sábado, 13 de março de 2010

São José dos Campos amplia postos para emissão de cartões de estacionamento

Ao todo, são seis locais para o atendimento da população. O uso da credencial é obrigatório e a falta de identificação está sujeita a multas.




Prefeitura de São José dos Campos disponibilizou outros postos de atendimento para facilitar a emissão de credenciais de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência. A população tem agora seis opções em todas as regiões da cidade.

As unidades funcionam na Vila Industrial, Jardim Telespark, Eugênio de Melo, Jardim Satélite, além do Paço Municipal, PoupaTempo do Shopping Colinas e o Acesso Livre no Terminal Urbano Central (Rodoviária Velha). O prazo para a entrega varia de 15 a 20 dias. Apenas no Acesso Livre, o documento é emitido na hora.

Para solicitar a credencial, o usuário precisa preencher o requerimento padrão fornecido no próprio posto, anexar cópia simples do RG, CPF e comprovante de residência. Quando o requerente for habilitado, é obrigatória a cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Se não for habilitado, deverá apresentar a cópia da CNH do condutor acompanhante.

As pessoas com deficiência, além dos demais documentos, precisam apresentar um atestado médico. O modelo do atestado, que deve ser preenchido pelo médico, está disponível nas unidades de atendimento e no site da Prefeitura www.sjc.sp.gov.br.

A identificação das vagas e a confecção de credenciais foram estabelecidas pelas Resoluções 303 e 304 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e pelos decretos municipais 12.307/2006 e 13.478/2009 sobre as vagas destinadas a veículos que transportam pessoas idosas ou com deficiência ou dificuldades de locomoção. O uso da credencial é obrigatório e a falta de identificação está sujeita a multas.

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Publicada em 12 de março de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 13/03/2010

Tornar-se deficiente ou eficiente?

Tornar-se deficiente ou eficiente?

Qualquer tipo de deficiência física, seja ela por nascença, por acidente ou mesmo por doença, tem sua singularidade e especificidade. De uma maneira ou de outra a deficiência física acaba limitando o nosso corpo.

No entanto, quando nos tornamos pessoas com deficiência, nossa situação ainda é mais complexa. Não estou querendo com isso construir uma espécie de gradação das deficiências, ou seja, que uma deficiência seja inferior ou superior a outra, pois só mesmo quem vivencia no dia a dia uma deficiência sabe de suas dificuldades.

Após um acidente muitas coisas precisam ser mudadas em nossas vidas. Para começar, precisamos muito do apoio da família e de amigos; precisamos de palavras de encorajamento e de incentivo e, muitas vezes, da boa vontade das pessoas. Logo após, precisamos aprender a desenvolver várias técnicas e habilidades que até então nem imaginávamos que conseguiríamos.

E a nossa criatividade e imaginação? Como dizia Albert Einsten: ”A imaginação é mais importante que o conhecimento”. Sendo assim, damos asas a imaginação... E haja imaginação para o nosso caso! Por exemplo, por conta da privação de um dos órgãos dos sentidos, a pessoa com deficiência visual acaba expandindo outros órgãos como o olfato, o tato e a audição. Esses órgãos são muito mais aguçados para eles do que para qualquer outra pessoa .

Um outro exemplo são as pessoas amputadas dos braços. Essas, precisam aprender a usar os pés no lugar dos braços. Já imaginaram? Eles fazem o serviço de casa, dirigem, digitam e escrevem: tudo com os pés. No meu caso, amputada de um braço, precisei aprender a escrever com o braço esquerdo, pois era destra e a posição do meu cérebro precisou ser modificada.

E as pessoas com tetraplegia? Esses então são formidáveis! Escrevem, digitam e pintam quadros com a boca! Penso que isso nos torna mais eficientes do que deficientes. Não diz o ditado que “quando uma porta se fecha, outra se abre”? Isso é o que acontece conosco.

São inúmeras as mudanças que ocorrem na vida de alguém quando este se torna uma pessoa com deficiência. Contarei mais sobre essas mudanças em uma outra oportunidade.

Caro leitor, enquanto você não acreditar na sua habilidade e capacidade, enquanto não der asas à imaginação e à criatividade, enquanto negar a sua atual realidade: aí sim você será um verdadeiro deficiente!



Vera Lúcia é pedagoga e atua como vice diretora educacional de uma escola pública. Tornou-se uma pessoa com deficiência devido a um acidente na infância. Está na luta por uma inclusão de qualidade e mantém o blog Deficiente Ciente..

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12/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 13/03/2010

São João Del Rei inaugura Centro de Referência de Educação

Objetivo do Centro é desenvolver o raciocínio de crianças, adolescentes e adultos com dificuldade de aprendizagem.

Na segunda-feira (8), foi inaugurado o Centro de Referência de Educação Inclusiva (Cerei) em São João Del Rei, com o objetivo de desenvolver o raciocínio de crianças, adolescentes e adultos com dificuldade de aprendizagem. O espaço atenderá até 100 pessoas, paralelamente ao ensino básico na parte da manhã e da tarde.

Os alunos serão encaminhados pelas escolas municipais, para análise dos profissionais do Cerei e preparação de um plano pedagógico a fim de estimular o aprendizado na escola. O Cerei terá três psicólogas, duas pedagogas, um fonoaudiólogo, dois auxiliares administrativos e um educacional para fazer atendimento e acompanhamento dos atendidos.

Da redação
Barbacena Online
São João Del Rei, 12/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 13/03/2010

Edusp lança livro sobre Libras baseado em pesquisas do IP - Instituto de Psicologia

Além de verbetes em português e inglês, o dicionário apresenta classificação gramatical, descrição escrita da forma e do significado dos sinais, exemplos de uso e ilustrações gráficas.

Maria Carolina Abe

De olho na inclusão dos quase 6 milhões de brasileiros surdos ou com deficiência auditiva, a Editora da USP (Edusp) lançou recentemente o Novo Deit-Libras: Dicionário Enciclopédico ilustrado trilíngue da Língua de Sinais Brasileira (Libras) baseado em linguística e neurociências cognitivas. O livro foi organizado pelo professor Fernando César Capovilla, do Instituto de Psicologia (IP) da USP , em parceria com as pesquisadoras Walkiria Duarte Raphael e Aline Maurício.

O novo dicionário apresenta o dobro de sinais em relação à versão anterior, lançada em 2001 também pelo grupo encabeçado por Capovilla: são 14 mil verbetes em português que correspondem aos 9.828 sinais de Libras e 56 mil verbetes em inglês, correspondentes aos verbetes em português. A obra também apresenta a classificação gramatical dos verbetes, descrição escrita da forma e do significado dos sinais, exemplos de uso e ilustrações gráficas dos verbetes. Os leitores ainda podem contar com a ajuda de um índice semântico que agrupa os verbetes em temas.


Novo Deit-Libras: Dicionário Enciclopédico ilustrado trilíngue da Língua de Sinais Brasileira (Libras) baseado em linguística e neurociências cognitivas.

"É um marco histórico de valor inestimável para a educação brasileira, a cultura brasileira, a cidadania brasileira. Agora, uma população de cerca de 6 milhões de surdos e deficientes auditivos deixará definitivamente de ficar à margem da educação e cultura, mas poderá enriquecer a educação e a cultura brasileiras como um todo com seu idioma próprio e sua cultura própria", comemora o professor Fernando César Capovilla.


Histórico

A publicação é fruto de um trabalho de mais de 20 anos com mais de 200 colaboradores, entre informantes surdos de todo o país, intérpretes ouvintes, mestrandos e doutorandos, ilustradores de sinais e de significado, e revisores.

"Tudo começou em 1989, quando começamos a trabalhar com pessoas com severos distúrbios de comunicação e linguagem expressiva, tanto de origem motora (paralisia cerebral) quanto linguística (afasia). Desenvolvemos dezenas de sistemas computadorizados de comunicação alternativa, falantes e com tela sensível ao toque e/ou acionáveis por movimentação do corpo ou piscar", conta Capovilla. Esses sistemas foram usados na reabilitação clínica de afasias e na comunicação para inclusão escolar de crianças com paralisia cerebral e, posteriormente, para alfabetização dessas crianças. "Pudemos substituir comunicação alternativa por meio da escolha de pictogramas falantes pela comunicação por escrita alfabética assistida por computador e falante com voz digitalizada e, depois, sintetizada."

No início dos anos 1990, o grupo liderado por Capovilla foi procurado pela família de um surdo que se comunicava por língua de sinais, mas que, devido a uma lesão cervical, tinha se tornado tetraplégico. "Pensamos que seria simples: bastava digitalizar os sinais da Libras e as palavras faladas correspondentes e, então, um surdo tetraplégico poderia, pelo piscar, acionar um computador e selecionar sinais animados e falantes em sequência de modo a compor mensagens. Essas mensagens poderiam ser faladas, para comunicação face a face entre surdo e ouvinte (ainda que este fosse cego), ou remota por rede, cifrando sinais da Libras para a American Sign Language (Língua de Sinais Americana), de modo que um surdo brasileiro pudesse se comunicar pelo piscar com um surdo americano."

Nessa expectativa, Capovilla viajou ao Canadá, de onde trouxe o melhor dicionário disponível de American Sign Language. De volta ao Brasil, partiu em busca de um exemplar nacional. "Fiz a via crucis por todas as bibliotecas das principais universidades brasileiras à procura de um dicionário de Libras. Não existia nenhum", conta. Segundo ele, a única exceção eram alguns manuais feitos por religiosos, como o padre norte-americano Eugênio Oates, e um pequeno dicionário pictorial do século XIX elaborado pelo surdo Flausino da Gama.


Um dicionário brasileiro

A ideia de elaborar um pequeno dicionário foi desestimulada por colegas que diziam que 'era coisa de linguista e que os linguistas já estavam trabalhando num dicionário desde início dos anos 1980'. Cansado de esperar, o grupo liderado por Capovilla começou, então, a fazer um pequeno manual, que foi publicado em 1998.

Em 2001, lançaram o Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngue (Deit) da Língua de Sinais Brasileira (Libras), primeiro dicionário de Libras feito a partir dos informantes surdos da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis), revisado e chancelado pela entidade. Publicado pela Edusp, com apresentação do neurologista Oliver Sacks, ganhou prêmios no Brasil (pela Câmara Brasileira do Livro) e no exterior (Gallaudet University). "Esse primeiro dicionário teve uma importância histórica, e serviu para ajudar a consolidar a Libras como entidade linguística formalmente documentada, o que ajudou a consolidar os direitos civis dos surdos e a viabilizar leis e decretos federais a respeito da Libras e de seu ensino", explica o Professor.

A legislação brasileira determina que a Libras deve ser ministrada como disciplina obrigatória em todos os cursos de licenciatura, bem como nos cursos de fonoaudiologia, pedagogia, educação especial, normal e normal superior, além de em todos os demais cursos como disciplina optativa. E pensando na necessidade de dispor de material para o ensino da Libras, em 2004 e 2005 foi publicada a Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira, em 5 volumes, que permite verter o currículo escolar para a Libras.

Em 2006, impressionados com o enorme crescimento do léxico da Libras desde a publicação do Deit-Libras em 2001, o grupo começou a trabalhar no dicionário que acaba de ser publicado pela Edusp.

O grupo agora prepara a Nova Enciclopédia da Língua de Sinais Brasileira, e Capovilla prepara um Tratado de Educação de Surdos e um Compêndio de Avaliação do Surdo, que devem ser publicados também pela Edusp. Em tempos de mídias digitais, as novidades não param por aí. "A nova Enciclopédia ou o Tratado deverá ser acompanhado de uma Enciclopédia Eletrônica da Libras", conta o Professor.


USP Online
São Paulo, 12/03/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/03/2010

Um Professor surdo mas antes de tudo um Professor

O deficiente auditivo Drauzio conta um pouco sobre sua experiência como professor universitário.

Drauzio Antonio Rezende Junior

O Drauzio é participante da comissão que elaborou o Manifesto Sulp, um bom amigo, um cidadão e professor universitário.
Às vezes é convidado para falar do SULP e de sua experiência pessoal e profissional.

O texto que segue é parte da resposta a uma questão originada numa entrevista. Mas creio que o texto é muito esclarecedor não somente do ponto de vista do Drauzio como do Sulp.


"Sou professor universitário. Ministro aulas na Universidade. Trabalho como qualquer outro professor.

Entrei na Universidade por concurso público disputando com ouvintes.
Não permito que minha deficiência auditiva atrapalhe meu trabalho, que executo normalmente como faz qualquer ouvinte. Não converso com os alunos sobre a deficiência porque não vejo motivo, afinal, estou lá como professor, não como surdo.

Abordo a questão apenas quando me perguntam, o que não é comum. No entanto, eu os instruo a me chamar quando estou de frente para eles e a erguer a mão quando querem fazer perguntas. Enfim, busco não dar a surdez uma importância maior do que ela deve ter. Na verdade, eu não estudo o assunto surdez até porque a minha formação é Economia e não Medicina.

Meu trabalho, bem como o do grupo SULP (Surdos Usuários da Língua Portuguesa) é conscientizar os surdos sobre os seus direitos, sobre as tecnologias que podem ajudá-los e conscientizar a população ouvinte e as autoridades sobre as necessidades dos surdos. É um trabalho de popularização e conscientização das necessidades dos surdos usuários da língua portuguesa (oralizados).

Trabalho nesse assunto porque eu também sou surdo e por uma questão de cidadania. Tenho surdez severa em um ouvido e profunda em outro. Curiosamente, antes de eu perder a audição em um dos ouvidos, eu seria considerado surdo unilateral, já que ouvia perfeitamente com apenas um dos lados. Porém, perdi a audição ainda jovem e quando entrei no mercado de trabalho, já estava surdo e usando aparelhos auditivos. Então, não vivenciei a surdez unilateral no mercado de trabalho.

Atuo na questão da surdez, conforme as possibilidades, para contribuir na luta pela melhoria da acessibilidade aos surdos na sociedade e também, tanto quanto possível, para ajudar a combater o preconceito que existe, tanto veladamente quanto explicitamente."


SULP - Surdos Usuários da Língua Portuguesa
São Paulo, 12/03/2010



Matéria postada no blog da APNEN: 13/03/2010

Professora do SENAI cria vestido de noiva para mulheres com paralisia cerebral

Com modelagem diferente, a roupa se adapta melhor ao corpo e é mais fácil de vestir do que os modelos tradicionais.

A Profª Leny Pereira demonstra a praticidade e versatilidade de um vestido de noiva criado especialmente para mulheres com paralisia cerebral.


Leny Pereira e seu vestido de noiva para pessoas com paralisia cerebral
Para pessoas com paralisia cerebral, que têm dificuldade para controlar os movimentos, vestir roupa pode ser uma tarefa penosa. "Há mães que precisam cortar as roupas e diferentes lugares para vestir seus filhos", diz Leny Pereira, professora de tecnologia em gestão de moda do Senai do Paraná.
Pensando nisso, Leny desenvolveu roupas voltadas a pessoas com dificuldade para vestir roupas comuns. "Criei uma modelagem específica que pode minimizar o sofrimento de quem não têm o equilíbrio para vestir-se sozinho".
Uma das criações da professora é um vestido de noiva. O modelo tem duas peças: saia e blusa. A parte de cima abre na lateral e se desdobra em várias partes para se adaptar em corpos com atrofias.
A ideia de explorar este nicho de mercado veio com a observação de pessoas com deficiência. O vestido de Leny foi um dos projetos inscritos na mostra "Inova Senai", que acontece durante a 6ª Olimpíada do Conhecimento, no Rio de Janeiro. Assim que fez sua inscrição, a professora recebeu o patrocínio para bancar sua pesquisa e comprar os tecidos. “Agora é partir para a industrialização”, afirmou a futura empresária.

http://epocanegocios.globo.com/Revista/Common/0,,EMI126592-16368,00-PROFESSORA+DO+SENAI+CRIA+VESTIDO+DE+NOIVA+PARA+MULHERES+COM+PARALISIA+CEREB.html

Matéria postada no Blog da APNEN: 13/03/2010

sexta-feira, 12 de março de 2010

Pesquisa de universidade mostra falta de acessibilidade em instituições públicas

Apesar de garantida por lei, acessibilidade em prédios públicos, como universidades, ainda não é muito comum.


Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em 15 universidades públicas mostrou que muitas ainda não fizeram adaptações para garantir a acessibilidade dos deficientes físicos. A legislação diz que instituições públicas, como universidades, devem oferecer acesso.

Regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) estabelecem, por exemplo, qual deve ser o grau de inclinação de uma rampa e o número necessário de corrimão. Todo ano, o governo federal disponibiliza verba para adequações dentro das universidades, mas ainda é comum encontrar locais irregulares.

O coordenador do campus da USP de São Carlos, Dagoberto Mori, explica que a universidade está tentando adaptar os prédios antigos, que tem mais de 70 anos. “A gente espera que nos próximos 10, 15 anos todos os prédios antigos estejam adaptados”, explicou. Os novos já são construídos com 100% de acessibilidade, como um alojamento que será inaugurado em maio.

Na UFSCar, também é fácil encontrar os problemas. Um cadeirante, por exemplo, não consegue chegar ao restaurante. Imagens feitas por uma aluna mostram rampas inclinadas demais. O acesso à sala de informática é privilégio de quem não tem dificuldades de subir escadas. Quando há elevador, nem sempre está funcionando e o banheiro adaptado é praticamente um depósito. “Muitas vezes isso acontece porque nós não temos o aluno com deficiência dentro da universidade”, justificou a coordenadora do Núcleo Incluir da UFSCar, Maria Estela Gil. Em vários prédios, como a biblioteca, já foram feitas modificações.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, as passarelas são um problema para os deficientes.

A lei determina que para abrir novos cursos, as universidades precisam fazer todas adaptações para facilitar o acesso de deficientes.

Fonte: www.vidamaislivre.com.br
Publicada em 11 de março de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 12/03/2010

Prefeitura prorroga prazo do censo da pessoa com deficiência

Objetivo do censo, que agora vai até o dia 30 de março, é obter informações de quantos são os deficientes no município e de como eles vivem


O censo vai servir de base para elaboração de políticas públicas voltadas à acessibilidade

Vai até o dia 30 de março o prazo para a conclusão do censo que tem por meta obter informações sobre quantas e como vivem as pessoas com deficiência no município de São José dos Campos. O prazo foi prorrogado pela Prefeitura devido à grande procura por formulários de inscrição.

O censo quer conhecer o perfil e a localização geográfica de cada cidadão portador de deficiência e ainda vai ser para que a Prefeitura desenvolva programas e políticas públicas voltadas à acessibilidade, reabilitação, educação, ao esporte e lazer.

De acordo com a assessoria de imprensa de São José dos Campos, os novos formulários estarão disponíveis nas Escolas Municipais, UBS, Agência Acesso Livre (Rodoviária Velha), Balcão da Prefeitura no Poupa-tempo e também por solicitação direta pelo telefone 3947-8737 ou ainda no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br).

Responsável pelo censo, a Assessoria de Políticas para Pessoa com Deficiência (APDE), pede a colaboração de todos para o preenchimento correto dos formulários e que os mesmos sejam devolvidos nos locais de onde foram retirados.


Agoravale
São José dos Campos - São Paulo, 11/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 12/03/2010

Empresa de vigilância não consegue excluir contratação de deficiente físico em percentual fixado em lei

De acordo com a relatora e presidente da Turma o quadro fático revelado pelo Regional comprovava que é possível a pessoa portadora de deficiência física, a depender do tipo de deficiência, exercer a função de vigilante.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso de revista da Protege - Proteção e Transporte de Valores contra a obrigação de contratar 5% de empregados com deficiência física, nos termos do artigo 93, IV, da Lei nº 8.213/91. Na prática, com esse julgamento, ficou mantida a decisão do Tribunal do Trabalho paulista (2ª Região) que condenara a empresa a cumprir a cota estabelecida na lei.

A empresa alegou que a decisão do TRT violava literalmente o artigo 16 da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre os requisitos para o exercício da profissão de vigilante. Disse ainda que a natureza e as peculiaridades da sua atividade-fim, por exemplo, a vigilância e o transporte de valores, exige aptidão física e mental dos trabalhadores.

No entanto, como observou a relatora e presidente da Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, o quadro fático revelado pelo Regional comprovava que é possível pessoa portadora de deficiência física participar de cursos de formação de vigilantes e, a depender do tipo de deficiência, exercer a função. Assim, não era possível excluir, em princípio, os profissionais com deficiência da base de cálculo dos percentuais previstos na lei.

Segundo a relatora, portanto, a alteração do julgado envolveria reexame de fatos e provas que não podem ocorrer no âmbito do TST. No mais, o Regional já havia esclarecido que a Protege mantinha mais de seis mil empregados e apenas 54 portadores de deficiência (valor inferior aos 5% obrigatórios), na época em que o Ministério Público do Trabalho paulista iniciou a ação contra a empresa.

O TRT também apurou que deficiências menores, tais como a perda de um dedo ou encurtamento de uma perna, não impedem o trabalhador de prestar serviços de vigilância. Sem falar na possibilidade de emprego em locais com circuito fechado de TV. A conclusão do Regional foi no sentido de que não haveria razões técnicas ou jurídicas para excluir os vigilantes da base de cálculo para aplicação da reserva legal de emprego para deficientes.

Durante o julgamento, o ministro Márcio Eurico destacou que a empresa poderá avaliar, em cada caso, o tipo de deficiência do profissional e, se for o caso, excluir determinados candidatos. Além do mais, na opinião do ministro, a empresa ainda tem a opção de admitir empregados deficientes para exercer atividades que não sejam propriamente de vigilância.

Por fim, em decisão unânime, os ministros da Turma acompanharam o entendimento da relatora de rejeitar o recurso da empresa contra a aplicação da cota para deficientes. Porém, como o TRT, além de ter determinado o cumprimento da reserva legal de 5%, imprimiu efeito nacional à decisão, os ministros limitaram ao Estado de São Paulo o alcance da condenação.


Jurid
11/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 12/03/2010

Decreto do governador elimina mais de 7.652 portadores de deficiência em todo o estado de São Paulo

Muitos professores com deficiência não obtiveram notas satisfatórias na prova aplicada pela secretaria estadual de Educação e estão fora das salas de aula.

Com resultados não satisfatórios, mais de 7.652 professores portadores de deficiência ficam fora do processo de atribuição de aulas em virtude da aplicação da Lei 1093/2009, no início das aulas de 2010.

O provão dos ACTs - criado pela Lei 1093/2009 - que eliminaria da atribuição de aulas todos os professores que não acertassem 50% das questões, exclui do serviço público mais de 7.600 professores portadores de deficiência que atuavam em sala de aula.

Para nós do Coletivo Estadual de Professores e Professoras portadores de deficiência da Apeoesp, trata-se da maior exclusão de pessoas com deficiência já vista na história do Estado de São Paulo, um projeto totalmente na contra mão do que preconiza a inclusão neste novo milênio. Tirando assim o Estado de São Paulo do trilho da inclusão das pessoas com deficiência.

Tal política vem de contra mão a todos os direitos e garantias de inserção deste segmento dentro da sociedade, um dos papeis básico do Estado, zelar pelos excluídos e melhorar sua dignidade humana e oferecer colocação profissional.

Mais mesmo diante de tal afronta contra as pessoas com deficiência que tem no magistério sua forma de sobrevivência, continua a luta do Coletivo de Professores e Professoras com Deficiência da APEOESP, que vê no resultado negativo das provas realizadas pelos professores com deficiência um problema sério no sistema educacional. A falta de adaptação do sistema educacional para pessoas com deficiência possa fazer cursos de formação continuada é a principal barreira.

Particularmente neste caso, para os professores com deficiência que não atingiram a nota mínima, e estão desempregados, entendemos que uma política de formação a distância facilitando a formação de professores cadeirantes e com outras formas de mobilidade reduzida, seria uma saída contra as barreiras arquitetônicas que impedem professores e professoras com deficiência freqüentar as universidades para terem uma melhor formação e obtiverem resultados mais positivos nos futuros exames que serão realizados a cada ano.

Está em cheque a profissão de educador público a pessoas com deficiência. É necessária uma política pública urgente que pode ser encampada pelo sindicato ou até mesmo pela Secretária de Estado de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Tal situação coloca uma reflexão na falta de acessibilidade das Faculdades e Universidades em geral, cujas quais ainda não fornecem condições para uma participação plena das pessoas com deficiência para darem seqüência em sua formação e capacitação profissional e seus estudos após o curso de formação inicial.

Não podemos esperar a hora, faz necessário acontecer uma política de inclusão na rede pública estadual para as pessoas com deficiência, que exercem a função de magistério, e este segmento da sociedade vem sendo prejudicado ao longo do tempo do processo histórico e cultural, e que tal projeto de lei exclui e fortalece ações de exclusão que não deveriam ser aceitos na nossa sociedade contemporânea.


Coletivo de Professores e Professoras com Deficiência da APEOESP
São Paulo, 11/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 12/03/2010

MP cobra acessibilidade no município de Juína

Entre as medidas estabelecidas pelo MP estão a aquisição de carteiras e mesas especiais para as escolas, construção de rampas com barras de apoio em todos os prédios públicos, adequação de sanitários e rebaixamento de calçadas.

Para garantir acesso às pessoas com deficiência, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município estabelecendo várias medidas a serem adotadas. Entre elas, estão a aquisição de carteiras e mesas especiais para as escolas, construção de rampas com barras de apoio em todos os prédios públicos, adequação de sanitários e rebaixamento de calçadas.

De acordo com a promotora de Justiça Fabíola Fuzinatto Valandro, as adaptações recomendadas pelo Ministério Público deverão seguir as normas técnicas de acessibilidade da ABNT. A execução das obras também obedecerá cronograma pré-estabelecido. Conforme o TAC, o município terá seis meses, a contar da data da assinatura do acordo, para apresentar o Projeto Técnico à Promotoria de Justiça.

Após a apresentação do projeto, foi concedido um prazo de 12 meses para a conclusão de 40% das adequações. Os outros 60% deverão ser finalizados no prazo de um ano e meio. O não cumprimento das obrigações assumidas implicará no pagamento de multa diária de R$ 5 mil.

“Os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional têm o dever de dispensar atendimento prioritário às pessoas com deficiência. A concepção e implantação dos projetos arquitetônicos e urbanísticos devem atender aos princípios do desenho universal, tendo como referências básicas as normas técnicas de acessibilidade da ABNT”, ressaltou a promotora de Justiça.

Ela informou que, em relação aos estabelecimentos comerciais, caberá ao município, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, promover campanhas de conscientização para o cumprimento das regras estabelecidas pela ABNT. Terá também que buscar, no exercício de seu poder de polícia, que todos os estabelecimentos comerciais localizados em Juína cumpram as normas de acessibilidade.

O Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público e a Prefeitura Municipal foi assinado no dia 08 de março. Além da promotora de Justiça, também assinaram o documento o prefeito da cidade, Altir Antônio Peruzzo e o procurador do município, Luís Felipe Avila Prado.

Gazeta Digital
Juína - Mato Grosso, 11/03/2010

Matéria óstada no blog da APNEN 12/03/2010

quinta-feira, 11 de março de 2010

Transporte escolar

Deficientes ficam sem transporte escolar.




Alunos cadeirantes e com dificuldades motoras mudaram de escola no início do ano e não conseguiram o transporte escolar gratuito da rede estadual. As mães têm de carregar os filhos ou empurrar cadeiras de rodas por até 30 minutos pelas ruas de Guarulhos (Grande SP) para que eles não percam as aulas.

Na Diretoria Regional de Ensino, os familiares dos estudantes foram informados que o prazo para a concessão do benefício seria de até seis meses. "Um [funcionário] disse até que eu deveria procurar a Justiça se quisesse diminuir a espera", afirma a dona de casa Salete Alves Barbosa, 39 anos, mãe de Guilherme Alves Barbosa, 17 anos, da Escola Estadual Hilda Prates Gallo.

Salete empurra a cadeira do filho por ladeiras, disputando espaço com os carros nas ruas (as calçadas são inacessíveis), por 30 minutos para chegar à escola.

Com uma doença degenerativa, Rafaela Martins da Silva, 10, estudava até 2009 na rede municipal. Agora na quinta série, foi transferida para a rede estadual e também está à espera do transporte. Enquanto isso, a dona de casa Francisca de Souza Martins, 48, carrega a filha no colo até a escola Reinaldo Poli, no Jardim Acácio --um trajeto de meia hora.

A Secretaria de Estado da Educação afirmou que até quarta-feira, dia 17, todos os alunos citados pela reportagem terão direito ao transporte adaptado para a escola. A pasta não informou se o problema afeta outros alunos nem disse o motivo de ter resolvido o problema só após contato do Agora.

William Cardoso
Jornal Agora São Paulo
11/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN 11/03/2010

O aprendizado da Língua de Sinais Brasileira

Construindo meios de oportunidades inclusivas.

Teve início no dia 2 de março de 2010 aulas do "Curso Libras em Contexto", resultante de arrojada parceria firmada entre a Prefeitura de Três Rios, através da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência, envolvendo a Associação dos Deficientes Auditivos de Paraíba do Sul e a Petrobras.

Investida já vitoriosa em sua gênese, pelo fato de congregar em mesmo ambiente e oportunidade de aprendizagem, profissionais e lideranças sociais comunitárias atuantes junto ao segmento das pessoas com deficiência.

Não é de hoje nossa preocupação quanto ao compromisso de extirpar histórica barreira comunicacional que excluía o surdo da sociedade. Sem domínio de linguagem não-verbal para interagir com surdos, profissionais que atuam nos mais diversos setores da administração pública municipal, jaziam impotentes pela impossibilitados de compreender o que o surdo necessitava. Exato por isso, frequentemente, reagiam na defensiva, atendendo de acordo com seu nível de conhecimento e capacidade de improvisação, o que efetivamente não corresponde ao necessário.

Curioso perceber o quanto envolvidos se mostravam os alunos do curso, ávidos do conhecimento e domínio de habilidade psicomotora para se comunicar com o surdo, seja no contexto de trabalho, seja no dia a dia e prática social inclusiva. Mais surpresos ficavam na medida em que a professora surda era cuidadosamente auxiliada pela intérprete de Libras, passando noções básicas do conteúdo a ser abordado ao longo do curso, e podiam perfeitamente acompanhar o que antes parecia tão difícil, complexo. Percebiam claramente a importância de se delimitar preferencial aos surdos oralizados o ensino oficial de Libras, uma vez considerar que ninguém melhor que este para dar sentido aos significados de uma expressão gestual ou forma de comunicação não-verbal mais adequada para expressar e interpretar corretamente uma idéia, pensamento.

Dentre os relatos escritos destacam-se:

Área de Educação

Professora do ensino fundamental: Poder atuar na área de educação com mais esse diferencial de poder manter comunicação com aqueles que precisam dos meus serviços.

Professora da Educação Especial: Porque trabalho na Associação Luz do Amanhecer e lá recebemos crianças com deficiência auditiva.

Professora da Educação Especial: Porque ao terminar especialização em deficiência auditiva, ficou faltando o principal, Libras, para me comunicar com surdos.

Professora: Tenho uma aluna surda, e, quero muito alfabetiza-la. Ela é muito esperta, eu é que não estou conseguindo trabalhar com ela adequadamente. Estou aqui procurando ajuda.

Professora: Sempre tive vontade de aprender Libras, não poderia perder essa grande oportunidade. Minha vontade aumentou quando comecei a detectar que um aluno poderia ter problemas auditivos.

Merendeira: Em primeiro lugar, porque na escola onde trabalho convivemos com aluna deficiente auditivo, e quando ela tenta se comunicar conosco ficamos sem saber como ajuda-la, isso faz com que nos tornemos um tanto quanto incapazes ou impotentes.


Área de Saúde

Enfermeira: Porque trabalho com pessoas com deficiência, por ter necessidade de me comunicar, me fazer compreendida e entender o que os surdos precisam ao se comunicarem comigo.

Fonoaudióloga: Me interessei em fazer o curso de Libras porque o profissional de fonoaudiologia atua diretamente na reabilitação do surdo, promovendo à ele o melhor nível de comunicação possível.

Psicóloga: (...) poder me comunicar melhor no consultório com os clientes surdos, como também no dia a dia, quando necessário.

Fisioterapeuta: Trabalho na área de fisioterapia neurológica e possuo pais de pacientes que são deficientes auditivos, poderei fazer orientações e me comunicar melhor.


Isto posto, fica claro a falta de sintonia dos programas de ensino ante o objeto planejado, em particular, pela constatação de cursos em nível de especialização em deficiência auditiva sem oferta de Libras. Por outro lado, nossas esperanças ganham fôlego quando vemos profissionais diversos empenhados e preocupados em melhor servir em seus campos de prática.
Finalizando, havemos de esclarecer que o curso conta com variedade de pessoas das distintas áreas de conhecimento, porém, optamos por pontuar as duas acima pelo que representam em termos de aplicabilidade e contribuição no plano da inclusão do surdo, considerando-se a premência da educação na promoção da saúde e qualidade de vida desse segmento social. Como gestores do Planeta Vida (www.planetavidatresrios.com.br), unidade de saúde e assistencial ao idoso e pessoas com deficiência, do Município de Três Rios, acreditamos estar no caminho certo.

O tempo se encarregará de nos confirmar que nossos esforços germinaram, floresceram e frutificaram pela plena e indistinta inclusão de todos, cidadãos e cidadãs trirrienses, quiçá brasileiros.


*Dr. Wiliam César Alves Machado é secretário Municipal do Idoso e da PcD – Três Rios, Rio de Janeiro.



Rede SACI
Três Rios, 10/03/2010


atéria postada no Blog da APNEN: 11/03/2010

O Audiovisual e a Inclusão Social

Diretores e produtores de cinema não se dão conta de que pessoas portadoras de deficiências sejam elas auditivas ou visuais, também desejam "assistir" às produções audiovisuais brasileiras.

O cinema sempre foi conhecido como a arte da imagem e do som, mas esse conceito vem mudando gradativamente com uma nova consciência coletiva de inclusão social. Os realizadores e exibidores, nunca tiveram a preocupação de dar acesso, em suas obras audiovisuais, para portadores de necessidades especiais.

A portaria Nº 310, de 27 de Junho de 2006, do ministério das comunicações aprovou uma norma complementar, considerando o disposto no art. 53 do Decreto nº 5296, de 2 de dezembro de 2004, na Constituição Federal, que especifica "Recursos de Acessibilidade" para pessoas com deficiência, na programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão. Uma proposta de grande relevância social que se preocupa, evidentemente, com a inclusão de parte da população, porém, que não vem sendo adotada nem por emissoras de TV, nem por produtoras de cinema (com raríssimas exceções).

Diretores e produtores de cinema não se dão conta de que pessoas portadoras de deficiências sejam elas auditivas ou visuais, também desejam "assistir" às produções audiovisuais brasileiras, portanto é necessário que essas produções sejam disponibilizadas para o mercado, ou nos circuitos de exibição, com opções para legendas em português, audio descrição e LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

Esse tipo de trabalho, além de democratizar a obra a mais pessoas, gera emprego para novos profissionais no mercado. Um filme ou vídeo com legendas em português ou o recurso da LIBRAS (um pequeno vídeo, no canto da tela, onde aparece uma pessoa interpretando o conteúdo por meio dos sinais) atende aos portadores de deficiência auditiva, em torno de 5,7 milhões de brasileiros. Já o recurso da audio descrição (onde há um locutor narrando as imagens e ações do filme ou vídeo, nos intervalos entre os diálogos) atende aos portadores de deficiência visual, estes são aproximadamente 16,5 milhões de pessoas no Brasil (fonte IBGE). É um público considerável, que também quer adquirir DVD's e "assistir" filmes e documentários.

Os novos produtores audiovisuais precisam estar atentos a este aspecto quando realizarem suas obras, pois muito se fala sobre diversidade e inclusão e há diversas obras audiovisuais que tratam desse tema, mas não proporcionam acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Isso é um contra senso que precisa ser corrigido para que o cinema brasileiro, sobretudo a produção audiovisual independente, não continue promovendo a exclusão de mais de 22 milhões de brasileiros, no que se refere ao acesso a suas obras audiovisuais.


Para saber mais acesse:

www.unisc.br/universidade/estrutura_administrativa/nucleos/naac/docs/portarias_res/por_310_06.pdf

www.legendar.com.br


Blog da Audiodescrição
10/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 11/03/2010

SMTT inicia campanha para garantir vagas especiais

Campanha "Essa Vaga é Muito Especial" visa conscientizar os motoristas sobre a importância do respeito às vagas destinadas aos idosos e pessoas com deficiência física.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito iniciou - na manhã desta segunda-feira, 8 - a campanha "Essa Vaga é Muito Especial", que visa conscientizar os motoristas sobre a necessidade e o respeito às vagas destinadas aos portadores de deficiência física e idosos, nos estacionamentos privados de Maceió.

A campanha foi lançada em um supermercado da capital, no bairro de Cruz das Almas. De acordo com o superintendente de Transporte e Trânsito, coronel Jorge Coutinho, o objetivo principal é garantir o direito de idosos e portadores de necessidades especiais. Em um primeiro momento, conforme Coutinho, será realizada a campanha educativa junto aos motoristas.


SMTT lança campanha para garantir vagas para idosos e portadores de deficiência.

Desta forma, os estabelecimentos receberão um estande da SMTT para realização dos cadastros de idosos e portadores de necessidades, para que estes passem a ocupar as vagas. Conforme Coutinho, quanto à vaga para idosos, os estacionamentos públicos devem destinar 5% da capacidade. Em relação aos que possuem dificuldade de locomoção são 2%.

Para obter a credencial que oficializa o direito às vagas exclusivas nos estacionamentos, os interessados devem levar cópia e original do RG e CPF, além de comprovante de residência. Os portadores de necessidades especiais devem levar também o atestado médico original ou cópia autenticada, com relato sobre a dificuldade de locomoção, com assinatura do médico e CRM. O documento terá validade de quatro anos.

Coutinho destacou ainda que o objetivo é educar para que as pessoas possam respeitar a resolução do Conselho Nacional de Trânsito. Porém, após a fase educativa, que deve durar cerca de 30 dias, a fiscalização será intensa por parte da SMTT, como coloca o superintendente. "Acreditamos que não teremos problemas em conscientizar a população, pois é uma causa que conta já com o apoio da própria sociedade", colocou Coutinho.

De acordo com o superintendente, os estabelecimentos que possuem estacionamento público participaram de cursos de capacitação, treinando funcionários. Os estacionamentos também serão fiscalizados pela SMTT em um sistema de rodízio de agentes de trânsito. "Conforme a cultura for sendo implantada, o que contará com a participação da sociedade, ficará mais fácil trabalhar este processo de fiscalização", salientou Jorge Coutinho.


Alagoas 24 Horas
Maceió, 10/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 11/03/2010

Empresa que não cumpre cota de 5% de deficientes entre funcionários é condenada

Prestadora de serviços de vigilância, a empresa "Protege" argumentou que o exercício da profissão exige aptidão física e mental dos trabalhadores.

A empresa de vigilância Protege (Proteção e Transporte de Valores) foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) por não cumprir a obrigação de contratar 5% de empregados com deficiência física, conforme artigo 93,IV, da Lei 8.213/91.

A Protege alegou que a decisão do TRT violava o artigo 16 da Lei 102/83, o qual dispõe sobre os requisitos para o exercício da profissão de vigilante.

Argumentou que a vigilância e o transporte de valores exigem aptidão física e mental dos trabalhadores.

Entretanto, para a relatora do caso e presidente da Turma, ministra Maria Cristina Peduzzi, o quadro revelado pelo Tribunal comprova que é possível pessoa portadora de deficiência física participar de cursos de formação de vigilantes e, a depender do tipo de deficiência, exercer a função.

Dessa forma a empresa não poderia excluir, em princípio, os profissionais com deficiência conforme previsto na lei.

Segundo a relatora, portanto, a alteração do julgado envolveria reexame de fatos e provas que não podem ocorrer no âmbito do TST.

Salientou ainda que, o Tribunal já havia esclarecido que a Protege mantinha mais de 6 mil empregados e apenas 54 portadores de deficiência (valor inferior aos 5% obrigatórios), na época em que o Ministério Público do Trabalho paulista iniciou a ação contra a empresa.

O TRT argumentou também que, deficiências menores, tais como a perda de um dedo ou encurtamento de uma perna, não impedem o trabalhador de prestar serviços de vigilância.

Além disso, outra opção seria o funcionário com deficiência trabalhar em outras funções, como em locais com circuito fechado de TV.

Assim, a Protege não teria razões técnicas ou jurídicas para não atender a cota de 5% de deficientes.

Durante o julgamento, o ministro Márcio Eurico destacou que a empresa poderá avaliar, em cada caso, o tipo de deficiência do profissional e, se for o caso, excluir determinados candidatos.

Em decisão unânime, os ministros da Turma acompanharam o entendimento da relatora de rejeitar o recurso da empresa contra a aplicação da cota para deficientes.

Como o TRT, além de ter determinado o cumprimento da reserva legal de 5%, imprimiu efeito nacional à decisão, os ministros limitaram ao Estado de São Paulo o alcance da condenação.



Última Instância
São Paulo, 10/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN:11/03/2010

Quando as crianças surdas vão ser aceitas em brinquedoteca sem que os pais passem por ato de discriminação?

Depoimento mostra o constrangimento passado por Shirley Vilhalva e Karin Strobel ao levarem o menino Richard à brinquedoteca de hipermercado em SC.

Shirley Vilhalva e Karin Strobel

Ontem eu, a Shirley Vilhalva e Karin Strobel passamos por um processo de discriminação no Hipermercado Angeloni, do bairro Beiramar da cidade Florianopólis, SC.

Eu e a Karin Strobel iamos deixar pela quarta vez (nas três primeiras vezes a atendente era jovem e de boa vontade, aceitou o Rick sem problema) o pequeno Richard Strobel, de 4 anos na brinquedoteca e a senhora atendente disse que ele só poderia ficar se tivesse uma pessoa que o acompanhasse por ser Richard deficiente, pois é a regra da Angeloni.

Imagina... Foi um sentimento terrível.

Eu não chorei porque estava ali e tinhamos que fazer algo, mas registramos a queixa na ouvidoria do Angeloni.

Doeu, mesmo!

Explicamos que somos somente surdos, mas a senhora (mal humorada e de má-vontade , por sinal) responsável da brinquedoteca disse que todos deficientes tem ter acompanhamento me mostrando a placa indicativa que apenas dizia que não era permitido acompanhante exceto em caso de pessoa com necessidades especiais.

Eu e Karin Strobel fomos falar com a chefia nessa altura muito nervosas, tentei me acalmar e conseguimos que fosse autorizado que ele ficasse.

Voltamos na brinquedoteca e a recepção foi mais desagradável ainda ao olhar ao rosto da atendente apavorada e a expressão dizia tudo, entendemos o recado da expressão facial (Como se dizesse: O que vou fazer com um surdo aqui) e resolvemos não deixar mais o Richard lá (o próprio Richard que normalmente sempre adora ficar nestes espaços, que era difícil fazê-lo sair.. neste ocasião o Richard queria sair assustado sem entender porque a senhora atendente fez uma expressão fisionômica demonstrando que ele não é bem-vindo!). Voltamos na Ouvidoria fizemos a queixa e sugerimos treinamento para os profissionais do Supermercado Angeloni - Beira Mar.



Acessibilidade para Surdos
Florianópolis, 10/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN; 11/03/2010

Acessibilidade de deficientes em universidades ainda é limitada

Levantamento da UFSCar mostrou problemas enfrentados em 15 instituições.

Uma pesquisa feita pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) em 15 universidades públicas mostrou que muitas ainda não fizeram adaptações para garantir a acessibilidade dos deficientes físicos.

A legislação diz que instituições públicas, como universidades, devem oferecer acesso. Regras da Associação Brasileira de Normas Técnicas estabelecem, por exemplo, qual deve ser o grau de inclinação de uma rampa e o número necessário de corrimão. Todo ano, o governo federal disponibiliza verba para adequações dentro das universidades, mas ainda é comum encontrar locais irregulares.

O estudante Marcio Nishiyama é tetraplégico e desde o início das aulas na Universidade de São Paulo (USP) São Carlos, há três anos, ele já esperava enfrentar algumas barreiras, como o incômodo de ter de pedir para mudar as aulas no prédio que não está adaptado.

O Departamento de Informática tem rampas, mas muitas não são ideais para quem tem deficiência física. Por isso, Nishiyama ainda precisa da ajuda do pai. “Essa rampa é um pouco mais íngreme e para o cadeirante é um pouco complicado fazer essa descida e subida”, disse.

O coordenador do campus de São Carlos, Dagoberto Mori, explica que a universidade está tentando adaptar os prédios antigos, que tem mais de 70 anos. “A gente espera que nos próximos 10, 15 anos todos os prédios antigos estejam adaptados”, explicou.

Os novos já são construídos com 100% de acessibilidade, como um alojamento que será inaugurado em maio.

Na UFSCar, também é fácil encontrar os problemas. Um cadeirante, por exemplo, não consegue chegar ao restaurante. “Você se sente discriminado. A acessibilidade deveria ter em todos os lugares. Não só porque é o deficiente físico, mas qualquer aluno pode machucar o pé e não conseguir subir uma escada”, disse o presidente da União dos Portadores de Deficiência, André Luiz Carlos.

Imagens feitas por uma aluna mostram rampas inclinadas demais. O acesso à sala de informática é privilégio de quem não tem dificuldades de subir escadas. Quando há elevador, nem sempre está funcionando e o banheiro adaptado é praticamente um depósito. “Muitas vezes isso acontece porque nós não temos o aluno com deficiência dentro da universidade”, justificou a coordenadora do Núcleo Incluir da UFSCar, Maria Estela Gil.

Em vários prédios, como a biblioteca, já foram feitas modificações. “A medida que conseguimos recursos, os prédios antigos vão sendo adaptados”, disse a coordenadora.

Na Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Rio Claro, as passarelas são um problema para os deficientes. “Existem alguns prédios que foram feitos na década de 70. Todos os que estão sendo construídos já estão com a perspectiva de acessibilidade garantida”, afirmou o presidente da Comissão Supervisora da Unesp, Luiz Carlos Santana.

A lei determina que para abrir novos cursos, as universidades precisam fazer todas adaptações para facilitar o acesso de deficientes.


EPTV
10/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/03/2010

quarta-feira, 10 de março de 2010

Campinas, e as calçadas do Centro.

Hélio vai usar modelo da Avenida Paulista nas calçadas do Centro.

A Prefeitura de Campinas vai usar o modelo das calçadas da Avenida Paulista, em São Paulo, como o novo padrão de calçamento para cinco das principais vias do Centro da cidade. A única diferença, segundo o secretário de Transportes, Gerson Bittencourt, seria a colocação de andorinhas em alguns dos blocos de concreto escovado.
As obras, que incluem remodelação dos pontos de ônibus para priorizar acessibilidade e segurança, começam na próxima semana pelo lado direito da Avenida Campos Salles. Em seguida, será a vez da Avenida Senador Saraiva, Rua José Paulino, Avenida Moraes Salles e, por fim, a Avenida Francisco Glicério (que começaria em 40 dias).

As melhorias nos trechos com pontos de ônibus serão pagas com recursos da empresas de ônibus integrantes da Transurc (Transportes Urbanos de Campinas), prefeitura e pelos comerciantes e proprietários de imóveis dessas vias. A data limite para conclusão das obras é novembro, para evitar prejuízo ao comércio nas vendas natalinas.

“Faremos um quarteirão de cada vez para haver o mínimo de transtorno possível. Os corredores de circulação de pedestres vão priorizar a acessibilidade com calçadas rebaixadas nos pontos de ônibus. A revitalização do Centro está pegando carona com o transporte coletivo”, disse. A prefeitura divulgou apenas o valor da primeira obra, na Campos Salles. Serão investidos R$ 1,5 milhão pelas empresas do transporte coletivo.

(Daniel Azevedo)

Jornal TodoDia 10/03/2010
Matéria postada no Blog da APNEN 10/03/2010

O que fazer ao saber que seu filho terá alguma deficiência?

Após receber o diagnóstico, sentimentos negativos dos pais são considerados normais pelos médicos. Conheça algumas fases pelas quais os familiares passam e a importância dos médicos nos primeiros momentos dessa família.




Choque, negação, culpa, raiva e tristeza são alguns sentimentos pelos quais as mães e as mulheres grávidas podem passar ao receber o diagnóstico que seu bebê terá algum tipo de deficiência. É compreensível que esse turbilhão de emoções invada a vida dessas pessoas, e para que esses sentimentos se abrandem, a ajuda do pai, da família, de amigos e também de uma série de profissionais é fundamental. Depois dessa fase, que não tem um tempo certo de duração, a adaptação começa e a vida segue o seu fluxo normal.

É o que aconteceu com Sandra Maria Petersen, mãe de Natasha, de 22 anos, que tem Síndrome de Down. Sandra explica que sua gravidez foi normal e nada havia sido diagnosticado em sua filha. Somente no segundo dia após o parto é que ela e seu marido receberam a notícia que a Natasha tinha o distúrbio genético. “O pediatra contou primeiro ao meu marido. Quando eu soube, minha reação foi bastante negativa. Foi como se eu tivesse perdido um filho”, lembra a mãe.

Para Luis Garcia Alonso, médico geneticista da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), a primeira reação dos pais ao receber o diagnóstico que seu filho terá alguma deficiência é de surpresa, acompanhada de tristeza e frustração. “É muito frequente ouvirmos o seguinte questionamento dos pais: ‘Por que isso aconteceu conosco? ’. Esse é o momento em que a intervenção do profissional se faz essencial. Muitas vezes, as mães se culpam e criam explicações por atos, atitudes ou situações que vivenciaram durante ou antes daquela gestação. Outras vezes, estas culpas são transferidas aos maridos ou outras pessoas da família”, explica o médico.

Na grande maioria dos casos, estas explicações criadas pelos pacientes não condizem com a verdade e tal dinâmica pode levar a desentendimentos entre o casal, discussões entre familiares e parentes e, não raro, até a desestruturação do núcleo familiar, o que, obviamente, é extremamente prejudicial à criança. “Evidentemente, estas reações iniciais de desilusão, tristeza, não-aceitação e até de luto são perfeitamente compreensíveis e previsíveis. No entanto, o acompanhamento clínico com médicos geneticistas, obstetras e psicólogos, dentre outros, tem o objetivo de ouvir estes pais e ajudá-los a digerir estes sentimentos, bem como prepará-los para uma nova realidade que muitas vezes poderá trazer, após o nascimento da criança, uma atmosfera de mais amor, aceitação, compreensão e gratificantes descobertas”, analisa o médico.

Após este período de não-aceitação e tristeza, a família começa a fase de buscar informações para compreender como é esta criança, quais os cuidados que precisará ter e como será seu prognóstico. Muitas vezes, dependendo do tipo de deficiência e sua gravidade, o casal se depara com outra situação inesperada, pois diversas delas permitem que a criança tenha uma vida praticamente normal, sem déficits intelectuais, com plena possibilidade de inserção educacional e profissional e com reais perspectivas reprodutivas.

Processo semelhante também foi vivenciado por Sandra. Ela conta que após deixar a maternidade foi procurar o pediatra que havia cuidado de sua filha mais velha. “Somente aí eu recebi alguma explicação sobre a Síndrome de Down e o que eu deveria fazer. Em síntese, ele me orientou a cuidar da Natasha como eu havia cuidado da minha primeira filha”, conta. Mesmo após a orientação, a mãe ficou durante quase um ano em depressão. Durante esse período, pôde contar com o apoio de seu marido, principalmente, e de sua mãe e família.

“Comecei a cuidar mesmo da minha filha quando ela já tinha quase um ano e meio. Foi quando eu procurei um Terapeuta Ocupacional, que me orientou a não colocar a Natasha em uma escola especial”, lembra. No entanto, encontrar uma escola que aceitasse educar a Natasha foi bastante difícil. “Cheguei a procurar em mais de 10 escolas na região perto de casa. Foi conversando com um dentista que descobri uma escola. Minha filha ficou lá até os nove anos de idade e se desenvolveu muito”, orgulha-se Sandra.


Auxílio profissional

Durante o período da gestação, os profissionais mais próximos destas pacientes devem ser os Médicos Obstetras e os Médicos Geneticistas. Os primeiros têm o papel de traçar um acompanhamento clínico adequado aos parâmetros da gestante, bem como planejar as condições, a forma, o momento e o local onde esta criança irá nascer. Aos Médicos Geneticistas cabe o papel de ouvir as preocupações e sentimentos do casal e transmitir o máximo de informações a eles em relação ao diagnóstico, significado clínico das anormalidades, etiologia, prognóstico e, se possível, de Aconselhamento Genético – processo de comunicação que lida com os problemas humanos associados à ocorrência ou ao risco de recorrência de um distúrbio genético em uma família.

Chegada a hora da reabilitação, destacam-se os Médicos Fisiatras, Ortopedistas, Enfermeiros, Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Psicólogos, Fonoaudiólogos e Odontólogos. “São profissionais considerados como apoio e estão relacionados com a estimulação essencial, fundamental à criança”, explica Zan Mustacchi, presidente do Departamento de Genética da Sociedade de Pediatria de São Paulo, que relaciona também o Terapeuta Ocupacional e o Pediatra, caso seja necessária alguma adaptação residencial.

Neste cenário tão complexo, ainda podemos inserir Pedagogos, Arte-reabilitadores, Musicoterapeutas, Educadores Físicos, Nutricionistas e todos aqueles cujas áreas de atuação profissional tangenciam este território.

Tempo de aceitação

O período de tempo para ocorrer a aceitação da deficiência é muito difícil de ser estimado, já que isso depende de uma série de fatores, como a religiosidade do casal, aspectos emocionais e códigos morais. “Esse tempo também depende bastante da habilidade dos profissionais envolvidos com todo o processo da construção das expectativas dessa família e da tradução correta, ética e biomédica das expressões do diagnóstico no futuro da sociabilização do individuo”, aponta Zan Mustacchi.

Outro detalhe muito importante a ser explanado pelos profissionais é que o recebimento da notícia de que o futuro bebê terá uma deficiência nem sempre decreta um prognóstico sombrio. “Com todas as possibilidades de reabilitação e as perspectivas terapêuticas que se descortinam para os próximos anos, é bastante provável que uma grande parte das deficiências tenham suas repercussões minoradas e adequadas a um padrão de vida bastante próximo do normal”, aponta Luis Garcia Alonso.

Para finalizar, Sandra deixa uma dica importante para os pais. “Apesar da dificuldade em aceitar a deficiência de seu filho, recomendo que ninguém se culpe por isso, muito menos rejeitar a criança. É preconceito. Hoje, a Natasha é uma benção na minha vida. Achava que ela não fosse falar, não fosse se desenvolver, mas quanto mais incentivamos, mais a criança se desenvolve”, conclui Sandra.

http://www.vidamaislivre.com.br/
Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre
Matéria postada no Blog da APNEN: 10/03/2010

Prefeitura de SP lança projeto de atendimento à mulher com deficiência

Implantado em hospital da zona norte da cidade, projeto conta com aparelhos adaptados e funcionários capacitados.

A Prefeitura de São Paulo lançou hoje o Projeto Saúde da Mulher com Deficiência, implantando no Hospital Municipal Maternidade-Escola de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte da cidade.

O projeto conta com camas especiais para exames ginecológicos, um mamógrafo que permite a realização do exame sem que a paciente precise sair da cadeira de rodas, leitos que mudam de altura por comando eletrônico e lifters - um "levantador" para transferir a paciente da cadeira para o leito.

Os funcionários, segundo a prefeitura, também foram capacitados em temas como gravidez da mulher com deficiência e noções básicas da Língua Brasileira de Sinais (Libras).



Abril
São Paulo, 09/03/2010
Data da notícia: 08/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/03/2010

Enquete trata de inclusão das pessoas com Síndrome de Down nas classes comuns de ensino regular

Sugeridas pelos leitores do site, as perguntas refletem parte da visão da sociedade.

O objetivo desta enquete é fazer um levantamento de situações que efetivamente vem comprometendo a inclusão das pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais nas classes comuns do ensino regular e desfazer uma série de falsos dilemas que povoam a mente das pessoas e são disseminados à opinião pública como fatos consumados. Convidamos a todos que participem dessa iniciativa e divulguem-na, porque nossa intenção é tão somente refletir a opinião das pessoas que vivem o dia a dia da inclusão: famílias, educadores, profissionais, etc.

Os resultados aqui obtidos não serão objeto de uma interpretação científica - até mesmo porque as perguntas foram sugestões de leitores da Inclusive, mas representam parte da visão da sociedade, seja ela qual for. Não estamos livres de que pessoas procurem fraudar a votação (isso aconteceu recentemente em enquete promovida pelo Senado Federal) e, se tivermos suspeitas disso, cancelaremos a enquete e sua divulgação. Queremos crer, entretanto, que esse tipo de preocupação resultará desnecessária.

Confira a enquete no seguinte link: www.inclusive.org.br/?page_id=14258


Inclusive
09/03/2010

Matéria ppostada no blog da APNEN: 10/03/2010

Primeiro portal voltado às pessoas com deficiência é lançado

Site "Vida Mais Livre" permitirá maior acessibilidade à informação.

Acaba de ser lançado pela agência digital Espiral Interativa, em parceria com o Instituto Mara Gabrilli (IMG), o Vida Mais Livre (que pode ser acessado pelo seguinte link: www.vidamaislivre.com.br) - primeiro portal inclusivo do País que nasce com a proposta de contribuir para a inclusão digital e social de pessoas com deficiência.

O Vida Mais Livre chega para suprir a falta de sites voltados às pessoas com deficiência. Além de conteúdo direcionado, como reportagens especiais, dicas de lugares acessíveis, políticas públicas e entrevistas com especialistas, o portal favorecerá a troca de informações e experiências entre familiares, amigos e profissionais interessados em se aprofundar em temas pertinentes a este público.

O Vida Mais Livre permitirá, por exemplo, que as pessoas com deficiência visual ouçam as reportagens, com a ajuda de tecnologias assistivas como os leitores de tela, bem como os surdos leiam as transcrições dos conteúdos em áudio e vídeo. O portal incluirá ainda recursos de zoom de tipografia, navegação por meio do teclado e contraste de cores para daltônicos e pessoas com dificuldade de leitura.

"A acessibilidade não é só fisica, mas também de informação. Com a internet cada vez mais presente em nossas vidas é importante proporcionar as mesmas ferramentas para que todos possam realizar sua própria inclusão digital. Nesta cidade em que o ir-e-vir ainda é dificil, nada mais oportuno que este novo canal de informação", afirma Mara Gabrilli.


AdNews
São Paulo, 09/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/09/2010

terça-feira, 9 de março de 2010

Após denúncia, Prefeitura convoca pedagoga com deficiência visual que passou em concurso

A prefeitura havia desclassificado a pedagoga alegando que a administração municipal não tinha uma sala adaptada para a professora.

A pedagoga Telma Nantes de Matos, foi aprovada em primeiro lugar no concurso de provas e títulos para professores da Rede Municipal de Ensino (Reme) da Capital, mas que foi impedida de assumir o cargo. Todavia, após denúncia ser levada à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) e à imprensa – como noticiou em primeira mão o Capital News –, a Prefeitura decidiu convocá-la.

Foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) de 19 de fevereiro o ato de convocação e nomeação da pedagoga, que tem deficiência visual.

Conforme a OAB-MS, a Prefeitura a teria desclassificado em razão da administração municipal ainda não dispor de uma sala adaptada onde a professora possa atuar. Ainda de acordo com a entidade dos advogados, esta justificativa, porém, é questionável, pois a municipalidade tem obrigação de dar condições de trabalho aos portadores de necessidades especiais. Além disso, segundo a própria Prefeitura, outras duas concorrentes com deficiência também passaram pela avaliação e foram aprovadas, explica.

De acordo com o presidente da OAB-MS, Leonardo Duarte, via assessoria de imprensa, em casos como esse "é preciso humanizar as relações sociais, tratando os desiguais na medida de suas especialidades".

Pela documentação encaminhada à Comissão de Direitos Humanos da OAB-MS, Telma foi informada a respeito da decisão da Prefeitura por meio de ofício que lhe foi enviado pela secretária-adjunta de Administração, Aurenice Rodrigues Pinheiro Pilatti.

O fato motivou veiculação na mídia nacional. O portal R7, por exemplo, trouxe fala da especialista em deficiência física Maria Madalena Jeronimo. Segundo a matéria do site, ela "diz que o município de Campo Grande deveria se adequar às limitações da professora".

A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) vai pedir explicações à Prefeitura.


Legislação

Conforme o artigo 43 do decreto federal 3298/1999, a função de uma equipe multiprofissional é “avaliar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório e não indeferir de pronto a admissão do candidato”.

Foram preenchidas 306 vagas pelo concurso público: 5% destinadas às pessoas com deficiência.


Capital News
Campo Grande, 08/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 09/03/2010

Nove empresas são autuadas por deixar de contratar deficientes

Gerência Regional do Trabalho de Araçatuba autuou empresas que deixaram de contratar deficientes. Uma delas deixou de contratar 14.

Nove empresas de Araçatuba e Santo Antônio do Aracanguá foram autuadas pela Gerência Regional do Trabalho de Araçatuba por não cumprimento das cotas de contratação de portadores de deficiência. As autuações somam R$ 101.576,88, sendo a maior delas no valor de R$ 19.751,06, aplicada a uma empresa que deixou de contratar 14 deficientes.

Além da multa, os nomes das empresas serão encaminhados ao Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho para que os mesmos tomem as devidas providências. As empresas podem recorrer, porém não estão desobrigadas do cumprimento da legislação.

De acordo com dados da gerência, 30 empresas foram notificadas no mês de janeiro para apresentar o cumprimento da legislação no que diz respeito à contratação de portadores de deficiência. Todas deveriam contratar. No entanto, apenas 21 delas cumpriram a determinação.

Nos dois primeiros meses do ano, foram registradas 51 contratações de portadores de necessidades especiais, menos da metade exigida por lei. Somadas ao total de deficientes que já estavam contratados, as duas cidades possuem, atualmente, 216 portadores de deficiência no mercado de trabalho. Ainda falta o preenchimento de 72 vagas.



Folha da Região
Araçatuba, 08/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 09/03/2010

Fiscalização do Ministério do Trabalho gerando inclusão

A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, a quem cumpre fiscalizar o cumprimento da Lei de Cotas em nosso estado, constitui um programa especial para que este direito das pessoas com deficiência fosse efetivamente respeitado.



Um dos principais instrumentos do movimento pelo resgate dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência é a legislação que obriga as empresas a reservarem parte de seus postos de trabalho para essas pessoas. A chamada Lei de Cotas, que, na verdade, é apenas em capítulo da Lei 8.213, da Previdência Social, determina uma cota variando de 2% a 5% do total de empregados para as pessoas com deficiência ou reabilitadas.

A Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTE/SP, a quem cumpre fiscalizar o cumprimento da Lei de Cotas em nosso estado, constitui um programa especial para que este direito das pessoas com deficiência fosse efetivamente respeitado.

Inspirado no trabalho pioneiro da Sub-delegacia Regional do Trabalho em Osasco, iniciado em 2001, sob a coordenação da Dra. Lucíola Rodrigues Jaime, a SRTE/SP estabeleceu, em 2004, como uma de suas prioridades, em âmbito estadual, a fiscalização da Lei de Cotas.

Desde o início, entendemos que não se tratava de fiscalizar mais um item da legislação trabalhista, mas sim desenvolver um programa que desse conta da complexidade da situação das pessoas com deficiência em nosso país e em nosso estado. A sua baixa escolaridade, os preconceitos das mais diferentes naturezas e a inadequação dos espaços físicos, das ferramentas de trabalho e das formas de organização de trabalho, além das dificuldades de acesso a transporte público adequado.

Diante deste quadro optamos por realizar as fiscalizações de forma indireta, ou seja, as empresas são chamadas para comparecerem à SRTE/SP ou Gerências Regionais, quando localizadas no interior, e lhes são concedidos prazos para que, gradativamente, elas possam cumprir suas cotas.

Para alguns ramos de atividade, em que a dificuldade da inclusão coloca-se acima da média, são celebrados Pactos, firmados entre os sindicatos de empregadores e de trabalhadores, com nossa anuência, em que se estabelece um cronograma com metas de contratação, e as empresas se comprometem a cumprir uma série de contrapartidas, principalmente investindo na capacitação das pessoas com deficiência, na adequação das condições de acessibilidade e garantindo que a inclusão seja feita com qualidade. O compromisso é o de não contratar por contratar, mas, sim, o de oferecer condições para que o trabalhador com deficiência seja efetivamente integrado às atividades da empresa e que lhe sejam oferecidas condições para que ele possa desenvolver plenamente sua capacidade de trabalho, contribuindo para a maior produtividade da empresa.

Apesar das dificuldades ainda serem muitas, envolvendo aspectos da própria legislação, como a caracterização do que é a pessoa com deficiência, até a alegada falta de mão de obra disponível, o Programa tem avançado com sucesso.

Os dados do estado de São Paulo mostram que:

- há cerca de 9.300 empresas (com matriz no estado) que são obrigadas a cumprir a Cota;

- dessas já fiscalizamos 68% (6.301), sendo que 42% destas, ainda não cumpriram todas as exigências legais;

- decorrente do processo de fiscalização temos registro de 101.410 contratações, até o dia 1 de fevereiro deste ano, sendo estimadas 97.000 vagas ainda não preenchidas.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da SRTE/SP, entende que sendo seu papel precípuo fiscalizar o cumprimento da Lei de Cotas, a luta pelo resgate dos direitos de cidadania das pessoas com deficiência é papel de toda a sociedade. E, desta forma, tem buscado contribuir para articular e promover o sinergismo das ações de instituições públicas e da sociedade civil em busca da consecução dos objetivos comuns.

José Carlos do Carmo é Auditor-Fiscal do Trabalho; Médico Sanitarista e do Trabalho; Mestre em Saúde Pública; Lotado do Núcleo de Apoio a Programas Especiais e membro da equipe do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficência da SRTE/SP.


Jornal da AME
08/03/2010


Matéria postada no Blog da APNEN: 09/03/2010

Mulher com deficiência recebe salário 28,5% menor

Na população brasileira as mulheres ganham em média 17,2% menos que homens, entre quem tem alguma deficiência a diferença chega a 28,5%.

No Brasil, a discussão de gênero ainda é uma pauta recorrente, principalmente, quando se trata do assunto mercado de trabalho. As mulheres são minoria em postos de liderança e seus salários inferiores aos dos homens. Até aí nenhuma novidade. No mercado de trabalho para as mulheres com deficiência a diferença é ainda maior.

Na população brasileira as mulheres ganham em média 17,2% menos que homens, entre quem tem alguma deficiência a diferença chega a 28,5%. A remuneração das mulheres é inferior em qualquer recorte - como escolaridade, setor de atividade ou tipo de deficiência - segundo dados da Rais 2008 - Relação Anual de Informações Sociais -, elaborada pelo MTE - Ministério do Trabalho e Emprego. Em alguns casos, como profissionais com deficiência auditiva, a defasagem entre os gêneros atinge 39%: homens recebem, em média, R$ 2.476,64; mulheres, R$ 1.507,48.

Para Flávio Gonzáles, coordenador de Reabilitação e Capacitação Profissional da Avape, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência, no trabalho desenvolvido pela organização junto às empresas para a colocação de profissionais com deficiência, não se sente esse tipo de discriminação ou preferência. “Acredito que os dados devem estar relacionados a atividades que essencialmente deem preferência aos homens, como o segmento metalúrgico”, disse. Ainda, segundo ele, a diferença para a contratação dessas pessoas está ligada ao tipo de deficiência. “As empresas ainda têm preferências por pessoas com deficiência física ou auditiva, ficando a colocação de profissionais com deficiência intelectual ou cega em segundo plano”, explica.

Karolline Sales, 29 anos, tem retinose pigmentar e cegueira total desde o nascimento, mas nada disso fez com que desistisse de crescer. “Desafio é meu sobrenome! Desde pequena eu me desafiava a superar qualquer coisa. Entrava e saía da corda enquanto ela estava girando. Andava de bicicleta. Com o pouco de vulto que eu enxergava, aproveitava e pedalava, sem medo de nada”, destaca ela.

Totalmente a favor de desafios, Karolline sempre sentiu necessidade de canalizar sua energia em atividades de superação. “Isso ajudou no meu desenvolvimento. Acredito que se eu não tivesse me ‘provocado’, teria entrado em depressão”. A jovem pega, todos os dias, três conduções para ir ao trabalho. Mesmo ainda sendo difícil, isso não a desmotiva. “No ônibus, por exemplo, dependo da boa vontade do motorista para me informar o ponto em que devo descer. Sempre ouço perguntas inconvenientes, mas já aprendi a contornar”, desabafa.

Apaixonada por inglês, Karolline demorou até encontrar uma escola que tivesse estrutura para recebê-la. Fez vários testes até que conseguiu estudar na Cultura Inglesa e, assim que finalizou o curso, ingressou na universidade. “Cursei letras e hoje estou iniciando minha pós-graduação em acessibilidade".

Para trabalhar na Avape – Associação para Valorização da Pessoa com Deficiência –, Karolline pediu exoneração de um cargo público. “Aqui meu trabalho é feito de coração para as pessoas com deficiência. Luto por aqueles que sei que têm capacidade e farei isso até o momento que eu puder. O meu trabalho acaba me atingindo diretamente”, finaliza.

Quando se fala em mercado de trabalho Karolline destaca que o ambiente profissional para as mulheres com deficiência, ao menos no Brasil, não apresenta diferenças notórias do mercado profissional para homens com deficiência. “O que existe, na realidade, é um preconceito generalizado, independente do sexo. O problema ainda está na forma como o mundo enxerga as pessoas com deficiência e não no sexo em si, mas acho que as mulheres com deficiência devem colocar em prática sua feminilidade e potencial”, enfatiza a jovem.

Com 27 anos de atuação, a Avape é uma instituição filantrópica de assistência social, que tem como missão promover as competências de pessoas com deficiência e de risco social. Fundada em 1982, a entidade é considerada modelo de gestão e foi a primeira em sua área a receber a certificação Iso 9.001. A Avape é reconhecida pelo trabalho de prevenção, diagnóstico, reabilitação clínica e profissional, qualificação e colocação profissional, programas comunitários e capacitação de pessoas e de gestão para organizações sociais. Oferece atendimento a pessoas com todos os tipos de deficiência e de risco social, do recém nascido ao idoso. Desde o seu início, já realizou mais de 18 milhões de atendimentos gratuitos e inseriu mais de 10 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Na busca de parâmetros internacionais, mantém parcerias e termos de cooperação técnica com diversas organizações nacionais e internacionais.



Folhablu
08/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 09/03/2010

Deficientes podem adaptar veículos nas categorias C, D e E

Agora são permitidas as modificações em qualquer tipo de veículo para ser conduzido por pessoa com deficiência.

O Denatran - Departamento Nacional de Trânsito - passa a permitir a modificação em qualquer veículo para ser conduzido por pessoas com deficiência física.

Assim, todos os veículos podem ser adaptados, inclusive os de carga, tração e os coletivos de passageiros, dando condições para que esses condutores possam exercer atividades remuneradas nas categorias C, D ou E.

De acordo com o órgão, o processo para permitir o exercício de atividade remunerada por condutores com deficiência começou em 2007, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), atendendo a uma decisão da 10ª Vara Cível de São Paulo, em ação promovida pelo Ministério Público Federal, publicou a Deliberação 61, em 17 de dezembro, retirando o veto desse tipo de atividade para condutores com veículos adaptados com a revogação da Resolução 80/98.

A permissão das modificações nos veículos das categorias C, D ou E era dúvida desde então. O condutor com veículo adaptado poderia exercer atividade remunerada, porém não estavam previstas as modificações em veículos de carga, tração e os coletivos de passageiros.

Essa questão foi levantada pela Procuradoria da República do Estado de Pernambuco em 29 de junho do ano passado. Ela solicitou esclarecimentos do Contran sobre os critérios em vigor para adaptação desses veículos. Segundo a procuradoria, embora o Contran tivesse retirado a vedação para que os deficientes físicos realizassem atividade profissional de condutor, continuou omitindo em relação às adaptações de veículos das categorias C, D e E.

A categoria A é destinada a condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, que tenha a idade mínima de 18 anos. A B é destinada a condutor de veículo motorizado cujo peso bruto total não ultrapasse 3.500 quilos e cuja locação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 18 anos. A categoria C é destinada a condutor de veículo motorizado voltado ao transporte de carga, cujo peso bruto total ultrapasse a 3.500 quilos e que tenha a idade mínima de 18 anos e ainda esteja habilitado no mínimo há um ano na categoria B e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses. Pode dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos e seja maior de 21 anos. Já a categoria D é destinada a condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, e que tenha a idade mínima de 21 anos e ainda esteja habilitado no mínimo há dois anos na categoria B ou há um ano na C e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses; podendo dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos. E, por fim, a categoria E é voltada a condutor de veículo conjugado em que a unidade tratora se enquadre nas categorias B, C ou D e cuja unidade acoplada, tenha 6 mil quilos ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a oito lugares, ou seja enquadrada na categoria trailer, e não tenha cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou seja reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses. Pode dirigir inflamáveis e cargas perigosas desde que tenha o curso de Movimentação de Produtos Perigosos.



Folha Blumenauense
Blumenau, 08/03/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 09/03/2010

segunda-feira, 8 de março de 2010

Impressão de uma mulher comum.

COMO HOMENAGEAR A TODAS AS MULHERES COMUNS, INCLUINDO AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA?


Por: Naira Rodrigues

"Este artigo se propõem explicitar as impressões e pensamentos de um mulher comum, daquelas que não tem nada de especial, sem habilidades fantásticas ou talentos extraordinários.
Nos últimos tempos tenho me deparado com um crescente número de matérias, programas de televisão e documentários, tratando da temática da pessoa com deficiência do ponto de vista do dia-a-dia de pessoas extraordinárias.
Só homens e mulheres, que fazem de sua vida algo fantástico, escalando prédios, cantando divinamente, escrevendo poesias, entre outros tantos talentos. Faz algum tempo que venho me perguntando com seria, na verdade a vida de cada uma dessas pessoas, com que "cara" acordam, como se sustentam verdadeiramente, quando choram ou riem. Confesso que sinto-me excluída desse hall de pessoas fabulosas e, para piorar, fui chamada para um desses documentários, uma proposta envaidecedora, uma vez que seria um filme sobre a vida de algumas poucas pessoas cegas escolhidas e eu, uma pessoa tão comum, fui escolhida!
Pois a coisa não era bem como eu imaginava, no dia da gravação, tudo pronto, um aparato enorme, todos prontos? Eu estava lá ansiosa esperando o que iria acontecer naquele dia.
Durante a filmagem me deparei com um diretor que estava montando um cenário que não parecia muito semelhante ao que representava meu dia-a-dia, enfim, coisas do cinema. Durante a entrevista para o filme, após algumas horas de exaustiva filmagem de movimentos e cenas, para mim, sem nexo, o diretor me faz a pergunta: E você quais seus talentos especiais? Como é sua rotina?
Parei por um instante, pensei no que deveria responder e disse: Meu talento especial? Minha rotina é como a de tantas mulheres que criam seus filhos sozinhas, acordo muito cedo, arrumo meus filhos para a escola, tomo meu café correndo, os levo pra a escola e sigo para o trabalho de metrô.
Ele insistiu: Uma mulher como você ativa, bonita, certamente tem algum talento especial, seus sentidos devem ser muito mais apurados. Você escreve? Canta? Faz algum esporte radical?
Bem, não vou ficar aqui relatando a situação na integra, mas foi isso, ele queria descobrir qual meu "super-poder" e, então quando eu contei detalhadamente minha rotina fui cortada do filme, não tinha o perfil que eles buscavam para aquele documentário.
Tenho a impressão que ainda queremos ver mulheres super poderosas, o mito do super-herói existe em toda a sociedade, mais dentro de nós, das pessoas que precisam mostrar seus poderes para sentir-se gente.
Onde ficam as mulheres, aquelas que tem suas vidas repletas de riscos, alegrias, tristezas, emoções, cansadas e com energia para recomeçar a cada dia.
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência traz um artigo exclusivo para as mulheres com deficiência, afirmando que os estados partes devem promover a proteção pra todas as mulheres com deficiência em igualdade de condições com as demais mulheres do mesmo estado. Pessoalmente, sinto-me contemplada pela Convenção nesse artigo, uma vez que trabalho todos os dias em busca de ser mais uma na multidão, de estar em igualdade de condições, sem mitos especiais, sem compensações quase divinas por ser alguém que com uma deficiência, simplesmente teima em viver.
Talvez, esteja parecendo amarga nesse momento, mas, de verdade, fico pensando porque pessoas comuns, que cuidam de seus filhos, trabalham, pagam suas contas com dificuldades, utilizam transporte público, tentam estar bem com seu corpo, sua imagem, seus parceiros e, tudo isso, incluindo a deficiência, porque essas pessoas não estão na mídia, não fazem parte da representação social que estamos construindo a partir do modelo de uma sociedade para todos.
Bem, estamos em 08 de março de 2010, dia internacional da mulher, de qualquer mulher, da mulher comum, da mulher com ou sem deficiência, da mulher que ama e deseja ser amada, da mulher que vive intensamente cada minuto, daquela que é livre em seu pequeno mundo, daquela que sente-se presa em suas fantásticas vidas de heroínas?."

* Naira Rodrigues, é uma mulher que se dedica de corpo e alma para a defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, sendo ela própria uma pessoa cega, que exercita sua vida profissional com formação em Fonoaudiologia e atua no campo da INCLUSÃO SOCIAL e no campo acadêmico. E o mais importante com mulher comum é a mãe de duas crianças (dois meninos), . E a quem interessar possa informamos que é mulher chamada de 'invisual', ou melhor uma pessoa cega.
http://sentidos.uol.com.br/canais/materia.asp?codpag=12145&cod_canal=3


Matéria postada no Blog da APNEN: 08/03/2010