quinta-feira, 6 de outubro de 2011

As pessoas com deficiência na história mundial

A “Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência na História Mundial.
Vinícius Gaspar Garcia

Este texto mais longo, que será apresentado em duas partes, tem como objetivo pontuar aspectos históricos que ilustram a trajetória das pessoas com deficiência. Trata-se de uma síntese de um item da minha tese de doutorado, tendo como referência dois livros que se preocuparam com esta temática, sobre a qual não existe um aprofundamento maior: “Epopéia Ignorada – A História da Pessoa Deficiente no Mundo de Ontem e de Hoje”, escrita por Otto Marques da Silva em 1987; e “Caminhando em Silêncio – Uma introdução à trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil”, de Emílio Figueira, publicada em 2008.

Os títulos sugestivos desses trabalhos, realizados com um intervalo de praticamente vinte anos, revelam uma característica marcante do que foi a luta pela sobrevivência e cidadania deste grupo populacional ao longo da história: a superação da invisibilidade.

Ao propor este tema, é preciso deixar claro que o percurso histórico no qual, gradativamente, pessoas com limitações físicas, sensoriais ou cognitivas foram sendo incorporadas ao tecido ou estrutura social é um processo errático, não-linear e marcado, invariavelmente, por trajetórias individuais. Não se pode visualizar um movimento contínuo e homogêneo de integração, pois os sentimentos e a maneira pela qual a sociedade enxergava as pessoas com deficiência variavam também de um país para outro num mesmo período. Durante o século XX, por exemplo, pessoas com deficiência foram submetidas a “experiências científicas” na Alemanha nazista de Hitler. Ao mesmo tempo, mutilados de guerra eram considerados heróis em países como os EUA, recebendo honrarias e tratamento em instituições do governo.

Feita essa ressalva, porém, não deixa de ser interessante acompanhar o percurso histórico das pessoas com deficiência ao longo do tempo, no intuito de observar mudanças na percepção social relativa a este grupo populacional. Nessa primeira parte, trataremos da História Mundial, deixando para uma postagem posterior este caminhar na História do Brasil.

A “Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência na História Mundial.
História Antiga e Medieval.

As pessoas com deficiência, via de regra, receberam dois tipos de tratamento quando se observa a História Antiga e Medieval: a rejeição e eliminação sumária, de um lado, e a proteção assistencialista e piedosa, de outro. Na Roma Antiga, tanto os nobres como os plebeus tinham permissão para sacrificar os filhos que nasciam com algum tipo de deficiência. Da mesma forma, em Esparta, os bebês e as pessoas que adquiriam alguma deficiência eram lançados ao mar ou em precipícios. Já em Atenas, influenciados por Aristóteles – que definiu a premissa jurídica até hoje aceita de que “tratar os desiguais de maneira igual constitui-se em injustiça” – os deficientes eram amparados e protegidos pela sociedade.

Silva (1987) descreve inúmeros episódios e/ou referências históricas aludindo ao contingente de pessoas com deficiência. Não cabe aqui reproduzir esta narrativa, que parte da História Antiga e termina já no final do século XX. Mas é interessante realçar alguns aspectos trabalhados por este autor na “Epopéia Ignorada” das pessoas com deficiência ao longo da História.

O primeiro deles diz respeito à constatação de que sempre existiram na História indivíduos com algum tipo de limitação física, sensorial ou cognitiva. Como afirma Silva (1987): “anomalias físicas ou mentais, deformações congênitas, amputações traumáticas, doenças graves e de conseqüências incapacitantes, sejam elas de natureza transitória ou permanente, são tão antigas quanto a própria humanidade” (Silva, 1987, p. 21). Esta afirmação, que pode parecer óbvia ou desnecessária, é válida no sentido de reconhecer que nos grupos humanos, desde o mundo primitivo até os dias atuais, sempre houve pessoas que nasceram com alguma limitação ou durante a vida deixaram de andar, ouvir ou enxergar. Tragicamente, durante muitos séculos, a existência destas pessoas foi ignorada por um sentimento de indiferença e preconceito nas mais diversas sociedades e culturas; mas elas, de uma forma ou de outra, sobreviveram.

A partir de 2.500 a.C., com o aparecimento da escrita no Egito Antigo, há indicativos mais seguros quanto à existência e às formas de sobrevivência de indivíduos com deficiência. Dentre os povos da chamada História Antiga, os egípcios são aqueles cujos registros são mais remotos. Os remanescentes das múmias, os papiros e a arte dos egípcios apresentam-nos indícios muito claros não só da antiguidade de alguns “males incapacitantes”, como também das diferentes formas de tratamento que possibilitaram a vida de indivíduos com algum grau de limitação física, intelectual ou sensorial.

Silva (1987) cita, por exemplo, a Escola de Anatomia da cidade de Alexandria, que existiu no período de 300 a.C. Dela ficaram registros da medicina egípcia utilizada para o tratamento de males que afetavam os ossos e os olhos das pessoas adultas. Existem até passagens históricas que fazem referência aos cegos do Egito e ao seu trabalho em atividades artesanais. As famosas múmias do Egito, que permitiam a conservação dos corpos por muitos anos, possibilitaram o estudo dos restos mortais de faraós e nobres do Egito que apresentavam distrofias e limitações físicas, como Sipthah (séc. XIII a.C.) e Amon (séc. XI a.C.). Dada a fertilidade das terras e as diferentes possibilidades de trabalho, não é difícil imaginar alternativas para ocupação das pessoas com deficiência no Egito Antigo.

Na Grécia Antiga, particularmente em Esparta, cidade-estado cuja marca principal era o militarismo, as amputações traumáticas das mãos, braços e pernas ocorriam com freqüência no campo de batalha. Dessa forma, identifica-se facilmente um grupo de pessoas que adquiriu uma deficiência e permaneceu vivo. Por outro lado, o costume espartano de lançar crianças com deficiência em um precipício tornou-se amplamente conhecido por aqueles que estudaram este tema numa perspectiva histórica.

De acordo com registros existentes, de fato, o pai de qualquer recém-nascido das famílias conhecidas como homoio (ou seja, “os iguais”) deveria apresentar seu filho a um Conselho de Espartanos, independentemente da deficiência ou não. Se esta comissão de sábios avaliasse que o bebê era normal e forte, ele era devolvido ao pai, que tinha a obrigação de cuidá-lo até os sete anos; depois, o Estado tomava para si esta responsabilidade e dirigia a educação da criança para a arte de guerrear. No entanto, se a criança parecia “feia, disforme e franzina”, indicando algum tipo de limitação física, os anciãos ficavam com a criança e, em nome do Estado, a levavam para um local conhecido como Apothetai (que significa “depósitos”). Tratava-se de um abismo onde a criança era jogada, “pois tinham a opinião de que não era bom nem para a criança nem para a república que ela vivesse, visto que, desde o nascimento, não se mostrava bem constituída para ser forte, sã e rija durante toda a vida” (Licurgo de Plutarco apud Silva, 1987, p. 105).

Esta prática deve ser entendida, naturalmente, de acordo com a realidade histórica e social da época. É claro que hoje nos parece algo repugnante e cruel, mas na cidade-estado de Esparta, no ano de 400 a.C., tal conduta “justificava-se” para o bem da própria criança e para a sobrevivência da república, onde a maioria dos cidadãos deveria se tornar guerreiros. Em outros estratos sociais que não os homoio esse tipo de restrição não ocorria, podendo haver a sobrevivência de uma criança “defeituosa”, como no caso dos periecos, dedicados aos trabalhos da lavoura e do gado.

Diferentemente da Grécia Antiga e do Egito, no que diz respeito a pessoas com deficiência, não é fácil localizar referências precisas ao tema na Roma Antiga. Mas existem citações, textos jurídicos e mesmo obras de arte que aludem a essa população. Assim como ocorria em Esparta, o direito Romano não reconhecia a vitalidade de bebês nascidos precocemente ou com características “defeituosas”. Entretanto, o costume não se voltava, necessariamente, para a execução sumária da criança (embora isso também ocorresse). De acordo com o poder paterno vigente entre as famílias nobres romanas, havia uma alternativa para os pais: deixar as crianças nas margens dos rios ou locais sagrados, onde eventualmente pudessem ser acolhidas por famílias da plebe (escravos ou pessoas empobrecidas).

A utilização comercial de pessoas com deficiência para fins de prostituição ou entretenimento das pessoas ricas manifesta-se, talvez pela primeira vez, na Roma Antiga. Segundo o Silva (1987): “cegos, surdos, deficientes mentais, deficientes físicos e outros tipos de pessoas nascidos com má formação eram também, de quando em quando, ligados a casas comerciais, tavernas e bordéis; bem como a atividades dos circos romanos, para serviços simples e às vezes humilhantes” (Silva, 1987, p. 130). Tragicamente, esta prática repetiu-se várias vezes na história, não só em Roma.

Cristianismo.

O advento do Cristianismo significou, em diferentes aspectos, uma mudança na forma pela qual as pessoas com deficiência eram vistas e tratadas pela sociedade em geral. É claro que, como alertamos no início desta seção, este não é um processo linear e homogêneo, de maneira que estamos apenas apresentando algumas tendências gerais, sem ter a pretensão de definir com a exatidão histórica, a cada momento, a situação das pessoas com deficiência (que é um grupo heterogêneo entre si).

Feita esta ressalva, podemos afirmar que, de maneira geral, a mudança acima referida deveu-se ao próprio conteúdo da doutrina cristã, que foi sendo difundida a partir de um pequeno grupo de homens simples, num momento em que o Império Romano estava com seu poderio militar e geopolítico consolidado. Entretanto, Silva (1987) chama atenção para o “lamentável estado moral da sociedade romana”, especialmente da nobreza, que demonstrava total falta de preocupação com a proliferação de doenças e o crescimento da pobreza e da miserabilidade dentre boa parte da população.

Nesse contexto, vai ganhando força o conteúdo da doutrina cristã, voltado para a caridade, humildade, amor ao próximo, para o perdão das ofensas, para a valorização e compreensão da pobreza e da simplicidade da vida. Estes princípios encontraram respaldo na vida de uma população marginalizada e desfavorecida, dentro da qual estavam aqueles que eram vítimas de doenças crônicas, de defeitos físicos ou de problemas mentais.

A influência cristã e seus princípios de caridade e amor ao próximo contribuíram, em particular a partir do século IV, para a criação de hospitais voltados para o atendimento dos pobres e marginalizados, dentre os quais indivíduos com algum tipo de deficiência. No século seguinte, o concílio da Calcedônia (em 451) aprovou a diretriz que determinava expressamente aos bispos e outros párocos a responsabilidade de organizar e prestar assistência aos pobres e enfermos das suas comunidades. Desta forma, foram criadas instituições de caridade e auxílio em diferentes regiões, como o hospital para pobres e incapazes na cidade de Lyon, construído pelo rei franco Childebert no ano de 542 (Silva, 1987).

Interessante notar que, ao mesmo tempo em que avança um tratamento, ao menos, caridoso em relação aos deficientes, a Igreja Católica continuava reafirmando a impossibilidade de que eles atuassem como padres. Segundo historiadores, “já nos chamados Cânones Apostolorum, cuja antiguidade exata todos desconhecem e que, no entanto, foram elaborados no correr dos três primeiros séculos da Era Cristã, existem restrições claras ao sacerdócio para aqueles candidatos que tinham certas mutilações ou deformidades” (Silva, 1987, p. 166). Gelásio I, papa que reinou entre 492 a 496, reafirmou a orientação contrária à aceitação de sacerdotes com deficiência, ao afirmar que os postulantes não poderiam ser analfabetos nem ter “alguma parte do corpo incompleta ou imperfeita”.

Em síntese, nos primeiros séculos da Era Cristã houve, pelos registros históricos, mesmo com as restrições acima, uma mudança no olhar em relação não só aos deficientes, mas também às populações humildes e mais pobres. Os hospitais e centros de atendimento aos carentes e necessitados continuaram a crescer, impulsionados muitas vezes pelo trabalho dos bispos e das freiras nos mosteiros.

Idade Média.

O período conhecido como Idade Média, entre os séculos V e XV, traz algumas informações e registros (preocupantes) sobre pessoas com deficiência. Continuaram a existir, na maioria das vezes controlados e mantidos por senhores feudais, locais para o atendimento de doentes e deficientes. As referências históricas enfatizam, porém, o predomínio de concepções místicas, mágicas e misteriosas sobre a população com deficiência. Além disso, é preciso lembrar que o crescimento dos aglomerados urbanos ao longo desse período criou dificuldades para a manutenção de patamares aceitáveis de higiene e saúde. Durante muitos séculos, os habitantes das cidades medievais viveram sob a permanente ameaça das epidemias ou doenças mais sérias.

As incapacidades físicas, os sérios problemas mentais e as malformações congênitas eram considerados, quase sempre, como sinais da ira divina, taxados como “castigo de Deus”. A própria Igreja Católica adota comportamentos discriminatórios e de perseguição, substituindo a caridade pela rejeição àqueles que fugiam de um “padrão de normalidade”, seja pelo aspecto físico ou por defenderem crenças alternativas, em particular no período da Inquisição nos séculos XI e XII. Hanseníase, peste bubônica, difteria e outros males, muitas vezes incapacitantes, disseminaram-se pela Europa Medieval. Muitas pessoas que conseguiram sobreviver, mas com sérias seqüelas, passaram o resto dos seus dias em situações de extrema privação e quase que na absoluta marginalidade.

No final do século XV, a questão das pessoas com deficiência estava completamente integrada ao contexto de pobreza e marginalidade em que se encontrava grande parte da população, não só os deficientes. É claro que exemplos de caridade e solidariedade para com eles também existiram durante a Idade Média, mas as referências gerais desta época situam pessoas com deformidades físicas, sensoriais ou mentais na camada de excluídos, pobres, enfermos ou mendigos.

Mudanças nos seculos XV a XVII.

O período conhecido como “Renascimento” não resolveu, naturalmente, esta situação de maneira satisfatória. Mas, sem dúvida, ele marca uma fase mais esclarecida da humanidade e das sociedades em geral, com o advento de direitos reconhecidos como universais, a partir de uma filosofia humanista e com o avanço da ciência.

Entre os séculos XV e XVII, no mundo europeu cristão, ocorreu uma paulatina e inquestionável mudança sócio-cultural, cujas marcas principais foram o reconhecimento do valor humano, o avanço da ciência e a libertação quanto a dogmas e crendices típicas da Idade Média. De certa forma, o homem deixou de ser um escravo dos “poderes naturais” ou da ira divina. Esse novo modo de pensar, revolucionário sob muitos aspectos, “alteraria a vida do homem menos privilegiado também, ou seja, a imensa legião de pobres, dos enfermos, enfim, dos marginalizados. E dentre eles, sempre e sem sombra de dúvidas, os portadores de problemas físicos, sensoriais ou mentais” (Silva, 1987, p. 226).

A partir desse momento, fortalece-se a idéia de que o grupo de pessoas com deficiência deveria ter uma atenção própria, não sendo relegado apenas à condição de uma parte integrante da massa de pobres ou marginalizados. Isso se efetivou através de vários exemplos práticos e concretos. No século XVI, foram dados passos decisivos na melhoria do atendimento às pessoas portadoras de deficiência auditiva que, até então, via de regra, eram consideradas como “ineducáveis”, quando não possuídas por maus espíritos.

Ao longo dos séculos XVI e XVII, em diferentes países europeus, foram sendo construídos locais de atendimento específico para pessoas com deficiência, fora dos tradicionais abrigos ou asilos para pobres e velhos. A despeito das malformações físicas ou limitações sensoriais, essas pessoas, de maneira esporádica e ainda tímida, começaram a ser valorizadas enquanto seres humanos. Entretanto, além de outras práticas discriminatórias, mantinha-se o bloqueio ao sacerdócio desses indivíduos pela Igreja Católica.

Século XIX.

Chegando ao século XIX, é interessante registrar a forma como o tema das pessoas com deficiência era tratado nos EUA. Neste país, já em 1811, foram tomadas providências para garantir moradia e alimentação a marinheiros ou fuzileiros navais que viessem a adquirir limitações físicas. Assim, desde cedo, estabeleceu-se uma atenção específica para pessoas com deficiência nos EUA, em especial para os “veteranos” de guerras ou outros conflitos militares. Depois da Guerra Civil norte-americana, foi construído, na Filadélfia, em 1867, o Lar Nacional para Soldados Voluntários Deficientes, que posteriormente teria outras unidades.

Os Avanços do Século XX.

A assistência e a qualidade do tratamento dado não só para pessoas com deficiência como para população em geral tiveram um substancial avanço ao longo do século XX. No caso das pessoas com deficiência, o contato direto com elevados contingentes de indivíduos com seqüelas de guerra exigiu uma gama variada de medidas. A atenção às crianças com deficiência também aumentou, com o desenvolvimento de especialidades e programas de reabilitação específicos.

No período entre Guerras é característica comum nos países europeus – Grã-Bretanha e França, principalmente, e também nos EUA – o desenvolvimento de programas, centros de treinamento e assistência para veteranos de guerra. Na Inglaterra, por exemplo, já em 1919, foi criada a Comissão Central da Grã-Bretanha para o Cuidado do Deficiente. Depois da II Guerra, esse movimento se intensificou no bojo das mudanças promovidas nas políticas públicas pelo Welfare State. Dado o elevado contingente de amputados, cegos e outras deficiências físicas e mentais, o tema ganha relevância política no interior dos países e também internacionalmente, no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A “epopéia” das pessoas com deficiência passaria a ser objeto do debate público e ações políticas, assim como outras questões de relevância social, embora em ritmos distintos de um país para o outro.

Os Dias de Hoje.

Em suma, nesse panorama histórico buscamos resgatar elementos para uma visão geral acerca da temática das pessoas com deficiência. Da execução sumária ao tratamento humanitário passaram-se séculos de história, numa trajetória irregular e heterogênea entre os países (e entre as próprias pessoas com deficiência). Apesar disso, é possível visualizar uma tendência de humanização desse grupo populacional. É verdade que, até nos dias de hoje, existem exemplos de discriminação e/ou maus-tratos, mas o amadurecimento das civilizações e o avanço dos temas ligados à cidadania e aos direitos humanos provocaram, sem dúvida, um novo olhar em relação às pessoas com deficiência.

Fonte: Bengala Legal - Mundo, 05/10/2011

Família do aluno com deficiência precisa participar do processo

Só assim é possível criar confiança, essencial para que os pais permitam que o aluno continue na escola.
Camila Galvez

Pais e mães de crianças com deficiência podem ser extremamente superprotetores. Por conta das necessidades especiais do filho, acabam por achar que são os únicos que sabem como cuidar dos pequenos. Na hora de colocar a criança em uma escola convencional, vem o dilema: será que meu filho vai ser bem recebido? E o tratamento, como será?

Para a professora e assessora de educação inclusiva de Santo André, Renata Dalla Valle, é preciso muito diálogo com os pais para contornar essa situação. "A escola precisa estar de portas abertas para que a família faça parte do processo de inclusão. Só assim é possível criar confiança, essencial para que os pais permitam que o aluno continue na escola."

A professora Cristiane Romão Amado, 29 anos, faz parte desse processo em Diadema. Para que os pais confiem seus filhos a ela, Cristiane participou de seminários, oficinas e treinamentos oferecidos pela Prefeitura. O último ocorreu na semana passada e trouxe situações práticas ligadas ao autismo. A docente dá aulas para um aluno de 5 anos que é portador da síndrome.

Em pouco mais de seis meses de convivência com o menino, Cristiane notou diferenças no comportamento dele. "As crises diminuíram, pois ele está adaptado à rotina da escola, tem autonomia, toma o lanche sozinho, sabe para que serve a sala de leitura", explicou.

O que a professora tem mais dificuldades é com a questão pedagógica. "Ele não se concentra nas atividades, mas tentamos fazer com que ele tenha prazer nelas e participe, sem esquecer, claro, dos demais alunos da sala."

A secretária de Educação de São Bernardo, Cleuza Repulho, explica que é importante o professor ter a capacidade de trabalhar com todos os alunos da sala. Para isso, é preciso que seja treinado. "Muitas vezes os pais não querem alunos deficientes na turma dos filhos porque acham que isso vai atrasar o desenvolvimento da turma. A visão está completamente errada, pois o processo de aprendizagem não se resume à matéria."

A escola, conforme explica a pedagoga Maria José de Oliveira Russo, tem também o papel de ensinar cidadania e valores morais. "Todos os envolvidos, dos alunos aos funcionários da escola, crescem com a inclusão."

VAGAS

No início da gestão do prefeito Luiz Marinho (PT) instalou-se polêmica em São Bernardo que envolveu familiares de cerca de 700 crianças com deficiência. Eles temiam que as bolsas de estudo pagas pela Prefeitura em escolas especiais fossem extintas.

Segundo Cleuza, o que houve foi reavaliação, com o objetivo de averiguar se todas as famílias atendiam aos requisitos. Apenas duas bolsas foram canceladas. As escolas e os alunos continuam a receber o valor da bolsa e mais ajuda de custo para o transporte. O serviço foi reorganizado e parceria entre Educação e Saúde faz o atendimento dos alunos.

São Caetano tem escola especial para pessoa com deficiência

Apesar de a tendência da inclusão no ensino regular ser cada vez maior, São Caetano ainda possui uma escola referência em educação especial: a Fundação Municipal Anne Sullivan, que conta com 49 alunos com múltiplas deficiências. Segundo a diretora Adriana Gomes da Fonseca, estão na instituição casos graves, que não teriam condições de se adaptar ao ensino regular.

"Pela lei todos devem estar nas salas de aula convencionais, mas decidimos fazer esse processo de forma gradativa em São Caetano. Por enquanto, não temos intenção de acabar com a Anne Sullivan", garantiu Adriana.

A escola trabalha a socialização dos alunos, principalmente autistas e portadores de paralisia cerebral. Porém, para aqueles que têm condições de ser alfabetizados, a instituição também conta com currículo regular. "Se o aluno apresenta condições, sai daqui com diploma para cursar o Ensino Superior", destaca.

Para a pedagoga Maria José de Oliveira Russo, se não há inclusão de todos os deficientes na rede convencional, o processo não está completo. Adriana, no entanto, acredita que há casos em que isso ainda não é possível. "A socialização não precisa necessariamente ser feita na escola. Pode se dar em parques, passeios. O papel da escola é educacional, e há alunos que precisam de educação diferenciada", diz.

Mãe do aluno Bruno Rocha, 27 anos, Mônica Almansa Negro da Rocha Ferreira, 53, acredita que seu filho não poderia estudar na rede convencional. Ele nasceu prematuro e teve falta de oxigênio no cérebro, o que gerou paralisia cerebral. "Ele é capaz de falar e andar sozinho, mas não aprendeu a ler e escrever. Meu filho não conseguiria acompanhar as aulas em uma escola normal", avalia.

Fonte: Diário do Grande ABC - Grande ABC - SP, 05/10/2011

As pessoas com deficiência na história do Brasil

Trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil: “Caminhando em silêncio”.

Vinícius Gaspar Garcia
o texto anterior, buscou-se recuperar marcos históricos da trajetória das pessoas com deficiência na História Mundial. Na postagem abaixo, o mesmo é realizado para a História do Brasil.

Trajetória das pessoas com deficiência na História do Brasil: “Caminhando em silêncio”.

Os arquivos da História brasileira registram referências variadas a “aleijados”, “enjeitados”, “mancos”, “cegos” ou “surdos-mudos”. No entanto, assim como ocorria no continente europeu, a quase totalidade dessas informações ou comentários está diluída nas menções relativas à população pobre e miserável. Ou seja, também no Brasil, a pessoa deficiente foi incluida, por vários séculos, dentro da categoria mais ampla dos “miseráveis”, talvez o mais pobre entre os pobres (Silva, 1987).

Figueira (2008) realiza trajetória semelhante àquela de Silva (1987), mas concentra-se na história do Brasil. Figueira (2008) propõe que seu livro marque uma introdução à história das pessoas com deficiência no Brasil, definindo também sua tese principal, com a qual concordamos integralmente: “(...) as questões que envolvem as pessoas com deficiência no Brasil – por exemplo, mecanismos de exclusão, políticas de assistencialismo, caridade, inferioridade, oportunismo, dentre outras – foram construídas culturalmente” (grifos nossos. Figueira, 2008, p.17). Assim sendo, é importante termos em mente que questões culturais demoram a ser revertidas, mas este é o movimento que tem sido priorizado pelas pessoas com deficiência nas últimas décadas.

Tendo em vista essa perspectiva geral, Figueira (2008) inicia seu percurso com os primeiros “ecos históricos” da formação do Brasil. Através deles, é possível identificar aspectos importantes, como a política de exclusão ou rejeição das pessoas com algum tipo de deficiência praticada pela maioria dos povos indígenas, os maus-tratos e a violência como fatores determinantes da deficiência nos escravos africanos, e como, desde os primeiros momentos da nossa história, consolidou-se a associação entre deficiência e doença.

População Indígena.

Sobre o primeiro aspecto, são reproduzidos relatos históricos que atestam condutas, práticas e costumes indígenas que significavam a eliminação sumária de crianças com deficiência ou a exclusão daquelas que viessem a adquirir algum tipo de limitação física ou sensorial. Cabe destacar que não podemos julgar tais práticas com os olhos de hoje, o que levaria a uma análise pejorativa e até mesmo preconceituosa em relação à população indígena.

Mas, dito isso, deve-se reconhecer que, entre as populações indígenas que habitavam o território que viria a ser o Brasil, predominou a prática de exclusão das crianças e abandono dos que adquiriam uma deficiência. Tais costumes não diferem muito daqueles também observados em outros povos da História Antiga e Medieval, onde a deficiência, principalmente quando ocorria no nascimento de uma criança, “não era vista com bons olhos”, mas sim entendida como um mau sinal, castigo dos deuses ou de forças superiores.

As crendices e superstições associadas às pessoas com deficiência continuaram a se reproduzir ao longo da história brasileira. Assim como os curandeiros indígenas, os “negro-feiticeiros” também relacionavam o nascimento de crianças com deficiência a castigo ou punição. Na verdade, mesmo para doutrinas religiosas contemporâneas, até as deficiências adquiridas são vistas como previamente determinadas por forças divinas ou espirituais. Não vamos explorar essa questão neste artigo, mas vale o registro desse aspecto que, de certa forma, é uma contradição com o paradigma social e dos direitos humanos com que se tem tratado esse assunto.

Os Negros Escravos.

Longe de ser um mal sobrenatural, a deficiência física ou sensorial nos negros escravos decorreu, inúmeras vezes, dos castigos físicos a que eram submetidos. De início, a forma como se dava o tráfico negreiro, em embarcações superlotadas e em condições desumanas, já representava um meio de disseminação de doenças incapacitantes, que deixavam seqüelas e não raro provocavam a morte de um número considerável de escravos.

Os documentos oficiais da época não deixam dúvidas quanto à violência e crueldade dos castigos físicos aplicados tanto nos engenhos de açúcar como nas primeiras fazendas de café. O rei D. João V, por exemplo, em alvará de 03 de março de 1741, define expressamente a amputação de membros como castigo aos negros fugitivos que fossem capturados. Uma variedade de punições, do açoite à mutilação, eram previstas em leis e contavam com a permissão (e muitas vezes anuência) da Igreja Católica. Talvez o número de escravos com deficiência só não tenha sido maior porque tal condição representava prejuízo para o seu proprietário, que não podia mais contar com aquela mão-de-obra.

Os Colonos Portugueses.

Os colonos portugueses, desde o momento em que chegaram ao território descoberto por Cabral, sofreram com as condições climáticas, como o forte calor, além da enorme quantidade de insetos. Estas características tropicais repercutiram na saúde e bem-estar dos europeus, sendo que “algumas dessas enfermidades de natureza muito grave chegaram a levá-los a aquisição de severas limitações físicas ou sensoriais” (Figueira, 2008, p. 55). Observando a formação da população no Brasil Colonial, o historiador da medicina Licurgo Santos Filho acentua que: “tal e qual como entre os demais povos, e no mesmo grau de incidência, o brasileiro exibiu casos de deformidades congênitas ou adquiridas. Foram comuns os coxos, cegos, zambros e corcundas” (Santos Filho apud Figueira, 2008, p. 56). As condições de tratamento da maioria das enfermidades não eram adequadas e continuariam assim por várias décadas.

Século XIX.

Já no século XIX, a questão da deficiência aparece de maneira mais recorrente em função do aumento dos conflitos militares (Canudos, outras revoltas regionais e a guerra contra o Paraguai). O general Duque de Caxias externou ao Governo Imperial suas preocupações com os soldados que adquiriam deficiência. Foi então inaugurado no Rio de Janeiro, em 29 de julho de 1868, o “Asilo dos Inválidos da Pátria”, onde “seriam recolhidos e tratados os soldados na velhice ou os mutilados de guerra, além de ministrar a educação aos órfãos e filhos de militares” (Figueira, 2008, p. 63). Apesar da intenção humanitária, as referências históricas expressam um quadro de extrema precariedade no funcionamento da instituição durante o período imperial . Mesmo assim, e certamente com alguma melhora nas condições de atendimento, o Asilo Inválidos da Pátria permaneceu funcionando por 107 anos, somente sendo desativado em 1976.

O Século XX e o Modelo Médico.

O avanço da medicina ao longo do século XX trouxe consigo uma maior atenção em relação aos deficientes. A criação dos hospitais-escolas, como o Hospital das Clínicas de São Paulo, na década de 40, significou a produção de novos estudos e pesquisas no campo da reabilitação. Nesse contexto, como não poderia ser diferente, havia uma clara associação entre a deficiência e a área médica. Na verdade, ainda em meados do século XIX, com a criação do Imperial Instituto dos Meninos Cegos (1854), ficava explícita uma relação entre doença e deficiência que, sem exagero algum, permanece até os dias atuais (em que pese a luta do movimento organizado das pessoas com deficiência a partir de 1981 pelo chamado “modelo social” para tratar dessa questão, em oposição ao modelo “médico-clínico”).

O fato é que, ao longo de nossa história, assim como ocorreu em outros países, a deficiência foi tratada em ambientes hospitalares e assistenciais. Ao estudar o assunto, os médicos tornavam-se os grandes especialistas nessa seara e passavam a influenciar, por exemplo, a questão educacional das pessoas com deficiência, tendo atuação direta como diretores ou mesmo professores das primeiras instituições brasileiras voltadas para a população em questão.

O grau de desconhecimento sobre as deficiências e suas potencialidades, porém, permaneceu elevado na primeira metade do século XX, o que se percebe pelo número considerável de pessoas com deficiência mental tratadas como doentes mentais. A falta de exames ou diagnósticos mais precisos resultou numa história de vida trágica para milhares de pessoas nesta condição, internadas em instituições e completamente apartadas do convívio social.

Antes da existência das instituições especializadas, as pessoas com deficiência tiveram, em grande medida, sua trajetória de vida definida quase que exclusivamente pelas respectivas famílias. O Imperial Instituto dos Meninos Cegos (1854), que citamos acima, marca o momento a partir do qual a questão da deficiência deixou de ser responsabilidade única da família, passando a ser um “problema” do Estado. Mas não enquanto uma questão geral de política pública, pois o que ocorreu foi a transferência dessa responsabilidade para instituições privadas e beneficentes, eventualmente apoiados pelo Estado. Estas instituições ampliaram sua linha de atuação para além da reabilitação médica, assumindo a educação das pessoas com deficiência. Até 1950, segundo dados oficiais, havia 40 estabelecimentos de educação especial somente para deficientes intelectuais (14 para outras deficiências, principalmente a surdez e a cegueira).

Na década de 40, cunhou-se a expressão “crianças excepcionais”, cujo significado se referia a “aquelas que se desviavam acentuadamente para cima ou para baixo da norma do seu grupo em relação a uma ou várias características mentais, físicas ou sociais” (Figueira, 2008, p. 94). O senso comum indicava que estas crianças não poderiam estar nas escolas regulares, do que decorre a criação de entidades até hoje conhecidas, como a Sociedade Pestallozzi de São Paulo (1952) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do Rio de Janeiro (1954). Essas entidades, até hoje influentes, passaram a pressionar o poder público para que este incluísse na legislação e na dotação de recursos a chamada “educação especial”, o que ocorre, pela primeira vez, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961.

Felizmente, percebeu-se com o tempo que, assim como acontecia em outros países, as pessoas com deficiência poderiam estar nos ambientes escolares e de trabalho comuns a toda população, freqüentando também o comércio, bares, restaurantes ou prédios públicos, enfim, não precisariam estar sempre circunscritas ao espaço familiar ou das instituições especializadas. Esta percepção está refletida na expansão de leis e decretos sobre os mais variados temas a partir, principalmente, da década de 80, como discutiremos mais à frente.

Novo Modelo.

A nossa trajetória histórica, quando as pessoas com deficiência eram “ignoradas” ou “caminhavam em silêncio”, se encerra no ano de 1981, declarado pela ONU como Ano Internacional da Pessoa Deficiente (AIPD).
De acordo com Figueira (2008): “Se até aqui a pessoa com deficiência caminhou em silêncio, excluída ou segregada em entidades, a partir de 1981 – Ano Internacional da Pessoa Deficiente -, tomando consciência de si, passou a se organizar politicamente. E, como conseqüência, a ser notada na sociedade, atingindo significativas conquistas em pouco mais de 25 anos de militância” . Figueira, 2008, p. 115).

A palavra-chave do AIPD foi “conscientização”, tendo sido organizadas várias manifestações para alertar sobre a própria existência e os direitos das pessoas com deficiência contra a invisibilidade. Em que pesem as críticas e relatos eventuais de descontentamento, o fato é que, para a maioria daqueles que estiveram envolvidos, o Ano Internacional cumpriu o seu papel de chamar a atenção da sociedade para a questão da deficiência. Como afirma Figueira: “boa ou má, a situação das pessoas com deficiência começou a ser divulgada a partir de 1981. Inclusive, elas mesmas começaram a tomar consciência de si como cidadãs, passando a se organizar em grupos ou associações” (Figueira, 2008, p. 119).

Em outras palavras, é claro que anteriormente tivemos inúmeros casos de êxito individual de pessoas com deficiência, mas 1981 marca um reconhecimento mútuo e coletivo da situação em que se encontravam muitos portadores de deficiência. Um mundo “obscuro” ou “ignorado”, nas palavras de publicações da época, não poderia mais ser escondido da sociedade e do poder público, continuando somente como “um peso ou fardo individual e/ou familiar”.

Portanto, o percurso histórico das pessoas com deficiência no Brasil, assim como ocorreu em outras culturas e países, foi marcado por uma fase inicial de eliminação e exclusão, passando-se por um período de integração parcial através do atendimento especializado. Estas fases deixaram marcas e rótulos associados às pessoas com deficiência, muitas vezes tidas como incapazes e/ou doentes crônicas. Romper com esta visão, que implica numa política meramente assistencialista para as pessoas com deficiência, não é uma tarefa fácil. Mas, com menor ou maior êxito, isso foi feito com o avanço da legislação nacional sobre este tema, contando agora com a contribuição direta das próprias pessoas com deficiência.

Este movimento culmina com a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) pelo Brasil, conferindo-lhe status de emenda constitucional. A participação direta e efetiva dos indivíduos com limitações físicas, sociais e cognitivas na elaboração da Convenção (e posteriormente na sua internalização) não foi fruto do acaso, mas decorre do paulatino fortalecimento deste grupo populacional, que sobreviveu e passou a exigir direitos civis, políticos, sociais e econômicos.

Fonte: Bengala Legal - Brasil, 05/10/2011

Filhos com Síndrome de Down trazem alegria, não arrependimento, aos pais

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Quando Louise Borke descobriu que seu filho tinha Síndrome de Down, ele tinha apenas alguns dias. A reação dela? “Choque e surpresa, inquietação e ansiedade”, recordou.

Hoje, 22 anos depois, Borke é capaz de avaliar a vida com seu filho, Louis Sciuto, e diz: “Tem sido divertido. Tem seus desafios, não vou negar, mas tem sido divertido. É recompensador e não tenho arrependimentos”.

Borke não está sozinha. Em uma série de pesquisas recém-concluídas, 96% dos pais disseram não se arrepender de ter tido um filho com Síndrome de Down. Para quase 8 a cada 10, a criança melhorou suas vidas, ensinando-os a ter paciência, aceitação e flexibilidade, entre outras coisas.

Os irmãos expressaram visões semelhantes, com 94% se sentindo “orgulhosos” e 88% declarando que o irmão especial os tornou uma “pessoa melhor”. E virtualmente todas as pessoas com Síndrome de Down participantes da pesquisa disseram estar felizes com sua vida e com quem são.

“As vozes que ouvimos expressaram muita satisfação e positividade sobre suas vidas, a despeito de terem grandes desafios”, disse o médico Brian Skotko, coordenador das pesquisas, publicadas na edição de outubro do “American Journal of Medical Genetics”.

Skotko, do Programa de Síndrome de Down no Children’s Hospital Boston, espera que os resultados ajudem famílias a tomar decisões sobre os bebês ainda não nascidos, especialmente agora, que os testes pré-natais se tornam mais abrangentes.

Atualmente, o exame pré-natal para Síndrome de Down envolve risco de aborto e é feito por apenas cerca de 2% das mulheres grávidas. Mas testes novos e virtualmente 100% seguros estão para chegar ao mercado, e Skotko quer garantir que os pais às voltas com esta “complexa, sensível e difícil decisão” tenham informação de qualidade para guiá-los.

Passo à frente

Nos Estados Unidos, é permitido às mulheres optar pelo aborto ao saberem que a criança tem algum problema de saúde. Ninguém sabe exatamente quantas mulheres decidem interromper a gestação ao descobrir que seus filhos terão Síndrome de Down. Mas alguns estudos selecionados sugerem que o número pode ser alto: de 80 a 90%.

“Quando todo mundo tiver a oportunidade de saber, antes do parto e com um simples exame de sangue, quais decisões serão tomadas sobre a gestação? Será que os bebês com a Síndrome irão desaparecer pouco a pouco?”, questionou Skotko. “As pessoas com Síndrome de Down devem falar sobre o que significa ter esta condição”.

Julie Cevallos, vice-presidente de marketing da NDSS, a National Down Syndrome Society (Sociedade Nacional da Síndrome de Down), disse que “esta pesquisa é um grande passo à frente. É particularmente notável que as informações venham direto das famílias, irmãos e das próprias pessoas com a Síndrome”. E acrescentou: “Quanto mais informação, e quanto mais acurada for esta informação, melhor. Há muita informação errada por aí, além de estereótipos”. Cevallos é mãe de Nina, de 2 anos, que tem a Síndrome.Skotko, membro do conselho da NDSS, tem uma irmã de 32 anos com a Síndrome. “Ela tem uma vida social ativa, mais do que eu jamais tive”.

Quanto a Louis Sciuto, sua mãe, Louise, diz que ele acaba de arrumar um emprego e também leva uma vida socialmente ativa, assistindo aos últimos lançamentos do cinema, praticando esportes e saindo com garotas e outros casais de amigos.

O que ela diria aos pais que descobriram que seus filhos podem ter Síndrome de Down? “Não tenham medo. É diferente, mas não pior. Meu filho tem amigos cujos pais me dizem que seus filhos se tornaram pessoas melhores por conhecerem Louis”.

Incluir pessoas com deficiência é inevitável

A necessidade de oferecer respostas a essa população, que já chegou à casa do bilhão, não pode mais ser ignorada pelos governos.

Em 1992, o Rio de Janeiro recebia a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Eco-92. O evento deu início à conscientização sobre os riscos que o planeta corria, em decorrência do uso predatório dos recursos naturais. Apresentou ao mundo os conceitos de sustentabilidade e de economia verde.

Mas esse é um olhar em perspectiva. À época, o encontro foi alvo de piadas e chegou a ser visto como último refúgio de antigos hippies. O desencanto com as utopias depois da Guerra Fria impediu muitos de perceberem a revolução que começava a ser desenhada.

Uma década antes, a ONU declarara 1981 o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência, numa tentativa de chamar atenção para outro tema emergente. Mas as consequências não foram tão intensas quanto as observadas no que tange à área ecológica.

Agora, o Banco Mundial e a Organização Mundial da Saúde injetam novo combustível nesse debate, com a divulgação do Relatório Mundial sobre a Deficiência, que, pela primeira vez em 40 anos, mapeia as condições de vida dessa parcela da população global.

Divulgados em junho, os dados revelam que esse grupo já soma um bilhão de pessoas. Um número que põe em xeque o velho paradigma de que as questões ligadas à inclusão interessariam apenas a uma minoria. Hoje, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, é o momento para refletirmos sobre a questão no nosso país.

O governo do Estado de São Paulo foi o único representante brasileiro a participar do lançamento do citado relatório, apresentando ações que indicam mudanças positivas. Avançamos ao criar a rede Lucy Montoro, com 19 centros de reabilitação funcionando até o final de 2013, liderando uma teia de serviços capaz de realizar 300 mil atendimentos/ano.

Também progredimos ao aplicar o desenho universal em habitações de interesse social e ao ampliar as dimensões dessas unidades para 60 m², visando garantir uma melhor acessibilidade.

Outros investimentos buscam promover mais independência, como a futura instalação de centros de pesquisa em tecnologias assistivas e a formação e distribuição de cães-guia.

No evento de lançamento do estudo mundial, o renomado físico inglês Stephen Hawking -que tem uma distrofia muscular progressiva- afirmou que, com trabalhos como aquele, "este século marcará um ponto de inflexão na inclusão das pessoas com deficiência nas vidas de suas sociedades".

De fato, assim como as reverberações da Eco-92 mostraram que o debate ambiental não se resumia a salvar baleias, o relatório também pode evidenciar outra "verdade inconveniente": a de que apresentar, em diferentes graus, um tipo de deficiência é próprio da condição humana. Na esteira dessa verdade, celebramos os avanços no processo civilizatório, refletindo os direitos de todos e o respeito à diferença.

A necessidade de oferecer respostas a essa população não pode mais ser ignorada pelos governos. É uma tarefa tão urgente quanto inevitável. Mas temos um bilhão de motivos para seguir em frente.

LINAMARA RIZZO BATTISTELLA, médica fisiatra, professora da FMUSP, é secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Fonte: Jornal Folha de São Paulo - Imagem Internet

Secretário Adjunto participa de Conferência em Nova York

O evento aconteceu entre 5 e 11 de setembro e teve como tema a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Delegação Brasileira na sede da ONU. Secretário Adjunto, à esquerda, Marco Pellegrini, representou a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo.

A primeira semana de setembro foi marcada pela IV Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, na sede da ONU em Nova York. O Secretário Adjunto da Secretaria de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Marco Antonio Pellegrini esteve presente, junto à delegação brasileira, que contou com presenças como Presidente do CONADE, Moises Bauer, Senador Lindbergh Farias, a Diretora de Programas Ana Paula Crosara, entre outros.
A delegação brasileira foi recepcionada na Missão Brasileira na ONU pela Embaixadora Maria Luiza Viotti, que deu um grande apoio aos trabalhos e ofereceu um jantar de confraternização em sua casa, em Nova York.
Foram tratados temas como "Implementar a Convenção através da Cooperação Internacional", "Assegurando a plena e efetiva participação na Vida Política e Civil" e "A efetiva Inclusão no Trabalho e Emprego".
Inúmeros assuntos importantes foram abordados e o Secretário Adjunto, Marco Pellegrini apresentou alguns avanços que o estado de São Paulo tem promovido na área da saúde, habitação e transporte. Além disso, ele ainda apresentou o lançamento do Selo em comemoração aos 30 anos do Ano Internacional das Pessoas Deficientes (1981) e o Encontro de 30 anos do AIPD, que a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência irá realizar, em novembro, em São Paulo.
Para o Secretário Adjunto "a presença em um evento dessa grandeza é decorrência da liderança que a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo vem apresentando na implementação de políticas públicas no Brasil".

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Criança com dificuldades em matemática pode ter discalculia

Doença que não é tão conhecida prejudica vida social e auto-estima da criança.
da Redação

Seu filho tem dificuldades em matemática? Talvez não seja somente falta de empenho ou má vontade, mas um transtorno neurológico de aprendizagem que afeta 6% da população mundial: a discalculia.

De acordo com o neuropediatra Paulo Breinis, do Hospital Infantil Sabará, como não é tão conhecida, a doença não é diagnosticada de imediato, prejudicando a vida social e auto-estima da criança. Quem sofre de discalculia é incapaz de compreender e realizar contas matemáticas básicas, o que impede a aquisição de conhecimento mais completo.

“Ao ser negligenciando, o problema costuma virar uma bola de neve. Há casos de crianças que começam a se sair mal na escola, são reprovadas e abandonam os estudos. Em outros, são vítimas de bullying ou perseguição dos próprios pais que associam o problema à preguiça ou falta de emprenho na escola”, relata o pediatra.

Assim como a dislexia, dificuldade na compreensão da leitura e escrita, a discalculia não costuma ser tratada com medicação. Segundo Breinis, o tratamento envolve treinamento e aulas extras de matemática. Somente crianças que também apresentam a Síndrome do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), algo freqüente em pacientes com discalculia, costumam receber medicação.

O neuropediatra explica que é comum as crianças apresentaram os dois diagnósticos simultaneamente: discalculia e dislexia. “Nesses casos é importante que o tratamento envolva uma equipe multidisciplinar formada por neurologista, psicóloga, fonoaudiólogo e pedagogo”, ressalta.

Recentemente a revista Science trouxe reportagem sobre a doença mostrando seu impacto social e econômico na sociedade. Uma série de pesquisas internacionais tem estudado a discalculia. A boa notícia é que o treinamento, baseado em explicações e realização de exercícios, costuma ter eficácia, auxiliando a criança portadora do transtorno.

Fonte: O Serrano - 04/10/2011

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 53/11, da deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), que inclui a acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros inscritos na Constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados.

De acordo com a deputada, a acessibilidade pode ser definida como o direito do cidadão de ir e vir com segurança e autonomia, no uso dos espaços e serviços que a cidade oferece. Ela lembra que o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que reconhece a acessibilidade como um dos direitos fundamentais das pessoas com algum grau de deficiência.

Segundo Rosinha da Adefal, para que o tema seja efetivamente inserido na formulação das políticas públicas, é preciso que a acessibilidade torne-se um direito constitucional. “As políticas públicas, ao serem formuladas, deixam de prever, considerar e financiar as necessárias soluções em acessibilidade, o que causa prejuízo irreparável às pessoas com deficiência, que acabam por experimentar desvantagem quando do acesso e utilização dos serviços, supostamente postos a todos os brasileiros”, diz a deputada.

Tramitação

A CCJ vai analisar a admissibilidade da PEC. Se aprovada, será criada uma comissão especial para analisar o mérito da proposta. Em seguida, a matéria será votada em dois turnos pelo Plenário.

Fonte: http://www2.camara.gov.br/ (04/10/11)

Roberto Justus diz que não se incomoda com o que dizem da filha.

Rafaela, Roberto Justus e Ticiane Pinheiro

Rafaella Justus, filha de Roberto Justus com Ticiane Pinheiro, já é alvo de muitos comentários maldosos. Isso, entretanto, não incomoda o apresentador. “Já estou vacinado. Antes, já era assim, agora está um pouco pior. Mas eu não estou nem aí”, comentou à “Isto É Gente”.

Ele ainda revelou que a filha também não liga, e é uma menina muito extrovertida. “Ela virou uma menina super desinibida, entrou no palco do programa da Ana Hickmann falando pelos cotovelos. Ela não está nem aí, já tem essa veia artística”, se gabou.

Além disso, o fato de a caçula ser muito mais nova do que seus outros três filhos, não o incomoda. “Eu acho legal porque você fica com uma imagem totalmente diferente de cada um. São momentos de vida muito interessantes”, se divertiu.

Fonte: http://www.pop.com.br/ (http://www.deficienteciente.com.br/2011/10/roberto-justus-diz-que-nao-se-incomoda-com-o-que-dizem-da-filha.html)

Os pais da pequena Rafaela evitam qualquer tipo de comentário se a garota apresenta ou não alguma síndrome (Nota do blog).

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Mulher é presa sob suspeita de torturar filho deficiente no RS

DE SÃO PAULO

Uma mulher foi presa nesta segunda-feira (3), no município de Alvorada (região metropolitana de Porto Alegre), sob suspeita de ter praticado atos de tortura contra o próprio filho, que tem deficiência.

A delegada Graciela Foresti informou que as investigações começaram no dia 22, depois que o menino, de 12 anos de idade, evacuou na fralda, na escola, e se recusou a ir para casa, dizendo que sua mãe o mataria.

De acordo com a delegada, o garoto afirmou que sempre que isso acontecia a mãe o submetia a diversas torturas, como tentativa de estrangulamento, violências físicas, banhos gelados no invernos, além de obrigá-lo a ingerir as próprias fezes.

Os atos de tortura, segundo o menino disse à polícia, aconteciam há pelo menos cinco anos. De acordo com a delegada, ele tem uma encefalopatia que gera comprometimento motor. Foresti disse que o menino não anda, tem pouco movimento nos braços e dificuldade de falar.

A mãe e o menino viviam em um bairro da periferia do município, informou a delegada.

De acordo com ela, Luciane Rodrigues dos Santos, 37, negou todas as acusações. A mãe do garoto ainda não constituiu advogado.

A delegada informou que Santos será indiciada sob suspeita de praticar crime de tortura com um agravante na pena, porque a vítima era deficiente.

Desde o início das investigações, o menino vive em um abrigo e não teve mais contato com a mãe.

Fonte: Folha.com

Bélgica fiscalizará cumprimento de sentença brasileira

A belga Valerie Vermeiren, que sofre de problemas mentais e foi presa em flagrante no ano passado no aeroporto internacional de Guarulhos (SP) com 2,5 quilos de cocaína cumprirá pena alternativa.Pedro Canário

A Justiça Federal de São Paulo delegou ao governo da Bélgica a fiscalização do cumprimento de uma pena por tráfico internacional de drogas. Valerie Vermeiren, belga de 21 anos, sofre de problemas mentais que reduzem parcialmente sua capacidade de compreensão. Por isso, o Tribunal Regional da 3ª Região, em São Paulo, optou por uma pena alternativa como punição. Sua sentença foi substituída por um ano de tratamento médico ambulatorial na Bélgica, sob cuidados dos pais. No entanto, enquanto estiver no Brasil ficará internada em instituição penal para deficientes em São Paulo.

Valerie Vermeiren foi presa em flagrante no ano passado no aeroporto internacional de Guarulhos (SP). Estava com 2,5 quilos de cocaína e tentava ir para Bruxelas, na Bélgica. O voo, da companhia portuguesa TAP, tinha escala em Lisboa.

Depois de detida, Valerie foi acusada pelo Ministério Público de tráfico transacional de entorpecentes. Ré confessa, ela foi condenada pela 4ª Vara Federal de Guarulhos a cinco anos e meio de prisão. A Defensoria Pública da União, que representa a acusada, entrou com recurso ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedindo a diminuição da pena para o mínimo legal. O MP, por sua vez, foi ao segundo grau pedir a majoração da pena, dada a gravidade do crime. A defesa também entrou com pedido de Habeas Corpus para que Valerie responda em liberdade.

Conforme consta no voto do relator do caso no TRF-3, desembargador federal Cotrim Guimarães, Valerie é apenas semi-imputável — não pode, portanto, cumprir pena como uma acusada comum. Laudo médico pericial feito em São Paulo constatou que ela sofre de retardo mental leve e autismo infantil.

Dos seis aos 18 anos, Valerie ficou internada no centro Ibso, na cidade de Gavere, na Bélgica. Durante esse tempo, foi tratada com Tegretol, usado para epilepsia, e Rsiperdal, geralmente dado a pessoas com certo grau de esquizofrenia. Segundo os autos, Valerie saiu do centro de internação porque atingiu a maioridade. Mas foi liberada contra a vontade dos pais. O dossiê médico também constatou que Valerie sofre de “transtorno do comportamento disruptivo”, “debilidade mental”, epilepsia, entre outros.

Sendo assim, o TRF-3 concedeu parcialmente o recurso da defesa. Reduziu a pena de Valerie para dois anos de prisão em regime fechado. Não concedeu o HC, pois a belga não tem residência fixa, empregou ou atividade no Brasil — o que pode facilitar uma fuga do país e causar um incidente internacional. O tribunal, então, determinou a internação de Valerie numa instituição penal para deficientes em São Paulo.

A pena de prisão, no entanto, foi substituída por uma medida de segurança, por causa dos problemas mentais da Valerie. Inicialmente, ela tinha sido condenada a ficar internada, mas, como é apenas parcialmente debilitada, foi determinado cuidado ambulatorial de, no mínimo, um ano. A pena deve ser cumprida na Bélgica.

Como estará fora da jurisdição da Justiça Federal paulista, o TRF-3 determinou que o responsável pela fiscalização da pena será o Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. Os responsáveis pelos cuidados de Valerie serão os pais dela, que também ficarão responsáveis por informar o consulado belga no Brasil sobre a filha. Cabe recurso.

Fonte: Consultor Jurídico-São Paulo - SP, 03/10/2011

Visão monocular é deficiência, diz Ministério do Trabalho

Pessoas com visão monocular passaram a ser consideradas pessoas com deficiência e poderão se beneficiar da Lei de Cotas, que assegura um porcentual de vagas para este público em empresas com mais de 100 funcionários.


Almir Escatambulo

A mudança ocorreu depois de divulgado o parecer da assessoria técnica do Departamento de Fiscalização do Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho. O parecer é de 13 de setembro, mas o início de sua veiculação se deu em 21 de setembro.

O motivo da consulta jurídica foi a aprovação de uma lei no Estado de São Paulo (14.481 de 2011) que já classificava a visão monocular como deficiência visual, mas apenas no âmbito do Estado. A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo, no entanto, vinha desconsiderando a legislação.

No parecer, a inclusão da visão monocular como deficiência visual é justificada: “A visão monocular acarreta para o indivíduo severa restrição em sua capacidade sensorial, com a alteração das noções de profundidade e distância, além da vulnerabilidade do lado do olho cego”.
O Ministério do Traballho também considerou decisão do Superior Tribunal de Justiça que editou a súmula 377, segundo a qual “a pessoa com visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”.

Fonte: O Diário - 03/10/2011

Bioética, deficiência e direitos reprodutivos

Entrevista com a Dra. Janaína Penalva, advogada e diretora-executiva da ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero.
Lucio Carvalho

No sentido de aproximar o debate sobre as questões envolvendo deficiência, direitos reprodutivos, bioética e a realidade brasileira, entrevistamos a Dra. Janaína Penalva, advogada e diretora-executiva da ANIS: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero . A entrevista foi concedida por e-mail e transcrita em sua literalidade.

A Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em bioética na América Latina. Com sede em Brasília, a Anis desenvolve suas atividades desde 1999, contando com uma equipe multidisciplinar de profissionais com larga experiência em bioética. Desde 2002, a ANIS está cadastrada no diretório de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa como instituição de pesquisa em bioética. A Anis é, também, ponto focal de bioética da Organização Pan-Americana de Saúde.
A ANIS promove a pesquisa e o ensino da ética e da bioética, relacionando-a à temática dos direitos humanos, do feminismo e da justiça entre os gêneros. Democratiza pesquisas e ações em bioética que promovam e assegurem os direitos fundamentais das mulheres, da bioética feminista e da justiça entre os gêneros. Atua junto a entidades sociais, políticas e educativas, assessorando e advogando os princípios dos direitos fundamentais das mulheres, da bioética feminista e da justiça entre os gêneros.

Inclusive – No começo deste ano foi amplamente noticiado nos meios de comunicação o desenvolvimento de novas técnicas de diagnóstico pré-natal não invasivas capazes de detectar com precisão próxima aos 100% alterações cromossômicas, como a síndrome de Down, entre outras. No mundo inteiro, até mesmo antes do uso destas novas técnicas, tem-se assistido a uma redução crescente dos nascimentos de pessoas com síndrome de Down. Isso tanto em países nos quais a prática do aborto não é crime quanto nos quais é criminalizado nestes casos. Como avalia a importância do aconselhamento genético nestas situações e que panorama pode-se perceber, no Brasil, em relação ao tema?

Dra. Janaína Penalva – É importante reafirmar o direito das mulheres de tomarem as decisões relativas a sua vida reprodutiva. O direito ao aborto é uma das dimensões de reconhecimento da diferença e de garantia da igualdade, um direito que precisa ser conquistado pelas mulheres. O Brasil é um país que criminaliza o aborto a não ser nos casos de estupro e risco de morte da mulher. Por essa razão, os resultados do aconselhamento genético não têm impacto nesse ponto no Brasil.

Inclusive – Na literatura médica, alguns autores defendem que um dos objetivos do aconselhamento genético é o de amparar a decisão racional das famílias quanto à reprodução. No caso de situações diagnosticáveis, como síndromes genéticas, e diante do impedimento legal do aborto em um grande número de situações, esta racionalidade não poderia também ser considerada seletiva, ao fixar de antemão apenas parte das características analisáveis? Como comparar tais casos a outros “não diagnosticáveis”, como o autismo, paralisias e situações definidas logo após o nascimento, ou ainda mais tardiamente? Qual o risco de que tal racionalidade possa vir a se tornar um tipo de arbitrariedade clínica ou científica?

Dra. Janaína Penalva – Os riscos existem e é preciso que haja uma mobilização pública no sentido da reflexão ética sobre o assunto de forma a afastarmos as arbitrariedades. De toda sorte, sempre estaremos nos limites de nosso conhecimento científico, o importante é que esse conhecimento não se separe da reflexão ética constante e que considere todos os sujeitos e formas de vida envolvidas.

Inclusive – Recentemente um grupo de famílias de pessoa com síndrome de Down levou ao Tribunal de Justiça Internacional o estado neozelandês pelo que seria o incentivo a uma política de eliminação de fetos diagnosticados com a síndrome de Down. O grupo de pais defende a hipótese de genocídio, uma vez que se trata de uma prática dirigida a um grupo com características permanentes. Qual a interpretação que tem sobre o fato?

Dra. Janaína Penalva – Acho que não se pode definir previamente quais vidas valem a pena ser vividas. De toda sorte, há o direito das mulheres a definir sua vida reprodutiva e seu direito de escolha. Um Estado se posicionar pela eliminação de tipos de fetos é uma invasão indevida na vida dos cidadãos. Tenho dúvidas se o caso seria de genocídio, considerando que se trata de fetos, mas, de toda forma, há uma invasão estatal indevida e opressora.

Inclusive – Na mídia e no senso comum, encontra-se muito difundida a ideia da “qualidade de vida”. Do ponto de vista da bioética, os fatores que influem na qualidade da vida de uma pessoa com deficiência podem ser debitados exclusivamente em suas próprias características individuais? Até que ponto a sociedade e o estado podem ser responsabilizados em franquear a estas pessoas os direitos aos quais são legitimamente titulares?

Dra. Janaína Penalva – Não. A deficiência é uma experiência que depende da análise das diversas barreiras que podem obstruir a participação plena e efetiva do indivíduo na sociedade, em igualdades de condições com as demais pessoas, como diz a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. O Estado certamente pode ser responsabilizado por eventual omissão na garantia de condições para que os deficientes vivam em condições de igualdade.

Inclusive – A ideia de que a vida da pessoa com deficiência é de “menor qualidade” ou “improdutiva” pode ser justificável, ainda que na entrada do séc. XXI, tão marcado pelas facilidades tecnológicas e melhorias na atenção à saúde?

Dra. Janaína Penalva – Não. A produtividade não é o melhor qualificador para uma vida em qualidade, essa é uma crítica já desenhada pelos deficientes e um debate importante no campo da assistência social e trabalho. A tecnologia certamente pode ser um bom instrumento na criação de formas alternativas de inserção social e superação de barreiras.

Inclusive – Frequentemente os custos sociais de uma vida “com deficiência” têm sido apontados como fatores que invocam a terapêutica preventiva e também o aborto seletivo. Fala-se, além dos custos sociais, dos custos afetivos e emocionais que as famílias tem de arcar. Entretanto muitos dos problemas reais que as pessoas com deficiência enfrentam decorrem dos preconceitos, de uma cultura aparentemente “narcisística” e de uma intolerância com a diferença, a despeito do tanto que tem sido dito e realizado em prol do respeito à diversidade humana. No seu entendimento, o que seria um caminho do meio para essas questões?

Dra. Janaína Penalva – A deficiência é um tema que desafia a organização das sociedades contemporâneas porque, entre outras coisas, estamos imersos numa cultura de valorização exacerbada da autonomia e da independência dos indivíduos. Mas, em muitos momentos de um clico de vida, não somos independentes e autônomos: necessitamos de uma interdependência com outras pessoas para atender demandas básicas do cotidiano, seja na infância, na velhice, em situações de doença, infortúnios sociais e culturais construídos a partir de características como raça, gênero e deficiência. A questão central é como os Estados e suas legislações devem responder às demandas das pessoas com deficiência como demandas legítimas por justiça e igualdade. O marco dos direitos humanos tem sido um importante caminho neste sentido.

Inclusive – Há um modo de coligar o direito à escolha e o respeito à diferença? Como desassociar as práticas eugênicas dos avanços diagnósticos? Seria correta a hipótese de que estes derivam exatamente de um desejo de que “condições indesejáveis” deixem de nascer?

Dra. Janaína Penalva – O fato é que o Estado não pode decidir e legislar sobre o que vem a ser uma vida boa. E como ele faria isso? Ao privilegiar alguns estilos de vida e não outros expressos pela diversidade humana. A escolha para viver uma vida boa é tema de matéria individual, portanto, de foro íntimo e de ética privada. As escolhas sobre como viver uma vida boa cabem aos indivíduos. Ao Estado, cabe apenas protegê-los em seu livre exercício de escolher.

Inclusive – Há notícias de países que reduziram as taxas de nascimento de pessoas com síndrome de Down em até 90%, como parece ser o caso do Reino Unido, entre outros. Estes números indicam fatalmente uma extinção dessa população?

Dra. Janaína Penalva – Há redução da população por diversos motivos e circunstâncias em diferentes países. Por outro lado, há um fortalecimento do marco internacional dos direitos humanos, por exemplo, que protege os direitos das pessoas com deficiência. Hoje, as pessoas com deficiência têm condições para desfrutar do direito a viver livre de discriminação melhores do que há trinta ou quarenta anos atrás. Há instrumentos efetivos para se proteger as pessoas com deficiência do preconceito, da discriminação e da desigualdade em relação às pessoas sem deficiência. E, principalmente, tais atitudes negativas jamais podem ser incentivadas por atuações dos Estados.

Inclusive – No Brasil, sabe-se que o aborto clandestino é praticado e em boas condições para as pessoas com alto poder aquisitivo. De posse de diagnósticos mais precisos, é possível imaginar que a pobreza será associada ainda mais a deficiência intelectual. Que impactos sociais as pessoas com síndrome de Down e suas famílias poderão enfrentar diante de uma amplificação das condições de desigualdade?

Dra. Janaína Penalva – O Brasil tem um sistema único de saúde pautado no princípio da universalidade. Se o desenvolvimento tecnológico trouxer novas possibilidades de diagnóstico, isso deve ser incorporado no SUS.

Fonte: Inclusive - 03/10/2011

Cadeirantes cobram mais banheiros e melhor acesso á Cidade do Rock

A multidão de 100 mil pessoas presentes na Cidade do Rock não intimidou aqueles que precisam da cadeira de rodas para se locomover nos 150 mil metros quadrados do espaço. Nos sete dias de Rock in Rio, o número de rockeiros cadeirantes foi grande e, neste último dia de festival, os fãs reclamaram da distância entre o espaço destinados para eles assistirem os shows e os banheiros. Para muitos, o pequeno número de placas indicando a entrada dos cadeirantes também dificultou o acesso à Cidade do Rock.

“O tempo que se perde do palanque destinado aos cadeirantes até chegar no banheiro mais próximo é de quase uma hora quando a Cidade do Rock já está lotada. Isso porque transitar no meio da multidão de cadeira de rodas não é moleza. Se tivessem banheiros químicos mais próximos aos dois palanques de deficientes (um nas proximidades do Palco Mundo e outro nas do Sunset), facilitaria muito a nossa vida”, deu a dica o estudante Marcelo Cardoso, 18 anos, fã dos britânicos do Gunses N’ Roses.

Para o metaleiro Cleber Neiva, a chegada à Cidade do Rock de cadeira de rodas foi o mais difícil. “Quase não há placas indicando a entrada de deficientes. A única placa que eu encontrei foi a que fica pendurada na própria entrada”, criticou. “No primeiro dia que estive na Cidade do Rock, no domingo passado, eu reclamei com a organização. Hoje, eles foram atenciosos e mandaram um produtor ir me buscar lá fora”, contou.

A sugestão da psicóloga Bia Montenegro, também cadeirante, é que a organização do festival aumente a fiscalização nos palanques destinados aos deficientes. Durante os shows é comum algumas pessoas – que não são cadeirantes, nem acompanhantes – invadirem os espaços para fugir do aperto lá embaixo, no meio da multidão.

“Se o espaço é para deficientes e acompanhantes, não pode ter gente de fora”, reclamou.

Fonte: http://www.jb.com.br/

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

24ª Festa das Nações de Nova Odessa, começa nesta sexta-feira 07/09/2011


A 24ª Festa das Nações de Nova Odessa acontece entre os dias 7 e 9 de outubro. Considerada uma das maiores festas do gênero com entrada gratuita de todo o Estado de São Paulo, o evento conta com a participação de 12 entidades, representando diversos países do mundo reunidos. O palco principal fica montado no calçadão do Convívio Municipal, em frente à Prefeitura (Avenida João Pessoa, nº 777 – Centro).

Doze entidades assistenciais participam desta festa:

Comunidade Leta, representando a Letônia.
Caminho de Damasco – Havaí.
Apadano (Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Nova Odessa) Portugal.
Apae – Itália.
Lions Club Estados Unidos.
Comunidade Geriátrica Brasil
Rotary Clube Alemanha
Ecano (Entidade Comunitária de Combate ao Câncer de Nova Odessa) – Argentina.
Avano (Associação Vicentina Assistencial de Nova Odessa) – China
APNEN (Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Nova Odessa) –Inglaterra.
Casa Abrigo Casulo – Mundo Árabe.
SOS-SEANO (Serviço de Orientação e Solidariedade – Serviço Educacional ao Adolescente de Nova Odessa) – México.

A sua participação e da sua família é muito importante nesta festa beneficente, cada entidade monta sua barraca e a renda é revertida em prol de seus projetos sociais.

As embaixatrizes.


        Nossa representante - Amanda Melo Mendes - Embaixatriz da Barraca da Inglaterra.

Cardápio da Barraca da Inglaterra:

Batata Recheada Igual a do Shopping

Batata Recheada nº 1:  Recheios: Frango - Pizza - Vegetariana.
Batata Recheada nº 2:  Recheios: Calabresa com Bacon - Carne Seca Desfiada - Strognoff de Frango ou Carne.

Porções:

Batata Frita tipo Palito:
Torresmo Frito:
E a novidade da Festa: MANDIOPÃ:, Você se lembra, o grande hits doas anos 70 voltou!!

Bebidas:

Cerveja Brahma em Latas.
Refrigerantes em Latas.
Água Mineral em Garrafas.

Faça uma visita, e colabore com as entidades sociais.

Livro ensina a adaptar edifícios para acessibilidade

Estruturas inadequadas são um dos maiores impeditivos para a contratação de pessoas com deficiência.
Exemplo de banheiro adaptado na Reatech, feira de negócios voltada a tecnologia para deficiêntes | Foto: Divulgação
São Paulo - A engenheira civil Ana Lúcia Saad lançou recentemente um livro de apoio para adaptações e construção de edificações acessíveis. "Acessibilidade: Guia Prático para o Projeto de Adaptações e de Novas Edificações" foi lançado pela Editora Pini e contém desenhos elucidativos sobre formas de implantação das soluções apresentadas na legislação brasileira.

Amplamente ilustrada com fotos de produtos e ambientes e situações adequados à legislação, a publicação contém especificações técnicas para acessos e rotas, estacionamentos, circulação horizontal e vertical, sanitários, escolas, bibliotecas e afins, além de modelos para novos projetos e adequações.

"O uso e o acesso aos espaços públicos, às edificações, aos mobiliários urbanos, aos meios de transporte e aos sistemas de sinalização é um direito de todos. Esta afirmação pode parecer um tanto quanto óbvia, porém nem sempre a acessibilidade, àqueles itens citados, por pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida foi pensada ou garantida", diz a autora.

A falta de acessibilidade é hoje um dos maiores impeditivos para a contratação de pessoas com deficiência. A estrutura adequada para a locomoção de cadeirantes, por exemplo, exclui essa população do quadro de funcionários de diversas empresas que, quando anunciam vagas para pessoas com deficiência discriminam aquelas que as quais têm preferência.

O livro possui 84 páginas. Para maiores informações, interessados podem ligar para 4001-6400, nas principais cidades ou 0800-596-6400 em demais localidades.

Fonte: http://odia.terra.com.br

Dúvidas sobre cotas para concursos

Colunista Lia Salgado responde dúvidas sobre concursos.

Recém-instalado nos concursos públicos do estado do Rio de Janeiro, o sistema de cotas raciais ainda provoca dúvidas. O internauta Johnny Silva perguntou à colunista do G1 Lia Salgado* como é feita a classificação das pessoas que podem concorrer a essas vagas. “Me considero pardo, porém, não há esse registro em minha certidão”, comentou. A especialista em concursos afirma que o estatuto da igualdade racial considera, em seu artigo 1º, que a população negra é o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo IBGE. “O detalhamento disso fica a cargo de leis específicas e regulamentos”, explica Lia.

“Tomando como base a regra geral, do estatuto, que prevê que quem se autodeclara, quem se considera pardo está inserido na população negra, você pode participar dessas cotas”, diz a colunista. “Como isso será comprovado é que não está esclarecido. O IBGE considera cor de pele, traços físicos e origem familiar como responsáveis por essa caracterização. Vi alguns editais de outros estados e municípios que previam uma comissão para avaliar depois se o candidato teria direito a concorrer dentro dessas vagas.”

O decreto 43.007/2011, do RJ, que começou a vigorar em julho passado, prevê reserva de 20% das vagas em concursos públicos do estado para negros e índios.

Cotas para deficientes

Muitos comentários direcionados à especialista em concursos questionam se determinada doença ou problema físico pode fazer com que o candidato tenha condição de concorrer para vagas reservadas a deficientes físicos. A lei 8.112, que rege o servidor público civil federal, determina que sejam reservadas até 20% das vagas oferecidas em concurso público para deficientes, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência. O decreto 3.298/99 definiu o percentual mínimo de 5%.

O internauta Reinaldo explica que não pode dirigir porque teve atrofia no nervo óptico e possui visão limitada. Uélio diz que é portador de sindactilia e deformação congenita do metatarso nos pés. E Priscila pergunta se alguém que tem a doença ceratocone, que ocorre na córnea, pode se cadastrar em concurso como portador de necessidades especiais.

Lia responde que a lei 7.853/89 traça a política de integração dos portadores de deficiência e é regulamentada pelo decreto 3.298/90 no âmbito federal. No artigo 4º, ele diz “com razoável precisão” quais são as doenças que fazem a pessoa ser considerada portadora de deficiência e os graus considerados para deficiência auditiva e visual. “O médico é que, conhecendo sua situação e com base no decreto, poderá dizer se você se enquadra ou não”, conclui a colunista.

Ela alerta que o edital de cada concurso deverá mencionar em qual lei ele se apoia. “Pode haver alguma variação de critério entre um estado, um município e a lei federal”, afirma. Lia lembra que há leis estaduais e municipais detalhando o assunto, cada uma em sua esfera de atuação. No RJ, por exemplo, a lei 2.298/94 tem um anexo que define quem é considerado deficiente, detalhando graus e intensidade, para saber se ele pode ou não ser aceito em concurso público.

A colunista ressalta que quem pretende concorrer a uma vaga reservada a deficientes precisa apresentar, no momento da inscrição, um laudo médico detalhado, “informando a espécie da deficiência, qual é o grau, e com o código CID, que é a classificação internacional de doença”. É imprescindível cumprir as exigências do edital com relação a forma e prazo para se candidatar a essas vagas. Outro detalhe importante, segundo
Lia, é que a deficiência não pode impedir o exercício das atividades daquele cargo. “Há cargos em que é exigido que o candidato tenha plenas condições, como os da área policial, por exemplo”, lembra.

A especialista finaliza afirmando que, para os candidatos deficientes, a prova é a mesma dos demais candidatos e também é necessário atingir a pontuação mínima exigida para ser aprovado. “A classificação é que é separada.”

Gravidez é impedimento?

O G1 também continua recebendo perguntas sobre se gravidez é impedimento para disputar um concurso ou ser contratado no setor público. Zilma Garcia diz que passou na Caixa Econômica Federal e questiona se o fato de ser gestante poderá levá-la a perder o direito de tomar posse. “Não”, esclarece Lia. “Gravidez não é doença, as candidatas podem tomar posse normalmente.”

A internauta pergunta ainda se precisaria apresentar um laudo ou ultrassom para comprovar a gravidez. “Se a administração sentir necessidade de algum exame complementar, isso será solicitado na etapa dos exames admissionais. Mas, se você tiver algum exame específico relacionado à gravidez, poderá levá-lo.”

Veja o vídeo aqui: concursoseempregos

Fonte: G1 (http://www.deficienteciente.com.br/2011/10/duvidas-sobre-cotas-para-concursos.html)
Referência: Rede Saci

domingo, 2 de outubro de 2011

Menor homem do mundo continua na infância por causa de doença

O filipino Junrey Balawing, o menor homem do mundo vive preso à infância por causa de uma doença que interrompeu seu crescimento e o faz se comportar como um bebê.
02/10/2011 - do UOL Notícias

O filipino Junrey Balawing, o menor homem do mundo vive preso à infância por causa de uma doença que interrompeu seu crescimento e o faz se comportar como um bebê. Junrey, que completou 18 anos em junho, passa a maior parte do dia olhando a rua em sua humilde casa, onde mora com os pais e três irmãos mais novos, em uma região montanhosa do município de Sindangan, no sul das Filipinas.

Por chegar à maioridade, o livro Guinness declarou em 12 de junho que ele é o menor homem do planeta, com 59,9 cm. Apesar de ser considerado adulto, nada em seu comportamento o diferencia de um bebê, e assim o tratam as pessoas próximas. A mãe do rapaz, Concepción Balawing, de 36 anos, não o deixa sozinho em nenhum momento, já que Junrey não consegue andar nem ficar em pé, e o carrega nos braços o tempo todo como se tivesse um ano, idade em que o filipino parou de crescer.

"Quando dei à luz, Junrey estava bem. Ele parou de se desenvolver como uma pessoa normal mais tarde. Quando tinha pouco mais de 1 ano, o médico receitou alguns remédios para fortalecer os ossos, mas ele cresceu muito pouco", explica Concepción. "Só voltamos a levá-lo ao médico aos 12 anos e o médico nos disse que ele não poderia andar e que não cresceria mais. E nos garantiu que não havia mais nada a fazer, apesar de termos ido a outro médico".

Apesar de aparentemente só ser capaz de balbuciar algumas palavras e de repetir o que dizem seus pais, a mãe do rapaz afirma que "seu cérebro funciona bem".

Seu pai, Reynaldo Balawing, de 38 anos, considera que, apesar das aparências, seu filho é consciente do problema e ressalta que "se sente inferior as outras crianças porque muitas o ignoram quando ele as chama".

A situação de Junrey o impediu de ir à escola e ter amigos de sua idade, embora seus pais garantam que algumas crianças da vizinhança brincam com ele de vez em quando e o carregam no pequeno triciclo dado pelo prefeito da cidade.

Quando não está olhando a rua ou brincando com o triciclo, Junrey recorta papéis e pinta cadernos.

Seus três irmãos, com idades entre nove e 13 anos, ajudam sua mãe a cuidá-lo e o chamam de "kuya", palavra da língua tagalo usada para mostrar respeito pelos irmãos mais velhos.

A concessão do recorde do mundo causou comoção nesta humilde família que vive da pequena renda do trabalho como ferreiro de Reynaldo, mas não tirou a família de Junrey da pobreza.

Fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/10/02/menor-homem-do-mundo-continua-na-infancia-por-causa-de-doenca.jhtm - Imagem Internet.