sábado, 30 de março de 2013

Governo audita hospitais para apurar superfaturamento de próteses e órteses


Investigação em 20 grandes instituições terá o objetivo de descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde pública e de planos de saúde e verificar se as cirurgias são, de fato, realizadas.


Fábio Fabrini - O Estado de S.Paulo


                                     Imagem Internet/Ilustraiva

BRASÍLIA - O Ministério da Saúde (MS) fará auditoria com foco em 20 grandes hospitais para apurar a suspeita de fraudes e superfaturamento na implantação de próteses e órteses em pacientes. O objetivo é descobrir o motivo de distorções que impactam o orçamento da saúde pública e, principalmente, dos planos privados, além de verificar se as cirurgias cobradas têm sido, de fato, realizadas. Se comprovados abusos, o governo pretende tomar medidas para regular preços no mercado, a exemplo do que ocorre com medicamentos.

A investigação parte de indícios de irregularidades colhidos pelo ministério, a começar pelo excesso de procedimentos em hospitais. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conforme a unidade, de 54% a 99% das cirurgias são múltiplas ou sequenciais, ou seja, para aplicar mais de um item no corpo do paciente.
Dos 20 hospitais na mira do MS, um atende exclusivamente o Sistema Único de Saúde (SUS) e os demais são filantrópicos, recebendo também o público vinculado aos planos. A pasta não divulgou os nomes das instituições, que começam a ser fiscalizadas hoje, com a publicação de uma portaria de Padilha.
Os auditores vão checar se os hospitais cumpriram regras como registrar o número da prótese ou órtese no prontuário dos pacientes. Para comprovar a implantação, também é obrigatório armazenar exames de imagem feitos antes e após a cirurgia.
Os trabalhos vão ser feitos em 60 dias pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro foco são as disparidades nos valores praticados pelas empresas. Os fabricantes têm de registrar preços de referência na Anvisa, que aprova os produtos. Porém, não há limitação quanto ao valor cobrado no mercado. "O hospital cobra do plano de saúde, às vezes, o dobro do registrado na tabela da agência", diz o ministro.
A auditoria tentará identificar eventuais causas das variações, como a baixa concorrência em alguns setores, ganhos exorbitantes na cadeia entre o produtor e o hospital e, possivelmente, a formação de monopólios, o que motivaria processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça.
"Com a auditoria, podemos ter mecanismos para aprimorar o controle. Se essa força-tarefa evidenciar as distorções, vamos defender algum tipo de regulação", diz Padilha. Segundo ele, o problema é mais sério na saúde suplementar, pois não há mecanismos que permitam a compra a um menor preço. Em geral, a aquisição é feita pelo hospital ou pela equipe responsável pela cirurgia, que cobra, depois, do plano, o valor pago pelo dispositivo. "Na saúde pública, diferentemente, cada vez mais se adotam os pregões eletrônicos e, com isso, a competição regula o preço."
A implantação de órteses e próteses, somadas às despesas com material, internação e cirurgia, custaram aos planos de saúde nada menos que R$ 36 bilhões em 2012, conforme a ANS. O montante é bem inferior no SUS, apesar da clientela imensamente maior. Segundo Padilha, o ministério gastou R$ 1,059 bilhão no ano passado, sendo 88% do valor (R$ 941,3 milhões) referente a procedimentos ortopédicos e cardíacos. Não por acaso, a auditoria pretende focar essas duas especialidades. A aplicação é muito comum em pacientes politraumatizados ou com problemas coronarianos.
Impostos
A decisão foi bem recebida entre profissionais do setor, que criticam, contudo, a carga tributária sobre o material. Para o cirurgião Florentino Cardoso, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), o governo "está atrasado e deve agir rapidamente" no controle do mercado para evitar os abusos.
"Na maioria das vezes, uma empresa pratica no mesmo Estado ou fora dele preços completamente diferentes. Em São Paulo, compra-se uma prótese por R$ 10 mil; em Fortaleza, o mesmo produto sai a R$ 15 mil e um frete não vale essa diferença. É necessário impor um teto, porque o setor está extrapolando", diz. Ele afirma que os impostos também impactam o valor das próteses e órteses, cabendo ao governo estudar ações de desoneração.
O pente-fino estende para o mercado de próteses e órteses medidas já adotadas no setor de medicamentos. Após auditoria, o governo centralizou, por exemplo, a compra de quimioterápicos, para baixar custos.
Produtos  chegam a 400
A Associação Médica Brasileira (AMB) considera órtese todo dispositivo aplicado no corpo de forma transitória ou permanente para auxiliar funções de um membro, órgão ou tecido. Já a prótese tem a função não apenas de auxiliar, mas substituir, total ou parcialmente, um membro, tecido ou órgão.
Esses dispositivos são usados nas mais diversas especialidades, mas principalmente na cardiologia e na ortopedia. A associação lista em seu site quase 400 tipos de produtos, que se desdobram em diferentes marcas e modelos.
Na terminologia do Ministério da Saúde, todos cabem na sigla OPMEs (órteses, próteses e materiais especiais). A aprovação, conforme critérios de qualidade, é feita no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 
Fonte:  http://www.estadao.com.br/ - Imagem Internet/Ilustrativa

Câmara endurece punição de quem pratica crime contra idoso

De Brasília, Geórgia Moraes

                                                                                         Imagem Internet/Ilustrativa

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei (PL 6240/05) que endurece o tratamento dado na justiça a quem comete crimes contra idosos. A proposta altera o Estatuto do Idoso para que no julgamento de crimes cujas penas variem de dois a quatro anos não sejam usados recursos que permitam a concessão de benefícios aos infratores. O texto aprovado foi discutido na subcomissão de crimes e penas ao longo de 2012. O relator da subcomissão, deputado Alessandro Molon, do PT do Rio de Janeiro, afirmou que o projeto aprovado corrige um erro do Estatuto do Idoso. Ele lamenta, no entanto, que uma emenda de autoria da subcomissão que aumentava as penas para crimes contra idosos não tenha sido incorporada pelo Plenário.

"Uma série de penas que nós estávamos propondo aumentar como, por exemplo, submeter pessoa idosa à condição desumana, a pena mínima é ridícula, é uma pena de apenas dois meses. Nós estávamos propondo corrigir essas penas, aumentando as penas de quatro crimes contra idosos. Infelizmente, não houve acordo em plenário e, portanto, esses aumentos de penas ficam para a reforma do Código Penal, seja aqui na Câmara, seja no Senado, lamentavelmente"
O Plenário aprovou também projeto que isenta da cobrança de pedágio pessoas com residência ou trabalho fixo no município onde há praça de cobrança da tarifa (PL 1023/11). Uma emenda incluída no texto permite que as concessionárias sejam ressarcidas das perdas que porventura ocorrerem. O autor do projeto, deputado Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, admite que pode ocorrer aumento nas tarifas, mas, ainda assim, defende que o benefício para o consumidor será maior.
"O ressarcimento às concessionárias vai funcionar como se fosse cota. Quando você cria cota na universidade para atender uma minoria, os que não são da minoria têm que abrir espaço. A maioria dos usuários vai pagar um pouquinho mais para que aqueles que são obrigados a usar duas, quatro, seis vezes por dia aquela praça de pedágio no seu deslocamento diário não sejam onerados dessa maneira tão contra a Constituição, impedindo o direito de ir e vir"
Dois projetos de resolução também foram aprovados. O primeiro dá autonomia à Corregedoria da Câmara (PRC 176/13). O órgão antes vinculado à segunda vice-presidência da Mesa Diretora passa a ter estrutura própria. O segundo (177/13) transforma o atual Conselho de Altos Estudos da Câmara em Centro de Estudos e Debates Estratégicos e dá mais estrutura e poderes ao órgão responsável pela produção de estudos técnicos e científicos.
Fonte:http://www2.camara.leg.br/ - Imagem Internet/Ilustrativa

Em Londres, Mara Gabrilli discute Acessibilidade, Saúde e Inclusão da Pessoa com Deficiência


Convidada pela prefeitura londrina, deputada Mara Gabrilli participou da sétima edição do Fit Cities.
Mara foi convidada pela Prefeitura de Londres para discutir com arquitetos, urbanistas, designers e profissionais de saúde pública os meios de tornar as cidades mais favoráveis à promoção da saúde e qualidade de vida da população.
O objetivo principal é valorizar e incentivar as políticas públicas e o planejamento das cidades e suas edificações, de modo que favoreçam a mobilidade urbana e a saúde da população. Os projetos arquitetônicos e urbanísticos podem ajudar a prevenir doenças como obesidade, diabetes, doenças cardíacas e alguns cânceres. O evento foi promovido em parceria com a parceria com os Conselhos das Olimpíadas de Londres, o “London Legacy Development Corporation” (LLDC), Conselho de Design CABE, Centro de “Active Design” e a  Escola de Londres de Higiene e Medicina Tropical.
A deputada levou os conceitos de desenho universal e acrescentou ao debate os meios de incluir as pessoas com deficiência, favorecendo sua mobilidade e consequentemente sua saúde e participação social.
“Este convite me fez refletir sobre o quanto as pessoas com deficiência deveriam ter mais oportunidades de melhorar sua saúde e qualidade de vida, especialmente em países como o Brasil, onde o número de pessoas com deficiência é muito alto”, afirmou. ”Uma cidade que é melhor para uma pessoa com deficiência fica melhor para todo mundo.”
No primeiro dia de evento, Mara participou de diversos debates com convidados britânicos, norte-americanos e canadenses, que apresentaram suas experiências e os meios que encontraram para envolver os cidadãos na promoção da saúde e qualidade de vida, sobretudo junto às crianças e jovens.
Londres apresentou o legado das Olimpíadas e Paraolimpíadas 2012 e como o design foi aplicado aos planos de desenvolvimento urbano, favorecendo assim as comunidades. Outro grupo londrino de saúde pública mostrou os resultados de pesquisas nas quais se mediu o quanto o transporte público de qualidade, aliado a boas calçadas, podem estimular as pessoas a caminharem para seus destinos de trabalho ou educação, e assim favorecer também sua saúde. A redução de doenças do coração foi um dos maiores índices alcançados.
Mara fez sua apresentação hoje (19/03) no segundo dia de debates, que também contou com a participação dos brasileiros José Bittar, médico, e Roberto Simon, arquiteto e urbanista.
A deputada lembrou e acendeu uma calorosa discussão sobre a questão das escadas, como símbolo do “active design”. “As escadas são colocadas como favoráveis à promoção da vida mais saudável - e de fato são porque promovem o exercício -, porém elas excluem as pessoas com deficiência”, afirmou Mara. “É preciso refletir sobre isso já que não podemos retroceder nas questões de acessibilidade”, concluiu.
O desenho universal aproxima as pessoas e torna os ambientes mais seguros, explicou Mara. “Uma deficiência causa um impacto profundo na pessoa e também em sua família. Temos que criar oportunidades para que essas famílias possam ir juntas ao parque, à academia de ginástica, ao cinema, ao teatro, enfim usufruam de tudo que uma cidade pode oferecer. Isso é saúde, é qualidade de vida”, lembrou a deputada. “É isso que todos nós aqui buscamos: tirar as pessoas de casa.”
Um filme foi produzido durante o evento, apresentando as discussões e propostas discutidas, que em breve será divulgado pelos promotores do Fit Cities.

Na foto: Mara com os brasileiros José Bittar e Roberto Simon, além de representantes da Secretaria de Saúde de Londres e do Centro de Active Design.

Encontro marcado com a tecnologia assistiva - A 12ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade.

A 12ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade, a tradicional Reatech, apresenta inúmeras novidades, sob o tema "Desperte para a inclusão"
Por Lucas Vasques/ Fotos: Divulgação

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O tradicional encontro com a tecnologia assistiva e com a acessibilidade das pessoas com deficiência está marcado. A 12ª edição da Feira Internacional de Tecnologias em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade (Reatech) já está confirmada para acontecer de 18 a 21 de abril deste ano, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. Com o lema “Desperte para a inclusão”, a Reatech 2013 pretende chamar atenção da sociedade que a questão da inclusão não é apenas de direito, mas de exigência da realidade nos seus diversos segmentos.

Nos quatro dias de exposição, a feira, que já é a maior da América Latina no setor, vai reunir várias tecnologias voltadas para as pessoas com deficiência. Os visitantes que já passaram pelo local, em edições anteriores, terão contato com as principais novidades. Será um evento onde se concentrarão, por exemplo, muitos surdos, o que é uma surpresa, pois eles se afastam um pouco dessa questão da deficiência. Nesta feira se reunirão aqueles que têm um objetivo comum, que é a melhora da qualidade de vida.

“A Reatech tem uma ampla tradição no setor, buscando mostrar aos visitantes uma série de aspectos que movimentam o mercado de inclusão, reabilitação e acessibilidade. É neste momento que os fornecedores desses mercados conseguem lançar seus produtos e serviços, além de trocar experiências com os representantes desses segmentos, que estão presentes e disponíveis para essa troca. É importante lembrar, ainda, que o evento funciona como ponto de encontro anual das pessoas com deficiência.Todos estão presentes para um intercâmbio de informações”, explica Maria Luiza Sevieri, a Malu, diretora de Marketing do grupo Cipa Fiera Milano, empresa organizadora da Reatech.

“Estamos esperando um público maior para a edição 2013, com a presença de cerca de 50 mil pessoas. Fazendo uma comparação com a feira de 2012 podemos projetar um aumento significativo, pois no ano passado foram registradas 48 mil visitas. E estamos nos programando para este crescimento, ampliando as estruturas do local, como banheiros e praça de alimentação”, avalia Malu. Outro número que impressiona é o número de empresas expositoras, que chega a 300.

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A organização está pronta para o crescimento da feira, melhorando a acessibilidade e ampliando as estruturas do local, como banheiros e praça de alimentação
Muitas atividades estão programadas para os visitantes, não só nos stands das empresas expositoras que apresentarão as principais novidades do mercado em termos de equipamentos para pessoas com deficiência. “Além dos debates e mesas-redondas, que reunirão 500 palestrantes distribuídos em nove auditórios, algumas das grandes novidades serão os eventos que acontecerão simultaneamente à feira, como o Congresso Brasileiro de Fisioterapia do Trabalho, com enfoque em lesões por esforços repetitivos até chegar à deficiência e suas origens dentro da atividade profissional. É a primeira vez que o tema será abordado na feira. Haverá, também, o Seminário de Sexualidade na Vida da Pessoa com Deficiência, o Encontro Nacional da Mulher com Deficiência e um curso de Pet Terapia. Outra atração será que o governo federal, por meio de seus representantes no setor, apresentará, durante três dias, um balanço do Programa Viver sem Limites, um conjunto de ações integradas, desenvolvido por 15 ministérios, que conta com contribuições da sociedade civil”, revela Malu Sevieri.

“Estamos esperando um público maior para a edição 2013, com a presença de cerca de 50 mil pessoas. Fazendo uma comparação com a feira de 2012 podemos projetar um aumento significativo”, diz Malu Sevieri, organizadora da Reatech

A Reatech 2013 está repleta de novidades. Outra inovação será a sala de palestras, especialmente programada para o Comitê Paralímpico Brasileiro, que vai manter discussões a respeito da realização da Paralimpíada no Brasil, em 2016, durante os quatro dias de evento, além de contar com a presença de atletas renomados, que vêm conquistando resultados expressivos em competições internacionais.

As empresas expositoras também terão um espaço para o desenvolvimento de palestras, que terão como objetivo mostrar e explicar seus novos produtos e equipamentos direcionados à questão da acessibilidade. Essas salas também funcionarão durante os quatro dias de evento. A empresa Ottobock, destaque no setor de próteses e órteses ortopédicas e com forte atuação no segmento de cadeira de rodas, será responsável por ministrar um curso sobre órteses e próteses.

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A quadra estará à disposição para inúmeras atividades esportivas, como as corridas em cadeira de rodas
Também ficarão à disposição uma quadra de esportes adaptados e um palco de atividades, com dança, música, teatro etc., que contarão com a participação de grupos e associações que ali farão suas apresentações. “Sem dúvida, este é um momento muito especial para os participantes e suas famílias”, conta Malu.

A Reatech movimenta um significativo volume de negócios, embora a diretora da Cipa evite fazer projeções. “Não é possível mensurar, ainda, esse montante. Vamos saber depois da feira. O mercado está crescendo, a cada ano que passa, e isso é maravilhoso em termos de retorno para os expositores e, principalmente, à população. Posso adiantar que o setor no país, como um todo, movimenta R$ 1 bilhão, sendo R$ 800 milhões apenas com cadeira de rodas, órteses e próteses. É um excelente nicho de investimentos, pois vem se desenvolvendo muito, devido ao aumento de renda do brasileiro e em função de não se tratar de um bem de consumo. É uma necessidade.”

Malu conta que esses dados apontam para um crescimento ainda maior do setor: “As políticas públicas estão ajudando e incentivando. Percebemos, também, maior conscientização da população, o que contribui bastante. O preço dos equipamentos de acessibilidade continua sendo o maior vilão, apesar de a situação ter melhorado muito nos últimos dez anos, e graças, ainda, justamente à evolução dessas políticas públicas. O carro com tecnologia assistiva com desconto, por exemplo, está mais barato”.

Leia mais sobe a 12ª edição da Feira, acesse:


Unicamp - Pesquisa aprova videogame contra a paralisia cerebral.

Estudo mostrou benefícios do Nintendo Wii para pacientes debilitados; uso também é aprovado para reabilitação.

Isabela Palhares - Campinas



Fotos: Divulgação
Profissional demonstra utilização de videogame para tratamento de paralisia cerebral na Unicamp
Estudos da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) comprovam que videogames como o Nintendo Wii auxiliam no desenvolvimento ações motoras do cérebro, que permitem que pessoas com paralisia cerebral consigam aprender e desenvolver determinados movimentos.

A constatação desses benefícios tem levado fisioterapeutas a adotar jogos virtuais de uso convencional para o desenvolvimento de programas motores cerebrais que, aplicados ao longo do tempo, possam permitir aprendizados motores em pessoas com essa doença.

Estas constatações levaram a fisioterapeuta Poliana Chiemi Yamagute Costa, pesquisadora da Unicamp, a se propor a estudar os resultados decorrentes do uso do Nintendo Wii como atividade motora complementar nos portadores de paralisia cerebral.

O seu trabalho teve como objetivo analisar as mudanças que o uso do sistema de realidade virtual Nintendo Wii pode provocar, quando associado à fisioterapia convencional, na função motora grossa, mais especificamente, no alinhamento postural e nos equilíbrios estático e dinâmico de crianças e adolescentes com paralisia cerebral, ou seja, capazes de caminhar sem suporte externo. Embora essa ferramenta já seja bastante utilizada, o estudo, segundo a pesquisadora, é o primeiro realizado sobre o tema no Brasil.

PARALISIA
A paralisia cerebral acomete pessoas que sofreram algum tipo de lesão cerebral que desencadeia problemas motores que podem atingir diferentes e várias partes do corpo.

Para a pesquisa, Poliana separou 12 crianças em grupos de seis, submetendo um deles a apenas a terapia convencional e o outro a fisioterapia e à wiireabilitação. Ela comparou então o desenvolvimento da função motora grossa nesses dois grupos, que é muito trabalhada na fisioterapia convencional. A função motora grossa envolve o dia a dia funcional de uma criança: descer e subir escadas, levantar e sentar, equilibrar-se, por exemplo.

Em três meses, nas crianças que foram submetidas à wiiterapia notou-se melhora na função motora grossa envolvendo movimentos realizados no dia a dia. “Os meus resultados me permitem afirmar que as mudanças observadas foram a melhora significativa do equilíbrio estático e a melhora da função motora grossa. Se o objetivo da terapia é o de melhorar esse equilíbrio e a função motora grossa, a ferramenta é indicada, mas para modificar o alinhamento postural e o equilíbrio dinâmico recomenda-se a utilização de outros métodos. É sabido, entretanto, que o processo traz benefícios para diversos tipos de disfunções motoras”.

Videogame é utilizado em reabilitação
| Eduardo Schiavoni 

O Wii, videogame japonês da Nintendo, ganhou popularidade entre os jovens por divertir e ao mesmo tempo ajudar a suar a camisa. Por isso, tem sido utilizado por fisioterapeutas não só no combate à paralisia como também em trabalhos de reabilitação muscular e motora.

De acordo com o fisioterapeuta que supervisiona o uso do Wii na Unicid (Universidade Cidade de São Paulo), Fábio Navarro Cyrillo, a idéia de usar realidade virtual na fisioterapia surgiu após ter participado de estágio em um dos centros de reabilitação da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, em julho de 2008.

“Na clínica, o console está sendo utilizado como um recurso adicional ao programa de reabilitação, por exigir que os jogadores executem movimentos que ajudem a reconquistar o equilíbrio, coordenação, resistência e força muscular, além de estimular a atividade cerebral e aumentar a capacidade de concentração”, explica Cyrillo.

Segundo o fisioterapeuta, a realidade virtual está sendo utilizada em outros países há cerca de dez anos, com ótimos resultados. “O esforço para executar as atividades provoca uma verdadeira transformação no empenho e dedicação do paciente no processo de reabilitação. Apesar de ser um recurso recente, pesquisas já comprovam a sua eficácia”. As sessões e incluem exercícios que simulam partidas de tênis, boliche, boxe e golfe.



sexta-feira, 29 de março de 2013

Uma possibilidade de formação escolar, profissional ou dupla certificação das pessoas com deficiência e incapacidade


Portaria n.º 135-A/2013, hoje publicada, regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos Centros para a Qualificação e o Ensino Profissional (CQEP).

O CPEQ centra a sua atividade na informação, orientação e encaminhamento de jovens e de adultos que procurem uma formação escolar, profissional ou de dupla certificação e ou visem uma integração qualificada no mercado de emprego, no desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) e na resposta à necessidade de assegurar a integração na vida ativa e profissional das pessoas com deficiência e incapacidade.

A aplicação das normas previstas na portaria é efetuada, com as necessárias adaptações, aos jovens e adultos com deficiência e incapacidade, designadamente, quanto à elaboração do plano estratégico de intervenção, às matrizes e provas de certificação de competências e à definição do número de técnicos de ORVC que constituem a equipa, atendendo à integração de um técnico da área da reabilitação e da deficiência.

O modelo de apoio aos CQEP que incluam jovens ou adultos com deficiência e incapacidade é operacionalizado entre os organismos da área da solidariedade e da segurança social com atribuições na área da deficiência e reabilitação e a ANQEP, I.P. e consta de despacho do membro do governo com competência na área da solidariedade e da segurança social.

A entidade de referência para a área da deficiência e incapacidade é o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

falta de acessibilidade em prédio irrita moradores


ACESSIBILIDADE EM ESCOLAS É VISTORIADA POR ENGENHEIROS


As condições de acessibilidade nas escolas estaduais de Cascavel passaram a ser vistoriadas por uma comitiva formada pelo CREA-PR, pela AEAC (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Cascavel) e Corpo de Bombeiros. A ação estadual é coordenada pelo Defis (Departamento de Fiscalização) do CREA-PR e integra o FIA (Fiscalização Integrada de Acessibilidade). O Corpo de Bombeiros também marca presença realizando a conferência dos itens e critérios dentro do aspecto relacionado à prevenção de incêndios.

A comitiva já vistoriou alguns colégios de Cascavel, como o Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Na manhã de terça-feira (26), foi a vez do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, um dos mais tradicionais de Cascavel. Os membros da comitiva foram recepcionados pela diretora Inelves Dani.

De acordo com o facilitador da Fiscalização do Núcleo Sudoeste, engenheiro agrônomo Victor Ramos, o CREA-PR tem por uma de suas funções a defesa da sociedade, fundamentado na ética e proteção aos aspectos humanos, sociais e econômicos. Em virtude disso, desenvolvem-se fiscalizações preventivas e integradas e de acessibilidade. As fiscalizações desencadeadas em colégios de Cascavel foram solicitadas pelo Ministério Público do Paraná, de forma a municiar o andamento de uma ação civil pública, na qual se pede obrigação – ao Estado – de promover a readequação dos bens. Estas vistorias resultarão em relatórios circunstanciados que serão encaminhados ao MP, para que possa dar andamento a ação quanto aos itens apontados.

A FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) visa garantir a responsabilidade técnica sobre a segurança e a qualidade ao usuário do objeto fiscalizado. Aplica-se aos locais de grande concentração de pessoas e/ou envolvam riscos (riscos de morte, ambientais, entre outros). Nesta fiscalização a participação de diversos órgãos tem por finalidade reunir uma visão técnica multidisciplinar sobre o objeto da fiscalização. Também está sendo realizada ação de FIA (Fiscalização Integrada de Acessibilidade), objetivando a conscientização dos profissionais e da sociedade civil a respeito da obrigatoriedade e importância do atendimento às Normas de Acessibilidade. Os demais colégios vistoriados foram o Jardim Santa Cruz, Professor Francisco Lima da Silva e Jardim Interlagos.

A presidente da Aeac, Suzely Soares, considera essa ação vital para garantir e aferir as condições de acessibilidade nas escolas. “A sociedade hoje está de olho e os profissionais têm procurado fazer a sua parte e cobrar as melhorias necessárias para atender essa demanda”, salientou. A diretora do Colégio Estadual Eleodoro Ébano Pereira, Inelves Dani, aprovou o trabalho e espera contar com recursos estaduais para a realização das adequações.
Assessoria de Imprensa AEAC

Deficiência visual: formas de leitura e acessibilidade à informação

Artigo de Luciane Molina, para o site "Espaço Braille".
Luciane Molina
                                                                                                                                                                 Imagem Internet/Ilustrativa
          

A prática do desenvolvimento de sistemas, produtos e serviços para serem utilizados com segurança e autonomia por pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida constitui o conceito atual de acessibilidade. Essa condição deve, não apenas permitir que essas pessoas participem de atividades que incluam o uso de produtos, serviços e comunicação, mas também a inclusão e o uso destes por todas as parcelas presentes em uma determinada população, ou seja, é a possibilidade de qualquer pessoa usufruir de todos os benefícios da vida em sociedade.

Segundo o Decreto nº. 5.296 de 2 de dezembro de 2004, acessibilidade está relacionada em fornecer condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. Ainda neste decreto, encontramos que esses impedimentos são denominados "barreiras", quando existir qualquer entrave ou obstáculo que limite ou empeça o acesso, a liberdade de movimento, a circulação com segurança e a possibilidade de as pessoas se comunicarem ou ter acesso à informação.

Dentre os dispositivos legais, temos ainda a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que ganhou status constitucional a partir da promulgação do decreto nº. 6949/2009 e, prevê também o direito à acessibilidade no sentido de promover, proteger e assegurar o exercício pleno e eqüitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente.

Nesse sentido, a deficiência não é apenas entendida sob a perspectiva médica ou "da falta" de algo, precisando se adaptar para o convívio em sociedade. Hoje a deficiência é vista sob a ótica social, já que o que impede a plena participação são as barreiras encontradas na sociedade. Sendo assim, quanto menor for a barreira, quanto maior a possibilidade e a facilitação do acesso, menor será o impacto da deficiência na interação com o meio.

Deficiência visual 
O termo cegueira não significa, necessariamente, total incapacidade para ver. Na verdade, sob cegueira poderemos encontrar pessoas com vários graus de visão residual. Engloba prejuízos dessa aptidão a níveis incapacitantes para o exercício de tarefas rotineiras (visão corrigida do melhor dos seus olhos permite enxergar há 6 metros o que uma pessoa de visão normal enxerga há 60 metros). Pedagogicamente, delimita-se como cego aquele que tem somente a percepção da luz ou que não têm nenhuma visão e precisa aprender através do método Braille e de meios de comunicação que não estejam relacionados com o uso da visão; e como possuidor de baixa visão aquele que lê tipos impressos ampliados ou com o auxílio de potentes recursos ópticos.

Segundo o Censo do IBGE 2000,da população brasileira (169 milhões de habitantes), 14,5% (24,5 milhões) são pessoas que têm deficiência (visual, motora, auditiva, mental, física). Desses, 48,1%, mais de 16 milhões de pessoas apresentam algum grau de deficiência visual no Brasil e, dentre elas, 159.824 se declararam incapazes de enxergar.

Considerando que o sistema visual recebe e interpreta, de forma instantânea e imediata, mais de 80% dos estímulos do ambiente, as pessoas com deficiência visual necessitam fazer uso dos demais sentidos para interagir com o mundo a sua volta e, por isso, precisam estar inseridas num ambiente estimulador, contar com a mediação e condições favoráveis para a exploração de seu referencial perceptivo. Isso não implica o desenvolvimento compensatório dos outros sentidos, levando à crença de que cegos têm uma maior audição ou possuem sexto-sentido.

Os sentidos têm as mesmas características e potencialidades para todas as pessoas. O fato é que para as pessoas com deficiência visual, o canal de informação não será visual, e o referencial perceptivo passará pelo desenvolvimento dos sentidos remanescentes, ou seja, elas recorrem às informações tátil, auditiva, sinestésica e olfativa com mais freqüência para guardar na memória os esquemas de que precisam para construir suas pistas e interagir com o mundo.

A ativação contínua desses sentidos faz com que o deficiente visual crie habilidades e desenvolva processos particulares de codificação que formam imagens mentais, que será ampliada conforme o grau e a pluralidade de experiências ao longo da vida. São as experiências significativas, contextualizadas, vividas e internalizadas pelo deficiente visual que formam a imagem mental de que ele necessita.

Sistema Braille 
O Braille é um sistema de leitura tátil e escrita para pessoas com deficiência visual, inventado pelo francês Louis Braille (1809-52). Ainda jovem, quando freqüentava o Instituto de Cegos de Paris, ele adaptou um método de comunicação militar, desenvolvido por Charles Barbier, que utilizava um sistema fonético de pontos, traços e buracos e possibilitava a comunicação noturna entre oficiais do exército francês. Esse novo sistema, adaptado por L. Braille, passou a utilizar pontos em relevo, possibilitando o manuseio pelas pessoas cegas, tanto na escrita como na leitura. As dificuldades para a implementação deste sistema passou, sobretudo, por uma forte negação de que seria verdadeiramente eficiente para a comunicação, até o impedimento do uso desse código entre os alunos dessa instituição. O reconhecimento veio após sua morte e o sistema Braille começa a ganhar o mundo. O Brasil foi o primeiro país da América Latina a adotá-lo como forma oficial de escrita entre os cegos, em 1854, no Instituto Benjamin Constant - RJ.

O Sistema Braille é a representação do alfabeto convencional através de pontos em relevo, que o cego distingue por meio do tato. Utilizando seis pontos salientes, podem-se fazer 64 combinações que representam letras simples e acentuadas, pontuações, algarismos, sinais de matemática, e notas musicais. Os símbolos Braille são formados por unidades de espaço conhecidas como células ou celas. Uma célula Braille completa consiste de seis pontos dispostos em duas colunas paralelas contendo três pontos cada. A posição do ponto é identificada por números de um a seis, da esquerda para a direita e de cima para baixo.

Através do sistema Braille o deficiente visual vê suas possibilidades ampliadas, de acesso à informação e comunicação. O mundo passa a ter sentido e construir significados por meio daquilo que, até então, estava oculto pela falta de acesso. São múltiplas possibilidades de atribuir sentidos e construir imagens para representar o mundo que se amplia e se desvenda na ponta dos dedos. Ao tocar o papel sabe-se que aqueles pontos ganham um contorno próprio, que vão além das palavras para ganhar vida na imaginação do seu interlocutor.

Sendo assim, não basta apenas decodificar letras em palavras. O ensino do Braille demanda técnicas que vão desde a etapa da estimulação sensorial até o uso de equipamentos específicos para a produção dos pontos. Necessita ser acompanhado por um profissional especializado que, além das letras, lhe ensinará a criar significados e construir esquemas perceptivos peculiares a cada etapa do aprendizado do Braille. São habilidades motoras, táteis e imagéticas que compreendem o processo como um todo, garantindo futuras aquisições e qualidade de uso.

A acessibilidade à informação por meio do código Braille passa por um criterioso processo de adaptação do conteúdo. Isso porque converter uma informação impressa para uma informação tátil demanda conhecer as especificidades desse código, tais como:

1. Um conteúdo impresso quando transcrito para o Braille tem seu volume ampliado, ou seja, cada página em tinta pode resultar em até 5 páginas em Braille; 

2. O custo alto da impressão, pois demanda o uso de equipamentos específicos, folhas com gramatura superior às convencionais e tempo de trabalho para adaptação; 

3. Armazenar as obras e transportá-las é algo bastante complexo pelo grande volume dos materiais;

4. Inexistência de obras suficientes para toda demanda.
Além dos livros em Braille, o uso desse código seria muito útil em rótulos de produtos, medicamentos, bem como para outras identificações e sinalizações, em geral. A vantagem reside no fato do contato direto com as palavras, notando-as de sentido ao tocar. Permite conhecer a ortografia, estrutura gramatical e distribuição do texto no papel.

Como nem todos os deficientes visuais são usuários do sistema Braille, temos também outras ferramentas que garantem a acessibilidade à informação, como os livros falados e softwares de síntese de voz para computadores.

Livros falados 
São obras que se propõe a ser uma versão falada do livro impresso, sendo um livro auxiliar do livro em Braille. O "ledor", pessoa que grava as obras lendo-as em voz alta, precisa ser fiel ao conteúdo, respeitando pontuação e fazendo pausas, se houver a necessidade da soletração. A leitura sem efeitos sonoros ou sonoplastia, parte do princípio de que o cego precisa construir sozinho o sentido do que está sendo lido, sem interferências externas. Tem como ponto forte a questão da facilidade de transporte e armazenamento dos livros, bem como a rápida produção. O ponto negativo reside no fato da impossibilidade da interação com a grafia das palavras, o que faz com que muitos deficientes visuais, usuários somente de livros falados, possuam dificuldades para a escrita, grafando as palavras com o mesmo som que ouvem.

Informática para cegos 
Deficientes visuais talvez tenham sido os mais beneficiados pela tecnologia, em especial de computação. Hoje, com a ajuda de computadores, scanners, impressoras e outros equipamentos, um cego é capaz de “escrever e ser lido, e ler o que os outros escreveram". O uso do computador pelo deficiente visual tornou-se possível graças ao desenvolvimento de leitores de tela e sintetizadores de voz capazes de transmitir oralmente toda a informação visual disponível no monitor. Com o uso desses recursos de áudio essas pessoas podem desempenhar, desde tarefas mais simples até as mais complexas e, que exigem um maior conhecimento das funções de informática. A grande vantagem, porém, está na economia de tempo e de recursos financeiros como por exemplo: com o uso de um scanner podemos digitalizar livros para serem lidos através de um editor de texto com voz sintetizadas ou, utilizando uma impressora Braille, adaptar rapidamente a obra e imprimi-la para o uso imediato. Existem vários softwares gratuitos ou comercializados para o uso de deficientes visuais, bem como a possibilidade de configurações diversas quanto ao idioma, tonalidade de voz, entonação, velocidade de leitura e tipo de fala sintetizada. Encontra-se nesse grupo o Sistema Dosvox, com possibilidades de trabalho por meio do lúdico e jogos de interação.

Porém, somente os recursos tecnológicos se tornam insuficientes se não considerarmos requisitos básicos de acessibilidade web. Podemos citar como exemplo construções de sites seguindo as diretrizes da W3C. Se os requisitos de acessibilidade não estiverem disponíveis nos aplicativos e serviços, os leitores de tela esbarram nas barreiras comunicacionais e nos deixam no escuro.

O acesso à informação pelos computadores traz como ponto positivo a facilidade de juntar a audição do texto com a possibilidade de fazer-se a soletrarem, a verificação da grafia das palavras. Por meio dos softwares leitores de tela as pessoas cegas acessam de maneira completa os textos e a informação de maneira muito rápida e precisa, acompanhando a velocidade com que são produzidas e distribuídas na rede.

Luciane Molina é pedagoga. Deficiente visual, atua na capacitação de professores e ensino de recursos de acessibilidade à deficientes visuais. Palestrante e consultora sobre temas que envolvem inclusão, sistema Braille, informática adaptada, soroban e audiodescrição. Mantém um blog: www.braillu.com e desenvolve projetos voltados a inclusão escolar do deficiente visual. 

Para contato: braillu@uol.com.br.

Fonte: Espaço Braille - http://saci.org.br/ - Imagem Internet/Ilustrativa

Hortolândia promove curso de “Capacitação e utilização de materiais adaptados para deficientes visuais e baixa visão”

Ação prepara profissionais para atuarem pela humanização dos serviços.

                                                                                         divulgação
Começa na próxima terça-feira (02/04), no CIER (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) Romildo Pardini, o primeiro módulo do curso de formação continuada “Capacitação e Utilização de materiais adaptados para Deficientes Visuais e Baixa Visão”. Promovido pela Prefeitura de Hortolândia, por meio da Secretaria de Educação, o curso é destinado a professores, funcionários, gestores da rede municipal de ensino e familiares de educandos.
Os encontros ocorrem semanalmente às terças-feiras até 11 de junho, das 18h30 às 21h30. Com 33 horas de carga horária, a formação será ministrada pela Profª Irene Silva dos Santos, especialista em deficiência visual e educação inclusiva. O CIER está localizado na Rua Olívio Franceschini, 200, no Parque Santo André. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 3965-1505.
O objetivo é desmistificar aspectos relacionados à baixa visão e cegueira e orientar docentes na organização do ambiente de aprendizagem e utilização de materiais específicos, efetivando assim a inclusão escolar.
Para a secretária de Educação, Cleudice Baldo Meira, é importante orientar o professor e demais interessados a identificar possíveis casos de deficiência visual e baixa visão. “O curso inclui histórico de deficiência visual, relatos da história da baixa visão e como se processa a adaptação desse aluno na escola e no convívio social, além de orientações sobre mobilidade, atividades adaptadas, uso da tecnologia, materiais específicos de aprendizagem e a escrita Braille”, enfatizou a secretária.
Confira abaixo o cronograma das aulas:
1° Encontro 02/04/2013
Parte teórica: Doenças, causas e prevenção;
Quando encaminhar para avaliação;
Sequela: cicatriz, túnel, visão periférica;
Vídeos. Recursos ópticos;
Avaliação funcional da visão;

2° Encontro 09/04
Histórico da escrita Braille;
Relato de vida de um cego;
Apresentação do Alfabeto Braille;
Vivência com selas Braille (alfabeto vazado)

3° Encontro 16/04
Posição de escrita e leitura;
Treino de utilização da reglete;
Pré-requisito para o Braille;
Preenchimento da sela na reglete;

4° Encontro 23/04
Treino da escrita Braille;
Cartilha alfabética (Braille);
Escrita dos numerais de zero, a 50;
Orientação sobre escrita das operações matemáticas;

5° Encontro 30/04
Transcrição de texto do Braille para tinta;
Pré-requisitos para escrita matemática;
Orientação sobre suporte em sala;
Cartilha alfabética (Braille);

6° Encontro 07/05
Apresentação do soroban;
Histórico do soroban;
Cartilha alfabética (Braille);
7° Encontro14/05
Treino da escrita (palavras ou numerais) reglete;
Símbolos matemáticos;
Cartilha alfabética (Braille);

8° Encontro 21/05
Produção de texto (estética da escrita Braille, regras básicas);
Transcrição para tinta;
Adaptação de contos infantil;

9° Encontro 28/05
Informática adaptada para alunos cegos;
Símbolos de informática em Braille;
Vivência (treino de orientação e mobilidade;

10° Encontro 04/06
Atividades adaptadas: Caça-palavras, Cruzadinhas, Desenhos, Pinturas em relevo;
Transcrição de texto;

11° Encontro 11/06
Aula expositiva em grupos;
Avaliação




ACESSO LIMITADO AOS SERVIÇOS BÁSICOS TORNA DEFICIENTES DEPENDENTES DE TERCEIROS

                                                                                                                                       
0313PEX- ACESSO LIMITADO AOS SERVIÇOS BÁSICOS TORNA DEFICIENTES DEPENDENTES DE TERCEIROS 


Maputo, 28 Mar (AIM) – A problemática da acessibilidade causada por factores diversos, tais como a falta de uma legislação específica e ausência de serviços especializados tornam as pessoas portadoras de deficiência vulneráveis cada vez mais dependentes de terceiros em Moçambique.

Esta constatação foi assumida hoje, em Maputo, durante um encontro de reflexão em torno da pessoa com deficiência organizado pela Plataforma da Sociedade Civil.

Fárida Gulamo, activista na área da deficiência disse que algumas necessidades diárias exprimidas pelas pessoas com deficiência continuam difíceis de satisfazer, quer seja na área da saúde, educação, formação profissional do emprego e programas sociais.

″Já passam muitos anos que surgiu o movimento de deficiência no país mas ainda hoje são visíveis as inúmeras dificuldades que nós pessoas com deficiência nos temos deparado para o acesso aos serviços básicos tais como a saúde, educação, transporte, emprego, protecção social entre outros″, explicou.

Gulamo disse ainda que mais do que políticas e legislação também são importantes a necessidade de mudanças de atitude dos provedores de serviços a diversos níveis em relação as pessoas portadoras de deficiência.

Falando sobre o evento, o Secretário Executivo da Plataforma da Sociedade Civil, Sérgio Falange, disse que o mesmo visa aumentar a capacidade de resposta as situações de vulnerabilidade e risco com conhecimentos dos direitos da pessoa com deficiência na base da legislação.

″Na sociedade moçambicana as pessoas com deficiência não têm apoio familiar e isso é um dos obstáculos para a escolarização. Muitas famílias deixam de enviar os seus filhos a escola porque pensam que eles não têm capacidades suficientes para passar de classe″, disse.

Falange acrescentou que além da descriminação, as pessoas com deficiência são desencorajadas pela falta de soluções educativas adaptadas ao país, pois escolarizar esse tipo de indivíduos implica um enorme esforço financeiro.

A Plataforma da Sociedade Civil Moçambicana é uma organização-não-governamental que contribui para que a sociedade civil seja mais influente nos processos decisórios, na formulação de políticas e estratégias elaboradas pelo governo.
 
(AIM)
AMA/SG

(AIM)

PL que prejudica Lei de Cotas é retirado de pauta no Senado


Nesta manhã, Mara Gabrilli acompanhou pessoalmente a sessão da CCJC do Senado, para garantir que o PL não fosse colocado em pauta. Senadores apoiaram a retirada de pauta


Nos últimos dias, muitas manifestações contrárias ao PLS (Projeto de Lei do Senado) n° 112/2006, que faz alterações à Lei de Cotas, circularam pela internet e redes sociais. Esse PL, de autoria do Senador José Sarney, que tem como atual relator o Senador Romero Jucá, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado, fere conquistas já alcançadas pelas pessoas com deficiência.

Na noite de ontem (12/3), a deputada federal Mara Gabrilli dirigiu-se até o Senado Federal, para procurar o relator do PL, Romero Jucá. Depois de uma rápida conversa, o Senador assumiu, perante a Deputada, o compromisso de retirar o PL da pauta do dia, e não recolocá-lo até que faça uma reunião com a deputada, para rever o atual texto do projeto.

Nesta manhã, Mara acompanhou pessoalmente a pauta da CCJC do Senado, para garantir que o PL não fosse colocado em pauta. “Esse projeto afronta uma série de direitos conquistados pelas pessoas com deficiência ao longo de anos. Existe um clamor da sociedade, que não é de hoje, pelo seu arquivamento e é para isso que vou lutar”.

As alterações previstas pelo projeto de lei, entre outras coisas, diminuem o número total de vagas em todas as empresas que tenham acima de 200 empregados. Segundo o projeto, “a empresa com cem ou mais empregados está obrigada a preencher pelo menos três por cento do seu quadro de empregados com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas”. Atualmente a reserva de cargos varia de 2% a 5% segundo o porte da empresa, conforme a Lei n° 8.213/91.

Outra proposta apresentada que prejudica o atual percentual de vagas destinadas às pessoas com deficiência é a possibilidade de deduzir do percentual de reserva trabalhista as vagas ocupadas por funcionários terceirizados com deficiência, ou de compensar o não preenchimento da cota com a oferta de qualificação profissional.

A restrição de funções a serem exercidas no trabalho também está prevista em outro artigo, que dispõe: “É vedada qualquer forma de restrição ao trabalho e à educação da pessoa com deficiência que não seja por incompatibilidade”.

O Censo do IBGE 2010 identificou 10,2 milhões de pessoas com deficiência com ensino médio que podem atuar no trabalho formal.

Diversos Senadores apoiaram o pedido da deputada Mara Gabrilli pela retirada de pauta do Projeto, entre eles: Aécio Neves (PSDB-MG), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eduardo Suplicy (PT-SP), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Magno Malta (PR-ES), Paulo Paim (PT-RS), Pedro Simon (PMDB-RS) e Wellington Dias (PT-PI).

A deputada Mara Gabrilli vai continuar acompanhando de perto a tramitação deste projeto de lei e lutando pelo arquivamento deste projeto que fere direitos em vigor da pessoa com deficiência e não avança na conquista de novos direitos garantidos na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.