sábado, 31 de março de 2012

Absurdo

Bom dia...vamos a luta pela Acessibilidade...têm sido feito alguma coisa pela Acessibilidade, mas falta muito ainda a ser feita...esta foto, relata que ainda existem absurdos, muita exclusão......falta de amor ao próximo....


Veja está foto, e deixe o seu comentário sobre o assunto!!! 




Fonte: http://nandoacesso.blogspot.com.br/

Inclusão na escola, um relato pessoal

Quando digo que meu filho tem necessidades especiais, a vaga some. Ele sofrerá bullying, diz a diretora. "Mas isso não é errado?", ele responde. Não recebe resposta.

 MARIA GABRIELA MENEZES DE OLIVEIRA


Será que estou redescobrindo a roda? Quanto mais o Enem se fortalece como instrumento de avaliação e como meio de ingresso no ensino superior, menos vagas sobram para as crianças com necessidades especiais no ensino médio regular e no final do ensino fundamental.

Essa convicção se apoia na lógica e na sensibilidade de mãe de um adolescente de 16 anos com necessidades especiais que, como muitas outras, peregrina por escolas privadas em busca de quem aceite o seu filho.

Não tenho problemas com o Enem como exame: a adesão é voluntária, como foi voluntária a opção das universidades federais em adotá-lo.

Ele é o culpado pela exclusão de crianças e adolescentes com necessidades especiais? Não, ele é apenas mais um ingrediente no prato já bastante indigesto da inclusão nas escolas. Vivemos em uma sociedade competitiva. Conforme mais alunos são admitidos em boas universidades, melhor fica a imagem da escola onde eles estudaram, fazendo com que elas aceitem menos alunos com necessidades especiais.

Além disso, quanto custa para o professor e a para a classe ter alguém com necessidades especiais estudando no mesmo ambiente?

Depende. Do ponto de vista humanitário, nada. Ao contrário, os alunos ganham porque aprendem a conviver e a respeitar o diferente.

No entanto, é verdade que o custo depende da qualificação do professor e da escola. Meu filho, por exemplo, tem síndrome de Asperger (transtorno do espectro autista) e epilepsia refratária (crises epilépticas recorrentes). Ele exige, assim, o esforço e o trabalho conjunto de vários profissionais.

Quando entro em contato com as escolas, sempre pergunto primeiro se há vaga para o ano em que meu filho está. Respondem que sim. Então completo: "ele é aluno de inclusão". A vaga some.

Em minha peregrinação, deparei-me com uma série de situações. Em uma delas, o dono da escola me recebeu dizendo que não tinha condições e indicou uma escola inclusiva. Lá, quase todos os alunos têm necessidades especiais -é, portanto, uma escola exclusiva.

Como os psicólogos e médicos de meu filho sugerem que ele tenha um referencial de relacionamentos sociais normais, procurei outras escolas. Em uma delas, a coordenadora pedagógica, com a segurança que os casos de síndrome de Down, paralisia cerebral e autismo leve permitiam, disse que meu filho teria vaga na sua escola.

Na véspera do inicio das aulas, porém, fui avisada de que meu filho tinha sido rejeitado. As razões: ele sofreria bullying, não daria conta do conteúdo e os professores não o queriam na sala de aula.

Trata-se, como se vê, de uma peneira perversa e intolerante, que só inclui os eleitos.

O evento afetou muito meu filho, que assistiu a tudo. Ao ouvir a referência ao bullying, ele perguntou: "Mas não serão eles os errados se fizerem bullying comigo?" Nada ouviu como resposta.

Os professores estão capacitados para lidar com a variedade de transtornos do desenvolvimento que existe? Definitivamente não!

No currículo dos cursos de licenciatura em pedagogia, existe a disciplina de educação inclusiva. Mas só isso basta para um professor enfrentar uma sala com alunos de inclusão? Não -embora seja louvável a existência da disciplina de Libras (Língua Brasileira de Sinais), obrigatória na formação dos professores.

Como fazer então valer um preceito constitucional? Não sei, sou apenas uma mãe. No entanto, convido ao debate os profissionais da área da educação, da saúde, do direito, do governo, e nós, pais e mães.

É preciso que todos juntos busquemos meios para que os direitos desses nossos pequenos cidadãos serem respeitados agora, enquanto estão em formação, para que eles possam exercer a plena cidadania quando adultos.

Enfim matriculei meu filho em uma escola de muitos alunos, com e sem necessidades especiais. Não sei se, por lá, ela vai conseguir evoluir até o limite de sua capacidade. Mas ele foi acolhido por todos. É disso que uma criança vítima de rejeição crônica também precisa para ser feliz -embora a permanência na escola seja uma outra questão.
Fonte: www1.folha.uol.com.br = Imagem Internet 

AACD faz parceria para criar jogos de reabilitação física

DÉBORA MISMETTI = EDITORA-ASSISTENTE DE "SAÚDE" 


A AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) firmou nesta semana um acordo com a Microsoft para o desenvolvimento de jogos de videogame especiais para reabilitação. 
Os videogames com sensores de movimento, como o Wii da Nintendo e o Xbox, da Microsoft, já são usados em instituições para auxiliar atividades de fisioterapia. 
O objetivo agora é criar jogos concebidos por fisioterapeutas e fisiatras da AACD e desenvolvidos com o apoio técnico da empresa. 



Bianca Helena Felipe, 8, faz fisioterapia na AACD com o uso do videogame Xbox, acompanhada da mãe, Rosana

O presidente da instituição, Eduardo Carneiro, afirma que os primeiros softwares criados nessa parceria podem começar a sair em três ou quatro meses. 
A ideia é que pacientes que frequentam a AACD possam levar o aparelho e o jogo para casa e fazer os exercícios. A venda dos jogos para outras instituições no Brasil e no exterior também está no horizonte, segundo Carneiro, e pode ser mais uma fonte de renda da entidade. 
Os direitos autorais serão compartilhados entre a instituição e a Microsoft. "Estamos iniciando uma nova era em reabilitação. É um processo sem volta", diz Carneiro. 
Os jogos do Xbox com o sensor Kinect, que capta os movimentos do usuário sem a necessidade de controles, já são usados na instituição como parte auxiliar das terapias de reabilitação. 
"É difícil que uma criança com paralisia cerebral consiga jogar tênis, mas com esse brinquedo ela consegue. As crianças gostam, saem cansadas do brinquedo, fazem esforço físico mesmo." 
Bianca Helena Filippe, 7, é uma das crianças que usam o jogo como parte das sessões de fisioterapia. Ela tem paralisia cerebral e começou a frequentar a AACD com um ano e meio. Está aguardando uma operação corretiva nas pernas há dois anos.
 

Sua mãe, Rosana Maria Felippe, 46, diz que a menina gosta do videogame. "Quando faz pontinhos, ela fica toda alegre e quer mostrar para mim. Tenho até de sair da sala para ela não perder a concentração no jogo." 


Fonte: www1.folha.uol.com.br

Saiba como seu Imposto de Renda pode Transformar Vidas

Até o dia 30 de abril de 2012, você pode destinar até 3% do seu Imposto de Renda e deduzí-lo no exercício de 2011, através do FUMCAD - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Divulgação


Instruções Normativa nº 1.246 da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União no dia 06 de fevereiro de 2012.

Conheça os projetos que você pode ajudar:

Projeto Crescer 
Objetivo geral:- Facilitar a inclusão de 1.000 crianças e adolescentes com deficiência visual (baixa visão, cegos ou múltiplas deficiências), atendidos por Laramara. Através do acesso aos recursos: pedagógicos, didáticos, de alfabetização, de mobilidades, recursos para as atividades da vida diária e profissionalizante. Sendo eles de baixo, média e alta tecnologia. - Facilitar a alfabetização de 200 cegos através da máquina de escrever em Braille. - Facilitar a locomoção e independência de 500 deficientes visuais, dando o direito de ir e vir através das bengalas longas.

Centro Avançado de Diagnóstico em Baixa Visão 
Promover a inclusão da população infantil com deficiência visual; - Otimizar as ações de habilitação/reabilitação visual a partir do conhecimento do diagnóstico da condição visual da população atendida; - Contribuir para o estudo de reconhecimento do perfil da população com deficiência visual no nosso país e oferecer subsídios para que ações de detecção e prevenção de problemas visuais na infância tenham impacto positivo.

Inclusão Social e Tecnologia Assistida 
Facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual, entre 01 e 18 anos, aos recursos óticos, pedagógicos e tecnologias especiais de que necessitam para sua aprendizagem, desenvolvimento e particiapção afetiva na vida escolar e nos vários seguimentos sociais.

Acessibilidade e sensibilidade 
Melhorar a qualidade dos atendimentos, garantindo os direitos de acesso da criança e do adolescente com deficiência visual e neuromotora à informação e às ajudas técnicas para participação em todos os espaços e atividades.


Fonte:FUMCAD = São Paulo-SP, 30/03/2012 = Imagem Internet

Descaso na 9ª Corrida Paradesporto no Aniversário de Porto Alegre


Descaso na 9a Corrida de Aniversário de Porto Alegre Secretaria do Esporte realiza prova com premiação em vales compras para andantes e R$ 0,00 para categoria paraolímpica e, para completar, constrói palco sem acessibilidade

VEXAME é a melhor palavra para definir o que a Secretaria de Esportes do Município de Porto Alegre fez no último domingo em Porto Alegre. O que era para ser uma corrida comemorativa ao aniversário da Capital se transformou em palco de discriminação e violação aos direitos das pessoas com deficiência.
Os corredores da RS PARADESPORTO Carlos Roberto Oliveira e Altemir Luis Oliveira venceram a prova e anotaram ótimos tempos. Mas, infelizmente, o fato que merece destaque na prova é negativo e lamentável.
Mesmo depois de advertido por 2 ofícios encaminhados por nossa Associação, o Sr. Edgar Meurer, Secretário de Esportes, seguiu firme na sua convicção de que não há discriminação em REALIZAR uma prova com premiação em vales compras para os corredores andantes e sem premiação similar aos corredores da categoria paraolímpica.
E, para piorar a situação, o Sr. Edgar comandou a construção de um palco para a cerimônia de entrega de medalhas e troféus sem acessibilidade. O descaso submeteu os vencedores da categoria paraolímpica à humilhante condição de receber seu prêmio abaixo do palco.
Indagado a respeito, o Sr. Secretário Edgar Meurer se desculpou e disse que foi um “erro” de sua parte a não construção de um palco acessível. Porém, desculpas já não satisfazem mais a comunidade e, especialmente, as pessoas com deficiência.
O momento da premiação dos cadeirantes foi constrangedor. Chamados pela organização, os cadeirantes tiveram, primeiro, que vencer o degrau do meio fio da calçada e depois se submeter ao constrangimento de ser premiado abaixo do palco.
Os atletas da RS Paradesporto optaram por não se submeter ao constrangimento. Enquanto o Secretário teve coragem de sacar fotos com o 3o colocado da prova, Carlão se retirou em meio à cerimônia (fotos abaixo).
Enquanto Secretário Edgar Meurer premia 3o colocado da prova, o vencedor, Carlos Roberto de Oliveira, se retira da cerimônia, em protesto
Enquanto Secretário Edgar Meurer premia 3o colocado da prova, o vencedor, Carlos Roberto de Oliveira, se retira da cerimônia, em protesto
Já o vice campeão da prova, Altemir Luis de Oliveira (o Gringo), também atleta da RS Paradesporto, se negou a receber a premiação ao saber que o palco não tinha acessibilidade.
Luiz Portinho, Presidente da RS Paradesporto, declarou que não deixará o caso transitar em julgado e que lutará até o fim para que a Prefeitura de Porto Alegre corrija a grave falha e JAMAIS repita os fatos.
- O que vimos hoje foi repudiável. Os corredores em cadeira de rodas foram desconsiderados e tiveram seus direitos violados de forma muito grave. Em qualquer lugar sério, um Secretário de Estado que fizesse o que o Sr. Edgar Meurer fez seria demitido, afirmou Portinho.
O Vice Presidente da RS Paradesporto, Ronaldo Germano, que correu a prova, também mostrou desapontamento com a situação.
- Não é possível que um Secretário desrespeite assim as pessoas com deficiência. Já era um absurdo a questão da premiação diferenciada. E o palco sem acessibilidade só confirmou o que já estava mais do que evidente, a Secretaria de Esportes não queria que os corredores em cadeira de rodas participassem da prova.
O fato positivo foi o protesto realizado pelo movimento paraolímpico, que contou com a adesão maciça da população que compareceu ao Gasômetro no ensolarado domingo. Com 100% de adesão, o povo demonstrou solidariedade aos corredores paraolímpicos (foto abaixo)

Descaso na 9a Corrida de Aniversário de Porto AlegreO que tinha tudo para ser um domingo de sol e festa, se transformou em desrespeito e violação de direitos. A partir de agora a RS Paradesporto tomara providências para reparar os prejuízos causados aos corredores e para impedir que os fatos vivenciados no último domingo se repitam.
O Presidente Luiz Portinho informou que o caso já foi entregue ao departamento jurídico que deverá, em breve, propor ações judiciais em nome dos corredores prejudicados. Portinho também declarou que confeccionará um dossiê e o encaminhará diretamente ao gabinete do Sr. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre, solicitando esclarecimentos e providências.
Fonte: http://www.rsparadesporto.org.br/

Americana é demitida por faltar ao trabalho para doar rim para o filho


Caso ocorreu na Filadélfia, na Pensilvânia.
'Ela salvou minha vida', diz o filho Alex Rendon.


Do G1, em São Paulo

A norte-americana Claudia Rendon acabou demitida da empresa em que trabalhava na Filadélfia, no estado da Pensilvânia (EUA), porque precisou faltar ao trabalho parar doar um rim para seu filho, segundo reportagem da emissora de TV "Fox".
Claudia Rendon foi demitida por faltar ao trabalho para doar rim ao filho. (Foto: Reprodução/Fox)Claudia Rendon foi demitida por faltar ao trabalho para doar rim ao filho. (Foto: Reprodução/Fox)
"Ela salvou minha vida", disse Alex Rendon. "Quem mais pode dizer que sua mãe lhe deu a vida duas vezes?",perguntou o adolescente.
Claudia trabalhava em uma empresa que dá curso de mecânica para aviação. Procurada pela emissora, a empresa alegou que tinha direito legal para demiti-la.
‘Ela salvou minha vida’, diz Alex Rendon, sobre o gesto da mãe. (Foto: Reprodução/Fox)‘Ela salvou minha vida’, diz Alex Rendon, sobre o gesto da mãe. (Foto: Reprodução/Fox)Fonte: http://g1.globo.com

Benefícios da Equoterapia - Graças à equoterapia, Dona Maria muda a vida do filho com paralisia cerebral e de muito mais gente



Atualmente, 131 crianças e adultos passam por tratamento, atendidas por 13 profissionais, entre fisioterapeutas, médicos e psicólogos

Daniela Leone
Maria Cristina Guimarães Brito é daquelas mulheres que não fogem à luta. Sua principal batalha começou após dar à luz o seu primeiro filho. Durante o parto, Yuri teve paralisia cerebral e a doença comprometeu seus movimentos. “Ele veio a dar dois passos e cair aos 7 anos”, lembra Maria.
Nenhum obstáculo fez ela desistir de ver o filho dando os próprios passos. A dedicação da família fez Yuri ser escolhido pela Associação Baiana de Deficientes Físicos para um projeto pioneiro no estado, em 1991: a equoterapia.
O método, que utiliza o cavalo na busca do desenvolvimento biopsicossocial de portadores de deficiências físicas ou necessidades especiais, mudou a vida de Yuri. O projeto experimental desenvolvido pelo instrutor Max Lima durou só dois anos, mas conseguiu avanços significativos.
“Ele evoluiu muito no equilíbrio e no alinhamento postural. Quando Yuri estava montado, você não percebia a deficiência motora que ele tinha. Passei a acreditar que ali era o caminho”, relata Maria.
“O cavalo é o único animal que tem um movimento tridimensional, semelhante à marcha humana. É um movimento pra cima e pra baixo, pro lado e pro outro e pra frente e pra trás simultaneamente, como a cintura pélvica humana”, afirma a fisioterapeuta Paula Lima. “Isso faz o sistema nervoso de crianças e adultos com atraso de desenvolvimento motor se desenvolver melhor”.

O projeto experimental acabou e Maria Cristina arregaçou as mangas. Em 1993, encontrou na Polícia Militar o apoio que precisava para fundar o Centro Baiano de Equoterapia, nas dependências do Esquadrão de Polícia Montada.
“Começamos com Yuri e outras cinco crianças e nosso trabalho começou a repercutir depois que o CORREIO publicou a primeira matéria com a gente, feita por Jéferson Beltrão, em 1994. Muitas pessoas começaram a nos procurar”.

Com o surgimento de núcleos em Vitória da Conquista e Itapetinga, foi fundada a Associação Bahiana de Equoterapia, em 1997. No início, eram apenas dois cavalos, cedidos pela PM. Hoje são sete.
Atualmente, 131 crianças e adultos passam por tratamento, atendidas por 13 profissionais, entre fisioterapeutas, médicos e psicólogos, que recebem ajuda de custo via convênio com a Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão.
Cerca de 500 pessoas esperam por vaga, boa parte inspirada nos resultados de Yuri. “A equoterapia mudou minha vida em todos os sentidos. Ela me tornou independente. Faço tudo sozinho. Saio, pego ônibus, vou trabalhar sozinho”, orgulha-se Yuri, 31 anos, publicitário e auxiliar de escritório na Petrobras.
Conquistas viram exemplo
As conquistas de Yuri e Maria Cristina serviram de exemplo para a dona de casa Jeane Sousa. O filho dela também teve paralisia cerebral durante o parto.
“Quando conheci a história deles comecei a chorar e pensei: será que o meu filho um dia vai conseguir isso também?”, conta. Ryan tem 2 anos e começou a equoterapia este mês. “É uma esperança de ele poder equilibrar o pescoço, de poder sentar. Já é uma glória estar aqui, tô vencendo mais uma etapa da vida”, diz, emocionada. Já a operadora de caixa Cláudia Barros conheceu a equoterapia há um ano e comemora os resultados. O filho dela, Marcelo, 9 anos, tem déficit de atenção.
“O desenvolvimento dele não estava rendendo na escola, em casa, com as pessoas. Depois de entrar pro projeto, ele melhorou bastante”, afirma. E Marcelo ainda se diverte. “Acho legal. Antes eu nunca tinha andado de cavalo”, diz o estudante. Maria Cristina convoca outros interessados. “Cada família faz de seu filho o autor de sua própria história. Quero que os pais saibam que eles não estão sozinhos. Queremos ajudá-los a conduzir seus filhos para a vida. Com suas limitações, claro, como todos nós temos”.

Pessoas com deficiência participam da construção do edital de licitação para transporte público


Na tarde desta terça-feira, 27, aconteceu mais uma audiência pública para elaboração do edital de licitação para prestação do serviço de transporte coletivo urbano de Aracaju. O evento ocorreu na sede da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e teve como público-alvo pessoas portadoras de deficiência.

“Nosso intuito, com esta audiência, é dar a palavra à pessoa com deficiência para que ela possa manifestar os pontos que considere fundamentais para compor o edital de licitação. Estamos desenvolvendo este documento de forma plural e democrática, para que possa atender as reais necessidades e anseios dos usuários do transporte coletivo”, explica o superintendente da SMTT, Antonio Samarone.

A licitação do transporte público faz parte do desenvolvimento do Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Aracaju (PDMU), que vem sendo amplamente debatido com a sociedade desde janeiro. Para a Presidente da Associação de Deficientes Visuais de Sergipe (Adevise), Isis Cristina de Oliveira, é muito importante a inserção dos deficientes na discursão do PDMU e do edital de licitação.

“É importante que o deficiente tome consciência do que está acontecendo na cidade, do que vem sendo debatido, para que possa expressar sua opinião e lutar por seus direitos. Infelizmente, Aracaju ainda não é uma cidade com acessibilidade, sobretudo para o deficiente visual, temos esperança que a partir das nossas propostas e das demais propostas já feitas em outras audiências, esta realidade mude”, declara a presidente.

O vice-presidente da Adevise, Jossivaldo Silva de Jesus, disse que as cidades ainda não são espaços seguros para as pessoas com deficiência. “Para se ter uma ideia temos hoje em Sergipe 4.226 cegos, onde tá esse povo? Tá em casa porque as cidades não são preparadas. Para nós, fazer parte deste debate é fundamental, já que este é um momento único. O município de Aracaju está de parabéns por ter tido a inciativa de convidar diversos segmentos da sociedade para debater mobilidade urbana. Acessibilidade é para todos: cadeirantes, cegos, idosos, obesos, grávidas. Aracaju esta vivendo um momento muito importante e nos sentimos orgulhos de participar dele”, afirmou.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Niceu Dantas, lembra que o plano de mobilidade é uma Lei nacional e vem em uma boa hora. Ainda existem muitos obstáculos na cidade que dificultam a vida do deficiente. Estamos aqui para fazer propostas que garantam a nossa segurança e o nosso direito de ir e vir”.

Preposições
Membro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, Carlos Almeida, propôs capacitação para os profissionais do transporte público e melhoramento da frota. “Precisamos de ônibus novos, que atendam as nossas necessidades. Os motoristas e cobradores devem passar por treinamento para saber como lidar com o público, principalmente com os deficientes e idosos”, afirmou.

O cadeirante e membro da Fraternidade Cristã dos Doentes Crônicos e Deficientes Físicos (FCD), Fausto Joaquim, aponta a segurança como peça fundamental. “Não devemos lutar apenas por acessibilidade, mas por acessibilidade com segurança. Os equipamentos dos ônibus que garantem o acesso do deficiente devem passar por manutenção periódica, os operadores destes equipamentos devem estar devidamente treinados para operá-los. Além disso, é necessário rampas nos pontos de ônibus e a conservação das calçadas”, comentou.
Para o representante do Centro de Apoio Pedagógico a Pessoa com Deficiência Visual (CAP), Francisco Luiz, não só as barreiras físicas atrapalham na inclusão dos deficientes. “É muito bom perceber que a sociedade vem se preocupando cada vez mais com a questão da acessibilidade. Mas não adianta eliminarmos as barreiras físicas se não eliminamos a barreira do preconceito. Este debate é uma iniciativa louvável da SMTT e também estão de parabéns os Conselhos Municipal e Estadual da Pessoa com Deficiência e os demais segmentos que lutam para garantir os diretos dos deficientes”, pontuou.

Comissão aprova destinação de 15% das vagas do setor público a deficientes

Hoje, a Lei 8112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece o percentual máximo de 20% de vagas reservadas a pessoas com deficiência. 
Jaciene Alves


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nessa quarta-feira o Projeto de Lei 5218/09, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que define em 15% o percentual dos cargos ou empregos públicos a serem providos, em cada concurso, por candidatos com deficiência. 
 Hoje, a Lei 8112/90, que trata do regime jurídico dos servidores públicos, estabelece o percentual máximo de 20% de vagas reservadas a pessoas com deficiência. 
O projeto ainda prevê que as nomeações para os cargos e empregos previstos no edital serão feitas com fiel observância da proporção de vagas reservadas para candidatos com deficiência. Também foram aprovados os Projetos de Lei 2485/11 e 1113/11, com substitutivo, apensados. Este último previa percentual de 5% das vagas para cargos ou empregos públicos a serem providos, em cada concurso, por pessoas com deficiência. A mudança foi feita para fixar esse percentual em 15%. Outros dois Projetos de Lei apensados (1196/11 e 2265/11) foram rejeitados. Tramitação A proposta ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive no mérito. Depois será votada em Plenário.


Fonte:Agência Câmara de Notícias = Brasília-DF, 30/03/2012 = Imagem Internet

sexta-feira, 30 de março de 2012

Relatores de MPs pretendem ampliar beneficios para pessoas com deficiência.

Os relatores das medidas provisórias 549/11 e 550/11 , deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), respectivamente, pretendem acolher emendas que ampliam os benefícios concedidos pelo governo às pessoas com deficiência. 
A MP 549 reduz a zero as alíquotas de contribuições sociais incidentes sobre a importação e a comercialização de produtos como próteses oculares, scanners equipados com sintetizador de voz, impressoras e máquinas braile. Mabel analisa emendas que ampliam a lista de produtos, incluindo, por exemplo, softwares de leitores de tela, outros tipos de prótese, cadeiras de roda motorizadas, etc. 
A MP 550 prevê uma linha de crédito para compra de produtos de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Mara Gabrilli disse que vai acolher a maioria das emendas e citou uma apresentada pelo deputado Romário (PSB-RJ), que estende a linha de crédito especial para vítimas de acidentes que passam a depender de cadeiras de rodas. 
As medidas provisórias fazem parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, lançado no dia 17 de novembro pela presidente Dilma Rousseff. Íntegra da proposta: MPV-549/2011 MPV-550/2011 


Fonte: Jus Brasil

Lei de cartas oficiais em braile entra em vigor em BH

Entrou em vigor a lei 10.439 aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, de autoria do vereador Alberto Rodrigues (PV), que determina que os deficientes visuais recebam cartas oficiais em braile. Para isso, basta que a pessoa interessada procure a Prefeitura de Belo Horizonte, onde será feito o seu cadastramento, sem nenhum custo. 
De acordo com o vereador Alberto Rodrigues, é dever da administração pública facilitar o acesso e a integração das pessoas com deficiência em todos os setores da sociedade. O vereador disse ainda que a proposta surgiu de uma necessidade, pois recebia reclamações recorrentes de pessoas com deficiência visual que tinham dificuldade frente a uma conta de IPTU, por exemplo. 
 "A gente vive é para aprender", foi o que disse o ex-diretor do Instituto São Rafael, instituição especializada para deficientes visuais, José Juvenal da Cruz Filho, deficiente visual de 66 anos, ou seu Juvenal, como prefere ser chamado. 
Nos seus 50 anos de instituto, primeiro como aluno e depois como professor e, por fim, diretor, Juvenal Filho sempre manteve viva sua relação com a educação. 
Desde que aprendeu o método braile, esteve disposto a difundi-lo. Para o ex-diretor, a lei é um grande progresso. "Tudo que se fizer nesse sentido, de levar o braile, de utilizar o braile para que a pessoa cega tenha acesso à leitura diretamente, é ótimo pra nós. 
Então essa lei é um avanço em Belo Horizonte", disse seu Juvenal, que foi o primeiro deficiente visual a receber contas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Depois de passar boa parte da vida dedicando seu tempo ao ensino para deficientes visuais, Juvenal resolveu ocupar o seu tempo de aposentado com a escrita, além de outras atividades, como transcrições para o braile. 
Já lançou quatro livros, e, para a surpresa de alguns, seus livros falam sobre memórias de imagens bem nítidas dos rios, das árvores do seu tempo de infância em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Minas Gerais, quando ainda tinha parte da visão. 
Para os que, por algum motivo, se depararam com a cegueira, seu Juvenal é taxativo ao dizer: "O fundamental é não desistir. É apenas mais uma dificuldade que surge para se enfrentar. E, por isso, é preciso pôr um pouquinho mais de dedicação e força para superar. Sem dúvida não há nada perdido." 


 Fontes: Jornal CCO - http://fezago.blogspot.com.br 

Quarto de uma criança com deficiência


Por: Maria Alice Furrer


A NBR 9050/2004 (Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos) visa proporcionar ao maior número possível de pessoas – independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção – a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.
Esta Norma também determina que edificações residenciais multifamiliares (condomínios, edifícios e conjuntos habitacionais) devem ser acessíveis em suas áreas de uso comum (calçadas, recepção, estacionamento, área de lazer e outros), sendo facultativa a aplicação do disposto nesta Norma em edificações unifamiliares (residências destinadas a uma única família). Assim, a moradia deve ser adequada às necessidades específicas de seus usuários.
 Hoje vamos analisar alguns pontos que a Norma traz em relação aos quartos acessíveis de locais de hospedagem, comparando-os com um quarto adaptado de acordo com as necessidades do morador.
 
 

A figura acima é uma planta padrão de um quarto de hospedagem acessível, extraída da NBR 9050/2004. O espaço do quarto prevê área de giro para cadeira de rodas, área de circulação interna e uma porta de pelo menos 0,80 m de largura. Apesar de não estar ilustrado na figura, a norma também especifica que os mobiliários dos dormitórios acessíveis devem atender às condições de alcance manual e visual, e as camas devem ter 0,46 m de altura, além de outras especificações.
Agora vamos observar alguns mobiliários do quarto de uma criança de 4 anos com paralisia cerebral, que, apesar de conseguir andar, possui comprometimento das duas pernas e do braço direito.

 
 

Esta é uma mesa utilizada para fazer as tarefas da escola e atividades de lazer. Ela é fixada na parede e, conforme houver necessidade de regular sua altura, basta fixá-la novamente, ou seja, não é preciso comprar outra mesa.
As quinas são arredondadas para evitar possíveis incidentes. Os lápis e demais recursos são organizados em potes logo acima da mesa, numa altura confortável para a criança, além de estar bem visível e organizado.
No centro deste mobiliário existe um recorte, onde o tronco da criança fica encaixado. No caso desta criança, isso é necessário para que o braço direito tenha melhor apoio e, consequentemente, mais função. Sem contar que a postura de tronco é favorecida, já que há uma maior estabilidade.
A cadeira ainda não estava pronta, por isso não foi fotografada.

 

Há um tapete no quarto. A Norma diz que tapetes devem ser evitados em rotas acessíveis. Entretanto, neste caso, não interfere na circulação e na segurança da criança nem dos outros moradores do apartamento.
Esta cama é mais baixa que o normal. Somado à espessura do colchão, a parte mais distal da cabeceira possui 40 cm de altura, um pouco mais baixa do que estipulado na NBR 9050/2004. Com esta altura, a criança tem segurança, conforto e autonomia para subir e descer da cama a qualquer momento.
Nesta foto ele está subindo na cama. No canto direito da foto existe um puff, onde a criança consegue levantar e sentar sem ajuda.

 

A foto acima ilustra o momento em que a criança incia o movimento para descer da cama, sem precisar de ajuda.
Para subir e descer de locais mais elevados é necessário auxiliá-lo. Mesmo quando consegue fazê-lo com independência, ele o realiza com mais dificuldade.


Na imagem acima, a criança aparece adotando a postura de pé, logo após descer da cama.
Estes mobiliários tornaram fácil o acesso para esta criança, de acordo com suas necessidades específicas.

Maria Alice Furrer