sábado, 24 de abril de 2010

Saiba mais sobre o Daltonismo, a cegueira para cores

Portador de Daltonismo não identifica os tons de vermelho e verde.

Da redação

O daltonismo é uma doença conhecida como 'cegueira para as cores'. Seu portador não identifica os tons de vermelho e verde. Esta doença pode limitar o exercício de determinadas profissões, alerta o oftamologista André Cechinel, da Sociedade Brasileira de Oftalmologia. Por isso, algumas empresas vêm incluindo nos exames de admissão a detecção da doença, diz o médico. Esta deficiência, ligada a um gene masculino, não tem cura.

Profissões que lidam diretamente com imagens ou mapas não devem ser exercidas por daltônicos, segundo o especialista. O fator limitador da função são as situações críticas, onde há necessidade da identificação por cores. Exemplos são as carreiras de piloto de avião, controlador de voo, geógrafo e fotógrafo.

Em relação ao trabalho com computadores, alguns programas que usam cores como identificadores causam dificuldades aos daltônicos. Para evitar uma frustração futura e saber lidar com as limitações, é necessário descobrir a deficiência o quanto antes.

Até poucos anos atrás, o daltonismo não era considerado deficiência ocular relevante, já que a maioria dos daltônicos não tem distorções na visão. Isto, segundo Cechinel, não impede que o paciente daltônico desenvolva paralelamente a miopia, por exemplo. "O distúrbio de grau é algo que pode acontecer a qualquer um. Isto vai ser corrigido com os óculos ou lentes de contato, mas o paciente vai continuar daltônico", diz o oftalmologista.

Por ser uma doença genética, o daltonismo se manifesta ainda na infância. Assim como nos adultos, o exame nas crianças é feito com uma cartela contendo figuras em verde e vermelho. Na cartela, se a criança não sabe identificar o desenho, o médico pede para ela apontar com o dedo o que, por exemplo, é diferente do vermelho. Caso ela não consiga, sabe-se que ela é daltônica.


Diagnóstico em crianças

Cechinel alerta que, por não haver cura e o diagnóstico ser definitivo, não há necessidade de fazer o exame em crianças muito novas. "Até os 2 anos, é difícil saber se é a manifestação do daltonismo ou dificuldade de aprendizado da criança", diz. Já a partir dos 3 anos, ele afirma que é possível fazer um diagnóstico mais preciso.


O exame

Como funciona? Uma cartela com tonalidades diferentes de vermelho e verde nas mesmas figuras é mostrada ao paciente. Dependendo da intensidade da doença, a pessoa não consegue diferenciar que ali há duas cores, ou as identifica, mas com dificuldade.


Onde fazer?

Hospital Universitário Pedro Ernesto: o paciente deve ser encaminhado por posto de saúde ou médico particular. Por causa das últimas chuvas, não se está marcando pacientes de primeira vez. O serviço deve voltar a funcionar no mês de junho. O telefone de informações do Serviço de Oftalmologia é (21)2587-6404 e funciona das 8h às 16h.

Hospital dos Servidores: o diagnóstico da doença faz parte dos exames oftalmológicos de rotina. O paciente deve comparecer ao Núcleo de Acolhimento do hospital, portando o encaminhamento de um posto de saúde e seus documentos. O telefone para informações é (21)2291-3131.


Terra
Rio de Janeiro, 23/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 24/04/2010

São Sebastião implanta "Programa Praia Acessível" para portadores de deficiências físicas

A iniciativa - que já vigora em Ilhabela - acontecerá no Balneário dos Trabalhadores, localizado na Praia Grande, visando facilitar o acesso ao mar.

Na próxima quarta-feira a Prefeitura de São Sebastião colocará em prática o projeto piloto do "Programa Praia Acessível", uma parceria com o Governo do Estado por meio da secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A iniciativa - que ja vigora em Ilhabela desde março último - acontecerá no Balneário dos Trabalhadores, na Praia Grande, região central da cidade, das 9h às 17h.

Com o principal objetivo de facilitar o acesso de pessoas portadoras de deficiências físicas ao mar, as secretarias municipais de Esportes (Seesp), Saúde (Sesau), Cultura e Turismo (Sectur), Educação (Seduc) e Meio Ambiente (Semam) uniram forças para disponibilizar este serviço a quem precisa.

O Governo do Estado cede ao município cinco equipamentos básicos; a chamada cadeira anfíbia (CA); concebida para superar a areia e entrar na água. A cidade, por sua vez, tem a responsabilidade de manter o programa nos finais de semana e feriados. Outra contrapartida de São Sebastião é disponibilizar um facilitador treinado por cadeira cedida para orientar os usuários durante sua permanência na praia, além da manutenção, infraestrutura como banheiros, ponto de atendimento e abrigo.

De acordo com a Seesp, a cidade conquistou o direito de utilizar estas cadeiras entre as segundas e quintas-feiras, no Centro de Reabilitação da secretaria municipal da Saúde.

Amanhã, das 14h às 16h e das 16h às 18h, os profissionais que farão parte do programa vão receber um treinamento, também no Balneário dos Trabalhadores, para propiciar lazer, diversão e oferecer aos portadores de deficiências físicas condições de usufruir da praia e do banho de mar com segurança e dignidade.


Prefeitura de São Sebastião
São Sebastião, 23/04/2010
Data da notícia: 19/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 24/04/2010

Projeto para inclusão de deficientes no mercado de trabalho está mais perto da aprovação

Projeto do deputado Cesar Souza Junior cria reserva de vagas em contratos de estágio e foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Alesc.

Rafael Wiethorn

A proposição do deputado Cesar Souza Junior (DEM), que reserva 10% de vagas aos deficientes em contratos de estágio, foi aprovado nesta terça-feira, 20, por todos os parlamentares que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Desde a realização da audiência pública para debater o assunto, no último dia 7, há uma grande mobilização dos portadores de necessidade para implementação desta lei e do projeto que determina a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos contratos de terceirização de serviços públicos.

Para o deputado, o projeto vai oportunizar um direito aos portadores de necessidades. "O objetivo é adequar a ocupação desses postos de trabalho aos preceitos da Constituição Federal que estabelecem reserva de vagas para cargos públicos para pessoas com deficiência e a promoção da integração dessas pessoas à vida comunitária", explicou o parlamentar.

Do lado do empregador, a reserva abrangerá postos de trabalho em empresas ou entidades que prestem serviço para o Estado e instituições de educação e as entidades localizadas em Santa Catarina e que façam de recrutamento de estagiários para poderes e órgãos públicos estaduais. A medida não impactaria nos cofres públicos, já que as vagas já existem.

Souza Junior afirma que o Estado pode e deve interferir para uma melhoria na qualidade de vida dos deficientes. "A inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho não pode mais ser considerada um problema individual do deficiente e de sua família, mas da sociedade como um todo", justifica o deputado. Agora, o projeto segue para apreciação na Comissão de Trabalho e Serviço Público.


Segs
Florianópolis, 23/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 24/04/2010

Apoio científico nas paraolimpíadas

Reitor da Unicamp anunciou ontem que a universidade oferecerá apoio científico ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)

Da redação

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) anunciou que irá colaborar com o desenvolvimento do esporte paraolímpico no Brasil.

A Faculdade de Educação Física da instituição (FEF-Unicamp) fornecerá apoio científico ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), visando aprimorar o desempenho do país nas duas próximas olimpíadas, em Londres, em 2012, e no Rio de Janeiro, em 2016.

O anúncio foi feito pelo reitor da universidade, Fernando Costa, durante uma visita da comitiva do CPB. Costa destacou a importância do esporte paraolímpico como fator de inclusão social e lembrou a tradição da FEF no apoio dessa atividade.

O presidente da CPB, Andrew Parsons, espera que com o apoio da academia o Brasil suba algumas posições na competição. "Atualmente, o Brasil é o nono país no ranking das paraolimpíadas. Com a cooperação de universidades como a Unicamp, esperamos alcançar a sétima colocação em Londres e a quinta no Rio de Janeiro", disse.


Agência FAPESP
Campinas, 23/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 24/04/2010

"Direito a gente conquista e mantém no grito", diz professora cega aprovada em concurso em MS

Telma se diz "surpreendida" com Prefeitura de Campo Grande.

Rodrigo Vargas

Telma Nantes de Matos, 43, é a atual presidente do instituto de cegos de Mato Grosso do Sul e a vice-presidente da Organização Nacional dos Cegos do Brasil. Portadora de retinose pigmentar, uma doença degenerativa que a deixou cega entre os 17 e os 27 anos de idade, ela diz ter sido "surpreendida" com a negativa da Prefeitura de Campo Grande à sua nomeação.

Em 19 de fevereiro, Matos chegou a ser oficialmente convocada e nomeada pela prefeitura, mas o ato acabou revogado após um parecer técnico de uma equipe multidisciplinar convocada pela Secretaria de Educação, que a desclassificou por "inaptidão" ao cargo.

Nesta segunda, o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) definiu como "difícil" a possibilidade de designar uma turma de "20 crianças no berçário a uma pessoa cega". "Você colocaria sua filha de zero a quatro anos para uma pessoa com deficiência visual cuidar?", perguntou o peemedebista a jornalistas. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul propôs uma ação na Justiça Federal pedindo que a prefeitura dê posse imediata à pedagoga cega.


FOLHA - Imaginou que teria problemas ao se inscrever no concurso?

MATOS - Ao contrário, eu sempre pensei que iria ter portas abertas. Sou formada, graduada e pós-graduada, atuo na educação há tempos, desenvolvo trabalhos de gestão e tenho vários projetos executados em Mato Grosso do Sul.


FOLHA - A prefeitura diz que você é inapta para o cargo.

MATOS - Eu acho que a prefeitura mexeu com a pessoa errada. Sou militante, atuante e uma grande incentivadora de que as pessoas com deficiência conquistem formação acadêmica e espaço no mercado de trabalho. Dirijo um instituto com mais de 200 deficientes em processo de educação e sou aquela que sempre diz: 'vamos estudar, vamos nos capacitar, vamos ter autonomia e independência'. Então, para mim, foi um processo muito triste.


FOLHA - Como avalia as afirmações do prefeito Nelson Trad Filho?


MATOS - Amigos me ligaram e disseram: 'Telma, olha o que falaram de você'. Quando fui olhar a notícia no meu computador, era algo para chorar. Acho que as pessoas precisam entender que os deficientes são pais, mães e avós. Cuidam de crianças. Se o prefeito acha que hoje não há condição para eu assumir uma sala de aula, que trate então de adequar um espaço em que eu consiga.


FOLHA - Havia alguma restrição prevista no edital do concurso?

MATOS - Não constava restrição, pelo contrário, apenas a reserva de vagas para deficientes. Eu fiz a inscrição, fiz a prova no computador com meu leitor de tela, acertei 75% das questões e depois soube que, considerando a cota de vagas para deficientes, eu havia sido aprovada em primeiro lugar. Quando veio a recusa, eu tinha que gritar e chorar mesmo, senão iria ficar com muita vergonha. Tinha que dar o exemplo para outros aprovados no concurso: se excluírem você, grite, não vá se calar. O direito a gente conquista e mantém no grito.


FOLHA - Seria capaz de assumir uma sala de aula com crianças?

MATOS - Conseguiria. Há diversas atividades que eu posso desenvolver, como contar histórias e interpretação. E você já pensou como seria maravilhoso uma criança ter a oportunidade de conviver com uma professora cega? Ver aquela pessoa pentear o cabelo dela? Já imaginou como será essa pessoa que desde pequena aprendeu a conviver com a diferença?'


FOLHA - A prefeitura não mencionou qual será a sua função?

MATOS - Eu não sei o que vão fazer comigo. Estou à disposição do município, tenho o meu currículo e eles podem me encaixar onde acharem melhor.


Folha de S. Paulo
Cuiabá, 23/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 24/04/2010

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Empresário é agredido após cobrar respeito a vaga para deficientes

Mainardi tem uma filha com deficiência e, por isso, ficou revoltado com o desrespeito do outro.



Luiz Fujita Jr.

Câmeras de segurança de um hipermercado em Porto Alegre gravaram uma discussão devido ao uso indevido de uma vaga de estacionamento exclusiva para deficientes. As imagens mostram quando um motorista estaciona na vaga e, ao caminhar pelo estacionamento, é repreendido por um empresário que passava com a mulher.

Os dois começam a discutir e, já dentro da loja, trocam socos. Vários objetos são jogados durante a briga. A esposa do empresário tenta apartar, mas não consegue. De acordo com testemunhas, durante a briga o comerciante Rudicir de Freitas arrancou um pedaço de ferro de uma gôndola e agrediu o empresário Léo Mainardi na cabeça.


Coágulo no cérebro

Mainardi teve que ser hospitalizado e passou por cirurgia para a retirada de um coágulo no cérebro. Adriana Centa, mulher do empresário, contou que o marido ficou revoltado, já que tem uma filha com deficiência física. "Ele falava que meu marido era mal educado, que ele queria aparecer, mas ele estava cobrando um direito de todos os cadeirantes", disse.

O agressor prestou depoimento nesta terça-feira na delegacia, mas entrou e saiu sem falar com a imprensa. Rudicir pode ser indiciado por lesão corporal ou tentativa de homicídio. Entretanto, segundo seu advogado, ele não se lembra de ter atirado uma barra de ferro no empresário: "no calor do momento várias coisas foram atiradas pelos dois, então ele não sabe dizer".


Para assistir a reportagem, acesse: www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=291881


Band
Porto Alegre, 22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

Nelsinho promete nomear professora cega, mas processo contra Prefeitura está na Justiça

Deficiente visual, a candidata Telma foi considerada inapta ao cargo, de acordo com parecer da equipe multifuncional.

Jacqueline Lopes

Na expectativa de ser nomeada e poder desenvolver projetos pedagógicos na área da Educação Infantil e ao mesmo tempo ensinar as crianças a conviverem com as pessoas diferentes e assim, ajudar na formação do cidadão, a professora cega Telma Nantes esteve hoje com o prefeito de Campo Grande Nelson Trad Filho (PMDB).

"Vamos ter um novo momento. O prefeito se mostrou sensível à política de colocação de pessoa com deficiência no mercado, disse que vai me nomear dar posse e dar condição para que desenvolva meu trabalho", disse a professora.

Depois de ter sido barrada pela equipe multidisciplinar da Prefeitura de Campo Grande, ela teve que acionar a OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul) que já acionou a Justiça Federal.


Desabafo

"O que aconteceu foi muito triste para mim enquanto militante. As pessoas com deficiência passam pelo processo de reabilitação, capacitam-se e estão disponíveis para o mercado".

Indagada sobre a fala do prefeito que ontem afirmou que a professora não estaria apta para cuidar de crianças, a pedagoga demonstrou superação.

"Foi muito pesada a fala dele [prefeito], mas devemos ter conhecimento que as mulheres cegas são mães, pais, tios, zelam pelos seus pais e filhos".

Telma Nantes enfatizou ainda que pelo Brasil afora os professores cegos desempenham seus trabalhos e o poder público tem dado condição para que a inclusão ocorra de fato. No caso de Telma Nantes, um professor auxiliar é importante e a qualificação dela, especialista em educação especial lhe garante os instrumentos necessários para cumprir a missão de educar.

"Uma professora cega não pode contar histórias? Fazer brincadeiras? Temos que ter condições de trabalho. Como essas crianças serão cidadãs no futuro? Se desde criança forem lidando com diferença, serão cidadão. Temos educadores com deficiência pelo Brasil afora. Mato Grosso do Sul ficou com um cenário triste em âmbito nacional e temos que praticar a inclusão".

"Posso participar de projetos como especialista em educação especial, pedagogia. Posso ser palestrante de cidadania às crianças e os municípios têm que se preparar para um momento que historicamente os deficientes estão chegando. Nós temos que conviver".


Inclusão

A prefeitura chegou a publicar no dia 19 de fevereiro a convocação e nomeação da professora no Diário Oficial do município. Porém, a candidata, que é portadora de deficiência visual em grau de cegueira biológica, não pode tomar posse do cargo já que foi elaborado um parecer pela equipe multiprofissional, que considerou a candidata inapta ao cargo, fato que fez com que o prefeito de Campo, Nelson Trad Filho, tornasse sem efeito a sua nomeação.

Agora, é aguardar a nomeação de Telma Nantes. Não foi lhe dado prazo, mas o prefeito lhe garantiu o cumprimento da legislação. O artigo 5º da Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.


Midiamax
Campo Grande, 22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

Desvendando dilemas da inclusão

Para especialista, vale apostar em parceria entre escolas e famílias.

Da redação

Em entrevista à Inclusive, Maria Antonieta Voivodic comenta a importância das expectativas familiares e da sua interação com o ambiente escolar no sentido de enfrentar os problemas reais que afetam o desenvolvimento das experiências educacionais inclusivas com pessoas com síndrome de Down e outras deficiências intelectuais. As questões foram elaboradas a partir de enquete realizada pela Inclusive em março deste ano. A enquete visava identificar os problemas reais e os falsos dilemas que interferem no processo de inclusão educacional e foi elaborado a partir de sugestões dos leitores, em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. A entrevista tem como foco as questões pertinentes aos aspectos psicossociais apontados pela enquete e uma nova entrevista está sendo elaborada para abordar os aspectos relativos à formação dos professores, desenvolvimento de políticas públicas e aspectos legais de proteção ao direito fundamental da educação.

Maria Antonieta M. A. Voivodic é psicóloga, pedagoga e psicopedagoga. Mestre em Distúrbios do Desenvolvimento pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Diretora do Encontro - Centro Integrado de Desenvolvimento Infantil, onde, há mais de vinte anos, trabalha com a inclusão de crianças com deficiência. Professora de Pós-graduação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo onde Coordena o Curso de Pós-graduação em Educação Inclusiva. Ministrou cursos de Inclusão para professores na Rede Municipal de São Paulo e Rede municipal de Campo Grande, no Instituto APAE de São Paulo e no SIEEEESP (Sindicato das Escolas Particulares de São Paulo). Autora do livro "Inclusão Escolar de Crianças com Síndrome de Down" e co-autora do livro "O Aprender e o Não Aprender", tendo publicado vários artigos sobre educação inclusiva em revistas especializadas.

Inclusive - É uma queixa muito comum nas famílias de alunos com síndrome de Down a constatação de uma baixa expectativa em relação aos potenciais cognitivos destes alunos por parte dos professores e a isto é debitado muito de suas dificuldades. Ou seja, é como se houvesse uma quebra de confiança a priori na relação entre educadores e educandos. Como entende a situação e que tipo de ação educacional e/ou extra-escolar poderia resultar numa visão mais realista e menos pessimista dos potenciais destes alunos?

Maria Antonieta - Infelizmente essa queixa é real. Constatamos que há ainda uma baixa expectativa em relação às possibilidades educacionais desses alunos. A síndrome de Down (SD) ainda é associada à condição de inferioridade, devido a dois importantes fatores. Um deles atribuo à falta de informações sobre a síndrome. Esse fator, em parte, foi superado nos dias de hoje, pois o conhecimento adquirido sobre a síndrome é maior e mais acessível, pelo menos a uma parte da população, embora a grande maioria da população, mesmo conhecendo a síndrome, desconhece as possibilidades das pessoas portadoras da síndrome. Outro fator determinante no preconceito e estereótipo em relação à SD, deve-se à visão da deficiência nos paradigmas do modelo médico, que, com certeza, perdura até hoje, considerando que os problemas da pessoa com deficiência estão em sua própria condição, sendo necessário portanto "tratá-las" para adequá-las aos padrões normais da sociedade. Este quadro só será revertido quando houver uma mudança no paradigma em relação à deficiência, passando a encará-la através do modelo social, que preconiza que os problemas da pessoa com deficiência não estão apenas no indivíduo, mas nas características da sociedade, que cria problemas para a pessoa com deficiência , colocando-a em desvantagem em virtude de ambientes restritivos e discriminatórios. A deficiência em si, no caso a deficiência cognitiva, não deve ser um fator que impeça o aluno de ter as mesmas oportunidades educacionais. O atendimento educacional da criança com SD não pode ser visto através de rótulos e classificações, pois o uso desses estereótipos enfatiza apenas as dificuldades e desvia a atenção de outros fatores que são importantes e podem facilitar a aprendizagem. A baixa expectativa dos professores em relação à aprendizagem desses alunos se concretiza em menor grau de exigência na aquisição de determinadas aprendizagens.

Nesse sentido, Rosenthal e Jacobson realizaram uma experiência interessante, que se tornou famosa. Numa escola de ensino fundamental, no início do ano escolar, aplicaram a todas as crianças das dezoito salas de aula da escola um teste de inteligência. Em cada sala de aula, os psicólogos escolheram 20% das crianças por sorteio, e disseram aos seus professores (que não sabiam da escolha por sorteio) que os resultados do teste destas crianças indicavam que elas poderiam apresentar surpreendentes resultados positivos no desempenho intelectual durante o ano escolar. A única diferença entre estas crianças e as demais era, portanto, a expectativa criada na mente dos professores. No final do ano escolar, todas as crianças da escola foram retestadas com o mesmo teste de inteligência. Em geral, as crianças, cujos professores foram levados a crer que elas mostrariam um grande crescimento no desempenho intelectual, tiveram resultados no teste bem superiores aos das demais crianças da escola. Aquelas crianças, no início do ano letivo, não se destacavam das demais. Mas, esperando que se comportassem como crianças inteligentes e talentosas, os professores as trataram como se elas realmente fossem mais inteligentes e talentosas do que a média, e isto fez toda a diferença!

Vemos portanto que o "olhar" do professor em relação à possibilidade de aprendizagem do aluno, faz toda a diferença. Torna-se prioritário então uma mudança nesse olhar, para que ele se dirija não só ao indivíduo com deficiência, mas a todo o contexto de aprendizagem. Acredito ser fundamental a capacitação e o apoio aos professores para que essa mudança possa ocorrer. Essa capacitação não quer dizer que o professor necessite ser "especialista" em deficiência. Diversas escolas já se conscientizaram da necessidade desse apoio e estão buscando assessorias e capacitando seus professores.

É evidente que a mudança de paradigmas envolve uma mudança na sociedade. Só assim teremos a inclusão que almejamos, em que todas as pessoas, independente de terem ou não deficiência, sejam valorizadas dentro de suas possibilidades e tenham respeitado os seus direitos. Acredito, porém, que a educação, como fator de mudança e transformação do Homem, possa cooperar para que ocorra a mudança ideológica na sociedade. É preciso começar a desencadear a transformação, e creio que o melhor caminho, é começar pela educação.


Inclusive - Sabe-se que estas expectativas também tem como pano de fundo as relações familiares. Como a escola pode ajudar a reestabelecer estes vínculos de confiança em famílias vulneráveis para que os interessados finais, os próprios alunos, possam extrair o máximo proveito em seu processo de ensino-aprendizagem?

Maria Antonieta - As famílias também são atingidas pelo estigma em relação à Síndrome de Down. Esse estigma se reflete tanto na imagem que os pais constroem de sua criança com SD, como em sua reação a ela. Os pais, pertencentes à cultura na qual a pessoa com SD é estigmatizada, têm de seu filho com SD uma imagem carregada de preconceitos presentes nesse estigma. Assim, sua forma de relacionar-se com o filho é determinada pela reação a essa imagem.

Acredito que a família é fundamental para a inclusão da criança com deficiência. São as primeiras experiências da criança, vividas na família, as responsáveis em grande parte por seu desenvolvimento. A família precisa acreditar nas possibilidades da criança e "investir" em sua educação. Isso nem sempre ocorre, pois no caso das crianças com SD, essas primeiras experiências podem ficar comprometidas pelo impacto que produz na família a notícia de ter um filho com essa síndrome, que como já mencionamos, vem carregada do estigma.

Portanto desde o nascimento da criança, incluindo o momento da notícia, essas famílias precisam de apoio e orientação de profissionais. Os grupos de pais de crianças com SD também são de grande auxílio às famílias, pois são um espaço onde podem colocar suas angustias, trocar experiências e se sentirem apoiadas.

Em relação ao papel das escolas com as famílias das crianças com deficiência, acreditamos na grande importância de incluir a família no processo educacional da criança, mostrando suas possibilidades e potencialidades e não suas dificuldades, dando acolhimento e apoio aos pais.

Infelizmente em nossa cultura educacional os pais não são vistos como participantes do processo escolar da criança. Em relação ao aluno com deficiência, muitas vezes, a escola culpabiliza os pais pelas dificuldades apresentadas. Cria-se então um círculo vicioso, os pais culpam os professores por ter baixas expectativas e os professores culpam os pais por não estimularem adequadamente a criança.

Acredito que só alcançaremos resultados efetivos na inclusão do aluno com deficiência e no seu processo de ensino-aprendizagem, se envolvermos a família e aprendermos a ouvir e apoiar os pais. É fundamental que a família e a escola se tornem parceiras nesse processo.


Inclusive - A superproteção é vista muitas vezes como um impeditivo à autonomia da pessoa com síndrome de Down, da infância à idade adulta. Como essa autonomia, sendo um processo que atravessa o desenvolvimento psicológico da pessoa, pode ser trabalhada e desenvolvida ao longo da vida escolar dos alunos com deficiência intelectual?

Maria Antonieta - A super proteção também é resultado de uma baixa expectativa em relação às possibilidades da pessoa com SD. Super protejo e não tenho exigências quando não acredito na possibilidade do outro. A super proteção não é exercida só pelo pais, mas também pela escola. Em relação às pessoas com deficiência intelectual, ainda há o mito de que são "eternas crianças". Isso não é verdade. É fundamental uma reformulação dessas crenças e estereótipos. As pessoas com deficiência intelectual, assim como todas as pessoas, tem fases em seu desenvolvimento e, em cada fase, apresentam novas necessidades de estimulação e novas exigências devem ser colocadas pelos familiares e educadores. É necessário que os objetivos e estratégias educacionais sejam modificados em cada fase. Só assim seu desenvolvimento ocorrerá e se tornarão pessoas autônomas e preparadas para uma vida independente.

Um fator que coopera com a super proteção e falta de autonomia da pessoa com deficiência é o isolamento social que muitas vezes a família, e até a escola, impõem à esses indivíduos. É fundamental que a pessoa com deficiência tenha uma vida social, participando de grupos e de situações culturais e de lazer.


Inclusive - Muitas famílias temem pela violência que seus filhos podem sofrer nas classes comuns e apontam o buylling como um "fantasma" que ronda a inclusão escolar. Até que ponto esse fantasma existe mesmo ou trata-se de mais um argumento protecionista? Como as escolas estão trabalhando com a questão e que tipo de resultado tem se obtido no cotidiano escolar?

Maria Antonieta - O buylling é um problema sério e tem estado cada vez mais presente em nossas escolas, principalmente na fase da adolescência. Ele não acontece só em relação às pessoas com deficiência, mas atinge qualquer diferença. Vivemos em uma cultura que preconiza padrões, em relação à estética, em relação à comportamentos e também em relação à posse de bens materiais. A mídia tem grande responsabilidade em criar e reforçar esses padrões. A pessoa que, por qualquer motivo, não atende esses padrões, passa a ser vista como "destoante" e muitas vezes se tornam vítimas de buylling.

Vivemos também em uma época em que os padrões morais estão mais frouxos. Os pais e as escolas tem se preocupado muito mais com a informação do que com a formação do indivíduo. Esse é um fator que tem cooperado para o aumento assustador do buylling em nossas escolas.

Porém acredito que o buylling não deva ser visto como um "fantasma", que seja mais um impeditivo à inclusão escolar. Entendo até, e compartilho, com a preocupação dos pais de alunos com deficiência. Porém creio que o buylling deve ser enfrentado de frente e combatido por pais e educadores, que não podem se omitir diante desse problema. Atitudes protecionistas só dificultarão a inclusão escolar.

Acredito que a inclusão das pessoas com deficiência nas escolas regulares, desde a fase inicial da educação formal, se bem conduzida e trabalhada pelas escolas e famílias, propicie uma melhor aceitação e valorização da diversidade humana, estimulando a cooperação e solidariedade e diminuindo o comportamento de buylling.


Inclusive - A questão do preconceito e atos discriminatórios foi muito debatida no ano passado em função da pesquisa sobre preconceito na escola realizado e divulgado pela FIPE. Como avalia as campanhas contra o preconceito e quais os desafios efetivamente importantes a serem enfrentados para vencê-lo? Em casos de preconceito e atos discriminatórios no ambiente escolar, que atitude cabe à família e à escola nesse tipo de situação?

Maria Antonieta - Temos que considerar que o preconceito em relação às pessoas com deficiência tem raízes na história da humanidade. Portanto as mudanças nesse contexto são lentas e exigem luta, assim como na história da humanidade sempre houve lutas para a garantia de todos os direitos humanos. Todos os indivíduos, com deficiência ou não, devem ter seus direitos respeitados e fazer parte de fato da sociedade. A inclusão pressupõe mudanças nas atitudes das pessoas, na estrutura social e na educação. Pressupõe a valorização da diversidade dentro da comunidade humana.

Nesse sentido são bem vindas as ações que combatam o preconceito e o estigma em relação à deficiência. A mídia, com seu poder de atingir grande número de pessoas e promover mudanças de comportamento, pode ter uma grande participação no combate ao preconceito. Porém ações sensacionalistas e que estimulem o assistencialismo, só geram maior preconceito e exclusão das pessoas com deficiência. Ao contrário, ações que mostrem as possibilidades das pessoas com deficiência e denunciem atitudes de desrespeito aos seus direitos, trazem grande contribuição no combate ao preconceito.

Acredito que todo preconceito e desrespeito aos direitos da pessoa com deficiência, no ambiente escolar ou não, deva ser denunciado ao poder público. Preconceito e discriminação é crime e, como crime, tem que ser severamente combatido. Não podemos mais, com o nosso comodismo, ser coniventes com esse crime. Temos que fazer parte dessa luta para que as pessoas com deficiência tenham seus direitos respeitados, estejam realmente incluídas e fazendo parte da sociedade, acreditado que só com a inclusão seremos mais dignos de nossa humanidade.


Inclusive
São Paulo, 22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

Obesidade e atrofia cerebral

Estudo revela que gene ligado à obesidade pode estar associado com a degeneração cerebral.

Da redação

Um gene ligado à obesidade, presente em quase metade dos europeus ocidentais, pode estar também associado com a degeneração cerebral. A conclusão é de um estudo que será publicado esta semana no site e em breve na edição impressa da revista Proceedings of the National Academy of Sciences.

Para fazer a pesquisa, Paul Thompson, da Escola de Medicina da Universidade da Califórnia, em Los Angeles, e colegas produziram mapas em três dimensões dos cérebros de 206 caucasianos idosos e saudáveis.

Os cientistas descobriram um padrão de volume cerebral reduzido em portadores de uma sequência de DNA específica (alelo) localizada dentro do gene associado com massa gorda e obesidade (conhecido como FTO).

Segundo os autores do estudo, as diferenças com relação aos demais voluntários não são atribuídas a outros fatores ligados à obesidade, como nível de colesterol, diabetes e pressão alta.

Trabalhos anteriores observaram que o alelo, que está associado com circunferência abdominal e altura maiores do que a média, está presente em 46% dos europeus ocidentais e centrais e em 16% dos asiáticos.

Os autores destacam que a obesidade é um fator conhecido para o declínio cognitivo e que o novo estudo não identificou o mecanismo por trás da atrofia cerebral nos portadores do alelo.

Segundo eles, até o momento não foi possível determinar se a influência genética dessa sequência está entre os fatores determinantes da obesidade. Os pesquisadores apontam que essa variante genética pode contribuir com a degeneração cerebral independentemente (ou além) da influência sobre a massa corporal dos portadores.

O artigo A commonly carried allele of the obesity-related FTO gene is associated with reduced brain volume in healthy elderly (doi: 10.1073/pnas.0910878107), de Paul Thompson e outros, poderá ser lido em breve por assinantes da Pnas em www.pnas.org.


Agência FAPESP
Los Angeles, 22/04/2010


Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

BRF busca apoio do MPT para inclusão de pessoas com deficiência

No último dia 19, representantes da empresa e do governo se reuniram para discutir o projeto.

Da redação

Representantes da empresa Brasil Foods (BRF) atual denominação social da fusão entre a Perdigão e a Sadia, Carlos Amarildo Lucas de Mello - Coordenador de Administração de RH e Paulo Cândido - Coordenador de gestão trabalhista, reuniram-se com o procurador-geral do Trabalho Otavio Brito para dar prosseguimento à proposta da BRF de um acordo nacional quanto as Leis de Cotas (inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e aprendizagem profissional).

O procurador-geral do Trabalho solicitou mais informações acerca do projeto para verificar como o Ministério Público do Trabalho poderá apoiar a iniciativa.


Ministério Público do Trabalho
Brasília, 22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

Táxis adaptados para portadores de deficiência já circulam na Capital

Serviço tem mesma tarifa dos táxis comuns e terá quarenta veículos adaptados


Da redação

Portadores de deficiência motora têm uma opção a mais de transporte público na Capital. Vinte e um veículos adaptados para prestar serviço de táxi a este público já circulam na cidade desde março. Outros 19 táxis devem estar nas ruas até maio, conforme o presidente da Etufor, Ademar Gondim. O serviço foi lançado oficialmente nesta terça-feira, 20, no Paço Municipal.

Os táxis adaptados estão disponíveis nas principais vias da cidade, em qualquer horário e não têm uso restrito a pessoas com deficiência, cobrando a mesma tarifa dos táxis comuns. Os veículos, de modelo Fiat Doblô, obedecem a critérios técnicos exigidos na seleção e possuem uma plataforma elevatória para o embarque e desembarque de pessoa em cadeira de rodas.

Apenas uma cooperativa, a Acessível e Comum Rádio Táxi Cooperativa (AC Coop), presta o serviço até o momento e reúne 25 veículos da frota adaptada, atendendo pelo número (85) 3263-9706.


Gratuidade

Em dois anos foram concedidos 10.704 cartões de gratuidade de transporte à população portadora de deficiência ou restrição de mobilidade, possibilitando mais de 4 milhões de idas e vindas de passageiros, segundo balanço divulgado nesta terça-feira, 20, pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Atualmente, a Capital possui 380 ônibus e 15 vans com adaptações para pessoas com deficiência motora.

A Etufor orienta aos usuários que denunciem os ônibus adaptados que não pararem para atender passageiros com deficiência. Os usuários podem anotar o horário da infração e o código de cinco dígitos que identifica o veículo, informando à Ouvidoria da Etufor pelo número (85) 3452-9292 ou pelo e-mail ouvidora@etufor.ce.gov.br.

A Etufor ainda realiza outras medidas para garantir a acessibilidade de portadores de deficiência no transporte público, como a ampliação do Posto de Atendimento à Gratuidade em sua própria sede (avenida dos Expedicionários, 5.677, Vila União), reformas nos terminais de ônibus e acessibilidade nas obras do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor).


Serviço

Mais informações sobre como conseguir o cartão de gratuidade ao deficiente físico podem ser encontradas no site da Etufor: www.etufor.ce.gov.br/index.asp?pagina=pcdeficiencia.asp


O Povo
Fortaleza, 22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

Pais descobrem leucemia em filho graças a corte de cabelo 'moicano'

A família de um menino britânico de 3 anos descobriu que ele sofria de leucemia graças a um corte de cabelo "moicano", inspirado no do jogador de futebol inglês David Beckham.

Quando decidiram mudar o cabelo do filho Maddox, em outubro do ano passado, os pais Ben e Barbie Tallowin perceberam que ele tinha dois caroços na parte de trás da cabeça, acima da nuca.

Marcaram uma consulta com o médico no mesmo dia e, após exames de sangue, o menino foi diagnosticado com o câncer.

"Foi mais por sorte do que por qualquer outra coisa que descobrimos a doença", disse o pai.

"Os médicos disseram que normalmente as pessoas só percebem o problema quando a criança já está apresentando os sintomas, o que não era o caso de Maddox."

O garoto foi imediatamente submetido a um tratamento de quimioterapia em um hospital da cidade de Cambridge.

Ele agora está em remissão, como é conhecida a fase de ausência de sintomas, mas deve precisar de novas sessões de quimioterapia e de tratamento com esteroides por mais três anos





Os pais de Maddox perceberam que ele tinha dois caroços na parte de trás da cabeça ao mudar o cabelo do filho

UOL Ciência e Saúde
22/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 23/04/2010

quinta-feira, 22 de abril de 2010

APNEN - apnen's Fotolog Page - Fotolog

APNEN - apnen's Fotolog Page - Fotolog

Finanças rejeita loteria para entidades de apoio a deficientes

Criação de uma loteria que destinaria sua arrecadação à entidades de apoio às pessoas com deficiência é rejeitada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Marcelo Oliveira e Newton Araújo

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou na quarta-feira (14) a criação de uma loteria cuja arrecadação líquida seja destinada a entidades de apoio a pessoas com deficiência. A medida está prevista no substitutivo, do deputado José Linhares (PP-CE), ao Projeto de Lei 1669/03, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA).

Conforme o substitutivo, a arrecadação líquida deve ser obtida com a receita que sobra após a dedução dos gastos com o pagamento do prêmio, com os tributos incidentes e com o custeio e a manutenção dos serviços ligados ao concurso.


Arrecadação saturada

Contrário à proposta, o relator na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Andre Vargas (PT-PR), defende que a implementação de uma nova loteria a ser administrada pelo governo federal não é a melhor alternativa para ajudar as instituições que atuam em prol dos portadores de deficiência.

"Há uma possível saturação da capacidade arrecadadora do conjunto das loterias federais. Por esse motivo, a criação de uma nova modalidade é contraproducente e onerosa à Administração", explica.

Vargas argumenta ainda que a Lei 9.092/95 já determina a destinação de parte de recursos da Loteria Esportiva à Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae Brasil). Segundo o relator, o rol de instituições beneficiadas poderia eventualmente ser ampliado na legislação em vigor, mas não há justificativa para a instalação de uma loteria especificamente para esse fim.


Tramitação

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou apenas o mérito do PL 1669/03, que já havia sido aprovado em 2007 pela Comissão de Seguridade Social e Família. Como há pareceres divergentes das duas comissões que analisaram o mérito da proposta, ela perdeu o caráter conclusivo e será votada pelo Plenário. Antes disso, o projeto - que é apensado ao PL 2539/03 - será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Câmara dos Deputados
Brasília, 20/04/2010


Matéria postada no blog da APNEN: 22/04/2010

Feira apresenta novidades em tecnologia para portadores de deficiência

Diversidade de produtos e serviços para pessoas com deficiência marcou a 9ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.


Adriana Feder, Denise Moraes, Mariana Pedroso , Marília Ravasio e Sandra Coutinho

Test-drive de carros adaptados e de cadeiras de roda motorizadas, próteses, artigos de informática, quadras adaptadas, animais treinados, palestras, grupos de dança e diversos outros serviços e produtos. Foi o que encontrou quem passou pela 9ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a Reatech 2010.

O evento, que aconteceu entre os dias 15 e 18 de abril, no Centro de Exposições Imigrantes (SP), contou com cerca de 210 expositores e com público de aproximadamente 35 mil visitantes, segundo os organizadores. A Reatech aconteceem um momento em que o setor de produtos e serviços para reabilitação movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão no Brasil, sendo R$ 200 milhões só com vendas de cadeiras de rodas e mais de R$ 800 milhões em automóveis e adaptações veiculares.



A Next Generation.

Uma das novidades apresentadas foi um novo modelo de máquina de escrever em braille, da Perkins Brailler, a Next Generation, que custa cerca de R$ 3.000. A expositora da marca, Laura Martz, comentou sobre as qualidades da nova opção. "A antiga é barulhenta, pesada. A nova é mais suave, leve, e apaga os erros, se você digitar errado. Isso além de uma aparência mais fashion", descreveu.

A tecnologia do novo equipamento não encantou o estudante Patrick Santos, 17. Ele tem a máquina de escrever de ferro e afirmou que não pretende trocar pela nova. "Eu prefiro usar a máquina de ferro porque, como ela é mais pesada, escreve mais forte. As novas são de plástico e quando você digita a escrita sai muito fraca, no Braille fica ruim".

Uma das grandes atrações da feira foram os diferentes modelos de cadeiras de rodas apresentados. Uma delas, da empresa Sunrise Medical, é considerada a cadeira mais leve do mundo, pesando 7 quilos – o peso médio das outras é 11,5. Ela chega ao Brasil ao custo de R$ 5.000.

"Os cadeirantes fazem um trabalho de transferência constante da cadeira de rodas para outros lugares. Por isso é importante na vida deles uma cadeira mais leve, sobretudo para as lesões medulares média e alta", afirma o expositor Leonardo John. O educador físico Luis Carlos Marques, 43, testou e aprovou a cadeira. "O ponto de equilíbrio da cadeira também é ótimo. Posso jogar ela para trás sem medo de cair. Não dá vontade de sair daqui".

Diversas empresas, como Deloitte, Wall Mart, Itaú/Unibanco e HSBC, apresentaram programas de carreira e vagas para pessoas com deficiência. O banco Santander também estava fazendo o cadastro e a expectativa era de receber cerca de 1.000 currículos nos quatro dias de feira. "No banco ainda há 500 vagas para deficientes a serem preenchidas até o final do ano", informou Elaine Pereira, 40, responsável pelo cadastramento do grupo espanhol. Para quem não foi à feira, o cadastro também pode ser feito através dos sites das empresas.


Animais podem proporcionar ganhos à PcD.


A terapia com animais também teve espaço na Reatech 2010. O Gati (Grupo de Abordagem Terapêutica Integrada), que participa da feira desde a primeira edição, levou cachorros, gatos, jabutis, coelhos e pôneis para divertir quem passasse por lá. A coordenadora e psicopedagoga do grupo, Eliana Santos, explicou os benefícios deste tipo de tratamento. "A pet terapia traz ganhos motores e psicológicos. A grande vantagem é que ela atende a uma gama gigante de patologias e necessidades. Você pode usar para quadros motores, para autistas, para pessoas com déficit de atenção, etc. Além disso, o vinculo com o animal é extremamente benéfico, pois amplia a motivação e reduz o estresse", explicou Eliana.

O pré-candidato à presidente, José Serra (PSDB), foi visitar a feira no sábado e comentou sobre o que encontrou. "Eu vi equipamentos que facilitam a vida do deficiente físico, até mesmo no dia da eleição. São tecnologias de todo tipo, coisas que, para nós, parecem pequenas, mas que são infinitamente importantes para essas pessoas".

Serra também falou sobre a necessidade de trabalhar em conjunto quando o assunto é acessibilidade. "Os deficientes físicos são pessoas como as outras, que só precisam de um apoio maior para exercer a capacidade que tem. Eles precisam que os governos municipais, estaduais e federais trabalhem junto com organizações não governamentais para dar uma atenção muito especial a eles".

A professora Andressa de Oliveira, 33, aprovou o que viu na primeira Reatech em que foi e afirmou que pretende voltar nos próximos anos. "A feira é importante porque tem muita novidade, muita coisa técnica, que a pessoa com deficiência não conhece ainda e passa a conhecer aqui. Isso tudo melhora a qualidade de vida dela", disse.

Já o auxiliar administrativo Altair Calixto, 44, achou que a feira deste ano está fraca em relação às outras que visitou. "Tem muitos expositores que não estão mais vindo. A cada ano o público aumenta, mas a feira diminuiu. Tem coisa aí dentro que não tem nada a ver com deficiente, tem que rever isso", opinou Calixto. "A feira é boa, mas ficou muito comercial", completou.

A Universidade Metodista marcou presença na Reatech 2010. A instituição apresentou o Projeto Vida, que trabalha para a inclusão e melhora na qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência através de atividades de cunho esportivo e artístico.

Mas a sensação do estande foi um circuito em que as pessoas podiam sentar em uma cadeira de rodas e ter uma pequena ideia da realidade do deficiente físico. O professor de fisioterapia Domingo Belasco Jr, 44, ressaltou o valor deste tipo de ação. "Todos nós devemos ser responsáveis. Alguns de nós vamos ser, por exemplo, donos de comércio, então não vamos colocar mesa na calçada quando lembrar da dificuldade que é andar na cadeira. A ideia é conscientizar, formar cidadãos", pontuou.

A atividade surtiu efeito entre os participantes. Leandro Silva, 20, estudante de educação física, falou sobre o que achou do percurso. "Foi cansativo, mas bem legal. Achei um pouco fácil, mas no dia a dia deve ser muito difícil, pois não é todo lugar que tem rampa". A jornalista Vivian de Almeida concorda com ele e acrescenta: "Para a gente, que fez só por alguns minutos, acaba sendo até uma diversão, mas deve ser bem complicado usar a cadeira todos os dias".


Universidade Metodista de São Paulo
São Paulo, 21/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 22/04/2010

Idosos e Deficientes têm vaga especial

Idosos e Deficientes Físicos de Caieiras já podem contar com cartões para vagas especiais.


A intenção é boa, mas o exemplo... (época do ex-prefeito Névio)

Com as resoluções 303 e 304/2008 do CONTRAN, o prefeito Dr. Roberto Hamamoto determinou ao departamento de Trânsito da Prefeitura a implantação de um sistema especial de vagas de estacionamento para veículos que transportem Pessoas Idosas e Pessoas Portadoras de Deficiência e com dificuldade de locomoção da cidade, visando melhorar o atendimento e a segurança aos usuários. Desta forma a Coordenadoria de Segurança Municipal, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN padronizou algumas solicitações e requerimentos a serem feitos pela população.


Caieiras Press
Caieiras, 20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 22/04/2010

quarta-feira, 21 de abril de 2010

Capital de MS veta aulas de professora cega

OAB entrou com ação para que pedagoga aprovada em concurso possa lecionar para crianças pequenas em Campo Grande. "Você colocaria sua filha de zero a quatro anos para uma pessoa com deficiência visual cuidar?", argumenta o prefeito da cidade.
Rodrigo Vargas

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Mato Grosso do Sul entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo que a Prefeitura de Campo Grande dê posse imediata a uma pedagoga cega que, aprovada em primeiro lugar entre pessoas com deficiência que prestaram concurso para professor da rede pública municipal, acabou sendo desclassificada por "inaptidão" ao cargo.

Em fevereiro, Telma Nantes de Matos, 43, foi convocada e nomeada pela prefeitura como professora de educação infantil, mas o ato acabou revogado após parecer técnico de equipe multidisciplinar convocada pela Secretaria da Educação.

Ontem, o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) definiu como "difícil" a possibilidade de designar uma turma de "20 crianças no berçário a uma pessoa cega". "Você colocaria sua filha de zero a quatro anos para uma pessoa com deficiência visual cuidar?", questionou.

Trad Filho disse acreditar que a pedagoga seja capaz de lidar com "até duas crianças" e cogitou a possibilidade de remanejá-la para outra função. "Estou tentando achar uma saída. Vou tentar aproveitá-la em alguma outra coisa para acabar de vez com essa polêmica."


Inconstitucionalidade

A ação, que foi protocolada na Justiça Federal e tem a pedagoga como coautora, pede a "imediata posse" da professora.

O presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, afirma que a decisão da prefeitura contraria a Constituição. "A existência de uma necessidade especial não pode ser um impeditivo para o exercício de cargos públicos."

Para a entidade, a pedagoga teria de "ser assistida". "Em termos concretos, seria o caso de designar uma assistente para acompanhar as aulas e suprir eventuais necessidades", diz.


Questão recorrente

Para César Achkar, diretor de comunicação da ABDV (Associação Brasileira dos Deficientes Visuais), a situação vivida pela pedagoga de MS é "recorrente" no serviço público e revela o "preconceito das autoridades". "Muitas autoridades insistem em nos considerar como incapazes ou mesmo coitadinhos. É a chancela oficial para o senso comum segundo o qual o cego tem de ficar em casa, dependendo da ajuda dos outros", afirmou ele.

Procurada pela Folha, a assessoria da imprensa da prefeitura informou no início da noite de ontem que a administração não tinha sido informada oficialmente da ação na Justiça Federal.



Folha de São Paulo
Campo Grande, 20/04/2010


Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010


Prefeitura volta atrás e nomeia professora cega.

DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ

A Prefeitura de Campo Grande vai revogar a medida administrativa imposta à pedagoga Telma Nantes de Matos, 43. Aprovada em concurso público para atuar na rede municipal de ensino, ela teve a nomeação recusada por ser cega. O município vai homologar sua nomeação e dar condições para ela trabalhar.
O caso se tornou polêmico após o prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) dar declarações contra ter "uma pessoa cega" cuidando de uma turma de crianças.

Folha de São Paulo
São Paulo, quarta-feira, 21 de abril de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

Concurso promove acesso à moda para pessoas com deficiência

Podem participar estudantes de moda e estilismo do estado de São Paulo. Inscrições estão abertas até 30 de abril.

Se você é estudante de moda e estilismo em São Paulo, não perca a chance de participar do 2º Concurso de Moda Inclusiva, que tem como objetivo contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva, na qual todos tenham acesso igualitário aos produtos, bens e serviços disponíveis. Para isso, estudantes devem apresentar propostas de vestuário que atendam às necessidades e demandas das pessoas com deficiência, além de promover a discussão neste setor sobre a necessidade de se pensar e fazer moda respeitando a diversidade.

Promovido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e apoiado pela Vicunha Têxtil, Pense Moda, Rede Globo e Museu da Língua Portuguesa, o concurso tem inscrições até 30 de abril. As premiações incluem estágio remunerado na empresa Vicunha.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas por meio do site da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Podem participar estudantes de todo o Estado.

Para concorrer, os participantes deverão enviar um "look" (croqui e ficha técnica) para a sede da Secretaria (Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564, portão 10, Barra Funda - São Paulo - SP - CEP: 01156.001). Também é necessário baixar a ficha de inscrição no site e enviá-la para dauler@sp.gov.br.

Os 20 participantes pré-selecionados - apoiados com tecido para a confecção da roupa - participarão de um desfile em junho. Uma banca julgadora composta por nove profissionais premiará as três melhores apresentações em um desfile no Museu da Língua Portuguesa.

Agenda:

Concurso Moda Inclusiva
Inscrições para o concurso: até 30/04/2010
Entrega dos trabalhos: até 05/05/2010
Divulgação dos 20 finalistas selecionados: 07/05/2010
Realização do desfile: 07/06/2010

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
20 de abril de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

Lançamento do livro: "Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil"

Livro sobre design e arquitetura acessíveis no Brasil será lançado em São Paulo dia 3 de maio.

Nicolau Kietzmann

"Desenho Universal: Caminhos da acessibilidade no Brasil" reúne 22 textos de profissionais, pesquisadores e professores de todo o Brasil, abordando temas como o ensino e a pesquisa do Desenho Universal nas escolas de arquitetura, engenharia, design e a interação de todo e qualquer cidadão-usuário com o desenho da cidade e sua arquitetura, tendo em vista possíveis limitações físicas ou cognitivas.

Organizado em quatro capítulos: Conceituação e Procedimentos Metodológicos; Ambientes para a Moradia e para a Educação; Políticas de Acessibilidade: edilícias, urbanísticas, de transportes e de turismo; e Gestão no Processo de Projeto, o livro tem prefácio do Prof. Dr. Wolfgang F.E. Preiser, co-editor do Universal Design Handbook (Mc Graw Hill, 2001), que apresenta, numa perspectiva internacional, a literatura, os principais eventos científicos e aplicações do Desenho Universal em termos de produtos, ambientes urbanos construídos e em uso.

O lançamento acontece dia 3 de maio de 2010, segunda-feira, das 19h às 22h, na Livraria da Vila, Alameda Lorena, nº. 1731 - Jardim Paulista - São Paulo - SP. Telefone (11) 3062-1063.


Assessoria de imprensa da Annablume Editora
São Paulo, 20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

Editais de Seleção Pública da SNPDPD/SDH/PR abertos

Implantação de direitos das pessoas com deficiência tem prazo até 30 de abril.

Da Assessoria

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por intermédio da Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SNPD, torna público os Editais de Seleção Pública para que as instituições que tiverem interesse apresentem propostas: para execução de projetos de capacitação de recursos humanos para defesa dos direitos da pessoa com deficiência; para capacitação e especialização de técnicos e agentes sociais em acessibilidade na área da pessoa com deficiência e para projetos de implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios.

O valor total do repasse dos recursos na ação implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em Estados e Municípios é de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo que R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), dependem da liberação de emenda nacional. O prazo final para envio de projetos é o dia 30 de abril de 2010.

O valor total do repasse dos recursos na ação de capacitação e especialização de técnicos e agentes sociais, em acessibilidade será de R$ 450.000,00. O valor total do repasse dos recursos na ação de capacitação de recursos humanos será de R$ 5.505.104,00(cinco milhões e quinhentos e cinco mil e cento e quatro reais),sendo que R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), dependem da liberação de emenda nacional. O prazo final para envio de projetos é o dia 30 de maio de 2010.

Para efetuar o download Edital de implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em Estados e Municípios, acesse portal.mj.gov.br/MPsicorde/publicacao/1009/Images/1009_1.pdf.

Para efetuar o download Edital de capacitação e especialização de técnicos e agentes sociais, em acessibilidade e recursos humanos, acesse portal.mj.gov.br/MPsicorde/publicacao/1010/Images/1010_1.pdf.

Para efetuar o download do Projeto Básico, acesse portal.mj.gov.br/corde/arquivos/doc/PROJETO%20BASICO.doc.


Para maiores informações, acesse www.direitoshumanos.gov.br.


Ministério da Justiça
Brasília, 20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN:21/04/2010

Microsoft vai lançar manual de acessibilidade para professores

A Microsoft vai lançar um guia para professores e educadores aprenderem a adaptar os computadores para crianças com necessidades especiais de acessibilidade. O manual foi apresentado ontem, no Encontro Nacional das Associações de Pais, em Évora.

Da Redação

Muitas destas funcionalidades já estão presentes no sistema operativo Windows, lembrou ao PÚBLICO a responsável pela área da educação na empresa, Adelaide Franco, mas muitas pessoas não as conhecem. O manual, que já foi lançado nos EUA há algumas semanas, foi adaptado e estará disponível por download, mas a Microsoft vai também discutir com o Ministério da Educação outras possibilidades de distribuição.

A Microsoft tem ainda quase concluído um jogo didáctico desenvolvido em parceria com a associação Diferenças, especializada em crianças com necessidades educativas especiais. "A tecnologia dos jogos é um dos meios mais eficazes [na aprendizagem]", explicou Miguel Sales Dias, também da Microsoft.

Em parceria com outras empresas e com as Universidades do Porto e de Aveiro, a Microsoft está ainda a desenvolver tecnologia para facilitar o uso de computadores por pessoas com problemas de mobilidade, por idosos e por crianças. A iniciativa, chamada Living Usability Lab, integra soluções de reconhecimento de fala - "estamos a fazer as primeiras experiências de português falado para interagir com o Twitter", refere o responsável - e de gestos. Outro dos objectivos é a monitorização da localização e dos sinais vitais das pessoas dentro de casa e até a criação de um assistente pessoal digital. Os primeiros protótipos devem estar prontos "em Junho ou Julho".


Público
Portugal, 20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

Urnas eletrônicas acessíveis

Deficiente visual conta sua experiência ao utilizar uma urna eletrônica com síntese de voz na REATECH.

Naziberto Lopes Oliveira

Olá pessoal, gostaria de compartilhar com todos a sensação de inclusão e respeito para com minha cidadania que tive ao testar ontem, na REATECH, a acessibilidade das urnas eleitorais por meio da síntese de voz.

Não sei se algum dos colegas com deficiência visual aqui do grupo já teve essa oportunidade, mas é uma experiência muito gratificante poder contar com este recurso.

O sistema informa qual o cargo em questão, começando pelo deputado estadual. Ouve-se: "Deputado estadual número", e você tecla os cinco algarismos referentes ao mesmo, o eco da pressão das teclas não será ouvido.

Em seguida o sistema informa: "Você votou para deputado estadual no seguinte número" tal e tal, informa somente o número que você teclou. Não é informado o nome do fulano. Você precisa teclar depois se confirma ou se corrige.

Fazendo a confirmação o sistema passa para a segunda escolha, isto é, deputado federal, que agora serão quatro algarismos. Repete-se o procedimento. Em seguida o sistema informa primeiro senador, segundo senador, cada qual com três algarismos, governador e finalmente presidente da República, ambos com dois algarismos.

Interessante saber que caso você digite um número inválido, o sistema chama atenção para isso e informa que caso você confirme aquele número, seu voto será considerado inválido, ou seja, você pode invalidar seu voto caso queira.

Caso você tecle a tecla branco, o sistema também informa que você votará em branco caso confirme sua opção.

Como teremos duas votações para senador, caso você tecle o mesmo número de senador duas vezes, o sistema informa que você está votando em um número repetido e caso confirme, você estará anulando seu voto.

Foi uma sensação de confiança bem grande, mesmo o sistema não falando o nome do candidato, mas apenas o número, por isso teremos que tê-lo bem decorado, a segurança de que você está votando na pessoa certa é muito interessante.

Portanto, recomendo a todos que corram, até o próximo dia 5 de maio, para seus cartórios eleitorais e solicitem para que em suas seções seja instalada a urna com fones de ouvidos e síntese de voz. Segundo a funcionária do TRE que estava de plantão na feira, os fones devem ser fornecidos pela seção, mas mesmo assim não custa ficarmos prevenidos e levarmos os nossos.

Então lembrem-se, até no máximo dia 5 de maio é o prazo para que aqueles que necessitarem de algum tipo de acessibilidade diferenciada em sua seção eleitoral faça essa solicitação.

As pessoas cegas devem solicitar as urnas com síntese de voz e fones de ouvidos, as pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeiras de rodas devem solicitar que as urnas sejam colocadas em lugares acessíveis.

Não deixem de participar dessa festa de nossa democracia!

Texto escrito no dia 18/04/2010.

Fórum Inclusão
20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

Acessibilidade

Durante a Reatech 2010 o Bradesco apresentou Mouse Visual para deficientes físicos acessarem a conta-corrente pela Internet.

Da Redação

O Bradesco lançou durante a Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a Reatech 2010, que aconteceu entre os déias 15 e 18 de abril, em São Paulo, o software Mouse Visual Bradesco. Inovador para o setor bancário, o Mouse Visual Bradesco possibilita as pessoas com deficiência motora nos membros superiores controlar o cursor do mouse na tela do computador através de movimentos da cabeça.

Estes movimentos são capturados por meio de uma webcam e analisados pelo software no computador, que gera a correspondente movimentação do cursor. De forma análoga, o clique do mouse é realizado através de uma simples e breve abertura de boca, tornando fácil e intuitivo o uso do mouse. Assim, será possível fazer operações bancárias pelo Internet Banking. O software possibilita ainda a utilização do computador para a digitação de textos, navegação na internet e envio e recebimento de e-mails. Cliente Bradesco terá o software gratuitamente.

De fácil instalação - e acompanhado por manual de apoio - o Mouse Visual Bradesco foi desenvolvido especialmente para pessoas com deficiência motora, distrofia muscular, doença degenerativa, sem os membros superiores ou tetraplégicos.

O software foi criado pela Fundação Paulo Feitosa, do Amazonas, e testado pela AACD - Associação de Assistência à Criança Deficiente, que considerou a solução adequada de acessibilidade a computadores para deficientes físicos, o que há de mais moderno em termos de produtos e serviços bancários para esse público.

Durante a Reatech o Bradesco apresentou em seu estande todas suas iniciativas oferecidas para facilitar e contribuir com a autonomia de pessoas com deficiências. Como: Máquinas de Autoatendimento para deficientes físicos e visuais; Internet Banking para deficiente visual; Central de atendimento para deficiente auditivo; Extrato de conta corrente em versão braile e impressão ampliada; Gabarito para folha de cheque em versão braile e impressão ampliada; Microcrédito para aquisição de equipamento telefônico para surdos e o Curso de Informática para Deficiente Visual com o software Virtual Vision promovido pela Fundação Bradesco.


Sentidos
São Paulo, 20/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 21/04/2010

terça-feira, 20 de abril de 2010

Projeto institui censo para apurar população portadora de deficiência

Objetivo do projeto de lei da Câmara Municipal de Rio Claro é mapear e cadastrar essa população visando futuras políticas públicas de inclusão.

Da Redação

Projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Rio Claro institui censo populacional para identificação de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O objetivo é mapear e cadastrar este segmento da população a fim de delinear políticas públicas para atendimentos de suas necessidades.

De autoria do vereador Julinho Lopes, o texto do "Programa Censo-Inclusão e Cadastro-Inclusão" destaca a importância de localizar demandas do setor com base em levantamentos qualitativos e quantitativos para os devidos procedimentos e assistência.

"A nós, legisladores municipais, compete a adoção de providências legais para um sistema de proteção, amparo e assistência aos portadores de necessidades especiais", explica o vereador.

Conforme avalia o projeto, o Brasil deu importante passo com a promulgação da lei dispondo sobre a obrigatoriedade de incluir nos censos nacionais questões específicas sobre as pessoas com deficiência. "Essa lei abriu uma clareira no debate, mas não conseguiu equacionar a questão, já que mesmo os dados mundiais ainda são muitos vagos", alinha o texto.

Com a finalidade de subsidiar a proposta e reunir as mais atuais informações sobre o assunto, o vereador representou a Câmara Municipal de Rio Claro na "Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania" realizada sábado (10) em Jaú.

O evento foi realizado pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (Uvesp) em parceria com a Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A programação visa a mobilização de vereadores e prefeitos paulistas tendo em vista o desenvolvimento de projetos que garantam a valorização e qualidade de vida dos portadores de deficiência no estado de São Paulo.

No encontro, Julinho Lopes divulgou os trabalhos no setor realizados em Rio Claro e tratou de itens de seu projeto com a deputada estadual Célia Leão, o vereador de Bauru e portador de deficiência Fábio Monfrinatto, e o vereador e cadeirante de Dois Córregos, Rogério Amaral, ao reunir-se com o prefeito de Jaú, Osvaldo Franceschi e representantes de municípios paulistas.

COMENTÁRIO APNEN: O Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Portadora de Necessidade Especial de Nova Odessa, também tentou realizar este censo na cidade, por falta de apoio não foi possível a realização deste Censo, que com certeza seria muito útil ao Município.


Canal Rio Claro
Rio Claro, 19/04/2010


atéria postada no blog da APNEN: 20/04/2010

TJ condena homem por violência sexual praticada contra deficiente

Homem é condenado por unanimidade a seis anos de prisão por abusar sexualmente de deficiente mental. O agressor era uma pessoa de confiança da família da vítima.

Da Redação

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reformou sentença de 1º Grau para condenar um homem que violentou sexualmente um jovem portador de deficiência mental na região do Planalto Catarinense. O agressor foi condenado a pena de seis anos de reclusão, em regime fechado.

Segundo os autos, o crime ocorreu na residência de parentes da vítima, onde o ofensor desfrutava de ampla confiança. Tanto, que a família deixava réu e vítima, sozinhos, como na data do ocorrido, assistindo televisão, enquanto se ausentavam, por momentos, para tratar de assuntos domésticos nas imediações.

Logo que se desvencilhou do agressor, o rapaz gritou por socorro e contou a todos o que se passara. Laudos médicos e periciais comprovaram o grau de deficiência da vítima, assim como as lesões que esta sofreu durante o ataque.

A Câmara esclareceu que, por se tratar de crimes sexuais, que geralmente ocorrem às escondidas, as declarações da vítima constituem prova de grande importância, bastando, por si só, para alicerçar o decreto condenatório, principalmente se tais declarações mostram-se plausíveis, coerentes e equilibradas, e e com apoio em indícios e circunstâncias recolhidas no processo.

"Consagrado na jurisprudência pátria é o entendimento de que a palavra da vítima, mesmo sendo menor, desde que encontre apoio nos demais elementos de prova, é bastante para a condenação, máxime em sede de crimes contra os costumes, quase sempre praticados na clandestinidade", acrescentou o desembargador Alexandre d'Ivanenko, relator da matéria. A decisão foi unânime.


Jurid
Santa Catarina, 19/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN:20/04/2010

Com ela, meninas cegas se tornam bailarinas

Aos 31 anos, após formar quase 300 crianças, Fernanda Bianchini vê seu trabalho de 15 anos se espalhar pelo Brasil e ganhar reconhecimento internacional.

Filipe Vilicic

Quando viu suas meninas dançando no palco do Teatro Municipal, em 2005, a bailarina Fernanda Bianchini desabou em lágrimas. Em rede nacional, seu choro pôde ser visto ao vivo no Domingão do Faustão, da TV Globo, onde mostraram a cena para ela em um telão. "Nunca pensei que chegariam tão alto", lembra. "Quando comecei a dar aulas a crianças cegas, me desmotivaram. Minhas professoras de balé diziam que elas não aprenderiam." Hoje, Fernanda fala com orgulho: "Essas jovens conquistaram mais que a maioria das profissionais."

Além de se apresentarem no Municipal, suas bailarinas cegas tocaram os pés do letão Mikhail Baryshnikov (ícone dessa arte que visitou o grupo em 2007), abriram um espetáculo do americano David Parsons, fizeram 1.950 apresentações, dançaram com a carioca Ana Botafogo e foram retratadas em um livro sobre o grupo dinamarquês The Royal Danish Ballet. As aulas de Fernanda resultaram em um método de ensino imitado por professores do Rio, de cidades do interior do Estado e de Manaus. Há planos de levar a fórmula para Goiânia e para o Rio Grande do Norte.

Com sua Associação de Balé e Artes, sediada na Vila Mariana, Fernanda deu aula, sempre como voluntária, para quase 300 crianças e adolescentes deficientes em 15 anos de trabalho, celebrados anteontem. O grupo ensaia um espetáculo para comemorar a data no fim do ano. "Temos a convicção de que em breve as meninas irão dançar em palcos no exterior", sonha Fernanda. "Seremos ainda maiores."


Começo

Fernanda nasceu em São Caetano do Sul, no ABC Paulista, há 31 anos. Entrou para o balé aos 3 anos de idade. "Gostava e era dedicada, mas não passava de mediana", confessa. "Não iria longe. Ao menos, não tanto quanto cheguei com minhas alunas."

A guinada em sua vida ocorreu em abril de 1995, quando freiras do Instituto de Cegos Padre Chico fizeram a proposta para a então adolescente, de 15 anos: "Por que você não dá aulas de balé para nossas crianças?"

Ensinar piruetas, plié e outros movimentos para garotas cegas, porém, assustou a jovem. "Recorri às minhas professoras para saber se isso era possível", recorda. "Elas me desanimaram, dizendo que a dança era visual, pois o aluno tem de imitar os movimentos do professor." Fernanda pensou em desistir. Mas seus pais a motivaram. Disseram que, para evoluir, ela tinha de aceitar os desafios.

As dificuldades foram muitas. "Não tinha ideia de como mostrar um passo, o movimento certo dos braços", lembra. As soluções costumavam vir das estudantes. "Foram elas, por exemplo, que apontaram que era ineficiente eu indicar as posições só mexendo no corpo delas", afirmam. "As alunas pediram, então, para tocar meu corpo enquanto eu fazia cada passo."

Para mostrar como o braço deveria fluir, Fernanda foi criativa. "Estava angustiada e cheguei a pensar em largar tudo", conta. "Tinha quase certeza de que seria impossível elas dançarem como profissionais, devido às limitações dos movimentos dos braços." A solução surgiu em um sonho. Durante o sono, a bailarina se viu sem os braços. No lugar dos membros, tinha folhas de palmeiras que balançavam graciosamente.

No dia seguinte, ela pegou várias dessas folhas, levou para sua aula e amarrou nos braços de suas discípulas. "Disse que deveriam dançar sem deixar as folhas desgrudarem dos membros", recorda. Deu certo. "Esse é um dos métodos de uma técnica de ensino que depois formulei em meu mestrado."

Além de dançarina, ela se formou em fisioterapia, fez pós-graduação e mestrado. Seu método de aulas para pessoas cegas hoje se espalha pelo País.


Fama

Em 2003, Fernanda se desvinculou do Padre Chico e montou a sede de sua associação. "Ampliei o trabalho", diz. "Antes, só podia ensinar alunos do instituto. Agora, aceito qualquer deficiente ou criança carente." Atualmente, ela e outros seis professores (incluindo duas cegas) dão aulas de balé, sapateado e outras artes para cinquenta interessados.

A associação ganhou fama em 2005. O grupo apareceu no Domingão do Faustão e na novela América, da TV Globo. Depois, Baryshnikov quis conhecer a escola e as bailarinas se apresentaram no mineiro Palácio das Artes.

"Fazemos até 20 espetáculos por mês", destaca Fernanda. Por apresentação, o grupo ganha cerca de R$ 4 mil. O dinheiro paga o cachê das alunas, de seus parceiros (os homens enxergam) e ajuda a organização, que tem uma despesa mensal de R$ 15 mil – quitada com doações e patrocínios. Fernanda não lucra com o trabalho.

"Quando criança, sonhava em ser bailarina", diz Geyza Pereira, aluna há 15 anos e professora da associação. "Mas perdi a visão aos 9 anos e achei que, por isso, nunca dançaria. Foi a Fernanda que me mostrou que eu podia, sim, buscar minha ambição."


O Estado de São Paulo
São Paulo, 19/04/2010

Mtéria postada no blog da APNEN: 20/04/2010

domingo, 18 de abril de 2010

Seid e Justiça firmam parceria para ressocialização de presos

"Ficamos satisfeitos em ver que as pessoas estão reconhecendo o trabalho executado pela Seid e têm interesse em colaborar com a causa da pessoa com deficiência", ressalta secretário

Da redação

A Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e a Justiça Federal estão firmando parceria na área de ressocialização de apenados por crimes de menor poder ofensivo, condenados à prestação de serviços comunitários. A parceria é pioneira no Piauí.

De acordo com José Ferraz, assessor jurídico da Justiça Federal, a ideia de firmar convênio com a Seid surgiu após um condenado ter manifestado interesse em cumprir pena no Complexo Integrado de Reabilitação em Saúde e Educação Daniely Dias. "Já temos o hábito de encaminhar os condenados a Organizações Não Governamentais, mas com órgão do poder público estadual é a primeira vez", comenta o assessor, destacando que no Maranhão a Justiça Federal já adotou medida semelhante.

José Ferraz explicou que as penas alternativas são aplicadas quando da ocorrência de crimes de menor poder ofensivo. "São pessoas que cometeram infrações como contravenção de pequenas mercadorias, que caíram na malha fina do imposto de renda. Quando a pena é de até um ano de reclusão, ela pode ser convertida em pena alternativa. Muitas são pedreiros, muitas vezes são médicos, contadores", comentou.

Através do convênio, a Seid irá receber condenados que tenham interesse em prestar serviços dentro do próprio órgão ou mesmo nas entidades parceiras, como o Centro de Habilitação Ana Cordeiro, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, a Associação de Amigos do Autista, a Associação dos Deficientes Físicos de Teresina.

O secretário estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina, destacou a importância dessa parceria não apenas para a Seid, mas para o benefício da sociedade como um todo. "Na Seid já recebemos menores infratores, em ações socioeducativas, encaminhados pela Sasc (Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania) e achamos importante esse trabalho. Além disso, ficamos satisfeitos em ver que as pessoas estão reconhecendo o trabalho executado pela Seid e têm interesse em colaborar com a causa da pessoa com deficiência", ressaltou.

"Esse apenado deverá ter o acompanhamento da Justiça Federal e também do órgão, através da designação de um servidor para lhe acompanhar. Há uma ficha de frequência e um relatório sobre seu comportamento que iremos monitorar", explicou José Ferraz. O convênio entre Seid e Justiça Federal deve ser assinado já na próxima semana.


TV Canal 13
Teresina, 16/04/2010


atéria postada no blog da APNEN: 18/04/2010