sábado, 16 de novembro de 2019

Jovem com paralisia cerebral é convidado para assistir a treino da F1 e sonha em conhecer Hamilton - Veja o vídeo.

Guilherme Silva Rodrigues, de Sorocaba, tem a oportunidade de vivenciar o sonho da Fórmula 1 e acompanhar o treino do GP do Brasil neste fim de semana

Por Christian Rafael e Douglas Brito — Sorocaba, SP

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Fórmula 1: nem a paralisia cerebral impede o Guilherme de amar o esporte

Um jovem de Sorocaba, no interior de São Paulo, apaixonado por Fórmula 1 vai realizar neste fim de semana o sonho de ver as máquinas da corrida de pertinho. Guilherme Silva Rodrigues, de 20 anos, foi convidado a acompanhar o treino do Grande Prêmio do Brasil, em Interlagos.

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O fã de automobilismo, especialmente da categoria, nasceu com paralisia cerebral e desde os 10 anos sonha em estar perto da Fórmula 1. Guilherme vai a Interlagos na expectativa de conhecer o piloto e ídolo Lewis Hamilton.

– Eu gostaria muito de encontrar com o Hamilton. Eu ia falar com ele, mas ele é inglês. Aí tinha que ser "how are you, my name is Guilherme".

Guilherme diz que, caso consiga falar com o hexacampeão, vai ter uma missão bem díficil.

- A minha mãe quer um capacete para ficar de lembrança com ela. Ela quer um capacete autografado do Hamilton. Só a dona Luzia para me pedir isso. Eu vou pedir..."your helmet".

Estudante Guilherme Silva Rodrigues é apaixonado por Fórmula 1 — Foto: Reprodução/TV TEM
Estudante Guilherme Silva Rodrigues é apaixonado por Fórmula 1 — Foto: Reprodução/TV TEM

Guilherme conta que não se incomoda em ter que acordar cedo para assistir às corridas.

- Quando passa a Fórmula 1 cedo, eu já acordo 6h. Além de assistir, eu fico batendo palma e dando risada. Eu choro quando não passa na televisão.

E se alguém tentar tirá-lo da frente da TV com um convite ao shopping, por exemplo, a resposta é um sonoro "não", enfatiza Guilherme.

- A coisa mais importante que tem na minha vida é Fórmula 1 de sábado e de domingo.

Guilherme estuda na Integrar em Sorocaba — Foto: Reprodução/TV TEM
Guilherme estuda na Integrar em Sorocaba — Foto: Reprodução/TV TEM

Há sete anos ele estuda na Integrar, uma escola que atende pessoas com paralisia cerebral e de baixa renda em Sorocaba. Foi na escola que ele recebeu o convite para estar no autódromo de Interlagos nos treinos desta sexta-feira.

A diretora pedagógica da escola, Marcia Tidei, diz que os funcionários e colegas de sala estão felizes com a realização do sonho do Guilherme.

- Ele está em estase. Está deixando não só os amigos, mas a equipe toda, a diretora ansiosa. Porque a felicidade dele é demais. E a hora que se realiza um sonho desses, se mostra pra todo mundo que é possível sonhar, não custa nada.

Criança de cinco anos em estado de desnutrição e sinais de maus tratos é resgatada em casa no interior do AM

Menino tem paralisia cerebral, de acordo com órgão.

Por G1 AM

Criança de cinco anos em estado de desnutrição e sinais de maus tratos é resgatada durante ação do MPAM — Foto: MP/Divulgação
Criança de cinco anos em estado de desnutrição e sinais de maus tratos é resgatada durante ação do MPAM — Foto: MP/Divulgação

Um menino de cinco anos, em estado de desnutrição severa e vítima de maus tratos, foi retirado de casa e internado nesta quarta-feira (13) no Hospital Dr. Galo Manoel Ibanez, em Nova Olinda do Norte, interior do Amazonas. Segundo o Ministério Público do Amazonas, mãe e padrasto devem ser encaminhados a programas de apoio e acompanhamento relacionados a cuidados a pessoas que necessitam atenção especial.

Segundo o Ministério, a criança tem paralisia cerebral e, ao ser internada, tinha tendões, costelas, vértebras, articulações e quadris visíveis sob a pele, além de escaras (úlceras de pressão) nas costas.

A Promotora de Justiça Jarla Brito, da promotoria de Nova Olinda do Norte, informou, por meio da assessoria de imprensa, que o ministério entrou com petição de tutela de urgência, e a justiça concedeu.

"Fiquei sabendo que a criança estava correndo risco de vida porque está muito fraca e a mãe não estava permitindo o Conselho Tutelar levá-la para o hospital e nem queria, ela mesma, levar. Hoje pela manhã, a polícia, o Conselho Tutelar e o Creas levaram a criança para o hospital", relatou, por meio da assessoria.

O menino foi internado com desnutrição, desidratação e feridas com sinais de abandono. Ele ficará internado para receber medicação e alimentação até apresentar melhora que possibilite a alta.

De acordo com a Promotora de Justiça, no dia 24 de setembro, antes do caso ser trazido ao MP, o menino já havia sido internado. Mesmo em estado grave, a mãe retirou a criança do hospital e a deixou sem o necessário atendimento médico, nem a adequada ingestão de alimentos, por mais de um mês.

"Segundo informações de pais de outras crianças hospitalizadas, a mãe não demonstrava paciência ao lidar com a criança, ao alimentá-lo, e em nenhum momento fez um gesto de carinho em direção ao filho. Nem mesmo, segundo as testemunhas, demonstrou preocupação com seu delicado estado de saúde", relatou a Promotora de Justiça.

Terminado o tratamento de saúde do menino quanto à desnutrição, a Justiça determinou que sejam buscados familiares que possam ficar responsáveis pela criança, com a concessão de sua guarda.

Fonte: g1.globo.com


Mais de 200 pessoas perderam visão em protestos no Chile

Imagem: Jorge Silva - 14.nov.2019/Reuters
Manifestante ferido recebe atendimento médico em protesto contra o governo do Chile em Santiago - Jorge Silva - 14.nov.2019/Reuters
Manifestante ferido recebe atendimento médico em protesto contra o governo do Chile em Santiago

Vítimas foram atingidas por balas de borracha ou chumbo disparadas por policiais durante as manifestações, iniciadas há menos de um mês. Governo diz que vai custear tratamento de quem sofreu "violência política".

A principal associação médica do Chile anunciou nesta quinta-feira (14/11) que pelo menos 230 pessoas perderam a visão, parcial ou completamente do olho afetado, devido a tiros com espingarda de pressão disparadas por agentes de segurança do Estado durante protestos no país sul-americano.

Dessas 230, pelo menos 50 pessoas precisarão de olhos protéticos, segundo o oftalmologista Patricio Meza, vice-presidente do Colégio Médico do Chile. "Isso significa que o paciente não apenas perdeu a visão, mas também o olho", afirmou.

Estatísticas adicionais da instituição mostraram que a idade média das vítimas é de 30 anos. Na grande maioria dos casos, o ferimento foi causado pelo impacto de um projétil de chumbo ou borracha nos olhos, de acordo com a instituição universitária.

"Estamos enfrentando uma verdadeira crise de saúde, uma emergência de saúde, já que em poucos dias, em três semanas, tivemos o maior número de casos envolvendo complicações oculares graves devido a tiros no olho", acrescentou Meza.

Segundo o especialista, a polícia "está atirando a 90 graus, ou seja, diretamente no rosto". Ele afirma que a maioria dos feridos acusa agentes da força policial nacional, chamada de Carabineros.

O Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH) chileno afirmou que condena a violência de protestantes, mas que isso não justifica o uso "indiscriminado" de espingardas de pressão pela tropa de choque.

O INDH, a ONG Anistia Internacional e o Colégio Médico do Chile têm apelado sem sucesso para que o governo proíba o uso de espingardas de pressão pela polícia desde o começo dos protestos no país.

Meza frisa que enquanto outros países respeitam protocolos sobre o uso dessas armas, "isso claramente não ocorre no Chile".

O ministro chileno da Saúde, Jaime Manalich, anunciou um programa de "reparação ocular" para "vítimas de violência política", que deve cobrir custos de tratamento e atendimento psicológico.

Procuradores abriram 1.089 investigações criminais sobre acusações de "violência institucional" durante as duas primeiras semanas do conflito. Dessas, 70% são direcionadas à polícia.

Mais de 20 pessoas foram mortas e 2.500 ficaram feridas desde o início dos protestos, em 18 de outubro, no que começou como uma manifestação estudantil contra o aumento das tarifas de metrô.

No entanto, desde então, a onda de protestos evoluiu para um movimento muito maior e mais amplo, com uma longa lista de demandas relacionadas à crescente disparidade financeira entre ricos e menos abastados. Os cidadãos pedem reformas nos serviços de saúde, educação, no sistema de pensões e na Constituição do país.

Os legisladores do Congresso Nacional aprovaram na madrugada desta sexta-feira um roteiro para a criação de uma nova Constituição, que substituirá a atual Carta Magna, promulgada durante o regime militar de Augusto Pinochet em 1980.

Um plebiscito será realizado em abril de 2020, perguntando aos eleitores se eles são a favor de uma nova Constituição, bem como sobre o modelo da assembleia constituinte que elaborará o texto.

A solidão das mães de crianças com deficiência

Quando se é mãe de uma criança com deficiência, os desafios da criação são multiplicados


No Brasil, 23,9% da população possui alguma deficiência, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010. Para o crescimento e desenvolvimento saudável de uma criança com deficiência, são necessários anos de sacrifícios e dedicação dos seus responsáveis que devem, além de lidar com a ausência de acessibilidade e políticas públicas, suprir as lacunas físicas e emocionais da criança, atender às especificidades da deficiência e enfrentar os preconceitos da sociedade em geral.
Para atender aos seus filhos, é comum que os pais coloquem em segundo plano os seus projetos individuais. Mais comum ainda, é que as responsabilidades fiquem à cargo da mãe da criança e ela deixe de ser protagonista da própria vida. Para exemplificar as vivências diárias dos cuidados, mães de crianças com deficiência falam sobre a solidão experienciada cotidianamente.

Maira Oliveira
“É muito difícil a vida da mãe de uma criança que tem deficiência, o meu filho tem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Hoje mesmo, fui comprar um sanduíche para ele comer, e todos ficaram olhando porque eu passei na frente, já que temos direito à fila preferencial. Então, ele passou mal, vomitou, todos olharam feio. Eu sempre sinto em uma obrigação desnecessária de ficar pedindo desculpas para as pessoas por alguma situação que aconteça, por alguma dificuldade que o felipe tenha, por algum comportamento diferente. Eu não tenho mais amigas, já tiveram pessoas que disseram que não queriam mais a minha amizade por causa do meu filho, do comportamento dele. Tem pessoas que acham que eu tinha que bater nele, que ele é mal educado ou mal criado, e não é nada disso. A minha própria sogra disse que o meu filho não é bem vindo na casa dela. Chamam o meu filho de violento, porque ele tem os repentes. Então, é bem complicado... Se eu vou em um passeio, conto apenas com meu marido e meus filhos, ninguém quer a nossa companhia”.

Lara Paulon
“A solidão da mãe de uma criança com deficiência é estar sempre sozinha, mesmo que em meio à multidão. Uma mãe especial dorme e acorda pensando em algo novo para agregar qualidade de vida e desenvolvimento para o seu filho. A mãe especial faz tudo que uma mãe típica faz, porém, sozinha. As pessoas se afastam devagar. A solidão não é concreta, ela tem amigos, família, esposo e, claro, filhos. Sua solidão está escondida em pequenas ações, quando alguém sem conhecimento diz que seu filho tem ‘problema’ e ela já está tão esgotada, que só olha e não responde. Essa solidão se encontra nos monólogos que têm com os seus filhos com deficiência, afinal, eles entendem, porém, não respondem.

Quando o corpo dá sinais de colapso, dores e a mãe especial não tem tempo para ir ao médico, ela não tem com quem deixar os filhos, ela precisa levá-los na terapia. A mãe especial não tem com quem contar, não tem para quem contar. Vítima não! Deus não castiga! A mãe de uma criança com deficiência é privilegiada por ter a oportunidade de ver, ouvir, sentir e ser o mundo de forma diferente. A solidão da mãe especial é consequência, mas, às vezes, é opção”.

Luciana Soares
“Tenho uma filha de três anos, a Emanuela, que tem paralisia cerebral. A minha história é que, do segundo ao quarto mês, eu tive sangramento e, até então, eu não sabia que ela seria especial e nenhum médico disse que ela poderia ser. Depois que ela nasceu, houve uma suspeita de microcefalia, fizemos todos os exames e foi diagnosticado paralisia cerebral. A forma como o médico abordou a deficiência ela ao me contar, dizendo que ela era um presente de Deus, fez com que eu aceitasse com mais facilidade. Então, procurei tratamento e hoje ela está muito bem. Frequenta uma instituição especializada, começou a querer rolar, entender as coisas, a visão dela melhorou muito. À cada dia que se passa, tem acontecido muita coisa. Mas ainda tenho problema para lidar com outras pessoas que, ao invés de te ajudar e te fortalecer, são as primeiras a te colocar pra baixo, a questionar sobre o que você vai fazer com ela ou te culpar. Antes de ter ela, eu tive um aborto e engravidei oito meses após, então, as pessoas me culparam e isso quase me levou à uma depressão. Antes eu andava com o carrinho, depois, comecei a andar com uma cadeira de rodas para as pessoas olharem menos, e ainda tem o preconceito da própria família. Hoje, eu sou uma pessoa mais isolada, mas não totalmente, eu busco fazer novas amizades”.

Franciele Marcanzoni
“Eu tenho 35 anos, sou mãe de um menino que possui Transtorno do Espectro Autista e tem nove anos, e essa solidão é uma coisa muito presente na vida de todas as mães. De uma forma ou outra, na vida de uma mãe de criança especial, ela tem uma presença um pouco mais constante, porque tu tem aquela incompreensão, aquela falta de empatia das pessoas, da própria família, na escola. O primeiro ponto, é que eu sempre trabalhei, tinha uma carreira muito boa, um cargo executivo em uma grande empresa, mas parei de trabalhar porque meu filho precisa de um acompanhamento, tem uma rotina de terapias. E a única pessoa a fazer isso sou eu, não tenho uma rede de apoio, o meu núcleo familiar sou eu, meu esposo, o meu filho que possui autismo e um bebê de dois anos. Ser mãe de uma criança com deficiência é muito limitante, meu filho tem uma socialização difícil, então, eu não consigo deixar ele em uma brinquedoteca para fazer uma atividade, não consigo sair para jantar com meu marido, criar laços de amizade, porque meu filho tem dificuldade de ir em alguns lugares, se relacionar com outras crianças, ele tem uma seletividade para relacionamentos, então, acabamos ficando apenas em nosso núcleo familiar. Eu moro em Campo Grande há três anos, não tenho amizades aqui, não temos um círculo de amigos, nosso círculos somos nós mesmos, passamos por situações de complicações, os outros pais acham que ele é mal educado e tiram as crianças de perto dele, então, nós criamos alguns escudos. Sem perceber, é algo inconsciente, mas criamos esse desvínculo das outras pessoas. De certa forma, já estou designada a viver essa solidão. Hoje, o meu filho está muito melhor, mas ainda tenho essa dificuldade. Gostaria de voltar a trabalhar, mas tenho essa rotina com ele, e me sinto muito sozinha”.

Brasil faz campanha histórica e termina Mundial de Atletismo na inédita 2ª colocação no quadro de medalhas

Crédito: Daniel Zappe/Exemplus/CPB
(Crédito: Daniel Zappe/Exemplus/CPB)

O Brasil fez a melhor campanha da história no Mundial de Atletismo Paralímpico, em Dubai. O país encerrou a competição nesta sexta-feira, 15, no segundo lugar do quadro-geral de medalhas. Os brasileiros subiram ao pódio 39 vezes, com 14 ouros, nove pratas e 16 bronzes.


Até então, a melhor colocação do Brasil em Mundiais fora na edição de Lyon 2013, quando o time verde-amarelo ficou com a terceira colocação. “Do ponto de vista técnico, se traçarmos um comparativo entre Lyon e Dubai, com os tempos registrados em 2013, nós teríamos conquistado aqui quatro ouros, uma prata e nenhum bronze. Isso significa que essa, sem nenhuma dúvida, é a melhor participação do Brasil na história em Mundiais de Atletismo”, afirmou Mizael Conrado, presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro.

A China foi, mais uma vez, a campeã, com 25 ouros, 22 pratas e 11 bronzes, de um total de 58. No terceiro posto, atrás do Brasil, veio a Grã-Bretanha, com 13 ouros, nove pratas e seis bronzes.

"Estamos extremamente contentes. A performance dos nossos atletas foi fenomenal. Treinamos muito para estar aqui, só temos que agradecer o empenho deles e agora começa a expectativa para Tóquio”, comentou Jonas Freire, diretor-técnico adjunto do CPB, e chefe da delegação brasileira no Mundial de Dubai.

A evolução brasileira fica ainda mais cristalina quando comparada aos dos dois Mundiais que antecederam o de Dubai. Em Londres 2017, foram 21 pódios, apenas oito ouros. Em Doha, o número de medalhas foi superior (35), porém o de ouros foi idêntico ao da capital britânica.

Esta sexta-feira, 15, o Brasil conquistou suas duas últimas medalhas, com o bronze de Adriano de Souza na classe RR3 da petra (para paralisados cerebrais), e o bronze também nos 100m da classe T63 (amputados de perna), com Vinícius Rodrigues. Ele ficou distante do ouro por apenas seis centésimos. O campeão foi o dinamarquês Daniel Wagner (12s32), seguido do alemão Leon Schaefer (12s34), enquanto que o brasileiro cruzou a linha de chegada em 12s38.

“Estou com muita raiva. Vim para a medalha de ouro, estava me sentindo bem, mas larguei mal, e no fim não cheguei do jeito que gostaria”, comentou o atleta que ainda é o detentor do recorde mundial, com 11s95, alcançados no CT Paralímpico, durante o Open Loterias Caixa, em abril deste ano.

Em Dubai 2019, Brasil alcançou a façanha de conquistar medalha em todas as provas disputadas no campo. Foram seis ouros e cinco bronzes, o que corresponde a 28% dos pódios brasileiros em Dubai.

Quatro recordes mundiais foram estabelecidos pelos brasileiros nos Emirados Árabes Unidos, dos quais três foram registrados em provas de campo. Os paulistas Beth Gomes e Alessandro Rodrigo bateram recordes no lançamento de disco das classes F52 (cadeirantes) e F11 (cegos), respectivamente. O paraibano Cícero Valdiran foi recordista no lançamento de dardo F57. A nova marca mundial da pista foi estabelecida pelo paraibano Petrúcio Ferreira nos 100m T47 (amputados de braço).

Petrúcio integrou o pódio triplo brasileiro nos 100m T47. O vice-campeão foi o carioca Washington Júnior e o bronze foi para o alagoano Yohansson Nascimento.

“O Centro de Treinamento, em São Paulo, já oferece algum impacto para o rendimento do Brasil. Nossos projetos estruturais de desenvolvimento até o alto rendimento, como o Camping Escolar, que é o elo entre as Paralimpíadas Escolares e o alto rendimento. Assim, temos muito jovens aqui. Este resultado mostra que vamos fazer história no Japão", completou Mizael Conrado.

Esta foi a nona edição da competição e teve como sede o Dubai Club for People of Determination desde a quinta-feira, 7. A Seleção Brasileira conta com 43 competidores entre os 1.400 inscritos de 120 países no Mundial de Dubai, que se encerra nesta sexta-feira, 15.

A delegação brasileira desembarca no Brasil via Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em Guarulhos, às 17h20 deste sábado, no voo EK261 da Emirates, procedente de Dubai.

O próximo Mundial de Atletismo será na cidade japonesa de Kobe em 2021.

Confira, abaixo, todos os medalhistas brasileiros no Mundial de Atletismo Dubai 2019:

MEDALHAS
OURO
Rayane Soares – 400m, classe T13
Júlio César Agripino – 1.500m, classe T11
Thiago Paulino – arremesso de peso, classe F57
Petrúcio Ferreira – 400m, classe T47
Thalita Simplício - 400m, classe T11
Daniel Martins - 400m, classe T20
Claudiney Batista – lançamento de dardo, classe F56
Jerusa Geber – 100m, classe T11
Petrúcio Ferreira – 100m, classe T47
Alessandro Rodrigo – lançamento de disco, classe F11
João Victor Teixeira - lançamento de disco, classe F37
Lucas Prado - 100m, classe T11
Elizabeth Gomes - lançamento de disco, classe F52
Cícero Valdiran - lançamento de dardo, classe F57

PRATA
Mateus Evangelista – salto em distância, classe T37
Thomaz Ruan – 400m, classe T47
Daniel Mendes – 400m, classe T11
Rayane Soares – 200m, classe T13
Joeferson Marinho – 100m, classe T12
Washington Júnior – 100m, classe T47
Thalita Simplício - 200m, classe T11
Vitor de Jesus - 200m, classe T37
Rodrigo Parreira – salto em distância, classe T36

BRONZE
Alessandro Rodrigo – arremesso de peso, classe F11
Gabriela Mendonça – salto em distância, classe T12
Raissa Rocha – lançamento de dardo, classe F56
João Victor Teixeira – arremesso de peso, classe F37
Viviane Ferreira – 100m, classe T12
Felipe Gomes – 400m, classe T11
Izabela Campos – lançamento de disco, classe F11
Lorena Spoladore, 100m, classe T11
Fabricio Ferreira, 100m, classe T12
Yohansson Nascimento – 100m, classe T47
Felipe Gomes - 100m, classe T11
Lorena Spoladore - 200m, classe T11
Táscitha Cruz - 100m, classe T36
Marivana Nóbrega - arremesso de peso, classe F35
Adriano de Souza – 100m, classe RR3
Vinícius Rodrigues – 100m, classe T63

Acessibilidade em condomínios. Conjuntos residenciais sem barreiras. - Veja o vídeo.

Acessibilidade em condomínios. Conjuntos residenciais sem barreiras.

por Ricardo Shimosakai

Quando ouvimos a palavra “acessibilidade” logo pensamos em um cadeirante ou em um pessoa que não pode se mover, mas que precisa, nesse caso, entrar e sair de seu apartamento.

A questão é que possibilitar o acesso vai muito além desse grupo. Tanto é que, a partir de 2020, todos os novos empreendimentos residenciais devem ser acessíveis, de acordo com a LBI (Lei Brasileira de inclusão).

A lei fala também sobre vagas de garagem: quando as vagas construídas forem vinculadas às unidades, o empreendimento deverá contar com vagas sobressalentes que atendam ao recurso da acessibilidade. Assim, caso as unidades sejam adquiridas futuramente por pessoa com deficiência, a pessoa será atendida em sua necessidade e direito.

Somente na cidade de São Paulo existem cerca de 3 milhões de pessoas com a mobilidade reduzida.

São cadeirantes, pessoas que precisam de outros equipamentos para se movimentar, como bengalas e andadores, idosos, mães com crianças de colo entre muitos outros.

Além disso, há também as pessoas que estão temporariamente com a mobilidade reduzida, por terem alguma fratura ou por conta de alguma cirurgia.

Ou seja, criar a possibilidade de todos se movimentarem não é somente uma questão legal, mas de cidadania.

O objetivo do SindicoNet com essa reportagem é ajudar o síndico a descobrir porque, onde e como fazer as adaptações, além de conscientizar todos os moradores quanto a essa necessidade legal e social.

Por isso, forneça essa reportagem aos condôminos do seu prédio e incentive a discussão do tema.

LEGISLAÇÃO

Segundo o advogado especializado em condomínios Márcio Rachkorsky, são inúmeras as leis que regem e legitimam a acessibilidade, além das municipais e estaduais.
Mas, a principal delas, é a Constituição, que garante a todo cidadão seus direitos sociais (entre eles o de ir e vir livremente) e garantias fundamentais para a pessoa humana, que incluem todos os indivíduos independentemente de suas condições físicas ou mentais.
A principal lei brasileira que rege essa questão é a Lei de Acessibilidade – Decreto de lei nº 5296, de 2 de dezembro de 2004.
Por ser federal, ela vale em todos os estados do país, mas, estados e municípios ainda possuem legislações locais próprias que tratam da acessibilidade.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, existe a CPA – Comissão Permanente de Acessibilidade que cria normas regulatórias. Em sua resolução CPA/SMPED-G/015/2008, de 14 de novembro de 2008, a instituição define normas e controle que garantam a acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a edificações, vias públicas, espaços, meios de comunicação, transportes, mobiliário e equipamentos urbanos.

Essas regulamentações podem servir como base para possíveis definições técnicas para qualquer estado ou condomínio, que poderá utilizá-lo como base, desde que oficialize sua fonte e que essas normas não estejam de encontro com normas locais.

Além das normas brasileiras que todos os condomínios devem seguir, há também normas internacionais que garantem que todas as pessoas devem ter o direito de acessar os locais que desejam e que suas limitações motoras não devem impossibilitar essas necessidades.

ABNT – Há também a Norma NBR 9050 da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) que regula questões de acessibilidade.


APROVAÇÃO DAS OBRAS

Segundo o advogado Márcio Rachkorsky, por se tratar de uma questão legal, não haveria a necessidade da Assembleia aprovar a realização de obras que garantam a acessibilidade do condomínio. Afinal, trata-se de uma determinação da legislação e não de uma obra de embelezamento ou de manutenção.

Entretanto, ele orienta que os síndicos devem, sim, convocar Assembleia para explicar as necessidades legais e sociais e resolver questões como o orçamento da obra.

RESISTÊNCIA POR PARTE DE ALGUM MORADOR

Se um síndico se deparar com um caso de um morador pedindo obra de acessibilidade ou se ele resolver adequar o prédio e, na Assembleia, encontrar algum condômino se dizendo contra, o síndico deve anotar o nome completo e o RG desse morador e fazer constar na ata que esse condômino é contra as obras, mesmo sabendo que existem leis determinando a obrigatoriedade dela.

Isso deixa claro que o síndico é a favor e o morador é contra.

CONDOMÍNIOS NOVOS

Mas, caso a construtora não realize as obras de acessibilidade em conjunto com a construção do condomínio, o síndico do prédio pode entrar em contato com a construtora e e exigir que as obras sejam realizadas.

Caso isso não ocorra, o condomínio poderá processar a construtora para que ela faça as obras.

CONDOMÍNIOS ANTIGOS

Condomínios um pouco mais antigos não possuem, em geral, instalações que garantam a acessibilidade.

Para fazer as adaptações, no entanto, é importante que a realização de uma análise técnica no condomínio para que se conheça quais as obras viáveis e que não irão atingir a estrutura do prédio.

Uma boa dica é consultar empresas de engenharia especializadas em acessibilidade. Uma análise desses profissionais pode indicar o que é possível fazer com mais rapidez (veja abaixo, no final da matéria) e ainda detectar pontos mais críticos – como elevadores pequenos, por exemplo.


PRIORIDADES

Nem todo condomínio está preparado para fazer obras de adaptação em suas instalações imediatamente, por isso, a avaliação das obras que são mais simples e importantes é fundamental.

Substituir escadas por rampas – ou criar rampas – de acesso a espaços da área comum como piscinas, salões de festa e jogos ou da entrada do condomínio são obras prioritárias e que podem ser feitas rapidamente e sem custos muito altos, por exemplo.

Uma boa razão para adotar planos de acessibilidade é a valorização do imóvel perante outros que não tenham essas condições.

VAGA NA GARAGEM

Uma questão que deve ser sempre discutida trata das necessidades especiais de pessoas com limitações motoras no condomínio. Independente das obras de acessibilidade, muitas exceções devem existir para facilitar a vida dessas pessoas.

Uma dessas questões trata da vaga da garagem. Quem tem dificuldades para se movimentar ou usa a cadeira de rodas, por exemplo, precisa de espaço para fazer as transições da cadeira para o carro e do carro para a cadeira, por exemplo.

Para que isso seja possível, o espaço da vaga deve ser maior, de acordo com as normas técnicas e segundo artigo 25 da Lei de Acessibilidade – Decreto de lei nº 5296, de 2 de dezembro de 2004.

— Art. 25. Nos estacionamentos externos ou internos das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas, serão reservados, pelo menos, dois por cento do total de vagas para veículos que transportem pessoa portadora de deficiência física ou visual definidas neste Decreto, sendo assegurada, no mínimo, uma vaga, em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de fácil acesso à circulação de pedestres, com especificações técnicas de desenho e traçado conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT. § 1o Os veículos estacionados nas vagas reservadas deverão portar identificação a ser colocada em local de ampla visibilidade, confeccionado e fornecido pelos órgãos de trânsito, que disciplinarão sobre suas características e condições de uso, observando o disposto na Lei no 7.405, de 1985. § 2o Os casos de inobservância do disposto no § 1o estarão sujeitos às sanções estabelecidas pelos órgãos competentes. § 3o Aplica-se o disposto no caput aos estacionamentos localizados em áreas públicas e de uso coletivo. § 4o A utilização das vagas reservadas por veículos que não estejam transportando as pessoas citadas no caput constitui infração ao art. 181, inciso XVII, da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997.

A vaga desse morador também precisa estar o mais próxima possível do elevador, para facilitar sua entrada.





sexta-feira, 15 de novembro de 2019

Saúde da Pessoa com Deficiência: diretrizes, políticas e ações

Pessoa com deficiência
IMPORTANTE: Estas equipes fazem o trabalho de avaliação de cada caso e também o planejamento do processo de reabilitação, conforme as necessidades de cada paciente.

O que é pessoa com deficiência?

Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o que, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Como qualquer cidadão, as pessoas com deficiência têm o direito à atenção integral à saúde e podem procurar os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessitarem de orientações ou cuidados em saúde, incluindo serviços básicos de saúde como imunização, assistência médica ou odontológica, ou ainda serviços de atenção especializada, como reabilitação e atenção hospitalar.

Plano Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência

Instituída por meio da portaria nº 1.060, de 5 de junho de 2002, a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência está voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) e caracteriza-se por reconhecer a necessidade de implementar o processo de respostas às complexas questões que envolvem a atenção à saúde das pessoas com deficiência no Brasil.

São diretrizes da Política Nacional de Saúde da pessoa com deficiência:
  • promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência;

  • assistência integral à saúde da pessoa com deficiência

  • prevenção de deficiências;

  • ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação;

  • organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência;

  • capacitação de recursos humanos.

É de responsabilidade do Ministério da Saúde coordenar o processo de formulação, implementação, acompanhamento, monitoramento e avaliação da política de saúde da pessoa com deficiência, observados os princípios e diretrizes do SUS, por meio de cooperação / assessoria técnica a Estados, a Municípios e ao Distrito Federal para o desenvolvimento de ações e da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS.

É de fundamental importância a articulação intra e intersetorial, incluindo os movimentos sociais, organizações não governamentais e instituições afins e a transversalização para o desenvolvimento das ações da política de saúde para a pessoa com deficiência que inclui o fomento e a promoção de mecanismos para a formação, a capacitação de recursos humanos, assim como pesquisas relacionadas à atenção à saúde da pessoa com deficiência.



Reabilitação de pessoas com deficiência

A habilitação/reabilitação da pessoa com deficiência compreende um conjunto de medidas, ações e serviços orientados a desenvolver ou ampliar a capacidade funcional e desempenho dos indivíduos, tendo como objetivo desenvolver potencialidades, talentos, habilidades e aptidões físicas, cognitivas, sensoriais, psicossociais, atitudinais, profissionais e artísticas que contribuam para a conquista da autonomia e participação social em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas. A habilitação/reabilitação prevê uma abordagem interdisciplinar e o envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares nos processos de cuidado.

As ações e serviços de reabilitação podem ser ofertadas em qualquer ponto de atenção da rede pública de saúde. No entanto, são nos Serviços Especializados em Reabilitação, como Centros Especializados em Reabilitação, onde se concentra a oferta dessas ações. Estes serviços são em geral, de abrangência regional, qualificados para atender as pessoas com deficiência.

As equipes são formadas por profissionais como, por exemplo:
  • médicos;

  • fisioterapeutas;

  • terapeutas ocupacional;

  • fonoaudiólogos;

  • psicólogos;

  • assistentes social;

  • nutricionistas.

Centro Especializado em Reabilitação

O Centro Especializado em Reabilitação (CER) é um ponto de atenção ambulatorial especializado em reabilitação, que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde da pessoa com deficiência no território. É organizado a partir da combinação de no mínimo duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual).

O CER é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva, nas modalidades de reabilitação (Auditiva, Física, Intelectual e/ou Visual), constituindo-se em referência para a rede de atenção à saúde no território.

O CER pode ser organizado das seguintes formas:
  • CER II - composto por dois serviços de reabilitação habilitados;

  • CER III - composto por três serviços de reabilitação habilitados;

  • CER IV - composto por quatro ou mais serviços de reabilitação habilitados;

Serviços habilitados em única modalidade de reabilitação

Os serviços de saúde habilitados em única modalidade de reabilitação são unidades ambulatoriais especializadas em apenas reabilitação auditiva, física, intelectual, visual, ostomia ou múltiplas deficiências que já existiam na data da publicação da portaria GM/MS Nº 793 de 24 de abril de 2012.

Veículos adaptados para pessoas com deficiência

Tratam-se de veículos adaptados acessíveis para transporte sanitário destinado a pessoas com deficiência que não apresentem condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos.

Oficinas Ortopédica

As Oficinas Ortopédicas são serviços ou estabelecimentos de saúde destinados à promoção do acesso às órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, por meio da dispensação, confecção, adaptação, manutenção, ajustes e pequenos consertos de próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).

Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS)

No âmbito da saúde bucal, a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado a todas as pessoas com deficiência. Todo atendimento a esse público deve ser iniciado na atenção básica, que referenciará para o nível secundário (CEO) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem necessidades específicas que demandam uma maior complexidade no atendimento.

Nesse sentido, os Centro de Especialidades Odontológicas qualificados para o Atendimento da Pessoa com Deficiência são estabelecimentos de saúde estão preparados para oferecer atendimento qualificado e resolutivo à pessoa com deficiência, considerando suas necessidades e especificidades.

Acesse a Sala de Apoio à Gestão Estratégica do Ministério da Saúde – SAGE, onde estão disponíveis informações mais detalhadas sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.


Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência

A partir da necessidade de ampliar, qualificar e diversificar as estratégias para a atenção às pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências por uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva nos diferentes pontos de atenção para atender às pessoas com deficiência, assim como iniciar precocemente as ações de reabilitação e de prevenção precoce de incapacidades, foi instituída, por meio da Portaria GM/MS n º 793 de 24 de abril de 2012, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O funcionamento da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência se fundamentam nas seguintes diretrizes:

I - respeito aos direitos humanos, com garantia de autonomia, independência e de liberdade às pessoas com deficiência para fazerem as próprias escolhas;
II - promoção da equidade;
III - promoção do respeito às diferenças e aceitação de pessoas com deficiência, com enfrentamento de estigmas e preconceitos;
IV - garantia de acesso e de qualidade dos serviços, ofertando cuidado integral e assistência multiprofissional, sob a lógica interdisciplinar;
V - atenção humanizada e centrada nas necessidades das pessoas;
VI - diversificação das estratégias de cuidado;
VII - desenvolvimento de atividades no território, que favoreçam a inclusão social com vistas à promoção de autonomia e ao exercício da cidadania;
VIII- ênfase em serviços de base territorial e comunitária, com participação e controle social dos usuários e de seus familiares;
IX - organização dos serviços em rede de atenção à saúde regionalizada, com estabelecimento de ações intersetoriais para garantir a integralidade do cuidado;
X - promoção de estratégias de educação permanente;
XI - desenvolvimento da lógica do cuidado para pessoas com deficiência física, auditiva, intelectual, visual, ostomia e múltiplas deficiências, tendo como eixo central a construção do projeto terapêutico singular; e
XII- desenvolvimento de pesquisa clínica e inovação tecnológica em reabilitação, articuladas às ações do Centro Nacional em Tecnologia Assistiva (MCT).

Os objetivos gerais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência são:

I - ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS;
II - promover a vinculação das pessoas com deficiência auditiva, física, intelectual, ostomia e com múltiplas deficiências e suas famílias aos pontos de atenção;
III - garantir a articulação e a integração dos pontos de atenção das redes de saúde no território, qualificando o cuidado por meio do acolhimento e classificação de risco.

O que é pessoa ostomizada?

Pessoa ostomizada é aquela que, em decorrência de um procedimento cirúrgico que consiste na exteriorização do sistema (digestório, respiratório e urinário), possui uma abertura artificial entre os órgãos internos com o meio externo.

O Decreto Nº 5.296/2004 reconhece a pessoa ostomizada enquanto pessoa com deficiência física.

A portaria Nº 400, de 16 de novembro de 2009 estabelece Diretrizes Nacionais para a Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS, a serem observadas em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

Os Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas têm como ações:
  • orientação para o autocuidado;

  • prevenção e tratamento de complicações nas estomias;

  • fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança;

  • capacitação de profissionais.

Estimulação Precoce

Para que a criança chegue a uma determinada fase do desenvolvimento, ela precisa ser estimulada. Cada criança desenvolve habilidades no seu próprio ritmo e apresenta suas necessidades individuais.

Estimular é ensinar, motivar, aproveitar objetos e situações e transformando-os em conhecimento e aprendizagem. A avaliação de profissionais como fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos é fundamental nesta etapa, pois eles irão analisar as dificuldades específicas de cada criança para criar um programa de apoio e orientar as famílias.


Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM)

As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são Dispositivos de Tecnologia Assistiva adjuvantes de grande importância no processo de reabilitação. As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade, a participação e a independência, proporcionando assim maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente na superação de barreiras.
  • ÓRTESES: são dispositivos aplicados externamente para modificar as características estruturais e funcionais do corpo ou membro afetado, podendo desempenhar funções de imobilização, mobilização, correção, alívio e estabilização.

  • PRÓTESES: são dispositivos aplicados externamente para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido ausente ou com alteração da estrutura.

  • MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO: são dispositivos que auxiliam a função motora, o qual não corrige ou substitui função ou segmento do corpo.

O SUS oferece OPM nas diversas modalidades de reabilitação. Alguns exemplos de OPM oferecidas no SUS são lupas, lentes e óculos especiais, bengalas articuladas, aparelhos auditivos, sistema de FM, diversos modelos de cadeiras de rodas, muletas, palmilhas, coletes, próteses de membros inferiores e superiores, além de sistemas coletores de fezes e urina para ostomizados.

Contudo, a prescrição e concessão das OPM devem ser feitas de forma individualizada e qualificada, por equipe multiprofissional, sendo confeccionadas e adaptadas com vistas à atenção às necessidades e características específicas de cada pessoa.

A relação das OPM disponibilizadas pelo SUS pode ser consultada por meio do endereço: http://sigtap.datasus.gov.br

Para saber mais sobre o processo de incorporação de novas tecnologias no SUS, acesse a página da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC.

As Secretarias Estaduais e Municipais de saúde são responsáveis pela organização da rede de serviços de saúde, de modo a garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde. Procure a secretaria de saúde local e se informe como pode acessar os serviços de reabilitação, incluindo as Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.

Publicações - Pessoa com Deficiência

As Diretrizes de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência são documentos orientadores do cuidado em saúde, e têm como objetivo oferecer orientações às equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com deficiência nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

A elaboração e publicação pelo Ministério da Saúde das Diretrizes de atenção à saúde das Pessoas com deficiência no âmbito do SUS surgiu com a necessidade de orientar e fornecer subsídios aos profissionais do SUS para a atenção as Pessoas com Deficiência, bem como estratégias para o manejo e o cuidado de forma qualificada e segura na lógica da integralidade e da humanização de acordo com padrões estabelecidos por evidências científicas.

Seguem abaixo as publicações da Coordenação Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência:


Perguntas frequentes

O que é um CER e como funciona?

Os Centros Especializados em Reabilitação (CER) são pontos de referência para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e têm a finalidade de realizar diagnósticos e tratamentos de pessoas com deficiência, além de promover a concessão, a adaptação e a manutenção de tecnologia assistiva, sendo a reabilitação/habilitação realizada de forma interdisciplinar e com o envolvimento direto de profissionais, cuidadores e familiares nos processos de cuidado, esse acompanhamento acontece a partir das necessidades de cada indivíduo, considerando o impacto da deficiência sobre sua funcionalidade, bem como, os fatores clínicos, emocionais, ambientais e sociais envolvidos.

O usuário é acolhido no CER por uma equipe multidisciplinar, sendo realizada a triagem inicial com objetivo de elaborar um plano terapêutico que proporcione uma melhor qualidade de vida.

O que é Tecnologia Assistiva?

Conforme a Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tecnologia assistiva é definida como produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que tenham como objetivo promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social.

Dentre os recursos de Tecnologia Assistiva disponíveis para garantir, à pessoa com deficiência, igualdade de oportunidades diante dos desafios da vida, destacam-se as órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção (OPM).

Como adquirir uma OPM?

A indicação para uso de uma OPM deve compor um programa de reabilitação e atender às necessidades e especificidades de cada pessoa, por isso deve ser feita de forma individualizada e qualificada, por equipe multiprofissional de reabilitação responsável pelo acompanhamento, considerando o grau de capacidade funcional e as características dos locais de uso.

O Sistema Único de Saúde (SUS) não dispensa próteses e adaptações por marca ou modelo. As Secretarias Estaduais e Municipais de saúde são responsáveis pela organização da rede de serviços de saúde, de modo a garantir o acesso da população às ações e serviços de saúde. Procure a secretaria de saúde local e se informe como pode acessar os serviços de reabilitação, incluindo as Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção.

O SUS disponibiliza Fraldas descartáveis para pessoas com deficiência?

O Sistema Único de Saúde fornece fraldas geriátricas para as pessoas com deficiência, temporária ou permanente com idade igual ou superior a 60 anos. Para maiores informações sobre o Programa Farmácia Popular.

Como adquirir aparelho auditivo ou Sistema FM no Sistema Único de Saúde - SUS?

O Sistema Único de Saúde (SUS) realiza o fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) e Sistema FM por meio dos serviços habilitados pelo Ministério da Saúde como Serviços de Saúde Auditiva e Centros Especializados em Reabilitação com modalidade auditiva, sendo estes aptos a realizarem a avaliação e diagnóstico da perda auditiva, seleção, dispensação de AASI e Sistema FM. Além disso, compete a esses serviços a reabilitação auditiva, o acompanhamento, a reabilitação e a manutenção dos aparelhos, proporcionando uma melhor qualidade de vida ao usuário.

O Sistema Único de Saúde disponibiliza Reabilitação domiciliar?

A Reabilitação domiciliar é fornecida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa “Melhor em Casa” é indicado para pessoas que, estando em estabilidade clínica, necessitam de atenção à saúde em situação de restrição ao domicílio de maneira temporária ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a atenção domiciliar é considerada a oferta mais oportuna para tratamento, reabilitação e prevenção de agravos, tendo em vista a ampliação de autonomia do usuário, família e cuidador.

O SUS disponibiliza Bolsa de colostomia e urostomia?

Destacamos que a prescrição e a concessão de equipamentos adequados ao processo reabilitativo, compete aos serviços credenciados e ou cadastrados, devendo ser respeitadas as necessidades e especificidades de cada paciente que deverá estar em tratamento nos estabelecimentos de saúde como Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Ostomizadas, garantindo assim, a atenção e o acompanhamento dos pacientes, por meio de intervenções especializadas de natureza interdisciplinar, que incluem prescrição, fornecimento e adequação de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança, bem como, estrutura especializada com área física adequada, recursos materiais específicos e profissionais capacitados.


Fonte: saude.gov.br