sábado, 4 de junho de 2011

Demolindo preconceitos, re-conhecendo a intolerância e a desinformação

Em artigo, Jorge Márcio discute a convivência com as diferenças.
Jorge Márcio Pereira de Andrade

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011


A foto de capa do filme alemão A Onda, de Dennis Gansel, baseado em fatos verídicos ocorridos em 1967, nos EUA, onde um professor de costas, com camisa branca, fala em assembléia escolar para um grupo de seus alunos, todos vestidos de camisas brancas, uniformemente, após uma tentativa do mestre de ensinar o que é Autocracia. Devido ao desinteresse dos jovens, no ensino médio, ele propõe um experimento grupal que explique, na prática, os mecanismos do fascismo e do poder. O professor Wegner se denomina o líder daquele grupo, escolhendo o lema "força pela disciplina" e dá ao movimento o nome de A Onda. Um filme que merece discussão e reflexão sobre a presença de um personagem muito próximo do que se tornou o jovem Wellington na Escola Tasso, em Realengo... Incita-nos a perguntar se os fascimos podem ser replicados e reatualizarem-se?

Recebi um comentário no blog que me reforçou o desejo da escrita. O amigo Vinicius Garcia foi quem me apontou uma tríade de palavras inbricadas: os preconceitos, a desinformação e a intolerância. Este comentário se somou ao que já vinha pensando sobre os mais recentes preconceitos que se difundiram pelas Mídias e sua Idade Mídia Global.

O momento, com as hiperexposições e des-informações por segundo, exige, portanto, uma reflexão sobre os conservadorismos e, principalmente, sobre os microfascismos que se manifestam contra os movimentos, marchas, legislações e protestos anti-homofobia e anti-racismos, por exemplo.

A questão do preconceito já estava fervendo na ponta digital de minha ''pena''. Escrevo para o Vinicius e outros companheiros da Vida Independente, com esta pena/escrevinhadora, hoje um teclado, que nos tempos das missivas permitiu muitas revoluções, mas também foi o instrumento de alicerce de alguns preconceitos que ainda nos transversalizam. Foi a escrita que perenizou alguns dos mais renomados textos sobre formas de segregar, excluir e penalizar/exterminar as diferenças marginalizadas.

Como dizem, hiperbólicamente: correram muitos rios de sangue, tortura e fogo, desde o Malleus Maleficarum (o martelo das Bruxas), dos tempos de Inquisição, até os textos que os eugenistas, nazistas e outros ''istas'' nos legaram. E o fogo que, outrora, incendiou as bruxas tornou-se câmaras de gás, e os métodos de tortura agora se aprimoram em novos campos de exceção imperialistas.

Um exemplo do processo de formação e construção do preconceito vem por exemplo da idéia de ''raça pura''. A releitura de um excelente texto sobre o tema é o livro de Pietra Diwan, que o sobrenome me atrai pelo homônimo divã. Um divã onde o livro traz a tona um personagem do movimento eugênico brasileiro: o médico e farmacêutico Renato Kehl. Este senhor teve muitos amigos ilustres. E muitos eram escritores famosos. O que mais me tocou foi a sua relação estreita com o ''nosso'' Monteiro Lobato. O livro Raça Pura é, por isso, hoje um motivo de constantes re-leituras de meus conceitos e pré-conceitos.

O que você(s) pensaria(m), se pudesse(m) controlar seus pre-conceitos, ao ler o que Lobato afirmou? O nosso escritor escreveu: "[...] país que nasce torto não endireita nem a pau. A receita [...] para consertar o Brasil é a única que me parece eficaz. Um terremoto de 15 dias, para afofar a terra; e uma chuva de... adubo humano de outros 15 dias, para adubá-la. E começa tudo de novo. Perfeita, não?".

Esta é uma parte de uma missiva (carta) de Lobato para Kehl, que teve seu livro " A Cura da Fealdade" publicado, em 1923, trazendo na sua capa o subtítulo: Eugenia e Medicina Social. Logo abaixo do título pode-se ler: "A sciencia de Galton é o pedestal da religião que tem por escopo a regeneração da humanidade''. Um livro publicado por Monteiro Lobato&Co. Editores, em 1923, São Paulo, SP.

Espero que esta informação tenha os tenha chocado assim como me chocou. Eu que li toda a obra, ainda nos tempos da ''escola primária'' pude constatar o motivo do banimento hoje dos pré-conceitos lobatianos do ensino fundamental brasileiro. Espero, também, que incomode aos que estão negando a presença de preconceitos e de racismos, ora sutis ora gritantes, na obra do autor reconhecido.

Acredito e desejo que tenhamos desenvolvido uma crítica, que até poderá ser chamada de preconceituosa, sobre o uso da escrita e da informação para fins ideológicos e intolerantes. Alguns defenderão que a época era propícia para estes posicionamentos ou crenças. Mas assim se defenderam os defensores da Ku-Klux-Kan e dos Apartheids. Assim se defendem os deputados racistas, saudosos dos Anos de Chumbo, ou evangélicos homofóbicos, temerosos.

Os anos 20 e 30 do século passado ainda estão presentes no século XXI. Temos, porém, de relembrar que nesse mesmo período e época é que se desenvolvem os melhores escritos de pensadores como Freud e alguns outros demolidores de preconceitos. Nessa direção é que deve-se pensar a raíz dos preconceitos e da intolerância. Estas raízes sâo e foram apenas a utilização da des-informação dos ''cultos'', e podia se tornar um simulacro.

Nossos ''escritores'', como os eugenistas, construiam teses, ocupavam espaços das letras e da cultura. Eles eram impregnados pelas informações, a maioria de origem eurocêntricas e racistas, e as torciam ou distorciam de acordo com os mais arraigados pre-conceitos em suas mentes e vidas. O contágio de idéias de eugenia e higiene mental caminharam, abertamente, de braços dados nos primeiros anos do século XX. A medicina e a educação estiveram mais unidas do que antes na busca de "um povo branco e eugenicamente belo".

Talvez, com um pouco de paciência e persistência, possamos reencontrar nos discursos atualizados por deputados ou moralistas religiosos a pretensa Sociedade Eugênica de Kehl ou Lobato. Os eugenistas tinham, assim como uma Onda higienizadora, como pretensão: "Os intuitos da doutrina eugênica podem ser resumidos nos itens: 1º- fazer com que pessoas bem dotadas (geneticamente) ou, mais claramente, as pessoas fortes, equilibradas, inteligentes, portanto de linhagem hereditária sadia, tenham o maior número de filhos; 2º - que as pessoas inferiormente apresentáveis (doentes, taradas e miseráveis) não tenham filhos."

Hoje, biopoliticamente classificado, permanecem em uma multidão de 16 milhões dos que sobrevivem na ''pobreza extrema'', na sua maioria composta por negros e pardos. Essa multidão deve ser erradicada. Com ou sem preconceitos?

Como vemos a questão do preconceito tem e teve muitas nascentes. A gênese que me interessa é a que parte dos nossos âmagos, aquela que se entorpece e se alimenta de nossas estranhas entranhas humanas. É o que fazemos quando naturalizamos o que nos é ensinado e transmitido, sem construção crítica e auto-crítica.

O melhor exemplo é que fazemos com as famosas frases de senso comum, aquelas que até o criador do Sítio do Picapau Amarelo torna em ''verdades universais'', como a de que nós brasileiros e o nosso país ''já nascemos tortos'', ou melhor deficientes ou anormais. E como devemos, preconceituosamente, sermos ''endireitados''? Tornando nossos olhos azuis e nossos cabelos ''ruins'' em longas e lisas cabeleiras nórdicas ou arianas?

Milton Santos nos indica uma reflexão indispensável sobre as Cidadanias Mutiladas no processo brasileiro de construção de sujeitos políticos. Ele afirma que: "A instrução superior não é garantia de individualidade superior. A cidadania não é garantia de individualidade forte. Nem a individualidade forte é garantia de cidadania e liberdade...".

Assim como é, diz ele, ''o meu caso'', pois: "O meu caso é como de todos os negros deste país, exceto quando apontado como exceção. E ser apontado como exceção, além de ser constrangedor para aquele que o é, constitui algo momentaneo, impermantente, resultado de uma integração casual."

Por isso é que afirmo, apesar de minha instrução ''superior'', que devo ser ainda, por alguns, visto e lido como uma 'diferença' ou exceção. E, aí residem as prováveis análises das situações de preconceito no Brasil. Estas devem ser fundamentadas em um estudo da formação sócio-econômica brasileira.

Eis um tema ao qual o amigo Vinicius tem como predileção e investigação. Mas ele também pode vir a ser visto como exceção. A sua condição de um economista com uma deficiência física pode ocupar a mesma noção de superioridade em um tempo, se falarmos dele como um Doutor da Unicamp, porém, em nossas mentes preconceituosamente alimentadas, podemos mantê-lo preso a sua cadeira de rodas e à inferiorização dos eugenistas por sua condição diferenciada.

Nesse instante, a Tv nos anunciam o programa do Governo de ''erradicação da pobreza extrema" e a construção de novos mapeamentos da miséria brasileira. Louvável, se pudermos aliar a esta ação biopolítica o reconhecimento da manutenção das misérias humanas que se alimentam vorazmente dos preconceitos, da intolerância e, em tempos midiatizáveis da Era do Acesso, da desinformação e alienação de milhares de cidadãos e cidadãs.

Há, para além de macropolíticas, a presença de um clima internacional contra as raças consideradas ''inferiores''. A intolerância vai além da raças e etnias. Os preconceitos se retroalimentam na globalização e no fomento de guerras de falsa liberação das ditaduras, a exemplo da Líbia. Por isso, perversamente, naturalizam-se os preconceitos, os racismos e as discriminações. Eles continuam a ser os ''bárbaros'' e nós, ocidentalmente, os ''civilizadores''? A fome de lá é diferente da fome de cá?

Nós temos também fome de um outro modo de aprender sobre a exclusão social. O que seria um grande aliado deste programa será a garantia, além da água, do saneamento e da moradia, deve ser a indispensável inclusão escolar.

É urgente a afirmação de uma educação em e para os Direitos Humanos. Eis, a meu ver, um antídoto a ser aplicado a todos e todas na construção de uma erradicação do melhor fermento para os preconceitos: a idéia de que os mais pobres são e serão sempre ignorantes, portanto, eugenicamente inferiores.

E aplicado o antídoto inclusivista, quem sabe a Terra Brasilis não se abalará por ''tremores lobatianos'' para afofar o solo e sepultar essas massas. Essas massas humanas que tanto incomodam aos mais abastados e ricos, a exemplo do metrô em Higienópolis, assim como aos mais extremistas que repetem discursos fascistas, xenofóbicos, homofóbicos ou racistas.

Que tal, implicado ao Plano Brasil Sem Miséria, termos um plano ativo de um Brasil Livre dos Preconceitos? ou isso nos custa, individual e coletivamente, um esforço que vai além dos recursos econômicos? O Brasil pode ter nascido torto, como a árvore que deu nome, como muitos dos ''defeituosos'' e suas raízes genéticas, mas não será seu "endireitamento" que trará soluções, nem micro e nem macropolíticas, mas sim uma construção ativa de novos e reais espaços de liberdade e dignidade...

E,então,nascida nas escolas, nas esquinas, nas ruas e nas mentes... E todas as marchas serão respeitadas e diferenciadas. E todos os pobres, e as nossas misérias, torna-se-ão visíveis.

Fonte: Infonet - Campinas - SP, 03/06/201 - Imagem Internet

Comissão de Direitos Humanos aprova requerimentos de audiências públicas feitos pela deputada Rosinha da Adefal

Audiências discutirão o retorno ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).
da Redação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011

Ontem a tarde, 1º de junho, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados, aprovou dois requerimentos feitos no último dia 25 de maio pela Deputada Rosinha da Adefal, que é membro suplente da Comissão.

Uma das audiências discutirá a real possibilidade de retorno da pessoa com deficiência ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), quando dele abriu mão para ingresso no mercado de trabalho. Serão convocados para compor a mesa desta audiência a Ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o Ministro da Justiça, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é o Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e como pessoa especializada para palestrar sobre o tema, Eugênia Augusta Gonzaga Fávero, do Ministério Público da União, que já foi contatada e já se colocou à disposição.

Muito embora o art. 25 do Decreto n.º 6.214/2007 estabeleça que a cessação do BPC “concedido à pessoa com deficiência, inclusive em razão do seu ingresso no mercado de trabalho, não impede nova concessão do benefício desde que atendidos os requisitos exigidos no Decreto”, parece que falta efetividade a este dispositivo legal, pois não se tem notícia de pessoa com deficiência que conseguiu retornar ao BPC em caso de desemprego. Afinal, é possível o retorno, ao BPC, por pessoa com deficiência que dele abriu mão para ingressar no mercado de trabalho?

A outra audiência aprovada discutirá a questão da interdição total das pessoas com deficiência intelectual, para o exercício de atos da vida civil. A necessidade desta discussão foi apontada por Fábio Adiron, Consultor de Marketing e articulista de diversos blogs sobre inclusão social da pessoa com deficiência, e Lourdes Lima, Presidenta da Federação Brasileira de Associações de Síndrome de Down (FBASD). Esta audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, da qual a Deputada Rosinha é membro titular. Para compor sua mesa, serão convocados o Procurador-Geral do Trabalho, a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Ministro do Trabalho e Emprego, e como pessoa especializada para palestrar sobre o tema, Maria Aparecida Gugel, do Ministério Público do Trabalho, que também já aceitou o convite.

Agora é aguardar as providências internas, por parte da Comissão, para designação de data para a realização das audiências públicas.

Fonte: Assessoria do Gabinete - São Paulo - SP, 03/06/2011 - Imagens Internet

Propostas sobre deficiência em tramitação no Congresso

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011

Conheça as proposições no Congresso Nacional sobre acessibilidade e deficiência. São 44 Projetos de lei (PL) e Projetos de Emenda à Constituição (PEC) da Câmara, do Senado, seus estados de tramitação, relator designado, atualizados até fevereiro de 2011.

Entre eles estão propostas como substituição do termo portador de deficiência na Constituição por pessoa com defciência, desconto no ingresso de espetáculos, incluir como infração de trânsito o estacionamento indevido em vaga reservada à pessoa com deficiência, isenção de pagamento de pedágio, isenção de imposto em equipamentos e medicamentos importados, reserva de 5% das vagas a candidatos em eleições a pessoas com deficiência, acessibilidade nos portais públicos na internet, registro da condição de surdo na cédula de identidade, entre outros.

Projetos de Lei em tramitação sobre acessibilidade e deficiência

Fonte: Gabinete da Deputada Rosinha da Adefal - 02/06/2011

Inclusão Já – Em defesa do direito à educação inclusiva

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011

Em sala de aula, sentados as carteiras alunos levantam a mão - na primeira carteira um menino com síndrome de Down, na segunda uma menina cadeirante, na terceira uma menina sem dificiência.

O Inclusão Já! foi criado com o objetivo de divulgar informações relevantes sobre a inclusão escolar no país. O acesso e a permanência na escola comum são direitos indisponíveis de todos os cidadãos brasileiros com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação (pessoas que são público-alvo da Educação Especial). Isso significa que não cabe a ninguém decidir se elas podem ou não estar em uma escola regular. Trata-se de um direito, garantido inclusive constitucionalmente e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e este não se discute.

Um país que pensa políticas públicas excludentes, em vez de somar esforços para buscar novas formas de estabelecer e fortalecer uma escola para todos, não tem condições de se configurar como uma nação que respeita seus cidadãos. Tendo isso em vista, as políticas para a educação inclusiva no Brasil foram instituídas nos últimos anos para reverter décadas de exclusão, segregação e supressão dos direitos especificamente das pessoas com deficiência.

Felizmente, o Brasil avançou muito. Em todos os seus municípios, diariamente milhares de alunos com deficiência são matriculados e recebidos por escolas cada vez mais cientes de seu papel na sociedade e na vida dos novos alunos. Por outro lado, todos os dias, nesses mesmos municípios, milhares de familiares também têm suas vidas transformadas: vão substituindo a dúvida, o medo e a preocupação de ter o filho na escola comum pela alegria de saber que seu filho pode aprender e conviver com os demais, que ele é um sujeito de direitos e que a escola regular é seu lugar, sim. A inclusão escolar no Brasil está no caminho certo. E esse caminho é sem volta.

Nosso propósito é fazer deste espaço um ponto de partida para a reflexão, um ponto de referência para os meios de comunicação que querem entender e mostrar a inclusão se consolidando pelo país, um ponto de encontro de professores, familiares e gestores e um ponto de vista novo para aqueles que ainda defendem escolas especiais e a segregação que provocam sob a ilusão do cuidado.

Na seção Conte sua História o internauta é convidado a compartilhar casos de inclusão escolar, com o objetivo de mostrar que a inclusão leva tempo, porque precisa ser construída, mas que é possível. E tem mudado a vida de muita gente.

Equipe Inclusão Já!

http://inclusaoja.com.br/conte-sua-historia/

São membros do Inclusão Já

Claudia Grabois

Ex-diretora de educação especial do município do Rio de Janeiro, especializanda em Direito Educacional Brasileiro (IPAE), ex-presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e membro do CONADE-SDH, diretora de inclusão social da FIERJ e coordenadora da Rede Inclusiva.

Maria Teresa Eglér Mantoan

Pedagoga, mestre e doutora em Educação e professora da Universidade Estadual de Campinas, onde coordena o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Diferenças (Leped).

Meire Cavalcante

Empresária, consultora e jornalista especializada em educação. Graduada pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero e mestranda em Educação Inclusiva pela Unicamp.

Fonte: Inclusão Já - 02/06/2011

Deficiência Física // Histórias de Superação

APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011

Christian Arndt

HISTÓRIA DE SUPERAÇÃO

A matéria abaixo foi extraída do Site Amputados Vencedores, do amigo Flávio Peralta.
Discovery Channel apresentou em maio um documentário sobre Christian Arndt, um estudante de 27 anos que pesa 20 quilos. O que ele tem de diferente? Uma condição rara, chamada tetra-amelia, que acomete somente sete pessoas no mundo. Ele não possui braços e pernas e reside na Alemanha. Seus pais o abandonaram quando souberam de sua condição física e de saúde e foi adotado por Gisela, quando ainda era um bebê. O documentário nos leva a pensar sobre o que significa ser cuidado por outra pessoa o tempo todo e que é possível ter projetos de vida mesmo com tamanha limitação.
A história de Christian nos faz lembrar a história de Nick Vujicic.


Christian Vujicic
Christian Vujicic
Christian Vujicic
Christian Arndt
Christian Arndt

Veja:
Fonte:http://www.deficienteciente.com.br/2011/06/christian-arndt-sem-bracos-e-pernas-mas-muito-confiante.html

    Empreendedorismo entre pessoas com deficiência

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 04/06/2011



    Projeto que incentiva empreendedorismo entre pessoas com deficiência vai à Câmara
    Após ser aprovada no Senado, nesta quinta-feira (2), será enviada à Câmara projeto de lei que visa incentivar o empreendedorismo entre pessoas com deficiência. O PLS 105/08 estabelece como atribuição da administração pública estimular ações empreendedoras e estabelecer linhas de crédito específicas para esse segmento.
    A proposta foi apresentada em 2008 pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que atualmente preside a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora da matéria, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a aprovação, baseando-se em parecer do ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR), que não chegou a ser analisado.
    O projeto de Paim altera a Lei 7.853/89, que trata do apoio às pessoas portadoras de deficiência, para incluir essa nova atribuição. Na justificação da proposta, o senador argumenta que "a legislação brasileira busca proteger e incentivar o ingresso no mercado de trabalho das pessoas com deficiência, mas, até o momento, não comporta fórmulas para incentivar o empreendedorismo entre os componentes desse grupo".
    Da Redação / Agência Senado
    (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

    sexta-feira, 3 de junho de 2011

    Deficientes físicos usam o campus da USP para treinar

    Natação, canoagem e corrida adaptadas são as modalidades mais praticadas pelos para-atletas que frequentam a Cidade Universitária.
    Frederico Zanatta

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

    Eles chamam uns aos outros pela lesão que sofreram; em vez de deficientes físicos, são cadeirantes e amputados. Muitos deles, a fim de superar as dificuldades e limitações de suas condições físicas, encontraram no esporte o aliado de que precisavam e na Cidade Universitária, espaço para desafiar a si mesmos.

    É o caso do aluno de Engenharia Elétrica André Ferreira. Cadeirante desde 2002, André já estava na USP quando sofreu um acidente de moto. Junto com a lesão, veio uma nova atitude: “Depois da lesão, comecei a praticar mais esportes e a ter uma vida menos sedentária.”

    Além de praticar natação na EEFE duas vezes por semana, pelo programa “Natação Inclusiva”, André pratica corrida em cadeira. Com um pequeno detalhe: prefere treinar à noite, quando o fluxo de veículos é menos intenso e dá pra correr nas ruas. “Não dá pra correr nas calçadas da USP”, finaliza o atleta.

    Paracanoagem

    Treinado pelo técnico Paulo Barbosa, o amputado bilateral (duas pernas) Cleuton Nunes já treinou paracanoagem na USP por três meses, mas hoje pratica o esporte em São Bernardo, onde tem apoio de uma academia.

    A mesma situação ocorre com o ex-BBB (2ª edição) Fernando Fernandes. Já tendo treinado paracanoagem na raia olímpica durante nove meses, Fernando hoje combina treinos diários em São Bernardo com musculação.

    Cadeirante desde julho de 2009, o modelo Fernando descobriu a canoagem durante seu processo de reabilitação. Campeão mundial de canoagem pela categoria A (de “arms”, em inglês) em Poznan, na Polônia, em 2010, Fernando acumula títulos nacionais e sulamericanos. Para ele, a importância desses títulos é bem maior do que pessoal: “Busco levar o nome do meu país para o mundo e representar as pessoas que passaram pelas dificuldades que eu passei. Isso, através da minha bandeira: o esporte.”

    Também praticante de MotoCross, Fernando acredita que a canoagem envolve uma prática muito maior de equilíbrio: “Tenho que me equilibrar remada por remada.” Elogiando as condições e o incentivo que recebeu pela USP, Fernando também vê problemas: “Aquele píer tem que ser refeito. Tem muita madeira quebrada”.

    Natação Inclusiva

    Nascido como projeto em 1995, o Natação Inclusiva tornou-se programa, mas ainda não tinha esse nome. A professora doutora Elisabeth Mattos, responsável por coordenar o programa, tem desenvolvido suas pesquisas para o treinamento de pessoas com deficiências, sejam elas motores, visuais ou mentais. Graduada em Terapia Ocupacional e Educação Física pela EEFE, Elisabeth defendeu seu doutorado pela Escola Paulista de Medicina e Neurociências.

    O programa consiste em aulas de natação em piscina da EEFE para pessoas da comunidade em torno da universidade. O processo seletivo ocorre semestralmente e depende de laudos médicos para comprovação de algum tipo de deficiência. Apesar de o vestiário da piscina ser adaptado e, segundo Elisabeth, a Coordenadoria do Campus atender às suas necessidades, ainda persistem problemas em relação ao acesso à EEFE e aos estacionamentos reservados aos deficientes.

    Fonte:J ornal do Campus - São Paulo - SP, 02/06/2011 - Imagem Internet

    Acesso negado

    Estudantes com deficiência carecem de estruturas acessíveis nas principais universidades públicas do Rio de Janeiro.
    da Redação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011
    Apesar de estarem na vanguarda da educação no país, as principais universidades públicas do Rio de Janeiro ainda sofrem com problemas de acessibilidade. Estudar em uma faculdade pública pode se tornar uma via crucis para muitos alunos que necessitam de opções acessíveis para terem autonomia no espaço acadêmico.

    A principal universidade pública do estado, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com quase 50 mil estudantes, sendo 35 mil apenas de graduação, é uma das que mais carece de estrutura acessível. Segundo dados da própria instituição, são cerca de 1.500 alunos com algum tipo de deficiência, apesar de também constarem neste número candidatos aprovados que, na ocasião do vestibular, estavam com pernas e braços engessados, por exemplo.

    Segundo o Núcleo Interno de Acessibilidade (NIA) da UFRJ, obras para adaptar os ambientes universitários a portadores de deficiência já estão sendo feitas e a previsão inicial de conclusão é em 2014. Apesar disso, a três anos da data, pouco já se viu de modificações nos prédios da Ilha do Fundão e nos mais de 10 imóveis pertencentes à universidade em todo o estado.

    No entanto, a falta de acessibilidade na UFRJ e em outras tantas universidades públicas é um problema legal. De acordo com a portaria 3284 do Ministério da Educação de 7 de novembro de 2003, os requisitos de acessibilidade do ambiente acadêmico fazem parte dos itens a serem avaliados para “autorização e credenciamento” de universidades, bem como para renovação e abertura de cursos superiores.

    Na UFRJ, um projeto piloto é realizado na Faculdade de Letras e na Escola de Serviço Social. Estas são as primeiras unidades a receberem modificações estruturais que aumentem a acessibilidade dos alunos. Um dos principais obstáculos para o avanço em outras unidades é o tombamento. Muitos prédios históricos, como o da Escola de Música, na Lapa, e o Palácio Universitário da Praia Vermelha, que abriga cinco unidades acadêmicas, são tombados pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e, por isso, não podem receber alterações em sua estrutura original.

    Para o analista de sistemas, Eduardo Câmara, 35 anos, que é deficiente físico e foi aluno da UFRJ até 2004, o tombamento do patrimônio não pode ser um impedimento para o acesso de pessoas com necessidades especiais.

    “A preservação do patrimônio não pode chegar ao ponto de impedir o acesso das pessoas”, disse Eduardo, que foi baleado após um assalto no fim do ano de 1998, e se locomove através de uma cadeira de rodas.

    Na época, Eduardo, que estudava no Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN), enfrentava dificuldades em ter aulas no segundo andar do prédio e não haver elevadores para sua locomoção. Além disso, faltava estrutura para atividades usuais como ir ao banheiro e almoçar.

    “Foi muito chato quando voltei à universidade após o acidente, porque você perde muito da sociabilização. Rolou um afastamento do resto do grupo. Eu não conseguia almoçar com eles, porque o acesso era através de escadas. Não conseguia assistir aulas em um determinado laboratório, porque eram no segundo andar do prédio. Minha sorte era de que o NCE era um dos únicos locais da faculdade com banheiro adaptado naquela época”, contou o cadeirante.

    Eduardo acrescenta que uma das opções que lhe restava era ser carregado por outras pessoas. No entanto, ele lembra que além de ser constrangedor, o ato pode ser perigoso para quem sofre de uma lesão medular. Autor de um blog para cadeirantes, ele reconhece que houve melhorias nos últimos anos, mas diz que ainda é pouco para se garantir a acessibilidade.

    “A realidade na UFRJ é muito ruim para quem é cadeirante ou para quem tem outras dificuldades de locomoção. Lá dentro consegue ser um pouco pior do que o mundo aqui fora”, garante.

    Atualmente, a Universidade Federal Fluminense (UFF) também realiza um projeto para aumentar a acessibilidade em seus campi, assim como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Esta, apesar de possuir rampas e elevadores, ainda precisa se adaptar a portadores de deficiências visual e auditiva.

    Alunos encontram maior acessibilidade em instituições privadas

    Na contramão de muitas universidades públicas, algumas faculdades privadas têm seguido a recomendação do MEC. Luciano Alves é um exemplo disso. O aluno de 24 anos cursa jornalismo em uma instituição privada do Rio. Segundo ele, reuniões mensais são realizadas para atender as necessidades dos portadores de deficiência da instituição.

    “Antes de entrarmos, não havia acessibilidade nenhuma. A universidade fez uma estrutura plana no pático e levou a biblioteca para o térreo. Tivemos a atenção da direção para que orientássemos como a faculdade poderia nos atender melhor”, disse ele, que é tetraplégico. Para ele, medidas simples como a implantação de elevadores, o alargamento das portas e o abaixamento de maçanetas facilitam a mobilidade de universitários com problemas de locomoção, por exemplo.

    Muitos universitários chegam a desistir de concluir as graduações por falta de estrutura. Luciano Alves afirma que a capacitação dos estudantes passa pela acessibilidade do ambiente de ensino.

    “Aqui no Brasil é muito difícil falar de educação para pessoas com deficiência. É fundamental que as universidades desenvolvam uma boa estrutura, para que não haja necessidade de assistencialismo aos portadores de necessidades especiais. Acessibilidade é o paradigma das pessoas com deficiência”, finaliza.

    Fonte: Deficiente Ciente - Rio de Janeiro - RJ, 02/06/2011 - Imagem Internet

    Denúncia: Fundação Dom Bosco será fechada em Belo Horizonte

    Em carta aberta, Madrilena Starling denuncia a ausência do Estado e da prefeitura local na manutenção da Fundação de amparo as pessoas com deficiência.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

    Madrilena Starling

    Quero fazer uma denúncia a respeito de uma barbárie que irão cometer com os alunos portadores de necessidades especiais. Localizada no Bairro Madre Gertrudes, a Fundação Dom Bosco é mantida pelo Estado e esta semana recebemos a informação que a escola deixará de existir, pois o mesmo alega que o problema é da municipalidade. No entanto, a prefeitura de Belo Horizonte não irá assumir a despesa dizendo que a mesma não é de sua alçada e que definitivamente não se responsabilizará, colocando assim 110 portadores de necessidades especiais, que vivem na linha abaixo da miséria, na rua. A maioria dos que freqüentam a Fundação vão para lá para poder comer pois muitos podem morrer de fome - algumas famílias sequer tem o que comer...

    O Estado já encerrou as atividades no antigo projeto Mocatu para construir no local um centro poliesportivo que traria maior retorno financeiro. Agora querem acabar com a Fundação Dom Bosco alegando falta de verba. Aonde vão os milhões em impostos que pagamos para termos uma educação digna? Porque são pessoas especiais, elas não precisam de educação, ensino, estudo? É justo acabar com o projeto que trás um pouco de alegria aos sofridos alunos e suas famílias que nem sequer tem aonde deixar seus filhos com necessidades para poderem trabalhar? Já não basta o preconceito vivido na sociedade? A Fundação é o único lugar em que eles possuem amparo diariamente para terem suas atividades, fazendo artesanato, aprendendo a ler e escrever e reabilitando jovens e adultos portadores de necessidades especiais. Até onde vai a maldade dos nossos políticos que preferem gastar dinheiro a toa do que fazer caridade com pessoas que muitas vezes nem tem o que comer e que dependem da Fundação Dom Bosco para ter um prato de comida e uma única refeição ao dia. É justo acabar com a Fundação? Então ajudem a ter um patrocinador ou alguém que possa manter os alunos presentes em suas atividades. O país que fala que cuida de seus deficientes, que mostra na televisão que o Estado e a Prefeitura se preocupam com melhorias, vai começar logo acabando com a esperança dos mesmos? Quer dizer que somente os perfeitos têm vez em nossa sociedade? Somente na época de campanhas políticas vão visitar e mostrar que amam e que se preocupam com nossos portadores de necessidades, querendo voto de seus familiares e parentes. Depois disso, eles nos abandonam a nossa própria sorte.

    Onde vamos parar com tamanha covardia?

    Peço que denunciem a todo o país e mostrem a monstruosidade que o Estado de Minas Gerais e a prefeitura de Belo horizonte (observação: o prefeito Marcio Lacerda foi eleito o melhor prefeito do país) irão fazer com os deficientes físicos e mentais carentes que vivem abaixo da linha da miséria em nossa cidade. Peço pelo amor de Deus que nos ajudem a divulgar e impedir que tal maldade seja cometida.

    Vamos dar o grito, divulgar, exigir nossa cidadania e pedir que cumpram as promessas feitas para nossos pais, amigos, parentes, conhecidos portadores de necessidades especiais, que tenham pelo menos o direito de exercer atividades, o direito a ler e escrever e se reabilitar física e mentalmente.

    Meu nome é Madrilena Starling meu contato é (31) 9213-7558 e me refiro a FUNDAÇÃO DOM BOSCO localizado no bairro Madre Gertrudes. Meu pai é portador de necessidades especiais e faz parte da Fundação.

    Mais uma vez Obrigada.

    Fundação Dom Bosco

    Rua Jaime Salse, 280, Madre Gertrudes - CEP: 30518-320

    Telefones: 3386-1600 / 5622

    Fonte: Rede SACI - Belo Horizonte - MG, 02/06/2011

    Secretário defende ensino em qualquer idade para pessoas com deficiência

    A proposta do governo, que está em tramitação na Câmara, prevê a universalização apenas para as pessoas com idades entre 4 e 17 anos.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

    O secretário de Educação do Paraná, Flávio ArnsSite externo., afirmou nesta terça-feira que o Plano Nacional de Educação (PNE) não deveria estabelecer idades mínima e máxima para a meta de universalização do ensino para pessoas com deficiência. A proposta do governo, que está em tramitação na Câmara, prevê a universalização apenas para as pessoas com idades entre 4 e 17 anos, além do estímulo ao acesso a creches e pré-escolas por esse grupo.

    A afirmação foi feita durante audiência da comissão especial destinada a analisar a proposta que insituti o PNE (PL 8035/10), com metas do setor para os próximos dez anos. Para Flávio Arns, que representou o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), as pessoas com deficiência muitas vezes precisam de atendimento educacional ao longo de toda a vida. A deputada Professora Dorinha Seabra RezendeSite externo. (DEM-TO) concordou com o secretário. “Como há um atraso escolar, é comum encontrarmos jovens de 26 ou 27 anos ainda estudando”, disse.

    Emenda ao projeto

    O projeto que cria o PNE tramita em caráter conclusivo na Câmara e a comissão especial destinada a analisar a proposta poderá alterar os dispositivos encaminhados pelo governo, antes de enviar o texto ao Senado. No momento, os deputados podem apresentar emendas à proposta, que serão analisadas pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) já apresentou uma emenda que estende o público-alvo da meta de universalização do ensino para as pessoas com deficiência de zero a 21 anos de idade.

    Também já tramita na Câmara uma proposta de emenda à Constituição (PEC 347/09) que garante a oferta de educação gratuita, preferencialmente na rede regular de ensino, às pessoas com deficiência, independentemente da idade do aluno. Hoje, segundo o relator da comissão especial destinada a analisar a PEC, o ex-deputado Paulo Delgado, muitas escolas recusam a matrícula de alunos com mais de 18 anos. O projeto já foi aprovadopelo colegiado em 2010 e aguarda somente sua análise pelo Plenário.

    Educação inclusiva

    Durante o encontro, a deputada Professora Dorinha também afirmou que a proposta do governo que estabelece o Plano Nacional de Educação é “tímida” em relação ao ensino para pessoas com deficiência. Segundo ela, faltam ações específicas para esse público, como avanços na formação dos professores; melhoria das estruturas físicas das escolas, com laboratórios, bibliotecas e recursos de acessibilidade para as diversas deficiências; além da contratação de profissionais necessários para o atendimento especializado, como psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e fisioterapeutas. “Para incluir, não basta colocar o aluno dentro da escola, é preciso transformá-la em um espaço realmente educativo”, disse.

    A presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleusa Rodrigues Repulho, também listou outros pontos que, segundo ela, deveriam constar da proposta. Entre eles, oferta de transporte adequado aos alunos do ensino especial; garantia de educação bilíngue em língua portuguesa e em Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas salas de aula; além de oferta de aulas de Libras para as famílias dos estudantes surdos.

    Fonte: Agência Câmara de NotíciasSite externo.

    Mercado de Trabalho

    Para o cumprimento efetivo da lei de cotas e inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal, não é somente a mudança em beneficio que empregará mais pessoas com deficiência.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

    Para o cumprimento efetivo da lei de cotas e inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal, não é somente a mudança em beneficio que empregará mais pessoas com deficiência. Se houvesse um pouco mais de boa vontade por parte dos nossos políticos, o número de trabalhadores com deficiência não teria caído 12%, conforme relatórios da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) (Nota do blog).

    De acordo com o senador Luiz Lindberg Farias, presidente da Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência do Senado, mudar o funcionamento do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é fundamental para continuar avançando na inclusão de pessoas com deficiência no mercado formal.

    Assegurado por lei, o benefício é pago pelo governo federal e garante uma renda mínima a idosos e pessoas com deficiência. Têm direito a receber o benefício as pessoas com deficiência cuja renda familiar per capita é inferior a um quarto de salário mínimo. O valor pago a cada uma dessas pessoas é de um salário mínimo.

    No entanto, se a pessoa começa a trabalhar o benefício é suspenso. “Tem muita família que mantém uma pessoa com deficiência em casa com medo que perca o BPC e depois o emprego. Isso não ajuda. A pessoa deveria poder conseguir um emprego e não perder o benefício”, afirma Lindberg.

    Segundo ele, a conversa com o Ministério da Previdência para modificar as regras do BPC está em andamento. O senador também afirmou que o órgão tem mostrado abertura para o diálogo e disposição de buscar regras que respondam às necessidades da sociedade hoje.

    Lindberg defende que a pessoa que recebe o BPC deverá acumulá-lo com o salário caso consiga se colocar no mercado de trabalho. “Estamos falando de pessoas que ainda vivem em situação de pobreza”, disse. Para ele, garantir os direitos desse grupo, tanto em questões relativas a mercado de trabalho quanto aos demais aspectos da vida, é fundamental para o cumprimento da convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

    De acordo com ele, esse será o principal assunto a ser tratado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência. O tratado internacional foi adotado pela ONU em 2006 e ratificado pelo Congresso brasileiro, em 2008. O senador sugeriu que comissão de juristas auxilie a subcomissão na regulamentação do tratado. “Mas, além de novas regulamentações, é preciso fazer com que a legislação atual seja cumprida¿, defendeu.

    Fonte: Portal Terra (01/06/11)

    Acessibilidade

    Uma casa de 200 m², totalmente planejada para o livre acesso de pessoas com deficiência ou baixa mobilidade, será apresentada ao público.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

    Uma casa de 200 m², totalmente planejada para o livre acesso de pessoas com deficiência ou baixa mobilidade, será apresentada ao público a partir desta segunda (23/5), no Shopping Recife (Praça de Eventos do piso Padre Carapuceiro). O espaço, batizado de Casa Acessível, ficará no centro comercial até o dia 6 de junho e terá acesso gratuito.

    Essa boa ideia é fruto do Instituto Muito Especial e conta com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. O objetivo deste lar é apresentar à população conceitos e aplicações práticas de acessibilidade e design inclusivo na adaptação de plantas residenciais.

    Bom saber que o Recife é a primeira cidade do País a receber uma mostra de arquitetura e design totalmente adaptada para pessoas com algum tipo de dificuldade de locomoção, como cadeirantes, deficientes visuais e auditivos, além de idosos que têm algum tipo de limitação. Pisos antiderrapantes, largura de portas e corredores foram planejados para que o morador da casa tenha a liberdade de realizar as ações cotidianas de forma autônoma e sem impecilhos arquitetônicos.

    (Veja: Desenho Universal: Casa para a vida inteira)

    Dividida em sala de jantar, sala de estar, dois quartos sociais, banheiro, cozinha, área de serviço e garagem, a Casa Acessível também lançou mão da ambientação e tecnologia para facilitar a mobilidade dos moradores.

    “Os cadeirantes poderão fazer um giro completo em qualquer cômodo da casa, além de ter acesso a gavetas e a armários no quarto e na cozinha, com um simples toque de botão. Os móveis são automatizados e se deslocam para a altura do usuário, em questão de segundos”, explica a presidente do Instituto Muito Especial, Marcus Scarpa.

    Na rampa de acesso à porta principal, no corredor que leva aos quartos e também no banheiro, foram instaladas duas barras de apoio: uma que dá suporte a pessoas com baixa mobilidade (incluindo os idosos) e outra especialmente criada para usuários de cadeiras de rodas.

    O sofá que estará na sala de estar não possui braços e tem uma altura de 0,46 cm do chão ao assento – ideal para a transferência da cadeira de rodas. No quarto, o morador cadeirante também terá acesso a uma espécie de guincho que fará o transporte para a cama, de forma automatizada.

    Se o morador da Casa Acessível conviver com deficiência auditiva, o porteiro eletrônico aciona duas luzes de emergência, na sala e no corredor. Outro destaque é um aparelho telefônico especial, que transmite mensagens de texto. Para quem possui deficiência visual, o fogão só funciona com uma panela – as bocas não ligam em contato com qualquer outro material, evitando acidentes e queimaduras.

    Ah, e na garagem da casa, um carro totalmente adaptado para cadeirantes facilita o acesso à residência e o deslocamento pela cidade.

    Sei que se trata de uma casa-conceito, mas penso no valor que é preciso desembolsar para ter um lar assim… Acho que a mostra serve como inspiração para quem deseja criar, pelo menos, o ambiente mais usado do lar seguindo esses padrões, né?!?



    Veja mais fotos: Casa Adaptada mostra soluções de acessibilidade para idosos e deficientes

    Serviço:
    Casa Acessível
    - Período: 23 de maio a 6 de junho
    - Local: Shopping Recife – Praça de Eventos do Piso Padre Carapuceiro
    - Horário de funcionamento segue o do shopping: Segunda a sábado – 10h às 22h / Domingo – 13 às 21h (exceto feriados)
    - Entrada franca

    - Mais informações: www.muitoespecial.com.br

    Vagas Preferenciais

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 03/06/2011

     Comissão de Transportes da Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem projeto de lei que prevê multa para o motorista que estacionar em vagas exclusivas para idosos e deficientes físicos.
    A proposta, apresentada pelo vereador Adilson Amadeu (PTB), propõe uma autuação de R$ 245,55 para a infração. No caso de reincidência, o motorista pagará o valor dobrado, com correção pelo IPCA.
    Antes de ser votada pelo plenário da Câmara, a proposta ainda precisa passar por duas comissões da Casa, entre elas a de Constituição e Justiça. O vereador afirma que a multa deve inibir o desrepeito às vagas exclusivas.

    Fonte: http://www.camara.sp.gov.br/

    quinta-feira, 2 de junho de 2011

    Menina com deficiência mental é agredida em sala de aula no CE



    Uma menina de 14 anos com deficiência mental foi agredida em sala de aula por colegas de uma escola de São Gonçalo do Amarante (CE).


    LUCIANA RIBEIRO
    DE SÃO PAULO

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 02/06/2011



    Uma menina de 14 anos com deficiência mental foi agredida em sala de aula por colegas de uma escola de São Gonçalo do Amarante (CE).
    A agressão ocorreu no final do ano passado. Só na terça-feira (31), porém, as imagens gravadas com um celular foram descobertas.
    O vídeo mostra a adolescente no meio de uma roda onde estudantes parecem praticar capoeira durante um intervalo de aula. Quatro meninos aparecem chutando a adolescente. Outros ficam assistindo a agressão.
    O promotor José Ribeiro dos Santos Filho disse que a menina reclamou para a mãe à época da agressão, que procurou a direção do colégio. A escola suspendeu, então, quatro alunos de 13 e 14 anos.
    De acordo com Santos Filho, a mãe ficou satisfeita com a punição. Ela, no entanto, também só teve acesso às imagens ontem.
    Após ver o vídeo, os pais da adolescente registraram um boletim de ocorrência.
    A secretária de Educação da cidade, Maria de Fátima Mendes Barbosa, afirmou que só soube do caso após a TV local divulgar as imagens. Ela disse que a direção da escola será afastada ou suspensa caso seja provado que houve negligência por parte dos professores.
    Barbosa afirmou que não irá expulsar do colégio os alunos que agrediram a menina. Ela pretende adotar medidas educativas e organizar palestras sobre inclusão com os professores e estudantes da cidade, disse.


    Fonte: Folha.com – Cotidiano – 01/06/2011 - Imagem Internet

    Pesquisa: deficiente ganha mais, mas cresce menos na empresa

    A informação faz parte de pesquisa realizada pelo Espaço da Cidadania com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais de 2008.
    Marina Pita

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 02/06/2011

    A remuneração de pessoas com deficiência é maior do que a média de remuneração dos contratados não deficientes nas empresas, mas na medida que aumenta o número de funcionários essa diferença cai e o crescimento do deficiente na empresa fica limitado. A informação faz parte de pesquisa realizada pelo Espaço da Cidadania com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais de 2008.

    "A remuneração média é maior para os trabalhadores com deficiência. Porém, enquanto os trabalhadores sem deficiência têm crescimento constante, de acordo com o crescimento do porte da empresa, há interrupção e decréscimo de remuneração dos trabalhadores com deficiência nos estabelecimentos obrigados a cumprir a lei de cotas", explica o coordenador do Espaço da Cidadania, Carlos Clemente.

    Nas empresas com dois vínculos profissionais de pessoas com deficiência, por exemplo, a remuneração média das mesmas foi de R$ 870,80, enquanto a média da remuneração de pessoas não deficientes foi de R$ 723,50. A diferença é maior nas empresas com cinco a nove vínculos ativos: remuneração de R$ 1.135 para pessoas com deficiência, e de R$ 864,20 para não deficientes. Também entre empresas com dez a 19 vínculos ativos a diferença de remuneração é de pouco mais de R$ 300. Os deficientes receberam, em média, R$ 1.313, e os não deficientes, R$ 1 mil.

    O mesmo ocorreu na faixa de empresas com 50 a 99 vínculos. A partir daí, a diferença passa a ser menor, um pouco maior que R$ 100, e então as pessoas com deficiência começam a ter remuneração média inferior. Em empresas com 500 a 999 vínculos ativos, a média de remuneração de pessoas com deficiência foi de R$ 1.572, enquanto a de pessoas não deficientes foi de R$ 1.822. Em companhias com mais de mil vínculos ativos, pessoas com deficiência obtiveram renda média de R$ 2.129, enquanto os não deficientes receberam R$ 1.492, segundo a pesquisa.

    Fonte: Invertia - São Paulo - SP, 01/06/2011 - Imagem Internet

    TJ-RS nega indenização por paralisia cerebral de bebê

    Bebê sofreu paralisia cerebral após o parto; pais acusam médico de não ter dado atenção ao bebê e atribuem a paralisia a demora da cirurgia.
    Jomar Martins

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 02/06/2011

    Se não é possível comprovar a conduta culposa, o nexo de causalidade e nem o dano — pressupostos da responsabilidade civil subjetiva —, não se pode falar em dever de indenizar. Com esta linha de entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização por danos morais e materiais aos pais de um bebê que sofreu paralisia cerebral após o parto. O TJ gaúcho confirmou a sentença de primeira instância.

    O julgamento do recurso, negado por unanimidade, ocorreu na sessão do dia 24 de fevereiro, com a participação dos desembargadores Jorge Alberto Schreiner Pestana (presidente do colegiado), Túlio de Oliveira Martins e Paulo Roberto Lessa Franz (relator).

    O caso é originário da Comarca de Veranópolis, na Serra gaúcha, e teve início em novembro de 2002. Os autores da ação sustentaram que a demora no parto — mais de sete horas — e a falta de atenção do médico à paciente e ao seu filho acarretaram paralisia cerebral no recém-nascido. Alegaram que o médico não detectou o sofrimento fetal, tampouco se valeu de técnicas auxiliares para o parto, restando evidente a conduta culposa do profissional. Ponderaram que o médico deveria ter feito a cesariana, o que teria evitado danos neurológicos ao bebê — que teve convulsões logo após nascer.

    Para os autores da ação, o conjunto de provas anexado aos autos do processo demonstrou o nexo causal entre a conduta do médico e as lesões cerebrais sofridas pelo recém-nascido, sendo que cabia ao réu a comprovação da inexistência do nexo.

    No decorrer do processo, foram apresentados laudos periciais feitos por diversos médicos. O pediatra que examinou a criança após o parto afirmou que os procedimentos do médico foram corretos. Segundo ele, não há como provar que o parto foi causa da paralisia cerebral. Por isso, em sentença proferida em abril de 2010, o juiz Paulo Meneghetti negou o pedido de indenização por inexistência de culpa por parte do médico que fez o parto. Inconformados, os autores recorreram ao TJ-RS.

    O relator do recurso, desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, lembrou que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a verificação de culpa, conforme dispõe o artigo 14, parágrafo 4º, tratando-se de uma exceção à responsabilidade objetiva, que rege as relações de consumo.
    ‘‘No caso, não restou comprovada a imperícia, negligência ou imprudência, tampouco o nexo causal entre a conduta do médico apelado ao efetuar o parto e os danos alegados na exordial, decorrentes das lesões cerebrais sofridas pelo infante’’, convenceu-se o relator, afastando a responsabilidade civil e o dever de indenizar.

    Fonte: CONJUR - Porto Alegre - RS, 01/06/2011 - Imagem Internet

    Paraplégico movimenta pernas após transplante pioneiro na Bahia

    No tratamento são usadas células tronco mesenquimais. Policial passou nove anos na cadeira de rodas.

    da Redação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 02/06/2011

    O transplante de célula tronco na medula óssea realizado no último dia 14 de abril, em Salvador, traz resultados que animam os médicos. Um policial militar de 47 anos, que não quis ser identificado, paraplégico depois de um acidente e passou os últimos nove anos numa cadeira de rodas. Após se submeter ao tratamento, ele voltou a movimentar as pernas.

    O policial não fazia nenhum movimento da cintura para baixo. Ele também teve melhora na musculatura que controla o fluxo de fezes e urina e não precisa mais de fraldas e outros equipamentos. A esperança de voltar a ter uma vida normal nunca foi tão grande.

    “Antes eu tinha um tronco que estava vivo e pernas que não respondiam. Agora eu percebo que elas estão vivas, pertencem a mim e depende de mim para que elas acordem”, destaca.

    Agora, o policial já consegue mover os joelhos para cima, uma façanha para quem tem a musculatura atrofiada pela falta de uso. Outra mostra impressionante da recuperação da força nas pernas está em um exercício, que ainda exige equilíbrio. Para a equipe de fisioterapia o mais surpreendente na recuperação do paciente é que ele está pedalando. Para que o paciente fosse submetido a um transplante de células tronco, uma pesquisa foi feita durante cinco anos e, antes de ser usada em humanos, a técnica mostrou bons resultados em animais.

    No tratamento, os médicos usam células tronco mesenquimais, que têm grande capacidade de se transformar em vários tipos de tecido. Elas são retiradas do osso do quadril do próprio paciente e injetadas diretamente no local onde a coluna foi atingida. A técnica pioneira foi desenvolvida por cientistas da Fundação Osvaldo Cruz e do Hospital São Rafael, onde fica um dos mais modernos centros de terapia celular do país. Os pesquisadores estão espantados com a evolução rápida do paciente.

    "Basicamente em uma semana ele já começou a ter resultados clínicos, uma melhora na sensibilidade, uma melhora na postura sentada e este paciente vem evoluindo", observa Marcus Vinícius Mendonça, neurocirurgião.

    Mas os médicos acham cedo para dizer se ele e as outras 19 pessoas com o mesmo problema que também irão receber células tronco vão voltar a andar normalmente Ricardo Ribeiro, coordenador do programa.

    "Esse paciente pode ter ainda outras melhoras e os outros podem ter melhoras maiores, ou iguais ou piores. Então, a gente tem que esperar". Por enquanto o policial é entusiasmado pelo primeiros resultado e faz planos. "Eu sempre gostei de praia, ir à praia, poder tomar um banho de mar sem que ninguém te carregue, né? poder ir a um estádio, que eu sempre gostei de futebol, poder jogar um futebol, ir a shopping, fazer o que eu sempre fazia", espera.

    Fonte:  G1 - Salvador - BA, 01/06/2011

    Acessibilidade: projeto prevê desconto de IPTU para imóveis

    Em João Pessoa (PB), projeto de lei quer garantir desconto de até 10% no IPTU para donos de imóveis que adequarem às regras de acessibilidade.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 02/06/2011


    Garantir a todos os cidadãos o direito de ir e vir é um dever do poder público, mas para que todas as pessoas tenham esse direito assegurado é necessário uma mobilização, não só dos órgãos competentes, mas de toda a sociedade civil. Com base nesse ideal, o vereador Bira PereiraSite externo. (PSB) apresentou à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP)Site externo. um projeto de lei indicativo que prevê um desconto de até 10% no pagamento anual do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis que se adequarem às regras de acessibilidade urbana.

    O projeto tem como objetivo estimular a construção de rampas de acesso nas calçadas das residências e edifícios do município de João PessoaSite externo.. Garantindo a todas as pessoas com deficiência, em especial os cadeirantes, o direito de transitarem livremente por todos os locais da cidade.

    Segundo Bira, a meta é sensibilizar os proprietários de imóveis de João Pessoa a ajudarem a construir uma cidade mais inclusiva. A ideia do parlamentar é fazer com que as políticas de acessibilidade sejam constantes, não só para o poder público, mas para todos os cidadãos.

    “Nós temos avançado em vários pontos relativos aos direitos das pessoas com deficiência, desde o ponto de vista legislativo até a visível sensibilidade dos gestores. Porém, nem sempre a população tem conseguido absorver essas políticas. E esse projeto pretende justamente incluir a sociedade por meio de pequenos e significativos gestos de adaptação capazes de concretizar em João Pessoa um modelo ideal de acessibilidade”, concluiu o parlamentar.

    Fonte: http://www.pbagora.com.brSite externo.

    quarta-feira, 1 de junho de 2011

    Empresa constrói fábrica acessível e inicia contratações

    A nova fábrica conta com rampas de acesso em todos os prédios, banheiros para cadeirantes em todos os prédios e calçadas com guia para deficientes visuais.

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 01/06/2011

    Fundada em 1º de abril de 1986, em Caxias do SulSite externo., na Serra Gaúcha, a KekoSite externo. completou 25 anos no segmento de personalização automotiva. A empresa nasceu como um pequeno empreendimento familiar voltado à fabricação artesanal de acessórios para picapes e veículos off-road. Neste ano, a companhia vai inaugurar uma nova planta industrial, totalmente adaptada para receber profissionais com deficiência.

    Localizada no município de Flores da CunhaSite externo., na Serra Gaúcha, a nova planta está instalada em um loteamento industrial de 190 mil metros quadrados, contando com 20,5 mil metros quadrados de área construída e absorverá um investimento de R$ 23 milhões.

    "A Keko construiu a nova fábrica com planos de expansão, para atender as necessidades atuais da empresa, mas já pensando no futuro. A intenção é que a nova planta se mantenha atual a médio e longo prazo. Por isso, pensamos numa fábrica com acessibilidade", explica o diretor superintendente da companhia, Leandro Mantovani.

    Segundo ele, além de atender a legislação, a empresa já pretendia eliminar possiveis barreiras para que profissionais fossem trabalhar na Keko. "Pelo contrário, queremos facilitar o dia a dia dessas pessoas. A Keko quer atrair talentos, boas cabeças, sem qualquer tipo de distinção."

    A nova fábrica da Keko conta com rampas de acesso em todos os prédios, cordões rebaixados em todo o parque fabril, portões de acesso nos locais de catraca, banheiros para cadeirantes em todos os prédios e calçadas com guia para deficientes visuais.

    A companhia afirma ter perdido alguns profissionais com deficiência que havia contratado por conta da demanda existente na região, mas está começando um trabalho para buscar novas contratações. "O mercado está aquecido. Cada vez mais esses profissionais estão ocupando seus espaços nas empresas e na sociedade", afirma Mantovani

    A Keko fechou 2010 com faturamento de R$ 85 milhões, incremento de 25% sobre 2009. A receita para este ano está estimada em R$ 111 milhões. A meta é dobrar esse número nos próximos cinco anos.

    Fonte: http://invertia.terra.com.br/terra-da-diversidadeSite externo.

    Bullying e a criança com deficiência

    Palavras ofensivas, isolamento, ou até mesmo agressões físicas são os principais artifícios para quem quer provocar o bullying; saiba como evitá-lo.
    da Redação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 01/06/2011


    O bullying se tornou um dos grandes temas de debate na sociedade. São vítimas de bullying todos aqueles considerados “diferentes” da maioria, principalmente quando crianças, inclusive quem tem deficiência.

    Palavras ofensivas, isolamento, ou até mesmo agressões físicas são os principais artifícios para quem quer provocar o bullying. Mas, como identificar se alguém está sofrendo estas “agressões”?

    A revista “Nova Escola”, especializada em Educação, orienta, em artigos e reportagens, que os professores identifiquem os sintomas de quando notar alguma mudança de comportamento do aluno, principalmente quando ele possui deficiência. Pois, segundo a revista, a criança com deficiência não tem habilidades físicas ou emocionais para se defender dos ataques.

    Em pesquisa sobre o tema, realizada com 18 mil estudantes, professores, funcionários e pais, em 501 escolas em todo o Brasil, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) constatou que 96,5% dos entrevistados admitem o preconceito contra pessoas com deficiência, principalmente pela falta de informação em relação ao assunto.

    Dicas

    A revista dá dicas de como professores devem agir em casos de bullying com estudantes com algum tipo de deficiência.

    - Conversar abertamente sobre a deficiência do aluno com todos na presença dele;
    - Adaptar a rotina para facilitar a aprendizagem sempre que necessário;
    - Chamar os pais e a comunidade para falar de bullying e inclusão;
    - Exibir filmes e adotar livros em que personagens com deficiência vivenciam contextos positivos;
    - Focar as habilidades e capacidades de aprendizagem do estudante para integrá-lo à turma;
    - Elaborar com a escola um projeto de ação e prevenção contra o bullying.

    Falta orientação aos professores

    O pedagogo Giovani Machado, especialista em educação inclusiva, adverte que os professores não estão preparados para lidar com bullying em sala de aula. “Faculdade não prepara os futuros professores para trabalhem esses assuntos atuais. A sala de aula não é mais homogênea, como dizem. Temos que aprender no dia-a-dia mesmo”, afirma o professor.

    Fonte: Guia Inclusivo - São Paulo - SP, 31/05/2011 - Imagem Internet

    Pela Inclusão da Deficiência de Biotinidase no Teste do Pezinho

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 01/06/2011

    Ilustração de mãos com luva segurando pé de bebê e colhendo bolinhas de sangue numa tira de papel.

    Na próxima segunda-feira, dia 06 de junho, o Teste do Pezinho completa 10 anos e, para comemorar a data haverá uma audiência pública no Senado. Um dos objetivos da audiência é a reivindicação da inclusão do exame para detecção da doença metabólica Deficiência da Biotinidase no teste do pezinho. Várias famílias com filhos que têm a deficiência estarão em Brasília para o evento. É necessário mostrar como é importante o teste para os recém nascidos.

    O teste pode ser realizado na rede particular de saúde mas a maioria da população não tem esta oportunidade. É por estas crianças que ainda estão por vir que se precisa lutar.

    Atualmente o teste do pezinho oferecido pelo SUS detecta, na fase 1, a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito; na fase 2, a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; e, na fase 3 (feita apenas em quatro estados), a fenilcetonúria, o hipotireoidismo congênito, as doenças falciformes, outras hemoglobinopatias e a fibrose cística.

    Com R$ 0,50 a mais por teste, o SUS poderá incluir o diagnóstico da biotinidase. “O diagnóstico precoce, no primeiro mês de vida, faz com que a criança não desenvolva nenhum sintoma da doença. Caso contrário, eles começam a aparecer entre os 3 e 6 meses de idade”, diz o médico e pesquisador norte-americano Barry Wolf, que descobriu a biotinidase em 1982. De origem genética e causada pela falta de produção no organismo de uma enzima essencial ao funcionamento do metabolismo, quando não tratada, a doença provoca problemas de pele, surdez, convulsões, coma e pode levar à morte.

    Uma pesquisa realizada por um laboratório do Rio Grande do Sul indicou que a incidência da biotinidase entre brasileiros é de um caso em cada 17 mil nascidos. Nos Estados Unidos, a taxa é de 1/60 mil.

    Tira-Dúvidas

    1) O que é Deficiência da biotinidase?

    É uma doença genética na qual o organismo não produz uma enzima chamada biotinidase. Essa enzima é responsável por captar a biotina dos alimentos, enzima essencial para o funcionamento do metabolismo.

    2) Tem cura?

    Não, mas pode ser tratada. O diagnóstico deve ser precoce para que a criança não sofra com os sintomas.

    3) Quando não tratada, o que pode causar?

    Problemas irreversíveis, como surdez, retardo mental e cegueira. Também pode levar à morte.

    4) Como é feito o diagnóstico precoce?

    Por meio do teste do pezinho. A rede pública ainda não realiza o diagnóstico, que deve ser feito em laboratórios particulares.

    5) Quais são as outras doenças que podem ser detectadas com o teste do pezinho?

    No teste básico ou tradicional são pesquisadas duas doenças, o hipotireoidismo e a fenilcetonúria. A primeira refere-se a um mau funcionamento da glândula tireóide (que fica no pescoço). Na segunda, o organismo da criança não consegue aproveitar uma substância chamada fenilalanina, presente em muitos alimentos.

    Dia 06 de Junho o Senado Federal comemora o Dia Nacional do Teste do Pezinho com uma audiência publica na Comissão de Direitos Humanos.
    Segunda feira: 06 de Abril.
    As 9:00 horas da manhã.
    Plenário 2 da Ala Senador Nilo Coelho
    Anexo 2 do Senado – entrada pela biblioteca é mais fácil o acesso.


    A Sociedade Civil estará levando reivindicações pela real universalização do Teste do Pezinho e pela incorporação de outras doenças.

    A sua presença será muito importante!

    Fonte – Saúde em Destaque

    Deficientes e estudantes de ensino médio entregam a deputados emendas ao Plano Nacional de Educação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 01/06/2011

    O movimento “PNE pra Valer!”, coordenado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, levará um grupo formado por jovens estudantes de ensino médio do DF, por deficientes visuais da Biblioteca Braille Dorina Nowill, de Taquatinga, por professores, gestores municipais de educação, ativistas de ONGs, entre outros atores do campo educacional para participar da audiência pública. Também participará o jovem David Souza, de 21 anos, que sofre de lesão cerebral e é membro titular do Conjuve (Conselho Nacional da Juventude), representando o Campe (Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência), de Fortaleza. Há cinco anos David era analfabeto e hoje cursa o ensino médio técnico. Naquela época, as escolas públicas de Fortaleza que resistiam a se tornarem inclusivas não o aceitavam em função de suas dificuldades de locomoção e fala.
    Durante a audiência, o grupo entregará aos parlamentares presentes um conjunto de emendas produzidas pela sociedade civil com a intenção de contribuir para a melhoria da proposta do Plano Nacional de Educação. Entre as emendas, várias defendem a expansão e a melhoria da educação inclusiva na rede regular de ensino.

    As emendas estarão disponíveis no site do movimento “PNE pra Valer!”, que será lançado na mesma terça-feira, 31 de maio: www.pnepravaler.org.br. Os parlamentares que subscreverem as emendas terão seus nomes publicados no site.

    O que é o movimento “PNE pra Valer!” – Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo Poder Executivo Federal, em dezembro de 2010, um amplo e plural grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que este Plano reflita as deliberações da Conae (Conferência Nacional de Educação), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira, e que seja resultado de um amplo trabalho coletivo e colaborativo entre os diversos atores que fazem a educação em nosso País.

    A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (www.campanhaeducacao.org.br) é uma rede da sociedade civil que tem como missão atuar pela efetivação e ampliação dos direitos educacionais para que todas as pessoas tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita e de qualidade no Brasil. É considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica).

    Fontes para a imprensa

    Keila Chaves e David Souza – Campe (Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência) – CE
    Claudia Werneck – superintendente da ONG Escola de Gente – RJ
    Daniel Cara – coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

    Contatos para a imprensa
    Andressa Pellanda – andressa@campanhaeducacao.org.br

    Campanha Nacional pelo Direito à Educação
    Tel.: (+55 11) 3159-1243
    Cel.: (+55 11) 8793-7711


    Fonte: http://www.inclusive.org.br/?p=19701

    terça-feira, 31 de maio de 2011

    Todos juntos

    Incluir alunos com deficiência em escolas regulares requer transformação pedagógica.
    da Redação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 31/05/2011

    Quando Eduarda Almeida Magalhães fez seis anos, seu pai, Nilton Campos Magalhães, decidiu matriculá-la no mesmo colégio onde sua filha mais velha estudava.

    Um ano e meio depois, Nilton precisou trocar a caçula de escola. "Eduarda é surda. O combinado era que o colégio providenciaria a capacitação de um professor para ajudar no aprendizado da milha filha. Mas depois alegaram que era muito caro."

    Eduarda foi então transferida para a escola de ensino fundamental Vasco Pinto da Fonseca, da rede pública de Contagem (MG). Hoje, aos 12, faz a segunda série do ensino fundamental 2, completamente integrada às atividades do currículo como todos os seus colegas.

    E não está sozinha: entre os 1.200 alunos da instituição, há cerca de 40 alunos com algum tipo de necessidade especial, entre surdos, disléxicos, cadeirantes, crianças com baixa visão e síndrome de Down.

    A história de Eduarda resume o debate sobre a inclusão de crianças com deficiência na rede regular de ensino e as condições necessárias para que dê certo: capacitação dos docentes, adaptação do currículo e vontade e disposição para isso.

    "Uma pesquisa nacional mostrou que 85% dos professores da rede pública não se sentem preparados para receber um aluno com deficiência em classe e até prefeririam que isso não acontecesse", diz a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

    A dupla matrícula, que acontece quando o aluno com deficiência frequenta a rede regular de ensino e, no contraturno, a escola especial, é o conteúdo da meta quatro do PNE 2011-2020 (Plano Nacional de Educação) do MEC (Ministério da Educação), que ainda espera por aprovação.

    Aprendizagem

    A escola Vasco Pinto da Fonseca inaugurou em fevereiro sua sala de atendimento especial, uma das possibilidades de atendimento dos alunos com deficiência no contraturno das atividades regulares (e alternativa à instituição especial).

    O evento deu um salto à vocação inclusiva da escola e acabou motivando uma reunião entre a gestão, os professores e os pais de alunos.
    Quem reivindicou a reunião foi Alexandre Vilefort, pai de dois alunos regulares, um menino de 13 e uma menina de 9 anos.

    "Só na sala do meu filho, há sete alunos de inclusão. Se não houver planejamento e preparo do professor, haverá prejuízo pedagógico para todos, com ou sem deficiência", diz. Um dos resultados da reunião foi a locação de mais auxiliares por classe.

    Para Eduardo José Manzini, ex-presidente da ABPEE (Associação Brasileira de Pesquisadores em Educação Especial), é necessário ter profissionais qualificados.

    "A tendência do professor despreparado será sempre excluir o aluno diferente e não puxar a sala para perto dele", afirma.

    Flexibilizar

    No Colégio Renascença, instituição privada na região central de São Paulo, entre seus 900 alunos, 12 têm deficiências, como síndrome de Down e deficit auditivo.

    "Temos no máximo quatro crianças com deficiência por sala. Se há a necessidade de inserirmos mais alunos, ampliamos o quadro de profissionais", afirma o diretor João Carlos Martins.

    Segundo a psicopedagoga Cláudia Feldman, essa visão holística da educação, que vem com a inclusão, é boa para a escola, faz com que ela reflita sobre as metas do aprendizado e as flexibilize em relação a todos os alunos.
    A presença de um aluno com deficiência em classe leva o professor comprometido a rever suas estratégias pedagógicas e de avaliação.
    "O conflito atual é como lidar com isso ao mesmo tempo em que temos que preparar os alunos para o vestibular. Mas aprender pode significar muito mais do que entrar numa boa universidade", afirma a piscopedagoga.

    Fonte: Folha de S.Paulo - São Paulo - SP, 30/05/2011

    Ministério Público e da Saúde criam lista única de deficientes que necessitam de próteses

    Objetivo é identificar regiões que mais precisam de aparelhos e acompanhar o uso após o recebimento

    da Redação

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 31/05/2011

    A Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência e o Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva têm realizado reuniões com o poder público, em especial com a Secretaria de Saúde, visando a criação de uma lista única que reúna todas as pessoas portadoras com deficiência que aguardam órteses, próteses e meio auxiliares de locomoção (OPM) não cirúrgicos do estado.

    A partir do banco de dados, será possível identificar as regiões do estado que mais necessitam desses aparelhos, bem como realizar o acompanhamento médico do paciente após o recebimento e uso das próteses.

    Fonte; EPTV - 30/05/2011

    Internada para fazer endoscopia, paciente tem braço amputado em hospital de SP

    Do UOL Notícias - São Paulo

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 31/05/2011

    Uma paciente do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, teve o braço direito amputado após realizar uma endoscopia, exame em que uma câmera é introduzida pela boca para estudar o interior de órgãos como esôfago, estômago e intestino.
    Atendida inicialmente no Santa Marcelina de Cidade Tiradentes, a estudante de pedagogia Rosely Viviani, 48 anos, foi encaminhada no dia 15 de abril de 2009 para a unidade de Itaquera, também na zona leste paulistana, para fazer inúmeras análises como forma de verificar a extensão de um câncer diagnosticado no útero e ovários. O objetivo era saber se a doença havia contaminado outras partes do corpo.
    A endoscopia foi marcada para o dia 17 de abril, às 11h30. Como é praxe, a paciente precisou receber uma medicação para aliviar a dor e o desconforto da intervenção. “Me deram uma injeção de Diazepan. Na mesma hora, minha mão ficou branca. Depois, comecei a sentir muito formigamento e uma mancha vermelha apareceu”, disse ela, que mora em Cerquilho, interior de São Paulo.
    O exame no estômago foi feito – e não apontou nenhuma anomalia. A dor no braço, no entanto, não passava. “Fiquei chorando, pedindo ajuda. Tentei avisar que alguma coisa estava errada, mas ninguém me deu ouvidos”.
    Depois de muita reclamação com enfermeiros, finalmente um médico foi até o seu leito, mas somente no dia seguinte ao problema. Por volta das 5h, ele enfaixou o braço da estudante. Como a dor persistiu, no final da tarde do mesmo dia 28 de abril foi feito um cateterismo no braço de Viviani, intervenção que tenta desobstruir vasos sanguíneos.
    Dois dias depois, o membro da mulher começou a escurecer. “Minha mão ficou preta como carvão”, lembra. O drama e a indefinição sobre o que tinha acontecido se prolongaram até o dia 7 de maio. Foi nessa data que o braço foi finalmente amputado, pouco abaixo do cotovelo. “Me disseram que era melhor cortar o braço do que morrer.”
    Em um dos prontuários médicos que guardou, ela conta que está escrito que a hipótese ventilada pela equipe era de que, ao tentar aplicar o Diazepan em uma veia (que leva o sangue para o coração), a enfermeira teria injetado o líquido em uma artéria (que leva o sangue para a ponta dos dedos, vindo do coração). “Tenho certeza que foi isso. Foi erro médico.”
    Procurado pela reportagem, o hospital não quis fornecer informações sobre o procedimento ou sobre o caso da paciente, e alegou que a investigação interna corre sob sigilo.
    Justiça
    Sem ter recursos para contratar um advogado, Viviani procurou ajuda na Defensoria Pública. Além de abrir um processo contra o Santa Marcelina, a estudante foi orientada a fazer denúncias ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).
    Atualmente, uma sindicância está em curso no Cremesp para apurar o eventual erro médico. Segundo o Santa Marcelina, um processo também tramita na Comissão de Ética da instituição.
    A paciente busca receber uma indenização e uma pensão vitalícia, além de uma prótese. Viviani, que era destra, atualmente tenta aprender a escrever com o braço esquerdo. “A letra está cada vez melhor. Não posso desistir. Tenho um filho pequeno de 11 anos e não posso baixar a cabeça.”

    Fonte: UOL Notícias – 30/05/2011

    Cadeira de transbordo não é acessibilidade, é quebra-galho. Você já tentou usar uma?!?

    Fresp quer soluções viáveis para acessibilidade nos ônibus de turismo .
    Márcia Brandão

    APNEN, colaborando na divulgação desta matéria: 31/05/2011

    A ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres pretende, que no prazo de 90 dias, as empresas de transporte de passageiros tornem acessível toda sua frota de ônibus interestaduais. Por sua vez, a FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo entende que embora a implantação seja importante, a demanda por esse tipo de transporte, na modalidade, é pequena e não há tempo hábil para atender a medida.

    Até o dia 16 de junho, a ANTT está colhendo sugestões por meio do site das empresas transportadoras de passageiros e de todos que tenham interesse sobre a adaptação de ônibus para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. O objetivo das contribuições é discutir formas para que terminais rodoviários, pontos de parada e veículos de linhas rodoviárias regulares e turismo sejam acessíveis a portadores de necessidades especiais.

    Uma das propostas da ANTT é tornar todos os ônibus, cadastrados junto à entidade, adaptáveis no prazo de 90 dias. Segundo Regina Rocha, diretora executiva da FRESP - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros por Fretamento do Estado de São Paulo a medida é essencial, mas o tempo para que as empresas cumpram os procedimentos é curto. “Nos casos de hotéis e pontos de parada, entre outros locais, o prazo para a adequação é até 2014. Todos os equipamentos precisam ser acessíveis e essa não é a realidade do Brasil. Para que haja mudanças é necessário tempo hábil”, questiona.

    Para a diretora, a medida vai implicar para as empresas do setor de fretamento investimentos para adaptação da frota inteira sem que haja demanda suficiente por esse tipo de serviço. “Quem determina as condições e a forma de realização da viagem é o contratante e não a transportadora. Quando há pessoas com deficiências físicas é possível saber com antecedência e nesses casos são requisitadas cadeiras de transbordo, entre outras necessidades”, informa. “O transporte por fretamento não é um serviço público nem está aberto para venda de passagens. É um serviço executado com regras expressas, mediante contrato prévio, firmado entre a transportadora e o contratante, normalmente uma pessoa jurídica como agências de turismo, escolas, clubes”, complementa.

    De acordo com Regina Rocha é primordial que a ANTT ouça as operadoras de turismo para saber qual é a procura para atender esse tipo de público. “É indispensável obter mais informações para que se possa adequar às exigências conforme a necessidade do mercado de turismo rodoviário já que o serviço de transporte coletivo privado se difere do transporte público,” expõe.

    Entre as alterações em discussão na ANTT estão: acompanhamento de pessoal qualificado para prestar o atendimento prioritário durante toda a viagem; manutenção de sites acessíveis para portadores de deficiência com o símbolo que represente a acessibilidade; no momento de embarque e desembarque ou no ponto de parada as empresas deverão dispor de dispositivo de acesso para interligar o veículo e a plataforma ou cadeira de transbordo em todos os veículos; os equipamentos que dão suporte ao passageiro com mobilidade reduzida não serão considerados bagagem, mesmo que exceda o limite de volume permitido; nos casos de ultrapassar o tamanho ou peso é necessário informar com antecedência mínima de 24 horas, entre outras regras.

    Para diretora executiva da FRESP, a inclusão de um acompanhante profissional em todo o trajeto para pessoas com necessidades especiais vai encarecer os custos. “Nosso serviço não conta com tripulação e é inviável economicamente e comercialmente contratarmos uma equipe para as poucas viagens de turismo interestadual que são realizadas com origem no Estado de São Paulo. São solicitadas em média 1,4 autorizações ao dia”, analisa. Sobre o site acessível Regina avalia ser responsabilidade apenas das permissionárias que efetua a venda de passagem individual e atendimento direto ao passageiro, procedimento que não ocorre no transporte turístico.

    Para ela, o setor de transporte turístico, por ser uma atividade privada está sempre atento as demandas do mercado para atendê-las. A tendência de aumento nas viagens interestaduais de turismo acessível deve sofrer um incremento após 2014, ocasião em que as cidades terão que atender procedimentos de acesso a pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. “O transporte é apenas um dos equipamentos do turismo. Não basta ele se adaptar se os outros setores não forem acessíveis”, diz. “Somos solidários aos problemas da população portadora de necessidades especiais. Mas as alternativas não podem ser generalistas”, acrescenta.

    Fonte: http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=39132%3Afresp-quer-solucoes-viaveis-para-acessibilidade-nos-onibus-de-turismo&catid=71%3Acategoria-veiculos&Itemid=367 - 31/05/2011