sábado, 16 de abril de 2011

Cotas para portadores de deficiência: constitucional ou não?

Por Maria José Gianella Cataldi, advogada.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 16/04/2011

Infelizmente, no Brasil, ainda há necessidade da participação do Judiciário para dirimir questões conflitantes ou omissas sobre determinadas matérias.

É o caso típico da cota de contratação de deficientes físicos, exigida pela Lei nº 8.213, de 1991 que será analisada pelo STF.

O disposto no artigo 93 da aludida norma determina que as empresas estão obrigadas a preencher de 2% a 5% das suas vagas com “beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência”, habilitadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Poderíamos salientar que a regra da Lei nº 8213/91 não atende de forma plena ao princípio constitucional de direitos e garantias fundamentais aplicáveis no Direito do Trabalho.

Destaque para os princípios gerais, no artigo 5º, como o respeito à dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. É importante lembrar ainda da função diretiva dos princípios. Ora, os princípios constitucionais não podem ser contrariados pela legislação infraconstitucional. Não fosse assim, ficaria prejudicada a unidade do ordenamento jurídico.

A forma de preservá-la é a aplicação dos princípios. É o caso típico da lei comentada. O Ministério Público do Trabalho tem realizado, em alguns casos, Termos de Ajuste de Conduta (TACs) com prazos acordados para o preenchimento da cota de empregados deficientes físicos. Todavia, mesmo com a existência desses acordos, as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) têm mantido as autuações dos auditores fiscais do trabalho, em relação ao descumprimento dessa regra.

No entanto, em decisão recente, o TRT da 2ª Região (SP), acatando recurso da União, entendeu que “são cominações (penalidades) independentes; ou seja, se a DRT aplicar multa à empresa por descumprimento de uma norma trabalhista, não fica o Ministério Público coibido de ingressar com ação civil pública”. Da mesma forma, a DRT não fica impedida de multar as empresas pelo fato de o Ministério Público ter assinado um ajustamento de conduta. Por último, a empresa recorreu ao TST. A ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa, relatora da 3ª Turma do TST (RR nº 89500-45.2006.5.02.0080) destacou que a fiscalização do Ministério do Trabalho é garantida pelo artigo 36, § 5º, do Decreto nº 3.298/99 e que "não é afetada, tampouco obstaculizada, por eventuais compromissos firmados apenas entre a entidade fiscalizada e demais instituições destinadas à tutela dos direitos dos trabalhadores".

Para a ministra, em razão da proximidade de objetivos entre as duas instituições, nada impede que empregadores firmem termos de ajuste de conduta com o Ministério Público com a participação do Ministério do Trabalho.

No entanto, de acordo com o processo, “não houve participação da MTE no termo de ajuste de conduta firmado. Logo, aludido TAC não obriga, tampouco limita, a atuação dos auditores-fiscais do trabalho”. Finalmente, vale ratificar que, se as entidades representantes dos trabalhadores e de empregadores tivessem efetiva legitimidade de representação, poderiam definir regras e formas de aplicar a referida lei, conforme a situação específica da empresa, sem a necessidade de intervenção do Estado.

mj@giannellacataldi.com.br
Fonte: http://despertarparaser.blogspot.com/2011/04/cotas-para-portadores-de-deficiencia.html - 15/04/2011 - Imagem Internet

Feira em São Paulo traz novidades para pessoas com deficiência física

A feira é a segunda maior do mundo e está cheia de novidades. Em um carro, o banco é giratório, o aparelho recolhe e guarda a cadeira de rodas.

da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 16/04/2011

A tecnologia a serviço das pessoas com necessidades especiais é a atração de uma feira que começou nesta quinta-feira (14) em São Paulo. É a segunda maior do mundo e está cheia de novidades.

Parece não haver obstáculo que não seja vencido pela criatividade e sabedoria dos homens. Se os olhos não veem a história, ela pode ser ouvida. Uma espécie de caneta eletrônica toca o canto da página, e lá vem a aventura. “Eu fico me imaginando na história”, diz um menino.

Quem tem baixa visão pode aumentar as letras e mexer nas cores. Outro aparelho ajuda quem não pode virar as páginas. Em outro, basta botar qualquer texto, que o equipamento fotografa e lê tudo em voz alta.

Algumas invenções são brasileiríssimas e vêm do coração, como um carro que ainda é um protótipo, um modelo inventado por amigos de um cadeirante. “Ele é como um irmão para nós, e essa ideia surgiu realmente para ajudar uma pessoa. Esse projeto tem alma”, conta o cientista da computação João Gil.
Em outro carro, o banco é giratório, o aparelho recolhe e guarda a cadeira de rodas. “A gente se sente melhor. A gente quer fazer tudo sozinha”, comenta uma senhora.

Às vezes, as perdas podem ser muitas e imensas, mas, se restar apenas o olhar, a tecnologia pode dar ao deficiente quase o mundo inteiro.
O olhar fixo por frações de segundos funciona como um clique. Assim é possível escrever, navegar na internet e até controlar eletrodomésticos. “Eu posso ligar um ventilador, por exemplo, um abajur”, destaca uma mulher.
E pensar que isso demorou 20 anos para chegar ao Brasil, porque impostos e burocracia ainda são barreiras a serem vencidas. “O Brasil precisa que essas pessoas sejam olhadas com mais vontade, porque a única coisa que elas querem é ter direito a viver igual aos outros”, afirma o organizador da feira, José Roberto Sevieri.

Fonte: G1 - São Paulo - SP, 15/04/2011 - Imagem Internet

Ex-jogador de Palmeiras e Timão vira embaixador da pessoa com deficiência

A cerimônia acontece durante a Reatech, no sábado, às 11 horas, onde também será o lançamento do Instituto Jogadas da Vida, do ex-jogador Moises Bauer.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 16/04/2011

Julio Cezar de Souza, Ex jogador do Corinthians Surdo aos 30 anos
Palestrante e escritor
O presidente do Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência), Moises Bauer, vai oficializar a nomeação de Julio César Prado, ex-jogador de futebol que atuou profissionalmente no Corinthians, Palmeiras e Comercial de Ribeirão Preto na década de 80, embaixador da pessoa com deficiência no Brasil. A cerimônia acontece durante a Reatech, no sábado, às 11 horas, onde também será o lançamento do Instituto Jogadas da Vida.

O evento ainda contará com a presença de ilustres jogadores como: Dino Sani, Zé Maria e Wladimir Rodrigues dos Santos ex-jogadores do Corinthians, Olegário Tolói de Oliveira - Dudu ex-Palmeiras, Bruno Ferreira Bonfim – Dentinho do Corinthians e o radialista Osmar Santos.

O ex-jogador, hoje com 47 anos, perdeu totalmente a audição aos 32 anos, devido a um problema ocasionado pela grande quantidade de cálcio em seu organismo, substância que sua mãe teria ingerido durante a gestação. Com a perda auditiva, veio a idéia de tentar ajudar outras pessoas que enfrentavam a mesma situação. Júlio começou a estudar mais sobre os esportes e criou exercícios para desenvolver as habilidades dos deficientes auditivos. Depois de muito esforço, a Secretaria Municipal de Esportes do Estado de São Paulo reconheceu o projeto, que é único no Brasil.

Embora não haja muitos profissionais de Educação Física especializados em educação especial, hoje centenas de crianças e adolescentes da periferia da cidade de São Paulo são beneficiadas pelo projeto “Jogadas da Vida”. “Deus me deu uma grande missão, mas jamais deixou de colocar anjos em meu caminho para que eu pudesse realizá-la”, conta Julio.

O Instituto vai ainda cadastrar a pessoa deficiente e posteriormente oferecer curso gratuito de capacitação profissional e inseri-los no mercado de trabalho. Dando apoio psicológico não só a PCD, mas também a sua família. “Enfim, vamos proporcionar desenvolvimento e qualidade de vida a pessoa com deficiência e sua família através do esporte, educação, apoio psicológico e espiritual trabalhando o PCD como um todo”, conclui o ex-jogador.

Além da exposição de produtos, a Reatech contará com uma extensa programação de artes cênicas e grupos de dança compostos por artistas com deficiências; atividades de Pet e Equoterapia; galeria de arte; parque infantil adaptado; quadras adaptadas para a prática de esportes; test-drive de carros adaptados, de cadeiras de rodas motorizadas e scooters; palestras, congressos médicos, seminários e atividades abertas ao público entre outros. Incorporando os conceitos de acessibilidade corporativa e empregabilidade, diversas empresas também utilizam a feira como mecanismo de captação de currículos de pessoas com deficiências. Só na última edição, foram oferecidas pelos expositores mais de 6 mil vagas diversas de trabalho para pessoas com deficiência.

Fonte: http://www.futebolinterior.com.br/ - Imagem Internet

Dicas para Bibliotecas Acessíveis

Pessoas com todos os tipos de deficiência podem, e devem, poder usufruir de uma biblioteca.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 16/04/2011

Além da eliminação ou superação das barreiras arquitetônicas conhecidas, envolvendo rampas, elevadores, guarda-corpos, pisos não escorregadios e espaçamento adequado às cadeiras de rodas, neste século XXI as bibliotecas públicas têm a obrigação de se adequar ao desenho universal, ou seja, atender a todas as pessoas, independente de idade, sexo ou eventual deficiência, seja ela física, sensorial ou múltipla.

É muito comum alguém questionar o que um cego faria em uma biblioteca pública, com milhares de livros em estantes que jamais poderia ler, ou um tetraplégico, que não poderia folheá-los e que ficaria até constrangido se alguém ficasse lendo para ele em voz alta em local onde há maior necessidade do silêncio. O que dizer, então, das pessoas surdocegas, estimadas pela sua principal entidade representativa em aproximadamente quinhentas só no Estado de São Paulo? E os idosos que já não conseguem ler por problemas de visão mas ainda não aceitaram essa condição? E os disléxicos, aqueles com distúrbio na capacidade de leitura ou interpretação de signos escritos? Ou ainda, o que um analfabeto faria em uma biblioteca?

Enfim, com as atuais tecnologias, todas essas pessoas também podem ser incorporadas ao público das bibliotecas, cabendo aos seus responsáveis procurar o melhor custo-benefício. Recomendamos:

1) Escâner para leitura de livros e publicações em geral, com emissão imediata de voz e possibilidade de gravação em áudio ou em diferentes formatos. Dispõe de OCR (sigla em inglês para reconhecimento de carácter óptico) e quando acoplado ao computador, permite também a ampliação das fontes do texto escaneado. Ideal para pessoas cegas, idosas, disléxicas e até iletradas, que poderão ouvir textos emitidos por voz agradável, com controle de velocidade e recursos como a soletração das palavras, ou ainda daquelas com baixa visão, que poderão ampliar os caracteres na tela do computador.

2) Linha Braile, que consiste em uma régua perfurada por pequenos pinos que, quando levantados, formam um texto em braile a partir da sua conexão ao computador ou ao escâner. Destinada às pessoas que preferem o Braile (cerca de 10% das pessoas cegas) ou surdocegos, que não tem outra opção de leitura além do braile.

3) Software leitor de tela para computador. Permite a audição de todos os textos contidos em formato digital incluindo Internet, arquivos de texto e planilhas, desde que não tenham sido gravados em "formatos fotográficos". Há no mercado até softwares gratuitos, mas sem tantos recursos.

4) Ampliador de Imagem, dispondo de diversos recursos para que uma pessoa com baixa visão possa ler os textos ampliados em tela de computador. Embora com menos recursos específicos, pode ser substituído por escâner com emissão de voz.

"É possível tornar uma biblioteca acessível"

Fonte: http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br - 15/04/2011

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Terceira causa de multas

Em Maringá, multas por estacionamento irregular só perdem para falta de cinto de segurança e conversas ao celular.
André Simões

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 14/04/2011

O caso em que o autônomo José Carlos Rosolem foi agredido dentro de sua própria casa depois de sua mulher ter pedido para um homem retirar o carro que estava estacionado em frente à garagem de sua residência não é uma história isolada em que estacionamento irregular causa conflito.

Segundo dados da Setran, estacionamento irregular é a terceira causa mais frequente de multas efetuadas por agentes de trânsito em Maringá. Perde para falta de cinto de segurança e conversas ao celular.

Em 2010, foram registradas 2.754 multas por estacionamento irregular – 516 foram causadas por estacionamento em vagas reservadas para idosos e 240 em reservas para deficientes físicos.

No primeiro bimestre deste ano, já há registro de 775 autuações por estacionamento irregular, com 171 multas por desrespeito às vagas para idosos e 93 por ocupação irregular de áreas para deficientes físicos.

Segundo o coordenador de multas da Setran, Hermes Salgueiro da Silva, a tendência é de que as multas por estacionamento irregular em vagas para deficientes físicos e idosos aumentem mais neste ano, pois nos primeiros meses de 2010 a orientação dos agentes era primeiro advertir, mas agora a multa passa a ser lavrada assim que constatada a infração.

Para ser habilitado às vagas especiais, o motorista precisa exibir em seu carro credencial emitida, em Maringá, pela Setran. O cartão tem validade em todo o País. Para conseguir a credencial é preciso se dirigir à Setran.

Os deficientes físicos devem levar laudo médico que comprove sua condição, identidade e residência; os idosos precisam levar apenas comprovante de residência e RG.

O documento é entregue na residência do solicitante no prazo de uma semana. Se um carro estacionar, sem credencial, em vaga reservada, estará em condição irregular, mesmo que ocupado por idoso ou deficiente físico.

Os deficientes físicos têm isenção do pagamento do Estar; os idosos, não. Segundo o diretor de Trânsito da Setran, Edson Luiz Pereira, até o começo do ano a política municipal era de gratuidade para os idosos, mas o benefício foi retirado depois de haver a constatação de que alguns veículos permaneciam estacionados "o dia inteiro" na vaga.

Fonte: O Diário Maringá - SP, 14/04/2011 - Imagem Internet

CNH especial é três vezes mais cara em Ribeirão Preto

Valor cobrado na cidade chega a R$ 2,7 mil, enquanto em outras cidades pode sair por R$ 800.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 14/04/2011

As duas autoescolas de Ribeirão Preto credenciadas pelo Detran de São Paulo para habilitar deficientes físicos cobram até R$ 2,7 mil pelo serviço. O valor é até três vezes maior do que o praticado em cidades como Sorocaba, Santos, Campinas e São José dos Campos.

Levantamento feito pelo A Cidade mostra que o valor cobrado pelo serviço naquelas cidades varia entre R$ 800 a R$ 1,6 mil. Em municípios menores, como Araraquara, Bauru e São José do Rio Preto, o deficiente consegue obter a carteira de motorista especial pagando em média R$ 1,2 mil.

O Ministério Público (MP) de Ribeirão abriu inquérito para investigar possível abuso na cobrança e saber por que o serviço não é prestado pelas demais autoescolas da cidade. Ribeirão tem hoje 800 escolas de formação de condutores.

Já os donos afirmam que o preço praticado é justo, devido ao custo da manutenção dos veículos adaptados e à qualidade do serviço oferecido ao deficiente.

No entanto, o programa de habilitação para o condutor especial em Ribeirão não é diferente de outras cidades, já que todas as autoescolas cumprem as mesmas regras do Detran: 20 aulas práticas e 45 horas de curso teórico. Em média, 12 deficientes tiram CNH especial em Ribeirão por mês.

Viagem

Em busca de preço baixo, os deficientes estão viajando para outras cidades para tirar habilitação ou fazer a reabilitação.

É o caso da técnica de enfermagem aposentada Sheila Aparecida Saldini Simões, de 53 anos, que viajou até São José do Rio Preto para as aulas de reabilitação. Ela tornou-se deficiente após quebrar o quadril há três anos, em um hospital onde trabalhava. “Como já era motorista, só precisava da reabilitação em carro especial. As autoescolas passaram orçamento de R$ 1,9 mil no ano passado. Fiz em Rio Preto, e paguei R$ 2053, disse.

Como Sheila era, até a semana passada, presidente do Comppid (Conselho Municipal de Promoção e Integração da Pessoa com Deficiência) de Ribeirão, ela fez representação no MP contra as autoescolas, o que motivou a abertura de inquérito civil.

O presidente das Autoescolas de Ribeirão, Antônio Geraldo, disse que não há como intervir no caso, pois não há legislação que regula o valor cobrado. Já o Detran afirma que as empresas são livres para estabelecer seu preço.

Os donos das duas autoescolas afirmam que o valor cobrado não é abusivo, já que o cliente está contratando um serviço de qualidade.

O promotor de Defesa do Consumidor de Ribeirão, Carlos Cézar Barbosa, instaurou inquérito civil público no final do ano passado, depois que o Comppid fez uma representação no órgão pedindo a investigação. “O valor cobrado pelo serviço deve ser razoável para o consumidor. É algo que precisamos investigar. Como apenas duas autoescolas habilitam deficientes hoje, na cidade, pode-se configurar um monopólio, e assim praticam preço abusivo”, disse o promotor.

Fonte: da Redação - Ribeirão Preto - SP, 14/04/2011 - Imagem Internet

Crianças e adolescentes em situação de rua

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 14/04/2011

Conheça a Pesquisa Censitária Nacional sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, lançada em 2011 e realizada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) através de convênio com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST).


O levantamento foi realizado a partir de um convênio entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDEST). O Instituto de Pesquisa Meta foi selecionado, através de licitação, para a execução do trabalho.
Esta investigação é decorrência da iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e dos movimentos sociais que atuam com esta população visando a elaboração de estratégias para a formulação de políticas públicas dirigidas para este segmento populacional.

O levantamento foi realizado 75 cidades de todo o país, abrangendo todas as capitais e cidades com população superior a 300 mil habitantes (conforme dados do DATASUS do ano de 2004).

Em todas as cidades selecionadas foi realizado um censo, através da aplicação de um questionário reduzido (18 perguntas), e uma pesquisa amostral, que investigou um conjunto mais amplo de questões (60 perguntas). —O período de realização da coleta de dados foi de 10 maio a 30 de junho de 2010.

Veja neste link a pesquisa completa:
http://www.promenino.org.br/Ferramentas/DireitosdasCriancaseAdolescentes/tabid/77/ConteudoId/c790eed4-7972-42f6-b83b-25298a4ea145/Default.aspx

Fonte: www.promenino.org.br - 15/04/2011

Humberto Lippo sai da SNPD

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 14/04/2011

O sociólogo Humberto Lippo é o novo Secretario
Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O sociólogo Humberto Lippo é o novo Secretario Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Depois de pouco mais de três meses de trabalho, o Secretário Humberto Lippo pediu exoneração do cargo de Secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, órgão da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ainda não foi anunciado o nome de seu(sua) sucessor(a). Abaixo, a mensagem de despedida enviada a equipe:

Prezados (as) Colegas da SDH,

Tendo pedido exoneração do cargo de secretário nacional de promoção dos direitos da pessoa com deficiência por motivos pessoais, tomo a liberdade de agradecer sinceramente todo o apoio recebido em minha breve passagem pela SDH/ SNPD. Agradeço a Ministra Maria do Rosário pela confiança e, em especial agradeço a todos (as) colegas de trabalho da SNPD pela atenção e dedicação dispensadas e, sobretudo, pelas manifestações de reconhecimento ao trabalho em equipe, participativo e com transparência que vínhamos desenvolvendo. Os relatos comovidos que recebi nesse sentido são testemunhos de que deixo amigos (as) acima de tudo. Retorno ao convívio de minha família e as minhas atividades na academia com a consciência tranqüila de ter aceitado o desafio e ter feito o melhor possível na construção de uma política de equiparação de oportunidades e com reconhecimento político das pessoas com deficiência.
Desejo a todos (as) sucesso e prosperidade nessa importante missão para o bem do povo brasileiro, com muita paz e luz.

Humberto Lippo

Fonte: http://www.inclusive.org.br/?p=19105  - 14/05/2011

Cadeira de rodas inteligente funciona com comandos de voz e "corrige" erros do usuário

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 14/04/2011

Um grupo de pesquisadores americanos está tentando ajudar pessoas idosas a fugir das limitações de mobilidade que elas enfrentam à medida que envelhecem.
Cientistas especializados em robótica da Universidade Case Western Reserve, nos Estados Unidos, desenvolveram um novo tipo de cadeira de rodas inteligente que não só funciona com joystick (no caso, o do Xbox) e comandos de voz para guiar um modelo elétrico, como traz um sistema de inteligência artificial que filtra cada comando, para garantir que seja seguro para o próprio usuário.
Os cientistas criaram sistemas automatizados para a cadeira, que corrige comandos errados ditados pelo usuário. A tecnologia foi criada para ajudar, por exemplo, uma pessoa com dificuldade de locomoção a usar comandos de voz para guiar sua cadeira perto de obstáculos ou em terrenos perigosos, como uma escadaria.
Quando um comando potencialmente perigoso é dado pelo usuário, um computador embutido na cadeira de rodas faz uma estimativa para garantir que o passageiro não esbarre em algum objeto ou a coloque em um piso irregular, evitando que ela caia. A informação foi revelada nesta quarta-feira (13) pelo site Popsci.
Os pesquisadores também estão testando cadeiras comandadas por voz que conhecem os caminhos ao redor. Assim, além de comandá-la por meio de direções ("vá para esquerda", "pare" etc), o usuário poderá dar comandos geográficos, como "vá para a máquina de refrigerante" ou "vá para casa". Com isso, o usuário pode relaxar e deixar que a cadeira faça o caminho... que ela escolheu.

Fonte: R7 - 14/04/2011

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Estatuto da Pessoa com Deficiência precisa ser revisto, dizem debatedores

Propostas que tratam do tema tramitam no Congresso há mais de dez anos.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011

O projeto que cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência (PL 3638/00) precisará ser revisto quando for retomada a sua discussão no Congresso. Essa é a posição dos participantes de seminário promovido nesta quarta-feira pela Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A proposta de Paulo Paim (PT-RS), ex-deputado e hoje senador, causa polêmica devido a uma suposta falta de sintonia com o tratado internacional resultante da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, feita pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova Iorque, em 2006. Mais de 140 países são signatários do tratado, incluindo o Brasil.

No seminário, realizado no Senado, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Ricardo Tadeu da Fonseca explicou que o PL 3638/00 iniciou sua tramitação antes da ratificação da convenção pelo Congresso Nacional, em 2008. “O projeto está substancialmente inconstitucional e precisa ser revisto radicalmente”, disse.

Segundo Ricardo Fonseca, o ideal seria fazer um substitutivo, em uma ação conjunta da Câmara e do Senado e com apoio de técnicos. Para ele, esse novo texto tornaria mais eficaz a proteção aos direitos das pessoas com deficiência, ao colocar, em um só lugar, todas as normas hoje válidas no Brasil.

A subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, afirmou que outras normas precisarão ser revisadas, como as leis previdenciárias. “A lei precisa ser revista porque, por exemplo, a pessoa com deficiência intelectual que recebe pensão não pode trabalhar. Ora, trabalho é um direito constitucional, e a convenção reforça esse direito ao trabalho”, disse.

Percepção sobre a deficiência

O seminário reuniu deputados, senadores e representantes de entidades de defesa dos direitos da pessoa com deficiência para discutir a melhor forma de colocar em prática os dispositivos da convenção da ONU. Os palestrantes foram unânimes ao afirmar que a principal mudança provocada pelo documento é a de percepção em relação à deficiência.

A presidente da Rede Latino-Americana de Organizações de Pessoas com Deficiência e suas Famílias, Regina Atalla, afirmou que a sociedade deve deixar de caracterizar a pessoa com deficiência com base em sua limitação, buscando, ao contrário, minimizar essa limitação, dando oportunidades iguais.

Segundo Regina Atalla, um livro de 100 páginas reproduzido em braile terá quase 500 páginas, mas hoje, com a tecnologia, é possível produzir um livro digital. “Mas há toda uma briga de direitos autorais que impede os cegos de ter acesso à literatura. Isso é inaceitável”, afirmou.

Fonte: Inclusive - São Paulo - SP, 13/04/2011 - Imagem Internet

Imóveis novos não são preparados para receber pessoas com deficiência

Apesar do já existente conceito do "Desenho universal", a arquitetura e o design ainda não se baseiam nele.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011


A maior parte das construções recentes preza pela quantidade de cômodos e pelo preço final do imóvel, mas esquece que existe um público grande de deficientes que necessitam de algumas adaptações para poderem usar os imóveis, contudo o Brasil não tem nenhuma legislação vigente que constitua o mínimo de acessibilidade no setor de construção civil.

Para os deficientes restam as contruções mais antigas, que tem apartamentos com cômodos maiores e um espaço interno nos imóveis que podem facilitar a circulação dentro das dependências. Porém nem sempre tem fachadas imponentes e os recursos dos imóveis mais novos, como academia, piscina, hidromassagem, salão de festas, etc.

Uma das únicas leis que garantem a acessibilidade, pelo menos deveria, é a lei federal 5.296, de 2004, exige que todas as áreas comuns de edifícios novos tenham rampas ou elevadores, mas ela só vale para as construções que forem feitas a partir de 2004. O grande problema é que ela garante somente o acesso de deficientes e idosos aos prédios, inclusive não garante que eles passem pela porta social do apartamento.

Todas as novas construções deveriam usar o desenho universal para efetuar a construção de apartamentos com adaptações a pessoas com mobilidade reduzida. Devemos lembrar que a mobilidade reduzida não tem somente deficientes e os idosos também podem ser enquadrados nela.

Até quando ainda teremos que buscar alternativas para poder morar?

Fonte: Blog do Deficiente Físico - São Paulo - SP, 13/04/2011 - Imagem Internet

Comentário APNEN: O Decreto Federal 5296/2004 já completou 07 anos, e muita coisa ainda falta ser resolvido, os prazos devem ser respeitados, e não alterados para um ano ou mais, o prazo venceu, não foram respeitadas as Leis, punição...por que será que não á punições..falta fiscalização?..ou é o jeitinho brasileiro de se resolver as coisas.

Algumas dicas para mulheres cadeirantes

Mais um artigo de Adriana Gomes sobre a vida das pessoas com deficiência.
Adriana Gomes

APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011

Sábado passado, fui fazer uma sessão de depilação a laser numa clínica no Belvedere, um bairro bem conhecido em Belo Horizonte. A clínica tem alta rotatividade de empregados. A enfermeira que me atendeu não me conhecia. No primeiro momento, a mulher entrou em pânico por ter que depilar uma cadeirante e ainda reclamou que exagerei depilando tantas partes do corpo. Ah, exagerei só um cadinho: já depilei axila, buço, virilha total, coxa, abdômen e agora faço meia perna e meio glúteo. Pensei seriamente em remarcar minha sessão. A mulher é bem alta, gordinha e não estava com cara de bons amigos. Após o stress inicial, começamos a sessão e a conversa. Logo de cara, expliquei que meu objetivo principal com a depilação era facilitar minha vida na natação. Acho horrível mulher com pernas e virilhas cabeludas. Pra mim, é uma visão totalmente ‘brochante’ e que faz mal a autoestima de qualquer mulher. A menina já começou a rir e ficou boba com o fato de saber nadar e ela não. Conversa vai, conversa vem, saí de lá quase amiga de infância da enfermeira. Rimos muito e ela me disse que mudou seus conceitos em relação às pessoas com deficiência. Os pontos altos pra ela foram o bom humor, saber nadar, namorar e pagar minhas contas sem depender de ninguém. Ainda fico surpresa quando sou atendida por profissionais da área de saúde que acham que uma pessoa com deficiência tem uma vida muito diferente das ditas ‘normais’. A depilação a laser é um investimento caro, mas com resultados fantásticos. Acho que todas as mulheres deveriam ter direito a um bolsa-laser. Para pessoas com deficiência então, a vida fica bem mais fácil. Geralmente, é preciso se depilar a cada 15 dias com cera. Como sempre me disse minha mãe, quando a pessoa quer ficar bonita, tem que fazer as coisas sem depender dos outros. Eu depilava minha perna sozinha, mas gastava quase 2 horas e ficava com os braços fadigados o resto do dia! Com laser, normalmente, faço 6 sessões e depois só faço manutenção quando julgo necessário. A dor é muito menor do que quando depilamos com cera. Mesmo que a pessoa tenha alguns movimentos restritos, com criatividade e boa vontade, sempre se dá um jeito!

Há tempos atrás, li no site da Mara Gabrilli, uma série de dicas para manter o corpo deficiente saudável. Uma das coisas que adotei a partir de então, foi usar e abusar dos cremes hidratantes e óleos corporais. A pele fica uma delícia, boa demais para ser tocada e beijada! Como fica bem hidratada, o risco de aparecerem escaras ou outras lesões é bem menor. O cloro da piscina também deixa a pele bem ressecada. Gosto muito de usar uma linha de óleos da Natura no corpo e, sobretudo, no bumbum. Já que passo meu dia sentada na cadeira de rodas, nada mais justo que cuidar muito bem do bumbum. Na minha época de estudante do ensino médio, tive problemas sérios com escaras e custei a ficar boa. Estudava no CEFET e as aulas aconteciam na parte da manhã e da tarde. Levei meses pra tratar as escaras. Não podia deixar de ir às aulas pra ficar com o bumbum pro ar. Depois desse susto, nunca mais me descuidei. Uma boa alternativa é o uso de almofadas com ar, água, gel, e outras tecnologias existentes no mercado.

Minha lesão na 5ª cervical me deixou de herança, dentre outras coisas, um tremor essencial. Os médicos nunca conseguiram me explicar direito o porquê disso. Só sabemos que ele piora em situações de stress. Com isso, tenho sérias dificuldades em usar delineador nos olhos. Exceto em eventos bem importantes, eu mesma gosto de me maquiar. Vez ou outra há sempre um acidente. Um espasmo no braço, na hora errada, joga toda a maquiagem no lixo. Minha irmã caçula descobriu uma caneta delineadora do Duda Molinos que é um arraso!! Como é do tamanho de uma caneta comum, fica mais fácil ter coordenação motora nas mãos e não borrar o traço. Eu recomendo!

Desde que comecei a trabalhar, passei a usar sandálias e sapatos de salto. Toda vez que ia ao médico ou à fisioterapia ganhava um puxão de orelhas. Desde criança, sempre fui encantada com saltos. Minha fisioterapeuta atual vive puxando minha orelha quando apareço com um. No ano passado, comecei, do nada, a apresentar inchaço nos pés. Minha neurologista do Sarah me recomendou procurar um angiologista. O médico me examinou, fez uma série de exames e constatou que meu inchaço era gravitacional, por passar grande parte do dia sentada. Desde então, ele me indicou uma meia de compressão, até a panturrilha, para ser usada durante o dia. O inchaço sumiu. Pena que os fabricantes dessas meias ainda não desenvolveram produtos que aliem a função terapêutica com a estética. A marca que uso, por exemplo, só possui uma cor bege horrorosa. Sair de vestido com ela, só colocando outra meia calça por cima. Parece meia que as vovós usavam bem antigamente. O certo é que, depois do puxão de orelha, abandonei os saltos enormes e passei a utilizar aquele salto intermediário. É muito mais confortável e fica menos perigoso me machucar durante as transferências. Minha irmã caçula pega no meu pé dizendo que só passei a usar esses sapatos mais baixos após a personagem cadeirante da Aline Moraes. Não deixa de ter um fundo de verdade.Ainda tenho minha coleção de sandálias de salto alto, cheias de strass e brilhos. Mas, agora, só uso em festas e ocasiões especiais. Segundo os médicos que procurei, as mulheres tem tendência a desenvolver mais problemas venosos. No caso de cadeirantes, a falta de movimentação freqüente e má circulação do sangue nas pernas podem facilitar o aparecimento de uma trombose. Portanto, é bom ficar sempre de olho! Até o anticoncepcional utilizado pode interferir no inchaço das pernas, sendo importante fazer acompanhamento ginecológico com um profissional gabaritado. Para se evitar o inchaço, devemos, por exemplo, comer pouco sal, movimentar os membros inferiores sempre que possível e ficar, literalmente, de pernas pro ar diariamente. As meias de compressão só devem ser utilizadas sob orientação médica.

Ainda falta muito para que as mulheres com deficiência possam usufruir de todas as maravilhas que as demais gozam. Por exemplo, ainda são poucos os salões de beleza adaptados, as clínicas de estética, as confecções de roupas acessíveis que devem aliar praticidade à moda – me lembrei das fofocas amarelas que usam no Sarah para ensinar pessoas com deficiência a vestir roupa! Só vendo pra acreditar! – sapatos inclusivos, etc.

Outros ‘causos’

No sábado, após sair da clínica de estética, fui ao shopping comprar um presente para minha vó. Vale ressaltar que, agora sim, a rampa do shopping (aquele mesmo em que esborrachei minha cabeça ao ser ajudada por um segurança atrapalhado) está perfeita! Quando cheguei ao caixa preferencial, fiquei na fila atrás de uma gestante. Uma senhora, que deve ter completado 60 anos recentemente, fez que não me viu e entrou na minha frente. Pensei bem se deveria criar caso ou deixar passar. Mas como ando de TPM, não resisti e encostei o pé da cadeira na senhora. Ela me olhou e ficou sem graça, passando para trás de mim na fila. Minha irmã apareceu e me disse que, se fosse ela, deixaria a senhora passar na minha frente, já que estava com apenas uma peça. Falei que, em condições normais, faria isso sem problemas. Mas fiquei irada ao ser considerada invisível pela senhora. Minha irmã riu e falou que não tenho jeito. Como a senhora não pediu, fiz igual espírito pouco evoluído e não cedi meu lugar na fila. É avacalhado demais esse povo das filas preferenciais. Eles se esquecem que, mesmo sendo fila preferencial, o atendimento é feito por ordem de chegada. Normalmente, sempre cedo meu lugar quando estou com muitas compras ou se trata de uma gestante, idoso ou mulher com neném chorão. Mas, se fingirem que sou invisível, não cedo mesmo o lugar! Um dia desses, uma senhora teve a cara de pau de falar que iria passar na minha frente porque eu estava sentada. Só deixei passar porque minha irmã me desarmou falando: “lá vai Dona Encrenca, com seu dedo torto, reclamar” enquanto ameaçava entrar na geladeira de sorvetes de tanta vergonha!

Peguei um táxi para voltar pra casa. Tentei o único veículo acessível de BH. Seu Ranulfo iria me atender, mas demoraria muito já que estava preso na Pampulha por conta do show do Ozzy no Mineirinho. Optei por um táxi normal. Minha irmã ficou surpresa com a prática do motorista em fechar e guardar a cadeira de rodas no porta malas. Quando estávamos chegando à trincheira da Raja, um pouquinho longe do shopping, ele se lembrou da almofada da minha cadeira de rodas. Ele havia colocado a almofada em cima do carro e se esqueceu de guardá-la. Resultado, a almofada se perdeu pelo caminho. O motorista ficou tão sem graça e desesperado que acionou a central de táxi para que alguém verificasse se a almofada estava caída dentro do shopping enquanto retornávamos pra lá. Por sorte, ela havia caído na cancela do estacionamento e um segurança a tinha encontrado. O taxista teve que andar o shopping inteiro, juntamente com minha irmã, para retirar a almofada no SAC. No final das contas, deu tudo certo, mas tenho certeza que o motorista nunca mais vai se descuidar das almofadas dos cadeirantes. Nunca recebi tantos pedidos de desculpas e olha que, em momento algum, reclamei de nada.

Fonte: Rede SACI - Belo Horizonte - MG, 13/04/2011

Elevador para deficientes não funciona na nova estação do metrô em São Paulo

Segundo passageiros, o elevador de acesso a deficientes está interditado desde janeiro.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011

Idosos, gestantes e pessoas com deficiência encontram dificuldade para chegar ao terminal Sacomã, na zona sul da capital. Um dos elevadores de acesso, na rua Bom Pastor, está interditado com faixas e cones desde o fim de janeiro, segundo passageiros, e a opção mais próxima é uma uma rampa de três lances.

“Eu sempre uso o terminal. Descer eu até desço [de rampa], mas para subir é uma dificuldade. Muitas vezes eu prefiro pegar outro ônibus para não precisar usar a rampa”, diz a aposentada Noemia de Oliveira Monerato, 90 anos.

Ofegante e caminhando com dificuldade, outra aposentada reclama. “Para a gente que tem mais idade, subir essa rampa fica muito complicado”, afirma Antônia Arantes Ferreira Scarin, 79 anos. Gestantes, pessoas com deficiência e mulheres com crianças pequenas também enfrentam o problema.

A SPTrans (que gerencia o transporte municipal) afirma que a empresa responsável já está trocando as peças do elevador da rua Bom Pastor, que está em manutenção. Segundo nota enviada à reportagem, o serviço deve ser concluído em 30 dias.

A SPTrans informa ainda que, no terminal de ônibus do Sacomã, cadeirantes, idosos, gestantes e pessoas com dificuldades de locomoção têm à disposição rampas acessíveis e outros quatro elevadores, que, segundo a empresa, estão funcionando.

Fonte: Deficiente Ciente - São Paulo - SP, 13/04/2011 - Imagem Internet

Cientistas criam 'olho' a partir de células de ratos

Células trabalhadas em laboratório formaram estrutura que vira a retina. Pesquisa pode render futuros novos tratamentos contra a cegueira.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011

Em uma conquista sem precedentes no mundo da medicina regenerativa, um grupo de pesquisadores conseguiu pela primeira vez desenvolver um protótipo de olho a partir de células-tronco de um mamífero, de acordo com um estudo publicado nesta quarta-feira na revista Nature.

Os resultados do trabalho mostram que desenvolver um complexo órgão humano em uma placa Petri, embora ainda seja algo distante, não é mais restrito aos filmes de ficção científica.

Mais importante ainda, o estudo aponta o caminho de novos tratamentos para doenças que provocam cegueira, e mesmo a possibilidade de um dia devolver às pessoas cegas a visão através de retinas geradas a partir das células-tronco dos próprios pacientes, segundo especialistas.

Em experimentos de laboratório com ratos, a equipe coordenada por Yoshiki Sasai, do RIKEN Center for Developmental Biology, em Kobe (Japão), começou a trabalhar com células-tronco pluripotentes, capazes de se transformar em qualquer tipo de célula especializada do organismo.

Até hoje, as células-tronco eram vistas principalmente como fonte potencial de reconstituição de tecidos danificados dos músculos e de órgãos como o coração e o fígado.

Desenvolver um grupo de células mais complexas, ou mesmo um órgão inteiro, entretanto, era sempre associado a interações químicas complexas com os tecidos vizinhos, o que tornaria o processo virtualmente impossível.
Mas, utilizando novas técnicas de laboratório, Sasai e seus colaboradores conseguiram fazer com que células-tronco embrionárias de ratos se transformassem em uma cúpula óptica, estrutura que dá origem à retina do olho.

Vale destacar que as células fizeram todo o trabalho sozinhas, sem serem estimuladas, forçadas ou pressionadas para adquirir uma forma específica, segundo os pesquisadores.

"O que conseguimos fazer é resolver um problema quase centenário da embriologia, mostrando que os precursores da retina possuem a habilidade inerente de dar origem à estrutura complexa da cúpula óptica", explicou Sasai em um comunicado.

A princípio, as células-tronco organizaram-se em uma massa sem padrão de funcionamento, "evoluindo" depois para uma forma com duas paredes correspondente às camadas interna e externa da retina durante o desenvolvimento do embrião.

"Estamos agora bem próximos de conseguir gerar não apenas tipos diferenciados de células, mas também tecidos organizados" que poderão ser usados na medicina regenerativa, indicou.

A descoberta é especialmente relevante para pacientes de um grupo de doenças oculares genéticas, conhecidas como retinitis pigmentosa, que pode levar à cegueira, segundo Sasai.

A doença danifica a retina, camada de tecido no fundo do olho que converte imagens de luz em sinais nervosos e os envia ao cérebro.
Pacientes com retinitis pigmentosa sofrem uma perda gradual da visão, porque as células foto-receptoras - compostas de bastões e cones - definham e morrem.

"Como um passo adiante no caminho para desenvolver a terapia celular ou mesmo de órgãos, este é realmente um trabalho significativo", afirmou Richard Lang, diretor do grupo de estudos de sistemas visuais do Cincinnati Children's Hospital, que revisou o estudo.

"Isto mostra que condições de cultura relativamente simples podem ser usadas para gerar um órgão inteiro no seu estado primordial", acrescentou.
Lang ressaltou que o objetivo de desenvolver tecido ocular humano continua distante, mas indicou que outras equipes de pesquisadores estão trabalhando em estudos paralelos revolucionários com outros tipos de tecido.
"Parece que não vai demorar muito até surgir a primeira oportunidade para o uso clínico experimental" destes avanços, concluiu o especialista.

Em um comentário, também publicado na Nature, Robin Ali e Jane Snowden, do University College London, afirmam que o proto-olho autogerado apresenta marcadores moleculares característicos tanto da retina neural, que nos animais é conectada ao cérebro, quanto de uma camada chamada epitélio pigmentado retinal, que ajuda a manter os olhos limpos.

"Uma prova ainda mais impressionante de que estas retinas são genuínas é que, durante a cultura, as cúpulas ópticas sintéticas passam por uma diferenciação celular (...), transformando-se nos principais tipos de célula retinal, incluindo os foto-receptores", destacam.

Fonte: G1 - 13/04/2011 - Imagem Internet

Hospital vai realizar 1º transplante de células-tronco

Nesta quinta-feira, o Hospital Espanhol vai realizar o primeiro transplante de células-tronco da Bahia em paciente com trauma raquimedular.

APNEN, colaborando na divulgaçao desta matéria: 14/04/2011

Nesta quinta-feira, o Hospital Espanhol vai realizar o primeiro transplante de células-tronco da Bahia em paciente com trauma raquimedular. O coordenador do Serviço de Neurocirurgia da unidade de saúde, Marcus Vinícius Mendonça, faz parte da equipe médica do projeto de pesquisa para tratamento de paraplegia utilizando células-tronco e está à frente do procedimento.

Os primeiros testes foram iniciados no ano de 2005. Desde agosto de 2010, 20 pacientes paraplégicos voluntários participam do projeto que tem como objetivo a recuperaração neurológica.
O transplante de células-tronco vai possibilitar para esses pacientes uma nova perspectiva. Com a possível realização de sonhos deixados de lado, muitas vezes depois do acidente que levou à lesão. Mesmo que o paciente não volte a andar, o índice da recuperação de movimentos é muito grande. E o que poderia ser tachado como definitivo, viver o resto da vida numa cadeira de rodas, pode estar com os dias contados.
Com o transplante de células-tronco, renasce a esperança de milhares de paraplégicos em voltar a andar. Depois de desenvolverem o trabalho em cães e gatos com a deficiência física, onde os testes preliminares foram considerados bastante satisfatórios, o grupo de médicos baianos, com o pioneirismo no país, vai realizar os testes clínicos em humanos.

No ano seguinte foi a vez de um paciente com cirrose crônica no fígado passar pelo procedimento. Desde então as pesquisas evoluíram. O que fez com que o estado e a capital baiana ficassem no topo das pesquisas feitas com células-tronco e conseguisse um avanço e destaque mundial em relação ao tema.
Com isso, as terapias feitas com células-tronco deixaram de estar apenas no eixo Rio/São Paulo e chegou até o Nordeste, mas precisamente na capital baiana. E este vai ser o primeiro estudo em trauma raquimedular do Brasil que utiliza culturas de células- tronco mesenquimais. O tratamento, como outro qualquer, não funciona sempre, mas seu índice de sucesso chama a atenção até dos mais renomados especialistas.
Em Salvador, as pesquisas sobre transplantes com células-tronco tiveram início há 11 anos através de uma parceria com o Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Hospital Espanhol e Centro de Biotecnologia e Terapia Celular do Hospital São Rafael (CBTCHSR). O primeiro transplante aconteceu ainda em 2004, com um paciente que tinha doença de Chagas.

Doeças neurológicas

O Centro de Biotecnologia e Terapia Celular do Hospital São Rafael (CBTC) é o primeiro do Norte-Nordeste e um dos oito centros credenciados pelo Ministério da Saúde para manejo de células-tronco em nível de Good Manufacture Practice (GMP) ou Boas Práticas de Manufatura.
Possui uma área de aproximadamente 700 metros quadrados, onde são realizadas pesquisas básicas e aplicadas na área biomédica, e investigações de doenças neurológicas (trauma raquimedular, epilepsia, lesão do nervo periférico), de doenças renais (insuficiência renal aguda), do diabetes (tipos I e II, com foco na regeneração de lesões teciduais), doenças cardiovasculares, doenças hepáticas e do envelhecimento.

Sobre este último, são monitorados e identificados os mecanismos que levam à transformação tumoral de células-tronco e a comparação do potencial terapêutico de células de diferentes origens.

O que é trauma raquimedular – É uma lesão que compromete a função da medula espinhal em graus variados de extensão. De acordo com pesquisas no Brasil, existem cerca de 130 mil pessoas com algum tipo de lesão medular.

No país, são constatados anualmente cerca de 40 novos casos por milhão de habitante. Na maioria dos casos, a lesão acontece com homens, na proporção de quatro para um. Na faixa etária entre 15 a 40 anos de idade.
As principais causas do trauma raquimedular são acidentes automobilísticos, queda de altura, mergulho em águas rasa e ferimentos causados por arma de fogo.

Fonte:http://deficientesunidos.blogspot.com/2011/04/hospital-vai-realizar-1-transplante-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+DeficientesUnidos+%28Deficientes+Unidos%29

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Em parceria com a Prefeitura de Nova Odessa, Instituto IBK oferece aulas gratuitas de basquete a 50 crianças.

Nayara de Oliveira

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 13/04/2011

Desde agosto de 2010, as crianças com idade entre 7 a 15 anos que estudam em escolas municipais e estaduais de Nova Odessa possuem um projeto esportivo à disposição. Trata-se de um núcleo do Projeto Basquete do IBK (Instituto Barrichello Kanaan). Com o objetivo de inserir as crianças na sociedade e incentivar a auto-estima, o projeto é apoiado pela Prefeitura de Nova Odessa, através da CEL (Coordenadoria de Esportes e Lazer) e da Coordenadoria de Educação.

As aulas, totalmente gratuitas, acontecem no Ginásio Municipal de Esportes do Jardim São Jorge, todas as quartas e sextas-feiras, no período da manhã e tarde. Realizado entre turmas, os treinos para as crianças de 7 a 10 anos acontecem das 8 às 9h30 e das 13h30 às 15 horas. Já para os maiores, com idade entre 11 a 15 anos, as aulas acontecem das 9h30 às 11 horas e das 15 às 16h30. São atendidas 50 crianças atualmente.

“O projeto tem dito muita aceitação e todas as crianças são dedicadas. Já notamos a diferença na maneira de ver a viva por alguns. Antes, não possuíam objetivo e, agora, já traçam seus planos futuros e esperam algo de bom”, disse a professora de Educação Física contratada pelo Instituto e responsável pelo Projeto em Nova Odessa, Paula da Silva Asbahr.

“O nosso propósito é educar através do Esporte, e não selecionar atletas. Claro que, através das nossas escolinhas, podem surgir grandes jogadores, mas são todos incentivados a buscarem o que desejam e não direcionados a seguir a vida de jogador profissional. Nossa intenção é mostrar para eles que é possível realizar os objetivos”, completou a professora, lembrando que também é acompanhada pela professora de Educação Física Juliana Cordeiro.

Os interessados podem comparecer aos horários dos treinos e se inscreverem na lista de espera. A inclusão no projeto é realizada de acordo com as desistências dos já beneficiados. “É só o interessado vir e retirar sua ficha de inscrição. Assim que abre vagas, chamamos o próximo da lista, sempre de acordo com a idade”, contou a professora de Educação Física.

O Ginásio Municipal de Esportes do Jardim São Jorge fica na Rua Rio de Janeiro, s/nº, no Jardim São Jorge, em frente à EMEF (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Professora Alvina Maria Adamson. Mais informações pelo telefone (19) 3476-1561.

Fonte: http://www.novaodessa.sp.gov.br/NoticiasConteudo.aspx?IDNoticia=9930 - 11/04/2011

Cuidando da vida dos outros

São pais, mães, irmãos que passam a se empenhar, na cara, na coragem, na força, para cuidar de um ente.
Jairo Marques

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 13/04/2011

Dá pra lotar uma Kombi se juntar o povo todo do país que carece de cuidados mais diferençado para tocar o cotidiano. Aquele pessoal que a gente olha e pensa: "Esse aí deve dar um trabaaaalho danado"!

Alguns "tetrões" -tetraplégicos para os mortais comuns- possuem limitações severas não só nas pernas mas também no tronco, no pescoço, nos braços. Sabe os bonecos mamulengos do Nordeste? Então...

Isso não quer dizer que eles não tenham seus coraçõezinhos pulsantes e plenas condições de ter uma rotina de afazeres, de trabalhar, de ter família e de pagar imposto para a Dilma. E também não quer dizer que, igual a cocar de índio, eles precisem de pena. Um cuidador jeitoso e capacitado resolve de boa.

Assim como "tetrões", algumas pessoas que labutam contra doenças degenerativas ou que sofreram traumas graves e até mesmo idosos podem precisar de apoio para levar a vida. É uma ajudinha básica para lavar as partes, outra para conseguir levar o garfo à boca, mais uma para espantar a muriçoca da cara ou mesmo um apoio para se levantar da poltrona do vovô e se sentar na cadeira de rodas elétrica. Ops, essa dá choque. Melhor uma cadeira motorizada.

Aqui no Brasil, o papel do cuidador acaba, muitas vezes, sendo desenhado pela família. É aquela cultura da música brega do Peninha, que o Caetano floreou e que a gente sempre se pega cantando baixinho: "Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida". São pais, mães, irmãos que passam a se empenhar, na cara, na coragem e na força, para cuidar da vida de um ente que carece de apoio.

Semanas atrás, até uma atriz famosa, a Christine Fernandes, que é um pitéu, anunciou que deixaria de estar à frente de um programa de TV para cuidar do pai, que está na trincheira contra a leucemia.

Acontece, porém, que disposição, boa vontade e carinho jamais vão se sobrepor ao preparo técnico para ajudar alguém. Como diria o falecido Tim Maia, "faz de conta" que você queira dar uma "hand" para um primo mais pesado que cesta básica de Natal se levantar da cama. Sem preparo, é bem possível que se estupore alguma veia do pescoço e não se consiga êxito na missão.

Um profissional ou alguém com treinamento manda lá uma manobra ninja e, em segundos, levanta o cabra com segurança e precisão. Além do conforto de uma ação mais rápida, um cuidador preparado pode dar muito mais autonomia para o viver de quem precisa dele, uma vez que um familiar, mesmo não tendo a intenção, pode representar uma invasão permanente.

"Ficadica" do filme "Os Melhores Dias de Nossas Vidas", de 2004, dirigido por Damien O'Donnell, em que um tetraplégico e o amigo com paralisia cerebral enchem o saco de viverem em uma instituição de apoio ao mal-acabado e resolvem arriscar a vida morando sozinhos. Eles contratam uma cuidadora e se divertem um bocado.

Iniciativas de treinar o povo para ajudar a aprumar o cidadão que precisa de cuidados, por enquanto, são tocadas apenas por alguns hospitais e associações. Será que nem capacitar gente para garantir mais qualidade de vida, independência e dignidade ao pessoal que, literalmente, não se vira o governo conseguiria bancar?

Fonte: Folha de S.Paulo - São Paulo - SP, 12/04/2011

Filho deficiente não é um drama para a família, diz dona Jô

Fundadora da APAE-SP teve filho com Síndrome de Down, que morou sozinho e vivia integrado à sociedade; há 50 anos, diz ela, norma da sociedade era esconder criança com deficiência.
Cláuda Colucci

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 13/04/2011

Ela figura como um dos principais nomes na história da inclusão do deficiente intelectual no país. Há 50 anos, Jolinda Garcia dos Santos Clemente, a dona Jô, motivada por uma experiência pessoal, fundou a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Paulo.

Dona Jô é mãe de quatro filhos, entre eles Zequinha, portador da síndrome de Down, que morreu em 2001, aos 52 anos. Zequinha, imortalizado nas histórias do cartunista Ziraldo, era independente em uma época em que as pessoas com síndrome de Down ficavam à margem da sociedade. Morou sozinho e tinha vida social ativa.

Em 2008, dona Jô se afastou da direção da Apae, passando o bastão para o filho, o publicitário Cássio Clemente.
Sua principal ocupação hoje é cuidar do marido, o médico Antonio Clemente Filho, 90, que está senil.

"Nós temos um amor que já dura 70 anos. Fizemos bodas de tudo, de ouro, de diamante. Apesar da situação, ele olha para mim e sorri. A paciência que o Zeca me ensinou está me servindo agora", diz dona Jô, 85.

Folha - Quais foram as principais mudanças da sociedade em relação aos deficientes intelectuais nesses 50 anos?
Jolinda Garcia dos Santos Clemente - Quando a Apae foi fundada, a sociedade tinha por norma esconder a criança deficiente. Hoje, existem artistas com síndrome de Down nas novelas, no cinema. Nós, da Apae, sofremos uma resistência muito grande, a começar pelos pais que sentiam medo de expor seus filhos. Hoje, dá satisfação ver mais de 400 moças e rapazes incluídos no mercado de trabalho.

A sra. também foi uma das precursoras da inclusão na sua vida pessoal, já que seu filho Zequinha sempre teve uma vida muito ativa.
Sim, Zequinha morreu com 52 anos, e estava incluído na sociedade.
Nós tínhamos um apartamento no Guarujá e ele ia sozinho ao cinema na sessão das 20h. Voltava às 22h. sozinho, para casa. Um dia, ele foi abordado por um ladrão que lhe perguntou as horas. Ele foi olhar o relógio e o ladrão levou a carteirinha dele. Ao chegar em casa, ele me contou o ocorrido e eu perguntei: "E o que fez?" Ele respondeu: "Ué, fui à polícia". Eu fiquei tão passada, porque nunca pensei que ele pudesse tomar essa atitude.

Qual o seu sonho para os próximos 50 anos?
Sonho com que as pesquisas científicas avancem muito. É o caminho para conseguirmos contornar os problemas de todas as deficiências.
Sonho também que um desses laboratórios multinacionais invente uma pílula que impeça a fecundação de óvulos que carreguem a síndrome de Down.
Hoje tem pílula para a mulher não menstruar, não engravidar, por que não uma pílula que torne o óvulo [com a síndrome] mais pesado e o impeça de ser fecundado pelo espermatozoide?

A sra. sabe que essa sua ideia enfrentaria polêmica? Vão relacionar isso a aborto....
É, vão dizer que eu matei o óvulo, mas não é isso. Ele só não será fecundado. Ter um filho deficiente intelectual ainda é um drama muito grande para uma família.
Eu tinha uma amiga psicóloga que falava um monte, que tinha que valorizar o deficiente etc. e tal. Mas quando ela casou e teve o primeiro filho com síndrome de Down, tentou o suicídio duas vezes.

Existe alguma coisa da qual a sra. se arrepende em relação ao seu filho?
Me arrependo de não ter valorizado mais o Zequinha. Um dia, ele me falou que queria um automóvel. Eu respondi: "Vai aprender a ler e a escrever e aí você ganha o carro". Ele virava o jornal de cabeça para baixo, pelejou para ler sozinho, mas nunca mais falou do carro. A gente tem que aprender a valorizá-los como eles são. Procure saber qual o potencial que eles têm escondidinho. E valorize sempre cada conquista.

Fonte: Folha de S.Paulo São Paulo - SP, 12/04/2011 - Imagem Internet

Alteração do BPC

Iniciativa popular pede alteração do BPC.

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 13/04/2011

No último dia 2 de abril, foi lançado o projeto de iniciativa popular que tem por objetivo alterar a LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social, que regula o fornecimento do Benefício de Prestação Continuada - BPC de forma extremamente restritiva, tornando o acesso ao benefício quase impossível. O lançamento aconteceu em Osasco - São Paulo.

O que é a Iniciativa Popular do BPC?

A "Iniciativa Popular do BPC" é um projeto que nasceu no Município de Osasco/SP a partir dos anseios de pessoas com deficiência e seus familiares, em especial aquelas com menores recursos financeiros.

A Constituição Federal de 1988 criou um benefício mensal, o "Benefício de Prestação Continuada - BCP", que foi regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, que criou diversos requisitos que limitam o acesso do BPC, entre os quais, o recorte econômico e a impossibilidade de retomá-lo caso a pessoa com deficiência comece a trabalhar e fique desempregada. Tal fato faz com que muitas pessoas deixem de tentar a obtenção de emprego.

Link: http://iniciativapopulardobpc.blogspot.com/p/abaixo-assinado-modelo.html para imprimir o material referente ao recolhimento de assinaturas.


Link: https://acrobat.com/app.html#d=k1OMwRe4fq4C*Z9aY5s78w para ter acesso ao arquivo na versão 'pdf'.

Mais informações: http://iniciativapopulardobpc.blogspot.com/
AMME – Av. dos Remédios, nº 1157, Osasco/SP, CEP 06298-006, fone: 3696-9514

Fonte: http://iniciativapopulardobpc.blogspot.com/

Governo Federal pretende fechar o Instituto Benjamin Constant (escola para pessoas com deficiência visual) e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, no Rio de Janeiro.

“A gente se anula pela vida dos filhos. O que o governo tinha que fazer era investir mais e não acabar com o IBC, criando ensino de 2º Grau e Superior. Dizem que o instituto não dá certo. É mentira, dá certo sim. Está dando certo com meu filho.” (Vânia- mãe de aluno com deficiência visual)
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 13/04/2011

A rotina do pequeno Hugo Souza Mota, de apenas 6 anos, foi quebrada na manhã de segunda-feira, 11 de abril. De cartaz na mão, ele, sua mãe, Vânia Silva de Souza, de 31 anos, e mais de 300 pessoas fecharam metade da pista da Avenida Pasteur, na Urca, em uma manifestação contra o fechamento do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), em Laranjeiras. Cego desde os seis meses de idade, após ter tido câncer de retina, Hugo tentava acompanhar a agitação dos protestos segurando o cartaz e a mão de Vânia, que não escondia sua revolta com a ameaça do IBC deixar de existir e a proposta do Ministério da Educação para que os alunos deficientes visuais sejam matriculados também em unidades de ensino das redes públicas, como o Colégio Pedro II. O protesto, que ocorreu em frente ao prédio do instituto e causou engarrafamentos da região até Copacabana, contou com apoio do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sisejufe, da Associação de ex-alunos do IBC entre outras entidades -a intenção foi justamente chamar a atenção da população para o problema.

“O governo federal diz que as outras redes têm condições de receber nossos filhos deficientes visuais. Isso não é verdade. As outras escolas não têm capacidade de atendê-los. O IBC tem salas especializadas em movimento espacial, para musicoterapia, para eles praticarem esportes entre outras atividades. Não vamos encontrar isso nas redes municipal e estadual. Se não podem nos dar tratamento melhor, que nos deixem aqui no IBC”, desabafou Vânia, enquanto o pequeno Hugo já demonstrava certa irritação com o barulho do trânsito, dos discursos dos oradores que se revezavam ao microfone do carro de som.

Para a mãe de Hugo, fazer o menino estudar em duas escolas vai ser um transtorno muito grande na vida deles. Além do problema da falta de estrutura das outras escolas, o deslocamento diário de um local para o outro será difícil. Moradora de Bento Ribeiro, Vânia passa o dia inteiro no IBC acompanhando e esperando o filho. “A gente se anula pela vida dos filhos. O que o governo tinha que fazer era investir mais e não acabar com o IBC, criando ensino de 2º Grau e Superior. Dizem que o instituto não dá certo. É mentira, dá certo sim. Está dando certo com meu filho”, disse.

Um dos participantes da manifestação Dulavim de Oliveira Lima Júnior, é diretor do Sisejufe, membro do Núcleo de Pessoas com Deficiência e ex-aluno do IBC, lembrou que inclusão social não se faz fechando uma instituição com mais de 100 anos como quer o Ministério da Educação. Ele ressaltou que, como tudo na vida, também há especificidades na educação. “A homens e mulheres não competem juntos a maratona nas Olimpíadas. É respeitada a especificidade de cada num. Nem por isso não há integração. Somos totalmente contra o fechamento do IBC”, afirmou Dulavim.

Entre várias manifestações de apoio e de revolta de alunos, ex-alunos, reabilitandos, professores e moradores da imediações do IBC, o coordenador do Núcleo de Pessoas com Deficiência do Sisejufe, Ricardo de Azevedo Soares, afirmou que acabar com a ensino especializado não representa inclusão social. “Esse colégio não vai fechar. Vamos permanecer nessa luta. Daqui saíram muitos alunos que são excelentes profissionais, que fizeram concurso público e que se destacam em suas áreas”, disse Ricardo.

Tentando amenizar a revolta de pais e alunos, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que os serviços de ensino do Instituto Benjamin Constant e o Instituto Nacional de Educação de Surdos, em Laranjeiras, não seriam fechados. A informação caiu como uma bomba quando uma diretora do MEC anunciou o término das atividades em 2012. Haddad informou ainda que os alunos matriculados nas duas escolas poderão também se matricular no Colégio Pedro II, vinculada ao governo federal. O que funcionaria como uma dupla matrícula, para estimular a inclusão dos estudantes em escolas regulares. O ministério fará parceria de cooperação entre o Ines, IBC e o Pedro II para ampliar a oferta para os alunos com deficiência visual e auditiva. O Colégio Pedro II tem cerca de 13 mil alunos, o IBC, 300, e o Ines, 480.

“O que está em discussão é o estabelecimento de uma parceria entre instituições de ensino do governo federal para ampliar a oferta de oportunidades educacionais, adicionais e não supressivas aos estudantes surdos e cegos, de modo que esses alunos, matriculados no Colégio Pedro II, possam receber apoio dos institutos, e alunos dos institutos possam efetivar, se quiserem, uma segunda matrícula no Colégio Pedro II”, destacou, em nota, o Ministério da Educação.

Fonte: Max Leone -Imprensa Sisejufe, com agências de notícias
Referência: Jus Brasil (12/04/11)

terça-feira, 12 de abril de 2011

Só quero tirar a carteira

(...) É necessidade, respeito. Eu já caí no ônibus porque motoristas não esperam você sentar (...) O médico do Detran foi super grosso, falou que eu não ia dirigir (...) Eu disse: "Olha, doutor, não estaria aqui se eu não soubesse da minha capacidade"
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 12/04/2011

Ela nasceu sem os braços, mas desde pequena se adaptou a fazer tudo com os pés. Crescida, formou-se em artes plásticas na UnB (Universidade de Brasília). Hoje faz direito e já passou em concursos da Polícia Federal e do Tribunal de Justiça do DF, onde trabalha. Mas quer mais. Pretende tirar carteira de motorista, comprar um carro e ter sua liberdade, mas o processo está parado há dois anos no Detran-DF.

Eu nasci sem os braços. Então, procurei me adaptar às coisas como elas são. Desde pequena, minha mãe me colocou para fazer tudo o que as minhas irmãs faziam. Escovo os dentes, como, faço tudo. A única adaptação era na hora de escrever. Eu tinha uma mesinha mais baixa, para usar os pés. Ganhei uma flexibilidade muito boa.

São 28 anos de prática, né? Você vira o centro das atenções. Se pega uma coisa com o pé, forma uma rodinha em volta para saber como você faz aquilo. Não me importo. Tenho vida normal. Vou a barzinho, a cinema. Acho que essa coisa de tirarem do deficiente toda a capacidade que ele tem precisa mudar. Por isso optei pela faculdade de artes plásticas, na UnB (Universidade de Brasília).

Talvez fosse um desafio pessoal, tipo "eu posso, eu consigo, eu vou fazer". Na faculdade, fiz aula de pintura, de desenho, de escultura. Minha deficiência me permite algumas coisas a mais do que outras. Antes de terminar, passei num concurso público da Polícia Federal. Aí comecei no serviço administrativo, onde fiquei quatro anos. Como estava em contato com o direito, resolvi fazer a minha segunda faculdade. Saí da polícia e passei em outro concurso, do Tribunal de Justiça do DF (Distrito Federal). Hoje trabalho com recursos humanos.

Nos concursos, acabo virando incentivo para as outras pessoas. Devem pensar: "poxa, ela tem várias limitações e conseguiu. Por que eu não consigo?"

Todos tem problema

Eu acho que as pessoas projetam na gente, que tem dificuldade, as próprias dificuldades. Problema, todo mundo tem. A diferença é que o meu é aparente, é visível, todo mundo vê... Um problema grave para mim é o transporte.
Eu já caí no ônibus, porque tem motorista mal-educado que não espera você sentar, já sai acelerando. Em Brasília, para ter um transporte decente, tem que ter um carro. Quando o meu pai não pode me levar, eu ando de táxi. Funciona para mim. Eu mesmo, com os dedos, abro e fecho a porta do táxi.
Mas eu quero tirar a carteira, ter independência. Não é um sonho, é uma necessidade. Eu trabalho, estudo, estou sempre correndo. Há dois anos entrei com o pedido no Detran-DF. O meu caso é mais complicado que o de um paraplégico, por exemplo. O médico do Detran precisa atestar a deficiência e apontar as adaptações, mas não especificam quais.
Eu teria que comprar o carro, fazer as adaptações em São Paulo, achar uma autoescola para aprender a dirigir e depois fazer a prova prática para tirar a carteira. E o Detran ainda nem emitiu o laudo inicial. Passaram o caso para o Denatran, que é ainda mais lento.

Volantinho no pé

É um misto de burocracia com má vontade. Aliás, o primeiro médico foi super grosso, disse que não via possibilidade nenhuma de eu dirigir. Foi preconceito! Ele só me olhou, nem perguntou quais seriam as adaptações. Então eu disse: "Olha, doutor, eu não estaria aqui se não tivesse feito uma pesquisa prévia, se eu não soubesse da minha capacidade".

Depois me chamaram para a segunda entrevista. Eram três médicos, e pediram para eu demonstrar habilidade, coordenação motora, força. Me colocaram em um simulador para tirar as medidas.

Eu sei que tecnologia existe. A ideia seria adaptar um volantinho próximo aos pedais. Para acelerar e frear, seria instalada uma alavanca "push-pull", como a usada pelos paraplégicos. Em um carro automático, é claro.
Hoje a previsão do Denatran para a emissão do laudo é de pelo menos mais um ano. Em São Paulo, uma pessoa conseguiu. Deveriam usar o caso dela como espelho para o meu. Afinal, eu sou meio teimosa. Se eu quero uma coisa, eu vou atrás até conseguir. E geralmente consigo.

Fonte: Folha de São Paulo -São Paulo - SP, 11/04/2011 - Imagem Internet

Fred Rios passa por tratamento de células tronco na Alemanha

Médico que sofreu lesão após acidente de moto inicia procedimento que pode reverter sua paralisia.
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 12/04/2011

No dia 6 de abril, o médico veterinário, Frederico Rios, o Fred, que morou em Chapadão do Sul por vários anos, recebeu um implante de células tronco, na esperança de cura da paralisia que sofre, em conseqüência de uma lesão medular na altura da vértebra C5.

Fred sofreu um acidente de moto, em agosto de 2008 e ficou tetraplégico. Até então vem lutando para retomar os seus movimentos.

Neste mês de abril, Fred viajou para Colônia e Dusseldorf, na Alemanha, para receber um implante de célula tronco, na esperança de regeneração do tecido medular e retomada dos movimentos.

O tratamento é realizado na Clínica X-Cell Center e ainda não é autorizado no Brasil. Muitos brasileiros já estiveram naquela clínica para fazer o implante.

Metodologia aplicada.

São utilizadas células-tronco extraídas do próprio paciente, mais precisamente medula óssea da bacia. É extraída parte da medula em procedimento um pouco semelhante ao da extração para tratamento da Leucemia. Realiza-se uma espécie de filtragem deste material e dali retiram as células tronco para serem aplicadas novamente no próprio paciente. Portanto, são utilizadas células tronco adultas, e não as polêmicas embrionárias: são menos eficazes, mas não enfrenta os problemas éticos.

Fred não chegou a ser internado. A partir do dia 4 de abril ele passou por cadastramento, consultas, triagem, exames físicos, ressonância magnética, até que na manhã desta quarta-feira (6), recebeu as células por aplicação endovenosa, procedimento que demorou quatro horas.

A esperança de cura.

Segundo Diego Rios, irmão de Fred, que o acompanha na Alemanha, foi informado de que quanto aos efeitos do tratamento, pode variar de paciente para paciente. Em nenhum caso os resultados são imediatos, ou seja, não aparecem logo após a aplicação, e sim com o tempo, conforme as células tronco se instalam na região lesionada e realizam a sua regeneração. Há casos mais rápidos em que os primeiros resultados visíveis começam a aparecer em 2 ou 3 dias, mas há outros em que infelizmente não se percebe nenhum efeito. Segundo os médicos que atenderam Fred, não há como prever nenhum alcance do tratamento.

A previsão padrão é que os resultados surtam em até seis meses, quando é solicitado ao paciente que retorne à Alemanha para nova avaliação e análise de viabilidade e ou necessidade de uma nova aplicação, e se for o caso, o procedimento é realizado novamente e de imediato.

O detalhe interessante do tratamento é que, pelo fato de as células tronco serem injetadas na veia, elas seguem pela corrente sanguínea e se espalham por todo o corpo, mas se instalam apenas onde há tecido lesionado, qualquer que seja ele, ou seja, elas “procuram automaticamente” o local para se instalarem e regenerar o tecido afetado. O, porém fica no fato de que, caso o paciente tenha processos inflamatórios, infecções ou qualquer tipo de lesão interna, as células tronco se alojam em qualquer dessas lesões.

Para o melhor sucesso do tratamento, recomenda-se que o paciente prepare a sua saúde o máximo possível, para que menos células tronco sejam “desperdiçadas” em outras lesões menos graves e se concentrem no local desejado.

No caso do Fred, as lesões foram parciais, a saúde dele está em muito bom estado e a quantidade de células tronco que conseguiram retirar dele foi o triplo do necessário (eles consideram que, no mínimo, devem ser extraídas 2 milhões de células, e no Fred foram extraídas 6,4 milhões, com índice de 96% de células viáveis).

“Não foi dado nenhum parecer direto pela equipe médica sobre as chances de êxito do tratamento, mas eles nos pareceram muito confiantes no quadro apresentado”, concluiu Diego Rios.

O acidente com Fred Rios foi um fato que abalou as centenas de amigos que sempre cultivou e agora estão na expectativa de vê-lo com a saúde restabelecida.

Fonte: Deficiente Ciente - São Paulo - SP, 11/04/2011

Polícia investiga denúncia de preconceito na Caixa

Três dias após data de conscientização sobre o autismo, mãe afirma que foi expulsa da agência porque a filha, que tem o distúrbio, estava incomodando.
da Redação
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 12/04/2011

Três dias depois da data mundial de Conscientização sobre o Autismo surgiu uma denúncia de preconceito. Uma mãe se queixou à polícia que foi discriminada dentro de uma agência da Caixa Econômica Federal, nesta teça-feira, dia 5, porque estava na companhia de uma filha autista.

De acordo com a polícia, o que aconteceu é crime. Pouco antes das 12h, a dona de casa Dayse Ferreira foi posta para fora do banco porque a filha de sete anos, que tem autismo, estaria incomodando. “Um homem de roupa laranja, acho que era o gerente, disse que minha filha estava muito agitada e que ela acabaria agitando os outros clientes. Aí o guarda veio, colocou a mão no meu ombro e me levou até a porta”, relatou a dona de casa Dayse Ferreira da Silva.

Como teve que se retirar, Dayse Ferreira acabou deixando a mãe, que é doente, na agência. Sozinha, a aposentada Dioné de Araújo Ferreira Costa também ouviu reclamação do gerente. “Ele falou que quando eu fosse sair de casa, deveria deixar a menina com uma vizinha, pois ela incomodava”, contou a pensionista Dioné de Araújo Ferreira Costa.

Indignadas com a situação, a avó e a mãe da menina registraram uma queixa na Gerência de Proteção à Criança e ao Adolescente (GPCA) de Paulista. “Analisando o caso superficialmente, trata-se de constrangimento ilegal. Como elas estavas em uma agência da Caixa Econômica Federal, um espaço federal, elas deveriam ter sua integridade emocional resguardada”, afirmou o delegado Jorge Ferreira.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que se desculpa por qualquer inconveniente que possa ter ocorrido com a cliente e disse que irá apurar o caso.

Fonte: Pe360graus - Paulista - PE, 11/04/2011 - Imagem Internet

Pinda recebe mais 30 ônibus com acessibilidade para deficientes

Pindamonhangaba vai receber mais 30 veículos 0km com acessibilidade para utilização no transporte público da cidade. A apresentação dos ônibus acontece dia 12 de abril, às 11h30, no pátio da Prefeitura de Pindamonhangaba.
APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 12/04/2011

                                                    Imagem: Saulo Fernandes/Vale News

Os novos carros atendem a legislação vigente (lei 10.048) sobre acessibilidade e foram solicitados pela Prefeitura à empresa responsável pelo transporte público – a Viva Pinda.

“Ficamos honrados com a chegada dos 30 novos ônibus, pois agora teremos 100% da frota com acessibilidade, já que em julho do ano passado a Viva Pinda iniciou o processo de substituição com 12 veículos”, comentou o prefeito João Ribeiro.

O diretor de Trânsito do município, Luis Rosas Junior, lembrou que a frota com acessibilidade sempre foi uma reivindicação dos deficientes e uma das ações que o prefeito João Ribeiro mais se empenhava em negociar com a companhia.

Luis Rosas disse que o mecanismo de acessibilidade é uma plataforma elevatória – que garante conforto, segurança e facilidades aos deficientes físicos.

O prefeito João Ribeiro ainda afirmou que a ação é um avanço no transporte público do município. “O setor tem recebido melhorias nos últimos anos e acreditamos que atitudes como esta trazem mais benefícios a toda população. Toda a direção e funcionários da Viva Pinda estão de parabéns por esta grande conquista em prol de todas as pessoas da cidade”.

Acessibilidade em Pindamonhangaba

Pindamonhangaba é uma das cidades que mais respeitam as pessoas com deficiência, principalmente na questão da acessibilidade. Todos os prédios públicos possuem rampas de acesso, milhares de calçadas espalhadas pelo município também contam com o recurso. A rua Deputado Claro César, por exemplo, contém pisos táteis; na Prefeitura e no Museu, o acesso dos deficientes pode ser feito por rampa ou elevador, além de sanitários próprios e outras facilidades.

Fonte: Valenews - Pindamonhangaba - SP, 11/04/2011

STF pode por fim a impasses sobre Lei de Cotas

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 12/04/2011

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem a chance de colocar um ponto final a sucessão de equívocos que rondam o cumprimento do artigo 93 da lei 8.213/91, a Lei de Cotas. O Tribunal terá de analisar recurso do grupo Jerônimo Martins, antigo proprietário do Sé Supermercados ,comprado pelo grupo Pão de Açúcar,que questiona diversos aspectos da Lei.
De acordo com a notícia publicada no Jornal Valor Econômico de 6 de abril ,o grupo argumenta que o Sé Supermercados cumpria a cota de contratações de pessoas com deficiência ,mas sofreu uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho.A empresa questiona o conceito de deficiência .Caberá ao ministro Ricardo Lewandowski a relatoria do caso.
Com isso, pode ser finalmente a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência seja respeitada. Basta que o ministro Lewandowski atente para o fato Brasil tê-la ratificada e para a contradição entre este compromisso com o fato dela ser ignorada em boa parte dos julgamentos de que se tem notícia, quando se envolve a Lei de Cotas. Com toda decisão suprema, a decisão do excelentíssimo ministro seja exemplar.
Hoje muitas empresas apostam na lentidão da Justiça e apóiam sua defesa no Decreto 3298 que já foi superado pelo Decreto 5296/2004, que exige que as empresas garantam também a acessibilidade arquitetônica às pessoas com deficiências.
A discussão no STF poderá trazer à tona não só esse fato, mas também os resultados dos Censos Demográficos de 2000 e 2010, que mostram que no país há 17 milhões de pessoas com deficiência em idade para trabalhar. Pessoas barradas por muitas empresas privadas e também públicas, que não garantem o acesso às vagas geradas pela Lei de Cotas,e têm o seu direito ao trabalho desrespeitado.
Ao julgar o caso, o STF terá de enfrentar o preconceito velado que está por trás do descumprimento da lei, expresso também nos dados da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que mostram que mensalmente há desvios de R$ 1,2 bilhões em salários não pagos as pessoas com deficiência, pelo simples descumprimento da lei.
Com o julgamento, também abre-se uma oportunidade de o STF conhecer as fontes de dados disponibilizadas por entidades especializadas e assim aprofundar e difundir o debate sobre a inclusão de pessoas com deficiência no país.

Fonte: www.ecidadania.org.br - 11/04/2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

DESRESPEITO E COVARDIA!

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 11/04/2011

Uma servidora pública municipal registrou queixa na Polícia Civil e pretende entrar com uma ação na Justiça, com pedido de indenização, contra a Transporte Coletivo Cidade Canção (TCCC) e um de seus funcionários. A mulher acusa o motorista de um ônibus de ofender ela e o neto de 5 anos, que é cadeirante.

Marta Faustino de Souza, 50 anos, que é auxiliar de serviços gerais do Hospital Municipal de Maringá, relatou à Polícia Civil que no último sábado, ela esperava o ônibus da linha 177 na Avenida Brasil, no Maringá Velho, para voltar para casa com seus dois netos, um de 6 e outro de 5 anos.

“Enquanto o mais velho entrou no veículo para me ajudar a colocar o mais novo no ônibus e pedir ao motorista para descer o elevador para cadeirantes, ele fechou a porta e levou o menino”, disse.

Segundo a servidora, depois de gritos e protestos dos passageiros do ônibus, “o motorista deu marcha à ré, fez um gesto ofensivo e abriu a porta para o meu neto descer”. “O que eu passei no sábado foi um verdadeiro terror”, diz.

Era pouco mais de meio-dia e muitas pessoas passavam pela avenida no momento. De acordo com Marta, funcionários de uma loja em frente ao ponto testemunharam o ocorrido e se ofereceram como testemunhas.

Na segunda-feira, ela foi até a delegacia registrar um boletim de ocorrência e procurou uma advogada para iniciar uma ação por danos morais contra a empresa. O investigador da Polícia Civil que atendeu o caso, Ivan Daudino, explica que a polícia dará início a um inquérito contra o motorista.

De acordo com o investigador, a discriminação por parte do motorista, que não desceu o elevador para a criança cadeirante e teve comportamento agressivo, encaixa-se no artigo 12 da lei 7.716 de 1989, sobre impedir o acesso ou uso de transporte público, e pode levar à reclusão de 1 a 3 anos.

“A polícia vai ouvir as partes e as testemunhas e agir com rigor; se confirmado o relato é considerado um crime grave”, afirma Daudino.

Luiz Carlos Alves Pinto, chefe de tráfego da TCCC, conversou com o motorista. “Ao manobrar o veículo, ele interpretou um gesto da senhora como um sinal de que poderia ir, então fechou a porta e saiu”, explica.

Ao saber da acusação de Marta, por meio da empresa, o motorista pediu desculpas. “De qualquer forma,” explica o chefe de tráfego, “o incidente vai ficar registrado na ficha disciplinar do funcionário.”

Fonte: http://maringa.odiario.com/
http://www.deficienteciente.com.br/2011/04/motorista-em-maringa-e-acusado-de-discriminar-crianca-cadeirante.html 10/04/2011

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 11/04/2011

Na ação em que se pretende a indenização do seguro DPVAT, é necessário considerar o grau de invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização. Diante desse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, acolheu parcialmente recurso interposto contra decisão de Primeira Instância e reduziu de R$ 13,5 mil para R$ 8,1 mil o pagamento do seguro obrigatório a uma vítima de acidente de trânsito, cujas lesões resultaram em invalidez permanente do joelho direito, dedo indicador e dedo polegar da mão direita (Recurso de Apelação nº 102595/2010). A referida câmara manteve, no entanto, os honorários advocatícios no valor de 15% sobre a condenação, por considerar que foram fixados dentro dos parâmetros da razoabilidade e proporcionalidade.

A empresa seguradora pretendia a redução para o patamar de 10%. Sustentou o relator do recurso, desembargador Guiomar Teodoro Borges, que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou entendimento de que é possível a cobertura parcial do DPVAT proporcionalmente ao grau de invalidez.

Desse modo, permite ao magistrado determinar um pagamento maior ou menor conforme a extensão da lesão e o grau de invalidez permanente. O valor de R$ 13,5 mil corresponde ao limite máximo da indenização. Consta dos autos que o acidente de trânsito, ocorrido em 12 de dezembro de 2008, acarretou ao segurado incapacidade parcial e permanente para as atividades laborativas que necessitem do joelho direito, do dedo indicador e do dedo polegar da mão direita.

Nesse caso, firmou entendimento o relator que o valor do seguro obrigatório deve corresponder à quantificação apurada pelo laudo do Instituto Médico Legal (IML), com observância dos percentuais estabelecidos pela tabela de indenização da Susep, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda que consigna os percentuais a serem considerados sobre o valor máximo indenizável.

O voto do relator foi seguido pelo desembargador Orlando de Almeida Perri (segundo vogal) e pela juíza substituta de Segundo Grau Marilsen Andrade Addario (primeira vogal convocada).

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Fonte: http://despertarparaser.blogspot.com/2011/04/calculo-deve-observar-grau-de-invalidez.html - 10/04/2011