sábado, 12 de junho de 2010

Saindo da caverna

"Se não fosse a ousadia de alguns, estaríamos até hoje disputando, com os dentes, uma pele de urso com o coleguinha do lado."

Lais Mendes Pimentel

O que fez o homem sair da caverna, esfregar pedras uma contra a outra para obter fogo, inventar a roda para facilitar o transporte, e preparar lanças para vencer animais fisicamente mais preparados do que ele? A curiosidade, a coragem, o ímpeto de vencer, a vontade de tornar a vida mais fácil para si e para todos.

Mas foi um homem que fez isso tudo sozinho? A resposta é óbvia, né? Não. E todos os homens do grupo se animaram para viver estas aventuras quando um deles propôs encarar o mundo? A resposta desta tampouco é difícil de obter. Claro que entre os Pitecos, havia uma ala que só dava pitacos do contra. "Deixa disso, maluco! Vai virar comida de leão! Não inventa! Você não vai dar conta! Precisamos nos resguardar!"

Se não fosse a ousadia de alguns, estaríamos até hoje disputando, com os dentes, uma pele de urso com o coleguinha do lado.

O movimento de inclusão das pessoas com deficiência intelectual, no Brasil, vive uma situação semelhante às descritas acima. A candidatura de Breno Viola ao cargo de presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) é uma oportunidade real de honrarmos a batalha diária, secular vivida diariamente por pessoas que nasceram ou adquiriram alguma deficiência intelectual, assim como seus parceiros de luta: pais, amigos, parentes e educadores.

Mas há quem diga que o Breno não está preparado. Baseado em que alguém pode dizer isso? Outra perguntinha de resposta fácil: Em seus próprios medos. O mais doloroso é saber que tal opinião parte de pessoas que se dizem a favor da inclusão das pessoas com Down na sociedade, de igual para igual, roçando cotovelos na caminhada em direção à igualdade de direitos. Sei...

Independente de ideologias (e a candidatura do Breno à FBASD não reflete nenhuma), quem poderia dizer que um homem negro com nome de árabe seria presidente dos Estados Unidos menos de 10 anos depois do ataque ao World Trade Center? Barak Hussein Obama é o nome do cara.

E Lula? Que tantos preconceituosos ainda chamam de analfabeto, não está aí? Para o bem ou para o mal? Quantos disseram que ele não tinha condições de ser presidente da República? Mais uma vez, gostando ou não, ele ocupa este cargo a dois mandatos, legitimado pelo voto popular.

É clara e desconcertante a cisão do movimento de inclusão neste momento no Brasil. O desejo da candidatura do Breno Viola, defendido tão corajosamente por ele, já valeu para mostrar quem é inclusivo da boca pra fora, quem prefere se resguardar atrás de teorias e deixar a prática para os outros países.

Se dependêssemos destas pessoas, meu filho, Francisco, estaria numa instituição para crianças especiais e não numa escola regular. Quem tem filho com Down sabe que a inclusão é suada, tem altos e baixos, surpresas positivas, decepções. Assim é a vida. A inclusão só está sendo construída diariamente graças aos que não se negaram a acreditar e a arriscar. Os que dispensaram porta-vozes e acreditaram, mesmo, que alguém com Down pode ir à luta, se expor de verdade. E que os erros e falhas serão bem-vindos pois serão reais e nos ajudarão a construir uma realidade em que não precisaremos de pessoas que se acham mais capacitadas a decidir a vida do meu filho do que ele um dia poderá decidir.

Fonte: Inclusive
11/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 12/06/2010

Altair e Maria da Graça: namorados para sempre

Deficiência mental não impede que os dois vivam juntos - e muito bem
Da redação.


O que uniu esse casal é considerado diferença para muitas pessoas: Altair Taborda, 58, e Maria da Graça Agostinho, 53, se conheceram no serviço de Residência Terapêutica da prefeitura, onde moravam.

Os dois são portadores de deficiência mental e, há 3 anos, festejam juntos o Dia dos Namorados - que, em 2010, cai no próximo sábado: "Onde quer que eu vá, ela vai junto."

Altair fugiu com o circo quando tinha 6 anos, viajou para lugares como Argentina, Bolívia e México. Teve dois filhos com uma mulher que namorou no circo. Foi ter "paz no coração", como ele mesmo disse, quando veio para Bauru e conheceu Maria da Graça.

Altair ajudava a enfermeira a distribuir remédios para os internos da residência. Em um desses passeios, encontrou Maria. "Logo que ela me viu, já foi dizendo: ‘Eu gosto desse homem.’ Eu fingi que não era comigo, mas comecei a acreditar."

Altair Taborda e Maria da Graça na casa onde vivem na Bela Vista: união fortalecida a cada dia e sem espaço para tristeza. ‘Fico abismado’ No começo, os dois namoravam na sala de televisão da residência e continuavam dormindo em blocos separados: ele no masculino e ela no feminino. Com o tempo, a coisa foi ficando séria e eles não queriam mais dormir separados.

A coordenação da residência, então, deixou que dividissem um quarto. Ainda assim, o casal não se sentiu à vontade. Hoje, moram na própria residência e têm uma vida de casal.

‘A gente cuida um do outro’

Altair também frequenta o grupo para terceira idade da USC (Universidade do Sagrado Coração) e leva a Maria nas festas e encontros de sua turma.

Além disso, participa de aulas de teatro e sonha em se tornar um grande ator: "E a Maria vai junto comigo. Sempre".

Quando questionado sobre quem cuida de quem, Altair lança um olhar de ternura como se quisesse dizer: "Não acredito que você não saiba".

E, enfim, afirma: "A gente cuida um do outro. Nós nos amamos mais do que nunca".


As limitações de Maria da Graça não permitem que ela faça os afazeres domésticos e, então, Altair cuida dessa parte: "Eu lavo, passo, cozinho. As pessoas pensam que a pessoa com deficiência não tem sentimentos e não é capaz. Eu fico abismado."

Fonte: Agência Bom Dia
Bauru, 11/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 12/06/2010

Descobertos novos genes raros do autismo

Projecto internacional, que integra investigadores e doentes portugueses, abre portas a diagnóstico precoce.

Gina Pereira

Novos genes de susceptibilidade para o autismo e variantes raras do genoma foram identificados em doentes autistas, muitos deles encontrados apenas no indivíduo e não nos pais. Os resultados constam de um estudo internacional, em que Portugal participa.

É o maior estudo jamais realizado sobre autismo e envolve cerca de mil doentes com perturbações do espectro do autismo, entre eles cerca de 300 crianças portuguesas que são seguidas no Hospital Pediátrico de Coimbra. Os novos resultados do Autism Genome Project (AGP), consórcio internacional criado em 2002 e constituído por 120 cientistas provenientes de 11 países, entre os quais Portugal, são hoje publicados na revista científica "Nature". E abrem a possibilidade de, no futuro, poder haver um diagnóstico precoce molecular do autismo.

O que os investigadores conseguiram agora identificar foi que os pacientes com autismo tendem a possuir no seu genoma mais alterações submicroscópicas - designadas Copy Number Variants (CNV's) - do que os indivíduos controlo. E que muitas destas alterações no ADN não são herdadas dos pais, mas correspondem a alterações dos cromossomas do próprio indivíduo, como acontece na Trissomia 21. As causas para o aparecimento dos CNV's não são ainda bem conhecidas, mas verifica-se que podem incluir entre um a 20 genes, parte dos quais já se sabe serem importantes no autismo ou na deficiência mental.

Outra das descobertas dos investigadores é que, enquanto isoladamente cada uma destas alterações é rara - isto é, responsável por uma fracção diminuta de casos de autismo - no seu conjunto estas variantes poderão levar à doença numa grande percentagem dos indivíduos afectados. O que acentua a convicção dos cientistas de que "existe uma enorme variabilidade genética na base do autismo", disse, ao JN, Astrid Vicente, investigadora-principal da Unidade de Investigação e Desenvolvimento de Promoção da Saúde e Doenças Crónicas do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), que participa neste projecto.

Num "futuro longínquo", o que estes resultados podem vir a permitir é que passe a existir um teste molecular que permita fazer um diagnóstico mais precoce do autismo, visto que actualmente o único diagnóstico que existe é comportamental. Por norma, os pais têm de esperar até aos dois/três anos para terem a certeza de que os comportamentos dos filhos correspondem a um diagnóstico de autismo.

Guiomar Oliveira, médica do Hospital Pediátrico de Coimbra que também participa no estudo, admite que esse diagnóstico possa vir a permitir "tirar dúvidas mais precocemente", mas o que aponta como mais relevante neste estudo é o facto de apontar "causas até então desconhecidas". "É um avanço enorme", diz, garantindo que "todos os dias" tem estado a encontrar respostas para casos de meninos cujo autismo não tinha qualquer explicação, o que acontecia em 80% dos casos.


Fonte: Jornal de Notícias
Coimbra, 11/06/2010
Matéria postda no blog da APNEN: 12/06/2010

Designers redesenham semáforo para deficientes visuais

Projeto simples auxilia pessoas que têm dificuldades para enxergar cores.

Da redação

O Uni-Signal ou Universal Sign Light é um projeto dos designers sul-coreanos Ji-youn Kim, Soon-young Yang e Hwan-ju Jeon. A ideia é poder proporcionar uma leitura mais segura dos semáforos de trânsito para os portadores de qualquer tipo de deficiência visual que atrapalha na hora de distinguir as cores, como daltonismo ou acromatopsia. O projeto é simples: modificar os formatos de cada uma das luzes para identificar mais facilmente a função de cada uma delas.

No desenho, a luz vermelha, para parar, seria em forma de triângulo, a amarela, de redução de velocidade e alerta continuaria redonda e a verde, de passagem livre, seria quadrada. Desse modo, é possível identificar e educar essas pessoas no trânsito sem o mero condicionamento. Os designers esperam propostas de investidores interessados em levar o projeto à frente.



O semáforo desenvolvido pelos designers

Fonte: Pequenas Empresas & Grandes Negócios
11/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 12/06/2010

Inclusão

Inclusão no mundo animal.
Cuidados e reabilitação são direitos de todos, inclusive dos animais. Você sabia que muitos bichinhos possuem uma deficiência? E graças aos avanços da tecnologia, hoje, é possível encontrar animais que utilizam cadeiras de rodas e até próteses. É o caso da Mosha, uma bebê elefanta que teve uma de suas patas implantadas e atualmente utiliza uma espécie de "perna mecânica". Para pensar nestes animais e em todos os outros em situação de vulnerabilidade, a Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) foi criada. Saiba mais.

A elefanta Mosha é alimentada em um hospital de elefantes em Lampang, na Tailândia. A instituição é mantida apenas por doações e foi criada em 1993 pela organização FAE (Friends of the Asian Elephant ou 'Amigos do Elefante Asiático'). Desde então, o hospital já tratou de 2.226 casos, de infecções nos olhos até amputações.

Uma das grandes realizações do hospital foi implantar a perna mecânica em Mosha, uma bebê elefanta de três anos que perdeu a pata depois de pisar em uma mina terrestre quando tinha apenas sete meses. A prótese permite ao animal levar uma vida normal, e só é retirada quando ela descansa. Quando vê o cuidador se aproximar com a perna mecânica, Mosha já levanta, ansiosa para colocá-la novamente.

Mas a situação de Mosha pode ser considerada privilegiada. Nem todos os animais podem contar com estes recursos, ou até mesmo com um dono. "Infelizmente, animais com deficiência, velhos ou pretos não têm muita chance de conseguirem um lar. Poucas pessoas adotam eles, que ficam condenados a viver em abrigos", diz Silvana Andrade, criadora da Agência Nacional de Direitos Animais.

Um dos objetivos da ANDA é quebrar esse preconceito com relação aos animais com deficiência. Uma das ideias da agência é reunir em um evento o movimento negro e pessoas com deficiência para darem voz a esses e todos os animais. A vereadora Mara Gabrilli foi uma das convidadas para partipar do ANDA- Bem Animal - Um festival de cultura e consciência. O encontro que acontecerá no dia 4 de julho das 16 às 20 horas na Casa de Caldeiras contará com apresentações de diversos estilos, inclusive de grupos artísticos de pessoas com deficiência. Serão levados também alguns animais especiais para doação. "Nossa luta cresce quando nos unimos, não precisamos ter a mesma cor ou a mesma orientação sexual. Há quase 24 anos faço trabalhos voluntários e nos últimos tenho me dedicado aos esquecidos animais, diz Silvana.

Recentemente, a ANDA fez o primeiro show no Brasil pelos animais e pelo planeta. O evento reuniu mais de 800 pessoas em São Paulo e contou com a participação voluntária do Palavra Cantada, Fernanda Porto, Teatro Mágico, Nuno Mindelis, Renato Teixeira e Patrícia Marx, Arnaldo Antunus (por vídeo e com a composição especial para o show). Também marcaram presença Gabriela Duarte, Lúcia Veríssimo, Marcelo Médici, Carlos Careqa, entre outros artistas.

Outro exemplo de alguém que se dedica ao tratamento de animais com deficiência é o Drº Filetti, autor dos livros Medicina Veterinária e o O mundo fascinante dos felinos, o veterinário é responsável por criar aparelhos úteis para animais com deficiência. Segundo ele, até jacaré com fraturas já passou por suas mãos. " Em medicina veterinária, assim como na humana, alguns animais sofrem de problemas osteoarticulares e quando graves podem ficar sem os movimentos dos membros posteriores. Sem contar os inúmeros casos de acidentes, como os atropelamentos", conta.

Fontes: Portal G1
www.anda.jor.br

Foto: Bronek Kaminski/Barcroft Media/Getty Images
Matéria postada no blog da APNEN. 12/06/2010

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Ônibus rodoviários devem ser adaptados ao regulamento brasileiro de acessibilidade

Esta nova regra passa a valer a partir de 10 de junho. Ônibus precisam ter assentos reservados, local para acomodar cão guia, acesso para cadeirantes, entre outras medidas.
A partir desta quinta-feira, dia 10 de junho, todos os ônibus rodoviários em circulação no País que fazem ligações intermunicipais ou interestaduais deverão estar adaptados às regras brasileiras de acessibilidade que facilitam o acesso de pessoas com deficiência física ou pessoas com mobilidade reduzida, como idosos, gestantes e obesos. O regulamento elaborado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) estabeleceu este prazo para as empresas adaptarem os ônibus rodoviários convencionais, executivos, de dois andares, leitos e semileitos fabricados entre janeiro de 1999 e 31 de dezembro de 2008.

A partir de agora, os ônibus precisam ter dois assentos reservados no corredor, com braços retráteis e devidamente identificados; espaço para deficientes visuais (com espaço na lateral para acomodação de cão guia); acesso para cadeirantes (com plataforma elevatória veicular ou rampa de acesso para as cadeiras de rodas); cintos de segurança para todos os passageiros e uma placa na dianteira e na lateral indicando que o veículo se encontra adaptado para transportar pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Os ônibus terão também que eliminar possíveis barreiras que impeçam a livre circulação dos passageiros, ter pisos antiderrapantes, iluminação nos degraus, guias laterais na cor amarela, cadeira de transbordo (cadeira desmontável menor que as cadeiras de rodas convencionais e que devem estar disponíveis nos bagageiros dos ônibus e nas rodoviárias).

Veículos novos já são fabricados dentro das normas de acessibilidade

Os ônibus com características rodoviárias já saem de fábrica adaptados às regas de acessibilidade desde 1º de janeiro de 2009. A indústria, portanto, já está em conformidade com os critérios estabelecidos na norma ABNT NBR 15320. A partir de 18 de junho de 2010, os ônibus devem ter, além das adaptações de acessibilidade, a certificação compulsória do Inmetro.

As adaptações são inspecionadas por cerca de 300 Organismos de Inspeção Acreditados pelo Inmetro em todo o Brasil. Os veículos aprovados recebem um Selo de Identificação da Conformidade (Selo Acessibilidade) na cor laranja, afixado na porta de serviço dianteira dos ônibus, indicando que as adaptações estão em conformidade com os requisitos estabelecidos pela regulamentação técnica do Inmetro e que os ônibus estão autorizados a trafegar. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a frota nacional de coletivos rodoviários em circulação no País é de aproximadamente 40 mil veículos e a de coletivos urbanos é de 110 mil veículos.

O conjunto de normas e regulamentações de acessibilidade é resultado do trabalho de um grupo criado pelo Inmetro para atender às determinações do Decreto n.° 5296/2004, que regulamenta a Lei n.° 10.098/2000, que criou as normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade no Brasil.

De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 24,5 milhões de pessoas possuem algum tipo de deficiência, representando 14,5% da população brasileira. Dados mais recentes, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), apontam que, em 2008, os idosos representavam 10,5% da população no Brasil, proporção que vem aumentando a cada ano.

A falta de acesso ao transporte coletivo é um dos gargalos do ingresso no mundo do trabalho para pessoas com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. A RAIS de 2007 contabilizou cerca de 348.000 pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, empregadas, mas estão fora do mercado, aproximadamente, quatro milhões de pessoas com essas características.

Ônibus urbanos deverão ser adaptados até 31 de julho

Os ônibus urbanos em circulação, fabricados até 15 de outubro de 2008, também deverão ser adaptados até 31 de julho de 2010. Esses veículos passarão a ter, obrigatoriamente, assentos preferenciais para obesos, idosos, gestantes, deficientes visuais (com espaço na lateral para acomodação de cão guia) e acesso para cadeirantes (com plataforma elevatória veicular ou rampa de acesso para cadeiras de rodas e para a sua acomodação no interior do veículo - box).

Os coletivos também terão que eliminar possíveis barreiras que impeçam a livre circulação dos passageiros e ter letreiros que obedeçam às especificações de tamanhos e cores estabelecidas no regulamento. Os órgãos municipais gestores do transporte coletivo de passageiros ficam responsáveis pela definição do percentual da frota em uso a ser adaptada com elevadores para cadeiras de roda e também pela fiscalização do cumprimento da regulamentação.

Prazos

Prazo final para que ônibus rodoviários em uso estejam adaptados 10 de junho de 2010

Prazo final para que ônibus novos, urbanos e rodoviários, saiam de fábrica certificados pelo Inmetro 18 de junho de 2010

Prazo final para que ônibus urbanos em uso estejam adaptados 31 de julho de 2010

Fonte: www.vidamaislivre.com.br-Publicada em 10 de junho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

Pessoas com deficiência poderão ter 5% de assentos em primeiras fileiras de espetáculos

O projeto, que ainda será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), foi aprovado com uma emenda do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
As pessoas com deficiência auditiva ou visual poderão contar com pelo menos 5% dos assentos existentes nas três primeiras fileiras de auditórios utilizados para aulas, espetáculos e conferências. A medida consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/09, de autoria do senador Eliseu Resende (DEM-MG), que recebeu, nesta terça-feira (8), parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O projeto - que ainda será analisado em decisão terminativa pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) - foi aprovado com uma emenda do relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). A emenda reduziu de 10% (como constava do texto original) para 5% o percentual de assentos a serem destinados às pessoas com deficiência.

“Acreditamos que o percentual de 5% represente um meio termo. O que queremos é uma lei que funcione e promova maior inclusão cultural”, disse Azeredo.

O projeto acrescenta dois parágrafos à Lei 10.098/2000, segundo a qual "os locais de espetáculos, conferências, aulas e outros de natureza similar deverão dispor de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de lugares específicos para pessoas com deficiência auditiva e visual".

Como observa o relator, a inclusão de um percentual de assentos a serem destinados às pessoas com deficiência "cria as condições para a efetivação do direito à inclusão social no âmbito da cultura". A iniciativa recebeu o apoio, durante a reunião, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e da presidente da CE, senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Fonte: Agência Senado - Publicada em 10 de junho de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

Comissão de Direitos Humanos aprova quatro projetos que beneficiam deficientes

Projetos ainda têm de passar por votação em outras comissões do Senado.


Ricardo Koiti Koshimizu

Quatro projetos de lei que beneficiam pessoas com deficiência foram aprovados nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). Entre os benefícios previstos estão aposentadoria especial,garantia de acesso aos estudos,isenção de impostos para aquisição de cadeira de rodas (inclusive as motorizadas) e permissão para que o trabalhador que cuida de deficiente - ou alguém acometido por doença - possa se ausentar do serviço. Essas matérias ainda têm de passar por votação em outras comissões da Casa.

A aposentadoria especial está prevista no PLC 40/10, projeto de lei que teve origem na Câmara dos Deputados. Essa proposta reduz o tempo de contribuição exigido para que o deficiente se aposente - e a redução varia conforme diversas condições, detalhadas no texto, que envolvem desde a gravidade da deficiência e a idade do beneficiado até o período de contribuição. A matéria, que teve como relator o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), vai agora à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O PLS 22/10, por sua vez, garante aos deficientes o acesso a atendimento escolar - ou seja, aos estudos - em locais especiais. Mas, para que isso ocorra, a proposta exige que eles comprovem a impossibilidade de frequentar estabelecimentos de ensino. O autor do projeto é o senador Augusto Botelho (PT-RR). O texto, que teve como relator o senador Jefferson Praia (PDT-AM), será enviado agora à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A isenção tributária para a compra de cadeira de rodas - inclusive quando o equipamento for motorizado - é uma das principais medidas do PLS 277/09, apresentado pelo senador Flávio Arns (PSDB-PR). A matéria prevê que, na aquisição da cadeira, de suas partes e acessórios, será concedida isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Também reduz a zero as alíquotas da Cofins e do PIS/Pasep sobre a importação e a venda desses bens no país e, além disso, cria um incentivo tributário para que os bancos ofereçam linhas de crédito especiais para a compra de cadeiras de rodas. O senador Magno Malta (PR-ES) foi o relator da proposta, que será enviada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Já o PLS 369/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), permite que o responsável por pessoa portadora de deficiência (ou acometida por doença que exija tratamento especial) se ausente do emprego por até 10 horas da jornada semanal de trabalho, sem que isso prejudique seu salário. O texto aponta várias exigências a serem respeitadas, como a apresentação de laudo médico e a condição de que a respectiva empresa tenha mais de 15 funcionários. A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) foi relatora da matéria, que vai à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


Agência Senado
Brasília, 10/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

Vereador cobra que a prefeitura priorize acessibilidade em Várzea Grande

Para parlamentar, políticas públicas devem ser construídas com participação efetiva da população.

Adriana Pinheiro

Efetivar a autonomia e a participação plena das pessoas com deficiência, em todos os aspectos da vida em sociedade, significa possibilitar a elas as mesmas condições de acesso.

Dessa forma, as políticas públicas de direitos humanos para a população com deficiência passa pela garantia da acessibilidade. Um dos princípios gerais da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o direito à acessibilidade está garantido na legislação brasileira por meio do Decreto Federal nº 5.296. Assinado em 2004, o decreto estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - pessoas idosas, grávidas e anões, por exemplo.

O vereador Toninho do Gloria tem cobrado duramente da gestão municipal de Várzea Grande no sentido de criar e implementar políticas públicas planejadas, articuladas e integradas para atender às necessidades e garantir os direitos da população de pessoas com deficiência de Várzea Grande.

O parlamentar destaca que essa política tem que ser criada com a participação efetiva dessa população. o vereador Toninho do Gloria destacou que é inadmissível um município do porte de Várzea Grande não ter Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência. O parlamentar foi além e cobrou a criação de uma Comissão de Políticas Públicas Municipais para atenção às Pessoas com Deficiência (Compedef), composta por 13 pessoas com deficiência (física, auditiva, visual e intelectual). Com o objetivo de elaborar a Política Pública Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência (Padef), que deve ser desenvolvida de forma transversal pelos diversos órgãos municipais.

Nove projetos de lei pioneiros entre as câmaras municipais do Brasil de autoria do vereador Toninho do Gloria na defesa da pessoa com deficiência tramitam na Casa. O teor deles é exatamente a implantação de políticas públicas a serem aprovadas e regulamentadas em Várzea Grande.pelo segundo ano consecutivo Toninho se destaca como o vereador mais atuante de todo estado de MT.

Toninho do Gloria destaca que "é necessário criar diretrizes, metas, organizar pessoas em torno de melhorias como a acessibilidade. Percebo que Várzea Grande não tem nada de acessibilidade e por causa dessa deficiência propus no parlamento projeto criando uma Comissão Permanente de Acessibilidade".

A iniciativa do parlamentar conta com o apoio do presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Mario Lucio. "O Conselho ira preencher uma lacuna na inclusão social e nasce com um espírito democrático".


Abaixo destacamos as principais ações urgentes para ser desenvolvidas em cada área:


Transporte:

A proposta é a obrigação de plataformas elevadiças nos ônibus de Várzea Grande. Se aprovada, as empresas de Transporte Coletivo só poderão adquirir veículos que já tenham essa plataforma. A medida visa uma maior inclusão social e a melhor locomoção de quem necessita de maiores cuidados.

Pelo projeto Fica vedado majorar o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, decorrente do cumprimento ao disposto na Lei.

As empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo urbano terão o prazo até 3 de dezembro de 2014 para garantir a acessibilidade da frota de veículos em circulação no município, inclusive de seus equipamentos, na forma do disposto no art. 38 do Decreto Federal nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004,destacou Toninho do Gloria.

Táxis acessíveis: para pessoas com mobilidade reduzida ou que se locomovem em cadeira de rodas, cobrando a mesma tarifa dos táxis comuns. Todos os permissionários e operadores dos táxis inclusivos,capacitar para o transporte de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida


Saúde

Realiza campanhas sistemáticas de vacinação para prevenção de doenças que causam deficiência;

Programa de concessão de órteses e próteses em processo de atualização da demanda;

Concessão de insumos para lesionados medulares;

Farmácias populares em terminais;

Levantamento das condições de acessibilidade nas unidades básicas e nos postos de saúde, visando à adequação através das reformas e melhoria do atendimento.


Outras Ações

Contratação de intérprete de Libras para os eventos públicos da gestão e assembleias do Orçamento Participativo (OP);

Janela de interpretação de Libras nos programas institucionais (cumprindo o Decreto nº 5.296);

Reserva de área acessível para pessoas com deficiência em shows e eventos públicos da gestão;

Todos os novos projetos e obras da Prefeitura contemplam a acessibilidade prevista em lei, incluindo também piso podotátil para orientação de pessoas cegas. Podemos citar como exemplos a Secretaria Municipal de Educação, o Paço Municipal de Várzea Grande.


Câmara dos Vereadores de Várzea Grande
Várzea Grande, 10/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

TAC firmado entre MPE e agências bancárias garante acessibilidade às pessoas com deficiência

O MP do estado do Mato Grosso, a exemplo de seis outros Estados, aderiu ao termo de ajustamento de conduta firmado com a Febraban.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a exemplo de seis outros Estados, aderiu ao termo de ajustamento de conduta firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê medidas para assegurar o atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com deficiência. O acordo vale para todos os municípios e deverá ser implementado em 689 postos de atendimento e 285 agências.

O TAC trata das condições gerais de acessibilidade e atendimento para pessoas com deficiências física, visual, auditiva e mental. Além da disponibilização de rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical, as agências bancárias também vão promover adaptações do mobiliário; instalação de assentos de uso preferencial; destinação e sinalização de vagas reservadas nos estacionamentos; instalação de sanitários adaptados para usuário de cadeira de rodas; instalação nas centrais de atendimento telefônico, de pontos de recepção de mensagens geradas por telefones adaptados para uso de pessoas com deficiência auditiva; entre outras medidas.

De acordo com o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania e do Consumidor, procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, as obrigações assumidas deverão ser implementadas nos próximos seis meses por pelo menos 30% das agências em funcionamento no Estado. Os outros 30% terão até 12 meses e os 40% restantes até 15 meses.

“A Procuradoria Especializada fará o acompanhamento da execução do TAC dentro dos prazos estabelecidos. O banco inadimplente ficará sujeito ao pagamento de multa R$ 5 mil por dia de atraso e por dependência não adaptada, desde que, comunicado por escrito pelo Ministério Público, não promova as adaptações necessárias no prazo de 10 dias, contados do recebimento da referida comunicação”, explicou o procurador de Justiça.

Conforme o termo de ajustamento de conduta, as agências bancárias também deverão promover adaptações nos caixas eletrônicos para atendimento ao deficiente usuário de cadeira de rodas. Para os usuários com deficiência visual, a emissão dos cartões magnéticos obedecerá exigências do sistema de leitura em braille. Os prazos para execução dessas medidas e as multas a serem aplicadas são diferenciadas.

Segundo o diretor jurídico da Febraban, Antonio Carlos de Toledo Negrão, 20 bancos aderiram ao TAC. Em Mato Grosso, 10 instituições financeiras participam do acordo. São elas: Banco do Brasil, Real, Bradesco, Itaú, Mercantil, Safra, Santander, Caixa Econômica Federal, HSBC e Unibanco.

Fonte: Olhar Direto-Mato Grosso, 10/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

Notícias do Conade agora mais rápidas

Conselho inaugura versão online de seu boletim informativo.




O "Conade Informa", boletim editado pela Comissão de Comunicação Social do Conade, inaugura a sua versão Online. Agora as notícias do Conselho chegarão mas cedo em sua casa por meio eletrônico.

Com o objetivo de levar informações atualizadas para as pessoas, de forma mais rápida e eficiente, o "Conade Informa Online" será editado sempre que uma notícia interessante tenha sido produzida. Os textos serão curtos e objetivos, com ilustrações e links que poderão enriquecer o conteúdo e estimular o leitor para manter-se informado.

O "Conade Informa" é produzido pelo Conselho Editorial, composto por conselheiros da Comissão de Comunicação Social (CCS). Atualmente o Conselho é formado por Denise Granja, (Ministério das Comunicações), Presidente do Conade, Roberto Tiné (Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade), Coordenador da CCS e pelos conselheiros Romeu Sassaki (Conselho Nacional dos Centros de Vida Independente) e Janilton Lima (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo). A Secretaria Executiva do Conade auxilia na produção das matérias e distribuição do informativo.

Se você conhece pessoas que tem interesse nas matérias que são divulgadas, distribua o "Conade Informa Online" para os endereços de e-mail da sua lista de distribuição.

Caso você queira receber diretamente o informativo do Conade, mande um e mail para conade@sedh.gov.br que teremos o maior prazer de incluir seu nome na nossa lista de distribuição. As edições regulares do "Conade Informa" e as notícias divulgadas na Edição Online estão disponíveis na página do Conade na internet: portal.mj.gov.br/conade/.

Fonte: Conade-Brasília, 10/06/2010
Data da notícia: 04/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

Barreiras de acesso e permanência na escola em discussão

Ministério do Desenvolvimento Social promove, nos dias 29 e 30 de Junho, o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola.


Para avaliar os resultados dos questionários de identificação das barreiras de acesso e permanência na escola, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promoverá, nos dias 29 e 30 de junho de 2010, o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola. As discussões também envolverão estratégias para superação desses problemas para crianças e adolescentes com deficiência, entre zero a 18 anos, atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Cerca de 230 representantes dos grupos gestores do programa, das áreas de assistência social, educação, saúde e direitos humanos de todos Estados, Distrito Federal e de 40 municípios confirmaram presença. A seleção das cidades foi baseada nos seguintes critérios: capitais, porte e maior número de questionários respondidos.

A participação de representantes de todos os Estados é importante para que as questões discutidas entre os gestores sejam multiplicadas a todos os municípios que aderiram ao programa.

O evento terá a presença de representantes dos ministérios da Educação e da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

Mais informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (61) 3433-8875 e (61) 3433-8868 ou do correio eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.


Fonte: SUAS-Brasília, 10/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 11/06/2010

quinta-feira, 10 de junho de 2010

II Concurso de Moda Inclusiva premia melhores looks para pessoas com deficiência

Letícia Nascimento é a estilista vencedora com a modelo cadeirante Denise Ferreira.

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência promoveu, pelo segundo ano consecutivo, o Concurso de Moda Inclusiva para pessoas com deficiência. Na segunda-feira, 7, no Museu da Língua Portuguesa, foi realizado um desfile com os melhores looks, criados por jovens estilistas. Os três melhores trabalhos foram premiados pelo governador Alberto Goldman.

Letícia Nascimento foi a estilista vencedora com a modelo Denise Ferreira; o segundo lugar ficou com a estilista Julia Sato e a modelo Caroline Marques; e o terceiro vencedor foi o estilista Cilmar Silva com o modelo Daniel Monteiro. Apresentaram o desfile as atrizes Adriana Birolli, a "malvada" irmã da cadeirante Luciana da novela global, Viver a Vida, e Bárbara Paz, que fez a personagem com anorexia alcoolica, na mesma novela.

Na passarela, modelos com deficiência desfilaram roupas que unem estilo, praticidade e conforto. Foram apresentadas características, no vestuário e acessórios, que visam facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência, como: calça com abertura lateral em velcro, bolsos em locais acessíveis, botão magnético (que se unem em imãs), costura e zíper na lateral, sapato com solado antiderrapante e etiqueta com numeração descrita em braile.

"Nestes dias, em que a cidade respira moda, é muito oportuno fazermos um evento desta proporção tendo as pessoas com deficiência como protagonistas. O concurso é uma forma de contribuir para uma sociedade mais justa e inclusiva. Temos que oportunizar a inclusão com qualidade. Trazer à discussão os temas que a novela "Viver a vida" trouxe aos nossos lares, de forma que se efetive a inclusão social como garantia de respeito à diversidade", destacou a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Dra. Linamara Rizzo Battistella.

O governador Alberto Goldman destacou que "a cada momento e em cada novo evento de pessoas com deficiência que participo tomo mais consciência e reconheço que não tinha nenhuma consciência a respeito da causa. Hoje tenho clareza", afirmou, acrescentando que por ser engenheiro sempre olhou a acessibilidade com "outros olhos". A acessibilidade não era comum há 10 anos. Hoje em dia, quando eu vou a inaugurações de obras, escolas e hospitais, as pessoas sempre falam da acessibilidade que agora existe nesses locais. Então, agora todo mundo fala sobre acessibilidade. As pessoas (com deficiência) são ativas na sociedade, têm uma vida", declarou o governador após as premiações.

A modelo Denise Ferreira, que tem deficiência física e usa cadeira de rodas, já desfilou em outros eventos e considera de suma importância a iniciativa porque as pessoas com deficiência são consumidoras como quaisquer outras. "Temos que contar com vestuário e acessório funcionais e práticos", destacou.

Nesta segunda edição, o Concurso Moda Inclusiva recebeu croquis de jovens estilistas de cursos técnicos e universitários de todo o Estado. Foram selecionados 20 trabalhos, que receberam apoio para a confecção das roupas. Os três melhores e mais funcionais receberão prêmios da Vicunha Têxtil, e para o primeiro colocado será dado um estágio remunerado na empresa. O projeto também é apoiado pelo Pense Moda, Rede Globo, Museu da Língua Portuguesa, Vax Barcelona e Rede Lucy Montoro.

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Fotos: Ricardo Tanoeiro
09/06/2010.
Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

MPF/SP abre consulta pública sobre resolução da ANS

Norma da Agência Nacional de Saúde altera rol de procedimentos e desobriga planos de saúde a fazerem implantes bilaterais em pessoas surdas e outros casos de surdez.

O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) abriu, por 60 dias, a consulta pública "Resolução Normativa ANS nº 211/2010 e Instrução Normativa nº 25/2010 - eventuais prejuízos a usuários e candidatos ao implante coclear" a todos os interessados que entendam ter considerações, informações para auxiliar o procedimento do MPF sobre o assunto.

A Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou a Resolução 211/2010 em janeiro de 2010 com previsão de entrada em vigor em 7 de junho deste ano. A resolução excluiu do rol de cobertura mínima obrigatória, por parte dos planos de saúde, os casos de implante coclear bilateral, bem como os casos de surdez pré-lingual, neurossensorial, profunda ou severa, na faixa etária compreendida entre 6 e 18 anos.

Na resolução anterior, o implante coclear bilateral fazia parte do rol de procedimentos, assim como os casos de surdez pré-lingual, neurossensorial, profunda ou severa, mas a ANS alterou o dispositivo, e na nova medida apenas o implante coclear unilateral é obrigatório, ficando os planos de saúde desobrigados da cobertura do implante bilateral.

Para o procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, responsável pelo procedimento, o objetivo da consulta pública é que empresas, cidadãos, entidades de defesa do consumidor e o governo deem suas opiniões e o MPF tenha um quadro completo dos diversos pontos de vista sobre o impacto da mudança para os consumidores desses procedimentos e sua eventual obrigatoriedade na resolução.

Para enviar sua contribuição, envie um e-mail para: consultapublica_mssa@prsp.mpf.gov.br ou carta para o endereço: rua Peixoto Gomide, 768, São Paulo-SP, CEP 01409-904, com o assunto "consulta pública procedimento 1.34.001.005345/2010-96" no envelope.

Fonte: Portal de Acessibilidade São Paulo, 09/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010.

Tecnologia a serviço da acessibilidade

Considerado um mercado de nicho, cresce o investimento em tecnologias que atendam à demanda de pessoas portadoras de deficiência, principalmente a visual.

Mariana Oliveira

A acessibilidade é um dos temas mais atuais e amplamente discutidos em vários setores da sociedade. Conferir acesso às pessoas com algum tipo de deficiência é um direito básico, mas ainda pouco respeitado. Diversas leis e projetos são aprovados em áreas como transporte público (ônibus adaptados), urbanismo (calçadas e escadas adaptadas), educação (livros em braile), mas é evidente que ainda há muito a se fazer.

A tecnologia avançada acompanha essa tendência de acessibilidade e lança novos modelos focados em diferentes necessidades. Considerado um mercado de nicho, cresce o investimento em tecnologias que atendam à demanda de pessoas portadoras de deficiência, principalmente a visual.

Uma das iniciativas mais bacanas é o LookTel, um software de assistência a deficientes visuais que reconhece e identifica os objetos de maneira audível, quase instantaneamente.

Recentemente, Robin Spinks - gerente de acessibilidade digital do Royal Institute for Blind People - elogiou a Apple pelos recursos de acessibilidade do iPad, que torna mais fácil a navegação por pessoas com deficiência visual (parcial ou total). O iPad apresenta uma série de características focadas nesse público, como capacidade de aumentar o texto e ajustar o contraste da tela, tornando-o mais legível, além do software de voz, que permite a audição de centenas de livros disponíveis na iBookStore. Outros e-readers possuem funções similares, mas Spinks considera a Apple pioneira em estabelecer um padrão de acessibilidade em seus produtos.

Outra empresa que está investindo neste segmento é a Nokia. Através de seu Instituto Nokia de Tecnologia (INdT), a empresa desenvolveu uma série de aplicativos que permitem que o deficiente interaja com o ambiente por meio do celular. Um dos lançamentos é o Audio Aid, que permite que sons como campainhas e alarmes sejam percebidos através de vibrações, possibilitando ao deficiente auditivo se orientar pelas vibrações do celular. Já o Nokia Magnifier é uma espécie de lupa eletrônica, para as pessoas que possuem baixa visão, e utiliza a própria câmera do aparelho. Para os daltônicos, foi lançado o Color Detector: ao apontar a câmera do celular para algum objeto, o aplicativo descreve as suas cores por extenso na tela. Outros aplicativos com este foco já podem ser encontrados e baixados gratuitamente no Nokia Accessibility.

Tanto no caso da Apple quando da Nokia, é possível constatar que esta preocupação com a acessibilidade digital vai muito além da responsabilidade social por si só - é também um nicho de mercado pouco explorado pelas empresas de tecnologia. Afinal, o iPad da Apple e os celulares da Nokia habilitados para estes aplicativos não têm preços tão acessíveis assim. Entretanto, tais dispositivos e aplicativos prometem facilitar a vida dos que sofrem destes tipos de deficiência, trazendo mais conforto e segurança a pessoas que já enfrentam vários obstáculos diariamente. Sendo assim, não se pode tirar o mérito de empresas que investem em pesquisas e protótipos focados em tecnologia a serviço da acessibilidade.

Que mais empresas adotem o modelo e esta postura se torne regra, não exceção.

Fonte: Dossiê Alex Primo
09/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Contribuição brasileira

Estudo realizado por cientistas brasileiros poderá, no futuro, permitir o desenvolvimento de terapias celulares inovadoras.

Fábio de Castro

Um estudo realizado por cientistas brasileiros descreveu pela primeira vez um novo fator que influencia na reprogramação de células adultas para a geração de células-tronco pluripotentes - que são capazes de se diferenciar em outros tecidos do corpo, como ocorre com as células-tronco embrionárias, mas sem a destruição de embriões.

Realizado por pesquisadores do Centro de Terapia Celular (CTC) - um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da FAPESP - e do Instituto de Biociências (IB) da Universidade de São Paulo (USP), o estudo gerou o primeiro artigo científico feito no país sobre células-tronco pluripotentes induzidas (IPS, na sigla em inglês).

Os resultados foram publicados na última quarta-feira (2/6), na edição on-line da revista Stem Cells and Development, e em breve sairão na edição impressa.

As IPS são artificialmente derivadas de células somáticas reprogramadas por meio da introdução de determinados genes. A técnica foi desenvolvida em 2006 por um grupo coordenado por Shinya Yamanaka, da Universidade de Kyoto, no Japão.

Desde então, os cientistas têm utilizado, para a reprogramação, quatro genes ligados ao processo de especialização das células, que são introduzidos em fibroblastos (células do tecido conjuntivo) com a ajuda de retrovírus.

O grupo brasileiro conseguiu "forçar" a reprogramação utilizando um novo gene, conhecido como TCL-1A. De acordo com o primeiro autor do artigo, Dimas Tadeu Covas, coordenador de transferência do CTC e diretor-presidente da Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto, a descoberta de mais um fator que influencia a reprogramação das células-tronco contribui para a compreensão do mecanismo que leva à pluripotência.

"Ainda não se conhece inteiramente o mecanismo e é importante que um grupo brasileiro tenha dado essa contribuição. O estudo não é uma repetição do esquema tradicional, com o uso dos quatro genes, mas faz uma nova combinação de fatores de transcrição - o fator TCL-1A ainda não havia sido descrito. É importante também por ser a primeira publicação brasileira sobre IPS", disse à Agência FAPESP.

Outra diferença em relação ao trabalho do grupo japonês, realizado em 2006, segundo Covas, é que não se trata de uma reprogramação integral, mas apenas parcial. "O mais importante é que a reprogramação não levou à formação, nos camundongos, de um teratoma - um tumor embrionário que surge frequentemente quando trabalhamos com células-tronco embrionárias", disse.

Os fatores de transcrição utilizados até agora para a reprogramação de células somáticas, transformando-as em pluripotenciais, eram os genes OCT4, SOX2, KLF4 e C-MYC.

O grupo brasileiro utilizou uma nova combinação, que acrescenta o TCL-1A ao C-MYC e ao SOX2. Segundo o estudo, as células geradas com a ajuda desses três fatores são semelhantes às células-tronco embrionárias humanas em termos de morfologia, capacidade de diferenciação em células de três camadas embrionárias e em relação ao nível de expressão genética global.


Células em quantidade

Segundo Covas, as IPS serão extremamente úteis para a compreensão dos mecanismos de reprogramação e para, no futuro, permitir o desenvolvimento de terapias celulares inovadoras.

"Atualmente, a grande esperança é que as IPS possam exercer um papel importante na chamada medicina regenerativa. A razão para isso é que, ao utilizar células do próprio paciente e reprogramá-las, temos certeza de que elas serão compatíveis com o seu organismo", afirmou.

Outra vantagem, além da compatibilidade com o paciente, é que a técnica deverá permitir a obtenção de grandes quantidades de células, já que elas são reproduzidas em cultura.

"Além disso, elas podem não ser teratogênicas, o que é um grande problema com as células embrionárias. Neste momento, outros grupos estão utilizando as células IPS em modelos experimentais para vários tipos de doenças. É um campo novo, cujo primeiro trabalho foi lançado há quatro anos, mas que tem evoluído de forma muito vigorosa", disse Covas.

O artigo Pluripotent reprogramming of fibroblasts by lentiviral-mediated insertion of SOX2, C-MYC and TCL-1A, de Dimas Covas e outros, pode ser lido por assinantes da Stem Cells and Development em www.liebertpub.com/SCD.

Fonte: Agência FAPESP - São Paulo, 09/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Ônibus podem ter novo acesso para cadeirante

"Estamos testando para que os novos veículos venham com a plataforma manual que é de fácil manuseio e não dá problemas", disse o presidente da Setrans-Bel

Da redação

"É uma questão de respeito ao simples direito de ir e vir de todo cidadão". Desta forma o presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Pessoas com Deficiência, Valdir Moura, definiu a nova exigência da lei de acessibilidade que deve ser cumprida por todos os veículos coletivos até 2014.

Segundo Valdir, os cadeirantes ainda encontram dificuldades para se locomoverem pelas ruas de Belém e o problema se dá em função do despreparo dos cobradores e motoristas que não conseguem operar as plataformas existentes nos veículos. "Já fiquei horas esperando na parada por um ônibus adaptado e quando ele apareceu, o motorista me falou que não podia me levar porque não sabia mexer na plataforma eletrônica."

Diante de tantas reclamações, o Ministério Público reuniu com representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Belém (Setrans-Bel), Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) e do Conselho de Pessoas com Deficiência, para buscar soluções que atendam às necessidades das pessoas com deficiência.


SUBSTITUIÇÃO

Para Mário Martins, presidente da Setrans-Bel, a solução é substituir a plataforma eletrônica pela manual. Ele explica que atualmente 371 veículos estão adaptados com a plataforma eletrônica em Belém, o que representa 30% da frota existente, e que o problema não é somente a falta de operacionalidade dos motoristas e cobradores, e sim, defeitos existentes nas máquinas que já vieram com problemas. "A partir de agora, estamos testando para que os novos veículos venham com a plataforma manual que é de fácil manuseio e não dá problemas".

Valdir Moura aprovou a plataforma manual e diz que a partir de agora os cadeirantes não ficarão mais esquecidos nas paradas de ônibus. "É mais fácil e não tem como dar problemas. Basta a boa vontade dos funcionários dos veículos".

Mário Martins Júnior, diretor regional do Serviço Social do Transporte (Sest) e do Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte (Senat), informa que motoristas e cobradores passam por treinamento para lidar com os equipamentos em questão e que não entende a quantidade de reclamações em relação à constante falta de operacionalidade. "Eles são treinados e não saem nos ônibus sem o conhecimento de como utilizar o equipamento", informa.

Fonte: Diário do Para - Belém, 09/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Condomínios devem ter acesso para quem tem problemas de locomoção

Construção de rampas é uma necessidade nem sempre atendida.



A série de reportagens "Meu Condomínio tem Solução", do SPTV, abordou nesta terça-feira (08) um tema que, por vezes, acaba sendo esquecido: a acessibilidade nos complexos residenciais em São Paulo. Está na lei: todo condomínio deve garantir que pessoas com dificuldades de locomoção e idosos possam entrar e sair do prédio sem dificuldades.

Na prática não é o que se vê. Os edifícios antigos foram construídos em uma época em que calçadas rebaixadas e rampas não faziam parte dos projetos. Até hoje ainda há quem lute para conseguir entrar em casa, como a pensionista Mercedes de Oliveira, que trabalhou a vida inteira para comprar o apartamento. “Quero ter o direito de ir e vir", diz.

Mercedes, de 59 anos, tem uma doença na perna que dificulta a locomoção. Para entrar ou sair do prédio na Bela Vista, região Central da capital paulsita, ela conta com a ajuda dos funcionários. “Meu medo é o joelho dobrar de uma vez só e eu cair”, conta.

Como moradora das mais antigas, a aposentada se sentiu no direito de pedir a construção de uma rampa. Isso foi em 2008 e ficou decidido em assembleia que obra seria feita. No rateio, cada apartamento deveria pagar R$ 100 por mês de taxa extra no condomínio. Há um ano, o valor está sendo pago e até agora nada de rampa.

“Decisão de assembleia é soberana e o dinheiro, quando é arrecadado, é carimbado, é para aquele fim, e não cabe ao síndico e nem a outra assembleia rediscutir um tema importante que já foi decidido. O principal de tudo, obra de acessibilidade é o que a gente chama de obra emergencial, obra necessária. É diferente daquela obra útil ou daquela de mero embelezamento ou de benfeitoria”, orienta Márcio Rachkorsky, advogado especialista em condomínios.

“Num primeiro momento era prioridade, corremos atrás de projetos, corremos atrás dos valores e na hora de apresentar ficou muito caro. Então se resolveu fazer a lateral do prédio que estava em péssimas condições, mas ainda não está descartada a possibilidade de fazer a rampa”, diz o síndico do prédio, Manuel de Sousa.

Ele ainda apontou outras obras extremamente necessárias para a segurança dos moradores. “O fundo do prédio está em estado de calamidade pública. Se você olhar tem bolsões estourando, estufados nos três blocos. É importantíssima a restauração da fachada do prédio. As pastilhas, por exemplo, caem nos carros. O prédio está indenizando, mas o problema não é indenizar, é cair e matar alguém.”

Dos R$ 100 pagos por cada morador, R$ 30 estão sendo separados para a obra da rampa, ainda sem data para começar.


Lei

O prédio da Bela Vista é antigo e está fora da lei municipal. Ela determina que todos os prédios mais recentes, construídos de 1992 para cá, sejam acessíveis para portadores de deficiência física e idosos. Contudo existe um Decreto Federal que obriga todos os condomínios a terem acessibilidade.

“As obras mínimas de acessibilidade são: rampa, barras para pessoa conseguir andar, barras para pessoa se apoiar para pegar o elevador. Às vezes, um acesso para áreas de lazer, uma rampa para piscina, tudo isso é obrigação legal”, comenta Rachkorsky.


Falta de respeito

Algumas pessoas ainda não respeitam a lei e muito menos as rampas de acesso. Em Pirituba, um carro foi largado em cima da calçada, bloqueando o acesso para cadeirantes e idosos no condomínio.


Direito de ir e vir

Rafael Yamana, operador de telemarketing, consquitou o direito de se locomover pelo menos onde mora. De acordo com a lei municipal, todos os prédios velhos ou novos que passarem por reformas têm que oferecer acessibilidade. É caso do condomínio de Yamana.

“O que mais teve que adaptar depois do acidente foi a vaga do estacionamento que tinha que ter espaço para eu entrar no carro. A entrada do prédio já é toda acessível, a calçada não tinha desnível, a rampinha, agora faz uns quatro anos que eles colocaram, então ajuda bastante.”

Depois de superar o trauma do acidente que sete anos atrás o deixou numa cadeira de rodas, Rafael voltou a ter uma vida ativa. “Quando vou à casa de amigo meu que tem escada, ele já sabe e já vai preparando o braço para poder me ajudar. Têm alguns que deixam entrar no prédio. Eu entro no prédio com meu carro, saio da garagem e meu amigo tem que tirar meu carro, pôr na rua e é mesma coisa na hora de ir embora”, completa o operador.

Para assistir a matéria do SPTV desta terça (08), acesse http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/06/condominios-devem-ter-acesso-para-quem-tem-problemas-de-locomocao.html.

Fonte: G1 São Paulo, 09/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Controle adaptado com fita e saco de arroz possibilita que deficientes joguem

Protótipo é totalmente modulável e botões podem ser acionados com movimentos dos ombros.
Os familiares controles de videogame, aparentemente tão confortáveis ao uso, são também um grande obstáculo para que pessoas com algum grau de deficiência possam desfrutar dos prazeres de horas de jogatina. Adaptações nos controles podem resolver este problema.
Este foi o desafio do Hardware Hackers Challenge, parte da conferência Jogos para a Saúde (Games for Health, tradução livre). Os participantes tinham menos de duas horas para desenvolver um controle acessível a pessoas com deficiência. Apesar de rudimentar, o resultado foi bastante positivo.

Usando fita, um saco de arroz e velcro, o protótipo adaptado a partir de um controle de XBOX 360 é totalmente modulável, possibilitando que a pessoa desloque todos os botões para a posição que for mais confortável a suas mãos. Também foram adaptados botões para serem acionados com movimentos dos ombros. "As funções dos botões estão em branco. Você pode decidir que o botão A faça a função do B, ou que todos os botões façam a função do B", explica Adam Coe, presidente do Evil Controllers, empresa que faz modificações em controles de XBOX 360 tornando-os mais funcionais e flexíveis para os jogos.

O cadeirante Steve Spohn, que sofre de distrofia muscular, destaca a importância de iniciativas como esta: "Eu penso que o controle é importante porque quando você é deficiente, às vezes você está preso a uma cama, ou no hospital, e os jogos são a sua forma de escapar disto, e os controles são o que possibilitam você a chegar neles".

Assista à reportagem em: www.youtube.com/watch?v=qsq1QivsGek&feature=player_embedded. (O vídeo possui áudio e legendas em inglês).



Fonte: Adrenaline 09/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Celular para deficientes tem toque barulhento e teclas grandes

Companhia britânica coloca a venda um telefone para deficientes auditivos cujo som do ringtone pode alcançar o barulho de uma motossera.

Da Redação

Uma companhia britânica colocou à venda no país um telefone feito para pessoas com deficiência auditiva cujo ringtone pode atingir até 100 decibéis - o equivalente a uma motosserra ou um trem passando.

O novo modelo da Geemarc, que está sendo apontado como o telefone mais barulhento disponível à venda, já vendeu milhares de cópias no mercado britânico.

O equipamento foi concebido após indicações do Royal National Institute for Deaf People, maior organização beneficente britânica dedicada a ajudar deficientes auditivos.

"Muitos de nossos clientes com dificuldades auditivas estão cheios de tanta tecnologia desnecessária em outros telefones celulares. Eles querem simplesmente um telefone que ele possam ouvir tocar", afirmou o presidente do HearingDirect.com, um site especializado na vende de aparelhos e acessórios auditivos, em declarações reproduzidas no jornal The Daily Telegraph.

O modelo tem como público alvo os usuários de idade mais avançada. Por isso, a Geemarc incluiu no desenho também uma tela grande, caracteres largos e botões espaçosos.

"Existe uma necessidade real de um telefone que não se pareça com algo para pessoas com necessidades especiais, mas que seja simples de usar", disse a companhia ao apresentar o modelo. "Há uma porção de idosos frustrados com os iPhones e outros smartphones que fazem de tudo, mas são difíceis de usar se você tem miopia."

Fonte: Terra Inglaterra, 09/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

Nick Vujicic, garoto propaganda de montadora.

Homem sem braços e pernas vira garoto propaganda de montadora.
O australiano Nick Vujicic, famoso por sua história de superação, é o protagonista de uma propaganda de uma companhia sul-coreana de automóveis. No vídeo, o homem sem pernas e braços joga futebol e faz atividades do cotidiano.

"Eu adoro tanto futebol! E eu não jogo tão bem quanto os outros, claro!", diz no início da peça publicitária.

"Na Copa do Mundo, a maioria das torcidas vai experenciar a perda de seus times. Mas, será perder igual a falhar?", questiona em outro trecho. Depois conclui: "O momento em que eu desisto é o momento em que eu fracasso. O fracasso não é importante. Como você o supera é que é".

Nick sofre de focomelia e nasceu sem os membros inferiores e superiores. Atualmente, ele ministra palestras sobre superação em todo o mundo. O viral foi divulgado no YouTube.

Veja o vídeo acessando o link abaixo.

http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/744954-homem-sem-bracos-e-pernas-vira-garoto-propaganda-de-montadora.shtml


Fonte: Folha.com - 03/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 10/06/2010

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Legislação obriga restaurantes a ter cardápios em Braille

Apesar das leis, pessoas com deficiência visual ainda encontram muita dificuldade em ter seu direito garantido. Além disso, a maioria dos funcionários destes estabelecimentos não está preparada para atender este público.

Daniel Limas,da Reportagem do Vida Mais Livre.


Quem nunca ficou com muita vontade de comer algo que tenha acabado de ver em uma revista, em um balcão de lanchonete ou no prato da mesa vizinha no restaurante? É o que chamamos de “comer com os olhos”. Comer é para muitos de nós um enorme prazer, mas para boa parte das pessoas com deficiência visual, ir para restaurantes, bares e lanchonetes é motivo de perder a fome.

Imagine superar todas as dificuldades para chegar a um restaurante, e ao sentar-se e pedir o cardápio em braille, o cliente ouve do garçom: “infelizmente, não temos.” Se esta cena acontecer em São Paulo e em muitas outras cidades brasileiras, este local pode ser denunciado e multado, pois há leis que determinam que restaurantes, bares, lanchonetes e hotéis devem disponibilizar cardápios em braille para pessoas com deficiência visual. Em São Paulo, esse direito é garantido pela Lei 12.363/97, que é regulamentada pelo Decreto Municipal nº 36.999/97.

Apesar de a legislação existir desde 1997 em São Paulo, encontrar cardápios nesta linguagem não é tarefa das mais fáceis. Mesmo não tendo deficiência visual, faça a experiência de pedir um. Regina Fátima Caldeira de Oliveira é deficiente visual e costuma fazer esse tipo de pedido. E também já se acostumou em receber respostas negativas à sua solicitação. “Embora haja leis que obriguem os estabelecimentos a disponibilizar cardápios em braille, ainda há muitos que não as cumprem”, relata.

Regina, que trabalha como coordenadora de Revisão da Fundação Dorina Nowill para Cegos e como coordenadora Geral do Conselho Ibero-Americano do Braille, ressalta ainda que a falta de cardápios especiais para pessoas com deficiência visual não é o único problema na hora de ir a um restaurante. “A maioria dos funcionários não está preparada para atender pessoas com deficiência visual. É muito comum encontrar garçons que se dirigem a nossos acompanhantes para saber o que desejamos comer ou beber. Outros, colocam pratos e copos à nossa frente sem nos informar disso, o que, muitas vezes, provoca situações constrangedoras. Esses são apenas alguns exemplos do despreparo do pessoal que trabalha nesses estabelecimentos”, desabafa.

Para amenizar estes problemas, Regina faz algumas recomendações: “o Sindicato dos Trabalhadores em Bares, Restaurantes e Similares deveria procurar as instituições que atendem as pessoas com deficiência visual a fim de, juntamente com elas, organizar palestras destinadas à orientação dos funcionários desses estabelecimentos. As pessoas que pudessem assistir a essas palestras poderiam atuar como multiplicadores entre seus colegas. Essa prática seria bastante proveitosa, pois as pessoas cegas, certamente, iriam sempre nos locais com bom atendimento”, esclarece.

Regina também fez questão de oferecer dicas que podem ajudar as pessoas com deficiência visual a contornar eventuais dificuldades em restaurantes, bares e lanchonetes:

- Escolher bem o restaurante. Se for self-service, melhor ir acompanhado; se não, pergunte se há um funcionário que possa descrever os alimentos e onde eles estão.
- Já na chegada, esclarecer ao funcionário (hostess, maitre ou garçom) que é deficiente visual.
- Pedir para sentar na área de maior fluxo de garçons (para facilitar a solicitação dos serviços).
- Cardápio em braille é lei - portanto, exija: se não houver, peça para o garçom ler os itens, os produtos e os preços.
- É conveniente pedir a disposição dos alimentos (onde está cada alimento no prato).
- Solicitar que certos alimentos, como carnes venham previamente cortados.
- Na hora da conta, pedir para que o garçom leia item por item; nada disso é favor, mas sim obrigação do restaurante para com o cliente.

Como fazer um cardápio em Braille?

A CNTur (Confederação Nacional do Turismo), entidade sindical de grau máximo que representa o setor no Brasil, e a ABRESI (Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo) têm parceria com a Fundação Dorina Nowill para Cegos para a produção, a preços mais acessíveis, de cardápios em formato braille ou tinta/braille, conforme estabelecido na legislação vigente.

A parceria também prevê treinamento e capacitação de funcionários dos estabelecimentos do segmento, workshops para empresas interessadas em contratar funcionários com deficiência visual e consultoria para adequação dos espaços. A CNTur e a ABRESI congregam cerca de 2 milhões de empresas, que geram aproximadamente 6 milhões de empregos no País.

Vale lembrar que a renda obtida com os cardápios em braille produzidos é totalmente revertida em prol das ações e programas que a instituição realiza há mais de 64 anos com o objetivo facilitar a inclusão social de crianças, jovens e adultos cegos ou com baixa visão.
Serviço:
Cardápios braille
Fundação Dorina Nowill para Cegos - Captação de Recursos
Telefone: (11) 5087-0984
E-mail: comercial@fundacaodorina.org.br

Fonte: www.vidamaislivre.com.br
08/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/06/2010

Teste do pezinho salva vidas

Também chamado de triagem neonatal, ele detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas que poderão causar alterações no desenvolvimento do bebê.
Também chamado de triagem neonatal, ele detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas que poderão causar alterações no desenvolvimento neuropsicomotor do bebê, entre elas a anemia falciforme, que completa 100 anos de descoberta. No Teste do Pezinho, a coleta do sangue é feita a partir de um pequeno furo no calcanhar do bebê, que é uma região rica em vasos sanguíneos. O ideal é que seja realizado até o sétimo dia de vida.

diagnóstico precoce oferece condições de um tratamento iniciado nas primeiras semanas de vida, evitando a deficiência mental. A deficiência, uma vez presente no corpo, já não pode ser curada. O Sistema Único de Saúde (SUS) instituiu o Programa Nacional de Triagem Neonatal, onde cobre a identificação das seguintes doenças: o hipotireoidismo congênito (HC), a fenilcetonúria (fenil) e a anemia falciforme, atualmente triadas pela Apae. Já aderiram ao programa 100% dos municípios e o objetivo da Apae Salvador é alcançar 100% dos recém-nascidos vivos do Estado.

Segundo informações da Apae, as doenças falciformes e outras hemoglobinopatias provocam alterações na hemoglobina. Como exemplo, a doença falciforme que causa anemia, crise de dor, infartos teciduais, acidente vascular cerebral (AVC) e aumento de risco de infecções. A prevalência no Brasil é de um por mil nascidos vivos, existindo atualmente cerca de 30 mil pacientes. E a incidência na Bahia é de um caso a cada 650 nascidos vivos.

No caso da fenilcetonúria (fenil) é uma doença hereditária que pode levar ao atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência mental, comportamento agitado ou padrão autista e convulsão. A prevalência no Brasil é de um caso a cada 12.200 nascidos vivos, atualmente tem cerca de 2.500 pacientes com a doença e a incidência na Bahia é de um caso a cada 23 mil nascidos vivos.

O hipotireoidismo congênito (HC) se trata de uma doença hereditária que se não tratada precocemente compromete seriamente o crescimento e o desenvolvimento mental. A prevalência no Brasil é de um caso a cada 2.500 vivos e atualmente possui cerca de 12 mil pessoas sofrendo de HC. A incidência na Bahia é de um caso a cada 1.800 nascidos vivos.

As técnicas disponíveis para detecção de alterações da hemoglobina permitem a identificação precoce da maioria das hemoglobinopatias e também a identificação dos indivíduos portadores de traços de hemoglobinas variantes em dose única (heterozigose).

Estes indivíduos, na grande maioria das vezes não apresentam sintomas clínicos e portanto são considerados indivíduos saudáveis. O exame a ser solicitado é Teste para Hemoglobina. Na triagem neonatal, as técnicas utilizadas são HPLC e focalização isoelétrica, que permitem com grande segurança dar o diagnóstico dos pacientes com hemoglobinopatia.


Apae é a única credenciada

O Serviço de Referência em Triagem Neonatal (SRTN) da Apae Salvador é o único da Bahia credenciado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria da Saúde do Estado, para realizar o Teste do Pezinho. O serviço começou a funcionar em 1992, mas sua ampliação somente foi possível em 2001, quando passou a ser a instituição da Bahia credenciada pelo Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN).

Através do convênio com o Ministério da Saúde, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e as secretarias municipais de Saúde, a Apae conta com o apoio de uma extensa rede de coleta, composta por postos de saúde e hospitais, para que o exame seja oferecido gratuitamente a toda população baiana. Entre as doenças diagnosticadas nos recém-nascidos destaca-se o hipotireoidismo congênito (HC), a fenilcetonúria e a anemia falciforme, que atualmente são triadas pela Apae, através do SUS.

O SRTN faz o diagnóstico, o tratamento e acompanhamento dessas doenças, prevenindo o retardo mental (provocado por HC e FENIL) e melhorando a qualidade de vida dos indivíduos com Anemia Falciforme. Para atender a demanda, o SRTN conta com uma equipe multidisciplinar que oferece assistência médica e laboratorial continuada. Esta assistência consiste no acompanhamento dos pacientes e na orientação adequada dos médicos assistentes, melhorando a qualidade de vida das crianças portadoras destas doenças.

No caso da participação do interior do estado, basta que a Secretaria de Saúde do município entre em contato com a Apae Salvador, para obter todas as informações necessárias para formalização de convênio entre as partes. Em seguida, será agendado um treinamento na Apae para o profissional de saúde do município que ficará responsável pela coleta. O profissional deve estar inscrito junto ao seu órgão de classe e habilitado para realizar o procedimento.


Dúvidas sobre o teste

O que é - O Teste do Pezinho é um exame que deve ser realizado logo após o nascimento. De grande simplicidade, esse teste requer uma gota de sangue do recém-nascido retirada da região calcânea com uma agulha. Esse sangue é colocado sobre um papel filtro que então é analisado e é capaz de acusar algumas doenças metabólicas que se não tratadas podem afetar o pleno desenvolvimento da criança.

Por que fazer - O teste é importante para diagnosticar precocemente algumas doenças que são responsáveis pelo retardo mental em crianças. Tratadas a tempo, a chance de que a doença não desenvolva é de cem por cento

Como fazer – A coleta de sangue do recém-nascido deve ser feita por punção capilar no calcanhar, com lanceta apropriada e o sangue será absorvido por papel de filtro especial. Este kit de coleta (lanceta e papel filtro) é fornecido aos Postos de Coleta pelo Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Apae Salvador, assim a coleta fica mais fácil rápida e segura.

Onde Fazer - O Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Apae Salvador, através de convênio com Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e Secretarias Municipais de Saúde, gerencia uma rede de coleta distribuída em todo o Estado, formada por postos de saúde, centros de saúde, hospitais e maternidades da rede pública e também na sede do SRTN da Apae Salvador, que fica localizada na Alameda Verona, 32, Pituba. No SRTN, a coleta do exame pode ser realizada de segunda à sexta-feira, das 7h às 15h30. O exame é gratuito para as doenças triadas pelo SUS.

Parceiros - Na rede privada, além da sede do SRTN, a Apae conta com uma série de parceiros, como laboratórios, hospitais e maternidades, clínicas pediátricas, entre outros, onde o usuário poderá também realizar o teste para outras patologias.

Busca Ativa - Os recém-nascidos que têm resultado alterado no Teste do Pezinho, ou seja, fora dos valores de referência que se encontram impressos no laudo, são reconvocados para realizar exames confirmatórios através do serviço de Busca Ativa do SRTN da APAE Salvador. Esta busca consiste na localização imediata do recém-nascido com suspeita das doenças Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme e Aminoacidopatias. O objetivo é trazer a criança em tempo hábil para a confirmação diagnóstica, introdução do tratamento dos casos confirmados, possibilitando a prevenção das possíveis complicações.



Portal do Beirú
Salvador, 08/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/06/2010

24 respostas para as principais dúvidas sobre inclusão

As soluções para os dilemas que o gestor enfrenta ao receber alunos com deficiência.

Noêmia Lopes


Um desenho feito com uma só cor tem muito valor e significado, mas não há como negar que a introdução de matizes e tonalidades amplia o conteúdo e a riqueza visual. Foi a favor da diversidade e pensando no direito de todos de aprender que a Lei nº 7.853 (que obriga todas as escolas a aceitar matrículas de alunos com deficiência e transforma em crime a recusa a esse direito) foi aprovada em 1989 e regulamentada em 1999. Graças a isso, o número de crianças e jovens com deficiência nas salas de aula regulares não para de crescer: em 2001, eram 81 mil; em 2002, 110 mil; e 2009, mais de 386 mil - aí incluídas as deficiências, o Transtorno Global do Desenvolvimento e as altas habilidades.

Hoje, boa parte das escolas tem estudantes assim. Mas você tem certeza de que oferece um atendimento adequado e promove o desenvolvimento deles? Muitos gestores ainda não sabem como atender às demandas específicas e, apesar de acolher essas crianças e jovens, ainda têm dúvidas em relação à eficácia da inclusão, ao trabalho de convencimento dos pais (de alunos com e sem deficiência) e da equipe, à adaptação do espaço e dos materiais pedagógicos e aos procedimentos administrativos necessários.

Para quebrar antigos paradigmas e incluir de verdade, todo diretor tem um papel central. Afinal, é da gestão escolar que partem as decisões sobre a formação dos professores, as mudanças estruturais e as relações com a comunidade. Nesta reportagem, você encontra respostas para as 24 dúvidas mais importantes sobre a inclusão, divididas em seis blocos.

Gestão administrativa

1. Como ter certeza de que um aluno com deficiência está apto a frequentar a escola?
Aos olhos da lei, essa questão não existe - todos têm esse direito. Só em alguns casos é necessária uma autorização dos profissionais de saúde que atendem essa criança. É dever do estado oferecer ainda uma pessoa para ajudar a cuidar desse aluno e todos os equipamentos específicos necessários. "Cabe ao gestor oferecer as condições adequadas conforme a realidade de sua escola", explica Daniela Alonso, psicopedagoga especializada em inclusão e selecionadora do Prêmio Victor Civita - Educador Nota 10.

2. As turmas que têm alunos com deficiência devem ser menores?
Sim, pois grupos pequenos (com ou sem alunos de inclusão) favorecem a aprendizagem. Em classes numerosas, os professores encontram mais dificuldade para flexibilizar as atividades e perceber as necessidades e habilidades de cada um.

3. Quantos alunos com deficiência podem ser colocados na mesma sala?
Não há uma regra em relação a isso, mas em geral existem dois ou, em alguns casos, três por sala. Vale lembrar que a proporção de pessoas com deficiência é de 8 a 10% do total da população.

4. Para torna a escola inclusiva, o que compete às diversas esferas de governo?
"O governo federal presta assistência técnica e financeira aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o acesso dos alunos e a formação de professores", explica Claudia Pereira Dutra, secretária de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC). Os gestores estaduais e municipais organizam sistemas de ensino voltados à diversidade, firmam e fiscalizam parcerias com instituições especializadas e administram os recursos que vêm do governo federal.

Gestão da aprendizagem

5. Quem tem deficiência aprende mesmo?
Sem dúvida. Sempre há avanços, seja qual for a deficiência. Surdos e cegos, por exemplo, podem desenvolver a linguagem e o pensamento conceitual. Crianças com deficiência mental podem ter mais dificuldade para se alfabetizar, mas adquirem a postura de estudante, conhecendo e incorporando regras sociais e desenvolvendo habilidades como a oralidade e o reconhecimento de sinais gráficos. "É importante entender que a escola não deve, necessariamente, determinar o que e quando esse aluno vai aprender. Nesses casos, o gestor precisa rever a relação entre currículo, tempo e espaço", afirma Daniela Alonso.

6. Ao promover a inclusão, é preciso rever o projeto político pedagógico (PPP) e o currículo da escola?
Sim. O PPP deve contemplar o atendimento à diversidade e o aparato que a equipe terá para atender e ensinar a todos. Já o currículo deve prever a flexibilização das atividades (com mais recursos visuais, sonoros e táteis) para contemplar as diversas necessidades.

7. Em que turma o aluno com deficiência deve ser matriculado?
Junto com as crianças da mesma idade. "As deficiências física, visual e auditiva não costumam representar um problema, pois em geral permitem que o estudante acompanhe o ritmo da turma. Já os que têm deficiência intelectual ou múltipla exigem que o gestor consulte profissionais especializados ao tomar essa decisão", diz Daniela Alonso. Um aluno com síndrome de Down, por exemplo, pode se beneficiar ficando com um grupo de idade inferior à dele (no máximo, três anos de diferença). Mas essa decisão tem de ser tomada caso a caso.

8. Alunos com deficiência atrapalham a qualidade de ensino em uma turma?
Não, ao contrário. Hoje, sabe-se que todos aprendem de forma diferente e que uma atenção individual do professor a determinado estudante não prejudica o grupo. Daí a necessidade de atender às necessidades de todos, contemplar as diversas habilidades e não valorizar a homogeneidade e a competição.

9. Como os alunos de inclusão devem ser avaliados?
De acordo com os próprios avanços e nunca mediante critérios comparativos. Esse é o modelo adotado na EM Valentim João da Rocha, em Joinville, a 174 quilômetros de Florianópolis. "Os professores devem receber formação para observar e considerar o desenvolvimento individual, mesmo que ele fuja dos critérios previstos para o resto do grupo", explica Rossana Ramos, professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Quando o estudante acompanha o ritmo da turma, basta fazer as adaptações, como uma prova em braile para os cegos.

10. A nota da escola nas avaliações externas cai quando ela tem estudantes com deficiência?
Em princípio, não. Porém há certa polêmica em relação aos casos de deficiência intelectual. O MEC afirma que não há impacto significativo na nota. Já os especialistas dizem o contrário. Professores costumam reclamar disso quando o desempenho da escola tem impacto em bônus ou aumento salarial. "O ideal seria ter provas adaptadas dentro da escola ou, ao menos, uma monitoria para que os alunos pudessem realizá-las. Tudo isso, é claro, com a devida regulamentação governamental", defende Daniela Alonso. Enquanto isso não acontece, cabe aos gestores debater essas questões com a equipe e levá-las à Secretaria de Educação.

Gestão da comunidade

15. Como trabalhar com os alunos a chegada de colegas de inclusão?
Em casos de deficiências mais complexas, é recomendável orientar professores e funcionários a conversar com as turmas sobre as mudanças que estão por vir, como a colocação de uma carteira adaptada na classe ou a presença de um intérprete durante as aulas. Quando a inclusão está incorporada ao dia a dia da escola, esses procedimentos se tornam menos necessários.

16. O que fazer quando o aluno com deficiência é agressivo?
A equipe gestora deve investigar a origem do problema junto aos professores e aos profissionais que acompanham esse estudante. "Pode ser que o planejamento não esteja contemplando a participação dele nas atividades", afirma Daniela Alonso. Nesse caso, cabe ao gestor rever com a equipe a proposta de inclusão. Se a questão envolve reclamações de pais de alunos que tenham sido vítimas de agressão, o ideal é convidar as famílias para uma conversa.

17. O que fazer quando a criança com deficiência é alvo de bullying?
É preciso elaborar um projeto institucional para envolver os alunos e a comunidade e reforçar o trabalho de formação de valores.

18. Os pais precisam ser avisados que há um aluno com deficiência na mesma turma de seu filho?
Não necessariamente. O importante é contar às famílias, no ato da matrícula, que o PPP da escola contempla a diversidade. A exceção são os alunos com quadro mais severo - nesses casos, a inclusão dá mais resultado se as famílias são informadas em encontros com professores e gestores. "Isso porque as crianças passam a levar informações para casa, como a de que o colega usa fralda ou baba. E, em vez de se alarmar, os pais poderão dialogar", diz Daniela Alonso.

19. Como lidar com a resistência dos pais de alunos sem deficiência?
O argumento mais forte é o da lei, que prevê a matrícula de alunos com deficiência em escolas regulares. Outro caminho é apresentar a nova concepção educacional que fundamenta e explica a inclusão como um processo de mão dupla, em que todos, com deficiência ou não, aprendem pela interação e diversidade.

20. Uma criança com deficiência mora na vizinhança, mas não vai à escola. O que fazer?
Alertar a família de que a matrícula é obrigatória. Ainda há preconceito, vergonha e insegurança por parte dos pais. Quebrar resistências exige mostrar os benefícios que a criança terá e que ela será bem cuidada. É o que faz a diretora da EM Osório Leônidas Siqueira, em Petrolina, a 765 quilômetros do Recife. Os períodos de adaptação, em que os pais ficam na escola nos primeiros dias, também ajudam. Se houver recusa em fazer a matrícula, é preciso avisar o Conselho Tutelar e, em último caso, o Ministério Público.





Gestão de equipe

11. É possível solicitar o apoio de pessoal especializado?
Mais do que possível, é necessário. O aluno tem direito à Educação regular em seu turno e ao atendimento especializado no contraturno, responsabilidade que não compete ao professor de sala. Para tanto, o gestor pode buscar informações na Secretaria de Educação Especial do MEC, na Secretaria de Educação local e em organizações não governamentais, associações e universidades. Além do atendimento especializado, alunos com deficiência têm direito a um cuidador, que deve participar das reuniões sobre o acompanhamento da aprendizagem, como na EMEF Luiza Silvina Jardim Rebuzzi, em Aracruz, a 79 quilômetros de Vitória.

12. Como integrar o trabalho do professor ao do especialista?
Disponibilizando tempo e espaço para que eles se encontrem e compartilhem informações. Essa integração é fundamental para o processo de inclusão e cabe ao diretor e ao coordenador pedagógico garantir que ela ocorra nos horários de trabalho pedagógico coletivo.

13. Como lidar com as inseguranças dos professores?
Promovendo encontros de formação e discussões em que sejam apresentadas as novas concepções sobre a inclusão (que falam, sobretudo, das possibilidades de aprendizagem). "O contato com teorias e práticas pedagógicas transforma o posicionamento do professor em relação à Educação inclusiva", diz Rossana Ramos. Nesses encontros, não devem ser discutidas apenas características das deficiências. "Apostamos pouco na capacidade desses alunos porque gastamos muito tempo tentando entender o que eles têm, em vez de conhecer as experiências pelas quais já passaram", afirma Luiza Russo, presidente do Instituto Paradigma, de São Paulo.

14. Como preparar os funcionários para lidar com a inclusão?
Formação na própria escola é a solução, em encontros que permitam que eles exponham dificuldades e tirem dúvidas. "Esse diálogo é uma maneira de mudar a forma de ver a questão: em vez de atender essas crianças por boa vontade, é importante mostrar que essa demanda exige a dedicação de todos os profissionais da escola", diz Liliane Garcez, da comissão executiva do Fórum Permanente de Educação Inclusiva e coordenadora de pós-graduação de Inclusão no Centro de Estudos Educacionais Vera Cruz (Cevec). É possível também oferecer uma orientação individual e ficar atento às ofertas de formação das Secretarias de Educação.

Gestão do espaço

21. Como preparar os vários espaços da escola?
Ao buscar informações nas Secretarias de Educação e instituições que apoiam a inclusão, cabe ao gestor perguntar sobre tudo o que está disponível. O MEC libera recursos financeiros para ações de acessibilidade física, como rampas e elevadores, sinalização tátil em paredes e no chão, corrimões, portas e corredores largos, banheiros com vasos sanitários, pias e toalheiros adaptados e carteiras, mesas e cadeiras adaptadas. É fato, porém, que há um grande descompasso entre a demanda e a disponibilização dos recursos. O processo nem sempre é rápido e exige do gestor criatividade para substituir a falta momentânea do material.

22. Há diferença entre a sala de apoio pedagógico e a de recursos?
A primeira é destinada a qualquer aluno que precise de reforço no ensino. Já a sala de recursos oferece o chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE) exclusivamente para quem tem deficiência, algum transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades.


Gestão de material e suprimentos

23. É preciso ter uma sala de recursos dentro da própria escola?
Se possível, sim. A lei diz que, no turno regular, o aluno com deficiência deve assistir às aulas na classe comum e, no contraturno, receber o AEE preferencialmente na escola. Existem duas opções para montar uma sala de recursos: a multifuncional (que o MEC disponibiliza) tem equipamentos para todas as deficiências e a específica (modelo usado por algumas Secretarias) atende a determinado tipo de deficiência. Enquanto a sala não for implantada, o gestor deve procurar trabalhar em parceria com o atendimento especializado presente na cidade e fazer acordos com centros de referência - como associações, universidades, ONGs e instituições conveniadas ao governo.

24. Como requisitar material pedagógico adaptado para a escola?
Áudio-livros, jogos, computadores, livros em braile e mobiliário podem ser requisitados à Secretaria de Educação local e ao MEC. "Para isso, é preciso que a Secretaria de Educação apresente ao MEC um Plano de Ações Articuladas", explica Claudia Dutra.


Nova Escola
08/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 09/06/2010

Iniciado seminário de Educação Inclusiva em Ji-Paraná

Seminário "Incluir na sociedade das diferenças", está sendo realizado no auditório do restaurante Caleche.

Aconteceu hoje(ontem) em Ji-Paraná a abertura oficial do 5º Seminário de Educação Inclusiva- Incluir na sociedade das diferenças”, que está sendo realizado no auditório do restaurante Caleche, e é uma promoção da Prefeitura de Ji Paraná, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Segundo informações do Secretário Municipal de Educação, 18 municípios estão com representantes participando do evento.

“Ji-Paraná tem sido pioneira neste tipo de evento e centraliza os municípios circunvizinhos, o que só tem a agregar mais valor ao evento e a troca de informações que são passadas pelos profissionais, específicos de cada cidade. Já é o nosso quinto evento deste porte e teremos uma programação especial durante toda a semana”, afirmou o Secretário.

Segundo dados fornecidos pelo Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado do Ministério da Educação (MEC),a realidade brasileira e mundial são tão marcantes quanto a exclusão, que, ao pensar em um projeto sobre ética e cidadania, somos levados a estabelecer a inclusão como um desejo, uma realidade que só será alcançada com grandes transformações sociais e políticas.

Peter Mittler, em um artigo na revista Pátio (no 20, 2002), apresenta dados da realidade mundial que enunciam algumas das facetas do tema da exclusão social no que tange à educação: 125 milhões de crianças em todo o mundo não freqüentam a escola, sendo que as meninas são dois terços desse grupo; 150 milhões de crianças abandonam a escola antes de aprender a ler ou escrever; 12 milhões de crianças morrem por doenças ligadas à pobreza todos os anos; um em cada quatro adultos nos países em desenvolvimento não sabe ler nem escrever; dois terços são mulheres; apenas cerca de 1% dos deficientes físicos freqüentam algum tipo de escola na maioria dos países em desenvolvimento.

A situação de exclusão social que encontramos no Brasil, embora não expressa em números neste texto, também é muito grave. Buscar estratégias que se traduzam em melhores condições de vida para a população, na igualdade de oportunidades para todos os seres humanos e na construção de valores éticos socialmente desejáveis por parte dos membros das comunidades escolares é uma maneira de enfrentar essa situação e um bom caminho para um trabalho que visa à democracia e à cidadania.



Rondônia ao Vivo - publicada no dia 07/06/2010.
Ji-Paraná, 08/06/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/06/2010

ONG lança guia para ajudar trânsito de deficientes

Vida Brasil cria Guia de Acessibilidade e Cidadania de Salvador.

Hieros Vasconcelos

A rotina de Wilson Cruz, secretário-geral da organização não-governamental (ONG) Vida Brasil, que atua na promoção, defesa e garantia de direitos de pessoas com deficiência, não é fácil. Wilson, que se locomove em uma cadeira de rodas, sai todo dia de casa, em Cosme de Farias, até a Lapa, para, em seguida se direcionar até o bairro da Mouraria, onde trabalha. Um único ônibus adaptado para cadeira de rodas com destino à Estação da Lapa trafega no bairro durante a manhã – e o mínimo atraso pode gerar muito transtorno.

Ao chegar no subsolo da Lapa, ele tem que contar com a sorte para encontrar a escada rolante funcionando. “Como não é raro estar quebrada, tenho que pedir ao motorista para me deixar no térreo”, conta. Diante das escadas que ligam a estação à Av. Joana Angélica, mais transtornos. “Chamo um fiscal e ele pede ao motorista para mudar o trajeto e me deixar lá em cima. Ou, então, os fiscais chamam algumas pessoas e me ajudam a subir carregado”, relata o cadeirante.

Em Salvador, onde 500 mil pessoas (cerca de 16% da população) têm algum tipo de deficiência, conforme dados do IBGE, dificuldades encontradas por pessoas como Wilson são inúmeras. Como contribuição para minimizar os problemas urbanos, a ONG Vida Brasil selecionou 130 locais cujo nível de acessibilidade não é tão precário e criou o Guia de Acessibilidade e Cidadania de Salvador, publicação que vai ser lançada na próxima terça-feira, e terá distribuição gratuita para organizações sociais de 10 mil exemplares.

Com o guia, os leitores poderão saber a localização de rampas, banheiros adaptados, distância dos pontos de ônibus em relação aos estabelecimentos citados e a melhor forma de chegar aos locais, além da localização de vagas reservadas em estacionamentos.

O guia contempla praças, teatros, museus,cinemas e bibliotecas; parques e praias; estações de transbordo e ascensores; restaurantes e pizzarias; shoppings, mercados e supermercados; hotéis; auditórios e salas de reunião; espaços de apoio e denúncia; redes de agências bancárias; centros de saúde e associações.


A Tarde
Salvador, 08/06/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 09/06/2010