sábado, 5 de março de 2016

Andre Cintra disputa duas etapas da Copa do Mundo de Snowboard no mês de março



O atleta Andre Cintra já está preparado para os seus próximos desafios. Neste mês, ele disputa duas etapas da Copa do Mundo de Snowboard – na França e na Itália.
A primeira delas será em Les Angles, de 9 a 12 de março, na França. Ao lado de atletas do mundo todo, o paulista buscará um bom desempenho na prova de boardercross, que é a sua especialidade. Depois disso, a Copa do Mundo segue para Trentino, na Itália, onde a competição promete ser um grande teste.
“Estou muito feliz por voltar para a neve, mas também um pouco apreensivo, pois em minha última viagem de treinamento na neve, me lesionei e estou finalizando minha recuperação. Farei meu melhor para conquistar um bom resultado e tirar o melhor de mais uma experiência tão importante”, explica Andre.
O snowboarder foi o primeiro brasileiro a conquistar uma vaga para o País em uma edição dos Jogos Paralímpicos de Inverno. Ele esteve em Sochi-2014 e desde então vem registrando importantes participações e resultados em competições ao redor do mundo.
Em 2015, conquistou uma medalha de bronze na classe SB-LL1, para atletas amputados acima do joelho ou que possuem severa limitação nas pernas, na etapa americana da Copa do Mundo da modalidade, em Aspen.

Pessoas com deficiência contam como superaram tabus para terem vida sexual

                                Fabiano Di Girolamo e Ana Lucia Quirino Bernardi, no dia do casamento deles
          Fabiano Di Girolamo e Ana Lucia Quirino Bernardi, no dia do casamento deles


Por causa de um mergulho mal realizado aos 18 anos, o psicólogo Fabiano Puhlmann Di Girolamo sofreu uma lesão medular e perdeu o movimento das pernas. No auge da juventude, teve de reaprender a lidar com seu corpo, inclusive como vivenciar sua sexualidade nessa condição.
"Conheço meu corpo e minhas possibilidades de dar e receber prazer, após a minha lesão, pude experimentar enamoramento, paixão e amor", diz Girolamo. Depois do acidente, após um período de reabilitação sexual, ele foi capaz de readquirir o controle da ereção e ejaculação.
O psicólogo, casado há 20 anos, especializou-se em reabilitação e sexualidade humana e enfatiza que as pessoas com deficiência precisam de flexibilidade para lidar com as mudanças. "Conhecer as novas possibilidades sexuais exige desprendimento dos condicionamentos anteriores", declara.
As limitações físicas no sexo vão depender da gravidade e do nível da lesão. Segundo o médico fisiatra Marcelo Ares, diretor clínico da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), que também atende adultos, a sensibilidade na região genital geralmente fica diminuída. "É importante descobrir outras formas de prazer sexual, zonas erógenas e preliminares", fala.
Durante a reabilitação sexual na AACD, os pacientes também recebem tratamento para as disfunções sexuais, como problemas de lubrificação e ereção, e intenso apoio psicológico. "Nem sempre o orgasmo é produzido como antes, mas é possível sentir prazer", afirma Ares.
                                   Arquivo Pessoal
Cadeirante há 21 anos, Tatiana é mãe de uma menina de cinco anos

Tabus e autoaceitação

Continuar vivenciando a sexualidade de foma natural, apesar da deficiência, é muitas vezes um desafio para quem sofre um trauma e perde parte de sua mobilidade na idade adulta.

Para Tatiana Rolim, 38, cadeirante há 21 anos em razão de um atropelamento, esse não foi um problema. "Tinha namorado na época e conseguimos nos adaptar", diz.
A relação de Tatiana terminou dois anos após o acidente, por outros motivos, e ela conta que teve outros namorados depois. "Tudo passa pela aceitação. Se a pessoa consegue se aceitar, as coisas acontecem naturalmente", fala Tatiana Rolim, que se formou e psicologia e atua como consultora na área de inclusão.
Apesar de ter lidado bem com sua nova condição, ela revela que a lesão espinhal interfere na satisfação. "Prejudica o prazer, mas não impede, é preciso dar um novo significado ao sexo, compensar de outras formas", diz.
                                   Arquivo Pessoal
Alex Azevedo e a mulher, Suelen Sales

Fertilidade e preconceito

Aos poucos, a ideia de que as pessoas com deficiência também têm vida sexual vai se tornando mais aceita. Já existem motéis, em diferentes Estados do Brasil, adaptados para cadeirantes.
Porém, não são apenas os cadeirantes que sofrem com o olhar do preconceito. O funcionário público Alex César de Azevedo, 28, que nasceu com paralisia cerebral, diz que se sentia diminuído, o que lhe acarretou baixa autoestima e problemas para se relacionar. "Tinha dificuldade de me aceitar e também encontrava barreiras de como levar uma vida sexual normalmente", diz ele, que só perdeu a virgindade aos 20 anos.
Há três anos, Alex Azevedo resolveu se cadastrar no site de relacionamentos "DeficienteSim", com cerca de 20 mil usuários, onde conheceu sua mulher, que também tem paralisia cerebral.
"Achei que poderia encontrar alguém igual a mim", conta. Ele conta que atualmente tem o melhor sexo que já experimentou. "Tenho ereção e orgasmos normalmente e, às vezes, consigo fazer minha mulher ter orgasmos múltiplos", fala.
Além da vida sexual, as pessoas com deficiência também alimentam o desejo de ter filhos, apesar do preconceito de incapacidade que os cercam. Tatiana Rolim, mãe de uma menina de cinco anos, enfrentou a desconfiança até de seu médico, que perguntou se seu marido tinha certeza dessa decisão.
"Mudei de médico e engravidei naturalmente", conta a psicóloga, autora do livro "Maria de Rodas: Delícias e Desafios na Maternidade de Mulheres Cadeirantes" (Scortecci Editora). Alex Azevedo também é pai de uma garota de dois anos, que nasceu perfeitamente saudável.

Cliente com deficiência é desrespeitada em agência e receberá R$ 10 mil de indenização

O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança foram condenados a pagar uma indenização de R$ 10 mil para mulher com deficiência física que foi desrespeitada em agência bancária. A decisão é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).



Segundo o processo, a cliente foi a uma agência do banco em Fortaleza, no dia 4 de abril de 2013, para fazer um saque. No local, a mulher, que tem problemas de locomoção causados por sequelas de poliomielite, tentou entrar por uma porta com adesivo de preferencial.

Primeiro, ela foi impedida de entrar, mas depois um funcionário do local autorizou. Ao passar pela porta, um vigilante teria dito “vamos, passa logo”, em tom desrespeitoso, o que iniciou uma discussão. A cliente procurou o gerente do banco, que argumentou que normalmente não é permitido acesso pela porta preferencial a pessoas com muletas. Essa entrada seria apenas para cadeirantes e indivíduos com marca-passo.

Por conta da situação, a consumidora entrou na Justiça para pedir uma indenização por danos morais pelos constrangimentos que passou no Banco do Brasil.

Na Justiça, o banco não apresentou contestação, e a empresa Corpvs defendeu que o segurança não foi desrespeitoso. Segundo a empresa, o funcionário apenas queria retornar rapidamente ao posto de vigilância.

Em outubro de 2014, a 27ª Vara Cível de Fortaleza condenou as duas empresas ao pagamento solidário de R$ 10 mil, pelos danos morais. Entretanto, inconformadas com a decisão, as empresas recorreram ao TJCE. 

O banco alegou que não tem responsabilidade sobre o assunto, enquanto a Corpvs disse que a cliente não narrou os acontecimentos corretamente.

A 7ª Câmara Cível do TJ manteve a sentença. A desembargadora Helena Lúcia disse que o vigilante expôs a cliente a um “constrangimento injustificável”.


Passe Livre para você Conhecer o Brasil!

Passe Livre é um programa do Governo Federal que proporciona a pessoas carentes, portadoras de alguma deficiência (deficiência física, mental, auditiva ou visual) gratuidade nas passagens para viajar entre os estados brasileiros.


                  Passe Livre para você Conhecer o Brasil!



VOCÊ É CONSIDERADO UMA PESSOA FINANCEIRAMENTE CARENTE PELO GOVERNO?

Se a sua renda familiar mensal per capita for de até um salário mínimo o governo considera você uma pessoa financeiramente carente. Saiba se você é ou não, fazendo o seguinte calculo:

Quantos familiares residentes em sua casa recebem salário?

Quantos têm rendimentos que não é salário (lucro de atividade agrícola, pensão, aposentadoria, comércio, etc.)?

SOME TODOS OS VALORES!
Divida o resultado final pelo número total de seus familiares que moram com você. Incluindo os que não têm renda! Se o resultado não superar um salário mínimo ou igualar, você será considerado carente e apto a possuir e utilizar o passe livre!

PARA CONSEGUIR FAZER O PEDIDO DO PASSE LIVRE VOCÊ DEVE TER A COPIA DE UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS DE INDENTIFICAÇÃO:

– Certidão de Nascimento
– Certidão de Casamento
– Certificado de Reservista
– Carteira de Identidade
– Carteira de Trabalho e Previdência Social
– Título de Eleitor
– Carteira Nacional de Habilitação

OUTROS DOCUMENTOS QUE NÃO PODEM FALTAR:
-Um laudo feito pela Equipe Multiprofissional do Sistema Único de Saúde (SUS), que tenha descrito a sua deficiência.

-Requerimento, acompanhado da Declaração da Composição e Renda Familiar (formulário em anexo).

MUITA COISA, COMPLICADO, DIFÍCIL, NÃO TEM CONHECIMENTO. PARA DE COMPLICAR SUA VIDA!

CALMA MEU AMIGO, SIGA O PASSO A PASSO A SEGUIR, VOCÊ VAI CONSEGUIR O PASSE LIVRE PARA CONHECER AQUELA CIDADE QUE TANTO DESEJA, APROVEITA PARA TIRAR A SUA AMIZADE DO MUNDO VIRTUAL E DAR UM ABRAÇO PESSOALMENTE NAQUELA PESSOA ESPECIAL!

04 SIMPLES AÇÕES PARA FAZER O PEDIDO DO PASSE LIVRE:

01- Clique e faça o download dos seguintes formulários




02- Preencha com todos os dados que são pedidos

03- Faça uma copia de um dos documentos de identificação e dos formulários (citados acima)

04- As copias devem ser enviadas ao Ministério dos Transportes, para esse endereço:

Ministério dos Transportes, Caixa Postal 9600 – CEP 70.040-976 – Brasília (DF)
No envio, informe o seu endereço para que o Ministério dos transportes possa enviar a carteirinha do Passe Livre. A taxa de envio do correio fica por sua conta, não é caro, vale a pena!

ATENÇÃO: Não aceite intermediários. Você não paga nada para solicitar o Passe Livre!

COM O PASSE LIVRE EM MÃO VOCÊ PODE FAZER O USO DOS SEGUINTES MEIOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS:

Transporte coletivo interestadual convencional por ônibus, trem ou barco, incluindo o transporte interestadual semiurbano. O Passe Livre do Governo Federal não vale para o transporte urbano ou intermunicipal dentro do mesmo estado, nem para viagens em ônibus executivo e leito.

PARA FAZER A RESERVA DA PASSAGEM FAÇA O SEGUINTE:
Basta apresentar a carteira do Passe Livre do Governo Federal junto com a carteira de identidade nos pontos de venda de passagens, até três horas antes do início da viagem. As empresas são obrigadas a reservar, em cada viagem, dois assentos para atender às pessoas portadoras do Passe Livre do Governo Federal.

NÃO TEVE O DIREITO RESPEITADO?
Se as vagas já estiverem preenchidas, a empresa tem obrigação de reservar a sua passagem em outra data ou horário. Caso você não seja atendido, procure nos principais terminais rodoviários do país as salas de apoio e fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, para obter informações ou fazer reclamações, ou ainda, fale com a ouvidoria através do telefone 166.

VOCÊ PODE VIAJAR COM ACOMPANHANTE?
Somente nas condições em que o portador de necessidades especiais necessita da presença do acompanhante. Este benefício começou a ser possível a partir do dia 18 de março de 2014.

O ACOMPANHANTE PRECISA DE UMA CREDENCIAL?
Sim. No entanto, somente será expedida credencial para acompanhante, caso este atenda as exigências das normas legais e o processo do usuário principal tenha sido APROVADO. A credencial do acompanhante somente deverá ser utilizada com a finalidade de atender o usuário principal na sua locomoção em viagem. Toda e qualquer informação relacionada às pendências, aprovação ou credencial do acompanhante serão encaminhadas para o endereço do portador de necessidades especiais.

INFORMAÇÕES:
Posto de atendimento – SAN Quadra 3 Bloco N/O térreo – Brasília/DF
Telefones: (61) 2029.8035.

Caixa Postal – 9.600 – CEP 70.040-976 – Brasília/DF

RECLAMAÇÕES:
Caixa Postal – 9.600 – CEP 70.040-976 – Brasília/DF
Parte das informações neste texto foi encontrada no Transportes.gov

1º Conferência Conjunta de Direitos Humanos do DF tem inscrições abertas

Evento terá quatro eixos temáticos: direito dos idosos e das pessoas com deficiência, políticas para a comunidade LGBT e justiça e igualdade.

  

De 9 a 13 de março, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães sediará uma série de debates sobre as políticas locais e nacionais no âmbito dos direitos humanos. A 1ª Conferência Conjunta de Direitos Humanos do DF trará quatro eixos temáticos: direitos dos idosos, direitos das pessoas com deficiência, políticas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e justiça e igualdade.

Nos dois primeiros dias de evento, ocorrem, concomitantemente, a 4ª Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa Idosa, a 3ª Conferência Distrital de Políticas Públicas de Direitos Humanos de LGBT e a 4ª Conferência Distrital dos Direitos Humanos da Pessoa com Deficiência.
A série de discussões temáticas culminarão na 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, de 11 a 13 de março, com o tema “Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade”.
Inscrições
Interessados em participar precisam preencher formulário no site do evento de acordo com a área de interesse e com a forma de atuação até o dia 8 de março. Para cada conferência, haverá vagas destinadas a delegados — pessoas que atuarão diretamente nas atividades — e a observadores. 

“Um idoso abrangido por políticas públicas, por exemplo, está apto a participar como delegado. O evento não é apenas para acadêmicos ou militantes ligados às temáticas”, explica o subsecretário de Políticas de Direitos Humanos da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Coracy Coelho, coordenador da conferência.

Há dez vagas de delegados para políticas para idosos, 30 para políticas para pessoas com deficiência e 27 para políticas LGBT. No último dia da 5ª Conferência Distrital de Direitos Humanos, serão eleitas 36 pessoas (14 do poder público e 22 da sociedade) para representar o DF na 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que ocorrerá em Brasília de 27 a 29 de abril de 2016, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2). O grupo eleito formará o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Serão 600 vagas por dia para observadores.
“Será a abertura de um espaço para definição de prioridades com o apoio da sociedade”, resume Coelho. A convocação foi publicada no Diário Oficial do DF na segunda-feira (22) por meio da Portaria nº 22, de 18 de fevereiro.

As comissões especiais que atuarão na conferência, assim como a instituição das eleições para composição do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, foram divulgadas no Diário Oficial do DF de quinta-feira (25).


1º Conferência Conjunta de Direitos Humanos do DF
De 9 a 13 de março (de quarta-feira a domingo)
Das 8 às 18 horas
No Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Eixo Monumental) 
Formulário de inscrição e mais informações sobre a programação estão no site www.conferenciadhdf2016.com.br

Uma mão amiga bem-vinda para os viajantes com deficiência

por: Ricardo Shimosakai 

                  O Fundador do Especialista Agência de Viagens Designed4Travel Diz Charlotte Cullinan Como SUA alimentado Experiência Pessoal em Suas aspirações Profissionais.
O fundador do especialista agência de viagens Designed4Travel diz Charlotte Cullinan como sua experiência pessoal alimentado em suas aspirações profissionais.

Um ano após o lançamento, com sede em Surrey Designed4Travel tem esculpido um nicho claro, não só para reservas férias para os viajantes com deficiência, mas proporcionando-lhes uma riqueza de conselhos.

A agência foi criada em fevereiro passado por Karen Layzell-Cianfini, que tem conhecimento em primeira mão das complexidades envolvidas em viajar com uma criança deficiente.

Em 2006, ela teve gêmeos Lauren e Alex. Alex nasceu com a doença mitocondrial doença crónica, o que o obriga a ter cuidados volta do relógio.

"Tenho viajado muito com Alex por 10 anos, então eu sei exatamente o que você precisa pensar sobre. Eu aprendi muito e vir para cima contra muitas situações ", diz ela.

O ex-diretor global Travel Group é também o proprietário de atacado assistência em terra especialista Posto de Box e grupos operador My Team Tour. equipe de agentes de Designed4Travel inclui a irmã de Layzell-Cianfini Lynne Lewis, que já correu uma creche que cuidou de inúmeras crianças com necessidades especiais. Ela é acompanhado por sua filha Victoria Lewis, que viagens frequentemente livros para os clientes que ela ajudou em seu papel anterior, a gestão de um consultório médico privado.

Os agentes são os trabalhadores no domicílio, operando como membros do Grupo Global Travel e, freqüentemente, visitar clientes em casa.

Cerca de 20% das consultas e reservas agora servir para adultos e crianças com deficiências ou necessidades especiais. Layzell-Cianfini diz que as questões que dizem respeito a maioria dos pais com uma deficientes envolvente criança voando.

"Voar pode ser uma coisa muito assustador para eles. Os pais não percebem que há um ambulift que os leva à direita na para a aeronave, e eles bordo antes de todos. Há muita assistência especial que pode reservar, tais como assentos de aeronaves com apoio e cintos adicional ", diz ela.

A equipe frequentemente aconselha sobre o serviço das companhias aéreas para os passageiros com mobilidade reduzida. "EasyJet é fantástico", Layzell-Cianfini explica. "Eles oferecem-lhe um assento frontal ou segunda fila com mais espaço, e os funcionários são muito bem equipados. British Airways é incrível, e eu voei para Orlando com Alex na Virgin Atlantic e foi um verdadeiro prazer. "

Ela diz que uma parte fundamental do papel da equipe está oferecendo aconselhamento para garantir as férias são tão livre quanto possível de estresse. Eles muitas vezes sugerem as famílias monoparentais tomar uma au pair ou cuidador em viagens para prestar assistência e descanso, e aconselhar a contratação de peças de reposição de peças essenciais de equipamento, tais como implantes cocleares. Villas são frequentemente proposto, para dar aos clientes um "ambiente home-like", e Layzell-Cianfini diz piscinas privadas são populares com os clientes. Eles também aconselham adiar viagens se a condição de uma criança significa uma viagem iminente será altamente estressante para a família.

Os agentes de fazer uma extensa pesquisa para os clientes, antes de viajar, fornecendo informações médicas locais detalhado. "Eles têm o nosso número a ser chamado a qualquer momento, e se não houver um representante no local, podemos organizar um intérprete, ou pode contatar o Consulado Britânico. Tudo o que fazemos é voltado para dar viajantes a segurança de que eles vão ficar bem, e se não há problema que há alguém que pode entrar em contato. Trata-se de tomar o stress para eles. "

Layzell-Cianfini tem agora uma série de ideias para ajudar a gerar interesse em serviços especializados da agência.

Uma festa de aniversário está prevista para os clientes a atender os principais fornecedores, incluindo especialista Accessible Travel and Leisure. Layzell-Cianfini também está ajudando a organizar uma rede local de pais de crianças com deficiência que se encontram regularmente para eventos sociais.

A agência está desenvolvendo uma seção dedicada em seu site sobre os seus serviços para os viajantes com deficiência, que incluirá detalhes de seu trabalho de caridade. Ele doa 1% do lucro líquido para a Fundação Lily, que apoia famílias afetadas pela doença mitocondrial, e Pace caridade infantil.

"Para cada reserva, que poderia ser uma £ 10 ou £ 20 doação. Custa £ 150 por dia para ter uma enfermeira de apoio, para que ele não leva muitas reservas para fazer uma diferença real ", diz Layzell-Cianfini.

A inclusão da pessoa com deficiência na mediação de conflitos

Por Fernanda Mayumi Kobayashi*

Mulher cadeirante
A questão da deficiência no ser humano é tema presente há muito tempo na história da humanidade. O Estado, como responsável pelo tratamento adequado das pessoas com deficiência, tem o dever de implementar medidas de proteção que viabilizem o exercício de direitos e liberdades fundamentais por parte desses sujeitos. A sociedade, igualmente, tem o seu papel: dedicar mais atenção e respeito às problemáticas que envolvem a vida de uma pessoa com deficiência em nosso País.

Cientes dessa responsabilidade, é hora de levantar algumas considerações a respeito da inclusão das pessoas com deficiência na denominada mediação de conflitos. É possível considerar os espaços voltados à essa prática realmente acessíveis? Os mediadores estão preparados para lidar com esse público no dia a dia da profissão? E quais seriam as medidas necessárias para a inclusão efetiva desses sujeitos no novo cenário da mediação?

Desde já, é possível destacar ao menos duas perspectivas pelas quais o tema pode ser abordado: por um lado, os desafios no acesso de pessoas com deficiência à formação profissional para que atuem como mediadores e, por outro, as dificuldades dessas pessoas quando inseridas na posição de mediados, isto é, na condição de sujeitos que recorrem à mediação para o tratamento de seus conflitos.

Para fins da presente análise, e não deixando de reconhecer imprescindível o debate sobre todas as faces do problema, serão priorizados os desafios da segunda abordagem, isto é, daqueles decorrentes de situações em que um ou mais mediados são pessoas com deficiência.

Existem diversos critérios para definir o conceito de pessoa com deficiência. Em termos etimológicos, o dicionário [1] traz algumas definições. Já o Estatuto da Pessoa com Deficiência [2], em seu art. 2º, considera pessoa com deficiência “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”. Vale notar que tal definição equipara-se à prevista na Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pelo Decreto n. 6949/09 [3].

Sem a pretensão de esgotar o estudo sobre o tema, é valiosa a lição de Luiz Alberto David Araujo [4], segundo o qual:

“O que define a pessoa com deficiência não é falta de um membro nem a visão ou audição reduzidas. O que caracteriza a pessoa com deficiência é a dificuldade de se relacionar, de se integrar na sociedade, de estar incluído socialmente. O grau de dificuldade para a inclusão social é que definirá quem é ou não pessoa com deficiência”

De acordo com o autor, a deficiência há de ser entendida não apenas pela constatação de uma falha sensorial ou motora, por exemplo, mas também pelo grau de dificuldade para a inclusão e adaptação social desse indivíduo.

Independentemente do conceito que se pretenda adotar, é certo que as pessoas com deficiência no Brasil – e no resto do mundo – enfrentam diversas formas de segregação da sociedade. E, no campo da mediação de conflitos, não é diferente.

O grande destaque dado atualmente à mediação tem diversas origens, dentre elas, o esforço legislativo na positivação de normas a respeito do tema. Nesse sentido, e apenas para exemplificar, temos o Código de Processo Civil de 2015 [5] e a própria Lei da Mediação [6].

Ocorre que, seguindo o padrão de políticas públicas do Estado, o implemento da mediação foi traçado com base em características da maioria da população que, nesse contexto, traduz-se em sujeitos sem qualquer deficiência. Tal premissa ocasiona a falta de representatividade das pessoas com deficiência em praticamente todos os projetos e expectativas que envolvem a mediação de conflitos. E a consequência disso é previsível: mais uma forma de segregação desses indivíduos da sociedade.

Quando verificamos que um dos principais norteadores da mediação é a isonomia entre as partes (art. 2º da Lei da Mediação), o problema torna-se ainda mais evidente. Se os espaços voltados à prática da mediação apresentam barreiras arquitetônicas, ou ainda, se tais ambientes não dispõem de mediadores preparados para o atendimento dessas pessoas, é muito difícil contemplar eventual isonomia.

Não é demais lembrar que além dos obstáculos arquitetônicos, urbanísticos ou de transportes, a acessibilidade inclui o combate às barreiras na comunicação e na informação, de modo que não haja “qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação” [7].

Nesse ponto, outro princípio merece a nossa atenção: o princípio da oralidade, previsto tanto no Código de Processo Civil de 2015 quanto na Lei de Mediação [8].

Segundo tal princípio, os atos praticados nos encontros de mediação devem ser, preferencialmente, na forma oral, de modo que apenas disposições essenciais sejam reduzidas à forma escrita.

No entanto, tal prioridade na oralidade não pode ignorar o contexto fático em que a mediação é realizada, tampouco as necessidades das pessoas envolvidas nela, como é o caso das pessoas com deficiência na fala ou na audição, que precisam de intérpretes de Libras ou mesmo se expressar por meio da escrita.

Como bem observam Fernando Gama de Miranda Netto e Irineu Carvalho de Oliveira Soares [9]:

“Nesse caso, o Centro de Mediação responsável deve estar adaptado a essas pessoas, fornecendo a acessibilidade necessária a sua interação no processo mediacional, ou seja, não pode vetar o uso de outros meios ou o seu uso integrado com a forma de comunicação oral. É imperativo, portanto, que existam mediadores que conheçam a Língua Brasileira dos Sinais. Afinal, é a mediação que deve se adaptar às pessoas, e não o contrário.”

Em outras palavras, toda e qualquer entrave à participação desses sujeitos em encontros de mediação deve ser objeto de atenção por parte do governo e da sociedade. Esse cuidado deve se refletir em participação ativa da União, Estados, Distrito Federal e Municípios [10], uma vez que a proteção das pessoas com deficiência consiste em norma programática da Constituição Federal, além de dever ético atrelado a conscientização acerca de realidades coexistentes às nossas.

A pessoa com deficiência tem direito à acessibilidade para poder realizar todas as suas atividades livremente, sem ser objeto de tratamentos diferenciados ou destoantes da maioria. Como todo ser humano, querem apenas integrar-se socialmente para, assim, viverem sem o paternalismo ou o assistencialismo característicos de determinadas políticas da atualidade. À todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com a mediação de conflitos, fica a reflexão: ainda há muito o que ser feito nessa área. E, nesse momento, humildade e empatia para reconhecer as dificuldades do outro é fundamental.

*Fernanda Mayumi Kobayashi é advogada, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), pós graduada em Mediação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP) e membro da Comissão de Mediação da OAB/SP (116ª Subseção Jabaquara/Saúde).

REFERÊNCIAS

1 No Dicionário Houaiss, «deficiente, adj. 1. Que tem alguma deficiência; falho, falto. 2. Que não é suficiente sob o ponto de vista quantitativo; deficitáro, incompleto 3. … 4. Aquele que sofre ou é portador de algum tipo de deficiência…». HOUAISS, Antonio e VILLAR, Mauro Salles. Dicionário da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro: Objetiva, 1ª edição, 2001.2 Lei nº 13.146 de 6 de julho de 2015. Disponível em: . Acesso em:14 de fevereiro de 2016.3 Decreto nº 6.949 de 25 de agosto de 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 de fevereiro de 2016.
4 ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. 3ª. Edição. Brasília: CORDE, 2001. Originalmente apresentada como Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica, São Paulo. Disponível em: . Acesso em: 14 de fevereiro de 2016.
5 Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 de fevereiro de 2016.
6 Lei nº 13.140 de 26 de junho de 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 de fevereiro de 2016.
7 Art. 3º, inciso IV, alínea d da Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em: 14 de fevereiro de 2016.
8 Art. 2, inciso III da Lei nº 13.140/15 e art. 166 do Código de Processo Civil de 2015.
9 ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. A mediação no novo Código de Processo Civil. Coordenação: Diogo Assumpção Rezende de Almeida, Fernanda Medina Pantoja, Samantha Pelajo. In: Princípios procedimentais da mediação no novo Código de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 112-113.
10 Art. 23, inciso II da Constituição Federal: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (…) II – cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência (…)”

Atletas da seleção dominam primeira sessão de halterofilismo paralímpico do Circuito Caixa Loterias, em Recife

02_Terezinha Mulato
Terezinha Mulato durante a competição. Foto: Graziella Batista/CPB/MPIX

O Circuito Caixa Loterias de atletismo, natação e halterofilismo paralímpico – etapa Norte/Nordeste começou nesta sexta-feira, 4, em Recife (PE). Os primeiros a competirem na capital pernambucana foram os halterofilistas das categorias mais leves. O evento segue até o domingo, 6, no Centro Esportivo Santos Dumont, em Boa Viagem.
No primeiro dia de disputas no halterofilismo, as provas femininas foram dominadas por atletas da Seleção que acabaram de voltar da Copa do Mundo da Malásia. Na unificada até 61kg, até 67kg e até 73kg, a medalha de ouro foi para Terezinha Mulato, que levantou 85kg em sua terceira tentativa. A atleta chegou ao Brasil na quarta-feira e ainda não descansou da competição internacional e nem da longa viagem de avião.
“Apesar de estar bem cansada, e também com o fuso horário trocado, consegui fazer bons movimentos. Recebi três bandeiras brancas nos levantamentos e fiquei bem feliz. Não era a marca esperada, mas uma medalha de ouro sempre é bem-vinda”, analisou Terezinha, que foi acompanhada no pódio por Naira Gomes, medalhista de prata, com 56kg, e Rene Belcassia, com o bronze, com os mesmos 56kg (critério de desempate é o peso corporal).
Na divisão unificada até 45kg, até 50kg e até 55kg, a medalha de ouro também foi decidida no critério de desempate. Maria Luzineide e Maria Rizonaide levantaram os mesmos 75kg, e Luzineide levou a melhor por ser a mais leve. “Pelo cansaço físico e mental que estou sentindo, posso dizer que foi bom. Mas preciso melhorar para chegar aos 90kg, que é minha meta. Na Malásia levantei 88kg, mas levei bandeira vermelha. Até o fim do ano eu chego ao peso que espero”, disse Maria Luzineide.
Nas provas masculinas, os campeões foram Helenilton dos Santos (até 49kg), ao levantar 110kg. Completaram o pódio Josenildo da Silva, também com 110kg, e Eduardo Soares, com 105kg. Na divisão até 54kg, José Carlos de Oliveira ficou com a medalha de ouro ao levantar 100kg. Os outros concorrentes de José Carlos não completaram a prova.
Nas competições da tarde, as disputas foram nas divisões até 59kg e até 65kg, ambas masculinas. Entre os atletas com até 59kg, o campeão foi Luciano Dantas, o Montanha, por levantar 135kg. O medalhista de prata foi o jovem João França Júnior, com a marca de 127kg. Completou o pódio desta categoria Severino do Carmo, que levantou 105kg.
Na última disputa do dia, com competidores com até 65kg, o pódio foi formado por José Maria da Silva, com 137kg, José Mendes Filho, com 130kg, e José Marques, com 125kg.
Neste sábado iniciam-se as competições de atletismo e natação, além da sequência do halterofilismo. As atividades começam às 8h também no Centro Esportivo Santos Dumont.
O Circuito
O Circuito Caixa Loterias é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocinado pela Caixa Loterias. Este é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo e natação. Composto por quatro fases regionais e três nacionais, tem como objetivo desenvolver as práticas desportivas em todos os municípios e estados brasileiros, além de melhorar o nível técnico das modalidades e dar oportunidades para atletas de elite e novos valores do esporte paralímpico do país.

Patrocínios
A equipe brasileira de paratletismo tem patrocínio da Caixa Loterias e da Braskem.

As equipes de natação e halterofilismo têm patrocínio da Caixa Loterias.
Serviço
Circuito Caixa Loterias – etapa Norte/Nordeste
Local: Centro Esportivo Santos Dumont, em Recife
Data: de 4 a 6 de março
Horário: sexta e sábado, das 8h às 18h; domingo, das 8h às 12h

Fonte: cpb.org.br