sábado, 26 de fevereiro de 2011

Jovem de Manaus quase fica cega ao usar lentes sem orientação médica

Lenise cometeu outro erro grave: emprestou para parentes e amigos sem saber que o acessório é exclusivo de uso pessoal.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 26/02/2011

A estudante Lenize Marques adora ler, o que para ela é cada vez mais difícil. Aos poucos, a córnea do olho de direito perdeu o brilho e ficou branca. Segundo os médicos, o mau uso das lentes de contato coloridas deixou Lenise quase cega.

“A lente caiu no chão. Eu peguei um pouco de água e coloquei no meu olho. Eu tinha uma visão perfeita, estraguei minha visão por causa de besteira”, conta a estudante.

As lentes coloridas que a adolescente usou por dois meses foram compradas sem qualquer orientação médica. Ela cometeu outro erro grave: emprestou para parentes e amigos sem saber que o acessório é exclusivo de uso pessoal.
A venda de lentes de contato só deve ser feita em locais autorizados. A oftalmologista Cristina Garrido, especialista em córnea, alerta para o perigo que é dividir a lente de contato com outra pessoa.

“Emprestar a lente para outra pessoa sem saber a medida do olho do outro, depois que essa lente voltar para você, será que essa pessoa não tinha nenhuma infecção? Nunca compre lente de contato sem orientação médica”, explica a médica.

Fonte: G1 - Manaus - AM - 25/02/2011 - Imagem Internet

Ter um irmão com deficiência: drama, pesadelo ou aprendizagem?

Artigo de Sonia B. Hoffmann sobre a relação entre irmãos com e sem deficiência.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 26/02/2011

"Eu precisava de uma jovem disposta a olhar para uma criança que ficava sentada na sala de visitas, sacudindo o punho para a luz e gritando... uma criança que disparava de um quarto para outro sentada. Precisava de uma garota que estivesse disposta a ver aquilo tudo e mesmo assim considerá-lo um ser humano. Também precisava de alguém com disponibilidade para suportar a carga de cuidar de meu irmão se tivéssemos de assumir essa responsabilidade" (McCallum, 1981).

Se para os pais é difícil a compreensão e a aceitação do diagnóstico e possíveis causas da deficiência do seu filho, para os irmãos esta dificuldade assume proporções ainda maiores. Comumente, as informações chegam a eles cifradas pelo discurso médico e técnico; com uma origem nem sempre precisa ou definida. Neste momento, já inicia-se todo um processo de confusão, perplexidade, conflito e decepção porque as crianças esperam que os adultos tenham respostas, as quais continuam não surgindo e elas, com o tempo, tiram suas próprias conclusões - fantasiosas, trágicas ou alienantes.

Impactados e enfeitiçados pelo mistério da deficiência, alguns irmãos percebem, a cada dia, a atribuição de novas responsabilidades e cargas extras em função da deficiência do seu irmão ou irmã, sobrecarregando ou modificando totalmente a sua rotina. Estas expectativas, geralmente trazidas pelos pais, são muitas vezes insensatas para sua idade, pois ocasionalmente ou frequentemente precisam agir como mães ou pais substitutos, como babás ou cuidadores, como exemplos e referenciais de paciência e tolerância. Deste modo, talvez possamos explicar a condição de amadurecimento precoce ou o surgimento de fobias sociais em muitos irmãos de crianças com deficiência, pois não raro desajustam-se em suas amizades, brincadeiras, lazer e na estruturação de diferentes relações humanas. Como estas responsabilidades, na maioria dos casos, não são adotadas espontaneamente pelos irmãos uma vez que representam dificuldades adicionais a serem trabalhadas juntamente às resoluções de problemas e conflitos específicos da sua própria vida, eles podem facilmente retraírem-se ou revoltarem-se com seus pais e com a condição de deficiência.

Powell e Ogle, no livro Irmãos Especiais, trazem a declaração de uma jovem sobre sua vida como irmã de alguém com deficiência bastante ilustrativa desta situação: "Doug não dava descanso. Dia após dia, suas necessidades tinham de ser satisfeitas independentemente de nossos desejos. Ele sempre estava em primeiro lugar... Como a presença de Douglas dominava tudo, eu não tinha tempo para mim. Nessas condições, a infância assume uma dimensão
constrangedora. Um irmão sem o direito fundamental de ser uma criança. Uma oportunidade de convidar amigos nem sempre se materializava, porque as visitas dependiam da disposição e do comportamento de meu irmão. Minhas saídas eram reguladas pela necessidade que minha mãe tinha de minha ajuda em tudo. Minha mãe apelidou-me de "a outra mãe" quando assumi minhas responsabilidades com seriedade e maturidade superiores a meus poucos anos. Infelizmente, esse comportamento tornou-se uma norma de vida" (p33).

O constrangimento e a sensação de julgamento pelos outros de que não apenas o irmão tem a deficiência, mas toda a família é estigmatizada como deficiente, leva a maioria dos irmãos ao pânico, ao embaraço e, consequentemente, à tentativa de esconder-se ou esconder a deficiência como medida de (auto)proteção. Este desejo de amenizar tal estresse é, muitas vezes, um estratagema de redução da pressão interna, encontrando nesta reação um escape necessário à manutenção da sanidade porque, raramente, atenção e acolhimento pelos pais e profissionais são dados aos anseios e necessidades dos irmãos de alguém com deficiência.

A desigualdade no tratamento pelos pais entre os irmãos com e sem deficiência é, igualmente, um fator de grande potencialização da ansiedade e do sentimento de injustiça que diversos irmão sentem e que, de alguma maneira, pode problematizar a relação fraterna, gerando-se sentimentos de hostilidade, ciúme e pesar. Estes sentimentos, além de contraproducentes para o fortalecimento sadio da rede social, possibilita à criança com deficiência permanecer centrada em si.

Novamente, encontramos em Powell e Ogle, no livro Irmãos Especiais, um
exemplo desta condição: "Tudo o que Mindy fazia era aceito com grande entusiasmo por nossos pais. Em contraste, a reação de mamãe e papai a minhas realizações não passava de um mero tapinha nas costas. Esperavam que eu me portasse bem em qualquer circunstância. Eu queria que meus pais ficassem entusiasmados com o que eu fazia também... Eu queria que me dessem atenção" (p.33).

No entanto, a tendência à permissividade mantida por muitas pessoas em relação ao comportamento e atitudes da criança com deficiência são tão inexplicáveis quanto sua inaptidão, talvez inconsciente, para informá-la sobre a existência, o cumprimento e a negociação de regras e rituais. Isto certamente irá produzir a organização distorcida de uma realidade na qual ela poderá desenvolver a convicção de que normas, disciplinas e contratos são aplicáveis somente aos outros. Além do mais, esta criança talvez apresente inabilidades ou defasagens desencadeadas pela "flexibilidade" do outro quanto ao ensino e cobrança de hábitos, posturas e atividades. Com tais atitudes, porém, somente existe a sonegação de desafios necessários para a construção da realidade onde ela poderia ser um elemento ativo. Esta conduta também fortalece nela motivos e estímulos para sua estruturação como criança-ditadora: a qual poderá talvez não ser aceita ou suportada por aqueles de fora do seu círculo familiar.

Há, contudo, irmãos que referem ter ocorrido na família uma mudança positiva no relacionamento entre seus protagonistas com a vinda da criança com deficiência. O fato de alterações de papéis e de funções, de gastos financeiros extras e da necessidade de replanejamento familiar trouxe, em várias situações, uma definição e solidariedade antes não encontradas. Sob efeito dominó, eles da mesma forma reconheceram a tomada de consciência das diferenças apresentadas pela vida, tornando-se mais maduros, experientes e compreendem melhor como lidar com a diversidade. Animados e estimulados por esta nova situação de exercício da vida, observam também que este acontecimento acentua a singularidade, a intimidade e a união do grupo familiar, afirmando o ensinamento sobre aceitação, paciência, respeito, valor individual e amor entre todos.

Podemos entender, então, que a reação dos irmãos não está tão-somente relacionada à criança, mas a sua deficiência e ao comportamento parental. Dependendo de como se constituiu os laços afetivos entre os familiares, uma determinada situação de dissonância poderá implicar ou não na fragmentação e negligência na relação fraterna. Com o mesmo efeito, devastações ou construções podem surgir na intimidade de cada irmão ou irmã, alterando significativamente seus planos, sonhos e perspectivas do presente e do futuro. Por derivação, se admitirmos que, mesmo com uma relação afetiva sadia, possa existir por algum período a perplexidade e o constrangimento no grupo familiar, podemos também admitir que a chegada de uma criança com deficiência inicia a mesma reação no âmbito social, onde circulam outras crianças, adolescentes, adultos e idosos tão desconhecedores sobre as limitações reais e imaginárias da deficiência. Portanto, é urgente que os locais de atendimento à pessoa com deficiência não centrem sua atenção somente nela e em seus pais, mas igualmente ampliem sua preocupação para as
reações dos irmãos, primos, tios, avós, vizinhos e amigos.

Sonia Hoffman é Licenciada em Letras (PUCRS) e Fisioterapeuta (IPA/RS), Professora especialista em deficiência visual (FAERS/PUCRS), Especialista em Educação Física Adaptada (UFRGS/RS), Mestre em Ciências do Movimento (UFRGS/BR) e Doutorada em Ciências do Desporto e Educação Física (UP/PT)

Fonte: Rede SACI - 25/02/2011 - Imagem Internet

Câmara terá Central de Libras

"A central começará a funcionar na Câmara no dia 1º de Março e também na TV Câmara", destacou o presidente da mesma, Police Neto.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 26/02/2011

Durante a realização da 3ª Audiência Pública dos projetos de lei 317/10 e 363/10, ambos de autoria do Executivo, nesta segunda-feira (21/02), no Plenário 1º de Maio do Palácio Anchieta, o presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB) anunciou a criação de uma Central de Libras (Língua Brasileira de Sinais), usada pela maioria dos surdos para se comunicar.

"A central começará a funcionar na Câmara no dia 1º de Março e, a partir de abril, na TV Câmara para que haja uma boa comunicação com todos os cidadãos", destacou Police Neto.

O anúncio foi feito depois que Flávio Scavasin, coordenador da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estranhou a ausência de um intérprete para informar aos surdos o que se estava debatendo na audiência. "Aqui tem uma senhora que é surda e que não está entendendo nada do que se está falando", se queixou.

Scavasin pediu ao presidente da audiência, vereador Toninho Paiva (PR), que providenciasse um intérprete para os próximos debates na Câmara. Paiva disse que iria comunicar o fato ao presidente da Casa. Mas não foi necessário. Assistindo à audiência pública pela web, o vereador Police Neto desceu ao Plenário e informou a criação da Central de Libras.

O coordenador ficou satisfeito com a informação. "Nós defendemos que todos os locais públicos tenham acessibilidade a todas as pessoas. Às vezes nós pensamos em rampas, elevadores, naquilo que está mais óbvio, mais visível e nos esquecemos das pessoas cegas e surdas", disse.

Scavasin lembrou que já existem tecnologias tanto para um quanto para outro. "As pessoas cegas lêem em computadores, têm acesso a audição de textos por meio de celulares e de outros mecanismos. E para pessoas surdas nós defendemos que haja intérprete de Libras, o que é exigido pela legislação em locais públicos. Quando possível, pode-se utilizar até da estenotipia, um sistema em que o surdo possa ler numa tela o que está se falando".

Fonte: Pessoa com deficiência - São Paulo - SP, 25/02/2011 - Imagem Internet

Considerações sobre a CDPD e sua regulamentação

Por Claudia Grabois

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 26/02/2011

O estado brasileiro tem uma dívida histórica com as pessoas com deficiência, que excluídos e segregados, invísiveis e marginalizados pela pobreza, até os dias de hoje integram o conjunto de brasileiros que não exercem a cidadania plena. Tirando a maquiagem, a inclusão e a acessibilidade em todas as suas formas não fazem parte da realidade brasileira, e 75% das pessoas com deficiência são pobres e vítimas de preconceito de classe e por condição.

No ano de 2006, quatro anos depois do início dos debates e negociações que resultaram na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, um sopro de ar fresco e esperança tomou conta do nosso país, os 33 artigos de conteúdo e os 17 do protocolo facultativo da CDPD foram ratificados com quorum previsto no art. 5°, § 3°, da Constituição Federal. A aprovação com o quorum qualificado de três quintos dos votos dos membros da Câmara e Senado Federal, em dois turnos, garantiu ao tratado o status de normal constitucional, e esse fato ocorreu no dia 9 de julho de 2008, tornando esse dia um marco histórico para a sociedade brasileira.

A ratificação que foi fruto de incansável e intenso trabalho de pessoas com e sem deficiência de todos os cantos do Brasil foi mais uma prova da força do movimento de defesa dos direitos da pessoas com deficiência/direitos humanos e de suas lideranças, que disseram não ao modelo de saúde/assisstencialista que antes imperava.

A CDPD, considerada um tratado revolucionário, versa sobre todos os temas relativos a garantia dos direitos humanos das pessoas com deficiência e muda paradigmas com o conceito de desenho universal; da mesma forma pretende eliminar a discriminação e garantir a plena participação na sociedade, da garantia do acesso e permanência no sistema regular de ensino à participação na vida política do país, da preservação da identidade ao envelhecimento com dignidade.

A sua ratificação promoveu a união das forças do movimento de defesa dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil e no mundo, e, de fato, no nosso país o tratado revolucionário foi estudado e debatido, artigo por artigo, para que não ficassem dúvidas.

A discussão por deficiências, superada, deu espaço ao debate sobre os direitos e o exercício da cidadania em todas as àreas e setores, com os apoios necessários. Avançamos ainda mais e passamos da fase do por que fazer para o como tornar possível e viável “inclusão, acessibilidade e desenho universal”. Reforço que fator importante foi a força de Constituição garantida pelo quorum qualificado, que transformou a CDPD em um instrumento poderoso para a sociedade civil e os três poderes.

É fato que a sociedade brasileira está envolvida diretamente com a deficiência, pois são 25.000.000 de brasileiros e suas famílias, assim como é fato que devido a falta de informação e incentivo à cultura assistencialista da exclusão, a grande maioria ainda desconhece os seus direitos, como por exemplo, o direito indisponível e inegociável à educação que promove inclusão e avanços com igualdade de condições e oportunidades; dessa falta de informação muitos se valem na tentativa de restringir direitos.

Logo depois da promulgação da CDPD através do decreto legislativo No 186 /2008 e posteriormente pelo Dec executivo nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, a necessidade de regulamentação foi levantada com a grande preocupação de manter a Convenção como único norte, para não permitir qualquer retrocesso, e tão somente para garantir com especificações os direitos já expostos com clareza no tratado internacional.

Por isso volto ao art 24 que trata da EDUCAÇÃO, por que o texto legal não tem lacunas. Por mais que seja discutido e mesmo que regulamentado não poderá deixar de abordar a educaçao dentro do conceito da inclusão educacional, que é obrigação de fazer na CDPD. Nesse sentido o foco estará sempre no como fazer por que o direito é adquirido, nesse sentido maiores especificações no tocante ao descumprimento da norma legal podem ser cabíveis, como por exemplo punição para gestores públicos que mantenham alunos confinados em classes especiais, em ações de desobediência legal.

Criminalizar a falta de acessibilidade com as devidas punições seria um avanço para o Estado brasileiro e um grande benefício para a sociedade.

Regulamentar sim, na medida do necessário, com o reconhecimento da nossa Lei maior, que não está sujeita a interpretações ambíguas como se pretende fazer parecer. A CDPD é Constituição e como tal deve ser tratada. Não precisamos inventar a roda ; é necessário conhecimento sobre a matéria, delicadeza no trato e firmeza suficiente para assumir posições em concordância com os direitos adquiridos. Direitos humanos são inegociáveis!

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Fonte: a autora. (http://www.inclusive.org.br/?p=18579 - 25/02/2011)

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Crianças especiais sem rumo

Em município do Rio de Janeiro, Apae e mães se mostram apreensivos sobre acessibilidade em escolar públicas para suas crianças.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011


O medo e a incerteza estão tirando a tranquilidade dos pais de 100 crianças portadoras de necessidades especiais da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de São Gonçalo (Apae-SG). A lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que obriga, a partir deste ano, os alunos excepcionais a se matricularem em escolas regulares, está gerando polêmica. O principal questionamento dos pais é se a rede pública estaria preparada para absorver estes alunos e se haverá profissionais qualificados de prontidão para suprir as necessidades dessas crianças. Enquanto isso, elas estão sem aulas há duas semanas na Apae, onde recebiam assistência médica e orientação educacional.

A notícia "caiu como uma bomba", o que não agradou a ninguém. Os alunos teriam que estudar em escolas públicas regulares, pois a Apae-SG não poderia mais fornecer orientação educacional devido a lei federal.
O menino Mateus Amorim dos Santos, 6 anos, é portador de Síndrome de Down e tem quadro de autismo. Ele foi tratado na Pestalozzi, na Abrae, e frequentou escola regular. Segundo a mãe, Eliane Amorim do Nascimento, 42, o período que esteve em escola regular não foi satisfatório. "A escola não conseguiu se adaptar às necessidades do meu filho. O Mateus ficava excluído e as professoras não conseguiam dar merenda a ele. Tenho muitas dúvidas sobre o futuro escolar dele, não sei se as escolas públicas estariam preparadas, será que os profissionais estão capacitados?", afirmou.

A preocupação não está ligada somente ao caso do pequeno Mateus, mas pelo problema vivido por todas as crianças da Apae. Existem diversos casos com tratamentos diferenciados, e a troca de instituição de ensino pode atrasar o tratamento médico das crianças, já que a dificuldade de locomoção, dependendo de onde eles forem matriculados, pode fazer com que muitas mães abandonem o tratamento.

“Não falo só por meu filho. Muitas mães não terão condições de se locomoverem, ou deixarão o tratamento ou a escola. O meu filho, o Mateus, não fala, gostaria de saber como os professores que não estão acostumados ou capacitados saberão quando ele quer ir ao banheiro, ou até mesmo beber água? Não quero que meu filho fique isolado como antes, se não houver um tratamento igual, não vou colocar meu filho na escola”, disse José Geraldo dos Santos, pai de Mateus.

De acordo com Eliane Amorim, hoje as crianças realizam diversas atividades pedagógicas, entre elas, musicoterapia e capoeira. “Será que as crianças terão estas atividades nas escolas regulares? São tantos os questionamentos sem respostas, mas uma coisa é certa. Faremos o melhor para ele”, declarou.

Prefeitura garante equipe

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação de São Gonçalo, todas as escolas da rede têm capacidade para receber os alunos provenientes da Apae. Para minimizar os impactos desse processo de transferência, a própria secretaria está auxiliando a Apae, mantendo contato direto com o MEC, para que essas crianças sejam dividas por turma, de acordo com sua idade.

Além disso, na semana passada foi aberto processo seletivo para a contratação de professores de apoio. Todos os professores da Apae foram convidados a participar da seleção, cujo resultado final deverá ser divulgado até o final de fevereiro. Os pais dos alunos da Apae já foram informados sobre a possibilidade de matrícula em qualquer escola da rede municipal.

Fonte: O São Gonçalo - São Gonçalo - RJ, 24/02/2011 - Imagem Internet

Rosinha da Adefal é a Presidente da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados

A Deputada alagoana, Rosinha da Adefal foi escolhida pelos seus pares para assumir a Presidência da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Congresso Nacional. Seu Vice será o Deputado Romário.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011


Criada em 2007 pelo deputado Geraldo Resende, a Frente é mista, composta por deputados e senadores, formando por um bloco suprapartidário. São finalidades da Frente:

a) acompanhar as políticas e ações que se relacionam às pessoas com deficiência;
b) promover debates, simpósios, seminários e outros eventos pertinentes ao tema, divulgando seus resultados;
c) promover o intercâmbio com entes assemelhados de parlamentos e entidades
de outros países, visando o intercâmbio de ações congêneres;
d) acompanhar a tramitação de matérias na Câmara dos Deputados e no Senado Federal que tratem do assunto pessoas com deficiência e correlatos.

A primeira reunião oficial da Frente, em 2011, ocorreu hoje, dia 23, e contou com a presença dos Deputados Mara Gabrilli, Rosinha da Adefal, Valter Tosta, Romário, Otávio Leite, Geraldo Barbosa e Luiz Henrique Mandetta. Para a indicação para a presidência, Rosinha contou com o apoio imediato dos deputados Mara e Tosta, com quem vem afinando as ações, em prol da acessibilidade e da inclusão social das pessoas com deficiência. No transcorrer da reunião, os demais parlamentares também declararam seu apoio à deputada alagoana, sendo um consenso, sua indicação.

Na próxima terça-feira, 1, haverá mais uma reunião preparatória, na qual se pretende chegar a uma data para o evento de reativação oficial da Frente, que deve ocorrer na segunda quinzena de março. Na ocasião, também serão discutidas questões como a necessidade de reforma do estatuto que regulamenta a Frente Parlamentar.

Rede SACI - 24/02/2011 - Imagem Internet

Comentário APNEN: Parabenizamos a Deputada Rosinha da Adefal, por esta conquista, e juntos com os Deputados/as Mara Gabrilli,Valter Tosta, Romário, Otávio Leite, Geraldo Barbosa e Luiz Henrique Mandetta, teremos muitas conquistas nesta luta das pessoas com deficiência.

Algumas considerações sobre a vulnerabilidade sexual das pessoas com deficiência

Artigo de Adriana Lage sobre a sexualidade das pessoas com deficiência.
Adriana Lage
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011


Domingo à noite, estava chateada e a procura de algo para distrair meus pensamentos. Eis que minha irmã, que é advogada, me indicou a leitura do capítulo sobre o Estupro de Vulnerável, do livro Crimes Contra a Dignidade Sexual de Guilherme de Souza Nicci. Já tive muita vontade de fazer uma graduação em Direito e trabalhar na área de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Como venho de uma área de exatas, ainda não consegui desenvolver a paciência necessária para ler os inúmeros livros jurídicos. Certa vez, quando estava estudando Direito Administrativo para o concurso do banco no qual trabalho, fui pega em flagrante dormindo em cima do livro. Eu me lembro que havia lido umas 5 páginas cheias de voltinhas, palavras rebuscadas e uma conversa pra boi dormir, para chegar ao último parágrafo do capítulo e o autor resumir toda a falação das páginas anteriores em poucas linhas. Acho importantíssimo conhecer as leis que nos protegem e cobrar o cumprimento das mesmas. Meus amigos brincam que só falto ter minha carteirinha da OAB. Mas, por experiência própria, sei que o conhecimento da legislação vigente reduz o preconceito e evita que o direito da pessoa com deficiência seja violado. Por exemplo, sempre que preciso viajar de avião, levo comigo uma cópia da Resolução 009/2007 da ANAC. É só começar a ser mal atendida e enrolada pelo funcionário que saco minha cópia da bolsa e começo a falação. Rapidinho, surge o lugar reservado nas 3 primeiras filas do avião, o lugar ao lado para o acompanhante, o saco plástico para proteger a cadeira de rodas no compartimento de bagagens, o cinto de três pontas (que, até hoje, só vi na TAM), etc.

A sexualidade das pessoas com deficiência ainda é pouco discutida em nosso país. Muitas pessoas, inclusive alguns pais, acreditam que o deficiente é um ser assexuado. Eu me lembro que, quando era criança, meus pais sempre orientaram minhas irmãs sobre os perigos da rua, mas sempre fui deixada para trás nessas conversas. Nem sempre o deficiente possui as mesmas oportunidades para sair de casa, interagir com outras pessoas da sociedade e ter experiências no campo amoroso/sexual. A partir do momento em que a acessibilidade começou a ser tornar uma realidade, seja através da adequação dos espaços públicos, transportes ou meios de comunicação e as escolas começaram a colocar em prática a inclusão, as pessoas com deficiência deixaram de ser invisíveis e ganharam o mundo. A possibilidade de conviver com outras pessoas trouxe ao deficiente uma maior cidadania. Mas também aflorou a discussão sobre sua vulnerabilidade no campo sexual.

Infelizmente, os casos de abuso envolvendo pessoas com deficiência são inúmeros. Basta ler alguns jornais para se estarrecer com casos repugnantes. Vale lembrar que, independente da classe social ou da existência de uma deficiência, a maior parte dos agressores são pessoas próximas à vítima: pais, padrastos, tios, vizinhos, etc. Para piorar ainda mais a situação, em vários casos, a mãe sabe que a criança sofre(u) abuso(s) e prefere se manter calada. Tenho uma tia que trabalhou durante 5 anos como diretora de uma unidade de pronto atendimento em um dos bairros mais violentos de Betim. Ela sempre comentava sobre casos de estupros. Perdeu a conta das vezes em que atendeu crianças e pessoas com alguma deficiência. Felizmente, as denúncias estão crescendo, mas ainda estamos longe de acabar com esse problema.

Recentemente, algumas modificações foram feitas no Código Penal Brasileiro. Em seu artigo 217-A, o Código Penal tipifica o crime de estupro de vulnerável – ter conjunção carnal ou praticar qualquer outro ato libidinoso com menor de 14 anos ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiver o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência.

A pena para esse crime é reclusão de 8 a 15 anos. Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave, a reclusão é de 10 a 20 anos. Nos casos em que a conduta resultar em morte, reclusão de 12 a 30 anos. As penas são mais severas que as cominadas ao estupro comum.

Uma das coisas que mais me chama atenção no código penal é a linguagem empregada. O código ainda se refere à pessoa com deficiência mental grave como débil mental ou retardado. Além disso, achei bem preconceituosa a frase em que justificam que um deficiente mental pode se unir a outro como forma de redução do sofrimento. Afinal, já deixamos de lado essa visão do deficiente coitadinho há tempos.

Não significa que todo ato sexual praticado com um deficiente mental seja crime. Por exemplo, no caso de uma pessoa com síndrome de down, se ela apresentar discernimento para a prática do ato, não será considerado crime. Tanto é que muitas pessoas com síndrome de down se casam e mantém relações estáveis, tendo todo o direito de viver plenamente sua vida sexual. Nesses casos, faz-se a separação entre aqueles deficientes que são completamente impossibilitados de apresentar consentimento válido no contexto sexual, de modo que a prática de qualquer ato libidinoso, em relação a eles, será considerada violenta e ilícita, e aqueles que possuem capacidade para apresentar um consentimento válido no contexto sexual.

Meu pai nasceu numa cidadezinha do interior de Minas. Morava na roça mesmo. Ele foi criado por uma senhora que trabalhava para minha vó. Madalena era famosa pelas suas benzeções. Sua filha mais velha possuía uma deficiência mental que a impedia de falar. Era como se Fatinha vivesse em outro mundo. Tenho uma prima, uns 3 anos mais nova que eu, que sempre morreu de medo da Fatinha pelo fato dela não conversar e andar sempre com uma garrafa plástica vazia nas mãos. Só que a menina nunca fez mal a ninguém. Em compensação, sempre foi muito vulnerável. Ela se locomovia bem, mas não conseguia se expressar. Durante toda sua vida, Madalena se manteve vigilante para que nenhum mal ocorresse à filha. Sempre cuidou da menina com muito carinho e zelo. A vigilância aumentou depois que Fatinha cresceu e desenvolveu o corpo de mulher. Quando não podia levá-la junto, deixava a moça trancada em casa. Não tinha coragem de deixá-la com nenhum homem, fosse ele seu irmão ou um sobrinho. Provavelmente, para ter tanta preocupação, deve ter presenciado algum fato desagradável envolvendo a filha. Madalena desenvolveu um câncer e precisou fazer um tratamento demorado em BH. Fez suas filhas prometerem que cuidariam da Fatinha e que nunca a deixariam sozinha com seus maridos e filhos. Mesmo sem ter estudo, ela sabia dos perigos que a filha corria, ainda mais morando em um lugar tão isolado. As pessoas dizem que o amor por Fatinha fez com que Madalena vivesse anos com câncer. Várias vezes pensamos que ela estava em estágio terminal quando, para a surpresa de todos, ela voltava pra casa. A ligação de mãe e filha era muito forte. Tanto é que após a morte de Madalena, Fatinha se foi em menos de dois meses. Na roça, Fatinha nunca recebeu assistência para que pudesse desenvolver suas habilidades e ter uma melhor qualidade de vida. O deficiente era visto como um coitadinho, incapaz de ter vida própria. Ele viveu aproximadamente 46 anos, falecendo em 2001.

Pessoas como eu, tetraplégicas, também são consideradas vulneráveis por não oferecem resistência. Meu ex namorado tinha mania de fazer uma brincadeira que eu odiava. Ele, do nada, segurava meus braços e começava a me beijar e acariciar. Ainda costumava dizer: “E agora? O que vai fazer?”. Como tenho fraqueza muscular, acabava ficando nas mãos dele. Eu sempre pedia a ele para não fazer aquilo, explicava que não gostava, que não achava nada sexy aquela brincadeira, mas não adiantava. Eram apenas segundos, mas era uma situação desagradável. Poucos dias depois, lá vinha ele novamente. Só parou com isso depois que dei uma unhada de arrancar sangue nele e fiquei alguns dias sem conversar com ele. Ele não fazia isso por maldade; era falta de maturidade mesmo. Na época, eu era muito mansa e boba. Hoje, essa brincadeira infeliz não passaria da primeira vez. Logo o ameaçaria com o artigo 217-A do Código Penal. Independente da deficiência, acho que um relacionamento precisa ser pautado no respeito e na confiança. No meu caso, para eu me envolver sexualmente com alguém, preciso sentir certa segurança e confiar na pessoa. Às vezes, a confiança só vem com o tempo, com a convivência. Muitos homens não aceitam esse fato e desistem logo. Talvez eu perca ótimas oportunidades por medo ou preconceito mesmo. Mas prefiro não me arriscar tanto, já que não consigo me transferir sozinha para a cadeira e meus braços são bem fracos.

Enquanto forem consideradas invisíveis por uma grande parcela da população, as pessoas com deficiência continuarão mais vulneráveis à violência sexual. Uma das melhores formas de defesa é o conhecimento. O deficiente precisa receber informações sobre sexo assim como qualquer outra pessoa. É imprescindível que tenha acesso aos métodos anticoncepcionais, utilize camisinha para evitar DST’s, sobretudo, a AIDS, tenha conhecimento sobre a legislação vigente e os órgãos de defesa dos seus direitos. Só assim, poderão exercer sua sexualidade em toda plenitude e com segurança.

Fonte: Rede SACI - 24/02/2011 - Imagem Internet

Ferramentas usadas na alfabetização do deficiente visual

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011

Você já parou para pensar, no que é necessário para um deficiente visual ser integrado na vida escolar formal? Quais os recursos e requisitos para um professor poder ensinar um aluno deficiente visual?
Antes de citar o que existe para promover esse tipo de ensino inclusivo, é necessário esclarecer que pela medicina oftalmológica, é considerado deficiente visual todo aquele que tiver abaixo de 20% de visão, somando a acuidade visual de ambos os olhos.
Sendo assim, dentro desses 20% de visão, existem níveis ou graus de visão, que diferenciam uma pessoa deficiente visual da outra. Dessa forma, segundo a classificação internacional, existem:

(Antes, uma explicação: o B é para Blind que significa cego em inglês)
◦B1 - onde se incluem aqueles que tem de 0 a 5% de visão; enxergam claridade e vultos;
◦B2 - aqueles que tem de 5 a 10% de visão, eles têm percepção com pouca definição de cores, vultos;
◦B3 - aqueles que têm entre 10 e 20% de visão.Conseguem reconhecer cores, fisionomias, distinguir objetos e até ler com caracteres ampliados.

É importante saber qual o grau de deficiência visual que o aluno tem, para poder aplicar melhor uma das ferramentas abaixo.

Ferramentas para escrever o Braille
Para se inserir um educando na vida escolar, o educador precisa saber o Braille, que é o código universal de leitura e escrita para cegos e deficientes visuais. Ele possui, 63 caracteres, com os quais se pode escrever desde uma simples palavra, complexas expressões matemáticas ou químicas e até partituras musicais. Para mais informações consulte artigo na Wikipedia sobre o alfabeto Braille.

Reglete: é uma prancheta com uma régua metálica com os seis pontos Braille impressos. É nessa régua que se insere o papel afim de que seja perfurado com a punção, imprimindo-se os caracteres do Braille, para que possam ser lidos.
Punção: é a ferramenta de escrita do deficiente visual, ou seja, é o que substitui a caneta do vidente.
Máquinas Braille: possui seis teclas, que ao serem pressionadas de forma combinada também imprimem o Braille. Muito parecida com a máquina de escrever.

O que fazer para o desenvolvimento da leitura Braille
Existem materiais pedagógicos que estimulam o desenvolvimento do tato.
Na matemática: existem os sorobãs adaptados, que são mini-ábacos, com um suporte traseiro para fixar as contas, assim, elas não se deslocam ao serem tateadas.
As regras usadas para operacionalizá-lo, são iguais ao sorobã ou ábaco utilizado pelos japoneses, o que permite em casos de prática, efetuar-se as contas de modo mais rápido que uma calculadora, é só tentar.

Existem ainda outros recursos métricos como:
◦Réguas adaptadas;
◦Materiais para desenho;
◦Telas e compassos adaptados.

Na informática
Leitores de tela: são programas que podem ser instalados em microcomputadores ou notebooks, que com voz sintetizada pronunciam o que estiver escrito na tela. Consulte artigo 5 leitores de telas para seu computador para mais informações.
Ampliadores de tela: são programas destinados à usuários com baixa visão, que como o próprio nome diz, faz a ampliação de tudo que é exibido na tela.
Telas móveis: ao serem acopladas no monitor, ampliam tudo que for exibido na tela, semelhante aos ampliadores de tela.

Para pessoas com baixa visão, que possuem um resíduo visual que lhes permitem aprender a leitura da letra à tinta, as possibilidades se ampliam um pouco mais como:
O aumento do tamanho da letra: para ficar mais compreensível, utilizando como o exemplo a fonte do computador, tamanho 11 e 12, para ambliar, seria a fonte de 22 a 28. Além disso, para alguns, teriam de ter letras mais espessas, para a confortável leitura da pessoa com baixa visão.

Lupas
Para pessoas com baixa visão, existem recursos visuais ampliadores, como:
Lupas lineares ou monoculares: com lentes de aumento para facilitar a leitura.
Telelupas: que se assemelham a um binóculo, com lentes de aumento que permitem a leitura à distância, como o letreiro de um ônibus.

Como se vê, o que não falta é recurso para a alfabetização do deficiente visual, mas as mais importantes delas são: o conhecimento, o preparo do professor e a disponibilidade dele e dos que administram a educação no nosso país.

02/02/2011 - Regina Célia
Fonte: Movimento Livre - http://fezago.blogspot.com/2011/02/ferramentas-usadas-na-alfabetizacao-do.html

Acessibilidade em Atlanta

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011

Todo mundo fala que lá fora a acessibilidade é levada a sério, há responsabilidade social e tudo, e a cada experiência que ouço sobre isso me convenço que realmente temos muito que aprender. O exemplo que sempre cito é Belo Horizonte, uma das maiores capitais do país e com tanta coisa por fazer nessa área. Trabalho numa das áreas mais nobres e centrais e no quarteirão do prédio já enfrento esquina sem rampa, calçadas esburacadas e degraus pra todo lado. O relato abaixo foi enviado pelo meu irmão, Bruno, que por ser arquiteto e ter um 'necessitado' de acesso na família, repara sempre neste quesito. Ele foi a Atlanta nos EUA com a namorada para ficarem noivos lá (ah, coitado, tão novo...).

"Em novembro do ano passado estive em Atlanta para passear e ficar noivo e escrevo um breve relato sobre a acessibilidade que observei na cidade. O que chamou atenção de início foi a construção e excelente estado de conservação das calçadas da cidade, do centro aos bairros mais afastados. As calçadas são projetadas para permitir o trânsito do pedestre com conforto e segurança, com rampas de inclinação adequada, faixa de serviço, faixa livre e faixa de acesso bem visíveis e dimensionadas. Os materiais são de excelente qualidade, de granito, cimento ou cerâmica, sempre com perfeita execução, sem placas soltando ou buracos como estamos (mal) acostumados aqui no Brasil.



As vagas de estacionamento para cadeirantes ou idosos são respeitadas. Os pedestres também cumprem o seu papel de cidadão, atravessando sempre na faixa com sinal favorável e não obstruindo o caminho dos outros, afinal os pedestres também são responsáveis pela segurança e bem-estar no trânsito. Não há mesas, cadeiras e lixo espalhados pela calçada e todos são muito prestativos em fornecer informações e ajudar, até sem pedir. Deu para entender o pleno conceito de civilização, democracia e uma (grande) vontade de me mudar.

Bruno R. Fernandes"
Fonte: http://blogdocadeirante.blogspot.com/2011/02/acessibilidade-em-atlanta.html

Investigação procura explicar o porquê do autismo ser mais frequente no sexo masculino

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011

Uma nova investigação científica está mais perto de descobrir o porque do autismo ser quatro vezes mais comum em homens do que em mulheres.

Segundo os investigadores responsáveis, a testosterona e o estrogénio têm efeitos opostos sobre um gene apelidado RORA. Nos neurónios, a testosterona diminui a capacidade das células de expressar ou se ligar ao gene, enquanto que o estrogénio aumenta essa capacidade.

Os resultados obtidos baseiam-se em testes de crescimento de neurónios em laboratório. Normalmente, o trabalho das células no gene RORA é ligá-lo a vários outros genes. Quando uma célula tem altos níveis de testosterona, os níveis de RORA escasseiam, factor que afecta todos os genes a que RORA se deveria ligar.

A investigação também mostrou que os tecidos cerebrais de pessoas com autismo apresentam níveis mais baixos de RORA do que o das pessoas sem a condição.

A nova investigação suporta os resultados encontrados em estudos anteriores que mostraram que níveis elevados de testosterona no feto são correlacionados com traços autistas. Os cientistas acreditam que níveis mais elevados de testosterona fetal podem colocar o feto em risco de autismo. Porém, os resultados da investigação não provam que baixos níveis de RORA causam o autismo, só que estão associados com a doença.

Ainda assim, outros estudos têm sugerido que uma deficiência de RORA poderia explicar muitos dos efeitos observados no autismo. Por exemplo, o gene protege os neurónios contra os efeitos do stress e da inflamação, ambos elevados no autismo.

RORA também deve ajudar a manter o ritmo circadiano do corpo em dia, e as pessoas com autismo experimentam, frequentemente, distúrbios do sono. Além disso, ratos que foram geneticamente modificados para não possuírem o gene, revelaram uma série de comportamentos sugestivos de autismo.

Diferentemente da testosterona, o estrogénio aumenta os níveis de RORA nas células. Isto significa que as mulheres podem ter uma “protecção” contra o autismo: mesmo que os seus níveis de RORA sejam baixos, o estrogénio pode ajudar um pouco.

No entanto, outros cientistas sugerem que, na verdade, a maior prevalência do autismo no sexo masculino é por que os genes no cromossoma X desempenham um papel na doença. Como as mulheres têm dois, e os homens apenas um (combinado com um cromossoma Y), as meninas têm uma cópia de “backup” de qualquer gene mutado. Embora esta teoria seja plausível, até o momento nenhum gene no cromossoma X tem sido inequivocamente associado com o autismo.

Os investigadores alertam que o RORA pode não ser o único gene envolvido na doença, mas que provavelmente é um dos factores mais críticos.


Fonte: Ajudas

Identidade poderá trazer informações sobre deficiência visual

Projeto de lei também incluiria informações em braille no RG de deficientes visuais.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8016/10, da ex-deputada Maria do Rosário (PT-RS), que inclui, na carteira de identidade dos deficientes visuais, informações sobre a deficiência. O texto altera a Lei 9.454/97, que institui o número único de Registro de Identidade Civil.

O objetivo da proposta é garantir um documento com validade nacional para os deficientes visuais. "Em geral, os registros que identificam a deficiência ficam limitados aos municípios onde moram essas pessoas", afirma a autora. O texto prevê que as informações do documento estejam também em braille.

Conforme observa a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o sistema de identificação usado hoje em alguns municípios gera constrangimento à população, pois exige exames periódicos mesmo de pessoas com deficiência irreversível. "Com a inserção das informações no Registro de Identidade Civil, eliminaremos barreiras que impedem o pleno exercício da cidadania pelos deficientes visuais", diz.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto Tramitação em conjunto. Quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga. Se um dos projetos já tiver sido aprovado pelo Senado, este encabeça a lista, tendo prioridade. O relator dá um parecer único, mas precisa se pronunciar sobre todos. Quando aprova mais de um projeto apensado, o relator faz um texto substitutivo ao projeto original. O relator pode também recomendar a aprovação de um projeto apensado e a rejeição dos demais. Com o PL 7699/06, do Senado, que institui o Estatuto do Portador de Deficiência os projetos estão prontos para serem analisados pelo Plenário.

Fonte: http://www.apabb.org.br/ - 24/02/2011

Instituto Gabi comemora dez anos de trabalho junto às crianças e adolescentes com deficiência

Para continuar e aumentar o número de atendimentos, conta com a ajuda de voluntários e doações de empresas e pessoas físicas.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 25/02/2011

O Instituto Gabi – Centro de Referência, Orientação e Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência – está comemorando dez anos de trajetória, oferecendo atendimento gratuito a 60 pessoas com deficiência, além do apoio a seus familiares.

O Instituto conta hoje com 16 funcionários nas áreas de saúde, educação, cultura assistência familiar. Em saúde, os atendimentos são em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional. Em educação, há uma pedagoga, três educadores e um professor de educação física. Na área da família, um assistente social visita e acompanha cada família e assessora o projeto de geração de renda com as famílias dos assistidos. Na área da cultura, o Instituto Gabi dispõe de um professor de capoeira, um de artes e um de dança. Na área administrativa e de operações, há a atuação de um administrador, um profissional de relações institucionais, dois auxiliares de limpeza, uma cozinheira e um auxiliar administrativo.

Segundo o presidente e fundador do Instituto, Francisco Sogari, os voluntários têm papel destacado na instituição: hoje conta com 15 voluntários presenciais, além de cerca de 40 voluntários on-line que, com a facilidade da internet, atuam à distância em suas horas disponíveis. A vocação da Instituição sempre foi o voluntariado, e a ajuda de profissionais de diversas áreas é sempre bem vinda e necessária. Eles dão o suporte e as condições para que a equipe de profissionais desenvolva um serviço de qualidade.

Comemoração dos dez anos

O início das comemorações foi em 11 de fevereiro, quando realizou-se um ato ecumênico em agradecimento a todas as conquistas do Instituto Gabi nestes últimos dez anos. Em seguida, houve um coquetel de confraternização onde todos participaram: funcionários, voluntários e principalmente as crianças e adolescentes atendidas no Instituto, juntamente com suas famílias. “Fizemos a celebração no horário de atendimento, pois é muito importante que as crianças e adolescente com deficiência, assim como seus familiares, participem”, explica Sogari.

Dando continuidade às comemorações desses dez anos de serviços prestados à pessoa com deficiência, o Instituto fará um almoço no dia 26 de março, uma macarronada na sede do Instituto, e finalizará os festejos com um jantar no dia 20 de maio. Este será realizado no Buffet Palace (av. Faria Lima, 1922) e contará com a presença de todos que contribuíram e, de alguma forma, fizeram parte da história do Instituto. A renda arrecadada nos eventos será revertida para a campanha por uma sede própria, um sonho antigo de seus fundadores.

Parcerias e propostas

As parcerias institucionais são outro forte aliado do Instituto, que mantêm um convênio com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Prefeitura Municipal de São Paulo – que direciona os investimentos das empresas que apoiam projetos sociais. A parceria de empresas é fundamental para o Instituto Gabi, como a Aliança Navegação e Logística (Hamburg Sud) que financiou o Projeto Oficinas Complementas (através do FUMCAD), o Banco Mercedes Benz que doou a reforma do andar térreo, a participação da Johnson Controls (sistemas automotivos) que ajudou na pintura do prédio e com outros materiais. A FCF Construções, que fez a reforma da fachada e da entrada, a Construtora D’Araújo que está doando a adequação e acessibilidade do prédio. “Temos apoio com recursos financeiros e outros materiais para o bazar e para a casa, como Associação Comercial de São Paulo, a Paróquia Perpétuo Socorro do Jardim Paulistano, A Balan-Set Serviços Contábeis, Restaurante Engenho do Sabor, La Porcela, Morumbi Flores, A Em Pauta Comunicação que assessora o Instituto desde o começo, Escola de Futebol do Santos - Unid. Conceição, TAM, Volkswagen, Infraero, Fundo Social de Solidariedade, além de pequenas doações de pessoas físicas e empresas solidárias”, conta Sogari.

Os conceitos de inclusão, reabilitação, autonomia e independência têm sido cada vez mais aprimorados e se transformaram em parâmetros que norteiam todos os processos. Os valores da casa se tornaram ainda mais sólidos, a partir do fortalecimento da confiança no potencial de cada pessoa com deficiência e das famílias como agentes do processo. “Interdisciplinaridade, ética, transparência e a conexão com a dimensão divina são outros reforços com os quais contamos”, acrescenta Sogari.

Na opinião de seu presidente, a instituição já consolidou sua imagem junto à sociedade, ao poder público e à imprensa, tendo comprovado a credibilidade de um projeto sério, transparente e bem administrado. “Hoje somos referência e fonte para todos os setores da sociedade, quando se trata de terceiro setor e de inclusão social da pessoa com deficiência. Tivemos até uma matéria veiculada no Jornal Nacional, que teve uma fantástica repercussão sobre o voluntariado on line, que foi uma pauta gerada pelo Instituto Gabi., avalia.

Hoje o número de atendidos – crianças e adolescentes com deficiência, divididos por faixa etária – atingiu a marca de 60, que, por quatro horas diárias, recebem atendimento gratuito de sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e de oficinas socioeducativas (artes, atividades do cotidiano, artesanato, educação física e arteterapia). Junto às famílias, o IG desenvolve um programa de geração de renda, melhorando sua autoestima e fornecendo um complemento de renda. “Ao longo desses dez anos, dezenas de pessoas conquistaram sua autonomia, foram incluídas na escola e inseridas no mercado de trabalho. Em média, todos os anos, 20 crianças e adolescentes recebem alta ou são encaminhados para outras instituições”, informa Sogari.

Além do atendimento regular, a partir de janeiro deste ano o Instituto Gabi passou a oferecer oficinas de arte, pintura, capoeira e terapia ocupacional, cada uma com cerca de 40 minutos de duração, em dias diferentes da semana.

Sede própria

A sede própria é a principal bandeira do Instituto Gabi. O prédio onde a ONG está instalada atualmente é alugado e o dinheiro gasto na locação poderia ser investido na ampliação do serviço. O grande desafio da ONG é adquirir e construir um espaço adequado, com os conceitos mais modernos de acessibilidade, para estender sua atuação às 100 famílias que hoje aguardam por uma vaga. “A região onde estamos é muito cara, por conta do projeto Operação Água Espraiada. Sair do Jabaquara implica dificultar o acesso das famílias, por isso, nossa prioridade é adquirir um espaço na região. Hoje temos cerca de 50% da verba para adquirir um imóvel adequado. Buscamos outras saídas, como o comodato com empresas que disponham de algum imóvel”, relata.

Segundo Sogari, mensalmente dezenas de famílias batem à porta do IG com a esperança de encontrar uma vaga. Na maioria das vezes, chegam dispensadas por serviços públicos ou organizações que deveriam acolhê-las. Para poder atendê-las futuramente e garantir o funcionamento nas condições atuais, a entidade realiza eventos periódicos – além do bazar permanente, como jantares dançantes e festas juninas.

O presidente da instituição conclama empresários que queiram agregar à sua empresa a marca de um projeto social consolidado, e ainda obter dedução fiscal. Basta entrar em contato com o IG, que enviará uma carta com boleto sem valor de cobrança, para liberar a contribuição. Outra forma de ajudar – seja por empresas ou pessoas físicas – são as doações de mercadorias para comercialização no bazar, incluindo materiais usados, como roupas, calçados e brinquedos. Basta ligar, e uma pessoa devidamente autorizada fará a retirada. O IG também recebe e precisa de alimentos, materiais de limpeza, pedagógicos etc.

“Queremos celebrar uma década de serviço na inclusão da pessoa com deficiência com sede própria e, consequentemente, dobrando o número de atendidos. Se você apoia outro projeto social, continue, mas, se ainda não se decidiu, seja qual for o motivo, lembre-se que estamos aqui, lutando por um mundo melhor”, conclama Sogari.

Doações

Para doar objetos, brinquedos e roupas, ou oferecer trabalho voluntário, deve-se estabelecer contato com o Instituto Gabi, pelo telefone (11) 5564-7709, pelo email, faleconosco@institutogabi.org.br / institutogabi@terra.com.br ou consultando o site http://www.institutogabi.org.br/.

Fonte:www.vidamaislivre.com.br - 24/02/2011

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Criança deficiente ganha na Justiça direito de continuar estudando em escola estadual

Escola em que o garoto já estudava ia mudar sua turma de andar e prédio não possui adaptações de acessibilidade necessárias.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011

Um menino deficiente ganhou na justiça o direito de permanecer na escola em que estuda há seis anos após recusa da Delegacia de Ensino em manter sua turma em área acessível ao menor.

Evandro Luiz Silveira, pai de um pré-adolescente deficiente, processou o Estado no início deste ano, após ser informado que a turma do filho, após ocupar uma sala no térreo do prédio por seis anos, seria acomodada no andar de cima, sendo necessário subir um lance de degraus.

O menino nasceu com uma deficiência genética e não possui as pernas e parte do braço direito. Usa próteses estéticas dos membros inferiores e cadeiras de rodas para se locomover.

Segundo os pais, desde que começou a estudar na Escola Estadual Antonio Berreta o menino conta com a ajuda dos colegas para realizar pequenas tarefas e estabeleceu relações de amizades. "São esses colegas que o ajudam em necessidades simples como usar o banheiro, transpor pequenos obstáculos e principalmente, fazem companhia a ele, fazendo-o sentir-se feliz e aceito", argumentou o advogado da família Gerciel Gerson de Lima na petição.

Além do apego para com os colegas, os pais também usaram o investimento que fizeram ao logo dos anos para acomodar o filho na escola. Evandro Luiz Silveira arcou com o custo da construção de uma rampa na escola para que o menino tivesse acesso ao banheiro.

Assim, os pais ficaram surpresos quando o filho foi colocado em uma sala no andar superior ao prédio. Tentaram negociar amigavelmente, segundo o advogado, e foram indicados pela direção a procurar a dirigente regional de ensino e receberam desta uma negativa ao pedido e a indicação de escolas que tem acessibilidade.

"É lei. Toda escola deve ter acessibilidade, ao adolescente também deve ser garantido o direito de estudar na escola mais próxima a sua casa", argumentou Gerciel de Lima que também afirmou que faltou boa vontade da dirigente em resolver a situação amigavelmente.

Na quinta-feira, dia 17, o Juiz Fernando França Viana concedeu mandado de segurança para que a escola transfira imediatamente a turma do menino para uma sala no andar térreo em sua unidade escolar.

Questionada a respeito, a assessoria de imprensa do Estado informou que a escola, por hora, vai acatar a decisão da justiça e lembrou que ainda cabe recurso ao mandado de segurança. Foi esclarecido ainda que a sala que a turma do aluno usou até este ano foi designada para abrigar o Projeto Rede do Saber e que, para resolver o problema da acessibilidade foi indicado que os pais matriculassem o adolescente na escola Nardy, Potiguara ou Vila Lucinda, que possuem adaptações para deficientes.


Fonte: Jornal Periscópio - Itu - SP, 23/02/2011 - Imagem Internet

Atendimento Educacional Especializado é tema de formação de professores

A capacitação aconteceu na semana passada, no Centro de Formação Odilon Nunes.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011

Os professores da rede municipal de educação participaram nesta terça-feira, dia 15, de uma formação inicial do Projeto de Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Centro de Formação Odilon Nunes.

A capacitação acontecerá durante toda esta semana e tem o intuito de adquirir subsídios teóricos e práticos sobre o AEE, destinado para os alunos com deficiência auditiva, física, visual e mental, além de compreender o processo de acompanhamento dos mesmos no referido projeto através de fichas de monitoramento.

O Atendimento Educacional Especializado é um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras da plena participação do aluno, considerando suas necessidades específicas.

Para a professora Daniela Coutinho, da Divisão de Educação Inclusiva, o ano de 2011 será de consolidação do projeto. “Chegamos neste ano totalizando 43 escolas atentidas pelo AEE, o que nos honra muito e esperamos isso possa desenvolver repostas adequadas às necessidades específicas do alunado”, frizou.

Durante a programação, convidados ministrarão palestras abordando vários temas como: Inclusão educacional de alunos surdos; concepções sobre deficiência intelectual e tecnologias assistivas como ferramenta pedagógica com ênfase na deficiência visual.

Fonte: 180graus - 23/02/2011 - Imagem Internet

Pessoas com deficiência têm 50% de desconto no ingresso para o Carnaval

Interessados devem se dirigir à Prefeitura de São Paulo para cadastrar-se no programa.
da Assessoria de Imprensa

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011


Os documentos necessários para efetuar o cadastro são: RG, duas fotos 3x4 e laudo médico. Após essa fase, os cadastrados receberão uma carteirinha especial que, ao comprar o ingresso na Ingresso Fácil da bilheteria do Anhembi, garantirá 50% de desconto na entrada. Os acompanhantes não estão inclusos no benefício.

As carteirinhas terão validade por dois anos com a opção de serem substituídas em 2012 por modelos com chip. Aqueles que não realizarem o cadastro no prazo poderão adquirir os ingressos sem o desconto fornecido.

Para os cadeirantes haverá 70 lugares com acompanhante (um por cadeirante), distribuídos entre os *setores A, B, D, E, F e G*. O transporte ficará sob responsabilidade do ATENDE, programa de transporte especial da Prefeitura de São Paulo.

Mais informações pelo endereço: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/pessoa_com_deficiencia/noticias/?p=25196


Fonte: Prefeitura - SP - São Paulo - SP, 23/02/2011 - Imagem internet

Câmara de SP aprova lei que garante acessibilidade em imóveis populares

Projeto foi aprovado por 46 votos a favor e nenhum contra nesta quarta.
Lei precisa ser sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM).


APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 317/2010 que estabelece um padrão universal de construção de apartamentos populares para que as futuras construções garantam acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção.

O projeto foi aprovado com 46 votos a favor e nenhum contra. Para entrar em vigor a lei depende apenas da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O mesmo projeto foi proposto na sessão de terça-feira (22), mas sofreu obstrução do bloco político conhecido como centrão, que aproveitou a falta de quórum para derrubar três sessões consecutivas.

Os vereadores também aprovaram nesta quarta-feira, com 42 votos favoráveis, o projeto de lei substitutivo que conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O projeto original proposto pelo governo para alinhar o município com o programa federal previa atendimento a imóveis de até R$ 52 mil. De acordo com o líder do PT na Câmara, Ítalo Cardoso, os vereadores aprovaram um substitutivo que destina o benefício não mais ao valor do imóvel, mas à renda da família beneficiada, limitando o benefício àquelas com vencimentos de até três salários minimos mensais.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 317/2010 que estabelece um padrão universal de construção de apartamentos populares para que as futuras construções garantam acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção.

O projeto foi aprovado com 46 votos a favor e nenhum contra. Para entrar em vigor a lei depende apenas da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O mesmo projeto foi proposto na sessão de terça-feira (22), mas sofreu obstrução do bloco político conhecido como centrão, que aproveitou a falta de quórum para derrubar três sessões consecutivas.

Os vereadores também aprovaram nesta quarta-feira, com 42 votos favoráveis, o projeto de lei substitutivo que conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O projeto original proposto pelo governo para alinhar o município com o programa federal previa atendimento a imóveis de até R$ 52 mil. De acordo com o líder do PT na Câmara, Ítalo Cardoso, os vereadores aprovaram um substitutivo que destina o benefício não mais ao valor do imóvel, mas à renda da família beneficiada, limitando o benefício àquelas com vencimentos de até três salários minimos mensais.

FONTE : RONEY DOMINGOS Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 317/2010 que estabelece um padrão universal de construção de apartamentos populares para que as futuras construções garantam acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção.

O projeto foi aprovado com 46 votos a favor e nenhum contra. Para entrar em vigor a lei depende apenas da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O mesmo projeto foi proposto na sessão de terça-feira (22), mas sofreu obstrução do bloco político conhecido como centrão, que aproveitou a falta de quórum para derrubar três sessões consecutivas.

Os vereadores também aprovaram nesta quarta-feira, com 42 votos favoráveis, o projeto de lei substitutivo que conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O projeto original proposto pelo governo para alinhar o município com o programa federal previa atendimento a imóveis de até R$ 52 mil. De acordo com o líder do PT na Câmara, Ítalo Cardoso, os vereadores aprovaram um substitutivo que destina o benefício não mais ao valor do imóvel, mas à renda da família beneficiada, limitando o benefício àquelas com vencimentos de até três salários minimos mensais.

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei 317/2010 que estabelece um padrão universal de construção de apartamentos populares para que as futuras construções garantam acessibilidade a pessoas com dificuldade de locomoção.

O projeto foi aprovado com 46 votos a favor e nenhum contra. Para entrar em vigor a lei depende apenas da sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM).

O mesmo projeto foi proposto na sessão de terça-feira (22), mas sofreu obstrução do bloco político conhecido como centrão, que aproveitou a falta de quórum para derrubar três sessões consecutivas.

Os vereadores também aprovaram nesta quarta-feira, com 42 votos favoráveis, o projeto de lei substitutivo que conceder benefícios voltados aos empreendimentos habitacionais incluídos no programa federal Minha Casa, Minha Vida.

O projeto original proposto pelo governo para alinhar o município com o programa federal previa atendimento a imóveis de até R$ 52 mil. De acordo com o líder do PT na Câmara, Ítalo Cardoso, os vereadores aprovaram um substitutivo que destina o benefício não mais ao valor do imóvel, mas à renda da família beneficiada, limitando o benefício àquelas com vencimentos de até três salários minimos mensais.

FONTE : RONEY DOMINGOS - 23/02/2011

Direitos das Pessoas com Deficiência no Lazer e Turismo

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011

"Pessoas com deficiência não deveriam precisar recorrer à justiça para reivindicar seus direitos e assim viver em condições de igualdade. A deficiência deve ser vista como uma característica da pessoa, e não como um fator impeditivo, afinal todos temos limitações, sejam elas quais forem. Deficiente não é a pessoa, mas o local ou serviço que não está preparado para atender, não somente a esse segmento de público, mas a todas as pessoas.

Pessoas usuárias de cadeira de rodas motorizadas, frequentemente tem problemas em aeroportos, pois as empresas aéreas não têm um conhecimento apurado para identificar as baterias que são utilizadas, como sendo inflamáveis ou não. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), através da resolução n°009 de 05 de junho de 2007, diz que o pessoal responsável pelo atendimento às pessoas com deficiência que utilizam equipamentos movidos a bateria, deverá ter conhecimento de como manusear, embalar e acomodar a(s) bateria(s) para o transporte, como bagagem prioritária despachada, devendo, em caso de dúvida, consultar o usuário desses equipamentos sobre as melhores condições e formas de acondicioná-los, considerando o grande número de modelos existentes. Neste mesmo documento, é mencionado que na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro com deficiência, esta deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro com deficiência.

Existem normas técnicas como a NBR-9050/2004 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), que embora necessite ser atualizada, possui uma boa descrição sobre a acessibilidade. No item sobre locais de hospedagem, especifica que em hotéis, motéis, pousadas e similares, pelo menos 5%, com no mínimo um do total de dormitórios com sanitário, devem ser acessíveis. Estes dormitórios não devem estar isolados dos demais, mas distribuídos em toda a edificação, por todos os níveis de serviços e localizados em rota acessível. As normas da ABNT são citadas como referência em diversas leis de acessibilidade.

Em documentos oficiais que estabelecem normas e critérios para a promoção da acessibilidade, como por exemplo, o Decreto n°5.296/2004, as normas da ABNT são citadas como referência a serem seguidas. Este decreto também dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, além de 2% das vagas em estacionamentos, reservadas para veículos que transportem pessoa portadora de deficiência, e reserva de 2% da lotação de teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, casas de espetáculos, salas de conferências e similares, para pessoas em cadeira de rodas.

A pessoa com deficiência visual possui necessidades específicas que também estão asseguradas por lei. A lei 11.126/2005 dispõe que o usuário de cão-guia tem o direito de ingressar e permanecer com o animal nos veículos e nos estabelecimentos públicos e privados de uso coletivo. A regulamentação que obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e hotéis a disponibilizar cardápios em braile para pessoas com deficiência visual também já está em vigor em diversas cidades e estados brasileiros, permitindo a liberdade de escolha com autonomia.

O Brasil também faz parte de acordos internacionais, como por exemplo a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, da qual é signatário desde agosto de 2001, e também da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta convenção da ONU tem um peso constitucional, e cita a participação da pessoa com deficiência na vida cultural e em recreação, lazer e esporte. Descreve que para que as pessoas com deficiência participem, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, de atividades recreativas, esportivas e de lazer, os Estados Partes tomarão medidas apropriadas para assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a locais de eventos esportivos, recreativos e turísticos, além dos serviços prestados por pessoas ou entidades envolvidas na organização de atividades recreativas, turísticas, esportivas e de lazer.

A pessoa com deficiência tem representações em órgãos importantes como a Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Nacional e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE). Mas para tornar a acessibilidade e inclusão uma prática mais comum, mais importante que leis, decretos e outros documentos legislativos, é a consciência da sociedade como um todo."

* Este texto foi escrito para o Diário do Turismo, na divisão MIX, e subseção Artigos de Ricardo Shimosakai. Disponível em: . São Paulo, 16 de julho de 2009.

In: Retirado na íntegra de Turismo adaptado

Fonte: http://gritodemudanca.blogspot.com/2011/02/direitos-das-pessoas-com-deficiencia-no.html

Conselho muda termos para se referir a pessoas com deficiência

Uma das resoluções é que o termo "pessoas portadoras de deficiência" será substituído por "pessoas com deficiência".

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 24/02/2011

O Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) alterou o regimento interno para mudar a nomenclatura de alguns de seus termos. A resolução foi publicada em 22 de fevereiro no Diário Oficial da União.

De acordo com a resolução, o termo "pessoas portadoras de deficiência" será substituído por "pessoas com deficiência". O nome da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República terá suprimido o termo "especial", ficando então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O secretário de Direitos Humanos será chamado de ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência será Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência será Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência.


Fonte: Agência Brasil - 23/02/2011 - Imagem Internet

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Britânica luta na Justiça para esterilizar filha com doença mental

Mulher com problemas mentais dará à luz seu segundo filho; mãe diz que família não tem condições de cuidar de mais crianças.

da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

Uma britânica entrou na Justiça para tentar esterilizar a filha, que tem problemas mentais e está grávida pela segunda vez. A mãe - identificada apenas como sra. P - espera conseguir uma declaração de que o procedimento será considerado legal e que será realizado no interesse de sua filha - chamada de P.

A jovem de 21 anos deverá dar à luz seu segundo filho nesta semana por meio de cesariana, segundo informa a agência PA.

A questão que será decidida pela Justiça é se P tem ou não capacidade de tomar decisões sobre o uso de contraceptivos e, caso não tenha, se ela deve ser esterilizada por meio de ligamento das trompas. Em audiência realizada na terça-feira em uma corte em Londres, a sra. P chorou e disse que só quer o melhor para a sua filha. "Algo precisa ser feito. Ela ficou grávida de seu segundo filho bem rápido e o que me preocupa é que, se nada for feito, ela vai engravidar rápido de novo", disse.

A mãe da jovem disse que sua família é unida, mas que não tem condições de criar mais crianças. Ela teme que seus netos sejam tirados de casa pelas autoridades. "Ela (a filha) não entende que nunca mais vai ver essas crianças de novo, porque diz: 'eu sou a mamãe delas'. Ela não entende que elas terão uma nova mamãe", afirmou.

Justiça

Embora tenha dito que compartilha a "ansiedade" da sra. P, o juiz alegou que o caso é "extremamente sério e importante" e adiou a decisão para maio, para que sejam ouvidos especialistas. Um audiência preliminar ocorrerá em abril. O caso está sendo julgado no Tribunal de Proteção, que trata de assuntos relacionados a pessoas que não têm capacidade de tomar decisões próprias.

A sra. P está sendo representada na corte por um defensor público. O sigilo deste processo impede que sejam divulgadas as identidades da jovem, de seus familiares e dos médicos que a tratam. Também não podem ser revelados o endereço de P, a unidade de saúde onde ela é atendida e as autoridades locais envolvidas.



Fonte: G1 - Londres - Inglaterra, - 22/02/2011

Deficientes nas escolas regulares

Artigo de Juliana Bettoni reforça a importância da inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares na garantia de seu desenvolvimento social e psicológico.

Juliana da S. R. Bettoni

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

Ao ouvirmos a palavra, inclusão imediatamente imaginamos uma criança com deficiência física ou problemas nos órgãos do sentido, porém é necessário lembrar que uma criança inclusa também pode apresentar deficiência mental.

Nos dias de hoje, é polêmica a questão dos deficientes mentais (DM) frequentarem a escola regular, pois é questionável os pontos positivos e negativos nesse tipo de inclusão. Existem três níveis de retardo mental: leve, moderado e severo, os quais são causados por síndromes que alguns indivíduos desenvolvem devido a problemas genéticos ou deficiências cromossômicas como Síndrome de Lejeune, Trissomia 8, Síndrome de Down, Síndrome de Klinefelter, entre outras.

Independente do nível, o trabalho com esses alunos em sala regular é, com certeza, um desafio que depende da participação intensa e direita por parte da direção escolar, professor e família.

Não há uma regra ou manual de instrução guiando o profissional da educação nesse trabalho. Tudo depende da iniciativa e predisposição do educador em melhor atender seu aluno.

Apesar das diversas críticas, é fundamental a participação dos alunos deficientes mentais na escola regular, pois esse é um dos fatores determinantes para sua socialização e independência, uma vez que escola e família são dois principais norteadores para o desenvolvimento.

Além de DM, é possível encontrar outros tipos de síndromes, como a Síndrome de Asperger (SA), que afeta o processo de aprendizagem e a relação interpessoal. Os SA “não apresentam qualquer atraso significativo de desenvolvimento de fala ou cognitivo, podendo até mesmo passar a vida toda sendo apenas consideradas pessoas estranhas.” (Teixeira, 1994).

Trabalhar com tais alunos requer paciência e disposição diária, pois é um trabalho árduo e constante. Tive uma experiência com um aluno SA. Nunca tinha ouvido falar nesta síndrome. Pesquisei sobre ela, descobri do que se tratava e observei meu aluno.

Esse foi o ponto inicial para o desenvolvimento do meu trabalho. As primeiras aulas foram difíceis, pois nunca havia trabalhado com um SA. Porém, agora consigo entendê-lo melhor, respeito suas limitações e sempre o incentivo a participar das atividades.

Sei que estou apenas no início de um longo trabalho, mas guio-me na certeza que ao final o resultado será positivo, sendo que a inserção desses alunos em salas regulares independente da deficiência é, de fato, um dos elementos responsáveis pelo seu desenvolvimento social e psicológico.Há quem diga o inverso, entretanto não há como negar os benefícios trazidos à vida dessas crianças.

Juliana S. R. Bettoni é mediadora da empresa Futurekids no Programa de Línguas Estrangeiras no município de Caçapava

Fonte: Planeta Educação - 22/02/2011

Falta de quórum na Câmara de SP atrasa lei que beneficia cadeirantes

Ausências derrubaram três sessões consecutivas nesta terça-feira (22).
Grupo que perdeu presidência no ano passado obstruiu trabalhos.


APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

A oposição ao prefeito Gilberto Kassab (DEM) na Câmara Municipal de São Paulo aproveitou a falta de quórum e obstruiu nesta nesta terça-feira (22) três sessões extraordinárias consecutivas em que os aliados do prefeito submeteram aos parlamentares dois projetos, um que trata da garantia de maior espaço para cadeirantes em apartamentos populares e outro que trata de estímulos fiscais para baratear a construção de apartamentos populares incluídos no programa federal Minha Casa Minha Vida.

Vereadores atribuem a dificuldade à ação de integrantes do bloco político denominado centrão, que perdeu a eleição para a presidência e prometeu retaliação. O líder do governo, Roberto Tripoli (PV), considerou a movimentação natural e disse que a prioridade é obter a aprovação de projetos do governo pautados para esta quarta-feira (23).


Police Neto vence disputa pela presidência da Câmara de SP Durante mais de três horas, o novo presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), tentou colocar os projetos em votação, mas a apreciação acabava frustrada por falta de quórum. Para o primeiro projeto eram necessários 37 votos e para o segundo, 28. A Câmara tem 55 vereadores. Integrante do grupo que perdeu a eleição para a presidência da Câmara no ano passado, o vereador Aurélio Miguel (PR) pediu verificação de presença antes de cada votação e, como em todas elas foi impossível alcançar o número mínimo de votos, todas foram derrubadas. O bloco governista tentou manobrar, colocando para votar primeiro o projeto que demandaria menos votos, mas nem assim obteve sucesso.

"A base do governo não estava aqui presente, porque senão teria votado", disse Nomura, que negou a existência de uma articulação entre o antigo centrão e a oposição para derrotar o governo. "Isso está equivocado. Os vereadores têm de avaliar, discutir os projetos", afirmou. Miguel propôs aos vereadores a discussão de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias contra a administração municipal.

O novo líder do governo na Câmara, Roberto Tripoli, minimizou a importância da derrubada das sessões. "Isso faz parte do processo. Na hora que o governo quiser, o governo passa com 40 votos. O vereador Aurélio está criando várias situações, que só ele está criando, mas eu não sinto dificuldade nenhuma. Me interessa aprovar os projetos amanhã [quarta], quando vamos discutir aumento do funcionalismo", afirmou.

Líder da bancada do PSDB, o vereador Floriano Pesaro atribuiu a dificuldade à obstrução do vereador Aurélio Miguel e previu maiores dificuldades nas votações futuras. "Estão querendo incomodar a Mesa Diretora, porque não aceitaram a derrota. Cabe à base do governo colocar os vereadores para votar os projetos de interesse da cidade. A bancada do PSDB está interinha aqui. Sâo projetos que consideramos muito importantes", afirmou.

Integrante do DEM, o mesmo partido do prefeito, o vereador Carlos Apolinário chegou a assumir o microfone para avisar aos vereadores que era necessário ter quórum para votar os projetos.

"O vereador tem que aprender que nos dias de sessão e nas votações de interesse da cidade o vereador tem de estar presente. Não é culpa do centrão, é culpa daqueles que não vieram. Se os vereadoresque péssimo exemplo senhores vereadores de são paulo !


FONTE : G1
RONEY DOMINGOS

http://www.ligeirinhodoradio.com/2011/02/falta-de-quorum-na-camara-de-sp-atrasa.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+LigeirinhoDoRdio+%28LIGEIRINHO+DO+R%C3%81DIO%29

Comentário APNEN: Será que se fosse votar o aumento dos seus salários, eles também estariam ausentes???

Afinal quem são os devotees?

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

Devoteísmo é um assunto complexo e controverso, no entanto o debate é necessário. É um tema pouco discutido e pesquisado, talvez por tratar-se de um assunto em que uma discussão poderia cair em uma areia movediça, pois é um tema cheio de incertezas.

Acredito que muitas pessoas nunca ouviram falar desse termo.

Devotee ou devoto, segundo dicionário americano, significa aquele ardentemente devotado a algo ou um defensor entusiasta. No dicionário brasileiro significa aquele que denota devoção ou um admirador. Dessa forma, penso que no campo da deficiência significa indivíduo ardentemente devotado ou defensor de pessoas com deficiência. Partindo dessa premissa, enquanto pessoa com deficiência entendo que meus pais, irmãos, familiares e amigos são devotees. Se essas pessoas devotam um amor tão grande por mim e são defensores desse segmento da sociedade, logo são devotees.


Assim como devotees sentem amor paternal, maternal ou fraternal pela pessoa com deficiência, certamente eles também sentirão atração física ou paixão por essas mesmas pessoas. Então entendo que meus ex-namorados sem deficiência são devotees. A partir dessa linha de pensamento concluo que felizmente há milhares de devotees no mundo, que há milhares de pessoas que sentem prazer em se relacionar ou conviver com as diferenças individuais, que há diversas pessoas que apreciam a diversidade humana e as singularidades de cada corpo.

A meu ver devotees sentem atração e desejo como qualquer outra pessoa sente por alguém que esteja fora do padrão de beleza idealizado pela sociedade ou até mesmo por uma questão de dizer não ao conservadorismo. Assim como há homens ou mulheres que sentem atração por pessoas muito altas ou muito baixas, muito gordas ou muito magras ou sentem atração pela pessoa do mesmo sexo, há os devotees que sentem atração por pessoas com deficiência. Acredito que cada pessoa é livre para fazer sua escolha.

Como há devotees interessados na pessoa com deficiência, com a intenção de um relacionamento efêmero ou duradouro, há também devotees interessados somente em satisfazer seus prazeres, seus fetiches, suas obsessões... Esses indivíduos estão interessados mais na deficiência do que na pessoa, certamente são casos patológicos e precisam ser tratados. Nesse caso a própria pessoa com deficiência deve ser cautelosa, a fim de evitar o envolvimento com essa pessoa. Se a pessoa com deficiência gosta de si mesma e se valoriza, certamente ela avaliará cuidadosamente a pessoa com quem pretende se envolver. Isso é muito importante. Quero ressaltar que assim como há devotees obsessivos e compulsivos, há também homens ou mulheres que não são devotees e têm a mesma doença.

Como disse no início do texto, há pouquíssima pesquisa sobre esse tema no Brasil. Entre os que conheço há o estudo da jornalista Lia Crespo. Seria muito interessante se houvesse mais pesquisadores interessados nesse assunto tão pertinente.

Para finalizar, no meu entendimento, não podemos afirmar que todo devotee que sente atração física por uma pessoa com deficiência é um predador, insensível e perverso. Como também acredito que a palavra “devotee” não pode ser rotulada como algo pernicioso. Tudo deve ser devidamente ponderado, precisamos separar o joio do trigo.

E você, caro leitor, o que pensa a respeito disso tudo?

Vera (Deficiente Ciente)
Imagens: http://sexualidadespecial.blogspot.com/

Lindbergh articula comissão para aperfeiçoar leis em favor de pessoas com deficiência

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

Senador Lindbergh Farias a mesa diante de plenario lotado para formação de comissão


O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) se reuniu, nesta segunda-feira (21), com parlamentares e representantes do Poder Executivo, do Ministério Público e de diversas instituições envolvidas na luta por políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.

Durante o encontro foi acatada a proposta de Lindbergh de criação de uma comissão especial no Senado, após o Carnaval, para tratar da implementação dos direitos previstos na legislação para as pessoas com deficiência. O colegiado deverá cuidar da regulamentação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e ratificada pelo Brasil em julho de 2008.

Os participantes ficaram de definir, na próxima segunda-feira (28), a metodologia de trabalho que o colegiado deverá seguir. As discussões poderão ser realizadas em reuniões com representantes de áreas específicas de deficiência, como por exemplo, deficientes auditivos ou visuais.

Ao destacar a necessidade urgente de aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre pessoas com deficiência, visando dar maior efetividade a essas leis, Lindbergh defendeu também a inclusão do tema em pauta nacional.

- Apesar do assunto dizer respeito a tantas pessoas no Brasil, não estamos no centro dos debates de políticas nacionais. Acho que a primeira tarefa da comissão é passar por cima das divergências. O que for objeto de muita divergência podemos deixar de lado – disse Lindbergh.

Participaram da reunião desta segunda-feira representantes dos Ministérios da Saúde, Educação, Transportes, da Educação e Cultura, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), da Federação Nacional das Associações de Síndrome de Down, do Comitê Paraolímpico Brasileiro, membros do Ministério Público, entre outros.

Fonte – http://www.senado.gov.br/noticias/verNoticia.aspx?codNoticia=107408&codAplicativo=2

ONU recebe até o dia 25 exemplos de práticas de acessibilidade

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 23/02/2011

Oficina del Alto Comisionado de las Naciones Unidas para los Derechos Humanos

Consulta Accesibilidad en la vida diaria
Secção da Sociedade Civil
Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos

Consulta – Acessibilidade no cotidiano

Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Olá todos, em apoio ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Gabinete do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos tem como objetivo compilar as melhores práticas em matéria de acessibilidade para pessoas com deficiência na vida cotidiana (por exemplo, em termos de documentação, o acesso à informação, incluindo web sites, serviços de interpretação, transportes públicos, edifícios, etc.) Qualquer prática de acessibilidade de referência é de interesse.

Além disso, todas as regras, diretrizes, manuais de referência e outras organizações podem usar para promover e garantir a acessibilidade. As contribuições recebidas serão recolhidas para documentar as melhores práticas de acessibilidade e apoiar o trabalho da comissão.

As inscrições devem ser apresentadas até 25 de fevereiro de 2011, para crpd@ohchr.org

Cópias impressas das publicações e outros materiais podem ser enviados para:

CDPD Secretaría
Comité de los Derechos de las Personas con Discapacidad
Naciones Unidas en Ginebra, Oficina del Alto Comisionado
Palacio de las Naciones
1211 Ginebra 10,
Suiza

A Secretaria da CDPD agradece a ampla divulgação do pedido de contribuições pode ser amplamente divulgados.

Visite o site da Comissão: http://www.ohchr.org/EN/HRBodies/CRPD/Pages/CRPDIndex.aspx