sábado, 5 de junho de 2010

AACD promove Festa Junina Solidária com tema da Copa do Mundo

Evento será realizado em 12 de junho e a renda será revertida para o tratamento das crianças atendidas pela associação.
Já em ritmo de São João, a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) promove sábado, 12 de junho, a Festa Junina Solidária 2010 com diversas atrações. E com um diferencial: o tema é a Copa do Mundo.
Realizado há 10 anos, o objetivo do arraial da AACD é arrecadar fundos para o tratamento das crianças. "A verba é voltada para fomentar ainda mais os trabalhos de prevenção, habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, além de favorecer a inclusão social desses jovens", explica Celia Costa, coordenadora da administração do Voluntariado.

Além de comidas típicas e brincadeiras com preços convidativos, de R$ 1 a R$ 3, o evento contará também com shows musicais de samba e sertanejo. Já o momento mais aguardado, a tradicional quadrilha, formada por 40 crianças atendidas pela instituição, será apresentada duas vezes, às 14 e às 15 horas.

Nas barracas de alimentação, os visitantes encontrarão mini-pizza, linguiça na brasa, macarrão, cachorro-quente, pão recheado de carne, berinjela, pipoca, algodão-doce, quentão, vinho-quente, doces, sorvetes, refrigerantes, milho e pão de queijo. Já nas barraquinhas de brincadeira, pesca, frango na panela e boca do palhaço. "Vai ser divertido e tenho certeza de que vamos superar o sucesso das edições anteriores", conclui Celia.

A Festa Junina Solidária será na AACD Mooca, na rua Taquari 549, das 10 às 17 horas. A entrada é gratuita.

Fonte: www.idamaislivre.com.br
04/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 05/06/2010

sexta-feira, 4 de junho de 2010

São Paulo ganha primeiro motel ecológico do Brasil

Eficiência energética, uso racional da água, preferência por materiais ecologicamente corretos e preservação ambiental estão entre as novidades do lançamento. Além disso, novidade é acessível para pessoas com deficiência física.

O grupo Uau Eu Sou Vip inaugura o primeiro motel ecológico do Brasil. Com investimento de R$ 3 milhões e um ano de planejamento e desenvolvimento, o grupo escolheu a cidade de Taboão da Serra - na região metropolitana de São Paulo - para abrigar o Vitara Motel, primeiro estabelecimento do segmento autossustentável do país.

“Todos podem melhorar suas atitudes em relação ao meio ambiente e às pessoas com mudanças de hábito. Resolvemos fazer nossa parte e proporcionar um diferencial para nossos clientes”, anunciam Bernardo e Alexandre Alonso, sócios do grupo, que hoje tem uma cadeia de oito motéis na capital paulista. O projeto foi idealizado pelos próprios executivos, que foram buscar informações pelos quatro cantos do mundo durante suas viagens de negócios.

Na área total de 5 mil m², há um diferencial em relação aos empreendimentos existentes no Brasil, o Vitara abriga três suítes especiais para deficientes físicos. Tem chuveiros especiais, assentos para banho, barras verticais e horizontais nos banheiros, assentos sanitários adaptáveis e as portas são adequadas para a entrada de cadeiras de rodas. Há, ainda, um elevador especial para conduzir os clientes até a suíte.

O Vitara tem um reservatório de retenção da água da chuva, que é reutilizada para a lavagem de áreas externas do motel, garagens e jardins. O solo que cobre a área externa do motel é totalmente permeável. Os 42 quartos tem economizadores de energia, acionados com um cartão magnético pelo cliente. As descargas são econômicas e dispendem uma quantidade de água de acordo com as necessidades dos hóspedes. O ar condicionado é de baixo consumo e a carga de gás -ecológico 410A- não agride o meio ambiente. A iluminação foi toda projetada para gastar o mínimo de energia possível, já que as lâmpadas –led e eletrônica- também são todas de baixo consumo.

O lixo gerado é separado e reciclado. Piscinas, duchas e hidromassagens são aquecidas com energia solar e trocadores de calor, diminuindo assim o impacto ao meio ambiente. A decoração dos apartamentos remete para assuntos relacionados à natureza e boa parte dos pisos tem certificação ecológica. Toda madeira utilizada no mobiliário é de reflorestamento e também tem certificação.


Serviço:

Vitara Motel
Endereço: Rodovia Régis Bittencourt km 271, a 800 metros do Largo do Taboão
Telefone: 11 4788-8700
Site: www.vitaramotel.com.brInauguração: 12 de junho

Fonte: www.vidamaislivre.com.br
04/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 04/06/2010

Cartório vai proteger idosos e pessoas com deficiência

Cartório de Polícia da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência terá inauguração em 15 de junho, em Canoas (RS) e é um órgão contra a violência.
Em Canoas (RS), os idosos e as pessoas com deficiência do município passam a ter nesse mês um importante organismo como aliado estratégico contra a violência: a oficialização do 1º Cartório de Polícia da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência. Esse órgão está sendo criado a partir de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, por meio da Coordenadoria Municipal de Políticas para a Inclusão e a Acessibilidade (COMPIA) e a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, com a Delegacia de Polícia Civil de Canoas e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal, que funciona no Centro Integrado de Segurança Pública.

A inauguração desse órgão, cujo processo de criação envolveu uma rede de gestores e entidades civis ligadas aos seguimentos interessados, ocorre no dia 15 de junho - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, às 9h, no auditório Sady Fontoura Schiwitz, localizada no Centro, sede da Prefeitura.

Uma variada programação está sendo preparada pela COMPIA e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDI) para essa data.

Fonte: http://www.jornalcorreiodenoticias.com.br
04 de junho de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 04/06/2010

Pesquisa do IBGE destaca Assistência Social em SP

Levantamento mostra que no ano passado 94% dos municípios do Estado receberam cofinanciamento.

O Estado de São Paulo ocupa posição de destaque e números acima da média nacional no que diz respeito a repasse de verbas estaduais para a Assistência Social de seus municípios. Esses e outros dados constam em uma pesquisa divulgada pelo IBGE e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome retratando a política social nas cidades brasileiras. Por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social-Seads, o governo estadual investirá cerca de R$ 385,9 milhões em 2010.

De acordo com o suplemento de Assistência Social da Pesquisa de Informações Básicas Municipais- Munic 2009, São Paulo registrou a proporção de 94% de seus municípios atendidos por cofinanciamento estadual para a Assistência Social. O índice da região Sudeste foi de 66,6%.

Impedimento legal ou falta de habilitação na gestão do Sistema Único de Assistência Social - Suas impediram que os municípios restantes recebessem o cofinanciamento direto em São Paulo. Excepcionalmente neste último caso, a Seads repassa os recursos diretamente a entidades sociais para não interromper o atendimento à população.

"Respeitamos a autonomia das cidades ao cofinanciarmos serviços e programas sociais elencados pela própria gestão municipal. Mas fazemos questão de que os recursos sejam aplicados na promoção humana e no resgate da cidadania e não em ações meramente assistencialistas", declarou o secretário estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Luiz Carlos Delben Leite.

Em todo o país, 4861 (87,3%) dos municípios declaram receber cofinanciamento federal e/ou estadual, sendo que 85,2% receberam repasses federais e 38,4 % de seus estados.

Em 2010, o Governo de São Paulo, só por meio da Seads, investirá cerca de R$ 385,9 milhões no estado, sendo R$ 141 milhões aos municípios e suas 1.321 entidades conveniadas, R$ 116,8 milhões para as famílias do programa Renda Cidadã, R$ 77,3 milhões aos beneficiários do Ação Jovem e R$ 19 milhões para melhorias na infraestrutura de entidades sociais. Além disso, serão repassados R$ 19,6 milhões a bolsistas do Programa Estadual de Qualificação - PEQ, gerenciado pela Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, e outros R$ 12 milhões do Programa Novo Começo, uma parceria com a Secretaria de Habitação e CDHU, que beneficia famílias com casas danificadas ou condenadas em decorrência das chuvas. Em relação a 2009, quando foram investidos no estado R$ 334,5 milhões, houve um aumento de 15,4 %.

Transferências- Para receberem os recursos, as prefeituras precisam elaborar seus próprios Planos Municipais de Assistência Social - PMAS, com as ações sociais que serão executadas nos programas de proteção social básica (atendimento preventivo) e especial (atendimento quando o risco pessoal e social já está instalado) em benefício de famílias, crianças, jovens, idosos, migrantes e demais pessoas em situação de vulnerabilidade social. Além da transparência na relação entre Estado e município, a vantagem deste sistema é que o gestor municipal passa a ser obrigado a fazer um diagnóstico completo da cidade, com o levantamento da oferta e demanda por ações sociais. Já a Seads, ao receber essas informações, exerce o seu papel de formuladora, coordenadora, avaliadora e monitora da Política de Assistência Social no estado, traçando estratégias e prioridades em benefício daqueles socialmente mais vulneráveis.

O Ação Jovem e o Renda Cidadã são programas de transferência de renda direta ao cidadão. O primeiro repassa R$ 60,00 ao mês para estudantes em situação de vulnerabilidade social, de 15 a 24 anos, com ensino fundamental e/ou médio incompleto e frequência escolar mínima de 75%. Além disso, o jovem também precisa participar de atividades socioeducativas, em período alternado ao escolar. O Renda Cidadã também oferece um benefício mensal de R$ 60,00 para famílias e baixa renda, com a contrapartida de que participem de atividades extras como, geração de renda e qualificação profissional, além de exigir condicionalidades nas áreas de saúde e educação. Ambos os programas têm prazo máximo de duração de 36 meses.

Fábio Siqueira e Nilton Sergio
Fonte: http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=925
Publicado em: Quarta-feira 02/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 04/06/2010

Inclusão social com dicionários de PVC

Possibilitar a leitura para o maior número de pessoas é o objetivo dos dicionários ilustrados em Libras e Braille feitos com laminados de PVC.
Por sua versatilidade, o PVC é encontrado nas mais diversas aplicações, desde tubos e conexões, até produtos da área médica. Desta vez, o PVC aparece em uma aplicação que visa garantir que o maior número de pessoas tenha acesso à leitura. Este é o objetivo dos criadores dos dicionários ilustrados em Libras e Braille. São três títulos já publicados com temas como corpo humano e animais. O conteúdo é disponibilizado em português, Libras e Braille e em breve também contará com Escrita Tátil e Sign Writing. O objetivo é proporcionar a acessibilidade e a inclusão social de pessoas com ou sem deficiência, de forma lúdica e interativa.

Voltados para a educação infantil até 14 anos e com extensão a qualquer pessoa que esteja em fase de aprendizado, os dicionários levam, ainda, mais um diferencial – são feitos com laminados de PVC. “O material proporciona aos dicionários design diferenciado, bonito e agradável”, afirma um dos idealizadores do projeto, Nelson Júnior. “Eu já fazia trabalhos com Libras e Braille como voluntário e queria também ter um negócio próprio. Para tanto, busquei um diferencial para o meu produto que fosse além de seu conteúdo”, afirmou o executivo.

E não foi apenas na aparência dos dicionários que o PVC apresentou benefícios. Segundo Nelson Júnior, o PVC agrega valor aos produtos por apresentar maior durabilidade e “por viabilizar seu uso de forma pedagógica e lúdica, como se fosse um brinquedo e ao mesmo tempo um livro de exercícios”, explicou.

Júnior disse que o PVC permite que os dicionários sejam manipulados mais facilmente por pessoas tetraplégicas, já que podem ser dobrados e amassados sem serem danificados; podem ser lavados com água ou limpos com álcool; podem ser usados como livros de exercícios usando canetas de quadro branco e posteriormente serem limpos possibilitando seu uso por mais de uma vez; podem ser usados durante o banho das crianças ou em momentos de lazer como na praia ou piscina o que proporciona excelente custo-benefício em função do reuso; não perdem suas propriedades principalmente no caso do Braille após uso prolongado, além de serem 100% recicláveis e sustentáveis.

Os dicionários ilustrados de PVC são hoje vendidos pela Internet por meio de uma loja virtual configurada pelo próprio autor (www.supereficiente.com.br, www.librasebraille.com.br)“. Já encaminhamos pequenas remessas a educadores de Cuba, Paraguai, Chile e Suíça e estamos em contato para exportação também para Paraguai e Angola”, contou Nelson Júnior.

Para Miguel Bahiense, presidente do Instituto do PVC, a versatilidade do material, aliada a seu custo-benefício e viés de sustentabilidade, faz do PVC um produto que cada vez mais ganha espaço em aplicações diferentes. “Para nós, que representamos a cadeia do PVC, é gratificante saber que podemos contribuir na formação de crianças e na inclusão social de pessoas com deficiência”, afirma o executivo.

O Instituto do PVC tem o compromisso de orientar as empresas associadas a adotarem posturas socialmente responsáveis, no intuito de promover o crescimento sustentável do setor, difundindo suas características técnico-científicas, ambientais e de reciclabilidade, sempre fundamentadas em ações éticas.

Para mais informações sobre o produto: www.librasebraille.com.br.

Fonte: www.vidamaislivre.com.br
03 de junho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 04/06/2010

quinta-feira, 3 de junho de 2010

PROJETO DE ACESSIBILIDADE.

Governo Federal escolhe Joinville para projeto de acessibilidade.



A Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, ligada à Presidência da República, lançou nesta terça-feira (1º/6) um importante desafio para Joinville. A cidade foi escolhida junto com outras cinco de todo o país, Goiânia (GO), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Uberlândia (MG), Campinas (SP) e Fortaleza (CE), para a execução do Projeto "Cidade Acessível é Direitos Humanos"
Honrado, mas ciente da responsabilidade diante de tamanho desafio, o prefeito Carlito aproveitou a visita da representante do governo federal e oficializou a criação de um Comitê Gestor, grupo que atuará com o objetivo de criar ações para o desenvolvimento e fortalecimento do Projeto "Cidade Acessível é Direitos Humanos" na cidade.Uma solenidade reuniu diversos secretários municipais e integrantes de uma série de grupos ligados à acessibilidade em Joinville. Na ocasião, foi assinado de um Termo de Cooperação entre o Governo Federal e a Prefeitura de Joinville. O objetivo deste Termo é o compromisso do desenvolvimento de ações para implantação do projeto do Governo Federal "Cidade Acessível é Direitos Humanos" em Joinville.Ana Beatriz The Praxedes, representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, que veio a Joinville conhecer uma das cidades que fará parte do projeto, afirma ter se surpreendido com o envolvimento e comprometimento do poder público com a proposta da acessibilidade. "O prefeito está de parabéns pela eficiência e rapidez com que tomou as decisões e atitudes", destacou.
Para o prefeito, o projeto é um grande desafio. "É uma verdadeira mudança de atitude, de postura, necessária para toda a comunidade",acrescentando que esse tema deve ser debatido constantemente. "Faremos o possível, vontade política não falta?, finalizou.
Contato:Fernanda Thiesen Jornalista Gabinete do Prefeito

Fonte:
http://educomambiental.blogspot.com/2010/06/deficiencia-e-as-diferencas-entram-nas.html
Joinville (01/06/2010) - Secretaria de Comunicação (Prefeitura Municipal de Joinville)

Matéria postada no blog da APNEN: 03/06/2010

Bicicleta especial auxilia os deficientes visuais

Uma bicicleta dupla foi adaptada para a prática do ciclismo, não dispensando um guia.
Os 22 deficientes visuais que integram as ONGs Sociedade Cultural e Ambientalista Embrião e "Vemos com as Mãos”, do município de Alvorada (RS), tiveram esta semana uma oportunidade única: andar de bicicleta. Para a atividade, foi construída e adaptada uma bicicleta dupla, que permite aos cegos praticarem o esporte, acompanhados por um guia.

O primeiro teste do equipamento ocorreu na praça João Goulart. Agora, os deficientes visuais treinarão para participar do 8º Eco Passeio Ciclístico da Semana do Meio Ambiente, no próximo dia 6 de junho, em Alvorada. O percurso começará junto ao hipermercado Big e seguirá, durante três horas, por vários pontos da cidade. Segundo o representante da ONG Embrião, Josué Aguiar, durante o passeio realizado no ano passado os deficientes visuais andaram na carona de outras bicicletas. "Este ano será diferente. Eles vão literalmente pedalar com a bicicleta", ressaltou Aguiar, lembrando que essa foi a primeira vez que os deficientes visuais puderam praticar o esporte. "A emoção foi muito grande durante o teste. Com facilidade, eles conseguiram dar várias voltas na praça", afirmou ele.

Durante a atividade, a bicicleta ganhou um nome especial: ODKV. A sigla significa "o de cá vê e o de lá não vê!". O desafio de construir o veículo adaptável partiu dos integrantes da ONG Vemos com as Mãos, instituição que atende aos deficientes visuais na Escola Estadual de Ensino Médio Senador Salgado Filho, em Alvorada. A bicicleta foi adaptada mediante uma parceria entre ciclistas e profissionais de uma serralheria.

A meta, a partir de agora, de acordo com o representante da Embrião, é construir outras bicicletas para serem utilizadas pelos deficientes visuais. "Vencemos o primeiro desafio, que era viabilizar o aparelho. Agora, queremos multiplicá-lo para permitir o acesso de mais pessoas", relata Aguiar.

Fonte: Correio do Povo – RS
02 de junho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 03/06/2010

Academia para pessoas com deficiência no Parque da Juventude

Equipamentos foram desenvolvidos para a utilização independente e livre pelos usuários.

Da redação

Segundo a administração do parque da Juventude, trata-se da primeira academia para deficientes físicos no Brasil e no mundo. A principal motivação é a inclusão desses deficientes, principalmente os cadeirantes, em atividades físicas livres e regulares.

Os equipamentos ficam ao lado da área verde do parque.

Ao todo são 15 equipamentos construídos pela Physicus, empresa sediada na cidade de Auriflama, SP. Eles foram desenvolvidos para a utilização independente e livre pelos usuários. Todos têm um adesivo explicativo com os movimentos e os músculos trabalhados, inclusive na linguagem Braile. "Os equipamentos são surpreendentemente práticos, robustos e versáteis, possibilitando fácil acesso e segurança, o que motiva muito a pessoa com deficiência física a realizar atividades físicas", disse Marcelo de Arruda Campos, fisioterapeuta e cadeirante.

São 15 equipamentos variados para o uso dos deficientes físicos.

Segundo a administração do parque todos os aparelhos foram doados pela empresa fabricante, sem nenhum ônus aos cofres públicos. O conjunto acaba de ser inaugurado, sendo ainda pouco conhecido. A expectativa é que após uma divulgação intensa, a freqüência atinja mil usuários por mês.


Minudências

>> O Parque da Juventude foi inaugurado em Setembro/2003, com a desativação da antiga Casa de Detenção.

>> O parque tem três espaços distintos, com trânsito interno livre entre eles: a parte esportiva (av. Zaki Narchi 1309), a parte de parque verde (av. Gal. Ataliba Leonel 500), e a parte educacional, com duas escolas técnicas e a Biblioteca de São Paulo. (av. Cruzeiro do Sul 2500, ao lado do metrô Carandiru).

Fonte:
ZN na Linha
São Paulo, 02/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 03/06/2010

Campanha Pró-Autismo APADE

Objetivo é sensibilizar a sociedade e o poder público da realidade do universo das famílias dos autistas na cidade de São Paulo.


A APADE em 2010, completa 20 anos de trabalho em prol dos direitos das pessoas com deficiência e para registrar este marco participou da IX REATECH - Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, que aconteceu no período de 15 a 18 de Abril de 2010, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

A REATECH é um evento de visibilidade do Terceiro Setor, em que organizações governamentais e não governamentais compartilham serviços e informações dos avanços científicos e tecnológicos do segmento da deficiência, assim como a exposição de produtos e serviços de reabilitação, soluções em tecnologia assistiva para promoção da acessibilidade, inclusão e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Tendo em vista a sua trajetória de 20 anos prestando assistência às pessoas com deficiência, graças à parceria de responsabilidade social firmada com as empresas energéticas (AES Eletropaulo, CESP e EMAE), a APADE em comemoração a proximidade do “Dia Mundial de Conscientização do Autismo” promoveu no dia 27 de março de 2010, a Palestra sobre os Direitos dos Autistas e na REATECH lançou a Campanha de Sensibilização Pró-Autismo, realizando o cadastramento de pessoas com autismo.

O objetivo da campanha visa sensibilizar a sociedade e o poder público da realidade do universo das famílias dos autistas na cidade de São Paulo, que necessitam recursos de assistência e de instituições especializadas ao atendimento deste público por região.

Para tal, solicitamos o preenchimento do cadastro de autismo, devolvendo por e-mail ou pessoalmente ou através do site: www.falandodeautismo.com.br.


Fonte:
APADE
São Paulo, 02/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 03/06/2010

Operação Sorriso

Cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina.

A Operação Sorriso vai operar crianças com lábio leporino ou goela-de-lobo. Se você conhece alguma criança que necessite dessas cirurgias, traga-a para o nosso exame de seleção. E ajude a devolver um sorriso para uma criança.

Triagem dos pacientes: 6 e 7 de agosto - Rio de Janeiro

A partir das 8h no Hospital do Fundão - UFRJ

Informações: (21) 7152-3855 e (11) 3443-1710

Damos alojamento para pacientes e acompanhante.

Fonte:

Operação Sorriso
Rio de Janeiro, 02/06/2010

Matéia postada no blog da APNEN: 03/06/2010

Em AL, 60% de amputados em emergências

Nível aceitável internacionalmente é de 9% a 12% para amputações altas.

Alessandra Duarte e Odilon Rios

Alguns estados com maiores taxas de amputação são Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas e Piauí. Em Alagoas, 60% dos casos de diabéticos que chegam aos hospitais de emergência (com o problema chamado de pé diabético, causado pelo fato de a diabetes comprometer o sistema circulatório e provocar lesões nos nervos, o que leva a úlceras e infecções) acabam em amputação. O nível aceitável internacionalmente, porém, é de 9% a 12% para amputações altas, diz a SBACV.

Em 2000, esse nível era de 53% no Rio. Explicando o alto índice de amputações, há a falta de acompanhamento dos pacientes – por unidades de saúde que ou não remarcam consultas de diagnosticados com diabetes; ou não fazem a chamada busca ativa, procurando o paciente caso ele não tenha retornado; ou simplesmente não realizam exames regulares para checar a existência ou o agravamento da doença.


Fonte:
Gazeta de Alagoas
Alagoas, 02/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 03/06/2010

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Cadeirantes sofrem com falta de estrutura em Guarulhos

Diversas melhorias já foram realizadas na cidade de Guarulhos (SP), mas, mesmo assim, ainda há muito o que melhorar.



Acessibilidade, você sabe o que é isso?
Como entender a importância de um conceito que não é vivenciado pela maioria das pessoas e por isso acaba passando despercebido?
Para responder a essas perguntas é necessário entrar nesse universo e realizar um exercício contínuo que pede compreensão e empatia.

Você já tentou em algum momento atravessar uma rua ou pegar um ônibus com os olhos vendados, com muletas ou com uma cadeira de rodas?

Sem dúvida, uma missão difícil. Agora tente realizar as mesmas atividades em calçadas sem parâmetros, com buracos e irregularidades, ou embarcar em um ônibus não adequado às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida; ou adequado, porém com um equipamento quebrado ou funcionários despreparados para lidar com a situação.
A presidente do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CMAPD), Maria Luiza Romão, 51 anos, – paraplégica devido a Síndrome da Pós-Poliomielite – disse que a cidade dispõe de leis específicas para garantir que ruas e avenidas, escolas, comércios e o transporte público estejam adequados para pessoas com deficiência, mas, segundo ela, essas normas não são praticadas pontualmente.

Ela afirma que, embora a região central da cidade já tenha sido adequada às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, andar pelas ruas e avenidas é algo muito difícil, porque as calçadas, por exemplo, não estão adequadas aos cadeirantes.

“Eu tenho dificuldades em sair, porque existem muitos buracos nas calçadas e entradas de lojas desniveladas que me impossibilitam de realizar minhas atividades normalmente”, afirma a presidente.

Segundo Maria, o papel do CMAPD é garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam cumpridos e afirma que os órgãos como o conselho merecem destaque, de forma que possam beneficiar cada vez mais pessoas.

A auxiliar administrativa Marici Rici Firmino, 33 anos, – tetraplégica desde o nascimento devido a uma amiotrofia espinhal – explica que vive e trabalha na Vila Augusta, em Guarulhos (SP), e que para poder se locomover é obrigada trafegar pelas ruas, devido as más condições das calçadas.

Ela explica que desde cedo foi orientada pelos pais a trabalhar e buscar a independência e, por este motivo, hoje realiza normalmente suas atividades, entre elas, aulas de dança e trabalhos com publicidade.

Marici afirma que em relação a acessibilidade, a cidade é precária porque são poucos os lugares públicos que estão adaptados, mas ressalta que mesmo com essas dificuldades, nada impede que ela siga sua rotina. “A cadeira de rodas é uma extensão do meu corpo, são as minhas pernas, com ela eu ganho mundo”, afirmou Marici.

A vereadora Silvana Mesquita (PV), 47 anos, – paraplégica desde o nascimento devido a uma poliomielite – afirma que o município melhorou muito na questão da acessibilidade. Segundo ela, há alguns anos andar pela cidade com uma cadeira de rodas era algo extremamente tortuoso e desafiador.

Em relação aos avanços, ela explica que além das adequações na região central, a prefeitura já disponibilizou softwares para deficientes auditivos no site da própria instituição, e semáforos com alertas sonoros.

Ela afirma que há muito a ser melhorado, de modo a tornar Guarulhos uma cidade modelo no quesito acessibilidade. Por exemplo, a instalação dos parquímetros que não têm espaço suficiente para manobras de cadeirantes.

Silvana disse que está trabalhando para a inclusão de cardápios em braille – técnica de leitura que utiliza a sensibilidade das pontas dos dedos – nos restaurantes e lanchonetes da cidade. A Secretaria de Transportes e Trânsito (STT) tem desenvolvido projetos que contemplam a adequação à acessibilidade em locais próximos a equipamentos públicos e privados de grande circulação.

A STT afirmou que essas intervenções estão em processo de implementação no município, com maior prevalência nos bairros menos centrais.

Em relação ao transporte público, a STT disse que há fiscalização nos ônibus e caso verifiquem irregularidades o carro é retido para que haja o conserto. A secretaria informa que dispõe de 143 ônibus adaptados, adquiridos em 2009, e que no processo de substituição das lotações entrarão em circulação 301 micro-ônibus adaptados para garantir a acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência.

No caso dos ônibus, as empresas terão até um ano, após a vigência do novo sistema, para padronizar todos os veículos nessa condição.

Fonte: http://www.diariodeguarulhos.com.br/
Publicada em 01 de junho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/06/2010

Conhecendo o Inhotim de cadeira motorizada

Cadeirante relata a experiência de conhecer o Instituto Inhotim na região metropolitana de BH.

Adriana Lage

No último final de semana, fui conhecer o Instituto Inhotim, em Brumadinho/MG, região metropolitana de Belo Horizonte. Trata-se de um grande espaço cultural que recebe grandes obras de arte contemporânea e também de um riquíssimo acervo botânico.

O Instituto é enorme e fica situado em uma propriedade particular. Os jardins são maravilhosos e tiveram a colaboração do paisagista Burle Max no início do projeto.

O visitante paga R$ 16,00 para conhecer o Inhotim. Idosos e estudantes pagam meia entrada.

O Inhotim é bem acessível para deficientes físicos. Ao longo do Instituto, existem vários banheiros adaptados e rampas. Existe a opção de contratar um carrinho para conhecer o ambiente. O preço por pessoa é de R$ 10,00. Pessoas com dificuldade de locomoção não pagam pelo serviço e têm direito a um acompanhante também gratuito. Preferi conhecer o Inhotim com minha cadeira de rodas motorizada, já que o carrinho só passa em algumas rotas.

O passeio foi muito divertido! O lugar é realmente lindo e inspirador. Além de lagos, peixes, aves, plantas variadas, existem várias galerias e obras de arte espalhadas pelo caminho. O visitante precisa andar atento para não perder nada! Por exemplo, gostei muito da obra Tunga, que fica no meio de um gramado. A Galeria da Adriana Varejão não é 100% acessível. Para chegar à parte de cima, é preciso subir uma escadaria.

O Instituto conta com um restaurante maravilhoso, um café cheio de rampas e banheiro acessível, área de cachorro quente (uma grande mesa rústica ‘perdida’ no meio das árvores! O cachorro quente é delicioso), omeleteria, lanchonetes, lojinha, etc.

Em uma das galerias, o visitante precisa entrar sem os sapatos. Trata-se de um quarto todo vermelho! Tapete, paredes, geladeira, mesas, televisão, passarinho roupas, peixes, alimentos... Tudo vermelho. Como a cadeira de rodas ocupa muito espaço, a monitora me pediu para entrar na galeria apenas com mais uma pessoa. Assim, pude apreciar tudo tranquilamente.

Fiquei com medo de esbarrar minha cadeira em obras de arte de algumas galerias. Os artistas brincam muito com a luminosidade. Em algumas salas, é um verdadeiro breu. Muito interessante a sensação.

Uma das galerias que mais gostei foi uma sala toda branca, bem grande, onde se escuta sons de trovão, chuva, vento... Não resisti e sai correndo com a cadeira – uma sensação de liberdade bem grande!

Passei quase 4 horas rodando pelo Inhotim. No final, fiquei bem cansada. Algumas partes do caminho são feitas de pedras bem irregulares. Nunca sacudi tanto na cadeira de rodas. Em algumas rampas mais íngremes, precisei de ajuda para não correr o risco de empinar a cadeira de rodas – turismo de aventura!

Acredito que ir de cadeira de rodas manual ao Inhotim seja muito cansativo e desconfortável. Mas motorizada, vale a pena!!

O site do Inhotim é www.inhotim.org.br. Vale à pena dar uma espiada nesse paraíso! Para mim, o melhor de tudo foi saber que os criadores dessa maravilha não se esqueceram da acessibilidade! Pude aproveitar a visita como qualquer outro visitante.


Rede SACI
Brumadinho, 01/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/06/2010

Marco Pellegrini é o novo Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ele foi nomeado no dia 26/05, véspera de seu aniversário.

Da Assessoria

Atual Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência recebeu a indicação da Secretária de Estado, Dra. Linamara Rizzo Battistella, dias antes de seu aniversário. A nomeação saiu na véspera de completar 46 anos.

No dia 26 de Maio de 2010 o Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a nomeação do Secretário Adjunto, Marco Antonio Pellegrini.

Há 18 anos, ele foi vítima da violência urbana. O desfecho de um assalto a mão armada foi a terceira e quarta vértebras cervicais rompidas por uma bala, a tetraplegia e um desafio inesperado à frente.

"É um momento de grande responsabilidade, é uma pasta que tem como visão ser referencia mundial no tema. Esse tema ocupa espaço de destaque nas agendas governamental e empresarial. Isso traz importantes impactos financeiros e sociais e, por isso, ocupar este posto significa estar mais próximo do olho do furacão", afirma.


Conheça abaixo o currículo do Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Formação Acadêmica:

Pós Graduado em Tecnologia Assistiva pela Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais-FCMMG.

Bacharel em Matemática pela Faculdade Paulistana.


Pelos Direitos da Pessoa com Deficiência:

-Fundou o Grupo de Estudos sobre Vida Independente em 1993.

-Em 1996 fundou e presidiu por três vezes o Centro de Vida Independente Araci Nallin, CVI-AN.

-Foi Diretor da AME - Associação Amigos Metroviários dos Excepcionais.

-Coordenou o curso de Informática para Pessoas com Deficiência na Instituição Beneficente Nosso Lar.


Experiência profissional:

Trabalha na Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência(SEDPcD) desde a sua criação, em 2008, tendo desenvolvido atividades na área de Acessibilidade, Empregabilidade, Promoção e Desenvolvimento de Tecnologias Assistivas. Coordena ações e projetos como:
- Praia Acessível,
- Acessibilização de conteúdo da Biblioteca São Paulo,
- Convênio LSI-USP para o desenvolvimento de Tecnologias,
- Fórum de Empregabilidade,
- Caravana da Inclusão Cidadania e Acessibilidade,
- Seminário Internacional pela implementação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência nos Países Lusófonos,
- Convênio com a UNESP para desenvolvimento de Tecnologia da Informação na Educação,
- Encontro Internacional de Tecnologia e Inovação para Pessoas com Deficiência, entre outros.

Representou a SEDPcD em Encontros, Seminários e Palestras sobre o tema, entre os quais destacam-se:

- Na Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, na 1º e 2º Conferência dos Estados Parte pela implementação da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- Na Rehacare-Dusseldorf 2008, na Alemanha, o maior evento mundial de Tecnologia Assistiva;
- No processo de ratificação pelo Congresso Nacional da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência;
- No Congresso Nacional, em defesa da Lei de Cotas;
- No VII Encontro das Altas Autoridades em Direitos Humanos do MERCOSUL, em Porto Alegre-RS.

Desde 1987, é funcionário da Companhia do Metropolitano de São Paulo, tendo atuado no departamento de projetos de telecomunicações, desenvolvendo e implantando sistemas de comunicação e transmissão de dados, semaforização, sinalização e acessibilidade, principalmente nas linhas 3-Vermelha e 2-Verde e no Corredor EMTU Metropolitano São Mateus-Jabaquara. Desempenhou atividades de inclusão no trabalho de pessoas com deficiência assessorando a Gerência de Recursos Humanos.

Trabalhou, anteriormente, em empresas da iniciativa privada como Philips Telecom, Dixtal-Equipamentos Médicos e NEC Telecomunicações.

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
São Paulo, 01/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/06/2010

A luta contra o preconceito

"Deficiente é o olhar de quem estigmatiza, exclui, rotula"

Jaime Leitão



O Brasil, nos últimos anos, avançou no modo como trata pessoas portadoras de deficiência, mas precisa avançar muito mais. O preconceito é ainda uma grande pedra que impede que pessoas com capacidade comprovada exerçam a sua função, por terem uma limitação que não limita o seu desempenho.

Há deficientes muito mais produtivos do que quem não possui deficiência nenhuma. Deficiente é o olhar de quem estigmatiza, exclui, rotula.
O caso mais recente aconteceu em Jales, interior de São Paulo. O médico veterinário João Paulo Fernandes Buosi foi aprovado em primeiro lugar em um concurso público para atuar como fiscal do Conselho de Medicina Veterinária. O que causou estranheza foi o fato de que o segundo colocado foi chamado para preencher a vaga e ele, o primeiro, ficou esperando sem ser convocado. Angustiado, percebeu que a sua condição de cadeirante é que havia determinado a inversão na classificação dos candidatos.

No edital do concurso, não havia nenhum impedimento para que ele participasse. Ao contrário, algumas vagas estavam reservadas a deficientes. O representante do Conselho de Medicina Veterinária afirmou que o candidato não foi chamado porque não se enquadrava nos requisitos para o cargo, mas, agora, depois que o fato veio a público, a posição será revista. Foi preciso denunciar para que a situação mudasse.

João Paulo já exerceu cargo semelhante no Paraná. A sua frustração foi grande, mas ele foi à luta, exigindo os seus direitos. Há muitos outros casos dessa natureza ocorrendo, que não são denunciados, que reforçam a discriminação e atrasam o processo de inclusão de um grande número de pessoas.

Inclusão é uma palavra tão utilizada atualmente, mas, muitas vezes, por não ser feita de fato, cai no vazio. Cadeirantes e portadores de outras deficiências já provaram a sua capacidade exercendo os mais diversos cargos.
A sociedade precisa rever padrões enraizados que excluem quem possui alguma diferença. Os deficientes querem espaço para trabalhar, mas quando conseguem passar em um concurso e não são chamados, ou enfrentam obstáculos como falta de rampa e de acessos que permitam que cheguem até o local de trabalho, sofrem um grande golpe.

Só reclamando, reagindo contra o preconceito é que evoluiremos. Ao transitar hoje pela calçada, percebi como é difícil andar, com tantos buracos e imperfeições, independente da idade e da condição física. O drama de um deficiente ou de um idoso, então, é muito maior.

O preconceito é uma presença incômoda. Não pode ser cultivado como uma segunda pele, mas extirpado como uma doença que deteriora o caráter de quem o possui e insiste em mantê-lo próximo de si. O preconceito é a grande mancha que só desaparece quando há mudança de atitude. E é preciso combatê-lo a todo momento, com firmeza.

(O autor é cronista, poeta, autor teatral e professor de redação jaimeleitao@linkway.com.br).


Jornal Cidade
Jales, 01/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/06/2010

A mulher que escreve com os olhos

Quem é a advogada Alexandra Szafir, que, com os músculos paralisados, luta com humor pela vida, trabalha e escreveu um livro escolhendo letras com o olhar. Lançamento da obra acontece nesta segunda, em São Paulo.

Antonio Carlos Prado
Alexandra e um de seus cães, Laurinha

Atores profissionais não teriam feito melhor: uma mulher numa cadeira de rodas, empurrada às pressas e aos solavancos por um homem, atravessa o saguão do hospital São Luiz, em São Paulo, numa fria madrugada de abril de 2006. Se cadeiras de rodas já chamam a atenção, mesmo nesses locais, esse casal tinha algo a mais. Bem a mais: ela, a cadeirante, vestia-se como a mais legítima prostituta – com direito a botas vermelhas e saia escandalosamente curta. Ele, o condutor da cadeira, trajava-se à perfeição como um explorador de mulheres – sem lhe faltarem os sapatos bicolores e a gomalina no cabelo. A afobação se justificava, uma vez que a mulher sangrava na cabeça.

Ao alcançar o balcão da recepção, o homem foi firme:
– Temos hora marcada com o professor de neurologia Acari Oliveira. Trata-se de internação. A recepcionista achou esquisito e hesitou. O macho, durão:
– Ela é prostituta e eu, cafetão. Brigamos e esmurrei-lhe a cabeça. Agora, por favor, o professor Acari. Imediatamente.

O médico foi chamado, cumprimentou o casal com bom humor e a moça foi internada. O homem instalou-se no mesmo apartamento na categoria de namorado.

Como já se disse, gente afeita ao palco não teria se saído melhor e isso deixa claro que o casal em questão trabalha em outro ramo. Tal ramo, no entanto, é claro que nada tem a ver com o lenocínio. A moça se chama Alexandra Lebelson Szafir, é paulista e conhecida em todo o Brasil pelo seu brilhantismo como advogada. É filha de uma das mais tradicionais e socialmente bem colocadas famílias judias do País, estudou no difícil colégio israelita I.L.Peretz e formou-se em direito pela Universidade de São Paulo. Tem um casal de filhos (Pedro e Isabella) e três irmãos: Salomão, Priscila e o ator e empresário Luciano Szafir (gêmeo da irmã). Seu pai se chama Gabriel, sua mãe é a empresária, estilista e socialite Betty Szafir. O namorado, Álfio D’Ávila, não fica atrás: é um dos mais famosos e bem-sucedidos promotores de eventos e produtores musicais brasileiros, acumulando no currículo, por exemplo, o fato de ter colocado no palco o roqueiro Raul Seixas em seu último show antes de morrer. De volta àquela madrugada, Alexandra tinha mesmo internação marcada (aplicação de hemoglobina), estava em cadeira de rodas porque o movimento de suas pernas se fazia altamente comprometido, mas antes de ir ao hospital decidira curtir, ao lado do inseparável Álfio, uma balada à fantasia. Ao sair do carro, um Doblò branco que mais parecia ambulância e dava o conforto necessário à cadeirante, ela caíra e ferira a cabeça. Daí a encenação.

Sabe-se que o destino estoca na paciência de alguns seres humanos o mais natural e homeopático de todos os remédios, o tão decantado “rir para não chorar”. Então, por que não aproveitar, mesmo em cadeira de rodas e com dor, uma festa no próprio dia da internação? Por que não se dar esse prazer se dessa internação poderia sair um terrível veredicto? Veredictos jurídicos, esses Alexandra tira de letra em seus mais de 20 anos de advocacia, mas quão assustador pode ser um veredicto médico? Dependendo de qual seja, só cabe impetrar recurso a Deus ou só mesmo uma Alexandra para encará-lo com o seu remédio de rir – não o rir dos tolos, mas, isso sim, o bom humor da inteligência temperado na garra pela vida, na altivez e força de caráter. A hemoglobina não foi eficaz e veio assim o diagnóstico encurralando Alexandra, 43 anos, no traiçoeiro corredor da morte das doenças genéticas degenerativas.

“Alexandra é a mulher da minha vida. Fala pelos ‘cotovelos’,
mas com os olhos. E nos ensina a viver” Álfio D’Ávila, promotor de eventos e produtor musical Alexandra Szafir é portadora de esclerose lateral amiotrófica (ELA), um buraco negro e sem cura da medicina, que progressiva e avassaladoramente paralisa os músculos e leva ao falecimento. Atualmente, o máximo que ela faz, com o máximo esforço, e no máximo período de tempo, é arregalar os olhos quando Álfio lhe aponta uma letra numa tabela com o alfabeto e ela quer sinalizar que tal letra compõe a palavra que vai formular. É assim que Alexandra se comunica, é assim que Alexandra opina em processos e “redige” habeas corpus, é assim que Alexandra escreveu o livro “desCasos, uma Advogada às Voltas com o Direito dos Excluídos”, a ser lançado na segunda-feira 31 pela Editora Saraiva, em São Paulo, no Iate Clube de Santos (às 19 horas, na avenida Higienópolis, 18). “Minha irmã sempre fez tudo o que quis”, diz Priscila. “Agora era o livro, e ele está pronto.” Escrever mal, dessa forma, já é muito. Só que Alexandra dá uma aula de excelente escrita e estilo, até porque, se as mãos fazem o texto (no caso dela, os olhos), são a originalidade e a integridade do caráter do autor que compõem a obra. Mede-se isso nas palavras de seu sócio, o advogado Alberto Zacharias Toron: “O livro escancara as entranhas da Justiça Penal, expondo suas mazelas e a truculência daqueles que Michel Foucault chamava de pequenos ortopedistas da moral.” Reunindo casos reais nos quais atuou, as veias que saltam de paixão e desespero, as vozes que gritam e as mãos que se estendem no livro são de desvalidos e injustiçados. Alexandra delegava a colegas audiências de defesa de colarinho-branco, que renderiam milhões, para impedir despejo em favela. Educada para “patricinha”, o que a tornou assim? “Nada a tornou”, diz Priscila. “Nasceu com esse gene, até de cachorro de rua ela cuidava.” “Alexandra não está comprometida com a versão da advogada, ela é comprometida com a busca da justiça. Tem olho clínico para a injustiça”, diz a também sócia e advogada Heloí­sa Estellita.

Já paralisada pela doença, Alexandra começou a escrever com o nariz através de um programa especial de computador. Quando também o nariz se cansou, o arregalar de olhos entrou em ação. “Ela tem uma força inquebrantável”, diz Álfio. Na verdade, não só para escrever e trabalhar. No início da doença, em 2005, quando ainda andava, embora com muita dificuldade e claudicando, fez questão de ir ao show dos Rolling Stones, no Rio de Janeiro, e percorreu a pé distâncias nas quais muito atleta de fim de semana, sarado, pediria água. No domingo 23, foi com o namorado assistir ao novo filme de Woody Allen e adorou. Alexandra é lição de vida e superação, traduzida agora em livro, olhando para o dedo o namorado que lhe aponta letras – com o auxílio incansável da enfermeira Magna Coutinho.

Namorado, aliás, que é outra lição de vida. Álfio tinha tudo para “se mandar” quando Alexandra adoeceu porque eram, então, seis meses de relacionamento. Isso ainda em 2005. Ele está até hoje com a tabela de letras na mão.

Leia o capítulo "Quem mandou morar na favela?" do livro “desCasos, uma Advogada às Voltas com o Direito dos Excluídos”, de Alexandra Szafir

Quem trabalha com direito penal conhece a cor da pele amarelada, típica de quem está preso.

Também há um odor característico, para o qual não encontrei outro nome senão “cheiro de cadeia”.

Sempre que alguém é solto e vem ao meu escritório dias depois, impressiona muito a diferença física que alguns dias de liberdade produzem. Num caso extremo, ao entrar na sala onde meu cliente me aguardava, não o reconheci e achei que tinha entrado na sala errada — pedi desculpas e saí, tamanha a diferença já feita por poucos dias fora da cadeia.

Daí decorre a enorme vantagem de fazer um júri com o réu solto. Com raras exceções, qualquer pessoa presa durante um tempo fica com cara de bandido, ainda que não o seja, o que, evidentemente, piora a impressão causada aos jurados. E isso pode impedir, portanto, um julgamento verdadeiramente justo. Para fazer uma analogia, é mais ou menos como se um jogo de futebol já começasse com o placar de 1 a 0 (ou mais, dependendo do caso) a favor do time adversário.

Quando o acusado está preso numa carceragem de Distrito Policial, esse efeito se maximiza. Em ótima hora, a gestão do então Secretário da Administração Penitenciária de São Paulo Nagashi Furukawa acabou com a prática de manter presos por meses, e às vezes até anos, em carceragens de Distritos Policiais. Originalmente destinadas a serem provisórias, por um ou dois dias, acabaram tendo esse objetivo deturpado em razão da superlotação dos estabelecimentos penitenciários.

O resultado? Todos os cidadãos, mesmo os que não militam na área penal, deveriam ir ver in loco, pois, por maior que fosse a minha capacidade descritiva, não conseguiria provocar o horror que a visão desses lugares inspira.

Trata-se de um pequeno pátio cercado por celas também pequenas, que geralmente abrigavam o dobro ou o triplo de sua capacidade. Assim confinados, os presos passavam meses sem condições mínimas de higiene.
Em certos Distritos nem sequer existia um pátio, impossibilitando que eles vissem a luz do sol e provocando-lhes inúmeras doenças. O cheiro sentia-se de longe. Certa vez, chegando cedo para uma visita, quando as celas ainda não haviam sido abertas para os corredores, vi os presos dormindo em pedaços de pano amarrados às grades, como arremedos de redes, um por cima do outro, pois não havia mais lugar para dormirem no chão.

Também não era raro que, na impossibilidade de se deitarem todos ao mesmo tempo, os presos se revezassem em turnos para dormir.

Fui nomeada para defender um réu num Júri, quase às vésperas de ele acontecer — assim, não houve tempo para visitar o acusado antes do dia do julgamento. Foi somente aí que o conheci. Ele estava preso numa carceragem de Delegacia de Polícia fazia um ano e oito meses e tinha, portanto, aquela deplorável aparência típica.

Olhando o processo, verifiquei que, após responder parte dele em liberdade, o réu havia sido preso pelo seguinte motivo: mudara de endereço!
Ele tomara, no entanto, a cautela de avisar o juiz sobre a mudança, por meio de petição subscrita por advogado, na qual informava o seu novo endereço. Pouco tempo depois, sobreveio a sentença de pronúncia — decisão que determina que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri. Quando, porém, a oficial de justiça foi ao endereço informado para intimá-lo, teria constatado que o número não existia naquela rua, dando-o por local incerto e não sabido. Assim, entendendo que ele não queria estar à disposição da Justiça, o juiz decretou sua prisão preventiva. Ninguém fez nada a respeito, pois a essa altura o advogado contratado renunciara à defesa, provavelmente porque o réu não tinha mais condições de pagá-lo.

O réu acabou sendo preso, o que o levou a perder o emprego, e, no dia do Júri, estava encarcerado havia um ano e oito meses numa Delegacia de Polícia sem que ninguém tivesse tomado qualquer providência em seu favor. Por sorte havia um erro no libelo de acusação, assim o julgamento não pôde ser realizado; finalmente, o juiz entendeu não ser justo mantê-lo preso em razão de um atraso causado pela própria acusação. Decidiu soltá-lo. Naquele momento, para evitar novo decreto de prisão, pedi a ele que me informasse com urgência seu endereço correto, para que eu pudesse passá-lo ao juiz.
Para minha surpresa, ele me disse que seu endereço era exatamente aquele que havia informado antes. Jamais se mudara de lá (mora ali até hoje), e o número informado anteriormente, segundo ele, estava correto.

Tendo em vista a certidão da oficial de justiça, que dizia o contrário, perguntei se possuía algum tipo de prova da existência do endereço. Ele me deu uma correspondência bancária que lhe fora enviada pelos Correios e entregue pelo carteiro naquele endereço. Por uma coincidência divina, a data de tal correspondência era a mesma da certidão informando que o endereço não existia.

Em resumo: o réu ficou preso durante um ano e oito meses naquele local infecto porque a oficial de justiça não procurara seu endereço direito e prestara uma informação errada ao juiz. Obviamente, se tivesse dinheiro para pagar um advogado que se interessasse em ir à prisão falar com ele nesse período, tudo teria sido esclarecido antes, poupando-o da injusta privação de liberdade.

Como não poderia deixar de fazer, pedi a punição da oficial de justiça.
Tais procedimentos correm em segredo de justiça, portanto não tive acesso a eles, mas soube que ela acabou sendo inocentada. Ao externar minha revolta com o juiz, ele, para meu estarrecimento, me disse o seguinte: “Doutora, esses endereços em favela são mesmo difíceis de encontrar.”

Assim, concluí que a culpa de todo o ocorrido era do réu. Afinal, se ele morasse nos Jardins, a oficial de justiça certamente não teria encontrado dificuldades para localizar sua residência. Mesmo assim, por teimosia, ingressamos com ação indenizatória, que aguarda julgamento.

Mas de uma coisa não resta dúvida: ele foi preso por ser pobre (afinal, quem mandou morar na favela?) e ficou preso por tanto tempo também por ser pobre e não ter advogado particular que fosse falar com ele na cadeia e esclarecesse os fatos ao juiz.

Por fim, apenas para constar: embora seja irrelevante, o réu é inocente e demorou dez anos para ser julgado porque os libelos que se seguiram continuaram contendo erros e, por isso, sendo anulados, e o Ministério Público não conseguia decidir exatamente qual era a acusação contra ele, terminando por requerer sua absolvição, que foi decretada pelos jurados em votação unânime.


Isto É
São Paulo, 01/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 02/06/2010

terça-feira, 1 de junho de 2010

Escrito com o nariz

Advogada que sofre da síndrome de esclerose lateral amiotrófica lança, hoje (31/05), livro escrito com ajuda de software, onde conta os círculos infernais das prisões.
A advogada Alexandra Lebelson Szafir não anda, não move os braços, não deglute e não fala. Os movimentos que lhe restam são os dos olhos e da cabeça, que move devagar para a direita e a esquerda, como se a vida passasse em câmera lentíssima.

Foi com esse movimento e um software que escreveu "Descasos - Uma Advogada às Voltas com o Direito dos Excluídos". Levou dois anos para encher as 82 páginas em que narra os círculos do inferno das prisões e da Justiça. O software exibe um teclado na tela, e ela escolhe as letras que vão compor a palavra movendo a ponta do nariz -faz as vezes dos dedos.

Para se comunicar, sua cuidadora segura uma tabela de letras, as quais ela aponta com o olhar até formar a palavra, num processo penoso. Alexandra tem uma doença rara, a síndrome de ELA, que pode ser provocada por fatores tão díspares quanto envelhecimento precoce de neurônios, estresse, infecção viral ou excesso de exercício físico em atleta profissional.

Aos 39, Alexandra, irmã do ator Luciano Szafir, sentiu as primeiras dores nas pernas. Para andar, tinha de arrastá-las. Achou que uma bengala resolveria. Dois anos depois estava numa cadeira de rodas. Há um ano e cinco meses, teve de implantar uma sonda para receber alimento. Fez traqueostomia e respira com a ajuda de um aparelho.

A ligação da síndrome com a morte é "muito evidente" porque a paralisia é irreversível, diz o neurologista Acary Souza Bulle Oliveira, professor da Unifesp. "Pergunte a qualquer pessoa normal o que ela faria nessa situação e ela vai te dizer: "Prefiro morrer". O que me impressiona é que as pessoas que têm ELA querem viver. Não têm mágoa nem amargura. Quando começo a ficar meio besta, penso nesses pacientes", diz o médico.

O que move as pessoas com a síndrome são os desafios, já que a atividade cerebral permanece intacta. Alexandra tem pilhas de livros ao lado da cama. Seu gosto vai do best-seller "Marley e Eu" a "The Life and Opinions of Tristram Shandy", de Laurence Sterne, e "On Beautiful", de Zadie Smith.

O livro de Alexandra foi um desses desafios. Nos anos 90, ela participou de uma experiência inovadora no Brasil por meio do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Criminalista, sócia do escritório de Alberto Toron, fez mutirões em cadeias. Achou um doente mental que estava preso havia meses. Quando levado ao juiz, todos se chocaram com o fato de um homem naquele estado não estar num hospital.

Descobriu que a confissão de oito homicídios por uma só pessoa fora obtida sob tortura. Conheceu um juiz que nem olhava para quem fazia a defesa e, sem ver que o advogado estava em cadeiras de rodas, disse: "Nesta corte é norma que os advogados falem em pé!".

O livro não recorre aos salamaleques habituais do mundo jurídico. "Maldade, burrice ou falta de atenção" são os predicados de um certo juiz. "Às vezes as coisas têm de ser ditas pelo nome", disse em entrevista à Folha. Sobre as razões que a levaram a escrever, diz: "Veja a última frase do livro". É do filósofo irlandês Edmund Burke (1729-1797): "Ninguém comete erro maior do que não fazer nada porque só pode fazer um pouco". Como ela diz no livro, advogados têm o "dever de meter o nariz onde não são chamados".

Serviço:
Descasos - Uma Advogada Às Voltas Com O Direito Dos Excluídos

Editora Saraiva
Quanto: R$ 19 (82 págs.)

Fonte: Folha de S. Paulo (Mario Cesar Carvalho) 31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Caixas eletrônicos adaptados para pessoas com deficiência aumentam 118%

Atualmente, são 76,5 mil equipamentos adaptados instalados no Brasil. Número faz parte da pesquisa O Setor Bancário em Números, que será divulgada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O número de caixas eletrônicos (ATMs) adaptados para atender as pessoas com deficiência (PcDs) existente no País aumentou 118% de 2008 para 2009, chegando a um total de 76,5 mil equipamentos instalados. É o que indica a pesquisa O Setor Bancário em Números, divulgada pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Os caixas eletrônicos adaptados já representam 44% do parque de ATMs existentes no País, composto por 173 mil máquinas.

A pesquisa, um amplo levantamento sobre o setor bancário brasileiro, será divulgada no lançamento do 20º Ciab FEBRABAN, o maior congresso de Tecnologia das Instituições Financeiras, realizado dias 09, 10 e 11 de junho, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.

O trabalho revela uma consolidação dos caixas eletrônicos como principal meio para a realização de transações bancárias, com mais de um terço das 47 bilhões de operações realizadas em 2009. O Internet Banking vem em seguida, com 19,6% das operações e aumento de 17,7% na comparação 2009/2008, puxado, sobretudo, pelo crescimento do número de contas de Internet Banking no período, de 8%. Ao todo, o País possui, atualmente, 35,1 milhões de contas de Internet Banking, por meio das quais é possível realizar operações como transferências, pagamentos, verificação de saldos e extratos, investimentos, etc.

Os cheques, cada vez menos utilizados como meio de pagamento, representaram, em 2009, apenas 2% das transações – com 1,2 bilhão de documentos compensados, uma redução de 11,5% na comparação com 2008. No sentido inverso, as compras com cartões de crédito e de débito, realizadas nos chamados POS (Point Of Sale, o equipamento usado para pagamento com plásticos) aumentaram 22,1%, com 2 bilhões de operações.

Já os caixas das agências, que durante muito tempo foram o principal canal de realização das operações bancárias, perderam espaço nos últimos anos e hoje ocupam o quarto lugar no ranking, com 9,2% do total, revela a pesquisa. No ano, o total de transações realizadas por esse canal manteve-se praticamente estável, com uma pequena queda de 0,1%.

A diminuição do número de operações nos caixas, cabe ressaltar, ocorreu num período em que houve aumento do número de agências. A pesquisa indica que, em 2009, o total de agências aumentou 5,2%, de 19,4 mil para 20 mil pontos. No total, a rede de atendimento (composta, além das agências, pelos postos tradicionais, como Postos de Atendimento Bancário – PABs; pelos Postos Eletrônicos e pelos Correspondentes – como supermercados, lotéricas, agências dos Correios, etc.) registrou um aumento 25,6% em 2009, atingindo 223 mil pontos.

Para garantir o crescimento da rede de agências, postos de atendimento e das operações na Internet, os bancos gastaram, em 2009, R$ 14,5 bilhões em tecnologia, o que inclui hardware, softwares de terceiros, telecomunicações e infraestrutura, por exemplo.

www.vidamaislivre.com.br
31 de maio de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Perda auditiva enseja reparação mesmo sem concessão de benefício acidentário

3ª Câmara deu o direito a pensão mensal paga pelo empregador a funcionário exposto ao ruído de maquina pesada.

Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador.

Trabalhador se ativou por mais de 16 anos manuseando máquinas pesadas, expondo-se a elevados níveis de ruído. Em 2005 desenvolveu quadro de Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional (“Pairo”); a sentença da Vara reconheceu ocorrência de danos morais e estipulou indenização de R$ 20 mil.

As partes recorreram. O reclamante pretendia, sobretudo, uma majoração indenizatória, e a empresa alegou ausência de nexo causal e superveniência de doença degenerativa.

A juíza convocada Luciane Storel da Silva asseverou que “embora a perda auditiva tenha sido diagnosticada no ano de 2005, a reclamada não fazia exames periódicos, como destacou a origem, não cuidando da saúde de seus empregados, [...] sendo certo que, da admissão, em 1989, até a probabilidade de atenuação já constante acima e verificada em 1992, o reclamante não teve qualquer proteção contra o ruído, estando em consonância com o limite indicado pela literatura médica para o aparecimento da Pairo”.

Para acrescer à condenação a pensão mensal, a relatora considerou o teor do laudo pericial, que falava da exposição repetida ao ruído excessivo e sua ligação com perda auditiva permanente ou irreversível, as quais interferem em novas oportunidades de emprego.

Luciane Storel prosseguiu seu voto anotando que “não se pode afastar a lesão à higidez do indivíduo, que o acompanhará pelo resto de sua vida. Ainda, eventual submissão a ambiente ruidoso pode acarretar-lhe agravamento da doença já existente. Veja-se que a recomendação, não sendo encontrada incapacidade no exame periódico, é a prevenção, com inclusão do trabalhador no Programa de Prevenção de Perdas Auditivas, como referiu o Sr. Perito por último”.

A 3ª Câmara decidiu por unanimidade que o recurso teria parcial provimento, com ressalva do entendimento do desembargador Edmundo Lopes quanto ao termo final da pensão.


Jurid
31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Seminário - Ações e reflexoes sobre aids e deficiência: Diferentes vozes

Acontece no dia 23 e 24 de junho de 2010, no auditório do Instituto APAE de São Paulo.


O objetivo do evento é dar voz a diferentes atores e segmentos sociais que trabalham com temas ligados ao HIV/AIDS e aos diversos tipos de deficiência, visando relatar iniciativas e projetos de prevenção e tratamento e também estimular reflexões, dando visibilidade a temas ainda cercados por preconceitos e tabus.

Dificuldades para obter informações corretas sobre métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS, ter interlocutores em quem confiar e conhecer seus direitos sexuais e reprodutivos são alguns dos fatores de vulnerabilidade das pessoas com deficiência.

Este seminário representa a etapa final do projeto de mesmo nome, coordenado pelo Amankay Instituto de Estudos e Pesquisas, com o apoio do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e com as parcerias do Instituto APAE DE SÃO PAULO, Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência (Avape), Casa de Cultura do Itaim Paulista, Casa de Cultura de Santo Amaro, CECCO Santo Amaro, Rede Atitude e tradução/interpretação da Educalibras.


Serviço

Seminário - Ações e Reflexões sobre AIDS e Deficiência: Diferentes Vozes
Data: 23 e 24 de junho de 2010
Horário: das 8h às 17h30
Local: Instituto APAE De São Paulo – Rua Loefgreen, 2.109 – Vila Clementino – SP (próx ao metrô Sta. Cruz)
Inscrições gratuitas - Vagas limitadas
Haverá intérprete de Libras

Para se inscrever, acesse: www.apaesp.org.br/NossosEventos.aspx?id=195.

APAE de São Paulo
São Paulo, 31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Programa de Sensibilização está visitando casos de sucesso na inclusão de pessoas com deficiência

Começa a segunda etapa do Programa de Sensibilização Social para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho.

Da Assessoria

A segunda etapa do Programa de Sensibilização Social para Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho já reuniu mais de cem pessoas, que visitaram entidades e empresas que têm experiências criativas e exitosas na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Mas, o número de participantes vai ficar ainda maior, já que faltam ainda 7 visitas da segunda etapa a ser cumprida. A próxima visita é dia 08/06, quando a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá apresentar mais uma de suas iniciativas pioneiras: o Memorial da Inclusão, o maior e o mais completo acervo histórico da América Latina sobre inclusão. A visita acontece das 9h30 às 12h. Para participar é preciso se inscrever até esta quarta-feira, 2, pelo e-mail ecidadania@ecidadania.org.br.

Também serão visitados na segunda etapa a Fundação Dorina Nowill para Cegos, a Apae-SP (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo), o Grupo Bertin (Lins), a Drogaria São Paulo, o Senai de Itu (referência nacional em educação inclusiva), e a metalúrgica Corneta. Em cada visita, os interessados em promover a inclusão conhecerão diferentes possibilidades e histórias de superação dos mitos que envolvem a questão "pessoa com deficiência e trabalho".


Balanço

A segunda fase do Programa começou em 30 de Abril. Desde então, foi visitado a Thyssenkrupp Elevadores, o Osasco Plaza Shopping, a Serasa Experian (primeira empresa a conquistar o certificado de acessibilidade total), a Associação Brasileira de Assistência ao Deficiente Visual - Laramara (que desenvolve trabalho de inclusão social e profissional de deficientes visuais, responsável pelo encaminhamento de mais de 800 pessoas ao mercado de trabalho), e a AACD-Osasco (responsável pelo Programa Trabalho Eficiente e outras iniciativas)

Entre os visitantes estão representantes de entidades especializadas, empresas, escolas, órgãos públicos, sindicatos e pessoas com deficiências interessadas em conhecer e trocar experiências sobre a inclusão. Na AACD-Osasco, por exemplo, o Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Osasco, Edson Rabassi, estava entre os visitantes.

As visitas dão continuidade ao Programa de Sensibilização lançado em Fevereiro e cuja primeira etapa já reuniu 840 pessoas, que participaram de palestras sobre inclusão e de um Fórum na REATECH.


Espaço da Cidadania
Osasco, 31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Inscrições abertas para visita ao Memorial da Inclusão

Inscrições para a visita promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com o Espaço da Cidadania podem ser realizadas até o dia 2 de junho pela internet. Visitação ocorrerá no dia 8 do mesmo mês.


Da Assessoria

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Espaço da Cidadania convidam para a visitação ao "Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência", no próximo dia 8 de junho, às 9h00. Estão convidados os representantes de empresas, sindicatos, professores, entidades especializadas, Conselhos e órgãos públicos que buscam informações para ampliar e reforçar ações de inclusão. São necessárias inscrições e as vagas são limitadas.

Ação inédita da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Memorial da Inclusão é o maior e o mais completo acervo histórico da América Latina sobre inclusão. "A transformação da sociedade retrata a conquista dos direitos da pessoa humana com foco na pessoa com deficiência e seus familiares e reflete-se nos profissionais da saúde, educação e cultura, enfim, em toda a sociedade", afirma a secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella.

Um dos destaques, a Sala Preparatória dos Sentidos, é um local escuro, com painéis de texturas diversas, alteração de temperatura e sensores sonoros e de odor. A ideia é que o visitante reflita sobre a importância dos sentidos como tato, visão e audição.

A visitação abre a oportunidade de reflexão e atualização sobre importantes questões relacionadas ao segmento, como a publicação da Portaria 546/2010, do Ministério do Trabalho, que pode impulsionar a fiscalização da Lei de Cotas e a Portaria CONATRAN 659/2009, que garante às pessoas com deficiência o direito de dirigir automóveis, camionetas, utilitários, microônibus e ônibus, configurando-se em maior presença das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e na sociedade.

Mais informações no telefone (11) 3685-0915.


Fechado para Reforma

A visita coletiva do dia 8 de junho será a primeira ao Memorial da Inclusão: os Caminhos da Pessoa com Deficiência, após período de manutenção, de 17 de maio a 6 de junho.

O objetivo do Memorial da Inclusão é reunir documentos e imagens referentes aos movimentos de luta das pessoas com deficiência, bem como objetos relacionados ao segmento e alusivos ao tema, para que não se perca a história sócio-política das pessoas com deficiência no Brasil e suas conquistas.

A exposição tem recebido visita de público heterogêneo, reafirmando seu caráter democrático e espaço permanente de debates e reflexões sobre o assunto, o que favorece a remoção de estigmas e reelaboração de paradigmas relacionados às pessoas com deficiência.

Quando reabrir, no dia 07/06, o horário para visitas será das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.


Serviço

Visita ao Memorial da Inclusão da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Vagas Limitadas.

Data: 08/06/2010, das 9h30 às 12h00.

Local: Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10 - Barra Funda - São Paulo - SP - próximo à estação do metrô e da CPTM.

OBS: Em virtude do feriado que se aproxima, as inscrições estão abertas até dia 02/06/2010 pelo e-mail ecidadania@ecidadania.org.br

Mais informações no telefone (11) 3685-0915.


Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
São Paulo, 31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Concurso Moda Inclusiva apresenta lista de trabalhos finalistas

Vinte trabalhos selecionados na primeira etapa do Concurso serão desenvolvidos para apresentação em desfile.


Da Assessoria

O Segundo Concurso Moda Inclusiva, que tem a sua etapa final marcada para o dia 7 de junho, apresentou o resultado de sua primeira etapa. Estudantes de todo o estado encaminharam inscrições e um "look" (croqui e ficha técnica), que foram analisadas por uma comissão julgadora e escolhidos os 20 melhores.

Apoiado pela Vicunha Têxtil, Pense Moda, Rede Globo, Museu da Língua Portuguesa, Vax Barcelona e Rede Lucy Montoro, o Concurso Moda Inclusiva convida os estudantes a apresentarem propostas de vestuário que atendam às necessidades das pessoas com deficiência, além de promover a discussão nesse setor sobre a necessidade de se pensar e fazer moda respeitando a diversidade. As premiações incluem estágio remunerado na empresa Vicunha Têxtil.

Após a escolha dos melhores trabalhos, um corpo de jurados que vai eleger os vencedores. Os critérios pelos quais os trabalhos serão analisados são: adequação ao tema, pesquisa, desenvolvimento e inovação, criatividade, estilo e linguagem de moda e ficha técnica.

O Brasil tem, hoje, cerca de 30 milhões de pessoas com deficiência. Somente no Estado de São Paulo, esse contingente ultrapassa 5 milhões de pessoas. Há um mercado potencial enorme de produtos e serviços que atendam as demandas específicas desse segmento.

O desfile com as 20 peças finalistas acontece no Museu da Língua Portuguesa no dia 7 de junho.


Confira abaixo a lista dos 20 trabalhos selecionados

- Raissa Paz (3 looks)
- Adauto Antônio Caramano
- Inayê Jorge Gomes de Brito (2 looks)
- Valéria Anzanello Meira (2 looks)
- Carla da Silva Santos
- Letícia Nascimento de Souza
- Nathalia Barreiros Araújo
- Jéssika Cecília Barbosa Bernardo
- Júlia Harumi Sato
- Caroline Miranda Bernardo
- Ângela Maria do Nascimento Machado
- Mariana Plastino Andrade
- Cilmar Silva
- Adriana da Silva
- Mariana Duarte Pereira Jardim
- Verônica Kamizono


Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
São Paulo, 31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010

Grupo visita cidades para verificar acessibilidade

Um grupo de pessoas com algum tipo de deficiência viaja o Brasil mapeando avanços e problemas no chamado turismo acessível. Desde quinta-feira, ele está aqui.


Mariana Toniatti

Manoel Ferreira, 75, é o único homem do grupo. Viaja representando a melhor idade - adora essa expressão! -, mas, em ótima forma, diz que não encontra muitas dificuldades pelo caminho. "Estou muito mais aprendendo com as meninas do que contribuindo".

As meninas são a mineira Sarita Araújo Pereira, 46, professora de música e surda; a carioca Moira Braga, 31, jornalista e cega; e a recifense Karla Caroine, 22, técnica em turismo e cadeirante. Junto com Manoel, as meninas desbravam doze capitais brasileiras - as sedes da Copa do Mundo - para contar num documentário e num livro, as boas e más surpresas de viajar tendo algum tipo de deficiência.

O projeto Novos Rumos é uma realização do Instituto Muito Especial, com sede no Rio e larga experiência em publicações e projetos de inclusão das pessoas com deficiência. A viagem, patrocinada pelo Ministério do Turismo, começou no dia 14 de abril e segue até 15 de junho. Fortaleza é a nona capital visitada.

Por aqui o grupo foi no Dragão do Mar e gostou das instalações. Sarita ficou feliz por encontrar uma intérprete de libras, Moira achou que o equipamento tem bastante material em braile e Karla gostou do piso. "Só dei uma sugestão, baixar um pouco a altura dos balcões", diz Karla. O mesmo problema é comum em hotéis, por exemplo. Uma adaptação fácil e barata que faz toda a diferença.

"É como os banheiros que se dizem adaptados, mas têm espelhos lá em cima. O povo acha que é só rampa e barras. Essas normas, com todos os detalhes, estão disponíveis", diz Karla. A excursão das meninas acaba servindo como consultoria. Por onde passam, elas deixam sugestões. "E as pessoas têm sido muito receptivas", diz Moira.

Uma das boas experiências foi vivida no Teatro Amazonas em Manaus. Um telão com legendas e outro com um intérprete de libras permitiu que Sarita compreendesse o enredo da ópera pela primeira vez. Até aqui, Belo Horizonte e Curitiba foram as cidades com transporte mais acessível e calçadas melhor adaptadas, mas as meninas dizem que as dificuldades ainda são muitas em todo o País. Para saber mais, acesse: www.muitoespecial.com.br .

O POVO Online
31/05/2010
Matéria postada no log da APNEN: 01/06/2010

A educação de pessoas com Síndrome de Down foi o tema do Globo Comunidade

Programa exibido no último domingo teve três matérias relacionadas ao tema.

No domingo, 30/05, o programa Globo Comunidade do Distrito Federal teve como tema a educação de pessoas com Síndrome de Down.


Matérias

Jovem com síndrome de Down usa a arte para se desenvolver


Lúcio Piantino, de 14 anos, adora Hip Hop e seus ídolos são Chris Brown, Marcelo D2 e Michael Jackson, além da pintura. Seus trabalhos ganharam uma exposição na galeria do STJ.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1272941-7823-JOVEM+COM+SINDROME+DE+DOWN+USA+A+ARTE+PARA+SE+DESENVOLVER,00.html

APAE ajuda quem tem síndrome de Down a se capacitar profissionalmente

A Associação tem diversas atividades de aprendizado profissional que também servem no dia-a-dia. Pessoas com a síndrome servem se exemplo para quem trabalha com eles no mercado de trabalho.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1272939-7823-APAE+AJUDA+QUEM+TEM+SINDROME+DE+DOWN+A+SE+CAPACITAR+PROFISSIONALMENTE,00.html

Saiba mais sobre a síndrome de Down

As pessoas com síndrome de Down apresentam algumas diferenças no desenvolvimento físico e mental em relação a pessoas sem a síndrome. Mas isso não impede que eles estudem, trabalhem e sejam felizes.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1272942-7823-SAIBA+MAIS+SOBRE+A+SINDROME+DE+DOWN,00.html

CONADE defende acessibilidade na Lei Rouanet

Anteprojeto de lei que visa a instituir o Programa de Fomento e Incentivo à cultura - PROFIC


Comentário SACI: Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes - Coordenadora da Comissão de Atos Normativos- Conselheira Titular representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE)

Laís Vanessa Carvalho de Figueirêdo Lopes

Excelentíssima senhora Ministra de Estado Dilma Rousseff Chefe da Casa Civil da Presidência da República

Consulta Pública


Anteprojeto de lei que visa a instituir o Programa de Fomento e Incentivo à cultura - PROFIC

O Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, atendendo à consulta pública da Casa Civil da Presidência da República referente ao projeto de lei que institui o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFIC) no âmbito da Lei Rouanet, com termo final da consulta no dia 06 de maio de 2009, formula as seguintes considerações e sugestões com o intuito de contribuir positivamente para o aperfeiçoamento do projeto de lei em questão.


1. Novo parâmetro de validade das normas brasileiras: convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

Preliminarmente, alerta esse Conselho sobre os novos conceitos amoldados pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Protocolo Facultativo, tendo em vista o seu status de emenda constitucional hoje vigente no Brasil, de modo a embasar as sugestões propostas e o posicionamento adotado ao longo da presente manifestação.

Com a emenda constitucional nº 45/2004, foi incluído o § 3º no artigo 5º da Constituição Federal, dispondo que os tratados internacionais de direitos humanos, quando incorporados ao ordenamento jurídico interno, mediante votação com quorum qualificado nas duas Casas do Congresso Nacional, em dois turnos, serão equiparados a emenda constitucional, in verbis:

“Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:(…)

§ 1º – As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.

§ 2º – Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte.

§ 3º Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.”

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – juntamente com seu Protocolo Facultativo – foi aprovada, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, com o quorum qualificado determinado e na forma definida pelo § 3º, do art. 5º, da Constituição Federal, tendo sido a sua promulgação realizada por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 09 de julho de 2008.

Os textos dos documentos em português estão contidos no referido Decreto, que demarcou a vigência da Convenção no sistema jurídico nacional, depositados na ONU em 01 de agosto de 2008, completando o processo de ratificação, o que determinou que a Convenção e seu Protocolo Facultativo passassem a constituir o primeiro tratado internacional de direitos humanos adotado pelo Brasil com equivalência formal a uma emenda constitucional.

Neste contexto, passemos à análise do texto do projeto de lei sobre o PROFIC, com base na Constituição Federal, na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – novo parâmetro valorativo máximo do ordenamento jurídico brasileiro -, e demais dispositivos legais aplicáveis.


2. Acessibilidade é princípio e é direito - Pisitivados no ordenamento jurídico.
O modelo social da deficiência com base nos direitos humanos, ao ser reconhecido como o mais novo paradigma para conceituar as pessoas com deficiência na Convenção, embasou também a consolidação da acessibilidade positivada como um princípio e um direito humano no plano constitucional brasileiro.

O princípio da acessibilidade determina que as concepções de todos os espaços, formatos de produtos e serviços devam permitir que os cidadãos com deficiência possam ser seus usuários legítimos e dignos. Considerando o status constitucional da Convenção, a acessibilidade como princípio informador é agora parâmetro de validade das normas nacionais, alicerce de como devem ser implementados os direitos humanos das pessoas com deficiência. É também direito de ter direitos e a Lei não pode silenciar a respeito para não obstaculizar o pleno gozo e exercício destes das pessoas com deficiência.

Ademais, a redação do artigo 215 da Constituição Federal é objetivo na disposição de que garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura, e o artigo 216 do mesmo diploma garante à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Ou seja, a acessibilidade constitui direito dos cidadãos em geral, pois não se limita a propiciar o exercício dos direitos culturais e a inclusão nas fontes de cultura apenas das pessoas com deficiência, mas também de pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e outras pessoas em situação vulnerável, respeitando à memória destas mesmas pessoas que ao longo da história brasileira construíram nosso país.

A obrigação de prover todos os instrumentos e adaptações necessárias para a efetividade do princípio e do direito à acessibilidade, com equiparação de oportunidades, demonstra-se pelo imperativo constitucional de atender ao princípio da igualdade, insculpido no artigo 5º da Constituição Federal, conjugado com as previsões do artigos 215 e 216 da Carta Magna.

No âmbito da Constituição Federal – parâmetro valorativo máximo do ordenamento jurídico brasileiro – os comandos constitucionais interagem e se complementam entre si. Neste campo, a acessibilidade é o princípio norteador da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, portanto, novo princípio da Constituição Federal.

Ou seja, a previsão dos artigos 215 e 216 da Constituição Federal somente pode ser garantida efetivamente caso a acessibilidade encontre-se presente no Projeto de Lei, de modo a operacionalizar a participação das pessoas com deficiência e outros grupos sociais no desfrute/participação/formulação de projetos, bens e serviços culturais.


3. Análise do Anteprojeto em si:

3.1. Promoção do desenvolvimento cultural

O art. 3º do Anteprojeto de Lei elenca diversas hipóteses genéricas que o PROFIC valoriza no âmbito de atuação de incentivo e promoção de cultura. Em atenção a argumentação exposta e em razão da papel pioneiro da Cultura na transformação dos valores de uma sociedade, sustentamos a imprescindibilidade de tópico relativo as pessoas com deficiência no referido artigo do Projeto de Lei para o auxílio na mudança paradigmática do molde social excludente ainda em vigência.

Propomos a redação de tópico a ser incluído no artigo 3º com a seguinte redação:

“XIV- as atividades culturais que valorizem a identidade de grupos sociais vulneráveis, incluindo pessoas com deficiência.”

3.2. Editais de seleção de projetos

Embora a regulamentação do Anteprojeto de Lei opere-se por intermédio de Decreto, o CONADE deve se manifestar a respeito da previsão do artigo 11, §1º da minuta analisada quanto aos editais, porque sustentamos a tese da maximização do vocabulário inclusivo na redação das Leis para legitimar a promoção ds direitos humanos.

Além disso, todas as formas de disponibilização dos instrumentos de fomento e promoção da cultura devem estar em consonância com o princípio da acessibilidade, com o intuito de pessoas com deficiência poderem efetivamente participar não só como beneficiários mas como executores das ações culturais.

Portanto, a redação mais apropriada do artigo seria:

“Art.11. As transferências de que trata o inciso I do caput deste artigo dar-se-ão preponderantemente, por meio de editais de seleção pública de projetos, disponíveis em todos os formatos acessíveis.”

Subsidiariamente, sugerimos a inclusão de eventual parágrafo 6º no seguinte sentido:

“§6º. Os programas, ações e projetos culturais que tratam o inciso I, alínea “a”, do artigo, estão condicionados a observância do atendimento dos requisitos de acessibilidade às pessoas com deficiência, nos termos do Decreto 5.296/04.”

3.3. A acessibilidade como critério de avaliação de projetos

A previsão do art. 32, do Anteprojeto de Lei da PROFIC, que dispõe sobre o sistema de avaliação dos projetos culturais contemplarão, entre outros critérios, a “acessibilidade do público” demonstra-se demasiadamente genérica e passível de diversas interpretações, a despeito da intenção legítima do legislador. Ocorre que a palavra acessibilidade tem um significado técnico específico que deve ser utilizado conforme dispõem as normas vigentes em nosso ordenamento jurídico referentes ao termo (Constituição Federal de 88, Lei 7853/89, Lei 10048/00, Lei 10098/00, Decreto 5296/04 e Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de 2006), uma vez que tem como definição técnica ser “condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.

Poder-se-ia entender que a disposição corresponde a maximização do público alvo, por exemplo. Para designar a situação do produto cultural gratuito ou com preços baixos para a atender a públicos de diferentes níveis econômicos e sócio-culturais, entre outros aspectos que possa estar inserido no espírito que se pretende atribuir – e por haver tantas interpretações decorrentes é que se faz tão importante explicitar – seria mais acertado encontrar outro termo, além de manter a acessibilidade sim como critério, na perspectiva do atendimento às peculiaridades de todos os cidadãos como beneficiários de ações e políticas culturais no país, o que inclui também as pessoas com deficiência.

Ademais, gera insegurança jurídica não haver critérios definidos, devendo, ao menos, constar os princípios que nortearão a elaboração dos critérios e os requisitos que neles estarão contidos. Desta forma, propomos a alteração e/ou reformulação da redação do artigo, em virtude da argumentação exposta.

A redação do artigo mais apropriada seria:

“Art. 32. Os projetos passarão por um sistema de avaliação baseado em critérios claros, objetivos e transparentes que serão regulamentados a partir dos seguintes parâmetros que nortearão o processo seletivo: a observância ao princípio da acessibilidade, notadamente de pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; a diversidade cultural das manifestações artísticas e preservação do patrimônio material e imaterial; a regionalização, democratização e universalização do acesso; valores razoáveis, a preço de mercado; a gestão da política cultural, com incentivo à ações que sejam prioritárias no Plano Nacional de Cultura; e o interesse público expressado no atendimento à demanda da população,”.

Alternativamente, sugerimos a reformulação do art. 32, do Anteprojeto de Lei da PROFIC, de tal modo que sejam previstos as expressões democratização (ou universalização) do acesso e existência de recursos de acessibilidade como critérios, para garantir, por exemplo, mas não se limitando a que haja disponibilidade de produtos e bens culturais acessíveis em braile e/ou meio digital, ledor, computador com software de leitor de telas para arquivos digitais, intérprete de Libras, guias-intérpretes, audiodescrição, entre outros, sob pena da ausência de constitucionalidade.


4. Considerações finais

A iniciativa da Casa Civil da Presidência da República de consultar a sociedade em geral acerca da legislação referente ao incentivo e fomento da cultura é atitude louvável no país, buscando a atualização de importante instrumento legal em face das atuais necessidades do povo brasileiro com relevante mecanismo de participação popular que é a consulta pública. Entretanto, o Anteprojeto de Lei em comento deve guardar estrita observância aos comandos da Constituição Federal, com o objetivo de atribuir segurança jurídica ao ato que pretende regulamentar.

Desta forma, os preceitos inseridos no plano constitucional pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo devem ser contemplados no Anteprojeto de Lei do PROFIC de modo a não apenas resguardar, mas também, e principalmente, promover os direitos das pessoas com deficiência para que seja de fato para todos os cidadãos.

Sendo o que nos cumpria para o momento permanecemos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos necessários, com os protestos da mais elevada estima, consideração e respeito.


Blog da Audiodescrição
31/05/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/06/2010