sábado, 17 de julho de 2010

XX Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência

Venha Participar da 20ª Edição do Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência, promovido pelo Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, no dia 21 de agosto, das 12h00 às 18h00.

O objetivo do evento é reunir as pessoas com deficiência que lutam pela mesma causa, para discussão e elaboração das propostas e ações a serem implementadas.

Nesta ocasião, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência estará comemorando 20 anos de existência e queremos apresentar a sociedade paulistana, o resultado de suas ações a favor das pessoas com deficiência e seus familiares na cidade de São Paulo.

Serviço:
XX Encontro Paulistano de Pessoas com Deficiência

Realização: Conselho Municipal da Pessoa da Pessoa com Deficiência

Local:
Memorial da America Latina - Prédio do Parlatino
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10
Barra Funda - São Paulo / SP.

Horário: 12h às 18h

Credenciamento: das 12h às 13h

Público-Alvo: Pessoas com Deficiências e interessados na causa das pessoas com deficiência.

Inscrições: Link:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29426, va em inscrições (clique aqui) e faça a sua inscrição.

O XX Encontro é aberto à participação de todas as pessoas desde que devidamente inscritas. As inscrições podem ser feitas até as 18hs do dia 03 de agosto das seguintes formas:

- pessoalmente, no Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17hs;

- Pelo site do CMPD, enviando a ficha de inscrição para o seguinte e-mail: xxencontropaulistano@yahoo.com.br. O aviso de recebimento deverá ser apresentado no credenciamento do Encontro.

- nas reuniões e atividades do CMPD;



CONFIRA NOSSA PROGRAMAÇÃO

12h00 à 13h00 - Credenciamento e Coffe Break

13h00 - Mesa de Abertura

Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida - SMPED
Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) - CORDE
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CEAPCD
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD


13h00 - Hino Nacional

13h30 - "Resgatando o passado".
Juelina Nunes - Presidente da ABSW
Dora Simões - Fundadora da ABIS

14h00 - Homenagens
Sra. Luiza Erundina - Deputada Federal
Sra. Silvia Maluf
Ex- presidentes, conselheiros.

14h30 - Prestação de contas da gestão atual
Sra. Gersonita Pereira de Souza

15h00 - "Construindo o Futuro" - Planos e ações do CMPD
Sandra dos Santos Reis - Conselheira

16h00 - Considerações Finais
Apresentação de propostas de políticas públicas.
Avisos Gerais

18h00 - Encerramento.


Mais informações:
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD
Rua: Libero Badaró, nº 119 - 3º andar
CEP: 01009-000
(11) 3113-9672 // 9674 // 9675 FAX

Fonte:Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida-16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

CDS quer privacidade para deficientes na mesa de voto

Partido propõe acesso facilitado por cadeira de rodas e boletins em Braille.

Da redação

O CDS quer assegurar total privacidade no momento do voto a portadores de deficiência, propondo que seja facilitado o acesso à assembleia de voto por cadeiras de rodas e que existam boletins em escrita Braille, adianta a Lusa.

A bancada democrata-cristã apresentou três diplomas que pretendem introduzir alterações às leis eleitorais para a Assembleia da República, autarquias locais e Presidência da República, e cujos pareceres serão discutidos e votados esta quarta-feira, na reunião da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Nos projectos de lei, o CDS sustenta que "continuam a ser praticados por todo o país actos que violam a obrigação de garantir a reserva do voto e o acesso ao exercício do dever cívico de sufrágio em condições de adequada privacidade decisional".

Segundo o grupo parlamentar democrata cristão, a lei impõe que os cegos votem na companhia de terceiros e não obriga a que seja garantida a acessibilidade às mesas de voto "por pessoas doentes ou com limitações de deslocação".

Os projectos do CDS propõem que passe a constar nas leis eleitorais que "compete ao presidente da mesa, em especial, tomar as medidas necessárias para assegurar o acesso, circulação dentro da assembleia de voto e exercício não assistido do direito de voto aos eleitores portadores de deficiência física".

Por outro lado, os democratas cristãos sugerem que existam boletins de voto impressos em escrita Braille e em grandes dimensões, para facilitarem a leitura a eleitores com dificuldades de visão.

O cidadão portador de deficiência pode ainda votar acompanhado "de outro eleitor por si escolhido, que garanta a fidelidade de expressão do seu voto e que fica obrigado a sigilo absoluto", defende ainda o CDS.

Medidas "fáceis e que não implicam custos transcendentes e que promovem os direitos de inclusão destas pessoas", ao mesmo tempo que põem "um fim a uma discriminação que não faz sentido", defendeu o deputado Raúl de Almeida.


Fonte: TVI 24 - 16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

Aleac aprova lei classificando visão monocular como deficiência

Estado do Espírito Santo foi o primeiro a aprovar, em dezembro de 2007, uma lei semelhante.

Por unanimidade, os deputados aprovaram na sessão de ontem (13), na Assembléia Legislativa do Acre (Aleac) projeto de lei da deputada Maria Antonia classificando como deficiente visual o portador de visão monocular, ou seja, que enxerga com apenas um dos olhos.

De acordo com o projeto, atualmente os portadores de visão monocular não são enquadrados em nenhuma das normas que descrevem os quadros de deficiência física, auditiva, visual ou mental, entre outras.

Maria Antonia informa que o Estado do Espírito Santo foi o primeiro a aprovar, em dezembro de 2007, uma lei semelhante, levando os parlamentos de outros Estados a protocolar projetos de lei com o mesmo objetivo, como o Amazonas e a Bahia, além de alguns municípios do interior paulista.

A parlamentar lembra que o próprio Poder Judiciário tem se manifestado favorável à inclusão da deficiência monocular para efeito de reserva de vagas em concursos públicos, isenção em transporte coletivo, inserção na iniciativa privada e aquisição de próteses oculares.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29417
Portal Amazônia - Rio Branco, 16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

Rondônia incentiva municípios a criar conselhos de pessoa com deficiência

Articulação da administração estadual constitui-se em uma das etapas da agenda social estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU)
Da redação


O Governo de Rondônia está mobilizando os 52 municípios rondonienses para criar seus Conselhos Municipais da Pessoa com Deficiência. Com a criação do colegiado, que deve ser instituído por decreto do Executivo e aprovado pela Câmara Municipal, esse grupo social terá mais acesso as políticas públicas que visam a sua inclusão na sociedade.

De acordo com o secretário de Estado de Assistência Social, Sebastião Calegari Filho, essa articulação da administração estadual, constitui-se em uma das etapas da agenda social estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tem como meta assegurar os direitos humanos dessa faixa da população.

"A proposta é fomentar a plena inclusão da pessoa com deficiência no processo de desenvolvimento do país, buscando eliminar todas as formas de discriminação e garantir o acesso aos bens e serviços da comunidade, promovendo e defendendo os direitos desta parcela da população", salientou o titular da Seas, pasta que coordena essa política pública no Estado.

Para acompanhar as ações de tal temática na esfera estadual, a pasta conta com a Coordenadoria de Pessoas com Deficiência, cujo coordenador Daniel Alves é cadeirante e vivencia, diariamente, os obstáculos que a pessoa com deficiência enfrenta principalmente por falta de acessibilidade.

"Estamos buscando fortalecer esse debate nos municípios, já que tivemos uma grande conquista em Rondônia com a criação do Conselho Estadual em 2008", salienta Daniel, que juntamente com a secretária-adjunta da Seas, Gerdalva Vasconcelos, esteve em Candeias do Jamari na semana passada com o intuito de acompanhar "in loco" o trabalho das autoridades locais em defesa dessa causa.

Na oportunidade, ambos participaram do 1º Fórum Municipal de Pessoas com Deficiência de Candeias do Jamari, que contou com a presença de várias autoridades, entre as quais, o prefeito Dinho, e a secretária municipal de Assistência Social Leni Souza.

Para Gerdalva Vasconcelos, o evento que teve como palestrante o próprio representante da Seas Daniel Alves de Souza, foi um importante avanço do trabalho de articulação que a secretaria vem desenvolvendo permanentemente em todo o Estado.

"A parceria é fundamental para conseguirmos a mobilização social, inclusive queremos sensibilizar as empresas, tendo em vista a necessidade de se criar postos de trabalho para esse segmento", disse ela.


Mercado de trabalho

O Brasil deveria empregar 851.078 pessoas com deficiência para que a Lei de Cotas fosse cumprida no país. Até dezembro do ano passado, entretanto, o total de deficientes inseridos no mercado era de 152.537, segundo dados da fiscalização do Ministério do Trabalho.

A média de cumprimento da lei no país é de 17,9% de acordo com levantamento do Espaço Cidadania, que atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Pesquisa feita para o Instituto Ethos com as quinhentas maiores empresas do Brasil revelou que, no nível operacional apenas 1,9% dos funcionários eram pessoas com deficiência em 2007.

O estudo apontou que a maior parte eram deficientes físicos. Somente 0,1% dos contratados era deficientes visuais e 0,1% tinha deficiências múltiplas. Nos níveis de supervisão e gerência, os percentuais de deficientes eram 0,4 % e 0,38%, respectivamente. Ou seja, as cotas estão longe de ser cumpridas.

Fonte: Rondoniaaovivo.com. - Porto Velho, 16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

Perto de dez mil surdos sem acompanhamento escolar adequado

A afirmação é feita por um especialista em língua gestual.

O Ministério da Educação criou uma rede de escolas de referência para o ensino bilingue de alunos surdos. A medida é aplaudida, mas nem todos aderem.

Para assistir à reportagem, acesse: tv1.rtp.pt/noticias/?t=Perto-de-dez-mil-surdos-sem-acompanhamento-escolar-adequado.rtp&headline=20&visual=9&article=359492&tm=8

Fonte: RTP - 16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

Pindamonhangaba recebe 12 ônibus com acessibilidade

Os novos carros respeitam a legislação vigente (lei 10.048) sobre acessibilidade e foram solicitados pela Prefeitura à empresa responsável pelo transporte público.
Pindamonhangaba (SP) recebeu 12 veículos (zero km) com acessibilidade para utilização no transporte público da cidade. A apresentação dos ônibus aconteceu na manhã da última quinta-feira (8), no pátio da Prefeitura de Pindamonhangaba.

Os novos carros respeitam a legislação vigente (lei 10.048) sobre acessibilidade e foram solicitados pela Prefeitura à empresa responsável pelo transporte público. De acordo com o prefeito João Ribeiro, os novos ônibus facilitarão ainda mais o acesso para quem precisa. “Nossa meta é a substituição de toda a frota. Por isso, esperamos até o fim do ano mais 28 ônibus, que se somados a esses 12 serão 40 espalhados por toda a cidade.”

A entrega contou com representantes da Prefeitura, além dos vereadores, Dona Geni, Alexandre Faria e Cal, além do padre Samuel Carvalho, que abençoou os novos ônibus.

Desde janeiro de 2005, a Prefeitura vem desenvolvendo uma nova política de inclusão social. Neste contexto, a Prefeitura trabalha para que toda população tenha acesso aos bens e serviços públicos, além de facilitar todas as outras atividades, mesmo que não sejam ligadas à administração municipal.

As primeiras ações da Prefeitura foram obras de acessibilidade em centenas de calçadas da cidade, principalmente na região central.

Este trabalho proporciona acesso não apenas aos cadeirantes, mas também para pessoas que têm problemas temporários - lesões leves nas pernas ou usam muletas, ou ainda mulheres com carrinhos de bebê ou cidadãos que fazem feira e utilizam carrocinha de compras.

Nos banheiros a situação é semelhante. Em todas as repartições públicas, os sanitários contam com áreas reservadas às pessoas com deficiência e tudo muito bem localizado e sinalizado.

Convênios com associações também oferecem melhorias às pessoas com deficiência por meio de cursos e ações específicas.

Na área esportiva, Pindamonhangaba é um destaque nacional. Graças aos serviços oferecidos pela Prefeitura, dezenas de atletas são campeões na região, no estado e no país.

Fonte: http://www.diariotaubate.com.br/ - 16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

De volta ao Lar

Para oferecer oportunidade a crianças com doenças neuromusculares, dependentes de ventilação mecânica, de voltarem para suas casas e desfrutarem do convívio de suas famílias.
Para oferecer oportunidade a crianças com doenças neuromusculares, dependentes de ventilação mecânica, de voltarem para suas casas e desfrutarem do convívio de suas famílias, a ABRAME, apoiada pela vereadora Mara Gabrilli, fecha parceria com o secretário de Estado da Saúde Luis Roberto Barradas Barata para dar início a projeto de atendimento domiciliar


Cerca de 5% da população brasileira é portadora de algum tipo de doença crônico-degenerativa, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A maior parte desses pacientes torna-se dependente de ventilação mecânica 24 horas e necessitam de internações em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), onde ficam afastados do convívio familiar por longos períodos, sob risco de infecções hospitalares, além dos altos custos ao Sistema Único de Saúde/SUS.



Para modificar esse quadro, a Associação Brasileira de Amiotrofia Espinhal (ABRAME), iniciou em 2004 um intenso trabalho social em Fortaleza (CE) para oferecer às crianças com amiotrofia espinhal, internadas há anos em UTIs, assistência domiciliar subsidiada pelo SUS dando início ao Programa de Atendimento Ventilatório Domiciliar (PAVD). “Foi uma grande conquista das famílias do Ceará”, afirma a presidente da ABRAME, Fátima Braga. “O que frequentemente ainda acontece é que resolvidas questões críticas como pneumonias e deficiência nutricional, essas crianças adquirem estabilidade clínica compatível com a doença. Mesmo com a necessidade de suporte ventilatório não é mais necessário mantê-las nas UTIs, afastadas de suas famílias.”

Desde o início do trabalho em Fortaleza, a ABRAME já conseguiu, por meio do PAVD, fazer com que 18 crianças voltassem para suas casas e continuassem sendo assistidas a distância pelo Hospital Infantil Albert Sabin. “Em casa, com o apoio e afeto da família, a assistência adequada e manutenção das terapias, a qualidade de vida dessas crianças só melhora”, afirma a vereadora Mara Gabrilli que apoiou integralmente a iniciativa da ABRAME em trazer o programa para São Paulo.

Em 30 de junho, Mara Gabrilli promoveu um encontro entre o secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Luis Roberto Barradas Barata, e a presidente nacional e a coordenadora em São Paulo da ABRAME, Fátima Braga e Juliana Messias, respectivamente, para falarem da preocupação com a assistência aos doentes crônicos que estão internados em unidades hospitalares por longos períodos e apresentar os êxitos do programa em Fortaleza.

Na reunião, o secretário Barradas decidiu dar inicio ao programa, avaliando os pacientes que se encontram internados na UTI pediátrica do Hospital Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti (CERAPC), em Mogi das Cruzes, (www.cerapc.com.br/) que é referência em reabilitação na rede estadual de saúde de São Paulo.

“Temos a certeza de que, com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde, juntamente com a vereadora Mara Gabrilli, iniciaremos em São Paulo um trabalho focado na qualidade de vida de crianças e adolescentes com doenças neuromusculares em ventilação mecânica”, conclui Fátima Braga.

Fonte:http://vereadoramaragabrilli.com.br/noticias/522-de-volta-ao-lar.html
16/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 17/07/2010

sexta-feira, 16 de julho de 2010

PERNAS BIÔNICAS PERMITEM QUE PARAPLÉGICOS ANDEM.

PERNAS BIÔNICAS PERMITEM QUE PARAPLÉGICOS ANDEM; VEJA O VÍDEO.

Uma empresa da Nova Zelândia criou um par de pernas biônicas que permite que pessoas paraplégicas possam caminhar.

Durante o lançamento, nesta quinta-feira, o aparelho foi testado por Hayden Allen, que é paraplégico.
Com as pernas biônicas, Allen foi capaz de caminhar para o outro lado da sala para cumprimentar o primeiro-ministro da Nova Zelândia, John Key.

O aparelho, que tem o nome de Rex, pesa cerca de 38 kg e é feito sob medida.

Os inventores, Richard Little e Robert Irving, passaram sete anos desenvolvendo o projeto.

"Que eu saiba não existe outro aparelho que seja autônomo e que permita que as pessoas se levantem, caminhem, subam e desçam escadas sozinhas," diz Richard Little.

Espera-se que o primeiro par seja vendido por cerca de US$ 150 mil, segundo o canal de TV neozelandês TVNZ.

http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2010/07/15/pernas-bionicas-permitem-que-paraplegicos-andem-veja-video.jhtm

Fonte: Bol notícias 15/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 16/07/2010

No futuro, robots para facilitar a mobilidade

Projeto prevê a construção de um robot que fará o diagnóstico das condições de acessibilidade em espaços.

Da redação

Cadeiras de rodas que andam em todas as direcções, ou robots que assinalam os "pontos negros" da acessibilidade no espaço público. Não é um filme de ficção científica, mas sim tecnologias que poderão tornar as cidades mais acessíveis a quem sofre com a mobilidade reduzida, num futuro não muito distante.

Uma das ajudas do futuro é de produção portuguesa. Falamos da cadeira Enigma, desenvolvida por investigadores da Universidade do Minho. Feita com base nas rodas dos robots futebolistas que a equipa do Departamento de Electrónica Industrial tem construído, a Enigma tem uma vantagem digna de nota: anda em todas as direcções.

Através de um comando eléctrico, o utilizador pode controlar a cadeira e movimentar-se mais facilmente do que com uma cadeira de rodas tradicional. "Criámos um protótipo, que suporta uma pessoa até 120 quilos", explica Fernando Ribeiro, coordenador da equipa. O projecto deu origem à empresa Soluções de Automação e Robótica, uma spin-off da Universidade do Minho, que está agora a desenvolver um protótipo final, com mais funcionalidades. "Queremos colocá-la no mercado quando tivermos 200 por cento de certeza da sua fiabilidade."

Mais direccionado para decisores e técnicos que planeiam as intervenções no espaço público está outro projecto que só existe ainda no papel. Intitulado Avaliação automática de mobilidade e acessibilidade em espaços públicos, poderá facilitar a elaboração dos futuros planos locais de acessibilidade. Desenvolvido por investigadores da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a Escola Superior de Design, o projecto prevê a construção de um robot que fará o diagnóstico das condições de acessibilidade em espaços.

"O robot vai fazer o trabalho de campo. Actualmente, os diagnósticos são feitos pelos técnicos, eventualmente usando equipamentos, para analisar, por exemplo, o quoficiente de escorregamento", explica Paula Teles, aquitecta que integra a equipa da UTAD. "O robot vai medir automaticamente todos os parâmetros, para garantir que não vai ser criado mais um obstáculo", esclarece a especialista. Para já ainda só existe uma proposta de financiamento, falta a resposta final. A ser aprovado, o projecto deverá durar três anos.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29400
Público - 15/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 16/07/2010

Estação Júlio Prestes passa por reforma para aumentar acessibilidade

Serão instaladas rampas, piso tátil e vagas e banheiros exclusivos. Obras não afetam acesso nem funcionamento da estação.



A Estação Júlio Prestes da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) está em obras para aumentar a acessibilidade do local a deficientes físicos e visuais. Como o prédio é tombado pelo Patrimônio Histórico, as adequações precisam ser feitas com cuidado.

Entre as mudanças, estão a construção de rampas, instalação de piso tátil para facilitar a locomoção de deficientes visuais, instalação de vagas exclusivas de embarque e desembarque e a construção de banheiros adaptados e exclusivos.
A parte tombara do prédio é a externa. Mesmo assim, os operários que trabalham do lado de dentro precisam tomar cuidado com vidros, pintura e o piso. Durante a reforma, todos os acessos à estação continuarão abertos.

Fonte: G1 - São Paulo, 15/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 16/07/2010

Projeto cria selo para empresa que investir em acessibilidade

A proposta pretende certificar estabelecimentos comerciais e de outros segmentos que diminuam as dificuldades de mobilidade existentes na cidade.

Dayane Pozzer

A Câmara Municipal de Vereadores de Rondonópolis aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que institui o Selo de Acessibilidade no município. A proposta pretende certificar estabelecimentos comerciais e de outros segmentos que atendam os portadores de necessidades especiais (PNE), idosos, gestantes, obesos em medidas que diminuam as dificuldades de mobilidade existentes na cidade.

Conforme o projeto, o selo será outorgado às pessoas jurídicas que adequarem suas calçadas, banheiros e entradas dos estabelecimentos para os PNE, idosos, gestantes, obesos, segundo as disposições do Código de Edificações e do Código de Postura do município. “Já existe lei municipal para essa adequação e ainda foi firmado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre Ministério Público e comerciantes”, ressaltou Reginaldo dos Santos, vereador que propôs a lei.

O parlamentar acredita que o Selo de Acessibilidade vai incentivar o comércio a se ajustar. “Ele (comerciante) pode usar isso como uma forma de marketing para a empresa dele, fazer publicidade de algo bom que ele oferece”, destacou.

O projeto estabelece que a Secretaria Municipal de Receita será responsável por emitir um requerimento da parte interessada em obter o selo, pois a ideia é entregá-lo em conjunto com o alvará de funcionamento do local. A proposta segue para o Executivo e tem 45 dias para ser sancionada

Fonte: Olhar Direto - Rondonópolis, 15/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 16/07/2010

Corte Especial assegurou nomeação de pessoa com deficiência para o cargo de Técnico Judiciário

Por força da norma que garante o direito à reserva de vaga e permite o arredondamento de número fracionário, candidato foi nomeado na 18.ª vaga.

A Corte Especial do TRF da 1.ª Região decidiu que, candidato classificado no 23.º lugar geral e 1.º entre pessoas com deficiência deve ser nomeado Técnico Judiciário da Área Administrativa na Seção Judiciária do Amapá, na 18.ª vaga. Existentes 18 vagas, por força da norma que lhe garante o direito à reserva de vaga e permite o arredondamento de número fracionário, lhe foi garantida a nomeação na 18.ª vaga.

O candidato alegou ter direito à nomeação para o cargo de Técnico Judiciário, pois obteve o primeiro lugar na listagem referente às pessoas com deficiência, para as quais o Edital reserva 5% das vagas. Reclama que deveria ser nomeado, pelo menos, na 10.ª posição.

A Administração afirma que a nomeação dos candidatos da lista de pessoas com deficiência se daria somente a partir do 20.º colocado da lista geral, pois os 5% de vagas reservadas a pessoas com deficiência estabelecidos no edital só representaria 1 vaga inteira a partir da 20.ª colocação. Como foi nomeado somente o número de vagas existentes, no caso 18, o impetrante não teria sido alcançado.

O relator, desembargador federal Fagundes de Deus, explicou que de acordo com jurisprudência já pacificada, se houver apenas uma vaga, ela será destinada ao 1.º colocado não deficiente. É certo também que o percentual mínimo de 5% das vagas corresponde a um número inteiro somente a cada 20 vagas, levando-se em consideração o número de vagas em relação à quantidade de cargos ou de empregos públicos em cada unidade administrativa. Assim, quando o número de vagas for múltiplo de 20, sempre haverá uma vaga inteira destinada a pessoa com deficiência. Acontece, reforçou o magistrado, que o § 2.º do art. 37 do Decreto 3.298/99 deixa clara a possibilidade de se destinar uma vaga ao candidato com deficiência mesmo que, ao aplicar o percentual reservado aos deficientes, se chegue a um número fracionário que não corresponda a uma vaga inteira. Dessa forma, se concretizaria o cumprimento eficaz para o art. 37, VIII, da Constituição Federal.

Para melhor ilustrar o critério a ser adotado, o magistrado exemplificou situação julgada pelo STF, na qual havia 8 vagas disponíveis, sendo 5% destinadas a pessoas com deficiência, o que corresponderia, então, a 0,4 vagas. No caso, o Supremo determinou que uma das vagas fosse destinada ao candidato deficiente.

O magistrado, assim registrou seu entendimento, "tendo presente a orientação do STF, acredito que a melhor exegese da norma inscrita no art. 37, VIII, da CF/88 consiste em reservar a última vaga ao candidato portador de deficiência sempre que o número de vagas existentes estiver compreendido entre 5 e 19, pois, assim, se estará obedecendo aos percentuais mínimo (5% - Decreto 3.298/99, art. 37, §§ 1.º e 2.º) e máximo (20% - Lei 8.112/90, art.55º,§ 2.º) de reserva de vagas estatuídos na lei."

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29405
Tribunal Regional Federal da 1ª Região-Brasília,15/07/2010-Data da notícia:09/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 16/07/2010

A cadeira de rodas é um outro apartheid

As cidades podem ser um inferno para quem sofre de mobilidade reduzida. Apesar dos apoios. Apesar dos apelos e das campanhas. A partir de amanhã, há mais milhões para tirar obstáculos do caminho. Até agora, o que fizemos? Pouco, muito pouco.

Marisa Soares

"As cidades não estão preparadas para nós." Jorge Falcato, 56 anos, paraplégico desde os 24, lamenta-se enquanto aponta para locais onde a sua cadeira de rodas, muitas vezes, não entra. Edifícios públicos, restaurantes, discotecas, monumentos, transportes públicos, espaços verdes. "Limito a minha vida aos locais onde tenho a certeza que posso ir." "Não conheço bem a minha cidade." Que cidade é esta, livre para alguns, acessível para a maioria, uma prisão para outros que se tornam uma minoria invisível?

Há um exercício que se pode fazer e que resulta elucidativo: assinalar a negro num mapa todas as barreiras que encontramos numa cidade, por exemplo Lisboa. Jorge Falcato, que se move numa cadeira de rodas há 32 anos, já se deu a este trabalho, recorrendo a autocolantes. O arquitecto garante que se tivesse marcado cada obstáculo com um ponto negro, o mapa da capital transformar-se-ianuma "enorme mancha negra". Pessoas com mobilidade reduzida vivem ainda "um regime de apartheid não decretado e invisível aos olhos do cidadão comum". Pedro Oliveira, a quem a paralisia cerebral não impediu de ser investigador na área da ciência e tecnologias de inovação, tem outra crítica: "A acessibilidade ainda não é uma questão estratégica para o país." Quem sofre na pele as agruras de muitas pessoas com mobilidade reduzida considera que "devia haver incentivos, tal como há para a inovação tecnológica". Porque Portugal tem "um dos melhores sistemas internacionais de legislação sobre a deficiência". Mas a lei não basta.

O diploma sobre a promoção da acessibilidade, de 2006, é generoso, como acontece muitas vezes, mas os resultados até agora são, no mínimo, insuficientes. A legislação previu que em 2017 as cidades portuguesas estariam livres de barreiras físicas e que os espaços públicos seriam acessíveis a todos, sem excepção. É o princípio da não-discriminação. "A acessibilidade é uma questão de direito", sublinha Falcato. O problema é que uma promessa tão antiga poderá não ser cumprida tão cedo.

"Os privados ainda não perceberam que a acessibilidade é um bom investimento", até porque as pessoas com mobilidade reduzida nunca andam sozinhas. No turismo, o país ainda não fez o trabalho de casa. Segundo um relatório de avaliação de Fevereiro de 2010, dos 13 locais que Portugal tem classificados como património mundial, apenas dois têm acesso parcial para cidadãos em cadeira de rodas. Já os oito casinos do país são completamente acessíveis.

Em Lisboa, a parte antiga e mais turística da cidade - como o Bairro Alto e Alfama - é inacessível. "É uma pena não conseguirmos ir ao Castelo de S. Jorge com os nossos clientes", nem ouvir fado, lamenta Ana Garcia, directora da agência de viagens Accessible Portugal, a primeira agência vocacionada para viagens e turismo acessível para pessoas com mobilidade reduzida. "As ruas são estreitas, não há estacionamento, há pinos a fechar as ruas...", nota. Com o envelhecimento cada vez mais acentuado da população - o que aumenta o grau de dependência - e a expansão do turismo senior, vamos querer ficar para trás?

A primeira legislação nesta matéria é de 1982, mas foi revogada depois de o então primeiro-ministro, Cavaco Silva, ter adiado a sua entrada em vigor. "Mais de 50 por cento das habitações foram construídas depois disso. Podíamos ser hoje um dos países mais acessíveis do mundo", sublinha Falcato, arquitecto de profissão. Mas perdemos a oportunidade. Porquê? "Os políticos não quiseram abrir os cordões à bolsa."

Pouco foi feito

"A maior parte das autarquias não tem meios para as obras, nem as define como prioritárias", assinala por seu lado o arquitecto Pedro Gouveia, especialista nesta matéria. Ao contrário do que acontece, por exemplo, na Catalunha, em Espanha, onde dois por cento do orçamento municipal se destina a eliminar barreiras físicas, tal não está previsto na lei portuguesa das finanças locais. "Não há um verdadeiro compromisso", vinca Gouveia.

Se nos anos de 1980 era caro tornar um edifício acessível, hoje será muito mais. Por isso, "reservar um por cento dos orçamentos locais para esses fins seria um bom começo", propõe Paula Teles, arquitecta e especialista em acessibilidade. Enquanto tal não acontece, a solução pode estar nos fundos comunitários. A partir de amanhã, câmaras e associações de municípios podem candidatar-se, até 14 de Setembro, ao programa RAMPA (Regime de Apoio aos Municípios para a Acessibilidade). Cada projecto pode ser financiado até 300 mil euros, um apoio que vai desde a planificação até à execução da obra, explica Rui Fiolhais, gestor do Programa Operacional do Potencial Humano, que financia este apoio aos projectos que tornem as cidades mais acessíveis a todos.

Em 2008, foram aprovados 58 projectos, que valiam 9,3 milhões de euros. Destes, 47 foram apresentados por câmaras municipais. Foram atribuídos 8,3 milhões para a criação de planos locais de acessibilidade, que têm de estar concluídos até ao final deste ano, porque depois disso o dinheiro deixa de estar disponível. Até agora, só foi executado 21 por cento do montante atribuído.

Mas será que os planos locais vão garantir cidades acessíveis em 2017, como previa a lei? "Não serão suficientes, se não existir vontade política", frisa João Cotim, o primeiro provedor municipal e metropolitano dos cidadãos com deficiência, cargo criado em 2002 pela Câmara do Porto. Esta cidade ainda não tem um plano local de acessibilidade, tal como Lisboa, onde só em Junho foi constituída a equipa que vai elaborar o documento. "Os planos poderão contribuir para que em 2017 o saldo seja mais positivo em termos de acessibilidade", reconhece Lia Ferreira, arquitecta e adjunta do provedor, paraplégica desde os quatro anos. Porém, "corremos o risco de, em vários casos, se limitarem ao que são: planos".

Bons exemplos

Palmela, Portimão e Vila Real de Santo António são as cidades apontadas por Rui Fiolhais como bons exemplos, na apresentação do RAMPA, anteontem. Palmela tem já um plano de acessibilidade em estado avançado; Portimão inaugurou em Junho a Rota Acessível, um percurso de sete quilómetros pelos principais locais da cidade; e Vila Real de Santo António tem a brigada "passo a passo" para eliminar barreiras.

As três integram a Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, que conta com 74 municípios. A rede foi lançada pela Associação Portuguesa de Planeadores do Território em 2003, Ano Europeu de Pessoas Portadoras de Deficiência, e desafiou os municípios a tornarem uma área central do seu espaço público mais acessível, de forma faseada. Dez municípios estão ainda a acabar o projecto.

Mas ainda há muito por fazer, por exemplo, nas universidades. "Quando tirei o curso [na década de 1980], a acessibilidade estava longe dos planos curriculares", conta Jorge Falcato. O Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência e Incapacidades previa a criação até 2009 de um guia de recomendações para incluir as questões do design universal nos currículos das universidades e escolas técnicas. Esse plano tinha 99 medidas. Dezanove continuam por aplicar. Uma delas foi o financiamento de obras em prédios com espaços comuns para eliminar barreiras. O apoio podia ir até aos 3000 euros por habitação, mas a medida não saiu do papel.

Não se sabe quantos edifícios são acessíveis em Lisboa. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) é responsável por essa avaliação e tem de publicar anualmente um relatório. Questionado sobre este assunto, o IHRU não respondeu.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29398
Público - Lisboa, 15/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN:16/07/2010

quinta-feira, 15 de julho de 2010

ELE ACORDA SORRINDO, E VOCÊ??

Ele começa o dia com um sorriso! E você?

















“Entender a vontade de Deus nem sempre é fácil, mas crer que Ele está no comando e tem um plano pra nossa vida, faz a caminhada valer à pena".

De onde vem a força das mulheres que têm filhos especiais?

Cristiane Segatto relata histórias de mães com filhos autistas - as mães coragem
Cristiane Segatto


Conheça a vida selvagem: tenha filhos”. Sempre me divirto quando vejo esse adesivo colado no vidro de algum carro. Essa frase é a mais pura verdade. A maternidade nos aproxima das fêmeas de todas as espécies. Em nenhuma outra fase da vida percebemos tão claramente o papel animalesco que a natureza nos reserva. Viramos leoas que se desdobram para cuidar da cria, alimentá-la, protegê-la e – principalmente – amamentá-la.

Sim. Não importa se a mulher é uma executiva empertigada, uma intelectual inatingível, uma operária calejada. Quando o filho nasce, ela vira um peito. Ou melhor: dois. Nada do que a mulher fez na vida ou ainda pretende fazer tem importância diante da função especialíssima de ser a única fonte de alimento de um ser que acabou de chegar. Um ser que vai crescer, ajudar a povoar o mundo e tocar em frente a grande aventura do Homo sapiens.

Quando eu amamentava a Bia (hoje uma moça de 10 anos) eu me sentia um par de peitos. Nas primeiras semanas, ela mamava a cada hora e meia. Eu vivia para isso. Minha função nesse mundo – de manhã, de noite, de madrugada – era amamentar. E, claro, trocar fralda, embalar, acalmar o choro, dar banho, lavar roupa etc, etc, etc. Quando ela mamava e dormia, eu ganhava uns 90 minutos de folga. Aí não sabia o que fazer com eles. Tomar uma ducha? Almoçar? Colocar as pernas para cima?

Eu era tão “sem noção” que três dias antes da Bia nascer fui à livraria comprar Guerra e Paz. Achava que a licença-maternidade fosse uma espécie de período sabático, o momento ideal para ler aquelas 1.349 páginas que faziam tanta falta na minha cultura geral. Tolinha. Só fui conseguir preencher essa lacuna quando ela completou três anos.

Os primeiros tempos da maternidade foram, sem dúvida, a fase mais selvagem da minha vida. Acordava cheia de energia, pulava da cama e, quando a Bia deixava, tomava um banho revigorante. Às 7 horas tomava um café da manhã reforçado enquanto assistia ao Bom Dia Brasil. Depois passava o dia inteiro em função da cria. Decidi que nos primeiros meses não pediria ajuda a mãe, sogra ou babá. Queria ser mãe em tempo integral. Queria ter liberdade para errar, acertar, aprender.

Naquele inverno de 2000, meus dias eram amamentar. Nos intervalos, corria para o tanque (que ficava no quintal, ao ar livre) e lavava na mão, com sabão neutro, a montanha de roupinhas frágeis de bebê. O vento gelado batia no meu rosto, mas eu tinha uma disposição para cuidar das coisas da minha filha que só a natureza pode explicar. Meu gasto calórico devia ser brutal. Almoçava pratos gigantescos e, ainda assim, só emagrecia. No Spa da Selva, perdi rapidamente mais de 10 quilos.

À noite, a pilha acabava. Às 22 horas, estava exausta. Dormia profundamente e mal conseguia abrir os olhos durante a mamada da meia-noite. Eu e o pai da Bia desenvolvemos uma técnica animal. Eu levantava um pouco o tronco e recostava no travesseiro. Ele segurava a Bia e acoplava a boca dela no meu peito. Ela mamava, eu dormia. Ele ficava com ela no colo por um tempo e depois a devolvia no berço. Nessa hora eu já estava no melhor do sono. Às quatro da manhã, me sentia recuperada. Pronta para a maratona de mamadas e afazeres de mais um dia. Pronta para sobreviver na selva e garantir a sobrevivência da minha cria.

Com o tempo, as obrigações mudam. Mas a vida selvagem dura pelo menos até a criança completar três anos. Aos poucos fui recuperando várias liberdades que haviam sido confiscadas pela maternidade. Hoje, com uma filha de dez anos, estou praticamente alforriada. Aproveito para respirar profundamente. Afinal, há quem diga que a verdadeira vida selvagem começa quando o filho chega à adolescência. Será mesmo? Que venha a nova selva, então. No lugar da leoa incansável, ela vai encontrar a leoa maleável. Muito mais do que era a moça que pariu aos 30 anos. A natureza é mesmo sábia.

Por tudo isso (e muito mais), sempre me considerei uma mãe dedicada. Eu me achava uma ótima mãe até conhecer a mãe do Idryss Jordan. Perto do que ela faz pelo filho, o que fiz pela minha é uma espécie de passeio no parque, com direito a pipoca e algodão doce. Vida selvagem não é a minha. É a dela. Posso ser uma mãe dedicada. Ela é mãe coragem.

Idryss Jordan tem 11 anos. É autista. Não é um daqueles autistas portadores da síndrome de Asperger (que falam, avançam nos estudos e podem até chegar ao mestrado, como eu contei numa reportagem publicada em ÉPOCA há dois anos). Idryss é um autista de baixo rendimento. Não fala, usa fralda, precisa ser vestido, trocado, alimentado e cuidado 24 horas por dia. Muitas vezes se debate e se torna agressivo.

Aos 39 anos, Keli Mello, a mãe coragem, já precisou consertar os dentes da frente. Eles foram quebrados pelo filho. Se você acha que a criança que tem em casa lhe dá trabalho demais, espere até conhecer a história de Keli, uma gaúcha de Três de Maio que vive há duas décadas em São Paulo. Não sei de onde ela tira energia para enfrentar o que enfrenta. Por sorte (ou por destino), Keli é casada com Silvio Jerônimo de Teves, um pai coragem.

A dedicação e o amor incondicional que esse casal oferece ao filho fazem qualquer um se arrepender de algum dia ter dito que criança dá trabalho demais. Quem tem um filho saudável não sabe o que é trabalho. Keli e Silvio vivem para o filho (e para a filha Hyandra, de 5 anos, que não tem a doença). Não podem trabalhar fora de casa. Quando o autismo do filho se manifestou, Keli abandonou o trabalho de auxiliar de fisioterapia.

Virou artesã. No período em que Idryss está na escola, Keli faz panos de prato e toalhas. Silvio prepara o almoço e o jantar. Idryss não aceita comida esquentada. Se ela não for fresquinha, ele percebe e não come. Depois de cuidar da alimentação da família, Silvio sai para entregar as encomendas do artesanato que Keli produz. São movidos pelo amor e acreditam que o garoto é capaz de senti-lo e retribuí-lo. “Autista não é robô. Ele sabe amar. Se peço um beijo, Idryss me dá o rosto”, diz Keli.

Nos momentos de grande agitação – quando Idryss se morde e pode agredir quem estiver perto – a única coisa que o acalma é o metrô. Isso mesmo. Ele tem fixação pelo metrô. Quando não consegue controlar o garoto, o que Keli faz? Pega o metrô na estação Tucuruvi e vai até o Jabaquara. Depois volta até o Tucuruvi. Se precisar, vai novamente ao Jabaquara e retorna ao Tucuruvi.

Cruza São Paulo de norte a sul (são 23 estações em cada trecho) para acalmar Idryss. Na bolsa, leva o almoço do garoto acondicionado num pote plástico. Quando ele fica menos agitado, saltam na estação Parada Inglesa. Keli procura duas cadeiras vazias na beira dos trilhos, com vista privilegiada para o trem. Abre o pote, retira uma colher da bolsa e alimenta Idryss. A plataforma do metrô é sua sala de jantar.

Conheci essa família há alguns dias quando fazia uma reportagem sobre o trabalho da dentista Adriana Gledys Zink. Ela será publicada amanhã (10/07) na edição impressa de Época. As famílias dos autistas enfrentam todo tipo de desassistência. Não encontram vagas em escolas preparadas para lidar com o problema, não encontram atendimento médico adequado e, como é de se imaginar, não encontrar dentistas dispostos a atender autistas. Quando essas crianças precisam de tratamento odontológico (mesmo que seja uma simples limpeza) costumam ser internadas num hospital para receber anestesia geral.

“Mesmo quem pode pagar, não encontra dentistas dispostos a cuidar de autistas. Eles sequer vêem o paciente. Simplesmente informam que não os atendem”, diz Adriana. Ela decidiu tentar fazer diferente. Depois de se especializar em pacientes especiais na Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas (APCD), frequentar reuniões de famílias autistas e estudar os métodos de aprendizagem disponíveis, ela criou algumas técnicas que lhe permitem se aproximar desses pacientes. Na maior parte dos casos, ela consegue cuidar dos dentes dessas crianças (e também de adultos) no consultório, sem anestesia geral.

O processo é longo. Exige extrema dedicação das famílias e da dentista. Às vezes, ela precisa de quatro sessões (ou mais) só para conseguir levar a criança até a cadeira. Quando isso não é possível e o procedimento necessário é simples (uma limpeza, por exemplo), atende a criança no chão. O entusiasmo de Adriana surpreendeu a família de Idryss. “Essa dentista não existe. Acho que estou sonhando. Ela senta no chão com meu filho, tenta de tudo e não olha no relógio para ver se a sessão acabou”, diz Keli.

Se você quiser conhecer um pouco mais sobre o trabalho especialíssimo que Adriana e o marido (o dentista Marcelo Diniz de Pinho) realizam, acesse o blog. Para ver Adriana em ação e conhecer Keli e Idryss, assista a esse vídeo: www.youtube.com/user/zinkpinho#p/a/u/1/ou7PVTWnfoA.

Keli, Idryss e Adriana me deram uma lição de vida. Agradeço todos os dias por ter uma profissão que me permite encontrar gente tão especial. Saio de cada reportagem melhor do que entrei. Graças à enorme generosidade dessa gente que confia em mim e divide tanto comigo. Muito obrigada a todos – mães e pais coragem, entrevistados e leitores. Saio de férias hoje. Essa coluna volta no dia 06 de agosto. Espero voltar com as baterias recarregadas e os sentidos bem calibrados para mais um semestre de intensa troca com vocês. Até lá.

Por Cristiane Segatto (Repórter especial, faz parte da equipe de ÉPOCA desde o lançamento da revista, em 1998. Escreve sobre medicina há 14 anos e ganhou mais de 10 prêmios nacionais de jornalismo).

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29394
Época - 14/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

Importância da audiodescrição

Depoimentos de pessoas cegas sobre a utilidade desse recurso.

Matéria da TV NBR apresenta depoimentos de pessoas cegas sobre a importância e utilidade da audiodescrição nos programas de televisão.

Para assistir à matéria acesse: Twww.youtube.com/watch?v=965L-I0GTgg&feature=player_embedded.

Fonte: Blog da Audiodescrição - 14/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

Assunto em Debate

Desafio da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Somados, eles superam a população de países como Holanda e Chile. Só que muitas vezes não conseguem um direito básico como cidadãos, trabalhar e ter o próprio sustento.

Para assistir à reportagem, acesse: video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1300229-7823-ASSUNTO+EM+DEBATE+DESAFIO+DA+INCLUSAO+DE+PESSOAS+COM+DEFICIENCIA+NO+MERCADO+DE+TRABALHO,00.html

Fonte: Globo News - 14/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

A dentista que desafia o autismo

Crianças autistas costumam receber anestesia geral quando precisam cuidar dos dentes. Como Adriana Zink consegue fazer diferente.
Cristiane Segatto
Adriana e Juca no consultório montado na quadra da escola de samba Unidos de Vila Maria. Brinquedos a ajudam a estabelecer contato visual com os autistas. Num consultório modesto no bairro do Tucuruvi, na Zona Norte de São Paulo, a dentista Adriana Gledys Zink atende pacientes especiais. Muito especiais. Ela se dedica aos autistas. Não apenas aos autistas mais colaborativos - aqueles que falam, estudam e podem até chegar ao mestrado. Adriana também socorre, de uma forma inusitada, os chamados autistas de baixo funcionamento. Aqueles que não falam, usam fralda e, quase sempre, são violentos.

Entre seus pacientes, há a mulher de 35 anos que arrancou um pedaço da bochecha da fonoaudióloga com uma mordida. Há também o menino que mastigou a falange do dedo da irmã. E ainda o pré-adolescente que arrebentou os dentes frontais da mãe. Como, então, Adriana consegue conduzi-los até a cadeira, fazer com que abram a boca e aceitem receber uma limpeza, uma restauração ou até mesmo a extração de um dente comprometido?

"Adriana é nossa encantadora de autistas", diz Waldemar Martins Ferreira Neto, um dos sócios da Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas (APCD). "Ela tem um dom especial. Às vezes ninguém consegue controlar uma criança, mas ela se acalma quando Adriana faz contato." Não há mágica nessa história. Há um inspirador exemplo de dedicação. Em 2003, Adriana decidiu fazer especialização em pacientes especiais na APCD porque se comoveu com a situação das famílias. "Mesmo quem pode pagar não encontra dentistas dispostos a cuidar de autistas", diz.

Quando precisa de atendimento odontológico (mesmo que seja uma simples limpeza), a maioria dos pacientes é internada num hospital para receber anestesia geral. Adriana decidiu tentar fazer diferente. Passou a frequentar reuniões de famílias de autistas, estudou os métodos de aprendizagem disponíveis e conseguiu adaptar algumas técnicas para a odontologia. Sua principal inspiração foi o método Son-Rise, criado nos Estados Unidos nos anos 70 pelos pais de um autista. A história dessa família foi retratada no filme "Meu filho, meu mundo". O método incentiva os pais e os terapeutas a observar as preferências dos autistas e usá-las como recursos de aprendizagem. Outro método usado pelas famílias é o Sistema de Comunicação por Troca de Figuras (Pecs, na sigla em inglês). Por meio de figuras, a criança aprende a comunicar suas necessidades e a entender que uma atividade acabou e outra vai começar.

Adriana criou Pecs específicos para a odontologia. É assim que ela apresenta a máscara, a cadeira, o chuveirinho etc. Às vezes, precisa de quatro sessões só para conseguir convencer o paciente a sentar-se na cadeira. Quando isso não é possível e o procedimento necessário é simples, ela atende a criança no chão. Adriana quer que o método receba respaldo científico. Encaminhou um projeto de pesquisa à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e aguarda o resultado. Depois de comprovar a eficácia de sua abordagem, Adriana pretende ensiná-la a outros dentistas.

Todas as quartas-feiras, ela cuida gratuitamente de autistas, deficientes mentais (e de qualquer outro paciente que aparecer) no projeto social da escola de samba Unidos de Vila Maria. Até os 14 anos, Matias Cabral de Lira Junior (o Juca) nunca tinha ido ao dentista. Ele é deficiente mental e apresenta sinais de autismo. Embora não seja agressivo, Juca não fala e não engole a saliva. Também faz movimentos contínuos comuns entre os autistas, como sentar-se numa cadeira e balançar o tronco para baixo e para cima, sem parar. Há dois anos, Adriana conheceu Juca no consultório da escola de samba. Ele mora com a mãe num apartamento do Cingapura (conjunto habitacional popular que substituiu algumas favelas na capital paulista). Nunca estudou. "Tentei de tudo, mas nunca consegui matriculá-lo numa escola", diz a dona de casa Marly Zulmira da Conceição, de 44 anos. A primeira providência de Adriana foi fazer uma longa entrevista com a mãe. Precisava conhecer todos os gostos de Juca. O que lhe agrada e o que o incomoda. Para que o trabalho dê certo, Adriana precisa de detalhes. Detalhes colhidos sem pressa. "Essas informações me ajudam a encontrar uma forma de entrar no mundo do paciente."

No primeiro encontro, Juca não olhava nos olhos de Adriana. Tremia quando ela encostava nele. Para tentar estabelecer algum contato visual com o garoto, Adriana experimentou vários brinquedos. Bolinhas de sabão, desenhos, bichos de pelúcia. A única coisa que despertava o interesse de Juca era um carrinho emborrachado. Aos poucos, Adriana foi empurrando o carrinho para dentro do consultório. Juca o seguiu. Com fita-crepe, Adriana prendeu o brinquedo no refletor instalado acima da cadeira de dentista. Juca sentou-se na ponta da cadeira e levantou a cabeça para espiar o carrinho. Adriana acomodou uma das pernas dele sobre a cadeira e afastou-se um pouco para ver como reagia. Como ele ficou bem, a dentista acomodou a outra perna.

Depois de dois anos de acompanhamento, Juca está acostumado a Adriana e seus apetrechos. Na última sessão, quem saiu da caixa de brinquedos foi um Chico Bento de borracha. Ela movimentava o personagem encaixado sobre o dedo indicador direito enquanto, com outros dois, tentava relaxar o queixo de Juca.

- Abra a boca para o Chico olhar - Adriana pedia.

- Ahhhhhh - ele respondia.

Juca parecia seguro. Apesar de todas as limitações, a comunicação entre eles fluía. Adriana conseguiu de novo.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29379
Revista Época - São Paulo, 14/07/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

Postura Cidadã

Longe da cota ideal.


Cerca de 240 mil trabalhadores preenchem atualmente as cotas destinadas a deficientes em empresas brasileiras. No entanto, se a lei fosse realmente cumprida, pelo menos 850 mil trabalhadores poderiam estar nessa condição. "Essas vagas não são preenchidas por preconceito", enfatiza Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania e um dos debatedores do VI Encontro de empregabilidade da pessoa com deficiência visual, promovido pela fundação Dorina Nowill, com apoio do CIEE.

Entre os deficientes empregados, 55% possuem deficiência física; 24% auditiva, e 11% são reabilitados, o que soma 90% das vagas. Apenas 3,8% das vagas são preenchidas por deficientes visuais e 3,3% por pessoas com deficiência intelectual. São Paulo é o estado que mais respeita a lei de cotas, atingindo o patamar de 42% de cumprimento, contra média brasileira de 18%. Segundo Clemente, um levantamento feito em Osasco, na Grande São Paulo, mostra que há registros de 9.761 trabalhadores deficientes nas empresas da região. "Esse número é maior que o registrado por 12 estados somados - Paraná, Alagoas, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Piauí, Paraíba, Amapá, Tocantins, Acre e Roraima, que empregam 9.314 deficientes, quando deveriam empregar 146 mil."

Para a advogada Emanuelle Alckmin, a inclusão pode ser lucrativa para as empresas. "Temos o exemplo dos deficientes intelectuais, que deixam passar muito menos defeitos no controle de qualidade de determinados produtos."

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29378
Revista Agitação - 14/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

Atletas da natação paraolímpica fazem treinamento especial

Andre Brasil e Daniel Dias fazem este mês um treinamento em altitude, visando o Mundial de Natação, que será de 15 a 21 de agosto.
Três semanas confinado só com o técnico e outros atletas no Centro de Alto Rendimento de Sierra Nevada, na Espanha. Andre Brasil e Daniel Dias fazem este mês um treinamento em altitude, visando o Mundial de Natação, que será de 15 a 21 de agosto, em Eindhoven, na Holanda. Andre finaliza seus trabalhos nesta terça-feira, 13. Dia que Daniel desembarca no sul da Espanha para começar a sua fase de treinos.

O treinamento no exterior faz parte do Projeto Ouro, do Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Andre e Daniel estão entre os 10 atletas brasileiros selecionados por terem chances reais de conquistarem o ouro paraolímpico em Londres 2012. Para garantir o lugar mais alto do pódio, o CPB banca todo o plano de treinamento diferenciado apresentado por eles, como o treino de altitude.

“O treino está muito bom, a cada semana melhoro mais e mais meu condicionamento”, comemora Brasil. Mas ele confessa que tem sentido o peso de ficar tanto tempo isolado. “Já são quase cinco semanas fora de casa (em junho, ele participou do Aberto da Grécia e do Aberto de Berlim, ambos com a seleção brasileira), e aqui na Espanha é só treino, a cidade mais próxima fica a 45 minutos de carro. Estou fora do Brasil já se vai um mês.”

Mas o desgaste de tanto tempo longe de casa não atrapalha, garante o multimedalhista paraolímpico. “Tenho convicção que não! Até semana passada outros atletas olímpicos estavam aqui. Eles estão se preparando para o Campeonato Pan Pacífico e outros para o Europeu. Ou seja, estamos fazendo o certo”, assegura Andre.

“Viemos antes, quando o treino ainda está bem sofrido e pesado. Agora é a parte específica que entra, na qual o atleta começa a se preocupar com os detalhes, começa a descansar. Tenho três semanas no Brasil, antes de ir para a Holanda, para treinar e aprimorar isto. Lá ainda teremos nove dias de adaptação até a competição começar. É tempo suficiente para estar 100% da forma física e mental!”

Esta não foi a primeira vez que Andre faz este tipo de treinamento. Em 2008, ele passou três semanas no México. E garante que foi fundamental para suas quatro medalhas de ouro e uma de prata nas Paraolimpíadas de Pequim. Por isso, Andre está confiante para o Mundial.

“Meu sonho maior é poder nadar todas as provas e ganhá-las com recorde. Acho que todo mundo gostaria disso. Sei que o caminho é bem difícil e complicado, mas tenho certeza que um dia chego lá.”

Daniel também animado

Daniel Dias também tem metas ousadas para o Mundial e as baseia no treinamento especial que faz este ano. “A expectativa é das melhores, principalmente agora, com o apoio do CPB, com o Projeto Ouro. Estou tendo condições de treinamento como nunca tive”, explica o multimedalhista paraolímpico.

Só que para ele, a experiência de treinar na altitude é inédita. “É a primeira vez que faço algo assim. Espero que ajude.” Daniel precisa de toda força mesmo. Afinal, sua meta no Mundial é ousada: “Vou disputar as sete provas individuais. Espero conquistar medalha em todas. De preferência de ouro”, diz rindo.

O treinamento em altitude

O Centro de Alto Rendimento de Sierra Nevada fica 2400m acima do nível do mar. E esse é seu maior diferencial. O treinamento com carga normal, pela altitude, eleva o número de hemácias dos atletas, melhorando a oxigenação de todo o corpo e, consequentemente, seu rendimento. Outro diferencial do treinamento que as duas principais estrelas do Brasil farão é a análise biomecânica, com filmagens subaquáticas, que ajudam na correção técnica e avaliação da condição física do atleta.

A estrutura do Centro de Alto Rendimento conta com uma piscina olímpica com seis raias e câmeras espalhadas para as filmagens subaquáticas ao redor dela. Além de uma sala de musculação, pista de atletismo, quadras, pista de 200m coberta, e campo de futebol.

Fonte:http://www.vidamaislivre.com.br/noticias/noticia.php?id=1479&/atletas_da_natacao_paraolimpica_fazem_treinamento_especial 14/07/2010.
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

Aprovado fim de idade limite para pessoa com deficiência frequentar escola

O projeto de lei assegura ao aluno, ou ao seu responsável, a decisão. Atualmente, os Estados adotam a prática de mantê-los até os 18 anos.
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei que extingue a idade limite para o atendimento de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96). O relator, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), defendeu a aprovação.

“É inquestionável essa proposta, que visa garantir, às pessoas com deficiência mental ou múltipla, o exercício de um direito subjetivo elementar, o direito à educação”, disse. O PL 6651/09 assegura ao aluno, ou ao seu responsável, o direito de decidir quando solicitar a “terminalidade específica”. Esse termo designa o certificado concedido aos estudantes que não alcançam o nível de conhecimento exigido para a conclusão do ensino fundamental.

Atualmente, os Estados adotam a prática de conceder a terminalidade específica quando o estudante completa 18 anos. Na prática, portanto, o PL 6651/09 pretende garantir o acesso à escola das pessoas com deficiência mental sem discriminação pela faixa etária e de acordo com sua capacidade intelectual.

Segundo Márcio França, “as pessoas com deficiência e suas famílias vêm sofrendo restrições ao pleno acesso à educação básica, principalmente ao ensino fundamental”. Para o deputado, “eles não devem ter um horizonte definido de tempo ou de competência”, acrescenta.

O projeto tramita em caráter conclusivo, rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: http://correiodobrasil.com.br/ - 14 de julho de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 15/07/2010

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Wii é usado para ajudar deficientes mentais

Video-game está sendo utilizado para ajudar pacientes com Mal de Parkinson.
Da Redação


Quando foi lançado, o Wii, da Nintendo, inovou por obrigar seus usuários a se exercitarem enquanto jogavam videogame. Agora, a revolução chegou às pessoas com deficiência mental.

Financiada pelo National Institute of Health, a Red Hill Games está usando a tecnologia do Wii para criar jogos que ajudem pacientes com Mal de Parkinson a melhorar seu equilíbrio. “Esses jogos foram criados especificamente para eles", disse Bob Hone, diretor de criação da Red Hill. O projeto é feito em parceria com a escola de enfermagem da Universidade da Califórnia.

Além dos portadores do Mal de Parkinson, a Red Hill também está investindo em games voltados para crianças com paralisia cerebral. "Essas crianças muitas vezes sofrem limitações físicas e, assim, levamos esse fator em conta ao desenvolver jogos que as fazem sentir como se caminhassem e conseguissem chegar com sucesso à linha de chegada", disse Hone.

Fonte: O Debate - 13/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 14/07/2010

Senado vota aposentadoria especial para pessoas com deficiência

CCJ pode votar nessa quarta-feira projeto de lei que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.
Da Redação

O Senado Federal está empenhado na discussão e votação da aposentadoria especial para pessoas com deficiência que trabalham na iniciativa privada e no serviço público. Na última quarta-feira (7), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto de lei da Câmara (PLC 40/10 - Complementar) que garante regras diferenciadas para esses trabalhadores ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (14), projeto de lei (PLS 250/05 - Complementar) do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência.

O PLC 40/10 - Complementar já está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado e estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência. Assim, para quem tem deficiência leve, esse tempo de contribuição deverá ser de 30 anos, se homem, e 25 anos, se mulher. Os portadores de deficiência moderada terão de comprovar 27 anos de contribuição, se homem, e 22 anos, se mulher. Por fim, serão exigidos dos trabalhadores do setor privado com deficiência grave 25 anos de contribuição, se homem, e 20 anos, se mulher.

Essa proposta ainda estipula aposentadoria por idade a partir de 60 anos, para os homens, e de 55 anos, para mulheres. Para reivindicar o benefício, entretanto, é necessário comprovar contribuição mínima de 15 anos e igual período na condição de trabalhador com deficiência.


Serviço Público

O PLS 250/05 - Complementar dá ao trabalhador com deficiência do setor público a possibilidade de se aposentar voluntariamente após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente da idade.

Na CCJ, o projeto recebeu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterando a classificação original dada ao portador de deficiência. Com a mudança, ele passou a ser qualificado como pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla incurável e permanentemente comprometedora de seu estado de saúde.

Como o alcance da proposta de Paim é nacional, irá beneficiar a pessoa com deficiência titular de cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PLS 250/05 - Complementar ainda precisa ser votado pela CAS antes de seguir para o Plenário do Senado.

Fonte: O Repórter - Brasília, 13/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 14/07/2010

Rondonópolis recebe projeto que estimula inclusão de pessoas com deficiência

Senai realiza em 16, 17 e 18 de julho, das 10h às 22h, eventos de sensibilização quanto à inclusão de pessoas com deficiência.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-Rondonópolis) realiza este mês um evento de sensibilização de indústrias da região quanto à inclusão de pessoas com deficiência. A iniciativa inclui as oficinas ‘Vendo Além dos Olhos’ e ‘Libras’ e a palestra ‘Quebra de paradigmas na inclusão de pessoas com deficiência’. As ações serão realizadas dias 16 a 18 de julho, no Rondon Plaza Shopping, das 10h às 22h. A expectativa é de público de aproximadamente 500 pessoas, entre empresários e colaboradores de indústrias, além de visitantes do shopping.

A tenda ‘Vendo Além dos Olhos’ simula situações cotidianas e sensibiliza colaboradores de empresas quanto às experiências vividas por pessoas cegas. Entre as atividades estão montar uma mesa de jantar e criar embalagens para presentes, tudo com os olhos vendados. O público ainda vive situações em que precisa identificar objetos com o tato ou reconhecer alimentos apenas sentindo o cheiro. A oficina de ‘Libras’ ensinará ao público um pouco da Língua Brasileira de Sinais e a palestra ‘Quebra de paradigmas na inclusão de pessoas com deficiência’ trata da sensibilização de indústrias para inserção destas pessoas no mercado de trabalho.

As duas ações (oficina e palestra) integram o projeto ‘Indústria para Todos’, do Programa Indústria em Ação (PIA), e oferece apoio às empresas para adequação e cumprimento das leis de cotas e da acessibilidade, orientando sobre as determinações legais relativas à contratação, adequação e inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho. Este ano, o projeto já beneficiou indústrias e população das regiões de Cuiabá, Sinop, Cáceres, Juína e Barra do Garças por meio das unidades operacionais do Senai-MT de cada município.

Fonte: http://www.tosabendo.com/
13/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 14/07/2010

terça-feira, 13 de julho de 2010

Inserção ainda é tímida

Número de deficientes no mercado de trabalho aumenta, mas ainda não é o suficiente para atender a todos.
Lucas de Castro

O número de deficientes inseridos no mercado de trabalho em Ribeirão seguiu a média nacional e cresceu 30% em relação ao ano passado, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo o Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência (Comppid), em março — época de maior contratação, segundo o Comppid (Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência) — foram encaminhados 70, de uma lista de 242 deficientes inscritos no conselho em busca de uma vaga de trabalho.

No mesmo período do ano passado, 30 pessoas foram solicitadas por empresas. Para a presidente do Comppid, Sheila Simões, o aumento é significativo, mas a procura por trabalhadores com alguma deficiência física ainda é tímida. “Essa relação poderia ser maior, mas ainda existe muita resistência por parte dos empresários”, disse. Para a psicóloga especialista em deficiência visual e psicopedagogia Marlene Taveira Cintra, 52 anos, muitas empresas não cumprem com a lei que prevê a destinação de vagas de trabalho a deficientes. “Quando cumprem a lei, colocam a pessoa para realizar atividades que não condizem com a formação dela.”

A Lei Federal que trata da inclusão do deficiente no mercado de trabalho determina que empresas com cem ou mais empregados preencham de 2% a 5% dos seus postos de trabalho entre pessoas com deficiência e/ou reabilitados pela Previdência Social. Marlene Cintra, que é deficiente visual desde que nasceu, afirmou que chegou a exercer outras funções antes de trabalhar como psicóloga. “As pessoas acham que por ter uma deficiência, você está limitada a trabalhar apenas em determinadas áreas e não valorizam sua formação.”

O empresário do ramo alimentício Geraldo Garcia, empregador de dois deficientes físicos, explicou que encontrou dificuldades em encontrar pessoas qualificadas para exercer o trabalho de telemarketing. “Muitos que entrevistei não sabem usar computador e uma minoria não aceitam o trabalho por ter formação acadêmica”, disse. O Ministério do Trabalho e Emprego informou que fiscaliza as empresas por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).

Salários ainda são baixos

Além da dificuldade em encontrar uma vaga, os portadores de necessidades especiais encontram um outro obstáculo no mercado de trabalho: os baixos salários. De acordo com o Emprega São Paulo, programa de acesso ao mercado de trabalho, o salário dos 38 portadores de necessidades especiais empregados na cidade, via o Emprega SP, não alcança R0. Os cargos que mais contratam — auxiliar de escritório, operador de caixa e vendedor varejista — pagam em média R1, R2 e R3 respectivamente.

O portador de necessidade física e vice-presidente da União de Pessoas com Deficiência de Ribeirão Preto (Uniped-RP), Eduardo Martins de Souza, vende balas no cruzamento da Nove de Julho com a Barão do Amazonas há quatro anos. “Já trabalhei em empresas, mas chega uma hora que te colocam em cargos que a sua deficiência não permite fazer um serviço bem feito. E aí você passa por muito constrangimento”, disse.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29370
Gazeta de Ribeirão - Ribeirão Preto, 12/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

SP estuda incentivo para incluir deficiente

Governo deve conceder incentivos fiscais à empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Claudia Rolli

O governo paulista deve conceder incentivos fiscais (reduzir tributos) para empresas que comprarem produtos e equipamentos tecnológicos que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

A desoneração, já em estudo pelas secretarias dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Fazenda paulista, será anunciada no próximo semestre. No Estado de São Paulo, 102.998 mil pessoas com deficiência só estão empregadas por causa da fiscalização do Ministério do Trabalho no período de 2000 a 2009.

É que a lei nº 8.213, de julho de 1991, conhecida como lei de cotas, determina que empresas com cem ou mais empregados reservem de 2% a 5% de suas vagas a deficientes. Se não cumprem a lei, são multadas.

"A ideia é definir uma cesta mínima de produtos e permitir que empresas e profissionais autônomos com deficiência possam adquiri-los com isenção de impostos", diz a secretária Linamara Rizzo Battistella". É mais um estímulo à contratação."

A lista dos produtos que podem ser beneficiados por essa desoneração ainda não está fechada.

Entre as possibilidades estão leitores de tela, scanners para deficientes visuais, impressoras especiais para imprimir textos em braile e folheadores eletrônicos para auxiliar pessoas com dificuldade para manusear papéis e documentos.

"Se uma pessoa física compra uma cadeira de rodas, tem isenção de IPI, ICMS, PIS e Cofins. Se uma empresa comprar um software ou um aparelho que possa servir de instrumento para a pessoa com deficiência trabalhar, também deve haver isenção", diz a secretária.

Uma das possibilidades é usar a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho, como parâmetro -e forma de controle- para conceder o benefício às empresas.

"Se uma empresa emprega 90 deficientes visuais, comprovados pela Rais, poderia ter isenção na compra de 90 softwares para esses trabalhadores", diz Battistella.

Em uma segunda etapa, a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência estuda conceder incentivos a empresas que desenvolvam produtos destinados à inclusão profissional de deficientes.

Parceria

"Se a empresa tem sua carga tributária aliviada, certamente repassa esse benefício ao consumidor. O peso dos impostos sempre tem impacto no preço", afirma Monica Cavenaghi, sócia e diretora comercial da Cavenaghi.

A empresa desenvolve equipamentos de adaptação veicular para pessoas com deficiência e atua na revenda e na importação de produtos destinados a esse mercado.

A Microsoft Brasil e a Faculdade de Medicina da USP também estão desenvolvendo para a secretaria o projeto do Notebook da Reabilitação. O objetivo é facilitar a aquisição de notebooks e de programas de computador para pessoas com deficiência ou em reabilitação.

"É essencial que essas máquinas possam ter acesso à internet banda larga, sejam economicamente viáveis e de fácil portabilidade. O projeto é pioneiro no mundo", diz Rodrigo Pimentel, responsável pelas alianças público-privadas da Microsoft.

O professor Chao Lung Wen, chefe da disciplina de telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, explica que o notebook deve oferecer vídeos instrutivos para explicar aos familiares como cuidar melhor dos pacientes com deficiência.

"O objetivo é reintegrar a pessoa com deficiência, oferecendo suporte e orientação domiciliar e pós-atendimento presencial, além de dicas de segurança, vestuário, lazer, aquisição de materiais e direitos", diz o professor.


Empresas brasileiras empregam apenas 18% do que a lei exige

O Brasil deveria empregar 851.078 pessoas com deficiência para que a Lei de Cotas fosse cumprida no país.

Até dezembro do ano passado, entretanto, o total de deficientes inseridos no mercado era de 152.537, segundo dados da fiscalização do Ministério do Trabalho.

A média de cumprimento da lei no país é de 17,9%, de acordo com levantamento do Espaço da Cidadania, que atua em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

O índice é calculado a partir da estimativa de vagas que empresas com cem ou mais empregados deveriam criar e do total de deficientes incluídos no mercado de trabalho por força de ação fiscal.

Os Estados com maior índice de cumprimento são Ceará e São Paulo, com respectivamente 42,3% e 41,8%. Santa Catarina e Paraíba têm os menores índices: 3,4% e 4%, respectivamente.

"Apesar de a situação ter melhorado muito desde que a lei foi criada, em 1991, e de haver várias iniciativas que estimulam a inclusão de pessoas com deficiência, ainda há uma barreira cultural que impede a contratação desses profissionais", diz Carlos Aparício Clemente.

Ele é dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região e coordenador do Espaço da Cidadania.

Pesquisa feita para o Instituto Ethos com as 500 maiores empresas do país mostra que, no nível operacional, apenas 1,9% dos funcionários eram pessoas com deficiência em 2007.

A maior parte eram deficientes físicos. Somente 0,1% dos contratados eram deficientes visuais e 0,1% tinham deficiências múltiplas.

Nos níveis de supervisão e gerência, os percentuais de deficientes eram 0,4% e 0,38%, respectivamente. Ou seja, as cotas estão longe de ser cumpridas.

Por setor

Levantamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo mostra que os setores que mais contrataram deficientes foram educação e comércio varejista.

Os que menos contratam são os de atividades ligadas à extração de carvão e à descontaminação de resíduos -áreas em que a atuação dos deficientes é limitada.

Na opinião de especialistas em assuntos relacionados à inclusão dos deficientes, um dos maiores entraves para a contratação ainda é a baixa qualificação.

Segundo dados do governo paulista, somente 222 deficientes foram atendidos pelo programa estadual de qualificação profissional em 2008. No ano passado, foram 1.272. A previsão para este ano é capacitar 1.500 deficientes.

Empresas ainda veem deficiente como um custo

Para João Baptista Cintra Ribas, coordenador de desenvolvimento humano da Serasa Experian, as pessoas com deficiência ainda significam custo para as empresas, o que dificulta a inserção desses profissionais no mercado.

"Se as pessoas com deficiência significam somente gastos, vão significar problemas [para a contratação]. Se a empresa investe, quer retorno do profissional. Se bem qualificadas, podem ser entendidas como investimentos", diz. Ribas é um dos 95 profissionais com deficiência que atualmente trabalham na Serasa Experian.

Priscila Branca Neves, 28, analista da empresa, perdeu a visão por glaucoma congênito e diz ter conseguido se formar em psicologia com a ajuda da mãe, que lia para ela.

"Com a Lei de Cotas, a situação melhorou. Mas as empresas ainda têm resistência na contratação de cegos", diz ela.

"O que a empresa precisa entender é que, se fornecer as ferramentas adequadas, como software e impressoras em braile, não há barreiras que não possam ser transpostas."

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29369
Folha de S. Paulo - São Paulo, 12/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

Advogada acometida de doença degenerativa escreve livro com o nariz

Em 21 capítulos, ela narra de forma simples o descaso com que o Estado eventualmente trata aqueles pelos quais deveria zelar.
Nem mesmo a doença fez a advogada desistir de trabalhar. Alexandra Lebelson Szafir, 42 de idade, sempre foi uma mulher inquieta. Nem mesmo a esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa que a impede de falar e movimentar qualquer parte de seu corpo (a não ser os olhos e o nariz) fez a advogada criminalista desistir de trabalhar. Há poucas semanas, ela lançou “DeScasos: uma advogada às voltas com o direito dos excluídos” (Editora Saraiva, 82 páginas, R$ 19,90), seu primeiro livro.

Ele foi escrito com uma ajuda especial: um software que dá ao nariz de Alexandra a possibilidade de mover o mouse e teclar. Durante a preparação do livro, ela nunca parou de trabalhar. Ela é sócia do escritório de Advocacia Toron, Torihara e Szafir (São Paulo, capital).

O atendimento gratuito a pessoas que jamais poderiam pagar por um advogado também nunca parou. E foi nesse universo de renegados que Alexandra - irmã do ator Luciano Szafir - foi buscar as histórias do livro. Em 21 capítulos, ela narra de forma simples o descaso com que o Estado eventualmente trata aqueles pelos quais deveria zelar. Entre as narrativas, o caso de um jovem paraplégico – que após ser baleado pela polícia necessitava de cuidados médicos constantes – e que a promotoria insistia em colocar atrás das grades mesmo sem poder garantir sua integridade.

Depois, as idas e vindas da cadeia de “Lady Laura”, uma senhora de 75 anos com claros problemas mentais. E ainda a prisão de um acusado que morava na favela e não teve seu endereço encontrado por uma omissa oficial de justiça, o que o levou à prisão.

A narrativa de Alexandra revela histórias chocantes de pessoas tratadas como não humanos. E chega a situações hilárias, como a narrada no Romance Forense, nesta mesma edição do Espaço Vital, quando - durante um julgamento - um juiz acordou de um cochilo e falou o que não deveria ter dito.

A advogada não se rende a generalizações; prefere buscar saídas para o labirinto em que a Justiça parece se perder. “Não diria que o Judiciário é desigual; as pessoas têm essa impressão porque geralmente só os casos de pessoas de classe social mais alta são noticiados pela imprensa. Mas quando esses casos são confrontados com o de uma pessoa pobre na mesma situação jurídica de um rico, os tribunais o tratarão da mesma forma. Basta lembrar que o STF limitou o uso de algemas, em um caso em que se tratava de um humilde pedreiro”, afirma.

A renda do livro de Alexandra será revertida para a Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica. Advogada desde 1994, ela é formada pela Faculdade de Direito da USP. Recentemente, recebeu o Prêmio Advocacia Solidária, oferecido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, Instituto de Defesa do Direito de Defesa e Instituto Pro Bono para homenagear advogados que trabalham gratuitamente em causas sociais.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29368
Espaço Vital - 12/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

Alunos com deficiência terão computadores à disposição

Serão distribuídos 24.200 laptops para integrarem as salas de recursos multifuncionais.

Escolas públicas de educação básica que têm alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação receberão este ano 24.200 laptops. Até junho, o Ministério da Educação entregou 51 % dos computadores que, nas escolas,integram as salas de recursos multifuncionais.

De acordo com dados da Secretaria da Educação Especial (Seesp) do MEC, além dos 24.200 computadores que estarão disponíveis para os estudantes nas salas de recursos, o ministério distribuiu 3.023 laptops para uso de alunos cegos que estão em uma dessas etapas da educação: nos anos finais do ensino fundamental, na educação profissional e na educação de jovens e adultos; para escolas com alunos surdos que frequentam o segundo ano do ensino fundamental, e para os núcleos de atividades em altas habilidades ou superdotação.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29367
Correio do Estado - 12/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

Filhos especiais é tema de debate

Educação pública oferece estrutura para inclusão de alunos especiais na rede regular de ensino.
Ana Paula Amaral
A inclusão de alunos com algum tipo de deficiência na educação regular foi tema de discussão ontem entre pais e educadores em Dourados. A reunião foi realizada pelo Núcleo de Educação Especial da prefeitura, que oferece atendimento educacional especializado. Segundo a Secretaria de Educação, a inclusão destes alunos na sala de aula não só melhora o aprendizado, mas também contribui para a formação de respeito à diversidade.

De acordo com a gerente do núcleo de Educação Especial da secretaria municipal de Educação, Elza Corrêa Pedroso, desde o ano passado esta foi a segunda reunião realizada com os pais de alunos especiais. Segundo ela, além do apoio e fortalecimento das famílias, os encontros têm como objetivo fazer uma avaliação do atendimento e levantar o que ainda precisa ser melhorado. "Os pais são nosso termômetro", diz ela.

Segundo Elza, toda criança com deficiência tem direito à inclusão no ensino regular, sendo que cabe à escola, pública ou privada, as adequações para receber este aluno – incluindo acessibilidade do aluno especial e formação dos profissionais envolvidos.

Em Dourados, segundo ela, para os alunos surdos há os professores intérpretes; para alunos com múltiplas deficiências, existem os profissionais de apoio educacional, além da sala de recursos multi-funcionais, destinada ao atendimento especializado. Já para os alunos cegos, todo o material é transcrito em braile ou ampliado, no caso de alunos com baixa visão.

Segundo ela, além do direito de todo aluno à educação, a inclusão tem como principal efeito o respeito à diversidade. "A sociedade precisa ver que a pessoa com deficiência existe e tem direitos. E estes direitos precisam ser respeitados", avalia.


Inclusão

Para os pais, a inclusão dos alunos especiais em sala de aula é fundamental para o desenvolvimento e aprendizado. A comerciante Cristiane Bélio Bertini é mãe de Julia, de 8 anos, que tem deficiência visual. Segundo ela, a filha estuda na rede regular de ensino desde os 5 anos – primeiro no Centro de Educação Infantil Municipal (Ceim) e, depois, na Escola Joaquim Murtinho.

Apesar da garantia de inclusão da filha no ensino regular, o que mais angustia a mãe é pensar nas dificuldades enfrentadas pela filha a cada troca de professora ou de escola. "Deveria haver uma preparação antes da chegada do aluno, porque a cada troca de ano é necessária uma adaptação e, muitas vezes, o profissional não está preparado para este atendimento", diz ela.

Na opinião da mãe, os professores estão muito bem preparados, mas é necessária uma formação constante neste assunto. Segundo ela, apesar da deficiência visual, a filha tem aprendizado normal quando comparado aos outros alunos. "A cada dia minha filha melhora mais", orgulha-se.

A enfermeira aposentada Florentina Gonçalves Dias é avó de uma criança com deficiência mental, que hoje tem 6 anos. Para ela, a integração com outros alunos é positiva porque a tendência do aluno com deficiência mental é imitar o melhor. "Ele sempre busca a perfeição. Se está perto de crianças normais, vai tentar reproduzir esta perfeição", disse.

No entanto, na avaliação dela, os pais ainda precisam contar com mais apoio da Secretaria de Educação, já que muitas vezes é preciso recorrer a promoções para custear o tratamento. "A pessoa com deficiência não tem culpa do problema e precisa ser respeitada", diz ela.

A dona-de-casa Rosana da Silva é mãe de David, 19, que por 16 anos foi tratado como deficiente mental – quando, na verdade, tem problema de surdez. Hoje, ele estuda no primário, na primeira fase do Educação de Jovens e Adultos (Eja), ao lado de outros alunos. "Ele melhorou muito em todos os aspectos", garante.

Segundo ela, a convivência com outros alunos, da mesma idade, é fundamental para o desenvolvimento e aprendizado do filho. "Está dando tudo certo e ele está evoluindo bastante. Além da deficiência auditiva, ele não tem nenhuma outra dificuldade no aprendizado", garante.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29365
Jornal O Progresso - Dourados, 12/07/2010 - Matéria publicada no dia 08/07/2010.

Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

Minitelescópio pode ajudar idosos com deficiência visual

A FDA, nos Estados Unidos, aprovou o lançamento de um minitelescópio que promete ajudar idosos com degeneração macular, que provoca perda da visão central.

Luiz Fujita Jr.

A FDA (Fod and Drug Administration), agência do governo americano que regula o setor de alimentos e medicamentos, aprovou o lançamento de um minitelescópio que pode ajudar idosos com um problema comum da visão no envelhecimento, chamado degeneração macular, que causa a perda da visão central.

O aparelho lançado pela empresa VisionCare é indicado principalmente para pacientes de 75 anos ou mais com problemas de degeneração avançada. Nos EUA, este estágio já classifica o paciente como cego.

O minitelescópio é menor que uma ervilha e deve ser implantado em um dos olhos deficientes. Nesse olho, o implante aumenta as imagens e as projeta na parte saudável da retina, melhorando a visão central. O outro olho acaba responsável pela percepção perifiérica e de detalhes.

A estimativa é que o aparelho, juntamente com a cirurgia, tenham um custo de US$ 20 mil.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29364
Band - Estados Unidos da América, 12/07/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010

Vaticano vai incluir deficientes mentais

Vaticano resolve ampliar as regras de conduta em casos de abuso sexual por padres e deve passar a incluir adultos com deficiência mental.

Da Redação

Em meio a um escândalo de acobertamento de denúncias de pedofilia, o Vaticano decidiu ampliar as novas regras de conduta em casos de abuso sexual por padres e incluir não apenas crianças, mas adultos com deficiência mental. A Igreja Católica deve divulgar em breve um manual sobre como lidar com estes casos, nos quais ordena as mesmas punições previstas para os clérigos pedófilos.

Uma fonte da Igreja confirmou, em condição de anonimato, que o documento que o Vaticano deve divulgar sobre denúncias de pedofilia também vai se referir a abuso de adultos com "uso imperfeito da razão".

As vítimas destes abusos terão seus casos avaliados diretamente pela Congregação para a Doutrina da Fé, em vez de seguirem para bispos locais e longos julgamentos canônicos. As normas da Congregação são mais rígidas e ágeis e permitem até mesmo a demissão de um padre sem julgamento canônico.

Se a evidência for clara, a Congregação pode levar o caso diretamente para o papa, que emite então um decreto demitindo o padre, uma rota acelerada adotada após o escândalo de abuso sexual cometido por padres nos EUA. O tema dos abusos sexuais contra adultos com deficiência mental já aparecera na Alta Corte do Vaticano - em 2007, a Igreja revogou o direito de um padre de exercer seu ministério depois de ter sido provado que ele manteve relações sexuais com uma mulher com deficiência mental.

Já nas cortes civis, um caso similar foi a julgamento em 2002, nos EUA, quando a ordem jesuíta concordou em pagar US$ 7,5 milhões a dois homens com deficiência mental que disseram ter sido molestados e sodomizados por padres jesuítas da Califórnia.

A referência aos abusos de adultos com deficiência mental causou comemoração no grupo de vítimas de abusos nos EUA.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29361
Diário do Nordeste - Roma, 12/07/2010

Matéria postada no blog da APNEN:13/07/2010

CCJ analisa aposentadoria de servidor com deficiência

Proposta permite a aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição, dez anos de serviço e cinco anos no cargo efetivo, independentemente da idade do servidor.

Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar nesta quarta-feira projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que regulamenta a aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência. A proposta dá a esses trabalhadores a possibilidade de se aposentarem voluntariamente após 25 anos de contribuição, dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, independentemente da idade.

Na CCJ, o projeto (PLS 250/05 — Complementar) recebeu emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) alterando a classificação original dada aos portadores de deficiência. Com a mudança, eles passaram a ser qualificados como pessoas acometidas por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla incurável e permanentemente comprometedora de seu estado de saúde.

Como o alcance da proposta de Paim é nacional, beneficia a pessoa com deficiência titular de cargo efetivo na administração pública direta, autárquica e fundacional da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O PLS 250/05 — Complementar ainda precisa ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) antes de seguir para o Plenário do Senado.

Na quarta-feira, a CAS aprovou projeto (PLC 40/10 — Complementar) que garante regras diferenciadas para trabalhadores com deficiência ligados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto estabelece tempo de contribuição diferenciado em função do grau de deficiência.

Fonte:http://www.saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=29360
Agência Senado - Brasília, 12/07/2010Matéria postada no blog da APNEN: 13/07/2010