sábado, 8 de dezembro de 2012

Petição pela Aposentadoria Especial para Pessoas com Deficiência

TODOS JUNTOS, PELA APROVAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.


Dia 5 de dezembro, na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, tive a satisfação de ver aprovado o meu relatório sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 277, de 2005, que estabelece, para as pessoas com deficiência, que contribuem com o regime geral da Previdência (INSS), um menor tempo de contribuição para conquistar o seu direito à aposentadoria.

Com esta vitória, falta muito pouco para que este projeto se transforme em lei.
Este direito já está previsto na Constituição Federal. Mas ele nunca foi regulamentado por lei, e por isso nunca conseguimos usufrui-lo.


Este projeto de lei pretende, finalmente, colocar em prática e nos permitir usufruir um direito que já nos pertence há mais de 24 anos.

Não se trata de privilégio, mas de tratamento que busca igualar as pessoas com deficiência aos demais trabalhadores, que não enfrentam discriminação para inclusão no mercado de trabalho, e nem enfrentam, diariamente, barreiras físicas e sociais para o exercício de suas atividades laborais.

Juntos, somos fortes!
Mobilize-se e busque os Deputados Federais de seu Estado, requerendo o seu empenho para a aprovação. É um direito nosso!

E assine e divulgue o nosso abaixo assinado, para ser entregue aos parlamentares da Câmara dos Deputados, clicando no link a seguir:



Após a assinatura, será gerado um email automático, para confirmação. A assinatura só será processada após a confirmação. Se não receber o email automático, procure em sua caixa de spam.

Esta luta é nossa!

Um forte abraço.

Rosinha da Adefal
Coordenadora da Onedef


Pai de criança portadora de OI é preso injustamente.


Abuso de crianças é um problema real. As pessoas que cometem o crime merece toda a fúria da lei. No entanto, é muito importante que a ciência evidência baseada em vez do dogma SBS velha ser utilizada em casos particulares em que o abuso realmente ocorre, em oposição ao trauma que ocorre por outras razões. No caso do Li, cinco meses após o falecimento de sua amada filha Annie, e ainda em luto profundo sobre a perda de seu filho amado, Hangbin e Ying foram encarcerados, sem saber por quê.
No mês passado (outubro), que é quase cinco anos após a sua prisão inicial, Hangbin foi oferecido uma barganha que era realmente tentadora. Este pobre rapaz foi oferecida a opção de liberdade imediata ao preço de sua inocência. A tortura mental que ele sofreu foi desumano. "Ser ou não ser, eis a questão." Ele ligou para familiares, apoiantes e amigos para o conselho. Ele me perguntou e minha esposa: "Se eu fosse o seu filho, o que você me diz?" Nós choramos. Oh Deus, o que esse homem sofreu Eu não gostaria que meu pior inimigo passar.
Finalmente, Hangbin tomou uma decisão. Enquanto ele quase acabou aceitando a oferta, uma idéia súbita atingiu. Como uma vítima de falsas acusações SBS, ele sentiu que ninguém deveria sofrer como ele fez. De várias literaturas, ele tinha aprendido que o número de pessoas que foram injustamente acusados ​​de SBS é muito mais do que ele imaginava. Ele começou a perguntar a si mesmo estas perguntas: Será que este (falsa alegação / convicção) tem que ir e em? Por que eu tenho que admitir que algo que eu não fiz? Será que as pessoas inocentes têm de ser acusado e condenado por algo que não fiz e não fazer nada sobre isso? Em cima disso, ele já perdeu Annie, ele não pode dar ao luxo de perder Ying e sua segunda filha Angela (será deportado quando o tribunal libera-lo se ele admite a acusação contra ele). Eles são o amor de sua vida.
Annie bebê nasceu com o gene mutado e passou seus primeiros dias na UTIN. Em um teste de DNA feito em tecido de Annie um par de meses atrás, com defeito de genes relacionados ao OI (Osteogenesis Imperfecta) foi detectada. "Seria importante compreender outras doenças hereditárias na família de Annie que possa ter criado uma situação que parecia síndrome do bebê sacudido, mas foi, de facto, atribuído a outra coisa", disse o Dr. Sessões Cole, diretor de medicina recém-nascido em St. Louis Hospital Infantil.
Se um só iria gastar algum tempo pesquisando a literatura SBS e falar com o acusado injustamente em profundidade, ele / ela vai ser pego de surpresa com o absurdo dos pressupostos tríade base SBS que os promotores recorreram a na convicção de muitos pais / cuidadores.Você não pode deixar de fazer uma pergunta e outra vez: Dada a ampla gama de pesquisa científica sólida que questiona a validade da teoria da SBS, por que o sistema judicial ainda optar por fazer ouvidos de mercador para a ciência baseada em evidências? Mesmo antigos partidários da teoria da SBS, como o renomado Dr. Norman Guthkelch e Patrick Dr. Barnes, agora estão aconselhando cautela antes de escolher um diagnóstico SBS. Dr. Guthkelch é considerado o fundador da síndrome em 1971.
Como o sistema de justiça criminal e agentes da lei, manter alta a bandeira da justiça, por um lado, mas por outro lado, recusam-se a olhar para a verdade? Quantos ouvidos deve um oficial da lei tem antes que ele possa ouvir as pessoas inocentes chorar? Quantas prisões injustas levará até que ele saiba que muitas pessoas têm sido falsamente condenado? Esta é uma questão muito séria que cada cidadão interessado deve pensar. A proteção das crianças é uma medida do progresso da sociedade. Há pessoas que abusam de crianças. Que deve ser dada a mais grave pena que a lei permite. Mas não temos o direito de punir os inocentes só porque sabemos que existem abusadores de crianças hediondos lá fora, de modo que a escarificação o inocente pode ser justificada em nome de proteger as crianças? Uma sociedade humanista não deveria permitir isso.
Precisamos de um rígido protocolo de diagnóstico para ser aplicada a casos de SBS para evitar profissionais médicos de saltar para conclusões tão logo ver os três sintomas da síndrome do bebê sacudido. Dr. Guthkelch diz que é hora de começar todas as partes interessadas em conjunto para levá-los a concordar com o que se pode dizer com certeza científica sobre a síndrome do bebê sacudido. Quanto tempo mais teremos que esperar até que isso seja feito? 

Hangbin & Ying Li Rescue Committee / Michael Chu

Deficientes visuais superam barreiras e criam enfeites natalinos em Santos

Alunos costuram, colam e montam árvores de natal usando apenas o tato.
Árvores, guirlandas, almofadas, espelhos e luminárias são produzidas.
Anna Gabriela Ribeiro Do G1 Santos

                Artigos natalinos são produzidos por deficientes visuais (Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1)


Escolher os enfeites para ornar uma árvore de Natal pode ser uma tarefa que exige bom gosto para definir as cores e os adereços mais chamativos. Mas esta tarefa exige muito mais quando é feita por deficientes visuais. Apenas com a sensibilidade do tato, os alunos do Lar das Moças Cegas de Santos, no litoral de São Paulo, confeccionam árvores e outros enfeites natalinos para serem vendidos em um bazar.
Árvores, guirlandas, almofadas, espelhos, luminárias e objetos decorativos são produzidos pelos alunos durante as aulas de oficina pedagógica. Para a professora da oficina, Vitória Fátima Tartaglione, o projeto traz diversos benefícios para os alunos. “O objetivo é desenvolver a sensibilidade e a concentração, por meio da criatividade, coordenação motora e atenção”, diz.
Aluna com deficiência visual prepara um tapete (Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1)Aluna com deficiência visual prepara um
tapete (Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1)
Mesmo sem o auxílio total da visão, os alunos cortam, colam e costuram. Até pulseiras com pequenas miçangas são produzidas. O aluno Sérgio Souza conta que era decorador antes de perder a visão e, com isso, encontrou nas oficinas uma forma de entretenimento. “É um passatempo, uma distração. Gosto de fazer mosaicos com pastilhas, decorar garrafas com papel coador de café e até criei uma luminária”, afirma Sérgio.
As mulheres preferem trabalhar com o fuxico. Muitas alunas deficientes visuais passaram a costurar nestas aulas. “Aprendi aqui. Gosto de fazer guirlandas de fuxico. Aprendi tudo com as professoras, que são muito pacientes”, afirma a aluna Nilza Martins de Oliveira.
Os objetos de decoração natalina serão expostos e vendidos no bazar do Lar das Moças Cegas. Toda a renda obtida com a venda dos enfeites será revertida à entidade. O bazar prossegue até esta sexta-feira (7), das 10h às 19h, na rua Carvalho de Mendonça, 229, Vila Mathias, em Santos.
Alunos confecionam objetos na aula de oficina pedagógica (Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1)Alunos confecionam objetos na aula de oficina pedagógica (Foto: Anna Gabriela Ribeiro/G1)Fonte:http://g1.globo.com

Relatório apresenta panorama dos direitos humanos no Brasil

                                                   Foto: Marcello Casal Jr / ABr
A Rede Social de Justiça e Direitos Humanos lançou no último dia 5, no Sesc Consolação, em São Paulo, mais uma edição do Relatório Direitos Humanos no Brasil. O relatório, que é divulgado anualmente há 13 anos, apresenta um panorama sobre os direitos humanos no país durante o ano de 2012, discutindo questões como o trabalho escravo, a violência contra os indígenas, a homofobia, a Lei da Anistia e a onda de violência em São Paulo, entre vários outros temas. A partir do dia 6, o relatório já poderá ser lido no site da Rede Social.

O relatório foi elaborado com a colaboração de mais 30 organizações sociais. “Nossa intenção é ampliar a noção que as pessoas têm de direitos humanos, algumas vezes associada a uma imagem reacionária de defesa dos bandidos. Na realidade, mostramos que direitos humanos estão relacionados ao dia a dia de todos nós, ao direito ao trabalho, à saúde, à educação e ao meio ambiente”, disse Maria Luisa Mendonça, codiretora da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e uma das coordenadoras do relatório.

No relatório deste ano, destacou Maria Luisa, aparecem temas relacionados à questão rural do país. “Um é o aumento da violação dos direitos contra povos indígenas, principalmente em Mato Grosso do Sul. Percebemos que houve aumento da violência, com assassinatos brutais de lideranças indígenas que lutam para manter seu território tradicional. E há também os números decepcionantes em relação à demarcação de terras indígenas e de quilombolas: nenhuma foi demarcada”, disse ela.

Outro problema discutido sobre a questão no campo, disse Maria Luisa, refere-se ao número baixo de assentamentos feitos em 2012. “Este ano registrou um dos piores índices em termos de novos assentamentos em reforma agrária. Vemos isso com preocupação, porque há uma ofensiva do agronegócio para destruir pequenos produtores e o meio ambiente. Enquanto o mundo todo fala em proteção ambiental, o Brasil quer desmantelar sua legislação ambiental. E isso tudo é muito preocupante”, falou. 

No relatório, concluído em outubro deste ano, o economista José Juliano de Carvalho Filho, diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), diz que a presidenta da República Dilma Rousseff apresentou o pior desempenho em assentamentos para o primeiro ano do mandato desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, com 21,9 mil famílias assentadas. Em 1995, houve o assentamento de 43 mil famílias, enquanto que, em 2003, primeiro ano do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mais de 36 mil famílias foram assentadas.

“Para 2012, as expectativas também não mostram recuperação. O discurso sobre a importância dos instrumentos relativos à produção nos assentamentos em contraposição (e desqualificação) às desapropriações de terras não apenas se manteve no governo Dilma como agora parece crescer em importância, em detrimento da reforma agrária e da justiça no campo”, diz o economista no relatório. Para este ano, baseando-se em números do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o economista diz que não mais do que 35 mil famílias deverão ser assentadas.

No meio urbano, ressaltou Maria Luisa, o relatório mostra, principalmente, “a retomada de grupos de extermínio, principalmente em São Paulo”. No capítulo chamado PM Paulista Tem Carta Branca para Matar, a jornalista e integrante da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Tatiana Merlino usa dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para mostrar que o número de homicídios este ano no estado cresceu em relação ao ano passado.

Usando dados divulgados em julho deste ano pela secretaria, o relatório informa que só na cidade de São Paulo ocorreram 586 homicídios no primeiro semestre, contra 482 no mesmo período do ano anterior. “Além disso, dados da Corregedoria da Polícia Militar apontam que julho registrou 54 casos de mortes provocadas pela PM. De janeiro a 24 de julho, foram 283 mortos pela polícia, contra 272 em 2011 – um aumento de 4%”, diz o relatório.

“No meio urbano percebemos também, com preocupação, o aumento no número de conflitos. É um momento muito delicado. A sociedade tem que olhar para tais questões”, falou Maria Luisa.

Para ela, há muitas questões históricas envolvendo os direitos humanos que o Brasil ainda não conseguiu superar. “Falamos em desenvolvimento, mas acho que o Brasil não chegou nem perto de um patamar de bem-estar social. Há o descaso na saúde pública, índices muito deficientes de qualidade na educação. Ainda não temos uma escola e uma saúde pública de qualidade. Ainda faltam direitos básicos em termos sociais e econômicos que estão na raiz do problema da violência. Temos que repensar que modelo de desenvolvimento queremos”, disse ela.

Fonte: Agência Brasil - http://www.inclusive.org.br

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

3ª Virada Inclusiva participação plena

Participação da APNEN e APADANO na 3ª Virada Inclusiva Participação Plena, em 01 de Dezembro de 2012.

Vejam o resumo, de a sua opinião, ela é muito importante para nós!!

Baixe o arquivo aqui:

http://www.4shared.com/office/Kr2infYK/3_Virada_Inclusiva_Relatrio_-_.html?

Aprovado Projeto de Lei que oficializa Fissura Labiopalatina como deficiência no Amapá

Texto: Ariele Martins

Foi aprovado, nesta terça-feira, 4, por unanimidade pelos deputados estaduais, o Projeto de Lei da parlamentar Marilia Góes que propõe que a fissura labiopalatina seja oficializada como deficiência no Amapá.

O projeto foi apresentado na Casa de Leis, no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, 3 de dezembro. Os deputados entenderam os avanços que a o Projeto trará, agora é contar com a sensibilidade do Governador Camilo Capiberibe, para que sancione a Lei que garantirá aos amapaenses com este tipo de má formação congênita o acesso a tudo que lhes é de direito, como por exemplo, a inserção na Politica Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência, em consonância com o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Deficiência e trabalho: Falta capacitação para pessoas com deficiência trabalhar ou para juízes avaliarem corretamente o que estão julgando?

O link para a matéria original está no corpo do texto.

da Redação 

                                                                      Imagem Internet

Está circulando uma notícia de que o “TST dispensa empresa de cumprir cotas para pessoas com deficiência”, entre outros argumentos aceitando a tese de falta de escolaridade ou de capacitação.

O processo que chegou no Tribunal Superior do Trabalho teve origem no TRT/SP onde foi Relatora a mesma Desembargadora que relatando um processo em 2008 aceitou a tese de que pessoas cegas não conseguiam trabalhar em Teleatendimento. Em junho daquele ano quase 250 pessoas se reuniram na Secretaria de Estado de Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo mostrando indignação pelo descaso que o tema foi tratado.

Agora neste julgamento a 2ª Turma do TST foi subsidiada com os mesmos “vícios de argumentos” daquele outro processo sendo o principal deles as afirmações de que falta capacitação de pessoas com deficiência para ocuparem as vagas oferecidas e “sem educação que ultrapasse o 1º Grau de escolaridade, não apenas os PPDs estão alijados do mercado de trabalho, mas também as pessoas comuns são impedidas de concorrer às vagas oferecidas”. 

Estes argumentos não correspondem a realidade trazida a tona pelo Censo 2010: só no estado de São Paulo o Censo 2010 encontrou 2,6 milhões de pessoas com deficiência com 15 anos ou mais de idade com ensino médio e superior completo enquanto no Brasil havia 10,2 milhões de pessoas na mesma situação.

Os registros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo em 2010 indicavam que apenas 116.610 mil pessoas com deficiência estavam contratadas nas regras da lei de cotas em todo o estado.

Já as pessoas com baixa escolaridade, com ou sem deficiência, estão alijados do mercado de trabalho. Mas o Censo mostrou milhões de pessoas com deficiência com ensino médio ou superior completo.

Acredito que precisamos encontrar espaço dentro do Poder Judiciário onde possam ser esclarecidos equívocos desta natureza para evitar maiores prejuízos as pessoas com deficiência que querem e podem trabalhar e encontram barreiras pelo desconhecimento ou desinteresse do próprio Poder Judiciário em fazer valer o cumprimento da lei.

Será que o Conselho Nacional de Justiça teria interesse em apreciar este tipo de situação?
Desculpe-me importunar com esta inquietação.

Para visualizar a matéria original, clique aqui.

Fonte:Espaço da Cidadania - Imagem Internet

Pessoas com deficiência também têm vida sexual ativa


Assista ao vídeo, no Youtube.

da Redação

Duas de cada dez pessoas têm algum tipo de deficiência no país. São brasileiros que enfrentam desafios na escola, no mercado de trabalho e, muitas vezes, na vida pessoal. E como essa pessoas lidam com a sexualidade? É o que mostra a reportagem de Alessandra Lago.


Para visualizar o vídeo, clique aqui.

Fonte: Ebc

Programador para a inclusão

A partir das próprias dificuldades, sociólogo desenvolve tecnologia social para sinalizar o caminho da inserção dos deficientes visuais.
Paula Lago

                                                    Imagem Internet
"Andar no escuro é assustador -no começo", diz Fernando Botelho, 42, que perdeu totalmente a visão ainda na adolescência. Mas a deficiência não o impediu de ter uma trajetória ascendente. Formado em sociologia na Universidade Cornell (EUA) e com mestrado em relações internacionais na Universidade de Georgetown (EUA), ele foi consultor da Unctad, agência das Nações Unidas em Genebra, e é fluente em inglês e espanhol.

Seu passaporte também impressiona -já morou nos EUA, na Argentina, no Chile, na Espanha, na França, nas ilhas Cayman e na Suíça. Até se estabelecer em Curitiba, há cinco anos, com Flávia de Paula, sua mulher, nunca tinha vivido além de quatro anos em uma cidade. Seu problema de visão começou aos quatro anos, quando a mãe percebeu que ele tinha dificuldades para encontrar os brinquedos, mas o diagnóstico de retinose pigmentar só foi dado aos nove.

Para reverter o quadro da doença, sua família recorreu até a tratamentos experimentais no exterior. A cura não veio, mas, com o apoio dos pais, Fernando teve acesso a equipamentos de ponta que amenizaram os danos causados pela falta de visão.

Competitivo
Foi então que decidiu estudar sozinho nos EUA. Queria "ser competitivo em uma área que não tivesse a ver com cegueira para ser reconhecido como profissional, não como cego profissional". Estudou pesado, ficou popular, foi disputado para dançar no baile de formatura e ainda hoje tem contato com os amigos da universidade. Tudo isso para mostrar que não era "o ceguinho".

Essa briga contra o estereótipo do deficiente fez ele se expor a todo tipo de situação e lhe rendeu muitos casos saborosos e lembranças difíceis. Em 2001, quando morava em Nova York, estava só na rua, perto do World Trade Center, no dia 11 de setembro mais sombrio da história. Sua descrição do atentado, porém, é diferente daquela a que estamos acostumados: ele diz que sentia pisar em cinzas e em papéis nas ruas, que havia um silêncio incomum e um cheiro fortíssimo de queimado.

Medos
Fernando é obstinado naquilo que traça como meta. Teimoso e sonhador, parece não ter medo de nada. Aliás, de quase nada: nos anos em que viveu no exterior, tudo o que mais temia era ter de voltar a morar no Brasil. "Eu sabia que tinha potencial, mas que não teria tantas chances aqui, na época. Voltar para ficar revelando filme em quarto escuro ou fazendo vassoura?"

O medo se transformou em oportunidade quando o casal encarou nova mudança em 2007. Fernando concluiu que sua atividade na Suíça não o recompensava mais emocionalmente e que era hora de vir para o Brasil. "Eu percebia que os cegos poderiam se desenvolver se tivessem tecnologia. O problema era o preço da tecnologia." Daí criou o F123, um sistema voltado para os deficientes visuais que utiliza software livre -disponibilizado para uso e cópia gratuitos, com possibilidade de adaptação-, custa menos do que os oferecidos pela concorrência e permite aos programadores melhorar o produto.

"Vi que, se me concentrasse na área da cegueira, poderia fazer a diferença, por minha experiência anterior, minha formação. Descobri que não tinha mais vergonha, que não estava diminuído por trabalhar nessa área."

Fase dos por quês
Com o nascimento do projeto, ele atraiu para o campo da acessibilidade a mulher, com quem divide há 14 anos variadas experiências nas andanças pelo mundo e hoje, também, o escritório: ele é a parte desenvolvedora, idealizadora. Ela, dentista, atualmente conduz toda a parte administrativa do negócio. Pelo que ambos dizem, não é ruim conviver por tanto tempo: "A gente não briga e aprendeu a confiar um no outro", afirma Flávia.

A irmã, Ana Botelho, destaca entre as características do empreendedor "sua incansável vontade de aprender mais em tudo e a incrível teimosia de não desistir frente a uma negação ou obstáculo". O pai, José Botelho, costuma dizer que o filho "não saiu da fase dos por quês". 

Os amigos o definem como alguém especial. "Ele é altamente empreendedor e dotado de consciência social", diz Lukas Stückling, conselheiro do projeto F123 que trabalhou com o sociólogo na Suíça. Fernando conta que sempre teve duas obsessões: provar ao mundo do que é capaz e ser útil a esse mesmo mundo. Porque andar no escuro, afinal de contas, é só uma forma diferente de andar.

Inovação
É pioneiro ao adaptar, personalizar e simplificar os softwares livres disponíveis no mundo para serem usados por deficientes visuais. Portátil em pen-drive, o F123 tem versões semelhantes ao Windows e ao MS Office e pode ser usado até em LAN houses Impacto social O F123 já beneficiou mais de 700 pessoas em 22 países. Mas só na versão lançada em setembro deste ano há um programa de monitoramento de cópias, que permite rastrear o número de usuários

Replicabilidade
Foi criado na plataforma Creative Commons, que permite cópia e compartilhamento com menos restrições do que as licenças tradicionais. O objetivo do empreendedor é gerar impacto social, e não ter reconhecimento como autor do software.

"Daqui a cinco anos, meu foco será o desenvolvimento de um sistema acessível de ensino de matemática para crianças cegas e a versão do F123 em francês para uso na África" 

FERNANDO BOTELHO, Empreendedor Social de Futuro 2012

Fonte.Folha de S. Paulo - enviada especial a Curitiba - Imagem Internet

Direito à educação significa mais do que a frequência na escola, destaca relatora da ONU

Direito à educação significa mais do que a frequência na escola, destaca relatora da ONU.

                                                                                                                              Foto: Marco Dormino/Unicef

Para a relatora especial da ONU sobre o Direito à Educação, Kishore Singh, o “direito à educação significa mais do que a frequência na escola”. “Aumentar o acesso sem garantir a qualidade dos professores, dos currículos e das escolas não vai melhorar nossas sociedades”. A declaração foi feita durante a reunião mundial do programa Educação para Todos, realizada em Paris (França) e liderada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

No encontro, a relatora também pediu que os governos garantam um ensino de qualidade e inclusivo para todos, sem discriminações. “Temos de assegurar não apenas que um número cada vez maior de estudantes tenham acesso à educação primária, mas que os governos garantam que a educação seja um direito para seus cidadãos, que seja de alta qualidade e que seja promovida igualmente, sem discriminação”.

O programa Educação para Todos, lançado em 1990, na Tailândia, é formado por uma coalizão de governos nacionais, grupos da sociedade civil e agências de desenvolvimento, como a Unesco, empenhados em atingir seis metas específicas até 2015:
  • Expandir os cuidados na primeira infância e no aprendizado;
  • Proporcionar educação primária gratuita e obrigatória para todos;
  • Promover as competências de aprendizagem e de vida para os jovens e adultos;
  • Aumentar a alfabetização de adultos em 50%;
  • Alcançar a igualdade de gênero;
  • Melhorar a qualidade do ensino.
No evento, a relatora reivindicou aos governos nacionais que promulguem uma legislação que assegure padrões mínimos de qualidade para os professores e currículos educacionais, e que combatam as desigualdades na educação, especialmente para meninas, minorias e crianças vulneráveis em nível social.

Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência.

Veja como foi a III Conferência Nacional das Pessoas com Deficiência.


















Mais notícias no site da III Conferência



quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Neurocientista conta como quer fazer tetraplégico andar

Muito Além do Nosso Eu, do cientista brasileiro Miguel Nicolelis, conta como ele planeja construir um exoesqueleto para fazer um tetraplégico andar.

Brasileiro, professor na Universidade Duke, traça um panorama da história da neurociência e explica a briga entre localista versus globalistas.

São Paulo – O neurocientista brasileiro Miguel Nicolelis tem um grande projeto para 2014. E esse projeto não envolve estádio, aeroporto ou troca de comando na Seleção Brasileira de Futebol. Nicolelis planeja a construção de um exoesqueleto que fará um tetraplégico andar. Tudo isso comandado pela mente. Como isso será possível? A resposta está no livro Muito além do nosso eu.

Novas descobertas vão surpreender até cientistas da área’, diz Nicolelis
Miguel Nicolelis:cientista acredita que é capaz de devolver os movimentos para pacientes paraplégicos ou tetraplégicos
Quero fazer um tetraplégico dar o pontapé inicial da copa de 2014, diz cientista brasileiro

O brasileiro, professor na Universidade Duke, traça um panorama da história da neurociência e explica a briga entre localista versus globalistas. Os primeiros dão ênfase ao neurônio sozinho, enquanto os segundos tentam entender o cérebro em seu todo a partir de padrões de sinais elétricos. Nicolelis é um forte defensor do segundo time. Tentar descobrir padrões do cérebro humano tem se mostrado mais profícuo na ciência. O próprio autor conseguiu bons resultados com a técnica, como fazer com que um macaco rhesus comandasse um braço mecânico apenas com a força do pensamento. O livro se insere dentro do estilo de divulgação. Você não vai encontrar termos difíceis e um linguajar impossível de ser compreendido. A boa prosa, com comparações, histórias pessoais e metáforas colocam Nicolelis lado a lado com outros autores da ciência, como Richard Dawkins e Carl Sagan. 

Justiça Federal manda CRMV nomear deficiente aprovado em concurso público

Com paralisia nos membros inferiores, veterinário foi aprovado em primeiro lugar na lista reservada a pessoas com deficiência; desde 2009 o CRMV vinha ignorando legislação.




A pedido do Ministério Público Federal em Jales, a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, a imediata nomeação, posse e investidura de João Paulo Fernando Buosi no cargo de médico veterinário do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CRMV). A decisão vale também para outros candidatos aprovados na lista dos portadores de necessidades especiais que tenham sido preteridos em sua ordem de classificação em virtude da deficiência da qual são portadores. 

A ação civil pública com pedido de antecipação de tutela movida contra o CRMV, de autoria do procurador da República Thiago Lacerda Nobre, foi ajuizada inicialmente na Justiça Federal em Jales, em setembro de 2011. Mas em agosto último, quase um ano após o ajuizamento da ação, portanto, o Juízo em Jales se declarou incompetente para julgar o caso e o processo foi então redistribuído para a 9ª Vara Federal Cível de São Paulo. No dia 8 de novembro, o pedido do MPF começou a ser analisado na nova Vara. A antecipação da tutela com a determinação para que João Paulo Fernando Buosi seja nomeado de imediato é do dia 28 de novembro.

Por ocasião do declínio de competência, ainda na 1ª Vara Federal em Jales, o MPF chegou a se manifestar de forma contrária à redistribuição do processo, mas registrou que esperava que, na nova Vara, o caso fosse julgado com mais rapidez. “O Ministério Público Federal , embora não concorde com o teor da decisão, deixa de interpor recurso, desejando que o feito, impregnado de extrema relevância social, tenha melhor sorte e celeridade no juízo para o qual for remetido", frisou Nobre.

João Paulo Fernando Buosi viu seu nome ser preterido no concurso sob o argumento de que a paralisia nos membros inferiores o impediria de exercer o emprego para o qual se candidatou.
 O caso vem sendo acompanhado desde 2009 pelo Ministério Público Federal em Jales, que chegou a expedir duas recomendações para que o candidato fosse submetido a perícias médicas com o cumprimento das exigências legais. Mas, mesmo com os pareceres favoráveis das juntas médicas, que consideram-no apto a realizar trabalho interno e externo com apenas uma restrição – visitação a fazendas ou locais de terra em dias chuvosos e restrição a visitação de locais de difícil acesso –, sua nomeação não aconteceu, o que levou o MPF a tomar as medidas judiciais cabíveis.

“É com muita satisfação que recebemos esta decisão. Trata-se da correção de uma grande injustiça com todos os deficientes físicos que prestaram o concurso e foram preteridos sem justificativa. Além disso, é uma grande vitória para o João Paulo, aprovado em primeiro lugar e em outros concursos públicos, após mais de dois anos de um verdadeiro calvário”, encerra Nobre.

ACP nº 0001273-67.2011.403.6124

Fonte:http://www.prsp.mpf.gov.br  - Imagem Internet

Agra inaugura Centro Dia para pessoas com deficiência em João Pessoa

Luciano Agra Prefeito de João Pessoa
Em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado nesta segunda-feira (3), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) inaugura, nesta terça-feira (4), o Centro Dia de Referência da Pessoa com Deficiência de João Pessoa, às 14h30, na Rua Anísio Ferreira de Aguiar, 43, Bairro dos Estados. Na solenidade, o prefeito Luciano Agra vai receber a ministra do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. Resultado de uma parceria entre o governo municipal e o federal, o centro é o primeiro do Nordeste a ser inaugurado. De acordo com a diretora de assistência social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Aparecida Rodrigues, o equipamento será um local onde as pessoas com deficiência poderão passar o dia, enquanto seus cuidadores trabalham. Além disso, eles vão desenvolver habilidades que sejam úteis para uma vivência menos dependente. “No Centro Dia, eles farão atividades de rotina, como se alimentar, tomar banho ou arrumar a cama. Mas cada pessoa será estimulada de acordo com suas possibilidades. Não ofereceremos serviços em saúde. Trabalharemos apenas com atividades ocupacionais”, explicou Aparecida.
Contudo, ela ressaltou que o centro terá um veículo adaptado para levar as pessoas com deficiência para receber atendimento nos equipamentos de saúde do município. “Eles viverão seu cotidiano lá. Então, se precisam ir ao médico, nós os levaremos quando necessário”, disse.
Segundo ela, o usuário poderá ter uma frequência de dois a dez turnos por semana. Entretanto, todos devem retornar às suas casas, todos os dias. “Já temos uma demanda de atendimento para 20 usuários, mas podemos atender até 100 por semana”, afirmou a diretora.
Orientação – A equipe multidisciplinar do Centro Dia é composta por 12 cuidadores, um assistente social, um psicólogo, um terapeuta ocupacional e um coordenador. Para ter acesso ao serviço, o cidadão deve procurar o Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas) do Bairro dos Ipês, localizado na Rua Deputado José Rezende, 198. A equipe vai avaliar a necessidade de atendimento para fazer uma triagem dos usuários.

Em conferência, Dilma defende combinação da educação inclusiva com escolas especiais

                                                                                                                             Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff fez um balanço das ações do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, em discurso (veja vídeo abaixo) na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta terça-feira (4), em Brasília. A ação prevê R$ 7,6 bilhões em investimentos para saúde, educação, acessibilidade e capacitação para o trabalho. Entre as medidas, ela destacou a adaptação de escolas e do transporte para favorecer a inclusão na rede de ensino regular.

Segundo a presidenta, serão entregues 741 ônibus para o transporte escolar adaptado até março de 2013, e as reforma das escolas para pessoas com deficiência tiveram início, com 20 mil escolas com recursos para obras e outras 13 mil com verbas para salas com capacidades multifuncionais. Em habitação, foram entregues, pelo programa Minha casa Minha Vida, 170,1 mil moradias adaptáveis para quem tem renda de até R$ 1,6 mil.

Outras medidas destacadas por Dilma foram a desoneração de PIS e Confins para produtos de tecnologia assistida, além de linha de microcrédito do Banco do Brasil que já financiou R$ 9,4 milhões para compra de 250 itens.

“Todos ganham quando as crianças com deficiência frequentam as escolas regulares”, defende Dilma, que ainda destacou a importância das escolas especiais, que passaram a receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para efetivar matrículas. Precisamos agradecer e reconhecer o papel que desempenharam e desempenham, pois elas precederam o estado e foram essenciais para a visibilidade das pessoas com deficiência”, completou.



Fonte: Blog do Planalto

APROVADA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO AOS AUTISTAS


O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5),  Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 168/2011, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece os direitos fundamentais da pessoa autista e equipara o portador desse distúrbio à pessoa com deficiência para todos os efeitos legais, além de criar um cadastro único dos autistas, com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o problema.
O texto tem como base sugestão da Associação em Defesa do Autista (Adefa). A política de proteção deverá articular, conforme o projeto, os organismos e serviços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, com vistas à coordenação de políticas e ações assistenciais.
A Câmara dos Deputados apresentou três emendas ao texto, que receberam parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Já a CDH aprovou o relatório do senador Wellington Dias (PT-PI) modificando a redação da segunda emenda que prevê multas de três a 20 salários mínimos e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo, por entender que se trata de uma atitude discriminatória.
No Plenário do Senado foi aprovado parecer contrário à emenda 3, que previa as penas para as práticas de castigo corporal, ofensa psicológica, tratamento cruel ou degradante à criança ou adolescente com deficiência ou com autismo como forma de correção, disciplina ou outro pretexto. O relator argumentou que as penas previstas no Código Penal (Lei 9.455/1977) são mais severas que as propostas no texto.
A matéria agora vai à sanção presidencial. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) cumprimentou todo os colegas senadores e deputados pela aprovação do projeto. “O Senado hoje dá mais um passo importante no sentido de implementar a Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência aprovado pelo Congresso Nacional com status constitucional”, comemorou o senador.

Pneumonia mata mais que infarto e câncer.

Pouco temida, moléstia só é menos letal que infecção generalizada; para especialista, médicos têm culpa.
Eduardo Schiavoni e - Isabela Palhares - Região.
Populares se exercitam em Americana: sedentarismo complica pneumonia.

                                                          Arquivo/ TodoDia Imagem
Fora da lista das doenças mais temidas, a pneumonia supera problemas como infarto, insuficiência cardíaca, AVC (Acidente Vascular Cerebral) e todos os tipos de tumor e é a segunda doença que mais matou, em 2012, na RMC (Região Metropolitana de Campinas). Foram 588 óbitos causados pela moléstia, segundo dados do Ministério da Saúde que compreendem informações de janeiro a setembro de 2012. O total representa 13,1% das 4.460 mortes na região.

A septicemia, infecção geral comum em pacientes debilitados, é o problema de saúde que mais mata na RMC, com 632 casos. A pneumunia vem em segundo e os casos de tumores em terceiro, com 435.

De acordo com o médico sanitarista Pedro Tourinho, professor da PUC (Pontifícia Universidade Católica)-Campinas, apesar de a pneumonia ser uma doença comum e facilmente tratada, com alta taxa de cura, a resistência das bactérias e a prescrição de remédios prejudica o seu combate. “Alguns médicos acabam prescrevendo antibióticos de forma não muito criteriosa, sem dar as recomendações corretas para os pacientes, e isso faz com que as bactérias se tornem mais resistentes. Para pessoas que já estão com o sistema imunológico fraco, pode levar ao óbito”, explicou.

O médico destacou que o sedentarismo e a má-alimentação podem colaborar para o aparecimento da doença. Por isso, é importante que se faça exercícios, mesmo que de leve intensidade. “É comprovado que pacientes acamados não devem ficar deitados o tempo todo, pois isso aumenta a possibilidade de desenvolver uma pneumonia. É recomendado que fiquem sentados por um tempo para melhorar a drenagem do pulmão”, explicou.

Segundo Jorge Carlos Curi, vice-presidente da Associação Médica Brasileira, idosos ou pessoas que apresentem quadro clínico problemático ficam suscetíveis a desenvolver quadros graves de pneumonia. “Várias doenças têm essa terminalidade: a pneumonia. Podemos ver que ela é uma doença que acomete muitas pessoas ao vermos a quantidade de pacientes dependentes de balão de oxigênio e remédios para doenças respiratórias”, afirmou.

Tourinho ressaltou que a má qualidade do ar na região, semelhante ao das principais Capitais do País, predispõe o desenvolvimento de doenças respiratórias. “É fato que a qualidade do ar não é boa, por isso as pessoas precisam eliminar atitudes que possam agravar essa predisposição, como o tabagismo”, explicou.