sábado, 1 de maio de 2010

Em busca do Santo Graal

"Educação é algo muito mais complexo que a solução de uma charada."

Fábio Adiron

Tem horas que a pergunta é tão repetitiva que parece brincadeira de mau gosto. Todo mundo quer uma solução mágica, a resposta de uma única pergunta que resolveria todos os problemas do mundo.

Muitas vezes tenho a impressão que isso funciona como o último pedido dos condenados à morte. A resposta final dos shows de TV onde pode-se ganhar ou perder tudo de uma única vez.

O que todos querem saber qual é o maior empecilho para que a educação seja, de fato, inclusiva. Quando uso essa expressão estou sempre pensando na educação de todos. Educação das pessoas com deficiência não tem nada de inclusiva. Inclusão, ou é para todo mundo, ou não é.

Essa tentativa de simplificação não leva a lugar nenhum. Educação é algo muito mais complexo que a solução de uma charada.

Não adianta dizer que a boa formação de professores seria o suficiente para que a educação fosse boa. Infraestrutura física das escolas ajuda muito, mas também não resolve nada de forma isolada (conheço péssimas escolas em edifícios maravilhosos).

Pedagogia genial não funciona com professores medíocres. Projeto pedagógico exemplar não resolve as questões sociológicas.

Poderia escrever a noite inteira sobre todas as questões que envolvem a construção de um sistema educacional de qualidade e, certamente, não esgotaria o assunto. Currículo? Metodologia? Avaliação?

Mas eu acredito ter descoberto a resposta para a famosa pergunta.

O maior problema da educação é a busca incessante da receita de bolo que não falhe nunca. O bolo que atenda a todos os gostos, sirva para educar todas as crianças de forma homogênea e que, principalmente, não demande nem das famílias, nem dos alunos, nem dos professores, algum trabalho.

Que não obrigue as pessoas a pensar. Daqueles bolos de pacote de supermercado que é só adicionar leite e bater no liquidificador (se bem que, mesmo esses, muitas vezes dão errado também).

Educação se faz com seres humanos. Alunos, famílias e professores. Quando esse negócio chamado "ser humano" entra no processo, o bolo desanda. Cada um deles é diferente de todos os outros. Cada um assa numa temperatura diferente, cada um dá ponto num momento diferente.

O que não significa que a busca pelo santo Graal da educação não vai continuar. Ainda que todos saibam que o cálice mágico nunca será encontrado.



Inclusão: ampla, geral e irrestrita
São Paulo, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Células hematopoiéticas podem tratar paralisia cerebral

O estudo está sendo conduzido por um grupo de investigadores do Medical College na Geórgia, (MCG), EUA.

Da redação

As células estaminais do sangue umbilical (hematopoiéticas) podem vir a melhorar significativamente a qualidade de vida das crianças com paralisia cerebral. Esta descoberta surge no âmbito da realização do primeiro estudo clinicamente aprovado que procura determinar se a infusão de células estaminais do sangue umbilical pode melhorar a qualidade de vida de crianças com esta lesão, avança o banco familiar de sangue do cordão umbilical Future Health, em comunicado.

Permitir que os mais pequenos que sofrem desta lesão consigam andar em apenas 18 meses, sejam capazes de se sentar, de forma independente, em 12 meses e deixem de ter crises são alguns dos grandes benefícios que este procedimento pode trazer.

O estudo está a ser conduzido por um grupo de investigadores do Medical College na Geórgia, (MCG), EUA, e envolve 40 crianças com idades compreendidas entre os dois e os 12 anos cujos pais fizeram a criopreservação de células hematopoiéticas após o parto.

"O recurso às células estaminais do sangue do cordão umbilical criopreservadas já é utilizado com sucesso no tratamento de mais de 60 patologias graves tais como deficiências medulares, doenças metabólicas, leucemia, imunodeficiências, linfomas e anemias. Apesar de, nos últimos anos, se terem vindo a realizar várias terapias com este tipo de células, consideramos que este novo estudo vem trazer uma esperança renovada na melhoria da qualidade de vida das crianças com paralisia cerebral" explica Pedro Antunes, Director Nacional da Future Health em Portugal.

As crianças alvo do estudo vão ser submetidas, primeiramente, a um exame neurológico realizado por pediatras especializados na área. Depois dessa fase, metade dos participantes vão receber uma infusão a partir da amostra das células estaminais do sangue do seu próprio cordão umbilical, enquanto a outra metade receberá placebo. Os investigadores vão continuar o estudo com a avaliação periódica das capacidades dos mais pequenos, desenvolvimento motor e neurológico.

A Future Health está presente em mais de 45 países e é o primeiro banco familiar de sangue do cordão umbilical britânico a receber uma acreditação total como banco de tecidos humanos pela Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency (MHRA), do Departamento de Saúde do Reino Unido. Recebe cerca de 1000 amostras por mês, uma média de 30/40 por dia, provenientes de 45 países. Actua nas áreas da recolha, processamento e armazenamento das células estaminais do sangue cordão umbilical (hematopoiéticas) e das células estaminais do tecido do cordão umbilical (mesenquimais).


RCM Pharma
30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: /01/05/2010

Todo mestre é sempre um aprendiz

"Não querer enxergar a deficiência do outro, mesmo sendo tão clara, muitas vezes demonstra a nossa dificuldade de enxergar as nossas próprias deficiências."


Simone da Costa Lima

O grupo de professores da escola municipal onde trabalho foi comunicado em outubro de 2002, em um Centro de Estudos, que receberia, no ano seguinte, uma aluna DV.

A princípio houve muitos protestos, inclusive da minha parte. Eram comuns perguntas do tipo: Vão jogar a garota aqui e pronto? Os cegos não têm que estudar no Instituto Benjamin Constant? Por que ela vai vir para cá? Quem vai nos capacitar? Quem vai me ensinar a dar aula pra cego? E o material didático? Ela vai receber os livros em Braille? Eu vou ter que aprender Braille? Eu sou obrigado a dar aula pra ela? Posso escolher outra turma? O problema maior foi que, na hora da reunião, não havia ninguém para responder as perguntas.

O tempo foi passando, as angústias aumentando, as perguntas sem respostas. Muitas estão sem resposta até hoje. Diziam-nos para ter calma, porque, quando a aluna chegasse, as coisas iriam se esclarecer, teríamos apoio necessário. Com o tempo, percebemos que o apoio e a orientação pedagógica não chegariam sem que nós fôssemos buscá-los e, principalmente, estivéssemos abertos a recebê-los. Só com o tempo percebemos também que ninguém tinha as "respostas", simplesmente porque teríamos que buscá-las dentro de nós mesmos.

Dizer pra uma pessoa ansiosa como eu que teria que esperar até o ano seguinte para saber o que fazer era demais. Comecei, então a buscar informações na Internet. Descobri o site do Instituto Benjamin Constant.

Fiz o download da fonte Braille Kiama, o que me permitiu conhecer o alfabeto Braille. A fonte fica disponibilizada como uma fonte qualquer e, ao ser acionada, permite a visualização dos caracteres em Braille durante a digitação. Depois, eu imprimia, colocava do avesso em cima de um emborrachado e furava os pontos com a ponta de uma caneta fina.

Preparei um pequeno diálogo de apresentação para o primeiro dia de aula da Lindinha (nome fictício). No dia, enquanto ela lia (acompanhando o que eu falava) e ria, eu me segurava para não chorar. Perguntei: "Dá pra entender?" Ela respondeu: "Está pequeno (se referindo ao tamanho da letra), mas dá." Perguntou: "Os sinais de pontuação são diferentes? Não tem letra maiúscula?"

Depois descobri que teria que aumentar o tamanho da fonte para 30 e descobrir as teclas corretas para os sinais de pontuação e letra maiúscula, pois havia ficado tudo errado. Ela comentou ainda: "É a primeira vez que alguém, sem ser a tia Rosinha (se referindo à professora que a alfabetizou) escreve algo em Braille pra mim. Nem minha mãe sabe. A senhora vai poder corrigir meus trabalhos?" Fiquei sem responder. Como explicar pra ela que eu não sabia Braille, que o computador tinha feito tudo pra mim?

A partir do site do IBC descobri também que poderíamos solicitar material didático para a Lindinha. A diretora fez um ofício e depois alguém foi buscar. Nesse meio-tempo, não lembro exatamente quando, recebemos a visita de pessoas do Instituto Helena Antipoff. Confesso que até então desconhecia a existência e função do Instituto.

Tivemos a oportunidade de conhecer a professora Isabel e o professor Ivan (DV). Participei de algumas reuniões e as coisas começaram a se esclarecer.

Uma delas foi de suma importância. Nela uma professora de outra CRE (não lembro o nome) nos contou sobre sua experiência com DVs e nos apresentou muitos materiais adaptados. Lembro-me até hoje do OVOBRAILLE.

Com uma caixa de ovos cortada ao meio, sem tampa e seis tampinhas de refrigerante, nos ensinou como alfabetizava as crianças. Um dia levei as tais caixas e as tampinhas para a sala. Achei que era importante que os alunos da turma compreendessem como o Braille funcionava. Lindinha adorou. Todos queriam aprender com ela.

Muitas das informações que recebia nas reuniões passava para os colegas. Muita coisa a gente inventava. Me lembro da professora de Geografia querendo explicar fuso horário. Montei uma tabela no Excel, dividida em 24 colunas, representando os fusos. Colei tiras de contact transparente nas colunas de forma alternada.

Furei os caracteres em Braille representando algumas cidades do mundo. Passei exercícios orais e Lindinha conseguia resolvê-los com a ajuda da tabela. Depois a tabela acabou sendo usada por outros alunos da turma que também não conseguiam fazer os exercícios de fuso horário de forma tradicional.

No primeiro ano, Lindinha ficou em uma turma com 28 alunos. Na turma havia muitos alunos com baixo nível de letramento, oriundos de classes de aceleração de outras escolas. Lindinha acabou sendo o destaque da turma.

Depois percebemos que tinha sido um erro colocá-la naquela turma. O tempo que parávamos para ditar e soletrar coisas pra ela fazia falta, pois os demais alunos precisavam de um atendimento individualizado até mais do que ela. Alguns professores sugeriram que, para o ano seguinte, ela fosse para uma turma com melhor aproveitamento.

Em 2004, Lindinha foi matriculada na turma 601. A turma a recebeu muito bem desde o início, com o único problema de quererem fazer tudo pra ela. Eles tinham que perceber que ela era deficiente e não incapaz. A turma era muito barulhenta e muitas vezes eu tinha que dizer: "Vocês não perceberam que tem uma deficiente visual na sala? Ela precisa me ouvir. Vocês estão vendo no quadro. Ela não." Não há nada mais constrangedor do que ficar toda hora falando pra turma que há um DV na sala com ele presente, mas muitas vezes isto foi necessário.

Disponibilizei na sala um cartaz com o alfabeto Braille e muitos aprenderam com facilidade. Agora Lindinha podia passar bilhetinhos que os outros conseguiam ler. Ela inclusive ensinou algumas colegas a escrever com a máquina Parkson.

Com o tempo, meus textos de inglês foram ficando grandes e não dava mais pra ficar furando todas as letras. Surgiu, então, a ideia de começar a gravar os textos em áudio. Isso facilitava, pois oferecia certa autonomia a Lindinha, principalmente durante as avaliações. Ela trazia o fone de ouvido e transcrevia para o Braille à medida que ouvia a fita.

O problema era pra corrigir depois. Ter que ler em Braille, usando os olhos é bem complicado. Demorava, pois tinha que comparar cada caractere com a tabela que eu tinha. Alguns alunos da turma já liam bem melhor do que eu. Às vezes eu mandava por ela as avaliações para a professora da sala de recursos para que fossem transcritas, mas nem sempre isso era possível. Surgiu, então, a ideia de incluir Lindinha digitalmente. O problema foi que não tínhamos laboratório de informática, nem nenhum computador disponível...

Em julho de 2004, fiz o download do DOSVOX para o computador da minha casa pra descobrir como ele funcionava. Veio outro problema: Como ensinar uma cega a digitar corretamente se eu mesma "catava milho"? Perguntei ao meu marido as posições corretas dos dedos nas teclas. Arrumei um teclado velho, que não funcionava. Lindinha fez em Braille algumas letras com contact transparente com a máquina Parkson e colamos nas teclas. Ela levava aquele teclado pra casa e toda semana tinha que me mostrar que já dominava um exercício de digitação. Prometi a ela que, quando já estivesse dominando o uso do teclado, a ensinaria a usar o computador.

Ela dominou o teclado mais cedo do que poderia supor. Tinha que cumprir a promessa. Convenci a minha diretora a permitir a instalação do DOS VOX em um computador da secretaria da escola.

Comecei a dar aula pra ela nos meus tempos de complementação uma vez por semana. O som era horrível, mas ela achava tudo ótimo.

Fui ao NCE da UFRJ conversar com o professor Antônio Borges, responsável pelo desenvolvimento do programa. Consegui alguns sintetizadores de voz. Agora o computador já lia em inglês, francês, espanhol, voz de homem, mulher e criança; era só configurar.

No Natal de 2004, Lindinha ganhou o computador dela e as coisas foram ficando mais fáceis. Fui à casa dela instalar o programa. Lembro até hoje da alegria dela ao escrever uma carta para um tio agradecendo o computador. Estou devendo outra visita a ela, pois agora ela já tem linha telefônica em casa e quer acessar a Internet.

As professoras de História, Português, Geografia e Ciências já utilizam material em disquete pra ela. A maior dificuldade é matemática, pois os caracteres são diferentes.

Dizer que a inclusão de Lindinha à escola foi fácil é mentira.. Foi muito difícil. Cheia de erros e alguns acertos. Diria que muitas vezes ela foi cobaia das nossas experiências. Mais difícil ainda foi a nossa inclusão a ela. Até hoje há pessoas que se sentem tão incomodadas com a presença dela na sala que simplesmente a ignoram. Não querer enxergar a deficiência do outro, mesmo sendo tão clara, muitas vezes demonstra a nossa dificuldade de enxergar as nossas próprias deficiências.

Ao longo de todo este trabalho, muitas vezes foi a própria Lindinha que nos mostrou o caminho, o como fazer. Com certeza, a inclusão dela não teria ocorrido se, além da deficiência visual, ela também apresentasse outros tipos de deficiência.

No ano seguinte, Lindinha acabou ficando em uma turma com 48 alunos, o que dificultou muito o trabalho. Passou por problemas de saúde que muitas vezes a impediam de ir à escola. Às vezes nos comunicávamos por e-mail.

Por falar nisso, acabei não indo a casa dela configurar a conexão com a Internet. Ela se virou sozinha. Telefonou para alguém do NCE (projeto DosVox) e obteve as informações necessárias.

No final de 2006, Lindinha concluiu o Ensino Fundamental, prestou concurso para uma escola técnica estadual pra cursar "Processamento de dados" e foi aprovada. Por dificuldades de locomoção, Lindinha resolveu fazer o Ensino Médio na modalidade a distância e apenas o curso técnico de forma presencial. Segundo informações do último e-mail enviado por ela em 07 de novembro de 2008, seu aproveitamento tem sido muito bom.

No início de 2008, recebemos outra aluna DV total: Mari. Mari é tão inteligente quanto Lindinha e já é incluída digitalmente. Usa um laptop em sala de aula (sem acesso à Internet). Textos e exercícios são enviados e corrigidos por e-mail ou disponibilizados em pen drives ou disquetes.

A maioria dos professores usa as NTICs para trabalhar com Mari. Com certeza, nossa experiência com Lindinha "deixou as coisas mais fáceis" para o trabalho com ela. Por coincidência ou não, voltei a estudar depois de conhecer Lindinha. Fiz especialização em Informática Educativa (concluída em 2005) e mestrado em Lingüística Aplicada (concluído em 2008). A história acima retrata o olhar retrospectivo de uma professora e (hoje) pesquisadora, certa de que tudo teria sido mais fácil se o grupo de professores tivesse sido previamente capacitado para o trabalho com a aluna DV.

Na ausência de uma formação em serviço, busquei pessoalmente atualizar minha formação profissional.


Simone da Costa Lima é professora de inglês da rede pública municipal do RJ e professora de Informática Educativa do Colégio Pedro II.


Planeta Educação
Rio de Janeiro, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Câmara Criminal mantém pena de seis anos a acusado de conjunção carnal com deficiente

Crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.

Da redação

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Raimundo Carvalho da Silva Filho a seis anos de reclusão pelo crime de conjunção carnal contra a jovem L.O.R, portadora de deficiência física e mental. O crime ocorreu em dezembro de 2006, na cidade de Timon.

Consta nos autos do processo, que a vítima foi levada pelo réu a uma casa abandonada, e no local teve a roupa retirada sem o seu consentimento, diante da ameaça de agressão. Depois de praticar o ato sexual com a jovem, Raimundo Carvalho se vestiu e foi embora, momento em que a avó de L.O.R apareceu.

O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou a condenação do acusado e o juiz da comarca de Timon julgou procedente a denúncia, diante da caracterização do crime. O acusado negou a autoria do delito previsto nos artigos 223 e 224 do Código Penal Brasileiro.

O relator do processo, desembargador José Luiz Almeida, destacou em seu voto o fato de não ter dúvida quanto à materialidade do crime e também de sua autoria. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara Criminal). O MPE também decidiu pela manutenção da condenação.


Jornal Jurid Digital
Data da notícia: 20/04/2010
Timon, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Deficiente em sala de aula comum

"Todas as crianças têm ganhos. Elas aprendem com as diferenças, crescem com menos preconceitos", defende Cláudia Grabois, diretora do Instituto Helena Antipoff.

Da redação

José Renan Macedo Almeida, de 11 anos, tem deficiência física em decorrência de paralisia cerebral. Até 2009, estudava em classe especial, sem divisão por série. Desde fevereiro, cursa o 4.º ano do ensino fundamental em uma turma regular da Escola Municipal Dídia Machado Fortes, na Barra da Tijuca, no Rio. O conteúdo que aprende é o mesmo dos outros colegas. Ele participa das aulas de educação física - faz atletismo -, aprende percussão (ou "aula de tambor", conforme explica). Dribla as dificuldades de coordenação motora fazendo os exercícios em um laptop, que o pai, porteiro, ganhou. Diz que quer ser bombeiro.

O que mudou foi a política de inclusão do município. Antes, os alunos com deficiência eram avaliados e selecionados pela Secretaria de Educação. Alguns eram considerados aptos à inclusão e iam para as escolas regulares. Outros eram encaminhados para classes ou escolas especiais. A ideia era de que as classes especiais fossem temporárias, onde as crianças seriam preparadas para a inclusão. Mas, às vezes, ficavam ali tanto tempo que, crescidas, não podiam ser encaminhadas para as primeiras séries do ensino fundamental. O sistema tinha ainda brechas - por erros de avaliação, houve casos de crianças hiperativas que foram parar nas turmas para deficientes. Hoje, a secretaria não diz quem pode ou não ser incluído. A escolha cabe aos pais.

"Todas as crianças têm ganhos. Elas aprendem com as diferenças, crescem com menos preconceitos. Os alunos sem deficiência entendem que ser diferente é normal e aprendem a lidar melhor com as próprias dificuldades. A criança com deficiência cresce com pessoas que pertencem à sua geração e aprendem de acordo com suas possibilidades, sem que ninguém imponha limites", defende Cláudia Grabois, diretora do Instituto Helena Antipoff, órgão que coordena a educação especial.


Acompanhamento - Para facilitar a inclusão de alunos com dificuldades de locomoção, deficiência intelectual ou transtorno global do desenvolvimento (autismo), foram contratadas 300 estagiárias de Pedagogia, que acompanham os alunos individualmente. Também chegam à rede, neste mês de abril, 270 intérpretes e instrutores da Linguagem Brasileira de Sinais (libras). Até então, alunos surdos tentavam fazer a leitura labial dos professores. A prefeitura está finalizando a compra de 500 laptops para cegos e alunos com paralisia cerebral.

O Ministério da Educação está enviando 300 kits para equipar as salas de recursos, onde os estudantes desenvolvem suas especificidades para facilitar o aprendizado - o aluno surdo aprende libras; o cego, braile; alunos com deficiência intelectual trabalham raciocínio lógico. "Integração não é inclusão. Na integração, a criança se adapta à escola. Na inclusão, a escola se adapta às necessidades dos seus alunos. Mas isso tem de ser feito com qualidade e precisa de investimentos", diz Cláudia.

Para facilitar o trabalho dos docentes e tirar as dúvidas foi criado o Disque-IHA. Professores de educação especial se tornaram itinerantes e orientam os colegas e o desenvolvimento de materiais didáticos específicos. Cláudia costuma ouvir a mesma pergunta de pais e profissionais: "E aquele aluno que o professor sabe que não vai?" Resposta: "É o que mais precisa da inclusão. Precisa conviver com as pessoas. Não somos nós que vamos dizer qual é o limite deles."



Jornal de Jundiaí - Data da notícia: 12/04/2010
Rio de Janeiro, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Deficientes auditivos reclamam de aplicação e correção do Enem

Segundo os alunos, houve problemas com os intérpretes durante a prova.


Da redação

Cinco alunos do Rio de Janeiro que sofrem de deficiência auditiva entraram, no início do mês, com uma representação na Defensoria Pública da União, denunciando não terem recebido a atenção adequada por parte da organização do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Eles dizem ter havido problemas com os intérpretes durante a prova e questionam a correção do exame.

Pela lei vigente no país, os deficientes auditivos devem receber acompanhamento especial de um intérprete de libras no decorrer da prova e a correção, sobretudo de questões dissertativas e redações, deve ser flexível e valorizar o conteúdo semântico do que o aluno pretendia expressar.

Segundo o defensor André Ordacgy, que acolheu a representação, esses cuidados são necessários porque a libra, linguagem com a qual os surdos se comunicam, não tem a diversificação gramatical e vocabular da língua portuguesa. Um exemplo, diz o defensor, é que os verbos não são conjugados.

"O mais incrível é que um exame organizado pelo MEC não cumpre as próprias regras do governo", diz Ordacgy.

Rosilene Lerbak, mãe de um dos alunos que se sentiu prejudicado, questiona o fato de a maior parte dos colegas de seu filho ter tirado a mesma nota na redação: 250 (de 0 a 1000).

"Será que essas redações foram corrigidas por um professor que tinha conhecimento de libras? Por que todos tiraram a mesma nota?", pergunta.

Procurado, o MEC informou que entende ter cumprido todas as especificações da legislação, mas disse ainda não ter recebido nenhum comunicado oficial sobre o caso específico dos candidatos surdos.


Folha Online
Rio de Janeiro, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Escola paraibana é considerada a melhor no Nordeste

Localizada em Campina Grande, o estabelecimento foi selecionado pelo Ministério da Educação.


A Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, localizada no bairro das Malvinas, em Campina Grande, foi selecionada pelo Ministério da Educação (MEC) como a melhor na região Nordeste que desenvolve experiências educacionais para a educação inclusiva. "Ficamos felizes, pois o reconhecimento é fruto do trabalho desenvolvido pela Paraíba", destacou a presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiências (Funad), Rosália Araújo, que é responsável pela execução de educação inclusiva no Estado. "Ainda é importante frisar e agradecer a grande colaboração da Secretaria de Educação e Cultura do Estado, na pessoa do professor Sales Gaudêncio, que sempre apoiou o nosso trabalho", destacou.

A direção da escola enviou ao MEC sua experiência em educação inclusiva com o objetivo de participar do concurso que possui como título: "Prêmio Experiências Educacionais Inclusivas - Escola aprendendo com as diferenças". O MEC selecionou 05 escolas em todo o país, uma por região, sendo escolhida a Paraíba, através da Escola Alceu Amoroso Lima para representar a região Nordeste, por ter apresentado a melhor experiência em toda a região.

A consultora do MEC, Walquíria Monteblanco, visitou no dia 27 a Escola Estadual em Campina Grande, juntamente com as técnicas da Funad Helena Madruga e Ana Guerra, oportunidade em que constataram in loco a experiência bem sucedida da escola. Rosália Araújo disse que a Paraíba vem se destacando a cada dia em todas as áreas, e não tem sido diferente na Educação, que vem passando por mudanças estruturantes. "O fruto deste trabalho sério é o reconhecimento nacional, como no caso da Escola Estadual Alceu Amoroso Lima", enfatizou.


PB Agora
Campina Grande, 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Aparelho ajudará pessoas com deficiência a identificar ônibus em Jaú.

Município será o primeiro no Brasil a receber o sistema, que permite a deficientes visuais o acesso aos serviços de transporte público, mediante anúncio sonoro.

Com esse aparelho, os deficiêntes visuais terão acesso ao transporte público, de forma mais independente.

Jaú deve ser o primeiro município brasileiro a receber sistema pioneiro de sinalização eletrônica, que permite a deficientes visuais o acesso aos serviços de transporte público, mediante anúncio sonoro. A nova tecnologia foi apresentada ontem (segunda), no auditório do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), por representantes da empresa Geraes, de Belo Horizonte. O sistema será instalado por meio de parceria entre a Prefeitura e a Empresa Auto Ônibus Macacari.

Segundo o representante da Geraes, Júlio Cezar David de Melo, a tecnologia, denominada DPS-2000, foi desenvolvida ao longo de 12 anos por Dácio Pedro Simões e contou com parceria da Universidade Federal de Minas Gerais, que trabalhou na pesquisa.

O sistema é composto por um aparelho receptor, instalados nos ônibus, e um transmissor que fica com o usuário. O passageiro memoriza no aparelho o código da linha. Ao chegar ao ponto de ônibus, seleciona a linha desejada e o aparelho emite ondas de baixa frequência com raio de 100 metros, possibilitando ao motorista receber sinal luminoso e sonoro e parar. Ao estacionar no ponto, uma gravação automática informa o número da linha repetidas vezes, até que o usuário embarque.

O custo unitário do aparelho receptor é de R$ 650 e do transmissor R$ 250. Quanto maior o número de aparelhos encomendados ao fabricante, menor fica o preço final de cada unidade. Estimativa inicial para a estação piloto de Jaú é de que cada receptor fique em R$ 400 e o transmissor caia para R$ 150. No projeto piloto seriam distribuídos 30 transmissores para pessoas com deficiência e idosos, e os receptores instalados em pelo menos 50 ônibus circulares da Macacari.

O cronograma de instalação do sistema em Jaú, que será cidade laboratório, prevê o início dos estudos e fabricação dos aparelhos em janeiro, quando a Prefeitura terá recebido o orçamento final para assinatura do contrato.

O diretor da Geraes, Júlio de Melo, diz que o sistema poderá ser instalado em Jaú a um custo entre R$ 30 mil e R$ 50 mil, mas esse valor poderá ser reduzido, o que depende de uma série de variáveis, como o número de aparelhos a serem produzidos. "Precisamos ter um número preciso para fechar orçamento que possa ser apresentado e discutido", diz.


Custo

A secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Jaú, primeira-dama Caroline de Toledo Franceschi, estima que a parceria com a Macacari permita que esse custo fique em aproximadamente R$ 19 mil. Em janeiro, a secretaria pretende iniciar censo para determinar o exato número de deficientes no Município, o que auxiliará a consubstanciar o projeto final. "Com base nesse cadastro, levantaremos o número de todos os que gostariam de ter o aparelho transmissor", diz. "Para os mais necessitados, a secretaria poderia doar e os que tiverem melhores condições podem adquiri-lo."

O diretor da Macacari, José Eduardo Macacari, entusiasmou-se com a nova tecnologia e diz que a parceria e a instalação do projeto em Jaú são viáveis "Achamos que dará resultados." O empresário afirma que os receptores poderão ser instalados em 100% de sua frota, composta hoje por 61 veículos.

A apresentação contou com a presença do prefeito Osvaldo Franceschi Junior(PV), do presidente do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência, José de Oliveira Justino, e do presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Estevam Rogério da Silva.



Inclusive - Matéria de terça-feira, dia 27 de abril de 2010.
Jaú, 29/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Doença rara.

Com doença rara, menina de 9 anos do CE parece ter 65.

São Paulo - Aos 9 anos, Ana (nome fictício), moradora de Sobral (CE), apresenta sinais de envelhecimento compatíveis aos de uma pessoa de 65 anos. Não tem cabelos e a pele é coberta por rugas e manchas senis. Os dedos tortos evidenciam que sofre de artrite. Ela foi uma das crianças encontradas desde que foi lançada, há seis meses, uma campanha mundial para identificar portadores de uma doença rara que causa o envelhecimento precoce.

A progéria ou síndrome de Hutchinson-Gilford é causada por uma mutação genética que faz com que a pessoa envelheça de cinco a dez vezes mais rápido do que o normal - a expectativa de vida para portadores da doença é de apenas 13 anos. A Fundação de Pesquisa Progeria (PRF, em inglês), entidade norte-americana criada há 11 anos para financiar pesquisas sobre a doença, estima que existam no mundo cerca de 200 casos. Até outubro de 2009, a fundação havia conseguido identificar apenas 52 crianças. Por isso, a campanha adotou o slogan Encontre as Outras 150.

Segundo a diretora executiva da PRF, Audrey Gordon, outros nove casos foram descobertos graças à iniciativa, dois deles no Brasil. "Nosso objetivo é encontrar essas crianças para orientar suas famílias com o que há de mais avançado sobre tratamento", diz ela. A fundação está desenvolvendo testes clínicos com drogas que buscam retardar os efeitos da doença.

Além de Ana, a paraibana Bianca Pinheiro, de 4 anos, também foi incluída recentemente nas estatísticas da PRF. Ambas poderão fazer o tratamento nos Estados Unidos, financiado pela fundação. Uma terceira criança brasileira, caso conhecido mesmo antes da campanha, já participa dos testes clínicos.

"Os primeiros testes, feitos com apenas uma droga em 28 crianças, foram concluídos no fim de 2009. Os dados ainda estão sendo analisados", conta Audrey. "Mas já iniciamos uma nova leva, agora com três drogas diferentes e 45 crianças", conta. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

UOL - Ciência e Saúde
30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

Menino cego aprende a se locomover usando técnica de golfinhos

Menino cego aprende a se locomover usando técnica de golfinhos.





Um menino cego de quatro anos de idade está aprendendo a se locomover de maneira independente aprendendo a técnica de sonar usada por golfinhos para identificar objetos a sua volta.

James Aspland, do condado de Kent, na Inglaterra, é cego de nascença e está aprendendo a técnica com um especialista em mobilidade para deficientes visuais, o americano Daniel Kish, que perdeu a visão aos 13 anos e preside a organização Acesso ao Mundo para os Cegos.

A técnica envolve a emissão de estalos agudos com a língua para ouvir como eles reverberam nas superfícies próximas, ajudando um deficiente visual a localizar objetos e perceber seu tamanho - e seu posicionamento em relação a eles - pelo eco que eles produzem.

Técnicas semelhantes são usadas por animais como golfinhos e morcegos, mas como eles podem emitir sons muito mais agudos, sua percepção dos objetos é muito mais precisa e detalhada.

Segundo o jornal local Kent Messenger, Jamie será acompanhando por 12 meses por Kish, que dará ideias para seu treinamento. O especialista diz que a técnica ajuda a identificar objetos grandes, como prédios, a uma distância de até 100 metros.

Sua mãe, Debs Aspland, relatou uma ocasião em um parque, em que o filho conseguiu se desviar de uma cerca a tempo de evitar uma colisão.

O especialista, que treina pessoas no mundo todo, diz que 75% de seus “aprendizes” são crianças. Ele também pratica mountain bike e montanhismo, sempre utilizando a técnica.


UOL - Ciência e Saúde
30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/05/2010

sexta-feira, 30 de abril de 2010

Lei dos estágios a portadores de deficiência é sancionada

Foi sancionada a lei 13.449/2009, de autoria do deputado Raul Carrion, que cria a reserva mínima de 10% das vagas de estágios para portadores de deficiência em órgãos públicos estaduais.



Isabela Soares

A lei vale para estudantes oriundos do ensino superior, do ensino médio, do ensino supletivo e do ensino especial e irá criar as condições para o acesso destes jovens a uma experiência preparatória ao mercado de trabalho, segundo Carrion.

Lembra o deputado comunista, que há no RS leis que já abrangem a questão dos portadores de deficiência, como a que reserva vagas nos concursos aos portadores de deficiência.

“É notória a dificuldade de ingresso dos jovens estudantes no mercado de trabalho. Tanto é assim que a matéria vem recebendo atenção dos governos em diferentes níveis, a exemplo do Programa Primeiro Emprego, implantado pelo Governo Federal. Ainda mais se o estudante é portador de deficiência, a inacessibilidade ao mercado de trabalho potencializa-se ao ponto de praticamente inexistir”, afirma.

Para elaborar a legislação regional, o deputado baseou-se na Lei Federal 7.853/89, que “Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.”

“Estamos consolidando em lei algo que é justo, legal e correto”, comemora Carrion.


Portal Vermelho
Porto Alegre, 29/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Quando comunicar é preciso

1 milhão de pessoas no país sofrem de autismo, problema que se manifesta por dificuldade de interação.

O ambiente escuro se acende com o toque do interruptor. A luz, para muitos, é apenas um recurso para iluminar um espaço. Mas para algumas crianças pode ser um objeto de distração. Elas podem passar horas olhando fixamente para a lâmpada e a cada segundo emitir caretas para a luz fluorescente. Tudo isso sem manter qualquer contato visual ou verbal com as pessoas ao seu redor. Concentração em objetos, movimentos repetitivos e falta de interação com as pessoas ao redor podem indicar um transtorno global de desenvolvimento, o autismo, que pode se manifestar em diferentes graus de comprometimento.

No último dia 2 foi Dia Internacional do Autismo. Uma estimativa do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo, feita em 2007, aponta a existência de 1 milhão de casos no Brasil. Apesar do alto número, ainda não há consenso com relação às causas do problema, que passou a ser mais estudado a partir da década de 1940. Em geral, aponta-se para um transtorno neurológico, ligado a questões genéticas, possivelmente desencadeado por fatores ambientais como contato com algum medicamento ou alguma bactéria. No entanto, a psicanálise não acredita na existência de pessoas autistas, mas com traços autísticos, resultados de uma falha no processo de constituição do ser humano em seus primeiros anos de vida.

– A psicanálise sustenta que o autismo é decorrente de desencontros na relação entre mãe e bebê e propõe que é possível recuperar esse laço – explica a psiquiatra e psicóloga Michele Kamers, professora do departamento de Psicologia da Furb e coordenadora do projeto Clínica Infantil da universidade.

Apesar das diferentes concepções, as linhas de pesquisa concordam que quanto antes for iniciado o tratamento, maiores as chances de os traços de autismo serem reduzidos ou até desaparecerem – como acredita a psicanálise. De acordo com a psicóloga Juliana Alves Santiago, aos 18 meses de idade já são perceptíveis as diferenças entre crianças com e sem o transtorno. No entanto, na maioria dos casos, pais e responsáveis costumam buscar o tratamento por volta dos três anos.


Pioneiro
Blumenau, 29/04/2010


Grande parte da sociedade não tem conhecimento sobre o autismo.

Para sensibilizar a sociedade sobre o assunto, a ONU instituiu 2 de abril como o Dia Mundial do autismo.

Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 18 de dezembro de 2007, o Dia Mundial da Sensibilização sobre o Autismo tem como objetivo chamar a atenção e informar a sociedade sobre o assunto.

Desde que a data foi criada, todos os anos no dia 2 de abril, centenas de pessoas e organizações promovem manifestações para celebrar o dia.
A ideia é conscientizar as pessoas sobre o autismo durante a semana da data, utilizando a cor azul para chamar atenção em todo o mundo. Vários lugares e monumentos globais fazem parte da iniciativa.

O Autismo é um transtorno definido por alterações presentes antes dos três anos de idade e que se caracteriza por alterações qualitativas na comunicação, na interação social e no uso da imaginação.

Infelizmente, grande parte da sociedade não tem conhecimento sobre o assunto e o autista é muitas vezes chamado de louco. De acordo com o Center of Disease Control and Prevention (CDC), uma em cada 150 crianças com 8 anos de idade, tem uma desordem dentro do espectro do autismo. Mundialmente, esse número pode chegar a 35 milhões.

Autistas têm dificuldades de comunicação, mas mundo próprio é uma expressão equivocada. Às vezes é difícil se comunicar para eles. Ensiná-los a interagir é a melhor maneira de estabelecer esta comunicação.
Assim como qualquer pessoa, os autistas têm variações de inteligência se comparados uns aos outros.

Todos nós gostamos de carinho, com os autistas não é diferente. Acontece que alguns têm dificuldades com relação à sensação tátil, podem sentir-se sufocados com um abraço, por exemplo. Nestes casos deve-se ir aos poucos. Tente entender suas sensações.


Jornal de Uberaba - Matéria do dia 06 de abril de 2010.
29/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Desrespeito à pessoa com deficiência

Zero Hora tem publicado diversas matérias relacionadas aos direitos da pessoa com deficiência.


Paulo Kroeff

A colunista Martha Medeiros (21 de abril, página 2), comentando as dificuldades de uma moça “manejando sozinha sua cadeira de rodas”, ressaltou a “falta que faz um outro tipo de passarela, uma rampa ou calçada bem pavimentada”. Não é o que todos nós desejamos? Auxiliará não só as pessoas com deficiência, mas também os idosos, as crianças e a todos nós no exercício do nosso direito de ir e vir. Por que não é feito?

Também é importante abordar as reformas na Praça da Alfândega (coluna do Paulo Santana, 21 de abril, página 47). Não abordarei a polêmica principal, que é o corte de árvores. Alerto sobre o direito das pessoas com deficiência de também apreciarem as belezas dessa praça, que apresenta muitas dificuldades para a circulação de pessoas que usam muletas, bengalas ou cadeiras de rodas. Diz o secretário municipal da Cultura em exercício que as reformas trarão “melhores condições de utilização por toda a população”. Preocupa-me uma questão: terão lembrado das pessoas com deficiência? Está sendo respeitada a legislação sobre a acessibilidade nas praças e calçadas?

Um último caso foi abordado nos dias 21 e 22 de abril (páginas 29 e 32). Trata-se do uso indevido de vaga de estacionamento para pessoas com deficiência. Resultou em briga séria, com troca de insultos e agressões físicas, colocando em grave risco de vida o reclamante, que necessitou de cirurgia. O mais surpreendente são as “desculpas” apresentadas pelo agressor e transgressor da lei: diz que estava com pressa, que parou “na primeira vaga que vi”. Pressa e distração não são desculpas válidas para quem está dirigindo um carro. Mais preocupante é o que disse e fez após ser advertido de que a vaga era para pessoas com deficiência: “Respondi: ‘nem te conheço’, mandei catar coquinhos e entrei no súper”. Ou seja, não corrigiu seu erro, optando por seguir desrespeitando o direito das pessoas com deficiência e por transgredir a lei. Mostra-se preocupado com a repercussão do caso dizendo: “Não sou um monstro”. Acredito que não seja, mas optou pelo desrespeito, pela transgressão e pela agressão. Exatamente por ser “um pai de família”, como declarou, deve pensar no mau exemplo que está dando. Devemos ser capazes de corrigir um erro quando advertidos do mesmo, sem partir para insultos e agressões.

É preciso que criemos uma cultura de respeito aos direitos de todos. Somos todos responsáveis; reclamar do descumprimento da lei é, sim, um direito. E, se necessário, que atuem os responsáveis por fazer cumprir a lei, sendo ágeis, jamais omissos, pois como nos lembra Nietzsche “o mais indesculpável em ti é teres o poder e não quereres reinar”.

Todas as matérias citadas no texto são do Jornal Zero Hora. Paulo Kroeff é Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com deficiência.


Zero Hora
Porto Alegre, 29/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Convênio para obras de acessibilidade.

Cinco cidades da RMC assinam convênio para obras de acessibilidade.




Marília Rocha - Região

Cinco cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) estão na lista do programa especial de melhorias da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) e receberão recursos da Secretaria de Estado da Habitação para a execução de obras de acessibilidade e recuperação de conjuntos habitacionais já entregues. Americana, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré serão beneficiadas e assinaram ontem o protocolo de intenções do programa.

O documento integra a primeira fase para a execução das obras, mas as administrações ainda devem apresentar projetos baseados em conceitos de desenho universal, infraestrutura e inclusão digital e depois firmar um convênio com a CDHU para que seja liberado o recurso. Segundo a assessoria de imprensa da companhia, ainda não há previsão de quando as verbas serão repassadas às prefeituras. Americana deverá receber R$ 210 mil, investidos na construção do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Mário Covas. O convênio pode incluir também rampas de acesso, recuperação e rebaixamento de calçadas e instalação de infraestrutura para Internet.

CDHU
Jornal TodoDia 30/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Serviço de transporte porta a porta ganha cinco novas vans hoje

Transporte porta a porta ganha cinco novas vans.



Raquel Lima - Campinas


A partir de hoje, cinco novas vans passam a integrar a frota do PAI-Serviço (Programa de Acessibilidade Inclusiva), que realiza o transporte porta a porta, e porta a ponto, oferecido pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas), e voltado às pessoas que utilizam cadeiras de rodas ou andadores. Com os novos carros, a frota do PAI-Serviço chega a 25 veículos. Os investimentos na aquisição das novas vans foram de R$ 430 mil. Atualmente, atende 1.154 usuários cadastrados.
De acordo com a Emdec, com a ampliação da frota, o serviço, que realizou cerca de 62 mil viagens no ano passado, terá capacidade para ampliar em mais de 20% os deslocamentos, promovendo mais 6,8 mil viagens/mês.

Essa é a segunda ampliação da frota do PAI-Serviço nos últimos anos. Em 2006, o serviço dobrou de 10 para 20 veículos. Conta ainda com dois ônibus exclusivos.

A cerimônia de entrega das cinco novas vans ocorre a partir das 10h30, no Paço Municipal, com as presenças do prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), o secretário de Transportes e presidente da Emdec, Sérgio Torrecillas, e representantes das empresas de ônibus da cidade.


Jornal TodoDia - 30/04/2010 PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

IQA certifica veículos para o transporte de pessoas com deficiência

Veículos acessíveis para transporte coletivo de passageiros necessitam de certificação compulsória desde o início de 2010, que atesta que os mesmos seguem padrões de qualidade em sua fabricação.


O IQA (Instituto da Qualidade Automotiva), organismo de certificação acreditado pelo Inmetro, criado e dirigido pela Anfavea, Sindipeças, Sindirepa e outras entidades do setor, já atua na certificação de veículos acessíveis de transporte coletivo de passageiros, definida como obrigatória pelo governo desde janeiro de 2010. Agora, todas as empresas que fabricam, importam ou realizam a transformação de veículos comuns em veículos acessíveis, de características urbanas ou rodoviárias, como montadoras e empresas que fazem a adaptação, devem se adequar às exigências da certificação até 18 de junho deste ano, de acordo com requisitos estabelecidos pelas portarias de número 152 e 153 de 28 de maio de 2009 do Inmetro, que trata sobre desempenho, projeto, instalação, segurança e manutenção destes veículos.

“A certificação é a garantia de que os veículos reúnem condições para realizar, com segurança e autonomia, serviços de transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É um grande ganho para a sociedade”, informa Sergio Kina, gerente técnico do IQA. Segundo Kina, a partir de 18 de junho os veículos acessíveis devem sair de fábrica já certificados, e o Inmetro vai a campo para fiscalizar se estão de acordo com o que prevê a regulamentação. “As empresas que não estiverem certificadas estarão sujeitas a multas e autuações, além de correrem o risco de terem o veículo recolhido”, completa o gerente técnico do IQA.

Para obter a certificação, válida por dois anos, é feita a verificação documental do projeto técnico do veículo, avaliação do Sistema de Gestão da Qualidade da empresa e, ainda, a inspeção veicular, com testes no sistema, que garante a acessibilidade de funções como plataforma elevatória e rampa móvel de acesso.

O IQA é acreditado para auditar o sistema de Gestão da Qualidade, como Organismo de Avaliação da Conformidade (OAC), com base na norma NBR ISO 9001:2008. “O sistema de gestão da empresa garante que o produto é fabricado conforme especificações e padrões de qualidade, que os processos são monitorados e controlados por meio de uma equipe treinada e capacitada”, informa o gerente. Já a inspeção veicular é feita por organismos de inspeção também acreditados pelo Inmetro.

Os veículos certificados terão um Selo de Identificação de Conformidade, com o logotipo do Inmetro e do Organismo de Certificação. “Ele é a garantia de que o veículo possui condições adequadas e seguras de utilização por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, completa o gerente do IQA.

www.vidamaislivre.com.br - 29/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Projeto garante intérprete de Libras em eventos oficiais

O projeto ainda precisa ser sancionado pela Prefeita Municipal de Alta Floresta (MT).



O projeto de lei 001/2010, que dispõe sobre a inserção da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todos os eventos oficiais do município em Alta Floresta, em Mato Grosso, de autoria dos vereadores Angelo Campos e Nilson Rodrigues, foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, 27 de abril. O projeto segue agora para a sanção da Prefeita Maria Izaura.

“A obrigatoriedade de um intérprete de Libras em todos os eventos públicos oficiais realizados no âmbito do município será um passo importante para viabilizar a integração desse segmento da população. Não se pode aceitar que somente nos eventos voltados às pessoas com deficiência a presença desse intérprete seja garantida”, explicam os vereadores.

Segundo eles, o projeto vai ao encontro de uma série de dispositivos legais e até convenções internacionais que tratam sobre a integração da pessoa com deficiência. Para o vereador Angelo de Campos, a aprovação desse projeto na Câmara de Alta Floresta representa um passo importante para a formação da opinião das pessoas com deficiência, principalmente na decisão pelo voto. “Em nosso município existem mais de 100 pessoas com deficiência, e a inserção da Língua Brasileira de Sinais em eventos do município é o primeiro passo para que possa ser adotados em outros locais, ressaltou.

“É claro que não conseguiremos implantar de uma só vez, mas que comecemos então, pelas Sessões Solenes, Entrega de Prêmio Mulher Destaque, Título de Cidadão Honorário, entrega de maquinários, a vinda do Governador ao município, e aos poucos todos os eventos possam contar com o intérprete de Libras” explica Angelo de Campos.

Fonte: Jornal mtnorte 29/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Programa Acesso Total estreia em 8 de maio

Acesso Total será o único programa voltado para pessoas com deficiência, que não os trata como deficientes.



Sábado, 8 de maio, às 15h45, estreia na JustTV o programa "Acesso Total", com apresentado por Salomão Júnior, palestrante, baterista e bacharel em turismo. O primeiro programa traz como tema a Reatech.

O "Acesso Total" pretende revolucionar a TV pela internet, como único programa voltado para pessoas com deficiência, que não os trata como coitados e, sim, como brasileiros, que precisam ter seu talento, profissionalismo e capacidade reconhecidos.

Fonte: Deficiente Ciente - 29/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Fiscalização do MTE inseriu mais de 5 mil pessoas com deficiência no mercado de trabalho em 2010, diz auditor

Apesar da fiscalização, menos da metade das empresas cumpre a cota para pessoas com deficiência estabelecido por lei há 19 anos.



Ações de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego inseriram 5.338 pessoas com deficiência no mercado de trabalho nos primeiros três meses deste ano, disse o auditor fiscal Rogério Reis durante audiência pública na Câmara, em 27 de abril.

Segundo números apresentados por ele à Comissão de Legislação Participativa (CLP), entre os anos de 2005 e 2009 cerca de 107 mil trabalhadores com deficiência foram integrados ao mercado.

Apesar do trabalho fiscalizatório, menos da metade, ou 45,22% das 36 mil empresas que são o foco das auditorias, cumpre a cota para pessoas com deficiência estabelecido por lei há 19 anos.

“Infelizmente muitos trabalhadores que conquistam uma vaga por meio da nossa fiscalização não permanecem mais que dois meses no emprego. Ainda há mais de 250 mil vagas pertencentes à cota que não foram preenchidas nas empresas”, disse Reis. A multa para as empresas que não respeitam a cota varia de R$ 1,4 mil a R$ 141 mil.

Fonte: Blog do Trabalho - 29/04/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

Reatech supera expectativas de público e gera R$ 290 milhões em negócios

Mais de 45 mil visitantes foram ao Centro de Exposições Imigrantes para conferir gratuitamente a diversidade de lançamentos de tecnologias, debates, jogos adaptados, desfile de moda, apresentações de grupos de dança e serviços voltados para as pessoas com deficiência.



Realizada entre os dias 15 e 18 de abril, em São Paulo, a 9ª edição da Reatech (Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade) atraiu um público diversificado e provou mais uma vez que as pessoas com deficiência física buscam por novidades e serviços que promovam o bem estar social. Mais de 45 mil visitantes foram ao Centro de Exposições Imigrantes para conferir gratuitamente a diversidade de lançamentos de tecnologias, debates, jogos adaptados, desfile de moda, apresentações de grupos de dança e serviços voltados para as pessoas com deficiência.

“O evento, que reúne os mais variados serviços e lançamentos em único local, mostra que esse público necessita e merece uma atenção especial do mercado”, destaca José Roberto Sevieri presidente do Grupo CIPA. Nessa edição, a feira gerou cerca de R$ 290 milhões em negócios. Ainda segundo Sevieri, “o crescimento e reconhecimento do evento evidenciam uma maior conscientização do papel das pessoas com deficiências enquanto cidadãos e também da aposta da indústria voltada para esse público”.

Para os expositores, a feira permite um contato mais próximo com o consumidor final. “Lançar uma novidade na feira é muito mais vantajoso, o rendimento é maior e o público pode sanar dúvidas e fazer uma pré-avaliação. A empresa também pode ver de perto as reações do cliente”, conta Patrícia de Risso, fonoaudióloga do Grupo Microsom. A opinião do representante de venda da Physicus, Ismael Rocha, não foi diferente: “Conseguimos mostrar a importância do produto para esse público e nos surpreendemos com o volume de contratos que foram amarrados”, finaliza.

Incorporando os conceitos de acessibilidade corporativa e empregabilidade, diversas empresas também utilizam a feira como mecanismo de captação de currículos de pessoas com deficiências. Somente nesta edição, foram oferecidas pelos expositores mais de 6.500 vagas diversas de trabalho para pessoas com deficiência.

Números do setor: No Brasil, aproximadamente 15% da população possui alguma deficiência e cerca de 500 pessoas todos os dias adquirem algum tipo de deficiência. É dentro deste cenário que o setor de produtos e serviços para reabilitação movimenta cerca de R$ 1,5 bilhão no País, sendo R$ 200 milhões só com vendas de cadeiras de rodas e mais de R$ 800 milhões em automóveis e adaptações veiculares.

www.vidamasilivre.com.br - 29/04/2010
Mais informações no site: www.reatech.tmp.br ou pelo telefone (11) 5585-4355.

Matéria postada no blog da APNEN: 30/04/2010

quinta-feira, 29 de abril de 2010

Descumprimento da Lei de Cotas gera prejuízo de R$ 15,6 bilhões

Às vésperas do 1° de maio, parte dos trabalhadores do país não tem o que comemorar: cerca de 600 mil pessoas com deficiência não têm acesso às vagas que lhes são garantidas pela Lei de Cotas (artigo 93 da lei 8.213/91), que determina que empresas com cem ou mais funcionários mantenham percentual entre 2% e 5% de pessoas com deficiência entre seu quadro de pessoal.

Com isso, perdem as pessoas com deficiência que não têm seu direito respeitado e perde o conjunto da sociedade, que não só não convive com a diferença, mas também não usufrui os recursos que poderiam ser injetados na economia devido à entrada de mais assalariados.
Uma conta baseada na média dos salários pagos às pessoas com deficiência hoje empregadas mostra que ao ano R$ 15,6 bilhões deixam de ser pagos às pessoas com deficiência excluídas do mercado de trabalho. O cálculo é feito com base nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2008, dado mais atualizado disponível, o que indica que os números devem ser ainda maiores atualmente.
O problema poderia ser corrigido se empresas e poder público fizessem sua parte. Cabe ao Ministério do Trabalho multar as empresas que não cumprem a lei. O valor varia entre R$ 1.410,79 e R$ 141.077,93. O Ministério Público também tem papel fiscalizador, mas falta exercer tal papel para corrigir a postura de empresas que não exercem de fato a responsabilidade social.
Trata-se, portanto, de questão de interesse público. “Se a lei for cumprida, milhares de pessoas terão respeitadas sua cidadania, como prevê recente Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência, que, embora ratificada pelo Brasil, não está sendo colocada em prática no mundo do trabalho”, afirma o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Aparício Clemente.

Sociedade – A sociedade também pode fazer sua parte. É exatamente isso que têm feito as cerca de 600 pessoas que participam do 3° Programa de Sensibilização Social e Empresarial para Colocação de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, coordenado pelo Espaço da Cidadania em conjunto com várias entidades públicas e privadas e outros voluntários.



O programa é composto por etapas. A primeira terminou ontem na cidade de Limeira, retratado pela foto no momento em que a palestrante Márcia Hipolito tirava dúvidas do público presente. Esta etapa passou por Osasco, São Paulo, Santos, Lins, Campinas, Salto, São Bernardo do Campo e Limeira atraindo participantes de quase 50 cidades. Todos participaram de palestras de sensibilização sobre o potencial das pessoas com deficiência. Os participantes dessa etapa se credenciaram para estar na segunda etapa, na qual conhecerão “locais que dão bons exemplos de inclusão, cujas experiências poderão ser multiplicadas por outros locais do país”, explica Clemente.
A programação das visitas será divulgada em breve, mas estão entre os locais a Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo, responsável pelo melhor índice de cumprimento da Lei de Cotas no país, e a Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência que instalou o Memorial da Inclusão em Dezembro passado.

Informações:
Espaço da Cidadania
(11) 3685-0915
www.ecidadania.org.br
ecidadania@ecidadania.org.br
Osasco, 29 de Abril de 2010.

Matéria postada no blog da APNEN:29/04/2010

Projeto oferece curso de informática a pessoas com deficiência em Itu (SP)

As aulas tiveram início no dia 17 de abril. Entre os alunos participantes do curso há portadores de deficiência mental, motora e cadeirantes.



O curso de informática básica para pessoas com deficiência teve início em 17 de abril, na escola municipal de ensino fundamental “Firmino Otávio do Espírito Santo Júnior”, em Itu (SP). A promoção do curso, que tem duração de 80 horas, é uma iniciativa da escola SENAI “Ítalo Bologna”, em parceria com a Secretaria de Educação local.

No primeiro dia do curso, o vereador Emerson Cury (um dos idealizadores do projeto) destacou a importância da capacitação profissional da pessoa com deficiência para sua inclusão no mercado de trabalho. Entre os alunos participantes há portadores de deficiência mental, motora e cadeirantes.

SENAI de Itu

A escola SENAI de Itu foi criada em 1947 e, desde 1996, é pioneira no atendimento a pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental. Segundo a direção, uma das principais metas é “buscar o aprimoramento dos processos de ensino no atendimento especializado, desenvolvendo projetos de inclusão nos programas de educação profissional”.

Fonte: Itu.com.br
www.vidamaisliver.com.br - 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

Ubatuba conhece projeto pioneiro de turismo acessível

Secretário de Turismo conheceu experiência de Socorro, que é referência nacional.

Da redação

A cidade paulista de Socorro foi o primeiro município do país a implantar um projeto de turismo acessível e hoje é referência nacional, especialmente no turismo de aventura para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida

O secretário de Turismo de Ubatuba conheceu no início desta semana, o projeto Socorro Acessível, referência nacional em turismo adaptado para pessoas com deficiência (paraplégicos, tetraplégicos, cegos, surdos, mental, síndromes, entre outros) ou mobilidade reduzida (idosos, gestantes, obesos, anões, etc). O chefe da Divisão de Turismo da prefeitura de Socorro, Michael Golo, explicou que o processo de tornar a cidade turisticamente acessível teve início em 2005 e de lá pra cá foram implementadas várias ações, todas coordenadas com a iniciativa privada.

"Temos um Conselho de Turismo bastante forte e articulado e o resultado disso é que hoje, praticamente não enfrentamos o problema da sazonalidade. Temos turistas em Socorro o ano inteiro", explicou o responsável pela Divisão de Turismo de Socorro. Ainda segundo ele, foram quase dois anos de muito estudo envolvendo profissionais da saúde e do turismo de aventura para formatar as mudanças que a cidade precisaria implantar para se tornar um exemplo de acessibilidade. "O comprometimento e o apoio dos empresários foi fundamental para chegarmos até aqui", reforça Michael, lembrando que no país são hoje cerca de 25 milhões de pessoas que possuem algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. "Somos hoje destino referência no país, em termos de turismo acessível e temos participado de muitas feiras pelo Brasil todo", complementa.


Campo dos Sonhos

Entre os empreendimentos da iniciativa privada que "compraram" a idéia da acessibilidade e se transformaram em exemplos bem sucedidos na área, está o Campo dos Sonhos. De propriedade do empresário José Fernandes Franco, o Campo dos Sonhos se transformou em um dos primeiros hotéis-fazenda do Brasil adaptado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O hotel possui chalés totalmente adaptados; sinalização vertical e horizontal com rotas acessíveis; cardápio em braile; central de reservas para surdos e espaço para alojar cão guia. Além de toda a infraestrutura, o hotel oferece diversas atividades adaptadas como tirolesa, arvorismo, passeio de trator, charrete, trole, cavalgada (com sela adaptada), cadeira para trilha (para que os cadeirantes possam fazer trilhas mais fechadas onde não é possível entrar com cadeira de roda convencional), bicicletas, triciclos e quadriciclos adaptados (mais de 20 modelos diferentes).

"Com essas adaptações, as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, têm a oportunidade de vivenciar a sensação de liberdade e superação que estas atividades propiciam", explica Fernando Augusto Palazi, funcionário do empreendimento há 12 anos. "Uma família que possui um integrante deficiente pode realizar todas as atividades com eles, num processo de inclusão total de todas as pessoas e idades", enfatiza Palazi, lembrando que até mesmo um playground foi adaptado para receber crianças com deficiência e que todos os funcionários receberam treinamentos específicos para trabalhar com esse tipo de público.


Sustentabilidade e prêmios

Há dois anos, o Hotel Fazenda Campo dos Sonhos vem recebendo o Selo Verde de Hotel Sustentável (2009 e 2010) do Guia Quatro Rodas. Isso porque, segundo explica Palazi, o hotel não só cumpre todos os requisitos de sustentabilidade, como captação de energia solar, utilização de energias renováveis, reciclagem de lixo e utilização de mão de obra local, como também mantém em sua estrutura um minhocário utilizado para produzir a adubação da horta, cujos produtos orgânicos são servidos no restaurante do próprio hotel.

Além do selo verde, o Hotel tem recebido sucessivos prêmios e o seu fundador, o Zé Fernandes, como é mais conhecido, inaugurou, há seis anos, um outro empreendimento, mais voltado para o turismo de aventura, o Parque dos Sonhos. E ele tem percorrido o país e o mundo, a convite de instituições e empresários, dando palestras sobre o sucesso dos seus negócios e do projeto de acessibilidade de sua cidade natal, a pequena Socorro, de pouco mais de 30 mil habitantes, localizada a 130 km da capital, no Circuito Paulista das Águas. "O sucesso do nosso empreendimento pode ser medido pela nossa taxa de ocupação. Há dois anos consecutivos estamos operando o hotel com lotação máxima, durante todos os dias da semana, e durante o ano todo", contabiliza um dos responsáveis pelo setor de marketing do hotel.

Para o secretário de turismo de Ubatuba, é importante conhecer experiências de sucesso, como a de Socorro, que detectou uma vocação da cidade e, todos juntos - Poder Público e iniciativa privada - arregaçaram as mangas e trabalharam firme focados num objetivo bem definido. "O resultado é que hoje eles são referência nesse nicho de mercado e conseguem uma visibilidade incrível a custo zero, através de mídia espontânea", afirma.


Diário de Taubaté
Ubatuba, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

Proposta discussão de direitos sexuais de deficientes e idosos

Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação defende que esta questão diz respeito a todos os cidadãos.

Da redação

A secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação pretende que a sociedade reflicta sobre os direitos sexuais e afectivos dos cidadãos mais velhos e das pessoas com deficiência, uma questão que considera dizer respeito a todos.

Idália Moniz disse à Lusa ter proposto lançar a discussão sobre este tema, tal como acerca de dois outros assuntos, a prevenção de situações de risco no contexto familiar e a privação filial e alienação parental.

"Os direitos sexuais e afectivos dos mais velhos, tal como a prevenção e informação sobre disfunções sexuais não podem ser apenas questões da família e dos cuidadores, o mesmo sucedendo para os cidadãos com deficiência", referiu a governante.

A privação filial, alienação parental e alteração do vínculo afectivo filial respeitam principalmente à relação familiar da criança em contexto de divórcio e monoparentalidade.

Idália Moniz sustentou que as organizações perceberam o actual contexto socioeconómico e financeiro que torna mais difícil concretizar medidas como o apoio a famílias numerosas na área da fiscalidade.

Recordou que o compromisso do Governo é para com "as famílias com menos recursos" ou "o combate à pobreza infantil", campo em que está a ser estudada uma medida específica.

A secretária geral da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas, Ana Cid, referiu que uma das principais preocupações desta entidade é "a penalização das famílias com mais filhos a nível fiscal" e defendeu que, nestes casos, a despesa com alimentação e vestuário devia ser aceite nas deduções no âmbito do IRS.

O presidente da Associação Pais Para Sempre, João Mouta, defendeu a necessidade de qualificar os serviços que acompanham as famílias e crianças em eventual situação de risco, uma área em que "importa efectivamente melhorar".


TVI 24
Portugal, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

Pessoas com deficiência conquistam aliado na luta da inclusão

Criada em 2009, ACED trabalha na divulgação da eficácia da Educação a Distância no Brasil.



Da redação

Desde a sua criação, no dia 25 de abril de 2009, a equipe da Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância (ACED) tem trabalhado constantemente na divulgação da eficácia da Educação a Distância no Brasil. Mais do que isto, tem demonstrado o valor desta metodologia no que se refere à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais. De acordo com o ex-Ministro da Educação e atual Presidente ACED, Carlos Alberto Chiarelli, o principal objetivo da entidade é disponibilizar a educação a todos. "Desde que iniciamos nossos trabalhos, acreditamos que uma sociedade mais preparada possui mais qualificação para melhorar as condições do nosso país. Tenho a certeza de que a Educação a Distância pode ser uma das ações que irá ajudar a modificar o cenário atual, dando acesso ao ensino às pessoas com deficiência, que somam mais de 25 milhões de brasileiros", afirma.

Segundo Chiarelli a EAD proporciona oportunidades iguais na educação inclusiva. De acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2008, nas salas de aula comuns existem cerca de 390 mil alunos com deficiência matriculados. No entanto, a pergunta fundamental é quais são os índices de aprendizado dessas pessoas quando participam do ensino regular. Pensando nisso, a equipe técnica da ACED desenvolveu um programa de Acessibilidade Educacional com o objetivo de facilitar os portadores de deficiências no processo educacional e no ingresso do mercado de trabalho. O ex-Ministro destaca que a grande maioria destas pessoas tem idade e condições de integrar o mercado formal de trabalho, desde que acessem à educação. "Por isso concentramos esforços neste tema, a fim de proporcionar a todos um estudo de qualidade. Acreditamos que a Lei 8.213/91, na qual se exige que as empresas com mais de 100 empregados sejam obrigadas a contratar portadores de deficiência, laboralmente habilitados, seja mais fácil de ser cumprida, desde que haja pessoas capacitadas para preencher as vagas", diz.

Chiarelli ressalta que todos os membros da Associação estão trabalhando neste programa de Acessibilidade Educacional e Laboral que pretende auxiliar na integração social dessas pessoas. A primeira turma estará formada no primeiro semestre de 2010 e, depois disso, o programa deverá ser oferecido para todo o Brasil. "A EAD é uma ótima opção para que estas pessoas possam adquirir uma formação profissional. Mais do isto, com esta metodologia acreditamos que eles consigam se tornar, cada vez mais, conscientes e ativos na sociedade", finaliza.


Perfil ACED

A ACED (Associação da Cadeia Produtiva de Educação a Distância) foi criada para abrigar as instituições que atuam nas áreas que participam do processo viabilização do sistema educativo a distância. Esta entidade engloba um expressivo número de instituições brasileiras de setores como universidades, escolas, editoras, produtoras de vídeo, empresas de informática, agências de publicidade e marketing, transportadoras, ONGs educacionais, entre outros. O objetivo é alavancar, cada vez mais, as ações em prol da Educação a Distância (EAD). Mais informações sobre a ACED podem ser obtidas no site www.aced.org.br.


Paranashop
Curitiba, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Rogério Lima teve sua bagagem extraviada e sua cadeira de rodas danificada.

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e recorreu da sentença ao 2º grau (TJRO), porém, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

Rogério Costa Lima teve sua bagagem extraviada quando viajava pela empresa, retornando de uma competição esportiva. Afirmou que, na bagagem extraviada, estavam seus pertences e o principal, a cadeira de rodas que utilizaria para o treinamento de competições de para-atletismo. Segundo o autor toda a bagagem foi localizada e devolvida, mas a cadeira de rodas ficou danificada, a ponto de não mais servir para os fins a que se destinava. A TAM, no recurso de apelação pediu a reforma da sentença para afastar a responsabilidade e, sucessivamente, a redução da condenação.

Para o relator, Desembargador Roosevelt Queiroz Costa existe responsabilidade objetiva do transportador aéreo quando este deixa de prestar o serviço contratado, ou seja, extravia a bagagem do passageiro. "Os danos materiais ficaram comprovados, pois a cadeira de rodas ainda encontra-se danificada, mesmo após a tentativa de conserto. Os danos morais também são evidentes prescindindo de efetiva comprovação. O passageiro, cadeirante e para-atleta, teve suas chances de competição desportiva prejudicadas pela falta da cadeira de rodas, sem mencionar a dificuldade de locomoção advinda do fato. Houve, sem sombra de dúvida, sofrimento emocional, abalo moral e transtornos tais que transcendem em muito o mero aborrecimento".



IOB
Rondônia, 28/04/2010

Matéria postada no Blog da APNEN: 29/04/2010

Acessibilidade do Aeroporto de Belém é testada

No dia 30 será realizado no Aeroporto Internacional de Belém uma simulação onde os participantes enfrentarão os problemas vividos por pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade.



Da Redação

Um exercício de simulação de situações enfrentadas por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida será realizado a partir das 9h desta sexta-feira dia 30, no saguão do Aeroporto Internacional de Belém.

A atividade faz parte do Curso de Atendimento à Pessoa com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, acontecendo em diversos aeroportos de todo Brasil, em cumprimento à Política de Acessibilidade da Infraero, realizado pela Assessoria da Presidência, representada pela CONACES – Comitê Nacional de Acessibilidade da Infraero.

A simulação será realizada por mais de 115 participantes do curso, dentre eles empregados da Infraero, funcionários de companhias aéreas, empresas terceirizadas, órgãos públicos e concessionários. O curso, que iniciou nesta segunda-feira e prossegue até sexta-feira, tem como público-alvo os trabalhadores que atendem diretamente pessoas com de necessidades de atendimentos especiais.

Durante a atividade, os participantes enfrentarão os problemas vividos por pessoas com deficiência ou restrição de mobilidade. Também conhecerão os equipamentos já instalados para melhor atender este público, que no país atinge 25 milhões de pessoas.

Para o encerramento do curso, a partir de 8h20, está programado um depoimento pessoal do Presidente da Associação de Cegos do Pará e primeiro diretor cego da instituição José Alvares de Azevedo, Lourival Ferreira do Nascimento.

Simultaneamente com o simulado, haverá a apresentação de Balé do Projeto Passos para a Luz, que atende as alunas com deficiência visual. O projeto é coordenado pela professora Marina Mota do Centro de Dança Ana Unger. (As informações são da Infraero/PA)


Diário do Pará
Belém, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

Sancionada lei que destina 10% das vagas de estágio a estudantes com deficiência

Nova lei irá destinar 10% das vagas de estágio nos órgão públicos a estudantes com deficiência no Rio Grande de Sul.

Da Redação

A governadora Yeda Crusius sancionou projeto de lei, aprovado pela Assembleia Legislativa, que assegura 10% do total das vagas de estágio existentes nos órgãos públicos do Estado a estudantes com deficiência, matriculados nos ensinos Médio, Superior, Supletivo e Especial. A Lei, publicada no Diário Oficial do Estado e que recebeu o número 13.449, altera a Lei 13.320, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no RS.

A norma tem como objetivo criar as condições para o acesso dos jovens a uma experiência preparatória ao mercado de trabalho. No Estado existem outras medidas que abrangem questões das pessoas com deficiência, como a reserva de vagas em concurso.

Será sempre reservada, no mínimo, uma vaga ao estudante com deficiência. Na hipótese do não preenchimento por falta de candidatos aptos às funções, no prazo máximo de 30 dias, contados de sua disponibilização, elas serão destinadas a outras pessoas. O projeto, de autoria do deputado Raul Carrion (PCdoB), tem o objetivo de reverter as dificuldades de ingresso dos jovens estudantes no mercado de trabalho.

"A lei vem ao encontro dos programas e ações que desenvolvemos que propiciem a inserção nos setores públicos, de pessoas portadoras de deficiência", explicou a governadora. Yeda Crusius lembrou que, com a nova lei, fica assegurado às pessoas com deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos como à educação e ao trabalho. "Estamos dando igualdade de oportunidade, propiciando a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho", acrescentou.


Guia Digital
Rio Grande do Sul, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

Aparelho auditivo nacional pode ser ajustado pela internet

Desenvolvido pela USP, ele custa 20% do preço dos importados. Em alguns anos, milhões de brasileiros passarão a usar aparelho auditivo.


Da Redação

Mais de 12 milhões de brasileiros precisariam usar aparelho auditivo, mas apenas dois milhões usam. A boa novidade é que um aparelho, criado pela USP, está para chegar no mercado. Ele é bem mais barato e ainda permite ajustes à distância pela internet.

No programa de computador criado na USP, todas as opções para regular o aparelho estão na tela. Por enquanto, um profissional ainda ajuda, ao lado do paciente. No futuro, será possível fazer o ajuste em casa.

O aparelho, de fabricação nacional, custa 20% do valor dos importados. "O Brasil tem um potencial hoje de adaptação de aparelhos auditivos gigantesco. É de quatro, cinco milhões nos próximos três ou quatro anos que vão poder usar aparelhos de audição", aponta Ricardo Bento, do Departamento de Otorrinolaringologia da Faculdade de Medicina da USP.


G1
São Paulo, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

A menina Down e a ciranda de mulheres

"Há alguns anos seria impossível ver pessoas com Down trabalhando, namorando, vivendo a vida que todos nós vivemos, com alegrias e decepções"

Estela Casagrande

A menina tinha os olhos inchados de tanto chorar, mas acabara de passar batom. Provavelmente faz parte de um projeto daquele supermercado para a contratação de pessoas com Síndrome de Down, porque ela não é a única que vejo por lá.

Discretamente uma colega chegou perto dela e a consolou baixinho por algo que não pude escutar. Ela, no entanto, respondeu manhosa sobre o motivo das lágrimas um pouco mais alto e pude ouvir que ela estava triste com alguém. Uma decepção amorosa, quem sabe.

Uma outra veio em seguida e perguntou se ela não queria descansar um pouco. Ela não queria, queria continuar trabalhando. A atendente do caixa fez força para continuar seu trabalho sem se solidarizar também. Olhou pra mim com cumplicidade nos olhos. Sorri. Não, eu não era uma cliente chata que ia reclamar por isso ao gerente. Ela entendeu.

Compreendi um pouco da história e fiquei surpresa e feliz. Há alguns anos seria impossível ver pessoas com Down trabalhando, namorando, vivendo a vida que todos nós vivemos, com alegrias e decepções. Alguns de nós, no entanto, estamos mais familiarizados com as máscaras que usamos no dia-a-dia, ou quem sabe as traições e deslealdades não sejam uma novidade tão grande que nos faça cair em lágrimas em público. O caso é que mesmo trabalhando em silêncio, depois que as colegas se distanciaram, a jovenzinha deixava correr lágrimas sentidas pelo rosto. Foi quando me dei conta que no tempo em que os especiais ficavam confinados em casa, sem trabalhar ou participar da vida em sociedade, as lágrimas talvez fossem mais raras, mas certamente as alegrias também.

Mas o que me chamou a atenção foi a gentileza das colegas, envolvendo-a em palavras de apoio. Em nenhum momento pareceram tratá-la diferente porque ela tem síndrome de Down. Elas agiram apenas como mulheres mais velhas que acolhem e aconselham. Provavelmente cada uma delas se lembrou da primeira decepção amorosa e do quanto sofreram. Eu, que tenho dificuldades com as máscaras, fui brigando com as lágrimas até o estacionamento. Dentro do carro, me senti parte da ciranda de mulheres e como a menina, chorei.


Estela Casagrande
estela.casagrande@jcruzeiro.com.br.

Notícia publicada na edição de 23/04/2010 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno "Ela".

Matéria postada no blog da APNEN: 29/04/2010

"O Ensino de Geografia para Deficientes Visuais"

Workshop acontece no próximo dia 12, em São Paulo.

Considerando que o ensino de geografia se desenvolve por meio da leitura do espaço geográfico e das paisagens, torna-se necessária à adaptação de materiais para o melhor entendimento dos conteúdos programáticos pelo aluno deficiente visual.

Utilizando materiais táteis que representem o espaço e substituem a comunicação visual, promove-se a compreensão e o relacionamento deste aluno com o mundo exterior.


Professoras: Renata Carolina Gibelli e Anna Maria Micelli

Data: 12 de Maio de 2010.

Horário: das 08h às 12h.

Local: Instituto de Cegos Padre Chico
Rua Moreira de Godoi, 456 - Ipiranga
Próximo Metrô Alto do Ipiranga

Valor: R$ 40,00

Incluso: Coffee-Break e Certificado.

Maiores informações: Ana Maria / Cynthia
Tel: (11) 2274-4611 / (11) 2061-5522
E-mail: informatica@padrechico.org.br


Instituto de Cegos Padre Chico
São Paulo, 28/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN; 29/04/2010

quarta-feira, 28 de abril de 2010

Caravana cobra nova legislação para moradias sociais

Entidades defendem que prefeita siga exemplo de outras cidades e aumente metragem de moradias sociais.



A mudança da legislação municipal que considera moradias de interesse social casas com até 50 metros quadrados foi um dos principais temas da discussão da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, que reuniu no sábado cerca de 400 pessoas, de 70 municípios, de toda a região, na Câmara de Ribeirão Preto (SP).

A proposta das entidades representantes de pessoas com deficiência é que o município faça a revisão da metragem das casas para 60 m², considerado ideal para moradias adaptadas para este tipo de público. Segundo o coordenador da Secretaria da Pessoa com Deficiência do Estado, Marco Pellegrini, existe hoje um modelo básico de casas adaptadas para pessoas com deficiências e que, na maior parte dos municípios, não é considerado moradia popular.

De acordo com a secretaria, existem cerca de 5 mihões de pessoas com algum tipo de deficiência no Estado. Em Ribeirão Preto, segundo o conselho da pessoa com deficiência, existem 60 mil pessoas deste público.

O presidente da Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), Sebastião Misiara, disse que desde a primeira reunião da caravana, em Jaú, em 10 de abril, seis cidades alteraram a legislação para adaptá-la ao modelo de residência com 60 m².

Fonte: Jornal a Cidade - 27 de abril de 2010
www.vidamaislivre.com.br

Matéria postada no blog da APNEN: 28/04/2010

Funcionários do aeroporto recebem treinamento para atender deficientes

O curso faz parte de um amplo programa de treinamento da Infraero que prevê o aperfeiçoamento dos atendentes a fim de aumentar a qualidade dos serviços no aeroporto.

Sandro Neves

Os funcionários do Aeroporto Mário de Almeida Franco e a comunidade aeroportuária participam nesta semana do curso em cumprimento à política ao Atendimento às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. O curso faz parte de um amplo programa de treinamento da Infraero que prevê o aperfeiçoamento dos atendentes a fim de aumentar a qualidade dos serviços no aeroporto. A abertura do evento foi feita pelo superintendente da Infraero, João Itacir Gottfried Freitas. O curso será ministrado até o dia 30 deste mês.

João Itacir esclarece que a programação do evento inclui práticas de atendimento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, equipamentos mais utilizados (prática de montagem e desmontagem) e transferência (da cadeira de rodas para outro assento), além de normas e segurança para inspeção de pessoa com deficiência. "O curso se destina à melhoria do atendimento às pessoas com deficiência física, sensorial, auditiva e visual, intelectual e múltipla ou mobilidade reduzida (idosos, obesos, baixa estatura, enfermos, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo, entre outros). Os temas são interessantes, pois quando se trata do ser humano não podemos esquecer que cada um tem a sua individualidade e que deve ser respeitada sem que haja algum tipo de exclusão", explica.

Temas - Freitas lembra que no curso são abordados diversos temas, entre eles atendimento à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, política de acessibilidade da Infraero, o novo perfil do consumidor, legislação e direitos humanos, equipamentos mais utilizados (prática de montagem e desmontagem), técnicas de atendimento e transferência (prática), o aeroporto: facilidade e segurança, inspeção de pessoa com deficiência, sensibilização e na conclusão do curso haverá um simulado.

Adefu - O vice-presidente da Associação de Deficientes Físicos de Uberaba (Adefu), Íris Nogueira, avalia que o curso é de grande importância para todas as pessoas. Segundo Íris, investir em acessibilidade é, portanto, fundamental garantia do direito de ir e vir com autonomia, independência e segurança, possibilitando maior qualidade de vida.

Nogueira relata que a acessibilidade não é somente para o deficiente físico, é para o obeso, para o deficiente temporário, deficiente visual, para a gestante, para o idoso. "São milhares de pessoas se deslocando para o trabalho, estudo, lazer, entre outras atividades cotidianas, que são prejudicadas pela falta de acessibilidade gerada pelos constantes obstáculos existentes no percurso das calçadas, como lixeiras em locais impróprios e calçadas estreitas", diz Nogueira.

"Essa acessibilidade é denominada desenho universal, é um acesso para todos. O desenho universal é um projeto acessível que pode ser usado no futuro, numa acessibilidade que a pessoa vai usar agora e seus amigos e parentes usarão futuramente", completa.

Nesta sexta-feira (30), durante o encerramento, um exercício simulado de situações enfrentadas por pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida será realizado no aeroporto para serem avaliadas as condições de acessibilidade do aeroporto e a eficiência dos funcionários.



Jornal de Uberaba
Uberaba, 27/04/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 28/04/2010

Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado

Artigo esclarece as condições para que seja concedida a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doença grave.

Da Redação

O presente artigo terá por finalidade clarear, de forma sucinta, os pré-requisitos necessários para a concessão do benefício da isenção do Imposto de Renda para contribuintes portadores de moléstia grave, bem como o procedimento a ser adotado perante os órgãos federais para tal concessão.

A Constituição Brasileira de 1988 consagra, dentre os fundamentos da República, a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III) e, dentre os objetivos fundamentais, a redução das desigualdades sociais (art. 3º, III). O legislador, buscando seguir os dispositivos supramencionados, introduziu no ordenamento jurídico brasileiro lei que visa conceder isenção do Imposto de Renda para portadores de moléstia grave.

O dispositivo que veio a isentar o contribuinte do pagamento do Imposto de Renda encontra-se na Lei 7.713/88, conforme abaixo transcrito:

Art. 6º - Ficam isentos do imposto de renda os seguinte rendimentos percebidos por pessoas físicas: XIV - os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional, tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave[1], estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma;[2]

Nota-se, de pronto, um caráter cumulativo no dispositivo acima transcrito, pois o legislador estipulou como pré-requisito para a isenção o fato de o contribuinte acometido por moléstia grave ser, também, aposentado. Portanto, mister salientar que não basta o contribuinte ter a doença grave para que o benefício seja concedido. Faz-se necessário, também, que o aludido contribuinte seja aposentado, reformado ou pensionista. Não importa o que ocorreu antes, a aposentadoria ou a moléstia, havendo essa cumulatividade o contribuinte é isento do pagamento do imposto de renda.

Porém, a supradita isenção não engloba todo e qualquer rendimento auferido por portador de doença grave, mas tão-somente os decorrentes de aposentadoria, reforma ou pensão. Neste toar, os demais rendimentos, tais como os decorrentes de trabalho assalariado, de aluguel e de investimento financeiro, continuam a ser tributados pelo Imposto de Renda.

É necessário ressaltar que a isenção só poderá ser concedida se a patologia for reconhecida por meio de laudo pericial emitido por serviço médico oficial da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Entretanto, nos casos em que a moléstia for passível de controle, o mencionado serviço médico deverá fixar prazo de validade para o laudo pericial.

Importa registrar situações específicas atinentes à matéria. A complementação de pensão paga por entidade de previdência privada a portador de moléstia grave é abrangida pela isenção ora tratada, salvo se a pensão for decorrente de doença profissional. Também abarcada pela isenção está a pensão resultante de acordo ou decisão judicial, inclusive a prestação de alimentos provisionais. Em sentido contrário, não estando abrangido pela isenção e sendo tributado na fonte e na declaração de ajuste anual ou na declaração final de espólio, encontra-se o caso dos proventos de aposentadoria ou reforma recebidos pelo espólio ou pelos herdeiros do portador de moléstia grave.

O contribuinte portador de moléstia grave, por ser tributado no regime de caixa, tem direito à isenção, inclusive, no que tange aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão referentes a período anterior à data em que foi contraída a moléstia grave, desde que recebidos após a data da emissão do laudo ou após a data constante do laudo que confirme o momento em que foi contraída a doença.

No que se refere ao aspecto temporal, dá-se a isenção sobre os rendimentos recebidos a partir: a) do primeiro mês da concessão da aposentadoria ou pensão, quando a doença for preexistente; b) do mês da emissão do laudo pericial que reconhecer a moléstia, se esta for contraída após a concessão da aposentadoria ou pensão; e c) da data em que a doença foi contraída, identificada no laudo pericial, para os já aposentados e pensionistas.

Para poder usufruir da aludida isenção, o contribuinte deverá, a priori, procurar um serviço médico oficial, seja da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios, para obtenção de laudo médico que comprove a moléstia grave. De posse do laudo, o contribuinte deverá apresentá-lo à sua fonte pagadora e solicitar que ela deixe de reter seus rendimentos na fonte.

No caso de a fonte pagadora reconhecer que a isenção abrange período anterior, ou seja, que já tenha ocorrido a retenção na fonte, podem ocorrer duas situações. A primeira seria o caso de a fonte pagadora reconhecer a retroatividade a um determinado mês do exercício corrente. Nesse caso, o contribuinte poderá solicitar a restituição na Declaração de Ajuste Anual do exercício seguinte, declarando os rendimentos como isentos a partir do mês de concessão do benefício.

O segundo caso ocorreria quando a fonte pagadora reconhece a retroatividade a um determinado mês de exercícios anteriores ao corrente. Nesse segundo caso, se a declaração, à época, apurou imposto a restituir, o contribuinte deverá apresentar a Declaração de Imposto de Renda retificadora para os exercícios abarcados pela isenção e entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13º que foi sujeita à tributação exclusiva na fonte.

Porém, se a declaração, à época, apurou imposto a pagar, o contribuinte deverá apresentar Declaração de Imposto de Renda retificadora para os exercícios abarcados pela isenção, entrar com processo manual de restituição referente à parcela de 13º que foi sujeita à tributação exclusiva na fonte, bem como elaborar e transmitir pedido eletrônico de restituição para pleitear restituição dos valores pagos indevidamente ou a maior que os devidos.




Fonte:Jurid
27/04/2010


Matéria postada no blog da APNEN: 28/04/2010