sábado, 11 de julho de 2015

Cadeirante em Londres:”Senti saudades do atendimento em aeroporto do Brasil”.

Minha péssima experiência com a British Airways.

aeroporto internacional
Acabo de chegar de Londres, foi minha primeira viagem internacional com cadeira de rodas. Faço essa denúncia porque nós, brasileiros, sempre achamos que aqui tudo é pior, mas nem sempre é, vejam só.

Compramos as passagens de avião com muita antecedência, para conseguir bons preços, e já na compra solicitei apoio de cadeira de rodas nos aeroportos daqui e de lá.

O atendimento da British Airways no aeroporto de Guarulhos em São Paulo foi simpático e eficiente.

Infelizmente, não posso dizer o mesmo do aeroporto de Heathrow, em Londres. A empresa construiu um terminal exclusivo nesse aeroporto (terminal 5), que só ela usa, portanto é uma responsabilidade total deles. Na chegada do voo, um comissário de bordo me indagou se eu conseguia descer a escada do avião e, como disse que sim, me largaram sem qualquer orientação. Eu e minha amiga esperamos o movimento dos passageiros diminuir e descemos mais pro final. Nos deparamos com um ônibus lotado para o trajeto até o saguão e só pude me sentar porque um passageiro foi gentil. Este ônibus nos deixou, junto com todos, a mais de 200m de um “posto de atendimento a necessidades especiais”, que só descobrimos após perguntar a um funcionário que passava. Este “posto” eram algumas cadeiras longe de banheiros e de água pra beber, e lá havia cerca de dez passageiros – idosos na maioria, quase todos sem falar inglês. Os funcionários gritavam e brigavam entre si e com os passageiros, havia pessoas esperando lá há cerca de 3 horas, ninguém sabia informar nada. Esperamos por 30 minutos e só então apareceu um funcionário que nos levou ao andar de cima para passar na imigração e pegar as malas. A amiga que estava nos esperando no saguão do aeroporto ficou desorientada. Só não foi pior porque consigo andar pequenas distâncias, estava acompanhada e falo inglês. Morri de saudades do atendimento amigo e bem organizado do Brasil, que deu de dez a zero nos ingleses.

Marília Pinto de Carvalho
Professora Livre Docente
Faculdade de Educação
Universidade de São Paulo

Fonte: www.deficienteciente.com.br

Cota feminina brasileira no Mundial de Natação cresce em relação à última edição.



Vinte e três nadadores brasileiros estão escalados para defender o país no Mundial da modalidade, com início nesta segunda-feira, 13, em Glasgow. Desse grupo que buscará medalhas na Escócia, 14 são homens e nove são mulheres. A cota feminina desta competição é maior que a da edição anterior, disputada em Montreal, em 2013. Prova de que, no esporte paralímpico brasileiro, as mulheres estão atingindo em maior número o alto rendimento.
No Canadá, a delegação do país teve 24 integrantes, sendo 17 homens e sete mulheres, o que representava 70% e 30% respectivamente. Na Escócia, esses percentuais passaram para 60% e 40%. Em Montreal, a mulherada foi responsável pela conquista de seis das 26 medalhas. A intenção delas, agora, é aumentar essa quantidade e voltar para casa com a mala mais pesada.
A potiguar Rildene Firmino é uma das representantes do público feminino em Glasgow. A atleta, que ficou paraplégica aos seis anos depois de ser atingida por um tiro acidental, defendeu as cores do Brasil no Mundial de 2010, em Eindhoven, na Holanda. Após a ausência em Montreal, ela voltou a ser convocada devido aos bons resultados alcançados.
“É muito positivo quando as delegações começam a ter mais mulheres. Fico feliz em ver esse número crescendo. Espero que a gente tenha cada vez mais representando o Brasil e em alto nível, como esse nosso grupo”, comentou. “Estou confiante para a competição e tenho certeza que as mulheres vão arrebentar nesse mundial”.
Atual campeã mundial nos 100m peito SB6, Susana Schnarndorf também faz parte do time feminino brasileiro. A gaúcha começou no esporte paralímpico em 2010, após descobrir que tinha a doença MAS (múltipla falência dos sistemas). O que era uma forma de reabilitação para a ex-triatleta, tornou-se uma paixão. Susana foi para os Jogos Paralímpicos de Londres-2012 e bateu na trave. No Mundial de Montreal-2013, porém, conseguiu subir ao pódio duas vezes: ouro nos 100m peito SB6 e bronze nos 400m livre S6.
“Acho excelente o aumento da participação feminina. Quanto mais meninas, mais competitividade. Todos crescemos com isso. O Brasil e suas mulheres têm tudo para arrasarem”, afirmou.
O Mundial de Natação será disputado até o dia 19 deste mês, na piscina do Tollcross International Swimming Centre. Esta é sétima edição da competição. Mais de 570 atletas de 68 países brigarão por 456 medalhas. Camarões, Gâmbia, Barbados, Mongólia, Nepal e Malta farão sua estreia no evento, que irá distribuir vagas para os Jogos Paralímpicos do Rio-2016. Diariamente, as provas classificatórias começam às 10h (6h, no horário de Brasília) e, as finais, às 18h (14h).
Nos Jogos Paralímpicos de Londres-2012, os brasileiros terminaram em sexto lugar no quadro de medalhas da natação, com 14 pódios (9 ouros, 4 pratas e 1 bronze). No último Mundial, em Montreal, o país também terminou em sexto na classificação geral. Foram 26 medalhas, sendo 11 de ouro, nove de prata e seis de bronze.

Débora Campos consegue pontuação desejada na Copa do Mundo de tiro esportivo e assegura vaga nos Jogos do Rio-2016.

                        Débora Campos vai brilhando na Copa do Mundo
                      Débora Campos vai brilhando na Copa do Mundo.

Nesta sexta-feira, 10, primeiro dia da Copa do Mundo de tiro esportivo em Osijek, na Croácia, a atiradora Débora Campos conseguiu o que almejava: a atleta precisava de 540 pontos para carimbar o passaporte para os Jogos Paralímpicos do Rio-2016 e obteve 542, dois a mais que o necessário, na prova P3 (Pistola sport 25m). Com o resultado, a atiradora se credencia aos Jogos do ano que vem.
Como Débora também já atingiu o MQS (sigla em inglês para pontuação mínima classicatória) na disputa P2 (Pistola de ar 10m), ela também disputará esta prova no Rio de Janeiro em 2016.
Agora, a atleta briga por mais um MQS na prova P4 (Pistola Livre Misto), de 510 pontos, com o objetivo de garantir a participação nas três provas – P2, P3 e P4 – nos Jogos do Rio.
Além de Débora, a Seleção Brasileira ainda entra em ação com Geraldo Rosenthal, Sergio Vida e Carlos Garletti, que disputam suas provas nesta sexta. A competição segue até quarta-feira, 15.

Professoras de escola no Distrito Federal trabalham com inclusão de alunos surdos.

Muitos deles realizaram o sonho de entrar para o ensino superior e conseguiram vagas no mercado de trabalho.

inclusão-social

O fim do semestre foi especial para os estudantes com deficiência auditiva do Centro de Ensino Médio 1 do Núcleo Bandeirante. Depois de cinco ensaios, apresentaram aos demais alunos do colégio a peça A princesa cisne em um teatro de fantoches. Enquanto uma professora narrava a história, outra fazia a tradução para a língua de sinais. A apresentação é novidade, mas o trabalho com a turma especial de surdos já é feito há mais de 20 anos e representa um dos principais exemplos de inclusão na rede pública de ensino do Distrito Federal.
A turma especial do CEM 1 do Núcleo Bandeirante conta com 21 alunos com deficiência auditiva. Eles vêm de diferentes regiões do DF e do Entorno, como São Sebastião, Brazlândia, Gama, Valparaíso e Santo Antônio do Descoberto, para contar com apoio de professores que dominam a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Regiane Rodrigues, 26 anos, vem de Santa Maria para cursar o ensino médio no colégio. Ela passou por diversas escolas antes de encontrar uma que tivesse atenção exclusiva para pessoas com esse tipo de deficiência. O objetivo da jovem é se tornar aeromoça ou estudar artes cênicas depois de concluir a educação básica. Esse foi um dos motivos pelos quais a experiência de apresentar uma peça na escola foi marcante. Ao definir o que a participação na peça representou, Regiane leva as mãos ao peito, em sinal de carinho.
A professora de artes Maristela Papa, 45 anos, foi quem dirigiu a peça de teatro apresentada pelos estudantes surdos. “Foi uma experiência única, porque, por meio da arte, nos comunicamos de outra forma”, afirma. O trabalho foi interdisciplinar. Nas aulas de artes, além dos ensaios, foram elaborados desenhos com as diversas fases da história a ser apresentada. Os conteúdos de ciências humanas também abordaram temas que apareciam na peça. Na aula de filosofia, por exemplo, foi abordada a oposição entre o bem e o mal.
Desafio
Todo esse processo de ensino e inclusão só é possível graças à dedicação de três professoras apaixonadas pelo que fazem. A de linguagens, Edna Cristina Martins Luza, 44 anos, desenvolve o trabalho com estudantes surdos na escola há 21 anos. Kenia Madoz, 47, de ciências humanas, começou a formação voltada para esse tipo de ensino há 17 anos. Já Sônia Coelho, professora de ciências exatas, encantou-se pelo ensino especial e pela comunicação em Libras em 2005, depois de dar aulas para duas alunas surdas.
Para Sônia, o aprendizado de Libras foi mais rápido, já que a língua já era reconhecida oficialmente e ensinada no país. Edna e Kenia, por sua vez, começaram a dar aulas sem dominar a linguagem de sinais e, inicialmente, passavam o conteúdo para os estudantes com a chamada comunicação total. “Quem nos ensinou os primeiros sinais foram os alunos”, conta Edna.
Em sala de aula, a língua brasileira de sinais é a principal forma de comunicação para ensinar o conteúdo, mas não é obrigatório que os alunos dominem o código. Os que ainda não sabem ou conhecem poucos sinais, aprendem por meio da interação com os colegas e professores. “É uma língua natural, eles aprendem conversando”, destaca Edna. Até mesmo alguns estudantes ouvintes se interessam em aprender Libras. Nesse caso, são os próprios alunos da classe especial que se tornam professores e ajudam os colegas a entender e a se comunicar na linguagem deles. Todos os anos as professoras organizam oficinas de Libras para esse fim.
Manter a turma especial não é fácil, e as professoras destacam que o apoio da Coordenação Regional é essencial. A Secretaria de Educação do DF (SEDF) mantém classes como esta, exclusivas para deficientes auditivos, nas 14 Coordenações Regionais de Ensino. No entanto, muitos dos alunos com necessidades especiais acabam alocados em turmas regulares, chamadas inclusivas, que têm o número de estudantes reduzido para recebê-los. Mesmo assim, as docentes do Núcleo Bandeirante defendem a atenção mais direcionada aos estudantes surdos dada na sala exclusiva. “A inclusão só funciona se o aluno com deficiência auditiva deseja e se sente bem com isso. Mas, muitas vezes, eles se sentem excluídos e até abandonam a escola”, relata Kenia.
Orgulho
O resultado do esforço para manter a turma especial e do trabalho diário desenvolvido com os alunos traz alegria e satisfação para as professoras. “É uma troca, porque, ao mesmo tempo que ensinamos, também aprendemos com eles”, relata Sônia. Muitos dos alunos que passaram pela escola já estão no mercado de trabalho. Um deles foi o primeiro aluno com deficiência auditiva a se formar no mestrado em educação da Universidade de Brasília (UnB). “Se eu tiver que sair do ensino especial precisarei fazer outra faculdade, porque acho que nem sei mais trabalhar no ensino regular. Isso se tornou minha vida. Quando comecei a conviver com eles, eu me apaixonei”, conta Edna.
Definido em lei
A Língua Brasileira de Sinais (Libras) é a utilizada por deficientes auditivos para se comunicar entre eles e com ouvintes. Em 2002, foi reconhecida por meio da lei nº 10.436 como meio legal de comunicação e expressão no país. Assim como qualquer outra, tem estruturas morfológica, sintática e semântica próprias.
Ao alcance de todos
A comunicação total é um método que combina sinais, fala, leitura labial e treino auditivo. Ela valoriza a comunicação e a interação, e não apenas o aprendizado de uma língua. Era a forma de comunicação usada pelas professoras há 20 anos, antes de a língua de sinais ser
oficializada no país.

Fontes: diariodepernambuco.com.br - pessoascomdeficiencia.com.br

Ação do MP exige acessibilidade em três agências da Receita Federal.

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O Ministério Público Federal entrou com uma ação para que as agências da Receita Federal em São Carlos, Porto Ferreira e Pirassununga (SP) sejam instaladas em imóveis que atendam às normas de acessibilidade para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida.
Um inquérito instaurado pela Procuradoria da República em São Paulo para apurar as condições das unidades da Justiça Federal no Estado apontou que os três prédios não atendem aos critérios e normas legais.
As assessorias de comunicação da Receita Federal foram procuradas pelo G1, mas em nenhuma das unidades havia um responsável para comentar o tema.
Alugado
Em São Carlos, a agência da Receita funciona em um imóvel alugado, enquanto em Porto Ferreira e Pirassununga os edifícios pertencem à União. Desde 2004, a Procuradoria da República em São Carlos solicita informações sobre as condições de acessibilidade nos imóveis das Delegacias da Receita Federal.
As unidades informaram, na época, estar tomando providências para garantir a adequação às normas. Em 2013, após uma inspeção realizada a pedido do MPF, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado constatou que os imóveis ainda não estavam de acordo com a legislação.
Em abril de 2015, uma perícia foi realizada nos imóveis pela Assessoria Pericial da Procuradoria da República em São Paulo. O laudo concluiu que os três prédios encontram-se fora dos padrões mínimos de acessibilidade. Os principais itens que não atendem às normas são a calçada, o estacionamento, as entradas e saídas, portas e aberturas, rampas, escadas e degraus isolados, elevadores, sanitários, cozinhas e mobiliários.
Ação
A ação civil pública pede, em caráter liminar, que a União adote as providências necessárias à instalação das agências da Receita Federal nos municípios citados em imóveis que atendam aos padrões de acessibilidade em 120 dias.
O MPF ainda pede que sejam apresentados laudos técnicos apropriados e pareceres favoráveis da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento, a ação solicita uma multa diária de R$ 50 mil por omissão ou atraso.O Ministério Público Federal entrou com uma ação para que as agências da Receita Federal em São Carlos, Porto Ferreira e Pirassununga (SP) sejam instaladas em imóveis que atendam às normas de acessibilidade para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida.
Um inquérito instaurado pela Procuradoria da República em São Paulo para apurar as condições das unidades da Justiça Federal no Estado apontou que os três prédios não atendem aos critérios e normas legais.
As assessorias de comunicação da Receita Federal foram procuradas pelo G1, mas em nenhuma das unidades havia um responsável para comentar o tema.
O MPF ainda pede que sejam apresentados laudos técnicos apropriados e pareceres favoráveis da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária. Em caso de descumprimento, a ação solicita uma multa diária de R$ 50 mil por omissão ou atraso.

Comissão suspende obrigatoriedade de matrícula de aluno especial em classe regular.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2846/10, que susta a aplicação de norma do Conselho Nacional da Educação (CNE) que obriga as escolas regulares a matricular alunos com deficiência e aqueles com altas habilidades em classes comuns. Como estava redigida, a norma não contemplava o atendimento exclusivo a essas crianças por instituições especializadas, como Apaes e Pestalozzis.

Reportagem – Lara Haje - Edição – Marcelo Oliveira

dorinha rezende
Dorinha Seabra Rezende: alunos com deficiência devem ser atendidos preferencialmente na rede regular, conforme suas necessidades; não pode ser uma determinação arbitrária.

De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o projeto altera a Resolução 4/10 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CBE/CNE). Para o autor, a norma fere tanto a Constituição quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), que preveem que o atendimento educacional especializado aos educandos com deficiência seja ofertado preferencialmente – e não obrigatoriamente – na rede regular de ensino.
A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), concorda com o autor e emitiu parecer favorável à proposta. Ela lembra que o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2014-2024 (Lei 13.005/14), aprovado no ano passado pelo Congresso Nacional, reafirma a garantia do acesso ao atendimento educacional especializado, preferencialmente, e não obrigatoriamente, na rede regular de ensino.
“O projeto faz a adequação ao que já prevê o plano nacional. Existem casos em que o sistema não consegue atender a deficiência. Está sendo colocada uma abertura para o atendimento acontecer também em outros espaços educativos. Não se reduz o atendimento, ao contrário, se amplia. Além da rede pública, que tem o dever de oferecer o atendimento, outros espaços educativos foram reconhecidos: as Apaes [Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais], Pestalozzis [escolas especiais] e outras entidades de natureza semelhante.”
Conforme a relatora, o PNE determina que o atendimento educacional especializado deverá ser realizado conforme a necessidade de cada educando, identificada por meio de avaliação, ouvidos a família e o aluno.
Tramitação
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário.
Fontes: Agência da Câmera - pessoascomdeficiencia.com.br

sexta-feira, 10 de julho de 2015

Pesquisadores testam vírus e esperam poder reverter formas de surdez genética.

Cientistas dos Estados Unidos e da Suíça afirmam que conseguiram reverter alguns tipos de surdez em cobaias com o uso de um vírus.

Nova terapia pode tratar de surdez na infância
Nova terapia pode tratar de surdez na infância

Problemas no DNA são responsáveis por cerca de metade dos casos de perda de audição na infância.
 
O estudo com camundongos foi publicado na revista especializada Science Translational Medicine e mostrou que um vírus pode corrigir o problema genético e restaurar parte da audição.
 
Segundo os especialistas, os resultados poderão levar à disponibilização de um tratamento dentro de dez anos. A pesquisa se concentrou em analisar os pelos minúsculos dentro do ouvido, que convertem os sons em sinais elétricos que podem ser interpretados pelo cérebro.
 
Mas mutações no DNA podem fazer com que estes pelos não consigam criar o sinal elétrico, o que leva à surdez. A equipe de pesquisadores desenvolveu um vírus geneticamente modificado que pode infectar as células dos pelos do ouvido e corrigir este erro.
 
Injeções
A nova terapia foi testada em camundongos que sofriam de "surdez profunda", que não escutariam nada nem mesmo estando em meio a um barulhento show de rock, com níveis de som chegando aos 115 decibéis.
 
Injeções do vírus modificado nos ouvidos levaram a uma "melhora considerável" na audição, apesar de não ter restaurado aos níveis normais. Depois do tratamento, os animais conseguiam ouvir o equivalente de ruído dentro de um carro em movimento, ou cerca de 85 decibéis.
 
Eles também apresentaram alteração no comportamento em resposta a sons durante o período de 60 dias do estudo.
 
"Estamos muito animados, mas também estamos com um otimismo cauteloso, pois não queremos dar esperanças falsas. Seria prematuro dizer que encontramos uma cura", disse à BBC Jeffrey Holt, um dos pesquisadores participantes do estudo e que trabalha no Hospital Infantil de Boston, nos Estados Unidos.
 
"Mas em um futuro não tão distante poderia se transformar em um tratamento para a surdez genética. Então, esta é uma descoberta importante", acrescentou. A equipe afirmou que a pesquisa ainda não está pronta para o início de testes clínicos em humanos.
 
Eles querem provar que o efeito é duradouro. Por enquanto, sabem que a terapia funciona por alguns meses, mas o objetivo é que o tratamento funcione para a vida toda do paciente.
 
Genes diferentes
O estudo conseguiu corrigir uma mutação em um gene chamado TMC 1, que é o responsável por cerca de 6% dos casos de surdez hereditários. No entanto, existem mais de cem genes separados que já foram ligados à surdez.
 
"Posso prever pacientes com surdez tendo seus genomas sequenciados e um medicamento personalizado e preciso injetado em seus ouvidos para restaurar a audição", disse Holt.
 
O tratamento visa apenas ajudar as pessoas com surdez causada por problemas nos genes e não os adultos que sofrem de surdez decorrente de ouvir música alta. Para Tobias Moser, do Centro Médico da Universidade de Gottingen, na Alemanha, os resultados da pesquisa são "promissores".
 
Moser afirma que o estudo dá "esperança de que a restauração da audição será disponível para algumas formas de surdez na próxima década".
 
"Acho que esta pesquisa representa um avanço muito animador em nossa compreensão do que pode ser alcançado usando a abordagem de transferência de genes no ouvido interno para reduzir o impacto de mutações danosas", afimou Karen Steel, cientista britânica do King's College de Londres.
 
"No momento, a função (audição) é resgatada apenas em parte, mas é um começo e provavelmente a metodologia poderia ser desenvolvida para melhorar o resultado", acrescentou.
 

3 passos para um acompanhante de pessoa com deficiência ter 80% de desconto na passagem aérea.



De acordo com informações retiradas do Portal da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), todas as empresas aéreas oferecem desconto de 80% na passagem aérea de acompanhantes obrigatórios para passageiros com necessidades especiais.

Ou seja, o cadeirante paga 100% do valor da passagem, mas se ele precisa de um acompanhante para viajar, o acompanhante ganha desconto de até 80% de sua passagem.

Para conseguir este desconto, não é tão complicado assim, veja como o que se deve fazer:

1ª Etapa:

Ligue para a empresa aérea que você deseja viajar
Peças para fazer reserva das passagens
Informe-os que você é uma pessoa com deficiência e necessita do MEDIF (Formulário de Informação médica) para preencher.
Pergunte também, para onde você deve enviar os documentos depois que forem preenchidos.

2ª Etapa:

Depois que te enviarem o MEDIF (por e-mail, fax), você deve levar o documento para um médico preencher.
É necessário que peça um laudo do médico também, alegando que você é uma pessoa com deficiência e necessita de um acompanhante para viajar.

3ª Etapa:

Com o MEDIF preenchido e com o laudo médico em mãos, envie os documentos para a sua companhia aérea.

E por último, compre a passagem aérea.

Antes de comprar a passagem é recomendável que você ligue para a companhia aérea e pergunte como comprar a passagem com desconto sendo que já tem os laudos preenchidos prontos.

O desconto é desconhecido por muitos, mas só é efetuado se a pessoa pede, caso o acompanhante não peça, a passagem é cobrada normalmente.

Faça todo o procedimento com muita calma. Tire todas as suas dúvidas quando ligar para a empresa aérea. (Nota do blog)

Se você teve algum problema para conseguir o desconto da passagem de seu acompanhante, deixe seu comentário aqui.

A volta do PDC 2846/10.

Via Fórum Nacional da Educação Inclusiva

Lapis coloridos e as palavras cadastre-se - forum nacional de educacao inclusiva.

Na contramão da inclusão, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2846/10, que susta a aplicação de norma do Conselho Nacional da Educação (CNE) que obriga as escolas a matricularem alunos com deficiência e aqueles com altas habilidades em classes comuns do ensino regular.

De autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), o projeto altera a Resolução 4/10 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CBE/CNE). A relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), concorda com o autor e emitiu parecer favorável à proposta!!!

Ou seja:
Políticos que devem zelar pela Constituição Federal e pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência optam por perpetuar a discriminação e o apartheid educacional/social.

A Resolução N.04/10 (SEESP/MEC) visa tão somente assegurar o acesso e a permanência na sala de aula comum, com todos os recursos necessários (incluindo o Atendimento Educacional Especializado, que NÃO SUBSTITUI o ensino regular).

Não há justificativa, pois se existem recursos disponíveis em classes ou escolas específicas, esses recursos podem e devem estar nas sala de aula da escola regular, em classe comum.

Pontuamos que educação é direito humano, inalienável, indisponível, direito fundamental central, sendo o seu exercício fundamental para o exercício dos demais direitos. Falam sobre educação e sequer pontuam a importância do direito à saúde, pelo contrário, fazem uso da saúde para negar direitos, como se saúde e educação não caminhassem juntas, em interface.

Como políticos podem dispor de direitos que não são deles? Como políticos que sequer conhecem a terminologia da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e os seus 33 artigos de conteúdo podem legislar sobre o tema?
A quem interessa a exclusão educacional das pessoas com deficiência? E o principio do não-retrocesso social?

A Lei Brasileira de Inclusão, sancionada ONTEM, criminaliza a discriminação. Pena de 1 a 3 anos de reclusão e multa (Art. 88).

Não aceitaremos mais este ataque ao direito constitucional à educação inclusiva. Vamos mobilizar!

Enviem mensagens a todos os deputados do PSDB, PT, PROS, PSOL e aos demais. Reivindiquem que respeitem a Constituição Federal, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (que é norma constitucional) e a Lei Brasileira de Inclusão e alerte-os que este PDC é uma afronta aos marcos legais, que é retrocesso, que discrimina e hierarquiza seres humanos.

Informem que é pauta prioritária e afirmem que educação é direito de todos. Encham as caixas de e-mails e o portal da Câmara.

Aqui o link para “Fale com o Deputado”:




Não vamos nos calar! Marquem os amigos. Junt@s somos fortes.

Educação Inclusiva é Direito Humano!

Fórum Nacional de Educação Inclusiva

Mal assessorada, presidente Dilma veta artigo da Lei Brasileira da Inclusão que previa cota em empresas de 50 a 99 empregados.

Por; Carlos Aparício Clemente Coordenador do Espaço da Cidadania.

Foto: O Globo
A presidente Dilma diante do slogan

A inclusão social é a palavra-chave que deve nortear todo o sistema de proteção institucional da pessoa com deficiência no Brasil, mas ao sancionar a Lei Brasileira da Inclusão, dia 6 de julho, a presidente Dilma decidiu vetar um artigo que obrigava empresas com 50 a 99 empregados a reservar pelo menos uma vaga para pessoas com deficiência ou reabilitadas.

Oficialmente, o veto foi solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, justificando que “a medida poderia gerar impacto relevante no setor produtivo, especialmente para as empresas de mão de obra intensiva de pequeno porte, acarretando dificuldades no seu cumprimento e aplicação de multas que podem inviabilizar empreendimentos de ampla relevância social” segundo informou o Diário Oficial no dia 07 de Julho.

Mas esse argumento é mentiroso, equivocado e preconceituoso contra as pessoas com deficiência. Diante de evidências de erro grave em torno do veto, que fechará mais ainda as portas de trabalho para o segmento, aproveitamos para relacionar alguns sinais:

Lobistas não tiveram sucesso no parlamento, mas no planalto…

Durante a tramitação do projeto de lei na câmara e no senado, representantes de grupos econômicos pressionaram outros relatores no passado para torpedear a lei de cotas (o projeto tem cerca de 12 anos), mas os últimos relatores na câmara e no senado, respectivamente, Mara Gabrilli e Romário, conseguiram afastar essas ingerências garantindo a aprovação em 05/03/2015 na câmara e em 10/06/2015 no senado.

Veto ignorou a história de cotas no Brasil

Parece que os assessores de Dilma não sabiam que o país já teve uma lei de cotas para trabalhadores acidentados readaptados, válido para as empresas a partir de 20 empregados, que vigorou de 1960 a 1991, prevendo reserva de 2% de vagas nas empresas com de 20 a 200 empregados. A cota iniciava com 2% e chegava a 5%, conforme o decreto 48.959-A de 19/09/1960.

Veto “protege” 58.806 empresas, onde muitas já contratam trabalhadores com deficiência.

A lei de cotas vigente prevê vagas para 1,047 milhão de pessoas com deficiência, mas é cumprida em apenas 26,5% de seu potencial. Curiosamente as empresas de 50 a 99 empregados, que somam 58.806, já contrataram trabalhadores 25.704 com deficiência. As vagas ocupadas em empresas deste porte garantem o índice de 43,7%, mesmo sem serem obrigadas legalmente, o que deixa mais difícil a equipe da presidente Dilma explicar o veto. Os números são do Ministério do Trabalho e Emprego, RAIS 2013.

Veto ignora 10,2 milhões de pessoas com deficiência com ensino médio ou superior completo.

Atualmente existe 10,2 milhões de pessoas com deficiência com ensino médio e superior disponíveis para o trabalho, formados em escolas públicas ou privadas, que continuarão longe do trabalho formal por puro preconceito palaciano. Só entre quem concluiu o ensino superior há 2,8 milhões de pessoas com deficiência, número suficiente para preencher 47 vezes as vagas que foram vetadas pela presidente. (informação do censo do IBGE, 2010 e da RAIS, MTE, 2013).

​5. ​Países que se relacionam com o Brasil têm cotas na faixa que a presidente vetou:

Itália – a cota é de 7% para empresas com mais de 50 empregados; 2 pessoas com deficiência em empresas com 36 a 50 trabalhadores; e uma pessoa com deficiência, se a empresa possuir entre 15 e 35 trabalhadores.

França – a cota é de 6% para empresas a partir de 20 trabalhadores.

Espanha – a cota é de 2% para empresas com mais de 50 trabalhadores fixos.

Venezuela – a cota é de 1 pessoa com deficiência a cada 50 trabalhadores.

Essas informações estão disponíveis no site do Ministério do Trabalho e Emprego.

Pelo que se vê, o veto realmente afeta interesses econômicos e sociais. E ao optar pelo veto, a presidente deixa uma mancha em sua relação com as pessoas com deficiência que ficam marginalizadas do trabalho.

A propósito, o Ministério do Trabalho informa em seu site que “o processo de exclusão, historicamente imposto as pessoas com deficiência, deve ser superado por intermédio da implementação de políticas afirmativas e pela conscientização da sociedade acerca da potencialidade desses indivíduos.”

Com a palavra, a presidente Dilma Roussef!

Seleção Brasileira de natação paralímpica contará com três novatos no Mundial da modalidade.

A estreante Esthefany de Oliveira espera chegar às finais das provas em que disputa no Mundial
A estreante Esthefany de Oliveira espera chegar às finais das provas em que disputa no Mundial.

A Seleção Brasileira de natação paralímpica disputa, a partir de segunda-feira, 13, o Mundial da modalidade, em Glasgow, na Escócia. Dos 23 atletas convocados para representar o país na competição, três são novatos em eventos deste porte. É o caso dos atletas Esthefany de Oliveira, Paloma Garcia e Vanilton do Nascimento Filho.
Esthefany é a caçula da turma. Com 16 anos, a paulista compete no alto rendimento há quatro. Começou na natação ainda criança, aos 3, por orientação médica. Ela nasceu com displasia epifisária, doença que causa encurtamento nos membros e escoliose em S na coluna. Por isso, tem apenas 98cm de altura.
A pouca idade e o tamanho, no entanto, não a impediram de conquistar medalhas nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens, disputado na Argentina, em 2013, com apenas 14 anos, e de atingir os índices técnicos impostos pela comissão da natação para a convocação do Mundial. Agora, a expectativa e os esforços são para subir ao pódio na Escócia.
“A ansiedade é grande. Penso no Mundial da hora que acordo até a hora de dormir. Fico imaginando como vão ser as provas. É a minha primeira vez, mas quero melhorar meus tempos e ajudar a equipe de revezamento a buscar uma medalha. Nadarei quatro provas, além do revezamento, e acredito que tenho chance nos 50m livre. Sou a sétima do ranking mundial. Então, estar na final é muito possível”, comenta.
Paloma Garcia, 22 anos, também é só ansiedade para a estreia. A paulista nasceu com mielomeningocele (má formação na medula) e hidrocefalia. Começou a nadar aos quatro anos como hidroterapia e, aos 14, em 2006, fez sua estreia no Circuito Caixa Loterias. Desde então, compete em alto nível. O ápice da carreira até agora será nadar na piscina do Mundial.
“Depois dos Jogos Paralímpicos, essa é a maior competição do mundo para um nadador. Dá muita motivação. Quando consegui o índice para ser convocada, no Open Caixa Loterias, em abril, fiquei em estado de choque e não acreditei que era real. Agora, estou pronta para competir. Vou dar o meu melhor para conseguir um pódio nos 100m peito, minha principal prova”, planeja a atleta.
O Mundial Paralímpico de Natação será disputado até o dia 19 deste mês, na piscina do Tollcross International Swimming Centre. Esta é sétima edição da competição. No total, 572 atletas de 68 países brigarão por 456 medalhas. Camarões, Gâmbia, Barbados, Mongólia, Nepal e Malta farão sua estreia no evento, que irá distribuir vagas para os Jogos Paralímpicos do Rio-2016. Diariamente, as provas classificatórias começam às 10h (6h, no horário de Brasília) e, as finais, às 18h (14h).
Nos Jogos Paralímpicos de Londres-2012, os brasileiros terminaram em sexto lugar no quadro de medalhas da natação, com 14 pódios (nove ouros, quatro pratas e um bronze). No último Mundial, disputado em Montreal, em 2013, o país também terminou em sexto na classificação geral. Foram 26 medalhas, sendo 11 de ouro, nove de prata e seis de bronze.

Provadores de roupas adaptados a deficientes agora são obrigatórios.

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Sid Orleans destaca que o projeto sancionado será possível garantir “igualdade de oportunidades e autonomia” aos cidadãos com deficiência, bem como às pessoas com obesidade
Os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares passam a ser obrigados a adaptar no mínimo um de seus provadores para atendimento às pessoas com mobilidade reduzida, seja por deficiência física ou mesmo por obesidade mórbida.
A determinação é em cumprimento à Lei nº 2.231/2015, sancionada pela prefeitura de Porto Velho. A proposta transformada em Lei foi apresentada pelo vereador Sid Orleans (PT) em junho deste ano com a finalidade de evitar possíveis constrangimentos e garantindo condições adequadas e seguras para essas pessoas que merecem ser respeitadas.
Sid Orleans destaca que o projeto sancionado será possível garantir “igualdade de oportunidades e autonomia” aos cidadãos com deficiência, bem como às pessoas com obesidade. Ao tomar conhecimento que seu projeto foi transformado em Lei, o vereador chamou a atenção também ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado pela presidência da República no início da semana, estabelecendo que: “toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação”.
A Lei é direcionada para estabelecimentos tais como: hipermercados, supermercados, atacadistas, shoppings centers, centros comerciais, lojas regularmente estabelecias que comercializem roupas e outros assemelhados que necessitem de provadores. Esses locais, conforme define a Lei, deverão afixar em suas dependências placas ou cartazes com a seguinte informação: “Este Estabelecimento comercial disponibiliza provadores adaptados às pessoas com deficiência física e/ou com mobilidade reduzida, conforme determina a Lei Municipal nº 2.231, de 3 de julho de 2015″.
Fontes: rondoniadinamica.com - pessoascomdeficiencia.com.br

Estatuto da Pessoa com Deficiência garante direitos para 24% da população.

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São Paulo – O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta mais de 100 artigos regulamentando a inclusão desta parcela da sociedade. De acordo com dados do IBGE, cerca de 24% dos brasileiros possuem algum tipo de deficiência.
A lei estabelece a garantia de direitos como a possibilidade de a pessoa poder utilizar o Fundo de Garantia para compra de órteses e próteses. Outros temas de destaque abordam o impedimento de escolas cobrarem mais de alunos com deficiência e o direcionamento de 10% das vagas em ensino superior ou profissionalizante.
Para o secretário-adjunto da Secretaria da Pessoa com Deficiência da prefeitura de São Paulo, Tuca Munhoz, o estatuto veio para consolidar a inclusão social. Na Rádio Brasil Atual, ele comenta que “o Brasil já é um país conhecido internacionalmente por ser avançado nesta área”. “Fomos um dos primeiros países a sancionar a Convenção Internacional sobre Direitos da Pessoa com Deficiência”, acrescenta.
Tuca Munhoz comemorou a sanção da lei. “O estatuto vem para trazer a possibilidade deste segmento da população ser definitivamente incluído na sociedade brasileira”, disse.
Está também presente no texto da lei o “auxílio-inclusão”, a ser pago na admissão do profissional com algum tipo de deficiência. O secretário-adjunto explica que esse ponto requer uma regulamentação para entrar em vigor. “Ainda é preciso definir ao certo como vai funcionar. Questões como valores. Não é uma coisa automática, pode demorar um tempo até a criação de legislação específica.”
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira (6) com apenas um veto, relacionado à criação de cotas para contratação de pessoas com deficiência. O texto previa que empresas de 50 a 59 funcionários já deveriam incluir vagas em seu quadro de funcionários. Com o veto, permanece vigente a exigência a partir de 100 funcionários.
Fontes: redebrasilatual.com.br - pessoascomdeficiencia.com.br

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Projeto de Lei 1656/2011: um importante avanço para os pacientes de ELA.

Por Antonio Jorge de Melo


Dep Mara em recente encontro com Dr Gerson Chadi e rep do Movela.

Existem hoje na Câmara dos Deputados pelo menos 20 PL´s e outras proposições que abordam a ELA, as doenças neuromusculares de um modo geral, bem como tambem tantas  outras doenças raras e graves.

Dentre esses Projetos de Lei, o  PL 1656/2011 de autoria da Deputada Federal Mara Gabrilli, que foi apresentado   em junho/2011, representa um importante AVANÇO e uma enorme possibilidade de  conquista de nossos direitos, inclusive  o direito a  uma vida melhor e mais feliz, mesmo  acometidos por uma doença tão cruel como a ELA, direitos que até o momento continuam sendo   negligenciados pelo poder público, apesar das Leis, Portarias e Resoluções ja estabelecidas e vigentes  sobre o tema.

Em fevereiro do ano em curso  a Deputada Mara apresentou o Req Nº197/2015 solicitando o desarquivamento desse PL, e esperamos que agora os parlamentares daquela casa possam estar mais sensiveis a nossa causa e possam olhar esse PL  com mais atenção, para que o mesmo tramite com a rapidez que necessitamos e venha ser aprovado.

Na Audiência Pública que será realizada no dia 13/7 no Senado Federal, esse PL será citado e apresentado como um modelo ideal de programa a ser trabalhado e aprovado  pelo Legislativo a fim de se alcançar soluções práticas, economicamente viaveis e urgentes para o tema em questão.

Segue abaixo uma síntese do PL1656/2011:

“CÂMARA DOS DEPUTADOS GABINETE DA DEPUTADA MARA GABRILLI – PSDB/SP Câmara dos Deputados Anexo IV Gabinete 226 CEP 70160-900 Brasília DF Fone: (61) 3215-5226 Fax: (61) 3215-2226 PROJETO DE LEI DE 2011 (Da Sra. Mara Gabrilli) Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:

 Art. 1º As pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora receberão prioritariamente dos Sistemas Único de Saúde (SUS) os medicamentos e equipamentos essenciais a sua sobrevivência, inclusive aqueles necessários às comorbidades a elas relacionadas.

 § 1o O rol das doenças neuromusculares com paralisia motora a serem contempladas por esta lei será definido, em ato próprio, pelo Poder Executivo.

 §2o O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e equipamentos de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS.

§ 3o A seleção a que se refere o § 2o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado. Art. 2o Os medicamentos e equipamentos que se fizerem necessários aos pacientes de que trata esta Lei poderão ser encaminhados para suas respectivas residências previamente cadastradas junto aos órgãos de saúde competentes, sem qualquer ônus para o usuário.

Parágrafo único. Poderá ser firmado convênio entre a autoridade competente do SUS e os órgãos estaduais ou do Distrito Federal ou municipais da saúde para a entrega prioritária dos medicamentos e equipamentos referidos no caput.

Art. 3º Entidades sem fins lucrativos que comprovadamente atuem na área e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social nos termos da legislação vigente poderão firmar convênio com a autoridade competente do SUS ou com órgão estadual ou do Distrito Federal ou municipal conveniado com o SUS para entrega de equipamentos e atendimento de pessoas acometidas por doença neuromuscular com paralisia motora.

 Art. 4 o É assegurado à pessoa acometida por doença neuromuscular com paralisia motora o direito de receber, por escrito, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas a partir da data da sua solicitação, informações acerca da indisponibilidade dos medicamentos e equipamentos por parte da mesma autoridade de saúde.

 Art. 5º A União fomentará pesquisas científicas, inclusive aquelas que façam uso de terapia gênica, que tenham por finalidade prevenir, tratar e curar doenças neuromusculares com paralisa motora.

Art. 6º. Esta lei entra em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao da sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Este projeto tem por objetivo dar tratamento prioritário às pessoas acometidas por doenças neuromusculares com paralisia motora. São inúmeras as doenças que se enquadram nessa categoria, sendo que a prioridade ora estabelecida serve somente àquelas pessoas cujo estado de saúde coloque em risco sua própria sobrevivência. O foco desta propositura é, então, a proteção da vida através da distribuição de medicamentos e equipamentos de forma prioritária às pessoas com doenças neuromusculares com paralisia motora.

Dentre as diversas formas de doenças neuromusculares com paralisia motora, há um denominador comum que é a dificuldade respiratória, causada pela falta de força da musculatura respiratória, Na maioria dos doentes neuromusculares, a insuficiência respiratória inicia com diminuição dos volumes pulmonares e fraqueza progressiva dos músculos inspiratórios e expiratórios, seguindo-se as infecções pulmonares, os distúrbios respiratórios durante o sono e, por último, a falência respiratória diurna.

O maior problema nas doenças neuromusculares é a hipoventilacão, que leva à hipercapnia. Os valores de CO2 e gasometria devem ser avaliados periodicamente, dependendo das circunstâncias clínicas . No tratamento das fraquezas respiratórias, um dos meios mais eficientes hoje existentes é a utilização de técnicas de air stacking e cough assist, Entretanto, o que realmente faz a diferença é a utilização das técnicas de air stacking (exercício de empilhamento de ar com ambu ou ressuscitador manual), de respiração glossofaríngea (RGF), também conhecida como "respiração de sapo", e de cough assist (auxiliar de tosse), que cumpre dupla função nos pacientes com doença neuromuscular, pois viabiliza a eliminação de secreções traqueobrônquicas e promove a reexpansão pulmonar (empilhamento com cough assist).

O equipamento que contribui para o tratamento respiratório, BiPAP, passou a ser distribuído pelo SUS a partir da Portaria 1.531 de 2001, que era restrita aos pacientes com distrofia muscular. Em 2008, o Ministério da Saúde editou a portaria 1.370, que estabeleceu que todo e qualquer paciente com doença neuromuscular tenha o direito a receber o equipamento.

Apesar do grande avanço na última década, a luta continua pela liberação de outros equipamentos que contribuam nos estágios mais avançados da doença, como o Cough Assist e o ventilador volumétrico. Cabe ressaltar que o uso desses aparelhos significa efetiva economia aos cofres públicos, visto que os pacientes que os utilizam estariam internados em Unidades de Terapia Intensiva – UTI. Em suma, além de os aparelhos respiratórios garantirem melhor qualidade de vida à pessoa com doença neuromuscular com paralisia motora, visto que ela poderá ser tratada em sua residência, também é gerada grande economia ao erário, vez que o paciente deixa de estar internado em UTI e passa para tratamento residencial.

Não fosse suficiente o fato das doenças neuromusculares apresentarem efetivo comprometimento social das pessoas por ela acometidas, algumas de suas manifestações, como a Esclerose Lateral Amiotrófica, doença neurológica que causa paralisia progressiva em todos os músculos do esqueleto até o ponto de comprometer a fala e a respiração, apresentam aos seus portadores expectativa de vida de três a cinco anos após o aparecimento dos primeiros sintomas da doença. Isso exige do Poder Público a máxima presteza no atendimento dos pacientes assim diagnosticados, justificando, novamente, a necessidade de uma política pública voltada para esse grupo.

No projeto de lei, estabelecemos que caberá ao Poder Executivo definir o rol de doenças neuromusculares que darão causa a prioridade no atendimento pelo Sistema Único de Saúde, levando-se em conta o grau de comprometimento do sujeito acometido pela referida doença. Anexa a esta propositura segue lista de doenças neuromusculares com paralisia motora encaminhada a nós por membros da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo para que os gestores do SUS tenham em mãos material acadêmico com vistas a subsidiá- los na implementação desta lei.

Prevemos no §3º do art. 1º a renovação da lista de medicamentos e equipamentos a serem distribuídos prioritariamente pelo SUS, conforme o conhecimento científico atualizado, a disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado. Estes são critérios norteadores da ação dos gestores do SUS, facilitando sua ação. Cabe ressaltar que os avanços da medicina, principalmente através do estudo de células-tronco, têm aberto novos leques de tratamento, sendo necessário, portanto, a constante revisão da lista de medicamentos do SUS.

No artigo 2º prevemos a entrega dos medicamentos e equipamentos que se fizerem necessários aos pacientes com doenças neuromusculares com paralisia motora em suas respectivas residências previamente cadastradas junto aos órgãos de saúde competentes. Isto se faz necessário devido à freqüente ausência de mobilidade de pessoas com a referida doença.

Devido à dificuldade em se ajustar os equipamentos às necessidades dos pacientes, muitos deles são atendidos por clínicas ou entidades sem fins lucrativos, que contam com pessoal profissionalizado para realizar os ajustes necessários. O Instituto do Sono e a Associação Brasileira de Distrofia Muscular são dois exemplos de instituições que promovem tal atendimento. Daí a presente propositura prever em seu art. 3º a possibilidade da distribuição de equipamentos ocorrer por meio de convênio firmado com associações sem fins lucrativos que comprovadamente atuem na área e tenham certificação de entidade beneficente de assistência social nos termos da legislação vigente.

No artigo 4º obrigamos as autoridades da saúde a prestarem esclarecimentos sobre a indisponibilidade de determinado equipamento ou medicamento no prazo de 48 horas a partir da solicitação. Este artigo tem o condão de (i) dar eficácia ao principio constitucional da publicidade, por meio do qual é dever do Estado informar todos os atos de interesse dos administrados; e (ii) dar cumprimento ao art. 3º, inciso I da lei nº 9.784, de 29 de Janeiro de 1999.

No art. 5º determinamos o fomento a pesquisas científicas, inclusive aquelas que façam uso de terapia gênica, que tenham por finalidade prevenir, tratar e curar doenças neuromusculares com paralisa motora. Isto é necessário visto que o aconselhamento genético é uma das formas mais importantes para se evitar a ocorrência de casos nos quais a doença neuromuscular é genética.

Uma das formas mais comuns de doença neuromuscular são as distrofias musculares e dentre estas a Distrofia Muscular de Duchenne e Becker, que ocorrem em 1 a cada 3.500 meninos nascidos2 . Distrofias musculares são (...) as doenças musculares primárias, de natureza genética, com herança bem definida, de caráter evolutivo e incurável. É fundamental, portanto, o aconselhamento genético para evitar novos casos em uma mesma família.

O aconselhamento genético e a terapia gênica são as formas hoje reconhecidas para a prevenção de doenças neuromusculares. A autorização para a União fomentar pesquisas nessas áreas mostra-se, portanto, como importante instrumento no combate às doenças neuromusculares.

Ainda, cabe registrar a data de protocolização desta iniciativa. Damos entrada no dia 22 de Junho, um dia após o dia mundial da luta contra a ELA, 21 de Junho de 2011.”
Fontes: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=510035 - falandosobreela.blogspot.com.br