sábado, 10 de dezembro de 2011

Idosos e deficientes enfrentam dificuldades no transporte público em SP

Eles passam por uma verdadeira maratona.


Idosos e deficientes enfrentam dificuldades no transporte público em SP. O programa Hoje em Dia acompanhou a viagem de um deficiente físico e de um idoso, que usam o transporte público. Uma verdadeira maratona de dificuldades.




Fonte: R7 - São Paulo-SP, 09/12/2011

Aprovados na CDH projetos em benefício de pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) projetos de lei que beneficiam as pessoas com deficiência. Essa parcela da população, de acordo com os projetos, terão prioridade em estacionamentos privados, no trâmite de processos judiciais e administrativos, em programas habitacionais e na compra de ingresso para eventos culturais.


Iara Farias Borges


As propostas foram aprovadas em decisão terminativa e dependem de aprovação pela Câmara dos Deputados.



De acordo com o projeto de lei de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) os estacionamentos privados deverão reservar de 2% das vagas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A obrigatoriedade já é prevista para estacionamentos públicos, explicou o relator da matéria, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), e a proposta (PLS 114/11) vai preencher uma lacuna na legislação. 

Justiça
Outro projeto (PLS 216/04)aprovado pela CDH, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), prevê prioridade às causas judiciais e administrativas que tenham pessoas portadoras de deficiência como parte ou intervenientes. Em seu parecer, o relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), optou por aproveitar o teor do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que condiciona o benefício às causas que tenham vinculação com a deficiência do interessado. Essa ressalva deve-se à necessidade de respeitar o princípio constitucional da isonomia. 

Para viabilizar a concessão desse benefício, a proposta altera a lei que trata do apoio e da integração social das pessoas portadoras de deficiência (lei 7.853/89) e o Código de Processo Civil (lei 5.869/73). 

Acompanhante
O passe livre em viagens interestaduais, já garantido à pessoa com deficiência, poderá ser estendido ao seu acompanhante, quando esse acompanhamento for necessário. É o que prevê projeto de lei do então senador Flávio Arns (PSDB-PR), também aprovado pela CDH nesta quinta-feira. Para isso, a proposta (PLS 27/10) altera a lei que instituiu o passe livre para pessoas com deficiência comprovadamente carente (lei 8.899/94). 

Ao justificar a apresentação do projeto, Flávio Arns disse que a utilização do passe livre nas viagens interestaduais está restrita aos que são capazes de viajar desacompanhados. Dessa forma, ressaltou, as pessoas que precisam de acompanhante em seus deslocamentos, não têm acesso ao benefício. 

Emenda do relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), assegurou ressarcimento às empresas operadoras de transporte interestadual de passageiros pelos valores não recebidos em razão da concessão. Em sua avaliação, a instituição do benefício poderia ser injusta, uma vez que os demais passageiros acabariam custeando os passes livres. 

- Longe de favorecer a equidade social, a medida resulta injusta, visto que os passageiros de ônibus situam-se entre as classes sociais menos favorecidas, para quem o transporte costuma representar um dispêndio expressivo no orçamento familiar, disse Mozarildo ao justificar a emenda que provê o ressarcimento às empresas de transporte. 

Moradia
A CDH também aprovou projeto que prevê a inclusão do direito à moradia para pessoas com deficiência e a garantia de prioridade para esses cidadãos em programa habitacional público ou subsidiado com recurso público. A proposta (PLS 142/10), de autoria da então senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), inclui a habitação como direito básico da pessoa com deficiência à lei que trata de medidas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei 7.853/89). 

Ao justificar a proposta, autora argumentou serem "ínfimos" os percentuais de moradia popular financiados pela Caixa Econômica Federal em prol desse segmento. Segundo acrescentou, dados da Agenda Social do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, relativos a 2006, mostram que apenas 5.239 famílias com renda de até cinco salários mínimos e que possuem integrantes com alguma deficiência foram atendidas pelos programas de habitação social. 

Em seu parecer, o senador João Alberto Souza (PMDB-MA), por meio de emenda, ampliou para 90 dias o prazo de início da vigência da lei que resultar do projeto. Conforme ponderou, se começasse a produzir efeitos imediatos - conforme sugeria o texto original - haveria o risco de colocar na ilegalidade programas habitacionais afetados pela nova legislação, sem prazo para ajustar seus procedimentos administrativos à nova norma. 

Cultura
Já o PLC 33/2009, do ex-deputado Luiz Bittencourt (GO), também aprovado pela CDH, beneficia idosos, gestantes, mulheres que amamentam e pessoas com crianças de colo, além das pessoas com deficiência. Segundo o projeto, essas pessoas terão atendimento preferencial na compra de ingressos e no acesso a eventos culturais, artísticos e desportivos.
A proposta inclui a medida na Lei 10.048/00, que assegura prioridade de atendimento a esses cidadãos em estabelecimentos públicos e privados. Aprovada forma de substitutivo, a matéria ainda precisa de votação em turno suplementar na comissão.

Fonte: Agência Senado - Brasília-DF, 09/12/2011

O RETORNO DA INTEGRAÇÃO PELA INCLUSÃO: novos muros nas escolas, fábricas e hospitais...

Para os que pensam sobre a comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, dia 10, faço o convite para uma reflexão sobre os muros, as cercas e os ‘’limites’’ que, mesmos os invisíveis, nos podem cercear ou mesmo pisotear alguns direitos fundamentais.

Jorge Márcio Perreira de Andrade

Imagem Publicada – uma foto da publicidade do documentário BUDRUS; traz em contraluz colorido, com o sol crepuscular ao fundo, a figura de um homem entre duas cercas de arame farpado, que ele tenta destruir com um simples alicate. Esta cerca é o motivo de uma insólita união entre árabes mulçumanos e judeus, em um vilarejo entre a Cisjordânia e Israel, contra um polêmico muro que separaria palestinos e israelenses. Ele é uma realização da cineasta brasileira Julia Bacha, recebeu 15 prêmios internacionais, e nos mostra a possibilidade da Paz. Hamas e Fatah, Mulheres e Homens, Crianças e Velhos, diferentes e desiguais se unem contra a violência e a segregação.


Há momentos de nossas lutas pelos Direitos Humanos que precisamos pensar quem são os nossos verdadeiros ‘’inimigos’’. Ao assistir hoje o documentário Budrus pude refletir sobre a possibilidade de alguma ‘’sintonia’’ de interesses no atual campo das discussões sobre os retrocessos e conservadorismos que estamos enfrentando.

Nos últimos dias passamos de um plano “Viver sem Limites” para a reconstrução de institucionalizações dentro dos muros escolares ou reabilitadores. Primeiro com a proposta de um Decreto (7611/11) que retroagiu sobre os avanços conquistados da inclusão escolar.
Hoje com um Projeto de Lei 1224/2011, da Câmara do RJ que coloca outro muro como opção para a Educação Especial, de crianças e jovens, na perspectiva de sua Inclusão caso “apresentam condições de serem incluídas, bem como dos demais alunos de turma regular, por meio da ampliação de sua participação na aprendizagem, nas culturas e nos meios sociais.” Ou seja, novamente o ‘’preferencialmente’’, ou melhor, quando “possível”, ou então na “saúde e na reabilitação"...

Nesse mesmo tom brasileiro estamos também vendo discursos contraditórios sobre a Reforma Psiquiátrica e a retomada das "internações involuntárias", compulsórias, sob a alegação de epidemias, só que por "contágio social" com o uso do crack. O alcóol mata 47 pessoas por dia,e isso não é uma epidemia?

Nossas autoridades promovem uma destinação de 04 bilhões para um ‘’combate’. Mais um Plano do Ministério da Saúde. O seu principal resultado é a hospitalização ou a institucionalização forçada dos chamados ‘’craqueiros’’.

Uma “maioria” minoritária que vive à beira da sociedade e das linhas de trem. Moradores de rua e marginais que precisam ser cuidados e retirados da exclusão e desfiliação social. Onde os meios desta ação podem ser também violentadores...

Há, portanto um movimento de controle social, com novas macro e biopolíticas, anunciadas com muitos recursos públicos. Recursos que não podem ser apenas econômicos, pois a história já demonstrou o uso do dinheiro público para fins privados, tanto na Saúde, com a manicomialização, como na Educação, com a educação em espaços de clínicas de reabilitação.

Aí se encontram a Loucura e a Deficiência, as tecnologias de cuidado e pedagogia tornam-se hiper-especializadas e, consequentemente, segregadoras ou alienantes. E esta me parece ser a direção que, com as devidas contextualizações, estamos re-tomando. O caminho conservador, orientado pela macropolítica, das velhas institucionalizações "forçadas" por lei e "reforçadas" por emergências sociais. Novos muros em nossas aldeias globais.

O nome do nosso projeto para a acessibilidade, a saúde, a educação e o Viver para além dos limites pode ser comparado ao roteiro de Budrus. Estamos assistindo à uma construção de uma ‘’delimitação’’ legislativa e de práticas que violentam direitos já adquiridos.

Como os palestinos temos algumas oliveiras ou cemitérios que não devemos deixar de defender. Mas precisamos, como eles, de aliados e de um movimento de resistência. Alguns já iniciaram a defesa/combate. O que temos de cuidar é que não nos tornem nossos próprios "inimigos".

Existe um risco de mantermos nossas tradicionais divisões por força identitária. Os que não veem, os que não ouvem, os que não andam, os que são multiplamente deficitários. E, como somos diferentes em nossas necessidades e incapacidades, caímos na oposição binária.

A oposição binária ocorre quando, por exemplo, nas categorias macho/fêmea, obscurecemos as diferentes formas de ser um homem ou uma mulher, seja na sua subjetividade, nos afetos, no desejo ou no comportamento. Tendemos a homogeneização, à mesmice ou “mesmidade”. Caímos nos narcisismos das pequenas diferenças...

Essa queda é o nosso principal calcanhar de Aquiles. É nessa multiplicidade forjada como heterogeneidade de direitos que o Estado e a Sociedade justifica o uso do efeito de ‘’retorsão”. Este é um conceito de Taguieff que constitui-se quando “um contendor se coloca no terreno discursivo e ideológico do adversário e o combate com as armas deste, as quais pelo fato de serem usada contra ele, deixam de pertencer-lhe pois agora jogam pelo adversário...”

Por isso disse, no início, que precisamos reconhecer que são nossos atuais amigos e inimigos. Não faço aqui a apologia da guerra ou da violência. Como em Budrus faço a afirmação de uma união pela desconstrução desses muros que nos impõem, sejam estatais ou institucionais. Os argumentos que sempre utilizamos na defesa de uma Sociedade Inclusiva agora são os mesmos que se alardeiam em discursos políticos. E ainda nos indagam do que reclamamos e por que criticamos...

Portanto, diante da possibilidade da retorsão, e, mais ainda, da acusação de ideologização das questões, é que devemos refletir, coletivamente, quais são as ações de resistência que devemos produzir.

Uma ação interessante e potencialmente criativa seria, hoje, abolirmos o uso da palavra INCLUSÃO, passemos, como nos discursos da Ordem, aceitar o retorno da INTEGRAÇÃO, do mainstreaming, como no recente Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, termo retomado para afirmar a questão do desenvolvimento, pela ONU.

Se a questão é a palavra DIVERSIDADE, como no projeto da Câmara do RJ, aceitemos que ela não representa, como nos demonstrou Homi Bhabba, a tal diversidade cultural, como um objeto do conhecimento empírico. Vamos esquecer sua advertência sobre o que significa uma DIFERENÇA cultural e os hibridismos e multiplicidades que nós vivenciamos.

Vamos aceitar "integrar" a diversidade, a partir do modelo segregador, deixando de lado quaisquer das singularidades. E as diferenças, mesmo dentro de casos, por exemplo, de Autismos nos justificarão para que estes frequentem apenas os Centros de Reabilitação ou escolas hiperespecializadas. Nunca teremos uma Temple Grandin em nossas escolas regulares...
Vamos, por exemplo, como nos tempos de ocupação da Amazônia, utilizar o slogan governamental: INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR. Iremos construir, diante um possível “ataque e invasão’’ de nossas fronteiras e territórios, uma grande muralha que proteja nossa maior diversidade ambiental: a floresta, sua flora, sua fauna, seus índios e seus diversos mananciais de água doce. A preservação tornar-se-ia aí o novo conservadorismo?

AÍ comparo a serialização dos eucaliptos com a heterogeneidade amazônica que podemos criar em nossas escolas ou outras instituições modelares. Podemos plantar a diferença ou mesmice, a bel prazer. Mas sempre colheremos um futuro possível ou a desertificação de nossas vidas. Por isso optemos pela busca de um além do reducionismo da integração.
Foi integrando um território pela força e pela segregação violentadora que Israel, construindo muros e distanciamentos, que viu o surgimento de uma resistência ‘’selvagem’’. E Budrus se tornou a obra de cinema, de vida, de re-existência de culturas diferenciadas, mas também um exercício de "combate pacífico".

Uma paz que se conquista com indignação, resiliência e resistência pacíficas. Um movimento que precisamos retomar para manter as conquistas que temos realizado. Nós, como uma personagem do documentário, diante de uma retroescavadeira, devemos ocupar o buraco por ela feito.
E, para além de nossas diferenças, nos fincarmos, como uma oliveira plantada com carinho, que algumas mãos oportunistas insistem em arrancar de nossos territórios da saúde e da educação de pessoas com e sem deficiência.

Só assim, com persistência e indignação, cada um e muitos de nós poderemos barrar o retrocesso atual, os “mesmos” que usam a retorsão para dizer que são as pessoas com deficiência que não se preparam para o mercado de trabalho.

Não são as empresas ou o Estado que não cumprem a Lei de Cotas. Somos os causadores de nossa própria exclusão? Afinal nossas tragédias pessoais não são o que nos torna objetos de intervenção, internação involuntária ou “integração” social? 

E OS MUROS INVISÍVEIS QUANDO É QUE INICIAREMOS A SUA DEMOLIÇÃO?
BUDRUS – (2009) Documentário – Direção JULIA BACHA (BR)
http://www.justvision.org/budrus

Brasileira diretora de "Budrus" fala sobre premiação em Berlim
http://www.dw-world.de/dw/article/0,,5286132,00.html
Budrus Trailer - 3 Min
http://www.youtube.com/watch?v=ff7rScVrbos (legendas em português)
http://www.youtube.com/watch?v=YQQ8F2W5eB0 (legendas em inglês)
Documentário 'Budrus', de Julia Bacha, é lançado em DVD http://www.estadao.com.br/noticias/artelazer,documentario-budrus-de-julia-bacha-e-lancado-em-dvd,790731,0.htm

Plano Nacional de Educação: inclusão escolar ameaçada
http://inclusaoja.com.br/
Plano de enfrentamento ao crack deve aumentar leitos para atendimento
http://www.youtube.com/watch?v=SxGRHH7NEs8

Rio de Janeiro pode servir como exemplo positivo na internação pelo crack http://www.sidneyrezende.com/noticia/155255+rio+de+janeiro+pode+servir+como+exemplo+positivo+na+internacao+pelo+crack

Lei de cotas para deficientes não deve ser flexibilizada, defende CUT
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/12/lei-de-cotas-para-deficientes-nao-deve-ser-flexibilizada-diz-cut


Fonte: Infoativo.DefNet - 09/12/2011

Mulher adulta com Síndrome de Down fala por si mesma.

Tradução de Renta Trugillo para a Rede SACI.

Comentário Rede SACI: Tradução feita por Renata Trugillo para a Rede SACI do seguinte artigo: http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi¶metro=33273

Nat Hentoff/Trad. Renata Trugillo

As bases da constituição da republica, como nos foi ensinado, garantem as liberdades individuais de cada cidadão. Como no Bill of Rights, ou seja, a declaração dos direitos fundamentais e privilégios que está na Constituição Americana e que sendo constitucional servem para todos.


Melissa Reilly, com síndrome de Down, tem 25 anos e foi trazida até nós, pela escritora Kimberly Hayes Taylor, através do artigo: Recompensas através da Síndrome de Down e incertezas através de um novo teste”. (msnbc.msn.com, Set. 29). Melissa viaja para representar a Comunidade Internacional de Síndrome de Down .É Paratleta e trouxe medalhas de ouro nas modalidades : esqui, ciclismo e natação.


Além disso, é estagiária do Senado de Massachusetts, e leciona matemática e leitura para pré-escolares com Síndrome de Down. (...). Como foi dito anteriormente o novo teste vai possibilitar que mulheres grávidas descubram se os bebês que estão esperando tem Síndrome de Down ou não, e eu acredito que quase todas essas mulheres irão fazer um aborto. Atualmente 92% das americanas procedem dessa forma. A grande importância de termos Melissa entre nós representa a realidade, de mais três “sobreviventes” que foi relatada em uma recente experiência realizada por médicos de prestígio em três Hospitais Infantis em Boston.


O autor e líder dos estudos Dr. Brian Skotko, um colega especialista em genética do hospital infantil. É sua esperança e minha também que a pesquisa realizada com mais de 3000 pessoas com Síndrome de Down e seus familiares, publicada na edição de Outubro do Jornal Americano de Medicina Genética, sirva para melhor orientar os casais cujas mulheres estejam grávidas e também os médicos que trabalham realizando pré-natal, somente dessa forma o novo teste não irá condenar inúmeras outras Mellissa Reilly à morte. Se essa é a primeira vez que você esteja ouvindo sobre o resgate em massa de vidas Americanas, talvez seja porque a nossa mídia encontrou algum assunto mais excitante para abordar do que esse. Skotko descobriu que entre irmãos de 12 anos e mais velhos, 97% tem orgulho de seu irmão ou irmã com Síndrome de Down e 88% estavam convencidos de serem melhores pessoas por terem um irmão com a Síndrome. E em relação ao terceiro estudo realizado com pessoas com Síndrome de Down de como eles se sentem consigo mesmos: “(99% responderam estar felizes com as próprias vidas, 97% gostavam de ser quem eles eram e 96% gostavam de sua própria aparência. Testemunho de Melissa Reilly:” Eu amo minha vida em 100%, disse, e explicou que os irmãos e irmãs de seus amigos eram seus amigos também e que ela sempre os acompanha em passeios ou em férias. “ Eu amo a minha vida pelas coisas que faço, e pelos lugares que vou. Nós somos uma família feliz, amorosa. Para ter-se um visão mais equilibrada sobre o assunto, Taylor entrevistou Arthur Caplan, um professor de bioética da Universidade de Pensilvânia. Eu conheço bem o seu trabalho. Nós dois escrevemos para a Revista o “Free inquiry” e também li sobre o seu trabalho empírico e obstinado em outros lugares. Taylor escreve: Caplan diz que os resultados encontrados pela pesquisa são limitados porque “"As famílias dispostas a documentar a sua experiência em uma pesquisa tendem a ser aqueles com uma criança com síndrome de Down mais saudáveis e, do espectro, as que tem um melhor funcionamento”.


Taylor ainda escreve que, enquanto Caplan reconhece que o estudo traz "dados poderosos" e "importante perspectiva," ainda assim, não pode "mudar a mente das pessoas." É por essa razão que estou escrevendo essa coluna, para tentar persuadir quantas pessoas eu puder, pois não podemos aceitar o tratamento comum que se dá às pessoas com Síndrome de Down e nem condená-las a morte. Quanto esperançosa estou? Na realidade não muito otimista. Como Caplan refletiu: “Apesar da nossa sociedade ter aprendido o que os Americanos com Síndrome de Down são capazes de fazer, alguns pais ainda não estarão dispostos a aceitar essa história. Eu não estou dizendo que não seja importante contar essa história e nem explorar o impacto, que as famílias sofrem e do impacto também na vida do próprio indivíduo com a síndrome em razão dela mesma, porém isso não deve ter uma grande repercussão na nossa sociedade que é tão obcecada por crianças perfeitas, competição, melhores performances e melhorias com cirurgias plásticas. Ainda Skotko conclui; "Estes resultados serão muito chocantes para muitos americanos, que podem ter algumas percepções equivocadas sobre o que significa ter síndrome de Down. Os membros da família falaram e disseram que a vida é positiva com síndrome de Down."


Eu agora apelo ao Dr. Jerome Lejeune, descobridor da trissomia 21, o cromossomo defeituoso na síndrome de Down. Em The Lancet, uma das principais revistas médicas do mundo, ele escreveu em 5 de janeiro de 1980: “A história completa da medicina está em nossas mãos para respondermos a qualquer “doutor morte”. Aqueles que livraram a humanidade das pragas e da raiva, não foram aqueles que queimaram as pessoas “pestilentas” vivas em suas casas ou que sufocaram os pacientes com raiva em seus colchões. A vitória contra a Síndrome de Down será quando isolarmos os efeitos da deficiência causada por uma “overdose genética”, isso pode não estar muito longe se apenas a deficiência for atacada e não os bebês (Meu livro: Insistir na Vida” Revisão da Vida Humana- 2005).


Mellissa Reilley não foi atacada. Ela viaja freqüentemente ao redor do país inspirando não só as crianças com Síndrome de Down, mas também os adultos e mostrando para todos nós que usando a morte como forma de terapia só revela o nosso conteúdo enquanto pessoas.
Não é tarde para mudarmos.

Fonte: Deficiências: Barreiras e Soluções - 09/12/2011

Brasileira que podia ser a mais alta do mundo morre aos 48 anos no RS

A gaúcha Kátia D'Ávilla Rodrigues, de 48 anos, que poderia ser a mulher mais alta do mundo, morreu na noite dessa quinta-feira (8) em Porto Alegre. Moradora de Gravataí, na região metropolitana, ela sofria de gigantismo e media 2,38 metros de altura.


Kátia pode ter sido a mulher mais alta do mundo- -segundo o livro de recordes do Guinness, o título pertence à chinesa Yao Defen, que tem 2,34 metros.

 Fernando Gomes/Agência RBS

Internada desde o dia 10 de novembro no Hospital São Lucas da PUC-RS devido a uma infecção pulmonar, Kátia foi transferida para a UTI no último dia 16.

Porém, sua saúde estava muito debilitada e ela não resistiu. “Sua doença complicou em tudo”, afirmou o seu médico, o endocrinologista Giuseppe Repetto, chefe do serviço de endocrinologia do mesmo hospital.

A mulher sofria de uma doença rara que aumentava o funcionamento das células do crescimento, fazendo com que ela tivesse dimensões muito maiores do que as pessoas comuns.
Sua mãe descobriu a disfunção ao levá-la, antes dos 3 anos de idade, a um especialista. Nessa idade, a menina já tinha o dobro do tamanho de sua irmã de 5 anos.

Segundo Repetto, não há notícias de uma vítima de gigantismo que tenha ultrapassado os 30 anos. Isso porque os pacientes morrem devido, principalmente, a doenças cardíacas. O coração e as válvulas não dão conta de bombear sangue a todo o corpo.

Há quatro anos, as pernas de Kátia começaram a atrofiar, o que dificultava sua locomoção. “Se Deus quiser vou conseguir caminhar. 

Quando eu voltar a andar ficarei realizada”, afirmou Kátia ao UOL Notícias em julho deste ano.

Até então, ela se locomovia pela casa com o auxílio de uma cadeira com rodas, mas ganhou um andador especial dias depois.

Kátia parou de crescer pouco antes de entrar na idade adulta. Porém, desenvolveu a acromegalia – doença crônica que faz crescer desordenadamente as extremidades do corpo.
Apesar de estacionar em altura, suas mãos, joelhos e mandíbula continuaram se desenvolvendo.

O enterro de Kátia foi marcado para a tarde desta sexta-feira, no cemitério de Cachoeirinha, na Grande Porto Alegre.

Fonte: http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/12/09/brasileira-que-podia-ser-a-mais-alta-do-mundo-morre-aos-48-anos-no-rs.jhtm 

Vereadores e Prefeito da Cidade de São Paulo acabaram de condenar as pessoas com deficiência a mais 4 anos de exclusão Contrariando as Leis Federal

Valdir Timóteo Coordenador do
Movimento Inclusão Já
Vereadores e Prefeito da Cidade de São Paulo acabaram de condenar as pessoas com deficiência a mais 4 anos de exclusão contrariando as Leis de acessibilidade, Ó Quem poderá nos ajudar?


Cada dia que passa fica mais longe o sonho de uma sociedade justa onde todos possam viver e conviver juntos nos mesmos espaços de uso e atendimento ao publico.


PREFEITO GILBERTO KASSAB SANCIONA LEI DANDO ANISTIA PARA COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS INACESSIVEIS E IRREGULAR E COM ESSA DECISÃO CONDENA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE 2 A 4 ANOS DE EXCLUSÃO.

Vamos Pedir o fechamento do Congresso Nacional, Visto que, As Leis federal que tratam da Acessibilidade não precisam ser respeitadas aqui em São Paulo, Vejam que a municipalidade é quem esta determinando o prazo para o não cumprimento imediato das Leis Federal assim como demonstra Abaixo.

Agora é lei, Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, Já Sancionado pelo prefeito Gilberto KASSAB.

Os comerciantes de São Paulo que ainda não têm alvará de funcionamento de seu negócio ganharam um prazo de até quatro anos para regularizar a situação graças ao Auto de Licença de Funcionamento Condicionado, instituído pela Lei nº 15.499, de 7 de dezembro de 2011, aprovado pelos seguintes vereadores (as) (Projeto de Lei nº 189/10, dos Vereadores Abou Anni - PV,
Adilson Amadeu - PTB, Adolfo Quintas - PSDB, Agnaldo Timóteo
- PR, Alfredinho - PT, Aníbal de Freitas - PSDB, Antonio Carlos
Rodrigues - PR, Arselino Tatto - PT, Atilio Francisco - PRB, Attila
Russomanno - PP, Aurélio Miguel - PR, Carlos Alberto Bezerra
Jr. - PSDB, Celso Jatene - PTB, Chico Macena - PT, Claudinho -
PSDB, Cláudio Prado - PDT, Davi Soares - PSD, Dalton Silvano
- PV, Domingos Dissei - PSD, Donato - PT, Edir Sales - PSD, Eliseu
Gabriel - PSB, Floriano Pesaro - PSDB, Francisco Chagas - PT,
Gabriel Chalita - PMDB, Gilson Barreto - PSDB, Goulart - PSD,
Ítalo Cardoso - PT, Jamil Murad - PC do B, João Antonio - PT,
Jooji Hato - PMDB, José Américo - PT, José Ferreira-Zelão - PT,
José Police Neto - PSD, Juliana Cardoso - PT, Juscelino Gadelha
- PSB, Mara Gabrilli - PSDB, Marcelo Aguiar - PSD, Marco Aurélio
Cunha - PSD, Marta Costa - PSD, Milton Ferreira - PSD, Milton
Leite - DEMOCRATAS, Natalini - PV, Netinho de Paula - PC do
B, Noemi Nonato - PSB, Paulo Frange - PTB, Penna - PV, Quito
Formiga - PR, Ricardo Teixeira - PV, Sandra Tadeu - DEMOCRATAS,
Senival Moura - PT, Tião Farias - PSDB, Toninho Paiva - PR,
Ushitaro Kamia - PSD, Wadih Mutran - PP).

Trata-se de uma licença provisória de funcionamento , o PL 189/2010 —, aprovado pela Câmara Municipal em novembro e sancionado nesta quinta-feira pelo prefeito Gilberto Kassab.

Pela nova legislação, atividades comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços instaladas em edificações irregulares podem continuar em funcionamento enquanto seus proprietários buscam cumprir as obrigações legais para a obtenção do Habite-se.

O Auto de Licença de Funcionamento Condicionado tem prazo de validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois. O documento apenas será concedido pela Prefeitura se o proprietário do negócio comprovar que já deu início ao procedimento de regularização da edificação junto ao órgão competente.

O benefício é válido para atividades instaladas em imóveis com área total de até 1.500 m², e sua emissão se dará por via eletrônica, o que tornará o processo menos burocrático e facilitará a vida do pequeno e médio empreendedor.

Com a Lei 15.499 regulamentada pelo Executivo, os interessados deverão solicitar a licença provisória dentro de um período de 180 dias.


Mataram e enterraram todas as Leis Federal que OBRIGA aos estabelecimentos de atendimento ao publico a ter Acessibilidade, Pois Bem, Com essa Lei Municipal FLEXIBILIZARAM as Leis 10.098/2000 Lei 10.099/2000 e o Decreto 5.296 de 2004, AGORA Todas as Pessoas com Deficiência que fiquem mais quatro anos sem ter os seus direitos respeitados.

Lei 15.499 de 07 de Dezembro de 2011 Auto de Licença de Funcionamento Condicionado MAIS UMA VERGONHA NACIONAL QUE RETARDA O PROCESSO DA ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEIXANDO-AS MAIS UMA VEZ LONGE DE TER OS SEUS DIREITOS RESPEITADOS.

A MUNICIPALIDADE DEVERIA NOTIFICAR OS COMÉRCIOS IRREGULARES PARA QUE OS MESMOS SE ADEQUASSEM AS LEIS DE ACESSIBILIDADE, MAS PREFERIRAM DAR ANISTIA AOS COMÉRCIOS ESTABELECIDOS EM IMÓVEIS IRREGULARES E CONDENAR AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A FICAR SEM SEUS DIREITOS RESPEITADOS.
MOVIMENTO INCLUSÃO JÁ, EM LUTO AS LEIS FEDERAL QUE ACABARAM DE SER ASSASSINADAS PELO LEGISLATIVO E PELO EXECULTIVO DA CIDADE DE SÂO PAULO.

Hiperatividade: que podem fazer os pais?

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Por: Adriana Campos


O tema Perturbação de Hiperatividade e Défice de Atenção (PHDA) foi abordado nesta rubrica, nos artigos "A polémica ritalina" e "Geração ritalina". A sua leitura poderá, de alguma forma, completar o que irei referir de seguida.

A minha experiência profissional tem-me sensibilizado bastante para a difícil missão que os pais têm de enfrentar ao conviverem diariamente com um filho permanentemente "ligado à corrente". Uma criança hiperativa não é uma criança com temperamento difícil ou com um comportamento mais irrequieto, mas sim um ser humano que apresenta uma constelação de problemas relacionados com falta de atenção, hiperatividade e impulsividade, manifestando-se estes em diferentes contextos e de uma forma prolongada no tempo.

A intervenção junto destas crianças deve implicar a colaboração estreita entre pais, professores, pediatra, médico de família, psicólogo e, eventualmente, neurologista. A criança deverá também ser uma participante ativa no seu tratamento, devendo ser informada de todo o processo que a envolve.

Os pais têm efetivamente um papel muito importante em todo o processo de tratamento, pois crianças com esta perturbação exigem a modificação do funcionamento familiar, de forma a poder responder às suas necessidades de acompanhamento, que são muito particulares. Tal como todas as outras, estas crianças precisam de regras, que devem ser simples, claras e curtas. Além do estabelecimento de regras, deve ser explicitado, de forma muito clara, o que acontecerá como consequência do seu cumprimento ou transgressão. A transgressão deve ser acompanhada de uma penalização, que deverá ser justa, rápida e consistente. A recompensa é também muito importante e deverá ser atribuída regularmente por qualquer comportamento que seja ajustado. Não nos podemos esquecer de que estas crianças são alvo de muitas críticas negativas e, por isso, é fundamental serem elogiadas pelas pequenas coisas que, ao longo do seu dia a dia, façam corretamente. Mesmo que a criança seja apenas parcialmente eficaz, isso deve ser reconhecido com apoio e elogios.

A existência de rotinas estruturadas facilita também o melhor desempenho da criança. Por esta razão, os pais deverão fazer um registo escrito, ao qual a criança tenha acesso, com as horas para acordar, comer, brincar, fazer os trabalhos de casa e todas as outras tarefas que ela terá necessariamente de realizar. A modificação da rotina deverá ser comunicada à criança com antecedência, de forma que esta se possa adaptar.

Um aspeto que é importante sublinhar é que estas crianças necessitam de uma maior vigilância relativamente às outras, uma vez que, devido à sua impulsividade, se colocam muitas vezes em situações de risco. A criança deve, por isso, ser vigiada por adultos durante todo o dia e os pais deverão certificar-se de que tal acontece.

Para mais informações sobre esta temática existem sites na Internet onde é possível obter, para além de mais dados, ajuda e, eventualmente, entrar em contacto com pais que estejam a viver situações familiares semelhantes. Um desses sites é: ddah.planetaclix.pt.

Para terminar, gostaria de sublinhar que, quando a criança é alvo de uma intervenção multidisciplinar na sequência de uma identificação precoce do problema, e de um tratamento adequado, aumentam as probabilidades de ela demonstrar as suas potencialidades e de se tornar futuramente num adulto ajustado.

A trajetória de uma Mãe Especial: O milagre da vida

Ela tinha 18 anos na época e o inesperado aconteceu. Seu filho, Lucas, teve falta de oxigenação durante o nascimento e sofreu uma paralisia cerebral.

O livro A trajetória de uma mãe especial da editora Nilobook, revela a emocionante história de Antônia Yamashita, traçada a partir de momentos intensos de alegrias e tristezas, que foram por ela bravamente enfrentados para defender a vida de Lucas, uma criança especial, desenganada por preconceito, falta de informação e descaso social.
O livro de 126 páginas, traz um relato bastante interessante, não apenas pelas informações a respeito do tema, mas também pela oportunidade que oferece de esperança e entusiasmo ao se conhecer a voz do coração de uma mulher corajosa, que revela detalhes nem sempre expostos com naturalidade e emoção por tantos que passam pelas mesmas situações e dificuldades, sentindo-se desamparados, sozinhos, num país que reúne mais de 24 milhões de pessoas com deficiência.
O livro emociona pela lição de vida, numa relação de amor intenso que mostra que tudo é possível quando se luta e se acredita na capacidade humana de transformar em aprendizados felizes os cenários tristes e desesperadores da vida.
Com um texto rico e envolvente, a obra traça uma profunda reflexão sobre a compreensão da pessoa humana sob uma visão integral do ser, uma perfeita integração entre a vontade de realizar e a busca incessante do conhecimento para se enfrentar os problemas da vida.
A trajetória de uma mãe especial
Fonte: http://www.umamaeespecial.com/

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Decreto 7611/2011: mensagem de Mara Gabrilli

"Conviver com a diversidade humana amplia a visão de mundo e a cidadania"

Mara Gabrilli

Tenho acompanhado atentamente a discussão sobre o Decreto 7611/2011. Assim como é um direito inalienável ter acesso ao ensino fundamental inclusivo,
de qualidade, em igualdade de condições de acesso, o direito de escolha também é um direito inalienável das pessoas com deficiência e de suas famílias.


Sempre defendi com convicção que todas as crianças, jovens, e também a sociedade brasileira só têm a ganhar com a inclusão educacional. Conviver
com a diversidade humana amplia a visão de mundo e a cidadania. Porém, acredito também que as escolas especiais têm muito a nos ensinar porque têm conhecimento acumulado.


Já solicitei audiência com a Casa Civil e com o MEC porque, mesmo como deputada federal, não tenho poderes para alterar o decreto presidencial. Isso é de exclusividade da própria Presidência. Mas acredito que podemos influenciar essa decisão, ainda mais com toda a mobilização da sociedade
civil. Estou em busca de soluções para apertar o cerco das escolas regulares: os meios para podermos penalizar severamente as escolas que recusarem matrícula e não fizerem as adaptações física e de conteúdo para receberem todos os alunos. São estas escolas que não estão cumprindo o seu papel na Educação. 
Não queremos mais as escolas comuns, principalmente as da rede privada, recusando as matrículas sob alegação da deficiência.


Estamos estudando como fazer isso e poder aplicar o artigo 8º da Lei 7853/89: "Constitui crime punível com reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa: recusar, suspender, procrastinar, cancelar ou fazer cessar, sem
justa causa, a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado, por motivos derivados da deficiência que porta."


Percebo que o entendimento do que significaria "sem justa causa" é o primeiro obstáculo. Essa expressão poderia deixar a escola se eximir da sua responsabilidade já que alegar despreparo poderia ser uma justa causa no entendimento de alguns Magistrados, infelizmente. Ainda quero acrescentar na Lei 7853/89 que a falta de acessibilidade física também seria punível, com os prazos do Decreto 5296 vencendo, porque poderia ser tida como outro suposto despreparo.


Assim, a questão agora é de técnica jurídica, em como encontrarmos os meios
de não haver dúvidas de que a falta de adaptações fisica e de conteúdo não
seriam considerados "justa causa".


O meu maior desejo é já inserir no Decreto 7611 - no artigo 1º inciso III - a previsão de crime punível com reclusão e multa a exemplo do art.8 acima.
Mas estamos estudando se isso é possível e quais as melhores estratégias
para convencer a presidência para que isso ocorra.
Estamos trabalhando com vontade e contamos com vocês, da sociedade civil.
Porém, peço um pouco de calma e cuidado. Não seria ofendendo as Apaes e demais instituições que conseguiremos avanços. Não são as escolas especiais que impedem a inclusão nas escolas regulares, o problema é bem maior.
Recebo todas as semanas denúncias de famílias que tiveram matrícula recusada em escolas de primeira linha, dotadas de acesso físico, i-pad para cada aluno, professores pós-graduados, laboratórios modernos, mas que ainda discriminam e muito.


Por tudo isso, sabemos que temos muito trabalho a fazer. Contem comigo.


Um abraço, Mara Gabrilli

FonteMara Gabrilli - 08/12/2011




Comentário da Rede SACIPenso que a Convenção da ONU alterou os efeitos da Lei 7853. O artigo 8º daquela lei estabelece como crime a recusa de trabalho ou de vaga em escola em razão de deficiência sem justo motivo. Essa expressão final tornava o tipo penal muito aberto, quase impossível de ser aplicado, eis que justo motivo até a edição da Convenção era um conceito muito amplo. O artigo 2º da Convenção é claro ao estabelecer que a ausência de adaptação do meio constitui-se em discriminação. Logo, se a escola não prova que efetivamente buscou adaptar-se, incidirá, em tese, na pena legal. Ou seja, estou invocando o art. 2º da Convenção para delimitar o tipo penal estabelecido no art. 8º da Lei 7853. O mesmo vale para empresas ou para a Administração Pública. Esclareço que se trata apenas de uma opinião, mas penso que seria interessante exercitá-la em casos concretos. Já escrevi sobre a Convenção e até agora não me havia ocorrido essa idéia. Por favor divulgue. Cordialmente, Ricardo Tadeu Marques da Fonseca Ricardo Tadeu Marques da Fonseca é Desembargador do TRT da 9ª Região

Pacote de Dilma mexe no BPC para beneficiar deficientes mas mantém entraves que ameaçam avanços

Informe do IBDD
Informe

Rio, 05 de dezembro de 2011

O Decreto 7.617 , que altera o regulamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC), que veio ao mundo no bojo do Plano Nacional dos Direitos dos Deficientes, lançado pela presidente Dilma Rousseff em novembro último, confunde mais do que facilita a vida de milhões de pessoas com deficiência que recebem este benefício ou possam vir a receber e ameaça condenar o pacote do governo a letra morta.


O governo atendeu, nas alterações do BPC, uma das principais reivindicações do movimento de luta das pessoas com deficiência. A mudança diz respeito às pessoas que já recebem o Benefício e firmam um contrato de trabalho ou se tornam empreendedoras. Em tais situações, não terão os benefícios cassados, mas simplesmente suspensos até que se encontrem novamente sem qualquer renda, retomando o benefício.


O problema é que, para isso, o decreto mantém as avaliações bienais para todos os beneficiários, feitas pelo INSS. E para o advogado Alexandre Magnavita, do setor jurídico do IBDD, com larga experiência na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, essas avaliações são um risco para o avanço da legislação.


“O INSS, em todos esses anos, vem indeferindo todo e qualquer pedido com justificativas pífias e inacreditáveis, impedindo as pessoas até de preencherem os formulários com os pedidos”. E completa: “podemos nos deparar com sérios problemas com avaliações descabidas”.


O decreto do pacote da presidente Dilma também permitiu o acesso do menor com deficiência ao BPC, mas, novamente, mantém critérios de avaliação genéricos. O decreto prevê que a avaliação do menor deverá levar em consideração o “impacto na limitação do desempenho de atividade e restrição da participação social compatível com a idade”. “Estes conceitos são extremamente genéricos o que nos faz supor que o INSS crie entraves no momento das avaliações, relativamente à sua interpretação e o conseqüente deferimento ou não do benefício ao menor com deficiência”, avalia Alexandre Magnavita.


Fonte: IBDD - Rio de Janeiro-RJ, 08/12/2011

São Paulo premia as melhores práticas inclusivas para pessoas com deficiência

Promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, premiação acontece no próximo dia 12.


Divulgação


A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza no dia 12 de dezembro, a partir das 17h, a entrega do Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência – Edição 2011, em cerimônia na sede da Secretaria.


Serão premiadas as dez melhores práticas inclusivas do Estado de São Paulo, sendo cinco governamentais e cinco não governamentais. Na oportunidade, também será anunciada a Personalidade do Ano 2011 na área de defesa de direitos e inclusão da pessoa com deficiência.


O objetivo do Prêmio é estimular as práticas inclusivas e aprimorar a gestão de políticas públicas voltadas ao segmento das pessoas com deficiência, que soma mais de 9 milhões no Estado de São Paulo.


Participaram da seleção práticas inscritas por organizações públicas e privadas dos municípios paulistas. Os vencedores terão suas práticas divulgadas em publicação distribuída na cerimônia de entrega do Prêmio e reconhecimento público no website da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os ganhadores também receberão troféu e placa de Menção Honrosa.


Concorrem ações realizadas nas cidades de Araraquara, Assis, Atibaia, Barretos, Barueri, Batatais, Bauru, Campinas, Capivari, Caraguatatuba, Catanduva, Cubatão, Diadema, Divinolândia, Iracemápolis, Itatiba, Fartura, Fernandópolis, Guarujá, Jaú, Jundiaí, Laranjal, Lençóis Paulista, Marília, Mauá, Mogi Mirim, Peruíbe, Quadra, Ribeirão Preto, Santos, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São José dos Campos, São José do Rio Preto, São Paulo, São Vicente e Sorocaba.


Caravana da Inclusão


Antes da entrega do prêmio, será apresentado um balanço da Caravana da Inclusão, parceria da Secretaria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo e que, neste ano, percorreu dez regiões do Estado, promovendo palestras, debates e difundindo a cultura da inclusão e da acessibilidade no interior paulista.


Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência
Dia 12 de dezembro – 17h
Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Auro Soares de Moura Andrade, 564 - Portão 10 - Barra Funda


Fonte:Secretária dos Direito da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo
São Paulo - SP, 08/12/2011

UTAD investiga soluções para pessoas com necessidades especiais

Uma bengala eletrónica para ajudar cegos a deslocarem-se na rua ou uma aplicação que permite pedir ajuda por telemóvel sem recurso a voz, são alguns dos projetos desenvolvidos na Universidade de Vila Real para pessoas com necessidades especiais.


da Redação


No sábado, 03 de dezembro, celebrou-se o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Em Portugal existem, segundo os Censos 2001, cerca de 2,2 milhões de pessoas idosas e com deficiência.


Na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) intensifica-se a investigação na área da acessibilidade e da reabilitação. Alguns dos projetos podem ser vistos numa exposição que fica patente ao público até sábado, no edifício do antigo Governo Civil.


Hugo Paredes, do departamento de Engenharias, apresentou um protótipo de uma bengala eletrónica, inserido no projeto Blavigator que pretende ser um "um auxílio barato e fiável para a navegação dos cegos".


Financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia em cerca de 82 mil euros, esta iniciativa junta investigadores de várias entidades.


A bengala possui uma antena, um leitor de identificadores de rádio frequência e uma pequena caixa onde está incorporada toda a eletrónica que permite fazer a leitura dos identificadores.


Os identificadores são etiquetas que poderão ser colocadas na via pública ou em edifícios, que transmitem informação à pessoa que leva a bengala.


O projeto integra várias tecnologias, tais como informação georreferenciada, GPS e visão por computador de forma a detetar obstáculos e transmitir essa informação ao utilizador.


Pedir socorro por telemóvel vai ser também mais fácil graças à nova aplicação "SOS Phone", que permite usar serviços de emergência sem recurso à voz e sem necessitar de realizar chamadas telefónicas.


O projeto foi desenvolvido por duas alunas do curso de Engenharia Biomédica e dois professores do Departamento de Engenharias.


O "SOS Phone" é dirigido a surdos e idosos. A aplicação dispensa a comunicação oral ou escrita, bastando selecionar opções pictográficas que simbolizam os aspetos a relatar. Terminada a comunicação, é enviada para a central de emergência uma mensagem contendo o código correspondente às situações reportadas e as coordenadas de localização do utilizador, de forma a facilitar uma mais rápida assistência.


Francisco Godinho, do Centro de Engenharia de Reabilitação em Tecnologias de Informação e Comunicação (CERTIC), criado na UTAD há 10 anos, referiu que é cada vez mais "evidente" o papel que a tecnologia pode ter na melhoria da qualidade de vida das pessoas com necessidades especiais.


E há cada vez mais soluções. Por exemplo, um guarda-chuva adaptado para pessoas em cadeira de rodas, um comando de televisão adaptado ou um corta-unhas para pessoas com mobilidade reduzida ou até mesmo o MECBraille - Marco Electrónico de Correio Braille, que disponibiliza gratuitamente um serviço de conversão e envio de textos e cartas em Braille.


Nesta exposição é possível simular e experimentar várias dificuldades de pessoas com deficiência na visão, audição, mobilidade, comunicação, memória, atenção, concentração e ainda em dificuldades de aprendizagem e dislexia.


Fonte: RTP - Vila Real, Portugal, 08/12/2011