sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Cadeirante testa e comprova: ônibus com elevadores quebrados transformam viagens em calvário

Viviane Macedo tenta embarcar num ônibus
Viviane Macedo tenta embarcar num ônibus Foto: Roberto Moreyra / Extra

Ser cadeirante, por conta de uma poliomielite adquirida quando tinha 1 ano e 3 meses, não impediu que Viviane Macedo, de 36, moradora de Cascadura, se transformasse em bailarina e professora de dança. Ela, no entanto, gostaria de ter a mesma mobilidade que tem nos palcos na hora em que se locomove pela cidade de ônibus. Mesmo com leis que garantem acessibilidade, quem tem dificuldade de locomoção enfrenta um calvário diário no transporte público.

Dados do Procon mostram que das 68 empresas autuadas este ano pela Operação Roleta Russa, 48 apresentavam problemas com elevador de cadeirante. Outra operação, a Leva Eu, autuou 14 empresas.

A pedido do EXTRA, Viviane fez um teste na Praça Saens Peña, na Tijuca. Dos oitos ônibus parados no espaço de uma hora, ela só conseguiu embarcar no da linha 409 (Saens Peña-Jardim Botânico), da Nossa Senhora das Graças, após sete tentativas frustradas. Mesmo assim, com dificuldade.

A cadeirante enfrenta problemas diários
A cadeirante enfrenta problemas diários Foto: Roberto Moreyra / Extra
O elevador do veículo estava funcionando, o motorista sabia manejá-lo, mas faltava o básico: a chave para acionar o equipamento. O jeito foi o cobrador improvisar, usando a chave de casa.

— Enfrento problemas como este ao menos três vezes por semana — diz Viviane.

As dificuldades surgiram na primeira tentativa, num ônibus da linha 415 (Usina-Leblon), da Viação Alpha. A trava de segurança da prancha que serve de degrau não funcionou. No da linha 413 (Muda-Copacabana), da mesma empresa, o motorista só conseguiu acionar o elevador após dez minutos, quando o equipamento travou. Como a porta não fechava, passageiros tiveram que embarcar em outro veículo. Outras cinco tentativas foram na linha 607 (Cascadura-Rio Comprido), da Acari. Os quatro primeiros coletivos não tinham o elevador. No quinto, o equipamento não funcionava.

Agravante para multa
Para a presidente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (IBDD), Teresa Amaral, o fato de os ônibus serem dotados de plataforma para cadeirantes não os torna automaticamente acessíveis.

— Nem sempre os profissionais estão treinados para utilizá-la — afirma Teresa Amaral, que propõe uma solução mais simples: a adoção de ônibus com piso rebaixado, na altura do meio-fio — Esta é a melhor alternativa. Nem precisa do elevador e é um padrão acessível não só para cadeirantes, mas também para outras pessoas com dificuldades de locomoção, como idosos e gestantes.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon, Fábio Domingos, elevador que não funciona é um agravante que pode elevar a multa, que vai de R$ 480 a R$ 7 milhões. A multa mais alta aplicada em uma empresa por problema de acessibilidade, segundo ele, foi de R$ 555 mil.

O que dizem as autoridades
SMTR - A Secretaria de Transportes informou que 65% dos 8.800 ônibus que circulam na cidade têm acessibilidade. E serão 100% até dezembro de 2014. Informou ainda que parceria com o Rio Ônibus já treinou quatro mil motoristas e deve treinar outros 7.500 até o fim do mês. Além disso, faz fiscalização permanente.

Rio ônibus - O Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio reafirma seu compromisso em garantir a acessibilidade. Por isso, vem ampliando a frota adaptada. No entanto, reconhece falhas pontuais, reparadas logo que informadas.

Fetranspor - A Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro informou que 67% dos 21 mil ônibus intermunicipais são adaptados. E a manutenção dos elevadores, hidráulicos, é permanente e realizada pelas viações.


Fonte:extra.globo.com

Enem 2014: Estudantes surdos têm dificuldade para se preparar para a prova

Sem material específico, estudantes surdos têm dificuldade para se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O motivo principal é o português – segunda língua –, sendo a primeira, a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 

No dia da prova, segundo os estudantes, a leitura será a maior dificuldade para aqueles que não têm uma boa formação em português. De acordo com eles, a tradução feita pelos intérpretes é reduzida e insuficiente para garantir a interpretação que o exame exige.

A estudante Andressa da Silva Fernandes, 18 anos, está no 3º ano do ensino médio na Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga, no Distrito Federal. Esta será a segunda vez que fará o Enem.

“No ano passado, fiz o exame do Enem como experiência, e na hora de resolver a prova, não entrendia o contexto, tive muita dificuldade com o português, muitas dúvidas”, diz a estudante, acrescentando que a tradução feita pelo intérprete nem sempre era suficiente para que compreendesse o contexto e as nuances dos exercícios.

Andressa quer cursar arquitetura na Universidade de Brasília (UnB). “Não sei como me preparar para o Enem. Tem a preparação aqui na escola, mas não tem material, livro. Os vídeos na internet são orais ou legendados e tenho dificuldade no português. Como vou me preparar? Sou surda”, disse.

Katelyn de Sousa Marquez, 18 anos, colega de Andressa enfrenta o mesmo problema. Ela comprou um livro para o Enem, mas acha difícil entender. Katelyn disse que estuda diariamente para o exame, mas pela dificuldade com o idioma, aprende pouco estudando sozinha.

“O Enem tem muitos textos longos, de difícil compreensão. É muito complicado para mim. E o intérprete não faz a tradução integral das provas, só tira as dúvidas”, disse a estudante.

Para os ouvintes as opções de estudo são muitas e vão desde cursinhos, apostilas e livros que podem ser comprados para acompanhar às aulas gratuitas pela internet. O cenário não é o mesmo para os candidatos surdos. As opções são mais escassas.

Ao ser indagado se teve dificultades para encontrar material em Libras, Silon Clay Júnior, 20 anos foi categórico: “Não, tudo em português. Eu sinto que o português não fica claro para mim. Ele precisava ser acessível ao surdo. Sinais como ponto, vírgula, vocabulário que desconheço, entendo pouco do que está ali. Preciso ler mais de uma vez, para ver se percebo o contexto daquele texto”, explicou.

Para o aluno que solicita atendimento especializado, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibiliza serviço de intérprete de Libras e leitura labial. Os aplicadores especializados participam de um alinhamento específico para o exame, com a duração de 32 horas. Esses profissionais atuam em dupla em salas, com até seis participantes.

“Libras tem uma estrutura específica, diferente do português. Pelo processo educacional ineficiente, que quase nunca foi acessível, eles não tiveram o português como segunda língua ensinado como se esperava”, explica a professora doutora em linguística pela UnB e itinerante da área de surdez da Escola Bilíngue Libras e Português Escrito de Taguatinga, Sandra Patrícia do Nascimento. De acordo com ela, somente com a Lei de Libras nº 10.436/2002, regulamentada em 2005, que o português passou a ser ensinado mais adequadamente a esses estudantes.

Para a geração que não teve essa formação, segundo a professora, a tradução oferecida atualmente no exame não garante isonomia aos candidatos. A coordenadora pedagógica do ensino médio da escola, Gisele Morisson Feltrini complementa que o ideal para o surdo seria efetuar prova por meio de vídeo em Libras, feita em computadores e com a presença de intérpretes para auxiliar em caso de dúvidas.”Comparando, nós ouvintes, a gente vai, volta na questão, responde a primeira, depois pula, vai para a décima. Quando você senta no computador, é possível selecionar as questões, voltar em caso de dúvida”, disse.O Inep informou que a questão está em fase inicial de discussão.

O Enem será efetuado nos dias 8 e 9 de novembro. O exame tem 8,7 milhões de inscritos e ocorrerá em 1,7 mil cidades brasileiras.

Fontes: Site da Rádio CBN  - Foz do Iguaçu/EBC e Blog Sempre Incluídos -www.fernandazago.com.br

Cadeiras de rodas compradas pelo governo vão para ferro-velho

Cadeiras de roda perfeitas no ferro-velho
Cadeiras de Rodas perfeitas no ferro-velho
DESPERDÍCIO DO DINHEIRO PÚBLICO
Cadeiras de Rodas especiais compradas pelo governo paulista foram parar em um ferro-velho na zona leste de São Paulo. Os equipamentos possibilitam que deficientes entrem no mar sem serem carregados. As cadeiras chegam a custar R$ 3 mil, estão em bom estado e agora são vendidas por menos de 10% do valor.

Veja o vídeo:





quinta-feira, 6 de novembro de 2014

SDH articula cooperação internacional para a inclusão de pessoas com deficiência

Cooperação internacional para inclusão de pessoas com deficiência
Uma delegação do governo brasileira inicia uma série de encontros em Moçambique para a implantação de ações de promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O objetivo da missão é fazer com que os países de língua portuguesa promovam aperfeiçoamento mútuo e integrado da governança dos temas relativos aos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência.


A partir de segunda-feira (03), uma delegação do governo brasileira inicia uma série de encontros em Moçambique para a implantação de ações de promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A ação é uma parceria entre a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), a Agência Brasileira de Cooperação (ABP) e o Ministério das Relações Exteriores.
A delegação é chefiada pelo secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Presidência da República (SDH-PR), Antônio José Ferreira, que, nesta primeira etapa, visita os países de Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O objetivo da missão é fazer com que os países de língua portuguesa promovam aperfeiçoamento mútuo e integrado da governança dos temas relativos aos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência. Nesse contexto, a delegação brasileira pretende apresentar aos países membros da CPLP a experiência com oPlano Viver sem Limite, que poderá ser executado internacionalmente, num modelo inédito de cooperação entre as partes.
Para concretizar as expectativas desta primeira fase, a SNPD oferecerá cursos de capacitação para agentes públicos e representantes da sociedade civil, como Organizações Não-Governamentais (ONG’s), que atuam na garantia e promoção dos direitos sociais nos seus países.
Viver sem Limite- O Plano Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência é uma ação interministerial do governo brasileiro que promove a inclusão de pessoas com deficiência por meio da qualificação profissional, empregabilidade, promoção da acessibilidade em diferentes segmentos, incentivo a novas tecnologias, moradias acessíveis, entre outros.
Assessoria de Comunicação Social
(61) 2027-3941
Fontes:www.sdh.gov.br - deficientealerta.blogspot.com.br  Crédito: Divulgação

Entregue primeira residência inclusiva de São Luís



A casa é destinada ao acolhimento de pessoas com deficiência, sem vínculos familiares e em situação de abandono, e integra o Programa Nacional Viver Sem Limites, executado em parceria pelos três entes federativos. A Residência Inclusiva tem capacidade para atender dez pessoas e está localizada no bairro Jardim Eldorado, com uma área total de 1,8 mil metros quadrados. A moradia possui estrutura física totalmente adaptada para atender às pessoas com deficiência, com ambientes amplos e todas as características de uma residência, como cozinha, salas de estar, piscina, jardins, quartos e área de lazer.

Aprovada proposta que reforça educação regular inclusiva

A reunião da CE foi presidida pela senadora Maria do Carmo Alves.

Foto da discussão do projeto

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na última terça-feira (4), projeto que altera o conceito da educação especial no Brasil e reforça o papel da educação regular inclusiva, na forma do substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados (PLS 180/2004).
Pelo texto, o ensino especial passa a ser mais restrito, com funções de apoio complementar ou suplementar aos serviços comuns oferecidos preferencialmente na rede regular de ensino para atender pessoas com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.
O texto define o conceito de educação especial, que passa a ser uma modalidade de ensino escolar que realiza “atendimento educacional especializado” para apoiar os serviços educacionais comuns. A ideia é promover a educação inclusiva, ou seja, a escola regular terá que se preparar para receber todo e qualquer tipo de aluno.
O substitutivo da Câmara retira três parágrafos do artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que preveem: oferta eventual de serviços especializados nas escolas da rede regular; atendimento em classes, escolas ou serviços especiais, em situações específicas; e o dever do Estado de ofertar educação especial de zero a seis anos, durante a educação infantil.
O texto original, da ex-senadora Ideli Salvatti buscava somente assegurar ambiente escolar propício à inclusão educacional e social de estudantes com deficiência auditiva, obrigando as escolas a ofertar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A partir das modificações aprovadas na Câmara e referendadas pela CE, o projeto agora obriga os sistemas de ensino a garantir, como parte do currículo de todas as etapas e modalidades da educação básica, não só o ensino de Libras, mas também de outros métodos de comunicação para estudantes com deficiência ou transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação, como o sistema braile (para cegos) e o tadoma (para pessoas que são simultaneamente surdas e cegas).
Esses alunos também terão direito a adequação de currículos, métodos e recursos às suas necessidades; professores especializados; e educação especial para o trabalho.  Além disso, deverá ser respeitado o atendimento de necessidades educacionais específicas dos alunos nas diretrizes para cursos superiores em geral; inserção de eixos temáticos e conhecimentos favoráveis à educação inclusiva nos currículos dos cursos de formação de professores; e a oferta, pelo poder público, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência auditiva de condições para o aprendizado de Libras.
O relator ad hoc na Comissão de Educação foi o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A matéria segue agora para o Plenário e, caso seja aprovada, vai à sanção presidencial.

IBGE: mulher deficiente luta para arranjar trabalho


IBGE
Mulheres com deficiência têm maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho do que os homens, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (31). A participação das pessoas sem nenhuma deficiência, com idades entre 16 a 64 anos, na população economicamente ativa é de 81,8% dos homens e 61,1% das mulheres. Se têm alguma deficiência, essa proporção cai para 56,4%, entre homens, e 43,1%, entre mulheres.

Mulheres com deficiência motora severa ou intelectual tem a menor participação na população economicamente ativa: 34,8% e 20 8%, respectivamente. As maiores participações de mulheres nessa situação foram encontradas em Palmas (54,5%), Brasília (54,1%) e Macapá (53,7%).

No Brasil, das 45,6 milhões de pessoas (23,9% da população total), que têm algum tipo de deficiência, 25,8 milhões são mulheres (26,5% da população feminina) e 19,8 milhões são homens (21,2% da população masculina). Em termos de deficiência “severa” (as que declararam ter “grande dificuldade” ou “não consegue de modo algum” enxergar, ouvir ou caminhar/subir escadas) ou deficiência mental/intelectual, foram identificadas 12,8 milhões de pessoas (6,7% da população total), sendo 7,1 milhões de mulheres (7,3% da população feminina) e 5,7 milhões de homens (6,1% da população masculina).

Com o envelhecimento da população – principalmente a feminina -, a proporção de pessoas idosas com deficiência severa é maior: 29% das mulheres com 65 anos ou mais e 24,8% dos homens na mesma faixa etária. O acesso à escola é um dos grandes desafios a ser enfrentado pelos governos. Enquanto 97% das crianças de 6 a 14 anos, sem deficiência, frequentam a escola; esse índice caiu drasticamente para as que têm deficiência motora severa (somente 67,6% dos meninos e 69,7% das meninas nessa faixa etária vão à escola).

Fontes: Diário de Pernambuco - www.deficienteciente.com.br

Pessoas com deficiência e eleições 2014: balanço e perspectivas

Por Inclusive – Inclusão e Cidadania

Livro aberto
A eleição de 2014 é página virada da história nacional. Seu resultado final é bem conhecido de todos, nesta que tem sido apontada como a eleição mais disputada desde a redemocratização do país. A candidata Dilma Rousseff, do PT, reelegeu-se para um novo mandato de 4 anos com 54.499.901 votos. Disputando o segundo turno contra o candidato Aécio Neves, do PSDB, que levou 51.041.010 votos, a presidente Dilma Rousseff levará o PT a um governo que completará 16 anos em 2018.

Embora haja alguma discordância metodológica (ver aqui), os mais recentes dados do IBGE apontam que cerca de 24% da população (45.000.000) declaram ter algum tipo de deficiência ou limitação funcional. Mesmo que em tais números exista também a previsão de uma margem de erro estatística, não é mais possível pensar nessa parcela da população como uma minoria, sem que isso signifique demérito a qualquer outra minoria.

Ainda assim, ficou claro para os eleitores com deficiência que, desde o primeiro turno das eleições, seus direitos e preocupações pouco coincidiam com o que pensavam e propunham os candidatos à presidência. Isso quando chegavam a propor ou, pelo menos, a expressar isso em seus programas de governo. A Inclusive, desde aquele momento inicial das eleições, preocupou-se em entender o que acontecia e em alertar a sociedade e aos próprios candidatos quanto a essa pouca atenção. Assim, em agosto, publicamos uma análise preliminar de seus programas de governo (ver aqui), apontando os pontos fortes e fracos dos programas e divulgando amplamente via internet.

No segundo turno, quando restaram as candidaturas de Dilma Rousseff e Aécio Neves, a temática não ganhou maior destaque, nem na mídia e nem na propaganda eleitoral. Do lado da candidatura do PT, toda a propaganda eleitoral centrou-se no Plano Viver Sem Limite. Vale entender por “toda” uma única aparição no programa televisivo e uma menção pontual em um programa de governo, finalizado apenas a poucos dias da eleição. Por seu turno, o candidato Aécio Neves muito pouco tratou do tema durante o período de propaganda eleitoral, apesar de tê-lo trazido à tona no último debate entre os candidatos, ao elaborar uma questão à adversária (ver aqui). Infelizmente, a oportunidade serviu mais para demonstrar publicamente como ambos os candidatos detinham uma compreensão bastante limitada do assunto, subordinando-o e vinculando-o mais às questões de assistência do que de direitos humanos, inclusão social e cidadania, além de demonstrarem desconhecimento dos preceitos legais em vigor.

Já dado o resultado final, é tarefa das mais fáceis concluir que o governo federal pretenderá nos próximos 4 anos dar continuidade ao Plano Viver sem Limite. Ainda assim, há que se considerar uma série de demandas e expectativas sociais do segmento que têm obtido atenção apenas relativa do governo. A Inclusive preparou um levantamento de algumas destas questões para estimular o debate entre todos os interessados, bem como apontar à presidente reeleita e seus assessores e colaborar na busca de soluções e alternativas, envolvendo, na medida possível, as instituições de Estado, meios de comunicação, entidades do movimento social e cidadãos de um modo geral.
Segue uma lista de sugestões, a maioria não onerosa, mas dependente de empenho e investimento políticos.

Publicidade/Divulgação
Campanha de divulgação da Convenção
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2008/9 como norma constitucional, e a robusta legislação de interesse das pessoas com deficiência ainda são bastante desconhecidas da maioria das pessoas com deficiência, servidores públicos, juristas, além do público em geral. Urge uma abrangente campanha para difusão do tema. O Ministério Público do Rio Grande do Norte foi pioneiro a realizar campanha de divulgação da Convenção, em 2013.

Divulgação dos editais com recursos
A tímida e ineficiente forma como estão sendo difundidas as informações relativas a apoio a projetos tem feito com que verbas destinadas a importantes áreas não estejam sendo utilizadas. Exemplo disso é o Programa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva, parte do Plano Viver sem Limite, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento de produtos, metodologias, estratégias, práticas e serviços inovadores que aumentem a autonomia, o bem-estar e a qualidade de vida de pessoas com deficiência, que foi praticamente ignorado. O programa destinava R$ 60 milhões em linhas de crédito nas modalidades de recursos não reembolsáveis entre 2012 e 2014 para projetos de universidades e R$ 90 milhões em crédito subsidiado com juros de 4% ao ano entre 2012 e 2014 para projetos de inovação de empresas do setor de Tecnologia Assistiva. Segundo o Observatório do Plano Viver sem Limite (ver aqui), criado pelo governo, na Chamada de 2011, dos R$ 20 milhões disponíveis, apenas R$ 6,9 milhões foram pagos; da Seleção de 2012, de R$ 20 milhões só R$ 3,9 milhões foram aprovados, e em durante 2013, quando seriam destinados mais R$ 20 milhões, não houve projetos aprovados. Não há informações no Observatório sobre 2014. Da mesma forma, não são divulgados aos interessados quais projetos foram aprovados e quais seus resultados práticos para a melhoria da qualidade de vida para as pessoas com deficiência.

Direitos e benefícios
É necessária maior divulgação dos benefícios às pessoas com deficiência que já existem e funcionam, mas não são amplamente conhecidos, tais como a prioridade em filas, o passe livre interestadual, o BPC, a possibilidade de acumular o BPC e o salário de Aprendiz durante dois anos, o direito à educação inclusiva em escolas regulares e AEE (Atendimento Educacional Especializado proporcionado pelas escolas ou entidades conveniadas no contraturno das aulas), entre outros. Por exemplo, muitos eleitores cegos ou com baixa visão desconhecem que podem votar com autonomia, por meio de um fone de ouvido que pode ser ligado a qualquer urna eleitoral, desde que sua seção eleitoral seja avisada da condição de deficiência com antecedência (saiba mais).

Publicidade governamental inclusiva
Na administração Lula, foi prometido pelo então Secretário de Comunicação Social Franklin Martins, que a Pasta faria um esforço para incluir as pessoas com deficiência como personagens de peças de propaganda pública em anúncios não necessariamente ligados à deficiência. Seria uma forma de induzir no senso comum a ideia de pessoas com deficiência como membros da sociedade. Ao mesmo tempo estaria se abrindo um mercado de trabalho para atores e atrizes com deficiência, além de induzir o mundo publicitário a fazer o mesmo. O então ministro sugeriu ainda levar o assunto a reunião da Associação Brasileira de Propaganda. A mesma ideia poderia ser estendida a outras minorias.

Regras de acessibilidade na comunicação
Conforme a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, toda forma de comunicação deve ser acessível a todas as pessoas. Isso quer dizer que devem ser garantidos recursos como janela de Libras (surdos que utilizam língua brasileira de sinais), legenda (surdos oralizados), audiodescrição (cegos e pessoas com baixa visão) e linguagem fácil (pessoas com deficiência intelectual). É importante ressaltar que estes recursos contribuem para a facilitação de compreensão das mensagens por parte de outros grupos, como pessoas idosas, quem não lê ou tem baixo letramento, imigrantes, disléxicos e crianças, entre outros. Importante ressaltar que em ocasiões de grande relevância nacional, como por ocasião de quase todos os pronunciamentos da senhora presidenta, durante seu primeiro mandato, nenhum destes recursos foi utilizado, num claro desrespeito do direito à informação dos cidadãos com deficiência.

Acessibilidade
Ministério das Cidades
A prometida Secretaria de Acessibilidade no Ministério das Cidades acabou ficando apenas como diretoria/departamento, mas não apresentou metas e não mostrou resultados. Ao menos no site, não há ações programáticas em acessibilidade. Do Departamento deveriam vir os programas novos, que não chegaram, apesar de suas atribuições, listadas abaixo:

Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano
Competências
X – propor diretrizes, programas e ações para promoção da acessibilidade arquitetônica e urbanística;
XI – analisar e propor instrumentos para garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;
XII – implementar mecanismos para o financiamento das políticas públicas de acessibilidade arquitetônica e urbanística;
XIII – promover e estimular estudos e pesquisas na área de acessibilidade arquitetônica e urbanística e desenho universal;
XIV – estimular a incorporação dos critérios de acessibilidade arquitetônica e urbanística e desenho universal nos planos diretores municipais, planos diretores de transporte e trânsito, códigos de obras, códigos de postura, leis de uso e ocupação do solo, leis do sistema viário e estudos prévios de impacto de vizinhança, conforme a legislação e as normas técnicas brasileiras de acessibilidade;
XV – difundir as normativas de acessibilidade arquitetônica e urbanística junto aos demais órgãos federais, aos órgãos municipais, estaduais e do Distrito Federal; e
XVI – analisar e propor instrumentos para garantir a acessibilidade nos programas urbanos, em consonância com as políticas de acessibilidade, habitação, saneamento e mobilidade urbana, em articulação com o Conselho das Cidades.


Transporte
Além das dificuldades de locomoção terrestres e aquaviárias já bem conhecidas, também a relação empresas aéreas e clientes com deficiência vem se desgastando rapidamente. Parte disso decorre da atitude fraca da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (SNPD) na discussão e apoio que oficialmente deu às empresas na redação da última resolução ANAC. A SNPD aceitou tudo que não poderia ter feito. Os usuários de cadeiras de rodas estão perdendo a coragem de viajar. Além de não haver equipamentos suficientes para embarque adequado de pessoas com mobilidade reduzida nos aeroportos (ambulifts), provocando atrasos e constrangimento, as companhias aéreas têm repetidamente danificado as cadeiras dos passageiros. Cadeirantes têm tido que levar ferramentas para o reparo de suas cadeiras, de tão triviais que se tornaram as avarias e as agressões a elas, decorrentes do deslocamento. Isto equivale praticamente a incapacitar uma pessoa, já que o passageiro fica privado de seu direito de ir e vir. Também não está sendo respeitada a lei que concede passagem para acompanhante de passageiro com deficiênciano caso de pessoas em condições financeiras vulneráveis.Empresas de aviação, como a Gol, fazem publicidade de que são boas prestadoras de serviços a pessoas com deficiência, portanto, pelos diversos incidentes ocorridos com as cadeiras caberia uma ação no CONAR (Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária) por propaganda enganosa, além de queixa no PROCON. Infelizmente, a capacitação continuada que era feita anteriormente nos aeroportos pela Infraero aparentemente acabou. Sem isso e sem que as oportunidades de capacitação e treinamento sejam estendidas a terceirizados e todos os envolvidos, o serviço prestado continuará deixando a desejar.

Gestão
Comitês pró-inclusão em Ministérios e órgãos públicos. – A exemplo do Itamaraty, que instituiu Comitê para a Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, outros órgãos públicos e mesmo privados poderiam ser incentivados a fazer o mesmo. O objetivo é favorecer e acelerar o estabelecimento de mecanismos para a promoção dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. No caso do Itamaraty, o Comitê é responsável pela elaboração do Plano de Trabalho para a Acessibilidade e Inclusão, tanto localmente como nos postos fora do Brasil. No plano, são propostas medidas que facilitem a inclusão de pessoas com deficiência, seja com respeito à garantia da acessibilidade, sensibilização e capacitação de funcionários e na consulta em processos de seleção de servidores com deficiência, entre outras.

Transparência
Auditoria
Em relação ao Plano Viver sem Limite e respectivos convênios com entidades da sociedade civil seria importante haver maior transparência quanto ao destino e aplicação dos recursos distribuídos, com divulgação de dados auditados pelo Tribunal de Contas da União ou auditorias independentes. Também caberia igualmente às organizações da sociedade civil empenhadas em avaliar os programas de governo e elaborar indicadores que submetessem igualmente seus dados a exame externo, em parcerias com órgãos de controle e também com o legislativo.

Relações com a sociedade civil
Com as relações governamentais com a sociedade civil ocorrendo basicamente através do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência – CONADE, seria interessante observar como tem ocorrido o sombreamento de funções entre representações do governo e da sociedade, evitando-se na medida do possível o estabelecimento de relações desiguais, tendo-se em vista a legislação que aborda os conflitos de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e respectivos impedimentos (Lei 12.813/2013).

Moradia para pessoas com deficiência é tema de documentários


Imagem Internet/Ilustrativa


Cada vez mais pessoas com deficiência precisam ou preferem morar sozinhas. Seja pela busca de independência, pelo envelhecimento e morte do chamado “cuidador”, pelo rompimento dos laços familiares ou, simplesmente, porque chegou a hora.

Na próxima terça-feira, dia 11 de novembro, às 19h, no Centro Cultural Banco do Brasil, acontece o lançamento dos três documentários que compõem o projeto “Passa lá em casa: a moradia assistida e a autonomia possível”, desenvolvido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com a TV Cultura. O objetivo do projeto é estimular o debate em torno desse tema, ainda pouco abordado no Brasil.

Todos os filmes têm 50 minutos de duração e mostram como Portugal, França e Holanda têm enfrentado esse desafio, apresentando soluções variadas, desde o simples abrigamento em repúblicas até experiências mais voltadas a uma vida autônoma, enfatizando a independência financeira, o direito à privacidade e à autodeterminação. Os filmes apresentam sempre como contraponto a realidade brasileira.

Os documentários serão exibidos sempre às 21h nos domingos, dias 16, 23 e 30 de novembro.

Embora o aumento da expectativa de vida das pessoas com deficiência e do seu desejo de autonomia tenham aumentado a preocupação da sociedade brasileira com essa questão, ainda são poucas as políticas públicas colocadas em prática.
Na cidade de São Paulo, o projeto SIAI – parceria entre Município e Estado – mantém duas residências para 20 moradores. Nacionalmente, o plano Viver Sem Limite propôs a instalação de 200 residências, também com dez moradores, até o final de 2014 em todo o país. Desse total, 72 foram implantadas.

Debate
No dia 11, além da apresentação de trechos dos documentários, o público poderá participar de um debate com os diretores dos filmes e com especialistas na temática da moradia para pessoas com deficiência.

Confira a grade de exibição dos filmes na TV Cultura aos domingos, 21h:
Dia 16
Viver só, mostrando a experiência da França.
Direção: Pamela Valente
Uzimaki Filmes


Dia 23
E agora, José, Maria, João…?, mostrando a experiência da Holanda.
Direção: Márcio Takata e Raphael Siqueira
Vídeo Base, Instituto MetaSocial e Carpe Diem


Dia 30
Pode entrar, a casa é nossa, mostrando a experiência de Portugal.
Direção: Paula Galacini
Cinema Animadores

Serviço:
· Debate e lançamento de documentários do projeto “Passa lá em casa: a moradia assistida e a autonomia possível”
Data: 11 de novembro – 19h
Local: Centro Cultural Banco do Brasil – Rua Álvares Penteado, 112 – Centro
Entrada gratuita

Fonte: www.inclusive.org.br  - Imagem Internet/Ilustrativa

'Tenho medo da qualificação de quem lerá a prova do Enem para mim', diz deficiente visual.

Exame tem mais de 36 mil estudantes com deficiência que pediram atendimento especial

POR 


 Os estudantes Eduarda Emerick e Lucas Sarmento, deficientes visuais, temem pela qualificação dos ledores oferecidos pelo Inep Foto: Leo Martins / Agência O Globo
Os estudantes Eduarda Emerick e Lucas Sarmento, deficientes visuais, temem pela qualificação dos ledores oferecidos pelo Inep - Leo Martins / Agência O Globo





RIO — Em 2013, Eduarda Emerick Lima, então com 17 anos, fez o Enem como treineira e recorreu a um ledor. Ela tem deficiência visual total e queria saber como seria a experiência:

— Não foi muito agradável. Eu tinha até ficado surpresa porque eles haviam me dito que fizeram curso para ledor. Mas, na hora da prova, tiveram dificuldade para descrever questões de química e biologia. Perdemos muito tempo com detalhes irrelevantes.

Eduarda é um dos 36.385 estudantes com deficiência que requisitaram atendimento especial para o Enem 2014 no momento da inscrição. Outros 40 mil dispensaram o recurso. Todos farão a mesma prova das pessoas sem deficiência, mas seus recursos e condições revelam realidades díspares. Se o total de candidatos cresceu quase 21%, o avanço entre os deficientes foi de 5,5%.

Para a professora de Medicina da UFRJ e ex-secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Izabel Maior, o número mostra que o Enem tem conseguido garantir acessibilidade. Mas não sem algumas falhas:
— Na propaganda oficial do exame na TV, o MEC colocou legenda, o que já é um avanço. Mas faltou a intérprete em Libras no canto da tela para os surdos-mudos. Já existem regras que determinam isso.

No edital da prova deste ano, o atendimento especial era oferecido ao candidato com baixa visão, cegueira, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo ou outra necessidade especial. O Inep oferece sala de mais fácil acesso a quem é cadeirante, mesa para cadeira de rodas, apoio para pernas, provas em versões ampliadas e em braile, intérprete em Libras, guia intérprete (ledor e transcritor) e até leitura labial.

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O recurso mais utilizado são as salas com acessibilidade — mais de 15 mil pedidos. O sistema tem mostrado relativa eficiência. Mesmo assim, há problemas. Na semana passada, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Inep a indenizar em R$ 10 mil um cadeirante gaúcho por fazer o Enem 2011 num local de prova com condições inadequadas de acessibilidade. O candidato Mauricio Borges Zortea, então com 28 anos, precisou ser carregado no colo numa escada para ser conduzido à sala do exame numa escola em Passo Fundo. Além disso, as cabines do banheiro eram apertadas, impossibilitando-lhe o acesso com a cadeira de rodas, o que fez com que ele se urinasse.

Os ledores e transcritores, como os que acompanharam Rafaela, também são fonte de queixas. Alunos pedem que essas pessoas sejam substituídas por computadores. Questionado, o Inep alega que o recurso é “alvo de estudos iniciais”.

— Fico com medo da qualificação das pessoas que vão ler a prova para mim. É muito complicado ficar mentalizando o que falar (para eles escreverem), fora a questão do tempo. Não sei por que ainda não temos direito a um computador — diz Lucas Sarmento, de 19 anos, que tem deficiência visual parcial.

Inspirado pelo pai, estudante cria cadeira especial no Sul de Minas

Invenção promete deixar corpo em pé e dar movimentos a paraplégicos.
Aos 18 anos, jovem já conseguiu reconhecimento pelo projeto.

Daniela Ayres Do G1 Sul de Minas


                        Cadeira permite que pessoas com deficiência física possam ficar de pé e se locomover (Foto: Daniela Ayres)
                          Cadeira permite que pessoas com deficiência física possam ficar de pé e se locomover
                         (Foto: Daniela Ayres)

Os olhos de Walef Ivo Carvalho, de 18 anos, brilham ao mostrar a evolução de seu famoso invento na garagem no Centro de Santa Rita do Sapucaí (MG), na casa onde mora pai, parte importante nesse trabalho. Walef mesmo testa o aparelho. Arruma os cintos em volta das pernas e do corpo, simulando estar preso a uma cadeira de rodas. Aos poucos, o projeto de nome complicado, “cadeira ortostática dinâmica”, o deixa em pé de novo. Com o toque em um botão, o aparelho vai para frente, para trás, para os lados. Promete o movimento que um acidente tirou da vida de muitos.
“Você tem uma vida sem dificuldades e, de uma hora para outra, você se vê limitado”, comenta em um tom reflexivo. “A minha ideia é ver isso aqui em um supermercado, para que o cadeirante tenha liberdade de pegar um produto em uma prateleira mais alta se ele quiser. Um professor nessas condições poderia se levantar para escrever no quadro. Essas pequenas conquistas mudam a qualidade de vida, fazem diferença para a autoestima”, diz e abre um sorriso de canto a canto do rosto novamente.
Walef sabe do que está falando. Há oito anos, o pai, Leandro Aparecido de Carvalho, chegou a perder todos os movimentos do corpo. Quem vê o serralheiro de 35 anos mal acredita que ele teve a tetraplegia como prognóstico.
Walef simula como cadeira seria usada por um deficiente físico (Foto: Daniela Ayres)Walef simula como cadeira seria usada por um deficiente físico (Foto: Daniela Ayres)
“Era véspera do Natal de 2006”, recorda-se Leandro, hoje com 35 anos. “A gente tinha chegado da missa. Estava quente e eu fui dar um mergulho na piscina. Caí de cabeça e daí por diante não me lembro de mais nada.”
Pai de inventor de cadeira ortostática dinâmica chegou a perder todos os movimentos do corpo (Foto: Daniela Ayres)Pai de inventor de cadeira ortostática dinâmica
chegou a perder todos os movimentos do corpo
(Foto: Daniela Ayres)
Segundo o pai de Walef, o acidente lhe deixou apenas os movimentos da cabeça. Os médicos pareciam pouco otimistas. Depois de uma semana internado, a possibilidade de uma cirurgia lhe trouxe a chance de, pelo menos, conseguir se sentar. “O médico disse que minhas chances eram de 3% a 10%. Eu decidi lutar para ficar muito além disso. Coloquei na cabeça que se quisesse voltar a andar, teria que ficar de pé”, conta.
Na época, ajudado pelos três irmãos, também serralheiros, uma estrutura com roldanas foi improvisada para que Leandro conseguisse ficar alguns momentos fora da cadeira. Na sequência vieram as sessões de fisioterapia no Centro de Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia Assistiva (CDTTA), pertencente ao Inatel, em Santa Rita do Sapucaí (MG), e a recuperação gradativa dos movimentos que hoje lhe permitem circular pela cidade com a ajuda de um andador.
Se um provável tetraplégico não acreditou em limites, por que Walef acreditaria? É esse sentimento que move as pesquisas do jovem. “Eu fui para a ETE (escola com ensino profissionalizante da cidade) mais para conhecer. Lá, a gente tem que desenvolver algum projeto na área tecnológica e foi nesse momento que pensei na primeira versão dessa cadeira”, conta o hoje estudante de Engenharia Biomédica.
Estudante pretende tornar cadeira independente de botões (Foto: Daniela Ayres)Estudante pretende tornar cadeira independente de botões (Foto: Daniela Ayres)
Projeto em evolução
A cadeira ortostática, construída em 2012, lembra uma balança daquelas de inox usadas para pesar sacos de batata. A estrutura rústica, no entanto, se mostrou bastante eficiente para o propósito inicial do estudante: garantir uma postura ereta para o cadeirante. Mas, a exemplo do pai, Walef queria vencer novos limites.

No projeto apresentado em uma feira da ETE, Walef trabalhou com uma equipe de colegas de sala. A proposta rendeu prêmios ao grupo durante todo o ano seguinte e preparou o terreno criativo para os avanços que chegariam em 2014.
“No Inatel, eu tive acesso ao CDTTA e comecei a investir em melhorias na cadeira ortostática até chegar na cadeira ortostática dinâmica, que permite que o paraplégico se levante e se movimente”, explica.
Essa segunda etapa do projeto foi desenvolvida a partir de junho deste ano e chegou a ser apresentada ao Congresso Brasileiro de Engenharia Biomédica. Com a inovação, Walef também obteve reconhecimento internacional e da Sociedade Brasileira com Deficiência.

Mesmo sem a equipe que o auxiliou na primeira versão da cadeira, não foi uma conquista solitária. “Eu entendo muito pouco da parte mecânica. Quem me ajuda mesmo nessa parte é meu tio Luciano, é ele que encontra as soluções para as ideias que eu tenho e me ajuda a por em prática”, revela o estudante, que já se prepara para uma terceira evolução da cadeira. “Agora eu quero que ela acompanhe o movimento da cabeça, o que vai ajudar as pessoas tetraplégicas”, imagina o futuro engenheiro de biomedicina.

Walef, em primeiro plano, com o pai: troca de experiência para inovação na biomedicina (Foto: Daniela Ayres)Walef, em primeiro plano, com o pai: troca de experiência para inovação na biomedicina (Foto: Daniela Ayres)Fonte: g1.globo.com