sábado, 2 de outubro de 2010

Lei obriga morador a conservar calçadas

Regra vai exigir desde o conserto de buracos até a instalação de tipos definidos de ladrilhos e mosaicos.
Pâmela Paduan – Vinhedo

Arquivo | TodoDia Imagem Os proprietários de imóveis em Vinhedo, em breve, vão ter que seguir regras para construção e conservação de calçadas. Esta semana, a Câmara aprovou por unanimidade projeto de lei elaborado pelo prefeito Milton Serafim (PTB ), que pretende regularizar os passeios públicos do município, visando a segurança dos pedestres e a acessibilidade a portadores de deficiência física.
A lei foi recomendada ao prefeito pela promotoria de Justiça de Vinhedo e já existe em outros municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas), como Campinas e Sumaré. Assim que for sancionada - o que deve acontecer dentro de 15 dias - os proprietários de terrenos, com construções ou não, ficarão obrigados a construir e manter as calçadas sem buracos, niveladas, limpas e com espaço para a circulação de pedestres com 1,2m, sem obstáculos. Nesta faixa, os pisos para calçada devem apresentar superfície firme e antiderrapante, ficando proibido o uso de materiais como mosaico português, pedras como ardósia e arenito, e blocos ou placas de concreto com juntas de grama.
Nos terrenos localizados na zona central, zonas de expansão urbana 1 e 2, e na zona de interesse turístico da cidade, será exigido piso podotátil, em benefício de deficientes visuais, e revestimento em ladrilho hidráulico, que é mais resistente.
Os proprietários de imóveis que infringirem a lei serão notificados pela prefeitura para realizar as adequações em um prazo de 30 dias. Caso a solicitação não seja cumprida, o proprietário poderá ser multado em 10 UFMVs (Unidades Fiscais do Município de Vinhedo), que corresponde a R$ 929,40, e a prefeitura fica autorizada a executar o serviço, cobrando uma UFMV por metro quadrado de execução do passeio público.
Para a vendedora Tatiane Lemos, 24, que mora na Vila Junqueira, a lei é válida. “Mas quanto à aplicação de multas e de a prefeitura cobrar para executar o serviço, acho que cada caso precisa ser analisado, porque tem morador que não tem condições de pagar”, comentou ela.

Fonte: Jornal TodoDia - 02/10/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/10/2010

Torneio SER Desportivo Adaptado homenageia Daniel Dias

A homenagem vai acontecer em 1/10, durante a abertura da sétima edição do Torneio SER Desportivo Adaptado.
O atleta paraolímpico Daniel Dias será homenageado com o Troféu Serafim, pela sua importância no desenvolvimento do esporte para a pessoa com deficiência. A homenagem vai acontecer nesta sexta-feira (1), durante a abertura da sétima edição do Torneio SER Desportivo Adaptado, que será realizado na Escola Preparatória de Cadetes de Campinas, a partir das 9h.

O homenageado

Aos 22 anos, Daniel é hoje um dos maiores exemplos de determinação e superação no País. Prematuro, Daniel nasceu com má formação congênita dos membros superiores e na perna direita mas, desde pequeno, lutou por sua independência.

No último Mundial Paraolímpico de Natação, que aconteceu em Eindhoven, na Holanda, em agosto deste ano, Daniel conquistou oito ouros (um no revezamento), uma prata (um revezamento) e quebrou cinco recordes mundiais. O atleta é também detentor do recorde mundial nas provas de 100m e 200m livre, 100m costa e 200m medley e é recordista nos Jogos Parapanamericanos, com oito medalhas de ouro.

Daniel consquistou ainda nove medalhas nos Jogos Paraolímpicos de Pequim 2008, superando o também nadador brasileiro Clodoaldo Silva, que havia conquistado sete medalhas (seis de ouro e uma de prata) nos Jogos Paraolímpicos de Atenas 2004.

Fonte: http://eptv.globo.com/ - 01 de outubro de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/10/2010

Votar se transforma em aventura para pessoas com deficiência

Todas as pessoas com deficiência podem ter o auxílio de uma pessoa na hora de votar, mesmo que não tenha sido feito o requerimento antecipado ao juiz eleitoral.
Democracia. Ao procurar o significado da palavra encontra-se um regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com o povo, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos. Próximo a mais um domingo de eleições no Brasil, é importante destacar a verdadeira ação por um país melhor, a força de vontade das pessoas com deficiência.

Mesmo amparado pela lei, que lhe faculta o exercício do voto, Gustavo de Ponti Reis, deficiente visual, fará sua parte no dia 3 de outubro. “Não deixo de votar pois quando preciso cobrar por melhores serviços faço isso com a consciência tranquila”, explica o eleitor de 34 anos.

Em 2010, Gustavo e todos os eleitores deficientes terão o aporte de 17.904 seções adaptadas para que 169.469 eleitores com deficiência no país. O estado de São Paulo é o que tem mais eleitores com deficiência. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 67.967 pessoas aptas a votar que necessitam de algum tratamento diferenciado no dia da eleição, seja por questão de acessibilidade ao local de votação ou por necessidade de aparelhos especiais para o exercício do voto.

Duas novidades vão facilitar o acesso dos eleitores com deficiência este ano. Todos os deficientes poderão ter o auxílio de uma pessoa de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha sido feito o requerimento antecipado ao juiz eleitoral.

Já a outra mudança garante o uso de um sistema de áudio e identificação em braile das teclas da urna eletrônica para os eleitores que possuem deficiência visual.

Vale lembrar que o prazo de cadastramento para os eleitores com necessidades especiais transferirem seu título para uma seção adaptada terminou no dia 5 de maio.

Aos 37 anos, o cadeirante Carlos Renato Diniz afirma que em Ribeirão Preto a situação dos deficientes ainda é desconhecida, já que o assunto é pouco comentado. “Eu acabei dando sorte já que onde eu voto o acesso é fácil, pois existe um elevador no prédio. Mas com relação a outros locais não sei dizer, cada colégio eleitoral deveria ter um espaço reservado aos deficientes físicos”.

Mesmo sendo privilegiado, Diniz não credita a facilidade ao cuidado com o eleitor cadeirante. “Meu colégio eleitoral não foi pensado para receber deficientes. Se fosse, eu não teria que votar no segundo andar”, desabafa.

Direitos humanos e políticos

Há três anos, na cidade de Nova York, foi assinada a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O texto assinado na terra de Bill Gates foi ratificado no ano passado pelo Congresso Nacional e passou a integrar o rol dos direitos e garantias individuais inscritos na Constituição Federal de 1988.

O fato é considerado como um feito na luta dos deficientes por direitos iguais em uma sociedade hipócrita e racista, já que garante aos portadores de necessidades especiais seus direitos ante a própria Constituição brasileira.

Fonte: http://www.ribeiraopretoonline.com.br/ - 01 de outubro de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 02/10/2010

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Crianças concebidas por métodos artificiais têm mais tendência ao autismo

Pesquisadores não desaconselham, porém, que pais inférteis usem a insemição.
da Redação

Uma pesquisa israelense mostrou que crianças concebidas por meio de inseminação artificial (fertilização in vitro) têm três vezes mais possibilidades de serem autistas. Segundo o estudo dos médicos do Assaf Harofeh Medical Center, próximo de Tel Aviv, 10,5% das crianças pesquisadas que foram diagnosticadas com o problema tinham sido concebidas por meios artificiais - um número bem maior do que a porcentagem de autistas (3,5%) em relação à população total de Israel.

A principal autora do estudo, Ditza Zachor, diretora do centro de autismo do hospital, diz que os resultados da pesquisa, contudo, não devem desencorajar pais inférteis de utilizar a inseminação artificial, já que a maioria das crianças concebidas por esse método não tem autismo e a maioria das crianças com autismo não foi concebida por meio dele. A médica pondera que, ciente desses riscos, pais e profissionais de saúde podem ser capazes de intervir e encontrar maneiras de evitar os problemas.

Fonte: Clic RBS - 30/09/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 01/10/2010

Mesmo tendo perdido todos os membros, menino volta à escola e se torna o mais popular da classe

Britânico de 4 anos teve pernas e braços amputados por causa de meningite.

Em maio do ano passado, Harley Lane teve uma meningite e foi desenganado pelos médicos. Sofreu ainda septicemia, infecção generalizada grave, e precisou amputar os braços e as pernas. Hoje, mais de um ano depois da doença, voltou à escola.

Com próteses e uma cadeira de rodas, que foram pagos por doações, o menino se tornou o garoto mais popular da classe, contou seu pai, Adam Lane, ao jornal britânico Daily Mail. “A personalidade vencedora do meu filho atraiu as crianças, todas querem ser seu melhor amigo. Além disso, ele vai todos os dias às aulas e gosta de tudo, porque é um mundo novo para ele”, afirmou o homem.

Durante o período que permanece na escola, Harley é ajudado por um assistente de ensino. Além disso, o lugar recebeu uma sala equipada para ajudar na higienização do menino, prevenindo assim infecções. Segundo Jean Burston, diretor da escola primária, o garoto está se adaptando muito bem.

A história do menino que perdeu os membros comoveu as pessoas e fez com que ele recebesse uma doação de aproximadamente 500 mil libras, o que equivale a mais de um milhão de reais. Com esse dinheiro, os pais de Harley se mudaram para uma casa adaptada as novas necessidades do filho.

No último verão europeu foi ele quem levou as alianças da cerimônia de casamento dos pais, que havia sido adiada em decorrência de sua doença. Agora, além de frequentar a escola, ele também está aprendendo a lidar com as suas próteses.

Fonte: http://revistacrescer.globo.com/
Imagens: http://www.dailymail.co.uk/

Matéria postada no blog da APNEN: 01/10/2010

Acessibilidade aos parques

Unidades de Conservação em São Paulo têm até trilhas adaptadas para receber portadores de deficiência.
da Redação

Portadores de deficiências e pessoas com mobilidade reduzida já podem visitar cinco Unidades de Conservação (UCs) administradas pela Fundação Florestal no Estado de São Paulo. Em quatro delas, é preciso ligar com antecedência e agendar a visita, para que o roteiro seja adaptado para receber esses turistas. Já no Parque Estadual do Jaraguá, na Capital paulista, a história é outra. Ele é o único que possui uma trilha destinada especialmente para cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida.

Trata-se da "Trilha do Silêncio", que possui painéis interpretativos em braille, o caminho é suspenso, com adaptações nas laterais e piso para cadeirantes. Essa trilha também é utilizada por grupos de idosos.

Confira a lista dos parques e os endereços de acesso no site: http://tinyurl.com/35odhu5

Fonte:EPTV - São Paulo - SP, 30/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/10/2010

Dirigir traz liberdade de ir e vir para pessoas com deficiência

Conheça o que é necessário para tirar uma carta de motorista. É mais fácil do que você imagina!
Daniel Limas, da Reportagem do Vida Mais Livre

Para muitas pessoas, dirigir significa liberdade. Liberdade de ir onde bem quiser e não depender de outras pessoas, de meios de transporte públicos e do clima favorável. Isso sem falar do conforto proporcionado por um carro. Agora, tentem imaginar o que representa poder dirigir para uma pessoa com deficiência?

Apesar de muita gente não saber, pessoas com deficiência podem ter habilitação. Ela pode ser conquistada por qualquer pessoa com mais de 18 anos, alfabetizada, e que passe nos exames necessários. Em geral, uma junta de médicos examina a extensão da deficiência e a desenvoltura do candidato. Em São Paulo, por exemplo, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e o psicotécnico especial para deficientes (confira aqui para a lista de clínicas http://www.detran.sp.gov.br/enderecos/enderecos.asp). Com o resultado do exame médico, ele poderá fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.

Outra importante diferença está nos próprios Centros de Formação de Condutores e seus instrutores. Os locais que atendem a estes públicos devem, por razões óbvias, ter sua arquitetura plenamente acessível a estas pessoas. Além disso, os instrutores também devem receber treinamentos especiais para lidar com este público. “Nossos instrutores são treinados para entender o tipo de deficiência, e assim oferecer o tipo de carro correto e quais adaptações são necessárias”, explica Marcos Ayrton, gerente Comercial do grupo Flash de Autoescolas, localizada em São Paulo.

Os carros também necessitam de adaptações. São inúmeras as possibilidades, dependendo do tipo de deficiência da pessoa. Os professores também necessitam saber Libras (Língua Brasileira de Sinais). “Apesar de muitos deficientes auditivos terem boa leitura labial, alguns se comunicam apenas por Libras. Por isso, é fundamental ser fluente nesta língua”, explica o gerente Comercial.

Além disso, um bocado de sensibilidade também é fundamental. “Além do carro adaptado e do instrutor especializado, é importante conhecer um pouco de questões emocionais. Aqui, trabalhamos com duas linhas: a de um candidato que já nasceu com deficiência ou é há bastante tempo e a daquele que ainda está em reabilitação. Nesse último caso, é mais difícil, pois temos que condicionar as pessoas a dirigir de outra maneira”, explica Daniele Barbosa Almeida, gerente Comercial da Auto Escola Javarotti, também localizada em São Paulo.
O tempo para conseguir a tão sonhada habilitação varia caso a caso. Depende da própria pessoa, da deficiência, do empenho pessoal – o que também ocorre com as pessoas sem deficiência. “Mas, em média, a primeira habilitação de uma pessoa com deficiência leva em torno de três meses. Caso a pessoa já seja habilitada e só precise mudar para a classe especial, a demora leva cerca de 15 dias”, explica Marcos.

Segundo os entrevistados, a maioria dos candidatos a novos motoristas procura aprender a dirigir para ter mais mobilidade e mais uma opção de locomoção. “O objetivo principal deles é fazer cumprir o direito de ir e vir sem depender de ninguém.”, aponta Daniele. “Boa parte também procura mudar de categoria por conta de limitações não visíveis, que provocaram perda de movimento ou força, ou por doenças, como artrose, artrite, câncer de mama, escleroses”, acrescenta. Ele também reforça que todas essas pessoas tem direito a uma série de benefícios com relação a impostos e obrigações, como IPI, ICMS, IPVA, isenção de rodízio.

Outra curiosidade é que a maioria das pessoas com deficiência começa a tirar a carta de motorista alguns anos mais tarde que as pessoas comuns. “As pessoas sem deficiência iniciam esse processo aos 18 contra 22 anos das com deficiência. Acredito que essa diferença de idade ocorra por conta da necessidade de acompanhamento médico”, aponta Marcos. Acredito que muitas pessoas também devam se perguntar se as limitações causadas pelas deficiências afetam a segurança. Marcos garante que não: “as pessoas com deficiência, além de ter mais cuidado, têm um pouco mais de medo de dirigir. Assim, é difìcil ver um acidente causado por esses cidadãos”, aponta.

Para tirar a carta em outros estados:

Em Minas Gerais, o candidato deverá levar à junta médica do DETRAN um laudo médico especificando o seu problema físico – as pessoas com deficiência auditiva devem levar o exame audiométrico, com laudo. Para obter a permissão para dirigir, o candidato deverá realizar o exame psicotécnico antes do exame médico. O exame médico inicial deverá ser efetuado pela junta médica da Comissão de Exames Especiais do DETRAN/MG em Belo Horizonte, que irá sugerir ou não adaptações para o veículo e observar se a categoria pretendida pode ser concedida.

A continuidade do processo de habilitação será na Delegacia da Comarca ou Delegacia Regional, da cidade de residência do candidato. Após aprovação no exame psicotécnico e médico, o candidato continuará seu processo de habilitação submetendo-se, a prova teórica e prática de direção, em veículo adaptado, se for o caso. O candidato que necessite de veículo com adaptações, poderá usar o seu próprio veículo para realizar o exame de direção.

No estado do Rio de Janeiro, o interessado deve pagar a(s) taxa(s) de serviço e agendar sua ida a um dos postos do Detran, onde ele receberá a caderneta de exames com o número do RJ (protocolo de inclusão no sistema informatizado do Detran-RJ). No verso da caderneta constam o nome da clínica e o número do telefone, para que o candidato marque os exames médico e psicológico. No primeiro exame, o médico irá identificar qual a deficiência e encaminhar o candidato à perícia médica do Detran-RJ. O candidato terá de ir à perícia médica levando o laudo da clínica (motivo do encaminhamento) e a caderneta de exames. Na sequência, ele deve matricular-se num Centro de Formação de Condutores (CFC). Para mais informações,clique aqui: http://www.detran.rj.gov.br/_documento.asp?cod=144

Confira outras páginas na internet para auxiliar na hora de se informar sobre como tirar carta de motorista em outros estados:

Rio Grande do Sul - http://www.detran.rs.gov.br/index.php?action=portal&subm=1&cod=29

Amazonas - http://www.detran.am.gov.br/pagina_interna.php?cod=25

Bahia -http://www.detran.ba.gov.br/habilitacao/passos/isencao_imposto_compra_veiculo.php?1127669318

Pernambuco - http://www.detran.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=79&Itemid=238

Outras fotos:




Fonte: www.vidamaislivre.com.br - 30/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 01/10/2010

quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Esporte ajuda no tratamento de pessoas com necessidades especiais

A "Corrida Candanguinha" contribui para a sociabilização de crianças portadoras de necessidades especiais, que ganham mais confiança e se divertem ao se misturar com outros.
Catharine Rocha


Quem vê Mateus observando tudo ao seu redor, caminhando ao lado de sua mãe e conversando com a professora não imagina que ele tem deficit intelectual. Mateus, 10 anos, é um dos miniatletas que, em 12 de outubro, em pleno Dia das Crianças, se juntará a dezenas de outros meninos e meninas para participar da categoria especial da 4ª Corrida Candanguinha, a maior festa esportiva da capital, disputada no Autódromo Nelson Piquet.

Se hoje Mateus é uma criança mais tranquila, interessado por tudo o que lhe cerca, é porque o esporte exerceu uma mudança radical em sua vida. Segundo a mãe, Neide Silva, o comportamento do garoto mudou quando ele entrou para o "Projeto Clube Escolar", desenvolvido pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB), em parceria com a Secretaria de Educação do Distrito Federal. "Foi uma diferença bem grande, porque ele era muito agitado. E, fazendo atividade física, ele melhorou muito, está se comportando melhor e tem maior facilidade de se entrosar e fazer amigos", conta Neide.

Mateus teve sua dificuldade descoberta na escola. Em função de seu baixo rendimento, os professores o encaminharam para uma avaliação no Clube Escolar. Quando ficou constatado que o menino era deficiente, ele passou a ser acompanhado por uma equipe de profissionais que, por meio do esporte, buscou facilitar a inserção social e a descoberta de talentos paraolímpicos. O resultado desse trabalho Neide faz questão de contar. "Melhorou muito. Ele chorava para ir à escola. Agora, está mais interessado", avalia.

Além do trabalho desenvolvido com os pequenos, o Clube Escolar trabalha o núcleo familiar das crianças, oferecendo orientação psicológica e cobrando a participação das mães nas atividades físicas oferecidas. Tudo isso para que os meninos e as meninas ganhem mais independência. "A primeira mudança, por incrível que pareça, é o corte do cordão umbilical. A família passa a vê-lo como uma criança que pode participar de tudo", destaca Ulisses de Araújo, coordenador institucional do projeto.

Com a companhia dos irmãos

Para valorizar o trabalho de integração familiar desenvolvido pelo Projeto Clube Escolar, a edição deste ano da Candaguinha tem uma novidade na categoria especial: os irmãos dos competidores desse grupo poderão participar do evento, como acompanhantes. A irmã de Mateus não o acompanhará. Mas ele garante que se sairá muito bem na prova e esbanja confiança. "Vou correr mais que os outros", afirma.

A categoria adaptada da Candanguinha agrupa as crianças em baterias por nível de habilidade especial. E não há disputa por primeiro lugar. "Para as categorias especiais não existe colocação. É como se fosse um festival. Todos correm juntos. Eles adoram participar e ficar no meio de outras crianças", explica a professora de educação física de Mateus, Moira Radaelli.

Para Ulisses de Araújo, a Candanguinha é mais do que um momento de confraternização e integração. A prova funciona também como uma vitrine. "Dali, várias famílias se interessam pelo Projeto Clube Escolar e começam a vir. A Candanguinha tem como papel mostrar às mães que essas crianças têm que sair de casa. Não podem ficar isoladas", defende.

A 4ª Corrida Candanguinha acontece no dia 12 de outubro, das 8h00 às 13h00, no Autódromo Nelson Piquet, em Brasília. Inscrições devem ser feitas pelo site www.corridacandanguinha.com.br0-3434.

Fonte: Super Esportes - Brasília - DF, 29/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/09/2010

Cadeirante leva multa em vaga para deficiente

Motorista afirma estar dentro do carro quando recebeu a multa e não ter sido notificado.
Walter Pereira
O aposentando, Genésio Paiva Braga, de 43 anos, de Boa Esperança, recebeu na manhã de ontem, pelos Correios, uma correspondência que o deixou surpreso e revoltado. A carta, enviada pelo Detran, na verdade era uma multa por ter estacionado em uma vaga reservada a cadeirante em frente ao Banco do Brasil, em Campo Mourão. A multa, de R$ 53,20 e a perda de três pontos na carteira, até seria normal se Braga não fosse cadeirante. Ele conta que há 17 anos perdeu o movimento das pernas em um acidente automobilístico e desde então passou a usar cadeira de rodas.

Para tentar resolver o mal entendido, o cadeirante veio ontem a Campo Mourão para conversar com a Polícia Militar. Mas segundo ele, foi informado apenas que poderia recorrer para não pagar a penalidade. Inconformado com a situação, o aposentado procurou a reportagem da TRIBUNA. Braga reclama que ainda não conseguiu entender porque recebeu a multa, sendo que seu veículo está identificando com o adesivo de cadeirante. Ele explica ainda, que no dia que foi multado estava dentro do veículo e não foi abordado por nenhum policial.

"Eu já conversei com o gerente do banco e se precisar provar alguma coisa ele se dispôs a me fornecer a imagem das câmeras de segurança. Eu estou procurando a imprensa nem tanto pelo valor da multa, mas sim porque estou me sentindo humilhado. Isso é um desrespeito e uma discriminação. Se eu estivesse errado tudo bem, mas não vou levar uma multa de graça", desabafa, acrescentando que vai recorrer.

Braga frisa que ao conversar a polícia, foi informado que o adesivo em sua caminhonete era inadequado e estava fora das normas do Conselho Nacional de Trânsito. "As coisas não estão batendo. A multa diz que eu estacionei em desacordo com a regulamentação, ou seja, em vaga para portador de necessidades especiais e agora a polícia me diz que é por causa do adesivo", critica. "Eu dirijo desde os 18 anos e nunca recebi uma multa. Já dirigi em Maringá e até em São Paulo com este mesmo adesivo e nenhum policial nunca me falou nada", costura.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar após o ocorrido e foi informada de que Braga não estava no veículo no momento da multa. Segundo o tenente, Agnaldo Gentil de Alencar, relações públicas do 11º Batalhão de Campo Mourão, Braga pode recorrer, que certamente vai se livrar da multa, por ser cadeirante. "Quando ele fizer o recurso, que primeiramente chegará às mãos da Polícia Militar, se realmente for cadeirante e tiver boa justificativa essa multa será cancelada", frisa.

Conforme Alencar, a polícia não pode fazer e cancelar uma multa ao mesmo tempo, até mesmo por que se trata de uma estratégia do Detran, para coibir possíveis abusos. "Quando foi feita a notificação deste veículo nós não temos certeza se o policial realmente conversou com ele ou não. Eu não posso garantir se este adesivo estava no veículo na data da notificação", completa o tenente, acrescentando que o procedimento para recorrer da multa é simples e pode ser feito até por terceiros.

Fonte: Tribuna do Interior - Campo Mourão - PR, 29/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/09/2010

Cientistas restauram movimentos de ratos com pulsos de luz

Estimulando músculos de membros paralisados para recriar movimento, o objetivo é aplicar a técnica a pessoas com paralisia cerebral.
da Redação

Pesquisadores da Universidade de Stanford, Estados Unidos, realizam experimento no qual utilizam pulsos de luz para restaurar movimentos musculares. O objetivo é a restauração das atividades dos músculos em pessoas com paralisia cerebral ou de membros. Os primeiros experimentos, realizado com ratos, tiveram sucesso. As informações são do site da revista New Scientist.

As primeiras experiências estão sendo realizadas com músculos das patas de ratos. Após anestesiar cada rato, realizam simulação óptica no nervo ciático, e medem os resultados observando os movimentos do tendão de Aquiles.

Simulação de atividades musculares com impulsos elétricos permite às pessoas com paralisia andar. Mas os sinais elétricos ativam fibras nervosas de contrações musculares rápidas antes das lentas, oposto ao que acontece naturalmente. Isso faz com que as pessoas andem com movimentos robóticos que as cansa mais rapidamente.

Em contraste à esta situação, os pulsos de luz reproduzem os movimentos naturais dos nervos dos ratos em que foram experimentados. A equipe espera que a mesma técnica funcione com humanos.

Fonte: Portal Terra - 29/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/09/2010

Principal causa da cegueira é identificada

Alteração em proteína do sistema imunológico pode ser a chave para evitar a Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
O mecanismo por trás de uma das principais causas de cegueira foi descoberto, o que poderia resultar em novos tratamentos para a doença que correspnde a cerca de 50% dos deficientes visuais do mundo ocidental.

A Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) é causada por uma lesão da mácula - parte da retina na parte posterior do olho - e acredita-se estar ligado a alterações no gene responsável pela proteína CHF do sistema imunológico do organismo.

Para descobrir como a alteração no gene poderia causar a degeneração macular, o pesquisador Paul Bishop, da Universidade de Manchester, Reino Unido, aplicou a proteína CHF em másculas obtidas de olhos doados. Proteínas alteradas foram incapazes atingir a mácula, provavelmente como resultado de não serem capazes de se ligar a dois carboidratos específicos.

Se não houver proteína suficiente atrelada à mácula, o sistema imunológico não reconhece o tecido como próprio e irá atacá-lo, afirmou Bispo. "Agora que sabemos o mecanismo, podemos pensar nos tratamentos, como injeção de CHF para a corrente sanguínea", explicou.

Fonte: http://revistagalileu.globo.com/ - 29 de setembro de 2010
Matéria postada no blog da APNEN: 30/09/2010

Pessoas com deficiência têm isenção de impostos

Tanto para compras quanto para adaptações em veículos, deficientes físicos têm abate no valor pago em imposto.
Pessoas com algum tipo de deficiência física ou que tiveram doença grave (ou que ainda têm) possuem o direito de isenção de alguns impostos na hora de comprar um carro zero-quilômetro.

Porém, o processo que garante esse benefício não é nada animador, devido à lentidão dada pela burocracia - no mínimo, dois meses para determinar o índice de desconto ou a própria concessão do desconto. Mas o prazo pode ser bem maior. Há casos de contribuintes que esperaram até seis meses para conseguir o laudo. As leis isentam IPI, ICMS, IPVA e IOF na compra do automóvel.

O objetivo dessas leis é de incluir essas pessoas na sociedade. "Mas, para que as isenções sejam concedidas é preciso que a pessoa tenha uma sequela física (seja de algum acidente ou por conta de uma doença) que ofendam os seus movimentos", afirma a médica, Diva Maria Galvão Valente, colaboradora da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).

Para conseguir o benefício, o contribuinte percorre verdadeira via crucis. Para dar entrada no processo é preciso que a pessoa possua um laudo de seu médico pessoal, que descreva suas restrições. Depois, é necessário passar por algum médico que seja credenciado ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) para que ele, junto a outro colega da área, validem o documento - a partir de uma avaliação física e psicotécnica.

Somente depois, a pessoa é encaminhada a uma auto-escola especializada para que se tire a nova carteira de habilitação. "São feitas as avaliações práticas no carro, como se fosse tirar a carta pela primeira vez", explica a médica.

Com a carteira nas mãos, o contribuinte deve voltar ao consultório médico credenciado e retirar um laudo com oito vias. "O documento é necessário para dar entrada na Receita Federal. É este órgão que vai avaliar as isenções". E só depois da devolução do laudo pela Receita, que o contribuinte pode ir à concessionária comprar o veículo.

Foi assim que a esteticista Devani Miranda, de 54 anos, fez para comprar seu carro. Ela teve câncer de mama em 2009 e precisou fazer cirurgia. O braço direito ficou com os movimentos prejudicados. "Todo o processo demorou 60 dias. Na época comprei um veículo que custava R$ 48 mil, consegui tirá-lo por R$ 35 mil, já com o câmbio automático", conta.

Adaptação

Dependendo da mudança necessária a ser feita, é preciso levar o carro a uma loja especializada, pois as concessionárias não fazem de tudo. "As adaptações podem custar de R$ 165 a R$ 50 mil. Depende do grau de deficiência", informa Gilberto Gonçalves, proprietário de uma loja de carros.

Segundo ele, o número de clientes cresce em torno de 15% ao ano. De cinco anos para cá, o empresário percebeu que o número aumentou devido ao crescimento da violência no trânsito.

Mônica Cavenaghi, dona da rede para a qual Gilberto trabalha, acredita que neste ano, os negócios devam crescer na ordem de 30%, em relação a 2009. "A isenção dos impostos serve justamente para isso: para que o motorista possa adaptar seu carro. Além disso, essas soluções permitem que as pessoas transitem sem depender de terceiros."

Fonte: Diário do Grande ABC - 29 de setembro de 2010

Matéria postada no blog da APNEN: 30/09/2010

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

CAP Visual faz manifesto contra a substituição do sistema braille

Ministério da Educação pretende substituir material didático em braille por audiolivros.
Fernando Natálio
Professores e a comunidade da Escola Estadual Professor Alceu Novaes/ CAP Uberaba (Centro de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual) fizeram um manifesto contra um projeto do Ministério da Educação e Cultura. O documento vai contra o projeto do MEC, de substituir o sistema braille, a partir do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, pelo projeto Mecdaisy.

Esta iniciativa do MEC, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro, permite que o livro didático seja digitado no formato Dayse. Deficientes visuais então fariam a leitura em áudio. Neste caso, os cegos passam a ser ouvintes e não leitores do livro.

No manifesto, a equipe do CAP/Uberaba afirma que impedir os cegos de receber o seu material em braille é uma medida arbitrária. "Os alunos que enxergam podem ficar sem o sistema de leitura e escrita? Não somos todos iguais?", questionam os profissionais da Escola Estadual Professor Alceu Novaes. Eles também querem conscientizar os pais, alunos, professores e a comunidade que o Mecdaisy deve ser um recurso a mais para os deficientes visuais e não substituir o livro em braille.

O manifesto também destaca a importância do sistema em braille, criado em 1825. "Ele conseguiu transformar a vida daqueles que passaram a expressar-se mais, tiveram maior contato com a informação e, hoje, conseguem comunicar-se por meio do registro escrito".

Luana Honorato Diniz, que tem deficiência visual total, endossa o posicionamento dos professores e lembra que o braille é insubstituível. "O áudio deveria vir para somar. É uma forma mais rápida para acompanharmos determinados livros e assuntos, mas, muitas vezes, não permite a aprendizagem da escrita correta. Por isso, é preciso que o braille seja mantido não só entre o 6° e 9° ano do ensino fundamental, como em todos os outros níveis da educação", analisa, lembrando que ainda faltam materiais em braille. "Temos dificuldade para encontrar livros com este sistema", completa.

Fonte: Jornal da Manhã - Uberaba - MG, 28/09/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 29/09/2010

Programa CQC cobra acessibilidade da Prefeitura de Suzano

Programa da Rede Bandeirantes foi à cidade gravar o quadro "Proteste Já", sobre descaso com deficientes físicos no transporte público.
Vivian Turcato
O repórter do programa televisivo "CQC", Danilo Gentili, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Suzano, Israel Lacerda, não foram atendidos pelo prefeito Marcelo Candido. A ideia era realizar uma "acareação" entre o Legislativo e o Executivo sobre de quem é a responsabilidade acerca da situação em que vivem os deficientes físicos na cidade, com falta de transporte público adequado à classe.

A equipe de reportagem do Diário do Alto Tietê, do Grupo Mogi News, acompanhou a gravação do quadro "Proteste Já". Quando Gentili saiu do gabinete de Candido, foi questionado pelo DAT o assunto da matéria. "Viemos falar com o prefeito sobre a falta de acessibilidade aos deficientes físicos", contou. "Ele disse que não consegue fazer nada para melhorar isso por estar preso a um contrato de 14 anos com a empresa (Viação Suzano Ltda., Visul) e porque a Câmara sempre nega os projetos que ele apresenta sobre o assunto".

Gentili, ao saber que Lacerda estava em seu gabinete, decidiu "confrontar" o vereador. Para isso, sentou em uma cadeira de rodas para entrar no gabinete do parlamentar. Ao ser questionado pelo repórter sobre a situação que envolve a Visul, o Executivo e o Legislativo, Lacerda falou que nada é feito por causa da "má vontade" de Candido. "Não há políticas públicas para esse assunto. O prefeito não faz o papel dele", opinou o vereador.

O repórter do CQC, que permaneceu sentado na cadeira de rodas a entrevista inteira, disse que Candido prometeu durante a gravação que, em até 20 dias, protocolaria um projeto em prol aos deficientes. Candido, no entanto, se recusou a receber Lacerda, quando Gentili sugeriu uma acareação.

Fonte: Mogi News - Suzano - SP, 28/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 29/09/2010

Deficiente usa pernas controladas por botões e consegue voltar a andar

Deficientes usando o protótipo em testes já conseguiram andar até 500m.
da Redação
O médico japonês Eiichi Saito afirma que o primeiro par de pernas robóticas capaz de fazer pessoas paralisadas da cintura para baixo voltarem a andar deve ficar pronto em dezembro. A fase de testes do equipamento está sendo concluída. Com ele, deficientes físicos podem andar com as pernas mecânicas, controlando os movimentos por meio de botões.

As pernas tem seis motores: nos tornozelos, nos joelhos e na cintura. Depois que ele é acoplado ao corpo, o usuário pode escolher o tamanho da passada e a velocidade.

Saito trabalha na máquina há dez anos. O mais difícil, segundo ele, foi obter o equilíbrio, de forma que a pessoa pudesse andar sem tropeços. Para resolver o problema, Saito trabalhou com uma empresa de autopeças.

O arquiteto Takanori Kato participa dos testes há três anos. Paralisado da cintura para baixo por causa de um acidente de snowboard, Kato já consegue andar 500 metros. A expectativa da equipe é começar a alugar o equipamento para hospitais do Japão dentro de um ano.

O protótipo permitirá, inclusive, a realização de movimentos complexos como subir e descer escadas.

Fonte:O Globo - 28/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 29/09/2010.

Cartório recusa marcar casamento de jovens deficientes mentais

Defensor Público explica que cartório não tinha direito de impedir a cerimônia.
da Redação

Dois jovens deficientes foram barrados no cartório quando foram marcar o casamento, em Mogi Guaçu. As famílias de Grasiele e Marciano reclamam de preconceito. O casal está nos últimos preparativos para o casamento e a cerimônia na igreja estava marcada para 10 de dezembro. A casa onde irão morar está quase pronta e eles participam de cada etapa da construção.

Grasiele e Marciano se conhecem desde criança e estudaram juntos na Apae de Mogi Guaçu. Eles apresentam atraso neuro-psicomotor, uma deficiência mental de nível leve, que não impediu os dois de se apaixonarem. O casal se sentiu humilhado e frustrado por não conseguir marcar o casamento.

O defensor público Elpídio Ferraz Neto diz que jamais a documentação dos dois poderia ter sido recusada e explica que, mesmo quando as pessoas são interditadas pela Justiça, elas podem se casar, desde que um representante legal responda por elas e o regime de separação de bens seja total.

Pelo Código Civil, o casamento pode ser anulável quando as pessoas são incapazes de consentir ou manifestar sua vontade, mas o defensor público explica que, mesmo quando existe dúvida se a pessoa pode decidir sozinha, o atendente do cartório não pode barrá-la. O correto seria encaminhar o pedido à Justiça, explicando os motivos da dúvida e somente um juiz pode autorizar ou não o casamento.

A orientação para quem passar por uma situação como essa é buscar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou a Defensoria Pública, que podem encaminhar o documento. O cartório informou que não se recusou a fazer o casamento e sim orientou a família a buscar as providências na Justiça, já que, como se trata de pessoas com necessidades especiais, o funcionário não tinha como avaliar o casal.

Fonte: EPTV.com - Mogi Guaçu - SP, 28/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 29/09/2010

Sistema de transmissores ajuda na acessibilidade ao transporte público

Aparelhos de rádio fazem a comunicação entre motoristas e passageiros com até 100m de distância.
da Redação
Um novo sistema, que possibilita a acessibilidade de pessoas idosas, analfabetas ou com deficiência visual ao transporte público urbano será apresentado hoje, dia 28 de setembro, em Porto Alegre. O protótipo, chamado "DPS2000", será demonstrado na Secretaria Especial de Acessibilidade e Inclusão Social (Seacis).

A novidade traz um receptor instalado nos veículos, que possibilita ao usuário com transmissor acompanhar, a um mínimo de 100 metros de distância do ponto em que está, o ônibus da linha desejada. Uma mensagem de voz ainda alerta o motorista da condução sobre a presença do usuário no ponto.

O DPS2000 já é utilizado na cidade paulista de Jaú, que é pioneira no Brasil no uso da tecnologia. Além disso, ele foi apresentado, neste ano, no 3º Congresso Muito Especial de Tecnologia Assistiva e Inclusão Social das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro.

O equipamento tem o tamanho de um telefone celular e, com ele, o passageiro pode sinalizar o pedido de embarque ao motorista por meio de radiofrequência. Também é possível programar o aparelho por menu de áudio. O aparelho receptor é vendido por R$ 700 e o transmissor por R$ 300.

O sistema foi criado e patenteado por Dácio Pedro Simões e Julio Cesar David de Melo, do Laboratório de Sistemas Inteligentes da Escola de Engenharia Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Fonte: Jornal do Comércio - Porto Alegre - MG, 28/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 29/09/2010

MPF aciona Caixa por falta de adaptação em agências

Banco se comprometeu a tornar todas suas unidades acessíveis até janeiro deste ano e, só no estado de São Paulo, deixou de cumprir a promessa em 105 agências.
Altamiro Silva Júnior
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo entrou hoje, na 15ª Vara Cível da capital, com uma ação de execução contra a Caixa Econômica Federal exigindo o pagamento de uma multa de R$ 42 milhões. O motivo é que o banco público não adaptou 105 agências para deficientes físicos dentro do prazo previsto, segundo comunicado do MPF.

A Caixa foi um dos bancos que aderiu ao acordo firmado entre o MPF e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em outubro de 2008. No acordo, previa-se que as adaptações das agências e postos de atendimento bancários seriam feitas, em todo Brasil, em três etapas, ao longo de quinze meses a partir daquele mês. Este prazo se encerrou em janeiro de 2010 e, segundo perícia realizada pelo MPF, 80 agências e 25 postos de atendimento bancários (PABs) da Caixa "ainda não estão completamente acessíveis para pessoas com deficiência em todo o Estado de São Paulo".

Segundo o MPF, o acordo previa multa de R$ 5 mil diários para cada unidade que não fosse adaptada com obras de acessibilidade para pessoas com deficiência física. Os peritos calcularam que a multa devida pela Caixa somente em relação às agências cujas adaptações não foram concluídas em São Paulo é de R$ 42.012.555,90. O Ministério informa ainda que a Caixa foi notificada três vezes do descumprimento e respondeu que "88,89% das suas unidades estavam adaptadas".

O MPF pede na ação que a Caixa pague a multa no prazo de três dias e faça a adaptação das agências no prazo de 30 dias. O órgão informa ainda que está investigando em cada estado brasileiro o cumprimento do acordo com a Febraban. Em Sergipe, já há outra ação contra a Caixa, cobrando R$ 2,7 milhões do banco por conta do mesmo problema de adaptação das agências para deficientes em unidades de três municípios.

Pelo acordo da Febraban com o MPF, as agências e postos bancários deverão ter uma série de mudanças para atender os deficientes, como rampas de acesso, adaptação do mobiliário e instalação de sanitários adaptados para usuários de cadeira de rodas. Os bancos também ficam obrigados a oferecer, sempre que o cliente pedir, extrato mensal de conta corrente em braile ou em caracteres ampliados. Para os deficientes auditivos, deverão disponibilizar nas centrais de atendimento profissionais treinados para se comunicar com os clientes.

O acordo foi firmado também por bancos privados, como Itaú, Bradesco, HSBC e Santander. Por ser um banco federal, o MPF pode investigar somente a Caixa. No caso dos outros bancos privados, quem investiga são os ministérios públicos estaduais.

Fonte: Estadão.com - São Paulo, 28/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN; 29/09/2010

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Sistema inteligente dá diagnóstico precoce do Alzheimer com 95% de precisão

Ao invés de apenas interpretar imagens a olho nu, cientistas portugueses criaram programa para analizá-las.
da Redação

Investigadores da Universidade de Granada conceberam um sistema inteligente que poderia antecipar o diagnóstico de doenças neurodegenerativas, incluindo a doença de Alzheimer, com uma precisão de 95%.

Para configurar o sistema, os investigadores processam imagens do cérebro adquiridas por técnicas de tomografia computadorizadas, após a administração de um radiofármaco ao paciente por via intravenosa. Este, circulando pelo corpo, emite radiação que é detectada pelo dispositivo, que age como um scanner, dando informações sobre como estão os órgãos.

Através deste método, foi possível recolher dados sobre a atividade cerebral, como fluxo de sangue e actividade metabólica. "O uso de novos radiofármacos como o 11C-PIB poderia permitir ainda detectar o depósito de placas amilóides que, acredita-se, sejam os primeiros passos da patologia", explica Javier Ramirez, responsável pelo projeto.

A equipe contou com um banco de imagens do cérebro de centenas de voluntários, incluindo pessoas saudáveis ou com demência. Com este material, os investigadores desenvolveram um algoritmo de classificação automática, para comparar novas imagens com a amostra, sendo capaz de realizar esta classificação como precisão impressionante.

Fonte: RCM Pharma - Portugal, 27/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

A luta dos portadores de deficiência

Aquiles Ferraz, superintendente executivo da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação, dá sua opinião sobre saúde pública no Brasil.
Aquiles Ferraz Nunes


Conquistas não acontecem por acaso: resultam de lutas, às vezes de uma única pessoa, outras vezes da coletividade. Pois bem, a luta dos portadores de deficiência tem o apoio de diversas organizações por todo o mundo. Todas interagem para a construção de uma sociedade mais justa.

Ontem, comemoramos, no Rio de Janeiro, o Dia de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência, mas essa jornada está longe de acabar. Neste início de século XXI, metade das crianças que nasceu no nosso país ainda não teve acesso, pela saúde pública, a todos os exames preventivos neonatais essenciais para reduzir a incidência de muitas deficiências. Ainda se trabalha pouco com as causas e muito com as consequências.

Historicamente, no Brasil, a atenção à saúde da população com deficiência depende da iniciativa de entidades filantrópicas (particulares), que acabam por desempenhar um papel público, mas com pouco ou nenhum reconhecimento na parceria governamental e sem o necessário apoio financeiro.

As pessoas com deficiência têm direito a atendimento médico, psicológico e funcional, incluindo próteses, e a reabilitação médica e social. Na atualidade, existem dificuldades quando se recorre à rede hospitalar pública, considerando que a reabilitação dos portadores de deficiência pelo Sistema Único de Saúde (SUS) não contempla um atendimento adequado e tampouco oferece internação para o tratamento.

Cabe ressaltar que ser deficiente não implica necessariamente ter uma anomalia física visível, como a falta de um membro. Existem, por exemplo, os deficientes mentais, auditivos e visuais. E, muitas vezes, a pessoa apresenta uma anomalia quase imperceptível, determinada, na maioria dos casos, somente por perícia médica.

Esforços especiais precisam ser feitos também para promover o acesso de pessoas com deficiência ao emprego. Isso requer uma ativa mobilização, não apenas de defensores da inclusão social, mas também das autoridades públicas e da iniciativa privada.

O emprego de pessoas com deficiência é persistentemente baixo. Parece uma verdade sem exceção: independentemente do sistema de cotas, políticas preferenciais, legislação ou incentivos econômicos.

Existem casos em que há mais vagas do que candidatos com deficiência. Não há portadores de deficiência capacitados, devido à falta de preparo das escolas para lidar com suas demandas e também pela falta de apoio das empresas em prepará-los para as oportunidades de vagas que oferecem.

"As pessoas com deficiência enfrentam barreiras psicológicas, sociais, bem como barreiras físicas e materiais. A transformação necessária para que sejam inseridas na sociedade não depende apenas de ações pontuais, específicas e momentâneas. É preciso continuidade no desenvolvimento de políticas públicas articuladas de forma a contemplar todas as dimensões da vida dessas pessoas. Além de ter em vista educação, saúde, assistência, trabalho, cultura, transporte e lazer, trata-se também de uma questão de cidadania."

Fonte: O Globo - Rio de Janeiro - RJ, 27/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

Prefeitura lança o serviço "Disque Eficiente" e "Multa Moral"

Serviços foram criados para garantir o cumprimento dos direitos dos deficientes físicos, como as vagas reservadas em estacionamentos.
Agência Bom Dia

A Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia de Rio Preto lançou na quinta-feira, dia 23 de setembro, o "Dique Eficiente" e a "multa moral", que será aplicada em motoristas que não respeitam a vaga exclusiva para deficientes.

"Fizemos uma multa que é um panfleto explicativo e educativo. Nele a pessoa é informada que está sendo multada por utilizar a vaga de um deficiente, caso realmente ela tenha feito isso, e contém várias orientações sobre os direitos da pessoa com deficiência", informa a chefe da Secretaria, Regina Chueire.

O "Disque Eficiente" atende pelo número 0800-7702-141, das 8h00 às 17h00. O serviço recebe denúncias, sugestões, reclamações, entre outros, do universo da pessoa com deficiência. No caso de denúncias, a pessoa não precisa se identificar.

Os técnicos da Secretaria dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia acreditam que o serviço facilitará a localização e identificação de casos de abandono, maus-tratos e negligência em relação às pessoas com deficiência.

O objetivo do projeto é obter sugestões sobre políticas públicas que atendam às demandas das pessoas com deficiência. Ao todo serão realizados quatro encontros. Os dois primeiros discutiram educação e saúde; o último será sobre cultura, esporte e lazer, no dia 30 de setembro. Quem quiser participar pode se inscrever nos dias de evento, a partir das 8h00. As vagas são limitadas.

Fonte: Rede Bom Dia - Rio de Janeiro - RJ, 27/09/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

Procuradora da República aponta inovações trazidas pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Fundamenta-se a premissa de não negar oportunidade aos deficientes, dentre outras.
da Redação
A Procuradora da República do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo, Eugênia Fávero, palestrou na última terça-feira (21) - Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência - para funcionários da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e convidados, sobre as inovações trazidas pela Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O documento foi assinado pela ONU (Organização das Nações Unidas) e aprovado pelo Congresso Nacional brasileiro em 2008, tomando valor de emenda contitucional. Também participou do evento o sociólogo e coordenador do Programa Serasa de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência, João Batista Ribas.

"A Convenção foi a primeira a ser adotada pelo Brasil com valor de emenda constitucional, isso significa que nenhuma lei brasileira pode contrariar ao que está posto nesse tratado internacional", explicou. Segundo a Procuradora, que é referência nacional no tema e autora do livro "Direitos das Pessoas com Deficiência", uma das mais significativas inovações é a percepção da deficiência como um conceito em evolução, pois não se pode determinar quais são os limites para essas pessoas. Essa visão fundamenta a proibição de qualquer negativa de oportunidade de acesso para uma pessoa com deficiência. "Não se pode definir de antemão o que essa pessoa pode ou não fazer, por isso nos concursos é proibido excluir qualquer possibilidade de ocupação de cargo sem que se dê à pessoa com deficiência a oportunidade de provar que tem aptidão plena para ocupá-lo", esclareceu.

Eugênia Fávero destacou as formas sofisticadas como a discriminação vem sendo atualmente manifestada e definiu: "Pela Convenção, será considerada discriminação toda diferenciação que resulte em exclusão ou restrição de direitos humanos da pessoa com deficiência". A Procuradora ainda alertou para as formas de exclusão no âmbito educacional, explicando que qualquer atendimento especializado para crianças com deficiência no âmbito escolar só poderá ser oferecido como complemento, a criança jamais pode ser excluída das atividades coletivas regulares oferecidas a todos os alunos. Outra inovação trazida pela Convenção foi a possibilidade de se fazer a interdição parcial das pessoas com deficiência, garantindo-lhes a possibilidade de trabalhar sem perder benefícios.

O segundo palestrante, João Batista Ribas, focou na empregabilidade das pessoas com deficiência. "As pessoas com deficiência precisam ser técnicas mais que militantes pois as empresas visam ao lucro. Para se aproximar da lógica empresarial, elas têm que ter competência, entrega, atitude e postura", frisou. Ele ainda alertou que cada vez menos as empresas vem contratando pessoas com deficiência, esta atitude deve-se à pouca fiscalização do Ministério do Trabalho no tocante à reserva de cotas e a uma crença preconceituosa de que contratar pessoas com deficiência é fazer despesa e não investimento, já que elas não seriam produtivas. "Daí a importância de se fazer um trabalho de conhecimento sobre o mundo das pessoas com deficiência dentro das empresas, para que, através da desconstrução dos preconceitos, as altas direções tenham interesse em investir nas condições de acessibilidade para receber esta mão de obra".

Núcleo da Diversidade do Ministério Público de Pernambuco - MPPE (Recife):

Fonte: http://www.mp.pe.gov.br/index.pl/cmat_sicorde
Endereço: Avenida Visconde de Suassuna, número 99, Santo Amaro,
Cep 500.050-540, Recife/PE
E-mail: nucleorc@mp.pe.gov.br
Telefones: (81) 3221 3907 ou (81) 3182 7478
Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

Mais de 17 mil seções vão atender eleitores com deficiência

As seções de votação adaptadas ficarão em locais de fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações sanitárias.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) informou nessa quarta-feira que 17.904 mil seções eleitorais em todo o país estão adaptadas para receber eleitores com deficiência nas votações do próximo dia 3 de outubro.

Ao todo, existem 169.469 mil eleitores com deficiência cadastrados no TSE. Este número inclui pessoas com deficiência de locomoção e deficiência visual, por exemplo.

As seções de votação adaptadas ficarão em locais de fácil acesso, com estacionamento próximo e instalações sanitárias.

Além disso, o TSE regulamentou uma medida neste ano que permite aos eleitores com deficiência "o auxílio de pessoa de sua confiança para votar, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juiz eleitoral".

O prazo de cadastramento para os eleitores com deficiências transferirem seu título para uma seção adaptada terminou no dia 5 de maio. Contudo, caso um eleitor com deficiência que vote em uma seção não adaptada necessite de auxílio, ele pode informar sua condição ao mesário de sua seção, que providenciará ajuda.

Fonte: http://www.band.com.br/ - 27/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência

IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência reivindica
Moradias Inclusivas


"Segue release com as principais conclusões do IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência, realizado sábado passado, 25 de setembro, em São Paulo."

Projeto é solução para abandono de pessoas com deficiência em asilos e nas ruas.

Ninguém sabe exatamente quantos eles são nem onde estão. Mas estima-se que existam hoje no Brasil pelo menos 5 mil pessoas com deficiência morando em instituições fechadas ou nas ruas, longe da família e da sua comunidade de origem. Contra esta situação de abandono, que priva a pessoa da sua própria identidade, a Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo reivindica a implantação de residências inclusivas semelhantes às que estão sendo desenvolvidas pelo Programa do Ministério da Saúde. A proposta faz parte da Carta de Encerramento do IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência, realizado pela Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocese de São Paulo, com patrocínio do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, entre outras entidades, no dia 25 de setembro, em São Paulo.

“Morar com dignidade, viver na comunidade” foi o tema central, discutido pela manhã. O impacto da internação de pessoas com deficiência em abrigos fechados foi mostrado pelo professor Fernando Sfair Kinker, consultor do Ministério da Saúde na área de Saúde Mental. Militante da reforma psiquiátrica, Kinker já visitou dezenas de manicômios em todo país, tendo sido interventor federal em alguns deles. De acordo com Kinker, a internação em instituições fechadas e a ausência de contato com familiares e amigos deixam seqüelas que vão da completa alienação do paciente à total perda de dignidade. Para o professor, a recuperação dessas pessoas passa por uma mudança de valores, práticas e leis. “A institucionalização é a resposta da sociedade, com o apoio da ciência, a uma dificuldade de conviver com a diferença e padrões de normalidade”, afirmou. A solução, segundo ele, é a implantação de residências terapêuticas com no máximo 8 residentes, assistidas por cuidadores. Já existem cerca de 3 mil pessoas vivendo neste tipo de residência no Brasil, em mais de 600 casas, e os resultados são muito positivos: “A comunidade no entorno e as pessoas residentes constroem juntos as estruturas da relação que vão ter. É o que existe de mais terapêutico. As pessoas recuperam a vontade de viver e a dignidade”, diz ele.

A advogada Lais Figueiredo Lopes, conselheira da OAB e do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), integrante da comissão brasileira na Convenção da ONU que escreveu o Tratado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reiterou que a dignidade humana é um direito garantido pela Declaração dos Direitos Humanos. O Brasil é um dos 93 países que já ratificaram a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o que dá ao tratado força de emenda constitucional. “E o artigo 19 reconhece o direito da pessoa com deficiência de viver na comunidade, escolher o lugar da moradia e com quem quer morar, recebendo serviços de apoio em domicílio”, destacou a advogada.

A coordenadora geral de Serviços de Acolhimento do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Iracema de Abrantes Souto, disse que o Governo é contra as instituições fechadas e estuda um modelo de residências inclusivas “que venha a amparar, proteger, fortalecer, prevenir e não segregar, excluir, as pessoas com deficiência”. “O Estado se reconhece devedor e responsável com esse segmento da população. A residência inclusiva uma possibilidade de viver na comunidade e perto da família e é nesse sentido que estamos trabalhando”, afirmou a representante do Governo Federal.

ENCONTRO ECUMÊNICO INÉDITO DISCUTE A INCLUSÃO NAS IGREJAS

Representantes das igrejas Católica, Metodista, Luterana, Presbiteriana e Batista reuniram-se na parte da tarde para uma reflexão para uma teologia da inclusão. Foi um encontro inédito, segundo Tuca Munhoz, coordenador da Pastoral e organizador do evento. “Nunca antes tantas denominações cristãs haviam sentado numa mesa de debates para discutir a inclusão de pessoas com deficiência nas próprias igrejas”, disse ele. A efetiva participação de pessoas com deficiência nas missas e cultos passa pela acessibilidade dos templos, dos materiais litúrgicos e da quebra de barreiras atitudinais envolvendo os demais membros das igrejas. “É um grande desafio, mas já demos o primeiro passo”, comentou Munhoz.

O IV Encontro Fraternidade e Pessoas com Deficiência teve parceria de Fórum Fraternidade e Pessoas com Deficiência, Colégio Espírito Santo, Pastoral HIV/AIDS, Casa da Reconciliação, Conselho Latino Americano de Igrejas – Escritório Brasil, Faculdade de Teologia da Universidade Metodista de São Paulo, Pastoral Universitária da Pontifícia Universidade Católica, Comissão Nacional de Catequese, Associação de Seminários Teológicos Evangélicos – ASTE, Ed. Paulus. Patrocínio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Governo Federal e Apoio do Hospital São Camilo e CESE (Centro Ecumênico de Serviço).

Agradeço, e me coloco à disposição para qualquer dúvida. - Carina Viana

Informações:
Ecco Press Comunicação
Fone:(11)5543.0039
Nilza Botteon – nilza.botteon@eccopress.com.br
Carina Viana – carina.viana@eccopress.com.br

Matéria postada no blog da APNEN: 28/09/2010

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

DIA 26 - DIA NACIONAL DO SURDO

Quantos surdos, cegos, pessoas com deficiências múltiplas estão na Universidade no Brasil?
Pessoas com Deficiência nas universidades em Mato Grosso são menos de 2%

Barreiras físicas, burocráticas e sociais dificultam o ingresso dos deficientes físicos no ensino superior. Menos de 2% de graduandos das universidades de Mato Grosso tem algum tipo deficiência. Na Universidade do Estado (Unemat) esse índice é apenas é 0,07%, muito pouco frente a estimativa de 250 mil deficientes que vivem no Estado, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Parece mentira, mas a falsa idéia de que essas pessoas devem ficar em casa em vez de estudar e trabalhar ainda tem raízes no censo popular. Kamila Cristhine Fonseca, 24, tem deficiência auditiva, viveu essa realidade, mas não se deixou abater pelos comentários. "As pessoas não acreditam que um surdo pode fazer uma faculdade, mestrado, doutorado", conta com os gestos rápidos e precisos de quem domina a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
Uma das coisas mais complicadas para o surdo é entender a língua portuguesa, pois além da Libras utilizar outra sintaxe - disposição das palavras na frase - não há a fonética. Por isso, disciplinas como português, redação, história e geografia tornam-se um dilema na vida de um deficiente auditivo. Essa dificuldade o acompanha desde o momento que coloca o pé na escola e se agrava no vestibular.
Para ingressar no curso de Sistema de Informação, na Universidade de Cuiabá (Unic), Kamila dedicou grande parte da sua vida escolar para o estudo do português. Para fazer o vestibular, focou na redação como nenhum outro candidato. Aprovada, começava outra dificuldade, compreender aquilo que o professor dizia.
Desde os primeiros anos de escola, Kamila nunca teve a oportunidade de ter um intérprete. Para superar essa carência, sempre sentou na frente do professor e prestava atenção em tudo. Sofreu, reprovou, mas nunca desistiu. Ao chegar à universidade percebeu que a situação era diferente, mais complicada, e com as dicas de uma amiga mudou a realidade da universidade. Ela entrou com um pedido de ação no Ministério Público, solicitando um intérprete e nem isso foi fácil. Para provar que sabia a língua dos sinais precisou fazer um vídeo em que aparecia "falando" em libras.
Hoje ela conta com o acompanhamento diário e incansável do intérprete Sérgio Pereira Maiolini, que também auxilia outra aluna no curso de engenharia civil. Como em Mato Grosso não existe um dicionário específico para determinadas disciplinas, intérprete e aluna criaram sinais específicos para compreender melhor a matéria. "É um desafio gratificante. É maravilhoso acompanhar o crescimento de uma pessoa, participar da vida desse aluno e dividir com ele as dificuldades e os sonhos. A Kamila, por exemplo, quer chegar ao mestrado".
Avanços? - Apesar de ser baixo número de pessoas deficientes que chegam ao ensino superior, a presidente da Associação Mato-grossense de Deficientes (AMDE), Lilian Sueli Alves, avalia que houve um certo avanço, já que em outras décadas o deficiente nem saía de casa. "Estamos caminhando, quebramos alguns paradigmas, mas ainda há muito que ser feito. Precisamos mudar toda uma cultura".
A presidente da AMDE lembra que as dificuldades enfrentadas por um deficiente até ele chegar ao ensino superior estão por todas as partes: pouca acessibilidade, falta de conhecimento das leis, pessoas que subestimam à capacidade de aprendizagem do deficiente, pouco apoio familiar, além do pequeno número de escolas de ensino fundamental e médio que trabalham o braile e a libras de modo integral.
Mudanças - Na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com todos os campi, ainda não se tem o número total de graduandos com alguma deficiência. O que se sabe é que no campus Cuiabá, dos 5 mil alunos, 2,3% declararam ter algum tipo de deficiência. A coordenadora de políticas acadêmicas da Pró-reitoria de Ensino e Graduação (Proeg), Sumaya Persona, explica que um levantamento começou a ser feito para mostrar esses números e traçar uma política para deficientes.
Até então, o que se tem são obras que aos poucos transformam a cara do campus, tornando-o mais acessível, principalmente em relação às rampas, piso tátil e elevadores. Estudantes cegos e surdos devem solicitar junto à Proeg profissionais que o acompanharão em toda a vida acadêmica. Quanto à prova de ingresso na UFMT - que desde 2009 é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) - para 2010 não há mudanças. Entretanto, uma luz foi sinalizada com a criação, este ano, de uma comissão que vai discutir a criação de um vestibular especial para esses alunos a partir de 2011.
Exemplos - O Instituto de Linguagens (IL), da UFMT, vem se transformando em exemplo de acessibilidade e inclusão social, tanto para os demais institutos da própria universidade quanto para outras instituições de ensino superior do Estado. Desde 2005 a direção do IL consegue aprovar projetos no Incluir, um programa do Ministério da Educação (MEC) que investe em acessibilidade.
"Passei a prestar mais atenção na inclusão quando me deparei com 2 alunos cegos em uma aula de história da arte, no curso de música. Eu sou professora dessa disciplina e, na época, tive 100% de dificuldade de trabalhar com eles. Desde então focamos em ações para incluir esses alunos", recorda a diretora do IL, Rosângela Cálix Coelho.
De lá para cá, o instituto foi aprovado no Incluir em todos os anos e com a verba do programa criaram o Núcleo de Inclusão e Educação Especial. Hoje, os deficientes físicos que passam pelo IL têm laboratório de informática adaptado para cegos, cursos de libras para as licenciaturas, rampas de acesso e se preparam para receber um novo banheiro adaptado e identificações táteis.
Mas o melhor está por vir. A partir de 2011 o lL vai oferecer curso de inglês para cegos e baixa visão, baseado em um material didático 100% auditivo. Outra novidade é o ensino de português para estudantes de escolas públicas surdos, que a princípio vai funcionar com uma turma piloto. Para o ensino de libras, o próximo ano contará também com apostilas dividas por áreas do conhecimento.
No Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), além dos intérpretes e de adequações físicas, a faculdade apostou em bolsas de estudo para deficientes físicos. Atualmente a universidade conta com pouco mais de 100 alunos deficientes, sendo que 32 deles recebem bolsas de até 50%, graças a uma parceria com a AMDE.
Nos vestibulares do Unirondon, os candidatos podem solicitar apoio de ledores ou intérpretes. Já no exame da Unemat, as provas para deficientes físicos são em braile ou com leitura ampliada, dependendo da necessidade do candidato. Mas quanto aos surdos, estes ainda precisam se redobrar os estudos da Língua Portuguesa.

Fonte: A Gazeta – 25/09/2010

Matéria postada no blog da APNEN: 27/09/2010

domingo, 26 de setembro de 2010

Acessibilidade nota “0”

Dificuldade da acessibilidade.

No Dia Nacional de Luta do Deficiente, um fragrante de humilhação e desrespeito, aos direitos da pessoa com deficiência, a matéria foi gravada no Terminal Rodoviário de Tupã interior de São Paulo.

A equipe de jornalismo da Record em Marília acompanhou a tentativa de um deficiente físico de embarcar num ônibus.

A dificuldade foi tão grande, que os bombeiros foram chamados.

Link do vídeo: http://www.recordpaulista.com.br/portal/noticias/4798

Fonte: R7.com - 24/09/2010
Matéria postada no blog da APNEN: 26/09/2010