sexta-feira, 9 de julho de 2010

Novo Aparelho para Ajudar Pessoas com Deficiência nos Parques da Disney

Com ele, a Disney se tornará acessível para cegos e surdos.

Aqui nos parques da Disney, estamos sempre procurando novas maneiras de tornar as experiências e atrações mais acessíveis e agradáveis para todos.
Hoje eu vi um aparelho que, com certeza, é o primeiro do gênero a ter esse tipo de tecnologia e que irá mudar o modo de alguns frequentadores com necessidades especiais vivenciarem as experiências nos parques da Disney.

Aparelho fornecerá informações ao ar livre para os deficientes visuais.Os engenheiros da Disney criaram um mecanismo, a partir de uma nova tecnologia assistiva, para fornecer descrições detalhadas das áreas ao ar livre para os hóspedes com deficiência visual. Usando um menu interativo de áudio, os hóspedes podem escolher o tipo de informação que desejam receber, desde informações arquitetônicas do local até a localização do banheiro mais próximo.

O dispositivo funciona utilizando uma tecnologia sem fio para localizar sua posição e tomar ações pré-programadas. O melhor de tudo, cabe na palma da sua mão.
O dispositivo reúne audiodescrição, audioamplificador, legendagem portátil e ativação de legendas em monitores de televisão. Os engenheiros da Disney informaram que o dispositivo já reúne muitos outros recursos, incluindo audiodescrição detalhada de mais de 50 atrações, audioamplificador para pessoas com perda auditiva leve a moderada, legendagem portátil que permite aos frequentadores ler as legendas enquanto desfrutam de passeios específicos; e ativação de legendas em monitores de televisão em áreas de pré-show.

O novo aparelho estará disponível no Walt Disney World (Flórida) a partir de 27 de junho de 2010 e na Disneyland (Califórnia) em 2011 e será totalmente gratuito!

Acesse disneyparks.disney.go.com/blog/2010/06/handheld-device-will-offer-detailed-descriptions-for-guests-with-disabilities-at-disney-parks, com a matéria original, em inglês, para assistir um pequeno vídeo de demonstração do aparelho.

Fonte: Blog da Audiodescrição - Flórida e Califórnia - EUA, 08/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/07/2010

Crianças da Escola Parque conhecem audiodescrição, legenda eletrônica e LIBRAS

Cerca de 60 adolescentes de 13 e 14 anos de idade participaram da palestra da Escola de Gente no último dia 19 de junho.


No dia 19 de junho, a partir de uma provocação feita por Bernardo Bardanachvili Dias, aluno do oitavo ano da Escola Parque e filho da associada efetiva e fundadora da Escola de Gente, Eliane Bardanachvili, a Escola Parque convidou Claudia Werneck, superintendente geral da Escola de Gente, para um debate com seus/suas alunos(as), do qual participaram ainda a atriz e coordenadora do grupo Os Inclusos e os Sisos, Natalia Simonete, e o Oficineiro da Inclusão Jadson Abraão, como intérprete da Língua de sinais brasileira, a Libras.

Cerca de 60 adolescentes de 13 e 14 anos de idade, alunos(as) do oitavo ano da Escola Parque, na Gávea, participaram da palestra da Escola de Gente no último dia 19 de junho, no Rio de Janeiro. Todo o trabalho contou com a tradução para a Língua de sinais brasileira, a Libras, que despertou bastante interesse no(as) alunos(as). Além de Jadson Abraão, um segundo intérprete atuou no debate, David do Rosário de Jesus. O grupo foi recepcionado por Giocondo Magalhães, coordenador pedagógico da Escola Parque.

Durante sua fala, Claudia estimulou a participação dos(as) alunos(as), que fizeram vários questionamentos e enriqueceram o evento com suas contribuições. Eles/elas também puderam assistir ao vídeo acessível sobre o grupo Os Inclusos e os Sisos, tendo contato pela primeira vez com um vídeo contendo audiodescrição, legendas eletrônicas e intérprete de Libras.

Além disso, Claudia abordou o tema “cultura pela inclusão”, apresentando o Livro de Atividades Os Inclusos e os Sisos, lançado no início de 2010 pela Escola de Gente em oito formatos acessíveis: impresso com encadernação wire-o, formato digital nos arquivos OpenDoc, TXT e PDF; livro falado em MP3 (CD) e fita cassete; MEC Dayse; e livro em Libras (DVD).


Veja o depoimento de Giocondo Magalhães, coordenador pedagógico da Escola Parque:

"Seguindo a nossa prática de interlocução constante com diferentes atores e grupos da sociedade civil, no último dia 19 de junho, tivemos o enorme prazer de contar com a presença da equipe da Escola de Gente, que realizou, no turno da manhã, dentro de um grupo de atividades promovidas pela escola sobre o tema adolescência, cidadania e diferença, uma palestra sobre algumas práticas inclusivas na contemporaneidade. Este encontro foi avaliado por nossos alunos como tendo sido enriquecedor e possibilitador de novas e importantes reflexões sobre o assunto. Esperamos contar sempre com a valiosa parceira da Escola de Gente. Muito obrigado!"

Fonte: Blog da Audiodescrição - Rio de Janeiro, 08/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/07/2010

Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular

Decisão determina que a empresa deve arcar com as despesas relacionadas à cirurgia.

Natal

Uma cliente da Federação da UNIMED do RN ganhou liminar que determina à empresa de saúde a realização de implante de lente intra-ocular com facoemulsificação e todos os atos indispensáveis ao procedimento cirúrgico a ser feita hoje, 05 de julho de 2010. A liminar foi deferida em caráter de urgência.

Na ação, a autora afirmou ter contratado o plano de saúde da Unimed desde agosto de 1991 e que, a despeito de cumprido todos os prazos de carência e adimplida regularmente a contra-prestação ao serviço contratado, a empresa se nega a autorizar a realização do implante de lente intra-ocular com facoemulsificação (extração do cristalino doente e sua substitução por um implante de lente), sob alegação de que o procedimento solicitado não constitui objeto de cobertura do contrato. Assim, pediu liminar para que a Unimed adquira a referida lente e viabilize o procedimento cirúrgico.

Para a juíza em substituição legal, na 6ª Vara Cível de Natal, Maria Soledade de Araújo Fernandes, no caso, a documentação anexada pelo autor revela-se hábil a indicar de forma verdadeira não somente a existência de relação contratual entre as partes, como o adimplemento autoral diante das obrigações então pactuadas e a negativa do plano em autorizar o procedimento solicitado.

Ela observou que a negativa do plano funda-se na cláusula IV do contrato de prestação de serviços. Mas a cláusula terceira - ponto 3.3.1, do mesmo instrumento contratual, explicita a possibilidade de intervenção cirúrgica, nos casos de emergência, sem fazer quaisquer espécies de ressalvas ou limitações.

Além do mais, a magistrada verificou que, mesmo se houvesse vedação expressa nessa cláusula, haveria que se reconhecer sua desconformidade com o plano de referência constante na Lei 9656/98 - alterada pela MP 2177-44/2001 - que estabelece procedimentos de cobertura mínima impostos a quaisquer planos de saúde, regulamentado pela Resolução da ANS nº 82/2004, e que prevê expressamente a Facectomia com Lente Intra-Ocular com Facoemulsificação.

Segundo a magistrada, tratando-se de uma relação de consumo, é da Unimed, o ônus de provar a existência de alguma exceção à cobertura, pois, na dúvida, é o consumidor quem deve ser beneficiado.

Quanto ao perigo da demora, a juíza entendeu que a marcação da cirurgia para o dia 05 de julho de 2010 - indicada como procedimento indispensável à segurança de um dos órgãos de sentido da autora - como fato hábil a denotar a urgência do procedimento cirúrgico e a conseguinte necessidade de sua concessão/determinação no início da ação.

A decisão ainda determina que a empresa deve arcar com as demais despesas relacionadas à cirurgia, como internação, aquisição de lente intra-ocular, uso de medicamentos/instrumentos e etc, sob pena de multa no valor de R$ 3 mil.

Fonte: Jornal Jurid Digital - 08/07/2010
http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29351
Matéria postada no blog da APNEN: 09/07/2010

Infertilidade: tratamentos potenciam paralisia cerebral

Descoberta, publicada no jornal Human Reproduction, vem confirmar teses já defendidas anteriormente.

Da redação

Um novo estudo confirma que as crianças concebidas com ajuda de tratamentos para a infertilidade parecem ter um risco mais elevado de sofrerem de paralisia cerebral. O problema é explicado em grande parte pelas taxas mais elevadas de gravidezes múltiplas e partos prematuros associados àqueles tratamentos, avança o site Tribuna Médica Press.

A investigação, que envolveu quase 590 mil crianças, nascidas na Dinamarca entre 1995 e 2003, permitiu verificar que os bebés concebidos com recurso a reprodução assistida tinham o dobro da probabilidade de serem diagnosticados com paralisia cerebral, comparativamente às crianças concebidas naturalmente.

Esta descoberta, publicada no jornal Human Reproduction, vem confirmar teses já defendidas anteriormente, mas os autores sublinham que o risco absoluto de paralisia cerebral continua a ser muito baixo para estes casais.

Nos EUA e na Europa estima-se que dois a três em cada mil bebés são afectados por este distúrbio.

Fonte: RCM Pharma - 08/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 09/07/2010

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Começa a reforma das calçadas da avenida Liberdade

Novo piso reforça a característica oriental do bairro na região central de São Paulo. Além disso, deve tornar o piso mais acessível para pessoas com deficiência.
A avenida Liberdade, em São Paulo, vai passar por uma reforma para ganhar calçadas seguras e acessíveis, entre as ruas Álvares Machado e Pedroso. A Subprefeitura Sé começou a troca do piso em toda a extensão da via, que receberá concreto moldado e ladrilho hidráulico em 8.630 m², ao longo de 1,2 km.

O diferencial nesta obra é a utilização do ladrilho hidráulico, o Samurai, que remete à característica do bairro oriental. O novo piso da avenida conta com faixas de serviço e livre. A de serviços - que se destina à colocação de árvores, rampas de acesso, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano - será toda em ladrilho. Já a faixa livre, localizada do lado interno da calçada, é exclusiva aos pedestres e será de concreto, com detalhes em ladrilho Samurai. A obra também vai privilegiar a acessibilidade. A Subprefeitura vai colocar rampas e piso podotátil em todo o percurso.

"É fundamental que o poder público cuide do piso destas vias conhecidas como estruturais, por onde circulam muitas pessoas e existe um fluxo grande de transporte público. Mas para que a cidade fique totalmente adequada, cada cidadão tem que cuidar da manutenção e limpeza de sua calçada", explica o subprefeito da Sé, Nevoral Bucheroni.

A previsão é de que a obra seja concluída em 6 meses e o custo será de R$ 1,18 milhão.

Cidade acessível

Nos últimos cinco anos, foram feitos mais de 178 mil m² de calçadas na região central. Vias importantes como a Avenida Paulista e Doutor Arnaldo, tornaram-se seguras para a circulação de pedestres. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras ainda está com outros dois novos projetos de calçadas: no bairro do Limão (subprefeitura Casa Verde, zona Norte) terá 20 km de "calçadas verdes", ou seja, com introdução de faixas de grama de 60 cm, facilitando, assim, o escoamento das águas de chuva; e ao redor do Memorial da América Latina, todo o piso do passeio da avenida Auro Soares de Moura Andrade será trocado com projeto do "Passeio Livre".

Fonte: http://www.vidamaislivre.com.br/noticias/noticia.php?id=1438&/comeca_a_reforma_das_calcadas_da_avenida_liberdade
08 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Homem que amputou os dois braços testa próteses de última geração

Christian Kandlbauer, de 22 anos, perdeu membros em 2005. Sistema conecta nervos residuais ao produto e restaura movimentos.
O austríaco Christian Kandlbauer, de 22 anos de idade, testa protótipos de braços artificiais de última geração nesta terça-feira (6) em Viena. Ele perdeu os dois membros em um acidente em 2005. As próteses são baseadas em um sistema chamado “targeted muscle reinnervation” (TMR), que conecta nervos residuais (que não foram destruídos pelo acidente ou removidos na amputação) ao equipamento, composto por sete articulações. Assegurando o controle de funções pelos impulsos cerebrais, o paciente pode completar movimentos similares ao do braço amputado.

Fonte: G1 - 07 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Taxistas e pessoas com deficiência física podem passar a ter desconto de IPI para comprar carros para até sete passageiros

Legislação impõe restrições quanto ao padrão de veículos que podem ser adquiridos por esses dois grupos por meio da dispensa do IPI.
A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra automóveis para serviços de táxi ou para uso de pessoas com deficiência física pode se estendida à compra de veículos mais seguros e confortáveis, com capacidade para até sete passageiros e com motor de cilindrada superior a dois mil centímetros cúbicos. É o que prevê projeto (PLS 268/09) do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (6).

Atualmente, a legislação impõe restrições quanto ao padrão de veículos que podem ser adquiridos por esses dois grupos por meio da dispensa do IPI. O benefício só pode ser concedido na compra de automóveis com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, classificação que restringe a aquisição de modelos de porte intermediário.

Outro dispositivo da legislação vigente (Lei 8.989/95) limita o benefício à compra de carros movidos a combustível de origem renovável ou com sistema reversível de combustível (flex). Os veículos também devem ter, no mínimo, quatro portas, exigência que também pode deixar de existir.

O relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), recomendou a aprovação do texto. Como a matéria recebeu decisão terminativa, deve seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados. “Boa parte das pessoas com deficiência tem preferência por carros um pouco maiores, que possibilitem alterações para receber, por exemplo, uma cadeira de rodas”, comentou Inácio Arruda ao fim da reunião.

Em relação aos taxistas, o objetivo é atender especialmente os profissionais dedicados ao mercado turístico, segmento em que existe procura por transporte de grupos de passageiros que excedem a lotação máxima de quatro pessoas por veículo - uma família em férias, como observado pelo relator.

Cidades turísticas

A rigor, o estímulo à oferta de serviços de táxis para transporte de grupos, em localidades turísticas, consta como objetivo essencial do projeto de Renan Calheiros - na sua avaliação, esses lugares ainda são muito mal servidos de transporte para hotéis, aeroportos e pontos de visitação. Por isso, ele sugeriu que o desconto de IPI para veículos de maior porte só seja concedido em municípios onde exista regulamentação especial para serviços de "taxi-turismo".

Mas Inácio Arruda admite que essa condição será insuficiente para limitar o benefício da nova isenção às cidades turísticas. Como acredita, o mais provável será a "multiplicação" da regulamentação exigida por todas as cidades brasileiras. Assim, o esperado é que a compra favorecida de veículos seja buscada por contingente maior de profissionais taxistas. Até porque, como reconhece o relator, será impossível à administração tributária controlar as vendas apenas para uso turístico. Ainda assim, ele considera que esse é um "risco que vale a pena correr".

“Na pior das hipóteses, o mercado taxista passará a compreender um leque maior de opções, abrangendo desde veículos e mais econômicos, até os maiores, destinados a grupos de passageiros - destacou, na leitura do relatório.”

Fonte: Agência Senado - 07 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Deficientes auditivos no ensino regular

"Por que existem profissionais despreparados se a lei garante o acolhimento educacional especializado?"

Juliana Bettoni

Tornou-se comum nos dias de hoje encontrar alunos inclusos na rede regular de ensino com algum grau de deficiência auditiva (leve, moderada ou severa). A dúvida é como trabalhar com esses alunos para que a aprendizagem realmente aconteça, sabendo das inúmeras dificuldades com que se deparam os profissionais de ensino devido à falta de recursos e preparação para desempenhar tal trabalho com competência.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, é garantido o "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino". Na mesma diretriz, o Artigo 59º diz que "os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais professores com especialização adequada em nível médio ou superior para atendimento especializado, bem como professores de ensino regular capacitados para a integração desses educandos em classes comuns".

Por que existem profissionais despreparados se a lei garante o acolhimento educacional especializado? É perceptível a deficiência no sistema. Perante a imperfeição, o que educador pode fazer? Esperar a solução surgir? E o aluno? O número de deficientes auditivos inseridos no ensino regular no Brasil está crescendo e, consequentemente, a preocupação com seu processo de aprendizagem e desenvolvimento, o que torna indispensável uma via de comunicação em comum entre professor e aluno.

A Língua Brasileira de Sinais é um direito do surdo e uma forma garantida de aprendizagem eficaz. Constitui uma estrutura singular, própria e um sistema linguístico independente, sendo o canal visual de comunicação mediado pelo intérprete de Libras, capaz de auxiliar o educador no processo de ensino e o educando no processo de aprendizagem. Porém, esse recurso ainda é escasso.

Nesse contexto, como deve atuar o educador? Fingir que está tudo bem ou seria mais ético buscar formas de compreender esses alunos? Um curso talvez? Atualmente alguns cursos de Libras são gratuitos e acessíveis a todos. Possibilidades para realizar trabalhos magníficos existem desde que os responsáveis honrem os ideais assumidos.

Tive uma experiência gratificante com um aluno com surdez e problemas na fala. No início do ano letivo, deparei-me com um desafio: ensinar a língua inglesa a uma criança surda e que mal falava. Fiquei perdida. Fiz o que estava ao meu alcance naquele momento, pesquisei mais a fundo sobre o assunto.

Primeiramente era preciso estabelecer uma via de comunicação entre nós, sendo uma opção a língua de sinais, porém tanto eu quanto meu aluno não a conhecíamos. Além disso, é inadequada ao ensino da língua inglesa, pois cada país possui um sistema linguístico.

Numa das aulas, descobri algo que futuramente ajudaria muito - e de fato ajudou. Meu aluno fazia leitura labial e começou com sessões de fonoaudiologia. A partir desse ponto mudei minha postura em sala, falava de frente para a turma e sempre prendendo sua atenção. Foi um longo período de quatro meses até obter algum resultado, o mínimo que fosse.

Eu estava apresentando aos alunos as cores e a estrutura "What color is it?" (Que cor é essa?). Chamei-o até a mesa, mostrei um objeto azul e perguntei: "What color is it?" e, com dificuldade, ele respondeu-me "Blue!" (Azul). Ganhei o dia! Acredito que três fatores o fizeram chegar até a aquele momento: seu esforço próprio, meu interesse em ajudá-lo e a preocupação dos pais. É óbvio que há um longo processo pela frente, mas com certeza um grande passo já foi dado.

Esta foi uma das diversas experiências vividas em minha carreira educacional. Sei que surgirão ainda muitas dificuldades, mas estou disposta a enfrentá-las. Afinal, obstáculos existem para serem ultrapassados. É preciso que os interessados se mobilizem e lutem pelos direitos a ser cumpridos.

O verdadeiro profissional preocupado peleja pela educação de seus alunos, busca recursos, pede auxílio e se interessa, tudo pelo bem-estar e sucesso dos pequenos.


Juliana Bettoni é mediadora da empresa Futurekids no Programa de Línguas Estrangeiras em Caçapava (SP)

Fonte: MAXPRESS Net - Caçapava, 07/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Idosos acima de 60 anos e portadores de deficiência devem ter prioridade no andamento de ações judiciais

Projeto de lei que altera dispositivos do Código de Processo Civil foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)

Simone Franco

Idosos a partir de 60 anos e portadores de deficiência física ou mental poderão ter prioridade na tramitação de processos judiciais. Esse tratamento diferenciado é o objetivo do projeto de lei (PLS 58/05) do senador Augusto Botelho (PT-RR), aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Votada em terminativamente, a proposta altera dispositivos do Código de Processo Civil (CPC). Ao ajustar o texto do CPC ao Estatuto do Idoso, assegura a preferência nos procedimentos judiciais aos cidadãos com mais de 60 anos que figurem como parte ou interveniente no processo. O benefício deverá ser solicitado ao juiz responsável pela ação, anexando-se ao pedido a prova da idade. Uma vez concedida a prioridade, esta não se extingue com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge ou companheiro com união estável maior de 60 anos.

Quanto aos portadores de deficiência, terão de comprovar a conexão de sua incapacidade com a causa para gozar desse atendimento preferencial. No substitutivo oferecido ao PLS 58/05, o relator, senador Neuto de Conto (PMDB-SC), tratou de deixar expressa a referência a "deficiência física ou mental" no texto do CPC. Também acrescentou dois artigos ao projeto original para detalhar a forma de obtenção do benefício e a garantia de sua extensão ao cônjuge ou companheiro com mais de 60 anos.

"Com efeito, numa época em que se mostram recorrentes temas como cidadania, direitos do cidadão e direitos humanos, não nos podemos furtar a discutir, continuamente, medidas destinadas à melhoria das condições de vida dos portadores de deficiência, física ou mental, contexto no qual a ação legislativa do Estado se revela não apenas salutar, mas imprescindível", comenta Neuto de Conto no relatório.

Ainda em relação aos portadores de deficiência, também terão de juntar prova de sua condição física ou mental no pedido de prioridade encaminhado ao juiz responsável pela causa.

Como foi aprovado substitutivo ao PLS 58/05, a matéria será submetida a votação em turno suplementar na próxima reunião da Comissão de Justiça.

Fonte: Agência Senado - Brasília, 07/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Resolução nº 64/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas.


PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO


RESOLUÇÃO N.º 64/2010


Dispõe sobre o uso da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e a capacitação de servidores no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus para atendimento de pessoas surdas.


O CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, em sessão ordinária hoje realizada, sob a Presidência do Ex.mo Conselheiro Milton de Moura França, presentes os Conselheiros João Oreste Dalazen, Carlos Alberto Reis de Paula, João Batista Brito Pereira, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, José Antonio Parente da Silva, Maria Cesarineide de Souza Lima, Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Gilmar Cavalieri e Gentil Pio de Oliveira e o Ex.mo Juiz Renato Henry Sant’Ana, Vice-Presidente da ANAMATRA, conforme disposto na Resolução 001/2005,


CONSIDERANDO que, nos termos do art. 111-A, § 2.º, inciso II, da Constituição da República, compete ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho a supervisão administrativa da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões ostentam efeito vinculante;


CONSIDERANDO o contido na Convenção Internacional de Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 30/3/2007;


CONSIDERANDO que, por força do preceituado no art. 5.º, § 3.º, da Constituição da República, a aludida Convenção alcançou o patamar de Emenda Constitucional em face da ratificação pela República Federativa do Brasil mediante o Decreto Legislativo n.º 186, de 9/7/2008, e o Decreto n.º 6.949, de 25/8/2009;


CONSIDERANDO que a acessibilidade foi reconhecida na Convenção como princípio (art. 3.º) e como direito (art. 9.º), implicando igualmente garantia para o pleno e efetivo exercício dos demais direitos;


CONSIDERANDO os princípios da igualdade e do acesso à Justiça, insculpidos no art. 5.º da Constituição da República, que tornam imperiosa a implementação de uma sociedade inclusiva, mediante a eliminação das barreiras sociais que impedem ou dificultam o pleno exercício dos direitos fundamentais pelas pessoas com deficiência;


CONSIDERANDO que a Lei n.º 10.436/02 e o Decreto n.º 5.626/05 reconhecem a Língua Brasileira de Sinais -LIBRAS - como meio legal de comunicação no Brasil, tornando cogente a capacitação de servidores públicos para atendimento a pessoas surdas e adoção de tradutores e intérpretes de LIBRAS no Poder Judiciário brasileiro para viabilizar e ampliar o acesso à Justiça;


CONSIDERANDO o teor da Recomendação n.º 27, de 16/12/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que ressalta a importância de capacitar servidores em cursos oficiais de LIBRAS, a fim de assegurar que as secretarias das Varas e Tribunais disponibilizem pessoal preparado para atender pessoas surdas;


CONSIDERANDO que a efetiva prestação de serviços públicos, no caso das pessoas surdas, depende da implementação de medidas que assegurem a ampla e irrestrita acessibilidade de comunicação; e


CONSIDERANDO a decisão plenária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho exarada no Procedimento CSJT-202099682.2008.5.00.0000;


RESOLVE


Art. 1.º Os Tribunais Regionais do Trabalho promoverão:

I - a formação, capacitação e qualificação de servidores para prestar atendimento a pessoas surdas em Linguagem Brasileira de Sinais -LIBRAS, inclusive nas Varas do Trabalho;

II - o acesso de pessoas surdas a portais e sítios eletrônicos dos Tribunais.


Art. 2.º Os Tribunais Regionais do Trabalho habilitarão servidores em curso oficial de LIBRAS, custeado pela Administração ou oferecido por instituição sem fins lucrativos, mediante convênio, a fim de assegurar que as secretarias das Varas do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho disponibilizem pessoal capacitado a atender pessoas surdas, prestando-lhes informações em LIBRAS.

Parágrafo único. O curso mencionado observará os seguintes parâmetros:

I - será ministrado por profissional oriundo de instituição oficialmente reconhecida no ensino de LIBRAS;

II - terá carga horária total mínima de 50 (cinquenta) horas, facultado o uso de ensino à distância;

III - o conteúdo será direcionado às necessidades da Justiça do Trabalho, em especial para atendimento ao público e esclarecimento de fases e informações processuais;

IV - compreenderá, preferencialmente, atividades práticas com pessoas surdas, que se traduzam na efetiva interação entre estas e os servidores em capacitação.


Art. 3.º Para uso e difusão da LIBRAS, cada Tribunal Regional do Trabalho capacitará até 5% (cinco por cento) do total de servidores do quadro efetivo.

Parágrafo único. Haverá, ao menos, 1 (um) servidor habilitado no atendimento em LIBRAS nas Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho e nas Secretarias das Varas do Trabalho, podendo, nestas últimas, limitar-se a 1 (um) servidor para cada grupo de dez Varas do Trabalho da mesma localidade ou mesma região econômica definida em lei ou por ato do Tribunal
Regional do Trabalho.


Art. 4.º Os servidores capacitados para atendimento em LIBRAS deverão participar de cursos de reciclagem, no máximo, a cada 2 (dois) anos.


Art. 5.º Os serviços prestados por servidores capacitados para atendimento em LIBRAS estarão sujeitos a padrões de controle de qualidade e a avaliação periódica da satisfação do usuário mediante contato com a Ouvidoria de cada Tribunal Regional do Trabalho.


Art. 6.º A administração dos Tribunais Regionais do Trabalho divulgará amplamente a disponibilização do serviço de atendimento em LIBRAS.


Art. 7.º O magistrado do trabalho, quando necessário, nomeará tradutor ou intérprete em LIBRAS no processo judicial ou em processo administrativo em que pessoa surda figurar como parte.

§ 1.º O tradutor ou intérprete será escolhido dentre pessoas devidamente habilitadas e aprovadas em curso oficial de tradução e interpretação de LIBRAS ou detentores do certificado de Proficiência em LIBRAS - PROLIBRAS, nos termos dos arts. 17 a 19 do Decreto n.º 5.626/05.

§ 2.º O tradutor ou intérprete nomeado pelo Juiz prestará o compromisso legal e, em qualquer hipótese, será custeado pela Justiça do Trabalho.


Art. 8.º Os Tribunais Regionais do Trabalho aparelharão os seus portais e sítios eletrônicos na rede mundial de computadores (internet) com tecnologia de informática acessível aos surdos, garantindo-lhes o pleno acesso às informações disponíveis, mediante:

I - janelas com intérprete de LIBRAS em vídeos ou inclusão de legendas para o áudio;

II - tradução para LIBRAS de informações contidas em Língua Portuguesa.


Art. 9.º Os Tribunais Regionais do Trabalho incluirão em seus orçamentos anuais dotações destinadas a viabilizar as atividades educacionais previstas na presente Resolução, prioritariamente as relativas à formação e capacitação de servidores para atendimento em LIBRAS.

Parágrafo único. Enquanto não houver dotação orçamentária específica para as despesas previstas nesta Resolução, os Tribunais Regionais do Trabalho utilizar-se-ão de recursos já consignados no programa de trabalho "capacitação de recursos humanos".


Art. 10 Os Tribunais Regionais do Trabalho realizarão o primeiro curso de capacitação no prazo máximo de 1 (um) ano, impreterivelmente, a contar da publicação da presente Resolução.


Art. 11 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Brasília, 28 de maio de 2010.


Ministro MILTON DE MOURA FRANÇA
Presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

Fonte: http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29334
07/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

"Sou grato ao processo, 'Eu sou Eu'"

Entrevista com Marco Pellegrini, recém-nomeado Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Da redação

Marco Antônio Pellegrini, 46 anos, foi, recentemente, nomeado como Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Casado, dois filhos adolescentes. Ao Jornal da AME, com exclusividade, conta sua trajetória na luta pelos direitos das pessoas com deficiência e o impacto da deficiência em sua vida. Pellegrini foi assessor de Recursos Humanos no Metrô e Diretor de Relações Institucionais da AME. Antes de ser nomeado Secretário Adjunto, atuava como Coordenador de Acessibilidade na Secretaria, desde sua criação, em 2008.


AME: Quando e como você adquiriu deficiência?

Marco Antônio Pellegrini: Passaram-se 18 anos quando fui vítima da violência urbana. O desfecho de um assalto a mão armada foi a terceira e quarta vértebras cervicais rompidas por uma bala, a tetraplegia e um desafio inesperado. Ficou para trás uma mãe órfã de um filho bandido, vitimante e vitimado.


AME: Antes desse episódio, já havia tido algum contato com a deficiência?

Marco Antônio Pellegrini: Passei minha juventude no bairro de Vila Mariana, tendo como arredores a AACD, o Lar Escola São Francisco e a APAE. A internet era a rua e os videogames, os carrinhos de rolimã, pipas, peladas e bicicletas. Vez ou outra uma luta aquecia a amizade entre a molecada. A relação com os frequentadores daqueles centros de atendimento era distante, víamos sem enxergar. Eram comuns nos pontos de parada de ônibus as mães com filhos com deficiência e a rotina das Kombis institucionais. Dividíamos o mesmo espaço, mas em universos paralelos muito distantes e reciprocamente desconhecidos. Os contatos mais próximos que tive foram: o livro "Feliz Ano Velho", que li e parecia ficção e cujo autor Marcelo Paiva, sujeito genial, nem imaginava um dia conhecer pessoalmente e assemelhar-me; Hélio um vizinho muito amigo que desenvolveu hidrocefalia e que acompanhei sua perda da visão e morte precoce; e Sifão, um garoto que tinha pernas assimétricas e uma escoliose absurda, nunca tinha ido ao médico e não sabia ter deficiência, então disputava bolas e pipas ferozmente com qualquer um.


AME: Após ficar tetraplégico, o que mudou em sua vida, em termos profissionais e pessoais?

Marco Antônio Pellegrini: Mudou tudo. O corpo além de ser a interface com o mundo é principalmente interface consigo mesmo. Foi preciso retomar este diálogo, reaproximar-me de meu corpo e aprender novamente. Alguns chamam reduzidamente este processo de reabilitação. Daí, entendi a sensação de ficção causada na leitura do livro. É um momento de absurdos, um ensaio existencialista em quatro atos intermináveis: "Eu sou Eu"; "Este corpo não sou Eu, mas é Meu"; "Eu não sou mais Eu"; e "Quem sou Eu?". Terminada esta ópera, olhei para fora e pareceu simples retomar questões convencionais como família, trabalho e sociedade. Parece concreto, mas é outra psique maluca, os fatores determinantes foram o não-verbalizado, nãoescrito e não-pactuado. Foi algo intuitivo, sem bússola, mas verdadeiro e com afeto. Sou grato ao processo, "Eu sou Eu". Deu certo, voltei a tudo que gosto, me motiva e dá prazer. As asas são rodas, tecnologia e fundamentalmente gente.


AME: Qual sua trajetória na luta pelos direitos das pessoas com deficiência? Como chegou a esse processo?

Marco Antônio Pellegrini: Me envolvi com pessoas aguerridas à vida e na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Uma conspiração divina levou-me a este encontro e juntos fundamos o CVI-AN (CVI-Aracy Nallin), do qual fui presidente por 3 vezes, integrei a diretoria da AME e ministrei aulas no curso de informática da Instituição Beneficente Nosso Lar. Rumei para a Europa e EUA em busca de soluções tecnológicas e as trouxe. Foram muitos seminários, palestras e manifestações nas casas legislativas. Vivi intensamente a transição da Integração à Inclusão.


AME: O que representa essa nomeação para Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência?

Marco Antônio Pellegrini: É um momento de grande responsabilidade, é uma pasta que tem como Visão ser referencia mundial no tema. Esse tema ocupa espaço de destaque nas agendas governamental e empresarial. Isso traz importantes impactos financeiros e sociais e, por isso, ocupar este posto significa estar mais próximo do olho do furacão. É uma grande satisfação ter a oportunidade de contribuir com a secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella na implementação de políticas públicas que trouxeram e trarão progressos definitivos na equiparação de oportunidades as pessoas com deficiência.


AME: Poderia deixar uma mensagem para nossos leitores, a maioria sem deficiência?

Marco Antônio Pellegrini: O passado fixou-me marcas de sofrimentos e perdas que superei. Me fazem lembrar de onde vim, e não onde posso chegar.

Fonte: AME-SP
São Paulo, 07/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

Caravana da Inclusão

Evento teve como objetivo fomentar políticas públicas para a inclusão social de pessoas com deficiência nos municípios de SP.
A Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania, realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) e com apoio do Conselho Estadual para Assuntos da Pessoa com Deficiência (CEAPcD), esteve no final do mês de junho em Santos (SP).

O evento, que ocorreu na Universidade Paulista - UNIP abordou temas como o Desenho Universal, Rede Lucy Montoro, Empregabilidade, Paradesporto, Cidadania e Valorização do Voto e reuniu cerca de 500 pessoas.

A Caravana tem como público alvo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, gestores públicos, pessoas com deficiência e representantes de entidades dos municípios do Estado de São Paulo.

"Nossa Caravana é um espaço fundamental de debate, mas é, também, um compromisso firmado entre o Estado e as prefeituras de ampliar ao máximo as condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência", Marco Pellegrini, Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O próximo encontro da Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania será realizado em São José do Rio Preto, dia 17 de julho, a partir das 9h.

Mais informações e programação completa: caravana.campanhadigital.net.br


Próximas Caravanas:
São José do Rio Preto - 17 de julho
Peruíbe - 31 de julho
Fernandópolis - 14 de agosto
Americana - 28 de agosto

Fonte: Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência - São Paulo, 07/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 08/07/2010

quarta-feira, 7 de julho de 2010

ABNT cria grupo de trabalho para elaborar norma de audiodescrição

As discussões deverão se concentrar em aspectos relativos à produção de roteiros de audiodescrição, sua inserção em produtos audiovisuais e nas formas como pode ser disponibilizada para o público.


Em reunião realizada em 23 de junho no Centro de Controle Operacional do Metrô de São Paulo, a Comissão de Estudos de Acessibilidade na Comunicação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) formalizou a criação de um novo grupo de trabalho que terá como objetivo a discussão do projeto de uma futura norma de audiodescrição.

De acordo com a norma UNE XXXXXX, da Espanha, a audiodescrição é definida como:

Serviço de apoio a comunicação que consiste em um conjunto de técnicas e habilidades aplicadas, com o objetivo de compensar a carência de captação da parte visual contida em qualquer tipo de mensagem, fornecendo uma adequada informação sonora que a traduz ou explica, de modo que o possível receptor com deficiência visual perceba aquela mensagem como um todo harmônico e da forma mais parecida de como a percebe uma pessoa que vê.

Considerado um importante recurso de acessibilidade para pessoas com deficiência, a audiodescrição se aplica em todas as situações em que a informação visual e a informação falada se complementam: produções cinematográficas, espetáculos teatrais, programas de televisão, eventos esportivos, exposições de arte, passeios turísticos, em sala de aula, palestras, dentre outras.

"Uma técnica que permite transformar aquilo que se vê naquilo que se ouve" para alguns, "a arte de transformar imagens em palavras" para outros, a antítese do ditado "uma imagem fala mais que mil palavras" para quem se beneficia do recurso, a audiodescrição possibilita a inclusão de pessoas com deficiência e materializa a acessibilidade na comunicação.

A comissão de estudos é coordenada pela arquiteta Maria Beatriz Barbosa e secretariada pela arquiteta Roberta Medeiros Albuquerque. O grupo de trabalho será coordenado por Sidney Tobias de Souza, analista de sistemas da Prodam-SP.

De acordo com Sidney, as discussões deverão se concentrar em aspectos relativos à produção de roteiros de audiodescrição, sua inserção em produtos audiovisuais e nas formas como pode ser disponibilizada para o público. De acordo com Paulo Romeu, um dos colaboradores do grupo de trabalho, a expectativa é de que o texto base da norma esteja pronto para ser publicado como Norma Brasileira pela ABNT dentro de um ano, coincidindo com o prazo estipulado pelo Ministério das Comunicações para o início das transmissões de programação com audiodescrição pelas emissoras brasileiras de televisão.

Fonte: Blog da Audiodescrição - 06 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 07/07/2010

Uso de aparelhos auditivos nos dois ouvidos amplia a audição

O uso de dois apararelhos auditivos ajustado de maneira correta ajuda o indivíduo a ter noções de espaço e distância.


Jose Bonamigo

A audição binaural (com os dois ouvidos) contribui significativamente para que o cérebro realize diversas atividades como, por exemplo, determinar a direção da origem dos sons. Instintivamente, o cérebro realiza esta operação medindo as pequenas diferenças de duração e intensidade captadas pelos ouvidos. Quando um som chega em intensidade mais forte e mais cedo na orelha direita, por exemplo, o cérebro identifica que o som foi originado à direita da pessoa. Isso só é possível por conta da comparação entre as informações sonoras que chegaram nas duas orelhas. Para pessoas que possuem algum grau de perda auditiva, portanto, o desequilíbrio da percepção dos sons pelos ouvidos pode causar desconforto e até mesmo desorientação.

“Um indivíduo com audição normal consegue definir se um som vem da direita ou da esquerda, e também tem noção da distância da fonte sonora. Portanto, com a utilização de dois aparelhos auditivos corretamente ajustados, é possível obter uma amplificação bilateral equilibrada. Desta forma, o cérebro trabalha naturalmente ao se concentrar para identificar determinado som, mantendo ambos os ouvidos ativos”, explica Maria do Carmo Branco, fonoaudióloga do Grupo Microsom, uma das mais conceituadas empresas de soluções auditivas do Brasil.

Além disso, o aumento da percepção sonora traz diversas vantagens ao paciente, pois promove uma melhora na qualidade de vida, aprimora a capacidade de identificar sons específicos, mesmo em locais muito barulhentos, e permite um melhor relacionamento social.

As vantagens da amplificação binaural têm sido mostradas em vários estudos. Alguns deles apontam que, em ambientes ruidosos, o uso das duas orelhas faz com que tenhamos uma habilidade maior de extrair a fala (som desejado) do ruído de fundo, que atrapalha. Este fenômeno pode ficar prejudicado no caso de amplificação monoaural (apenas em uma orelha), já que o cérebro perde a possibilidade de usar as informações sonoras que chegam às duas orelhas de forma adequada. Quando as duas orelhas estão aparelhadas, o som chega mais forte devido à somação binaural. Isto significa que alguns sons muito baixos e suaves podem não ser escutados no caso de amplificação em uma orelha só, mas quando o aparelho é utilizado nas duas orelhas, estes sons tornam-se audíveis.

Segundo a especialista, seja por questões econômicas ou estéticas, é comum os pacientes usarem aparelho em um só ouvido, mesmo tendo deficiência em ambos, o que é considerado prejudicial para a audição. “Assim como as pessoas que possuem deficiência visual nos dois olhos usam óculos com graduação nas duas lentes, as pessoas com deficiência auditiva em ambos os ouvidos devem utilizar dois aparelhos e não apenas um. Mesmo assim, é preciso estar consciente de que não se alcançará uma audição normal, e sim, uma melhora considerável no grau de perda auditiva”, diz Maria do Carmo.

Justamente por questões estéticas, os fabricantes de soluções auditivas acompanham a evolução tecnológica decorrente do avanço digital dos últimos anos. Atualmente, os aparelhos são menores, mais inteligentes e com design moderno, além de possuírem características únicas, como microfones direcionais, gerenciador de microfonia e ênfase para fala, com o propósito de aumentar o conforto em ambientes sonoros difíceis.

A amplificação nas duas orelhas é tão importante que, atualmente, existem aparelhos cujo circuito consegue fazer com que o aparelho da orelha direita envie informações para o da orelha esquerda e vise versa. Desta forma, a amplificação está sempre equilibrada e de acordo com o ambiente sonoro.

Exemplo disso é o último lançamento em soluções auditivas do Grupo Microsom no Brasil, o Fuse, o menor aparelho intra-aural (usado dentro do ouvido) do mundo, com 2,2 cm por 1,3 cm. O aparelho possui uma articulação flexível e anatômica que se adapta a todos os tamanhos e formatos de condutos auditivos. Sua porção maleável permite que o aparelho se acomode às curvas de cada orelha, sem a necessidade de realizar a pré-moldagem e a personalização da cápsula.

O Fuse possui um tamanho reduzido em comparação aos já existentes no mercado, tornando-se praticamente invisível no ouvido. Seu formato permite, ainda, que o conduto seja ventilado por meio de uma abertura especial, que proporciona uma amplificação confortável e natural do som.

“Um dos diferenciais do Fuse é que esse aparelho deve ser inserido dentro do canal auditivo, porém não necessita ser confeccionado com base no molde da orelha do usuário, o que facilita a aquisição do produto pela pessoa com deficiência, além de proporciona mais conforto ao usuário por conta do seu tamanho”, afirma Maria do Carmo Branco.


Números relacionados à deficiência auditiva

Segundo o Censo 2000 do IBGE, aproximadamente 24,6 milhões de pessoas, ou 14,5% da população total do Brasil, apresentaram algum tipo de incapacidade ou deficiência. Deste total, mais de 5 milhões apresentaram deficiência auditiva, sendo cerca de 3 milhões de homens e quase 2,8 milhões de mulheres. Entre todos os brasileiros com algum grau de deficiência auditiva, um pouco menos de 170 mil se declararam surdos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 42 milhões de pessoas acima de 3 anos de idade são portadoras de algum tipo de deficiência auditiva, de grau moderado a profundo. Ainda segundo números da OMS (1994) e do Censo 2000, a deficiência auditiva no Brasil ocupa o terceiro lugar entre todas as deficiências do País, representando 16,7% do total da população que tem algum tipo de deficiência.

A presbiacusia, perda auditiva devido à idade, é a principal causa de deficiência auditiva nos idosos, uma incidência de cerca de 30% na população com mais de 65 anos de idade.


Sobre o Grupo Microsom

O Grupo Microsom é uma das mais conceituadas empresas de soluções auditivas e a única em tratamento da gagueira. A companhia foi fundada em 1991 e oferece soluções de bem-estar para pacientes com problemas auditivos e de gagueira.

Desde 1994, o Grupo Microsom é o distribuidor exclusivo da empresa canadense de aparelhos auditivos Unitron Connect. Com o intuito de oferecer novas e melhores soluções para o bem-estar, desde 2008, a companhia comercializa o SpeechEasy, único aparelho no mundo para tratamento da gagueira. O SpeechEasy é um discreto aparelho que promove a fluência em pessoas que gaguejam e que é adaptado a partir da necessidade individual de cada paciente.

Com a intenção de proporcionar um atendimento personalizado, o Grupo Microsom conta com profissionais altamente capacitados e oferece serviços diferenciados e especializados, em uma estrutura de primeira linha, com laboratórios equipados com os mais modernos recursos e ferramentas para confecção de moldes auriculares e aparelhos auditivos intra-aurais, além de uma ampla sala de assistência técnica, com equipamentos de última geração para avaliação, revisão e limpeza de circuitos digitais.


Acesse o canal de vídeos do Grupo Microsom no Youtube:
www.youtube.com/user/GrupoMicrosom.


Para tornar-se seguidor do SpeechEasy no Twitter, acesse:
twitter.com/speecheasybr.

Fonte: Rádio Progresso - 06/07/2010 - Notícia do dia 01/07/2010.
Matéria postada no blog da APNEN: 07/07/2010

Artigos sobre sexualidade, AIDS e deficiência

"Rede Mulher com deficiência" recebe contribuições de dois artigos sobre a temática.

O site "Rede Mulher com deficiência", em sua sessão "Debates", recebeu uma colaboração que disponibiliza dois artigos que tratam sobre a temática sexualidade, AIDS e deficiência.

O primeiro artigo é da Revista Sentidos e fala da sexualidade como um tabu a ser quebrado. O segundo é um relato de estudo a respeito da relação entre deficiência e AIDS.

Para ler o material disponibilizado, acesse:
"Sexualidade: um tabu a ser quebrado" em u.nu/6bqvc.
"Levantamento Mundial Sobre HIV/Aids e Deficiências" em u.nu/6cqvc.

Fonte: Rede Mulher com deficiência - 06/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 07/07/2010

Deficiência mental quase se iguala à física

Pesquisa sobre portadores de deficiência feita pela ITE em Agudos também aponta condições de renda, saúde e emprego.


Lilian Grasiela
Uma pesquisa desenvolvida pela Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE) de Bauru em Agudos, a pedido da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) da cidade, será um importante instrumento na elaboração de políticas públicas voltadas a portadores de necessidades especiais e famílias em situação de vulnerabilidade social. A pesquisa feita em 10% das casas da cidade de cerca de 35 mil habitantes revelou que a quantidade de portadores de deficiência mental se aproxima do total de portadores de deficiência física.

O estudo divulgado na semana passada, que demorou sete meses para ser concluído, identificou 282 pessoas com algum tipo de necessidade especial em Agudos: 109 com deficiência física, 96 com deficiência mental, 29 com deficiência múltipla, 22 com deficiência auditiva, 15 com outras deficiências e 11 com deficiência visual.

Desse universo, 168 famílias recebem algum tipo de benefício do poder público. Os maiores beneficiados (36,3%) são os filhos.

A pesquisa também revelou que, do total de pessoas com deficiência na cidade, 55,4% são homens e 44,6% mulheres. A maioria das famílias (53,5%) recebe entre 1 e 3 salários mínimos. Na área da educação, apenas 20,6% das pessoas com deficiência frequentam a escola, contra 79,4% que não estudam. A maioria (56,9%) cursa o ensino fundamental e apenas 1,7% está matriculada no ensino superior. Dos que não estudam, 39,7% alegam que a razão é a falta de interesse.

Em relação à saúde, segundo o levantamento, 77% das pessoas portadoras de necessidades especiais recebem algum tipo de tratamento, contra 23% que afirmam não receber atendimento algum. 30% delas são assistidas pela Apae, 24,9% atendidas em postos de saúde e 36,9% em outras instituições.

Um dado curioso destacado na pesquisa foi o fato de muitas famílias negarem a deficiência de seus parentes. Na opinião dos coordenadores, esse preconceito gerado, muitas vezes, pela desinformação, pode resultar em falta de diagnóstico e tratamento para habilitação e reabilitação dos deficientes.


Diagnóstico social

A pesquisa de Diagnóstico Social de Agudos revelou índice bastante significativo de famílias em situação de vulnerabilidade social. Cerca de metade da população pesquisada se coloca nas faixas de alta (31,4%) e de muito alta (17,9%) vulnerabilidade, totalizando 49,3%. A dificuldade de acesso à renda pode ser apontada como um dos fatores responsáveis por esses resultados.

Segundo dados oficiais, a renda per capita média na cidade é de apenas 1,75 salário mínimo, contra 2,68 na região e 2,92 no Estado. Embora o município seja considerado destaque na região pelo seu desempenho industrial, o levantamento revelou que o número de empregados neste setor (20,8%) está bem abaixo dos setores de comércio e serviços (67,8%), demonstrando que os investimentos em qualificação de mão de obra devem ser direcionados a essas áreas da economia.

Os dados apontam que a grande maioria dos trabalhadores (825) possui emprego formal, com carteira assinada. Porém, se somarmos os que trabalham sem carteira assinada, em trabalhos informais, os desempregados e os que realizam apenas trabalhos esporádicos, o número atinge 1.070 pessoas.

Um dado positivo do estudo refere-se à infraestrutura urbana de Agudos. A cobertura de água encanada atinge 99,6% das residências; a coleta de lixo 99,8%; 92% das moradias pesquisadas possuem asfalto, sendo que apenas 5,7% não possuem calçamento e 99,1% dos entrevistados possuem relógio de energia próprio.


Dados orientam política pública

A secretária da Assistência Social de Agudos, Simone Guilhem Tolosa Pires de Bortolli, afirma que as pesquisas realizadas pela ITE de Bauru vão contribuir para que a prefeitura direcione as políticas públicas aos setores e regiões que mais necessitam. “Nós conseguimos detectar as áreas de vulnerabilidade social, que a gente já tinha uma ideia, com tudo documentado e, através desse documento, vamos implantar uma política voltada para onde estão as dificuldades”, explica.

De acordo com a responsável pelas pesquisas, a professora Egli Muniz, a princípio, seria feito apenas levantamento censitário dos portadores de deficiência no município para que eles fossem inseridos na Apae ou nos serviços sociais da prefeitura. Durante as discussões para elaboração do projeto de pesquisa, a Secretaria de Assistência propôs uma coleta de dados sobre as demandas da população em situação de vulnerabilidade e risco social.

A análise estatística dos resultados foi desenvolvida pela professora Kátia Lívia Zambon, do CTI da Unesp. Já os relatórios analíticos foram feitos pelas professoras Maria Dvanil DÁvila Calobrizi e Egli Muniz, coordenadora das pesquisas.

Fonte: Jornal da Cidade de Bauru - Agudos, 06/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 07/07/2010

Empresas contratam pessoas por inteiro

"Pensar em inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho vai além de pensar em cotas, leis ou qualquer outra forma ou formula que garanta direitos"

Carla Patrícia Paiva

Pensar em inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho vai além de pensar em cotas, leis ou qualquer outra forma ou formula que garanta direitos. Pensar em inclusão significa pensar em cidadania, em participação social em igualdade, em integração e interação.

As Pessoas com Deficiência fazem parte da sociedade, pagam impostos e tem os mesmos deveres e direitos de todos os cidadãos brasileiros. A dificuldade está na aceitação dessas pessoas por parte da grande maioria. Na verdade penso que a questão está direcionada para o desconhecimento e o receio de que o PcD não produz e que necessita de ajuda para as atividades da vida diária.

Existem exemplos que demonstram o contrário, equipes que tinham receio e acabaram contratando um PcD e perceberam que o funcionário produz e que ainda sugere algumas mudanças que facilitam o trabalho dele e dos colegas. Por exemplo, ouvi o relato de um rapaz que foi trabalhar num setor que recebia os malotes da empresa. O rapaz tem deficiência em um dos braços que fica constantemente imobilizado, os colegas abriam os envelopes com uma tesoura, ele tinha dificuldade em segurar o envelope e cortar ao mesmo tempo... ele comprou uma guilhotina... e na verdade facilitou o trabalho de toda a equipe.

As pessoas precisam entender que quando vão contratar um funcionário/colaborador estão contratando uma pessoa e não uma mão ou uma perna ou um par de olhos ou de ouvidos.

Fonte:
Diário de Canoas
06/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 07/07/2010

terça-feira, 6 de julho de 2010

Crianças cegas e com baixa visão têm acesso a literatura infanto-juvenil

Produtora lança em Araras (SP) dois primeiros títulos de coleção voltada para deficientes visuais.

Da Redação

Com a proposta de incluir crianças com deficiência visual (cegas ou de baixa visão) no criativo e rico universo da literatura, a produtora cultural Silvia Maria Track, com o patrocínio da Fundação Nestlé Brasil, lança em Araras (SP) nesta quinta-feira, 1º, os dois primeiros títulos da Coleção Edelweiss (Brisa-Brilho e Mãe da Vida), pioneiros no atendimento do público infanto-juvenil com deficiência visual no País.

A tiragem inicial de 6 mil exemplares será distribuída para escolas da rede pública de Araras e para a Pró Visão (Sociedade Campineira de Atendimento ao Deficiente Visual), entidade que orientou a edição das publicações sobre a adequação dos textos e das ilustrações para que as histórias possam ser lidas pelas crianças com deficiência.

Para adaptar as obras às técnicas que permitirão a leitura pelas crianças com baixa visão, a produtora cultural Silvia Track, co-autora dos livros, seguiu as orientações sobre o tipo e tamanho das letras, contraste de cores e contornos bem demarcados nas imagens.

Para também atender as crianças cegas, metade dos exemplares foi transcrita e impressa em Braille e será doada à Pró Visão para redistribuição às bibliotecas de entidades afins em todo o Brasil.

As ilustrações são assinadas pelo desenhista Paulo Branco e a distribuição dos livros está sob a responsabilidade da Associação para Estudos e Projetos em Esportes, Cultura e Meio Ambiente (Edelweiss).


Deficiência visual no Brasil

De acordo com o Censo do IBGE de 2000, dos 24,5 milhões de brasileiros com deficiência, 16,5 milhões (67%) são deficientes visuais (baixa visão ou cegos). Destes, 32% (5,2 milhões) são crianças. Apenas no Estado de São Paulo, são 2,6 milhões de pessoas com deficiência visual.

De acordo com a presidente da Pró Visão, Maria Cristina Camargo, até hoje os poucos livros destinados às crianças com baixa visão trazem, erroneamente, letras grandes, sem considerar que doenças como o glaucoma, por exemplo, tornam a visão tubular e a ampliação das palavras apenas fará com que o texto saia do campo ocular. "Esse projeto é o primeiro adequado a elas", afirma.


As histórias

Em Brisa-Brilho, Kathia Vieira usa o nascimento de uma brisa para mostrar o quanto devemos valorizar a nós mesmos e os conhecimentos que adquirimos. Já Suzana Montauriol trata, em Mãe da Vida, de temas sobre a diversidade cultural, ambiental e filosófica e usa textos poéticos e lendas para falar de autoestima, cidadania e percepção do outro.

"Livros sobre temas ambientais ajudam também nossas crianças a ingressar no universo da preservação, já que a baixa visão as impede de ter acesso aos apelos visuais da sustentabilidade, como matas, borboletas e araras. Elas ouvem as falas, mas não podem ver as belezas das fotos e imagens na TV. Por meio das ilustrações adequadas no livro, elas passam a ter uma ideia melhor da beleza da natureza", diz Cristina.

Fonte: O Estado de S. Paulo - Araras, 05/07/2010 - Notícia do dia 01/07/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/07/2010

Campinas integra projeto Cidade Acessível

Objetivo é reduzir dificuldade de acesso a portadores de algum tipo de deficiência.
Da redação

Campinas (SP) é um dos seis municípios brasileiros que integram o projeto Cidade Acessível, da Secretaria de Direito Humanos, para reduzir a dificuldade de acesso a portadores de algum tipo de deficiência. O objetivo do projeto é implementar políticas de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, além de tratar a questão desde cedo nas escolas.

Segundo dados da secretaria, 25 milhões de brasileiros são portadores de deficiências.

Além de Campinas, Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Joinville (SC), Rio de Janeiro (RJ) e Uberlândia (MG) foram escolhidos devido as ações de acessibilidade já desenvolvidas e servirão de modelo em áreas como transporte, acessibilidade e eliminação de barreiras, saúde, educação, transporte público urbano e habitação.

O Brasil aderiu à convenção da ONU (Organização das Nações Unidas) das pessoas com deficiência, ratificada em 2008, que entre as normas desta a acessibilidade.

Fonte:
EPTV
Campinas, 05/07/2010
Matéria divulgada no blog da APNEN: 06/07/2010

Deficientes físicos dominam contratações em SP

A cada três pessoas com deficiência contratadas, duas têm algum problema físico.
Raphael Hakime

As pessoas com deficiência física dominam as contratações entre as empresas em São Paulo, segundo levantamento da Secretaria da Pessoa com Deficiência com base em dados do Ministério do Trabalho.

Os setores que mais empregam esse público no Estado têm, juntos, cerca de 60,5 mil trabalhadores com deficiência, sendo que quase 40 mil são portadores de deficiência física; os demais são portadores de deficiências auditiva, visual e múltiplas. Isso significa que a cada três pessoas com deficiência contratadas, duas têm algum problema físico.

A área da educação é a que mais contrata pessoas com deficiência, de acordo com os dados do governo estadual. São 17,4 mil pessoas empregadas nesse segmento, sendo que 15,8 mil possuem alguma deficiência física - mais de 90% do total.

A contratação por escolas públicas, que têm cotas para deficientes, pode explicar essa concentração no setor educacional, explica Alex Vicintin, diretor da Plura, consultoria especializada em recrutamento de pessoas com deficiência para empresas. Os concursos públicos já estão adequados à lei de cotas para incluir uma parcela das vagas para este público.

Na segunda posição do ranking de contratações no Estado de São Paulo aparece o comércio, com 9.494 trabalhadores com deficiência. Neste caso, 53% são portadores de deficiência física.

Na terceira colocação aparece a fabricação de veículos, com 7.631, sendo que 2.803 têm deficiência física.

Fonte:
R7
São Paulo, 05/07/2010

Matéria divulgada no blog da APNEN: 06/07/2010

Informática e deficiência visual

Uma relação possível?

Da Assessoria

A pessoa com deficiência visual pode e deve ser treinada para ter acesso ao universo da informática, cujo conhecimento é imprescindível na atualidade. A deficiência visual, embora imponha algumas limitações, não impede o individuo de viver e conviver, agir e realizar.

No novo livro da Série Dorina Nowill “Informática e deficiência visual: Uma relação possível?”, com uma linguagem simples e didática, são abordados os recursos de hardware e software disponíveis no mercado, além de sugestões de técnicas de ensino de informática para deficientes visuais.

A obra é de autoria de Antônio Carlos Grandi, conselheiro e coordenador voluntário do curso de informática da Fundação Dorina Nowill para Cegos e Paulo Noronha, consultor em tecnologia acessível e que foi analista de suporte da instituição por mais de 5 anos.

“Informática e deficiência visual” faz parte da Série Dorina Nowill, que foi lançada para informar e orientar, de forma simples e objetiva, familiares, professores, profissionais da área de saúde e sociedade em geral sobre questões relacionadas à visão subnormal e cegueira. A proposta da série é facilitar a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Cada exemplar pode ser adquirido pelo valor de R$ 15,00. Os autores doaram seus direitos autorais e toda renda arrecadada será revertida para a Fundação Dorina Nowill para Cegos. Pessoas com deficiência visual podem adquirir gratuitamente a versão em braille ou falada da obra diretamente na biblioteca da instituição. Informações sobre aquisição destas e outras obras pelo telefone (11) 5087-0990 ou pelo e-mail biblioteca@fundacaodorina.org.br.

Também fazem parte da coleção as obras: “Convivendo com a baixa visão: da criança à pessoa idosa”, “Perdi a Visão... e agora?”, “A criança cega vai à escola: preparando para alfabetização”, “A inclusão começa em casa - família e deficiência visual”, “Braille?! O que é isso?”, “Escola e deficiência visual - como auxiliar seu filho” e o livro “Deficiência Visual e o mundo trabalho”.


Serviço

Série Dorina Nowill
“Informática e deficiência visual: Uma relação possível”
Autores: Antônio Carlos Grandi e Paulo Noronha
Preço: R$ 15,00
Contato: (11) 5087-0990
www.fundacaodorina.org.br.


Sobre a Fundação Dorina Nowill para Cegos

A Fundação Dorina Nowill para Cegos há 64 anos facilita a inclusão social de crianças, jovens e adultos cegos ou com baixa visão, por meio de reabilitação, e produção de livros e revistas acessíveis que permite às pessoas com deficiência visual acesso ao mundo do conhecimento e da informação. Com a maior imprensa braille da América Latina, a instituição tem capacidade para impressão de mais 45 milhões de páginas braille por ano. A Fundação Dorina Nowill produz livros didáticos, literatura e best-seller. No local também são produzidos cardápios, partituras musicais, catálogos, cartões de visitas e outros materiais de prestação de serviços às empresas e à comunidade.

Fonte: Fundação Dorina Nowill para cegos - 05/07/2010
Matéria divulgada no blog da APNEN: 06/07/2010

Empresas têm dificuldades para contratar pessoas com deficiência

Falta de qualificação é principal barreira para escolher candidato e cumprir lei de cotas.
Raphael Hakime
As empresas com mais de cem funcionários são obrigadas por lei a manter uma cota, que varia de 2% a 5%, de pessoas com deficiência no quadro de colaboradores. Há empresas que descumprem a lei, mas, por outro lado, algumas corporações encontram dificuldades para selecionar este tipo de profissional. A falta de qualificação é o principal obstáculo, segundo os recrutadores.

Encontrar profissional com deficiência e com qualificação é ainda mais difícil. Por causa da falta de mão de obra especializada no mercado, a Totvs - empresa de alta tecnologia que desenvolve programas de computadores - contrata pessoas com deficiência e as treina dentro da empresa, explica a diretora de relações humanas da corporação, Maria de Fátima de Albuquerque

- A pessoa com deficiência fica seis meses em treinamento no IOS (Instituto de Oportunidade Social), uma capacitação para complementar a formação e conhecimento dos alunos. Sempre temos vagas disponíveis para pessoas com deficiência para todos os graus de instrução, desde para quem tem ensino médio até quem tem pós-graduação.

Foto por Julia Chequer/R7 Com falta de mão de obra qualificada disponível no mercado, empresas apostam em treinamento interno para capacitar pessoas com deficiência.
Apesar da dificuldade em encontrar profissionais qualificados, a gestora afirma que a empresa já conta com pessoas com deficiência em funções de comando. É o caso de Ivan Pinheiro Cabral, que é deficiente físico. Formado em ciência da computação, ele entrou na empresa há 11 anos como trainee e hoje, com 31 anos, comanda uma equipe de seis pessoas.
- Aqui não tem preconceito por causa da minha deficiência, mesmo porque a cobrança sobre mim é igual àquela que recai sobre todos os outros funcionários.

A secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo reconhece a dificuldade de as empresas encontrarem profissionais qualificados e cumprirem a lei de cotas. Mas algumas medidas foram criadas para ajudar a resolver o problema, explica o secretário adjunto, Marco Antônio Pellegrini.

- Para vencer a questão da qualificação profissional, a secretaria lançou em 2008 o Programa de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência, que realiza a qualificação de pessoas com deficiência, e também visa preparar o ambiente de trabalho para receber esse público.

A secretaria realizou ainda uma pesquisa em todas as empresas para identificar como as pessoas com deficiência estão trabalhando e em que áreas, diz Pellegrini.

- Este levantamento está servindo como base para um estudo para definir algumas ajudas técnicas e para permitir que empresas possam adquiri-las com isenção de impostos.


Lei de Cotas

Empresas com até 200 empregados precisam ter 2% de pessoas com deficiência no quadro de funcionários. As corporações que têm entre 201 e 500 colaboradores precisa preencher uma cota de 3%.

Já as corporações que possuem entre 501 e 1.000 empregados precisam ter 4% de pessoas com deficiência. Por fim, corporações com mais de 1.001 funcionários devem cumprir a cota máxima, de 5%.

Fonte:
R7
São Paulo, 05/07/2010

Matéria divulgada no blog da APNEN: 06/07/2010

Concurso “Atenção Professor”

Novartis em parceria com a ABDA cria o “Atenção Professor” no qual as escolas devem inscrever projetos de inclusão de alunos com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade.

Da Assessoria

Como prestar atenção? Como acompanhar os demais da turma? Como não se sentir o diferente da classe? Tem muita criança que se faz essas perguntas. E o pior, não acha nenhuma resposta.

Pensando nelas que a Novartis, em parceria com a ABDA (Associação Brasileira de Déficit de Atenção), criou o Atenção Professor, um programa de atualização em TDAH voltado aos professores. A ideia é ajudar educadores a conhecer e a lidar melhor com o assunto. Funciona assim: através do Concurso Atenção Professor as escolas devem inscrever projetos de inclusão de alunos com TDAH ou projetos de inclusão de alunos com dificuldade de aprendizagem, mas que também possam ser aplicados para a esfera de TDAH.

Dessa forma, sua escola pode desenvolver iniciativas que fazem a diferença, trocar experiências e colaborar com a qualidade de vida de quem mais precisa da nossa atenção. Afinal, apontar o problema é fácil. Difícil é mostrar respostas. Inscreva o seu projeto e mostre as suas.

Acesse www.atencaoprofessor.com.br,.

Fonte:
Atenção Professor
05/07/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/07/2010

Blog reúne games aplicados em educação inclusiva

“Special Games” é um espaço feito de maneira coletiva por professores e traz informações sobre jogos e softwares que desenvolvem habilidades.

O blog “Special Games” é um espaço organizado por educadores de forma colaborativa com a finalidade de socializar e indicar materiais – jogos e softwares – que visem ao desenvolvimento de habilidades afetivo-emocionais, motoras ou cognitivas, como as funções mentais superiores e as estruturas de pensamento. Os jogos são recomendados especialmente para pessoas com deficiência intelectual, priorizando os diferentes níveis de comprometimento e as faixas etárias.

Para ter acesso ao conteúdo do blog visite specialgamess.blogspot.com .

Fonte:
Special Games
05/07/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 06/07/2010

Governos discutem acesso à escola de crianças e adolescentes com deficiência

Pesquisa mostra razões que impedem o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência. Campo Grande (MS)

Em levantamento feito pelos municípios sobre as razões que impedem o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC), coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 56% dos entrevistados apontaram a falta de acessibilidade no caminho de casa até a escola. Mais de 71% das famílias dos beneficiários que nunca frequentaram as salas de aula acreditam que o beneficiário não deve frequentá-la.

Os dados foram apresentados em 29 de junho, em Brasília (DF), durante o Encontro de Gestores do Programa BPC na Escola: Avaliação de Resultados e Proposta de Ações Intersetoriais. Mais de 2,6 mil cidades de todos os Estados brasileiros e do Distrito Federal, em 2009, coletaram as informações em visitas domiciliares para a aplicação do questionário elaborado pelo MDS e dirigido a famílias de beneficiários do BPC com idade até 18 anos. O objetivo foi identificar as principais dificuldades que crianças e adolescentes beneficiários do programa encontram na hora de frequentar a Rede Pública de Ensino.

Estratégias

Segundo a coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Elyria Credidio, com base nos resultados apontados pelo levantamento, os governos federal, estaduais, municipais e do DF agora vão definir as ações intersetoriais necessárias para superar as barreiras de acesso à escola de crianças e adolescentes do BPC. “Os municípios já estão se organizando para definirmos como vão se estruturar essas ações”, afirma Elyria. "Um exemplo disso", explica, "seria a construção, nas escolas, de rampas de acesso para pessoas com deficiência".

Do ponto de vista do Ministério da Educação (MEC), Elyria lembra que já existem programas prevendo adaptação de escolas, capacitação de professores e instalação de recursos multifuncionais. “Vamos priorizar os beneficiários do BPC para a inserção na escola”, diz a coordenadora.

A representante do MEC, Martinha Clarete Dutra, destaca a importância de criar mecanismos de intervenção e eliminação das barreiras de acesso. “Para ser um direito garantido, a educação precisa ser inclusiva”, acrescenta.

Dados

Apresentados pela consultora do MDS, Lívia Barbosa, os questionários analisados somam cerca de 190 mil. Pelos dados, cerca de 68% dos beneficiários atualmente vão à escola; 18% já frequentaram, mas hoje estão fora das salas de aula, enquanto 14% nunca foram à escola. Lívia aponta a concentração dos beneficiários entrevistados nas primeiras séries do ensino fundamental. Dos que estão na escola, mais de 62% cursam entre o pré-escolar e o quarto ano do ensino fundamental. “As barreiras para acesso e permanência na escola se intensificam à medida que os estudos avançam”, disse a consultora.

O preconceito contra pessoas com deficiência também se configura como barreira de acesso. Entre as famílias que acreditam que os beneficiários do programa não devem frequentar a escola, 53% acham que elas não têm condições de aprender. Há também o medo de que as crianças sejam discriminadas ou sofram algum tipo de violência.

BPC na Escola


O BPC equivale ao pagamento de um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, independentemente da faixa etária. Já o BPC na Escola, além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais (assistência social, educação, saúde, direitos humanos), possibilita que Estados e municípios somem esforços ao governo federal para identificar barreiras sociais no dia-a-dia das pessoas com deficiência e construir alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação e da Saúde e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.

Participaram ainda da mesa de abertura do encontro com gestores do BPC na Escola a secretária nacional adjunta de Assistência Social, Valéria Gonelli; representantes do Ministério da Saúde, José Luiz Telles; da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, José Rafael Miranda; do Fórum Nacional de Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas), Marta Sales; e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Ana Maria Lira. O encontro termina nesta quarta-feira (30).

Fonte: Redação Pantanal News - 05 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 06/07/2010

segunda-feira, 5 de julho de 2010

A INCLUSÃO ESCOLAR AINDA USA FRALDAS?

IMAGEM - foto de Dan Keplinger, pintando um quadro com sua cabeça através de um pincel extendido, hoje artista consagrado, que teve sua vida documentada e premiada no filme KING GIMP, Oscar de melhor documentário de 2000, realizado por Susan Hadary e Whiteford William. Dan foi o roteirista de seu documentário e nos dá uma lição de superação e de criatividade, demonstrando a importância da singularização do uso de novas tecnologias no processo de inclusão escolar, revelando-se, humanamente, rico e plural na sua vivência como um sujeito com paralisia cerebral.

INCLUSÃO&ACESSIBILIDADE
VIDA ESCOLAR E AS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS AMBIENTAIS


A partir da indagação da Profª Drª Regina de O. Heidrich, uma amiga que trabalha com crianças e jovens com paralisia cerebral, de como resolver uma questão, aparentemente simples: "...como e quem deve levar uma pessoa com paralisia cerebral, jovem com 14 anos, ao banheiro da escola, se ele tem a altura de 1,80, e a temperatura aqui é de muito frio, é Inverno, mas no verão chegamos aos 40º... ?", e, diante dessas condições e dificuldades "muitas escolas estão levando os cadeirantes a usarem fraldas novamente"..., além disserem, aos pais, que: "só na escola especial é que se leva um aluno(a) ao banheiro", reforçando ainda mais uma polêmica sobre o atendimento educacional especializado.

Esta questão envolve a complexidade do processo de inclusão escolar de pessoas com deficiência. Esse processo, que também ainda engatinha, experimenta seus passos e tropeços. Talvez, pela sua própria heterogeneidade, assim como de cada forma, tipo, gravidade ou complicações dos modos de ser e estar em situação de deficiência, em muitas situações ainda, a educação inclusiva é levada ao uso de suas próprias fraldas novamente. O tema é instigante, além de vir ao encontro de algumas reflexões que venho fazendo sobre o uso de tecnologias assistivas ambientais, a partir de minha própria vivência pessoal da redução de mobilidade e as barreiras que ando, com meus passos, dolorosamente claudicantes, constantando/enfrentando.

Hoje já estamos até no tempo de uma visão do desenho universal e da acessibilidade ampliada, abrindo-se, na macropolítica, aos espaços urbanos, como o Programa Cidade Acessível. Mas minhas expectativas caminham, mesmo tropeçando, na direção micropolítica.

Primeiramente é necessário esclarecer aos que não sabem o que são as tecnologias assistivas, pois sua introdução no espaços físicos é razoavelmente nova, em especial nas escolas. Podem ser definidas, conforme a visão oficial, como: " A tecnologia assistiva é uma área do conhecimento, de característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos,n metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação, de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social" (Comitê de Ajudas Técnicas, Corde/SEDH/PR, 2007).

Portanto são todos os meios e recursos básicos que devem e deveriam estar à disposição de pessoas com deficiência nos diversos locais onde temos,como cidadãos e cidadãs, o direito ao seu usufruto e participação. Mas as múltiplas realidades que são vividas são bem diferentes. Ainda encontramos muitos espaços totalmente inacessíveis, com barreiras de todo tipo (das atitudinais às arquitetônicas). Portanto, incluir em espaços de ampla e plural convivência, como as escolas, torna-se cada vez mais uma exigência do cumprimento da lei e um dever com a equiparação de oportunidades, surgem, entretanto, os pequenos entraves que se tornam os 'analisadores' desse processo de institucionalização.

Aparecem os fatos "pequenos" que precisarão de um esforço e de uma determinação micro e macropolítica para sua solução ou resolutividade, como dizem, por exemplo no campo da saúde pública. O simples fato de termos as chamadas AVD (Atividades de Vida Diária) demonstram que um sujeito precisa além de uma cadeira adaptada no espaço onde se come a merenda escolar, junto com todos os outros alunos.

Mas seja aqui ou nos EUA, vimos, diferentemente do que desejamos, em um primoroso documentário,King Gimp, o protagonista, Dan Keplinger, ser levado, por uma auxiliar, para tomar os lanches dentro de um almoxarifado de sua escola. E esta cena já deve ter ocorrido em algum lugar do Brasil, apesar da história Dan ser um sucesso coroado até os dias de hoje. Dan é um renomado artista com paralisia cerebral, que convido a todos e todas ao seu re-conhecimento.

Dentro dessas realidades que vem sendo vivenciadas nas escolas, como a questão da fralda ou do direito de usar um sanitário ou banheiro dentro das normas de acessibilidade, é que irão nos nortear ou desnortear no desejo da chamada "inclusão radical". Surgem aí os impasses entre o que oferecemos de autonomia ou de assistencialismo, nas políticas públicas educacionais, assim como tem ocorrido no campo da Reforma Psiquiátrica, o que espero deva ter sido uma das constatações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, recem ocorrida em Brasília. As mudanças que devem ocorrer nos territórios são as mesmas que devem ser estimuladas na derrubada de novos muros invisíveis que podemos re-institucionalizar, se esquecermos nosso principal aliado: o sujeito e sua autonomia em direitos humanos.

Mas precisamos responder às indagações de minha amiga. Precisamos ir além do que está previsto em lei ou normatizado. Precisamos da ousadia de acreditar no futuro e na distribuição equitativa de recursos e de políticas públicas que se fundamentem em reais avanços tecnológicos. Indo além do que está nos protocolos,indo além do suporte físico a quem dele necessita, ou seja não bastará colocarmos auxiliares para os professores levarem os cidadãos com paralisia cerebral até o banheiro, isso já é indispensável. Precisaremos modificar os banheiros, suas rampas, suas portas ou pias, assim como sua estrutura e proximidade das salas de aula. Enfim, melhorar sua acessibilidade com inventividade e determinação política.

Porém, tudo isso não consolidará uma mudança se, além de um olhar ético sobre o direito de nos sentirmos humanos ao fazermos nossas "necessidades fisiológicas", para não dizer o termo aplicado ao que fazem algumas autoridades, gestores e políticos, estes últimos não forem instigados/cobrados a destinar "reais" recursos humanos, econômicos, financeiros e, principalmente, tecnológicos de forma estruturante. E, quando estes existirem na escola, que seja feita uma aposta em cada um, em cada uma, fazendo, para além do coletivo, uma aposta no sujeito, na singularização e suas multiplas possibilidades... Aí, novamente vivenciamos a necessidade de uma revolução molecular.

Como então transformar esses analisadores do processo de inclusão escolar em atitudes micropolíticas? é a resposta que estou tentando articular para a Profª Regina. Gostaria que os familiares das crianças ou jovens com paralisia cerebral começassem a se manifestar, pois quase sempre são os que cuidam, convivem e muitas vezes também se distanciam, por diferentes e singulares motivos, fazendo uma confrontação de suas práticas cotidianas no seio das escolas. Assim como os especialistas e educadores que se indignam com as condições de atendimento escolar especializado. Mas também que os diretores, professores e todo pessoal das escolas onde se deve dar a inclusão pudessem ser ouvidos, valorizados e capacitados, profissionalmente, entre os muros da escola, no desejo de mudança de paradigmas acerca das pessoas com deficiência.

Tanto os familiares como a escola ainda têm, em muitos lugares desse imenso país continente, uma visão reabilitadora ou adoecedora dos quem vivem uma situação de deficiência. O processo de inclusão ainda esbarra em diferentes interesses macropolíticos. Os jovens, por exemplo com paralisias cerebrais, em muitas situações ainda são tratados apenas como "tetraplégicos, epilépticos ou espásticos", e estas condições são vistas, por força do modelo biomédico, como "doenças" que os mantêm em posição vitimizada e alienada. Passam de potências a desvendar a 'sofredores ou portadores' que precisamos apenas reabilitar. Somente "edureabilitar".

É preciso dizer novamente: as paralisias cerebrais não são doenças... Deve-se afirmar, como na Convenção (2006) os seus direitos com base no direitos humanos, e tentar, individual e coletivamente, construir um novo olhar, uma nova visão, um novo paradigma: eles são sujeito e não objeto de direitos.

Portanto, dêem meios alternativos, suplementares ou tecnologicamente avançados, como os da Comunicação Alternativa, que muitos desses jovens irão, como Dan Klepinger ou Guilherme Finotti, ir além da simples construção de um modelo paradigmático novo, eles se afirmarão como plenos de cidadania e brilho próprio. E, já se provou, como o trabalho da Profª Regina e muitos outros, que eles e elas estam estarão se beneficiando, tanto para suas relações sociais significaticas, como nas suas subjetividades, com o uso ético das tecnologias assistivas. Estas que precisam ser, urgentemente, universalizadas tanto quanto revistas e recriadas, podem ser socialmente incorporadas para se maximizar os seus efeitos positivos, desde a saúde até a educação.

ENFIM, cabe, por ser um tema inexgotável, indagar sobre como incluir orientações éticas e bioéticas para o desenvolvimento "sustentável" dessas novas tecnologias assistivas, nesse momento, em especial as "ambientais" tão dependentes de "atudinais e do cuidado". Desejemos, pois, a inclusão escolar, deixando suas próprias fraldas, ao entender como dignidade tanto o formato de um assento sanitário, ou a altura de uma barra de apoio, dentro do banheiro de uma escola, quanto a uma mudança de atitudes e de suporte humano real para quem tem 'direito' de acesso e permanência com qualidade e respeito na escola, assim como o 'dever' de quem deve, constitucionalmente, criar condições para uma VIDA ESCOLAR com a efetivação plena da cidadania de cada um de nós.

Amiga e professora Regina, aos pais e aos seus alunos ou orientandos, envio meu desejo de que se tornem ativos defensores da INVENÇÃO DE OUTROS MODOS DE EFETIVAR NOSSOS DIREITOS, aguerrida e docemente combativos, lúcidos, amorosos porém sempre críticos e criadores de novas cartografias, novas suavidades e, com elas, novas tecnologias.
Ao buscarmos a inclusão não podemos nos esquecer que a exclusão ainda é o sua principal fonte e usina invertida, fundada e mantida no preconceito.
Vamos aprender a aprender como tirar as fraldas de nossos próprios modos inconscientes de restringir as potencialidades do Outro?


copyright jorgemarciopereiradeandrade 2010-2011 (favor citar as fontes e autorias na difusão e republicação livre na internet ou outros meios de comunicação de massa)

Vejam e difudam o BLOG - INCLUSÃO UTILIZANDO AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC's)
http://inclusodepneesnaescola.blogspot.com/
leiam também neste BLOG - SEREMOS 300 ? - UM PC PARA CADA PC - A história de Guilherme Finotti
http://infoativodefnet.blogspot.com/2009/11/infoativo.html

INDICAÇÕES E REFERÊNCIAS:

TECNOLOGIA ASSISTIVA NAS ESCOLAS ( Recursos básicos de acessibilidade sócio-digital para pessoas com deficiência) ITS BRASIL http://www.itsbrasil.org.br/pages/23/TecnoAssistiva.pdf

KING GIMP - DAN KEPLINGER
http://www.kinggimp.com/index_static.html

domingo, 4 de julho de 2010

Dica de espetáculo: Integrarte

Espetáculo "Integrarte" une bailarinos com e sem deficiência na sexta-feira (2) no Teatro Calil Haddad, em Maringá (PR).
"Integrarte", espetáculo do projeto Rodas da Dança e que, em todas as coreografias, junta pessoas com e sem deficiência: "Acontece uma troca de experiência e de ajuda no palco", diz a coreógrafa Daiana Furlaneto Tomás.

Uma pequena mostra do espetáculo "Integrarte", que o Projeto Integração Rodas da Dança apresenta na sexta-feira (2) no Teatro Calil Haddad, foi apresentada em abril no Projeto Convite à Dança. "Foi emocionante. Ao fim da apresentação, o público estava com lágrimas nos olhos, por causa da beleza do espetáculo", lembra Nielici Camargo, que cedeu parte do tempo da apresentação de sua academia no Convite à Dança para o grupo que sua professora Daiana Furlaneto Tomás mantém há sete anos em Cambé.

Na apresentação de hoje no Teatro Calil Haddad, "Integrarte" será apresentado na íntegra e terá a participação de 16 bailarinos, oito deles com algum tipo de deficiência. São dois com Síndrome de Down, um com deficiência auditiva, um deficiente visual e quatro deficientes físicos (destes, três têm paralisia cerebral).

"Sete são alunos da Apae de Cambé e só um deles adquiriu a deficiência por meio de um acidente de moto. Todos os outros nasceram com a deficiência", explicou Daiana.

O projeto de Daiana já foi apresentado no Cenadança, um dos mais importantes festivais de dança do País, e recebeu diversos prêmios sociais e pela sua atuação na área da saúde.

O projeto envolve a participação de bailarinas profissionais voluntárias em coreografias criadas pela própria Daiana. "Em todas as coreografias há uma integração entre os bailarinos cadeirantes e os ditos normais. Acontece uma troca de experiência e de ajuda no palco", diz.

Serão apresentadas 13 coreografias, e a ideia, segundo Daiana, é passar uma mensagem de inclusão social e de combate ao preconceito por meio da dança.

O balé traz no elenco os bailarinos Daiana Furlaneto Tomás, Danniela Furnaleto, Larissa Marqueze, Regiane Fumegali, Fabíola Cibinello, Jaqueline Negrão, Fábio Forgerini, Eduardo Sabaddini, Vanessa Aparecida dos Santos, Bruna Abramo, Poliane Matias Leão, Fabrizio Catenassi, João Fabrício Borges e Marcos Palmas.

Neste espetáculo haverá a participação das bailarinas da Academia Nielici Camargo, Manuela Kelly de Souza e Franciele Cazeta. "Integrarte" tem apoio do Café da Nona, Rialta Papéis, AJV Materiais Gráficos, Gráfica Rizotti, Studio Fotolito e Ortopedia Brasil.

A apresentação de hoje também terá um divertissement de balé de repertório, balé clássico conjunto, balé contemporâneo e neoclássico com bailarinas da Academia Nielice Camargo.

Com a apresentação de "Integrarte", Daiana pretende iniciar o Projeto Integração Rodas da Dança em Maringá. "Estou à procura de talentos para montar um grupo aqui na cidade", disse a bailarina, que tem especialização em educação especial.

Serviço:
"Integrarte", com o Projeto Integração Rodas da Dança e divertissement de balé com a Academia Nielice Camargo
Quando: sexta, 2 de julho
Horário: 20h30
Local: Teatro Calil Haddad
Endereço: Av. Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2500 - Zona 05 - Maringá-PR
Quanto: R$ 10 e R$ 5 (meia).
Informações: Telefone: (44) 3901-1823 ou teatrocalil@wnet.com.br

Fonte: http://odiario.com/dmais/ - 02 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 04/07/2010