sábado, 24 de janeiro de 2015

Curso capacitará cirurgiões-dentistas para o atendimento às pessoas com deficiência.

  

A capacitação é direcionada aos integrantes das equipes de saúde bucal (cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal) do Sistema Único de Saúde – SUS, que atuam na atenção básica e nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O objetivo, além de capacitar esses profissionais, é facilitar o acesso desses pacientes nas unidades de saúde.

Serão disponibilizadas 20 vagas, remanescentes, para o estado de Mato Grosso. Ofertado pela Universidade Aberta do SUS e pela Universidade Federal de Pernambuco, em parceria com o Ministério da Saúde e secretarias de Estado de Saúde, o curso já está na quarta turma. Em Mato Grosso, cerca de 50 profissionais fizeram a capacitação. No total, 6.600 cirurgiões – dentistas e auxiliares de saúde bucal serão capacitados em todo o país.

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT), por meio da Coordenadoria de Atenção Primária e da Gerência de Saúde Bucal, tem mobilizado equipes e feito uma interlocução com os gestores dos municípios para que um número maior de profissionais participe do curso. A gerente de Saúde Bucal de Mato Grosso, Ana Caroline Granja Fontes, considera de extrema importância a capacitação. “É importante que alcancemos um número maior de profissionais para, além de aprimorar o atendimento já ofertado, ampliar a cobertura na atenção básica”, explicou.

A capacitação é uma iniciativa do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, do Governo Federal e terá início em 23 de março. A pré-inscrição deverá ser feita até o dia 22 de fevereiro, no site www.unasusufpe.com.brA seleção dos profissionais pré-inscritos será realizada pela Coordenação Estadual de Mato Grosso, de acordo com critérios definidos para a distribuição de vagas em cada unidade federativa.

Jovem com paralisia cerebral mostra poder de superação ao fazer sucesso com empreendimento na internet.

Uma jovem com paralisia cerebral, da província de Yuncheng, Shanxi (China), mostrou poder de superação por conta de sua condição ao ter sucesso em seu negócio online de venda de maçãs.





A jovem Guo Xiangge opera seu computador apenas usando o queixo e o nariz.

Ela não pode controlar seus membros, e tem dificuldade para falar. Embora não tenha estudado até se formar, a jovem se desenvolveu e aprendeu muitas coisas com a ajuda de um amigo.

Guo Xiangge criou site de vendas de maçãs cultivadas pela família, e vem fazendo sucesso com negócio promissor.

Em 2007 o irmão de Guo levou um computador para casa, e ela aprendeu a usá-lo apenas com o nariz, acabando por entrar para as redes sociais.

No ano passado ela resolveu começar seu próprio negócio na internet, onde vende maçãs cultivadas pela família.

Ela cuida das vendas na internet enquanto seus familiares fazem o restante do trabalho.

Sua história certamente é fonte de inspiração para muitos, não acha?




Fontes: Shanghaiist - Gadoo - www.fernandazago.com.br

PGJ ajuíza ação contra limite de alunos com deficiência em sala de aula

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará (PGJ) ajuizou, na tarde de hoje (20), junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Resolução 436/2012 do Conselho Estadual de Educação, que prevê o número máximo de dois alunos com deficiência por sala de aula. A limitação fere a Constituição Estadual e a Constituição Federal, que preveem o pleno acesso à educação às pessoas com deficiência na rede regular de ensino.

O Conselho Estadual de Educação, segundo o Artigo 230 da Constituição Estadual, tem poder normativo e desde que instituiu a resolução 436 as Promotorias de Defesa da Educação entraram com ações individuais contra essa imposição de limite, sem êxito. Agora a ação é da PGJ, assinada pela procuradora-geral de Justiça em Exercício, Eliani Alves Nobre, e ajuizada no TJCE com pedido de liminar, alegando a inconstitucionalidade da resolução.

De acordo com os estudos feitos pela assessoria jurídica da PGJ, a limitação de apenas dois alunos por sala de 50 a 60 alunos, implica em um percentual de 3% a 4% das vagas. Porém o último senso do IBGE, de 2010, apontou que 23,9% da população brasileira se declara com algum tipo de deficiência. "Proporcionalmente limitar dois alunos por sala implica em deixar um leque de outros alunos desassistidos, gerando discriminação, ofendendo o princípio da igualdade e não permitindo a integração", afirma o promotor de Justiça Marcus Renan Palácio, assessor jurídico da PGJ. Ele acrescenta que a limitação fere ainda os princípios da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da razoabilidade e da solidariedade.

A própria resolução prevê que a adaptação na sala de aula atenderá às condições psíquicas, sociais e a maturidade dos deficientes. O MPCE entende, dessa forma, que essa adaptação deve acontecer caso a caso, mas jamais limitar o número de vagas, visto que a Constituição Federal prevê o ensino inclusivo na rede regular e não em salas específicas, o pleno acesso à escola e que não haja discriminação. "Precisamos aproveitar o início do ano letivo para permitir, caso a liminar seja concedida, que ainda este ano, caso a caso, os alunos com deficiência sejam adaptados às salas de aulas sem limitações de vagas", explica o promotor de Justiça.


Fontes: Ascom - www.mpce.mp.br

DOUTORADO ESPECIAL Professor com deficiência visual é aprovado em seleção no RJ.

UFC de Quixadá - Professor Ricardo Reis 2
O Professor dos cursos de Sistema de Informação e Ciências da Computação do Campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Quixadá, Ricardo Reis, foi aprovado na seleção de doutorado do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), no Rio de Janeiro. Para conquistar a vaga o professor teve de superar os obstáculos que a deficiência visual lhe colocou ao longo dos anos. Ele tem retinose pigmentar, uma disfunção caracterizada pela degeneração progressiva de pigmentos da retina, cujo estágio final é a cegueira.

Conforme divulgação feita pela UFC, no caso de Ricardo Reis a degeneração de pigmentos tem sido relativamente lenta, o que ainda lhe permite ter alguma capacidade de enxergar, embora o campo visual já esteja bastante comprometido. “Durante a graduação e o mestrado eu podia ler em tinta (papel impresso), mas já não podia ver o que o professor escrevia na lousa. Então comprei muitos livros. Foram meus grandes aliados”, relembra Ricardo.
Já como professor, foi aos poucos perdendo a visão. Hoje, lê apenas em tablets e computadores devidamente configurados. “Já doei mais de 70% dos meus livros a bibliotecas e ex-alunos e venho substituindo-os por versões eletrônicas”, relata. Mesmo assim, após uma conversa informal com o amigo e professor João Marcelo resolveu pesquisar à procura de mais conhecimento, da sua especialização. “Fui pesquisar e ali estava o que eu procurava”. Foram três dias de provas e ainda uma arguição oral com quatro professores. Após dias de ansiedade, veio a recompensa em forma de aprovação. Ainda em janeiro, o professor embarca com a família para o Rio de Janeiro.

Projeto prevê taxímetro com áudio para pessoas com deficiência.

Aplicativos deverão informar bandeira, valor da corrida e quilometragem.

da Redação

Imagem internet/Ilustrativa


A Câmara dos Deputados analisa projeto que obriga os taxistas a ter equipamento de áudio que informem às pessoas com deficiência visual dados sobre a tarifa e os quilômetros rodados (PL 7888/14). A proposta inclui a exigência na Lei da Acessibilidade (10.098/00).

De acordo com o texto, os taxistas terão 12 meses, a contar da data de publicação da lei, para se adequarem à regra.

“Para sua autonomia, a pessoa com deficiência visual precisa ser assistida com ajudas técnicas específicas voltadas para compensar a limitação de não poder ver”, argumenta o autor da proposta, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). “Os aplicativos de áudio vão informar o tipo e valor da bandeirada, como também o valor final da corrida e a quilometragem percorrida ao passageiro com limitação visual.”

Tramitação 
O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto deverá ser analisado de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fontes: cenariomt.com.br - assistivaitsbrasil.wordpress.com - saci.org.br - Imagem internet/Ilustrativa

Vídeo tocante mostra a deficiência física vista pelos olhos das crianças.

Criado pela Noémi Association, uma ONG francesa que auxilia pessoas deficientes, este vídeo vai fazer você pensar.

  Foto de uma criança fazendo careta

Realizar viagens espaciais e criar poderosas tecnologias parecem ser tarefas mais simples do que conviver com diferenças. Ainda hoje, a homofobia, o preconceito racial e o machismo são pautas de calorosas discussões, bem como a forma como enxergamos a deficiência física e mental. Criado pela Noémi AssociationSite externo., uma ONG francesa que auxilia pessoas deficientes, este vídeo vai fazer você pensar.
Em uma espécie de experimento social, pais e filhos foram convidados a assistir um vídeo no qual diferentes pessoas fazem caretas. Ambos deveriam imitar as caras e bocas que viam na tela. Risadas depois, o vídeo mostra uma garota com deficiências múltiplas fazendo uma careta. E é justamente nesta cena que somos convidados a refletir sobre diferenças.
O que aconteceu? Dê o play, descubra você mesmo e comece a enxergar o mundo com o olhar de uma criança.



'Perdi meus braços e pernas, mas tive o ano mais feliz da vida'.

Aos 34 anos de idade, o britânico Alex perdeu as pernas, os braços, os lábios e o nariz.

BBC         Kathleen Hawkins


   Aos 34 anos de idade, o britânico Alex perdeu as pernas, os braços, os lábios e o nariz


Alex diz que a doença o fez ver suas relações pessoais de forma diferente. "Há dias em que eu acordo e penso, nossa, meus ombros doem, minhas extremidades estão doloridas, mas sigo em frente", diz Alex Lewis.

Aos 34 anos de idade, o britânico, ex-proprietário de um pub, viu sua saúde ficar em estado crítico em poucas semanas. Perdeu as pernas e os braços. Perdeu também os lábios e o nariz.

Cirurgiões desde então retiraram pele de seus ombros para substituir seus lábios - deixando-o, ele brinca, parecido com um personagem de Os Simpsons e com um nariz que escorre constantemente.

Apesar disso, Alex descreve seu último ano como o melhor de sua vida.

A atitude positiva do britânico é considerada extraordinária pelas pessoas ao seu redor. Ele diz que se sente mais feliz agora do que antes de ficar doente. Muitos acham difícil de acreditar, mas Alex afirma que tirou coisas boas do processo.

"(A doença) me fez pensar de forma diferente quanto a ser pai, parceiro, ser humano", contou ele ao programa Ouch, da BBC, dedicado a temas de deficiência e diversidade.

Uma organização de caridade aberta em seu nome lhe deu ímpeto para ajudar outras pessoas. E ele pretende se casar com sua companheira.

"Tive sorte por ter minha família ao meu lado. Eu sabia que tinha um futuro adiante, porém sofria pelo fato de meus entes queridos estarem passando por isso, sofrendo ao me ver."

Por outro lado, Alex não consegue mais fazer muitas coisas das quais gostava, como cozinhar e jogar golfe. Ele e sua companheira Lucy perderam o pub que administravam.

Infecção

Era novembro de 2013 quando Alex percebeu sangue em sua urina e manchas e machucados estranhos em sua pele.

Levado às pressas ao hospital, descobriu que tinha uma infecção estreptocócica tipo A. A infecção penetrou profundamente em seus tecidos e órgãos e provocou um envenenamento sanguíneo, ou sepsia, que pode causar falência múltipla de órgãos.

A pele de seus braços e pernas e parte de sua face rapidamente escureceram e gangrenaram - seus membros tiveram de ser amputados. Para parentes e amigos que ficaram ao lado dele diariamente enquanto respirava com a ajuda de aparelhos, foi algo chocante.

Mas para seu filho Sam, na época com três anos, era como se o pai estivesse coberto de chocolate.

Quando Alex soube que seu braço esquerdo teria de ser amputado acima do cotovelo, resultado de uma gangrena que estava infeccionando seu sangue, ele diz que não sentiu tristeza, porque os médicos foram bastante realistas. "Era uma questão de 'este braço está me matando'", conta.

Na segunda semana de dezembro, mesmo após a amputação, sua vida ainda corria risco. Por isso, pouco tempo depois, Alex teve de perder também as pernas.

"Processei cada amputação individualmente", conta. "Parte de mim pensou, 'vamos só resolver esse processo para que eu possa sair do hospital e voltar para casa'."

Mas, no fim das contas, ele diz que não teve muito tempo para pensar.

Seu último membro, o braço direito, também estava doente, mas os médicos acharam que havia uma chance de salvá-lo. Fizeram uma operação de 17 horas e meia na véspera do Natal de 2013 para reconstruí-lo, retirando o tecido morto.

Tarefas cotidianas

Para os médicos e para Alex, era crucial fazer o possível para preservar pelo menos um dos membros.

"Todos os amputados de quatro membros que conheci ao longo dessa jornada me disseram que fariam tudo por uma mão", diz Alex. "(Com ela) você ainda consegue fazer tarefas cotidianas, beber água, escrever."

Mas o dano era grave demais e, certa noite, enquanto dormia, Alex se virou e acabou quebrando o braço ao meio, porque o osso estava infeccionado.

Sua companheira Lucy ficou devastada, imaginando que a vida ficaria muito mais difícil também sem esse membro. Mas Alex diz que achou o desfecho melhor do que se ele tivesse tentado por anos salvar o braço em vão.

"Acho que psicologicamente teria sido muito pior esperar muito tempo e depois perdê-lo", raciocina.

A partir daí, o britânico teve de aprender a viver uma nova vida. Não conseguia mais se levantar sozinho, tampouco se lavar e se vestir. Precisou acostumar-se à ajuda de um cuidador diariamente. Sua prioridade passou a ser aprender a andar.

Esse aprendizado começou em um hospital de Roehampton, no sudoeste de Londres. Em apenas duas semanas, Alex surpreendeu todos ao conseguir caminhar com próteses especiais.

Ele já caminha há mais de três meses e diz que progrediu muito, mas ainda pena para se adaptar. "Subir escadas é difícil, porque (as próteses) são curtas."

Alex agora também usa próteses de braços, na forma de ganchos, que o ajudam nas tarefas cotidianas.

Irreconhecível

O britânico diz que ainda se sente como em um mundo surreal e confessa que se estranha ao se ver no espelho: o corpo que ele conheceu durante 33 anos mudou drasticamente em um ano, e ele reconhece que foi uma perda horrível.

"É algo inquietante, mas acho incrível o que o corpo humano é capaz de superar", afirma.

"Sempre fui tranquilo, relaxado. Essa atitude mudou, hoje tenho pressa para conquistar coisas - o que no meu caso é conseguir pegar uma xícara de café. (Mas) tenho sorte de estar vivo", diz.

"Foi, de longe, o ano mais incrível da minha vida. É difícil explicar, mas me sinto forte, bem, saudável e feliz em casa, talvez mais do que antes. Coisas ótimas saíram dessa experiência, que me fez perceber o quão preciosa é a vida."

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Clipe retrata história de amor entre sertanejo e cadeirante.

Daniele Fernandes e Sávollo Lopes

Imagine que você namora há um bom tempo, vocês se amam e está tudo perfeito na relação, quando um acidente faz com que você fique paraplégica e portando uma cadeira de rodas. No momento em que mais se precisa do companheiro, ele foge, te deixa de lado, abandonada. Uma música do cantor sertanejo Sávollo Lopes visa justamente dizimar o preconceito em relação ao relacionamento com portadores de deficiências físicas.

Para ilustrar o clipe com veracidade, a cadeirante Daniele Fernandes foi escolhida para participar. Daniele conta que logo após sofrer um acidente de carro e ficar paraplégica, foi abandonada pelo noivo. “Ele dirigia o carro, estávamos alcoolizados, ele só teve arranhões no braço, eu fiquei 22 dias em coma, e sofri 25 cirurgias, foram quatros anos entre idas e vindas do hospital, entre a vida e morte”, explicou a jovem.
Além de mostrar o drama vivido por Daniele, a música de Sávollo Lopes quer evidenciar as diferentes maneiras de amar. No clipe, o cantor se apaixona por sua melhor amiga, que é cadeirante, mas ela não aceita por ter medo. “O mais legal disso tudo é que buscávamos alguém com uma história real, poderia ser uma atriz, só que a Dani apareceu em nossas vidas e deu todo sentido ao clipe, ela já foi eleita nossa musa”, determina o cantor.
Daniele, protagonista do vídeo, era modelo e teve sua carreira interrompida após o acidente que quase a levou à morte. Além do clipe, Sávollo também se inspirou na história da moça para que levantasse a bandeira sobre a questão da conscientização contra acidentes de trânsito.
Click AQUI e confira o clipe da música:

Fontes: http://www.sidneyrezende.com - www.deficienteciente.com.br

Tecnologias assistivas ampliam as capacidades funcionais das pessoas com deficiência.

Cada vez mais comuns no país, as plataformas de comunicação alternativas e produtos especializados ajudam a promover a inclusão social e aumentam a independência das pessoas.   

Janaina Leme

                           Imagem Internet/Ilustrativa
                          

A tecnologia assistiva é uma área do conhecimento que engloba metodologias, estratégias, recursos, produtos e práticas que buscam proporcionar e/ou ampliar as habilidades funcionais, fazendo com que elas possam ter maior independência e aumentando o potencial de inclusão social.
 
Atualmente, já existem diversos recursos para ajudar pessoas com necessidades específicas, alguns deles, capazes de possibilitar atividades básicas, que sem eles, seria muito difícil de realizar. “Proporcionar independência e comunicação para as pessoas com deficiência é um passo fundamental para ajudá-los a interagirem com seus familiares e amigos e terem uma melhor qualidade de vida”, afirma Cristina Fank, terapeuta ocupacional da Mercur.
 
A Mercur tem discutido muito questões como diversidade, acessibilidade e inclusão e abre esta discussão para pessoas interessadas por meio do Diversidade na Rua, um projeto desenvolvido pela empresa com a finalidade de acolher todas as pessoas em uma relação mais próxima, construindo junto com elas, soluções que contribuam para uma vida mais feliz, a partir das reais necessidades.
 
Além disso, o projeto também incentiva a divulgação de tecnologias assistivas, como por exemplo, o Livox, software criado no Brasil que proporciona uma comunicação alternativa. Segundo Carlos Pereira, idealizador desse sistema, 15 milhões de brasileiros com deficiência convivem com pessoas que não falam, seja por problemas cognitivos ou motores, possivelmente frutos de doenças ou deficiências, tais como autismo, paralisa cerebral, esclerose múltipla e sequelas de AVC ou traumatismo crânio-encefálico. 
 
“Se uma pessoa pode se comunicar de alguma forma, seja por um gesto, um gemido, um olhar, ela pode usar o Livox. Pessoas com deficiências motoras, cognitivas e visuais graves podem se expressar utilizando a plataforma”, explica Carlos. 
 
Reconhecido pela ONU como uma das cinco melhores iniciativas de inclusão social do mundo, o Livox pode ser utilizado por pessoas com cegueira total e severas limitações motoras. “A principal forma de uso do sistema é o toque na tela de um tablet, permitindo que eles possam aprender a ler, escrever, entre outros conceitos complexos”, finaliza Pereira. 
 
Para saber mais sobre o Diversidade na Rua e fazer parte dessa rede, clique em http://diversidadenarua.cc/. Para conhecer o projeto Livox, acesse www.livox.com.br.
 
Sobre a Mercur: 
 
Fundada em 1924, em Santa Cruz do Sul (RS), a Mercur que começou sua trajetória com produtos derivados da borracha, é hoje uma das marcas mais tradicionais do Brasil principalmente no segmento de material escolar e de escritório - no qual consagrou a imagem de sua borracha estampada com o deus Mercúrio no inconsciente coletivo de várias gerações de alunos. Empregadora direta de cerca de 550 colaboradores, a Mercur detém um portfólio de mais de 1,5 mil itens de educação e produtos para prática esportiva e saúde, como bolas de exercício, luvas, bolsas térmicas, muletas, colares cervicais, imobilizadores, etc. A companhia também atua na área industrial com soluções customizadas, disponibilizando lençóis de borracha e peças técnicas, bem como pisos especiais e revestimentos.

Fontes: saci.org.br - www.segs.com.br    - Imagem Internet/Ilustrativa

Justiça manda prefeitura incluir deficiente em lista de aprovados.

Homem ficou em primeiro lugar em concurso para assistente social.
Prefeitura disse que ainda não foi notificada da decisão.

Do G1 MS

            Imagem Internet/Ilustrativa
            

A Justiça de Mato Grosso do Sul determina que a prefeitura de Campo Grande inclua na lista de aprovados de concurso da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) um portador de visão monocular. A assessoria de imprensa do Executivo informou ao G1 que a administração ainda não foi notificada da decisão.

Conforme divulgado pelo Poder Judiciário, o homem foi aprovado no concurso em primeiro lugar para o cargo de assistente social, dentre as vagas destinadas a deficientes. No entanto, a prefeitura indeferiu a inscrição dele, mesmo tendo apresentado laudo médico.


Diante da situação, o candidato impetrou mandado de segurança, sendo indeferido. Ele recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ) e os desembargadores da 1ª Câmara Cível acataram o recurso. O relator do processo, desembargador Divoncir Schreiner Maran, explicou que todos os documentos que instruem o recurso comprovam que o candidato  é portador de visão monocular.

O magistrado entendeu que não resta dúvida de que a deficiência do candidato garante o  direito de preencher a vaga e determinou a inclusão imediata do candidato na lista dos aprovados e posteriormente sua convocação.


Fonte: g1.globo.com -  Imagem Internet/Ilustrativa

ACESSO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN AOS PLANOS DE SAÚDE – Uma questão de direito Constitucional.

Wiliam César Alves Machado, Secretário Municipal do Idoso de Três Rios/RJ comenta o assunto.

Imagem Internet/Ilustrativa


A questão de se basear nos abusivos termos contratuais das operadoras de planos de saúde para impedir que pessoas com deficiência (PcD) do tipo Síndrome de Down (SD) tenham assegurados direitos de assistência, consultas, exames, procedimentos de médias e grandes complexidades, fundamentais ao bem estar, saúde e reabilitação, muito nos preocupa. Mesmo que fundamentada na distorcida hipótese de que a SD, como demais malformações congênitas e doenças raras não se enquadram nas denominadas doenças pré-existentes, pois entendemos ser mais um abuso que retrata a falta de controle do Estado nesse comércio de saúde tão rentável para as empresas e investidores.

É preciso nos unir manifestando toda nossa indignação, inclusive, que as instituições do movimento organizado – pessoas com deficiência – ganhem as ruas, em apoio ao Movimento Down, para impedir que os planos de saúde recusem tratamento para pessoas com malformações congênitas e doenças raras sob a alegação de que elas sofrem de moléstias preexistentes e utilizarem com mais frequência a assistência à saúde. Interpretação equivocada acerca de deficiências, como a SD, por demonstrar contra-senso histórico da construção dos direitos humanos das PcD, quando ainda se supunha concebê-la pela ótica assistencialista, pautada na perspectiva médica e biológica de que a deficiência era uma “doença a ser curada”, estando o foco no indivíduo “portador da enfermidade.”

Procurando melhor consubstanciar a defesa das pessoas com SD junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro solicitou parecer do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), que deu conta de que a síndrome é uma alteração genética que não pode ser considerada doença ou lesão preexistente. Ao menos um avanço que prenuncia outros desdobramentos mais favoráveis ao exercício de direitos assegurados pela legislação vigente no Brasil.

O Artigo nº 25 da Convenção da ONU sobre Direitos da Pessoa com Deficiência, que dispõe sobre a saúde, determina que os Estados-Partes deverão exigir dos profissionais atendimento com a mesma qualidade para PcD e para outras pessoas, incluindo, com base no livre e informado consentimento, entre outros, a conscientização sobre direitos humanos, dignidade, autonomia e necessidades das PcD, através de capacitação e promulgação de padrões éticos para serviços de saúde públicos e privados. É bom sempre lembrar que no Brasil, como Estado-Parte, esta Convenção foi promulgada com força de emenda constitucional, pelo Decreto Legislativo nº 186 de 9 de julho de 2008, e, posteriormente, sancionada pelo Governo Federal, através do Decreto Presidencial nº 6.949, de 25 de agosto de 2009.

É imperativo destacar que com o advento da Convenção da ONU, diferentemente do que rezava o Decreto n. 5.296/2004, a questão da deficiência deixou de ser relacionada com uma patologia, e passou a ser considerada questão ambiental, de interação com a sociedade e com o ambiente. Ademais, a Convenção não tem o mesmo status de uma lei ordinária. Tem equivalência com a Constituição. Portanto, não se pode falar em revogação ou contrariedade dos valores da Convenção por um ato normativo ordinário, não importando de qual ordem federativa ele emana.

Então, de expressiva relevância jurídica se tornam pareceres conceituais dos Conselhos Regionais de Medicina, como o emitido pelo Cremerj, que implica no direito ou não das pessoas com SD terem assegurados atendimentos pelos planos de saúde, considerando que ainda prevalece entre maioria desses profissionais a compreensão baseada na perspectiva médica e biológica para julgar questões sobre deficiência. Definitivamente, os profissionais médicos divergentes deveriam ter humildade intelectual para assumir que a deficiência não é doença e sim um conceito em evolução, que resulta da interação entre PcD e as barreiras devidas às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidades com as demais pessoas.

Portanto, seria inconsequente julgar que apenas o conhecimento e práticas médicas poderiam dar conta da diversidade de necessidades das PcD, não deixando, porém, de representar um conjunto de saberes e técnicas essenciais ao seu processo de saúde e reabilitação, mas, dependentes de outras áreas de conhecimento para a plena inclusão dessas pessoas. Até porque, quanto aos profissionais de saúde, a Convenção da ONU exige que dispensem às PcD a mesma qualidade de serviços dispensada aos demais e, sobretudo, que devem obter o consentimento livre e esclarecido das PcD. Para tanto, o Poder Público realizará atividades de formação e definirá regras éticas para os setores de saúde público e privado que conscientizem os profissionais de saúde acerca dos direitos humanos, sem o que sua atuação seria totalmente inadequada.

Por fim, toda iniciativa para eliminar quaisquer formas de discriminação da PcD deve ser valorizada, pois contradizem o atual marco social dessas pessoas, que constitui um novo modelo de sociedade para todos, que saiba interagir com as minorias e respeite e valorize a diversidade humana. Nessa condição, tais direitos gozam de regime jurídico especial, consubstanciando no que se convencionou denominar princípio geral do “maior valor dos direitos fundamentais” e, portanto, estão sob a garantia de “cláusula pétrea” (art. 60, § 4º, IV, da CF/88), têm aplicação imediata (art. 5º, § 1º, da CF/88) e têm proteção do núcleo essencial.

Wiliam César Alves Machado
Secretário Municipal do Idoso e da PcD – Três Rios/RJ

Fonte: saci.org.br - Imagem Internet/Ilustrativa

Homem cego caminha 900m após ser ignorado por motorista de ônibus.

Psicólogo pediu para descer fora do ponto, conforme lei, mas não conseguiu. Segundo ele, situação é recorrente em Piracicaba, apesar da legislação.

   Foto de um ônibus adaptado

O psicólogo Vinícius Nascimento, que tem deficiência visual, precisou caminhar 900 metros até seu destino porque o motorista do ônibus não atendeu ao pedido de parada para desembarque fora do ponto. Segundo ele informou ao site G1, o direito previsto em legislação municipal não tem sido cumprido na cidade de PiracicabaSite externo., em São Paulo. A Prefeitura não se manifestou sobre o caso até a publicação desta reportagem.
Nascimento seguia no coletivo da linha Sol Nascente pela Avenida Vollet Sachs, sentido bairro Cecap, na última quinta-feira (15), quando pediu que o motorista parasse próximo a alguns prédios. Ele disse que o condutor do ônibus, entretanto, não o atendeu e ainda foi ríspido, versão confirmada por um passageiro.
Mais uma vez, o psicólogo de 32 anos chegou atrasado ao compromisso. "Eu estava a caminho de um consulta ao fisioterapeuta e tinha que descer antes da parada para não precisar andar muito a pé, já que em Piracicaba as pessoas pouco respeitam os cegos. Então, pedi ao motorista que parasse, mas isso não aconteceu", relatou.
O passageiro que presenciou a situação disse que ficou surpreso com a forma que o motorista tratou o homem. "Fiquei chocado. Ele foi bem rude com o Vinícius", afirmou o radialista Marcelo Antonio de Oliveira, de 36 anos.
Preocupado com a situação, Oliveira resolveu descer do ônibus junto com Nascimento mesmo sem ter chegado ao seu ponto final. "Eu ia para o terminal Cecap, que fica cerca de dez pontos para frente, mas desembarquei antes para ajudá-lo. Fiquei muito preocupado”, contou.
Legislação
Uma lei aprovada no fim do ano inclui as pessoas cegas no direito de solicitar aos motoristas do transporte coletivo urbano a parada fora do ponto de ônibus no embarque e desembarque de passageiros. A medida é permitida desde que seja respeitado o itinerário original da linha.

Cão ajuda menino autista a expressar sentimentos pela 1ª vez.

Garoto de seis anos diz que ama a mãe e consegue expressar que está com fome.

BBC




Um menino britânico de seis anos de idade está conseguindo contornar o seu autismo e expressar sentimentos pela primeira vez graças a um "cão companheiro".

Click  AQUI para ver o vídeo:

A companheira de Oliver, a cachorra Lucy, foi treinada por um programa de cães-guia não para acompanhar cegos, mas para ser um "buddy dog".

"Lucy mudou a vida (de Oliver) desde o momento em que chegou. Desde o começo, todas as vezes que Oliver tinha uma crise, nós chamávamos a Lucy e ela vinha e se deitava perto dele e o acalmava. O efeito que ela tem nele é incrível", disse a mãe do menino, Sarah Smith.

Segundo Sarah, depois da chegada do animal, Oliver até já disse para a mãe que a amava.

A organização Guide Dogs, cujo programa paralelo se chama Buddy Dogs, afirma que estes cães companheiros podem melhorar a qualidade de vida de uma criança, aumentar sua confiança e autoestima, aumentar os níveis de exercício e evitar o isolamento.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Projeto amplia grupo de pessoas com deficiência com isenção de IPI.

José Mentor defende a inclusão de todos os cidadãos com deficiência.


TV CÂMARA
DEP JOSE MENTOR
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7830/14, que estende às pessoas com deficiência totalmente impossibilitadas de dirigir o direito a adquirir veículo com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pelo texto do deputado José Mentor (PT-SP), pais e filhos dos beneficiados, assim como seus responsáveis legais, também poderão receber a isenção, desde que o automóvel fique em nome do cidadão com deficiência.

Atualmente, a Lei 8.989/95 prevê o benefício fiscal para “pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal”.
Para José Mentor, é justo beneficiar o grupo de pessoas totalmente impossibilitadas de dirigir, mesmo que os automóveis sejam guiados por outra pessoa. Isso porque, segundo o deputado, “é flagrante a diferença de situação com relação aos demais grupos de indivíduos que compõem a sociedade”.
Tramitação

O projeto será arquivado pela Mesa Diretora no dia 31 de janeiro, por causa do fim da legislatura. Porém, como o seu autor foi reeleito, ele poderá desarquivá-lo. Nesse caso, o texto precisará ser analisado pelo Plenário da Câmara.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Fonte: www2.camara.leg.br

Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência deve facilitar acesso a direitos.

Gorette Brandão

  Medeiros/Prefeitura de Porto Velho
  

Mesmo contando com uma série de direitos e prerrogativas definidas em normas constitucionais e leis federais, estaduais e municipais, as pessoas com deficiência ainda enfrentam obstáculos para comprovar a condição e, assim, usufruir os benefícios que lhes são assegurados. Para mudar essa realidade, projeto de lei em exame na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) prevê a criação do Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência, de alcance nacional, com critérios unificados de identificação.
Em favor desse grupo, quase 24% da população, hoje são dispensadas condições especiais de acesso à educação, transporte, saúde, habitação, emprego e aos registros públicos, entre outras. Pela proposta (PLS 333/2014), do ex-senador Pedro Taques, o exercício desses direitos será possível sem a necessidade da apresentação de quaisquer outras provas, além daquelas que sejam exigidas para a inscrição no cadastro.
A proposição foi um dos últimos projetos que o ex-senador apresentou à Casa, em novembro do ano passado. Taques renunciou ao mandato para assumir, em 1º de janeiro deste ano, o cargo de governador de Mato Grosso. Ainda sem relator na CDH, a proposta também será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde receberá decisão terminativa.
Na justificação, o autor observa que, desde a vigência da atual Constituição, em 1988, o país reconhece os direitos das minorias e diversas leis buscam assegurar prerrogativas e direitos. Contudo, o autor salienta, ainda falta a previsão de uma sistemática unificada para demonstrar a condição de pessoa com deficiência.
“De fato, tem-se tornado uma tarefa difícil e ingrata para as pessoas com deficiência o acesso àqueles direitos, na medida em que são variados os critérios adotados por diferentes órgãos, de diferentes esferas da vida pública e privada, para a evidenciação de sua qualidade de titular de direitos especiais”, afirma Taques.
Além da variação de critérios e procedimentos para comprovar a condição de pessoa com deficiência, conforme adverte o autor, frequentemente essas pessoas ainda precisam submeter-se a repetidos exames clínicos para comprovar deficiências duradouras ou permanentes.
Citando as dificuldades do sistema público de saúde no Brasil, Pedro Taques observa também que a pessoa com deficiência por vezes se vê obrigada a recorrer à rede privada para obter laudos e exames para comprovar a condição, gastando recursos financeiros que deveriam ser usados para suprir outras necessidades.
O PLS 333/2014 sugere a criação do cadastro por meio de alteração no texto da Lei 7.853/1989, a norma que, com maior abrangência, dispõe sobre as questões relativas à pessoa com deficiência.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Projeto fixa prazo de 45 dias para INSS realizar perícia médica.

A demora para a realização de exames de perícias é uma reclamação constante do contribuinte do INSS

Da Redação 

  Pedro França/Agência Senado
  

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a realizar em até 45 dias o exame pericial de segurados com deficiência ou incapacitados ao trabalho. A exigência consta do Projeto de Lei do Senado (PLS) 308/2014, do ex-senador Kaká Andrade, que determina ainda que, se o prazo não for cumprido, o benefício deve ser concedido automaticamente.
De acordo com a proposta, requerimento administrativo deverá ser instruído com documentação médica que comprove a incapacidade ou deficiência. Além disso, na hipótese de o resultado ser desfavorável ao requerente, o INSS cessará imediatamente o pagamento do benefício concedido provisoriamente. No entanto, os valores recebidos não estão sujeitos à devolução, salvo no caso de comprovada má-fé.
O mesmo prazo de 45 dias para a perícia também é obrigatório nos casos de pedidos relacionados ao benefício assistencial de prestação continuada para a pessoa com deficiência e pensão especial para o portador da síndrome da talidomida.

Demora

Na justificação do projeto, Kaká Andrade destaca a demora na concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais originados pela incapacidade laborativa ou pela deficiência do indivíduo.
“A falta de estipulação de um prazo legal para realização do exame pericial a cargo do INSS gera grande angústia nas pessoas que necessitam. Especialmente naquelas que, por razões de saúde, estão impossibilitadas de trabalhar e consequentemente auferir remuneração de seu empregador”, ressalta.
A matéria tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda designação de relator.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ressonância magnética X haste metálica.

Adriana Lage comenta sobre os cuidados necessários ao realizar uma ressonância quando se tem uma haste metálica no corpo.

Adriana Lage

                            foto Adriana Lage/http://www.blogdocadeirante.com.br/
                            

Desde que fiz minha primeira consulta na Rede Sarah, sempre fui orientada a nãofazer ressonância magnética pelo fato de possuir uma haste metálica na coluna. Só que médico nenhum do Sarah quis me dar um relatório recomendando a não realização do exame. Minha cirurgia foi realizada em 1989. Sei que a haste vai da minha T5 ao final da coluna e possui alguns fios metálicos, mas acabo me sentindo uma espécie de vira lata (raça = RND ) por não saber qual o tipo de material utilizado na cirurgia. Tentei, por vias amigáveis, descobrir o material junto ao Hospital da Baleia. O máximo que consegui foram alguns papéis do meu prontuário médico, mas sem nenhuma informação referente ao material utilizado. Pensei em marcar uma consulta com a figura que me operou, mas ele, provavelmente, não me daria certeza do material. Sem falar que não tenho boas lembranças dessa cirurgia. Afinal de contas, me tornei cadeirante após essa operação.

Dúvidas à parte, nunca precisei de uma ressonância até o dia em que o médico me pediu uma do ombro esquerdo para verificar o grau de estrago da minha bursite. Tentei negociar com o ortopedista explicando que sempre me disseram para não realizar tal exame, mas ele insistiu e me indicou uma amiga que é especialista em ombro. Bastou ligar para agendar o exame para começarem minhas dores de cabeça. A atendente me garantiu que não teria perigo algum, já que a cirurgia foi realizada no século passado. Pedi para conversar com o técnico e ele também me disse que não teria problema algum. Não senti firmeza e fui pesquisar mais sobre o assunto.

Após muitas pesquisas, não me convenci da segurança na realização do exame. Li vários relatos médicos falando sobre a segurança na ressonância, mas também descobri o funcionamento do exame e fiquei receosa. Pelo o que me lembro das minhas aulas de física no CEFET, campo magnético é coisa séria! Se fosse tão simples, uma enceradeira não teria o poder de ser sugada, acidentalmente, para dentro do aparelho! Alguns relatos chegam a dizer que até aparelho ortodôntico pode prejudicar as imagens. Nesse caso, o problema é que o metal poder causar distorções nas imagens quando o alvo do exame fica na boca.

No dia marcado, lá fui eu com meu alfarrábio de exames da coluna. Como estava morrendo de medo, me recusei a assinar o papel autorizando o exame sem antes conversar com a médica. A enfermeira assistente logo veio conversar comigo, já que a médica ainda não tinha chegado. Ela me garantiu que não teria perigo algum, já que a cirurgia era antiga e a pele já tinha se aderido aos fios e haste. Segunda a mulher, a médica que estava realizando os exames naquele momento disse que, se fosse a responsável pelo meu atendimento, realizaria o exame sem problemas. Para aumentar minha angústia, a médica chegou com 1 hora e 15 minutos de atraso. Quase fugi! Só não fiz isso porque tinha outro exame marcado para as 15h.

Finalmente, quando a médica chegou, ela pediu para verificar meus exames. Depois de uns 10 minutos, veio o veredicto: Não! A médica me disse que seria arriscado realizar a ressonância, pois minha haste é bem grande e possui vários fios metálicos de material desconhecido. De acordo com ela, existe um risco do campo magnético atrair a haste e causar problemas no meu tronco. Ufa! Foi um alívio... Ainda segundo a médica, caso precise de uma ressonância nas pernas/pés, poderei realizá-la em segurança, bastando entrar ao contrário no tubo – deixando o tronco fora dele.

No final das contas, minha bursite se foi e não precisei mais me preocupar com a ressonância. De acordo com minha neurologista do Sarah, é bobeira tentar descobrir o material. O ideal é não realizar o exame e ponto final.

Esse episódio me fez lembrar o quanto estamos suscetíveis a todo tipo de profissional. Já pensaram que estrago o exame poderia me causar?! Mesmo imaginando que o risco era pequeno, a médica achou mais prudente não realizar o exame pensando na minha segurança. Enfim, todo cuidado é pouco quando se trata da nossa saúde. Melhor pecar pela prudência...

Fonte: saci.org.br