sábado, 9 de dezembro de 2017

Projeto propõe incluir símbolo do autismo em placas de atendimento preferencial em Piracicaba, SP

Proposta será votada na sessão de segunda-feira (11) da Câmara Municipal.

Por G1 Piracicaba e Região

Proposta é para incluir o símbolo do autismo nas placas em Piracicaba (Foto:  Lucas do Nascimento Machado/Câmara Municipal)
Proposta é para incluir o símbolo do autismo nas placas em Piracicaba (Foto: Lucas do Nascimento Machado/Câmara Municipal)

O projeto de lei que propõe incluir o símbolo do autismo nas placas de atendimento preferencial está na pauta da sessão da Câmara Municipal de Piracicaba (SP) de segunda-feira (11). Na mesma data, os vereadores votam em segunda discussão a proposta do Executivo de realizar chamamento público para concessão de Bolsa Creche a organizações sociais privadas.

A proposta inclui os autistas na lei municipal 3.860, de 1994, que “dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com criança de colo, idosos, pessoas com deficiência e ostomizadas em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares".

O vereador autor do projeto, Rerlison Rezende (PSDB) afirma, na justificativa do texto, que os portadores de TEA podem ter "comportamento hiperatividade, agressões, impulsividade, irritabilidade, repetição de palavras e de ações". Segundo ele, as características físicas são imperceptíveis e o autista pode ser confundido com uma pessoa tímida.

"A inserção das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista deve ser incluída nas placas de atendimento prioritário, pois além de uma deficiência, o autista pode ter diversas reações comportamentais", afirma, na justificativa.
Se aprovado na segunda-feira, o projeto volta à pauta para ser apreciado em votação final e, em seguida, para sanção do prefeito.

Bolsa Creche
Outro projeto que será votado na segunda-feira é a permissão para a prefeitura realizar chamamentos públicos para contratar organizações sociais privadas que ofereçam serviço de creche. As empresas receberiam valores com base no Bolsa Creche.

A proposta volta ao plenário para discussão final após ser votada no dia 7, quando as mães fizeram protestos para reivindicar a aprovação. Na ocasião, o texto foi aprovado por unanimidade.

Fonte: g1.globo.com

Criança com deficiência visual em Campo Grande pede livro com sons para Papai Noel - Veja o vídeo.

Professora, que faz acompanhamento da aluna de 8 anos, ajudou a escrever cartinha em braile.

Por TV Morena

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Correios entregam livro dos sons a menina que mandou carta para o Papai Noel em MS

Gabriela perdeu a visão quando ainda era bebê e, hoje, com 8 anos, tenta descobrir o mundo com a sensibilidade do toque e dos ouvidos. Com a ajuda da professora, ela escreveu uma cartinha para o Papai Noel pedindo um livro com sons. O pedido foi atendido graças à campanha dos Correios.

“Pelo fato dela não enxergar, ela vai tendo conhecimento das coisas”, disse a mãe da menina Jennifer Salvatierra.

Click AQUI para ver o vídeo.

Pedido foi atendido e menina de 8 anos ganhou livro dos sons em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)
Pedido foi atendido e menina de 8 anos ganhou livro dos sons em Campo Grande (MS) (Foto: Reprodução/TV Morena)

O primeiro som identificado foi do passarinho, o que ela mais queria ouvir. Gabriela tem acompanhamento especial na escola pública de Campo Grande e a professora ajudou a escrever a cartinha em braile para o bom velhinho.

“Eu sei que ela vai brincar. O livro dos sons, ela vai aproveitar bastante, é uma coisa pedagógica, ela vai ouvir os sons e identificar”, afirmou a professora Cristiane Maria Cândida.

Além da Gabriela, outros 300 alunos também foram presenteados graças à rede de campanha de Natal. Outro local onde quase 80 crianças de uma escola rural na capital sul-mato-grossense receberam os presentes das mãos do Papai Noel.

“Todo mundo falava que Papai Noel não existia, aí agora eu fiquei sabendo que ele existe de verdade e trouxe o brinquedo que eu tinha pedido”, disse a aluna de escola rural.

“É o sonho de ver o brilho no olhar de cada um. É um sonho realizado deles. É um sonho realizado nosso”, disse o Papai Noel.

A diretora Neuza Santa Martins fala da emoção desta época. “É um sonho porque as crianças escreveram essa cartinha sem expectativa, aí vê os presentes chegarem, o Papai Noel”, disse a diretora.

Menino sem parte do cérebro responsável por visão enxerga e intriga médicos.

Getty Images

Do UOL, em São Paulo

A visão de um menino australiano está intrigando cientistas. Ele não enxerga muito bem e precisa estar perto de objetos para identificá-los. Mas por ter perdido a área do cérebro responsável pela visão, o esperado era que ele não enxergasse nada.

Ao nascer, o menino de 7 anos, identificado pelos médicos como "BI", sofreu danos no córtex visual primário devido a uma rara desordem metabólica. Essa parte do cérebro possibilita o exercício da memória visual e processa sinais enviados pelos olhos.

Quem sofre danos no córtex visual perde a capacidade de ver, ainda que os olhos continuem funcionando perfeitamente. É o que se chama de "cegueira cortical".Algumas pessoas com essa condição continuam capazes de se movimentar desviando de obstáculos, apesar de não terem consciência de que estão visualizando o ambiente ao seu redor.

á BI, além de conseguir se movimentar, possui consciência do que vê. "Você não diria que ele está cego. Ele se locomove sem nenhum problema, joga futebol e vídeogame", disse Iñaki-Carril Mundiñano, da Universidade de Monash, em Melbourne, na Austrália, ao site IFL Science.

Um estudo sobre a condição de "BI foi apresentado em encontro na Sociedade Australiana de Neurociência. Os pesquisadores fizeram uma série de testes para ver se o menino poderia identificar objetos e cores.Ele conseguiu pegar blocos de diferentes tamanhos e dizer se imagens de faces humanas tinham expressão feliz, de medo ou neutra.

"Ele tem algumas dificuldades para identificar objetos com uma cor falsa, por exemplo, uma 'banana azul', mas ele não tem problemas para identificar uma banana amarela", diz Mundiñano.

Inaki-Carril Mundinano/Divulgação
Cérebro normal, à esquerda, comparado ao cérebro do menino que perdeu a área do córtex responsável pela visão

Cérebro adaptável

Para os médicos, a visão consciente do garoto é possível hoje porque o dano que ele sofreu no córtex primário ocorreu quando era recém-nascido, dando tempo para que o cérebro se adaptasse.

Nos estudos realizados, foram identificadas fibras neurais em regiões do cérebro responsáveis pelo controle sensorial e pela percepção de movimentos que indicariam a readaptação do cérebro de BI.

Fonte:

Thomaz Matera leva mais eletrizante ouro do Mundial, no último dia de disputa

Daniel Zappe/CPB/MPix
Imagem
Thomaz Matera (touca amarela) persegue de perto a Tucker Dupree na primeira metade dos 100m livre (S12)

Por CPB

No apagar das luzes do Mundial Paralímpico de Natação, na Piscina Olímpica Francisco Márquez, na Cidade do México, o carioca Thomaz Matera protagonizou a mais eletrizante disputa pela medalha de ouro da competição. Foi no fim da noite da quinta-feira, 7, na prova dos 100m livre da classe S12 (atletas de baixa visão). O que é melhor, ele saiu-se vitorioso contra o americano Tucker Dupree.

O Mundial encerrou-se pouco antes da meia-noite (do Brasil), com a equipe nacional na quarta colocação do quadro de medalhas, com 36 medalhas, 18 das quais de ouro, nove pratas e nove bronzes. O primeiro lugar ficou com a China (30 ouros), seguida dos Estados Unidos (21) e Itália (20).

O Brasil repete, assim, a colocação de dois anos atrás, no Mundial de Glasgow, agora, porém, obteve um número bem superior de pódios: na Escócia foram 23 medalhas.

O destino reservou para última medalha brasileira no México o momento mais eletrizante de todo o Mundial. O duelo entre o experiente americano Tucker Dupree e o carioca de Botafogo, Thomaz Matera, nos 100m livre.

Os dois têm a mesma idade, 28, mas Dupree já carrega no currículo três participações em Jogos Paralímpicos (desde Pequim 2008), e três medalhas. Matera é neófito no movimento paralímpico. Sua estreia só ocorreu em maio do ano passado, em uma etapa regional do Circuito Loterias Caixa, em Curitiba. Destacou-se de primeira e foi convocado para os Jogos Paralímpicos do Rio, quando sua melhor colocação foi o 5º lugar nos 100m livre.

Dupree e Matera encontraram-se duas vezes na Piscina Olímpica Francisco Márquez, neste Mundial, Em ambas, o americano triunfara: Nos 100m costas, foi prata, e o brasileiro, bronze. Matera voltou a ficar em terceiro nos 50m livre, quando Dupree sagrou-se campeão.

Na noite desta quinta-feira, contudo, o jogo virou.

Dupree largou melhor e conseguiu manter-se á frente. Empurrado pela delegação brasileira, que gritava e assobiava à margem da piscina, diminuiu a diferença nos 10 metros finais e, de forma incrível, na batida de mão levou o ouro. No placar, estava lá o tempo dos dois: Matera campeão com cravados 55s00, Dupree, prata, com 55s01. Um centésimo de segundo.

Como os dois têm baixa visão, tiveram dificuldades de identificar no telão na outra margem da piscina quem saíra-se vencedor. Dupree comemorou. Matera manteve-se calado, até ouvir a delegação brasileira repetir aos gritos: “É campeão!”.

“Estou muito feliz, como não poderia deixar de ser. O americano me ganhou nos 50m e eu ganhei nos 100m. Estava confiante para essa prova. Hoje, consegui superar ele por 1 centésimo, não sei se ele percebeu o meu toque antes, talvez ele só tenha sabido que eu venci depois do anúncio do resultado”, comentou Matera, que tem retinose pigmentar, o que provoca a perda gradativa da visão. A partir de fevereiro de 2018, ele trocará o Rio de Janeiro por São Paulo e passará a treinar no CT Paralímpico, gerido pelo Comitê Paralímpico Brasileiro.

O último dia de Mundial de Natação no México teve ainda os bronzes de Felipe Caltran (S14) nos 100m borboleta e de Talisson Glock (S6) nos 200m medley. Pela manhã, Andre Brasil fora ouro nos 400m livre (S10), assim como Cecilia Araújo (S8), nos 50m livre.

O revezamento 4x50m livre 20 pontos (soma da classificação funcional dos integrantes) terminou a prova em segundo lugar, atrás apenas da China, porém foi desclassificada, porque a mineira Patrícia Santos (S3), a primeira a entrar na água pelo Brasil, queimou a largada. Joana Neves (S5), Daniel Dias (S5) e Luís Antônio Silva (S6) compuseram a equipe brasileira nesta prova.

O próximo Mundial de Natação Paralímpica será em agosto de 2019, na cidade de Kuching, na Malásia.

Thomaz Matera (S12)
100m livre: Ouro

Cecília Araújo (S8)
50m livre: Ouro

Andre Brasil (S10)
400m livre: Ouro

Talisson Glock (S6)
200m medley: Bronze
50m livre: 10º

Felipe Caltran (S14)
100m borboleta: Bronze

Ruiter Silva (S9)
50m livre: 4º
400m livre: 7º

Beatriz Carneiro (S14)
100m borboleta: 9º

Luís Antônio Silva (S6)
50m livre: 11º

4 x 50m livre misto 20 pontos: desclassificado
Patrícia Santos, Luís Antõnio Silva, Joana Neves e Daniel Dias

Campeonato Mundial de Halterofilismo
No mesmo complexo esportivo em que se encerrou a competição de natação, na Cidade do México, também se realiza o Mundial de Halterofilismo. Nesta quinta-feira, 7, dois brasileiros se apresentaram. O potiguar João Maria França foi o nono colocado na categoria até 54 quilos, com 141 quilos na barra. Mesma colocação do mineiro Mateus de Assis (até 97 quilos), que levantou 193 quilos. O último dia de disputas do Mundial será nesta sexta-feira, 8, com a participação da carioca Tayana Medeiros, na categoria acima de 86 quilos, a partir das 14h35 (de Brasília)

Patrocínio
A natação e o halterofilismo têm o patrocínio das Loterias Caixa.

Time São Paulo
Os atletas Andre Brasil, Cecília Araújo, Daniel Dias, Ítalo Gomes e Phelipe Rodrigues são integrantes do Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo que beneficia 56 atletas e nove atletas-guia de 10 modalidades.

Fonte: cpb.org.br

Veja os 5 motivos que fizeram inesquecível o Mundial de Natação no México

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Por CPB

Chegou ao fim nas primeiras horas desta sexta-feira, 8, a oitava edição do Campeonato Mundial de Natação Paralímpica, realizado na Cidade do México. O Brasil participou com 17 atletas de 16 Estados e volta para casa com o retrospecto de 18 ouros, de um total de 36 medalhas conquistadas em seis dias de competição.

A China terminou em primeiro lugar no quadro de medalhas, com 30 ouros, seguidos dos Estados Unidos (21 ouros), Itália em terceiro (20).

A última conquista brasileira no México foi um eletrizante ouro nos 100m livre da classe S12 do carioca Thomaz Matera, que foi marcado por uma série de resultados históricos para a natação paralímpica nacional.

"A nossa participação foi extremamente positiva. Conquistamos um número muito expressivo de medalhas, superando nossa performance de Glasgow 2015, e estamos felizes com a renovação, por termos seis novos campeões mundiais. Daniel Dias e Andre Brasil são sempre os principais destaques e estão sempre liderando o nosso grupo, mas é muito importante ressaltar jovens como Talisson Glock, Ítalo Pereira e Cecília Pereira, a mais nova da delegação, com apenas 19 anos, e que venceu uma medalha de ouro", disse Jonas Freire, diretor-técnico adjunto do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Elencamos, abaixo, cinco motivos que fizeram deste Mundial do México inesquecível para a natação paralímpica brasileira.

1 - A começar pelo total de medalhas de ouro conquistadas. Os 18 ouros do México superam o desempenho do Brasil no Mundial de Eindhoven, na Holanda, em 2010, quando fomos ao pódio ouvir o Hino Nacional em 14 oportunidades. Jamais conseguimos romper esta barreira, até a noite da quarta-feira, 6, na capital azteca, quando Andre Brasil conquistou o 15º ouro nos 100m borboleta da classe S10. Depois disso, ainda vieram outros três pódios dourados.

2 - Este resultado leva a outro momento nunca antes alcançado em competições deste porte pelos nadadores brasileiros. É a primeira vez na história que a delegação verde e amarela supera a marca das 26 medalhas em um Mundial. Coincidentemente, o país chegara a esta quantidade de premiações em duas competições consecutivas: Durban 2006, Eindhoven 2010. Na última edição do Mundial, em Glasgow 2015, o Brasil se despediu com 23 pódios.

3 - Parte desta conquista no México se deve à participação feminina na Piscina Olímpica Francisco Márquez, na Cidade do México. O local, uma das arenas dos Jogos Olímpicos da capital mexicana em 1968, serviu de palco para que todas as seis representantes do sexo feminino do Brasil chegassem ao pódio neste Mundial. A cearense Edênia Garcia (S3), a paulista Raquel Viel (S12), a mineira Patrícia Santos (S3), a potiguar Joana Neves (S5) e a paranaense Beatriz Carneiro (S14) levarão para casa uma medalha cada. A potiguar Cecília Araújo (S8) teve a oportunidade de faturar duas medalhas.

4 - O Brasil ganhou também seis novos campeões mundiais de natação paralímpica em provas individuais. O tocantinense Ítalo Pereira (S7), o pernambucano Phelipe Rodrigues (S10), o carioca Thomaz Matera (S12), o paulista Ruan Souza (S9), o catarinense Talisson Glock (S6), além de Cecília Araújo, experimentaram ouvir o hino pela primeira vez à pérgola de uma piscina de Campeonato Mundial. Quatro deles têm 25 anos ou menos, numa prova de que o processo de maturação corre em ritmo forte na modalidade.

5 - Não é possível encerrar o Mundial do México sem lembrar, também, da meta pessoal de medalhas de Daniel Dias. No último treino antes da estreia, ainda em 1º de dezembro, ele avisara que deixara aos filhos Asaph, 3 anos, e Danielzinho, 2, a promessa de levar para casa duas medalhas para cada. O nadador de 29 anos, nascido em Campinas, São Paulo, não só cumpriu a meta, como quase a dobrou. Despediu-se do México com seis pódios, sendo seis ouros (quatro individuais e dois revezamentos).

Patrocínio
A natação paraolímpica brasileira tem o patrocínio das Loterias Caixa.

Time São Paulo
Os atletas Andre Brasil, Cecília Araújo, Gabriel Souza, Felipe Caltran, Daniel Dias, Ítalo Gomes e Phelipe Rodrigues são integrantes do Time São Paulo, parceria entre o CPB e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo que beneficia 56 atletas e nove atletas-guia de 10 modalidades.

Fonte: cpb.org.br

CT Paralímpico recebe Campeonato Brasileiro Individual de Bocha

Victor Schneiderv/Secom Itajaí
Imagem

Por CPB

O Campeonato Brasileiro de Bocha Individual Paralímpica é organizado pela ANDE e realizado anualmente. Nesta edição de 2017, a competição acontecerá no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo, nas quadras de Rugbi e Basquete em cadeiras de rodas de 14 a 17 de dezembro, com partidas dias 15 e 16.

Serão 71 atletas de todo o Brasil se enfrentando em cada uma das quatro classes. Estarão presentes os grandes nomes da modalidade como Dirceu Pinto (4 ouros paralímpicos e 1 prata), Maciel Santos (ouro em Londres 2012), o trio de ouro do Rio 2016, Evelyn Oliveira, Evani Calado e Antonio Leme, além de outros atletas premiados com medalhas de ouro pela seleção brasileira em 2017, como Guilherme Germano e José Carlos Chagas.

Além da premiação individual para os atletas que figurarem nas três primeiras colocações em suas classes, há também a premiação por regiões, na qual as equipes com o maior número de medalhas, receberão seus troféus.

Podem participar os atletas que disputaram os seis Campeonatos Regionais de Bocha em 2017 e foram classificados, em cada classe, de acordo com o número de vagas disponibilizado para cada região:

Sul, Leste, Nordeste e Centro-Oeste - atletas que terminaram em 1°, 2° e 3° lugares.

Sudeste - atletas que terminaram em 1°, 2°, 3° e 4° lugares.

Norte - atletas que terminaram seus Campeonatos Regionais em 1° e 2° lugares.

A novidade nesta edição é a estreia do Bocha Challenge Game, um fungame não oficial que acontecerá no sábado, 16, às 15 horas. A entrada é franca para todos os dias de disputa.

Serviço:
Local: CT Paralímpico – Rodovia dos Imigrantes Km 11,5 – São Paulo – SP
Data: De 14 a 17 de dezembro
Programação: Dia 14 - chegada das delegações e congresso técnico
Dia 15 - abertura 8:30h e partidas a partir de 9:30h, até 19h
Dia 16 - partidas de 9h às 17h. Premiação 17:30h
Dia 17 - retorno das equipes

Links úteis sobre a competição:
Teaser Brasileiro - https://youtu.be/m30TkGLiHVA
Bocha Challenge Game - https://youtu.be/rw31D6ioGDo

*Com informações da Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE)

Fonte: cpb.org.br


Phelipe Rodrigues é eleito para conselho de atletas da World Para Swimming

Marcio Rodrigues/MPIX/CPB
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Por CPB

Além de três ouros, uma prata e um bronze, conquistados no Mundial de Natação do México, Phelipe Rodrigues teve mais uma vitória esta semana. Desta vez, porém, fora das piscinas. O pernambucano de Recife foi eleito para compor o conselho de atletas da World Para Swimming, que equivale à federação internacional de natação paralímpica.

Phelipe representou o Brasil na eleição e foi um dos cinco nadadores do esporte adaptado escolhidos para ocuparem postos no conselho de atletas da entidade. Anna Eames, dos Estados Unidos, Matthew Levy, da Austrália, David Semtanine, da França, e Tamas Sors, da Hungria, foram os outros eleitos.

A eleição aconteceu durante o Mundial de Natação que terminou nesta quinta-feira, 7, na Cidade do México. Todos os atletas credenciados na competição puderam votar, e os escolhidos foram selecionados entre dez nadadores de dez países diferentes.

O objetivo do conselho de atletas do World Para Swimming é fazer com que esse grupo de cinco atletas represente toda a comunidade da natação paralímpica e faça a ponte entre ela e a federação. A equipe tem também a função de promover o fair play e o desenvolvimento a nível mundial da modalidade.

A World Para Swimming ainda apontará um líder do conselho de atletas para representa-lo nas reuniões técnicas do quadriênio 2018-2021.

Fonte: cpb.org.br

Brasil celebra maturidade e quatro pódios ao final do Mundial de Halterofilismo

CPB/MPix
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Delegação brasileira que reunida em frente ao ginásio do Mundial de Halterofilismo, na Cidade do México

Por CPB

Terminou na tarde desta sexta-feira, 8, o Mundial de Halterofilismo Paralímpico, no Ginásio Olímpico Juan de La Barrera, na Cidade do México. O evento contou com a participação de 71 países e o Brasil enviou uma delegação de 17 atletas, entre os quais oito são da categoria júnior, e os demais do adulto.

E eles voltam para casa, no Brasil, neste sábado, 9, com quatro medalhas conquistadas. A base mostrou-se bem forte. Foi um ouro, uma prata e um bronze entre os mais novos, e um bronze no adulto. Jamais a bandeira nacional foi vista com tamanha frequência em Campeonatos Mundiais da modalidade.

Os responsáveis pelos pódios brasileiros, desta feita, foram o manauara Lucas Manoel, de recém-completados 16 anos, com o ouro na categoria até 49 quilos; o mineiro Mateus de Assis, 20, foi prata entre os atletas até 107 quilos com 172 quilos na barra, e o bronze na mesma classe foi para o paraense Vitor Afonso dos Santos, 20, com 164 quilos.

“Um ouro, uma prata e um bronze vindo de atletas que a gente não esperava nos dá a segurança de dizer que o balanço do Mundial Júnior é positivo, aqui no México o Brasil contou com oito atletas desta categoria, o que mostra a força do trabalho dos Centros de Referência da modalidade espalhados pelo país, que está trabalhando a base”, explicou Felipe Dias, coordenador do halterofilismo, citando os Centros de Referência em Desenvolvimento do Halterofilismo, que o CPB mantém em oito cidades de seis Estados e do Distrito Federal, desde 2013.

Entre os adultos, a medalha brasileira saiu dos esforços do baiano Evânio Rodrigues, 33, na categoria até 88 quilos. Ele acumula agora duas notáveis performances no cenário internacional em duas temporadas consecutivas. Nos Jogos Paralímpicos do Rio 2016, abocanhara a prata nesta mesma categoria.

“Medalha do Evânio mostrou uma evolução muito boa, porque muito se falou que a prata do RIo 2016 foi ‘falsa’, porque os favoritos queimaram todas as pedidas e a prata caiu no colo. Mas aqui a gente viu que não, que este bronze foi real, foi competitivo, brigou com os caras que não conseguiram validar os movimentos nos Jogos Paralímpicos´e aqui eles foram ouro e prata. Então, o bronze do Evânio é representativo”, disse Dias.
Até então, a melhor performance do país em competições deste porte fora três anos atrás, em Dubai 2014, quando saímos com um ouro entre os juniores, com Rafael Vansolin, e um bronze no adulto, com Márcia Menezes.

“Acho que estamos no caminho certo, fundamental é continuar fazendo a máquina girar para trazer mais atletas jovens, porque a capacidade que o Brasil tem de desenvolver os jovens é impressionante, então é nisso que vamos apostar”, avaliou Felipe Dias.

O último dia de disputa do halterofilismo no México, esta sexta-feira, 8, contou com a participação da carioca Tayana Medeiros, 24, que terminou em oitavo lugar na categoria acima de 86 quilos, com 112 quilos na barra.

O próximo Campeonato Mundial de Halterofilismo será na cidade de Astana, capital do Cazaquistão, em julho de 2019.

Patrocinio
O halterofilismo paralímpico tem o patrocínio das Loterias da Caixa

Fonte: hcpb.org.br

Governo de São Paulo confere prêmios a DESTAQUES na área da inclusão de pessoas com deficiência

Três prêmios foram criados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para reconhecer publicamente os melhores na área da inclusão. Objetivo é fomentar e multiplicar ações.

Os três prêmios criados pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo cumprem o mesmo objetivo: reconhecimento público por ações de inclusão voltadas às pessoas com deficiência. Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência, Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência e Prêmio de Jornalismo Rui Bianchi são os selos do Governo do Estado de São Paulo conferidos a empresas, instituições sem fins lucrativos, gestores públicos e privados, e profissionais de comunicação que incluem em seus cotidianos ações concretas voltadas à inclusão de pessoas com deficiência.

O intuito é reconhecer publicamente e dar visibilidade a práticas inclusivas bem estabelecidas e geridas, com resultados concretos, seja em empresas, organizações ou espaços digitais. Com critérios específicos para cada Prêmio, estabelecidos em Regulamentos publicados nos respectivos sites, a ideia é também de fomentar a multiplicação dessas ações, propiciando o protagonismo e a inclusão profissional e social de pessoas com deficiência.

PRÊMIO MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHADORES COM DEFICIÊNCIA

Dra. Linamara ao microfone, destaca os vencedores de 2017 para o Prêmio Melhores Empresas

O Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo de São Paulo, em 07 de dezembro de 2017, foi palco da entrega do 4º Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência. O objetivo principal do Prêmio é se tornar um instrumento adicional de apoio à inclusão profissional de trabalhadores com deficiência, com foco na qualidade deste processo, por meio da identificação, reconhecimento e premiação das boas práticas inclusivas utilizadas pelas empresas.

Na cerimônia de entrega, a Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Dra. Linamara Rizzo Battistella, ressaltou a importância que o Governo do Estado de São Paulo dá para assuntos relacionados ao emprego. “Não há desenvolvimento, não há crescimento e não há paz, se todos não estiverem envolvidos na produção das riquezas da nação. Nada é mais cidadão do que participar da construção do país a partir do trabalho”.

Segundo Dra. Linamara, as ações em prol das pessoas com deficiência têm um impacto direto em toda a sociedade. “O que se faz para a pessoa com deficiência alcança todos os cidadãos, e essa é a magia, quando nós qualificamos um emprego para a pessoa com deficiência nós melhoramos a empregabilidade para todos”.

Os inscritos se dividem em quatro categorias: grandes empresas; micro, médias e pequenas empresas; empresas estrangeiras; e empreendedores com deficiência. Um dos critérios considerados para a premiação de 2017 foi a própria opinião e avaliação dos colaboradores com deficiência, por meio de questionário que permitiu que cada um expusesse sua experiência na empresa.

Neste ano, os vencedores na categoria “Empreendedores com Deficiência” foram, em terceiro lugar: Paulo Martins – Chaveiro Martins; em segundo lugar: Claudio Roberto Tavares – Deficiente Online; e, o vencedor de 2017, em primeiro lugar, Jéssica Pereira da Silva – Bellatucci Café. Jéssica tem síndrome de Down e é a sócia-proprietária do café.

Já a categoria “Empresas Estrangeiras” trouxe três grandes vencedores: Panda Retail Company, como terceira colocada; Claro Chile, em segundo lugar; e a Shaw Trust Accessibility Services, como grande vencedora, em primeiro lugar.

A Specialisterne Brasil foi a grande vencedora na categoria “Micro, Médias e Pequenas Empresas”, que traz em suas regras contemplar empresas com até 99 funcionários. A ação vencedora visa promover a formação de pessoas com autismo em tecnologia da informação e habilidades sociais com vistas à sua inclusão profissional.

Cerimônia de premiação no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo paulista

Na categoria “Grandes Empresas”, que abrange empresas com 100 ou mais funcionários, o terceiro lugar ficou com Senac São Paulo, que conta com um representante da inclusão em cada uma das unidades do Senac. Um funcionário da unidade assume e acumula com sua função principal o objetivo de ampliar e manter a inclusão de pessoas com deficiência. Atualmente, o grupo é formado por 60 representantes da inclusão.

Na mesma categoria, em segundo lugar ficaram empatadas as empresas McDonald’s e PwC Brasil. O McDonald’s conta com equipe de 46 profissionais dedicados exclusivamente ao processo de contratação e gestão de carreira dos trabalhadores com deficiência, que existe desde 2015. O efeito desse trabalho se refletiu no aumento da contratação: entre janeiro e agosto de 2017, foram contratadas 324 pessoas com deficiência, um aumento de 27% em relação ao ano anterior. Já a PwC Brasil realizou a contratação de 37 trainees com deficiência em 2017, incluídos em 10 escritórios da empresa, representando 11% do total de trainees contratados. O cargo é a principal porta de entrada das áreas técnicas de auditoria, consultoria de negócios e consultoria tributária.

O primeiro lugar da categoria “Grandes Empresas” foi para Hewlett Packard Enterprise - HPE, pelo programa de diversidade e inclusão chamado “HP Able”. A empresa tem oferecido aos colaboradores com deficiência um ambiente livre de barreiras – objetivo alcançado em todas as suas unidades.

Além dos vencedores, três empresas foram destaque de boas práticas e receberam prêmio. A CHESF (Companhia Hidrelétrica do São Francisco, empresa do Grupo Eletrobras) foi a primeira empresa do grupo a instituir um Comitê de Acessibilidade e Inclusão, em julho de 2011. O Comitê atua dentro da corporação para equalizar as necessidades e demandas dos empregados com deficiência à política econômica e aos objetivos estratégicos da empresa.

Outro destaque ficou por conta da Electrolux, que emprega atualmente 330 colaboradores com algum tipo de deficiência em todo o Brasil, sendo que 90% são operadores que trabalham diretamente nas fábricas de Curitiba, São Carlos e Manaus. Já o programa de inclusão da CI&T Software foi um dos destaques pela preparação dos coaches (treinador) de pessoas com deficiência, que promovem as adaptações necessárias no processo de gestão e no ambiente de trabalho.

PRÊMIO AÇÕES INCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – EDIÇÃO 2017

Vencedora de 2017, APAE SÃO PAULO comemora o troféu junto a Dra. Linamara Rizzo Battistella

O Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência – Edição 2017 foi criado em 2010, pelo Governo do Estado de São Paulo, para reconhecer as melhores práticas para pessoas com deficiência mantidas pelas organizações governamentais e não governamentais. O intuito principal é conhecer os programas, projetos e ações, e disseminar essas iniciativas estimulando a inclusão social. Em 2017, foram consideradas também as práticas voltadas à disseminação dos direitos das pessoas com deficiência na internet ou em plataformas e programas digitais.

A cerimônia de premiação da 6ª edição do Prêmio Ações Inclusivas pra Pessoas com Deficiência aconteceu na sede da Secretaria, na capital paulista, na tarde de 07 de dezembro de 2017, e reuniu mais de 400 representantes de várias regiões do Estado de São Paulo, na torcida por essa conquista, uma vez que o resultado do Prêmio ocorre somente no momento da entrega. Na ocasião, a Secretária Dra. Linamara Rizzo Battistella falou sobre a importância da premiação. “Os direitos das pessoas com deficiência não estão permanentemente assegurados, precisamos estar mobilizados, juntos, porque em momentos de crise tira-se mais de quem tem menos e o fato de estarmos aqui, celebrando, é uma forma de unidos, mostrar à sociedade os direitos da pessoa com deficiência”.

Com a finalidade de aprimorar a gestão de políticas públicas nos municípios paulistas, o prêmio busca identificar e reconhecer publicamente as melhores ações inclusivas, incentivando a multiplicação de práticas que promovam a inserção da pessoa com deficiência em todos os âmbitos, tendo como base a representatividade e importância do segmento que, segundo o Censo do IBGE, soma mais de 9 milhões no Estado de São Paulo e 45,6 milhões no Brasil.

Segundo Dra. Linamara, a premiação auxilia na disseminação de informação sobre os direitos já garantidos e promove uma reflexão sobre o que ainda pode ser alcançado. “Nós temos uma grande responsabilidade, comemorar o que foi feito, porque é importante que todos conheçam; e nos unirmos para continuar avançando nas conquistas, assegurando que os direitos das pessoas com deficiência não sejam negligenciados, protelados ou até mesmo esquecidos. Essa é uma forma de garantirmos que as conquistas não sejam perdidas por conta de decisões políticas que não atendem os interesses das pessoas com deficiência”, frisou.

“Hoje é um dia de muita celebração, cada um dos senhores tem um projeto e esses projetos também são nossos, porque o nosso projeto significa inclusão plena, com qualidade, direitos assegurados para todos e cada um dos senhores, com seus projetos, fortalecem o nosso desejo de transformar a sociedade”, observou a secretária.

Em 2017, foram registradas 100 inscrições, para as três categorias. Dessas, 30 foram finalistas e apenas uma foi a grande vencedora, uma em cada categoria. As práticas inscritas em 2017 foram avaliadas pela Secretaria e submetidas à uma Comissão Julgadora, formada por personalidades de renome que atuam na área. Diversas cidades do Estado de São Paulo foram representadas, entre as Finalistas, o destaque ficou por conta de Barueri, Bertioga, Campinas, Embu das Artes, Guarulhos, Limeira, Marília, Santa Bárbara D’Oeste, Piracicaba, Santos, Sorocaba, Taubaté, e a capital, São Paulo.

Neste ano, os jurados convidados foram Bruno Landgraf, atleta do Time São Paulo Paralímpico; Dudu Braga, apresentador; Dra. Kátia Lina Myahara, médica Fisiatra da Rede de Reabilitação Lucy Montoro; Rodrigo Hübner Mendes, presidente do Instituto Rodrigo Mendes; e Dr. Zan Mustacchi, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Clinicas de São Paulo.

Na categoria “Não Governamental”, a grande ação vencedora foi Emprego Apoiado e a Pessoa com Deficiência Intelectual, da APAE DE SÃO PAULO, uma ação que visa propiciar o desenvolvimento de habilidades e potencialidades que favoreçam a escolaridade e o emprego apoiado, além de oferecer assessoria jurídica às famílias acerca dos direitos das pessoas com deficiência intelectual.

Representante de Bertioga ao microfone agradece a premiação ao lado da Secretária Dra. Linamara

A Prefeitura de Bertioga foi a grande vencedora na categoria “Governamental”, com a ação Praia Acessível – Lazer para Todos. A ação consiste em parcerias com pousadas, hotéis e pontos turísticos, onde são disponibilizadas as cadeiras anfíbias e os próprios parceiros realizam as manutenções das mesmas. O programa acontece em toda a orla da praia e é ação inspiradora para outras localidades do litoral paulista que contam com o Programa Praia Acessível.

Na categoria “Digital”, o grande vencedor foi o jornalista Luiz Alexandre Souza Ventura do Blog Vencer Limites. O blog Vencer Limites aborda especificamente o universo da pessoa com deficiência, por meio de reportagens e artigos sobre inclusão, acessibilidade, diversidade e cidadania. Conta com suporte do Grupo Estadão (Jornal O Estado de São Paulo).

Além da premiação das práticas inclusivas, duas personalidades de destaque na atuação junto a pessoas com deficiência receberam homenagens. O Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Clinicas de São Paulo, o pediatra e geneticista Dr. Zan Mustacchi, por sua contribuição e dedicação em prol da inclusão social e protagonismo das pessoas com síndrome de Down; e Rodrigo Mendes, presidente do Instituto que leva seu nome, pela contribuição e dedicação em prol da educação inclusiva. Também o Instituto Olga Kos foi homenageado como Instituição de Destaque de 2017, pelo trabalho em prol das crianças com deficiência intelectual.

PRÊMIO DE JORNALISMO RUI BIANCHI

Estimular a publicação de mais conteúdo sobre as pessoas com deficiência e fomentar a igualdade da pessoa com deficiência na mídia, esta foi a ideia que originou o Prêmio de Jornalismo Rui Bianchi, criado em 2015 pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo, além de também homenagear Rui Bianchi, ativista pelos direitos das pessoas com deficiência.

                

O Prêmio tem como ponto focal premiar estudantes de jornalismo que apresentem matérias sobre pessoas com deficiência, além de promover reflexão sobre como as pessoas com deficiência são tratadas na mídia. Essa divisão foi organizada nas categorias de jornalismo impresso, rádio e webjornalismo.

Idealizadora do Prêmio de Jornalismo Rui Bianchi, a jornalista e escritora Lia Crespo (na foto, sentada) destaca os possíveis desdobramentos do Prêmio: “É uma maneira de incentivar os jornalistas para que façam mais matérias sobre a realidade das pessoas com deficiência. Antes, as matérias eram preconceituosas no sentido de colocarem pessoas com deficiência como coitadinhas ou super-heróis”, esclarece.

Contudo, o Prêmio visa a quebra de um tabu, de não diminuir ou enfatizar a pessoa com deficiência, mas sim promover a igualdade e efetivar essa fala dentro da sociedade. “As pessoas com deficiência não querem ser exemplo de vida para ninguém. Elas não querem ser tratadas assim. Que as matérias falem da realidade, dos problemas que existem na sociedade”, explica.

Em 2015, venceram na categoria webjornalismo, Daniella Montenegro Bazzi; radiojornalismo, Heloiza Vieira de Oliveira; na categoria Jornalismo Impresso, Jessica de Oliveira Menze. Os jornalistas Luiz Alexandre Souza Ventura (foto), do Blog “Vencer Limites”, do jornal Estadão, e Jairo Marques, do blog “Assim como Você”, da Folha de São Paulo, receberam destaque pelo papel que exercem no jornalismo atual, informando de maneira inclusiva.

Lia Crespo destacou que a Comissão organizadora do Prêmio Rui Bianchi de 2018 irá acompanhar e avaliar as matérias publicadas ao longo do ano nas mídias. Na primeira edição, as matérias foram inscritas e enviadas previamente para avaliação, agora, a comissão avaliará, durante o ano, as matérias publicadas nas mídias, sem necessidade de inscrição prévia. As melhores, sob o aspecto do protagonismo, defesa de direitos e cidadania das pessoas com deficiência, serão premiadas.


Saiba mais sobre os Prêmios:
Prêmio Melhores Empresas para Trabalhadores com Deficiência:  http://pmetcd.sedpcd.sp.gov.br/


Prêmio Ações Inclusivas para Pessoas com Deficiência: http://premiodejornalismo.sedpcd.sp.gov.br/



Como criar uma criança com DEFICIÊNCIA?


Eu pensei muito antes de escrever esta pauta porque, como sempre, ao se falar de deficiência, abre-se um leque gigante, e eu só tenho propriedade para falar de uma muito específica, que é ser cadeirante, e, ainda assim, há inúmeras diferenças entre cadeirantes: alguns tem distrofia, alguns atrofia, alguns foi acidente, alguns nasceram com a deficiência e outros desenvolveram. Então, é um campo no qual, apesar de estar incluída, não posso tomar voz por completo. Por isso pensei. Pensei muito. E resolvi falar de modo mais geral para tentar ser o mais abrangente e inclusiva possível.

Eu noto sempre que os pais de crianças com deficiência são vistos como “guerreiros”; isso pressupõe que passam tamanho trabalho, que são heróis. E não é bem assim, né? É claro que há certos cuidados a serem tomados quando se tem uma criança que não anda, por exemplo. Minha mãe teve muito trabalho sim, teve que me carregar para muita fisioterapia, viajar para muita consulta, me auxiliar um pouco mais em casa. Mas isso não signifca que ela não teve que viajar quando minha irmã, que anda, precisou de cirurgia ou não passou nenhum perrengue só porque ela anda. São apenas cuidados diferentes, eu diria. A sociedade precisa urgentemente parar de desenhar deficiência como um fardo, seja para quem for.

Um pensamento que carregarei para o resto da minha vida – que ouvi de um conhecido há uns anos – é de que quanto mais a sociedade se adapta, menor é a deficiência da pessoa. Isso é uma verdade absoluta. Quanto mais rampas, menos eu preciso de ajuda para subir na calçada. É uma lógica simples, mas tão pouco usada. Por isso a nova Lei de Inclusão Brasileira é tão linda que tenho vontade de abraçá-la todas as noites, antes de dormir.

Isso me traz a um ponto importante: pais, primeiramente, não se calem diante de injustiças. Briguem mesmo pela inclusão de seu filho com deficiência. Não é favor, não, é direito. Tem que brigar e, se necessário, brigar na justiça. O que não pode é deixar que tornem a deficiência de seu filho maior. Sempre lembre disso. Exija os direitos dele e ensine-o a lutar por si também. Não o faça sentir que é vergonhoso pedir o que lhe é por direito. Eu demorei muito pra aprender com a minha mãe e parar de ter vergonha de passar na frente na fila quando eu lembro a dor que passo durante o dia e durante a noite por ficar sentada quase o tempo todo. E quando me olham torto por ter passado na frente, eu lembro que recebo esse olhar em entrevistas de emprego e eles não, então passo sem culpa. É um direito muito pequeno diante de tudo que me privam a vida toda. Ensine isso ao seu filho e a vocês mesmos. Leia a nova LIB, carregue-a consigo e garanta que seu filho tenha acessibilidade para andar nas ruas sendo cego, para ter intérprete na escola, para ter a meia entrada.

Segundo ponto que eu também pensei sobre é a questão da superproteção. Eu entendo o porquê, mas não acho que seja uma boa ideia. Eu sei que os pais tendem a querer evitar que a sociedade machuque seus filhos, querem evitar que eles sofram, mas desmotivá-los a viver uma vida normal não é a alternativa correta. Infelizmente, eles vão sofrer, em algum momento, porque vivemos numa sociedade muito capacitista, apesar de disfarçar bem às vezes. Mas não o deixe preso em casa. Pessoa com deficiência pode fazer o que quiser e com apoio dos pais, faz com mais segurança.

O terceiro ponto é dentro de casa. Se seu filho é surdo, a família toda devia aprender LIBRAS. Se é cego, facilite a mobilidade dentro de casa. Se for cadeirante, uma pia no banheiro mais acessível para a cadeira muda muita coisa, viu? Adapte a casa, a família. Se sentir deslocado dentro da própria casa é uma sensação horrível.

Não é tão difícil criar uma criança com deficiência, é só mais específico o cuidado a se ter, como falei desde o começo do texto. A palavra chave é adaptação. Claro que não serei hipócrita, não nego que nosso dia a dia, em certos aspectos, demanda um pouco mais de ajuda, mas ajudar uma pessoa com deficiência está longe de ser uma luta tão árdua que necessite de guerreiros. Acho que a verdadeira guerra está da porta pra fora e é lá que você deve lutar como tal. E, também, é claro que toda a questão de adaptações físicas em casa envolve custos e nem toda família tem condições: é um privilégio, de fato, poder ter uma casa adaptada. Mas na medida do possível, faça isso. E lembre-se que entre os direitos da pessoa com deficiência há o benefício social do INSS para poder ajudar um pouco; ainda que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) seja de um salário mínimo, já é algo. Não deixe nenhum direito passar em branco.

Google libera uso da acessibilidade para desenvolvedores de apps

A gigante de tecnologia voltou atrás na decisão anunciada e vai disponibilizar licenças para recursos de acessibilidade aos desenvolvedores que entraram em contato

Foto de um painel de Legos do tamanho de uma parede, com o logotipo formando a palavra Google com peças de lego nas cores azul, vermelho, verde e amarelo

O Google voltou atrás. No mês passado, a empresa enviou uma notificação a todos os desenvolvedores de aplicativos que utilizavam os serviços de acessibilidade, dizendo que eles deveriam mudar as funcionalidades que obrigavam o usuário a permitir o acesso.

Esse anúncio gerou uma grande insatisfação por parte dos desenvolvedores e usuários que utilizam os aplicativos que dependem dessas permissões. A partir de agora, os apps deverão provar que são projetados para ajudar as pessoas que possuem algum tipo de deficiência e necessitam do software.

Acessibilidade

Os desenvolvedores que entraram em contato com a companhia para tratar do assunto estão recebendo um email com termos atualizados, visto que a empresa entende que existem apps legítimos que precisam da permissão. Para os que tiveram suas autorizações negadas, a Google liberou que eles enviem justificativas explicando os motivos da necessidade das licenças.

Pelo visto, a Gigante das Buscas ouviu sua comunidade e não quer perder público com mudanças e proibições drásticas, principalmente quanto a aplicativos que buscam ajudar as pessoas.


A judicialização kafkiana do direito à inclusão

Que se refere a Franz Kafka, 1883-1924, escritor austríaco, nascido na cidade de Praga que fazia parte do Império Austro-húngaro; relacionado com a sua obra.Que se assemelha à obra de Kafka, buscando expressar um ambiente de pesadelo, de irrealidade, de angústia e de absurdo; diz-se do que, no âmbito burocrático ou na civilização atual, se afasta da lógica ou da racionalidade.substantivo masculinoEspecialista ou profundo conhecedor da obra de Kafka.Etimologia (origem da palavra kafkiano): do antropônimo /Franz/ Kafka + iano. Sinônimos de Kafkiano - Kafkiano é sinônimo de: absurdo, confuso, surreal
  Fonte: Dicio.com – Descrição no atributo alt

Por Lucio Carvalho,para a Inclusive.

Há poucos dias, tomei conhecimento de uma decisão proveniente do STJ, exarada através do ministro Hermann Benjamin, sobre recurso interposto pela Defensoria Pública do Distrito Federal, que me causou a impressão de estar diante de mais um típico enredo kafkiano. Não há muita novidade aqui, o sistema jurídico boa parte das vezes se parece mesmo assim: propositalmente incompreensível. Basta o indivíduo estar situado no lugar de quem pleiteia um direito fundamental qualquer e, do outro lado, a muralha procedimental e normativa do direito concretizada como poder de Estado a impugnar-lhe as demandas numa canetada.

Joseph K. é o conhecido personagem do tcheco Franz Kafka que, em O Processo, sucumbe ao maquinário da burocracia e depois de ser processado de forma inclemente é levado à pena capital sem nunca ter entendido direito do que estava sendo acusado. Dizem que é em razão deste livro e não do mais conhecido de Kafka, A Metamorfose, que se começou a usar o termo “kafkiano” para definir tudo o que é real e ao mesmo tempo incompreensível. No linguajar comum, “kafkiano” passou a significar tudo aquilo a que se está irremediavelmente submetido e que acontece à revelia de qualquer racionalidade, embora travestido de razoabilidade e coerência.

A decisão em questão (REsp 1.667.748 – 2.ª Turma – j. 27/6/2017) trata especificamente do pleito de um aluno com deficiência em contar com o acompanhamento de um monitor exclusivo em sala de aula, da redução no número de alunos e o direito a adaptações pedagógicas. O aluno, menor de idade, representado por sua mãe e no caso defendido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, tem 15 anos de idade e diagnosticado com a síndrome de Asperger, variação do Transtorno do Espectro Autista. A decisão em primeiro grau, atendida parcialmente e apelada em segunda instância ao STJ, foi ali novamente negada.

No inteiro teor da decisão, pode-se saber o argumento utilizado pelo ministro Hermann Benjamin: “a necessidade da pessoa com deficiência deve ser contrabalançada com a parca capacidade financeira do Estado de prover monitores exclusivos para todos os alunos especiais que demandam judicialmente acerca desse serviço”.

Ora, se isso não significa negar de uma vez só a todos aqueles que acreditam que a Constituição Federal, a Convenção sobre Os Direitos da Pessoa com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão devem provisionar o atendimento a cada aluno em sua necessidade, é que deve me estar faltando capacidade interpretativa.

Se isso não significa oferecer de mão beijada ao poder executivo em suas diversas instâncias um precedente que o autoriza a descumprir o marco legal, está me faltando capacidade interpretativa.

Se tal decisão não ofende o Art. 24 da CPCD (Dec. 6949, de ), que prevê que as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário com vistas a facilitar seu acesso à educação, está também me faltando capacidade interpretativa.

E está me faltando capacidade interpretativa sobretudo se uma decisão como esta não se confronta, na realidade, diretamente com o Art. 16 do mesmo diploma legal, favorecendo a violência institucional, liberando seus agentes de qualquer responsabilidade e expondo justamente o elemento vulnerável da relação, objeto final das leis e tratados internacionais com força de emenda constitucional a situações de abuso e exclusão.

Mas como o poder judiciário poderia estar agindo nesse sentido, favorecendo o descumprimento legal ao invés de provisionar a responsabilização coletiva e a segurança jurídica dos mais elementares direitos fundamentais, como é o acesso à educação? Como pode punir indiretamente pessoas vulneráveis, usuárias dos serviços públicos, e liberar de qualquer responsabilidade gestores que, estes sim, deveriam responder pela falência das contas públicas? Como pode justificar, por esse tipo de razão, a não observância sistemática de um marco legal celebrado por todos, mas seguido à risca, como se vê, por muito poucos?

Pois não se trata de mera má vontade pessoal do ministro em simplesmente denegar o direito social a um aluno com deficiência em específico. O mais duro de admitir é que o engessamento institucional afronta especialmente os direitos dos mais pobres, tendo em vista que no âmbito privado todas as soluções que se somam à garantia do acesso à educação do alunado com deficiência costumam ser muito bem vindas e endossadas, quando não dadas como exemplares.

Já no caso da educação pública, a mera menção de disponibilizar apoio individualizado costuma representar nada menos que a falência do Estado. É uma espécie de ameaça que a população pobre conhece de muitas outras situações e para a qual, infelizmente, conta sempre com muito pouca solidariedade e empatia social.

O mais duro de admitir é que o papel exercido pela corte de apelação acaba sendo este mesmo: proteger o Estado de cumprir as políticas que ele mesmo optou, com o respaldo da ampla maioria dos congressistas que votaram favoravelmente à Constituição Federal, ao status de emenda constitucional da Convenção Sobre Os Direitos da Pessoa com Deficiência e também à Lei Brasileira de Inclusão. Será preciso mostrar as fotografias festivas de tais eventos para lembrá-los disso? Ou então será preciso apenas reforçar a certeza da precariedade da efetivação dos direitos? Aceitar, como o Joseph K. de Kafka, que a burocracia é inapelável e condenatória? Ou tomar por certo que o império da lei está em vigor, mas que isso pouco significa quando o que está em jogo é a vida real das pessoas?

Por certo é exigir demais do Estado e de sua saúde financeira que atenda com decência às pessoas com deficiência. Nessa mesma visão de reserva do possível se deveria, inclusive, desincumbir o Estado de seus menores deveres para que, enfim, pudesse dedicar-se a outras finalidades mais nobres e inenarráveis. Não bastam as dificuldades inerentes às mais diferentes condições de deficiência, é preciso sempre contar com a irracionalidade política, a impassibilidade jurídica, a impermeabilidade social e a indiferença de classe socioeconômica. Eu sinto informar, mas um modelo social baseado neste modelo de sociedade, com poderes de Estado atuando da forma como atuam, é um modelo que nos tem servido de muito pouco, que é uma maneira delicada de dizer “nada” mesmo.