sábado, 2 de abril de 2016

"As Pessoas acham que por ter a Deficiência, Os Cegos não possuem desejo sexual", Diz Especialista

Tudo bem que pode ser um pouco mais complicado explicar para um rapaz ou a uma moça cega sobre o uso da camisinha , mas é claro que eles precisam aprender. 

POR: CAROL CONSTANTINO

  

Não pensar nisso é uma lógica que desacompanha as demais conquistas, além de reforçar preconceitos. 



Se houve avanços consideráveis no mercado de trabalho, mobilidade e opções de lazer, temas como relacionamentos, namoro e sexo precisam ser encarados. Mas, ainda tabu em parte da sociedade, a sexualidade ganha outros contornos quando envolve jovens nessa condição. 

É o que diz a doutora em Ciências da Saúde e professora na Universidade Estadual de Feira de Santana, na Bahia, Dalva França, autora da tese:
"Sexualidade da pessoa com cegueira: uma questão de Inclusão Social".

Ela analisou como pessoas com cegueira congênita percebem o direito à sexualidade. 
Entre os resultados, aponta, estão a consciência e a necessidade de buscar pelos direitos. Mas também a constatação de políticas públicas escassas ou não acessíveis às pessoas com cegueira. Confira a entrevista:

Apesar dos avanços, a sociedade ainda trata o cego como um ser assexuado?
-Sim, avançamos nas leis em um processo de inclusão social das pessoas com deficiência, porém na prática a sociedade ainda os vê como assexuados, como revela essa fala de uma pessoa cega. As pessoas acham que cego não deve casar, acham que por ter a deficiência eles tem necessidade sexual.

Isso é restritivo aos cegos?
-Não. Entendemos que esse pensamento da sociedade, de que os cegos são assexuados, não se restringe a esse grupo de pessoas, pois as pessoas com deficiência de maneira geral são vistos pela sociedade como seres assexuados, desinteressantes, incapazes e outras denominações preconceituosas.

E a pessoa com essa limitação, como se coloca frente a essa questão (sexualidade)?
-As pessoas com cegueira têm percepção positiva da sexualidade, compreendendo-a como manifestação natural do ser humano, algo importante que envolve doação, intimidade, afirmação de ser homem ou mulher, podendo propiciar situações positivas nas suas vidas.

Quais as dificuldades que eles encontram?
-Enfrentam obstáculos ao expressar sua sexualidade, entre eles o preconceito e a falta de informação sobre a sexualidade da pessoa com cegueira.

Famílias com pessoas cegas encontram mais dificuldades para falar de sexualidade com seus filhos do que outras que não enfrentam a limitação?-Geralmente falar de sexualidade com os filhos já é uma dificuldade e quando há uma situação de deficiência isso se agrava, pois nossa cultura ainda acredita que a sexualidade é propriedade apenas dos ditos ¿normais¿. Porém observamos que já existe algum movimento dos pais na busca de orientação para lidar com a sexualidade de seus filhos cegos, pois falta-lhes ainda informação.

O que a senhora acha da análise de que o erotismo veiculado pela mídia privilegia quase que exclusivamente a visão?
-Não só a mídia, assim como todas as dimensões da sociedade, como a educação, os museus, os monumentos, os parques, os teatros e os cinemas são destinados a quem enxerga. Porém algumas iniciativas começam a aparecer no sentido de contemplar os cegos com a utilização de audiodescrição. 






Direito De Ganhar Cadeira De Rodas Motorizada Ou Manual e De Banho

Você sabia que existe uma lei onde todo cidadão brasileiro, independente da renda familiar, tem o direito de ganhar de graça uma cadeira de rodas manual ou motorizada e uma cadeira de banho permanente? Muitas pessoas não sabem dessa direito, por isso, hoje vim publicar o material que minha amiga Cris Nunes me passou, explicando passo a passo de como solicitar as cadeiras e 
como funciona essa lei.


POR: CAROL CONSTANTINO



   


Secretaria de Saúde do Estado

A Secretaria de Saúde do Estado, possui um programa de atenção integral a saúde da pessoa com deficiência, que compreende o acolhimento do usuário, em suas necessidades de saúde por meio de ações de promoção, prevenção, assistência, reabilitação e manutenção da saúde. 
Para que o usuário tenha acesso aos serviços de reabilitação física é necessário que ele faça a inscrição na secretaria de saúde de seu município. 
Para fazer a inscrição o paciente ou alguém responsável por ele deverá levar a sua secretaria municipal de saúde, cartão SUS, cópia de documentos de endereço e prescrição(de órtese/ próteses ou reabilitação) de um profissional da Rede SUS.


Como conseguir doação de cadeira de rodas pelo SUS

Para conseguir uma doação de cadeira de rodas é necessário:

1°- Ir ao posto de saúde do SUS
2°- Pedir ao medico um laudo determinando a necessidade de ter uma cadeira de rodas para livre locomoção,
3°- Com o laudo em mãos procure a secretária da saúde de sua cidade e explique que você tem o pedido da cadeira de rodas feito pelo médico.

IMPORTANTE:
As cadeiras motorizadas são oferecidas apenas para as pessoas que NÃO CONSEGUEM SE EMPURRAR SOZINHAS. Tendo em vista que, se alguém consegue se empurrar e começa a usar uma cadeira motorizada, essa pessoa tende a perder a musculatura dos braços e acaba se prejudicando com o tempo. 
Outra questão que também é avaliada, é o local em que o cadeirante mora. Se a casa do cadeirante tem escadas, é impossível de chegar na cadeira de rodas, a motorizada não é oferecida pelo motivo de ser muito pesada e difícil de ficar carregando "para cima e para baixo" toda vez que o cadeirante for sair de casa.


A LEI:
COORDENAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - LEGISLAÇÃO FEDERAL ÓRTESE, PRÓTESE E MATERIAIS ESPECIAIS-OPM 

1-MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PORTARIA Nº 116, DE 9 DE SETEMBRO DE 1993 DO 176, DE 15/9/93

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições e,considerando a integralidade da assistência, estabelecida na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Saúde (Lei nº 8.080 de 16.09.90);
Considerando que o atendimento integral à saúde é um direito da cidadania e abrange a atenção primária, secundária e terciária, com garantia de fornecimento deequipamentos necessários para a promoção, prevenção, assistência e reabilitação;Considerando que o fornecimento de órteses e próteses ambulatoriais aosusuários do sistema contribui para melhorar suas condições de vida, sua integração social,minorando a dependência e ampliando suas potencialidades laborativas e as atividades devida diária;
Considerando a autorização estabelecida pela RS nº 79 de 02/09/93 do Conselho Nacional de Saúde, resolve:

1 - Incluir no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS a concessão dos equipamentos de órteses, próteses e bolsas de colostomia constantes do Anexo Único.

2 - A concessão das órteses e próteses ambulatoriais, bem como a adaptação e treinamento do paciente será realizada, obrigatoriamente, pelas unidades públicas de saúde designadas pela Comissão Bipartite. Excepcionalmente, a referida comissão poderá designar instituições da rede complementar preferencialmente entidades universitárias e filantrópicas para realizar estas atividades.

3 - Caberá ao gestor estadual/municipal, de conformidade com o Ministério da Saúde, definir critérios e estabelecer fluxos para concessão e fornecimento de órteses e próteses, objetivando as necessidades do usuário.

4 - O fornecimento de equipamentos deve se restringir aos usuários do Sistema Único de Saúde que estejam sendo atendidos pelos serviços públicos e/ou conveniados dentro da área de abrangência de cada regional de saúde.

5 - Fica estabelecido que a partir da competencia setembro/93, o Recurso para Cobertura Ambulatorial - RCA será acrescido de 2,5 %, destinado ao pagamento das órteses e próteses fornecidas aos usuários.

Mulher Paraplégica Desiste Do Tinder Por Causa Do Preconceito

A americana Kristin Parisi, de 30 anos, tem paralisada da cintura para baixo e o preconceito por causa da sua condição a fez desistir da vida amorosa através do aplicativo Tinder.



POR: CAROL CONSTANTINO



                             

Kristin, que ficou paraplégica aos 5 anos de idade depois de um acidente de carro, contou ao Daily Mail que o primeiro encontro que marcou pelo app foi o “pior dia da sua vida”. “Assim que ele me viu na cadeira de rodas, imediatamente não conseguiu mais me olhar nos olhos. Passamos o resto da noite basicamente ignorando o fato. No final do encontro eu falei sobre isso e ele admitiu que não sabia conversar com alguém que usava cadeira de rodas, apesar de ter conversado comigo por duas semanas no Tinder. Foi o encontro mais desconfortável da minha vida, muito forçado”, contou.


Depois dessa experiência bem desagradável, a americana pensou em outra maneira de publicar suas fotos. Ela postava imagens que davam para ver que ela estava de cadeira de rodas e além disso, avisava aos pretendentes que ela usava cadeira de rodas. Segundo ela, tudo isso era para ninguém se sentir “enganado”.

Kristin conta que passou a receber perguntas ofensivas como: “Você consegue fazer sexo?”. “Quis responder claro que sim, seu Filho da p*ta. Não consigo nem lembrar quantos deles já me fizeram essa pergunta”, afirma. 

Kristin conta que cansou do preconceito, que inclusive não aconteceu em apenas um lugar. A americana já morou em Los Angeles, Nova York e Boston e a discriminação foi igual. “Eu resolvi deletar minha conta no Tinder e agora só marco encontros românticos pessoalmente”, afirma.

“Pensei que conhecer rapazes virtualmente, ou seja sem que eles soubessem que eu era paraplégica, seria um jeito bom de mostrar que eu sou normal. Mas percebi que eles não conseguem me enxergar além da cadeira de rodas. Não acho que seja culpa deles, mas cheguei à conclusão que mais gente pensa assim do que eu imaginava”, conta.


Fonte:  www.cantinhodoscadeirantes.com.br

Pedreiro quase cego se torna enfermeiro para cuidar do filho especial: " Ele é meu motivo de vida "

Davi tem apenas 40% de visão em um olho e cegueira total no outro

Do R7

Foto: Reprodução/Rede Record


Após anos trabalhando como pedreiro, Davi decidiu voltar para a sala de aula para se tornar técnico em enfermagem. O motivo? Cuidar do próprio filho que nasceu com paralisia cerebral por falta de oxigênio

A previsão dos médicos era de que o pequeno não chegaria aos três anos de idade. Se eles errassem, o pai prometeu que seria o enfermeiro do filho

Erick já está com quase quatro anos e na semana do aniversário dele, Davi se matriculou no curso.

Gostaria que ele fosse cuidado pelo pai. É o rótulo que tenho hoje: pai enfermeiro. Vou fazer o [curso] auxiliar, vou fazer o técnico e tenho fé em Deus que vou fazer uma faculdade. Vou chegar no final

Tudo que eu faço é pelo Erick. Ele é meu motivo de vida

A febre dele é constante e chega até a 42,8°C. Convivo com a morte todos os dias

Os colegas de classe e professores definem Davi com uma palavra: inspiração. Recentemente, ele ganhou uma bolsa de estudos para terminar o curso, mas mesmo com essa grande ajuda, o tamanho do desafio dele ainda é muito maior, pois a família sobrevive de doações para comer e tudo que ganham é para pagar as outras despesas da casa, sendo que mais da metade são gastos com remédios para Erick

A mensalidade do curso dependia, até então, de muito esforço e vários bicos

Davi chegou até metade do curso com apenas 40% de visão em um olho e cegueira total no outro. Aos 37, foi aposentado por invalidez ao descobrir que tinha a doença Best, que é hereditária, degenerativa e incurável

A doença evoluiu muito rápido, mas não impediu David de enxergar o grande sonho da moradia se realizar

O estudante coordenou o mutirão que fez um conjunto popular de apartamentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Para zelar pelas obras, recebeu um pedaço do terreno com um barracão de madeirite para morar

Foi na nova moradia que Davi montou uma mini-UTI para cuidar do filho do jeito que ele merece

Assim que chega em casa e tira o jaleco branco do estágio, Davi inicia seu novo trabalho de roupas mais simples, como bermuda e regata: começa a cuidar de Erick

A paralisia cerebral por falta de oxigênio do filho, segundo os pais, aconteceu após a sexta tentativa de fazer um parto normal.

Me sinto muito triste. Uma gravidez boa e perfeita para acontecer isso com meu filho. Nas horas que ele fica muito ruim, isso me dói tanto no coração. Só Deus sabe! Porque ele poderia estar aí, correndo, brincando

Miriam, a mãe de Erick, e Davi não são mais casados, mas moram juntos e são muito unidos.

A gente sempre está do lado um do outro

No prédio que Davi ergueu com as próprias mãos, Miriam vai morar com os outros dois filhos. Erick e o pai ficarão juntos em uma outra casa adaptada, pois o pequeno precisa morar em um lugar com mais espaço

A família vai apenas morar em casas diferentes, mas sempre estarão juntos

Ele é meu melhor amigo e meu melhor paciente. Vamos chegar no final e vou conseguir a minha vitória

Projeto vai capacitar adolescentes e jovens com deficiência em Araxá

“Novos Caminhos” visa habilitar para trabalho em empresas parceiras. Iniciativa aguarda apreciação da Câmara de Vereadores.

Do G1 Triângulo Mineiro


Projeto da FADA vai capacitar jovens  para o mercado de trabalho (Foto: FADA/Divulgação)Curso de habilitação é voltado para adolescentes e jovens com deficiência (Foto: Fada/Divulgação)

Um projeto da Associação de Assistência a Pessoas com Deficiência de Araxá (Fada) quer proporcionar aos jovens com deficiência a oportunidade de entrar no mercado de trabalho. A ação “Novos Caminhos” visa habilitar 75 adolescentes e jovens, de 12 a 18 anos, no prazo de 12 meses, para trabalhar em diversas empresas parceiras de Araxá.

De acordo com a coordenadora do projeto, Vilma Vera de Aguiar, a iniciativa já foi aprovada no conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araxá por meio de edital de chamada pública. Agora, segue para apreciação na Câmara dos Vereadores de Araxá e aguarda a votação que deve acontecer em breve.

Ainda segundo a coordenadora, os participantes poderão começar as aulas profissionalizantes logo após publicação no Diário Oficial do Munícipio de Araxá (Doma). Além disso os alunos terão acompanhamento psicopedagógico, durante e após o curso, enfatizando a vocação profissional. “A intenção é acompanhar cada jovem do curso no decorrer de seu aprendizado. Desta forma, nós poderemos orientá-lo, indicando qual área ele poderá ter maior desempenho”, explicou Vilma.

Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de participar de aulas de informática, português, matemática, além de curso de capacitação profissional do Telecentro.

Fonte: g1.globo.com

Federação Paulista de Desportos Para Cegos divulga calendário de eventos 2016

Federação Paulista de Desportos Para Cegos divulga calendário de eventos 2016
Foto: O time masculino de Goalball do SESI/SP é uma das grandes forças de São Paulo (Ricardo Valarini/Inovafoto/CBDV)

Rio de Janeiro/RJ – A Federação Paulista de Desportos Para Cegos divulgou o calendário de eventos deste ano da entidade. Serão competições de atletismo, Futebol de 5, Goalball,  Judô, natação e xadrez, e a primeira delas acontecerá em Taubaté/SP, sede da 6ª edição dos Jogos Paulistas, de 01 a 03 de abril.
 
O mês de início das atividades é o mais agitado da programação, com competições em todas as modalidades, nas cidades de Santos/SP e Cubatão/SP, além da sede de abertura do calendário da Federação. As outras competições estão previstas para os meses de maio, agosto, outubro, novembro e dezembro, sem local definido para as do segundo semestre.
 
Confira todo o calendário abaixo.
 
EVENTODATACIDADEMODALIDADE/ATIVIDADE
4º Prêmio São Paulo01/04Taubaté/SPPremiação
6º Jogos Paulista - Abertura01/04Taubaté/SPAbertura
6º Jogos Paulista / 3º Grand Prix02/04Taubaté/SPNatação
6º Jogos Paulista / 3º Grand Prix02/04Taubaté/SPAtletismo
6º Jogos Paulista / I Etapa Circuito Paulista02/04Taubaté/SPXadrez
6º Jogos Paulista - I Etapa Circuito Paulista02/04Taubaté/SPJudô
6º Jogos Paulista - I Etapa Campeonato Paulista Masculino02 e 03/04Taubaté/SPGoalball
6º Jogos Paulista - I Etapa Campeonato Paulista Feminino02 e 03/04Taubaté/SPGoalball
6º Jogos Paulista - I Etapa Campeonato Paulista02 e 03/04Taubaté/SPFutebol de 5
Circuito Paulista / I Etapa Circuito Paulista16/04Santos/SPAtletismo / Natação
Circuito Paulista / I Etapa Circuito Paulista16/04Santos/SPAtletismo / Natação
Aberto de São Paulo / I Etapa Circuito Paulista16/04Santos/SPAtletismo / Natação
Campeonato Paulista / II Etapa - Categoria Masculina e Feminina16 e 17/04Santos/Cubatão/SPGoalball
Campeonato Paulista / II Etapa Campeonato Paulista16/04Santos/Cubatão/SPFutebol de 5
II Etapa Circuito Paulista17/04Santos/Cubatão/SPXadrez
II Etapa Circuito Paulista17/04Santos/Cubatão/SPJudô
Circuito Paulista / II Etapa Circuito Paulista28/05Campinas/SPAtletismo / Natação
Copa São Paulo / II Etapa Circuito Paulista28/05Campinas/SPAtletismo / Natação
Campeonato Paulista / III Etapa - Categoria Masculina e Feminina13 e 14/08a definirGoalball
Circuito Paulista / III Etapa Circuito Paulista01/10a definirAtletismo / Natação
Copa São Paulo / III Etapa Circuito Paulista01/10a definirAtletismo / Natação
Aberto de São Paulo / III Etapa Circuito Paulista01/10a definirAtletismo / Natação
Circuito Paulista / III Etapa Circuito Paulista15/10a definirXadrez
Circuito Paulista / III Etapa Circuito Paulista15/10a definirJudô
Campeonato Paulista / Finais Masculino e Feminino29/10a definirGoalball
Campeonato Paulista / III Etapa Campeonato Paulista19/11a definirFutebol de 5
8ª Copa São Paulo03 e 04/12a definirGoalball
 
*Este calendário pode ser alterado e/ou adequado no caso de solicitações de parceiras, conflitos de datas e por qualquer outro motivo que se julgue necessário.

Fonte: cbdv.org.br

Sala Multissensorial abre novos horizontes para crianças deficientes

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Audição, olfato, tato, paladar e visão. Estimular os sentidos para potencializar a capacidade de aprendizado de crianças com necessidades especiais é o objetivo da Organização Não-governamental (ONG) Lumen et Fides com seu novo projeto que será inaugurado nesta sexta-feira (1º), às 8h: a Sala Multissensorial.
Composta por várias cores, formas, tamanhos e ações, tudo ali é voltado para estimular os alunos com qualquer tipo de deficiência múltipla, disfunções neuromotoras ou autismo. Atualmente, 150 pessoas, entre crianças, adolescentes e jovens, são atendidas pela entidade e, a partir da segunda quinzena de abril, os alunos já poderão utilizá-la normalmente.
A construção de um sonho
O sonho de ver todo o projeto construído surgiu durante uma visita a uma entidade de Curitiba (PR), que atende ao mesmo público, feita pelo professor de educação física da Lumen. “O professor João foi para lá atrás de um projeto, porém, ele conheceu essa sala e me trouxe a proposta. Eu fiquei encantada na hora e ali começou o sonho de construir tudo isso”, explica a diretora pedagógica da entidade, Perlla Cristina Roel.
Para que se tornasse realidade, o projeto entrou numa espécie de concurso organizado por um banco, que iria contemplar a melhor proposta. A concorrência era de cerca de 330 entidades de todo o Brasil, mas a instituição filantrópica de Presidente Prudente foi escolhida e os R$ 70 mil necessários para a construção da sala vieram. “Sem esse apoio, teria sido difícil arrecadar todo esse dinheiro. No final, deu tudo certo e o sonho está realizado”, conta Roel.
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A coordenadora pedagógica da Lumen, Ana Paula Bianque, relatou que durante um dos testes realizados com a sala o resultado foi surpreendente. “Trouxemos um aluno com déficit de atenção para a ‘torre borbulhante’ e, depois de um tempo, o levamos para fazer uma atividade num brinquedo de encaixe, que exigia concentração. E ele conseguiu”, explica Ana Paula.
‘Superou minhas expectativas’
A dona de casa Tatilaine Figueirado é mãe do pequeno Lorenzo, de dois anos, que está há oito meses na Lumen e aprovou a sala ao conhecê-la. “Quando fizeram a reunião com os pais e nos apresentaram o projeto da sala, eu achei que seria algo totalmente tecnológico. Agora que conheci a sala, achei muito bonita e superou minhas expectativas.Acredito que esses equipamentos e atividades proporcionarão um bom desenvolvimento para os alunos”, enfatiza.
O neurologista Antônio Ferrari explica que terapias como essa podem, sim, surtir efeito em pessoas com deficiência. “Os estímulos que chegam ao sistema nervoso central provocam a formação de novas sinapses, que são uma espécie de caminhos entre os neurônios cerebrais e possibilitam o aprendizado de novas ações”, afirma.
Serviço – Quem desejar conhecer a Lumen et Fides, basta entrar em contato com a entidade pelo telefone (18) 3908-1076 e agendar um horário para visita.
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Fontes:  g1.globo.com - pessoascomdeficiencia.com.br

Regional Centro-Leste do Circuito Caixa Loterias, em Brasília, tem início marcado por quebra de recordes no halterofilismo

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O Regional Centro-Leste do Circuito Caixa Loterias, em Brasília, teve o pontapé inicial nesta sexta-feira, 1º, com as competições de halterofilismo. Pela manhã, brigaram por medalhas no Centro de Capacitação Física do Corpo de Bombeiros as mulheres e os homens das categorias mais leves. Neste sábado e domingo, 2 e 3, começam as disputas da natação e do atletismo.
Neste primeiro dia de halterofilismo, destaque para Mariana D´Andrea, atleta do AESA-Itu/SP, que ergueu 100kg, bateu o recorde brasileiro de sua categoria (61kg) e levou a medalha de ouro nas categorias unificadas até 61kg e até 67kg. O pódio foi completado com Terezinha dos Santos, prata (89 kg), e Najara Silva, bronze (50 kg).
“Eu treinei para levantar 100 kg. Estou muito feliz por ter conseguido. Isso é só o começo. Acredito que tem muito mais por vir. A intenção é sempre melhorar a marca”, declarou Mariana.
Nas categorias unificadas até 41kg, 45kg e 55 kg, Isabela Soares faturou o primeiro lugar. Com 69kg levantados, a atleta ainda bateu o recorde brasileiro júnior.
Entre os homens, a competição foi na divisão até 49 kg. Com 110kg, Eduardo Soares levou a melhor. Gustavo Soares terminou em segundo, com 100 kg, e Marcos Cruzato encerrou o pódio em terceiro, com 65 kg.
No período da tarde, Bruno Carra, um dos destaques da Seleção Brasileira de halterofilismo, vai competir na categoria até 54kg. O paulista é um dos atletas da modalidade já classificados para os Jogos Paralímpicos Rio-2016.
Esta é a quarta e última regional do mais importante evento paradesportivo do Brasil. Até o momento, já foram disputadas as fases regionais Rio-Sul, em Curitiba, em fevereiro; Norte-Nordeste, em Recife, em março; e a etapa de São Paulo, também em março. Todos os classificados nas competições por região poderão se inscrever para as três fases nacionais, que serão disputadas em junho, julho e novembro, em São Paulo.
O Circuito
O Circuito Caixa Loterias é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocinado pela Caixa Loterias. Este é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo e natação. Composto por quatro fases regionais e três nacionais, tem como objetivo desenvolver as práticas desportivas em todos os municípios e estados brasileiros, além de melhorar o nível técnico das modalidades e dar oportunidades para atletas de elite e novos valores do esporte paralímpico do país.

Patrocínios
A equipe brasileira de paratletismo tem patrocínio da Caixa Loterias e da Braskem.
As equipes de halterofilismo e de natação têm patrocínio da Caixa Loterias.

Serviço
Circuito Caixa Loterias – etapa Centro/Leste

Halterofilismo
Data: 1 a 3 de abril
Local: Centro de Capacitação Física (CECAF) – Setor Policial Sul QD 4, Lt 5
Horário: Sexta – 16h às 18h
Sábado – 10h às 12h e das 16h às 18h
Domingo – 10h às 12h

Natação
Data: 2 e 3 de abril
Local: Centro de Capacitação Física (CECAF) – Setor Policial Sul QD 4, Lt 5
Horário: Sábado – 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo – 8h às 12h

Atletismo
Data: 2 e 3 de abril
Local: Centro Integrado de Educação Física (CIEF) – SGAS 908 – Módulo 25/26 – Asa Sul
Horário: Sábado – 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo – 8h às 12h

Fonte:  cpb.org.br

A Lei de Cotas e sua fiscalização pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social

Por Ana Maria Machado da Costa, Fernando André Sampaio Cabral e Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti

Cadeirante diante de escada sem acessibilidade. No último degrau da escada, a palavra "emprego"

No artigo, “A ética do trabalho”, o Dr. Almir Pazzianoto Pinto, tece criticas a Lei de Cotas e a atuação dos Auditores Fiscais visando o cumprimento desse dispositivo que garante a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.  Em face da inadequação dos argumentos apresentados, os Auditores Fiscais do Trabalho Coordenadores do Projeto de Inclusão de Pessoas com Deficiência e Reabilitados no Trabalho se sentem compelidos a tornar pública sua posição sobre o tema.

O movimento político das Pessoas com Deficiência se fez presente nos debates que marcaram a construção da Constituição 1998 e vários direitos foram por ele conquistados, como a Reserva de Cargos em Concursos Públicos.

A Carta consagrou a visão da deficiência como uma questão de direitos e não mais com o viés assistencialista que marcava nossa legislação.

Posteriormente, com a edição da Lei 8.213 de 1991 a obrigatoriedade da contratação de pessoas com deficiência e reabilitados foi estendida às empresas privadas com cem ou mais empregados. Essa legislação não é mais que a tradução dos dispositivos constitucionais que dispõem sobre a função social da propriedade na valorização do trabalho humano, na colaboração para a redução das desigualdades sociais e busca do pleno emprego.


A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13. 146 de 6 de julho de 2015 – não deixa margem de dúvida de que a responsabilidade pela efetivação dos direitos referentes ao trabalho, profissionalização e acessibilidade é um dever do Estado, da sociedade e da família (art. 8º).

Ainda que passados quase 25 anos de vigência da Lei de Cotas, o que nós auditores fiscais do trabalho observamos é que a iniciativa privada só começa a movimentar-se para contratar empregados com deficiência após o inicio das ações fiscais.

Chama-nos atenção que o Ex-Ministro do Trabalho, que certamente conhece as mazelas e as desigualdades que permeiam as relações de trabalho e que justificaram a própria criação do Direito do Trabalho, venha a público criticar o caráter imperativo da Lei de Cotas e de sua fiscalização.

Vê-se em nosso País um clamor da população para que as leis sejam cobradas e cumpridas.  Aliás, quando a Lei de Cotas foi editada o segmento empresarial dizia que essa era mais uma “lei que vinha para não ser cumprida”. Felizmente esse prognóstico não se confirmou.

O Ministério do Trabalho e Previdência Social nos últimos anos incluiu no rol dos Projetos a serem fiscalizados obrigatoriamente em todas as unidades da federação a inspeção da Lei de Cotas.  Em torno de 15.000 ações fiscais são realizadas, ao ano, em todo Brasil somente para verificar o cumprimento dessa Política Afirmativa.

Nós da auditoria fiscal do trabalho realmente estamos tomando a lei ao pé da letra. Se assim não o fizemos estaríamos descumprindo com nosso dever e, consequentemente, com as atribuições a nós atribuídas pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional de assegurar a fiel execução das leis de trabalho (art. 84, IV, CF).  Ressaltamos que há a possibilidade de insurgência contra nossos atos tanto administrativamente como judicialmente. A propósito, na grande maioria das ações o Judiciário tem considerado adequadas nossas autuações.

O resultado desse trabalho sistemático e organizado tem revelado sua eficácia com os resultados das estatísticas sobre o mercado de trabalho. Segundo as informações da RAIS – Relação Anual de Informações Sociais – a presença das pessoas com deficiência e reabilitadas no mercado de trabalho tem crescido ano a ano.  Em 2010 havia 306.013 pessoas com deficiência e reabilitadas com vinculo formal de emprego em nosso País e, em 2014, esse contingente foi para 381.322.  Ações como essas tem feito com que a Auditoria Fiscal do Trabalho brasileira seja reconhecida pela OIT como uma das poucas em âmbito internacional a inspecionar as questões que envolvem os Direitos Humanos.

Os estudos desenvolvidos sobre os sistemas de cotas em âmbito internacional demonstram seu fracasso para inclusão de pessoas com deficiência no trabalho quando são desprovidos de obrigatoriedade, de sanções e fiscalizações efetivas.
Mesmo com o avanço verificado, há um número expressivo de pessoas, especialmente as com deficiências mais severas, excluídas do mercado de trabalho a espera de exercer um dos mais importantes direitos de cidadania: o do trabalho. Enquanto isso não ocorre só lhes resta ficarem em casa ou instituições, apartadas do restante de nossa sociedade. Elas não estão acomodadas com essa situação, ao contrário sistematicamente batem as nossas portas inconformadas com essa condição de exclusão e com as sistemáticas barreiras que as empresas colocam para sua contratação.

O segmento das Pessoas com Deficiência é considerado o maior quando se fala de minorias. No último Censo (2010) mais de quarenta e cinco milhões de brasileiros declaram possuir pelo menos um tipo de deficiência, o que significa 23,92% da população. Lembra-se que menos de 0,8 dos trabalhadores brasileiros com vínculo formal de emprego corresponde a pessoas com deficiência e reabilitadas.  Portanto, a alegação de que não há pessoas com deficiência para serem admitidas pelas empresas não condiz com a realidade.

Até mesmo aquelas que eventualmente não estejam qualificadas para o exercício das funções existentes nas empresas, podem ser habilitadas, sem ônus adicional para as empresas, por meio da aprendizagem profissional prevista na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho.

Sem dúvida, tem-se pela frente o imenso desafio de retirar milhares de pessoas com deficiência da equação de pobreza e exclusão social, como tão bem definiu a Organização Internacional do Trabalho – OIT.


Nós auditores fiscais do trabalho estamos empenhados em romper com essa trajetória, cumprindo como nossas atribuições legais e com o que a sociedade brasileira de nós espera no sentido de dar efetividade à legislação que visa garantir a inclusão no mundo do trabalho de pessoas com deficiência.

____________________
Ana Maria Machado da Costa
Auditora Fiscal do Trabalho – Coordenadora do Projeto Estadual de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio grande do Sul

Fernando André Sampaio Cabral
Auditor Fiscal do Trabalho – Coordenador do Projeto Estadual de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco

Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti
Auditora Fiscal do Trabalho – Responsável Nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho/MTPS