sábado, 10 de abril de 2010

I Encontro de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência, em São Paulo

Inscrições para o evento podem ser feitas até dia 30 de abril.

Da redação

Em 26 de maio, o Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência realiza o I Encontro de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento tem o objetivo de potencializar conselheiros para desempenharem suas tarefas institucionais junto aos Conselhos. Podem se inscrever para participar do encontro dois conselheiros de cada Conselho Municipal, sendo um da sociedade civil e outro do poder público. Há 250 vagas disponíveis e as inscrições devem ser feitas até o dia 30 de abril.

O Encontro irá orientar a respeito da participação da pessoa com deficiência na sociedade com base na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, além de orientar sobre o funcionamento do Conselho Estadual e apresentar o calendário para encontros preparatórios para o XV Seminário Estadual, que deve eleger os presidentes dos Núcleos Regionais. Os participantes serão ainda informados sobre as políticas públicas para pessoas com deficiência e como deve ser a participação dos Conselhos.

Serviço:

I Encontro de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência

Data: 26 de maio de 2010
Horário: Das 8h às 17h
Local: Auditório da Sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Endereço: Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10, 1º andar - Barra Funda - São Paulo - SP - próximo à estação do Metrô e da CPTM
Mais informações: (11) 5212.3700, ramais 3743 / 3744 / 3762 / 3787 ou e-mails: jjustino@sp.gov.br / nniederauer@sp.gov.br / ifelipe@sp.gov.br / cisilveira@sp.gov.br

Programação

8h: Credenciamento
8h30: Mesa de Abertura
9h: Explanação e Perguntas sobre Funcionamento do Conselho
10h30: Diálogo entre Conselhos
12h: Almoço
14h: Explanação e Perguntas sobre o Funcionamento dos Núcleos Regionais do CEAPcD
15h: Promotoria e Conselho de Direitos
16h: Apresentação do calendário para os encontros preparatórios do XV Seminário Estadual da Pessoa com Deficiência para eleição dos presidentes de NR e colegiado do Biênio 2011/2013
17h: Encerramento

Confira o regulamento e a ficha de inscrição do I Encontro de Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em: www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/REGULAMENTO_ENCONTRO_CMPcDs.doc


Vida Mais Livre
São Paulo, 07/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania

Realizada a partir de 10 de abril, a Caravana é uma série de dez encontros no interior de São Paulo.

Entre abril e agosto, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e com apoio do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), realiza a Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, uma série de dez encontros no interior do estado. A Caravana tem o objetivo de mobilizar e conscientizar a sociedade para a necessidade de consolidar políticas públicas que contemplem os direitos das pessoas com deficiência.

Os encontros abordarão os temas de Rede Lucy Montoro, Desenho Universal, Empregabilidade, Paradesporto e Cidadania / Valorização do Voto. A Caravana tem como publicoalvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores públicos, pessoas com deficiência e representantes de entidades dos municípios do Estado de São Paulo.


Programação dos encontros da Caravana

09h: Credenciamento

09h30: Abertura

10h: Institucional Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

10h15: Rede Lucy Montoro

10h30: Empregabilidade

10h45: Desenho Universal

11h: Paradesporto

11h15: Cidadania

11h30: Coffee Break

12h: Debates


Datas da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania

Jaú - 10 de abril

Ribeirão Preto - 24 de abril

Sorocaba - 15 de maio

São José dos Campos - 29 de maio

Presidente Prudente - 12 de junho

Santos - 26 de junho

São José do Rio Preto - 17 de julho

Peruíbe - 31 de julho

Fernandópolis - 14 de agosto

Americana - 28 de agosto



deficiênciasp
São Paulo, 07/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Colégios disponibilizarão carteiras adaptadas para deficientes físicos

Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de carteiras escolares adaptadas foi aprovada ontem na Câmara Municipal.

Da redação

A Câmara Municipal de Barra Mansa aprovou na sessão de ontem o Projeto de Lei 299/09, de autoria do vereador Luiz Baptista de Barros, o Lula (PMDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de carteiras escolares adaptadas a uso de estudantes portadores de deficiência física em todos os estabelecimentos de ensino do município.

Ao justificar o seu projeto de lei, o vereador Lula enfatizou: "precisamos garantir a qualidade de vida de toda a população, sem exceção, e facilitar o dia a dia para aqueles que tenham dificuldades de locomoção ou de adaptação ao ambiente escolar. O que propomos é, justamente, criar normas para que as nossas escolas, em todos os níveis, ofereçam condições dignas aos portadores de deficiência física, temporária ou definitiva, para a freqüência às aulas, sem que sofram prejuízos no processo de aprendizagem o oferecendo condições igualitária a todos".

O projeto de lei será encaminhado na próxima segunda-feira à sanção do prefeito José Renato (PMDB).

Os estabelecimentos de ensino que se enquadram na obrigatoriedade são os de ensino fundamental, médio e superior, e também os cursos de extensão.

As carteiras adaptadas deverão se adequar aos padrões e normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e do Instituto Nacional de Metrologia (INMETRO). A lei também prevê que a quantidade de carteiras necessária seja determinada no ato de matrícula.

Considera-se pessoa portadora de deficiência física ou com mobilidade reduzida, para efeitos da lei aprovada, a que, temporária ou permanentemente, tem limitada a sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo, conforme dispõe o inciso III do art. 2º da Lei Federal 10.098, de 19 de fevereiro de 2000.


Diário do Vale
Barra Mansa, 09/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Coopetran é condenada por negar assento a deficiente físico em ônibus

Passageiro será indenizado em R$ 2 mil por danos morais.

Da redação

A Cooperativa de Transporte Público do Distrito Federal (Coopetran) foi condenada a indenizar um passageiro por negar-lhe o assento reservado a deficientes físicos. A decisão foi do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina e cabe recurso.

O autor, que é portador de necessidades especiais, afirmou que, ao entrar no veículo, foi impedido pelo motorista de assentar-se na primeira cadeira, reservada a deficientes físicos. Segundo o autor, o motorista o chamou de sujo e disse que ele iria sujar a poltrona. O passageiro pediu indenização por danos morais no valor de R mil.

O réu compareceu à audiência de conciliação, mas não apresentou os documentos de regularização de sua representação processual, tornando-se revel. De acordo com o artigo 20 da Lei nº 9.099/95, nesses casos, consideram-se verdadeiros os fatos alegados pelo autor.

Na sentença, o juiz explicou que a fixação do valor da indenização deve ser feita mediante o prudente arbítrio do magistrado, que se vale de critérios objetivos. O juiz condenou a Coopetran a indenizar o autor em R mil por danos morais.



Jornal Jurid Digital
09/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Secretaria de Saúde deve fornecer medicamento a portadora de esclerose múltipla

Dose do remédio custa 15 mil reais e a paciente não dispõe de condições financeiras para arcar com o tratamento.

Da redação

O Conselho Especial do TJDFT determinou que a Secretaria de Saúde providencie o fornecimento do medicamento Interferon Beta - 1 a 9 milhões e seiscentos a uma portadora de esclerose múltipla, doença neurológica crônica. A dose do remédio custa 15 mil reais e a paciente não dispõe de condições financeiras para arcar com o tratamento.

A autora da ação afirma que o medicamento é a única possibilidade de se evitar a evolução da doença, cuja falta poderá acarretar danos irreversíveis e até mesmo a morte. Alega que impetrou o mandado de segurança em dezembro último por não haver conseguido retirar sua cota mensal de medicação junto à farmácia do Hospital de Base, embora esteja regularmente inscrita no Programa de Distribuição de Medicamentos de Alta Complexidade do Ministério da Saúde.

O Distrito Federal suscitou em preliminar a ilegitimidade passiva do Secretário de Saúde do DF, afirmando que ele não teria praticado qualquer ato que desse ensejo ao mandado de segurança. Alegou também que a autora da ação não conseguiu comprovar formalmente a negativa da Administração em lhe fornecer o medicamento.

Na decisão, o colegiado enfatizou o dever constitucional do Poder Público em prover os meios necessários às ações e serviços para proteção, promoção e recuperação da saúde. O relator ressaltou a legitimidade do Secretário de Saúde em estar no pólo passivo da demanda, por ser ele o responsável pela prática do ato e quem ordena concreta e especificamente, por meio de portaria, a compra dos medicamentos e seu respectivo fornecimento.

A decisão do Conselho Especial foi unânime e não cabe mais recurso ao Tribunal.


Jornal Jurid Digital
09/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Tema "Aids e deficiência" ganha espaço de discussão na internet

Blog faz parte do projeto "Ações e reflexões sobre Aids e deficiência: diferentes vozes"

Da redação

O tema "Aids e deficiência" ganhou recentemente mais uma ferramenta de discussão. Trata-se do blog aidsedeficiencia2010.blogspot.com.

Idealizado pelo projeto "Ações e reflexões sobre aids e deficiência: diferentes vozes", apoiado pelo Centro de Referência em DST e Aids da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o endereço eletrônico traz artigos, dicas de livros, links para outros espaços e um grupo para conversar e trocar ideias acerca desse assunto.

O projeto, cujo novo blog está associado, pretende discutir a interface deficiência e HIV/Aids, ouvindo os serviços especializados do Estado e do Município de São Paulo.

Nos dias 14 e 27 de abril serão realizados encontros, respectivamente, na zona leste e sul da cidade de São Paulo para coletar informações para ações efetivas de prevenção e assistência na área, já que o conhecimento sobre aids e deficiência ainda é incipiente.

Esse fato se torna mais preocupante quando consideramos que 24,5 milhões de pessoas no país declararam ter alguma deficiência (IBGE 2000), o equivalente a 14,5% da população total do Brasil.

Estudos recentes do economista Robert L. Metts (Disability Issues, Trends and Recommendations for the World Bank, 2000) apontam conexões entre deficiência e pobreza, indicando uma situação de risco e fragilidade: um de cada cinco dos habitantes mais pobres do mundo tem deficiência; só 2% das pessoas com deficiência em países emergentes têm acesso à reabilitação e serviços básicos apropriados; de 1 a 2% das crianças com deficiência nos países emergentes recebem educação.

Por outro lado, o Boletim Epidemiológico da Aids do Ministério da Saúde, referente aos casos diagnosticados até 2008, indica que o número de casos notificados da doença no Estado de São Paulo, desde 1980, corresponde a 163.799.

Diante desses números, o projeto Ações e reflexões sobre aids e deficiência identificou a falta de um espaço de encontro, que possibilite o conhecimento e o diálogo entre as partes envolvidas, tendo como fim último a contribuição para a formulação de políticas públicas – abrindo um espaço de escuta e atuação em rede, caracterizado pela multissetorialidade.

Esse projeto tem a realização da Amankay - Instituto de Estudos e Pesquisas, uma organização social que desde 1989 tem como foco a produção e a disseminação de informações que promovam a inclusão social e a qualidade de vida de segmentos sociais fragilizados.



Agência de Notícias da Aids
São Paulo, 08/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Crivella defende projeto que isenta deficiente auditivo de IPI para compra de carro

Proposta de isenção do imposto também a deficientes auditivos será um dos primeiros itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos.

Djalba Lima

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis de passageiros de fabricação nacional, concedida desde 1995 às pessoas com deficiência física, pode ser estendida aquelas que têm deficiência auditiva. Proposta nesse sentido deve ser um dos primeiros itens da pauta da próxima reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na terça-feira (13), conforme prometeu hoje o presidente do colegiado, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

A defesa da proposta (PLS 646/07) foi feita nesta terça-feira por seu autor, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Ele considerou incoerente que somente os deficientes auditivos não sejam beneficiados pela isenção, "uma vez que sua dificuldade de integração à sociedade é penosa e notória".

O relator do projeto, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), considerou indiscutível o seu mérito, por corrigir "inexplicável distorção da legislação tributária, consubstanciada na injusta exclusão dos deficientes auditivos dos benefícios já aplicados aos autistas e aos deficientes mentais e visuais".


Agência Senado
08/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

MPF cobra cota a deficientes em indústrias de Marília

Três empresas oferecem menos empregos que o exigido pela legislação.

Roberto Cezar

O MPF (Ministério Público Federal) quer que as indústrias de Marília cumpram a cota de 2% a 5% do quadro de pessoal para portadores de deficiência. Após representação protocolada por cidadão na Procuradoria da República, foi solicitada à Delegacia do Trabalho que fossem feitas visitas até as empresas citadas para conferir se o artigo 93 da lei federal nº 8.213, de 1991, está sendo cumprido.

No relatório encaminhado pelo Ministério do Trabalho ao MPF ficou constatado que as três indústrias denunciadas na representação oferecem emprego em quantidade menor do que prevê a legislação.

A maior surpresa do Ministério Público Federal foi o baixo número de vagas de emprego para deficientes disponibilizado por uma indústria alimentícia. Com 2.154 funcionários, a empresa deveria oferecer 109 vagas, mas apenas 39 pessoas portadoras de deficiência atuam na fábrica.

Em outra indústria alimentícia, de menor porte, com 393 funcionários, são sete deficientes em atividade, cinco a menos que o mínimo.

Em metalúrgica com 1.209 funcionários, 60 são deficientes, apenas um a menos que a quantidade correta.

O procurador da República, Célio Vieira da Silva, encaminhou ofício às empresas solicitando o cumprimento da lei.

“O cidadão que entrou com a representação reclamou da discriminação com os deficientes e reivindicou mais espaço e oportunidade nas empresas, sem restrições. Aliás, os estabelecimentos que receberam visitas da Delegacia do Trabalho foram indicados pelo próprio denunciante”, disse o procurador da República Célio Vieira da Silva. Procurada pelo BOM DIA, a subdelegada do Trabalho, Eliane Teixeira, não deu retorno às ligações da reportagem.


Rede Bom Dia
Marília, 08/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Estágios terão reserva de vagas para portadores de deficiência

Lei vale para estudantes oriundos do ensino superior, médio, supletivo e especial.

Isabela Soares

Foi aprovada na sessão plenária desta terça-feira (23) o PL 52/2007, de autoria do deputado Raul Carrion, que cria a reserva mínimo de 10% das vagas de estágios para Portadores de Deficiência em órgãos públicos estaduais.

A Lei vale para estudantes oriundos do ensino superior, do ensino médio, do ensino supletivo e do ensino especial.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do projeto é criar as condições para o acesso destes jovens a uma experiência preparatória ao mercado de trabalho.

Lembra o parlamentar comunista, inclusive, que há no RS leis que já abrangem a questão dos portadores de deficiência, como a que reserva vagas nos concursos aos Portadores de Deficiência (Lei n.º 10.228/94, em anexo).

"É notória a dificuldade de ingresso dos jovens estudantes no mercado de trabalho. Tanto é assim que a matéria vem recebendo atenção dos governos em diferentes níveis, a exemplo do Programa Primeiro Emprego, implantado pelo Governo Federal. Ainda mais se o estudante é portador de deficiência, a inacessibilidade ao mercado de trabalho potencializa-se ao ponto de praticamente inexistir", afirma.

Para elaborar a legislação regional, o deputado baseou-se na Lei Federal 7.853/89, que "Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências."

"Estamos consolidando em lei algo que é justo, legal e correto", comemorou Carrion.


Vermelho
Porto Alegre, 08/04/2010
Data da notícia: 23/03/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

Acessibilidade em espaços culturais

Projeto de Chico Leite garante acomodação para acompanhante de pessoa com deficiência em locais destinados a eventos.

Da redação

A cada dia cresce a preocupação da sociedade e do Estado com a acessibilidade das pessoas com deficiência em locais públicos. No entanto, muitos se esquecem do fato de que essas pessoas podem necessitar do auxílio de acompanhantes, principalmente nos locais destinados a eventos culturais, onde o tempo de permanência é maior.

O deputado Chico Leite apresentou projeto de lei para garantir a presença de um acompanhante e, caso seja necessário, obrigar as casas que sediam os eventos a destinarem local específico para acomodação junto ao acompanhado em teatros, cinemas e espaços culturais. De acordo com a proposta, havendo preço promocional de entrada para pessoa com deficiência, o benefício deverá ser estendido ao acompanhante.

"Acredito que eventos que desejam estimular a presença de pessoas com deficiência por meio de preço promocional também devem estimular a presença dos acompanhantes, uma vez que o apoio destes, muitas vezes, é essencial para que o acompanhado possa comparecer ao evento", observa Chico Leite.

O deputado destaca que será obrigatória a indicação, de forma clara, dos locais destinados a pessoas com deficiência e seus acompanhantes nos mapas de distribuição de lugares dos estabelecimentos. Os estabelecimentos que descumprirem essas determinações serão notificados, multados e até interditados.



Jornal da Comunidade
Brasília, 07/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/04/2010

sexta-feira, 9 de abril de 2010

O Gérson de cada um

"Cada vez que alguma pessoa usa sua deficiência como arma para obter vantagens ela reforça a percepção deficitária que o resto do mundo tem."

Fábio Adiron

"Devemos lutar pela igualdade sempre que a diferença nos inferioriza, mas devemos lutar pela diferença sempre que a igualdade nos descaracteriza"
Boaventura de Souza Santos


Num dia desses, no supermercado aqui perto de casa, encontrei um rapaz fazendo compras. O adolescente, devia ter uns 15 ou 16 anos, andava pelas gôndolas, olhava alguns produtos e colocava alguns no seu carrinho. Nada muito diferente do que qualquer um faz, exceto o fato que o menino tinha síndrome de Down o que, por motivos mais que óbvios, me chamou a atenção.

Como não é o único jovem que já vi no meu bairro fazendo suas atividades de forma independente (sempre vejo um outro, mais velho, caminhando sozinho na rua) fiquei feliz com sua liberdade. Me enganei. Não demorou muito para que surgisse a mãe com outros produtos e colocasse junto com os outros. De qualquer forma, o rapaz, em momento algum, demonstrou alguma dificuldade em ajudar nas compras.

Cruzei com os dois em outras gôndolas e, quase simultaneamente, em direção à fila do caixa. O supermercado não estava lotado, mas também não tinha caixas livres. A mãe não teve dúvidas, foi direto para o caixa preferencial, ou seja, seu filho era suficientemente capaz para ajudar a fazer as compras mas, para escapar da fila, ele virava um "deficiente".

Nesse momento me vieram à cabeça duas frases. A do professor português Boaventura Santos (que uso como epígrafe) e a da propaganda de uma marca de cigarros protagonizada pelo futebolista Gérson onde ele dizia que era preciso levar vantagem em tudo.

Frequentemente tenho visto cenas e lido relatos exatamente iguais a esses. Pessoas com deficiência ou pais de pessoas com deficiência que, debaixo do discurso de igualdade e de inclusão não perdem nenhuma oportunidade de levar vantagem em tudo.

Pessoas com capacidade econômica atrás de benefícios fiscais, pessoas que querem viajar a turismo caçando descontos beneficentes em passagens aéreas, pessoas sem nenhum problema de mobilidade furando filas.

Agem como se a afirmação de Boaventura fosse: devemos lutar pela igualdade quando ela nos convém e lutar pela diferença quando ela nos convém.

Os mais furiosos vão me responder dizendo que, se a lei permite, porque não aproveitar? Por que não levar vantangem em tudo, certo?

Errado. Cada vez que alguma pessoa usa sua deficiência como arma para obter vantagens ela reforça a percepção deficitária que o resto do mundo tem. Ela proclama para todos que as pessoas com deficiência precisam de tratamento diferenciado por que nunca alcançarão a autonomia. Reforça o discurso da exclusão.

As pessoas com deficiência precisam de respeito e respeito é algo que se conquista, não cai do céu.

Não podem nem se deixar vencer por imposição de condições absurdas (o artigo da Mara Gabrilli sobre esse tema é um bom exemplo disso) mas, também, não podem ser, elas mesmas, a abusadoras.

Claro, tudo é uma questão de bom senso que, infelizmente, é um produto em falta no mercado.


Veja a propaganda em www.youtube.com/watch?v=J6brObB-3Ow&feature=player_embedded

Descrição do vídeo: sentados num sofá, um homem entrevista o jogador Gérson a respeito do cigarro que fuma. Tanto o jogador como o entrevistador estão fumando. Durante a entrevista é mostrado o gol que Gérson marcou contra a Itália na final da copa do mundo de 1970 e, ao final aparece uma imagem com os diferentes maços de cigarro Vila Rica e seus preços.

Inclusão: ampla, geral e irrestrita
São Paulo, 07/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 09/04/2010

Portadores da síndrome de Down pedem fim da discriminação

Participantes de sessão solene realizada na Câmara Federal nessa terça enfatizaram a importância da acessibilidade.

Da redação

Diversas associações de pessoas com síndrome de Down compareceram hoje (06) na sessão solene realizada pela Câmara Federal em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome, comemorado oficialmente no dia 21 de março. O consenso entre os participantes é que ainda predomina a falta de oportunidades e a discriminação para estas pessoas.

Segundo a presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down, Claudia Grabois a discriminação ainda é um dos principais obstáculos para as pessoas com a deficiência. "Precisamos criminalizar a discriminação. A falta de acessibilidade é discriminação".

De acordo com o censo demográfico de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 300 mil pessoas nasceram com a síndrome no país e 14,5% da população brasileira, cerca de 26 milhões de pessoas, têm alguma deficiência física ou mental.

Segundo Cláudia, as pessoas com deficiência sempre foram renegadas a invisibilidade social e para romper com esta condição é fundamental que elas estudem, trabalhem e tenham vida social. "Houve avanços, mas no Brasil ainda há muitas pessoas que não tem acesso à educação e ao trabalho. Queremos que estas pessoas assumam seu papel na sociedade".

O judoca, carioca, Breno Viola, de 30 anos, é uma das pessoas que quer conquistar seus direitos. "Precisamos mostrar o talento das pessoas com deficiência. Chega! A gente precisa acabar com este preconceito. A legislação brasileira tem que sair do papel. Todo o deficiente merece estar em escola pública e ser cidadão".

O professor de educação física, Humberto Suassuna, de 30 anos, também tem síndrome de down. Ele é personal trainer e dá aula de natação em Recife, mas garante que o preconceito é grande. "O acesso ao mercado de trabalho ainda é difícil para quem tem síndrome de down", relata.

O mesmo ocorre com Jéssica Mendes Figueiredo, de 18 anos. Ela é estudante do 3º ano do ensino médio, em Brasília, e também tem ambições profissionais. No final do ano, fará vestibular para artes cênicas. "Meu sonho é trabalhar como atriz. Sempre sonhei em ter esta profissão", conta.

O Brasil ratificou a Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos de pessoas com deficiência em 2009. O compromisso do país é o de implantar um sistema educacional inclusivo.

Segundo a Secretária de Educação Especial, do Ministério da Educação (MEC), Cláudia Pereira Dutra, o ministério vem eliminando o processo histórico de exclusão. "Nossas principais políticas são no âmbito da acessibilidade como a adequação arquitetônica dos prédios escolares, formação especial para docentes e a implantação de sala de recursos multifuncionais como computadores e jogos pedagógicos para ensino de libras e braile".


Jornal da Mídia
Brasília, 07/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 09/04/2010

Instituição quer impedir aumento de passagem de ônibus em Joinville até que ônibus sejam acessíveis

Iniciativa surgiu após conhecimento de problemas enfrentados por pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo adaptado em Joinville.

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comde) pretende impedir que a passagem de ônibus aumente em Joinville (SC) antes que as empresas concessionárias do transporte coletivo na cidade coloquem todos os ônibus adaptados em funcionamento e capacite os motoristas.

A decisão foi tomada depois que a reportagem "Novela na vida real", publicada no jornal "A Notícia", evidenciou alguns dos problemas enfrentados por pessoas com deficiência que utilizam o transporte coletivo adaptado em Joinville.

Dos 16 ônibus que passaram por um cadeirante, quatro tinham o adesivo com o símbolo indicador de acessibilidade (SIA), mas apenas um apresentava condições de embarque, após uma espera de 1h45. Nos demais, os elevadores não funcionaram. Sem contar que todos os motoristas apresentaram despreparo no manuseio dos equipamentos.

A Transtusa, proprietária dos ônibus que apresentaram problemas, alegou que, por lei, têm até 31 de julho para se adequar. Já a Gidion garantiu que todos os motoristas receberam capacitação e que a frota adaptada é diariamente vistoriada para garantir que todos os equipamentos funcionem. Mas o Comde não aceitou a justificativa apresentada pela Transtusa e quer exigir que a frota adaptada entre em pleno funcionamento desde já.

“O assunto será pauta da reunião do Comde e vamos agendar um encontro com a Prefeitura e com as empresas para exigir providências”, garantiu o presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade, Mário Cezar da Silveira. Segundo ele, o Comde pretende ainda exigir que as empresas ofereçam orientações às pessoas com mobilidade reduzida quanto às linhas e horários dos ônibus adaptados e entregue um cronograma detalhado dos próximos passos para a adaptação total da frota, prevista para ocorrer até 2016.

“Além disso, vamos cobrar que o poder público municipal também apresente um plano de ações para garantir que todo o sistema seja acessível, e não apenas os ônibus, o que inclui calçadas, terminais e pontos de ônibus construídos de acordo com as normas de acessibilidade”, acrescentou o presidente da comissão.

“Lembrando que o seguimento destas normas não beneficia apenas os deficientes. Estamos suscetíveis a perdas funcionais, se não por patologias ou acidentes, mas pelo próprio avanço da nossa idade, pois tendemos à velhice e suas conseqüências”, ressaltou. Caso não seja atendido em suas reivindicações, o Comde promete acionar o Ministério Público.

Fonte: Diário Catarinense

Matéria postada no blog da ANEN: 09/04/2010

quarta-feira, 7 de abril de 2010

Censo apresenta perfil das pessoas com deficiências de Jaraguá do Sul (SC)

Números apresentados revelam baixo nível de escolaridade, o que é uma das barreiras que dificulta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A coordenadora do Centro de Tecnologia do Social do Sesi de Santa Catarina, Angélia Berndt, apresentou recentemente aos empresários locais o resultado do censo socioprofissional das pessoas com deficiências em Jaraguá do Sul (SC). O mapeamento faz parte do Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência na Indústria, do Sesi/SC, feito nos municípios em que há representatividade industrial e interesse dos empresários locais.

Pelos números apresentados, observou-se o baixo nível de escolaridade, o que é uma das barreiras que dificulta a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Pelo menos 70% desse público-alvo são analfabetos funcionais, ou seja, com o ensino fundamental incompleto ou analfabeto. A pesquisa, segundo Angélia, ajuda as empresas no processo de inclusão, dentro do processo de responsabilidade social.

O principal objetivo do projeto é elevar a escolarização, capacitar e auxiliar a inclusão no mercado de trabalho. Além da escolaridade, o censo levantou outras questões relativas ao processo de inclusão, como tipo e origem da deficiência e recebimento de benefícios.

Cinco empresas do ramo industrial da região incluem pessoas com deficiências em seus quadros funcionais. O Sesi local, segundo a gerente regional Rosane Kunen, está envolvido no processo de escolarização, uma das etapas da preparação no mercado de trabalho.

Nos municípios onde a pesquisa foi realizada e concluída observou-se que o número de pessoas com deficiências é insuficiente para que as empresas cumpram a Lei de Cotas. O Sesi vai, agora, visitar as famílias para buscar esse público, incentivando à escolarização e o acesso ao mercado. As indústrias foram desafiadas a participar desse processo.

Fonte: Jornal do Vale do Itapocu
Matéria postada no blog da APNEN:07/04/2010

Bauru é pioneira no interior em ensino para os deficientes

No dia 2, a Diretoria Regional de Ensino inaugurou uma sala para capacitação de docentes em ensino especial. O lugar é pioneiro no interior do estado e irá atender professores de 16 cidades.

Rodrigo Ferrari

Nesta semana, os professores da rede estadual de ensino em Bauru passaram a contar com um reforço para o trabalho com alunos portadores de deficiências. Ontem pela manhã, a Diretoria Regional de Ensino (DRE) inaugurou uma sala para capacitação de docentes em ensino especial. O espaço, que funcionará nas dependências do órgão, na Vila Falcão, é o primeiro do gênero instalado no Interior e atenderá profissionais de 16 cidades da região.

A inauguração contou com a presença do campeão mundial de luta de braço e assessor da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), Fábio Manfrinato, que considerou a iniciativa “formidável”.

“A preocupação em relação às pessoas com deficiência já existe há muito tempo na sociedade. Agora, estamos partindo para as ações concretas, no sentido de promover a inclusão dos portadores de necessidades especiais”, disse.

A dirigente regional de ensino, Ângela Furquim Carneiro, explicou que o espaço contará com recursos específicos para capacitar os professores que atuarão em contato direto com os alunos deficientes. “Antes, só havia uma sala semelhante a esta na Capital”, disse.

O espaço conta com materiais lúdicos e pedagógicos destinados a alunos portadores de diferentes tipos de limitações. Avisos e cartazes, por exemplo, são escritos em braile e libras (alfabetos utilizados, respectivamente, pelos deficientes visuais e pelos surdos).

O coordenador do projeto JC na Escola, do Jornal da Cidade, Sérgio Purini, que também esteve presente à solenidade, afirmou que a iniciativa ajudará a diminuir a distância entre os alunos deficientes e não deficientes. “Colocando as crianças portadoras de necessidades especiais nas mesmas salas frequentadas pelos alunos regulares, as escolas estão derrubando barreiras educacionais”, ponderou.

Atualmente, cerca de 600 alunos portadores de necessidades especiais frequentam classes regulares na área abrangida pela DRE de Bauru. O órgão espera capacitar em breve todos os mais de 2.000 professores que atuam na região.



JCNet
Bauru, 06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

Revista da Escola de Enfermagem da USP traz artigo sobre homens tetraplégicos

Artigo de Wiliam César Alves Machado e Ana Paula Scramin traz observações e reflexões sobre a dependência de homens tetraplégicos.

O volume 44 da Revista da Escola de Enfermagem da USP de março de 2010 traz um artigo assinado por Wiliam César Alves Machado e Ana Paula Scramin que recebe o título de "(In)dependência funcional na dependente relação de homens tetraplégicos com seus (in)substituíveis pais/cuidadores".

Resumo

Objetivou-se identificar elementos da classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde, aplicáveis ao cuidado domiciliar de homens adultos tetraplégicos, com vistas à redução da dependência de ajuda de seus pais para as atividades da vida diária, e o autocuidado. Os dados foram coletados de junho de 2004 a março de 2005, a partir de entrevista semi-estruturada, realizada com 8 adultos acometidos de lesão medular alta, e com experiência de usuários do cuidado domiciliar. Optou-se pela análise de conteúdo, a partir das categorias de significados pautadas nos seguintes resultados: suporte familiar: segurança para as funções corporais do incapacitado; tecnologia assistiva: inventividades para promoção da qualidade do cuidado; medos, futuro incerto e perda dos pais: limiares e fragilidades humanas; e ganhos funcionais: respostas objetivas das funções corporais. Conclui-se que o apoio da família e, em especial, a presença dos pais, são fundamentais para enfrentar as limitações e reagir na busca de equilíbrio na deficiência, incapacidade, desvantagem e saúde dessa clientela, preparando-a para o alcance de gradativos ganhos funcionais e independência para atividades cotidianas e autocuidado.


Para ler o artigo na íntegra, acesse www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342010000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt.


Scielo
São Paulo, 06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

Desfile com vaga para deficiente

De olho em mercado estimado em 1,5 milhão de consumidores em SP, Fashion Downtown promove inclusão em evento no centro da cidade.

Ana Bizzotto

A imagem de modelos altas e magras não foi a única que circulou ontem pela passarela instalada na Praça do Patriarca, no centro de São Paulo. No primeiro dos cinco dias de desfiles, o Fashion Downtown abriu espaço para a participação de deficientes físicos e mentais.

"É uma bandeira para mostrar que a moda é de todos. A participação desses modelos é uma maneira de incentivar os lojistas a adequar seus estabelecimentos", afirmou o organizador do evento, Tony Silveira. "Só em São Paulo há 1,5 milhão de deficientes que consumem e gostam de moda", disse Silveira, "O evento mostra que as limitações não impedem os deficientes de exercer as mais variadas atividades", afirmou o secretário municipal da Pessoa Com Deficiência, Marcos Belizário.

O Fashion Downtown foi organizado para divulgar os lojistas da região central de São Paulo, que apresentarão as coleções para outono-inverno.

Com roupas customizadas por pacientes e funcionários do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) Itapeva, que também atuaram como modelos, a grife Dasdoida foi a primeira a desfilar. Descontraído, o grupo ocupou a passarela com o tema Fantasmas e a proposta de incentivar os espectadores a soltar suas próprias loucuras. "Quem fala que é normal é louco. Ser normal não está com nada", disse Lygia Saad, de 38 anos, paciente do Caps e modelo da Dasdoida.

Segundo a diretora do Caps Itapeva, Márcia Pompermayer, o desfile é uma forma de o paciente ter liberdade de assumir sua identidade sem preconceitos. "A ideia é que eles possam desfilar como são, vai muito além da melhora de autoestima. É um trabalho ainda pouco valorizado porque a loucura assusta."

Criada há dois anos, a Dasdoida também produz acessórios e objetos de decoração. Os itens são confeccionados nas oficinas semanais do Caps - abertas aos interessados em moda e voluntariado. Os produtos serão vendidos na loja que a grife planeja abrir no centro, no dia 29. "Nossa marca é uma forma de defender a luta antimanicomial e torná-la política pública de inclusão", diz Márcia.


Cadeirante

Entre as modelos que desfilaram para a loja Vista Vida e a marca Cavalera estava a cadeirante Caroline Marques, de 28 anos. Desde criança ela sonhava com a passarela, mas, ao sofrer um acidente de carro aos 9 anos, pensou em desistir. "Achei que o sonho tinha acabado. Até que uma amiga me indicou uma agência só de modelos deficientes", contou Caroline, na profissão há três anos. "Toda vez que a gente desfila o pessoal fica surpreso, acha diferente. Aos poucos o preconceito está diminuindo, mas ainda há muito", avaliou.

Após trabalhar em um centro de reabilitação, a empresária e fotógrafa Kica de Castro abriu em 2007 a agência onde trabalham Caroline e outros 73 modelos, atores e atrizes com todo tipo de deficiência física. "Ao ver modelos bonitos com limitações, o público se identifica porque são pessoas mais próximas da realidade", avaliou Kica. "Mas o mercado ainda não vê os deficientes como consumidores, não pensa em lançar produtos, esquece que eles têm vida."

A pesquisadora de Modelagem Ergonômica Fátima Grave, professora do Centro Universitário Belas Artes, concorda que falta atenção para esse público. "Não conheço nenhuma loja no Brasil com roupas adaptadas. Faltam profissionais especializados e ainda há muito preconceito." Segundo ela, é possível fazer roupas adaptadas, com conforto e mobilidade.



O Estado de São Paulo
São Paulo, 06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

Ser tratado como criança e assexuado incomoda mais do que a deficiência

Familiares e pessoas próximas acham que deficientes não se interessam por sexo.

Camila Neumam

A psicóloga Ana Cláudia Bortolozzi Maia, da Unesp (Universidade Estadual Paulista) estudou a sexualidade de cadeirantes para concluir sua tese de pós-doutorado pela Faculdade de Ciências de Araraquara.

Com o nome Inclusão e Sexualidade: análise de questões afetivas e sexuais em pessoas com deficiência física, a estudiosa percebeu inicialmente que aspectos do corpo "novo" e questões de dependência incomodavam mais os cadeirantes do que a deficiência em si. Foram entrevistadas doze pessoas com impossibilidade ou dificuldade de andar.

Em um dos depoimentos, Ana Cláudia conta que um homem disse que não se incomodava ao ser chamado de "aleijado", desde que não o chamasse de "gordo". Em outros casos, a falta de ereção e ejaculação era um problema menor diante da dependência em relação a mulher. "São fatores que extrapolam o fazer sexo ou não fazer", afirma.

Já entre as mulheres deficientes, a psicóloga afirma que a maior queixa se trata da sexualidade. Boa parte das entrevistadas reclamou de comportamentos que as infantilizam. Uma entrevistada, por exemplo, disse que não entendia o porque as pessoas falavam com ela o tempo todo pelo diminutivo se ela já era uma adulta. Outra reclamou que a mãe a deixava dormir na casa de um amigo, enquanto sua irmã não podia.

No caso dos adolescentes, um comportamento comum entre os familiares é achar que o deficiente não tem interesse por sexo, namoro e casamento.

- Há um preconceito geral. As pessoas pensam que os cadeirantes são assexuados, mas são homens e mulheres sentados que perderam movimentos, mas não a libido.



R7
06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

Projeto propõe redução de jornada de trabalho para servidores com deficiência

No dia 1 desse mês, o prefeito de Itajaí encaminhou para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê a redução da jornada de trabalho para servidores públicos com deficiência física ou que tenham filhos deficientes físicos.

Da Redação

O prefeito de Itajaí encaminhou para a Câmara de Vereadores nesta quinta-feira, dia 1º, o projeto de lei que concede redução da jornada de trabalho a servidores públicos municipais da administração direta ou indireta que sejam portadores de deficiência física ou que possuam filhos nesta condição. A medida objetiva garantir aos beneficiados maior disponibilidade de tempo para o convívio familiar e o tratamento da deficiência.

A redução da jornada de trabalho para servidores portadores de deficiência foi uma indicação do vereador Fabrício Antônio dos Santos, aprovada pelos demais vereadores. Sensibilizado com a proposta, que entende ser justa e de extrema importância para os beneficiados, o prefeito acatou a proposição e determinou à procuradoria legislativa do município a elaboração do projeto de lei entregue à Casa Legislativa.

Pela proposta do Executivo, “considera-se portador de deficiência física aquele que possua alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetra paresia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções”.

Já em relação aos portadores de deficiência visual, o projeto de lei abrange a pessoa que possua cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória de medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60°; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

Quanto aos casos de deficiência mental, a proposta beneficia pessoa com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes de 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

A medida ressalva, ainda, que para o caso de amputação de filho de servidor, só serão beneficiados os casos de perda total de ambos os membros superiores, membros inferiores, de ambas as mãos, de um membro superior e um membro inferior, da perda de uma das mãos e de um dos pés ou na perda de ambos os pés.

Na hipótese de ambos os pais serem servidores públicos municipais, a redução da jornada de trabalho deve ser assegurada somente a um deles, mediante livre escolha, sendo facultada a alternância entre um e outro, desde que periódica. Para ter direito ao benefício, o Executivo propõe que o servidor comprove se a pessoa é portadora de deficiência física ou a condição do filho mediante laudo médico fornecido por um profissional do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itajaí; o vínculo funcional com a administração pública municipal e a guarda do filho.

A redução da carga horária deve ser renovada periodicamente, não podendo sua validade se estender por mais de 90 dias nos casos de necessidades temporárias e por mais de um ano nos casos de necessidades permanentes.



Folha Blumenau
Itajaí, 06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

ONU defende o fim de preconceitos a pessoas com deficiência

No último dia 2, o secretário geral da ONU - Ban Ki-moon - afirmou que o fim do preconceito contra os deficientes é o único caminho na construção de uma sociedade mais justa.

Da Redação

No Dia Mundial de Conscientização Autismo, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu a todos que eliminem seus preconceitos e deixem de discriminar as pessoas que sofrem de deficiências. Segundo ele, é o único caminho viável para criar sociedades justas e de solidariedade para que todos possam usufruir dos seus direitos com dignidade.

O autismo é um distúrbio complexo que não é compreendido o suficiente e que se manifesta de várias maneiras, lembrou Moon, durante a sessão da ONU que tratou sobre o assunto.

O autismo é resultado de um déficit neurológico que causa impactos em diferentes graus de interação social e comunicação. De acordo com dados da agência norte-americana de autismo, uma em cada 110 crianças é diagnosticada com autismo.

A doença se manifesta de maneira grave e por toda a vida, diz a ciência. Em geral, segundo especialistas, a doença aparece nos três primeiros anos de vida. Dados recentes indicam que é mais comum em bebês do sexo masculino do que no feminino. É encontrado em todo o mundo e em famílias de qualquer configuração racial, étnica e social.

Para a ONU, é fundamental a adesão dos países à Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, em vigor há dois anos, para impedir o preconceito e buscar uma sociedade mais igualitária.

Segundo Moon, a parceria da realização de pesquisas e atividades de reintegração social pode oferecer a proteção e o apoio para as crianças autistas. Com isso ele afirma ser possível que elas sejam plenamente integradas na sociedade.



Correio Braziliense
06/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 07//04/2010

terça-feira, 6 de abril de 2010

Projeto pode colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo

Legislação deve tramitar no Senado ainda este mês. Recentes pesquisas indicam que autismo é resultado de grave intoxicação.

Um projeto de lei prestes a tramitar no Senado poderá colocar o Brasil na vanguarda da luta contra o autismo. O texto, elaborado por diversas entidades ligadas à causa, prevê a criação do Sistema Nacional Integrado de Atendimento à Pessoa Autista. Se aprovada, a legislação será uma das primeiras no mundo a priorizar o autismo como caso de saúde pública em nível nacional, incluindo a capacitação de profissionais de saúde, a criação de centros de atendimento especializado e a inclusão do autista no hall das pessoas com deficiência, além de criar um cadastro nacional. No Brasil, não há dados oficiais sobre a quantidade de pessoas com a síndrome, considerada epidêmica nos EUA.

Um acordo feito no âmbito da Comissão de Direitos Humanos do Senado garante a relatoria ao senador Paulo Paim (PT-RS), que, de antemão, já garantiu parecer favorável à aprovação do texto.”A abordagem será suprapartidária e espero que o projeto tramite já este mês”, diz Paim.

Drama

O drama pelo qual passam os pais de autistas, na maioria das vezes sem diagnóstico precoce e tratamento adequado para seus filhos, não é uma exclusividade brasileira. Recentes descobertas de um grupo de médicos e bioquímicos americanos, todos eles pais de autistas, têm causado polêmica e espantado uma parte da comunidade científica mais tradicional, a partir de evidências de que, ao contrário do que se pensava, o autismo não seria um mero transtorno mental, mas resultado de uma grave intoxicação, seja pela ingestão de alimentos contaminados com agrotóxicos, ou mesmo por substâncias químicas, incluindo metais pesados, que podem entrar no organismo das crianças por meio de diversos fatores, incluindo pelo uso de determinados medicamentos.

A nova abordagem a respeito do autismo assombra a indústria farmacêutica e divide a opinião de profissionais de saúde.

Semana passada, numa conferência em Brasília, médicos e cientistas brasileiros e americanos foram praticamente unânimes ao reforçar a nova tese. Segundo eles, os autistas têm muita dificuldade de eliminar toxinas do organismo, e a situação seria agravada por uma disfunção gastrointestinal que facilita a absorção de toxinas pelo intestino, fazendo com que as mesmas entrem na corrente sanguínea e cheguem ao cérebro, o que justificaria o comportamento autístico.

Boa notícia

A boa notícia é que a nova abordagem diagnóstica levou a novos tipos de tratamentos, de caráter multidisciplinar, e que vêm obtendo resultados bastante animadores. A terapia é baseada em dietas alimentares específicas, prática de terapias comportamentais, suplementação vitamínica e fortalecimento da flora intestinal. Como resultado, muitas crianças que antes sequer olhavam nos olhos dos pais, ou mesmo pareciam ser surdas devido à total falta de interação com o mundo, hoje conseguem falar, olhar nos olhos e demonstrar afeto. A adoção de tratamentos baseados neste novo tipo de abordagem está prevista no projeto de lei que chegará ao Senado.

Lado sombrio

O médico brasileiro Eduardo Almeida, doutor em saúde coletiva pela Uerj e um dos que se empenham nas novas pesquisas sobre a síndrome, considera o autismo “o lado sombrio da medicina acadêmica” e defendeu, durante sua palestra em Brasília, mudanças radicais na forma como a medicina tradicional aborda a questão. “Estamos numa espécie de encruzilhada da medicina alopática”, analisou Almeida.

O professor emérito de química e bioquímica da Universidade de Kentucky (EUA), Boyd Haley, também defende a tese segundo a qual o autismo tem muito a ver com uma intoxicação por substâncias como os metais pesados, principalmente o mercúrio. Durante a conferência, ele apresentou estudos feitos nos EUA que reforçam a tese.

Abordagem holística traz melhora a crianças.

Em geral, médicos e outros profissionais de saúde que aderem às novas teses sobre diagnóstico e tratamento de autismo são pais de crianças que sofrem da síndrome. Ao não encontrarem solução na medicina tradicional, eles iniciam pesquisas por conta própria, e formam grupos cada vez mais coesos que defendem abordagens holísticas, incorporando ao tratamento aspectos da biomedicina e medicina ortomolecular, além de terapias comportamentais, dietas restritivas e a administração de suplementos.

A dentista Josélia Louback, 38 anos, mãe de um menino autista de 6, comemora as conquistas do filho. Segundo ela, Arthur só começou a melhorar depois do novo tratamento. “Ele teve ganhos de concentração e melhorou muito seu comportamento”, garante.

Nos exames de seu filho foram encontradas grandes quantidades de metais pesados como cádmio, alumínio e bismuto. Aflita também com a possibilidade de contaminação da criança por mercúrio (por não ser excretado, o metal não é detectado nos exames), Josélia teme que os anos em que passou manipulando a substância em seu consultório, confeccionando amálgama dentário, tenham contribuído para a contaminação de seu filho.

A bióloga Eloah Antunes, presidente da Associação em Defesa do Autista (www.adefa.com.br), também vê melhoras significativas em seu filho, Luan, de 8 anos. Eloah foi uma das pioneiras na adoção dos novos tratamentos relacionados ao autismo. O diagnóstico da síndrome foi dado por ela mesma – posteriormente confirmado por um pediatra – depois que vários médicos descartaram a possibilidade. “Infelizmente, a medicina acadêmica ainda sabe pouco a respeito do autismo”, reclama Eloah. “Aprendi muito sobre a síndrome pela internet, mantendo contato com profissionais nos EUA, pais de autistas que também se rebelaram contra os médicos tradicionais de lá.

“A dieta correta significa 60% da recuperação”

A analista de sistemas equatoriana Andrea Lalama jamais havia pensado em ser homeopata. Radicada nos Estados Unidos, ela se casou e teve dois filhos, ambos autistas. A falta de médicos capazes de tratar adequadamente seu primeiro filho a fez se inscrever num curso de homeopatia e pesquisar, praticamente por conta própria, uma forma eficaz de tratamento. Hoje, aos 8 anos, seu filho mais velho apresenta traços mínimos do espectro autista, e a mais nova é considerada uma criança normal. Andrea agora vive rodeada por pais de autistas, muitos deles médicos, que buscam sua consultoria. A homeopata é uma das vozes mais ativas dos Estados Unidos em prol da adoção e do reconhecimento dos novos diagnósticos e tratamentos para o autismo que, segundo ela, a medicina tradicional se recusa a reconhecer.

Como estão seus filhos?

Estão muito bem. Meu segundo filho não tem mais traços de autismo. Meu primeiro tem alguns traços, mas são mínimos. Ele vai à escola regular e leva uma vida praticamente normal. Tentando ajudar meu primeiro filho, tive que estudar muito e me tornei homeopata. Até hoje, costumo ir a muitos seminários sobre medicina ortomolecular e energética, medicina tradicional chinesa, enfim, qualquer tipo de medicina integrativa e alternativa. Com isso, acabei absorvendo o que era útil. Cada terapia tem um pouco a oferecer, e se você combina tudo isso, faz o que eu chamo de abordagem holística. Foi isso que ajudou meus filhos.

Qual o papel da alimentação na recuperação?

Uma dieta correta representa 60% da recuperação do autista. Mas há regras nutricionais muito específicas, pois é preciso reparar as disfunções gastrointestinais presentes nas crianças.

Quais os pontos mais importantes da dieta?

A alimentação orgânica é imprescindível, e a preparação dos alimentos também tem de ser especial. Se não houver uma preparação adequada, toxinas entrarão no organismo e causarão mais sintomas de autismo. O intestino do autista é bastante poroso e transfere essas toxinas para a corrente sanguínea, fazendo-as chegar ao cérebro. Para prevenir isso, até que você consiga fortalecer as paredes intestinais, é preciso reduzir a toxidade. Outro fator importante é que as crianças autistas não digerem bem os alimentos, pois têm carência de enzimas. Então, a comida deve ser pré-digerida.

Então, há um componente de alergia alimentar relacionado ao autismo?

O autista tem um intestino poroso. Portanto, praticamente tudo o que eles ingerem vai para o sangue. Numa criança normal, isso não acontece. Alguns protocolos recomendam remover a comida das crianças e a substituir por cápsulas contendo enzimas, probióticos, vitaminas e coisas do gênero. Não digo que está errado, mas eu não apoio esse procedimento, porque Deus não criou cápsulas, mas comida limpa e orgânica para ser bem preparada. Se seguirmos as regras, podemos reparar as disfunções gastrointestinais. Por causa da comida industrializada e de elementos químicos presentes em diversas substâncias artificiais, os autistas estão 100% intoxicados.

Há algum tipo de retardo mental no autista?

Não há retardo mental, há intoxicação. Os autistas têm uma enorme deficiência para se livrar dessas intoxicações, se intoxicam mais rápido do que se desintoxicam.

Os médicos tradicionais concordam com essa tese?

Um médico que jamais esteve numa conferência sobre autismo dirá que somos loucos. Eles só dizem que o autismo é causado por uma disfunção cerebral. Mas já provamos a verdade.

Então, há uma briga entre os defensores de sua tese e os médicos tradicionais?

Não há briga. Há negação. As fundações e comunidades ligadas ao autismo nos EUA já convidaram a American Medical Association (Associação Médica Americana) para sentar à mesa conosco e ver as evidências. Eles se recusaram. É uma verdade inconveniente dizer que as toxinas que desencadeiam o autismo nas crianças vêm da comida e de vacinas, por exemplo, porque alimentos e drogas são duas instituições que geram muito dinheiro. Como o governo vai apoiar a ideia de frear essa indústria?

Quando há muita discordância entre profissionais de saúde, não há o risco de surgirem oportunistas com supostas soluções milagrosas?

Os pais têm que ser céticos em relação a tudo o que lhes dizem. Mas é obrigação deles sentar em casa e pesquisar. Hoje, ir à internet é mais fácil do que ir à livraria, e você encontra provas de que as crianças estão intoxicadas. Temos provas científicas das disfunções gastrointestinais nos autistas. Se seu filho se comporta como autista e um médico diz que ele está bem, desafie-o a provar. Faça testes de laboratório, examine a microflora intestinal e veja se está tudo bem. Exames de sangue mostram que ele está doente. Exames do fio de cabelo podem comprovar a intoxicação. Quem diz que a análise do fio de cabelo não é segura está mentindo. Seria como dizer que não existe genética.

Mas por que os médicos tradicionais não aceitam essas evidências?

Nos EUA, muitos médicos tradicionais são orgulhosos e egoístas. Quando são desafiados e confrontados com questões que não sabem responder, eles atacam. Quem realmente acha que é bom médico não deve temer. Os médicos da comunidade autista estão dispostos a conversar, os médicos tradicionais não. Eles não querem saber, não retornam nossas ligações, não aceitam as novas evidências e não têm filhos autistas.

Universidades brasileiras começam a fazer pesquisas

Duas universidades brasileiras realizam pesquisas focadas, respectivamente, nos indícios de alergia alimentar e na intoxicação por metais, que, segundo especialistas americanos, teriam conexão com a incidência de autismo.

Em Niterói, a Universidade Federal Fluminense (UFF) vai verificar se realmente há ligação entre a síndrome e a intoxicação por metais pesados. Já a Universidade de Brasília (UnB) aproveita um estudo sobre doença celíaca para observar se há prevalência da intolerância ao glúten entre autistas.

A pesquisa feita em Niterói faz parte da tese de mestrado da biomédica Mariel Mendes, que conta com uma equipe multidisciplinar formada por nutricionista, psicóloga e farmacêutico. A universidade disponibilizará exames completos e atendimento gratuito a crianças, que estão sendo cadastradas.

“A pesquisa visa comprovar não só a ligação entre autismo e a intoxicação por metais pesados, mas também a eficácia dos novos tratamentos propostos”, afirma a psicóloga Sandra Cerqueira, que faz parte da equipe sob orientação do doutor em farmacologia e toxicologia da UFF, Luiz Querino.

Em Brasília, o pediatra e professor titular da UnB Ícaro Batista quer, em sua tese de doutorado, comprovar a prevalência da doença celíaca (intolerância ao glúten) em crianças autistas. Segundo ele, na literatura médica já há menção a um maior número de ocorrência da doença em autistas, mas faltariam pesquisas mais aprofundadas comprovando esta associação.

Fonte: Jornal do Brasil (Paulo Marcio Vaz)
www.vidamaislivre.com.br 05/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 06/04/2010

Passageiro com deficiência vai receber R$ 15 mil após agressão nas barcas

Jovem, que foi agredido e algemado, tem deficiência mental. Decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Da Redação

A concessionária Barcas S/A foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um passageiro portador de deficiência mental e à mãe dele. A decisão é da 1ª Câmara Cível do tribunal e ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STF), em Brasília.

Procurada pelo G1, a Barcas S/A não informou se vai recorrer da sentença.

O incidente ocorreu em 2006, quando mãe e filho estavam embarcando na estação das barcas de Niterói, na Região Metropolitana do Rio. De acordo com a sentença, o jovem, na época com 19 anos, já tinha passado pela roleta. Mas a mãe dele foi impedida por seguranças de entrar na estação, pois, segundo eles, o passe-livre estaria vencido.

"Tal fato causou bastante aflição ao jovem, que já havia ultrapassado a roleta e encontrava-se sozinho, sem qualquer amparo", escreveu na sentença a desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo. "Em razão do descontrole do jovem, agentes da concessionária, bem como policiais militares localizados próximos ao local, foram acionados para contê-lo, o que acabou por gerar tumulto e alguns ferimentos nele", complementou.


Testemunha afirma que jovem ficou algemado por horas

De acordo com o depoimento de uma testemunha, qualquer pessoa que estava na estação das barcas no momento do incidente podia perceber que o jovem era portador de necessidades especiais. "Os seguranças tiraram o rapaz da estação como se ele fosse um agressor", relatou a testemunha. Ela disse que não viu os seguranças baterem no jovem, mas o viu com a boca machucada. "Deixaram o rapaz na calçada, algemado, por horas", contou.

A desembargadora considerou que os seguranças da Barcas S/A agiram de maneira inadequada, tanto com ou jovem quanto com a mãe dele. "Isso revela o despreparo de tais profissionais para atuar juntamente ao público", afirmou na sentença.

Ela classificou o tratamento dispensado pelos seguranças como "truculento e grosseiro".

A magistrada finaliza a sentença afirmando que a concessionária "tem o dever de manter pessoal adequadamente preparado para lidar com o enorme número de pessoas que diariamente utilizam seus serviços, impedindo, assim, que problemas como este venham a ocorrer".


G1
Rio de Janeiro, 05/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/04/2010

Achado gene relacionado à esquizofrenia

Mutação genética que bloqueia a comunicação entre duas áreas do cérebro responsáveis pela memória seria uma das causas da esquizofrenia.

Uma mutação genética que bloqueia a comunicação entre duas áreas do cérebro responsáveis pela memória seria uma das causas da esquizofrenia, segundo revelou estudo publicado ontem na "Nature". O trabalho mostrou que a alteração conhecida como 22q11, comum em pacientes esquizofrênicos, impede o fluxo de informação entre o hipocampo e o córtex pré-frontal.

- Mostramos que essa mutação específica atrapalha a comunicação entre essas duas regiões cerebrais, provocando problemas cognitivos - afirmou Joshua Gordon, da Universidade de Columbia. - Este é o primeiro passo. Com um pouco mais de estudo e compreensão sobre o que ocorre nessas áreas, poderemos desenvolver terapias que ajudem a restabelecer a comunicação entre essas regiões.

Caracterizada por alucinações e pensamentos desordenados, a esquizofrenia é bem mais comum em homens do que em mulheres e, normalmente, é diagnosticada no fim da adolescência ou início da idade adulta. Estima-se que a condição afete uma em cada 100 pessoas.

Embora existam drogas no mercado capazes de controlar a doença, elas não curam a desordem e podem ainda provocar efeitos colaterais severos, como ganho de peso excessivo.

O estudo foi feito com camundongos - metade deles com a mutação comumente presente nos pacientes esquizofrênicos. Os cientistas registraram a atividade mental dos roedores submetidos a um teste de memória. O sucesso na tarefa dependia diretamente da comunicação entre as duas regiões do cérebro. Os registros feitos revelaram que os animais portadores da mutação não conseguiam realizar o teste.


O Globo
05/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/04/2010

Autismo atinge uma em cada 150 crianças em todo o mundo, informa ONU

Dia Internacional do Autismo alerta para a importância de se identificar cedo essa limitação da capacidade de interagir. Síndromes variam de completo isolamento até manifestações mais sutis de inadaptabilidade social.

Cerca de 35 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de autismo, e lidam diariamente com sua dificuldade de adaptação social e com a discriminação. Em 2007, as Nações Unidas declararam o 2 de abril como o Dia Internacional do Autismo, a fim de estimular a comunidade internacional a despertar a consciência para as crianças autistas.

O autismo é uma deficiência no desenvolvimento neural humano que se manifesta nos primeiros anos de vida. Inicialmente, as crianças autistas não conseguem entender gestos nem palavras, tendendo a se isolar. Elas podem desenvolver ações estereotípicas, como girar rodas ou abanar com papel, além de costumarem usar os brinquedos de uma forma repetitiva e muitas vezes alheia à função do objeto.

Algumas chamam atenção por reiterarem continuamente certas palavras ou gestos, por exemplo, além de serem extremamente sensíveis a qualquer mudança em seu ambiente.

De acordo com as Nações Unidas, uma em cada 150 crianças apresenta alguma manifestação de autismo, sendo que as do sexo masculino tendem a ser afetadas com frequência bem maior – o autismo é três ou quatro vezes mais recorrente entre meninos do que entre meninas.


Diferentes graus de manifestação

Atualmente, os critérios de diagnóstico distinguem entre autismo do início da infância (síndrome de Kanner) e a síndrome de Asperger, geralmente perceptível somente após o terceiro ano de vida. No entanto, muitos médicos também asseguram a existência de um espectro de autismo que permite reconhecer diversos graus de gravidade.

A síndrome de Asperger é uma manifestação leve do autismo, difícil de reconhecer à primeira vista. Ela também é denominada como uma inabilidade de contato e comunicação. As crianças afetadas têm reduzida capacidade de relacionamento social, geralmente têm poucos amigos ou vivem à margem da comunidade. Por outro lado, elas geralmente possuem todas as outras capacidades, podendo ser extraordinariamente bem dotadas em determinadas áreas, como a música e a matemática.

A síndrome leva o nome de seu descobridor, o pediatra e pedagogo austríaco Hans Asperger (1906-1980). Em 1944, ele descreveu um grupo de crianças com sintomas semelhantes, sobretudo excepcionalidades referentes ao olhar, linguagem corporal, gestualidade e uso da linguagem.

Asperger também diagnosticou limitações motoras, notando que essas crianças tendem a se concentrar intensivamente nas suas áreas de interesse. Ele denominou a síndrome de "psicopatia autista".

Geralmente, as crianças com Asperger são reconhecidas como "normais", mas chama a atenção por seu comportamento inadequado em ambientes sociais. Em geral são crianças que não filtram os impulsos externos, mostrando-se facilmente sobrecarregadas por uma percepção excessiva do entorno.

Muitas vezes as crianças afetadas pela síndrome de Asperger têm uma capacidade mnemônica extraordinária, sabendo citar de memória longas passagens lidas em livros, por exemplo. No entanto, têm dificuldade de expressar suas necessidades, de decodificar expressões emotivas alheias e de se colocar no lugar dos outros ou criar empatia nos relacionamentos.


Um fenômeno em propagação

Na Europa, há quase um milhão de autistas, na Alemanha são aproximadamente 60 mil. Os motivos do surgimento do autismo nunca foram inteiramente esclarecidos. Há cientistas que tentaram encontrar acesso a pessoas com alto grau de autismo por meio da terapia musical ou do contato com golfinhos.

O Dia Mundial do Autismo, lançado há três anos pela ONU, foi criado para sensibilizar a sociedade para um fenômeno que se propaga cada vez mais. Com a data também se pretende alertar para a importância de se diagnosticar o autismo cedo, a fim de intervir a tempo no seu desenvolvimento. Além disso, o dia internacional também celebra os talentos singulares de pessoas com a doença e encoraja a uma maior atenção e receptividade para com um desvio da norma muitas vezes descriminado na vida social.


DW World
05/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/04/2010

Diversidade e respeito

A todo momento, ouvimos que um olhar novo para a diversidade é o caminho para uma sociedade mais feliz. Mas de que forma a gente começa essa conversa dentro de casa?

Thais Lazzeri

Quando Ana Beatriz, 3 anos, entrou na escola pela primeira vez há dois meses, falava muito dos novos amigos. Em casa, enfileirou seus bonecos um ao lado do outro e formou ali uma cópia da sua nova pequena sociedade: a sala de aula. Cada um ganhou o nome de um dos colegas. A mãe, Letícia Franco, foi acompanhar mais de perto a diversão da filha e viu que um dos amigos foi excluído da representação. Perguntou para Ana por que uma das meninas não estava ali e veio a surpresa. “Ela me disse: ‘Eu não gosto dela, mãe, ela é diferente’.” A menina que Ana julgou como diferente tinha Síndrome de Down. “Foi difícil lidar com aquilo. Não imaginava que ela, tão pequena, já pudesse rejeitar alguém somente por ser diferente.”

Para a publicitária Ana Clara Oliveira a saia-justa foi ainda mais precoce. Em uma praça perto de onde mora, notou que seu filho, Murilo, ainda um bebê na época, parecia preferir brincar sempre com as mesmas crianças. “Se eu insistia para ele brincar com outras, repetia um ‘eu não quero’, bem alto, e eu morria de vergonha. Um dia me dei conta que a rejeição era somente com as crianças negras”, afirma. Ana Clara continuou levando o filho ao local, tentou horários diferentes e, com calma, conta ter virado o jogo. “Ele passou a brincar com quem aparecesse.” Hoje Murilo está com 5 anos e, pouco tempo atrás, Ana Clara quase inutilizou todo o esforço feito quando o menino era pequeno. “Tudo ia bem e eu fiz uma bobagem. Estávamos voltando para casa e um cara que eu julguei como ‘mal-encarado’ veio em nossa direção. Com medo, acelerei o passo e entrei com meu filho em uma padaria. Não contente, ainda disse para o atendente: ‘Nossa, que medo!’ Na mesma hora, Murilo olhou para mim e disse: ‘Você ficou com medo porque ele era diferente?’ Ouvir aquilo me derrubou, simplesmente porque ele poderia mesmo estar falando a verdade”.


De olho no Bullying
Está lá bem claro nas palavras do documento chamado Carta da Terra, uma espécie de código planetário com princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global mais justa, elaborado em conjunto com mais de 100 mil pessoas no mundo todo: “Eliminar a discriminação em todas as suas formas, como as baseadas em raça, cor, sexo, orientação sexual, religião, idioma e origem nacional, étnica ou social”. Para acontecer, é bom parar de pensar que isso é discurso de político para ganhar prestígio ou de grandes líderes que lutam pela paz. Precisa pulsar dentro da sua casa, na escola, no ônibus, na festa de aniversário, no cinema, ao utilizar um serviço público, ao comprar uma roupa no shopping.

Se a criança conta que a classe toda riu de um menino que usa óculos, ou de um outro gordo demais e que caiu da cadeira, fique alerta: é preconceito que pode culminar em bullying, humilhação transformada em agressão física ou psíquica e que somente há pouco tempo ganhou os holofotes. E sabe a sociedade que o ditador Adolf Hitler queria para a Alemanha? Uma raça única de brancos iguais e perfeitamente saudáveis que, para ser conquistada, impulsionou a morte de 6 milhões de judeus e uma das maiores vergonhas da humanidade? É bullying também no maior extremo possível.

Rejeitar essas intolerâncias que podemos julgar como “pequenas” prepara o terreno para falar com as crianças sobre diferenças religiosas, o porquê das guerras e das grandes desigualdades sociais. Só assim podemos mudar números como o apontado por uma pesquisa realizada em junho do ano passado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 501 escolas da rede pública. Dos 18.599 mil alunos, pais e funcionários, nada mais nada menos que 99,3% deles admitiram algum tipo de preconceito, como racial, socioeconômico ou com portadores de necessidades especiais. Não tem jeito: educar uma criança é escancarar seus valores como uma mala se revela em um raio X de aeroporto. “A criança envolve-se com as atitudes e não com as palavras dos pais: caso eles pratiquem algum tipo de discriminação, o filho vai ser banhado por isso”, diz Maria Teresa Egler, educadora e professora da Unicamp (SP).


Diversificar para mudar

Mas o que fazer se na classe do seu filho, por exemplo, não há muita diversidade? Se você mora na parte urbana da cidade, pode até fazer viagens para uma comunidade ribeirinha que vive no norte do país ou para uma cidade de interior no sul, visitar o trabalho de uma ONG com crianças carentes ou um templo de uma religião diferente da sua, por exemplo. São ótimas ideias, sem dúvida, mas que tal simplesmente conversar sobre a diversidade? Vá mostrando, com sutileza, que qualquer grupo é passível de variações: um tem cabelo crespo, o outro liso; uma mãe prefere usar salto alto e outra só tênis, um aluno adora matemática, o outro língua portuguesa. “Ficará claro que as diferenças não farão ninguém gostar mais ou menos de outra pessoa. Assim, você ensina seu filho a respeitar o ser humano como ele é”, afirma Luciana Zaterka, diretora da Unidade II da Escola Carlitos (SP).

Uma das primeiras variações que uma criança percebe é a tonalidade da pele. Pesquisa feita em 1997 por norte-americanos mostrou que a partir de 6 meses os bebês reconhecem faces de uma raça diferente e que, por volta dos 3 anos, tendem a se aproximar mais daquelas cujo tom de pele é parecido. Não é preconceito e há o que fazer. “Mostre as semelhanças que seu filho não conseguiu ver. Você respeita o outro quando vê um pouco de si nele. Educar é transcender a diferença”, diz a monja Coen Sensei, uma ativista pela paz no Brasil.

O tema também pode estar na sala de aula. Mas não necessariamente algo formal, cheio de conceitos e lições de moral. A literatura infantil e outras manifestações culturais, como o teatro, por exemplo, é matéria-prima para a escola abordar esses assuntos. Promover encontros para quebrar a barreira social-econômica que a escola particular impõe é outra alternativa. Se é espaço de saberes, é de reflexão também. E mais do que mostrar a diferença, explicar como reagir a ela e o que ela significa. “Não é para você dizer que todo mundo é igual, porque não é. Se o outro tem uma deficiência, por exemplo, diga que aquilo não a torna nem melhor nem pior do que quem não tem”, diz Valter Roberto Silvério, sociólogo e consultor da Unesco.

Unir as palavras respeito e diversidade do jeito que deveriam é trabalho para a vida toda. Quanto mais seu filho respeitar o próximo, mais vai respeitar você e as pessoas que o rodeiam. E vai também respeitar a si mesmo e exigir – inclusive dos pais – que suas ideias e gostos sejam levados em conta. Vai aprender também outra palavra: compaixão. E diante de uma situação injusta, possivelmente gerada por preconceito, não somente terá discernimento para entender, como argumento e coragem para intervir.



Revista Crescer
05/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/04/2010

domingo, 4 de abril de 2010

Pessoas com transtornos mentais são mantidas em presídio

Pessoas com transtornos mentais são mantidas em presídio no Maranhão.

Gilberto Costa/ABr
Brasília

Pessoas com doenças mentais são mantidas em presídios comuns em São Luís, no Maranhão. A constatação foi feita pelo ouvidor nacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ferminio Fechio, durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

“Os doentes mentais são inimputáveis”, lembra o ouvidor nacional citando o Artigo 26 do Código Penal. Pessoas com doenças mentais que cometem crimes são submetidas a medidas de segurança e devem ser encaminhadas, segundo a legislação penal, a hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico.

O secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, Carlos James Moreira Silva, admitiu a existência de até dez presos com transtornos mentais no complexo, mas assegurou que a situação já foi informada à Justiça.

O juiz da Vara de Execução Penal de São Luís, Douglas Martins, confirmou já saber do caso e ter ficado “perplexo”. Para o magistrado, a constatação é gravíssima.

“Já foi feita uma recomendação ao (governo do) estado para que tenha um local adequado para cumprimento de medidas de segurança. Esse é um fato gravíssimo que recomenda ações imediatas do Poder Público”, reconheceu salientando que a clínica que mantém convênio com a Secretaria de Segurança para receber pessoas com doenças mentais também tem problemas de atendimento.

Durante visita esta semana ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Fechio diz que encontrou um homem preso com uma bala alojada na perna, aguardando tratamento médico pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Segundo relatos do detendo, um agente fez o disparo dentro da penitenciária. O secretário adjunto de Administração Penitenciária negou que o preso tenha sido baleado dentro de Pedrinhas. “Ele já veio baleado lá fora”, garantiu.

Além da situação dos presos, Ferminio Fechio criticou a temperatura das celas e a falta de higiene do complexo. “Tem cela que os presos chamam de 90 graus. Eu sei que não dá para, de um dia para o outro, resolver o problema de superlotação, mas dá para tirar o lixo e dá para consertar o cano de esgoto”, cobrou o ouvidor que afirmou que as celas usadas para isolamento dos presos ainda são piores.

O Complexo de Pedrinhas mantém cerca de 2,7 mil pessoas presas (800 em detenção provisória) e é formado pela Penitenciária de Pedrinhas; pela Central de Presos da Justiça; pela Casa de Detenção e pelo Centro de Detenção Provisória. Em breve ficará pronta uma nova penitenciária, com 280 vagas destinada a mulheres.

MUTIRÃO

Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária do Maranhão, o mutirão da carceragem do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já libertou 300 pessoas do complexo, que estavam com as penas vencidas ou sob medida cautelar.

O complexo começou a ser construído na década de 1970 e ocupa uma área equivalente a cinco quarteirões. Em torno do presídio formou-se uma favela com familiares de detentos e ex-detentos que moravam em cidades do interior do Maranhão.


Fonte: http://portal.tododia.uol.com.br/?TodoDia=policia
Jornal TodoDia 04/04/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 04/04/2010