sábado, 20 de março de 2010

Secretaria realiza Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania em São Paulo

Caravana vai discutir, entre abril e agosto, no interior de São Paulo, a consolidação de políticas públicas para contemplar os direitos das pessoas com deficiência.

Entre abril e agosto, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e com apoio do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), realiza a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma série de dez encontros no interior do estado. A Caravana tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade de consolidar políticas públicas que contemplem os direitos das pessoas com deficiência.

Os encontros abordarão os temas Rede Lucy Montoro, Desenho Universal, Empregabilidade, Paradesporto e Cidadania e Valorização do Voto. A Caravana tem como público-alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores públicos, pessoas com deficiência e representantes de entidades dos municípios do Estado de São Paulo.

Congresso de Municípios

Entre os dias 22 e 26 de março, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência apresenta a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania para gestores municipais de todo o estado durante o 54º Congresso Estadual de Municípios, a ser realizado em Serra Negra pela Associação Paulista de Municípios. No dia 26, a titular da pasta, Dra. Linamara Rizzo Battistella apresenta o painel "Direitos da Pessoa com Deficiência" com o tema "Como materializar o Direito à Inclusão Social das Pessoas com Deficiência".

Programação da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania:

Jaú - 10 de abril
Ribeirão Preto - 24 de abril
Sorocaba - 15 de maio
São José dos Campos - 29 de maio
Presidente Prudente - 12 de junho
Santos - 26 de junho
São José do Rio Preto - 17 de julho
Peruíbe - 31 de julho
Fernandópolis - 14 de agosto
Americana - 28 de agosto

Fonte: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Matéria postada no blog da APNEN:20/03/2010

Sem explicação

"A necessidade de encontrar um culpado pela deficiência faz com que muitas pessoas acreditem em qualquer coisa."

Fábio Adiron

Uma crença, mesmo que baseada em argumentos falsos, é muito fácil de se criar. Uma pitada de sensacionalismo, outra de escândalo e, para facilitar a difusão da mentira, algo que atribua a culpa de qualquer coisa ao governo (qualquer governo, diga-se de passagem).

Se, além desses ingredientes, a mentira que se cria ajuda as pessoas a conviverem melhor consigo mesmas ela praticamente vira uma verdade inquestionável.

É o que acontece com o mito da relação entre a vacina tríplice viral (MMR) e o autismo. Em 1998 um pseudo estudo científico foi aceito e publicado por uma revista especializada chamada Lancet. Mesmo tendo sido contestado duramente por diversos especialistas a mentira se consolidou de tal forma que alguns pais chegaram mesmo a processar seus governos por terem vacinado e desenvolvido o autismo nos seus filhos.

Doze anos e dezenas de estudos científicos sérios depois, a Lancet apresentação uma retratação oficial, pedindo desculpas por ter publicado o artigo que gerou toda a controvérsia sem fundamentação científica suficiente (link para a matéria: abcnews.go.com/Health/AutismNews/autism-vaccines-lancet-retracts-controversial-autism-paper/story?id=9730805).

O que não significa que muitos pais tenham mudado de idéia. Eles ainda preferem acreditar que a vacina é a culpada pela condição de seus filhos (link para matéria: www.timesfreepress.com/news/2010/mar/15/belief-in-autism-vaccine-link-persists/). Preferem acreditar numa mentira que, de alguma forma, os conforte, do que na verdade, que os devolve ao ponto de partida (o espectro autista ainda é um grande desconhecido, ninguém sabe o que ele é, nem o que provoca seu aparecimento).

A necessidade de encontrar um culpado pela deficiência faz com que muitas pessoas acreditem em qualquer coisa. Isso vale não só para o autismo mas também para a síndrome de Down (que ninguém ainda descobriu o que provoca a trissomia) e para as dezenas de categorias de deficiência intelectual para as quais sequer existe um diagnóstico efetivo.

Assim como a questão da cura, a busca pelo bode expiatório é incessante.

Geralmente são pessoas que querem se desvencilhar da culpa que eles acham que tem. Enquanto não se desvencilham desse peso que se colocaram nas costas (inutilmente, diga-se de passagem, mesmo porque, ainda que fossem tecnicamente culpados isso não deveria mudar a forma de encarar e criar seus filhos) eles deixam de aproveitar mais seus relacionamentos com os filhos.

Quando entenderem que a deficiência não muda as suas condições como pais, nem o fato dessas crianças serem filhos, talvez gastem mais tempo com cada uma delas. Certamente vão descobrir que é uma relação maravilhosa, como com qualquer outro filho.

As crianças que, então, serão alvo de mais atenção e carinho, agradecem.



Xiita da Inclusão
São Paulo, 19/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN 20/03/2010

Uma reflexão sobre a Educação Inclusiva a propósito do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social

Em artigo, professor faz abordagem crítica à legislação que enquadra a educação dos alunos com necessidades educativas especiais em Portugal.

De texto anterior, publicado aqui no "Setúbal na Rede", elaborado pela Professora Antonieta Gonçalinho retirei o mote para as notas de reflexão que com os leitores de sítio queria partilhar. Fazia-se nesse mesmo texto uma abordagem abrangente e global das questões colocadas pela educação multicultural, salientando-se que essas questões interessam a toda a escola, a todo o sistema educativo e não apenas às escolas situadas fisicamente em espaços marcados pela exclusão pois a escola ela própria tem uma responsabilidade social de contribuir para uma sociedade mais justa e mais tolerante.

Queria partir deste mesmo ponto de reflexão e do estímulo que nos é lançado pelas entidades europeias ao dedicarem este ano ao combate à Pobreza e à Exclusão Social, para trazer a terreiro, num tempo muito oportuno, a problemática da Inclusão dos alunos com necessidades especiais nas nossas escolas. Aliás, o próprio termo Inclusão, Escola Inclusiva, introduzido desde os anos 90 no nosso vocabulário deriva do facto de se considerar que a "Escola para Todos" não era ainda um desígnio alcançado e ao alcance de todas as crianças e jovens, pelo que o que está em causa como refere Correia (2008) é que a Escola Contemporânea tenha condição de proporcionar a todos os alunos uma educação apropriada, orientada para a maximização do seu potencial.

A Educação Inclusiva é a forma que melhor se conhece de garantir o acesso à educação de todos os alunos, independentemente das suas capacidades ou das suas particularidades de desenvolvimento em temos académicos, socioemociais ou pessoais. Por isso, num momento em que se proclama uma Ano de Combate à Exclusão Social deveremos colocar algumas questões, no meu entender de resposta prioritária, de forma a levarmos em conta o potencial da Educação como forma de promover as competências e a qualificação das pessoas e das sociedades.

Como refere Estêvão (2006) a educação constitui-se como um dos lugares naturais de consolidação dos direitos humanos. Um direito chave nas sociedades democráticas uma forma de alcançar a justiça social, de respeitar a dignidade humana, de vivenciar os valores da igualdade, da solidariedade e da tolerância. Nesta base a escola, ela própria uma organização social, tem por missão promover o direito pela diferença, a igualdade de acesso à aprendizagem e às experiências vitais para o desenvolvimento; como alguém já referiu a escola deve ser um lugar de vários mundos, onde os princípios da cooperação, da diversidade, da valorização da diferença sejam uma mais valia no desafio de acompanhar as transformações sociais que vivemos.

Como é referido na Declaração de Salamanca, que consagra a Inclusão e que Portugal subscreveu, "as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminantes, criando comunidades abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos; além disso, proporcionam uma educação adequada à maioria das crianças e promovem a eficiência, numa óptima relação custo qualidade, de todo o sistema educativo." (p.x)

Pelos trabalhos de investigação produzidos sabemos quais as condições necessárias para desenvolver processos inclusivos nas escolas e na sociedade como refere Luzia Lima (2007) no trabalho que organizou com outros investigadores, intitulado "Percursos de Educação Inclusiva em Portugal: dez estudos de caso", a inclusão implica romper com barreiras físicas, organizacionais, curriculares, culturais e atitudinais, pois só desse modo se incentiva e facilita uma maior participação e aprendizagem a todos os alunos. Os processos de Inclusão tem forte relação com as politicas educativas nacionais, com as políticas organizacionais das escolas, com a cultura de escola e também com as práticas educativas, sendo que tratando-se de um processo é muito importante incentivar as escolas e as comunidades educativas a aperfeiçoar o seu trabalho e a levar o mais longe possível esse futuro desejável de uma educação para todos.

Interessa aqui fazer uma abordagem crítica à legislação que enquadra a educação dos alunos com necessidades educativas especiais, o Decreto-lei nº. 3/2008, e que tem sido sujeito a um forte escrutínio dos especialistas, dos sindicatos, dos profissionais da educação especial, das famílias, pois parece ser um enquadramento legislativo que fica muito aquém das expectativas de todos os actores sociais que têm interesses nesta matéria. Num tempo em que assistimos a alguma reformulação das políticas educativas, aliás, nos últimos anos não tem sido a falta de mudanças na educação que tem sido um problema, mas antes, as mudanças pouco criteriosas, pouco fundamentadas e incorporando muito pouco a informação técnica e cientifica e mesmo as expectativas dos vários destinatários, pelo que neste novo ciclo, que parece abrir-se, é de todo importante colocar na agenda a melhoria do quadro legislativo em vigor pois este não reponde, de todo, às mudanças necessárias para alcançarmos melhores níveis de educação inclusiva.

A este propósito queria deixar aos leitores algumas questões em que tenho reflectido:

1. Quando a legislação em vigor refere que todos os alunos têm necessidades educativas está a ignorar que as crianças e jovens com necessidades especiais necessitam, de facto, de meios especiais para terem acesso ao ensino e à aprendizagem e é um grupo que está bem caraterizado e que representa entre 10% a 12% da população escolar;

2. Quando se equacionam medidas, algumas com sentido, para as necessidades de baixa prevalência, deficiências sensoriais, multideficiência, perturbações do espectro do autismo, deixa-se muito em aberto as modalidades de apoio para as grandes prevalências, como sejam, os alunos com dificuldades de aprendizagem específicas ou os distúrbios emocionais e do comportamento; clarificando o Decreto-lei 3/2008 avança com soluções organizativas para cerca de 6% (grosso modo) da população com necessidades especiais deixando de fora os restantes 94%, que representam mais de 100 000 crianças e jovens.

3. Quando se recomenda que os projectos educativos de escola devem ser adequados de forma a responderem às necessidades educativas especiais de carácter permanente (Artigo 4º), indicando depois que para isso se criam escolas de referência veicula-se, de facto, uma visão muito restritiva daquilo que pode ser um modelo de atendimento a todos os alunos com necessidades educativas especiais.

4. Quando se refere que a educação especial nos seus princípios orientadores (Artigo 2º) visa a solidariedade social e o combate à exclusão social esquece-se que como refere Kauffman (2002) “ A educação especial é um aspecto essencial de um bom sistema público de educação”, pelo que para tal se deve ocupar de todos os alunos com necessidades especiais e não só de uma pequena parte na acepção de que a educação especial é o conjunto dos meios especializados para uma boa prestação de serviços educativos aos alunos com necessidades especiais;

5. Quando se introduz a CIF, Classificação Internacional de Funcionalidade como instrumento privilegiado de avaliação, para além de todas as críticas já feitas, ignora-se todo um caminho de experiência avaliativa feita pelos profissionais, valorizando uma abordagem médica em detrimento de um enfoque educacional, evitando a todo o custo equacionar a absoluta necessidade de encarar a avaliação como uma abordagem multidisciplinar e a consequente constituição dessas equipas que teriam um papel fundamental na credibilidade do sistema de atendimento às necessidades educativas especiais;

6. Quando não se aborda esta problemática de forma transversal à escola e ao sistema educativo, centrando ainda muito dos esforços na própria criança, deixam-se de fora temas como o envolvimento dos pais, da formação dos professores, da gestão da escola, dos centros de recursos, aspectos relevantes para alcançarmos as mudanças necessárias e mobilizarmos os recursos fundamentais para o objectivo que em 1994 na Declaração de Salamanca nos comprometemos a atingir.

Em suma, poderemos todos trabalhar, aos diferentes níveis, para neste Ano Europeu do Combate à Exclusão Social conseguirmos nas nossas escolas, nas nossas salas de aula, com as famílias e as comunidades educativas alcançarmos melhores processos de educação inclusiva, isso é uma obrigação ética e de cidadania de todos nós mas é, absolutamente, necessário que as políticas nacionais de Educação Especial e de atendimento aos alunos com Necessidades Educativas Especiais sejam mais abrangentes, mais articuladas, mais mobilizadoras da sociedade, mais fundamentadas nas evidências cientificas, integrando o conhecimento dos especialistas e respeitadoras da experiência de boas práticas de muitas décadas e de muitos profissionais; de muitos professores, educadores, psicólogos, terapeutas, instituições especializadas e integrando os anseios e as expectativas dos próprios destinatários e das suas famílias.

Se como comunidade conseguirmos alcançar este objectivo poderemos dizer, que cumprimos os desígnios do Ano Europeu, pois alcançaríamos maior justiça social, lutaríamos pela igualdade de direitos, influenciaríamos a qualidade da educação, revelaríamos que afinal somos capazes de fazer melhor. As crianças, os jovens, as famílias, o valor da educação e da inclusão, a força e determinação dos profissionais, são motivo mais que suficiente para acreditarmos que afinal como dizia Fernando Pessoa:

O valor das coisas não está no tempo que elas duram, mas na intensidade com que acontecem. Por isso existem momentos inesquecíveis, coisas inexplicáveis e pessoas incomparáveis.



Setúbal na Rede
Setúbal, 19/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 20/03/2010

Projeto de acessibilidade é vetado e prefeitura argumenta redundância na iniciativa

"A acessibilidade não faz parte dos planos do governo", diz vereador que elaborou o projeto.



Acessibilidade é uma palavra que tem sido muito discutida em fóruns nacionais e internacionais e vem sendo um assunto recorrente na mídia, principalmente após uma das protagonistas da novela do horário nobre da Rede Globo ser portadora de necessidades especiais. Pensando nisso, o vereador Marcelo Borges da Silva, o Marcelo Cabeleireiro (PT), elaborou um projeto de lei visando à ampliação, reforma ou remodelação de calçadas no município. O projeto foi vetado pelo prefeito Zé Renato (PMDB) e teve seu veto mantido pela Câmara de Vereadores.

Marcelo Cabeleireiro revelou que a intenção com o projeto é facilitar a vida dos cadeirantes, proporcionando-lhes melhor acessibilidade. Para isso, o projeto prevê algumas mudanças a serem feitas nas calçadas da cidade, incluindo a construção de rampas de acesso. O vereador explica que se baseou em princípios norteados da Carta Magna, que ressaltam o Principio da Isonomia, no qual todos nascem e vivem com os mesmos direitos e obrigações perante o Estado. "São por esses e outros motivos que trabalho criando projetos de lei capazes de assegurar aos portadores de necessidades especiais a igualdade social", aponta, lamentando que o projeto tenha sido vetado.

Marcelo citou como exemplo uma reforma na calçada em frente à Ponte Nilo Peçanha, tendo em vista o pequeno espaço em que foi construída. O vereador frisou que no local existem postes no meio da calçada. "Isso é um absurdo. Além de o serviço não ser de qualidade, existem dois postes no meio da calçada. A acessibilidade não faz parte dos planos do governo, pois se fosse e levasse em conta o grande número de deficientes e idosos em nosso município, não construiriam uma calçada da forma em que fizeram", dispara.
O projeto foi vetado pelo prefeito e entrou em votação na sessão do dia 2, mas por falta de quórum não pôde ser votado. No dia 4 o projeto foi votado e o veto do prefeito foi mantido pela casa.

O secretário de Planejamento, José Marcos Rodrigues, o Zito, responsável por um parecer recomendando o veto, explicou que a decisão aconteceu pelo projeto do vereador representar uma redundância e por tocar em um percentual muito pequeno das obrigações presentes em uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) de 30 de junho de 2004. "Desde o dia 2 de dezembro de 2004 existe um decreto do Senado Federal que regulamenta a Lei 10.048, de 8 de novembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, e determina que a norma da ABNT seja seguida. A norma é extremamente abrangente", afirma.

Zito destacou que o município já vem priorizando a questão da acessibilidade nos projetos aprovados. "As escolas que vêm sendo construídas já estão adequadas, os empreendimentos aprovados pela secretaria tem olhado para esse aspecto, assim como os ônibus em circulação. Me senti preocupado com a aprovação de um projeto de lei que dispõe sobre uma fração pequena da questão. Não somos contrários à implantação desses cuidados, mas o projeto era superficial", cita o secretário, explicando que no caso das calçadas, como por exemplo, a que possui o poste no meio da via, um plano municipal já está em desenvolvimento no município.

"Essas questões já estão no nosso planejamento. Essas obras serão feitas junto com a adequação ferroviária, combinada com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do saneamento. As obras permitirão melhor mobilidade das pessoas. Mas temos que fazer de uma forma possível. Imagina fazer isso e mês que vem ter que destruir? Tem que ser um plano integrado", ressalta.


Estatísticas

Zito contou que não existe como fazer um levantamento da representação das pessoas portadoras com necessidades especiais em Barra Mansa, número que será conhecido a partir do senso realizado este ano, mas contou que no senso de 2000 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 14,5% da população foi identificada com algum tipo de necessidade especial. Em 1991, a população brasileira com essas condições era de 1,5%.


Jornal A Voz da Cidade
Barra Mansa, 19/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 20/03/2010

sexta-feira, 19 de março de 2010

Paraná desafia MEC em política de inclusão

Governo do estado se recusa a colocar todos os alunos com deficiência em escola regular. Decisão paranaense é elogiada.



Inclusão responsável e gradativa. Com esse lema, na próxima segunda-feira o governo do Paraná promete encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto de lei que torna permanente a política do estado de manutenção das escolas especiais. Na última semana, o governador Roberto Requião (PMDB) já havia anunciado a prorrogação por mais três anos do convênio com as escolas mantenedoras de educação especial. As medidas contrariam a posição defendida pelo Ministério da Educação (MEC) de fechamento das instituições de educação especial e a consequente inclusão de todos os alunos no ensino regular.

Hoje, o Paraná conta com 394 instituições mantenedoras de escolas de educação especial – 384 são entidades filantrópicas e têm convênio de cooperação técnica e financeira com a Secretaria de Estado da Educação (Seed); outras 10 são escolas municipais e têm convênio de cooperação técnica. O Paraná também tem três escolas públicas de educação especial.

Ao todo, o estado tem cerca de 80 mil alunos que precisam de atendimento especial. Desses, 37 mil estão matriculados na rede regular de ensino. Outros 41.529 estudantes estão em escolas de ensino especial. O investimento do governo paranaense com a educação especial chega a R$ 4,5 milhões por ano em folha de pagamento, além de R$ 20 por aluno da rede conveniada de educação especial.

Para Evelise Portilho, professora do curso de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e especialista em Psicopedagogia e Educação Especial, “as escolas regulares, públicas ou particulares, têm dificuldades até para lidar com as diferenças do dia a dia entre os alunos”. A inclusão a fórceps sem a preparação institucional, segundo ela, faz com que o aluno com necessidade especial acabe mais excluído do que antes. “No curto prazo não vejo a possibilidade de acabar com as Apaes”, afirma.

O educador português José Pacheco, autor do livro Caminhos para a Inclusão e mentor da Escola Ponte – em funcionamento há 33 anos em Portugal e conhecida por ter rompido com o ensino tradicional ao não dividir os alunos em séries e turmas –, é categórico. “Colocar crianças e jovens com deficiências especiais em escolas que não estão preparadas é um faz de conta da inclusão. É criminoso”, opina. De acordo com ele, o resultado é uma sensação de inferioridade para esses alunos e um sentimento de frustração para os professores, que não se sentem capazes de ensinar.

Para José Raimundo Facion, psicólogo e professor doutor do Grupo Educacional Uninter, autor do livro Inclusão Escolar, uma via de mão dupla, a política adotada pelo Paraná é sensata. “Todo mundo concorda que a discriminação não pode existir, mas, para pessoas com deficiências mais complexas e invasivas, o fato de estar na educação formal não é prioridade na vida delas. Elas têm outras necessidades”, opina.

Serviço:
No Paraná, a decisão sobre a que tipo de escola deve ser encaminhado o aluno com necessidade especial é tomada em conjunto pelos pais, especialistas e pelo próprio estudante. O Centro Estadual de Avaliação e Orientação Pedagógica fica na Rua do Rosário, 144.

Fórum:
Você é contra ou a favor da Educação Inclusiva? Participe do nosso fórum.



Fonte: Gazeta do Povo (Themys Cabral com colaboração de Tatiana Duarte)

Matéria postada no blog da APNEN: 19/03/2010

Projeto para integrar pessoas com deficiência à sociedade será lançado em Piracicaba

Primeiro passo do projeto é a instalação de um banco de dados, que terá estatísticas precisas sobre o universo das pessoas com deficiência.

Hoje, 17 de março, será lançado em Piracicaba um projeto que objetiva integrar as pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais, proporcionando meios que garantam uma inserção completa e permanente desse público na sociedade. O evento começa às 19h30, no Salão Nobre Helly de Campos Melges, da Câmara de Vereadores. O lançamento faz parte da edição deste ano do Fórum Municipal Permanente da Pessoa com Deficiência, iniciativa do vereador André Bandeira (PSDB).

Uma das palestrantes será a médica Silvia Regina Brandalise, do Centro Infantil Boldrini, de Campinas, que deverá integrar as ações que serão desenvolvidas em Piracicaba. Ela falará sobre a história e a trajetória da instituição que hoje é referência nacional no tratamento do câncer infantil.

Também falarão o vereador André Bandeira, autor da iniciativa do Fórum Municipal Permanente da Pessoa com Deficiência. O parlamentar fará a apresentação do projeto. O advogado Moustafa El-Guindy explicará como o projeto se desenvolverá nas suas três diferentes etapas. El-Guindy explica que o primeiro passo é a instalação de um banco de dados, que terá estatísticas precisas sobre o universo das pessoas com deficiência. "Queremos mapear, classificar os deficientes, destacando as oportunidades e as prioridades que precisam ser definidas", observa.

O passo seguinte será o planejamento das ações, com a definição das metas a serem alcançadas, da metodologia que será utilizada e do cronograma de ações. "Nesse aspecto, será definida a avaliação de todo programa", observa. Na prática, o projeto oferecerá às pessoas com deficiência todo o apoio necessário, especialmente nas áreas de qualificação, jurídica e técnico/científica.

A terceira parte está ligada à organização das ações, com a verificação do apoio administrativo, qualificação física, apoio técnico científico e apoio jurídico. "Importante destacar que a iniciativa não tem qualquer ligação política ou partidária e será mantida de forma independente", destaca o parlamentar.

Fonte: Site Gazeta de Piracicaba

Matéria postada no blog da APNEN: 19/03/2010

Aposentadoria para pessoas com deficiência deve entrar na pauta na próxima semana

Projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência.


O Projeto de Lei Complementar (PLP) 277/05, que facilita a aposentadoria das pessoas com deficiência, pode entrar na pauta de votação do Plenário na próxima semana. O apelo foi apresentado nesta quarta-feira ao presidente da Câmara, Michel Temer, por representantes de movimentos em defesa dos deficientes. O projeto reduz o tempo de contribuição para a aposentadoria de pessoas com deficiência, regulamentando os artigos da Constituição que tratam desse tema.

Os níveis de redução do período de contribuição são: de dois anos para quem tem deficiência leve; de três anos para aqueles com deficiência moderada; e de cinco anos para as pessoas com deficiência grave, como é caso dos tetraplégicos, por exemplo. O grau da deficiência deverá ser atestado por perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O projeto já foi aprovado nas comissões técnicas e está pronto para a votação em Plenário. O autor da proposta, o ex-deputado Leonardo de Mattos, não acredita que a matéria venha a sofrer resistências. Se for aprovado na Câmara, o projeto ainda passará pela análise do Senado.

100 mil beneficiados

Para Leonardo de Mattos, a aprovação do projeto é uma questão de justiça para as pessoas com deficiência. "É um projeto fundamental para pelo menos 100 mil pessoas com deficiência que estão aguardando, e muitas vezes trabalhando sem condições de continuar, ameaçados de se aposentar por invalidez porque esse artigo constitucional ainda não foi regulamentado".

O benefício, na opinião de Mattos, seria uma compensação pelo desgaste físico e psicológico dos portadores de deficiência que estão no mercado de trabalho. O deputado Tadeu Filippelli (PMDB-DF) lembrou que 24,5 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência e, “como apenas 8% dessa parcela tem acesso ao trabalho, o impacto na no sistema da previdência seria mínimo”.

Íntegra da proposta: PLP-277/2005

Fonte: Agência Câmara (José Carlos Oliveira/Rádio Câmara e Edição – Regina Céli Assumpção)

Matéria postada no blog da APNEN:19/03/2010

Deficientes vêm quebrando barreiras e conquistando sua autonomia na sociedade

Ter um automóvel tomando como ponto de partida a disputa com calçadas esburacadas, ônibus lotados e locais sem rampa de acesso não é tão simples como parece.

Sidléia Vasconcelos

No Brasil estima-se que existam aproximadamente de 16 milhões de portadores de deficiências físicas, uma média de 14% da população, já em Alagoas esse número é mais expressivo chegando a 16,5% dos habitantes. Conquistar sua própria autonomia tem sido uma das árduas tarefas dos deficientes. Ter um automóvel tomando como ponto de partida a disputa com calçadas esburacadas, ônibus lotados e locais sem rampa de acesso não é tão simples como parece. Problemas como esses tem tornado cada vez mais a procura por carros adaptados, para que consigam conquistar a tão sonhada independência.

Só em 2009, segundo as estatísticas, foram vendidos no país cerca de 1568 veículos, resultando em um aumento de 7,76% em relação ao mesmo período de 2008.

De acordo com o presidente da Associação dos deficientes físicos de Alagoas (Adefal), Luiz Carlos, é visível o progresso no modo de pensar do cidadão brasileiro dar largas passadas em direção ao futuro, progresso representado por uma forma mais coerente com a universalidade do ser humano. “São inúmeras as conquistas. Conseguir dirigir meu próprio veículo tem sido uma grande conquista. Há 28 anos conduzo meu próprio veiculo, e isso tem sido meu grito de liberdade, ao mesmo tempo em que estou sendo inserido na sociedade” contou.

Em média, uma pessoa que queira adaptar seu automóvel poderá gastar R$ 2 mil. O valor mínimo é cerca de R$ 400,00 e o máximo pode atinge R$ 5 mil, dependendo da necessidade. Estima-se que a demanda por carros adaptados para deficientes físicos no Brasil pode chegar entre 130 a 140 carros por mês, conforme o empresário. Em alagoas, são feitas em média cinco adaptações mensalmente. E o serviço é feito na sede da Adefal.

"Esses veículos adaptados melhoram expressivamente a vida, não apenas do deficiente, que se torna mais independente, mas também das pessoas que vivem ao seu redor", explica Carlos Roberto, proprietário de um carro adaptado.


Lei

Há anos vigora uma lei federal que diz que o deficiente físico tem direito de comprar carro automático com descontos de IPI e ICMS. Deficientes físicos que queiram adquirir um automóvel têm uma série de isenções de impostos que, somadas, podem representar um desconto de até 27% do valor total do carro. Os impostos federais incluídos na medida são o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e os estaduais o IPVA e o ICMS, para veículos com até 127 HP de potência e quatro portas.

É importante ressaltar que o desconto é válido para os veículos que custam até R$ 60 mil.

Os abatimentos para compra de um veículo adaptado rendem uma economia que pode chegar a 20%, se considerado o valor final do produto e a soma dos descontos, mas, para isso é preciso ficar atento às exigências da lei.


Quem tem direito

O desconto é concedido aos portadores de deficiência completa ou parcial sendo ela físico, visual (igual ou menor que 20/200), mental severa ou profunda e autistas. Os responsáveis por estes deficientes podem adquirir tais isenções, se o deficiente não for o condutor, onde o abatimento é apenas do IPI, de 12%

Vale ressaltar que o deficiente não pode vender o carro antes de completar três anos de uso. Caso isso aconteça, precisará recolher os impostos

Os descontos existem, mas, para adquiri-los, antes é preciso passar por uma burocracia. A demora e o trabalho para conseguir os descontos têm deixado muitos deficientes insatisfeitos. Para ter direito ao benefício é preciso apresentar uma comprovação médica da deficiência, e logo em seguida procurar a secretaria da Receita Federal. Mas, vale lembrar que todas essas exigências é para evitar que aconteça possíveis fraudes. O procedimento pode durar até seis meses, porém, dependendo do nível da deficiência e o estado que se mora, o benefício pode não ser completo.


Dificuldade em estacionar

Um grande problema encontrado pelos deficientes era em relação a vagas de estacionamentos. Os espaços reservados para as pessoas com deficiência de locomoção, na maioria das vezes, têm sido ocupados por outros. Pensando nessa situação, a SMTT irá fiscalizar de forma intensiva os estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados, para inibir a utilização indevida das vagas reservadas a essas pessoas. E o condutor que for pego estacionado na vaga credenciada será penalizado de acordo com o Art. 181. XVII, do código de Transito Brasileiro.

Para Rosinha da Adefal, vereadora que luta pela acessibilidade, a questão da acessibilidade tem melhorado bastante e a cultura está começando a mudar. “O grande problema nesse âmbito é cultural, e está ligada tão somente a conscientização e sensibilidade, para ter noção de que essas pessoas precisam usufruir de seus direitos para ser incluída na sociedade”, explicou.

Na segunda-feira (15), às 14h, houve uma sessão especial na Câmara Municipal para discutir a questão da acessibilidade do consumo, em comemoração ao dia mundial do Consumidor. Uma das propostas que foi apresentada pela vereadora Rosinha é a acessibilidade nos estabelecimentos comerciais.



Alagoas em Tempo Real
Alagoas, 18/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 19/03/2010

Deficientes reclamam de falta de transporte especial na região do ABC

A Prefeitura de São Bernardo informou que possui 18 veículos e, em razão da quebra de alguns, que encontram-se na oficina da Secretaria de Serviços Urbanos, o transporte vem sofrendo interrupção há cerca de três semanas.

Bruna Gonçalves

Deficientes que dependem de veículos da Prefeitura de São Bernardo e Santo André para se locomover encontram dificuldades. Por conta da ausência do transporte neste mês, cidadãos que dependem do benefício para realizar tratamento médico acabam prejudicados.

Morador de São Bernardo, Vanderlei Ferreira de Lima, 43 anos, tem distrofia muscular e conta que o problema surgiu há três semanas para ele. "A desculpa dada foi que motorista estava de férias, depois, que os veículos estavam quebrados", explica o habitante do Jardim das Esmeraldas, que faz fisioterapia na UniBan (Universidade Bandeirante), desde 2002.

Lima disse que conta com a ajuda de um amigo. "Ele vem do bairro Alvarenga me buscar duas vezes por semana. Mas me avisou que nos próximos dias por conta do trabalho pode ficar difícil", disse o deficiente, contando que já tentou pegar ônibus sozinho, mas teve dificuldade. "Pensam que sou cidadão comum, porque não aparento ter nada, e não colaboram."

A dona de casa Marlene Souza dos Santos, 42, não tem quem a ajude a levar o filho com paralisia cerebral ao tratamento, na Umesp (Universidade Metodista de São Paulo. "Desde o dia 9 meu filho não tem ido na fisioterapia. Não tenho carro e nem condições de pagar um táxi. A universidade disse que preciso dar um jeito de ir para não perder a vaga", relata a moradora do Jardim Calux.

A Prefeitura informou que possui 18 veículos e, em razão da quebra de alguns, que encontram-se na oficina da Secretaria de Serviços Urbanos, o transporte vem sofrendo interrupção há cerca de três semanas. A administração disse que quando o transporte não pode ser realizado, os usuários são avisados por telefone com antecedência.

Em Santo André, a dona de casa Áurea Batista de Souza, 52, contou que a filha cadeirante, Isadora, de 10 anos, ainda não foi à escola neste ano. "As aulas começaram dia 3 de fevereiro, e a van não aparece. Têm vezes que ficamos no portão esperando e nada. Hoje (ontem) é que a van apareceu para levá-la no centro neurológico Casa da Esperança para fazer o tratamento." A Prefeitura alegou que que não ter conhecimento das reclamações desse bairro, mas vai apurar.



Diário do Grande ABC
ABC - São Paulo, 18/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN; 19/03/2010

quinta-feira, 18 de março de 2010

Carta na Escola debate inclusão de alunos hiperativos

Nesta sexta, especialistas e professores se reúnem para trocar experiências e apresentar a melhor forma de lidar com Tdah em sala de aula.

Da redação

Com o objetivo de informar e sensibilizar professores sobre o Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (Tdah), as revistas Carta na Escola e Carta Fundamental, da mesma editora de CartaCapital, realizam o encontro "Tdah - Questões práticas, teóricas e polêmicas". No próximo dia 16 de abril, os médicos Luís Augusto Rohde, diretor do Programa de Déficit de Atenção/Hiperatividade do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, e Vicente José Assencio, doutor em neurologia pela USP, questionam se o transtorno deve ou não ser considerado uma doença, o que apontam os estudos sobre o tema, quais procedimentos levam a um diagnóstico e quais profissionais estão habilitados a diagnosticar o Tdah.

Em um segundo bloco, os docentes presentes participam de uma palestra com Edyleine Benczik, psicóloga e pesquisadora, Isabel Parolin, mestre em psicologia da educação, e Maria Cristina Bromberg, coordenadora do Grupo de Orientação sobre o Transtorno de Défict de Atenção/Hiperatividade (Gotah). As especialistas discutem a inclusão de alunos hiperativos na sala de aula e até que ponto o baixo rendimento escolar pode estar associado à hiperatividade.

Durante o evento, será anunciado o lançamento do concurso "Atenção Professor", realizado pela Associação Brasileira de Déficit de Atenção em parceria com a Novartis.

"Tdah - Questões práticas, teóricas e polêmicas" tem o patrocínio da Novartis e será transmitido ao vivo pelo site www.atencaoprofessor.com.br.


Serviço:

Diálogos Capitais. Tdah - Questões práticas, teóricas e polêmicas.

Tucarena da PUC-SP
Rua Bartira, s/ nº - esquina com Rua Monte Alegre, 1.024 - Perdizes
Dia 16 de abril, sexta-feira
Início às 12h30.

Para mais informações, acesse www.dialogoscapitais.com.br/tdah/.

Carta Capital
São Paulo, 15/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 16/04/2010

Fila para obter cadeira de rodas passa de 2 anos

Cerca de 400 cadeirantes esperam para receber direito que deveria ser concedido pela prefeitura.


Mulher auxilia cadeirante a transitar: deficientes reclamam da demora para conseguir cadeiras de rodas.

A fila para conseguir uma cadeira de rodas com a Prefeitura de Campinas está parada há dois anos e meio e já acumula 400 cadeirantes na espera. A informação foi divulgada na edição de ontem do DOM (Diário Oficial do Município) em uma resolução do CMPD (Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência).
A presidente do CMPD, Roseli Bianco Piantoni, explicou que a concessão das cadeiras em Campinas é feita pelo CRPD (Centro de Referência da Pessoa com Deficiência), ligada a Secretaria de Saúde, mas por um problema na última licitação para compra das cadeiras a espera chegou a dois anos e meio.
A cadeira é um direito garantido pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Qualquer pessoa tem direito. Estamos monitorando isso faz dois anos e meio. A prefeitura argumenta que a firma que ganhou a licitação faliu. E haveria necessidade de outro processo”, disse.

O problema, segundo Roseli, seria esperar mais um processo licitatório, que leva pelo menos seis meses para ser concluído, enquanto muitas pessoas dependem disso.

“Tivemos uma conversa com o secretário na quinta passada e ele pediu o prazo de uma semana para trazer um retorno. Então, a partir de amanhã, vamos cobrar esse retorno. Outro ponto é o patrimoniamento. As cadeiras devem ser dos cadeirantes e não da prefeitura”, pontuou. Ela também é cadeirante e faz parte da fila de espera.

A cadeirante Adriana Duarte, 36, é mais uma na fila. Ela tem dois filhos e os custos para reformar sua antiga cadeira de rodas pesam no orçamento. “Tenho uma cadeira muito velha com pneus carecas, rodinhas maciças trincadas e roda da frente solta. Vira e mexe tenho que fazer manutenção. É R$ 40 por rolamento. Não tenho condição”, desabafou.

Adriana está na fila faz três meses e participa de um abaixo-assinado para pressionar a prefeitura. “Conviver com isso é um drama não só para o cadeirantes, adultos e crianças, mas para toda a família”, acrescentou.

A Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Campinas foi procurada pelo TodoDia mas respondeu que a administração não iria comentar o assunto. A assessoria da Secretaria de Saúde não foi localizada.

Jornal TodoDia 17/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 18/03/2010

Maior Rede de Cinemas do Brasil acusada de ser inacessível

Cinemark é denunciado por descumprir acessibilidade em MS.

O deputado estadual Paulo Duarte (PT) protocolou na manhã desta quarta-feira (17/03) representação na Promotoria de Justiça da Cidadania de Campo Grande contra a rede de cinemas Cinemark. O deputado denuncia o não cumprimento da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei da Acessibilidade.

Segundo o parlamentar, o cinema em Campo Grande não oferece às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida itinerários que comuniquem horizontalmente e verticalmente todas as dependências e serviços do local, entre si com o exterior. Ainda segundo o deputado, no interior das salas de projeção não há rampas ou elevadores, que permitam aos expectadores com deficiência assistir aos filmes com mais conforto.

“Os acessos aos locais mais elevados são constituídos de escadas, de modo que consumidores cadeirantes ou com mobilidade reduzida são obrigados a se acomodar num pequeno espaço da primeira fileira de poltronas. É a popularmente denominada ‘turma do gargarejo’, que tem extrema dificuldade e desconforto para assistir aos filmes e ler as legendas”, cita o parlamentar no documento.

Paulo Duarte entregou pessoalmente a representação à promotora de Justiça, Cristiane Barreto Nogueira Rizkallah, que vai comunicar os representantes do Cinemark e pedir a adequação do espaço na Capital, antes de dar início à Ação Civil Pública. Segundo a promotora, até o início do mês de abril a empresa deve se pronunciar sobre o problema e apresentar uma solução, e caso não haja resposta, dará início à Ação Civil Pública.

O deputado Paulo Duarte espera que o fato sirva de exemplo para outros empreendimentos da Capital e do Estado, principalmente para os espaços públicos que ainda não cumprem a Lei da Acessibilidade. “A empresa cumpre a lei em outros estados, como São Paulo, por exemplo, porque desrespeita-la em nosso estado. A lei existe para ser cumprida”, afirmou Duarte.

Cinemark – Segundo informações da própria rede, o Cinemark é uma empresa multinacional com sede nos Estados Unidos da América (EUA), onde é a segunda maior cadeia exibidora de cinema do mundo e está presente em outros 12 países. Maior rede de cinemas no Brasil, a empresa atua no País desde 1997 e hoje opera 412 salas em 50 complexos distribuídos em 27 cidades brasileiras. A rede já vendeu mais de 200 milhões de ingressos e faturou cerca de R$ 360 milhões só no ano de 2008.

MS Notícias
Campo Grande - Mato Grosso do Sul, 17/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 18/03/2010

Prefeitura indenizará atleta que ficou paraplégica durante treinamento

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí, quando em 2004, num acidente enquanto treinava no aparelho de agachamento, ela sofreu uma fratura da coluna cervical e lesão da medula espinhal.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça duplicou o valor da indenização por danos morais a ser paga pelo Município de Itajaí à atleta Susana Cristina da Silva, bolsista da Fundação Municipal de Esportes, que ficou paraplégica após acidente na academia onde realizava seu treinamento.

Susana fazia parte da Seleção de Atletismo de Itajaí. Ela será indenizada em R$ 300 mil e receberá pensão mensal vitalícia no valor de três salários mínimos.

O Município também deverá arcar com os danos materiais: cadeira de rodas especial, obras de adaptação à deficientes físicos realizadas em sua casa e tratamentos de fisioterapia e hidroginástica, devidamente comprovados nos autos. O descumprimento destas obrigações implicará em multa diária no valor de R$ 500,00.

"Antes do evento danoso, a recorrida era possuidora de excelente condicionamento físico e detentora de ótimos resultados em competições estaduais. O acidente tolheu da apelada, a grande chance de tornar-se uma atleta profissional, de renome nacional, quiçá mundial", afirmou o relator do processo, desembargador Wilson Augusto do Nascimento.

O acidente aconteceu em maio de 2004, quando Susana, então com 19 anos, treinava no aparelho de agachamento da academia Espaço do Corpo, contratada pela Fundação Municipal de Esportes (FME). A jovem sofreu fratura da coluna cervical e lesão da medula espinhal.

A má conservação do equipamento e a negligência dos profissionais resultou em paraplegia para a atleta. Segundo o contrato da bolsista, os treinos eram indicados e realizados pela FME, com a disponibilização de pessoal especializado para ministrar, auxiliar e supervisionar o aproveitamento.

O Município alegou a responsabilidade única da FME, que possui autonomia e personalidade jurídica própria e, inclusive, firmara contrato de bolsa com Susana. O desembargador, entretanto, explicou que o Município deve responder pelos atos praticados pelo órgão na ausência de recursos, mesmo sendo entidade da administração indireta.

"A responsabilidade objetiva específica do Município e da Fundação Municipal de Esportes está demonstrada na conduta omissiva dos mesmos, ao não assegurar meios propícios e seguros ao treinamento de atleta", afirmou.

Quanto à pensão mensal, o Município alegou que a jovem não ficou totalmente incapacitada para o trabalho. No entanto, o magistrado explicou que ela ficou por totalmente incapaz de realizar a atividade que desenvolvia antes do acidente. A decisão foi unânime. (Apelação Cível n. 2009.006923-8)


Jurid
Itajaí, 17/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 18/03/2010

Inclusão social e acessibilidade: sob a ótica de um cadeirante

Darci Lopes, cadeirante, comenta a marginalização social da pessoa com deficiência.

Darci Lopes

O debate sobre o fenômeno exclusão/inclusão e acessibilidade encontra-se na pauta do dia. Partidos políticos, sindicatos, órgãos governamentais e órgãos não governamentais, Secretárias Públicas, escolas, sociedade, entre outros, dedicam parte de sua agenda a esta discussão. No entanto, falar em acessibilidade e inclusão não basta; é preciso ação, visto que do ponto de vista particular, a pessoa com deficiência, por ser diferente, sempre encontrou dificuldades de participação na vida social, não só por enfrentar o preconceito, o isolamento com a diminuição das relações sociais e familiares e o estigma por parte da comunidade, mas também pela carência de políticas públicas que facilitem seu acesso ao transporte, à moradia, aos serviços de saúde, à educação, enfim, as necessidades básicas que os cidadãos têm direito.

A falta de acesso dificulta a sua participação e, consequentemente, reduz a sua condição de cidadania, limitando a possibilidade de uma maior convivência social. Assim, num ciclo vicioso, as pessoas com necessidades especiais se isolam e a sociedade não convive com a diferença no seu dia-a-dia, fazendo com que essas características se mantenham marginalizadas.

A marginalização é oriunda da forma com que a sociedade se estrutura (e estrutura social é uma questão política) logo, a solução para ela poderá ser encontrada apenas entre alternativas técnicas. A terminologia pessoa portadora de deficiência é uma referência que se faz a uma pessoa que possui anormalidade adquirida ou congênita.

Logo, a construção de uma verdadeira sociedade inclusiva passa também pelo cuidado com a linguagem. Na linguagem se expressa, voluntariamente ou involuntariamente, o respeito ou a discriminação em relação às pessoas com deficiências. Falar de sociedade inclusiva leva-se destacar a Constituição Federal/88 em seu art. 5º caput, "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza [...]".

Ora se todos são iguais perante a lei estaria implícito aí que cabe aos poderes públicos constituídos criar mecanismos que garantam esses direitos a todos os cidadãos. Recorre-se também aos ensinamentos de Werneck2 (2005, p. 50), quando traz o conceito de sociedade inclusiva desta forma: "Uma sociedade inclusiva deve ser capaz de contemplar todas as condições humanas e encontrar meios para que cada indivíduo, do mais 'privilegiado' ao mais 'vulnerável', por qualquer razão e ponto de vista, tenha o direito de contribuir com seu melhor talento para o bem comum (grifos da autora)".

Percebe-se nessas palavras que uma sociedade verdadeiramente inclusiva está muito aquém da realidade brasileira. Destarte, por desenvolvimento inclusivo pressupõe a idéia de uma distinção que supera o plano individual, portanto os direitos inerentes ao cidadão devem ser estendidos a todos que dele necessita.

Direitos esses que não pode ser traduzido em justiça social efetiva, pois a realidade presenciada nas cidades com suas barreiras intransponíveis, bem como em repartições públicas ou privadas não contempla a acessibilidade dos seus cidadãos. E, de fato, não existe nada que oprima mais a vida de uma PPD do que o pesadelo de se deparar com as malfadadas barreiras arquitetônicas. Degraus, portas giratórias ou estreitas, balcões e bilheterias altas, catracas na entrada de espetáculos, são apenas alguns dos obstáculos intransponíveis que retiram a independência da PPD. O mais interessante é que existem normas que norteiam a implementação das mudanças ambientais, de forma a eliminar as barreiras arquitetônicas. As normas são estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, na NBR 9050, de Setembro de 1994. (ABNT: www.abnt.org.br).

Na Constituição de 1988, a mesma prevê, inclusive, a adaptação e acessibilidade dos prédios públicos já existentes (arts. 227, § 2º, e 244 da CF/88). "O que surpreende, pois, é o total descaso das autoridades para com a questão e o desrespeito explícitos aos mandamentos legais" (DIAS, 1998)3.

O que se deve esperar, então, dos prédios particulares e das instalações das empresas privadas?! Se os administradores públicos não oferecem condições favoráveis a essa realidade, o que se pode exigir dos empresários?! Difícil enfrentar o problema, enquanto não se tiver pessoas conscientes, aptas e preparadas para enfrentá-lo; enquanto os paradigmas não forem substituídos e os valores invertidos, infelizmente não se verá princípios efetivos que façam acontecer essa mudança tão essencial e necessária aos portadores de deficiência. É isso que deve ser mudado. O modo das pessoas pensarem e atuarem dentro de uma sociedade.

Vale ressaltar que de acordo com estatísticas existem cerca de 24,5 milhões de portadores de deficiências no Brasil. Boa parte deles necessitam de cadeira de rodas para se locomoverem, são os chamados "cadeirantes" (grifo meu). Grande parte deles tem uma vida ativa, trabalham e estudam e, por isso, precisam se movimentarem pelas cidades.

Outro problema incomensurável que assola esta população é na hora do lazer, visto que muitas salas de cinema e teatro, bares e restaurantes, por exemplo, ainda não se adaptaram à esse público. Existem calçadas que não são rebaixadas, principalmente na periferia, dificultando a locomoção nas vias públicas. Pessoas em cadeiras de rodas poderiam usar os sanitários de forma independente, se as portas tivessem dimensões que permitissem sua passagem.

Neste sentido, reporta-se ao município de Ariquemes Rondônia, cidade que escolhi para viver e fincar raízes. Até quando as ruas e avenidas terão obstáculos e/ou rampas feitas somente para dizer que existem? Tem uma praça na cidade que a rampa existente é instransponível (não obedece aos critérios exigidos por lei). Até quando os cadeirantes para assistirem a um filme no cinema terão que passar pelo constrangimento de serem carregadas à sala de projeção em virtude das barreiras que não permitem o acesso, até quando ir a bares precisa sair arrastando cadeiras para encontrar um local apropriado para ali ficar, e o setor hoteleiro que excluem essa população, visto que não existem banheiros adaptados ou o acesso a esses prédios é difícil, quando questionados sobre a acessibilidade os empresários simplesmente dizem: "não podemos fazer nada esses prédios são antigos" (grifos meu). Como assim, não podem fazer nada? Já fazem 22 anos da Constituição Cidadã que prevê que os prédios precisam ser adequados e ajustados para permitir o acesso de todos.

Acredito que, numa sociedade tão individualista como à presenciada na atualidade, muitos sequer fazem ideia ou imaginam como deve ser difícil a vida de um cadeirante. Digo pensar não de uma forma que aflore o sentimento de pena, mas sim que essas pessoas também tem direitos como qualquer outro cidadão. Por que então toda a população não abraça essa causa? Todos só teriam a ganhar.

Enfim, para concluir, a questão central. A sua cidade tem pensado neles? E você cadeirante, encontra-se satisfeito com a sua? Penso e acredito que é preciso fazer muita coisa ainda, você não pensa assim?

Logo, inclusão social de pessoas com deficiência é sim possibilidade, de tal modo como é possível a construção de uma sociedade mais digna para todos, com ou sem deficiência. É preciso que a sociedade troque os sentimentos de paternalismo, compaixão ou desprezo, por outros valorativos, respeitosos e reconhecedores, devolvendo ao deficiente físico a cidadania, o direito de participar desta caminhada que se chama de VIDA.

Ariquemes Online
16/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 18/03/2010

quarta-feira, 17 de março de 2010

Motoristas desrespeitam vagas especiais em todo o país

O Fantástico mostra um teste nacional do respeito às vagas de idosos e deficientes.

Na hora do flagra, desculpa é o que não falta. Pela lei federal, nas vias públicas, podem estacionar em vagas reservadas maiores de 60 anos, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida.
O Fantástico mostra um teste nacional do respeito às vagas de idosos e deficientes. Veja em vídeo uma senhora parando em uma vaga de deficientes físicos e tentando fugir da câmera. Por que tantos brasileiros jovens e saudáveis param nessas vagas especiais?
O Fantástico percorreu estacionamentos de dez grandes cidades brasileiras. Em ruas e shoppings de todas as regiões do país, foram flagradas inúmeras cenas de pessoas saudáveis estacionando nessas vagas. O desrespeito foi visto de norte a sul. De Palmas, no Tocantins, a Maringá, no Paraná.

A operação começou em São Paulo. A equipe do Fantástico passou três horas no Centro e em um bairro da Zona Sul, de olho nos motoristas.

Pela Lei Federal, nas vias públicas, podem estacionar em vagas reservadas maiores de 60 anos e portadores de deficiência com dificuldade para se locomover. Ou ainda pessoas com mobilidade reduzida, como um obeso, por exemplo. Mas não é só ir parando na vaga. Cartões de identificação são obrigatórios em todo o território nacional. Eles são novos, começaram a ser distribuídos em janeiro.

A punição prevista é uma multa de R$ 53,20, três pontos na habilitação e remoção do veículo. Na hora do flagra, desculpa é o que não falta. Veja em vídeo as mais variadas explicações.

No Rio de Janeiro, uma mulher almoça tranquilamente parada em uma vaga de deficiente. A amiga, advogada, está ao volante e tenta se justificar. “São cinco minutos, o carro está ligado e minha amiga está aqui do lado. Eu acho que não atrapalhei ninguém”, diz a advogada Márcia Peixoto.


O brasileiro é egoísta? Olha, eu diria muito mais que isso. É mais uma malandragem do que egoísmo”, responde um pesquisador do comportamento brasileiro, o sociólogo Alberto Carlos Almeida. Ele diz que muitas pessoas colocam o interesse individual acima da lei: “Acaba que cada um faz a sua regra. Eu transformo o espaço público quase em uma coisa privada.”

O Fantástico estacionou em um shopping center em São Paulo, onde funciona uma academia de ginástica, no horário de bastante movimento. Carros de luxo param nas vagas de idosos, bem próximas à entrada da academia. Em três horas, oito flagrantes.

“Eu tenho dor na coluna terrível e eu faço o possível para ir para um lugar mais perto por causa da minha coluna”, explicou um motorista. E quando o Fantástico perguntou o nome, a motorista se alterou.

Fernando, paraplégico há 14 anos, já perdeu as contas de quantas vezes encontrou a vaga de deficiente ocupada nesse mesmo estacionamento. “No mínimo, umas 15, 20 vezes eu já tive problemas sérios assim. Já fui quase agredido uma vez”, contou o biólogo Fernando Bianchi.

“O problema é que não há punição em estacionamentos privados, como os dos shoppings. A gente não tem esse poder, não tem poder de polícia, de fiscalização, de multar”, disse o superintendente de shopping Guillermo Bloji.

O máximo que essas pessoas podem receber é uma multa moral, ou seja, um aviso dos vigilantes dos shoppings, informando que elas estão fazendo uma coisa errada.

Mesmo nas ruas, a infração às vezes passa em branco.

Nas cidades onde a distribuição do cartão de idosos ainda não começou, como São Paulo, os fiscais de trânsito só podem orientar os motoristas. Mas a punição para quem estaciona nas vagas de deficientes está valendo. Só em 2009 foram quase oito mil multas na capital paulista.

“Tem que mexer no bolso, doer no bolso para doer na consciencia”, diz Fernando Bianchi.

Falta também fiscalização. Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, contabilizou apenas sete multas por estacionamento irregular em todo o ano passado. Mas bastou uma tarde na porta de um banco para o Fantástico registrar seis flagrantes.

Um homem larga a porta do carro aberta e diz que estava com pressa. Dois motoristas ignoram a equipe do Fantástico. E o motoqueiro responde com deboche.

Campo Grande e São Paulo foram as capitais em que houve mais desrespeito. E Fortaleza,
em 2009, mais de 600 motoristas receberam multas por parar em vagas restritas na capital Ceará. Só que durante as três horas do teste do Fantástico, em três pontos da cidade, não foi registrada nenhuma infração.

Para combater os motoristas folgados, o importante, diz o sociólogo, é protestar. “A gente só fica reclamando : ah, isso aqui é Brasil, por isso que é assim. Não, a gente tem que ir lá e reclamar, realmente”, diz o sociólogo Alberto Carlos Almeida.

Assistam ao vídeo:http://fantastico.globo.com/Jornalismo/FANT/0,,MUL1529042-15605,00-MOTORISTAS+DESRESPEITAM+VAGAS+ESPECIAIS+EM+TODO+O+PAIS.html

globo.com/fantastico 14/03/2010
Máteria postada no blog da APNEN: 17/03/2010

Aparelho permite a cego 'enxergar com a língua'

Confira o vídeo com a reportagem

Equipamento está sendo testado nos EUA por ex-soldado britânico ferido no Iraque. O vídeo com a reportagem pode ser visto em:


noticias.uol.com.br/ultnot/multi/?hashId=aparelho-permite-a-cego-enxergar-com-a-lingua-04029C3672C8C96326&mediaId=1692969


UOL
16/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN:17/03/2010

Como acontece com os filhos, os cuidadores da família experimentam redução nas redes de trabalho, o que resulta em isolamento social

Trecho da tese de Nancy Breitenbach, intitulada Ageing parallels (paralelos do envelhecimento)

Nancy Breitenbach

No estudo que estamos fazendo de nossas famílias que envelhecem, os dados abaixo, coligidos pela gerontóloga Nancy Breitenbach são muito interessantes e mostram o empobrecimento tanto da vida da pessoa com deficiência intelectual que está em processo de envelhecimento como de seus pais cuidadores. Vamos lê-lo com atenção:

"Vários estudos têm ilustrado como os estilos de vida de adultos jovens ou de meia idade que moram em casa podem ficar restritos pelo modo de vida de
seus pais idosos.

Após observarem famílias mais velhas durante uma semana, Walker & Walker descobriram que 23% das pessoas com deficiência mais velhas, recebendo cuidados no lar, nunca saiam de casa, 56,7 % dessas pessoas saiam de casa 1-3 vezes –somente 10% deixavam a casa 7 vezes (o que significa uma vez por dia.)

Um estudo francês (OHRAS) demonstrou que 56,5% de adultos com deficiência que moram com os pais não possuem nenhuma atividade de lazer fora de casa e quando o pai que presta cuidados tem mais de 70 anos ou mais, a porcentagem é ainda mais alta.

Portanto, estamos todos muito preocupados com esta situação. Porém, qual é o lado menos atraente desta situação? Tudo leva a crer que os pais idosos também não saíam de casa para nada. Esse “encarceramento” será mais aceitável para os pais do que para seus filhos?

Além de tudo, muitas pessoas com deficiência intelectual possuem poucos amigos além dos integrantes da família, e existe preocupação com a fragilidade desta rede.

Porém, precisamos lembrar que, com o passar do tempo, seus pais idosos também perdem contato com amigos e conhecidos: a chegada da aposentadoria separa esses país de contatos profissionais, os amigos velhos passam e nunca são substituídos; os rostos familiares que se viam na vizinhança desaparecem.

Não é nenhuma surpresa pois, que pais e filhos acabam dependendo uns dos outros para terem companhia.

Em terceiro lugar, é preciso levar em conta a perda de entes queridos por parte de pessoas com deficiência intelectual, que é uma questão relativamente nova e que impõe que apoios cuidadosos sejam elaborados para os adultos que perderam seres queridos.

Porém, a pergunta que se impõe: quem está dando apoio ao cuidador idoso que sofre pela morte da esposa, por amigos e parentes que morreram, pelos sonhos que acalentaram durante a vida inteira?

Na verdade, as atividades de lazer dos pais mais velhos são praticamente nulas na grande maioria dos casos. As próprias limitações da velhice, a diminuição da energia interna para enfrentar desafios grandes, faz com que tais pessoas se recolham em si mesmas e não saiam de casa, buscando entreter-se com tarefas domésticas pois lhes é penoso, na maioria dos casos, planejar grandes passeios e assim por diante.


Traduzido do inglês e digitado em São Paulo por Maria Amélia Vampré Xavier, da Rede de Informações sobre Deficiências e Programa Futuridade da SEADS – Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Fenapaes Brasília (Diretoria para Assuntos Internacionais), Rebrates, SP, Carpe Diem, SP, Sorri Brasil, SP, Inclusion Interamericana e Inclusion International em 9 de março, 2010


Fórum Inclusão
16/03/2010
Matéria postada no blog da APNEN:17/03/2010

terça-feira, 16 de março de 2010

Projeto de cadeira de rodas comandada por voz ganha prêmio

Cadeira foi apresentada na Olimpíada do Conhecimento e está pronta para a comercialização.

O projeto de uma cadeira de rodas comandada pela voz ficou em primeiro lugar na categoria voto popular da Olimpíada do Conhecimento, promovida pelo Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Os estudantes Carlos Roberto Mariano dos Santos Júnior e Ana Clara Moura Lessa, do SENAI Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, desenvolveram uma cadeira de rodas que facilita a locomoção dos portadores de paraplegia ou tetraplegia.

A partir dos conhecimentos adquiridos nas aulas de informática, mecânica e elétrica do curso técnico de montador e reparador de computador, eles fizeram uma cadeira de rodas motorizada que funciona por comando de voz. “O sistema informatizado capta o sinal analógico da voz e converte em digital fazendo a comparação da voz pré-gravada. O computador “entende” o que é dito, e passa o comando para a cadeira de rodas”, explica Carlos. Segundo ele, a cadeira também garante maior autonomia e conforto em trajetos longos.

A cadeira de rodas acionada por comando de voz já está pronta para a comercialização, e a FIRJAN já providenciou a patente para viabilizar este projeto industrialmente.

Assim como qualquer meio de transporte, resta apenas o treino para tornar o usuário apto para uso da cadeira. A velocidade máxima é de aproximadamente 7km/h, e tem autonomia de 30km. Os testes realizados no SENAI mostraram que a cadeira fica ligada por 5 horas.

Fonte: Senai e Site da Baixada. Foto: Wesley Brasil / Site da Baixada
Publicada em 15 de março de 2010 www.vidamaisfacil.com.br
Matéria postada no blog da APNEN: 16/03/2010

São Paulo intensifica vistorias de acessibilidade em estabelecimentos comerciais

Shoppings não são os únicos a merecer inspeção. Supermercados, restaurantes, livrarias e papelarias vêm sendo avaliados quanto ao grau de acesso oferecido às pessoas com deficiência.

Até 11 de março, 21 shoppings da cidade de São Paulo, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED) assumindo o compromisso de fiscalizar o uso das vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Outros 24 estabelecimentos não aceitaram o acordo e estão sendo acionados pelo MPE, podendo receber sanções mais pesadas. Por fim, outros oito shoppings ainda negociam a adesão ao TAC.

Para saber mais sobre estas vistorias, leia a matéria "Shoppings de São Paulo descumprem lei de acessibilidade", publicada pelo Vida Mais Livre, em 1 de março.

Outros estabelecimentos

Em 5 de março, engenheiros e arquitetos da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), acompanhados por agente vistor da Subprefeitura do Jabaquara, vistoriaram o Centro Comercial Jabaquara, na zona sul da capital. Foram constatadas irregularidades como: quantidade inadequada de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, falta de sinalização contrastante, inadequação na altura do corrimão, ausência de piso tátil nas escadas e inadequações nas dimensões, barras, bacia e lavatório dos banheiros. O local foi notificado novamente e tem dez dias para fazer as devidas adequações, já que anteriormente já foi alvo de denúncia por parte do Ministério Público Estadual.

Em 10 de março, os engenheiros e arquitetos da CPA, acompanhados por agentes vistores da Subprefeitura da Sé, realizaram vistorias de acessibilidade nas lojas da Livraria Saraiva e Papelaria Kalunga, da Rua São Bento, na região central. Foram apontadas irregularidades como: falta de rampa de acesso à loja e tamanho inadequado do elevador, o que não permite o acesso à pessoa em cadeira de rodas ao piso superior, entre outros detalhes. Ambas as lojas foram notificadas e têm prazo de 10 dias para fazer as devidas adequações.

Nesta mesma data, também houve vistoria de acessibilidade no Shopping Casa e Móvel da Rua Teodoro Sampaio, na zona oeste. Foram constatadas irregularidades como: quantidade inadequada de vagas de estacionamento reservadas às pessoas com deficiência, falta de sinalização contrastante, inadequação na altura do corrimão, ausência de piso tátil nas escadas e rampas, inadequações nas dimensões, barras, bacia e lavatório dos banheiros e falta de rampa de acesso nas quatro entradas do estabelecimento. A loja foi notificada pelo agente vistor e tem prazo de 10 dias para fazer as devidas adequações.

Lista de shoppings que assinaram o TAC até o momento, de acordo com informações do Ministério Público Estadual:
- Brascan Century Plaza;
- Shopping Campo Limpo;
- Shopping Panamby Jaraguá;
- Shopping Pátio Higienópolis;
- Shopping Pátio Paulista;
- Shopping Penha;
- Shopping Plaza Sul;
- Shopping Raposo;
- Shopping West Plaza;
- Shopping Butantã;
- Shopping Boa Vista;
- Shopping D&D;
- Shopping Center Fiesta;
- Shopping SP Market;
- Shopping Ibirapuera;
- Shopping Light;
- Shopping Mega Polo Moda;
- Shopping Nações Unidas;
- Shopping Vila Lobos;
- Shopping Pirituba;
- Shopping Bourbon.
Lista dos Shoppings que serão acionados judicialmente:
- Shopping Anália Franco
- Shopping Aricanduva
- Shopping Boulevard Tatupé
- Shopping Capital;
- Shopping Center Norte e Lar Center;
- Shopping Central Plaza;
- Shopping Cidade Jardim;
- Shopping Continental;
- Shopping D;
- Shopping Eldorado
- Shopping Estação Veneza
- Shopping Frei Caneca
- Shopping Iguatemi
- Shopping Interlagos
- Shopping Jabaquara
- Shopping Jardim Sul
- Shopping Lapa
- Shopping Market Place
- Shopping Metrô Tatuapé
- Shopping Morumbi
- Shopping Pompéia Nobre
- Shopping Santana
- Shopping Silvio Romero
- Shopping Top Center

Lista dos Shoppings que estão em tratativas com o Ministério Público:- Shopping Casa & Móvel
- Shopping Center 3
- Shopping Itaim Paulista
- Shopping Itaquera
- Shopping Santa Cruz
- Shopping Portal do Morumbi
- Shopping Morumbi Open Center
- Shopping Santana Parque

Fonte: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida (SMPED)
Publicada em 15 de março de 2010 www.vidamaislivre.com.br

Matéria postada no blog da APNEN. 16/03/2010

Estudo: 25% dos pais acham que vacinas causam autismo nos filhos

Cerca de 90% dos pais concordam que vacinas protegem seus filhos de doenças, mas 50% se dizem preocupados com possibilidade de efeitos colaterais.

A maior parte dos pais acredita que as vacinas protegem suas crianças contra doenças, mas 25% deles acreditam que certas vacinas podem causar autismo em crianças saudáveis, e cerca de 12% recusaram ministrar a seus filhos pelo menos uma vacina recomendada pelos médicos, de acordo com um novo estudo.

A vacina com maior probabilidade de rejeição pelos pais era a que combate o vírus de papiloma humana, ou HPV, que serve para proteger contra o câncer de colo de útero, de acordo com o relatório. O estudo se baseia em questionários apresentados a mais de 1,5 mil pais de crianças com 17 ou menos anos de idade. Muitos pais também rejeitam a vacina contra a catapora, a vacina meningocóccica conjugada contra a meningite bacteriana e, em menor dimensão, a vacina tríplice, que protege contra caxumba, sarampo e rubeola.

No mês passado, o jornal médico britânico Lancet decidiu retirar um estudo publicado em 1998, o primeiro a vincular a vacina tríplice a casos de autismo e a disparar alarmes generalizados quanto à segurança das vacinas.

"Nós ficamos preocupados ao constatar que 25% dos pais acreditam erroneamente que as vacinas podem causar autismo em crianças de outra forma saudáveis", disse o Dr. Gary Freed, professor de pediatria na Universidade do Michigan e diretor científico do novo estudo, publicado na edição online da revista Pediatrics em 1° de março. "Felizmente, eles ainda assim vêm optando por maioria esmagadora pela aplicação de vacinas em seus filhos".

Cerca de 90% dos pais concordaram em as vacinas protegiam as crianças contra doenças, mas mais de 50% dos entrevistados se declararam preocupados com a possibilidade de que tenham sérios efeitos colaterais.

Comentário SACI: Texto publicado no dia 11 de março de 2010. Original em inglês foi publicado pelo jornal The New York Times, e a tradução é de Paulo Migliacci.


Terra
15/03/2010


Corte dos EUA rejeita ligação entre vacina e autismo.

Decisão representou novo revés para pais que buscam atribuir a vacinas a culpa pela doença de seus filhos.

WASHINGTON (Reuters) - Vacinas que contêm um preservativo à base de mercúrio chamado thimerosal não podem causar autismo por si mesmas, determinou na sexta-feira uma corte especial dos Estados Unidos, em uma decisão que representou novo revés para pais que buscam atribuir a vacinas a culpa pela doença de seus filhos.

A Corte Federal Especial de Queixas estabeleceu que as vacinas não poderiam ter causado o autismo do menino William Mead, do estado do Oregon, encerrando assim o pedido de reembolso por parte de sua família.

"Os Meads acreditam que as vacinas com thimerosal causaram o autismo regressivo de William. Como explicado abaixo, concluiu-se que os Meads não apresentaram uma teoria sólida cientificamente", escreveu em seu parecer o perito especial George Hastings, que já atuou como especialista em restituição de impostos no Departamento de Justiça norte-americano.

Em fevereiro de 2009, o tribunal proferiu sentença contrária a três famílias que atribuíam a vacinas a causa do autismo de seus filhos, alegando terem sido "enganadas por médicos que são culpados, no meu ponto de vista, de erro grosseiro na avaliação médica".

As famílias pediam pagamento por meio do Programa Nacional de Compensação por Danos de Vacinas, um sistema que não requer verificação de culpa e conta com um fundo de 2,5 bilhões de dólares, originário de um imposto de 75 centavos de dólar sobre cada dose de vacina.

Em vez de juízes, três "peritos especiais" acompanharam os três casos-testes que representavam milhares de outras pessoas com a mesma causa.

As famílias perguntavam se a combinação de vacinas para sarampo, caxumba e rubeola (a Tríplice Viral ou SRC) e um preservativo que contém mercúrio, chamado thimerosal, havia provocado os sintomas nas crianças.

Mais de 5.300 ações foram apresentadas por pais que acreditam ter sido a vacinação a causa do autismo em seus filhos. O sistema do programa de compensação foi criado para proteger fabricantes de vacinas de processos que tornaram o negócio das vacinas inviável para muitas empresas.

O autismo é uma condição misteriosa que afeta 1 em cada 110 crianças nos EUA. As consequências variam de uma moderada síndrome de Asperger até retardo mental severo e incapacidade de convívio social. Não há cura ou tratamento.


O Globo
Estados Unidos da América, 15/03/2010


Matéria postada no blog da APNEN: 16/03/2010

10% da população mundial têm transtornos de atenção e hiperatividade

Os transtornos têm como principal característica a desatenção, ou falta de concentração.

Os transtornos de atenção e hiperatividade afetam 10% de toda a população mundial, tem como principal característica a desatenção, ou falta de concentração, podem manifestar-se em várias situações, sejam elas escolares, profissionais ou sociais. Sua origem, em grande maioria, é de caráter hereditário.

Os sintomas apresentam em crianças com menos de sete anos de idade, o problema é que passam despercebidos pelos pais e nunca são diagnosticados precocemente. Segundo estudos a maioria das pessoas que sofre dessa doença tem índices de QI acima da média.

Alguns transtornos devem ser observados para que um profissional da saúde possa diagnosticar e dar o tratamento adequado. Segundo a tutora do Portal Educação Carolina Cysne, o TDAH está diretamente relacionado com a Fonoaudiologia, “podemos encontrar nos pacientes: disgrafia, disortografia e discalculia, entre outros sintomas”.


PantanalNews
15/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 16/03/2010

Inclusão começa na escola.

Escola Municipal de Educação Fundamental João Paulo I, em Canoas, é referência na educação inclusiva.

Inscrever uma criança com necessidades especiais numa escola pública de ensino regular é uma batalha para muitas famílias. Fazer com que ela se adapte, não sofra discriminação dos colegas e receba a atenção dos professores são outros desafios. Na contramão desse cenário, com mais de 60 estudantes portadores de diferentes deficiências, a Escola Municipal de Educação Fundamental João Paulo I está se tornando referência positiva em Canoas. Em abril, a escola, localizada na Vila Santo Operário, no bairro Harmonia, comemora o recebimento de uma sala de recursos multifuncionais do Ministério da Educação (MEC). No local, que deve estar funcionando até o fim do mês, haverá atendimento educacional especializado no turno inverso da aula para crianças e adolescentes com deficiências.

Para colocar em prática a inclusão social, a direção e a equipe pedagógica da escola unem esforços para garantir uma educação de qualidade aos seus alunos especiais. Crianças e adolescentes com dificuldades mentais, físicas, auditivas e visuais estudam na mesma sala de aula daquelas que não têm nenhuma deficiência.


Interação com as famílias dos alunos

Conforme a pedagoga Sheila Idalgo, a escola procura manter um diálogo com as famílias e constantemente conversa com os estudantes que, de alguma forma, estejam discriminando os colegas.

Segundo a diretora da escola, Cinara Costa, que atua no local há mais de 21 anos, sempre houve grande procura de famílias nessa situação. Hoje são recebidos, inclusive, moradores de outros bairros.

– As pedagogas chegam a acompanhar as famílias em consultas médicas, se envolvem profundamente nos casos – afirma Cinara.

Na pré-escola, a queixa de Diuliélen dos Santos, 12 anos, estava relacionada à falta de atenção dos docentes. Uma doença degenerativa vem comprometendo sua locomoção, sua visão e sua audição. Prontamente, o pai, Alcir dos Santos, decidiu pela mudança. Ela agora está na 7ª série.

– Nem todos os professores estão preparados para esse atendimento, mas quando percebemos que algo não está indo bem, conversamos com a equipe pedagógica, que sempre busca uma solução – observa o pai.

A dona de casa Angelita Farias, 57 anos, encontrou dificuldades com o neto Fernando Geonatto, 14 anos. Devido a um atraso mental, o adolescente, que cursa a 4ª série, aprende como uma criança de sete anos. Quando morava no norte do Estado, Angelita flagrou ele trabalhando como pedreiro na escola em que estudava:

– Como os professores não tinham paciência, preferiam mandá-lo sair da sala. Fiquei apavorada. Agora aqui é diferente.


Dicas para instituições e profissionais de ensino

1. O primeiro passo é estar aberto para a inclusão social, recebendo as famílias;
2. Estabelecer parcerias com família, alunos, médicos, Secretaria Municipal de Educação e demais entidades especializadas em inclusão social;
3. Promover a acessibilidade, fazendo adaptações nas dependências da escola. Como, por exemplo, rampas e banheiros adaptados;
4. Incentivar os profissionais a buscar especializações sobre o tema;
5. Realizar reuniões periódicas para levantar novas ideias e ver o que pode contribuir para a qualidade do ensino;
6. Estimular o diálogo e a troca de informações entre a equipe pedagógica e os professores, pois são eles que têm maior contato com os estudantes;
7. Falar sobre o assunto inclusão social em sala de aula.

Fonte: Equipe pedagógica da Escola Municipal João Paulo I



Zero Hora
Canoas, 15/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 16/03/2010

Não existe educação inclusiva

Educação inclusiva não é uma modalidade de ensino é a própria educação. Não é uma especialidade, se for, deixa de ser inclusiva.

A verdadeira educação inclusiva é aquela que não distingue as pessoas por sua condição física ou intelectual.
Questionado sobre a existência de algum bom curso de especialização em educação inclusiva fui obrigado a responder ao meu interlocutor que não conhecia nenhum, mesmo porque eu não acreditava na existência de nenhum curso sobre esse assunto.
Diante da surpresa da pessoa à essa minha afirmação expliquei que o mercado está cheio de cursos que se batizaram com esse título, mas nenhum deles é um curso de educação inclusiva, são cursos para a integração de pessoas com deficiência na escola regular. Não estão preocupados em como tornar a escola um local de qualidade para todos mas, apenas e tão somente, querendo preparar pessoas para receber alunos com deficiência.
E se estamos falando de inserção de um grupo específico de pessoas isso não é inclusão.

Também não se trata de inclusão quando esses cursos focam parte do seu currículo nas características fisiológicas das deficiências. Como se para um professor fizesse alguma diferença saber se a cegueira do seu aluno foi provocada por glaucoma, diabetes ou por algum acidente.

E, mesmo se fizesse, nem por isso duas pessoas cegas pelas mesmas causas poderiam ser educadas da mesma forma. As pessoas com deficiência não são pacotes homogêneos de acordo a deficiência que possuem.

O modelo deficitário ressaltado nesses cursos leva as pessoas que o fazem a acreditar que especialistas médicos vão resolver o problema da educação. Isso apenas reforça a idéia de que é o aluno com deficiência é que precisa se preparar para ser aceito na escola. Se fosse inclusão estariam discutindo o que a escola precisa fazer para atender todos os alunos.

Nenhum desses cursos deixa de falar em legislação, pena que sejam apenas os artigos das leis que garantem a educação para as pessoas com deficiência, deveriam estar lendo a LDB inteira e não só um pedaço. Aí sim descobririam que avaliação é algo decidido pela escola e que ninguém é obrigado a dar prova em 50 minutos e notas de 0 a 10.

Um curso que ensine seus alunos a respeito de como educar todas as crianças. Um curso que ensine a explorar o potencial de cada uma. Um curso que fale de escolas que atendam, com qualidade todo mundo. Um curso que ensine as leis e diretrizes da educação do país. Isso sim seria um curso inclusivo.

Para não deixar a pessoa que me questionava na mão, fui ver se descobria algum curso com esse perfil. E descobri. Atende pelo nome de pedagogia.

Educação inclusiva não é uma modalidade de ensino é a própria educação. Não é uma especialidade, se for, deixa de ser inclusiva.

Precisamos de escolas que preparem os professores a serem educadores de todos? Claro que sim. As nossas faculdades de pedagogia hoje preparam seus alunos para serem educadores dos alunos "médios", uma aberração estatística inexistente na vida real. Precisamos de pedagogos que estejam preparados para educar pessoas. Todas as pessoas.

Quando a formação dos professores for inclusiva ninguém vai precisar correr atrás de pseudo-especializações.

O que todos nós precisamos mesmo é de boa educação.


Inclusão: ampla, geral e irrestrita
15/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 16/03/2010

domingo, 14 de março de 2010

Meu novo corpo

Fernando Fernandes, modelo e esportista que participou em 2002 do "Big Brother Brasil", fala da nova vida após o acidente que o deixou paraplégico.

Uma noite de bebida em excesso. Um carro a 100 quilômetros por hora. Uma árvore. Ausência do cinto de segurança. Esses ingredientes, em questão de segundos, causaram uma guinada na vida do ex-BBB Fernando Fernandes, 28, que hoje, oito meses depois de um acidente numa avenida da capital paulista, está paraplégico.


Há pouco mais de uma semana, o modelo profissional e esportista que em 2002 participou do reality show "Big Brother Brasil", da TV Globo, viveu seu primeiro dia na nova casa sem escadas, em Moema, bairro da zona sul de São Paulo.
Fernandes acabara de ter alta do hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, onde ficou por seis meses fazendo reabilitação motora e, mais importante, aprendendo a conviver com o novo corpo.
No momento, o mais complicado não é a adaptação à cadeira de rodas, segundo ele.
"Quem vê de fora acha que a dificuldade é estar aqui sentado. Mas não vejo problema nenhum. O duro é você voltar a controlar sua bexiga, seu intestino, que também dependem das suas ordens cerebrais [afetadas com a lesão do acidente]. O que não é visto, muitas vezes, é bem mais complicado."
Fernandes se preparava para passar uma temporada em Milão, na Itália, quando se acidentou. "Naquele dia, eu tinha treinado muito pela manhã. À tarde, fui jogar futebol e, à noite, fui beber com amigos. Queria emagrecer porque estava entrando no mercado internacional. Comia muito pouco. Juntou tudo isso e..."
Apesar de apontar para novos desafios -quer ser para-atleta disputando canoagem adaptada-, falou sem restrição sobre o passado "intenso", a vida sexual como cadeirante, ciência, "Big Brother" e família.

CORPO POR FORA

Fernandes começou na carreira de modelo aos 15. Com 17, foi da Vila Mariana, bairro de classe média de São Paulo, para o Harlem, em Nova York, trabalhar em uma agência local.
Após participar da segunda edição do "Big Brother Brasil", em 2002, com 22 anos, a carreira deslanchou: fez campanhas ao lado das tops Claudia Schiffer, Eva Herzigova, Naomi Campbell. Namorou a atriz Danielle Winits por alguns meses.
"Sempre trabalhei com o corpo, com a parte externa. Era modelo, atleta. Mas acho que nunca me prendi ao ego da profissão, apesar de ser muito vaidoso. No começo [após o acidente], fiquei meio perdido. Não pela estética, pelas dificuldades que enfrentaria. Ninguém para para pensar nas necessidades de um cadeirante. Só vivendo vi a realidade."
Apesar da lesão recente, que atingiu a vértebra T-12 e o deixou paraplégico, com sensibilidade restrita da cintura para baixo, somente as pernas de Fernandes estão mais finas, com 15 quilos a menos. O tronco ele conseguiu manter em pleno vigor físico. Fez exercícios ainda na cama do hospital, poucos dias após o trauma.
Um mês depois do acidente, já se exercitava ainda na maca. Agora, voltou a praticar esportes: canoagem e remo adaptados, boxe e corrida.
"Tenho certeza de que vou disputar a Paraolimpíada [a próxima será em Londres, em 2012]. Minha vida está focada nisso. Era modelo e fazia esporte por prazer, agora quero me sustentar dele. Com três meses de lesão, corri a São Silvestre em cadeira de rodas, todo desengonçado [ficou em sexto]. Vou para Portugal em abril treinar canoagem adaptada por dois meses. Vou competir na França, Alemanha e Hungria. Tenho um bom patrocinador."

PRA QUE MILAGRES?

De frequentador esporádico da igreja evangélica Bola de Neve, que defende sintonia com o esporte, Fernandes passou a membro assíduo da religião depois do acidente. Ele afirma não estar em busca de milagre.
"Me incomodaria muito chegar a um lugar e alguém me apontar o dedo como o deficiente que está com problemas e precisa ser curado. Se isso acontecer comigo, vou dizer para o cara: "Amigo, não vou levantar, mesmo. Minhas pernas não vão aguentar'", diz, rindo.
"Para mim, milagre é o que já está acontecendo comigo: ter uma força pra buscar melhorar, aproveitar a outra oportunidade que estou tendo de viver, ter uma cabeça tranquila diante das mudanças."
Pensamento natural para pessoas que perdem seus movimentos, o da busca pela cura a qualquer preço, não está nos planos do modelo.
"Ainda falta muita coisa para começarem a curar lesões medulares. Tem gente se arriscando, fazendo tratamentos experimentais, cujo resultado ninguém sabe. Não vou ser boi de piranha. Estou feliz do jeito que estou. Claro que preferiria estar andando, mas não estou desesperado e muito menos estou numa busca cega e exagerada por uma cura. Quero tocar minha vida com qualidade", diz.
"Muita novidade da ciência deverá vir, talvez, em dez anos. Quando algo significativo acontecer, todos vão saber. Estou mantendo meu corpo bem preparado para o dia em que algo surgir e aproveitar o momento. Mantenho um bom metabolismo, oxigenação, faço alongamentos e pratico muito esporte. Estimulo meu organismo", afirma o modelo.

BBB SEM GRAÇA

Amigos e fãs já perguntaram a Fernandes se ele não gostaria de voltar à casa do "Big Brother" na condição de cadeirante. Ele tem visto pouco a atual edição do reality show. Avalia, pelo pouco que viu, que o "BBB" perdeu o charme.
"O programa mudou totalmente da época em que participei. Antes, a ideia era uma brincadeira numa casa cheia de mulher bonita, piscina e com a chance de ganhar R$ 1 milhão. Hoje, dos poucos momentos que vejo, as pessoas só estão preocupadas com votação, fazendo planos para eliminar alguém, pensando na revista em que vão sair", afirma.

TALENTO SEXUAL

Não passa de lenda achar que pessoas com deficiência não têm vida sexual. O ex-BBB, inclusive, quer ser pai. "Sei que é possível e vou fazer de tudo para ter filhos. Adoro criança."
No auge da fama, Fernandes era rodeado de mulheres bonitas, mas diz que namorou "poucas" e que todas elas deram apoio durante sua recuperação. Após temer a nova condição física, redesenha a vida sexual.
"Não fazia ideia de como era a vida sexual de um cadeirante, nunca tinha parado para pensar. Hoje tenho plena consciência de que sexo não é só penetração. Fui descobrindo outros meios de ter prazer. No começo, estava desesperado porque achava que tudo ia acabar [risos]. Morria de medo. Agora, me tornei um rapaz muito mais talentoso [risos]. É preciso redescobrir a sexualidade."

LAÇOS

Maria Fernanda Fernandes, 51, mãe do ex-BBB, e César Costa Pereira, 54, o padrasto, se desfizeram do triplex em que moravam para alugar uma casa térrea e receber o filho, que, por enquanto, vai abrir mão de morar sozinho como antes.
Fernanda também abandonou os tapetes que adora porque eles se enroscavam nas rodinhas da cadeira.
"Sempre tive um laço muito forte com a minha mãe [exibe no braço direito uma tatuagem com a inscrição "Gracias, madre']. A família é tudo num momento complicado com este. Ter um ombro para chorar, ter carinho foi fundamental."
A cadela Hanna, uma chow chow preta de um ano e oito meses, completa a família.

JAIRO MARQUES
COORDENADOR-ASSISTENTE
DA AGÊNCIA FOLHA

Folha de São Paulo
São Paulo, domingo, 14 de março de 2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 14/03/2010