sábado, 20 de outubro de 2012

20% dos acolhidos têm algum tipo de deficiência

Nos últimos dois anos, apenas 45 crianças e adolescentes acolhidos em instituições de Fortaleza voltaram à família. Ministério Público Estadual apresenta hoje relatório com dados sobre as instituições de acolhimento.

Relatório do MPE mostra que, nos últimos dois anos, apenas 45 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento da Capital voltaram à família de origem. Audiência hoje discute tema
Mariana Lazari - marianalazari@opovo.com.br

                                                            FOTO: DEIVYSON TEIXEIRA
Em dois anos, apenas 45 crianças e adolescentes que viviam em instituições de acolhimento da Capital voltaram à família de origem. Outros 14 passaram a morar com parentes. Um número considerado baixo pela promotora de Justiça da Infância e Juventude Antonia Lima Sousa. Ampliar esse retorno ao ambiente familiar é um dos diversos desafios da política de defesa da infância e da juventude. Os dados fazem parte de relatório elaborado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com a promotora, proporcionar a reinserção da criança e do adolescente no lar é algo que deve ser visto com “olhar mais cuidadoso” pela sociedade e as instituições que lidam com o assunto. Porque, segundo Antonia, as instituições que acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem ser de passagem, não de permanência. O assunto será tema de audiência pública hoje.

O relatório do MPE, elaborado a partir de dados de 23 das 26 instituições de Fortaleza coletados nos meses de junho e julho, indica ainda haver, entre os 454 acolhidos naquele período, 94 com algum tipo de deficiência, o que representa 20,7% do total. Além disso, a maioria (35,24%) tem entre 6 e 11 anos - fugindo do perfil preferido por quem pretende adotar, que é o de crianças recém-nascidas.

A promotora aponta que a rede de assistência e atenção à criança e ao jovem em situação de vulnerabilidade ainda não atua de forma articulada na Capital. “Tem criança institucionalizada há 5 anos. Isso afronta a lei (que diz que o período máximo é de dois anos). Por que acontece? Porque a política de assistência está sendo realizada sozinha. Isso é um desafio”, diz.

Além disso, o relatório aponta que, em 19 das 23 instituições, há crianças cuja família mora em outra cidade. Isso não permite que o contato familiar ocorra de forma constante como deve ser.

Serviço precário
Na audiência, além do relatório do MPE, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Ceará) lançará publicação sobre as unidades de acolhimento institucional da Capital e da Região Metropolitana. Segundo a assessora comunitária do Cedeca, Luciana Brilhante, 23 instituições foram visitadas no fim do ano passado e o que se observou foi que “existe de fato precariedade na prestação desse serviço”. “A maioria não atende o que está especificado na legislação vigente”, diz a assessora.

Falta, continua Luciana, um olhar mais apurado do poder público para as instituições. “O abrigo tem sido a primeira medida de proteção pra criança, quando deveria ser a última.” O documento do Cedeca tem uma análise “mais qualitativa e política” e aponta recomendações. 

ENTENDA A NOTÍCIA

O relatório foi feito com informações fornecidas pelas instituições em questionário do Conselho Nacional do Ministério Público. As 23 unidades da Capital foram visitadas pelos promotores do em junho e julho deste ano.

Serviço

Audiência pública
No encontro, serão apresentados relatórios sobre instituições que fazem acolhimento de crianças e adolescentes na Capital e RMF Quando: hoje, a partir das 9h Onde: Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 - bairro José Bonifácio) Outras informações:(85) 3452 4539

Números; 454 é o total de acolhidos nas 23 instituições pesquisadas.

57,71% Dos acolhidos nas instituições são meninos
7,48% Dos acolhidos têm dependência química

Saiba mais
Para a audiência, foram convidados os representantes das instituições.

No encontro, as unidades receberão recomendação pedindo melhorias no sistema de assistência às crianças e aos jovens acolhidos.

Segundo a promotora Antonia Lima Sousa, em até seis meses, nova visita será feita às instituições. Caso as recomendações não sejam observadas, elas podem ser responsabilizadas civil, administrativa e até criminalmente.

A importância da prática esportiva para pessoas com deficiência

Ganhos em confiança e na autoestima são só alguns dos benefícios promovidos pelo esporte. Conheça outras vantagens das atividades físicas e as dicas de profissionais da área. 

Daniel Limas
                                                                                                                                        Imagem/arquivos APNEN

Dizer que a prática de esportes é muito importante para as pessoas de todas as idades é chover no molhado. Já está mais que comprovado que praticar esportes com regularidade traz inúmeros benefícios para a saúde física e mental dos praticantes, além de melhorar a qualidade de vida. Para as pessoas com deficiência, praticar esportes pode representar muito mais que saúde.

São vários os aspectos positivos. O esporte melhora a condição cardiovascular dos praticantes, aprimora a força, a agilidade, a coordenação motora, o equilíbrio e o repertório motor. No aspecto social, o esporte proporciona a oportunidade de sociabilização entre pessoas com e sem deficiências, além de torná-lo mais independente no seu dia a dia. Isso sem levar em conta a percepção que a sociedade passa a ter das pessoas com deficiência, acreditando nas suas inúmeras potencialidades.

No aspecto psicológico, o esporte melhora a autoconfiança e a autoestima, tornando-as mais otimistas e seguras para alcançarem seus objetivos. “O esporte é muito importante para o sentimento de que tudo é possível dentro das minhas limitações e adaptações para execução daquilo que desejo fazer ou praticar”, explica Ademir Cruz de Almeida, presidente da ABDF (Associação Brasileira de Desportos para Deficientes Físicos) e da WAFF (World Amputee Football Federation).

Patrícia Camacho (na foto acima), coordenadora de projetos da Ciedef (Associação para a Integração Esportiva do Deficiente Físico), é da mesma opinião. “Além dos ganhos físicos, a prática esportiva é uma forma de interação social, de ultrapassar limites e consequente melhora da autoestima e posicionamento da pessoa com deficiência na sociedade."

Foi um pouco do que aconteceu com Ademir, que pratica esporte há 22 anos. “Além de melhorar a autoestima e a confiança em nós mesmos, o esporte traz o sentimento muito favorável de que podemos realizar muitas coisas."

O presidente da ABDF conta também que já praticou natação, voleibol sentado, atletismo e, atualmente, se dedica ao futebol para amputados, que ainda não é uma modalidade paraolímpica, mas é uma prática em que o Brasil se destaca e é tetra-campeão. Sua relação com o esporte começou com um convite de um preparador físico que o estimulou a nadar. Chegou a praticar as atividades junto com pessoas sem deficiência e posteriormente resolver se dedicar ao paradesporto.

“Hoje, sonho que o futebol para amputados se torne paraolímpico um dia. Essa modalidade já me proporcionou vários momentos inesquecíveis na minha vida e oportunidades de crescimento cultural, social, político etc. Tudo o que tenho hoje foi graças ao paradesporto”, orgulha-se.

Esporte para todos?
Todas as práticas esportivas devem ter um acompanhamento médico. Essa é uma regra que vale para qualquer pessoa. Caso a pessoa tenha, por exemplo, alguma doença ou limitação cardíaca, respiratória ou circulatória, é fundamental que um médico avalie os riscos da prática esportiva. “É fundamental ter condições físico-motoras para desenvolver a atividade escolhida e estar sob orientação de um profissional especializado”, explica Patrícia.

Ademir também sugere que o interessado escolha, de acordo com as suas limitações, a atividade física que melhor pode ser desempenhada. Após estas etapas, é importante procurar os clubes, associações e academias que trabalham com a modalidade pretendida. 

Modalidades
São vários os esportes praticados em todo o mundo e novidades sempre surgem nessa área. No Brasil, as mais comuns são: Natação, Atletismo, Basquete em cadeiras de roda, Voleibol sentados, Futebol de cinco, Futebol de Paralisados Cerebrais, Tênis, Tênis de mesa e Bocha. “Todos os esportes têm uma série de adaptações e regras específicas. Além disso, existem dentro das mesmas modalidades classificações funcionais, para dar condição de igualdade e competitividade”, explica Ademir.

Esportes mais comuns por tipo de deficiência:
Pessoas com deficiência visual: atletismo, ciclismo, futebol, judô, natação, goalball, hipismo, halterofilismo e esportes de inverno.

Pessoas com deficiência auditiva: atletismo, basquetebol, ciclismo, futebol, handebol, natação, vôlei, natação, e muitas outras (quase as mesmas das pessoas sem deficiência, pois não existem grandes limitações dos deficientes auditivos).

Pessoas com deficiência física: atletismo, arco e flecha, basquetebol em cadeira de rodas, bocha, ciclismo, esgrima em cadeira de rodas, futebol para amputados e paralisados cerebrais, halterofilismo, hipismo, iatismo, natação, rugby, tênis em cadeira de rodas, tênis de mesa, voleibol sentado e para amputados e modalidades de inverno. 

Fonte: Vida mais livre http://saci.org.br   Imagem/arquivos APNEN

No Brasil, o direito a voto é realmente igual para todos?

"As urnas das seções eleitorais devem ser adequadas ao uso com autonomia pelas pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida e estarem instaladas em local de votação plenamente acessível e com estacionamento próximo".
Artigo de Beto Pereira, Ethel Rosenfeld e Flavia Boni Lichti.
por: Beto Pereira, Ethel Rosenfeld e Flavia Boni Lichti

                                                                                Imagem internet
Isso foi decretado no longínquo ano de 2004ii! E até hoje - é bom lembrar que estamos em 2012, e já se passaram oito anos e quatro eleições - muitas, inúmeras urnas continuam inadequadas ao uso com autonomia pelas pessoas com deficiência e instaladas em locais de votação totalmente, absurdamente inacessíveis.

Então, sob a forma de depoimento, relatamos, a seguir, algumas situações vivenciadas por nós, e ficamos imaginando quantas outras semelhantes - ou até piores - ocorreram no último dia 7 de outubro, data da realização do primeiro, e, na maioria das cidades brasileiras, único turno das eleições 2012.

1º depoimento: eleitor em Jundiaí, fui votar, como faço há muitos anos, na Escola Estadual Ranieri Mazzilli, acompanhado de minha mãe e guiado por Simon, meu cão-guia.

A poucos metros da sala de votação, um fiscal de nome Anderson repreendeu minha mãe de forma grosseira, dizendo não ser permitido o acesso de cães. Falando com o fiscal, disse-lhe que deveria dirigir-se diretamente a mim e, complementando, informei-lhe que a presença do cão-guia é autorizada por lei federal. Em resposta, ouvi do fiscal que o cão assustaria os demais eleitores e, ao tentar contrapor, fui avisado de que o referido fiscal tinha ido embora e me deixado falando sozinho.

Em função da gravidade do fato, fui até a delegacia mais próxima onde registrei a ocorrência, não sem antes, claro, ter sido desencorajado por outras pessoas que ali trabalhavam: por um passe de mágica, agora, fariam o "favor" de liberar meu acesso acompanhado de Simon. No 4º Distrito Policial da cidade, fui otimamente atendido, instruído a retornar à seção eleitoral e, no caso de qualquer impedimento, solicitar a presença do juiz eleitoral ou até da polícia militar. Com o boletim de ocorrência em mãos, retornei e, em menos de 20 segundos frente à urna eletrônica, votei. Apesar de, conforme recomenda a legislação, não existir adaptação sonora com retorno de voz para que me fosse possível ouvir a confirmação do meu voto, o que deixa claro que a adaptação existente não passa de "tapa buraco", um ludibrio às pessoas que não estão informadas acerca de acessibilidade, inclusão e direitos. Vale esclarecer que essas mesmas urnas, além do teclado em braile, devem ser dotadas de saída para fone de ouvido para que as pessoas com deficiência visual possam receber sonoramente todas as informações visuais que são dadas na tela às pessoas que enxergam.  

2º depoimento: eleitora em Porto Alegre, fui votar, como faço há muitos anos, na Associação Leopoldina Juvenil, onde, no salão de festas do clube, são instaladas em torno de dez mesas eleitorais. Para chegar ao salão de festas, todos precisam subir uma sequência de duas escadas - uma, aproximadamente, com cinco degraus, outra certamente com o dobro disso. Por coincidência, na minha frente, uma moça, que caminhava com apoio de andador, subia aquelas escadas com gigantesca dificuldade.

Chamava a atenção o fato de estar desacompanhada e negar-se a receber qualquer tipo de auxílio. Depois de votar, repetiu-se a coincidência: nova situação difícil vivenciada por outro eleitor que, com mobilidade reduzida, descia aquelas escadas de forma bastante penosa. Também ele estava sozinho e negava-se a receber auxílio. Ambos, pareciam acreditar na legislação que, desde 2004, exige locais de votação plenamente acessíveis. Vale lembrar que pessoas da minha família, votantes na Escola Estadual Visconde de Pelotas, eleição após eleição ficam perplexas ao observar todas as urnas eletrônicas colocadas em salas no segundo andar do prédio (sem elevador, claro). Ou seja, todas as pessoas - inclusive as com deficiência, os idosos e as gestantes - têm que subir escadas para poder votar. E trata-se, aqui, de uma escola pública que, pela lei em vigor no Brasil, já deveria estar plenamente adaptada há muitos anos.

3º depoimento: eleitora no Rio de Janeiro, fui votar, como faço há muitos anos, na sede do Instituto de Arquitetos do Brasil. Lá, já se acostumaram com meu cão-guia. Mas, sempre temos histórias para contar. Dessa vez, a presidente da mesa perguntou à minha prima se eu assinaria meu nome. Eu me abaixei, peguei a caneta e disse baixinho, só para ela: podes falar diretamente comigo, não precisas dirigir a palavra à minha acompanhante! Também naquela seção eleitoral, apesar de a urna ter teclado em braile, o retorno sonoro, que daria aos eleitores cegos a segurança da confirmação do voto, inexiste. Por essa razão, voto acompanhada - por uma pessoa da minha confiança, mas, mesmo assim, meu voto deixa de ser secreto, o que me coloca em situação de desigualdade em relação a milhões de eleitores brasileiros.

Há alguns anos, decidi que não votaria mais "no escuro". Naquela ocasião, a presidente da mesa me impediu de votar pois, argumentava ela, há braile no teclado, não precisas de acompanhante... e a "solução" encontrada pelo pessoal que controlava a mesa eleitoral veio sob a forma de duas alternativas: que eu não votasse e pagasse a multa correspondente. Ou que eu passasse a votar no Instituto Benjamin Constantiii, o que demonstra que muita gente não tem a menor ideia do significado da palavra inclusão.

É, há coisas que parecem piada! Como o que ocorreu com um candidato a vereador, carioca, paraplégico, usuário de cadeira de rodas. Depois de muito trabalho em campanha, na última semana antes das eleições - ou seja, quase às vésperas do pleito -, sua candidatura foi impugnada pois descobriram que ele não havia votado na eleição de 2010. E por que ele não votou? É que, para chegar à sua seção eleitoral, teria que subir uma imensa escadaria e ninguém, na ocasião, dispôs-se a carregá-lo. Ou seja, por absoluta falta de acessibilidade, ele não pôde votar em 2010 e não pôde candidatar-se em 2012. E ainda existe gente que acha que as pessoas com deficiência são intransigentes quando exigem que seus direitos sejam respeitados...

* * * 
Nas cidades onde as últimas eleições não se decidiram no primeiro turno, ainda há tempo para o Tribunal Superior Eleitoral obedecer às leis brasileiras de acessibilidade vigentes desde 2004. Infelizmente, na maioria esmagadora dos municípios brasileiros isso apenas poderá ocorrer em 2014. Até lá, vamos ficar na expectativa, cada um de nós fazendo sua parte para construir uma sociedade mais acessível, justa e solidária.

Aniversário da Revista Reação

Publicação comemora 15 anos ao lado da pessoa com deficiência com grande festa no Memorial da América Latina.

Maria Luiza de Araujo
                                                                                                                                                  Imagem Internet

Editada pela C & G 12 Comunicação e Marketing, a publicação tem uma trajetória de empenho na defesa dos interesses do setor, espelhando as principais lutas e conquistas dessa parcela da população. Em 1997, quando a revista começou, as pessoas com deficiência eram praticamente invisíveis aos olhos da sociedade.

Muita coisa mudou desde aquela época. Educação, saúde, trabalho, esporte, sexualidade, direito, inclusão e acessibilidade, são alguns dos temas que a revista acompanha a cada bimestre. O que permanece, desde a fundação, é a maneira pela qual a questão é tratada, sem paternalismo nem sensacionalismo, com dignidade e respeito.

Nos 88 números editados até agora, a revista quis marcar uma posição: "Tenho consciência que a revista contribuiu, e muito, para que a sociedade e o mercado começassem a ver as pessoas com deficiência como cidadãos e consumidores", afirma o editor Rodrigo Rosso. 

Com tiragem de 20 mil exemplares e leitores em 15 países, a revista chega diretamente na casa dos assinantes, já que não tem venda em banca, tendo se tornado uma referência na imprensa brasileira ao tratar especificamente desse segmento da população: pessoas com deficiências físicas, auditivas, visuais, intelectuais e múltiplas, mobilidade reduzida, seus familiares e profissionais do setor.

A Festa: atrações e personalidades

O aniversário de 15 anos da publicação será marcado por uma festa no Memorial da América Latina no dia 24/10. Haverá show com o humorista cego Geraldo Magela; exposição de telas pintadas por Osmar Santos e de esculturas de Toso, com temática sobre deficiências; projeção do trailer do filme "Colegas", vencedor do Festival de Gramado, estrelado por atores com Síndrome de Down; o ex-jogador da Seleção Brasileira e do Corinthians, Júlio César de Souza, hoje surdo, tocará o Hino Nacional ao piano e a cantora e compositora Celelê apresentará o Hino da Pessoa com Deficiência.

O ponto alto da noite será a homenagem a cerca de 90 personalidades e empresas que se destacaram no setor. Receberão placas comemorativas o assinante número 1 da Revista Reação, Klaus Baumrgart; o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antonio José Ferreira; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Moisés Bauer; a secretária estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Linamara Rizzo Batistella; as deputadas federais Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal; o deputado federal Otávio Leite, a deputada estadual Célia Leão e o deputado Rafael Silva; o cartunista Ricardo Ferraz, o Maestro João Carlos Martins e o jornalista Jairo Marques, entre outros.

Haverá, ainda, uma exposição das capas das revistas publicadas até agora e um coquetel de confraternização.
Serviço: Data: 24/10/2012
Horário: 19h30
Local: Memorial da América Latina Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 - portão 12 - São Paulo/SP

Entrada mediante confirmação de presença em contato@revistareacao.com.br

Fonte:Flama Jornalismo - http://saci.org.br

Bienal oferece visitas monitoradas para pessoas com deficiência

Ao chegar, a pessoa com deficiência deverá solicitar um educador para acompanhá-la em uma visita que deverá levar aproximadamente 2 horas. Há monitores intérpretes em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e que fazem audiodescrição, ou seja, descrevem as obras com riqueza de detalhes.

Imagem Internet
30ª Bienal de São Paulo promove acessibilidade para todos. Quem quiser visitar a exposição no Pavilhão do Ibirapuera poderá contar com uma equipe treinada e capacitada para guiar pessoas com deficiência auditiva, visual e física. Ao chegar, a pessoa com deficiência deverá solicitar um educador para acompanhá-la em uma visita que deverá levar aproximadamente 2 horas. Há monitores intérpretes em Libras (Língua Brasileira de Sinais) e que fazem audiodescrição, ou seja, descrevem as obras com riqueza de detalhes. 

Durante o percurso, o público terá também a oportunidade de ler legendas em braile e, para aqueles com baixa visão, foram elaborados textos com alto contraste para facilitar a leitura. No fim, deficientes visuais recebem uma cartilha em braile para se informar ainda mais sobre a exposição. De qualquer forma, para o deslocamento dentro do pavilhão, é imprescindível o acompanhamento dos deficientes visuais pois não há piso tátil.

Algumas obras poderão ser tocadas e, para finalizar a visita, as pessoas poderão manipular objetos utilizados para a realização das fotografias do artista Nino Cais, que cedeu gentilmente alguns itens. Há, por exemplo, a tampa de panela que ele usou para esconder seu rosto em uma das fotos apresentadas na Bienal. “A gente trabalha com obras que tenham apelo visual ou sonoro. Além disso, a ideia é que os monitores levem questões que tenham a ver com as experiências dos visitantes”, diz a coordenadora do projeto de acessibilidade da 30ª Bienal de São Paulo. Há também uma maquete tátil do pavilhão.

O Educativo também criou um ateliê para crianças com  síndrome de Down e com deficiência intelectual que funcionará das 11h às 13h dos dias 10 e 24 de novembro. Serão realizadas atividades lúdicas para explicar a exposição.

AGENDAMENTO

Para atendimento em Libras: terça e quarta, das 8h30 às 13h30; quinta, das 13h30 às 18h30; sexta,das 8h30 às 13h30; sábado, das 13h30 às 18h30; domingo, 8h30 às 13h30. Para visitas em grupos de 10 a 20 pessoas é necessário fazer agendamento com a empresa de logística Diverte Cultural, pelo telefone (11) 3883-9090. Já as visitas com audiodescrição e multisensoriais acontecem todos os dias em vários horários, tanto para grupos agendados, quanto para visitas espontâneas.

PIRACICABA GANHA UMA ACADEMIA TOTALMENTE ADAPTADA!


No Parque da Rua do Porto junto a outra academia já existente no local, além disso sanitários novos totalmente adaptados.

Venha conhecer!

Mais uma vitória da Acessibilidade, da Inclusão e Qualidade de Vida em Piracicaba. Mais uma solicitação do Vereador André Bandeira atendida pelo prefeito Barjas Negri.

Por uma Piracicaba cada vez mais inclusiva e acessível!


Matéria Recebida por e-mail: Vereador André Gustavo Bandeira

Adolescente acorda do coma durante procedimento para retirada de órgãos na Dinamarca

Carina, que virou personagem de um documentário, passa bem e faz planos para ingressar na universidade.                      
do BOL, em São Paulo
                                                                                                                                           Daily Mail/Reprodução


Uma adolescente dinamarquesa de 19 anos acordou do coma quando médicos se preparavam para remover seus órgãos. Segundo noticiou o “Daily Mail” nesta quinta-feira (19), Carina Melchior estava hospitalizada em Aarhus, na Dinamarca, depois de um grave acidente de carro. Acreditando que o estado da paciente era irreversível, os médicos conversaram com a família sobre a interrupção do tratamento.

"Os pais foram convencidos de que não havia mais nada a fazer e concordaram com a doação dos órgãos", disse o advogado da família.

Os pais de Carina estão processando o hospital por danos, alegando que a equipe médica se precipitou no procedimento. Os médicos da instituição pediram desculpas pelas falhas na comunicação durante o tratamento de Carina e assumiram o erro.

O caso também provocou um debate público na Dinamarca sobre doação e levou muitos doadores do país a cancelarem a autorização temendo precipitações, como aconteceu com Carina. Segundo novas diretrizes impostas pelo governo dinamarquês, a retirada de órgãos só deverá ser feita quando o laudo médico declarar o paciente clinicamente morto.

Carina, que virou personagem de um documentário, passa bem e faz planos para ingressar na universidade.


(Com informações do “Daily Mail”)

Fonte:http://noticias.bol.uol.com.br/internacional/2012/10/19/adolescente-acorda-do-coma-durante-procedimento-para-retirada-de-orgaos-na-dinamarca.jhtm

sexta-feira, 19 de outubro de 2012

TRABALHANDO COM ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - O ACOLHIMENTO EM SALA DE AULA

DICAS E SUGESTÕES


Receber o aluno com deficiência na sala de aula não significa inclusão, há necessidade do preparo do docente para conhecer o tipo de deficiência e a historia de vida do aluno, sua relação com seus familiares e vice-versa; saber como trabalhar com outros alunos e com suas famílias, é este o contexto que chamamos inclusivo. Não podemos exigir que o professor esteja preparado. Há ainda a necessidade do envolvimento de gestores, da iniciativa pública e privada, de políticas públicas, de investimento na formação dos envolvidos, trabalho que não se restringe apenas aos professores, mas a todos, sem exceção.

Quando a escola recebe, pela primeira vez, uma criança com discrepâncias significativas no processo de desenvolvimento e aprendizagem ou com algum tipo de deficiência em relação aos demais alunos da mesma faixa etária é natural que muitas dúvidas surjam. O professor, geralmente, sente-se ansioso e temeroso diante de nova situação para a qual não se encontra preparado. Inicialmente, alguns professores pensam ser necessário se especializarem para poderem melhor atender o aluno com deficiência. Sem dúvida a capacitação, a pesquisa e o aprimoramentos são imprescindíveis a prática pedagógica de um profissional da educação. Contudo, a convivência, a experiência e ajuda de profissionais especializados e da família, o professor verifica que o processo de inclusão não é tão difícil como parecia, é um desafio porque implica em mudanças nas práticas pedagógicas muitas vezes cristalizadas.

Boas partes dos alunos com deficiência adaptam-se muito bem às escolas quando sentem-se de fato aceitos, compreendidos e conseguem aprender na escola. Porque, qualquer ser humano não fica bem aonde se sente excluído, incompreendido, não aprende e é rejeitado.
Essas crianças se sentem felizes por poderem participar da vida, conviver e brincar com outras crianças, aprenderem juntas com as demais. Isso é perfeitamente possível, desde que o professor seja orientado em sua tarefa pedagógica.

As situações devem ser cuidadosamente planejadas e as atividades ajustadas e adaptadas para que atendam às necessidades específicas desses alunos.

Portanto, não há uma regra específica, se deve falar para os demais alunos da sala de aula se tem ou não um ou alguns alunos com deficiência. Cada situação é única. Dependendo de como o grupo classe e o professor acolher estes alunos, haverá uma estratégia diferente. Caso o professor tenha como prática no inicio das aulas fazer dinâmicas de grupo com seus alunos para se conhecerem deve manter isso, aproveitando a situação para falar sobre o que o aluno com deficiência tem e como todos podem ajudá-lo e das qualidades e competências que esse aluno tem, do que gosta, dás coisas que ele sabe, sobre sua vida, qual a expectativa dele nesta classe e escola, etc. O manejo precisa ser ponderado.

Para que esses princípios inclusivos se concretizem, torna-se fundamental a elaboração, por toda comunidade escolar, de um projeto político pedagógico de inclusão contando com a participação efetiva dos pais, profissionais ou instituições especializadas que realizam o atendimento complementar, tendo em vista a avaliação das necessidades educacionais específicas desses educandos para as adaptações e complementações curriculares que se fizerem necessárias.

Não vejo sentido comunicar aos demais pais que há um aluno com deficiência na classe, para tanto será importante a participação coletiva humanística acolhedora.
Não atendemos síndromes, doenças ou patologias, mas sim uma criança, um aluno, um adolescente, adulto que tenha alguma diferença. Isso é cultural e por isso leva-se tempo para que a cultura da patologia e modelo médico se dissolva para vermos pessoas no lugar de doenças.
Defendo que o trabalho precisa ser coletivo, com tutorias, com todos juntos, por isso aprendizagem é cooperativa, um ajudando o outro, quer seja professor-professor, professor-especialista, professor-aluno, aluno-especialista, aluno-aluno, enfim quem sabe ensina.
A sala de aula deve ser um espaço coletivo, circular, não linear, o poder é de todos, todos tem algo para ensinar, fazer, compartilhar e aprender.

Enquanto a estrutura escolar manter o poder centrado no professor fica inviável qualquer inclusão.

Estudos e experiências realizados no Brasil e no mundo demonstram que a Educação Inclusiva é benéfica para todos os envolvidos.

Os alunos com deficiência aprendem:

• melhor e mais rapidamente, pois encontram modelos positivos nos colegas;

• que podem contar com a ajuda e também podem ajudar os colegas;

• a lidar com suas dificuldades e a conviver com as demais crianças.

Os alunos sem deficiência aprendem

• a lidar com as diferenças individuais;

• a respeitar os limites do outro;

• a partilhar processos de aprendizagem.

Todos os alunos, independentemente da presença ou não de deficiência, aprendem;

• a compreender e aceitar os outros;

• a reconhecer as necessidades e competências dos colegas;

• a respeitar todas as pessoas;

• a construir uma sociedade mais solidária;

• a desenvolver atitudes de apoio mútuo;

• a criar e desenvolver laços de amizade;

• a preparar uma comunidade que apóia todos os seus membros;

• a diminuir a ansiedade diante das dificuldades.

A Escola Inclusiva respeita e valoriza todos os alunos, cada um com a sua característica individual e é à base da Sociedade para Todos, que acolhe todos os cidadãos e se modifica, para garantir que os direitos de todos sejam respeitados.

Essa é base da Educação Inclusiva: considerar a deficiência de uma criança ou de um jovem como mais uma das muitas características diferentes que os alunos podem ter.
E, sendo assim, respeitar essa diferença e encontrar formas adequadas para transmitir o conhecimento e avaliar o aproveitamento de cada aluno.

Vários estudos, no Brasil e no mundo, têm demonstrado que essa pedagogia centrada na relação com o aluno é benéfica para todos os estudantes com e sem deficiência porque:

• Reduz a taxa de desistência e repetência escolar;

• Aumenta a auto-estima dos alunos;

• Impede o desperdício de recursos;

• Ajuda a construir uma sociedade que respeita as diferenças.

Somente com o apoio dos professores, o Brasil poderá, de fato, oferecer uma Educação de Qualidade para Todos. E você, professor, pode começar a fazer isso agora. Não é preciso cursar uma faculdade. Basta você usar sua criatividade, seu bom senso, sua vontade de ensinar, sua experiência. E os professores especializados em alunos com deficiência e outros profissionais, como pedagogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais estão aí para ajudar você. Além disso, uma das características mais interessantes da Educação Inclusiva é que ela deve envolver também as famílias e a comunidade. Isso significa que a Escola Inclusiva poderá beneficiar-se com parcerias com universidades, organizações não governamentais, escolas SENAI, APAEs, centros de reabilitação, entidades de pessoas com deficiência, associações de bairro, associações comerciais locais etc. Essa rede de parceiros, que inclui Essa rede de parceiros, que inclui a participação da família, será fundamental para a escola conseguir os recursos humanos e materiais de que precisa para oferecer a melhor educação para todos os seus alunos.

Como tudo isso funciona para a família?

Existe preconceito vindo de outros pais ou até mesmo dos colegas de classe?

Em todos os sentidos, primeiro em manter a exclusão das pessoas, manter mitos e informações errôneas, isso chamamos de acessibilidade atitutinal, é a mais difícil porque exige que resignifiquemos nossos valores, nossas relações, nossas crenças, enfim todos nós somos especiais e deficientes.

O preconceito faz parte da natureza humana, desde o início da humanidade. O homem desconfia e tem medo de tudo o que é diferente dele mesmo, do “outro”.

O “outro” inspira receio, temor, insegurança. Esses sentimentos eram importantes no tempo das cavernas, quando os homens eram poucos e lutavam bravamente para sobreviver em um ambiente hostil. Certamente, essa característica foi selecionada evolutivamente porque ajudava na sobrevivência da espécie.

E o homem moderno ainda é biologicamente o mesmo daqueles tempos. Diante do diferente, do desconhecido, é normal adotar atitudes defensivas ou de ataque, que se expressam pelo preconceito, pela discriminação, pelas palavras ofensivas ou por atos violentos, como vemos hoje os comportamentos de bullying nos jovens.

Como é para o educador atender crianças com deficiências?

Poderia definir isso como uma postura dentro de um processo na mudança das atitudes das relações professor-aluno. Urgimos que haja investimentos na valorização do papel e na construção da identidade do novo professor, visto que hoje ele é um facilitador ou mediador da aprendizagem; precisa sair do papel de “dar aulas”, “estimular criancinhas”, para ser o mediador da construção de conhecimentos este é o novo paradigma. Isso pouco se discute no Brasil e por isso o professor ainda fica reivindicando causas absurdas como querer reprovar os alunos. O professor ainda não “percebeu” que ele não é mais “o centro” da situação, hoje ele está “na relação” da aprendizagem com o aluno. As questões da aprendizagem são relacionais e afetivas.

A prática da Educação Inclusiva pressupõe que o professor, a família e toda a comunidade escolar estejam convencidos de que:

• O objetivo da Educação Inclusiva é garantir que todos os alunos com ou sem deficiência participem ativamente de todas as atividades na escola e na comunidade;

• Cada aluno é diferente no que se refere ao estilo e ao ritmo da aprendizagem.

E essa diferença é respeitada numa classe inclusiva;

• Os alunos com deficiência não são problemas. A Escola Inclusiva entende esses alunos como pessoas que apresentam desafios à capacidade dos professores e das escolas para oferecer uma educação para todos, respeitando a necessidade de cada um;

O fracasso escolar é um fracasso da escola, da comunidade e da família que não conseguem atender as necessidades dos alunos;

• Todos os alunos se beneficiam de um ensino de qualidade e a Escola Inclusiva apresenta respostas adequadas às necessidades dos alunos que apresentam desafios específicos;

• Os professores não precisam de receitas prontas. A Escola Inclusiva ajuda o professor a desenvolver habilidades e estratégias educativas adequadas às necessidades de cada aluno;

• A Escola Inclusiva e os bons professores respeitam a potencialidade e dão respostas adequadas aos desafios apresentados pelos alunos;

• É o aluno que produz o resultado educacional, ou seja, a aprendizagem. Os professores atuam como facilitadores da aprendizagem dos alunos, com a ajuda de outros profissionais, tais como professores especializados em alunos com deficiência, pedagogos, psicólogos e intérpretes da língua de sinais.

Como a educação inclusiva pode formar a postura do jovem cidadão?

• Favorece e incentiva a criação de laços de amizade entre todos os alunos;

• Incentiva a criatividade e a autonomia do aluno em busca do próprio conhecimento;

• Aprende o valor da diferença e da convivência para os alunos a partir do exemplo dos professores e da comunidade escolar e pelo ensino ministrado nas salas de aula;

• Promove o empoderamento, a autonomia, a independência e a cidadania;

• Desenvolve a capacidade de vislumbrar um projeto de vida produtiva e independente.

Sugestões de Dinâmicas de Grupo ou Rodas de Conversa

Objetivos:

Avaliar os sentimentos e fantasias pessoais, identificar, nomear igualdades e diferenças, pontos fortes e oportunidades de melhoria, estimular a empatia. Discriminar e diferenciar deficiência de doença. Trabalhar a construção conceitual / terminologia correta das deficiências (as crianças falavam várias palavras, menos “pessoa com deficiência”)

Estratégias:

Aquecimento: Cada criança escolhe uma bexiga. Ao som de música, com as bexigas cheias, vão brincar sob comandos, sozinhos, em duplas, em trios, todos.

Atividades:

I- Com todas as cadeiras de rodas, cadeirões, andadores, vamos fazer vivências de como deve ser uma pessoa com deficiência física. Em dois grupos, um guia o outro/ trocam. Discussão de como se sentiram, desenho na lousa para ajudar o raciocínio. Desenho livre sobre o tema.

II -Vivências sensoriais - Deficiência Visual - A escuridão. Com faixas pretas nos olhos (uma criança guia a outra / trocam). Discussão e desenho livre.

III - Deficiência Auditiva - O mundo do silêncio. Dois grupos ensaiam cenas, utilizando mímica. Um é platéia do outro. Ou o mediador finge falar sem utilizar a voz. Discussão sobre o tema e desenho livre.

IV - Deficiência Intelectual - Por que nosso colega as vezes tem dificuldades para entender? Uma história contada em duas versões, mais difícil e outra mais fácil. Discussão do tema e desenho livre.

Sugestão de Livros para Roda de Conversa

Sugestões de livros para trabalhar as deficiências em sala de aula, todos os livros são de Cláudia Wernek da Editora WVA.

Muito prazer, eu existo (5ª ed/1992) -Primeiro livro escrito no Brasil sobre síndrome de Down para leigos. Cláudia Wernek da Editora WVA.

Coleção Meu Amigo Down (9ª ed/1994) - As histórias - Meu amigo Down, em casa; Meu amigo Down, na rua; Meu amigo Down, na escola são narradas por um personagem que não entende por que seu amigo com síndrome de Down enfrenta situações delicadas. Cláudia Wernek da Editora WVA.

Um amigo diferente? (9ª ed/1996) - Conta a história de uma criança que diz ser diferente. O texto leva à reflexão sobre as diferenças individuais discorrendo sobre hemofilia, paralisia cerebral, ostomia, doença renal etc. Cláudia Wernek da Editora WVA.

Ninguém mais vai ser bonzinho, na sociedade inclusiva (3ª ed/1997) – Primeiro livro sobre sociedade inclusiva escrito no Brasil, explica o que é uma escola, mídia, literatura e sociedade inclusivas. Cláudia Wernek da Editora WVA.

Sociedade Inclusiva. Quem cabe no seu TODOS? (2ª ed/1999) - Discute o uso leviano da palavra TODOS na cultura, na mídia, nas universidades, no discurso dos governantes, no dia-a-dia de TODOS. Cláudia Wernek da Editora WVA.
Via http://www.facebook.com/marina.almeida.9250

Mercado para pessoas com deficiência ganha espaço

Empresas começam a descobrir as vantagens de oferecer estrutura adequada para receber clientes com necessidades especiais.
Adriana Lampert

Parque dos Sonhos é um dos poucos com certificado de acessibilidade em edificações hoteleiras.
PARQUE DOS SONHOS/DIVULGAÇÃO/JC
Na hora de viajar pelo Brasil, turistas com deficiência ou com mobilidade reduzida – como cadeirantes, cegos, surdos, mudos, obesos, anões e até idosos, crianças e gestantes – com frequência enfrentam problemas com a falta acessibilidade em estabelecimentos de hospedagem, ou do comércio e de serviços. Uma lei federal (nº 5.296) chegou a ser decretada em 2004, estabelecendo um prazo de quatro anos para que estes setores adaptassem sua infraestrutura de forma que todos os públicos, independentemente de sua condição física ou idade, fossem contemplados. Mesmo assim, a grande maioria das empresas do trade turístico do País ainda não está preparada, pelo menos não totalmente, para este receptivo.

Muitas estão em fase de buscar formas de adequação, já que, mais do que uma ação de responsabilidade social, a iniciativa é obrigatória. É o que um grupo de empreendedores da Serra gaúcha tem feito, com o apoio do projeto Sebrae 2014. Mobilizadas para atender às regras, que também serão cobradas pela Fifa junto às hospedagens classificadas para o campeonato mundial, uma missão vai este mês ao município de Socorro (SP) para conhecer a estrutura dos hotéis-fazenda Campos dos Sonhos e Parque dos Sonhos – ambos primeiros (e até agora únicos) estabelecimentos do País certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) em acessibilidade em edificações hoteleiras.

O proprietário dos dois empreendimentos - situados na divisa entre São Paulo e Minas Gerais -, José Fernandes Franco, afirma que tem palestrado em vários municípios gaúchos. “O pessoal está interessado em cumprir a lei”, explica. Segundo ele, somente em São Paulo existem mais de cinco mil processos de pessoas com deficiência em andamento contra estabelecimentos comerciais. “Se não tem rampa de acesso, por exemplo, pode-se fotografar, documentar e entregar ao Ministério Público, solicitando uma ação de danos morais”, alerta.

Em Socorro, outros estabelecimentos estão dando um passo à frente na temática da acessibilidade. O diretor da Secretaria de Turismo e Cultura do município, Carlos Tavares, relata que a cidade (que tem 37 mil habitantes) passou a receber 500 mil visitantes por ano desde que implementou o chamado Socorro Acessível, viabilizado pelo Ministério do Turismo (Mtur), que, de 2007 a 2008, investiu R$ 1,73 milhão em obras de infraestrutura turística e qualificação profissional no município. Ruas e calçadas foram estrategicamente adaptadas com rampas, mapas táteis e passagens de nível para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida fossem atendidas, contemplando diversos lugares que um turista utiliza, como bancos, restaurantes, hotéis e lojas.

O projeto abrange obras de acessibilidade em pontos turísticos como o Portal Colonial, Portal Lions, Mirante do Cristo, Horto Municipal e Centro Histórico, além do treinamento de 200 pessoas, que, segundo Tavares, estão capacitadas para receber adequadamente este público. “Para garantir que todos cumpram a lei federal, a prefeitura decretou uma lei municipal em que a empresa que não respeitar as regras de atendimento ficará sem renovação do alvará”, conta o diretor de Turismo de Socorro. Não à toa, a cidade é referência nacional na questão da acessibilidade.

Público representa um novo filão

Dados do IBGE registraram em 2010 cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, 16 milhões de idosos, quatro milhões de gestantes, oito milhões de obesos mórbidos, quatro milhões de acidentados com dificuldades momentâneas de acessibilidade e 500 mil anões. Os números revelam que o investimento em estrutura para atendimento a esses públicos não está atrelado apenas à inclusão social, mas atenderia a um novo mercado em potencial.

O proprietário dos hotéis-fazenda Parque dos Sonhos e Campos dos Sonhos, José Fernandes Franco, confirma a tese. “Desde 2008, quando passamos a operar com toda a parte física e as atividades adaptadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, nossa ocupação deu um salto de 60% para 92%. Em 2011, mais de três mil deficientes participaram de atividades como cavalgadas, arvorismo e tirolesa”, orgulha-se Franco. Para reformar os dois empreendimentos, ele desembolsou R$ 120 mil entre 2004 e 2007.

Na área de ecoturismo, o empresário implementou carrinhos de trilha que levam paraplégicos e tetraplégicos para o meio da mata. Para possibilitar a montaria, adaptou um encosto e cinto de segurança na sela dos cavalos. Na área de turismo de aventura, opera com rafting, canoagem e boia-cross adaptados para descidas seguras pelos rios. A tirolesa, com cadeirinhas confortáveis e com cintos de segurança, tem sido disputada também por quem não tem nenhuma deficiência física. No arvorismo, os procedimentos para cegos, surdos, mudos e portadores de Síndrome de Down incluem a presença de monitores trabalhando junto aos deficientes, com comunicação em libras ou audiodescrição, entre outros cuidados. Toda a equipe de funcionários dos dois hotéis foi treinada para isso. “É uma satisfação observar pessoas com necessidades especiais que agora vencem desafios como a tirolesa e a cavalgada”, observa Franco. O local oferece 36 modelos de triciclos adaptados para todos os tipos de deficiência, inclusive com pedais de mão para paraplégicos.

Na parte de infraestrutura de serviços, as acomodações disponíveis nos hotéis-fazenda do empreendedor são adaptadas para diversos tipos de deficiências, além de sistemas de corrimão, mapas táteis, placas em braille, pisos especiais com relevo para sinalização, rampas nos acessos, banheiros adaptados e telefones para surdos (com chamada luminosa e programa de digitação que “vira voz” na recepção). Outra inovação destes estabelecimentos são os chalés com canis para cães-guias de hóspedes cegos. “Com este produto, surgiu mais um nicho de mercado, pois agradou quem gosta de viajar com animais de estimação.” Franco afirma que continua investindo. “Estamos substituindo agora todas as escadas por rampas, é mais prático para todo mundo, isso é a verdadeira acessibilidade.” 

Estado foca no turismo acessível

No Rio Grande do Sul, o único hotel totalmente acessível para portadores de deficiência ou mobilidade reduzida é o Villa Bella, de Gramado. A consultora de turismo Tânia Brizolla, com experiência de 22 anos em planejamento, desenvolvimento e promoção de destinos, chama atenção para o que considera uso transversal de uma ferramenta. “O turismo acessível não é um segmento, pois os equipamentos têm o dever de atender a todo tipo de público”, pontua. 

A consultora de turismo e a sócia Márcia Godinho estão assessorando a promoção do Salão de Acessibilidade, que será lançado durante o Festuris 2012, em Gramado, de 22 a 25 de novembro. “O encontro deve contribuir para que, até 2014, estejamos preparados para receber os visitantes que virão para os grandes eventos”, diz Tânia.

Polícia inglesa disparou Taser contra um cego por confundir a sua bengala com uma espada samurai

Procurar nas ruas de uma cidade inglesa um homem de 27 anos munido de um sabre de samurai é, por si só, algo estranho. Mais estranho será se, por engano, a polícia disparar uma arma Taser contra um outro, cego e de 61 anos, por confundir a sua bengala com uma espada. Aconteceu em Chorley, no Nordeste de Inglaterra, e valeu um choque de 50 mil volts ao invisual pedestre.

Na sexta-feira passada, chegou às autoridades uma denúncia de que nas ruas da localidade estaria a circular um homem com uma espada samurai.

Os agentes iniciaram as buscas. Numa rua de Choley avistaram um homem que, alegadamente, correspondia à descrição que lhes tinha sido fornecida. Aproximaram-se e ordenaram-lhe que parasse de andar, mas, conta o The Guardian, o indivíduo não deteve a sua marcha.

Como tal, recorreram a uma arma Taser, que lança dois fios que, uma vez presos ao corpo do alvo, soltam uma descarga eléctrica de 50 mil volts. O alvo neste caso foram as costas de Colin Farmer, um cego, de 61 anos, cuja bengala, típica de um invisual, os polícias confundira com a espada samurai.

«[Parecia] que estava preso num pesadelo. Senti algo a bater-me nas costas, não sabia que era um Taser, mas caí logo ao chão», descreveu, lembrando o momento em que foi atingido pelo disparo da arma, antes de admitir que ficou «absolutamente aterrorizado».

Farmer, que em Março tinha sido hospitalizado após sofrer um segundo ataque cardíaco, acrescentou depois que tentou explicar que era cego enquanto era algemado, ainda no chão, por um agente da polícia. «Eu ando a um passo de caracol, podiam simplesmente ter passado por mim ou dito: ‘Largue a arma’», sugeriu.

Assim que se aperceberam do erro, os agentes transportaram Colin Farmer até ao hospital, deixando-o depois junto de um grupo de amigos, para os quais se dirigia na altura do incidente.

A Comissão Independente de Queixas à Polícia (IPCC, na sigla inglesa) já está a investigar o caso, e lamenta «ter feito este homem passar por uma experiência traumática». Depois deste incidente, as autoridades informaram que um indivíduo de 27 anos, este sim com uma espada samurai, tinha sido detido no mesmo dia.

DEFICIENTE AUDITIVO COM 64 ANOS LUTA POR BENEFÍCIO DO INSS E NÃO CONSEGUE

A injustiça no Brasil para os pobres é inexplicável. Tantos com muito e poucos sem nada. É comprovado muitas pessoas, que às vezes não apresentam deficiência nenhuma e são beneficiadas pelo INSS. Outras estão na cara a deficiência, e não recebem nenhum benefício para sobreviverem e tratarem da sua doença.
por Magno de Jesus

Na cidade de Estância, distante 68 Km de Aracaju, são inúmeros os casos de pessoas que sofrem algum tipo de doença e lamentavelmente não são beneficiadas pelo INSS.

O caso do senhor Edvaldo Alves da Silva, 64 anos é lastimável com prioridade para chamar a justiça desse Estado e do Brasil a atenção.

Edvaldo já passou por duas cirurgias no pulmão. Ele disse que isso ocorreu há doze anos no Hospital Cirurgia, em Aracaju. Mas que ficou com sintomas, que lhe causam a falta de ar.

Além de sofrer com o pulmão, Edvaldo Alves que sobrevive há vinte e dois anos como fotógrafo amador, tirando fotos para casamentos, batizados e aniversários, enfrenta outro problema de saúde, ele é deficiente auditivo há quinze anos.

É uma situação difícil que Edvaldo está passando. Para garantir o seu alimento, ele recebe ajuda da sua filha, que trabalha como vendedora de uma loja na cidade que não deixa faltar o alimento do seu pai. Edvaldo Alves é natural de Recife/Pe, mas reside em Estância há vinte e oito anos. Ele fala, que quando começou a sofrer do pulmão, conseguiu se encostar e receber o benefício pelo INPS durante três anos, mas perdendo esse benefício, voltou a trabalhar, mesmo com a saúde precária.

O idoso disse que vem lutando para conseguir receber o benefício de volta. Por isso que recorre a este jornal, para que as autoridades competentes escutem o seu clamor por justiça.

Atualizações semânticas na inclusão de pessoas: Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental?

Artigo publicado na Revista Nacional de Reabilitação, ano IX, n. 43, mar./abr. 2005, p.9-10.
Por: Romeu Kazumi Sassaki 

À medida que o movimento inclusivo se espalha pelo mundo, palavras e conceituações mais apropriadas ao atual patamar de valorização dos seres humanos estão sendo incorporadas ao discurso dos ativistas de direitos, por exemplo, dos campos da deficiência e da saúde mental.

Consideremos, em primeiro lugar, a questão do vocábulo deficiência. Sem dúvida alguma, a tradução correta das palavras (respectivamente, em inglês e espanhol) "disability" e "discapacidad" para o português falado e escrito no Brasil deve ser deficiência. Esta palavra permanece no universo vocabular tanto do movimento das pessoas com deficiência como dos campos da reabilitação e da educação. Trata-se de uma realidade terminológica histórica. Ela denota uma condição da pessoa resultante de um impedimento ("impairment", em inglês). Exemplos de impedimento: lesão no aparelho visual ou auditivo, falta de uma parte do corpo, déficit intelectual. O termo "impairment" pode, então, ser traduzido como impedimento, limitação, perda ou anormalidade numa parte (isto é, estrutura) do corpo humano ou numa função (isto é, funções fisiológicas) do corpo, de acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Deficiência e Saúde (CIF), aprovada pela 54ª Assembléia da Organização Mundial da Saúde em 22 de maio de 2001. Segundo a CIF, as funções fisiológicas incluem funções mentais. O termo anormalidade é utilizado na CIF estritamente para se referir a uma variação significativa das normas estatísticas estabelecidas (isto é, como um desvio da média da população dentro de normas mensuradas) e ele deve ser utilizado somente neste sentido.

O conceito de deficiência não pode ser confundido com o de incapacidade, palavra que é uma tradução, também histórica, do termo "handicap". O conceito de incapacidade denota um estado negativo de funcionamento da pessoa, resultante do ambiente humano e físico inadequado ou inacessível, e não um tipo de condição. Exemplos: a incapacidade de uma pessoa cega para ler textos que não estejam em braile, a incapacidade de uma pessoa com baixa visão para ler textos impressos em letras miúdas, a incapacidade de uma pessoa em cadeira de rodas para subir degraus, a incapacidade de uma pessoa com deficiência intelectual para entender explicações conceituais, a incapacidade de uma pessoa surda para captar ruídos e falas. Configura-se, assim, a situação de desvantagem imposta às pessoas COM deficiência através daqueles fatores ambientais que não constituem barreiras para as pessoas SEM deficiência.

Infelizmente para nós, que lutamos há décadas pelo uso de terminologias corretas, a acima referida CIF, em inglês ICF - International Classification of Functionality, Disability, and Health (www.who.int/icf/onlinebrowser/icf.cfm), foi oficialmente traduzida para o português como CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE, INCAPACIDADE E SAÚDE (www.fsp.usp.br/~cbcd). A tradução é inconsistente, pois consta na capa o título "Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde" (no plural) e esse título aparece várias vezes no singular no corpo do documento. E o pior é que só é utilizada a palavra incapacidade toda vez que, no texto original, aparece o vocábulo "disability" (deficiência). Imaginemos o Brasil inteiro voltando agora, como 50 anos atrás, a falar e a escrever: "Quantos incapacitados existem no Brasil?", "As empresas estão contratando pessoas incapacitadas", "Que tipo de incapacidade seu filho tem?". A tradução espanhola está correta: CLASIFICACIÓN INTERNACIONAL DEL FUNCIONAMIENTO, DE LA DISCAPACIDAD Y DE LA SALUD.

A questão do número. Formalmente, devemos manter a palavra deficiência no singular. Por exemplo: pessoas com deficiência visual (e não pessoas com deficiências visuais). Outro exemplo: pessoas com deficiência intelectual (e não pessoas com deficiências intelectuais). É importante flexionarmos no singular ao nos referirmos à deficiência e/ou ao tipo de deficiência, independentemente de, no idioma inglês, ser utilizado o plural ("persons with disabilities", "persons with intellectual disabilities") ou o singular ("persons with a disability", "persons with an intellectual disability"). Assim, é incorreto escrevermos, por exemplo: "Fulano tem deficiências intelectuais", "Sicrano é uma pessoa com deficiências físicas", "Beltrano é um aluno com deficiências visuais".

Agora, um comentário sobre os vocábulos deficiência mental e deficiência intelectual. Ao longo da história, muitos conceitos existiram e a pessoa com esta deficiência já foi chamada, nos círculos acadêmicos, por vários nomes: oligofrênica; cretina; tonta; imbecil; idiota; débil profunda; criança subnormal; criança mentalmente anormal; mongolóide; criança atrasada; criança eterna; criança excepcional; retardada mental em nível dependente/custodial, treinável/adestrável ou educável; deficiente mental em nível leve, moderado, severo ou profundo (nível estabelecido pela Organização Mundial da Saúde, 1968); criança com déficit intelectual; criança com necessidades especiais; criança especial etc. Mas, atualmente, quanto ao nome da condição, há uma tendência mundial (brasileira também) de se usar o termo deficiência intelectual, com o qual concordo por duas razões. A primeira razão tem a ver com o fenômeno propriamente dito. Ou seja, é mais apropriado o termo intelectual por referir-se ao funcionamento do intelecto especificamente e não ao funcionamento da mente como um todo.

A segunda razão consiste em podermos melhor distinguir entre deficiência mental e doença mental, dois termos que têm gerado confusão há vários séculos. "O primeiro passo no estudo independente da condição da deficiência mental" ocorreu no início do século 19, quando se estabeleceu "a diferenciação entre a idiotia e a loucura" (Enicéia Mendes, in Vivência, n.18, 1996, p.17). Há cinco décadas, especialistas se preocupam em explicar a diferença que existe entre os fenômenos deficiência mental e doença mental (por exemplo: Laura Dittmann, 1959, p.5-6; Min. da Saúde e Bem-Estar Social do Canadá, in Lente, 1959, p.23-24; A.J.Malin, in J.Rehab. in Ásia, 1964, p.20; Taylor & Taylor, 1966, p.4; James Brussel, 1967, p.144; Roger Freeman, in Rehab.Literature, 1969, v.30, n.4, p.103-106; Secretary of State for Wales, 1971, p.3; Mental Handicap, 1980, p. 26; Henry Cobb & Peter Mittler, 1980, p.1-12; Marcelo Gomes, s/d, p.7). Pois são termos parecidos, que muita gente pensa significarem a mesma coisa. Então, em boa hora, vamos separar os dois construtos científicos. Também no campo da saúde mental (área psiquiátrica), está ocorrendo uma mudança terminológica significativa, que substitui o termo doença mental por transtorno mental. Permanece, sim, o adjetivo mental (o que é correto), mas o grande avanço científico foi a mudança para transtorno. Em 2001, o Governo Federal brasileiro publicou uma "lei sobre os direitos das pessoas com transtorno mental" (Lei n. 10.216, de 6/4/01), na qual foi utilizada exclusivamente a expressão transtorno mental. Aqui também se aplica o critério do número: pessoa(s) com transtorno mental e não pessoa(s) com transtornos mentais, mesmo que existam várias formas de transtorno mental. Segundo especialistas, o transtorno mental pode ocorrer em 20% ou até 30% dos casos de deficiência intelectual (Marcelo Gomes, "O que é deficiência mental e o que se pode fazer?", s/d, p.7), configurando-se aqui um exemplo de deficiência múltipla.

Hoje em dia cada vez mais se está substituindo o adjetivo mental por intelectual. A Organização Pan-Americana da Saúde e a Organização Mundial da Saúde realizaram um evento (no qual o Brasil participou) em Montreal, Canadá, em outubro de 2004, evento esse que aprovou o documento DECLARAÇÃO DE MONTREAL SOBRE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL. Observe-se que o termo intelectual foi utilizado também em francês e inglês: Déclaration de Montreal sur la Déficiénce Intelectuelle, Montreal Declaration on Intellectual Disability).

A expressão deficiência intelectual foi oficialmente utilizada já em 1995, quando a Organização das Nações Unidas (juntamente com The National Institute of Child Health and Human Development, The Joseph P. Kennedy, Jr. Foundation, e The 1995 Special Olympics World Games) realizou em Nova York o simpósio chamado INTELLECTUAL DISABILITY: PROGRAMS, POLICIES, AND PLANNING FOR THE FUTURE (Deficiência Intelectual: Programas, Políticas e Planejamento para o Futuro).

A propósito, uma influente organização espanhola mudou seu nome, conforme notícia publicada em 2002: "Espanha - Resolução exige a substituição do termo deficiência mental por deficiência intelectual. A Confederação Espanhola para Pessoas com Deficiência Mental aprovou por unanimidade uma resolução substituindo a expressão "deficiência mental" por "deficiência intelectual". Isto significa que agora a Confederação passa a ser chamada Confederação Espanhola para Pessoas com Deficiência Intelectual (Confederación Española de Organizaciones en favor de Personas con Discapacidad Intelectual). Esta organização aprovou também o novo Plano Estratégico de quatro anos para melhorar a qualidade de vida, o apoio institucional e os esforços de inclusão para pessoas com deficiência intelectual" (in Digital Disnnet Press Agency, Digital Solidarity, n° 535, Bogotá, 3/12/02).

Romeu Kazumi Sassaki, consultor em inclusão e reabilitação