendo que será necessário um esforço grande para vencer os preconceitos contra pessoas com deficiências, aumentando o conhecimento sobre seu valor como pessoas, etc.

O Artigo 8 da Declaração de Direitos especifica que os Países Participantes devem adotar imediatamente medidas efetivas e apropriadas para:

a) Aumentar a conscientização através da sociedade, inclusive no âmbito familiar, do que representam pessoas com deficiências e estimular o respeito pelos direitos e dignidade de pessoas com deficiências;

b) Combater estereótipos, preconceitos e práticas prejudiciais relacionados a pessoas com deficiências, incluindo os que se baseiam em sexo e idade em todas as fases da vida;

c) Promover a conscientização das capacidades e contribuições de pessoas com deficiências.


As medidas devem incluir:

- A iniciação e manutenção de campanhas eficientes de conscientização pública;

- Estimulação em todos os níveis do sistema educacional, incluindo todas as crianças desde idade bem precoce, gerando uma atitude de respeito em relação aos direitos das pessoas com deficiências;

- Encorajamento a todos os órgãos da mídia para que representem pessoas com deficiências de maneira consistente com a finalidade da presente Convenção;

- Promoção de programas de treinamento de conscientização no tocante a pessoas com deficiências e os direitos de pessoas com deficiências;

- Incorporação de currículos positivos em relação a deficiências em sistemas educacionais.


Refletindo sobre as sugestões dadas acima, para aumentar a visibilidade e a consequente valorização de pessoas com deficiências, vemos que os países assumiram obrigações altamente significativas e que podem ser enumeradas:

- fazer com que famílias e sociedade valorizem, de fato, pessoas com deficiências através de cursos, seminários etc.

- Preparar material para ampla distribuição, combatendo estereótipos e práticas prejudiciais a pessoas com deficiências, incluindo sexo e idade, em todas as áreas da vida;

- Estimular crianças desde as menores, a respeitar os direitos de pessoas com deficiências;

- Promoção de programas de treinamento da conscientização de pessoas com deficiências e seus direitos;

- Incorporar currículos que sejam positivos em relação a deficiências dentro de sistemas educacionais.


Há muito para se fazer e que não demanda verbas vultosas de governos. Incluir o respeito e o conhecimento do que sejam pessoas com deficiências, seus direitos e o direito primordial a receber respeito de todos, pode ser inserido facilmente em currículos, com estórias, explicações sobre o valor do ser humano em si, sua importância para todos nós. Esse trabalho educacional seria de grande importância para o desenvolvimento de sentimentos de solidariedade humana, de compreensão do respeito que se deve ter por nós mesmos e por outras pessoas mais vulneráveis na escala social. Essa é uma tarefa educacional da maior envergadura. que com certeza transformará as crianças de hoje em futuros cidadãos com ampla noção do que sejam os valores de uma sociedade que deseja ser fraterna e abrangente.



Rede SACI
27/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 28/01/2010

A Convenção das Nações Unidas sobre direitos de pessoas com deficiências

Trazendo crianças com deficiências para o centro das coisas.

Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações Área Deficiências e Programa Futuridade - SEADS (Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo), FENAPAEs, Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem,. SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion InterAmericana e Inclusion International em 18 de janeiro, 2010.

Este texto, escrito por Ann M. Veneman, é muito esclarecedor:

"Não se permita que se criem mais barreiras; (...) acima de tudo, deve ser elevada a conscientização em todos os níveis da sociedade a fim de que crianças e pessoas jovens com deficiência possam ter a oportunidade de fazer a diferença no mundo".

Esta foi uma mensagem de um jovem nicaragüense, Mauricio, a delegados na cerimônia de assinatura da Convenção sobre os Direitos de Pessoas com Deficiências em março de 2007. Mauricio nasceu com paralisia cerebral. Enquanto falava nas Nações Unidas, o que tinha importância não era sua deficiência, mas sua capacidade de se dirigir a uma audiência de líderes internacionais com tanta paixão e sabedoria.

Crianças com deficiências continuam a ser sobre-representadas entre aquele que passam pela vida empobrecidos, destituídos de cuidados familiares, sem ter acesso à escola, sendo discriminados e vulneráveis. Elas são frequentemente ignoradas por tomadores de decisões, economistas, prestadores de serviços, e a mídia, e em grande parte teem sido mantidas invisíveis em agendas de políticas internacionais e nacionais.

A coleta de dados e sistemas de detecção são, com freqüência, de má
qualidade e crianças com deficiências são frequentemente escondidas da comunidade em razão de estigma e vergonha.


De invisíveis a visíveis

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências, que foi aberta para assinatura na sede das Nações Unidas, em Nova York, em 30 de março de 2007, pode ajudar a trazer as crianças com deficiências para fora das sombras.

A Convenção reconhece que as sociedades devem adaptar-se às necessidades das pessoas com deficiência a fim de que possam alcançar seus direitos - e não o oposto. Ela fornece um modelo de referência para os governos usarem no formato de leis nacionais e políticas na área da deficiência. A Convenção cria mecanismos eficientes para monitorar o progresso levando em conta os marcos que estabelece.

Crianças com deficiências teem um papel proeminente na Convenção. São reconhecidas como pessoas de valor e seus direitos são assegurados.


Traduzido de documento da International Rehabilitation Review December 2007 - Vol. 56, no. 1



Rede SACI
São Paulo, 27/01/2010

Mat´ria postada no blog da APNEN 28/01/2010

Mara Gabrilli




Mara Gabrilli nunca foi de ficar parada no seu canto. Saiu de casa cedo, viveu um ano e meio na Itália. Seu corpo sempre acompanhou seu espírito livre. Até que uma curva freou, ou melhor, mudou sua trajetória. Era agosto de 1994. Mara voltava de viagem depois de passar uns dias na praia pedindo a Deus que transformasse o rumo da sua vida – infeliz que estava em seu relacionamento. Mal sabia que Ele agiria tão rápido. O carro que o namorado dirigia escapou numa curva e despencou 15 metros barranco abaixo. A Land Rover capotou inúmeras vezes antes de parar, quebrando o pescoço de Mara – e virando sua vida do avesso. Aos 26 anos, a menina livre, ativa, dona do seu corpo, era agora uma prisioneira do próprio. Imóvel do pescoço para baixo: tetraplégica. Fácil pensar que algo assim acaba com a vida de uma pessoa. Era o que a própria Mara sentia – o que ela mesma havia pensado, quando namorou um cadeirante antes do seu acidente. Estava enganada: determinação e força para a recupera­ção não lhe faltaram. Assim, aceitou os limites impostos pela vida, sem nunca cessar de tentar superá-los. Aproveitou sua situação financeiramen­te privilegiada e, amparada pelo cari­nho fami­liar, buscou as melhores condições para viver a nova vida. Nessa busca, encontrou muito para me­lhorar também a condição de outras pessoas. Em 1997, fundava a ONG Projeto Próximo Passo, assumindo de vez a luta para melhorar a vida das pessoas com limitações físicas. Criou iniciativas e parcerias com os laboratórios da USP e do Hospital das Clínicas para pesquisas ligadas a células-tronco e regeneração de células nervosas. Junto com a Fórmula Academia fez um núcleo de reabilitação para incentivar a prática de esportes por pessoas com limitações físicas. Organizou até um time de basquete em cadeiras de rodas na sua ONG. Mara Gabrilli nunca foi de ficar parada no seu canto. Saiu de casa cedo, viveu um ano e meio na Itália. Seu corpo sempre acompanhou seu espírito livre. Até que uma curva freou, ou melhor, mudou sua trajetória. Era agosto de 1994. Mara voltava de viagem depois de passar uns dias na praia pedindo a Deus que transformasse o rumo da sua vida – infeliz que estava em seu relacionamento. Mal sabia que Ele agiria tão rápido. O carro que o namorado dirigia escapou numa curva e despencou 15 metros barranco abaixo. A Land Rover capotou inúmeras vezes antes de parar, quebrando o pescoço de Mara – e virando sua vida do avesso. Aos 26 anos, a menina livre, ativa, dona do seu corpo, era agora uma prisioneira do próprio. Imóvel do pescoço para baixo: tetraplégica. Fácil pensar que algo assim acaba com a vida de uma pessoa. Era o que a própria Mara sentia – o que ela mesma havia pensado, quando namorou um cadeirante antes do seu acidente. Estava enganada: determinação e força para a recupera­ção não lhe faltaram. Assim, aceitou os limites impostos pela vida, sem nunca cessar de tentar superá-los. Aproveitou sua situação financeiramen­te privilegiada e, amparada pelo cari­nho fami­liar, buscou as melhores condições para viver a nova vida. Nessa busca, encontrou muito para me­lhorar também a condição de outras pessoas. Em 1997, fundava a ONG Projeto Próximo Passo, assumindo de vez a luta para melhorar a vida das pessoas com limitações físicas. Criou iniciativas e parcerias com os laboratórios da USP e do Hospital das Clínicas para pesquisas ligadas a células-tronco e regeneração de células nervosas. Junto com a Fórmula Academia fez um núcleo de reabilitação para incentivar a prática de esportes por pessoas com limitações físicas. Organizou até um time de basquete em cadeiras de rodas na sua ONG. Conectada ao próprio corpo Mas não são só suas realizações que justificam a indicação de Mara ao Prêmio Transformadores na categoria Corpo. Nem é o fato de, embora não tenha sido eleita, ter sido a mulher mais votada no PSDB nas eleições para vereador, em São Paulo. Muito menos por ser a primeira secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo. Acima de tudo, Mara exemplifica o que é viver além dos limites da nova condição que a vida lhe impôs. Com o ensaio sensual nas páginas desta revista, em 2000, e com a campanha de lingerie que fez (para a Duloren em 2002), provou que a vaidade, a beleza e a feminilidade não se vão com as terminações nervosas. Nunca deixou de sair. Nunca deixou de namorar. Nem de transar, ou gozar, ou de alimentar o desejo de ter filhos – sempre tocando nesses temas com elegância. A lesão que poderia isolar Mara de seu físico tornou sua relação com o corpo ainda mais próxima. “Quanto mais traba­lho faço, mais conectado sinto o meu corpo”, explicou nas Páginas Vermelhas da Tpm #53. “Para os outros não é óbvio, mas para mim é uma evolução rápida, constante e surpreendente. Todo dia eu vou dormir e deixo o chinelo ao lado da cama. De repente...”. Mesmo esperançosa de um dia voltar a andar, Mara fez de si mesma um exemplo de enten­dimento do seu corpo. Sua cadeira nunca foi uma prisão: apenas um apoio para alguém que anseia pela liberdade. Acompanhe o trabalho extraordinario desta pessoa mais que especial http://vereadoramaragabrilli.com.br


http://www.acessibilidadeitapira.blogspot.com/

Matéria postada no blog da APNEN 28/01/2010

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Pessoas com deficiência ainda têm dificuldade para estudar.

Mesmo com população de 24 milhões no país, deficientes ainda encontram inúmeras barreiras para frequentar escolas.

Atualmente, existem no Brasil mais de 24 milhões de pessoas portadoras de necessidades especiais, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, por mais que se tenham diversas legislações que tentem garantir o acesso desta parcela significativa da população ao ensino, poucos avanços são feitos. De acordo com o Presidente da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (ACED) e ex-Ministro da Educação, Carlos Alberto Chiarelli, a dificuldade de acesso nas escolas e universidades, bem como a falta de preparo dos profissionais da educação, não ajudam a fomentar a inclusão de pessoas com deficiência.

Chiarelli destaca que este é um dos motivos que fazem com que a Educação a Distância (EAD) seja uma das melhores ferramentas para proporcionar um ensino de qualidade a estas pessoas. "O número de pessoas com deficiência no ensino superior a distância tem crescido anualmente. Somente entre 2007 e 2008, o aumento nas graduações foi de 340%. Hoje, aproximadamente 600 portadores de necessidades especiais estão cursando a faculdade utilizando esta metodologia", diz. Para o ex-Ministro, a utilização desta tecnologia proporciona que cada limitação seja atendida, desenvolvendo materiais específicos para cada deficiência. "Este é o segredo do sucesso da EAD, que leva o acesso ao saber a todos e sem discriminação, proporcionando avanços representativos para todo o país. A inclusão está efetivamente se implementando com esta nova ferramenta de educação", destaca.

No Paraná já existem duas turmas-piloto de um projeto educacional pioneiro que visa atender especificamente as pessoas com deficiência. As aulas são desenvolvidas por meio de um programa que oferece múltiplos materiais didáticos, desde o ensino fundamental até cursos de pós-graduação, passando por cursos preparatórios e de idiomas, considerando os diferentes tipos de deficiência. A previsão é que em março de 2010 estas primeiras turmas estejam com o curso finalizado para que se possam abrir outras classes. Esse projeto é realizado por meio de uma parceria entre a ACED, a Universidade Livre para Eficiência Humana (UNILEHU) e o IESDE (Inteligência Educacional e Sistemas de Ensino).


Perfil ACED

A ACED (Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância) foi criada para abrigar as instituições que atuam nas áreas que participam do processo viabilização do sistema educativo a distância. Esta entidade engloba um expressivo número de instituições brasileiras de setores como universidades, escolas, editoras, produtoras de vídeo, empresas de informática, agências de publicidade e marketing, transportadoras, ONGs educacionais, entre outros. O objetivo é alavancar, cada vez mais, as ações em prol da Educação a Distância (EAD). Mais informações sobre a ACED podem ser obtidas no site da instituição.



Paranashop
Paraná, 25/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 27/01/2010

Números da educação excludente no Brasil e no Ceará

A porcentagem de pessoas excluídas educacionamente entre os deficientes é maior.

Os números do Censo do IBGE de 2000 revelam o desafio que é entrar e permanecer na escola no Brasil e como o sistema educacional é excludente de uma forma geral, mas especialmente com as pessoas com deficiência.

No Brasil, 28% da população, com 15 anos ou mais, tinha nada ou menos de 4 anos de estudo, mais de 33 milhões de pessoas. Horrível, né? Uma incrível massa de excluídos. Mas se consideradas só as pessoas com algum tipo de deficiência esse número sobe para 49%, quase 11 milhões de pessoas com a vida e o desenvolvimento marcados pela exclusão.

No Ceará, os números são mais marcantes: 41% da população em geral tinha menos de 4 anos de escolaridade em 2000, chegando a impressionantes 61% entre as pessoas com deficiência, quase 708 mil pessoas.

2010 é ano de Censo. Poderemos verificar o quão esses números melhoraram e avaliar o impacto real das políticas públicas de inclusão desenvolvidas pelos respectivos governos.

As tabelas do IBGE e mais estão disponíveis acessando www.inclusaoediversidade.com/2010/01/numeros-da-educacao-excludente-no.html.



Inclusão e Diversidade
Ceará, 26/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 27/01/2010

SBT repórter dessa quarta-feira mostrará aventuras radicais de pessoas com dificuldade de locomoção.

Programa irá ao ar amanhã às 23h10.


O programa SBT repórter que irá ao ar amanhã, quarta feira, às 23h10, busca adrenalina pelas cidades do Brasil. A reportagem "Aventura Segura" exibirá aventuras de três personagens com dificuldade de locomoção: Luciano, Eduardo e Márcia.

A reportagem promete ação pra quem jamais imaginou embarcar numa. Eles enfrentarão as cataratas do Iguaçu num bote, corredeiras em Brotas no interior de São Paulo, obstáculos sobre as copas das árvores e uma tirolesa que vai de São Paulo a Minas Gerais. Em em todas as aventuras serão mostrados os equipamentos que diminuem o risco de acidentes.

O repórter Gilberto Smaniotto conta que a equipe está terminando de editar o material e que "Luciano, Eduardo e Márcia, que têm dificuldades para se locomover, fizeram as aventuras com a gente". Para a produção da reportagem ele também revela que fez nas últimas duas semanas, o que não tinha feito em 45 anos e o que nunca pensou em fazer na vida. Ele garante que para quem gosta de aventura, o programa será um prato cheio.

Se você quiser pode acessar o canal no youtube de Smaniotto: www.youtube.com/gilbertosmaniotto
Ou segui-lo no twitter: twitter.com/gibasmaniotto

O programa vai ao ar nesta quarta-feira, às 23h10, depois do programa "1 contra 100" no SBT.


Rede SACI
26/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 27/01/2010

terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Calçada irregular leva cadeirante a queda.

A calçada irregular da Rua Washington Luis, no Centro de Americana, tem sido motivo de reclamações por parte dos pedestres que circulam pela região.


Ontem, um cadeirante caiu ao tentar passar pelo local e muitas pessoas optaram por se arriscar passando pela rua ao invés de atravessar o piso irregular.
O acidente com o vendedor ambulante Airton Marcolino, 52, aconteceu no início da tarde de ontem, quando ele ia almoçar em um restaurante no Centro. Após se desequilibrar, Marcolino reclamou que é impossível passar pela calçada da Rua Washington Luis. “Não sou só eu que sou deficiente, qualquer pessoa que passar por aqui pode acabar caindo”, disse.

O movimento na calçada é muito grande. Pais têm que carregar os carrinhos dos seus filhos para conseguir passar pelo local. Outras pessoas preferem desviar pela rua como a autônoma Iraci dos Santos, 40, que se arriscou em meio aos carros junto com sua filha. “Tive que passar na rua. É muito perigoso. A situação está muito grave. Acho que a prefeitura já deveria ter arrumado este piso”, afirmou Iraci.

Indignado Marcolino disse que a prefeitura só fala mentira e não faz o que tem que fazer. “A gente vota em quem nos valoriza. Nas próximas eleições eu vou votar em um cachorro ou em um gato porque eles vão fazer mais coisas por mim do que os políticos.”

De acordo com a prefeitura, a responsabilidade por manter a calçada em ordem é do proprietário do imóvel. A administração afirmou que enviará um fiscal ao local para verificar a situação da calçada. Caso haja alguma irregularidade, o proprietário será notificado a fazer reparos.


Lícia Mangiavacchi - Americana
Jornal TodoDia 26/01/2010
Matéria Postada no Blog da APNEN 26/01/2010

CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA .

Adoção pode demorar mais.

Perfil de crianças mais procurado para adoção é de meninas brancas e saudáveis, o que acaba fazendo com que muitas passem boa parte da vida em abrigos.



As crianças com algum tipo de deficiência são as que passam mais tempo nos abrigos e têm menos chances de adoção

Ricardo* completou, recentemente, 20 anos de idade. Foram duas décadas vivendo num orfanato. Lá, a possibilidade de mantê-lo vivo, cheiroso e feliz, ouvindo rádio de pilha, é alimentada dia a dia por assistentes sociais, enfermeiras e funcionárias que cuidam dele como se fosse um filho. Leonardo é portador de deficiência, assim como outras 27 crianças que vivem no Abrigo Tia Júlia, Parangaba.

De todas as crianças que estão disponíveis para adoção ali, apenas três são completamente saudáveis. Todas as demais, possuem algum comprometimento de saúde.

Entretanto, o perfil de crianças que é buscado para adoção é muito diferente da realidade existente. A maioria das pessoas procura meninas recém-nascidos, brancas e saudáveis, conta a assistente social do Tia Júlia, Valdelice Brito.

Gabriela* tem 16 anos, algumas funções motoras limitadas e vive no abrigo desde que nasceu. Como ela, são várias crianças que precisam de uma atenção muito especial. Os casos variam entre paralisia facial, paralisia cerebral, hidrocefalia, microcefalia, portadores de tumor cerebral ou problemas auditivos. Todas elas são acompanhadas por equipes multidisciplinares e por hospitais da rede de saúde pública.

Assim, com o passar dos anos, elas permanecem com manutenção vital pelo cuidado de instituições que são custeadas pelo Estado.

Onde há vida, há chances.

A possibilidade que esses meninos e meninas, já bastante crescidos e com deficiência, deixem o abrigo existe, e é chamada de adoção tardia. A criança não é mais um bebê e já aponta uma certa independência do adulto para satisfação de suas necessidades básicas.

Sônia* realizou uma adoção tardia há três anos. Ela está entre o pequeno número de pessoas que se colocaram à disposição para adotar uma criança maior de 1 ano e com algum defeito físico.

Passada a fase de adaptação inicial, Davi*, o filho adotivo, têm demonstrado muita superação, diante das dificuldades pregressas. "Um menino que não tem tempo ruim, falante, sempre manifesta uma alegria", fala a mãe adotiva. Para a família, parece que sempre fez parte, e demonstra que a vontade de ter uma estrutura familiar já existe há tempos. "Quase sempre está alegre e fazemos de tudo para garantir todos os estímulos necessários para que ele desenvolva as suas capacidades. E tem respondido muito bem, sempre manifestando muita inteligência, boa memória, lê bastante, é bem informado. São várias coisas que nos surpreendem".

Acima de tudo, ele capta muito bem a realidade. Parece que nunca passou por situação de trauma. "Sei que não podemos prever o futuro, a fase do namoro, por exemplo. Mas até agora, ele tem demonstrado ser um exemplo de vida", conta a mãe adotiva, Sônia.

Davi, acompanhado por Sônia, já voltou ao abrigo outras vezes para rever alguns amigos que ficaram. Alguns não estão mais lá. Ela diz que o filho tem boas memórias do lugar.Os nomes usados são fictícios a pedido dos entrevistados.



http://infoativodefnet.blogspot.com 25/01/2010

Matéria postada no blog da APNEN 26/01/2010

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Caminhos eficientes.

Deficientes físicos contam como vivem a adolescência, driblando suas limitações e encontrando saídas contra o preconceito.

Por conta de complicações em seu nascimento -aos prematuros seis meses de gestação-, Elisa Moreira, 13, hoje caminha com dificuldade.
Mas a muleta, que a garota deveria usar para andar, ela deixa em casa. "Prefiro ir segurando nas paredes", explica. Assim, afirma, evita passar vergonha. "Já tiraram sarro."
Esse tipo de vexação faz parte da história de Elisa e também da vida de outros jovens que lidam com deficiências físicas, além de enfrentar as complicações típicas dessa idade.
Nesse momento, estímulos ajudam a superar preconceito e vergonha, segundo Ana Maria Barbosa, coordenadora da Rede Saci -de apoio a deficientes. "O jovem precisa se reconhecer como alguém capaz", diz.
Foi como quando Elisa, que faz fisioterapia desde pequena, começou a nadar. Hoje, tomou fôlego e quer competir. "No caso dela, o esporte deu mais resultado do que a psicologia", explica Telma Previatto, fisioterapeuta da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) e responsável pelo tratamento da garota.

Cadeirante e atriz.

Esse impulso Vanessa Romanelli, 24, encontrou nos palcos. Atriz dos Menestréis Cadeirantes -trupe formada apenas por quem anda de cadeira de rodas-, a garota já esteve em cinco musicais nos últimos quatro anos. Devido a uma atrofia espinhal, não pode caminhar.
Vanessa faz fisioterapia desde os cinco anos. "Hoje, consigo empinar a cadeira!", comemora. E ri ao contar causos de suas primeiras noitadas.
Uma vez passou por cima do pé de alguém e ouviu: "Onde é que já se viu vir de cadeira de rodas para a balada?". "Queriam que eu fosse como, levitando?", brinca a atriz.
Por mais que seja independente para dançar sozinha ("Vou para o meio da pista, sou cara de pau"), Vanessa nem sempre foi convidada para sair.
"Na época do colégio, minhas amigas iam ao shopping e não me chamavam, talvez porque eu precisasse de alguma ajuda", conta. "Eram amigas para todas as horas, menos para essa."
Geisa Vieira, 18, é outra que gosta de sair de casa. Atleta do time de basquete Magic Wheels (rodas mágicas, em inglês), se junta aos colegas de quadra na hora de passear. Atropelada aos cinco anos, teve de amputar a perna direita.
"Acho que há uma certa admiração por causa do basquete, tipo "poxa, essa menina está superando obstáculos'", diz. "Mas não adiantaria ficar sofrendo."

Lutando por respeito.

A sensação descrita pela garota é semelhante à de Mateus dos Santos, 17, que treina judô.
"O pessoal me respeita por conta do esporte", diz. No ano passado, ficou em terceiro lugar no mundial da modalidade para cegos -perdeu a visão aos seis anos, por causa genética.
Entre suas dificuldades de adaptação estão os estudos. Aluno de escola estadual, diz que, por falta de material adequado, ainda está no segundo colegial -quando, por sua idade, deveria estar no terceiro.
No quesito vida amorosa, porém, não fica para trás. "Já namorei, é lógico." As antigas parceiras não eram deficientes.
Hoje, o garoto está solteiro -assim como Luís da Silva, 24. Com paralisia nas pernas e dificuldade para movimentar o braço direito, o garoto vê em sua deficiência uma das razões pelas quais deu seu primeiro beijo apenas no ano passado, mais tarde do que seus amigos.
"Há menos interesse sexual por mim", diz, lamentando que nem todos saibam que suas limitações não impedem a ereção. Além disso, diz que, por ser deficiente, passou muito tempo com medo de levar um fora.
"Mas tem de tentar, como todo o mundo", aconselha.

Ajuda.

Thalita Abreu, 21, não só namora como conta com a ajuda de seu namorado para passear. Tetraplégica -não move nada do pescoço para baixo-, vai com ele a lugares desde o zoológico até a rua 25 de Março.
Já o antigo companheiro da garota -por coincidência, paraplégico- hoje está preso. Por ciúmes, foi ele o autor do disparo que, há dois anos, danificou a coluna cervical dela.
"Já o perdoei, não tenho raiva, só causaria mais danos."
Em sua vida atual, a garota ressalta a solidão. "Meus amigos pararam de me visitar, ninguém gosta de ficar o tempo todo no quarto conversando."


DIOGO BERCITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Jornal Folha de São Paulo, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
Matéria postada no blog da APNEN 25/01/2010