sábado, 24 de novembro de 2012

Rampas de acessibilidade instaladas em baixo de esgoto a céu aberto

A falta de rampas de acessibilidade tem chamado a atenção da população em Uberaba. Isso porque as rampas destinadas a todos com mobilidade reduzida foram retiradas e outras foram construídas em locais inadequados.

Na opinião do ativista dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Israel Garcez, o desrespeito às Leis de Acessibilidade continua na cidade, sendo que, em vários locais, não há rampas de acesso, barras de apoio ou adequações. “Já pedimos para fazerem faixa de pedestres elevada no ponto de ônibus em frente à capela do Cemitério São João Batista. O transporte coletivo tem muitas deficiências, como falta de manutenção nas rampas.

Segundo o Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, a acessibilidade está relacionada a fornecer condições para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, para pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”, esclareceu.

Israel explicou que a rampa de acessibilidade é um aparelho urbano que serve a todos, não só a cadeirantes, e que sua ausência humilha as pessoas, expondo-as ao risco de quedas e impedindo-as de chegarem à escola, ao hospital, ou ao local de lazer. “A rampa facilita o acesso do carrinho de bebê, auxilia os mais velhos e mais desequilibradinho na travessia e facilita para quem está puxando carrinhos de compras.

Na avenida Leopoldino de Oliveira, as rampas foram retiradas em decorrência do Projeto Água Viva, mas, até o momento, elas não foram reconstruídas. Na praça Rui Barbosa, a Prefeitura cimentou, ou seja, retirou as rampas. Na avenida Guilherme Ferreira, em frente à Mata do Ipê, há uma rampa que fica acima de um esgoto, o qual está estourado, sem oferecer condições mínimas de uso”, desabafou. (SN)

Lei de acessibilidade às estações de metrô é desobedecida

Por: Bruno Villa - Crédito: divulgação
A lei que obriga a Metrô Rio a facilitar o acesso de pessoas com deficiência física às estações foi sancionada em 2009, mas não é seguida à risca.

O deputado estadual Gilberto Palmares (PT), autor da lei junto com Chiquinho da Mangueira (PMDB), está percorrendo alguns locais para verificar o cumprimento da determinação.

Na foto, um homem, com a perna quebrada, é obrigado a descer as escadas da estação de Triagem, por o elevador estar quebrado. Na estação de São Francisco Xavier, ocorre o mesmo problema.

O parlamentar vai encaminhar um ofício à Secretaria estadual de Transportes para solicitar providências. 


Fonte:http://extra.globo.com/noticias/extra-extra/lei-de-acessibilidade-as-estacoes-de-metro-desobedecida-6813061.html#axzz2D5Nn50EL

O poder de escolha da pessoa com deficiência em relação à acessibilidade

A falta de acessibilidade acaba causando inúmeras restrições às pessoas com deficiência, em diversas situações, e no lazer e turismo infelizmente isso não é diferente.
Esta matéria foi escrita por Ricardo Shimosakai para a Revista Reação – Revista Nacional de Reabilitação. Ano XV, Número 88, setembro/outubro 2012, página 108.

                                                                                                                    Rate This

É fácil perceber que a acessibilidade não está presente em tudo. O número de hotéis, restaurantes, transportes, atrativos turísticos, entre outros itens que compõem o turismo, e que possuam acessibilidade,’ ainda é minoria. Somente com essa observação, já podemos restringir drasticamente os locais em que pessoas com deficiência tenham condições de frequentar.
Poucos podem ser considerados estabelecimentos ou serviços com acessibilidade universal, que atendam a diferentes tipos de pessoas com deficiência. Então o nível de acessibilidade, varia de acordo com o tipo de deficiência. E mesmo aqueles que possuem iniciativas para receber uma pessoa com deficiência, na maioria das vezes tem uma acessibilidade falha ou incompleta.
Porém, esta questão é mais profunda. Para exemplificar, vamos pegar o segmento de hotéis. Em muitos hotéis, existem quartos com diferentes tipos de classificação, que variam de acordo com seu tamanho e conforto. Standard, Luxo e Presidencial, são alguns dos nomes utilizados para diferenciá-los. Geralmente, todos os quartos acessíveis de um hotel são idênticos, e de acordo com as características de tamanho e conforto, são identificados em uma classe, para se ter uma referência de suas características e também para determinar seu preço.
Mas como foi citado anteriormente, todos os quartos acessíveis são idênticos, então não existe uma possibilidade de escolha. Pessoas com deficiência são obrigadas a se hospedar no quarto disponível, sem a possibilidade de pagar uma tarifa menor em um quarto de categoria inferior, ou de optar por um melhor conforto em um quarto de categoria superior, pois só existe um tipo de classificação para o quarto acessível.
Esse tipo de situação, também pode ser encontrada em locais como teatros, casas de show, estádios e outros locais que apresentam diferentes tipos de assentos. Estes locais geralmente oferecem uma área mais popular, outra com melhor localização e visibilidade, e camarotes com maior conforto e privacidade. Mas da mesma forma que os hotéis, na maioria das vezes, os locais para pessoas com deficiência são poucos e sem oportunidade de escolha.
Trazendo o foco para as pessoas com deficiência visual, há casos específicos onde a escolha é dificultada por alguns fatores. Um restaurante possui uma grande variedade de alimentos e bebidas para escolha, que são oferecidas através de um cardápio. Caso não haja um cardápio em Braille, um cego fica condicionado à uma pessoa que possa ler o cardápio, ou optar pelas sugestões do garçom. Mas isso acaba limitando o cliente cego, pois dificilmente alguém consegue ditar todas as opções existentes, além de demandar mais tempo, o que é ruim para o cliente e também para o estabelecimento.
Em algumas situações, a oferta da acessibilidade já está se tornando insuficiente, devido ao aumento da demanda de usuário. Hotéis possuem um número pequeno de quartos, geralmente abaixo dos 5% do total de quartos exigidos. Transportes como ônibus urbanos, geralmente oferecem somente 1 espaço para cadeira de rodas, além da proibição no ingresso ao veículo caso este espaço já esteja sendo ocupado. Faltam equipamentos em aeroportos como ambulifts (carros-elevadores), gerando filas de espera para sua utilização de até mais de uma hora.
A acessibilidade está muito em evidência, e muitas iniciativas estão sendo realizadas, e verbas governamentais também estão sendo liberadas. Porém, sem um planejamento adequado para orientar esse avanço, problemas como o citado nesta matéria inevitavelmente irão aparecer.

Ipem-SP fiscaliza selo de acessibilidade em empresas de transporte coletivo

Das nove garagens fiscalizadas, duas foram autuadas e deverão pagar multa que varia entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.

Do Portal do Governo do Estado

                                                                    Imagem Internet
O Ipem-SP, instituição vinculada à Secretaria da Justiça, realizou na última quinta-feira, 22 - na capital paulista e na região do ABC - a operação "Vulcano". O objetivo era fiscalizar a presença do selo do Inmetro no transporte coletivo urbano e rodoviário, que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 

Os fiscais vistoriaram 807 ônibus, em nove garagens de empresas de transporte público e rodoviário. Apenas dois deles, de empresas localizadas em Santo André, não apresentavam o selo do Inmetro. O selo obrigatório é uma garantia de que existe indicação dos assentos preferenciais e das áreas reservadas para idosos, mulheres grávidas e com bebês de colo.

As multas do Ipem-SP, para quem descumpre a legislação, podem variar entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão. No caso dos produtos certificados (que devem trazer o selo do Inmetro), o valor mínimo é de R$ 800 e o máximo, de R$ 30 mil. 

Aluna com deficiência auditiva será Personal Stylist do Senai

Redação

A aluna do Senai de Cianorte, com deficiência auditiva, Eliane Aparecida Macente Pereira, que participou na semana passada da Olimpíada do Conhecimento, na categoria Inclusão Educacional, foi convidada pela gerente do Sesi/Senai Cianorte, Sueli Aparecida Coelho a integrar a equipe de professores da instituição.

“Se ela quiser, vamos montar turmas de deficientes auditivos, para ela qualificar esses alunos”, comunicou Sueli. Eliane tinha muita dificuldade para entrar no mercado de trabalho e hoje ela está qualificada e com uma proposta de emprego que possibilitará, também, a inclusão de muitos outros.

Segundo a coordenadora de educação do Sesi/Senai, Jucilene Veloso Marri, no início do ano Eliane procurou a Instituição pois tinha vontade de fazer o curso de Personal Stylist. Na sequência surgiu a possibilidade de participar das Olimpíadas. “Foram mais de 800 horas de treinamento”, destaca Jucilene.  

“Consideramos o resultado muito satisfatório, pois o primeiro lugar ficou com 8.7 e Eliane com 8.1. Quando ela chegou na Unidade não sabia nem ligar a máquina, mas ela enfrentou o desafio e certamente é uma grande conquista”, ressaltou a gerente Sueli Coelho.

“Fiquei muito emocionada porque encontrei vários surdos iguais a mim de outros estados que estavam competindo comigo. Queria ter vencido, mas havia competidores muito fortes. No encerramento, fiquei triste, por não estar entre os três, mas percebi que o importante era estar entre eles”, contou Eliane com a ajuda do esposo e intérprete, Marcos Pereira.

MPF/SP move ação para que deficientes possam dirigir profissionalmente

Na liminar, MPF pede que parte de resolução do Contran seja anulada e pessoas com deficiência possam obter também CNH profissional para veículo adaptado.

                                                        Imagem Internet
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que sejam suspensos os efeitos do item 10.3, do anexo I, da Resolução nº 80/98, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão substituta Inês Virgínia Prado Soares, autora da ação, esse item da resolução do Contran é inconstitucional e viola os direitos das pessoas com deficiência, especialmente o direito ao trabalho, ao vedar atividade remunerada ao condutor de veículos adaptados.

Na liminar, o MPF pede que o Contran seja obrigado a publicar, em 30 dias, nova resolução, regulamentando as adaptações a serem feitas em veículos de categorias profissionais (categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação), que possibilitem o efetivo exercício da profissão de condutor por parte das pessoas com deficiência que necessitam veículos adaptados.

A Resolução nº 51, de 21 de maio de 1998, do Contran, foi alterada pela 80/98, que dispõe sobre os exames de aptidão física e mental e os exames de avaliação psicológica para a obtenção da permissão para dirigir, bem como para a renovação da CNH. No Anexo 1, da resolução, no item 10.3, é expresso que "ao condutor de veículos adaptados será vedada a atividade remunerada".

A denúncia da inconstitucionalidade da referida norma do Contran chegou ao MPF em 2006, após o caminhoneiro Roberto Themístocles Xavier de Araújo ter denunciado ao Ministério Público Estadual (MP/SP) constrangimento que sofreu ao tentar renovar sua CNH. Deficiente, Araújo possuía CNH categoria C, mas o Detran mudou a sua habilitação para B (veículos de passeio), garantindo-lhe a isenção de IPVA, mas prejuízo profissional irreparável.

O MP Estadual passou a apurar por que os condutores deficientes, da categoria C, também não tinham direito à isenção do IPVA. Foi apurado junto à Corregedoria do Detran que a decisão que negou o exercício profissional ao caminhoneiro Araújo era baseada na Resolução 80/98, do Contran, que veda a atividade remunerada ao condutor de veículos adaptados. Diante da inconstitucionalidade da norma federal, o MP/SP passou o caso ao MPF, que, após novas apurações, ingressou com a ação no último dia 14.

Caso seja concedida a liminar, o MPF pede que sejam confirmados os pedidos feitos, sendo declarado inconstitucional o item 10.3 do Anexo I da Resolução no 80/98 do Contran. Também foi determinada uma multa diária no valor de 15 mil reais no caso de descumprimento da decisão.

Marcelo Oliveira
Assessoria de Comunicação Procuradoria da República em São Paulo
11-3269-5068
ascom@prsp.mpf.gov.br

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana

O benefício de prestação continuada como forma de inclusão social e expressão do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, por Anne Jacqueline Soares de Salles. PUCSP. São Paulo, 2010.

Link para download.


RESUMO Este trabalho tem como objetivo geral analisar o Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa temporário de transferência de renda, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, para idosos de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais e pessoas com deficiência incapacitante para o trabalho e a vida independente, cuja renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Para tanto, busca conhecer o modo pelo qual este benefício promove a inclusão social das pessoas menos favorecidas, tendo em vista este ser muitas vezes a única renda do indivíduo e de toda sua família.

Diante disso, procura-se verificar se esse benefício atinge seus principais objetivos, quais sejam: construir a cidadania, resguardar direitos sociais mínimos de uma parcela considerável da população brasileira – que, de outra forma, não poderia subsistir -, contribuir para que se minimizem as desigualdades sociais, a fim de favorecer a inclusão social dos desassistidos e bem como afirmar o princípio fundamental da dignidade da pessoa humana, consoante o artigo 5° da Constituição Federal. A metodologia segue o modelo de pesquisa explicativa e bibliográfica.

Medalhista relata mudança radical de personalidade após acidente

O atleta e medalhista olímpico britânico James Cracknell relatou em um livro, escrito com sua esposa, a mudança radical em sua personalidade que ocorreu após ter sido vítima de um acidente.

Cracknell ganhou duas medalhas de ouro, em 2000 e 2004
Em julho de 2010, o atleta foi atingido por um caminhão enquanto disputava uma prova nos Estados Unidos, na qual tinha que remar, correr, nadar e pedalar em um percurso de Los Angeles a Nova York durante 16 dias.

Desde o acidente, no qual seu crânio foi atingido pelo espelho retrovisor do caminhão e ele sofreu danos no lobo frontal do cérebro, a personalidade de Cracknell mudou radicalmente o que afetou seu relacionamento com a mulher e o filho.

Em entrevista à BBC, ele conta que se tornou agressivo e que seu filho mais velho, frequentemente, era alvo de sua violência.

"Nunca bati nele (no filho), mas o que foi muito difícil para ele foi (a minha) imprevisibilidade. Acho que toda criança precisa de um grau de previsibilidade", disse o atleta em entrevista ao programa Hardtalk, da BBC.

"Os traços de sua personalidade ficam mais fortes. Eu me irritava muito quando ele falava de boca cheia (por exemplo), e ele tinha apenas sete anos de idade na época (...) era uma luta para ficarmos juntos à mesa."

"Não foi justo com ele. Por seis anos, ele teve um pai e, nos últimos anos, ele teve outro pai. Agora, eu sou diferente do que eu era 18 meses atrás", acrescentou.

O comportamento agressivo de Cracknell chegou a ameaçar a segurança de sua mulher, Beverley Turner. Quando ela estava grávida, eles tiveram uma discussão violenta e ele tentou estrangular a esposa.

O atleta conta que seu objetivo com o livro recém-lançado, chamado de Touching Distance, é ajudar a outras vítimas e suas famílias e que, por isso, os depoimentos, seus e de sua esposa, foram escritos separadamente.

Cracknell é um dos atletas mais bem-sucedidos da Grã-Bretanha. Conquistou a medalha de ouro no remo em 2000, em Sydney, e 2004, em Atenas.

Depois das vitórias olímpicas, ele se dedicou a esportes como maratonas envolvendo nado, corrida, ciclismo, entre outros, e completando provas como a que o levou de Dover, na Grã-Bretanha, até à África, pedalando, nadando e remando em apenas dez dias.

Casamento ameaçado

Cracknell conta que não se lembra muito bem da noite em que atacou a esposa pois sua memória melhorou lentamente depois do acidente.

"Me lembro da irmã dela (chegando em casa). Acho que ela ligou para a irmã e ela veio, não lembro o que a irmã dela me disse. Mas Bev se aproximou, me abraçou e disse 'não é você'. E não era eu, aconteceu uma vez, nunca tinha acontecido antes."

"Fazer com que uma pessoa que amo de forma incondicional passe por isso, seja por uma situação como aquela ou apenas por discussões(...) é realmente horrível. Nunca conseguirei me perdoar por isso. Você olha no espelho e vê a mesma pessoa", disse.

O atleta reconhece que cometeu erros durante sua recuperação.

"Eu não abordei a terapia de reabilitação do jeito certo, não me comprometi da forma necessária", disse.

"Eu estava bem. Para mim o mundo estava bem, só as pessoas estavam me tratando de um jeito diferente."

O atleta tem três filhos com Beverley e, além de ser colunista e comentarista de esportes, também participa de expedições e documentários.

Virada Inclusiva 2012: arte e esporte a serviço da inclusão

Evento acontece nos dias 01, 02 e 03 de dezembro em todo o estado de São Paulo e pretende integrar pessoas com e sem deficiência em três dias de muita animação e inclusão.
                                    Atividade da Virada Inclusiva em frente ao Parque Trianon e Masp, em São Paulo, em 2011.

Acontece, de 1 a 3 de dezembro de 2012, a 3ª Virada Inclusiva realizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Os locais e as atrações terão acessibilidade física e de comunicação. Homenagens a artistas plásticos são destaque desta edição.

A programação inclui uma adaptação do musical Cats por atores com deficiência intelectual, atividades paradesportivas como goal ball e vôlei sentado, passeio ciclístico, roda de choro inclusiva, contação de histórias em Libras e atrações para todas as cidades.

No sábado (dia 1º), abrindo o evento, acontece a já tradicional Passeata do Movimento Superação, com saída às 10h da Praça Oswaldo Cruz e destino ao MASP.

Um dos destaques da programação deste ano é a forte ligação com o mundo das artes plásticas. Durante o evento, a pintora mexicana Frida Kahlo, que na infância teve poliomielite, será lembrada com a exibição de painéis com fotos e imagens inéditas de obras.

Também no sábado, às 14h, a rua Oscar Freire (Jardins) será palco de uma apresentação especial do Walking Gallery, em que artistas com e sem deficiência desfilam carregando suas obras entre o público. O olhar inclusivo nas artes continua com atrações em espaços como o Museu de Arte Moderna (MAM), Museu Afro e Pinacoteca do Estado.

Domingo, a partir das 9h, será a vez da Bicicletada Inclusiva, com trajeto da Praça do Ciclista na Av. Paulista (entre a rua Bela Cintra e a Rua Consolação). E, no Capão Redondo, uma roda de choro pra lá de especial.

Na segunda-feira (dia 3), das 10h às 13h, sai às ruas o bloco do chamado Circuito da Barra Funda, reunindo ritmistas e bonecos gigantes que farão à pé o trajeto entre o Terminal Barra Funda e a sede da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina.

À tarde, também na sede da Secretaria, acontecem oficinas de fotografia para cegos. No mesmo local, o encerramento da Virada Inclusiva contará com o Ballet Fernanda Bianchini, que reúne bailarinos com e sem deficiência visual, que apresentará, entre outros temas, a coreografia exibida na cerimônia das Paraolimpíadas de Londres.

A Virada Inclusiva é organizada em conjunto por órgãos públicos e instituições da sociedade civil, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e contando com a participação voluntária de pessoas e grupos do mundo artístico e esportivo. Celebra também o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, festejado em 3 de dezembro.

Haverá transporte adaptado pelos serviços ATENDE e LIGADO.

1,5% das pessoas com deficiência têm emprego formal no Brasil

Entre o total de trabalhadores, porém, este índice sobe para 51,7%.
da Redação
                                                                  Imagem Internet
Apenas 1,5% das 20,2 milhões de pessoas com deficiência ocupadas trabalham com carteira registrada no Brasil. Já entre o total de trabalhadores este índice sobe para 51,7%. A conclusão se baseia nos dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do Ministério do Trabalho, que mostra que naquele ano somente 306.013 pessoas com deficiência tinham trabalho formal. 

Essa será uma das discrepâncias que estarão em debate no V Encontro Anual do Espaço da Cidadania, que acontece na quinta-feira, 22, no DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em São Paulo. O encontro é organizado pelo Espaço da Cidadania e seus parceiros pela inclusão.

O Censo também desmonta a tese de que pessoas com deficiências não teriam nível de escolaridade suficiente para estar no mercado de trabalho. Para cada uma pessoa com deficiência sem alfabetização, há outras três com ensino médio ou superior completo no Estado de São Paulo. “Tais dados serviram para ‘abrir os olhos’ do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho quando estabelecerem termos de ajustamento de conduta e ações de fiscalização sobre a lei de cotas”, afirma Carlos Aparício Clemente, coordenador do Espaço da Cidadania.

A realidade apontada pelo Censo será confrontada com os dados apresentados em outras bases de dados divulgados pela RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério do Trabalho.

O encontro terá como palestrantes: Marta Almeida Gil, Consultora de Inclusão e colaboradora do Programa Incluir do Senai São Paulo; José Carlos do Carmo (Kal), Auditor Fiscal do Trabalho, Coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência da SRTE/SP; Alexandre Guerra, Economista e Coordenador do Observatório do Trabalho de Osasco e Região; Luis Ribeiro da costa e Daniel T. Ribeiro, da Coordenação de Pesquisas Sindicais do DIEESE; Carlos Aparício Clemente, Coordenador do Espaço da Cidadania e Vice-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e região.

Além da análise das informações, os participantes irão conhecer detalhes da Instrução Normativa nº 98/ 2012, que orienta nova sistemática na fiscalização da Lei de Cotas.

No encontro participarão pessoas com deficiências, entidades especializadas, educadores, sindicatos, empresas e representantes de órgãos públicos, originários de várias cidades paulistas.

Na abertura já confirmaram presença o Superintende Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, José Roberto de Melo; Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, Paulo Baldan; a Presidente do DIEESE, Zenaide Honório; entre outros convidados. 

Serviço:
V Encontro Anual do Espaço da Cidadania
Data: quinta-feira, 22
Horário: 8h30 às 13h
Local: auditório do DIEESE – r. Aurora, 957 – centro

Fonte:http://www.ecidadania.org.br/  - Imagem Internet

Ser Diferente é Normal 2012 premia pessoas e organizações que lutam pela inclusão

Música, sorrisos e muita animação. A noite desta terça-feira foi especial para todos os parceiros e colaboradores do Instituto Meta Social. A organização, criada há 19 anos por Helena Werneck, promoveu a nona edição do  Ser Diferente É Normal. O evento, que aconteceu no Espaço Ribalta, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro, contou com a presença da cantora Preta Gil.

Helena abriu a programação agradecendo a todos os parceiros. A arquiteta ressaltou que uma das frentes de trabalho do Meta Social é fortalecer as parcerias e trabalhar em conjunto com outras instituições que também lutam por uma sociedade mais justa e inclusiva. Ela citou e agradeceu parceiros como o Movimento Down, as Organizações Globo e a agência Giovanni + Draftfcb.

Preta, madrinha da campanha junto com seu pai, o cantor Gilberto Gil, se disse muito emocionada em participar do evento. ‘’Eu estou muito feliz de participar dessa noite, pois eu sou contra qualquer tipo de preconceito. É uma honra ser madrinha dessa campanha”. A cantora também disse ter se divertido muito na gravação do clipe. “Aprendi muito com a Paulinha, aprendi a dançar e até a cantar. Ela me corrigia quando eu cantava errado alguma parte da letra”.

Paulinha, ou Paula Werneck, filha da criadora do Meta Social e uma das estrelas da campanha, também estava emocionada. “Eu estou muito feliz de estar aqui hoje no Ser diferente é normal com vocês e com a minha Pretinha’’, disse a jovem de 25 anos, também integrante do Movimento Down, arrancando aplausos da plateia.

A noite, que celebrou os resultados alcançados no último ano na luta por uma sociedade mais justa e homenageou colaboradores e profissionais que se destacaram na promoção da inclusão, foi encerrada pela Escola de Samba Embaixadores da Alegria. A escola, composta por pessoas com diversos tipos de deficiência, fez uma apresentação da música Ser diferente é Normal.

Confira abaixo a lista de todos os homenageados:
Secretaria de Turismo do Rio de Janeiro
Ronald Ázaro – secretário de Turismo 
Novos projetos e estudos voltados para melhora da acessibilidade nas áreas turísticas

Sebrae/RJ
Dr. Jésus Mendes Costa - presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/RJ
Dr. Cesar Vasques - Diretor Superintendente do Sebrae/RJ
Sebrae/RJ - Empresa parceira no estudo e desenvolvimento de empreendedorismo com jovens e adultos com deficiência.

Ribalta
Pasquale Mauro - presidente do Grupo Ribalta
Empresa parceira e apoadora das ações da campanha “Ser Diferente é Normal”

Agência de propaganda Giovanni + Draftfcb, Rio de Janeiro
Gustavo Oliveira – Vice-presidente de Operações
A agencia Giovanni é parceria do instituto MetaSocial desde 2000 e criou todos os projetos e mídias da campanha Ser Diferente é Normal, criada por Cristina Amorin e Adilson Xavier, ex- presidente da agência.

Rede Globo – CGCOM
Luis Erlanger - diretor da Central Globo de Comunicação
Jornalista, executivo responsável pelas estratégias de comunicação institucional e temas de responsabilidade social da Rede Globo. A Globo apoia a campanha Ser Diferente é Normal através de veiculações nacionais e internacionais desde 1996.

Compositores - música " Ser Diferente é Normal"
Adilson Xavier – publicitário, escritor, ex-presidente da agência Giovanni e criador da campanha Ser Diferente é Normal.
Vinicius Castro – cantor e compositor com músicas em diversos repertórios de cantores, criador do projeto som na sala.

Comitê Paraolímpico Brasileiro
Andrew Parsons - presidente Comitê Paraolímpico Brasileiro
Chefiou diversas delegações brasileiras em campeonatos abertos, parapan-americanos, mundiais e jogos paraolímpicos. Recebeu prêmio do comitê internacional pelo fiar play demonstrado durante os jogos de Atenas-2004.

Secretaria-geral da Presidência da República
Dra. Lais de Figueiredo Lopes - assessora especial da secretária da presidência da república
Advogada mestrada em direito , ex-integrante do Conade, participa das comissões dos direitos das pessoas com deficiência e dos direitos do terceiro setor, participou das sessões do comitê da ONU que elaborou a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência.

SNPD - Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
José Antonio Ferreira - sec. Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Vem do movimento social das pessoas com deficiência, foi gestor de políticas públicas, é vice-presidente do Condade.

Programa senado inclusivo
Monica Freitas - pres. do Programa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência do Senado Federal – Senado Inclusivo
É um programa de inclusão social do senado federal de informação, serviços e adaptação dos espaços públicos e privados acessíveis às pessoas com deficiência.

Politicas Públicas - ações
Senador Lindbergh Farias – programa Viver sem Limites do Governo Federal
Deputado federal Romário – programas de atendimento das pessoas com deficiência
Vereador Tio Carlos - ações juntos as crianças e apoiador da campanha Ser Diferente é Normal

Educação - escola Carolina Patrício
Professora Noemi Simões - Diretora geral da escola Carolina Patrício
Com sua metodologia de ensino diferenciada e equipe gabaritada, a escola foi uma das primeira do Rio de Janeiro a acreditar no potencial educacional das pessoas com síndrome de Down.

RjDown - grupo virtual de apoio às famílias
Patricia Almeida - fundadora do grupo RJDown
Jornalista, ativista dos direitos das pessoas com deficiência, criadora e moderadora dos grupos de discussão na internet, DFDown e RJDown. Participou no processo de ratificação da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e coordenou os esforços para a instituição do Dia Internacional da Síndrome de Down em 193 paises da ONU.

Grupo HappyDown e associação das voluntárias do hospital infantil Darcy Vargas/SP
Andrea Barbi , Audrey Bósio – coordenam o grupo de pais HappyDown, que produz a cada ano um belo calendário com renda revertida para a associação da voluntárias do hospital.
Jane Lopes e Ermida Wagner- representantes da Associação das Voluntárias do hospital infantil Darcy Vargas/SP.

Rubens Emirick - coordenador grupo Teatro Novo
O grupo Teatro Novo é formavo em grande parte por jovens com síndrome de Down. Desenvolve uma oficina de teatro e espetáculos para estimular uma nova consciência a respeito da sindrome de Down.

Preta Gil - Madrinha da campanha Ser Diferente é Normal



Aumento de crianças especiais na rede pública expõe carências

De 2003 para 2011, o número de alunos com deficiência ou doenças crônicas, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação cresceu 164%. Segundo o Ministério da Educação, em 2003, 28% dos alunos que precisavam da educação especial estudavam em classes comuns e o restante, em classes especiais. Em 2007, o percentual desses alunos incluídos nas classes regulares passou para 54% e, no ano passado, para 74%, com 752 mil estudantes inscritos.

O número de escolas de educação básica com matrículas de estudantes que precisavam da educação especial cresceu 615%. Para pedagogos e especialistas, o aumento reflete a maior inclusão de grande parte desse grupo no ambiente escolar. Antes, esses estudantes viviam confinados em casa ou em escolas especiais. A chegada desses alunos na rede pública também revela as carências e preconceitos de quem lida com esse público.

A pedagoga Glória Fonseca Pinto trabalha com crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficientes há mais de dez anos no Rio de Janeiro. Segundo ela, para incluir esse grupo na escola não basta apenas a matrícula. ”O sistema precisa se preparar melhor para acolher essas crianças com mais qualidade. As escolas precisam entender que precisam se adaptar a essas crianças e não o contrário. Existem muitos exemplos bem sucedidos de crianças com comprometimentos que conseguem se formar e ganhar muita independência”. 

Ela lamentou o fato de diversas escolas ainda recusarem esse estudantes. ”A criança especial pode e deve frequentar uma escola regular, mas infelizmente não é toda a escola que a aceita por não ter currículo, não dispor de rampa e de material humano. Mas não existe receita de bolo e as escolas precisam se predispor a aceitar essas crianças”.

No Rio de Janeiro, em um ano, esse grupo de estudantes aumentou 15% na rede estadual, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), com 3 mil alunos da educação especial no universo de 1 milhão de inscritos na rede estadual.

Para a professora Márcia Madureira, da equipe da Coordenação de Inclusão Educacional da Seeduc, o incremento na entrada dessas crianças e adolescente reflete um movimento de inclusão por parte da rede de ensino, mas traz enormes desafios. ”O aumento do fluxo é um bom sinal e são muitos os desafios, mas estamos tentando ampliar os serviços para atender a essa demanda, como transformar todas as escolas acessíveis para cadeirantes”.

Segundo a Secretaria Estadual de Educação, 3.564 alunos com deficiência ou doenças crônicas foram inscritos na rede estadual de ensino no 1º semestre de 2012. São aproximadamente 200 Salas de Recursos que oferecem Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos alunos com necessidades especiais e cerca de 150 profissionais atuam nestas salas.

Para a coordenadora do Núcleo de Apoio a Projetos Educacionais e Culturais, do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Magdalena Oliveira, as escolas do país não estão estruturadas para receber as crianças e adolescentes com deficiência. ”Com cerca de 40 alunos, é óbvio que a professora não terá estrutura para atender essa criança com deficiência. Uma escola capaz de receber uma criança com deficiências deveria ter uma fisioterapeuta motora, uma fisioterapeuta respiratória, uma fonoaudióloga, uma psicomotricista, uma terapeuta ocupacional, além de um psicólogo para poder dar apoio ao corpo docente e às crianças”.

Magdalena ressaltou que a exclusão dessas crianças e adolescentes do ambiente escolar prejudica seu desenvolvimento, pois ficam isoladas do convívio social. ”A escola é o único lugar onde a gente começa a vida tendo que dar conta de ter que conviver com os amigos, aguentar a pressão dos professores e dos amigos. Isso dá para a criança uma independência e uma maturidade emocional que a gente enquanto mãe não consegue dar”. A pedagoga lembrou que a convivência das outras crianças com esse grupo também é frutífera, pois fortalece o respeito às diferenças.

Fonte:Agência Brasil - http://www.inclusive.org.br/?p=23822

Seis estados aderem ao programa de qualificação para pessoas com deficiência do Pronatec

Assessoria de Comunicação Social

                                                                              Imagem Internet
Seis estados aderiram nesta terça-feira (20), em Brasilia, ao Bolsa-formação, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A solenidade de adesão ocorreu durante reunião de capacitação sobre o programa, realizado pela Secretaria de Diretos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Com a assinatura, Amazonas, Maranhão, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Tocantins passarão a contar com diversos cursos de formação profissional em diversas áreas para as pessoas com deficiência.

Por meio do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, o Pronatec vai disponibilizar 150 mil vagas de bolsa-formação, até 2014, exclusivamente para o segmento.

Durante o evento, o secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD), Antonio José Ferreira, explicou as ações que serão empreendidas para alcançar as metas do programa. “É um desafio que precisamos superar, viabilizando através do Pronatec o acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho”, afirma. A secretária-Executiva da SDH/PR, Patrícia Barcelos, também esteve presente no evento.

Formação – O Bolsa-formação, do Pronatec, oferece cursos de educação profissional a estudantes, trabalhadores, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.

Secretário diz que pessoas com deficiência devem trabalhar

De acordo com Antonio José do Nascimento Ferreira, a ideia de que pessoas com deficiência não devem trabalhar, mas receber benefícios, tem de ser superada.
Carolina Sarres, da 
                                                                                                                                                   Daniel Nunes
Cadeirante entra em ônibus: a proposta do BPC Trabalho é viabilizar que a pessoa continue recebendo o BPC enquanto estiver se qualificando

Brasília - Mostrar às pessoas com deficiência a importância de entrar no mercado de trabalho foi um dos desafios destacados hoje (19) pelo secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Antonio José do Nascimento Ferreira, no 2º Encontro Nacional do Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social à Qualificação Profissional e ao Mundo do Trabalho (BPC Trabalho).

De acordo com ele, a ideia de que pessoas com deficiência não devem trabalhar, mas receber benefícios, tem de ser superada. "Temos de fazer essas pessoas entenderem que podem entrar no mundo do trabalho, ter autonomia, ser protagonistas e contribuir para o país. Por que a pessoa com deficiência não pode trabalhar, só ficar em casa recebendo benefício? Essa é a visão que grande parte da sociedade tem."

No encontro, foram feitas avaliações sobre os obstáculos à implementação do programa, criado em agosto de 2012, que está em fase de experimentação em alguns municípios como São Paulo, Belém, Campo Grande, Fortaleza, Porto Alegre e Teresina.

O BPC Trabalho é um programa de medidas de capacitação da mão de obra de pessoas com deficiência entre 16 e 45 anos beneficiárias do Beneficio de Prestação Continuada (BPC) com dificuldade de acesso ao mercado de trabalho. Até março de 2012, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome registrou 3,6 milhões de pessoas beneficiárias do BPC, das quais 1,9 milhão tem deficiência.

Atualmente, recebem o BPC – no valor de um salário mínimo (R$ 622) por mês – idosos e pessoas com deficiência, de qualquer idade. Para ter acesso ao benefício, a pessoa ainda tem de comprovar não ter meios para garantir o próprio sustento e renda mensal familiar inferior a um quarto do salário mínimo –cerca de R$ 155.

A proposta do BPC Trabalho é viabilizar que a pessoa continue recebendo o BPC enquanto estiver se qualificando para entrar no mercado. No caso de contratação para aprendizagem, o benefício deve continuar sendo pago por até dois anos. Se a pessoa perder o emprego em qualquer momento, pode voltar a receber o benefício cessado anteriormente devido a contrato de trabalho, independentemente do motivo do fim do vínculo empregatício.

Segundo a diretora do Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social, Maria José de Freitas, não basta proporcionar a entrada das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho, mas é preciso ampliar as condições de acesso e de permanência no emprego. "Não podemos vislumbrar somente o emprego, mas possibilitar que essas pessoas façam parte do mundo social, se sentir um ser útil."

De acordo com a diretora, a oferta e a promoção de serviços adequados, a capacitação de profissionais para lidar com deficiências e a acessibilidade dos espaços físicos são iniciativas que podem viabilizar a implementação do BPC Trabalho. Maria José ainda enfatizou que devem ser formatadas propostas normativas que adequem o recebimento do BPC à renda do trabalho ou da aprendizagem – possivelmente, aumentando o teto permitido para receber o benefício.

A coordenadora-geral de Desenvolvimento e Monitoramento de Programas Educacionais e Tecnológicos da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Nilva Schroeder, explicou que as ações do BPC Trabalho têm de ser voltadas ao êxito, pois qualificação não é sinônimo de empregabilidade.

"As pessoas das quais estamos falando têm histórico de educação precarizada. Se não criamos as condições, teremos um histórico de frustração, tanto para o sujeito quanto para nós, que não veremos os resultados das nossas ações. Tem de ser feita uma inserção socioprofissional", informou Nilva.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Educadora: pais devem denunciar escolas que recusam alunos especiais

Agência Brasil

Imagem Internet
A diretora do Instituto Municipal Helena Antipoff, Kátia Nunes, responsável pela educação especial na cidade do Rio, disse que os pais devem denunciar nas Secretaria de Educação as escolas que não aceitarem o filho deficiente ou com doença crônica. ''Se a escola não estiver preparada para esse aluno, nós vamos prepará-la. Mas a escola hoje precisa entender que ela deve se adaptar às necessidades da criança e não o contrário''.

Na prefeitura o professor, ao assumir uma turma, recebe um DVD multimídia com orientações sobre como melhor atender uma pessoa com deficiência e informando que a prefeitura oferece cursos específicos durante todo o ano. ''Também temos salas de recursos multifuncionais com mais de 300 professores especialistas para dar suporte a esses alunos com deficiência''.

Segundo a educadora, não existem cursos específicos para crianças com doenças crônica, mas sim para pessoas com deficiência. ''Damos acompanhamento, suporte pedagógico, mas no que diz respeito às questões mais fundamentais da saúde solicitamos que o pessoal da saúde caminhe junto com a gente''. Ela admitiu que faltam professores, mas informou que a prefeitura está investindo na formação de novos profissionais para sanar o problema.

A professora Márcia Madureira, da equipe de Coordenação de Inclusão Educacional da secretaria do estado do Rio, admite que faltam estrutura e mão de obra qualificada para receber esses alunos, mas que o preconceito é uma das principais barreiras para a inclusão efetiva das crianças e adolescentes com doenças crônicas e deficiências.

''O diferente sempre causa estranheza e tratar dessas questões no ambiente escolar é fundamental para acabar com preconceitos, por meio do conhecimento, e permitir que esse aluno possa participar do espaço da escola e não apenas estar nele''.

Para a representante da Secretaria Estadual de Educação os desafios são contínuos, mas a sociedade está evoluindo no caminho da inclusão. ''E nós governo temos que encarar esses desafios e dar o suporte necessário e estamos trabalhando nisso''.

Para a professora municipal Karla Silva da Cunha Bastos, que trabalha com educação especial há nove anos, a sociedade e os governos passaram a enxergar essas crianças, que hoje têm alguns direitos garantidos, mas o desconhecimento e despreparo ainda são grandes.

''Em uma turma com 40 alunos, com tantas crianças, com tantos outros problemas sociais e mesmo patológicos, o crônico acaba dando medo. O aluno chega na aula com uma bolsa de oxigênio, por exemplo, e o professor não sabe o que fazer. As pessoas ficam com medo de acontecer alguma coisa com a criança e elas serem culpabilizadas''.

A professora citou o caso de uma aluna com doença congênita na bexiga que precisava ir ao banheiro com frequência e, toda vez que chegava um professor novo ela precisava explicar sua condição. ''Em outro caso, o aluno não podia fazer atividades físicas e o professor o chamava de preguiçoso e ameaçava dar nota baixa. Nossa formação seja no curso normal ou na faculdade não nos prepara para a realidade social que vivemos hoje''.

Karla acredita que é preciso um trabalho de conscientização sobre as especificidades das crianças com doenças crônicas. ''Desde o professor, ao servente, à merendeira. Quando a criança com doença congênita se matricular, a escola precisa receber informação sobre essa doença e orientações''.