sábado, 28 de novembro de 2015

Combate ao mosquito Aedes e diagnóstico de microcefalia

O Ministério da Saúde com o apoio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) realizou nos dias 24 e 25 de novembro, em Brasília, Reunião de Dirigentes Estaduais e Municipais de Saúde para combate à dengue, zika vírus e chikungunya. O evento teve como objetivo avaliar as atividades de controle e prevenção das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti


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Na mesma ocasião, a SVS promoveu também uma reunião com especialistas de diversos ramos da medicina e da saúde pública, entre eles pediatras, obstetras, biólogos e pesquisadores para discutir e identificar a causa do aumento dos casos de microcefalia no país e elaborar um protocolo de pesquisa. Aproximadamente 80 especialistas participaram do encontro.

“Estamos diante de um fato sem precedentes no mundo, mas temos o apoio irrestrito de diversos órgãos governamentais, instituições de pesquisas, da Organização Pan-americana de Saúde e, agora, também contamos com o suporte de especialistas de diversas áreas do conhecimento. Vamos fortalecer a revisão, atualização e divulgação dos planos de contingência nacional para febre chikungunya, dengue e zika”, concluiu o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. O secretário reforçou ainda o apoio aos estados e municípios, “ofereceremos assessoria aos estados na criação dos planos locais, além da divulgação dos guias de vigilância”.

Oficina de comunicação
Coordenadores de comunicação das secretarias estaduais de saúde de todo o país participaram de uma oficina na tarde desta quarta-feira (25) para discutir estratégias de enfrentamento ao mosquito Aedes e analisar a cobertura da mídia no recente surto de microcefalia. Também participaram do encontro representantes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM) e da TV NBR, emissora da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

Os coordenadores de comunicação dos estados que tiveram maior número de casos dos agravos transmitidos pelo mosquito Aedes apresentaram suas experiências no atendimento à imprensa, durante o período de epidemia. A mobilização de gestores de saúde junto à população também foi tema do encontro.

Conasems
O secretário da SVS, Antônio Nardi e o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT/SVS), Cláudio Maierovitch, estiveram presentes à reunião da Diretoria do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizada dia 25.

No encontro, Antônio Nardi, mostrou a situação epidemiológica no país, especialmente a relacionada ao zika vírus e os casos de microcefalia. Cláudio Maierovitch expos os novos dados da epidemia. “É um crescimento exponencial a partir de agosto, com um crescimento intenso nas duas últimas semanas”. Ressaltaram, ainda, que as ações contra a dengue, a chikungunya e o zika vírus devem ser permanentes durante todo o ano. 

Além disso, destacaram a relevância da capacitação dos profissionais de saúde. Na área de assistência ao paciente, a página da Secretaria de Vigilância em Saúde disponibiliza guias de manejo clínico e protocolo de classificação de risco para dengue e chikungunya. O material, também disponível em aplicativos para celular, orienta o profissional sobre sinais de agravamento da doença.

O portal da Universidade Aberta do SUS oferece um curso a distância sobre assistência a pacientes com dengue e um módulo sobre chikungunya está sendo preparado. Os profissionais de saúde da atenção básica também têm a disposição o serviço de telessaúde para esclarecer dúvidas sobre a doença.

Como preparação para o período de maior circulação, que vai de janeiro a maio, o Ministério da Saúde distribuiu insumos estratégicos, como larvicidas, inseticidas e kits para diagnóstico e deu início a campanha publicitária de combate ao Aedes, alertando que “se o mosquito pode matar, ele não pode nascer”.

Fontes: Thais Assunção/ NUCOM/SVS - gestaodelogisticahospitalar.blogspot.com.br

Norma NBR 9050 é revisada pela ABNT e disponibilizada na internet

por Ricardo Shimosakai

                Em sua terceira edição, a norma revisada apresenta uma reorganização de seus capítulos e as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente

Em sua terceira edição, a norma revisada apresenta uma reorganização de seus capítulos e as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente
Após três anos em processo de revisão, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) disponibilizou para consulta pública a nova norma NBR 9050, referente à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
Válido a partir do dia 11 de outubro, o documento estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quanto ao projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, bem como do meio urbano e rural, em relação às condições de acessibilidade.
Em sua terceira edição, que substitui a anterior lançada em 2004, a norma revisada apresenta uma reorganização de seus capítulos e, ao longo de mais de 160 páginas, as diversas condições de mobilidade e de percepção do ambiente. Ela ainda ressalta critérios de sinalização em espaços públicos, parâmetros de ergonomia para mobiliário e equipamentos urbanos, intervenções em bens tombados pelo patrimônio histórico, entre outros pontos.
Além de considerar as pessoas com deficiência, a abordagem foi ampliada para aqueles que têm dificuldades para se locomover – como idosos, obesos, gestantes etc. –, seguindo o conceito de desenho universal, que assegura a acessibilidade para todos.
A nova norma está disponível na internet devido a uma parceria com o Ministério Público Federal – Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência –, que permitiu a consulta por se tratar de um serviço de relevância e de caráter público. Criada em 1983, a primeira revisão da NBR 9050 foi em 1994.

Mesa-tenista pernambucano estreia no esporte paralímpico com três medalhas nas Escolares 2015

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O jovem Lucas Carvalho faturou dois ouros e uma prata nas Paralimpíadas Escolares. Crédito: Márcio Rodrigues/Mpix/CPB

Um mesa-tenista pernambucano de 15 anos que entrou neste ano no esporte paralímpico consolidou nesta sexta-feira, 27, em Natal (RN), a estreia ideal em uma edição das Paralimpíadas Escolares. Lucas Carvalho fechou as disputas da modalidade com três medalhas, sendo duas de ouro e uma de bronze. Outro destaque do dia foi a final disputadíssima no futebol de 7, que terminou com vitória do Mato Grosso do Sul sobre o Rio de Janeiro nas cobranças de pênalti.
As Paralimpíadas Escolares são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para fortalecer o paradesporto brasileiro já nas categorias de base. A competição é disputada desde 2006, e em 2009 ganhou nome e formato atuais. As Escolares já foram vitrine de grandes nomes do movimento paralímpico, como o medalhista de ouro em Londres-2012 Alan Fonteles, a saltadora campeã mundial em 2013 e vice em 2015, Lorena Spoladore, o campeão mundial de goalball na Finlândia-2014, Leomon Moreno, entre outros.
Neste último dia da edição 2015, o estreante Lucas Carvalho chegou disposto a voltar à capital pernambucana com a bagagem cheia de medalhas. O jovem já havia levado um ouro nas duplas e um bronze por equipes. Hoje, jogou a final do individual e não deu chance ao adversário ao fechar a partida em 3 sets a 0 (11/4, 11/3, 11/3).
Como ainda é muito jovem e tem menos de um ano no esporte paralímpico, Lucas sabe que disputar os Jogos do Rio-2016 está fora dos planos, mas pensa em um futuro no esporte. “Agora sei que não dá, mas vou seguir treinando para chegar à Seleção e poder ter chance em 2020, nos Jogos de Tóquio”, diz. Até o começo do ano, o pernambucano da classe 9 só disputava torneios contra atletas sem deficiência. “Acho que isso me ajuda muito. O nível deles é mais alto porque se movimentam mais. Agora vou focar no esporte paralímpico e disputar mais competições”, garante.
Lucas começou a praticar o tênis de mesa em 2013 a convite do atual técnico, Paulo Matos. Com uma leve sequela na perna direita causada por um neuroblastoma, o mesa-tenista chamou a atenção do treinador por ir sempre aos treinos apenas para assistir. Um dia, Matos o desafiou. “Disse que se ele pegasse três saques, ganhava uma raquete. Ele devolveu muito mais que os três, ganhou o presente e o chamei para treinar com a gente”, relembra. “Ele tem um potencial muito grande e essas três medalhas foram além do que esperávamos dele”, diz o treinador.
Final acirrada no futebol de 7
No futebol de 7, para atletas com paralisia cerebral, a final foi disputada entre as duas maiores bases da modalidade no país: Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Como era esperado, as duas equipes fizeram um grande jogo e empataram em 7 a 7 no tempo regulamentar. Na prorrogação, cada time marcou mais duas vezes e o jogo terminou em 9 a 9, levando a decisão para a cobrança de pênaltis. O estado do Centro-Oeste levou a melhor e venceu por 6 a 5. Na decisão de terceiro lugar, São Paulo faturou a medalha ao bater o Pará por 3 a 2.

Assim como no primeiro confronto entre os dois times, válido pela fase de classificação das Paralimpíadas Escolares, quando empataram em 6 a 6, os jogadores fluminenses e sul-mato-grossenses mostraram muita pontaria. No primeiro tempo, Mato Grosso do Sul terminou na frente por 4 a 3. O Rio de Janeiro não desanimou e devolveu o placar na segunda etapa, empatando a decisão em 7 a 7 e levando para a prorrogação. No tempo complementar, mais dois gols para cada lado até a disputa ser decidida nos pênaltis.
Autor de quatro gols na decisão, o camisa 7 de Mato Grosso do Sul, Bruno Prates, está na modalidade há apenas um ano. Ele sempre jogou futebol convencional e foi convidado a ingressar na modalidade paralímpica. O talento o levou para a Seleção Brasileira Sub-19. “O Futebol de 7 está me dando muita alegria. Já tive o prazer de defender as cores do Brasil em uma ocasião. Agora, nas Paralimpíadas Escolares, pude defender o meu estado e comemorar o meu primeiro título”, diz o jovem.

Crianças com síndrome de Down recriam pinturas famosas

A fotógrafa albanesa Soela Zani criou um ensaio que chamou atenção de todos e viralizou na internet.
O ensaio “Todo ser humano é uma obra de arte.” é inspirado em obras de artes famosas. Nele as crianças com Síndrome de Down recriando pinturas conhecidas no mundo inteiro.
As imagens são belíssimas e pelo visto eles de divertiram recriando as obras de artes.
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Fontes: Meio Norte - pessoascomdeficiencia.com.br

Ana Sofia Antunes, a primeira governante cega em Portugal

Vai estrear-se no cargo de secretária de Estado, numa área a que tem dado voz, defendendo que “um país que não respeita os seus deficientes não tem respeito por si próprio”

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Ana Sofia Antunes, presidente da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO), vai assumir a pasta da Inclusão das Pessoas com Deficiência, tornando-se a primeira governante deficiente invisual em Portugal.
Candidata pelo círculo de Lisboa nas legislativas de outubro, Ana Sofia Antunes, 34 anos, vai estrear-se no cargo de secretária de Estado, numa área a que tem dado voz, defendendo que “um país que não respeita os seus deficientes não tem respeito por si próprio”.
Nasceu com deficiência visual e tem dedicado a sua vida à luta pelos direitos dos deficientes, nomeadamente na ACAPO, onde assumiu o cargo de presidente em janeiro do ano passado.
Jurista de profissão, Ana Sofia Antunes exerceu funções de assessoria jurídica na Câmara Municipal de Lisboa, colaborando diretamente com o Pelouro da Mobilidade, entre 2007 e 2013, período em que António Costa era o presidente da autarquia. [4698667] Neste período, adquiriu ainda experiência nas áreas da contratação pública, bem como em matérias conexas com a Mobilidade e a Acessibilidade em meio urbano, assegurando a interação com os munícipes sempre que as questões apresentadas versassem conteúdos jurídicos.
Em julho de 2010, assumiu a responsabilidade, pelos trabalhos do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, coordenando a Comissão de Acompanhamento e o Painel Consultivo, deste plano. Três anos depois, transitou para a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (EMEL), onde é provedora do cliente.
Numa entrevista ao DN, Ana Sofia Antunes disse que para um cego andar na Assembleia da República não é complicado, mas alertou que, para um cidadão em cadeira de rodas, isso se torna “um problema”, porque o edifício é pouco acessível. Disse ainda que o acesso à informação escrita é o seu maior problema.
Fontes: http://www.dn.pt/ - pessoascomdeficiencia.com.br

Startup que leva música para surdos vence competição em LA

A Ludwig criou um bracelete que traduz as notas musicais em vibrações para surdos

Por Priscila Zuini, de Los Angeles*

Ludwig nasceu em 2013 e desenvolveu uma solução que traduz as notas musicais em vibrações para surdos (Foto: Priscila Zuini)
Ludwig nasceu em 2013 e desenvolveu uma solução que traduz as notas musicais em vibrações para surdos (Foto: Priscila Zuini)

Música para todos. Esta é a premissa da startup Ludwig, que criou uma pulseira capaz de traduzir canções para deficientes auditivos. A empresa foi a vencedora do pitch fight doVenture in LA, missão de negócios que acontece em Los Angeles, nos Estados Unidos, organizada pela MidStage Ventures.

Criada por uma equipe de empreendedores em Campinas, a empresa foi representada por Gabi Vandermark. Depois de um pitch de três minutos, Gabi apresentou o negócio por mais dez minutos. Em busca de investimentos, a empreendedora convenceu a plateia, que votou pelo Twitter. “No médio prazo, buscamos uma parceria estratégica, estabelecendo uma conexão com uma instituição que foca em surdos e deficientes auditivos”, diz Gabi.
A Ludwig, que começou em 2013, já havia recebido, no Brasil, o título de startup de destaque pela Apple. Com tecnologia totalmente brasileira, a pulseira transmite vibrações relacionadas com as notas musicais, permitindo que a música faça parte da vida de pessoas com algum tipo de deficiência auditiva.
“Temos um protótipo totalmente funcional, pronto para ser produzido em massa. Não pensamos apenas em vender pulseiras. O mais importante é disponibilizar algo que vai fazer a diferença na vida das pessoas”, diz.
A startup e-beauty, um sistema de gestão para salões de beleza, ficou em segundo lugar na competição de dez empresas. Para Lucas Júdice, organizador do evento, as startups representaram bem o Brasil. “Todas as empresas foram muito bem e venceram o medo de falar em público em inglês. Acho a Ludwig um negócio social interessante que pode mudar muito o mercado”, diz.
*A jornalista viajou a convite da MidStage Ventures

Impressora 3D permite que cegos apreciem obras de arte clássica pela primeira vez

O projeto ainda está em fase de arrecadação de recursos, buscando financiamento através da plataforma IndieGoGo, onde já reuniu quase U$ 2.000 para sua produção

Mãos femininas em close tocam o rosto de Mona Lisa impressa em 3D
Sabe aquele momento em que todo mundo está falando sobre uma coisa e você é a única pessoa que não conhece? Agora image que quem sofre com problemas de visão passa por isso o tempo inteiro, principalmente quando falamos sobre obras de arte. Afinal, por questões de conservação, até agora era impossível para uma pessoa cega tocar em uma obra ao visitar um museu – mas a impressão 3D pode estar prestes a mudar essa realidade.



Um projeto criado pelo designer Marc Dillon, morador de Helsinki, na Finlândia, quer utilizar impressoras 3D para permitir que cegos vejam algumas obras de arte famosas, como a Mona Lisa, ou os girassóis de Van Gogh. Para isso, ele desenvolveu o projeto Unseen Art, que usa impressão 3D à base de areia para recriar essas obras de arte em uma escala e qualidade que permite que sejam expostas em museus.

Embora a ideia lembre bastante o projeto Touch The Prado, que criou réplicas de alguns quadros famosos expostos no museu para que pessoas cegas pudessem apreciá-los, ela é ainda mais ambiciosa, visto que pretende criar também um repositório online onde artistas possam submeter versões em 3D de suas obras para que as pessoas as imprimam em casa.
O projeto ainda está em fase de arrecadação de recursos, buscando financiamento através da plataforma IndieGoGo, onde já reuniu quase U$ 2.000 para sua produção.
Abaixo o vídeo de apresentação do projeto:



Fontes: Hypeness - www.vidamaislivre.com.br

São Paulo vence Paralimpíadas Escolares 2015 e mantém hegemonia da competição



São Paulo foi o estado campeão das Paralimpíadas Escolares 2015. O maior evento paradesportivo do mundo terminou nesta sexta-feira, 27, em Natal (RN), e contou com a participação de mais de 700 atletas de 24 estados, do Distrito Federal e do Reino Unido. Na soma dos resultados das oito modalidades disputadas (atletismo, natação, bocha, judô, tênis de mesa, futebol de 7, goalball e tênis em cadeira de rodas), os paulistas alcançaram a pontuação mais alta e ficaram à frente de Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo e terceiro respectivamente.
As Paralimpíadas Escolares são disputadas desde 2009. De lá para cá, São Paulo venceu as disputas em três ocasiões, Rio de Janeiro, duas, e Santa Catarina, uma. Com isso, os paulistas comemoraram o tetracampeonato na primeira vez que os jogos foram disputados em Natal.
“Hoje o importante para nós do CPB é que os atletas tenham dado o máximo, tenham aproveitado essa oportunidade. Este é o evento mais importante do nosso calendário porque vocês (atletas) são o futuro do paradesporto. E é por isso que fazemos as Paralimpíadas Escolares com tanto carinho”, disse Andrew Parsons, presidente do CPB, momentos antes do campeão ser anunciado.
Para a velocista da classe T13 Gabriela Mendonça, a vitória sempre é bem-vinda, e que esta será especial por ser sua última participação no evento. “Encerrei da melhor forma possível. Ficamos apreensivos porque perdemos alguns pontos importantes, mas agora é comemorar. Somos campeões”, disse a atleta.
O Troféu Confraternização foi para Santa Catarina. Campeã do ano passado, a delegação foi a mais votada por outros estados como a mais animada e organizada entre as inscritas na edição 2015.
O evento é organizado pelo CPB para fortalecer o esporte paralímpico desde a base. Ao longo dos anos, os Jogos já revelaram nomes importantes do paradesporto, como Alan Fonteles, campeão dos 200m nos Jogos de Londres-2012; a saltadora Lorena Spoladore, campeã mundial em Lyon-2013 e medalha de prata em Doha-2015; Leomon Moreno, do goalball, medalhista de prata em Londres-2012 e campeão mundial na Finlândia-2014; e o velocista recordista mundial dos 200m T47, Petrúcio Ferreira.
Confira os campeões por ano
2009 – São Paulo
2010 – Rio de Janeiro
2011 – São Paulo
2012 – Rio de Janeiro
2013 – São Paulo
2014 – Santa Catarina
2015 – São Paulo

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Escolas particulares debatem quem deve arcar com custos da inclusão

Lei que entra em vigor em janeiro proíbe as escolas de cobrar a mais dos pais. Instituições particulares questionam na Justiça obrigatoriedade.

                              

O Jornal Nacional apresenta, nesta semana, uma série de reportagens sobre educação inclusiva. Nesta quinta-feira (26), Sandra Passarinho mostra que as instituições particulares estão questionando na Justiça a obrigatoriedade de receber alunos com necessidades especiais. A lei que entra em vigor em janeiro proíbe as escolas de cobrar a mais dos pais.

Click AQUI para ver o vídeo:

O que ainda é tabu para muita gente já é uma realidade para as associações de pais e alunos.
“Todos os pais com que temos conversado são favoráveis à inclusão sim, porque hoje já está difundido. Não é fácil essa adaptação, a demanda é muito grande, porque você tem pessoas com diversas necessidades. Então realmente nós precisamos avançar no entendimento da lei para que a lei seja efetiva na inclusão”, contou Luis Claudio Megiorin, coordenador da Confederação Nacional das Associações de Pais e Alunos.
Ainda há muita discussão nas escolas privadas. A polêmica sobre a educação inclusiva já chegou ao Supremo Tribunal Federal. De um lado está a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que representa as escolas particulares, de outro, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, uma lei de 2015 que vai entrar em vigor em janeiro de 2016.
A Confenen entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade contra parte do estatuto, que prevê que as escolas particulares devem cumprir uma série de obrigações para incluir qualquer aluno com deficiência, sem poder cobrar a mais por isso.
“Nós cremos que o STF terá a condição de verificar os Direitos Humanos envolvidos aí. Não só em questão dos Direitos Humanos das pessoas com necessidades especiais, mas também de todos os envolvidos no processo educacional. Não existem Direitos Humanos superiores uns aos outros. Você não pode estar obrigado a prestar um serviço que você não está capacitado”, afirmou Ricardo Furtado, advogado da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
O ministro Edson Fachin negou o pedido, que vai ser julgado no plenário do Supremo. Essa semana, o advogado da Confenem entrou com um recurso que ainda vai ser avaliado. O presidente da confederação acredita que a obrigatoriedade prevista no estatuto vai levar a um repasse de custos para os pais.
“Custo é preço. E preço vai no serviço e na mercadoria. Não há outro caminho. Mesmo porque a obrigação de dar o atendimento é do poder público. A constituição diz que é obrigação, dever da família, evidente que é da família que tem o problema, e do Estado. Então o Estado tem que socorrer ou a escola que atende ou a família que precisa da ajuda”, defendeu Roberto Dornas, presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
A procuradora Eugênia Gonzaga, militante da inclusão e dos Direitos Humanos, discorda.
“As escolas particulares só podem ser escolas porque a Constituição assim autoriza. Ela diz que só é aberto à iniciativa privada se elas cumprirem os mesmos deveres das escolas públicas e as leis gerais de educação. Nada autoriza ninguém a discriminar. Seria o mesmo que eu ir num restaurante, se eu uso cadeira de rodas, e receber o percentual mais caro na minha conta porque o meu banheiro adaptado custou mais caro que os outros. É um ato de discriminação também”, disse Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República.
O Ministério da Educação afirma que as escolas privadas só podem funcionar se cumprirem a lei.
“As escolas devem compor no seu custo geral de funcionamento todos os requisitos de acessibilidade, porque esses requisitos são necessários à igualdade de direito entre pessoas com ou sem deficiência”, afirmou Martinha Clarete, diretora de Políticas de Educação Especial do Ministério da Educação.

Parlamentares cobram respeito na abertura da semana da pessoa com deficiência

Geraldo Magela/Agência Senado



Foi aberta nesta quarta-feira (25), no Auditório Petrônio Portela, a 9ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Conhecidos pela atuação em defesa da causa, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Romário (PSDB-RJ), e a deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltaram a importância da igualdade e do respeito à pessoa com deficiência e da sanção da Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2016, após 15 anos em tramitação no Congresso.
— Tenho consciência que essa lei não corrige por completo o histórico de injustiças sofridas em nosso país pelas pessoas com deficiência, mas abre para elas uma nova perspectiva de autonomia e de inserção social e profissional — disse Romário.
Já a deputada Mara Gabrilli afirmou que será uma legislação de profundo impacto no Brasil, considerando que a lei modifica o Código Civil, o Estatuto da Cidade, o Código Eleitoral e o Código de Defesa do Consumidor.
— Em janeiro começa todo o processo para que a gente faça que a Lei Brasileira de Inclusão seja cumprida. Uma grande novidade é a definição de quem é a pessoa com deficiência, levando em conta o meio em que ela está inserida. Essa definição vai provocar mudanças no mercado de trabalho, nos meios de transportes e, principalmente, na visão do que é pessoa com deficiência. Não olharemos as pessoas por um código de doença, mas por aquilo que elas têm de funcional — afirmou Mara Gabrilli, que é tetraplégica.
Também compuseram a mesa o embaixador da Grã-Bretanha, Alex Ellis, o diretor-geral adjunto de Gestão do Senado, Gustavo Ponce, e a representante do Ministério da Saúde, Vera Lúcia Ferreira. Estiveram ainda na abertura estudantes de sete escolas inclusivas da rede pública do Distrito Federal e alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A programação deste ano tem como tema “Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão: do papel à realidade”. A proposta é discutir o assunto por meio de exposições, cursos, palestras e apresentações culturais até o dia 3 de dezembro, data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Descoberto por medalhista do Parapan, tenista catarinense se destaca e vai à final nas Paralimpíadas Escolares

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Luiz Henrique durante a disputa da semifinal das Paralimpíadas Escolares (Foto: Márcio Rodrigues/CPB/MPIX)

O segundo dia de disputas das Paralimpíadas Escolares 2015, em Natal (RN), teve como maior protagonista uma jovem promessa do tênis em cadeira de rodas. Nesta quinta-feira, 26, Luiz Henrique Meriz classificou-se à final da classe com jovens de 16 a 17 anos. Feito que se tornou possível só com o auxílio de um atleta já conhecido no cenário paralímpico.
Foi em 2012, na tradicional Festa do Colono, em Itajaí, sua cidade-natal, que Luiz teve seu primeiro contato com Flávio Reitz, que ainda não havia se tornado vice-campeão parapan-americano do salto em altura, classe F42. No entanto, ele se prontificou a falar com os pais do garoto. Por meio da esposa, coordenadora de um projeto com esporte paralímpico em Santa Catarina, o saltador apresentou Luiz ao esporte, de onde não sairia mais.
Os dois têm mais em comum do que apenas o local em que residem. A exemplo de Flávio, Luiz também teve sua perna esquerda amputada por causa de um osteossarcoma – câncer que desenvolve-se nos ossos, especialmente os membros inferiores. O jovem praticou atletismo por três meses, até começar no tênis em cadeira de rodas, onde se encontrou. Apesar de ter optado por uma modalidade diferente, Luiz não se esquece de quem abriu as portas do esporte a ele.
“O Flavio Reitz é quase como um irmão para mim. Ele sempre me ajudou e até hoje, quando eu preciso de alguma coisa, ele está lá para nos ajudar. É uma pessoa muito especial na minha trajetória”, afirmou o garoto de 16 anos.
O catarinense chegou à decisão do torneio nas Paralimpíadas Escolares após a vitória sobre Caio Gonçalves, do Rio de Janeiro, por 2 a 0, parciais de 7-5 e 6-2. A final será diante do mineiro Fábio Bernardes, no saibro do Aeroclube de Natal.
“Ele tem uma técnica muito apurada e tem evoluído bastante. O técnico da Seleção Brasileira de tênis em cadeira de rodas tem a intenção de levá-lo para uma semana de treinamento. Vemos ele como o nome que irá substituir os que já se estabeleceram no esporte”, disse a técnica de Luiz Henrique, Marisa Ferreira da Rosa.
As Paralimpíadas Escolares são organizadas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e têm como objetivo fortalecer o esporte adaptado já em sua base. As provas do segundo dia das Escolares ainda seguem nesta quinta-feira. Os resultados completos serão divulgados nesta noite, após o término das atividades em Natal. Com competições em oito esportes (atletismo, bocha, natação, judô, goalball, tênis de mesa, futebol de 7 e tênis em cadeira de rodas), o evento termina nesta sexta-feira, 27.
Serviço
Paralimpíadas Escolares 2015
Data: 25 de 27 de novembro
Local: Natal/RN

Fonte: cpb.org.br

Para entender a inclusão escolar

Por Gonzalo Lopez

Ilustração de 10 alunos de diferentes cores e habilidades, alguns sentados, outros de pé, em sala de aula e um professor com o braço nos ombros de dois dos alunos
Ilustração de 10 alunos de diferentes cores e habilidades, alguns sentados, outros de pé, em sala de aula e um professor com o braço nos ombros de dois dos alunos

Recentemente a inclusão escolar de alunos com deficiência, que já era garantida por várias leis, foi contestada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino perante o Supremo Tribunal Federal. É que a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), aprovada este ano e que começa a valer em janeiro de 2016, estabelece que as escolas particulares não podem cobrar taxas extras das famílias dos alunos com deficiência como condição para que eles sejam aceitos e estudem nas escolas. A prática configura discriminação, punível com prisão de 1 a 4 anos, além de pagamento de multa, de acordo com a LBI.

Preparamos abaixo um resumo para que você possa entender melhor a questão.

APROVAÇÃO DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Lei que foi construída de forma amplamente democrática. Tramitou por longos 15 anos, ficou por seis meses no site “e-democracia” do Congresso e recebeu mais de mil propostas populares de alterações (o site criou recursos de tecnologia assistiva para que pessoas com deficiência visual também pudessem contribuir). Trata-se do primeiro Projeto de Lei da Câmara dos Deputados traduzido/interpretado para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e foi aprovada por unanimidade em ambas as Casas Legislativas atendendo aos valores universais de Dignidade da Pessoa Humana, bem como dispositivos da Magna Carta de 1988. Houve ampla participação de segmentos sociais, assim como por seus respectivos representantes.

A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 5.357):
INÍCIO
No princípio de Agosto de 2015, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.357) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando a inconstitucionalidade do §1º do Art. 28 da Lei 13.146/15 (Lei Brasileira de Inclusão-Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em sua petição inicial, os autores defendem que as escolas privadas devem ter o direito de escolher quem pode ou não estudar em suas instituições filiadas. Abrindo, assim, temerária margem de consolidação de colégios exclusivos para grupos específicos da sociedade seja por critérios raciais, de gênero, hereditariedade, condição genética, física, sensorial, motora, intelectual, residencial, censitária ou qualquer outro que, porventura, cogitarem estabelecer e defender.


ADI 5.357: INSTITUIÇÕES EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PARA TODOS
A ação proposta pela Confenen para excluir alunos com deficiência gerou ampla mobilização da sociedade contra o que pretendem. Nesse sentido, ingressaram como “Amigos da Corte” (amicus curiae) na ADI 5.357 para defender a constitucionalidade do art. 28: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DP-SP), a Federação Nacional das APAES (FENAPES), a Federação Brasileira as Associações de Síndrome de Down (FBASD), a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA). Existem ainda outros importantes grupos dispostos para o ingresso, como o Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFAM), o Instituto Alana (de São Paulo) e o Movimento Down.


ADI 5.357: DECISÃO
Na semana passada, o Ministro Relator Edson Fachin já decidiu, liminarmente, manter a constitucionalidade do Art. 28. Portanto, a partir de janeiro, as escolas privadas devem estar preparadas para atender às exigências legais dispostas no mesmo. A Confenen agravou da decisão. De qualquer forma, o plenário ainda julgará. A tendência, pela composição da Corte, pelo disposto na Constituição e pela mobilização nacional em prol da constitucionalidade (reparem que não há sequer uma instituição como amiga da corte ao lado da Confenen) é que o Plenário apenas confirme a decisão liminar do Ministro Relator.


DIREITO À EDUCAÇÃO PARA TODOS
O pleito contraria diversos dispositivos constitucionais (Artigos 01º, 05º, 06º, 205, 206, 208, 209, 214 e 227), infraconstitucionais (múltiplos normas contidas nas Leis nº 7.852/89, nº 8.069/90, nº 8078/90, nº 9.394/99 e nº 12.764/12; nos Decretos nº 2.398/99 e nº 8.368/14, dentre muitos outros), Resoluções, Pareceres e Notas Técnicas do MEC (destaque para a NT nº 20/2015/MEC/SECADI/DPEE, Resolução nº 04/2009, Parecer nº 171/2015/CONJUR-MEC/CGU/AGU, entre tantos outros), Tratados Internacionais (diversos, dentre os quais a Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência – Convenção da Guatemala – Decreto nº 3.955/01) e, também, o art. 24 do Decreto 6.949/09 que, cabe destacar, possui status de emenda constitucional (promulgou a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, aprovada nos termos do §3º, Art. 5º da Magna Carta da República).

Além disso, afeta diretamente cerca de 45,6 milhões de pessoas com deficiência no país e suas famílias, segundo Censo 2010/IBGE (25% da população brasileira).


ADAPTAÇÕES DAS ESCOLAS: DETERMINAÇÃO LEGAL
As escolas deverão, a partir de janeiro:
- Garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida;
- O aprimoramento dos sistemas educacionais, visando a garantir condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem, por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena;
- Construir um projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia;
- Promover a adoção de medidas individualizadas e coletivas em ambientes que maximizem o desenvolvimento acadêmico e social dos estudantes com deficiência, favorecendo o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem em instituições de ensino;
- Promover o planejamento de estudo de caso, de elaboração de plano de atendimento educacional especializado, de organização de recursos e serviços de acessibilidade e de disponibilização e usabilidade pedagógica de recursos de tecnologia assistiva;
- Estimular a participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar;
- Viabilizar a oferta de ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso de recursos de tecnologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais dos estudantes, promovendo sua autonomia e participação;
- Garantir acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar, garantir a oferta de profissionais de apoio escolar;


ADAPTAÇÕES DAS ESCOLAS: A DESCONSTRUÇÃO DO MITO DE IMPOSSIBILIDADE E CUSTO
As determinações legais não são impossíveis ou excessivas, ao contrário. Podem ser atendidas a partir do conhecimento necessário e conexo às práticas da educação inclusiva. Por exemplo, a existência de uma sala de recursos multifuncionais é um pressuposto básico. A escola que não possui, deverá estruturar ou terá custos muito mais elevados e dificuldade em atender às exigências. A sala pode ter um custo muito baixo e ainda servir de oportunidade para que a escola promova valores de inclusão e diversidade com a participação da comunidade escolar na estruturação da mesma. Essas iniciativas reduzem custos e promovem cidadania.

Existem diversos materiais disponíveis gratuitamente para orientação de como se deve montar uma sala de recursos multifuncionais. Lembrando que a estruturação é assunto sério e deve ser coordenado por alguém que entenda do tema, sob pena de graves prejuízos para escola, inclusive, responsabilizações de caráter civil, administrativo e até criminal.


A QUESTÃO DA MEDIAÇÃO
A mediação escolar percebida e garantida no “Profissional de Apoio Escolar” pela Lei nº 13.146/15 é um dos temas centrais e estratégicos na conformação às exigências legais. A oferta do profissional é RESPONSABILIDADE DA ESCOLA e a família não pode ser obrigada a arcar co taxas extras, sob pena de responsabilização cível e criminal da escola.

Há grande desconhecimento acerca do profissional, por exemplo, não há uma receita pré-determinada orientando que seja um por aluno ou que esse profissional possa atender mais alunos numa classe. Inclusive, um por aluno pode gerar retrocesso, pois se tornariam “babás” e não permitiram a independência e autonomia do aluno. Por outro lado, existem casos em que se faz necessário uma atenção mais específica e a necessidade pode determinar políticas específicas.


CONTRATOS
Qualquer contrato que preveja negativa de matrícula, enseja responsabilidade criminal na forma da Lei nº 7853/89 que foi alterada pela Lei nº 13.146/15, com pena de 02 a 05 anos e multa para escola. Além disso, o contrato que preveja cobranças extras específicas da família que matricule o aluno com deficiência, o não atendimento às necessidades específicas do aluno, a impossibilidade de adequação curricular ou qualquer outra medida em prejuízo do aluno é inconstitucional e enseja responsabilidade administrativa e cível (indenizatória), podendo ser tiopificada como conduta criminosa dependendo do caso e da desídia.


AUTORIZAÇÃO E CUSTOS
Ao optar pela atividade de empresa “escola”, o empreendedor assume o risco da atividade como em qualquer outro negócio. E essa atividade de empresa tem caráter acentuado no cumprimento de função social, portanto, submetidas de forma ainda mais inequívoca às normas de caráter público e que, porventura, incluam ações afirmativas e responsabilidade social. Sendo assim, enquanto autorizações do MEC, as escolas privadas devem se submeter às mesmas condições de regramento das normas nacionais de educação. Devem obedecer ao disposto na Lei nº 13.146/15 (que, inclusive, cita as escolas privadas especificamente no parágrafo 1º).


Educação é base de formação e convívio da diversidade. Inúmeros estudos apontam para os seus benefícios, não só para os próprios alunos com deficiência como para os que não possuem deficiência e a comunidade escolar em geral. Vai muito além de planilhas de custos, projeções de margem e lucro. Além disso, a educação inclusiva é totalmente viável financeiramente, basta a informação adequada.

Por Gonzalo Lopez
Delegado da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/RJ (CDPD-OAB/RJ);
Colaborador do Coletivo de Advogados (CDA/RJ) para Direitos da Pessoa com Deficiência;
Diretor de Escola Privada;
Mestrando HCTE/UFRJ;
Colaborador e Ativador do Movimento Down;
Moderador RJ Down;
Pai do Tiago e do Gabriel.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Professores treinam para lidar com deficiências em escolas inclusivas

Terceiro episódio da série de reportagens sobre a educação inclusiva mostra a importância de se colocar no lugar do outro.


Jornal Nacional - Professores treinam para lidar com deficiências em escolas inclusivas

Na terceira reportagem da série que o Jornal Nacional apresenta sobre a inclusão de crianças com necessidades especiais em escolas comuns, a Sandra Passarinho mostra a importância de se colocar no lugar do outro.
Click AQUI para ver o vídeo:
Mãe: Ela vai todos os dias pra escola.
Repórter: Vai sempre com transporte da escola?
Mãe: Da escola.

O esforço para a Suelen chegar à escola é grande, como é o prazer em estar lá.
Repórter: O que você gosta de estudar?
Suelen: Gosto mais da matemática.

Na escola municipal, ela também aprende a gostar de si mesma.
Repórter: O pessoal na escola fala alguma coisa quando você vem maquiada?
Suelen: Eles falam que eu sou muito bonita com maquiagem. E gostam também.

É possível sentir o que sente um aluno com deficiência, graças a um dos trabalhos desenvolvidos no Cefai, o Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão, da Prefeitura de São Paulo.
Repórter: Qual é a sensação que te dá ao estar na cadeira de rodas?
Professora: Emoção. E gasta muito energia.

Lá, professores treinam outros professores para educar a sensibilidade.
"É uma sensação muito angustiante não conseguir enxergar, não conseguir observar o que está ao nosso redor", afirma uma mulher.
O grupo se prepara para fazer uma simulação, lidando com a deficiência auditiva.
“Quando você começa a trabalhar com a pessoa que tem deficiência, você tem dó. Eu falo que cada um não precisa ser especialista, mas se você tiver o olhar e tentar fazer alguma coisa, a gente constrói uma sociedade melhor, mais justa e mais inclusiva pra todo mundo”, diz a professora Ana Lucia Ferreira de Lima.
Uma prática adotada na escola inclusiva é fazer com que alunos que não tem uma deficiência dialoguem com alguns colegas incluídos na linguagem que eles entendem. A reportagem mostra uma aula de libras.
A aula prática de capoeira é inclusão em uma escola em Campo Grande, onde se aprende a driblar os limites do corpo.

“A gente como mãe de criança especial, eu era um pouco cética. Tipo ‘eu só acredito vendo’”, lembra Raquel de Lima, mãe de Rafael Vinícius.

Raquel acabou vendo o que a capoeira fez pelo filho Rafael, de 16 anos, e por tantos outros jovens com deficiência.
"Ficou mais extrovertido e mais alegre também, porque a música contagia e ele gosta”, conta Raquel.
O professor Josimar acreditou nesses meninos. Ele é ligado a uma instituição que divulga a capoeira inclusiva no Brasil inteiro, e em 60 países.
"A diferença não é barreira, a diferença é que integra. Como um quebra-cabeça, as peças precisam ser diferentes pra encaixar. Se forem todas iguais, o quebra-cabeça não se forma", defende o professor Josimar de Araújo.
No lugar do ceticismo, entrou a crença na superação:
“Eu tenho dois filhos, e ele é minha inspiração. Acho que a gente nunca tem que desistir de nada. Não tem que esconder em casa, tem que mostrar. É exemplo. As pessoas precisam de exemplo”, diz Raquel.