sábado, 14 de março de 2020

Ampliação do BPC só será feita se houver corte de despesa ou aumento de receita, define TCU - Veja o vídeo

Ministro Bruno Dantas atendeu a pedido do Ministério da Economia. Em 2019, tribunal definiu que leis que ampliam gasto sem indicar fonte de recursos não têm aplicação imediata.

Imagem Internet/Ilustrativa
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Por Lais Lis, G1 — Brasília

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), decidiu nesta sexta-feira (13) que a ampliação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) só poderá ser executada se houver "medidas compensatórias".

Ou seja, o ministro decidiu que só poderá haver a ampliação se o Congresso Nacional indicar um corte permanente em outras despesas ou se houver aumento de receita.

Na última quarta (11), o Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que amplia a faixa de renda para beneficiários do BPC.

Com isso, a renda máxima por pessoa para que a família tenha direito ao benefício subiu, de um quarto do salário mínimo vigente para metade do mínimo.

Clique AQUI para ver o vídeo.

Considerando o salário mínimo atual, de R$ 1.045, a renda máxima para obter o BPC passou de R$ 261,25 para R$ 522,50. Com a derrubada do veto, o texto voltou às mãos de Bolsonaro para a promulgação. Se o prazo acabar, caberá ao próprio Congresso promulgar a nova regra.

Decisão

Dantas atendeu a um pedido de cautelar do Ministério da Economia, protocolado nesta sexta. O governo usou como base um entendimento de 2019 do TCU, que impede a aplicação imediata de leis que ampliam o gasto público sem indicar de onde virá o dinheiro.

Segundo o governo, o Congresso não fez essa indicação de fonte ao aprovar a ampliação do benefício. Esse foi, inclusive, o argumento do presidente Jair Bolsonaro para vetar o projeto.

O BPC é pago a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda. Por mês, cada beneficiário recebe um salário mínimo. Para ter direito, é preciso estar dentro da faixa de renda e comprovar que a família também não tem condições de prestar auxílio financeiro.

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Governo recorrerá de decisão do Congresso de derrubar veto de Bolsonaro a aumento do BPC

Impacto financeiro

A área econômica do governo estima que, com a mudança aprovada pelo Congresso, o número de beneficiários deve dobrar. O impacto nos primeiros 12 meses é estimado em R$ 20 bilhões. Em uma década, a mudança deve custar R$ 217 bilhões aos cofres públicos.

Se a regra fosse aplicada de imediato, a projeção do Ministério da Economia é de um custo adicional de R$ 16 bilhões até dezembro.

Fonte: g1.globo.com

Cadeirante que foi impedida de embarcar em voo deve ser indenizada por companhia aérea

A artista plástica piauiense Eva Leite faz pinturas com o pé e a boca

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A artista plástica piauiense Eva Leite faz pinturas com o pé e a boca


por CMA — publicado um mês atrás

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a pagar danos morais à passageira cadeirante, que sairia de Brasília para Teresina e foi impedida de embarcar no voo por estar desacompanhada. A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

A autora contou que, ao adquirir as passagens aéreas, sua filha entrou em contato com a empresa para explicar que a requerente é cadeirante tetraplégica e viajaria desacompanhada. A atendente da companhia teria informado que não haveria problema, uma vez que a deficiência e as necessidades da requerente tinham sido comunicadas previamente à empresa.

No entanto, no dia da viagem, em 03/12/19, a autora teve sua entrada no avião barrada por viajar sozinha e sua passagem foi remarcada para dez dias depois, com direito a um acompanhante. Apesar de ter conseguido viajar no dia 13/12/19, a requerente disse que, quando desembarcou em Teresina, constatou que sua bagagem, com todo o material fisioterapêutico, necessário ao seu tratamento, havia sido extraviada. A restituição foi feita quatro dias após o desembarque.

A Azul, em defesa, alegou que o impedimento de embarque da autora decorreu da não observação das regras de condução de passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida. Sobre a bagagem, a empresa confirmou o extravio, mas entendeu que a restituição foi feita em prazo razoável.

A juíza, ao analisar o caso, constatou que, pelas regras da companhia aérea, o passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida só deve estar acompanhado de um responsável quando não estiver apto a compreender as regras de segurança do voo ou não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência, o que não era o caso da requerente.

Com relação ao extravio da bagagem, a magistrada declarou que “não se mostra razoável impor ao consumidor que aguarde quatro dias a devolução de sua bagagem”. A situação agrava-se, de acordo com a julgadora, pelo fato de a mala extraviada conter os equipamentos de apoio fisioterapêutico, indispensáveis ao tratamento da autora.

Diante disso, as alegações da requerente foram julgadas procedentes e a Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar à passageira R$ 5 mil reais a título de indenização por danos morais.

Cabe recurso da sentença.

PJe: 0745490-23.2019.8.07.0016

© Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT



Veja o posicionamento da senadora Mara Gabrilli sobre o seu voto pela derrubada do veto presidencial sobre o Benefício de Prestação Continuada

Nota sobre a derrubada do Veto 55

Mara no plenário do Senado discursando ao microfone. Ela está de pé.

Veja o posicionamento da senadora Mara Gabrilli sobre o seu voto pela derrubada do veto presidencial ao projeto de lei que aumenta de ¼ para meio salário mínimo a renda per capta para que pessoas com deficiência e idosos tenham acesso ao Benefício de Prestação Continuada.

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) consiste em um salário mínimo concedido às pessoas com deficiência e às pessoas idosas que não tenham condições de prover seu sustento ou de tê-lo provido por sua família. Ressalto que não são todas as pessoas idosas nem todos os 46 milhões de brasileiros com deficiência que terão acesso a esse benefício, mas apenas aqueles que vivem na miserabilidade, à margem da sociedade, desprovidos de condições mínimas de dignidade.

O aumento da renda elegível para o BPC – de ¼ (R$ 261,25) para ½ (R$ 522,50) salário mínimo per capita – atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), do ano de 2013, que, diante de recorrentes questionamentos judiciais, posicionou-se pela inconstitucionalidade do art. 20, § 3º, da Lei Orgânica da Assistência Social, por entendê-lo defasado em relação a leis mais recentes que estabelecem ½ salário mínimo per capita como o critério de acesso para programas sociais e de transferência de renda. A inconstitucionalidade do dispositivo, contudo, foi declarada sem a pronúncia de sua nulidade, o que significa dizer que a Justiça deixou a cargo do Congresso Nacional, instituição constitucionalmente encarregada de elaborar as leis, a correção dessa injustiça.

Vale dizer que essa decisão judicial, sem uma efetiva resposta do Parlamento Federal, em termos práticos, acaba por alcançar somente as pessoas com mais acesso à justiça. Diante desse cenário de insegurança jurídica – em que meio milhão já recebem por meio de decisão judicial –, pergunto-me: por que não garantir direito iguais a todos que se encontram na mesma situação de vulnerabilidade?

Essa é uma demanda do movimento da pessoa com deficiência e da pessoa idosa há pelo menos 30 anos, quando eu ainda não tinha quebrado o meu pescoço, nem experimentado viver com uma deficiência, nem sonhado um dia entrar para a política. Sei como custa caro ter alguma deficiência. Portanto, da minha parte, como parlamentar e mulher tetraplégica há 25 anos, tomei uma decisão consciente, instruída por uma decisão judicial. Não se trata de uma retaliação ao Poder Executivo em exercício, mas sim de um voto por acreditar na promoção da justiça social e no fato de que, quando conseguimos melhorar a vida das pessoas mais pobres, a vida de todo brasileiro dá um salto de qualidade.

Acerca do impacto fiscal da derrubada do veto, convém lembrar que esta não fere a Emenda Constitucional 95/2016, que atribui um teto de despesas a ser respeitado pelo governo federal. O que fizemos com a derrubada do veto, com a concordância de 45 senadores e de 302 deputados, foi proteger parcela mais vulnerável da sociedade brasileira – que por si só não tem voz –, diante das decisões de alocação de recursos do orçamento, o chamado conflito distributivo. O Poder Executivo, juntamente com o Congresso Nacional, pode realocar recursos e organizar o orçamento para atender a essa nova demanda.

Ressalto que nem mesmo o governo apresenta um entendimento uniforme sobre o impacto fiscal da matéria. Em nota da Liderança do Governo do Congresso Nacional, datada de 4 de março de 2020, o valor de impacto imediato apresentado era de R$ 11,6 bilhões/ano. Ao pressentirem que esse valor não era convincente para a manutenção do veto – nem mesmo entre os parlamentares da base do governo –, passaram a adotar nova estimativa de R$ 20,1 bilhões/ano, em nota de 9 de março de 2020.

Essas estimativas vêm, contudo, desprovidas de informações relevantes e fundamentais, tais como a taxa de retorno para a economia. Estudo publicado na Revista Brasileira de Economia, em 2018, comprova que os programas de transferência de renda Bolsa Família e BPC trazem impactos macroeconômicos e sociais positivos para os municípios brasileiros, derivados do efeito multiplicador dos recursos transferidos. Estudo do Ipea (2013), por sua vez, demonstrou que cada R$ 1,00 transferido para as famílias miseráveis gerava R$ 1,54 em consumo e R$ 1,19 no PIB. Afinal, as pessoas usam esses recursos para alimentar-se, comprar medicamentos, vestimentas, entre outros bens essenciais a sua subsistência. Ou seja, movimentam a economia, o que mais buscamos neste momento.

No aspecto social, é impossível negar os efeitos positivos desses programas no bem-estar das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, bem como de seus familiares. Esses recursos suprem seus custos adicionais, frente, por exemplo, à falta de acessibilidade e à ausência de um sistema nacional de cuidados, o que impõe frequentemente aos membros da família não trabalharem para apoiar essas pessoas.

Cuidar de pessoas é política de Estado, uma das mais responsáveis e evoluídas, de autoria de quem mira, de fato, um futuro próspero para todos os brasileiros.

Prótese ultraprecisa controlada pela mente: “é como ter a mão de novo” - veja o vídeo.

Prótese ultraprecisa para amputados - Foto: reprodução / Universidade de Michigan
Prótese ultraprecisa para amputados - Foto: reprodução / Universidade de Michigan

Cientistas da Universidade de Michigan apresentaram uma prótese ultraprecisa, controlada pela mente, que devolve os movimentos a amputados e a sensação de “ter a mão de novo”.

O novo modelo capta sinais fracos e latentes dos nervos dos braços e os amplifica, para permitir que a pessoa tenha um controle intuitivo dos dedos, em tempo real, em uma mão robótica. (vídeo abaixo)

“Este é o maior avanço no controle motor de pessoas com amputações em muitos anos”, disse Paul Cederna, que é o professor universitário de cirurgia plástica Robert Oneal na Faculdade de Medicina da UM e professor de engenharia biomédica.

O trabalho envolve pequenos enxertos musculares e algoritmos de aprendizado de computador.

“Desenvolvemos uma técnica para fornecer controle individual dos dedos de dispositivos protéticos, usando os nervos no membro residual de um paciente. Com isso, conseguimos fornecer alguns dos controles protéticos mais avançados que o mundo já viu”, afirmou.

Em um artigo publicado esta semana na Science Translational Medicine, Paul Cederna e a pesquisa Cindy Chestek, professora associada de engenharia biomédica na UM College of Engineering descrevem os resultados com quatro participantes do estudo, que estão usando o braço Mobius Bionics LUKE.

Aprovado por quem usou

Embora os participantes do estudo ainda não tenham permissão de levar o braço para casa, no laboratório, eles conseguiram pegar blocos com uma pinça; mover o polegar em um movimento contínuo, em vez de escolher entre duas posições; e levantar objetos com formato esférico.

“É como se você tivesse uma mão novamente”, disse o participante do estudo Joe Hamilton, que perdeu o braço em um acidente de fogos de artifício em 2013.


“Você pode praticamente fazer qualquer coisa que puder com uma mão real com essa mão. Isso leva de volta a uma sensação de normalidade”, afirmou.

Com o poder da mente, Joe Hamilton, participante do estudo da RPNI da Universidade de Michigan, consegue controlar uma mão protética da DEKA e fechar, por exemplo, um pequeno zíper.

Como

A equipe envolveu pequenos enxertos musculares em torno das terminações nervosas nos braços dos participantes.

Essas “interfaces nervosas periféricas regenerativas”, ou RPNIs, oferecem aos nervos cortados novos tecidos para se agarrar.

Isso impede o crescimento de massas nervosas chamadas neuromas, que levam à dor fantasma nos membros. E isso dá aos nervos um megafone.

Os enxertos musculares amplificam os sinais nervosos.

Dois pacientes tiveram eletrodos implantados em seus enxertos musculares, e os eletrodos foram capazes de registrar esses sinais nervosos e passá-los para uma mão protética em tempo real.

“Que eu saiba, vimos a maior tensão registrada de um nervo em comparação com todos os resultados anteriores”, disse Chestek. “Nas abordagens anteriores, você pode obter 5 microvolts ou 50 microvolts – sinais muito muito pequenos. Vimos os primeiros sinais de milivolt.

“Agora, agora podemos acessar os sinais associados ao movimento individual do polegar, movimento de polegada com vários graus de liberdade, dedos individuais. Isso abre um mundo totalmente novo para pessoas que são usuárias de próteses de membros superiores. ”

“Quando você pode sentar e assistir uma pessoa com um dispositivo protético fazer algo impensável há 10 anos, é muito gratificante. Estou tão feliz por nossos participantes e ainda mais feliz por todas as pessoas no futuro que isso vai ajudar”, disse Paul Cederna.

Com informações da Universidade de Michigan

Pianista cego de 18 anos é tão talentoso que teve cérebro estudado: Veja o vídeo

Matthew Whitaker (dir) - Foto: reprodução / 60 minutes / CBS
Matthew Whitaker (dir) - Foto: reprodução / 60 minutes / CBS

O pianista prodígio Matthew Whiataker nasceu cego e os pais deles foram informados pelos médicos que a criança tinha 50% de chance de sobreviver. Até os dois anos de idade, ele passou por 11 cirurgias.

E mais do que contrariar os prognósticos da medicina, ele cresceu com um talento impressionante. Matthew toca piano e compõe desde os 3 anos, sem ter estudado música.

Hoje o prodígio de Hackensack, em Nova Jersey, EUA, toca de ouvido qualquer canção, de Dvorak a Beyonce.

Ele foi o aluno mais jovem a entrar na Escola de Música Filomen M. D’Agostino Greenberg de Nova York, para Deficientes Visuais, aos 5 anos de idade.

Com apenas 18 anos, Whitaker já fez turnês pelo mundo em locais de prestígio, desde o Carnegie Hall até o Kennedy Center, e ganhou vários prêmios de música.

Estudo do cérebro

O talento de Whitaker chamou a atenção do Dr. Charles Limb, um neurologista que também é um músico.

Limb ficou fascinado com o que poderia estar acontecendo dentro do cérebro de Whitaker e pediu permissão à família do rapaz para estudá-lo.

O jovem pianista passou por dois exames de ressonância magnética – primeiro ao ser exposto a diferentes estímulos, incluindo música, e depois enquanto tocava em um teclado.

O Dr. Limb ficou surpreso ao descobrir que o cérebro de Whitaker parecia ter reajustado seu próprio córtex visual sem uso para construir outras vias neurológicas.

Quando Whitaker estava ouvindo uma de suas bandas favoritas, todo o seu córtex visual se iluminou.

“Parece que seu cérebro está pegando aquela parte do tecido que não está sendo estimulado pela visão e usando-a … para perceber a música”, disse Limb à CBS News em entrevista ao 60 Minutes .

“É meio que pegar emprestada essa parte do cérebro e religá-la para ajudá-lo a ouvir música”.

Quando o Dr. Limb apresentou a Whitaker suas varreduras cerebrais, mostrando como o cérebro do rapaz se iluminava quando ouve música, o jovem pianista ficou surpreso.

“Eu nem sabia o que estava acontecendo”, disse Whitaker.

Ao ser perguntado por que ele achava que seu cérebro estava iluminado de tal maneira, ele simplesmente disse: “Eu amo música”.

As músicas tocadas por Whitaker estão à venda na Amazon .

Ouça/assista:


Com informações da CBS e GNN

Tocando em frente: tetraplégico formado em Psicologia é exemplo de superação - Veja o vídeo.

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Levi ficou tetraplégico após o carro onde estava se chocar com um cavalo morto na estrada. Foto: Usina Films

Por Fernanda Carvalho

O paraibano Levi Wenceslau, 36 anos, tinha o sonho de ser músico ao concluir o Ensino Médio. Tudo mudou no dia do seu aniversário. Na data em que completava 23 anos, foi vítima de um grave acidente automobilístico.

Ele retornava para João Pessoa quando um cavalo morto na estrada dividiu sua vida em antes e depois daquele fatídico acidente. Uma fratura na quarta vértebra cervical o deixou tetraplégico.

Dos cinco ocupantes do veículo, Levi foi o único ferido com gravidade. Passou três meses internado com respirador artificial e, após idas e vindas do hospital, teve que se adaptar a viver em uma nova condição: impossibilitado de se mexer do pescoço para baixo. “Virei prisioneiro no meu próprio corpo”, define.

Em longos períodos de internação – boa parte em UTI de hospitais públicos – viu seu corpo definhar, pouco a pouco, durante a dura e longa trajetória de recuperação. O seu estado de saúde agravara-se com quadro de infecções, pneumonias e até desnutrição. Chegou a pesar 35 quilos, muito pouco para uma pessoa com 1,70 de estatura. Tinha crises nervosas de pânico e muitas escaras, feridas profundas na pele por não ser mudado de posição no leito hospitalar. Só dormia sob efeito de medicamentos tarja preta.

“Em uma situação de extrema dor e impotência, achei que fosse morrer e até desejei que isso acontecesse logo”, conta em seu primeiro livro autobiográfico Cadeira Elétrica, Memórias de quem sobreviveu. Sob o cuidado dos irmãos – os pais já haviam falecido na época do acidente – conseguiu voltar para casa mediante assinatura de um termo de responsabilidade. Sua condição de vida era frágil, inspirava muitos cuidados.

O acidente provocou uma mudança radical na vida de Levi e na de toda sua família. “Tive que aprender a viver com muitas limitações, descobrir novas capacidades para estar constantemente me adaptando. Sigo aprendendo a sobreviver”.

O Cadeira Elétrica, Memórias de quem sobreviveu é uma autobiografia de Levi. Foto: Usina Films

Tocar um instrumento musical nunca mais; tocar a vida em frente se tornou seu maior desafio. Além das limitações de movimento, o acidente trouxe outras consequências graves para a vida de Levi. Ele teve depressão, não queria sair de casa e não via mais sentido algum para a vida. Foram cinco anos reclusos, em tratamento psicológico e com muito apoio da família. “Como eu vi que não ia morrer, tive que buscar alternativas para sofrer menos”, conta pragmático.

A cadeira motorizada, fruto de uma campanha de arrecadação entre amigos, era símbolo da deficiência mas passou a garantir um pouco de independência. Estudar foi um projeto de sobrevivência.

Um amigo indicou o Educa Mais Brasil e Levi cogitou a possibilidade de se matricular no curso de Psicologia. “Eu já estava desistindo, mas fui aprovado com uma bolsa de 50% de desconto”, fala lembrando que, na época, tinha como renda um salário mínimo, que mal dava para comprar a longa lista de medicamentos.

Levi é formado em Psicologia há 3 anos e atende em consultório particular. Foto: Usina Films

Retomar os estudos foi crucial para manter-se vivo. “Ter que sair de casa todos os dias para ir para a faculdade foi fundamental na minha ressocialização”, avalia. Formado há três anos em Psicologia, pela UNIME, Levi atende atualmente em consultório particular. Viver sem conseguir movimentar braços e pernas, preso à uma cadeira de rodas, não impede que ele saia diariamente de casa para amenizar o sofrimento do próximo. “Confesso que, de início, não existia vocação para cuidar do outro, não. Eu queria apenas ocupar o tempo e minha mente para amenizar a dor, o meu sofrimento”.

Com o tempo, seu exemplo de superação foi se tornando mais uma ferramenta de trabalho no set terapêutico. “Hoje, eu me vejo com maior capacidade de me colocar no lugar do outro. A experiência traumática nos torna mais empáticos”. Além do tempo dedicado aos pacientes, Levi descobriu o talento literário. Já escreveu dois livros, uma autobiografia e uma outra publicação de crônicas. No momento, dedica-se à escrita da terceira publicação. “As possibilidades são infinitas”, fala com sonhos de dedicar-se, também, à uma especialização e mestrado.

Veja o vídeo:



Precisamos da sua ajuda



A APNEN, precisa de ajuda para poder COMPRAR e DOAR uma CADEIRA DE RODAS ESPECIAL PARA TETRAPLÉGICO para um jovem morador no Jardim Alvorada, essa CADEIRA tem um custo de R$ 1.800,00, e a APNEN está sem caixa no momento, e pela URGÊNCIA na necessidade do jovem não á tempo hábil para a realização de um evento para arrecadar verbas para a aquisição deste equipamento.

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Ou se preferir, deposite qualquer quantia na conta corrente da APNEN; na Caixa Econômica Federal - ou nas Casas lotéricas - Agencia 1937Código 003Conta corrente 212-9 - CNPJ; 09.353.221/0001-18.

Mais informações pelo fone: (19) 99884-1887 (whatsapp)

Desde já agradecemos.

Carlos Raugust - Presidente da APNEN.

sexta-feira, 13 de março de 2020

Fachin dá liminar que amplia licença-maternidade para todas as mães de prematuros - veja o vídeo

Ministro entendeu que período da licença deve começar a contar após a alta hospitalar. Decisão vale até que plenário do STF confirme ou não o entendimento de Fachin.

Por Mariana Oliveira, Fernanda Vivas e Rosanne D'Agostino, TV Globo e G1 — Brasília

Maria, filha prematura da jornalista Débora Santos — Foto: Arquivo pessoal
Maria, filha prematura da jornalista Débora Santos — Foto: Arquivo pessoal

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma decisão liminar (provisória) que amplia o período de licença-maternidade para mães de bebês prematuros que passam por internação.

Pela decisão, a licença dessas mães só vai contar oficialmente após a alta da mulher ou do bebê, o que acontecer por último. O objetivo é permitir que o período em que essas mães passam com seus filhos em casa seja o mesmo das demais trabalhadoras.

Clique AQUI para ver o vídeo.

A decisão de Fachin tem efeito imediato para todas as trabalhadoras com carteira assinada, que atuam no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A ação não tratou das servidoras públicas porque elas têm regime próprio de licenças. Entidades, no entanto, podem entrar com pedido de extensão para benefício também das mães servidoras de prematuros.

Na decisão, Fachin destacou que é somente após a alta hospitalar que os bebês passam a conviver com as famílias. Para o ministro, por isso se justifica a ampliação da licença nos casos dos prematuros que ficam internados.

"O período de internação neonatal guarda as angústias e limitações inerentes ao ambiente hospitalar e à fragilidade das crianças. Ainda que possam eventualmente amamentar e em alguns momentos acolher nos braços seus filhos, é a equipe multidisciplinar que lhes atende, de modo que é na ida para casa que os bebês efetivamente demandarão o cuidado e atenção integral de seus pais", escreveu o ministro.

Reportagem publicada pelo G1 na última sexta (6) mostrou casos de mães de crianças que conseguem administrativamente ou na Justiça o benefícios, e outras que não conseguem. A ação no STF foi apresentada pelo Solidariedade para tentar dar isonomia e permitir o direito a todas as mães de prematuros.

Não há previsão de data para julgamento definitivo do tema no plenário do Supremo.

"Defiro a liminar (...) para assentar (com fundamento no bloco constitucional e convencional de normas protetivas constante das razões sistemáticas antes explicitadas) a necessidade de prorrogar o benefício, bem como considerar como termo inicial da licença-maternidade e do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou de sua mãe, o que ocorrer por último", decidiu o ministro.

Bebês prematuros são aqueles que nascem antes das 37 semanas de gestação. Na maioria dos casos, bebês com prematuridade extrema, que nascem com menos de 30 semanas de gestação, precisam permanecer internados na UTI. Alguns só respiram com ajuda de aparelhos por um período até se adaptarem.

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Cientistas desenvolvem exames de sangue para prever partos prematuros

O principal argumento da ação do Solidariedade é o de que, no caso dos bebês prematuros, a contagem de dias sob licença será menor ao número de dias realmente necessários para se garantir a integração e o estreitamento de laços afetivos do recém-nascido com a família.

O pedido cita estudos científicos que comprovam que a permanência da criança ao lado da mãe logo após o parto "representa uma medida de conforto psíquico", e que "em hipóteses mais severas, em que a criança e/ou a mãe, por qualquer motivo, precisem permanecer internados, os dias tolhidos da convivência familiar jamais serão recuperados".

Para os advogados Rodrigo Mudrovitsch, Victor Rufino e Guilherme Pupe, que assinaram a ação, o tema tem relação com direitos fundamentais.

"A rapidez da resposta do ministro Edson Fachin mostra a importância do tema e a relevância do STF na defesa dos direitos fundamentais de todos os brasileiros", afirmou Mudrovitsch.

O que diz a lei?

A Constituição assegura a todas as mulheres trabalhadoras o direito de permanecer em licença-maternidade por 120 dias para cuidar dos bebês, preservando o salário.

A lei estendeu esse período para 180 dias para empresas que voluntariamente optaram por dar mais prazo. Mas a legislação não aborda situações de bebês que, por questões médicas, ficaram internados durante parte do período de licença das mães. Por isso, o tema está em debate no STF.

Segundo dados da ONG Prematuridade.com (Associação Brasileira de Pais e Familiares de Bebês Prematuros) e do Ministério da Saúde, esses casos não são poucos: 11,7% dos nascidos vivos no Brasil em 2016 foram prematuros – a estimativa é de que, no mundo, um a cada dez bebês nasça antes das 37 semanas.

Em 2017, por exemplo, quase 320 mil crianças nasceram antes do período considerado ideal para formação, de acordo com dados do Ministério da Saúde.

Fonte: g1.globo.com

Garoto com paralisia cerebral gera mobilização por aparelho simulador de marcha capaz de ajudá-lo a andar

Davi Toledo já teve duas ressuscitações e três paradas cardíacas. Lado direito do corpo do menino, de três anos, ficou afetado e ele não possui controle do tronco e do pescoço.

Por Gabriel Lanza, TV Fronteira

Davi Toledo tem paralisia cerebral — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Davi Toledo tem paralisia cerebral — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

Pacato, tranquilo e simples. Assim pode-se definir o município de Inúbia Paulista (SP). Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a cidade tinha cerca de 3,9 mil habitantes em 2019. Mas a história de um morador em específico vem chamando a atenção da população.

Nascido em Marília (SP), de forma prematura, o pequeno Davi tem pouco mais de três anos de idade e foi diagnosticado com paralisia cerebral ainda bebê, sendo que o lado direito de seu corpo ficou afetado e ele não possui controle do tronco e do pescoço.

Além disso, ele teve duas ressuscitações, três paradas cardíacas, chegou a ficar meses internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e é deficiente auditivo.

“O Davi não tem problemas raros. Eles são comuns, mas gravíssimos. Ele já se consultou com os médicos pediatra, neurologista, oftalmologista e otorrinolaringologista, com fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional fisiomotor, fisioterapeuta respiratório e fisioterapeuta alimentar, além da equoterapia”, relembra o pai Théo Toledo ao G1.

Em função disso, a família está fazendo uma vaquinha virtual na internet para comprar um simulador de marcha que custa em torno de R$ 14 mil. Mas, até o momento, R$ 5,3 mil foram arrecadados.

“A vaquinha foi ideia da minha esposa. Atualmente, o Davi faz fisioterapia e gastamos muito com isso, então, não temos condições de comprar este aparelho. O pessoal da cidade conhece a história dele, mas o pessoal de fora ainda não ajudou muito. Eu sou motorista e a minha esposa é contadora, mas não exerce a profissão para cuidar do Davi”, conta Théo.

Davi Toledo tem paralisia cerebral — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Davi Toledo tem paralisia cerebral — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

Fisioterapeuta de Davi desde 2019, Ana Carla Bracialli conta que o garoto teve uma grande evolução nos últimos meses, mas que ele não consegue andar sem este aparelho.

“Ele possui o que nós chamamos de distonia, que são alterações de tônus muscular e que geram movimentos involuntários. Por conta disso, ele necessita do andador adaptado, que possui apoio de tronco, de braços. Com esse andador, ele consegue se locomover sozinho, o que gera independência e autonomia para ele”, ressalta a profissional ao G1.

Segundo a fisioterapeuta, o menino chorava bastante, nas primeiras sessões, mas hoje os atendimentos são feitas com muita brincadeira e bom humor.

“Com as sessões, hoje ele fica sentado sozinho, brincando, e consegue manter-se em pé com apoio e por alguns segundos. Essa independência de locomoção é muito importante para a qualidade de vida dele, principalmente, porque ele vai para a escola no próximo ano, então, esse andador vai dar a oportunidade de ele participar das atividades junto com as outras crianças, auxiliando no aprendizado e na inclusão dele”, finaliza.

                     Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

Copo meio cheio

Mas se engana quem pensa que isso é o fim do mundo para os pais do Davi. O casal Théo e Gisela Toledo e a fisioterapeuta Ana Carla Bracialli pontuam que as suas especificações o tornam ainda mais especial.

“Nós não sentimos nenhuma tristeza e, sim, um amor além da explicação. Ele é único! O meu maior sonho é que ele seja um homem de bem e que ele possa viver para todos verem que Deus fez um milagre na vida dele”, conta o pai ao G1.

“Nas primeiras sessões, ele chorava muito, enquanto hoje em dia ele se envolve nas atividades e brincadeiras, se diverte, dá risada durante as sessões, e criou-se um vínculo muito bom. Nós entendemos pelo olhar”, acrescenta Ana.

A expectativa é de que Davi use o simulador por um período de dois a três anos. Por isso, quando o item não for mais necessário, ele será doado pela família para alguém que também precise.

“Quando o Davi não precisar mais do simulador de marchas, nós vamos procurar uma criança com o mesmo problema e dar para ela. A vida é assim, um tem de ajudar o outro”, conclui Théo.

Serviço

Para quem se interessar, as doações para a vaquinha virtual podem ser feitas através do site. Além disso, mais informações sobre como ajudar podem ser obtidas através do telefone (18) 99631-1531.

             Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

                     Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Davi Toledo recebe atendimento de diferentes profissionais da saúde — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

                        Familiares buscam ajuda para o tratamento de Davi Toledo — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Familiares buscam ajuda para o tratamento de Davi Toledo — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

               Familiares buscam ajuda para o tratamento de Davi Toledo — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal
Familiares buscam ajuda para o tratamento de Davi Toledo — Foto: Théo Toledo/Arquivo pessoal

Fonte: g1.globo.com


Cantor grava clipe em homenagem à filha cadeirante reanimada por médico - Veja o vídeo

"Quando chegamos ao hospital, ela estava sem vida", diz Junior Macedo. Fato ocorreu há 15 anos. Desde então, Brenda, hoje com 17, tem conquistado vitórias.

Por Giovani Grizotti

Junior com Brenda, no clipe. — Foto: Reprodução
Junior com Brenda, no clipe. — Foto: Reprodução

Prestem a atenção na guria que aparece nesse vídeo do cantor Junior Macedo, de Santa Maria! Ele simboliza a incrível história de superação de sua filha Brenda Elizabeth Trindade Macedo. Conta o pai que Betinha, como é chamada, caiu na piscina quando tinha 1 ano e 2 meses. "Quando chegamos ao hospital, ela já estava sem vida. O protocolo dos médicos para afogamento é estimado em 20 minutos de tentativa de reanimação. Se nao reanimar em 20 minutos, não volta mais (à vida). Foi aí que Deus operou o milagre", lembra Junior.

Segundo ele, quando já estavam cobrindo a criança com um pano para encaminhá-la aos serviços fúnebres, houve a troca do plantão do médico que estava de serviço, no hospital da Chapecó (SC). Então, o médico que assumiu o plantão decidiu fazer uma nova tentativa de reanimar a pequena Betinha. "Ela reviveu depois de uma hora em óbito. Ficamos 2 meses 'morando' na UTI" lembra o pai. E aí mais uma surpresa: mesmo tendo sobrevivido, o prognóstico era que Betinha sobreviveria, no máximo, até os 2 anos de idade. "Ela iria vegetar, pois não tinha nenhuma reação", recorda Junior.

Hoje Brenda, que ficou com sequelas após a reanimação e usa cadeira de rodas, está com 17 anos!!! Para homenageá-la, ele gravou um clipe, em que aparece cantando e dançando com a filha. "Ela entende tudo. Já está até tentando falar. Mexe as pernas, escolhe as roupinhas que quer vestir , tem o time que ela torce, reclama, briga e principalmente, tem um sorriso encantador que motiva todos a lutar pela vida e principalmente pela melhora dela. Ela tem muita garra e carisma", finaliza Junior Macedo.

Ex-vocalista de grupos de baile como Os Farrapos e Cheiro de Galpão e vencedor de festivais nativistas, ele abandonou os palcos para se dedicar à filha. Agora, decidiu retomar a carreira com este clipe, no qual Brenda esbanja saúde dançando com o pai, mesmo de cadeira de rodas. Que história inspiradora! Assista ao clipe de "A Fandangueira":


Fonte: g1.globo.com

Conheça o projeto que oferece rede de apoio a crianças com deficiência no Maranhão - Veja o vídeo.

Projeto Ludic existe há quatro anos e realiza eventos para inserir e conscientizar a população sobre as pessoas com Síndrome de Down ou deficientes.

Por G1 MA — São Luís

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Conheça o projeto que oferece rede de apoio a crianças com deficiência no Maranhão

Por muitas vezes, as pessoas com Síndrome de Down são vítimas de preconceito, devido a falta de informação de uma parcela da população sobre o assunto. Esse desconhecimento e pode ser muito prejudicial para a vida social de quem nasceu com essa condição genética.

Clique AQUI para ver o vídeo.

No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde, de cada 600 a 800 nascimentos, ao menos um apresenta a alteração cromossômica. Vale lembrar que a Síndrome de Down não é uma doença, mas sim uma condição genética, o que leva seus portadores a terem um pequeno atraso para desenvolverem coordenações motoras e mentais. Entretanto, isso não é impeditivo para terem uma vida normal.

Projeto Ludic

Em São Luís, idealizado pela terapeuta ocupacional Rose Cristina Bello, existe o projeto Ludic, que abraça e oferece atendimento gratuito a crianças com Síndrome de Down ou com algum tipo de deficiência. De acordo com a terapeuta, o projeto nasceu de uma conversa com uma mãe de uma criança com Síndrome de Down, há quatro anos.

“Na ocasião, ela me relatou que ainda existe muito preconceito na sociedade contra essas crianças. Aí como estávamos no mês das comemorações do Dia Internacional da Síndrome de Down, tivemos a ideia de fazer uma caminhada, com a finalidade de mostrar e informar as pessoas sobre a síndrome”, lembra. A partir da primeira caminhada, Rose Cristina percebeu que não poderia focar só na Síndrome de Down, mas precisava abraçar crianças com outras síndromes e deficiências, ajudando-as a serem cada vez mais vistas e ocupando seus lugares na sociedade.

Para os pais de crianças com Síndrome de Down ou alguma deficiência, a criação de uma rede de apoio também é muito importante. Segundo Rose Bello, é o momento em que alguns deles começam a enxergar o grande potencial que seus filhos têm. “Eu já ouvi várias histórias de pais de crianças com Down ou alguma deficiência dizerem que seus filhos nunca foram convidados para uma festinha de aniversário, apenas pela condição física ou genética delas”, conta.

O projeto Ludic atende crianças e pré-adolescentes não só de São Luís, mas de todas as regiões do Maranhão. Com sua rede de parceiros e equipe multiprofissional, o projeto proporciona acompanhamento e cuidados especiais com aqueles pacientes de famílias humildes.

Rose Cristina Bello, terapeuta ocupacional e idealizadora do projeto Ludic — Foto: Adriano Soares/G1
Rose Cristina Bello, terapeuta ocupacional e idealizadora do projeto Ludic — Foto: Adriano Soares/G1

O que é a Síndrome de Down?

Conhecida, também, como trissomia do 21, na Síndrome de Down existem três cromossomos 21, em vez de 2. O erro genético acontece no momento da divisão celular, processo esse chamado meiose. Durante as etapas de divisão, na troca de material genético do pai e da mãe, há uma combinação e uma nova separação para formar as células do bebê. É nesse momento que pode surgir o terceiro cromossomo 21.

4ª Caminhada Amor Pelo 21

Na tarde do próximo dia 21 de março, às 15h30, o projeto Ludic realiza a 4ª edição da Caminhada Amor Pelo 21. O evento será no parque do Rangedor, em São Luís, e reunirá crianças com Síndrome de Down ou algum tipo de deficiência, junto com suas famílias.

O intuito da caminhada é ser um evento inclusivo, com a finalidade de levar informação a sociedade sobre o assunto e acabar com o preconceito.

De acordo com Rose Bello, todas as crianças podem participar da caminhada, para que possam aprender e conviver com todas as diferenças. Ainda segundo a idealizadora do projeto, o fato da caminhada ser realizada no dia 21 de março é pelo fato de nesta data ser celebrado o Dia Mundial da Síndrome de Down.

Além de ser um momento de interação entre crianças e adultos na defesa de uma mesma causa, a 4ª Caminhada Amor Pelo 21 também contará com uma vasta programação, incluindo palestras, recreação, aula de fit dance, distribuição de pipoca e outros.

Fonte: g1.globo.com

Dispositivos são instalados em semáforos de Uberlândia para ajudar deficientes visuais

Equipamento está em teste e se trata de um botão que ativa um som sinalizando o tempo, auxiliando o pedestre a saber o tempo para poder realizar uma travessia.

Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba

Botoeiras acessíveis são testadas em semáforos de Uberlândia — Foto: Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação
Botoeiras acessíveis são testadas em semáforos de Uberlândia — Foto: Prefeitura de Uberlândia/ Divulgação

Os testes das botoeiras acessíveis em semáforos começaram a ser realizados em Uberlândia. O equipamento se trata de um botão, que ativa um som e ajuda a sinalizar o tempo para realizar uma travessia, visando gerar maior acessibilidade para o deficiente visual ao atravessar semáforos.

A ação é feita por conta de um contrato de modernização de semáforos que, além dos botões, também abrange a substituição das lâmpadas incandescentes por LED nos sinaleiros.

Os testes serão realizados para regular o volume e o tempo do som, que é determinado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“A exemplo de outras iniciativas do passado, Uberlândia mais uma vez se mostra na vanguarda em relação à acessibilidade no trânsito. Vamos equipar todos os semáforos da cidade com esse tipo de tecnologia, oferecendo uma melhor mobilidade a pessoas com deficiência visual”, explicou o Secretário de Trânsito e Transportes, Divonei Gonçalves.

Fonte: g1.globo.com